FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LV
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 9309/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a MARIA ELAENE RODRIGUES ALVES, Secretária da
SEMAS, a importância de R$ 1.488,00 (um mil quatrocentos e
oitenta e oito reais) referente a 05 (cinco) diárias, da Região II,
(acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.459, de 11.08.03), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar da VI Conferência Nacional de Assistência Social, no período de 14 à 17.12.2007, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária:
24.101.08.122.0016.2226.0001, Elemento de Despesas
339014 (Diárias Civil), 33.90.33 (Passagens e Despesas com
Locomoção), Fonte 0100, consignadas a Secretaria Municipal
de Educação, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de dezembro de
2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9310/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE atribuir a ANDRÉ DE MENEZES GONÇALVES, Assessor
Técnico I da SEMAS, a importância de R$ 1.488,00 (um mil
quatrocentos e oitenta e oito reais) referente a 05 (cinco) diárias, da Região II, (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.459,
de 11.08.03), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar como delegado na VI Conferência Nacional se Assistência Social, no
período de 14 à 17.12.2007, devendo as despesas correr por
conta da Dotação Orçamentária: 24.101.08.122.0016.2226.
0001, Elemento de Despesas 339014 (Diárias Civil), 33.90.33
(Passagens e Despesas com Locomoção), Fonte 0100, consignadas a Secretaria Municipal de Educação, pelo orçamento
vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
Ato Nº 9311/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE atribuir a ELÍZIO DE ARAÚJO LOIOLA, Chefe do Distrito de Assistência Social da SER I, a importância de R$ 1.488,00 (um mil
quatrocentos e oitenta e oito reais) valor estipulado nos termos
do parágrafo único do art. 1º do Decreto 11425, de 03.06.03 e
conforme anexo único do retro mencionado decreto, referente a
05 (cinco) diárias, da Região II, (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.459, de 11.08.03), e conceder passagem aérea de
ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para partici-
Nº 13.720
par como delegado na VI Conferência Nacional de Assistência
Social, no período de 14 à 17.12.2007, devendo as despesas
correr por conta da Dotação Orçamentária: 24.101.08.122.
0016.2226.0001, Elemento de Despesas 339014 (Diárias Civil),
33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção), Fonte
0100, consignadas a Secretaria Municipal de Educação, pelo
orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9312/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a LIDIANA RIOS FARIAS, Assessor Administrativo I da
SEMAS, a importância de R$ 1.488,00 (um mil quatrocentos e
oitenta e oito reais) valor estipulado nos termos do parágrafo
único do art. 1º do Decreto 11425, de 03.06.03 e conforme
anexo único do retro mencionado decreto, referente a 05 (cinco) diárias, da Região II, (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº
11.459, de 11.08.03), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar
como delegado na VI Conferência Nacional de Assistência
Social, no período de 14 à 17.12.2007, devendo as despesas
correr por conta da Dotação Orçamentária: 24.101.08.122.
0016.2226.0001, Elemento de Despesas 339014 (Diárias Civil),
33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção), Fonte
0100, consignadas a Secretaria Municipal de Educação, pelo
orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9313/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
tornar nulo e sem efeito os Atos de nºs. 8312/2007 e
8313/2007, publicado no D.O.M. nº 13.695, datado de
09.11.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9315/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
dispensar SAMYA ROBERTA PESSOA GIRÃO, como Assistente Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS. 2, da
Comissão Técnica de Auditoria de Gestão e Controle de Preços, vinculada a Controladoria Geral do Município, a partir de
07.12.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9326/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOL-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
JOSÉ CARLOS VENERANDA
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
LUIZ ODORICO M. DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
GERALDO BANDEIRA ACCIOLY
Controladoria Geral do
Município
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
MARIA ISABEL DE ARAÚJO LOPES
Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA
MARIANO ARAÚJO FREITAS
Secretaria Executiva Regional I
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assistência
Social
JOSÉ MENELEU NETO
Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do
Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
FERNANDO ROSSAS FREIRE
Secretaria Executiva Regional II
(INTERINO)
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv.
Urbano e Infra-Estrutura
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria de Administração do
Município
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA
Secretaria Executiva Regional III
DANIELA VALENTE MARTINS
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Controle Urbano
DEODATO JOSÉ R. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional IV
HENRIQUE SÉRGIO R. DE ABREU
Secretaria de Turismo de Fortaleza
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional V
PAULO DE TARSO MELO LIMA
Secretaria Extraordinária do Centro
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretaria Executiva Regional VI
VE atribuir a MARCÍLIO CÉSAR COELHO SOARES FILHO,
Chefe da Equipe de Fiscalização de Trânsito, a importância de
R$ 712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavos) referente a 03 (três) diárias da Região II, (acrescido uma diária de
deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do
Decreto nº 11.459, de 11.08.03), e conceder passagem aérea
de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, onde irá
participar da Reunião Ordinária da Câmara Temática de Esforço Legal, nos dias de 12 e 13.12.2007, devendo as despesas
correr por conta da Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2002.
0008, Elementos de Despesas 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção) e 33.20.14 (Diárias Civil), Fonte 280,
consignadas à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
dezembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9352/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar os servidores relacionados em anexo, para compor a
ESTRAS - Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante
Técnico ou Cientifico - GETT, lotados nos órgãos discriminados, de acordo com o Decreto nº 11.417/2003, de 23.05.2003.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
10 de dezembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO DO ATO Nº 9352/2007
RELAÇÃO DE SERVIDORES INCLUIDOS EM ESTRAS
SER I
NOME
EM
SUBSTITUIÇÃO
MAT.
Francisca Dacilda Mourão Ivo
José Maria de Carvalho
Fátima Maria de
Souza
Maria Norma Sampaio Amorim
Marcio Erlon Fontenelle
Liduina Maria
Pontes
Alexandra de Sousa Ferreira
095461
DNI
PMF
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
40h
392901
PMF
20h
1396911
Ag. Administrativo
Enfermeira
PMF
20h
1349701
DNI
PMF
40h
Coordenadora
PMF
40h
Janett Guerra Linhares
Pinto
Verônica Maria Dantas
Gláucia
Lima
Maria
Soares
75102
FUNÇÃO
VÍNCULO
JURÍDICO
UNIDADE DE
SAÚDE
CSF
Cassemiro
Jose de Lima Filho
CSF
Cassemiro
Jose de Lima Filho
CSF
Fernando
Façanha
Centro de Saúde
José Medeiros
CSF João Medeiros
VIGÊNCIA
21/06/2007
21/06/2007
21/03/2007
10/09/2007
21/09/2007
SER II
NOME
EM
SUBSTITUIÇÃO
Maria Santa Barreto de
Almeida
Maria Gorete Gomes
Barbosa
Francisca
Telma
Pimenta Barreto
Homero
Martins
Filho
MAT.
FUNÇÃO
4715276
Aux.
Enfermagem
Aux. Administrativo
1163201
FUNASA
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
30h
PMF
30h
VÍNCULO
JURÍDICO
UNIDADE DE
SAÚDE
CSF Benedito Artur
de Carvalho
CSF Paulo Marcelo
VIGÊNCIA
21/03/2007
21/05/2007
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
SER III
EM
SUBSTITUIÇÃO
NOME
Rosilene Maria Ribeiro
Maria Elenívia Alves
Pereira
Rosilene Cipriano Gonçalves
Maria dos Prazeres de
Oliveira Freitas
Maria
Lineuda
Felipe Girão
Francisco Carlos
Vieira Lopes
Benedita
de
Castro Bastos
Anadia Maria de
Salvador
1925401
DNI
PMF
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
40h
098699
Ag. Administrativo
PMF
20h
1691101
Ag. Administrativo
PMF
20h
1471001
Aux.Serv.Gerais
PMF
40h
MAT.
FUNÇÃO
VINCULO
JURÍDICO
UNIDADE DE
SAÚDE
CSF Humberto
Bezerra
CSF Waldemar de
Alcãntara
CSF Meton de
Alencar
CSF Humberto
Bezerra
VIGÊNCIA
21/01/2007
21/01/2007
21/06/2007
21/06/2007
SER IV
EM
SUBSTITUIÇÃO
NOME
Rita de Cássia F. Lustosa
Samuel da Silva Porto
Fábio de Almeida Oliveira
Maria Marta de Sousa
Oliveira
Antonio
dos
Santos
Pinheiro
Ana Maria Barros Guimareães
Maria Orlandina da Silva
Danúbio Martins da Silva
PMF
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
30h
CSF Parangaba
21/05/2007
Aux Serv.Gerais
PMF
30h
CSF Parangaba
21/04/2007
502801
Aux. Enfermagem
PMF
20h
CSF Roberto Bruno
21/05/2007
188583
DNI
PMF
40h
21/11/2006
2080201
Aux.Serv.Gerais
Emlurb
40h
CSF Projeto Nascente
CSF Ocelo Pinheiro
21/03/2007
0542484
Ag. Administrativo
Ministério
20h
CSF Parangaba
21/06/2007
205401
Ag. Administrativo
PMF
30h
21/07/2007
2023911
Aux. Enfermagem
PMF
30h
CSF Oliveira Pombo
CSF Ocelo Pinheiro
MAT.
FUNÇÃO
VINCULO
JURÍDICO
Denise da Silva
Duarte
Lúcia
Ferreira
Maia
Meiry Ane da
Silva Ribeiro
Alda Costa
1263701
Ag Administrativo
19242
Paula
Valeria
Ferro Feitosa
Francisco Cláudio
Martins
Maria de Fátima
G. dos Anjos
Rosimeire Monte
de Santana
UNIDADE DE
SAÚDE
VIGÊNCIA
21/03/2007
SER V
EM
SUBSTITUIÇÃO
NOME
Maria de Fátima do
Nascimento Benício
Josefa Ivanete R. Cordeiro
Maria Socorro Azevedo
Costa
Rosangela
Santiago
Silveira
Maria de Lourdes Santos
Rufino
Maria Neiara Assef Ribeiro
Viviane Rodrigues Melo
Maria
Vitória
Militão
Karla B. Alves
Izolda Maria Nogueira da Costa
Francisco Helder
Frota Herbster
Maria do Carmo
B. Dias
Maria Rodrigues
da Silva
Maria Piedade de
Almeida
PMF
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
40h
Ministério
40h
DNI
PMF
40h
200251
DNI
PMF
40h
10154
Dentista
PMF
20h
0573701
Enfermeira
PMF
20h
6709701
Médica
PMF
20h
MAT.
FUNÇÃO
090241
Aux.Serv.Gerais
231147
Enfermeira
1304901
VINCULO
JURÍDICO
UNIDADE DE
SAÚDE
CSF Maciel de
Brito
CSF Pedro
Celestino
CSF
Pedro
Celestino
CSF Abner C.
Brasil
CSF
Jurandir
Picanço
CSF
Zélia
Correia
CSF
José
Walter
VIGÊNCIA
21/03/2007
21/05/2007
21/07/2007
21/04/2007
21/07/2007
21/07/2007
21/07/2007
SER VI
Marília
Costa
J.
Pereira
Conceição
de
Maria Albuquerque
Newton
Lilion
Bastos
Fátima
Maria
Almeida
9846514
Médica
SESA
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
20h
24744
Dentista
PMF
133331
Ag. Administrativo
Mary Anny Castelo Branco
1406001
Ag. Administrativo
EM
SUBSTITUIÇÃO
NOME
da
Geralda Terciana Fernandes Landin
Teresa Isaura Veras
José Carlos Rocha de
Castro
MAT.
FUNÇÃO
*** *** ***
VINCULO
JURÍDICO
UNIDADE DE
SAÚDE
VIGÊNCIA
CSF
Mattos
Dourado
21/05/2007
20 h
CSF Messejana
21/05/2007
PMF
20h
21/06/2007
PMF
30h
CSF Maria de
Lourdes Jereissati
CSF Terezinha
Parente
21/07/2007
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 0017/2007 - Designa 03 (três)
servidores públicos para compor comissão para recebimento
do objeto da licitação Pregão Presencial nº 06/2007 - GP. A
CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 9.0 do
edital de licitação modalidade Pregão Presencial nº 06/2007 GP, e CONSIDERANDO os princípios elencados no caput e no
inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o contido no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONSIDERANDO o disposto no item 10.01 do edital de licitação modalidade de Pregão Presencial nº 06/2006 - GP. CONSIDERANDO o que determina a cláusula terceira do contrato
firmado entre o Município de Fortaleza e a empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial de
Recebimento e Aceitação para receber e proceder à verificação
da qualidade e quantidade do objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial nº 06/2007 e conseqüente aceitação. Art. 2º
- A Comissão Especial de Recebimento e Aceitação terá vigência adstrita ao fiel cumprimento de sua competência, sendo
automaticamente dissolvida depois de concluído o seu objetivo.
Art. 3º - A Comissão Especial de Recebimento e Aceitação será
composta de 03 (três) membros que não perceberão qualquer
tipo de remuneração adicional, considerando-se tratar de serviços públicos relevante. Art. 4º - Ficam designados os seguintes
servidores públicos para compor a Comissão Especial de Recebimento e Aceitação: I - FLÁVIO EDUARDO DE PATRÍCIO
RIBEIRO JÚNIOR - Presidente da AMC; II - ANA RITA PARISSI
ACIOLY - Auxiliar Técnico do PNAFM; III - RENATO PAIVA DE
ANDRADE - Auxiliar Técnico do PNAFM. Art. 5º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, Fortaleza, 17 de dezembro de
2007. Helena Rodrigues Barroso - CHEFE DE GABINETE
DA PREFEITA.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 04
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que no aviso de convocação publicado no dia
14.12.2007 no jornal Diário do Nordeste: ONDE SE LÊ: Abertura das propostas 03.01.2008 - 09h30 (horário de Brasília).
LEIA-SE: Abertura das propostas 28.12.2007 - 09h30 (horário
de Brasília). Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Rosália Maria Barros Cavalcante - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
PROCESSO: Concorrência nº 03/2007.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma e ampliação do calçadão da Praia de Iracema e restauração do Pavilhão Atlântico, localizados na área de abrangência da SER II, no Município
de Fortaleza, conforme especificados nos anexos
deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica
que os envelopes contendo a documentação de habilitação e
propostas de preços serão recebidos até às 09h30 do dia 21 de
janeiro de 2008, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2008, às 10h00, em sua sede situada
na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce. O edital em seu
texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais
informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3470 e
3452-3471. Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Victor Hugo
Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 83/2007.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de medicamentos da atenção básica
destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 17 de dezembro de 2007 e 03 de janeiro de 2008 até às
09h30 (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no
dia 03 de janeiro de 2008, às 09h30 (horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09h30 do dia 04 de janeiro de 2008. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e na Av. Heráclito
Graça, 600 - 1º andar, Centro. Quaisquer informações serão
prestados pelo Pregoeiro, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3470
e 3452-3479, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail
[email protected]. Fortaleza, 14 de dezembro de
2007. Eduardo Luis Rodrigues Alves - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 85/2007.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando
à aquisição de equipamentos para implementação da
TV Educativa do Município de Fortaleza.
PROCESSO: Convite nº 11/2007.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional III - SER III.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de urbanização do pólo de moda do Jockey
Club, em área de abrangência da SER III, conforme
anexo I do edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
SAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que: HABILITA AS EMPRESAS: P/01 - Construtora e
Imobiliária JMV Ltda, P/02 - Construtora MÚLTIPLA Ltda; P/03 J.R. Engenharia Ltda e P/04 - FIEZA - Projeto e Consultoria
Ltda. Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Victor Hugo Cabral
de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 11/2007.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma e ampliação nas escolas patrimoniais:
EMEIF Zélia Correia, EMEIF Creusa do Carmo,
EMEIF Tereza D’ana, EMEIF Francisca Abreu e
EMEIF Lireda Facó, área de abrangência da Secretaria Executiva Regional V, nesta Capital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que: INABILITA AS EMPRESAS: P/03 - SENSO Engenharia Ltda, P/10 - SERVEL Comercio Prestação de Serviços
e Mão de Obra Especializada Ltda. HABILITA AS EMPRESAS:
P/01 - SIOD Engenharia de Sistemas Ltda, lotes 01, 02, 03, 04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
e 05; P/02 - Construtora e Imobiliária JMV Ltda, lotes 01, 02,
03, 04 e 05; P/04 - J.A. Construções e Projetos Ltda; P/05 FIEZA - Projeto e Consultoria em Engenharia Ltda; P/06 - AZIMUTE Construções Ltda, lotes 01, 02 e 05; P/07 - CONCÓRDIA Construções Ltda, lotes 01, 02, 03, 04 e 05; P/08 - DOIS
PONTOS Empreendimentos Ltda, lotes 01, 02, 03, 04 e 05;
P/09 - AMP Engenharia Ltda, lotes 01, 02, 03, 04 e 05; P/11 Construtora NEVES NOGUEIRA Ltda, lotes 01 e 04. Fortaleza,
14 de dezembro de 2007. Victor Hugo Cabral de Morais PRESIDENTE DA CPEL.
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SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5
A Pregoeira comunica aos interessados que por
determinação do titular da Agência Reguladora de Fortaleza ARFOR, conforme Oficio nº 275/2007, o processo em epígrafe
foi temporariamente suspenso. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600 ou através dos telefones (85) 3452-3480 e
3452-3481. Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Sabrine Gondim Lima - PREGOEIRA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2007.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: A seleção de empresa para o registro de preços
visando à aquisição de material de uso geral, por um
período de 12 meses.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, apresentou impugnação aos termos do edital do Pregão
em epígrafe, estando o referido documento à disposição na Av.
Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce, fones: 3452-3470 e
3452-3471. Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. José Adail
dos Santos Filho - PREGOEIRO.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2007.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa para compra de dietas
enterais, módulos de nutriente e suplementos.
O Pregoeiro comunica aos interessados que por
determinação do titular do Instituto Dr. José Frota - IJF, conforme Oficio nº 1338/2007, o processo em epígrafe foi temporariamente suspenso. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas junto à Comissão em sua sede na Av. Heráclito Graça,
600 ou através dos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481.
Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Carlos Alberto Coelho
Leitão - PREGOEIRO.
AVISO DE
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 07/2007.
ORIGEM: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET.
OBJETO: Contratação de empresa para compra de equipamentos de informática para administração do bloco 1 da
Vila das Artes (FUNCET), destinados a dar suporte
técnico à implantação da Vila das Artes.
A Pregoeira comunica aos interessados que a
resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa
DATEN TECNOLOGIA LTDA encontra-se à disposição dos
interessados em sua sede na Av. Heráclito Graça, 600. Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Sabrine Gondim Lima - PREGOEIRA.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 01/2007.
ORIGEM: Agência Reguladora de Fortaleza - ARFOR.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação
de mão-de-obra, nas categorias de supervisor técnico, operador de microcomputador, técnico de atendimento, suporte operacional em hardware e software, auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico em
secretariado, recepcionista e digitador.
APOSTILAMENTO DE Nº 01 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2006-PGM, celebrado
entre o Município de Fortaleza, com interveniência da Procuradoria Geral do Município e a empresa CLIMEX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. O Procurador Geral do Município,
tendo em vista o reajuste do Piso Salarial nas categorias profissionais: Zelador, Secretária e Analista de Projetos, conforme
Convenções Coletivas de Trabalho, celebradas entre o Sindicato das Secretárias e Secretários do Distrito Federal - SIS/DF e
o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Distrito
Federal - SEAC/DF, bem como entre este e o Sindicato dos
Empregados em Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho
Temporário, Prestação de Serviço e Serviços Terceirizáveis no
Distrito Federal - SINDISERVIÇOS, ambas datadas de 28 de
dezembro de 2006 e com base no Parecer nº 073/2007-PA,
constante no Processo nº 2007.11.3251-PGM resolve reajustar
o valor global do presente contrato, que passa de
R$ 142.654,39 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para
R$ 146.201,16 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e um
reais, dezesseis centavos) a partir de 07 de março de 2007.
Fortaleza, 23 de novembro de 2007. Martônio Mont’Alverne
Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 9514/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Processo Administrativo
8449/2007/SME. COMUNICA que a servidora MARIA LIDUÍNA
ALEXANDRE MELO, matrícula nº 15992-01, Professora - SER
V, retornou às atividades desde 02 de maio de 2007, tendo em
vista o término de seu afastamento para Trato de Interesse
Particular, conforme Ato nº 6362/2005, publicado no Diário
Oficial do Município em 01 de novembro de 2005. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 07 de dezembro de 2007.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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ATO Nº 9316/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 03/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora SUZANA RIBEIRO MACHADO, matricula
nº 64060-01, Procurador, lotada na Procuradoria Geral do Município - PGM, no período de 08.12.2003 a 05.10.2005, no total
de 668 dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 03 dias de serviço
público federal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 07 de dezembro de 2007. Al-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
fredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9317/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 0017/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Churrascaria Galão
Ltda, Restaurante América Alemeda Santos Ltda, United Food
Companies Restaurante S/A, New Avenue Restaurante Ltda,
Restaurante América Eldorado Ltda, Light Food Bar e Lanches
Ltda, R.F.P. Comercio de Alimentos Ltda, Bar e Restaurante
Rabo de Galo Ltda, Petribares EMP Hoteleiros, Bares e Restaurantes Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor
MARCO BELCHIOR DE CARVALHO, matrícula nº 60201-01,
Subinspetor de 1ª Classe, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, nos períodos de 01.06.1988 a 13.12.1988, 02.01.1989 a
15.07.1991, 07.10.1991 a 10.02.1993, 13.04.1994 a
10.10.1994, 01.04.1995 a 15.08.1995, 16.09.1995 a
25.09.1995, 27.09.1995 a 22.03.2000, 02.09.2002 a
26.10.2002 e de 14.01.2003 a 13.04.2003, no total de 3.710
dias, ou seja, 10 anos e 2 meses de serviço, conforme certidão
do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 07 de dezembro de 2007. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9318/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 1167/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Ginásio São Mateus
Ltda, Colégio de Ensino Fundamental e Médio 11 de Agosto,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora LUCIANA MOREIRA CAETANO, matrícula nº 50076-01, Professora, lotada
na Secretaria Executiva Regional I, nos períodos de 01.04.1997
a 02.06.1997 e de 01.02.1998 a 31.10.1999, no total de 697
dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 02 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 07 de dezembro de 2007.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9325/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 9077, de 13.05.93 e tendo o
disposto no art. 98, item VII e art. 108, item I, da Lei nº 5895, de
13.11.84, com nova redação dada pelo art. 33, da Lei nº 5980,
de 04.07.85, conforme Processo nº 0790/2007. RESOLVE
conceder a Gratificação pela Permanência em Serviço, na
razão de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento ou
salário da servidora PATRÍCIA QUEIROZ BATISTA, matrícula
nº 68168-01, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, de 08.03.2007 a 30.04.2007. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10
de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9327/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Oficio nº 938/2007. RESOLVE cessar a
Gratificação Especial de Desempenho GED, a razão de 55%
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
(cinqüenta e cinco), sobre o vencimento ou salário da servidora
RAIMUNDA VIRGINIA SOARES SILVA, matrícula nº 13492-01,
lotada na Secretaria Executiva Regional I, a partir de
11.09.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9328/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 130/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Fortaleza “Portaria”, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do
servidor ANTÔNIO EZIO MARTINS PEREIRA, matrícula nº
2743-01, Administrador, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no período de 01.07.1980 a 28.02.1981, no
total de 243 dias, ou seja, 08 meses e 03 dias de serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9329/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 29026/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a empresa privada e autônomo, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor MARCUS TADEU DE FREITAS
FERREIRA, matrícula nº 7526-01, Agente Administrativo, lotado
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano SEMAM, no período de 01.01.1977 a 30.09.1984, no total de
2.825 dias, ou seja, 07 anos e 09 meses de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9330/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 695/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Ministério
da Defesa “Base Aérea de Fortaleza”, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 45651-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 01.02.1995 a 31.08.1997,
no total de 943 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 03 dias de
serviço público federal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de
2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9331/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 0043/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a GELRE Trabalho Temporário S/A, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO, matrícula nº 60261-01, Guarda de
2ª Classe, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, nos períodos de 07.06.2000 a 19.06.2000 e de 01.09.2002 a 19.01.2003,
no total de 152 dias, ou seja, 05 meses e 02 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de
2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9332/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 0010/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Construtora Guedis
Guimarões Ltda, Idibra Incorporadora Ltda, empresas privadas,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do servidor LEOTÉRIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 11218-01, Subinspetor de 1ª Classe, lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza, nos períodos de 24.08.1978 a
19.04.1979 e de 01.03.1980 a 11.05.1981, no total de 672 dias,
ou seja, 01 ano, 10 meses e 07 dias de serviço, conforme certidão de INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9333/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 0118/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Fortaleza, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor
FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA, matrícula nº
14595-01, Subinspetor de 1ª Classe, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 01.03.1981 a 31.12.1981, no
total de 306 dias, ou seja, 10 meses e 06 dias de serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9334/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 0122/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Fortaleza, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12806-01, Subinspetor 1ª Classe, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza GMF, no período de 10.03.1980 a 30.09.1980, no total de 205
dias, ou seja, 06 meses e 25 dias de serviço público municipal.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9335/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 174/2007. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Ministério
da Defesa Comando da Aeronáutica, serviço público para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do servidor JACKSON PICANÇO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 56125-01, Guarda Municipal de 2ª Classe, lotado na
Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 24.07.1995 a
24.07.2001, no total de 2.193 dias, ou seja, 06 anos e 03 dias
de serviço público federal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de
2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9336/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077 de 13.05.1993, alterado
pelo Decreto nº 10.156 de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 3236/2007. RESOLVE conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e Decreto nº 11881, de 01.09.2005, artigo 1º, referente
a 02 (duas) horas diárias, no total de 80 (oitenta) horas trabalhadas, acrescidas de 50% (cinqüenta por cento), no período
de 01.11.2007 a 31.12.2007, aos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM.
NOME
Delson Barros de Almeida
MAT.
14054-01
Tânia Maria Maciel Jorge
13370-01
FUNÇÃO
Tec. Fiscal Contr.
Urbano
Tec. Fsical Contr.
Urbano
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9337/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077 de 13.05.1993, alterado
pelo Decreto nº 10.156 de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 3536/2007. RESOLVE conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e Decreto nº 11881, de 01.09.2005, art. 1º, no valor
correspondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50%
(cinqüenta por cento), no total de 26 (vinte e seis) horas referente ao período de 12.12.2007 a 31.12.2007, ao servidor
FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula nº 1065001, Motorista, lotado no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH, ora à disposição da
Controladoria Geral do Município. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezem-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
bro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9338/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077 de 13.05.1993, alterado
pelo Decreto nº 10.156 de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 3186/2007. RESOLVE conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e Decreto nº 11881, de 01.09.2005, art. 1º, no valor
correspondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50%
(cinqüenta por cento), no total de 80 (oitenta) horas referente
ao período de 01.11.2007 a 31.12.2007, ao servidor FRANCISCO MACHADO RAMOS FILHO, matrícula nº 4460-01,
Motorista, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9339/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 2394/2007.
RESOLVE prorrogar o afastamento, nos termos do art. 79,
inciso I e § 2º, da Lei nº 5.895 de 13.11.1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) ao servidor SOLONILDO
ALMEIDA DA SILVA, Professor, matrícula nº 48406-01, lotado
na Secretaria Executiva Regional III, para cursar Doutorado em
Educação, no período de 12.09.2008 a 11.09.2011. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9340/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.077 de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 36, I, “b”, parágrafo 1º, da Lei nº 9249, de 10.07.2007 e de acordo com o Processo nº 0585/2007. RESOLVE conceder a Gratificação de
Regência de Classe, a razão de 47% (quarenta e sete por
cento) sobre o vencimento ou salário da servidora ÂNGELA
MARIA DE FARIAS PINTO, matrícula nº 10925-01, Professor,
lotada na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de
08.08.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9341/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.077 de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 36, I, “b”, parágrafo 2º, da Lei nº 9249 de 10.07.2007 e de acordo com o Processo nº 8066/2007. RESOLVE conceder a Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 47% (quarenta e sete por
cento) sobre o vencimento ou salário da servidora RAQUEL
FARIAS DA SILVA, matrícula nº 50833-02, Supervisor Escolar,
lotada na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de
20.06.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9342/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.077 de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 36, I, “b”, parágrafo 2º, da Lei nº 9249 de 10.07.2007 e de acordo com o Proces-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8
so nº 1298/2007. RESOLVE conceder a Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 47% (quarenta e sete por
cento) sobre o vencimento ou salário da servidora RAIMUNDA
IVANE MAIA, matrícula nº 69104-01, Supervisor Escolar, lotada
na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de 11.09.2007.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9343/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.077 de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 36, I, “b”, parágrafo 2º, da Lei nº 9249 de 10.07.2007 e de acordo com o Processo nº 0827/2007. RESOLVE conceder a Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 47% (quarenta e sete por
cento) sobre o vencimento ou salário da servidora MARIA DAS
GRAÇAS MEDEIROS FORMIGA, matrícula nº 20019-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de
03.09.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9344/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 0827/2007. RESOLVE
cessar a Gratificação de Regência de Classe, a razão de 47%
(quarenta e sete por cento) sobre o vencimento ou salário da
servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS FORMIGA, matrícula nº 20019-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI, a partir de 03.09.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9345/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.077 de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 36, I, “b”, parágrafo 2º, da Lei nº 9249 de 10.07.2007 e de acordo com o Processo nº 0790/2007. RESOLVE conceder a Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 47% (quarenta e sete por
cento) sobre o vencimento ou salário da servidora PATRÍCIA
QUEIROZ BATISTA, matrícula nº 68168-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de
01.05.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9346/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo nº 4614/2007 - PGM e Processo nº
3985/2007 - PMF. RESOLVE nos termos do artigo 121, e seu
parágrafo 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526, de 02.01.1991, assegurar a servidora MARIA DO SOCORRO AQUINO COSME, matrícula nº 18019-01, Agente
Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional III, o
direito de continuar a perceber a Gratificação de Chefe da
Unidade de Registro e Controle de Feitos da Procuradoria
Fiscal, símbolo DAS-3, cargo integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, a partir de 30 de
novembro de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
ATO Nº 9347/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo nº 4613/2007 - PGM e Processo nº
3984/2007 - PMF. RESOLVE nos termos do artigo 121, e seu
parágrafo 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526, de 02.01.1991, assegurar a servidora MARIA ELIANE
LIMA DE PAULA, matrícula nº 13859-01, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria de Administração do Município, o direito de
continuar a perceber a Gratificação de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo da Procuradoria Judicial, símbolo DNI-1,
cargo integrante da estrutura administrativa da Procuradoria
Geral do Município, a partir de 30 de novembro de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9348/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo nº 4610/2007 - PGM e Processo nº
3982/2007 - PMF. RESOLVE nos termos do artigo 121, e seu
parágrafo 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526, de 02.01.1991, assegurar a servidora AILA MARIA TORRES DAMASCENO, matrícula nº 10612-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, o direito de
continuar a perceber a Gratificação de Chefe da Unidade de
Registro e Controle de Feitos da Patrimonial, símbolo DAS-3,
cargo integrante da estrutura administrativa da Procuradoria
Geral do Município, a partir de 30 de novembro de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 9349/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo nº 4608/2007 - PGM e Processo nº
3977/2007 - PMF. RESOLVE nos termos do artigo 121, e seu
parágrafo 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526, de 02.01.1991, assegurar a servidora LIGIA DE SOUSA
LUNA, matrícula nº 16123-01, Agente de Serviços Jurídicos,
lotada na Procuradoria Geral do Município, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Chefe da Unidade de Registro
e Controle de Feitos da Consultoria, símbolo DAS-3, cargo
integrante da estrutura administrativa supracitada, a partir de
30 de novembro de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de
2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9350/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo nº 4612/2007 - PGM e Processo nº
3983/2007 - PMF. RESOLVE nos termos do artigo 121, e seu
parágrafo 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526, de 02.01.1991, assegurar a servidora NIVANDA GOMES
CABRAL DIAS, matrícula nº 15635-01, Agente Administrativo,
lotada na Procuradoria Geral do Município, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Chefe do Serviço de Apoio a
Procuradoria Fiscal, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura administrativa supracitada, a partir de 30 de novembro de
2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2007. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
ATO Nº 9351/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077 de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 3305/2007. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de
02.01.1991, JANEÍNA DE OLIVEIRA SAUNDERS, matrícula nº
45487-01, Agente de Defesa Civil, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo
DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Defesa Civil de Fortaleza, no impedimento temporário
do titular ROBERANES SOUZA SANTOS, matrícula nº 6287602, que utilizará suas férias regulamentares, no período de
03.12.2007 a 01.01.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de
2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 9353/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 3739/2007. RESOLVE conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 44 (quarenta e quatro) horas trabalhadas, acrescidas de
50% (cinqüenta por cento), no período de 01.10.2007 a
31.10.2007, os servidores relacionados em anexo, lotados na
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10
de dezembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
SEQ. MAT.
NOME
1
258001 Luiz Erivaldo Góes
2
3
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5
6
7
8
9
10
11
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15
16
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18
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26
27
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29
30
31
32
33
34
267801
276001
412701
699701
896701
929801
943101
958101
1038701
1059601
1091901
1181501
1235601
1242701
1312201
1329801
1337301
1401001
1477301
1657701
1682901
1723201
1741201
1756401
1767901
1768601
1788901
1795101
1813801
1829301
1838001
1870601
1923901
Mario Nogueira Barbosa
João Círio de Morais
João Domingues Regadas Neto
Fco. Alairton L. de Vasconcelos
José de Alencar Felipe Ramos
Luiz Lourenço dos Santos
Tarcisio Xavier
Mauricio Laurentino da Silva
Francisco Tarcisio Lopes
José Mariano da S. Filho
Manoel Luiz da Silva
Clodomir de Araújo Duarte
Cícero A. Silva de Vasconcelos
Francisco Antonio M. Soares
Francisco de Assis Inácio da Silva
Eduardo Alves Lopes
Antonio Martes da Rocha
Francisco Pereira da Silva
Moacir Oliveira Guimarães
Francisco de Castro Barros
Vilomar da Silva
Luiz Rivenio Costa de Oliveira
José Nilton da Silva Domingos
José Anísio Felipe Ramos
José Lisboa da Silva
Raimundo Nonato S. da Silva
José Valdir da Silva
Deusimar Saraiva Lima
Geraldo Adailton P. de Oliveira
José Francisco da Silva
Aureliano M. da Silva Neto
Gilson de Andrade Martins
Cícero Domingos de Lima
TRABALHADAS
52
52
38
52
15
52
52
52
52
31
52
35
34
45
52
27
52
52
52
36
35
36
35
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15
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21
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59
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95
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97
98
99
100
101
102
103
104
2096001
2331801
2484503
4394502
4407802
4541302
4543501
4545401
4545801
4546001
4548901
4549501
4549701
4551101
4568402
4573201
4573301
5128902
5180401
5247404
5523701
5524701
5524801
5525501
5525801
5526501
5526801
5527401
5527501
5528701
5528801
5529101
5529401
5529601
5530101
5530501
5531101
5531301
5531501
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5532101
5532401
5533401
5533501
5534301
5534501
5534801
5535601
5535701
5536701
5536801
5537701
5537901
5538101
5538501
5538701
5538801
5539001
5539801
5600901
5601301
5601501
5601601
5601701
5602001
5602101
5602201
5602401
5602601
5602701
Jorge Machado de Sousa
Carlos Augusto Alves Soares
Nazareth Almeida Brandão
Antonio Fernando Façanha Filho
Cacilda Xavier Martins
Edvaldo de Paula Silva
Luis Uchoa Pinho
Abraão Lincoln Cordeiro Lopes
Francisco Evaldo F. Fernandes
Jefferson Ângelo Carvalho
Gilmara Venancio de S. Paranhos
César Ângelo de Lima
Paulo Roberto Rodrigues de Sousa
Inês Mara Rocha Mota Girão
Rildson Rodrigues Chaves
Roger Barreto Magalhães
Rogério de Sousa Cunha
Gilberto Brito Barbosa
Gecilda Sampaio de Sousa
Manoel Edmilson Martins Moura
Alailson Correia da Silva
Glaydson de Oliveira Lima
Lucineide Alves da Silva
Maychael Ohara M. da Silva
Carlos Alberto do C. Sousa
Cristiano Pereira de Sousa
Durval Correia Lima Filho
Erisvando Andrade de Lima
Fernanda Moreira Albuquerque
Alexsandra Freitas de Oliveira
Aloísio Francisco Araújo
Ana Cristina Rebouças Torres
Antonio César Paschoal
Antonio Fledson Silva Valentim
Wagner José Rodrigues Lima
Jerônimo Vieira Gomes
José Iran Carneiro Bie
José Maria Rocha de S. Junior
José Ribamar Amâncio
José Wellington de F. Campos
Josivane Queiroz da Silva
Francisco Antonio da S. Menezes
Francisco Jales do N. Xavier
Francisco Severo Marques
Graciliana Michela S. Batista
Luiz Alberto Aguiar Santos
Lílian Pinheiro da Silva
Marcos Fabrício do Nascimento
Marcos Venicios de Oliveira
Nazareno Severo Marques
Neyla Barbosa de Aquino
Patrícia Rodrigues Xavier
Paulo César Ávila Teixeira
Reginaldo Abreu de Almeida
Rodolfo Teóphilo
Ronne Loiola Rocha
Rutemberg Chagas dos Santos
Sidney Soares da Silva
Vicente Ferreira Alencar Filho
Alysson dos Santos Soares
Adriano Marques de Azevedo
Ângelo Silva Lorca
Antonio Jucelino Silva Felipe
Antonio Marcio A. da Silva
Carlos Alberto Araújo Amaral
Carlos Alberto F. de Andrade
Carlos Alberto Rola Filho
Carlos Virgilio G. dos Santos
Claudemir de Sousa Freitas
Cleyton José Venâncio Barbosa
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5603501
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5614501
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6014301
6014401
6014701
6015301
6016001
Danielle Gomes de Azevedo
Elias Estanislau da S. Filho
Erickson Ferreira Silva
José Ednario Nunes
José George da Silva Pereira
José Wendel Firmino Vieira
Jucie Nunes Oliveira
Litardo Olegário de S. Almeida
Luiz Gleydson Araújo Nogueira
Marcelo Felix Querino
Marcos Jander Moreira de Souza
Maria Auxiliadora C. Santiago
Marta Candea Silva
Maria das Graças A. da Silva
Paulo José Moreira Bezerra
Paulo Victor Terto de Freitas
Raimundo Coelho Sampaio Junior
Raimundo Nonato O. Fernandes
Ricardo Augusto Ferreira Gomes
Ricardo Napoleão Moura Franco
Roberio Clayton Lima
Robespierre Ferreira C. Junior
Salomão Prata Martins Filho
Sandra Lima Alencar
Tony Williams T. Vasconcelos
Washington Teles de Aguiar
Wagner Nobre Rabelo
Fernanda Lucia do N. Lima
Francisco Armando Vidal
Francisco de Assis V. Silva
Francisco de Assis V. C. Filho
Francisco Eduardo Lucas Junior
Francisco Helio R. Junior
Francisco Silvaney O. Barreira
Halley Santos Barbosa
Handson Nogueira de Sousa
Jesus Fernandes Coelho Junior
João Camilo Moraes Matos
João Evangelista de S. Junior
Alyson de Oliveira Mourão
Ana Lucia Mendes Silva
Deborah Cristina Reis Braga
Elaine Christina B. Passos
Henrique Maciel Martins
João Batista de A. Sousa
Jonas Gonçalves Rodrigues
Marcilio Linhares Távora
João Paulo Costa de Almeida
João Paulo Rodrigues Campos
José Diogo Junior
Antonio Marcio do N. Maciel
Fabio James Aquino da Silva
Flavia Maria Cassunde de Olive
Marcelo David Almeida
Marcos Paulo Martins de Oliveira
Alexssandro Cipriano de Sousa
Ana Rubia da Silva Albuquerque
Antonio José Soares de Lima
Cicera de Sousa Marinho
Claudemir de Brito Freitas
Cláudio Marcio de Assis Alves
Cláudio Roberto Holanda de Lima
Alberto Pereira de Sousa
Edson da Costa Figueiredo
Francisco Iderlandio Costa Campos
Hedclei da Silva Lima
Heloilson André Almeida Lopes
Jander Pereira Brito
José Sergio de Sousa
Marcio Araújo Monteiro
25
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6025001
6026001
Marcos Lima Oliveira
Mariana Custodio de Oliveira
Patrícia Ferreira Moreira
Raimundo Nonato Bandeira de Sousa
Shirley Lira Cavalcante
Demócrito Gordiano Batista Vieira
Jamal Forte Carvalho
Ana Letice Farias de Oliveira
Antonio José de Sousa Oliveira
Antonio Souza Dias Filho
Carlos Jefferson The Costa
Cristiane Alves da Silva
Daniel Fernandes do Nascimento
Demetrio Silva de Aquino
Elisangela Monte Ramos Amaral
Francisco Rômulo C. Felix
Francisco Sergio dos Santos
José Alves Pereira Junior
José Douglas Monteiro da Silva
José Regilberto Gaspar Gomes
Márcia Maria Vieira Evangelista
Maria de Fátima R. de Sousa
Paulo Roberto Alencar França
Rafael da Silva Dias
Remulo Pereira Viana
Walkley Augusto Cosmo dos Reis
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29
*** *** ***
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 29/2005 - CONTRATANTE: Fundação
da Criança e da Família Cidadã, CNPJ nº 74.175.381/0001-86,
neste ato representada pela sua Presidente Glória Maria dos
Santos Diógenes, inscrita no CPF sob o nº 118.713.003-63,
residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria de Administração do Município,
neste ato representado pelo economista Alfredo José Pessoa
de Oliveira, brasileiro, casado, CPF nº 293.855.203-34, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SOLUÇÃO
Serviços Comércio e Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº
05.531.239/0001-01, com sede na cidade do Eusébio - Ceará,
na Rua Santa Adélia, 170 - Centro, representante pela Senhora
Mariléia Braga de Almeida, Sócia Gerente, brasileira, solteira,
Comerciante, inscrito no CPF nº 291.057.492-04 e RG nº
8.379.669, residente a Rua Cel. Jucá, 1470 - apto. 304 - Aldeota, Fortaleza - Ce. Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e sete, as partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o oitavo termo aditivo ao Contrato de Serviço nº
29/2005, cuja celebração foi autorizada nos autos do Processo
Administrativo 496/2005, em decorrência do Pregão Presencial
nº 22/2005, doravante denominado processo, sob os auspícios
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as
modificações posteriores e o Decreto Municipal nº 11.773, de
07 janeiro de 2005, atendidas as cláusulas e condições que se
enunciam a seguir: Tem como objeto a repactuação do contrato
administrativo suso epigrafado, em decorrência do dissídio
coletivo das categorias de Motorista consoante informações e
documentos, inclusive planilha de composição de custos, os
quais integram o Processo Administrativo 2296/2006-FUNCI. O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei 8.666/93, aliada ao Decreto Federal 2.271/97, Instrução
Normativa 18/97 - MARE, consoante orientações contidas no
Parecer nº 095/2006 - FUNCI. Em razão da referida repactuação o preço mensal a partir do mês de junho de 2007 em
R$ 81.938,16 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais
e dezesseis centavos) conforme detalhamento abaixo, cujo
pagamento será efetivado na conformidade das disposições
contidas no § 1º da Cláusula Quarta do contrato original. As
despesas decorrentes do presente termo aditivo serão cobertas
pelo Projeto/Atividades 08.122.0002.2014.0019, Elemento de
Despesa 31.90.34, Fonte de Recurso 0100 do orçamento de
2007 da FUNCI e pelas dotações orçamentárias consignadas
na Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários - do Contra-
to 29/2005, distribuídas na conformidade da identificação de
cada um dos órgãos / entidades, recepcionadas no orçamento
do exercício em vigor. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 29/2005, não
alcançadas pelo presente termo. Fica eleita a Comarca da
Capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em
renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em
razão deste instrumento. Fortaleza, 05 de dezembro de 2007.
ASSINAM: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Glória Maria dos
Santos Diógenes - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
CIDADÃ e a empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA - representada por Mariléia Braga de
Almeida.
*** *** ***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 121/2007 - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração do Município. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA
ONCO Hospitalar Ltda inscrita no CNPJ nº 07.674.753/000121. EXPRESSA Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita
no CNPJ nº 06.234.797/0001-78; Comercial e Suprimentos
RIBEIRO Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.638.381/0001-27; INTERLAB Distribuidora de Produtos Científicos S.A, inscrita no
CNPJ nº 46.849.303/000-84. III - OBJETO: Aquisição de insulinas especiais e insumos destinados à Secretaria Municipal de
Saúde; Fornecedores/Produto: ELFA ONCO Hospitalar Ltda/
lotes: 01 - Insulina Glargina 100ui/ml quantidade: 120 frascos.
Valor total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais); 02 - Insulina Glargina 100UI/ml. Quantidade: 150 cartuchos. Valor Total: R$ 9.802,50 (nove mil, oitocentos e dois reais
e cinqüenta centavos); EXPRESSA Distribuidora de Medicamentos Ltda/Lotes: 03 - Insulina Lispro 100 UI/Ml - 10ml. Quantidade: 40 frascos. Valor Total: R$ 2.332,00 (dois mil, trezentos
e trinta e dois reais); 04 - Insulina Lispro 100/UI/Ml - 3ml. Quantidade: 200 carpules. Valor Total: R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais); Comercial e Suprimentos RIBEIRO
Ltda/Lotes: 05 - Tira Reagente para Glicose. Quantidade:
28.000 unidades. Valor Total: 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais); INTERLAB Distribuidora de Produtos
Científicos S.A/Lote 06 - Lanceta em aço inoxidável. Quantidade: 11.000 unidades. Valor Total: 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos
11.251 de 10.09.2002 e 12.255 de 06.09.2007 e Lei Federal nº
10.520, de 17.07.2002, na Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. V MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 58/2007. VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no
Diário Oficial do Município. VII - DATA DA ASSINATURA:
19.11.2007. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal de Saúde.
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 133/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 21, § 3º, da Lei
Complementar nº 037/2007 de 10 de julho de 2007, que institui
o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (RDI). RESOLVE elogiar os servidores:
NOME
Jair Rezende dos Santos
José Wellington de Freitas
Campos Junior
Elias Estanislau da Silva Filho
Claudemir de Sousa Freitas
Walhley Augusto Cosmo dos
Reis
Danielle Nogueira da Silva
Francisco Hélio de Freitas
CARGO
Guarda Municipal
Guarda Municipal
MATRÍCULA
60.228
55.319
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
56.031
56.026
56.122
Guarda Municipal
Estagiário
60.127
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Ivonete Maciel de Lima
Valéria da Silva Policarpo de
Silveira
Claudejane Teixeira Almeida
Ana Cristina Magalhães Lucatelli
Rafael Sávio Costa Brasil
Francisco José Silva de Sousa
Andréa
Pereira
Cavalcante
Barreto
José Aurimar Gomes de Sousa
Maria Helena Aguiar Ximenes
Paulo Roberto Rocco
Sebastião Saldanha da Silva
Carlos Alberto do Carmo Sousa
Francisco
Orlando
Gouveia
Baracho
Marcela Franco Soares
Marcelo David Almeida
Francisco Tarcisio Lopes
Ronaldo dos Santos Braga
José Walter dos Santos Mendonça
José Francisco da Silva
Leotério Carlos da Silva
Francisca Aldenir Neres Moreira
Manoel Mauricio Moreira de
Almeida
Raimundo Pinto Nunes Júnior
Arthur Felipe Chagas Rubens
Heloilson André Almeida Lopes
Bruno Anderson Batista Silva
Alexandra Freitas de Oliveira
Eberval Carton da Silva Sousa
Harlênio Itamecson Lourenço
dos Santos
Luiz Cassiano Meneses Carneiro
Rêmulo Pereira Viana
Rômulo Reis de Almeida
Wagner Nobre Rabelo
José Willians Pinheiro Barros
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
Guarda Municipal
Guarda Municipal
55.302
56.092
Guarda Municipal
Agente de Defesa
Civil
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Agente de Defesa
Civil
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Subinspetor
Subinspetor
Guarda Municipal
Subinspetor
60.210
47.716
Agente de Defesa
Civil
Subinspetor
Subinspetor
Guarda Municipal
Subinspetor
45.514
60.249
19.079
45.505
56.163
60.165
60.097
14.653
55.258
21.390
60.091
10.387
56.083
17.624
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Terceirizado
18.293
11.218
17.575
Guarda Municipal
Estagiário
Guarda Municipal
Estagiário
Guarda Municipal
Terceirizado
60.400
60.144
55.287
Terceirizado
Guarda Municipal
60.237
Guarda Municipal
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
60.250
60.202
56.097
17.953
Pela doação de sangue coletiva realizada no dia 02.10.2007
nas instalações da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, representando ato de cidadania e engajamento social. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E
DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em 20 de novembro de 2007.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 135/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,
no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art.
21, § 3º, da Lei Complementar nº 037/2007 de 10 de julho de
2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda
Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (RDI). RESOLVE elogiar
os servidores:
NOME
José Joaquim da Silva
Ademir de Oliveira Melo
CARGO
Subinspetor
Subinspetor
MAT.
12.727-01
18.550-01
Pelo trabalho prestado no Instituto Dr. José Frota, com educação, sempre atenciosos e muito dedicados com as pessoas, a
pedido do Dr. José Neozan Teixeira, Chefe da Ouvidoria daquela Autarquia Municipal. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em
21 de novembro de 2007. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 136/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do artigo 184, inciso III, da Lei
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a conclusão a
que chegou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- CPAD da douta Procuradoria Geral do Município - PGM, nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2007/
CPAD. RESOLVE: Advertir por escrito, por infringência ao art.
4º, inc. IV da Lei nº 6794/90 o servidor MAGNO DE MENEZES
SOUSA, Guarda Municipal, matrícula nº 60.158-01. Publiquese, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 22 de novembro de
2007. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 137/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos 186 e seguintes da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os servidores municipais, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE,
Guarda Municipal, matrícula nº 3.178-01, Presidente e WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Agente de Defesa Civil,
matrícula nº 45.748-01, Secretário, para comporem a Comissão
de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração
sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº 099/2007
- ATJUR, que trata de infração de trânsito. A sindicância a que
se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, podendo,
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2007. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 138/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos 186 e seguintes da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os servidores municipais, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE,
Guarda Municipal, matrícula nº 3.178-01, Presidente e WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Agente de Defesa Civil,
matrícula nº 45.748-01, Secretário, para comporem a Comissão
de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração
sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº 100/2007
- ATJUR, que trata de infração de trânsito. A sindicância a que
se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, podendo,
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2007. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 139/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos 186 e seguintes da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os servidores municipais, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE,
Guarda Municipal, matrícula nº 3.178-01, Presidente e WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Agente de Defesa Civil,
matrícula nº 45.748-01, Secretário, para comporem a Comissão
de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração
sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº 101/2007
- ATJUR, que trata de infração de trânsito. A sindicância a que
se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, podendo,
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2007. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 140/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
atribuições legais e nos termos dos artigos 186 e seguintes da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os servidores municipais, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE,
Guarda Municipal, matrícula nº 3.178-01, Presidente e WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Agente de Defesa Civil,
matrícula nº 45.748-01, Secretário, para comporem a Comissão
de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração
sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº 102/2007
- ATJUR, que trata de infração de trânsito. A sindicância a que
se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, podendo,
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2007. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 141/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos 186 e seguintes da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os servidores municipais, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE,
Guarda Municipal, matrícula nº 3.178-01, Presidente e WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Agente de Defesa Civil,
matrícula nº 45.748-01, Secretário, para comporem a Comissão
de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração
sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº 103/2007
- ATJUR, que trata de infração de trânsito. A sindicância a que
se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, podendo,
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2007. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 142/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,
no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art.
44, do Regimento Disciplinar da Guarda Municipal de Fortaleza
(RDGMF). RESOLVE elogiar os servidores:
Nº
FUNC.
719
MAT.
FUNÇÃO
NOME
55228-01
1002
60151-01
Guarda de
2ª Cl.
Guarda de
2ª Cl.
Aloísio
Francisco
Araújo
José
Fernando
Araújo Nogueira
DIA
19/11
07/11
Por terem realizado doação de sangue, como está afirmado
nas declarações fornecidas pelo Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, dos dias mencionados
acima do mês de novembro de 2007. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE
FORTALEZA em 22 de novembro de 2007. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 143/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do artigo 184, inciso III, da Lei
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a conclusão a
que chegou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- CPAD da douta Procuradoria Geral do Município - PGM, nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/2007 CPAD. RESOLVE: Advertir por escrito, por infringência ao art.
4º, incs. I, II, III, IV e XI e art. 168, inc. I da Lei nº 6.794/90, o
servidor LUIZ RIVÊNIO COSTA DE OLIVEIRA, Subinspetor,
matrícula nº 17.232-01. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Fortaleza, 28 de novembro de 2007. José Arimá Rocha Brito DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 144/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 21, § 3º , da Lei
Complementar nº 037/2007 de 10 de julho de 2007, que institui
o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (RDI). RESOLVE elogiar o servidor.
NOME
Luiz Carlos Batista
CARGO
Guarda Municipal
MATRÍCULA
18.813
Por desempenhar suas funções públicas com profissionalismo,
recebendo elogio da Sra. Maria de Fátima F. Silva por sua
conduta humanizada e seu pronto atendimento. GABINETE DO
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL
DE FORTALEZA em 29 de novembro de 2007. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR
GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 145/2007 - O DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos 184, inciso III, da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar - CPAD da douta Procuradoria Geral do Município PGM, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
047/2007 - CPAD. RESOLVE: Advertir por escrito, por infringência ao art. 4º, inc. VII da Lei nº 6.794/90, o servidor FRANCISCO ABÍLIO DA SILVA, Subinspetor, matrícula nº 4.261-01.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E
DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em 03 de dezembro de 2007.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito
- DIRETOR GERAL.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO - CONTRATANTE: Município de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Finanças do Município. CONTRATATO: SAGRES
Construções. OBJETO: Constitui o objeto deste Segundo Aditivo Contratual, celebrado para a substituição de telhados, madeiramento e drenos para aparelhos de ar condicionado, aplicação de uma manta asfáltica, pintura em paredes com tintas
tipo látex, com emassamento de paredes e aplicação de liquibrilho, estabelecer um acréscimo de 50% (cinqüenta por cento)
sobre valor originalmente pactuado, perfazendo um total de
R$ 49.927,65 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e sete
reais e sessenta e cinco centavos), com respaldo no artigo 65 §
1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à espécie. DATA/ASSINATURAS: Fortaleza, 11 de dezembro de 2007. Pelo Município de Fortaleza com a interveniência
da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - CONTRATANTE: Sr. Alexandre Sobreira Cialdini. Pela SAGRES
CONSTRUÇÕES - CONTRATADA: Carlos Alberto de Farias
Júnior.
*** *** ***
EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO - CONTRATANTE: Município de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Finanças do Município. CONTRATATO: SAGRES
Construções. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, celebrado para a substituição de telhados, madeiramento e drenos para aparelhos de ar condicionado, aplicação
de uma manta asfáltica, pintura em paredes com tintas tipo
látex, com emassamento de paredes e aplicação de liquibrilho,
a prorrogação de sua vigência até 30 de dezembro de 2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à espécie. DATA/ASSINATURAS: Fortaleza, 14 de dezembro de 2007. Pelo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
Município de Fortaleza com a interveniência da SECRETARIA
DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - CONTRATANTE: Sr. Alexandre Sobreira Cialdini. Pela SAGRES CONSTRUÇÕES CONTRATADA: Carlos Alberto de Farias Júnior.
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 08/2007 - Pelo presente edital, nos termos do art. 44, III, parágrafos 3º e 4º da Lei
nº 8.954, de 14 de setembro de 2005, ficam os contribuintes
abaixo identificados, intimados para tomar ciência e/ou praticar
atos no processo administrativo tributário em que é parte, com
tramitação no Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, conforme se especifica a seguir.
Nome: PAULO CARVALHO XIMENES DE ARAGÃO
CNPJ/CPF
AI’s
PROC.
TRIBUTO
310140033-34
2548/06
2006/80122
ISS/Construção
Nome: KAMILA SARAIVA LEIROS
CNPJ/CPF
AI’s
PROC.
TRIBUTO
11381340/0001-00
2277/06 e
2279/06
2006/74648 e
2006/74663
ISS/Construção e
IPTU
Nome: J. E. PONTE RIBEIRO
CNPJ/CPF
AI’s
PROC.
TRIBUTO
41289398/0001-05
55417/00, 55418/00,
55419/00 e 55420/00
2000/73171
ISS
Nome: DIRETRIZ CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF
AI’s
PROC.
TRIBUTO
41325770/0001-91
4954/06, 4955/06,
4956/06, 4957/06 e
4958/06
2006/168457
ISS
Osmar Queiroz da Silva Júnior - PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2007, que entre si celebram o
Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e a LIGA ESPORTIVA DA PRAIA DO
FUTURO E LUXOU. OBJETO: Realização da “2ª Copa Fortaleza Bela de Futebol Amador”. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, letra “b”, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
no constante do Processo nº 894/2007 - SDE. PRAZO: O prazo
do presente termo aditivo é o mesmo previsto no primeiro termo aditivo. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de
R$ 68.260,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão à conta do Projeto/Atividade 27.812.0046.1319.0020, Elemento de Despesa 3.3.50.43, Fonte de Recursos 100, do orçamento vigente da SDE. DATA: 22 de novembro de 2007.
ASSINAM: José de Freitas Uchoa - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Francisco de Assis
Félix de Souza - LIGA ESPORTIVA INTEGRADA DA PRAIA
DO FUTURO E LUXOU. VISTO: Gerardo Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2007. NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra discriminado no
Edital de Pregão Presencial nº 13/2007, que fazem entre si o
Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SME e RAIMUNDO RENATO GIRÃO JÚNIOR - ME, empresa vencedora dos itens 03, 04, 06, 07 e 09
do Pregão. DO OBJETO: Aquisição de eletro-eletrônicos para
SME e para escolas com recursos oriundos do PMDE (Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no
termo de homologação de fls. 815 do processo original, e que
se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, com as modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002 –
no caso de licitação na modalidade de pregão – pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos, partes integrantes deste contrato, pelos termos da proposta de preços da
contratada. DOS PREÇOS: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 34.390,20 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa
reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos pagamentos devidos em razão do serviço responderão as
dotações consignadas ao: Projeto/Atividade 24.101.12.122.
0002.2002.0023, 24.101.12.361.0014.1010.0001, 24.101.12.
365.0014.2027.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
101, do orçamento da SME. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este
contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua assinatura, sendo considerado concluído
com a entrega definitiva da última parcela de seu objeto. DATA:
Fortaleza, 03 de novembro de 2007. ASSINAM: Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME e Raimundo Renato Girão Júnior – RAIMUNDO RENATO GIRÃO JÚNIOR - ME. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Presencial nº 13/2007, contratação de empresa para
o fornecimento de eletro-eletrônico para SME e para escolas
com recursos oriundos do PMDE (Programa de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino). Após apreciar o processo licitatório do Pregão Presencial nº 13/2007, originário do Ofício nº
961, de 10 de maio de 2007 com abertura no dia 19/09/2007,
HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza nas páginas nº 805 a 811 do processo em referência em
favor das licitantes classificadas as empresas VETMIX Comercial Ltda., vencedora do Lote 02, no valor total de R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais), Raimundo Renato Girão Júnior ME., vencedora dos Lotes 03, 04, 06, 07 e 09 no valor total de
R$ 34.390,20 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais e
vinte centavos) e Maria Geni Marques Rodrigues - ME., vencedora do Lote 05 no valor total de R$ 195,20 (cento e noventa e
cinco reais e vinte centavos). Total Global: R$ 47.085,40 (quarenta e sete mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Fortaleza, 14 de novembro de 2007. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ERRATA
No Ato nº 8627/2007, publicado no dia 21 de
novembro de 2007, onde a Secretária Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 13 da
Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, considerando o
disposto no art. 83 da Lei nº 5895, de 13 de novembro de 1984,
que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, ONDE SE LÊ: ...devendo a mesma se submeter ao
regime de 240 (duzentas e quarenta) horas, a partir do dia 19
de dezembro de 2007....., LEIA-SE: .....devendo a mesma se
submeter ao regime de 240 (duzentas e quarenta) horas, a
partir do dia 19 de novembro de 2007. Fortaleza, 05 de dezembro de 2007.
Ana Maria de Carvalho Fontenele
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2007 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra discriminado no
Edital de Pregão Presencial nº 05/2007, que fazem entre si o
Município de Fortaleza com a interveniência da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS e GOMES DA SILVA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA,
vencedora da licitação (Processo nº 0161/2007). DO OBJETO:
Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, para as necessidades dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social),
das unidades de proteção social básica e proteção social especial. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem
como fundamento legal o termo de homologação de fls. 181 do
Processo Administrativo nº 0161/2007, que se regerá pela Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores, inciso III, parágrafo 1º do artigo 25, c/c artigo
13, inciso III. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 24.901.08.244.0116.2237.0001,
24.901.08.244.0017.2245.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 210 do orçamento da SEDAS. DO
VALOR GLOBAL: R$ 49.452,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DA VIGÊNCIA: Vigência de 12
meses, a partir da assinatura, considerado concluído com a
entrega definitiva do objeto. DATA: Fortaleza, 28 de novembro
de 2007. ASSINAM: Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Raphael Soares Queiroz - GOMES DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 38/2007/SEMAS NATUREZA DO ATO: Convênio que entre si celebram o Município de Fortaleza com interveniência, para fins de ordenação
de despesas, da Secretaria Municipal de Educação - SME e
visto da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e
o INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ
- IGC. DO OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a
execução de projeto com o objetivo de fornecer suporte psicosocial a idosos altamente dependentes, seus familiares e cuidadores, conforme delineado no Programa de Execução constante no Plano de Trabalho, através de atendimento social e
psicológico, terapia ocupacional, visitas domiciliares e oficinas,
bem como com a realização de programa de rádio, de modo a
efetivar a assistência social no acompanhamento multidisciplinar dos problemas sociais e de saúde dos assistidos fomentando o acesso aos serviços sociais de proteção para o fortalecimento de seus direitos e melhoria de sua qualidade de vida.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente convênio tem sua
fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, Instrução Normativa STN nº
01/1997 e Portaria nº 58/2006/SEDAS, na Lei Complementar
Municipal nº 39/2007 e seu Decreto nº 12.284/2007, bem como
na Resolução nº 985/2007/CMAS - Fortaleza e Parecer nº
103/2007/ FMAS/SEMAS, constantes do Processo Administrativo nº 4589/2007/SEDAS. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
Os recursos financeiros destinados ao pagamento deste convênio montam a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais), provenientes do Tesouro Municipal, sendo o conveniado
responsável por uma contrapartida aos recursos repassados no
montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste convênio correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
08.244.0114.1.407.0160, Elemento de Despesa 335043, Fonte
de Recursos 100, do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social de Fortaleza-Ce. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de 03 (três) meses a partir da data da
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
sua assinatura e publicação, podendo ser renovado nos termos
da legislação em vigor, justificado o interesse público. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2007. ASSINAM:
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. João
Macedo Coelho Filho e Maria Gorette Macedo Figueiredo
Gurgel - INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO
CEARÁ - IGC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
CONTROLE URBANO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
221/2007, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM e MG PORTO NETO RESTAURANTE - ME., em 03 de dezembro de 2007. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano SEMAM, representada pela sua Secretária, Daniela Valente
Martins e MG PORTO NETO Restaurante - ME., representado
por Marcello Gentil Porto Neto. DA INFRAÇÃO: Emissão de
ruídos acima do limite permitido pelo art. 3º, da Lei nº 8.097/97,
causando poluição sonora, conforme estabelecido no art. 54 da
Lei nº 9.605/98 - Auto de Constatação nº 583A, Processo nº
583/2005. DO AJUSTE: A compromissária assume a obrigação
de não mais causar poluição sonora, observando os limites
máximos de emissão de sons estabelecido na legislação municipal afeta à matéria. A compromissária deverá, ainda, conforme previsto no art. 10, da Lei Municipal nº 8.692/2002, com as
alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 8.738, de 10 de
julho de 2003 c/c Decreto Municipal nº 11.484/2003, art 36, da
Lei nº 9.985/2000 e art. 79-A, da Lei nº 9605/99, modificada
pela Medida Provisória nº 2163-41, de 23 de agosto de 2001,
compensar o Município de Fortaleza pela degradação ambiental causada por força da infração descrita no item 2.1 acima.
Fica ajustado que a compromissária doará à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM, a titulo de
medida compensatória ambiental, valor correspondente a
R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertido em equipamento
destinado à utilização em fiscalização, conforme Termo de
Referencia em Anexo e, havendo saldo do valor acima, o mesmo será depositado em Conta Corrente do Fundo Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA (Banco do Brasil c/c
9319-X, Agência nº 008-6), com a quitação após a juntada do
comprovante de depósito nos presentes autos. A obrigação
assumida no item 2.3 deverá ser adimplida no prazo de até 15
(quinze) dias úteis, a contar da assinatura do presente termo,
devendo o recebimento do aludido equipamento será atestado
pela SEMAM, por meio do respectivo Termo de Doação e, em
caso de depósito em conta-corrente, a quitação deve ser dada
mediante a apresentação e juntada de comprovante de depósito ao presente termo. Sobrevindo necessidade de promover
qualquer alteração no presente termo de compromisso, poderá
o mesmo, desde que devidamente justificado, ser aditivado a
critério da SEMAM. DA FISCALIZAÇÃO: O presente termo de
compromisso não inibe e nem restringe as ações de fiscalização e controle por parte da SEMAM, não restando prejuízo das
prerrogativas do poder de polícia a ser por ela exercidas, como
decorrência da aplicação da legislação ambiental e urbanística
em vigor. CLÁUSULA PENAL: O descumprimento de quaisquer
das cláusulas constantes do presente termo de compromisso
implicará, a título de cláusula penal, no pagamento de multa
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), que será exigível
enquanto perdurar a violação praticada. DO FORO: Fica eleito
o foro da comarca de Fortaleza, estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais questões provenientes do presente termo. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2007. ASSINATURAS: Pela SEMAM - Daniela
Valente Martins. Pela MG PORTO NETO RESTAURANTE ME - Marcello Gentil Porto Neto. DAS TESTEMUNHAS: Elda
Ferreira Jorge Ayres e Elizabet Santos Freitas.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
OBRA Nº 63/2007 DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONVITE
Nº 04/2007, que fazem entre si o Município de Fortaleza com a
interveniência da Secretaria Executiva Regional I - SER I e a
empresa R. MEIRA ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação (Processo Administrativo nº 69622/2007 - SER I). CONTRATANTE: Secretaria Executiva Regional I - SER I, representada por seu titular, Dr. Mariano Araújo Freitas. CONTRATADA:
Empresa R. MEIRA Engenharia Ltda., representada pelo Sr.
Ruy Araújo Meira. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações
posteriores e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital de Convite nº 04/2007, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SER I, com
base na proposta de preços da Contratada e nos anexos do
edital partes integrantes deste termo independente de transcrição. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de reforma do Centro de Saúde Nossa Senhora Medianeira, localizado na Rua Clarindo de Queiroz, nº 2018, Farias
Brito, pertencente a SER I. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados
da data de assinatura do mesmo e o prazo para execução do
objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados do recebimento da ordem de serviço. VALOR DO
CONTRATO: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 49.335,89 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco
reais e oitenta e nove centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. RECURSOS
FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
10.301.0030.1024.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.51,
Fonte 0212 do orçamento da SER I. FORO: O foro do presente
contrato será o da comarca da capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 de novembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Mariano Araújo Freitas - SECRETÁRIO DA SER I. Sr. Ruy
Araújo Meira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Sulamita Silva de Abreu - ASSESSORA JURÍDICA SER I.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2007, que fazem entre si o Município de
Fortaleza com a interveniência da Secretaria Executiva Regional II - SER II e EQUILOC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., vencedora
do Lote 01 da licitação (Processo nº 39.028/2007). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.965.262/0004-82,
representado pela Prefeita Municipal, Luizianne de Oliveira
Lins, neste ato representada pelo titular da SER II, Fernando
Rossas Freire, em razão do Decreto nº 12.157/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional II SER II, representada por seu titular, Fernando Rossas Freire,
Advogado, inscrito sob o CPF nº 121.982.933-15, portador da
Cédula de Identidade Profissional nº 15.016 OAB-CE, residente
e domiciliado nesta cidade, na Av. Desembargador Moreira,
246, apto. 100, Meireles. CONTRATADA: EQUILOC Comércio
e Indústria de Equipamentos e Representações Ltda., inscrita
no CNPJ nº 05.431.286/0001-83, com sede na cidade de Fortaleza-Ce., à Av. Desembargador Moreira, 1800, loja 08, representada legalmente por Francisco Vianey da Silva, brasileiro,
inscrito sob o CPF nº 650.930.463-53, portador da Cédula de
Identidade nº 96024072901 - SSP-CE., residente e domiciliado
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
nesta urbe. DO OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de
fardamento, blusas e calças, referente ao lote 01, para os alunos integrantes da Banda de Fanfarra da EMEIF Professor Luís
Costa, localizada na área de abrangência da SER II, tudo de
acordo com o disposto no Termo de Referência - Anexo I, do
edital correspondente e na proposta da Contratada, conforme
abaixo.
LOTE 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
1.1
Blusa confeccionada em tecido
flashback, na cor azul royal; fechamento frontal com 06 botões dourados, tam. Grande; 02 bolsos na parte
frontal inferior da blusa, com 02
botões dourados, tam. Médio (iguais
aos botões grandes); gola padre,
contornada com cianinha dourada,
ombros contornados com franjas
douradas; manga longa com 03 viés
de cianinha dourada nos punhos,
conforme modelo constante do
Anexo II, nos tamanhos P, M, G,
sendo: 35 - P; 85 - M; 15 - G. Marca
Zapith
Unid.
135
1.2
Calça comprida reta confeccionada
em tecido flashback, na cor branca,
com elástico na cintura e fita metalizada nas laterais, conforme modelo
constante do Anexo II, sendo: 53 Tam. 36; 52 - Tam. 38; 19 - Tam. 40;
08 - Tam. 42; 03 - Tam. 44. Marca
Zapith.
Unid.
135
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60
(sessenta) dias contados a partir de sua publicação, sendo
considerado concluído com a lavratura do Termo de Recebimento definitivo do seu objeto pela Comissão de Recebimento
da SER II. DO LOCAL DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO: A
Contratada deverá entregar à SER II, no prazo de 05 (cinco)
dias contados a partir da assinatura do contrato, em sua sede,
na Rua Prof. Juraci M. Oliveira nº 01, Edson Queiroz, um modelo-piloto de cada item que compõe o lote cotado, apresentado as suas especificações de acordo com o estabelecido no
edital e na proposta de preços da Contratada para aprovação
de uma Comissão de Recebimento, sendo que a inobservância
destas condições, implicará na sua não aceitação, sem que
caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da
Contratada. A Comissão de Recebimento será designada pelo
titular da SER II e seu objetivo será analisar, aprovar ou rejeitar
o modelo-piloto, aprovar ou rejeitar o produto definitivo e recebê-lo definitivamente e, neste caso, emitir o Termo de Recebimento Definitivo. Caso não seja aprovado o modelo-piloto, a
Contratada terá 03 (três) dias para reapresentar outra peça.
Após a aprovação do modelo-piloto, a Contratada terá 20 (vinte) dias para entregar todo o produto já confeccionado conforme o estabelecido no edital, na proposta da Contratada e no
modelo-piloto aprovado, sendo que a não observância destas
condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que
caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da
inadimplente. Caso o produto definitivo já confeccionado esteja
em desacordo com o modelo-piloto aprovado, deverá ser concedido um prazo de 05 (cinco) dias para a regularização e
substituição do mesmo. Caso o produto já confeccionado seja
aprovado, a Comissão emitirá o Termo de Recebimento Definitivo. O produto confeccionado deverá ser entregue de forma
integral, ou seja, numa única parcela. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o preço
global de R$ 6.043,95 (seis mil, quarenta e três reais e noventa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
e cinco centavos) e os preços unitários e totais dos itens a
seguir mencionados.
LOTE 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Blusa
UNID.
QUANT.
PREÇO
PREÇO
UNITÁRIO
TOTAL
R$
R$
28,27
3.816,45
confecciona-
da em tecido flashback, na cor azul
royal;
fechamento
frontal
com
botões
dourados,
tam.
06
Grande;
bolsos
na
02
parte
frontal
inferior
da
blusa,
com
02
botões
dourados,
tam. Médio (iguais
aos
1.1
botões
gran-
gola
padre,
contornada
com
des);
cianinha
Unid.
135
dourada,
ombros contornados
com franjas douradas; manga longa
com
03
cianinha
nos
viés
forme
con-
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2007 - SER II, Processo nº 39.028/2007 - SER II, Ofício de Solicitação
de Licitação nº 1358/2007 - GS - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de fardamento completo, blusas,
calças, boinas, luvas e sapatos, para os alunos integrantes da Banda de Fanfarra da EMEIF Professor
Luís Costa, localizada na área de abrangência da
SER II.
modelo
constante do Anexo
II, nos tamanhos P,
M, G, sendo: 35 - P;
85 - M; 15 - G.
Marca Zapith
Calça comprida reta
confeccionada
ATO CONVOCATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2007 - SER II. O TITULAR DA SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL II - SER II, no uso de suas atribuições
legais e com esteio nas orientações contidas no art. 4º, inciso
XXII da Lei nº 10.520/2002. RESOLVE: Convocar as empresas:
EQUILOC Comércio e Indústria de Equipamentos e Representações Ltda, AURI GOMES DE HOLANDA Ltda e GOMES DA
SILVA Comércio e Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda a comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, à sede
desta Secretaria Executiva Regional II - SER II, a fim de assinar
o contrato oriundo do Processo Licitatório nº 39.028/2007,
referente ao Pregão Presencial nº 023/2007, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de fardamento completo, blusas, calças, boinas, luvas e
sapatos, para os alunos integrantes da Banda de Fanfarra da
EMEIF Professor Luís Costa, localizada na área de abrangência da SER II. Fortaleza, 26 de novembro de 2007. Registremse, publiquem-se e cumpra-se. GABINETE DO TITULAR DA
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II. Fernando Rossas
Freire - SECRETÁRIO DA SER II.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
de
dourada
punhos,
TANTE LEGAL DA EMPRESA EQUILOC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
e Das TESTEMUNHAS: Francisco Antônio dos Santos e Maria
Helena Ribeiro Militão e VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA
SER II: Elda Monte Teixeira.
*** *** ***
em
tecido flashback, na
cor
branca,
com
elástico na cintura e
fita metalizada nas
1.2
laterais,
conforme
modelo
constante
Unid.
135
16,50
2.227,50
do Anexo II, sendo:
53 - Tam. 36; 52 Tam. 38; 19 - Tam.
40; 08 - Tam. 42; 03
- Tam. 44. Marca
Zapith.
PREÇO GLOBAL DO LOTE 01 (somatório dos preços totais acima)
R$ 6.043,95
Nos preços acima já estão computadas todas as despesas
referentes a tributos, salários, obrigações sociais e trabalhistas,
frete, lucro e quaisquer outros ônus atinentes à execução do
objeto desta licitação. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Pelo pagamento devido em razão do serviço responderão as
dotações consignadas aos: - Projeto/Atividade 12.361.0057.
2.074.0002, Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0101 do orçamento da SER II. - Projeto/Atividade 12.361.0057.
2.074.0002, Elementos de Despesa 339039, Fonte de Recurso
0101 do orçamento da SER II. DO FORO: O foro do presente
contrato será o da comarca da capital do Estado Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de
2007. ASSINATURAS: Do CONTRATANTE e Pela INTERVENIENTE: Fernando Rossas Freire - TITULAR DA SER II. Da
CONTRATADA: Francisco Vianey da Silva - REPRESEN-
O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II, Fernando Rossas Freire, em cumprimento
ao item 08.00 do citado pregão presencial, em 26.11.2007,
HOMOLOGOU a licitação, cujo objeto abrangendo 03 (três)
lotes, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro em favor das empresas:
EQUILOC Comércio e Indústria de Equipamentos e Representações Ltda (Lote 01); Auri Gomes de Holanda ME (Lote 02) e
GOMES DA SILVA Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos
Ltda (Lote 03); nos valores totais de R$ 6.043,95 (seis mil,
quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); R$ 1.350,00
(um mil, trezentos e cinqüenta reais) e R$ 5.116,50 (cinco mil,
cento e dezesseis reais e cinqüenta centavos), respectivamente, conforme relatório do Pregão Presencial nº 023/2007 - SER
II, proferido pela Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, às folhas 238 à 240 e observadas as disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22.06.93 e suas alterações posteriores e no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - O
Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal,
Luizianne de Oliveira Lins, com a interveniência da Secretaria
Executiva Regional IV - SER IV representada por sua titular
FRANCISCA ROCICLEIDE FERREIRA DA SILVA, brasileira,
solteira, Historiadora, portadora do RG nº 65350883 SSP/CE.,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
e do CPF nº 267.586.283-53, residente e domiciliada nesta
capital, com fundamento no que dispõe o art. 78, XVII, da Lei nº
8.666/93. RESOLVE rescindir o contrato de locação do imóvel
situado na Rua Abelardo Marinho, nº 10, Vila União, firmado
com a Locatária MARIA TEREZINHA DE CARVALHO VASCONCELOS, haja visto que, por motivo de força maior, tornouse inviável a continuidade de sua locação. Cumpra-se, registrese e publique-se. Fortaleza, 22 de novembro de 2007. Francisca Rocicleide Ferreira da Silva - SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL IV. TESTEMUNHAS: Cleica. Roberta Amadei.
VISTO: Janduy Targino Facundo - ASSESSOR JURÍDICO SER IV.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 049/2006. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, estabelecida nesta cidade à
Av. Augusto dos Anjos, nº 2466, Bairro Bom Sucesso, inscrita
no CGC sob o nº 01.778.925/0001-20, representada por seu
Secretário Récio Ellery Araújo, brasileiro, Engenheiro Civil,
casado, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF
sob o nº 341.207.183-87 e portador do RG nº 418.629 - SSPPI. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva
Regional V. CONTRATADA: CONSTER Construção Civil Saneamento Terraplanagem Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.523.652/0001-24, com sede nesta cidade na Av. Desembargador Moreira, 2020, sala 108, Aldeota, representada pelo Sr.
José Flávio Rodrigues Costa, brasileiro, casado, Engenheiro
Civil, residente nesta cidade na Rua João Araripe, 120, Bloco A,
apto. 801, Fátima. RESOLVEM: Celebrar o presente termo
aditivo, na forma disposta na cláusula seguinte. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo, tem por
objeto o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 049/2006. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
ACRÉSCIMO: Fica acrescido ao valor inicial do Contrato nº
049/2006, a importância de R$ 85.347,88 (oitenta e cinco mil,
trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos),
equivalente a 23,39% (vinte e três vírgula trinta e nove por
cento) do valor inicialmente avençado, perfazendo o valor total
de R$ 450.210,13 (quatrocentos e cinqüenta mil, duzentos e
dez reais e treze centavos), referente ao acréscimo de serviços, cujas especificações estão discriminadas no orçamento da
Secretaria Executiva Regional V e acordado com a Contratada,
Processo nº 65.699/2007. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato originário, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir de 26.12.2007 com término em 23.04.2008. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário.
Fortaleza, 21 de novembro de 2007. CONTRATANTES: Récio
Ellery Araújo - SECRETÁRIO DA SER V. CONTRATADO:
José Flávio Rodrigues Costa - CONSTER CONSTRUÇÃO
CIVIL SANEAMENTO TERRAPLANAGEM LTDA.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
EMENTÁRIO - NATUREZA DO ATO: Contrato nº
75/2007, este contrato tem como objeto a contratação de empresa para serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem da Avenida Passaré, no Bairro Parque Dois Irmãos, referente ao lote 02 em área de abrangência da Secretaria Executiva Regional VI - SER VI. DATA: Fortaleza, 13 de novembro de
2007. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato
na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
na Tomada de Preço nº 12/2007 e Processo nº 43524/2007 SER VI. VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 336.593,16 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e no-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
venta e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código 15.451.0063.1110.0060 e
15.451.0063.1112.0006, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recursos 100 do orçamento da SER VI. PRAZO: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data da sua assinatura. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI SER VI. Alexandre de Oliveira Serpa - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares ASSESSORA JURÍDICA - SER VI.
*** *** ***
EMENTÁRIO - NATUREZA DO ATO: Contrato nº
083/2007, este contrato tem como objeto contratação de empresa para compra de material de laboratório para o Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira que é vinculado a SER VI,
cujas especificações estão discriminadas, conforme o Anexo I,
Lote 11. DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 2007. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, no Pregão
Presencial nº 06/2007 e Processo nº 7639/2007 - SER VI. VALOR: Dá-se a este contrato o preço global da empresa
R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais). DOTAÇÃO: A
despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade Código 10.302.0031.2.
043.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
212, do orçamento do Hospital Edmilson Barros de Oliveira.
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados
a partir da sua assinatura e publicação, sendo considerado
concluído com a entrega definitiva da última parcela do seu
objeto. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SER VI e Diamantino Pereira Gaspar - DISTRILAB COMERCIAL LTDA.
VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares - ASSESSORA JURÍDICA - SER VI.
*** *** ***
EMENTÁRIO - NATUREZA DO ATO: Contrato nº
091/2007, este contrato tem como objeto a contratação de
empresa para compra de refrigeradores e frigobar, a serem
utilizados nos locais onde funcionam as Zonas Geradoras de
Lixo (ZGL’s) atendendo as necessidades de seus trabalhadores, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência, cujas as entregas dar-se-ão de
forma integral. DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 2007.
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, no
Pregão Presencial nº 025/2007 e Processo nº 66671/2007 SER VI. VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 4.433,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais).
DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá à
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
15.452.006.2084.0006, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte
de Recurso 100 do orçamento da SER VI, manutenção de
limpeza urbana. PRAZO: O prazo de vigência vinculada ao
término das garantias dadas pelo fabricante exclusivamente no
que se relaciona as obrigações dessas garantias. ASSINAM:
Elpídio Nogueira Moreira - SER VI e DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - José Nemem Jereissati Neto. VISTO: Patrícia C.
Menescal Linhares - ASSESSORA JURÍDICA - SER VI.
*** *** ***
EMENTÁRIO - NATUREZA DO ATO: Contrato nº
93/2007, a contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de quadras poliesportivas em escolas localizadas em área sob a jurisdição da SER VI. EMEIF Cônego
Francisco Pereira (lote 02). DATA: Fortaleza, 29 de novembro
de 2007. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente
contrato na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, na Tomada de Preço nº 14/2007 e no Processo nº
43017/2007 - SER VI. VALOR: Dá-se a este contrato o preço
global R$ 203.303,03 (duzentos e três mil, trezentos e três
reais e três centavos). DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
contrato correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código 12.361.0099.1096.0006, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recursos 101 do orçamento da SER
VI. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contados da data da sua assinatura. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL VI - SER VI. MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Alexandre Mendes de Oliveira. VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares - ASSESSORA
JURÍDICA - SER VI.
*** *** ***
EMENTÁRIO - 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2006 - CONVITE Nº 002/2006. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Executiva Regional VI
- Ser VI, estabelecida nesta capital na Rua Padre Pedro Alencar, 789, Messejana, inscrita no CNPJ sob o nº 01.797.492/
0001-50, doravante denominada Contratante e a empresa
PLANUS INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
74.066.960/0001-90, com sede e foro nesta capital na Rua
Antônio Mendes, nº 260, Jardim América, nesta capital, doravante denominada Contratada. O contrato firmado entre as
partes tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de creche anexa à Escola Manuel
Lima Soares, incluindo divisórias, muro de contorno, calçada
externa e logomarca da Prefeitura, localizada na área de jurisdição da SER VI. DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2007.
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no art. 57,
parágrafo 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, bem como no constante do Processo nº
64413/2007 - SER VI. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 044/2006, por mais 90 (noventa) dias.
PRAZO: O prazo do contrato será acrescido por 90 (noventa)
dias, contados a partir do primeiro dia seguinte ao término do
prazo previsto no último aditivo, ou seja, de 07.11.2007 a
04.02.2008. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI - SER VI e Rui Alberto
Monteiro Guilhon - PLANUS INCORPORAÇÕES LTDA. VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares - ASSESSORA JURÍDICA
- SER VI.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2007. Homologação do Pregão Presencial nº
09/2007, referente à contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de informática para o IPEM/Fort., de acordo com
o Anexo I deste edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Presencial nº 09/2007, originário do Ofício nº 276/2007
- IPEM/Fort., com abertura no dia 05 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o atendimento ao interesse público relacionado no referido processo. CONSIDERANDO que a peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado encontramse de acordo com os diplomas legais aplicáveis, HOMOLOGO
nos termos indicados pelo relatório da Comissão Permanente
de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, assinado pela Pregoeira Osmarina Angelim de Sousa, às fls. 265 a
268, do processo em epígrafe, onde foi declarada vencedora a
empresa EQUILOC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº
05.431.286/0001-83, para o item 01, com valor total da empresa de R$ 25.635,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e
cinco reais), valor global da licitação de R$ 25.635,00 (vinte e
cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Fortaleza, 28 de
novembro de 2007. Antônio Almir de Sousa - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2007. Homologação do Pregão Presencial nº
10/2007, referente à contratação de empresa para aquisição de
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
pneus e câmaras de ar para os veículos do IPEM/Fort., de
acordo com o Anexo I deste edital. Após apreciar o processo
licitatório do Pregão Presencial nº 10/2007, originário do Ofício
nº 270/2007 - IPEM/Fort., com abertura no dia 16 de novembro
de 2007. CONSIDERANDO o atendimento ao interesse público
relacionado no referido processo. CONSIDERANDO que a
peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado
encontram-se de acordo com os diplomas legais aplicáveis,
HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, assinado pelo Pregoeiro Carlos Alberto Coelho Leitão,
às fls. 214 a 217, o processo em epígrafe, onde foram declaradas as vencedoras as empresas DISTRIFORT - Distribuidora
de Produtos Alimentícios e Equipamentos Ltda., para os itens
01, 02 e 07, com valores total dos lotes, respectivamente, de
R$ 1.516,00 (um mil, quinhentos e dezesseis reais),
R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais) e R$ 443,94 (quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos),
com valor total da empresa de R$ 4.149,94 (quatro mil, cento e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA., para os itens 03, 04,
05, 06, 08, 09 e 10, com valores totais dos lotes, respectivamente, de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais),
R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais), R$ 1.380,00
(um mil, trezentos e oitenta reais), R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais), R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta
reais), R$ 80,00 (oitenta reais) e R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais), com valor total da empresa de R$ 19.570,00
(dezenove mil, quinhentos e setenta reais), valor global da
licitação de R$ 23.719,94 (vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Fortaleza, 28 de novembro de 2007. Antônio Almir de Sousa - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT.
*** *** ***
ERRATA - Na errata em anexo, que retifica a
Portaria nº 107/95, ONDE SE LÊ: “correspondente a 30 (trinta)
dias”, LEIA-SE: “correspondente a 60 (sessenta) dias”. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA, em 29 de novembro de 2007. Antônio Almir de
Sousa - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 545/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseado no Parecer nº 936/2007-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 02110/2006. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
Gratificação de Insalubridade a servidora, ANA PAULA MESQUITA TAVARES, Farmacêutica, matrícula nº 65461-01, no
percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 30.04.2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 107 e parágrafo único do art. 109 da Lei
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09
de agosto de 2007. Francisco Wandemberg R. dos Santos SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 546/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseado no Parecer nº 935/2007-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 02046/2006. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Gratificação de Insalubridade a servidora, SAMMARA TAVARES NUNES, Farmacêutica, matrícula nº 65480-01, no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento
básico, a partir de 30.04.2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 107 e parágrafo único do art. 109 da Lei
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09
de agosto de 2007. Francisco Wandemberg R. dos Santos SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 548/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseado no Parecer nº 929/2007-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 01904/2006. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
Gratificação de Insalubridade a servidora, MARTA CRISTHIANY CUNHA PINHEIRO, Farmacêutica, matrícula nº 65478-01,
no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 30.04.2007, com amparo legal nas
disposições contidas no art. 107 e parágrafo único do art. 109
da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
10 de agosto de 2007. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 549/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseado no Parecer nº 933/2007-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 01899/2006. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
Gratificação de Insalubridade a servidora, MARIANA DE OLIVEIRA BRIZENO DE SOUZA, Farmacêutica, matrícula nº
65473-01, no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir
sobre o vencimento básico, a partir de 30.04.2007, com amparo
legal nas disposições contidas no art. 107 e parágrafo único do
art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 10 de agosto de 2007. Francisco Wandemberg
R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 551/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseado no Parecer nº 925/2007-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 04287/2006. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
Gratificação de Insalubridade a servidora, LUIZA DE MARILAC
LIMA DOS SANTOS, Chefe da Unidade de Contabilidade,
matrícula nº 65699-01, no percentual de 10% (dez por cento), a
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 30.04.2007, com
amparo legal nas disposições contidas no art. 107 e parágrafo
único do art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 10 de agosto de 2007. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 603/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseado no Parecer nº 1060/2007-CST do Procu-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
rador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº 05882/2006. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
Gratificação de Insalubridade ao servidor, PAULO CÉSAR
COELHO CRUZ, Enfermeiro, matrícula nº 66246-01, no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento
básico, a partir de 20.06.2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 107 e parágrafo único do art. 109 da Lei
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14
de setembro de 2007. Francisco Wandemberg R. dos Santos
- SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PORTARIA Nº 139/2007 - A PRESIDENTA DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA - FUNCET, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE que a Comissão de Seleção do Carnaval 2008 será
composta pelas pessoas discriminadas abaixo: 1. MARIA ELISA SILVA GUNTER; 2. DIMITRI TÚLIO SILVA ARAÚJO; 3.
WALDEN LUÍS. Fortaleza/Ce., 07 de novembro de 2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET.
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PORTARIA Nº 140/2007 - A PRESIDENTA DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA - FUNCET, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE que a Comissão de Seleção do Pré-Carnaval 2008 será
composta pelas pessoas discriminadas abaixo: 1. CLÁUDIO
ROBERTO DE ABREU PEREIRA; 2. JOSÉ IVONILO ROCHA
PRACIANO; 3. ELIZABETH ALVES REIS. Fortaleza/Ce., 07 de
novembro de 2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA
FUNCET.
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PORTARIA Nº 141/2007 - A PRESIDENTA DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA - FUNCET, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir o item III, alínea 3.2 e retificar o item XIII, alínea
13.2, do Edital Público/2007 para seleção de propostas ao
prêmio de incentivo à criação e/ou adaptação e montagem de
números artísticos e/ou técnicas circenses e manutenção e
infra-estrutura de circo na cidade de Fortaleza, da seguinte
forma. Fica excluído o item 3.2 da cláusula terceira, renumerando-se os itens seguintes. Cláusula Décima Terceira do referido edital, item 13.2: ONDE SE LÊ: 13.2 - Os proponentes
poderão concorrer simultaneamente em mais de uma categoria, seja deste ou de outro edital da FUNCET. No entanto, não
será permitido acumular premiações em um mesmo edital.
LEIA-SE: 13.2 - Os proponentes poderão concorrer simultaneamente em mais de uma categoria, deste edital da FUNCET.
No entanto, não será permitido acumular mais de duas premiações em um mesmo edital. (Retificado). Busca-se com esta
portaria, que exclui e retífica tais alíneas, a ampla participação
da comunidade artística circense, possibilitando-a participar em
categorias diversas. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2007 - CONTRATANTE: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza - FUNCET, pessoa jurídica de direito público, criada pela
Lei Municipal de nº 6.012/85, alterada posteriormente pela Lei
nº 7.858/95 e regulamentada pelo Decreto de nº 9.803/96,
sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro, CEP 60.169-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
150, Fortaleza-Ce., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
113332180001-84, neste ato representada pela sua Presidenta
Maria de Fátima Mesquita da Silva, portadora da Cédula de
Identidade nº 8912003002807 - SSP/CE e inscrita no CPF sob
o nº 04626486304 e CONTRATADO: SIZINO Engenharia Ambiental Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 07.814.958/0001-65, localizada à Rua 002, setor 40,
casa 006, Parque Monsenhor Tabosa, Bairro: Antônio Bezerra,
Fortaleza/CE., representada neste ato por seu Procurador o Sr.
Raimundo Nonato Bitencourt Filho, brasileiro, divorciado, Empresário, portador do RG nº 2001003015814 SSP/CE., inscrita
no CPF nº 067.527.993-34. OBJETO: Contratação de empresa
para os reparos do teto que se encontra comprometido, além
das calhas e ralos para escoamento das águas pluviais no
Mercado dos Pinhões. VALOR: R$ 29.583,86 (vinte e nove mil,
quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos),
devendo ser deduzidos os impostos e taxas legalmente devido.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0108.1362.
0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte 0100, do orçamento da FUNCET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93,
art. 24, inciso IV, Processo Administrativo nº 127/2007, Contrato
Administrativo nº 173/07 - FUNCET. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias a contar da data de sua publicação. FORO: FortalezaCeará. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTE DA FUNCET e Raimundo Nonato Bitencourt
Filho - REPRESENTANTE DA EMPRESA SIZINO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. DATA: 04 de dezembro de 2007.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 80/2007. NATUREZA DO ATO:
Convênio que entre si celebram Fundação de Cultura, Esporte
e Turismo de Fortaleza - FUNCET pessoa jurídica de direito
público, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro - CEP
60.169-150, Fortaleza-CE., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
113332180001-84, representada pela sua Presidenta Maria de
Fátima Mesquita da Silva, doravante denominada Concedente
e o GRUPO ARTE DE VIVER, entidade civil sem fins lucrativos,
com sede na Rua Samuel Uchôa, 395, Bairro Montese, Fortaleza/CE., CEP 60.416-170, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.055.001/0001-10, neste ato representado por seu Diretor
Presidente Sr. Hemetério Segundo Pereira Araújo, brasileiro,
Artista, portador do RG nº 96005014861/SSP-CE., e CPF nº
804.063.943-34, doravante denominada Convenente. OBJETO:
Projeto “Fórum Harmônicas Brasil”, evento que consiste em
apresentações musicais e atividades de arte-educação, com
foco específico na gaita de boca (harmônica) e ênfase especial
na música instrumental, com shows nos dias 14 e 15 de dezembro de 2007 e 23 e 24 de fevereiro de 2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 da Lei nº 8.666/93, Processo nº
532/2007. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), cabendo à FUNCET o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à
conta do orçamento de 2007 e à Convenente o valor de
R$ 3.000,00 (três mil reais) como contrapartida. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 13.392.0054.1065.0022,
Elemento de Despesa 335041, Fonte de Recurso 0100 do
orçamento da FUNCET. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias contados a partir da data da publicação. ASSINAM:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET e Hemetério Segundo Pereira Araújo - GRUPO ARTE DE VIVER.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
62/2007- CONVENENTES: Fundação de Cultura, Esporte e
Turismo de Fortaleza, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE
DISCOS DO CEARÁ. OBJETIVO: Celebração do 1º Aditivo
com alteração do plano de trabalho ao Convênio nº 62/2007
para execução do plano de trabalho do Projeto II Mostra Petrúcio Maia de Música. VALOR ADITIVO: R$ 14.917,60 (catorze
mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Total
R$ 192.517,60 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0050.1255.0011, Elemento de Des-
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pesa 335041, Fonte de Recurso 0100 do orçamento da
FUNCET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Administrativo nº 435/2007. FORO:
Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Humberto de Pinho
Pessoa - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE DISCOS DO CEARÁ - PRODISC. DATA: 07.12.2007.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
72/2007 - CONVENENTES: Fundação de Cultura, Esporte e
Turismo de Fortaleza, INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO DO CEARÁ. OBJETIVO: Celebração do 1º Aditivo
com alteração do plano de trabalho ao Convênio nº 72/2007
para execução do Plano de Trabalho do lançamento, divulgação e logística para os editais das artes, pontos de cultura,
cultura e pensamento e acervos. VALOR ADITIVO:
R$ 20.290,00 (vinte mil, duzentos e noventa reais). Total
R$ 122.690,00 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.
1065.0001, Elemento de Despesa 335041, Fonte de Recurso
0100 do orçamento da FUNCET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Administrativo nº 551/2007. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET
e Catarina Quintela Soares - DIRETORA GERAL DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO DO CEARÁ. DATA:
12.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 01/2007 - BLOCO JARDIM FOLIA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura
Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representado por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Jardim
Folia, representado por Ercílio Teixeira Lima Junior, brasileiro,
casado, Vigilante, residente e domiciliado na Rua Astrogildo
Fontoura n° 177, Jardim Iracema, Fortaleza-Ce, portador de
RG n° 94002439911 SSP-CE e CPF 637.180.733-15. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.
1272.0013. Elemento de Despesa: 339031. Fonte 0100 do
Orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O
TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA
DA FUNCET e Ercílio Teixeira Lima Junior - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval
de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 02/2007 - BLOCO QUE MERDA É ESSA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira
Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representado por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco que Merda
é Essa, representado por Joaquim Bezerra Junior, brasileiro,
casado, Administrador de Empresas, residente e domiciliado na
Rua Dona Leopoldina n° 1045, apto 402, bl: D, Aldeota, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 123239-80 SSP-CE e CPF
220.254.133-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a
contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0013. Elemento de Despesa:
339031. Fonte 0100 do Orçamento da FUNCET. DO FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Joaquim Bezerra
Junior - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo
Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata
Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET.
DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 03/2007 - BLOCO CHEIRO. CONCEDENTE: Fundação de Cultura Esporte e
Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04
- Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representado por sua
Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva, portadora da
Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSP-CE, inscrita no
CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Cheiro, representado por
Waldemir Borges Lima, brasileiro, casado, Servidor Público,
residente e domiciliado na Rua João Cordeiro n° 177, Praia de
Iracema, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 263738 SSP-CE e
CPF 003.354.283-04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 13.392.0054.1272.0013. Elemento de Despesa:
339031. Fonte 0100 do Orçamento da FUNCET. DO FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Waldemir Borges
Lima - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo
Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata
Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET.
DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 04/2007 - BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA CACHORRA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET,
com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade
de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.333.218/0001-84, neste ato representado por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva, portadora da Cédula de
Identidade n° 8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o
n° 04626486304 e Bloco Carnavalesco Unidos da Cachorra
representado por José de Castro Moreira, brasileiro, casado,
Autônomo, residente e domiciliado na Rua Marechal Deodoro
n° 374, Benfica, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 442.727 SSPCE e CPF 048.541.103-25. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0013. Elemento de Despesa: 339031. Fonte 0100 do Orçamento da
FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA
FUNCET e José de Castro Moreira - REPRESENTANTE DO
BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza
2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA
JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 05/2007 - BLOCO GALO DO JARDIM. CONCEDENTE: Fundação de Cultura
Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representado por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Galo do
Jardim representado por Pedro Manuel Sousa de Oliveira,
brasileiro, casado, Agente Administrativo, residente e domiciliado na Avenida Heróis do Acre, nº 801 - bloco G 101, Alto da
Balança, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 363151-82 SSP-CE
e CPF 379799493-15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias a contar da data de sua publicação. VALOR:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0013. Ele-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
mento de Despesa: 339031. Fonte 0100 do Orçamento da
FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA
FUNCET e Pedro Manuel Sousa de Oliveira - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval
de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 06/2007 - BLOCO CACHORRA MAGRA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira
Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representado por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Cachorra
Magra, representado por Fernando César de Araújo Carvalho,
brasileiro, casado, Servidor Público Federal, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro n° 216, Benfica, Fortaleza-Ce,
portador de RG n° 656-820 SSP-CE e CPF 169.545.643-20.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de
sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.
0054.1272.0013. Elemento de Despesa: 339031. Fonte 0100
do Orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O
TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA
DA FUNCET e Fernando César de Araújo Carvalho - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de PréCarnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 07/2007 - BLOCO VAI TOMAR NA TYROLESTE. CONCEDENTE: Fundação
de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de FortalezaCeará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84,
neste ato representado por sua Presidenta Maria de Fátima
Mesquita da Silva, portadora da Cédula de Identidade n°
8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°
04626486304 e Bloco Vai Tomar na Tyroleste, representado por
José Nazareno Barros, brasileiro, solteiro, Artista Plástico e
Artesão, situado à Rua José de Morais, n° 88, Jacarecanga,
Fortaleza-Ce, portador de RG n° 92007024870 SSP-CE e CPF
17374111304. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a
contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0013. Elemento de Despesa:
339031. Fonte 0100 do Orçamento da FUNCET. DO FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e José Nazareno Barros - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital
de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues
Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA:
10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 09/2007 - BLOCO UNIDOS DO MORRO. CONCEDENTE: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira
Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Unidos do
Morro, representado por Wagner Menezes Monte, brasileiro,
casado, Serígrafo, situado à Rua da Saudade, n° 116, Moura
Brasil, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 8907002034687 SSPCE e CPF 73900311315. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
(cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa
339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Wagner Menezes
Monte - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo
Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata
Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET.
DATA: 10.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 10/2007 - BANDA DO PERIQUITO DA MADAME. CONCEDENTE: Fundação
de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de FortalezaCeará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84,
neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima
Mesquita da Silva, portadora da Cédula de Identidade n°
8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°
04626486304 e Banda do Periquito da Madame, representada
por Antonio Paes Soares, brasileiro, casado, Industrial, situado
à Rua 08 de Setembro, n° 1000, Apto. 201, Varjota, FortalezaCe, portador de RG n° 2004010300043 SSP-CE e CPF
024.199.473-04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a
contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa: 339031,
Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de
Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2007.
ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e Antonio Paes Soares - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de PréCarnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 10.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 11/2007 - BLOCO CORDÕES DO ANCURI. CONCEDENTE: Fundação de
Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato
representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da
Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Cordões do Ancuri, representado pela Associação Santos Dias,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.910.998/0001-24, com sede à
Maria Quintino, n° 650, Ancuri, CEP 60873-010, Fortaleza-Ce,
representada pelo seu Coordenador Geral, Emanoel Evangelista de Brito, brasileiro, casado, Aposentado, inscrito no CPF sob
o nº 223.977.103-82 e RG nº 8911006000530 SSP-CE, residente à Rua Maísa, nº 801, Conjunto Palmeiras/Jangurussu,
Fortaleza-Ce. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa: 339031, Fonte
0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e a Associação Santos Dias REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de
Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues
Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA:
11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 12/2007 - BLOCO IMPÉRIO DA VILA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura,
Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Império da
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
Vila, representado por Francisco Carlos Serafim Torres, brasileiro, casado, Cronoanalista, residente e domiciliado à Avenida
Pasteur, n° 738, Casa 13, Carlito Pamplona, CEP 60335-000,
Fortaleza-Ce, portador de RG n° 8910002006268 SSP-CE e
CPF 231.577.633-34. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa:
339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Francisco Carlos
Serafim Torres - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO,
pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata
Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET.
DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 13/2007 - CONCEDENTE: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro
na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva, portadora da Cédula de
Identidade n° 8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o
n° 04626486304 e BLOCO OS VASSOURAS DO BABAU,
representado por Júlio César Gomes Pimentel, brasileiro, casado, Vendedor, residente e domiciliado à Rua Major Facundo,
n° 1459, Centro, Fortaleza-Ce, portador de RG n°
99010481230 SSP-CE e CPF 261.368.133-00. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.
0013, Elemento de Despesa: 339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Júlio César Gomes Pimentel - REPRESENTANTE DO
BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza
2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA
JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 14/2007 - BLOCO ECOFOLIA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura, Esporte
e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n°
04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua
Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva, portadora da
Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSP-CE, inscrita no
CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Ecofolia, representado por
José Tupinambá Vieira de Sousa, brasileiro, casado, Músico
Profissional, residente e domiciliado à Rua Francisco Calaça,
n° 475, Casa 28, Colônia, CEP 60336-550, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 2002002080521 SSP-CE e CPF 525.129.83315. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data
de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte
0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e José Tupinambá Vieira de
Sousa - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo
Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata
Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET.
DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 15/2007 - BLOCO MACHOVÉI. CONCEDENTE: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras,
n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Machovéi, representado por Raimundo Balada Neto, brasileiro, casado, Militar
Reserva, residente e domiciliado na Rua Paulo Firmeza nº 793,
Aptº. 203-B, Tauape, Fortaleza-Ce, portador de RG n°
2006002025906 SSP-CE e CPF 068.880.894-87. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.
0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do orçamento
da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Raimundo Balada Neto - REPRESENTANTE DO
BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza
2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA
JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 16/2007 - BLOCO CONCENTRA MAS NÃO SAI. CONCEDENTE: Fundação
de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de FortalezaCeará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84,
neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima
Mesquita da Silva, portadora da Cédula de Identidade n°
8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°
04626486304 e Bloco Concentra Mas Não Sai, representado
por Marcus Vinícius de Oliveira, brasileiro, separado judicialmente, Agrônomo, residente e domiciliado na Rua Gilberto
Studart, n° 2155, Aptº. 301-A, Cocó, Fortaleza-Ce, portador de
RG n° 4838-D CREA-CE e CPF 048.958.603-10. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.
0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do orçamento
da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Marcus Vinícius de Oliveira - REPRESENTANTE DO
BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza
2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA
JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 17/2007 - BLOCO PERIGOSAS PERUAS. CONCEDENTE: Fundação de
Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato
representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da
Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Perigosas Peruas, representado por Clésio Lobão da Silva, brasileiro, casado, Comerciante, residente e domiciliado à Travessa
São Pedro, nº 28, Tauape, CEP 60130-410, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 93004019695 SSP-CE e CPF 135.684.343-34.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de
sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.
0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do
orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza.
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007. ASSINAM O
TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA
DA FUNCET e Clésio Lobão da Silva - REPRESENTANTE
DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 18/2007 - BLOCO CABRA ENSOPADA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Cabra
Ensopada, representado por Sérgio Ivan Peixoto Teixeira, brasileiro, solteiro, Engenheiro de Pesca, residente e domiciliado à
Rua Barão de Vasconcelos, nº 510, Rodolfo Teófilo, CEP
60.403-420, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 163402930 SSPMA e CPF 788.792.723-49. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET.
DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima
Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Fernando
Antônio Batista de Oliveira - REPRESENTANTE DO BLOCO
PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008.
VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 19/2007 - BLOCO UMA BARRA DE ALEGRIA. CONCEDENTE: Fundação de
Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato
representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da
Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Uma
Barra de Alegria, representado por Leandro Uchoa de Andrade,
brasileiro, solteiro, Comerciário, residente e domiciliado à Rua
Quatro, nº 90, Conjunto Hermes Pereira, CEP 60341-770, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 9701202085 SSP-CE e CPF
665.380.253-15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a
contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031,
Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de
Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007.
ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e Leandro Uchoa de Andrade REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de
Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues
Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA:
11.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 20/2007 - BLOCO BAIXARIA - BAIXINHOS NO MINCHARIA. CONCEDENTE:
Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede
na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84,
neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima
Mesquita da Silva, portadora da Cédula de Identidade n°
8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°
04626486304 e Bloco Baixaria - Baixinhos no Mincharia, representado por Francisco Haroldo Aragão, brasileiro, casado,
Comerciante, residente e domiciliado na Rua Jererê, nº 197,
Mirante - Mucuripe, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 86.177
SSP-CE e CPF 013.330.203-25. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET.
DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima
Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Francisco
Haroldo Aragão - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO:
Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA
FUNCET. DATA: 11.12.2007.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 21/2007 - BLOCO MIÓ K.I. INVADE O CIRCO. CONCEDENTE: Fundação de
Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato
representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da
Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Mió
K.I. Invade o Circo, representado por Fernando Antônio Batista
de Oliveira, brasileiro, solteiro, Autônomo, residente e domiciliado à Rua Rodrigues Júnior, nº 103, Centro, CEP 60060-000,
Fortaleza-Ce, portador de RG n° 92002232733 SSP-CE e CPF
731.552.843-15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a
contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031,
Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de
Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2007.
ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e Fernando Antonio Batista de
Oliveira - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo
Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata
Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET.
DATA: 12.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 22/2007 - BLOCO BATE PALMAS. CONCEDENTE: Fundação de Cultura,
Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Bate Palmas, representado por Aluízio Moisés de Medeiros, brasileiro,
casado, Cantor, Compositor e Arte-Educador, residente e domiciliado à Rua Monsenhor Otávio de Castro, Fátima, FortalezaCe, portador de RG n° 91002068668 SSP-CE e CPF
190.037.653-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a
contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031,
Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de
Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2007.
ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e Aluízio Moisés de Medeiros REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de
Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues
Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA:
11.12.2007.
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EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 23/2007 - BLOCO LUXO DA ALDEIA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato
representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da
Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Luxo
da Aldeia, representado por Mateus Perdigão de Oliveira,
brasileiro, solteiro, Sociólogo, situado à Rua Carolina Sucupira,
nº 401, Apto. 402, Aldeota, Fortaleza-Ce, portador de
RG n° 2000002251028 SSP-CE e CPF 977.222.353-87. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de
sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte
0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2007.
ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita da Silva PRESIDENTA DA FUNCET e Mateus Perdigão de Oliveira REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de
Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA:
07.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 24/2007 - BLOCO TAMBORES DA BARRA. CONCEDENTE: Fundação de
Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato
representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da
Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Tambores da Barra, representado por Ronaldo José da Costa Silva,
brasileiro, solteiro, Produtor Cultural, situado à Rua Francisco
Calaça, nº 856, Colônia, Fortaleza-Ce, portador de RG n°
93007001000 SSP-CE e CPF 433.814.213-87. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.
0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do orçamento
da FUNCET. DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO:
Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Ronaldo José da Costa Silva - REPRESENTANTE DO
BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza
2008. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA
JURÍDICA DA FUNCET. DATA: 07.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 25/2007 - BLOCO CARNAVALESCO DO DUONI AMICI’S. CONCEDENTE:
Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com sede
na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84,
neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima
Mesquita da Silva, portadora da Cédula de Identidade n°
8912003002807 - SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°
04626486304 e Bloco Carnavalesco do Buoni Amicis, representado por Franciscus Galba Alves Ribeiro, brasileiro, solteiro,
Produtor Cultural, situado à Rua Antonio Pompeu, nº 319, Apto.
301, Centro, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 99010143377
SSP-CE e CPF 309.564.803-06. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a contar da data de sua publicação. VALOR:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa 339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET.
DO FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 07
de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima
Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Franciscus
Galba Alves Ribeiro - REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO:
Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA
FUNCET. DATA: 07.12.2007.
*** *** ***
EXTRATO DE PREMIAÇÃO N° 26/2007 - BLOCO ARAXÁ FOLIA. CONCEDENTE: Fundação de Cultura,
Esporte e Turismo - FUNCET, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04 - Centro na cidade de Fortaleza-Ceará, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 11.333.218/0001-84, neste ato representada por sua Presidenta Maria de Fátima Mesquita da Silva,
portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 04626486304 e Bloco Araxá Folia,
representado por Paulo Edson Alves, brasileiro, solteiro, Comerciante, situado à Rua Frei Marcelino, nº 324, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, portador de RG n° 2001002360593 SSP-CE e
CPF 300.938643-53. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
a contar da data de sua publicação. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa 13.392.0054.1272.0013, Elemento de Despesa
339031, Fonte 0100 do orçamento da FUNCET. DO FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2007. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Mesquita
da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET e Paulo Edson Alves -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
REPRESENTANTE DO BLOCO PREMIADO, pelo Edital de
Pré-Carnaval de Fortaleza 2008. VISTO: Renata Rodrigues
Mota - PROCURADORA JURÍDICA DA FUNCET. DATA:
07.12.2007.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 138/07 publicada no dia
12 de dezembro de 2007, Diário Oficial do Município referente
ao representante do Bloco Balancê do Lauro Maia, altere-se o
representante da Associação. ONDE SE LÊ: Dermival Costa
Lima, no item 28, do Bloco Balancê do Lauro Maia. LEIA-SE:
DARLAN SARAIVA LIMA, Processo Administrativo nº 588/2007
- FUNCET. Maria de Fátima Mesquita da Silva - PRESIDENTA DA FUNCET. VISTO: Renata Rodrigues Mota - PROCURADORA JURÍDICA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2007.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA Nº 318/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto
nº 11.648, de 07.06.2004. RESOLVE conceder em substituição,
aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída pelo
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em
22 de novembro de 2007. Flávio Eduardo de Patrício Ribeiro
Júnior - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
GEEF
Motorista
de
PERC.
SERVIDOR
SERVIDOR
%
TITULAR
SUBSTITUTO
25%
Viatura Operacional de Trânsito
Washington
Izabel Cristina M.
Bezerra Segundo
Hardi - 51737.1
01 a
30.10.2007
- 53858.1
Motociclista Operacional
PERÍODO
60%
de
José
Valdenir
Rocha Aristides -
Trânsito
Raunilo
Santiago
Bezarra - 53914.1
Operacional
25%
de
Trânsito
Daniela Silva de
Antônio
Queiroz
de
-
25334.2
Motorista
de
25%
Viatura Operacio-
-
01 a
30.10.2007
51687.1
Gerardo
Amorim Brigido -
nal de Trânsito
Gálbere
Lobo
Mourão - 51728.1
01 a
30.10.2007
53835.1
Chefe de Viatura
Operacional
José
Barbosa
Araújo
25%
de
Uchoa
de
Joceli Stenio dos
Elcy
Santos - 51749.1
Oliveira - 53891.1
08.10 a
Marcus
Francisco Pereira
01 a
Alves da Silva -
30.10.2007
06.11.2007
Trânsito
Motorista
de
25%
Viatura Operacio-
A.
nal de Trânsito
51771.1
Motorista
de
25%
Viatura Operacio-
Serviço
cional II
Eleina
-
Assistente
Serviços
cionais II
de
Opera-
PERC.
SERVIDOR
SERVIDOR
%
TITULAR
SUBSTITUTO
PERÍODO
60%
José Adelmo de
Hariadynne
Melo Júnior mat.
Carneiro
53830.1
Lima mat. 53971.1
01 a
V.
de
30.11.2007
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de novembro de 2007. Flávio Eduardo de
Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
AGÊNCIA REGULADORA DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE:
ARFOR - Agência Reguladora de Fortaleza. CONTRATADO:
ENERGY TELECOM Comércio e Serviços Ltda. OBJETO:
Locação de um internet security appliance sonicwall TX 190,
que é um servidor exclusivo para operacionalizar a segurança
dos dados que trafegam pela internet, permitindo o funcionamento de toda rede da ARFOR de maneira segura, bem como
o serviço de manutenção e suporte do mesmo. Dispensa de
Licitação, art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93. VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13.201.04.125.0091.2.153.0001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO:
0280 do orçamento da ARFOR. DATA DA ASSINATURA: 13 de
dezembro de 2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato. FORO: Fortaleza-Ceará. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Adrimar Câmara Junior.
Pela CONTRATADA: Marcelo Feitosa de Almeida, Luiz Carlos de Brito Fontenele Junior e Giovani César Rossi Mariotto.
*** *** ***
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.
CONTRATANTE: ARFOR - Agência Reguladora de Fortaleza.
CONTRATADO: Imobiliária Tâmara Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de imóvel. VALOR DO CONTRATO:
R$ 19.707,24 (dezenove mil, setecentos e sete reais e vinte e
quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13.201.04.
125.0091.2153.0001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.
FONTE DE RECURSO: 0280 do orçamento da ARFOR. DATA
DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2007. VIGÊNCIA: 12
meses, a contar da data da assinatura do contrato. FORO:
Fortaleza-Ceará. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Adrimar Câmara Júnior. Pelo CONTRATADO: José Ribamar
Felipe Bezerra.
53963.1
Pereira
Bezerra
nal de Trânsito
Assistente
Vinicius
Galvão
GEEF
01 a
30.10.2007
51754.1
Chefe de Viatura
aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída pelo
art. 10 da Lei n° 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento
temporário de seu titular por licença médica, de conformidade
com o artigo 62 da Lei n° 6794 de 27.12.1990.
-
Cláudio
Pereira
Lima - 51697.1
06.10 a
04.11.2007
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
53892.1
de
Opera-
60%
Cleciano
de
Lopes
Lima
-
51699.1
Antônio
José
Rodrigues
S.
15.10 a
13.11.2007
RESOLUÇÃO N° 157/2007
Alves - 53874.1
*** *** ***
PORTARIA N° 319/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto
n° 11.648, de 07.06.2004. RESOLVE conceder em substituição,
Dispõe sobre a convocação de
suplente para o Conselho Tutelar IV.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais e de
conformidade com a Resolução n° 041 de 16 de outubro de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2007
2003. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 7526
de 12 de maio de 1995. CONSIDERANDO o resultado final do
processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da Resolução n° 45 de 28 de junho de
2004. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos.
CONSIDERANDO a vaga por motivo de férias da Conselheira
CREUZA MARINHO BANHOS DIAS. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar
pelo prazo de 03 de dezembro de 2007 a 01 de janeiro de
2008, a Srª FRANCISCA DO CARMO ALVES SILVA, para ser
empossada como Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, no dia 30 de novembro de 2007, às 09:00 horas, na sede
do COMDICA, na Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA,
em 29 de novembro de 2007. Thiago de Holanda Altamirano PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO N° 158/2007
Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar
IV.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais e de
conformidade com a Resolução n° 041 de 16 de outubro de
2003. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 7526
de 12 de maio de 1995. CONSIDERANDO o resultado final do
processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da Resolução n° 45 de 28 de junho de
2004. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos.
CONSIDERANDO a vaga por motivo de férias da Conselheira
CREUZA MARINHO BANHOS DIAS. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar
pelo prazo de 03 de dezembro de 2007 a 01 de janeiro de
2008, a Srª FRANCISCA DO CARMO ALVES SILVA, ad referendum do colegiado como Conselheira Tutelar do Município
de Fortaleza, no dia 30 de novembro de 2007, às 09:00 horas,
na sede do COMDICA, na Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA,
em 29 de novembro de 2007. Thiago de Holanda Altamirano PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO N° 159/2007
Dispõe sobre a aprovação para
o Instituto Bom Pastor do Projeto é Fuxicando que se Aprende,
bem como sobre a liberação de
tais recursos.
O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- COMDICA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado
nos dispositivos da Lei n° 8069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 227, seus parágrafos e incisos, da Constituição
Federal de 1988, art. 116, seus parágrafos e incisos, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei n° 8.742/93 - Lei
Orgânica da Assistência Social e Resoluções 31/04 e 174/05
deste Conselho. CONSIDERANDO a necessidade de promover
as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.
CONSIDERANDO a importância do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como mecanismo de financiamento da política de atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente. CONSIDERANDO o parecer favorável da comis-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
são de análises de projetos. CONSIDERANDO as deliberações
do Colegiado em reunião ordinária do dia 28 de junho de 2007.
RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Projeto é Fuxicando que se
Aprende para a entidade INSTITUTO BOM PASTOR, cujo valor
será de R$ 60.968,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta e
oito reais), que será financiado com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, observada a disponibilidade
orçamentária, através da Função Programática 08.243.0042.
2.067.0001-335043/280. Art. 2° - O aludido projeto tem por
objetivo contribuir através da arte, espaços de valorização da
escola, como viabilizadora e promotora da cultura e do conhecimento, despertando a ação transformadora da arte nas crianças e adolescentes, fortificando sua auto-estima para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadãos, além de
proporcionar acompanhamento às famílias e à escola para um
melhor conhecimento da realidade de cada um. Art. 3° - O
volume de recursos aprovado pelo Colegiado para financiar a
execução do Projeto é Fuxicando que se Aprende corresponde
à importância de R$ 60.968,00 (sessenta mil, novecentos e
sessenta e oito reais), divididos em doze parcelas mensais,
sucessivas e iguais de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e
sessenta reais). Art. 4° - O Instituto Bom Pastor terá um prazo
de 20 dias, após o recebimento de cada parcela do recurso
para entregar a prestação de contas, conforme instruções do
Fundo DCA. Art. 5° - O total do projeto prevê um volume de
recursos da ordem de R$ 111.768,00 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e oito reais), assim distribuídos: R$
50.800,00 (cinqüenta mil e oitocentos reais) como contrapartida
da instituição e R$ 60.968,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta e oito reais) com recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conforme disposto nos arts.
1° e 3° da presente Resolução. Art. 6° - O COMDICA no âmbito
de sua competência adotará as providências cabíveis ao regular o acompanhamento e fiscalização de sua execução. Art. 7° Caberá ao Instituto Bom Pastor, conforme deliberação do Colegiado, disponibilizar vagas no referido projeto para atender as
demandas oriundas dos Conselhos Tutelares dentro do perfil
da instituição, num percentual de 10% (dez por cento). Art. 8° O COMDICA no âmbito de sua competência adotará as providências cabíveis ao regular o acompanhamento e fiscalização
de sua execução. Art. 9° - A presente Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, em 04 de dezembro de 2007. Thiago de
Holanda Altamirano - PRESIDENTE DO COMDICA.
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - NATUREZA DO ATO: Segundo Aditivo ao Contrato n° 005/2005,
celebrado entre a Companhia de Transporte Coletivo - CTC e a
empresa MÔNICA MARIA CANDIDO SOUSA - ME, cujo objeto
é a prestação dos serviços de mão-de-obra de retífica de motores, quando solicitado, nos veículos que compõem a frota da
CTC. DO PRAZO: Fica alterada a redação da Cláusula 4ª do
contrato, intitulada “Do Prazo de Vigência”, passando a ter a
seguinte redação: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da assinatura deste instrumento contratual, podendo
ser renovado mediante acordo entre as partes, nos limites
legais, desde que a contratada tenha cumprido fielmente as
cláusulas contratuais. DA INALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas não modificadas. FUNDAMENTAÇÃO: O
Presente Aditivo ao Contrato, fundamenta-se na Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA: Fortaleza, 09 de
dezembro de 2007. ASSINAM: Dr. João Batista Silva de Oliveira - DIRETOR - PRESIDENTE DA CTC e a Srª. Mônica
Maria Cândido Sousa - TITULAR DA EMPRESA MÔNICA
MARIA CÂNDIDO SOUSA - ME. TESTEMUNHAS: Iraneide
Sousa Santos e Efigenia Veras da Penha.
*** *** ***