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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
Diário
ANO XV - Nº 44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
1
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
12 A 18 DE NOVEMBRO DE 2005
Mega operação combate irregularidades na orla do Jaboatão dos Guararapes
Ação envolveu SEPLAN, SAMA, SESAD, EMDEJA, EMTT e a Guarda Municipal
s
Secretarias
de
Planejamento,
Saneamento e Meio Ambiente, Saúde, a
Empresa de Desenvolvimento do Jaboatão
– EMDEJA, a Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT e ainda a
Guarda Municipal promoveram uma ação de
fiscalização e disciplinamento, realizada no sábado (12/
11), em um trecho da orla de Piedade, que vai da Igreja
Nossa Senhora da Piedade até o Corpo de Bombeiros,
na Avenida Beira Mar.
A
A iniciativa tem o objetivo de combater as
irregularidades existentes no comércio, trânsito,
limpeza e saneamentol. Cada Secretaria contou com
uma equipe, totalizando cerca de 40 pessoas
envolvidas na operação.
Foram instalados seis banheiros químicos ao
longo da orla, divididos em masculino e feminino. Os
agentes de saúde abordaram os barraqueiros,
orientando sobre o recolhimento do lixo, que deve ser
separado em lixo seco (plásticos, copos e garrafas) e
lixo molhado (restos de comidas), e também realizando
uma ação educativa sobre como manusear os
alimentos.
A fiscalização da poluição sonora foi uma
das mais rigorosas. A EMTT realizou verificação no
trânsito, notificando as irregularidades. A estrutura
utilizada foi montada visando a ação durante o feriado
de 15 de novembro, mas os Secretários afirmam que
será contínua, durante todos os finais de semana, e
futuramente vai abranger o restante da orla de Piedade
e Candeias.O Secretário de Saneamento e Meio
Ambiente, Roberto Gomes, enfatiza a importância do
Agentes do GAMA também participaram da Ação
aspecto educativo nessa ação, pois
através do diálogo, as pessoas que
oferecem serviços na praia podem ter
acesso às informações necessárias para
realizar um bom trabalho, sem infringir
normas, agredir o meio ambiente e
satisfazendo as necessidades dos
clientes e moradores do local. De acordo
com o Secretário será realizada uma
capacitação pela SAMA, ainda sem data
definida, educando os barraqueiros
como lidar com os produtos, sem
danificar o meio ambiente. Para
funcionarem corretamente, as barracas
deverão contar com trabalhadores
devidamente cadastrados na Prefeitura
e capacitados pela SAMA, caso
contrário, serão notificados.
I FESTA DAS MERENDEIRAS DO JABOATÃO
Em comemoração ao Dia Nacional das
Merendeiras, dia 30/10, a Secretaria de
Educação, Cultura e Esportes promoveu, na
quinta-feira
(10/11)
uma
festa
de
confraternização para as 250 funcionárias das
114 escolas públicas do Jaboatão dos
Guararapes, no SESI, em Jaboatão Centro.
A festa foi conduzida pela Coordenadora de
Nutrição da Prefeitura, Ângela Ribeiro e pelo
Diretor Geral de Ensino, Emanuel Souto, que
realizaram
sorteios
de
ventiladores,
sanduicheiras e ferros de passar roupa. Houve
ainda, um desfile, com eleição da Rainha e duas
Princesas das Merendeiras, que têm idade entre
20 a 62 anos.
As funcionárias recebem apoio de
uma psicóloga, que realiza dinâmicas de grupo
e ação educativa sobre bioenergética,
orientando como manusear alimentos, higiene
na preparação dos alimentos, microbiologia
básica (contaminação alimentar) e os grupos
básicos de alimentação.
As merendeiras dos cinco distritos do Jaboatão
já passaram por quatro capacitações, e a partir
de março haverá outras.
Há uma equipe de nutrição da
SEDUCE, que supervisiona a alimentação dos
alunos, para saber como está a aceitação da
As merendeiras se reuniram no SESI do Jaboatão
merenda. A partir dessa pesquisa, os nutricionistas elaboram um cardápio e o enviam à
empresa que fornece a refeição à Prefeitura.
Além das merendeiras e auxiliares de cozinha, o encontro contou ainda com as
presenças do Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Eduardo Magalhães e da Secretária
de Articulação e Ação Social, Elina Carneiro, que parabenizaram a classe das profissionais
pelo seu dia.
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2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
GABINETE DO PREFEITO
DECRETOS
DECRETO Nº 156, de 11 de outubro de 2005.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I e artigo 9º,
letra “a”, da Lei Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004, Lei nº 001 de 21 de janeiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à GOVERNADORIA MUNICIPAL, em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES - EMDEJA, o crédito suplementar no valor de R$ 115.300,00 (Cento e quinze mil e trezentos reais), destinado ao reforço da
seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
11.402
11.402.0412211268.052
3.1.90.91
GOVERNADORIA MUNICIPAL
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA
Fonte
Gestão Administrativa da EMDEJA
Sentenças Judiciais
01
115.300
TOTAL
115.300
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em
igual importância, das dotações a seguir discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
11.402
11.402.1545211153.038
3.3.90.30
GOVERNADORIA MUNICIPAL
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA
Fonte
Ampliação da Capacidade dos Cemitérios
Material de Consumo
01
9.100
Subtotal
16.000
16.401
16.401.1512211368.362
3.1.90.11
9.100
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO - URJ
Fonte
Gestão Administrativa da URJ
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01
106.200
Subtotal
TOTAL
106.200
115.300
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
EMPRESAS MUNICIPAIS
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
Chefe de Gabinete
Gilberto Gueiros (Interino)
Secretário de Saúde
Ulisses Tenório
Presidente da EMDEJA
Tercília Vila Nova
Secretário de Assuntos Jurídicos
Gibson Lins
Secretário de Educação, Cultura e Esportes
Eduardo Magalhães
Presidente da EMTT
Guilherme Martins
Secretária de Finanças
Mariza Carneiro
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Pereira
Presidente do JABOATÃOPREV
Alcir Teixeira
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
Mário Melo
Secretária de Articulação e Ação Social
Elina Carneiro
Secretário de Planejamento
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Saneamento e Meio Ambiente
Roberto Gomes
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação
José Marcos de Lima
Procurador Geral
Aldemar Santos
Coordenadoria Geral de Licitações
Eduardo Maia
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687
Piedade - Jaboatão dos Guararapes
Fone: (81) 3462.4999 / Fax: (81) 3462.7586
[email protected]
IMPRESSÃO
DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA-SEFIN
EDIÇÃO
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Diretora Geral de Imprensa
Magda Wacemberg
Repórteres
Natascha Costa
Alberto de Barros
Eduardo Pereiva
Jota Araújo
Pedro Osterno
Sabrina Medeiros
Mariana Cauduro (Estagiária)
Allana Marques (Estagiária)
Fotógrafos
João Carlos Lacerda
Ubiratan Rodrigues
Ademilton Barbosa
Diagramação
Verônica Pequeno
Sabrina Medeiros
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
3
DECRETO Nº 171, de 31 de outubro de 2005.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I, da Lei
Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004, Lei nº 001 de 21 de janeiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à GOVERNADORIA MUNICIPAL, em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES - EMDEJA, o crédito suplementar no valor de R$ 356.600,00 (Trezentos e cinqüenta e seis mil e seiscentos reais),
destinado ao reforço da seguinte dotação:
11.000
11.402
11.402.2545211303.360
3.3.90.39
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
GOVERNADORIA MUNICIPAL
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA
Fonte
Melhoria da Iluminação Pública
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
356.600
TOTAL
356.600
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em
igual importância, da dotação a seguir discriminada:
11.000
11.402
11.402.0412211207.047
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.92
11.402.1545111241.001
Inerentes a Lagoa
3.3.90.35
3.3.90.39
4.4.90.51
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
GOVERNADORIA MUNICIPAL
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA
Fonte
Execução de Obras de Engenharia
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
20.000
Obras e Instalações
01
256.600
Despesas de Exercícios Anteriores
01
1.800
Proposta para Urbanizar, Sanear, Drenar, Dragar, Despoluir, Mobilizar e Informar Necessidade de Ações
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Obras e Instalações
01
01
01
10.000
18.200
50.000
TOTAL
356.600
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
DECRETO Nº 177 , de 09 de Novembro de 2005.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I, da Lei
Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004, Lei nº 001 de 03 de fevereiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236114034.117
3.3.20.93
Universalização do Ensino Fundamental
Indenizações e Restituições
Fonte
TOTAL
02
40.000
40.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em
igual importância, da dotação a seguir discriminada:
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4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236114034.117
4.4.90.52
Universalização do Ensino Fundamental
Equipamentos e Material Permanente
Fonte
02
40.000
TOTAL
40.000
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de Novembro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
DECRETO Nº 179 , de 09 de Novembro de 2005.
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I da Lei
Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004, Lei nº 001 de 03 de fevereiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, o crédito suplementar no valor de R$
1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.000
12.100
12.100.0412212028.092
3.3.90.39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Fonte
Gestão Administrativa da SADH
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
TOTAL
1.200.000
1.200.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em
igual importância, das dotações a seguir discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
11.203
GOVERNADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11.203.2884613028.006
4.4.90.51
4.5.90.61
Encargos com Desapropriações e Indenizações
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Fonte
01
01
Subtotal
90.000
90.100
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999999999.999
9.9.99.99
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
600.000
51.000
651.000
Fonte
01
549.000
Subtotal
549.000
TOTAL
1.200.000
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de Novembro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
5
DECRETO Nº 180 , de 11 de novembro de 2005.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I, da Lei
Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004 e Lei nº 001 de 03 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal n.º 15, de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, o crédito suplementar no valor de R$ 544.000,00
(Quinhentos e quarenta e quatro mil reais), destinado ao reforço das seguintes dotações:
RECURSOS DO TESOURO R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236114034.117
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.39
3.3.90.92
Universalização do Ensino Fundamental
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Despesas de Exercícios Anteriores
01
01
01
01
200.000
14.000
200.000
45.000
14.100.1236514034.120
3.3.90.39
Valorização da Educação Infantil
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
75.000
14.100.1212214048.123
3.3.90.39
Gestão Administrativa da Secretaria da Educação
Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
10.000
Fonte
TOTAL
544.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em
igual importância, da dotação a seguir discriminada:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236114034.117
4.4.90.52
Universalização do Ensino Fundamental
Equipamentos e Material Permanente
Fonte
02
TOTAL
544.000
544.000
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
DECRETO Nº 181 , de 11 de novembro de 2005.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I, letra “a” e
artigo 9º da Lei Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004, Lei nº 001 de 03 de fevereiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, o crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00
(Quatrocentos e vinte mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO R$ 1,00
01.000
01.101
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
01.101.0112201028.003
3.1.90.11
Gestão Administrativa da Câmara Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte
TOTAL
01
420.000
420.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em igual
importância, das dotações a seguir discriminadas:
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6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
RECURSOS DO TESOURO R$ 1,00
01.000
01.101
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
01.101.0103101014.001
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.39
Atividades Legislativas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
01
01
01
26.000
24.000
39.000
30.400
01.101.0112201027.292
3.3.90.39
4.4.90.52
Ampliação e Reforma das Instalações da Câmara
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Equipamentos e Material Permanente
01
01
63.000
78.000
01.101.0112201028.003
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
4.4.90.52
Gestão Administrativa da Câmara Municipal
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - PF
Equipamentos e Material Permanente
01
01
01
01
01
01
10.000
45.000
10.000
5.000
15.000
40.000
01.101.0984601029.003
3.1.90.03
Encargos com Pensionistas Especiais da Câmara
Pensões
01
14.000
01.101.2884601029.005
3.3.90.39
Encargos Diversos com os Servidores da Câmara
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
10.000
01.101.2884601029.006
3.3.90.35
Encargos com a Previdência Social dos Agentes Políticos
Serviços de Consultoria
01
Fonte
10.600
TOTAL
420.000
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
DECRETO Nº 182, de 11 de novembro de 2005.
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I, letra “a” e
artigo 9º da Lei Municipal nº 278, de 14 de dezembro de 2004, Lei nº 001 de 03 de fevereiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, o crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta
e cinco mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
13.000
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
13.100
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Fonte
13.100.0412213028.103
Gestão Administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01
385.000
TOTAL
385.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em
igual importância, das dotações a seguir discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
13.000
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
13.100
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Fonte
13.100.1442213014.102
Exercício da Justiça e da Cidadania
3.3.90.30
Material de Consumo
01
16.000
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
4.000
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
01
15.000
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
01
9.000
13.100.0412213028.103
3.3.90.30
Gestão Administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Material de Consumo
01
30.000
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.52
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
01
01
01
01
TOTAL
7
97.000
155.000
40.000
19.000
385.000
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2005.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA
PORTARIA Nº 2.260/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, EDUARDO FÉLIX
MAIA, portador(a) do RG. nº 2.614.727-SSP/PE, inscrito no CPF/
MF. Nº 398.622.164-68, do cargo de Coordenador Geral de
Licitações e Contratos, remuneração correspondente ao Símbolo
CC-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.261/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, GLÁUCIO JOSÉ
ARAÚJO VAZ, portador(a) do RG. nº 1.325.584-SSP/PE, inscrito
no CPF/MF. Nº 179.840.174-68, do cargo de Presidente da
Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias,
remuneração correspondente ao Símbolo CC-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.262/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, MARIA DO CARMO
CARLOTA DA COSTA, portador(a) do RG. nº 3.392.638-3-SSP/
PR, inscrito no CPF/MF. Nº 453.416.999-04, do cargo de Membro
da Comissão de Licitação para Atendimento as Demais
Secretarias, remuneração correspondente ao Símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.263/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, MÔNICA
MUNIZ FEITOSA, portador(a) do RG. nº 4.385.578-SSP/PE,
inscrito no CPF/MF. Nº 023.763.044-31, do cargo de Membro da
Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias,
remuneração correspondente ao Símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.264/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, SANDRA
MARIA BARROS DA SILVA, portador(a) do RG. nº 1.920.313SSP/PE, inscrito no CPF/MF. Nº 649.988.274-72, do cargo de
Membro da Comissão de Licitação para Atendimento as Demais
Secretarias, remuneração correspondente ao Símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.265/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, PAULO FREDERICO
CALAZANS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, portador do RG. nº
869.203-SSP/PE, inscrito no CPF/MF. Nº 043.439.484-04, do
cargo de Presidente da Comissão de Licitação para Atendimento
à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, correspondente
ao Símbolo CC-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.266 /2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, ELIAS
SABINO OLIVEIRA FILHO, portador do RG. nº 824.414-SSP/PE,
inscrito no CPF/MF. Nº 113.703.944-20, do cargo de Membro da
Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de
Educação, Cultura e Esportes, correspondente ao SímboloCC3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.267/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005,
CAROLINNE VIEIRA DE BRITO FERNÁNDEZ, portador(a) do RG.
nº 3.175.572-SDS/PE, inscrito no CPF/MF. Nº 794.902.394-53,
do cargo de Membro da Comissão de Licitação para Atendimento
à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, correspondente
ao Símbolo CC3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.268/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, MARIA
LÚCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, portador(a) do RG. nº
1.172.120-SSP/PE, inscrito no CPF/MF. Nº 223.487.434-34, do
cargo de Membro da Comissão de Licitação para Atendimento à
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, correspondente ao
Símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
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8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
PORTARIA Nº 2.269/2005-GP
PORTARIA N° 2.275/ 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, DELZUITA ALVES
VIERO, portador(a) do RG. nº 8.147.033-SSP/SP, inscrito no CPF/
MF. Nº 424.091.368-34, do cargo de Presidente da Comissão de
Licitação para Atendimento à Secretaria de Saúde, remuneração
correspondente ao Símbolo CC-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005, LUIZ
HENRIQUE BORGES MADUREIRA, portador da Cédula de Identidade
n° 2868333-SSP- PE, inscrito no CPF/MF, sob o n° 352856644-20, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CLA.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.270/2005-GP
PORTARIA N° 2.276- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005,
CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, portador(a) do RG. nº
2.861.399-SSP/PE, inscrito no CPF/MF. Nº 398.744.604-82, do
cargo de Membro da Comissão de Licitação para Atendimento à
Secretaria de Saúde, remuneração correspondente ao Símbolo
CC-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:CONSTITUIR, a partir de 01 de novembro de 2005, a
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – CLSE, subordinada a
COORDENADORIA GERAL DAS LICITAÇÕES - CGL, para atender as
demandas de licitações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes,
formada pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: PAULO FREDERICO CALAZANS DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO, portador da Cédula de Identidade n° 869203-SSP-PE,
inscrita no CPF/MF, sob o n° 043439484-04, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CLP.
PRIMEIRO MEMBRO: CAROLINNE VIEIRA DE BRITO FERNÁNDEZ,
portadora da Cédula de Identidade n° 3175572 - SDS- PE, inscrita no
CPF/MF, sob o n° 794902394-53, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CLM.
SEGUNDO MEMBRO: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
portadora da Cédula de Identidade n° 1172120-SSP-PE, inscrito no
CPF/MF, sob o n° 223487434-34, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CLM.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 2.271/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EX-VI DA LEI MUNICIPAL Nº
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 31 outubro de 2005, MÔNICA
DANTAS VAZ DE BARROS, portador(a) do RG. nº 2.696.772SSP/PE, inscrito no CPF/MF. Nº 881.354.034-53, do cargo de
Membro da Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria
de Saúde, remuneração correspondente ao Símbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.272- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005, EDUARDO
FELIX MAIA, portador da Cédula de Identidade n° 2614727-SSP-PE,
inscrito no CPF/MF, sob o n° 398622164-68, para exercer o cargo
comissionado de COORDENADOR GERAL, da COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao Símbolo CC-2
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.273- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005, ELIAS
SABINO DE OLIVEIRA FILHO, portador da Cédula de Identidade n°
824.414 - SSP- PE, inscrito no CPF/MF, sob o n° 113.703.944-20, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, da
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CC-4.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.274/2005– GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005, MARLENE
VICENTE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 4640298SSP-PE, inscrito no CPF/MF, sob o n° 891725404-78, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, da COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao Símbolo CC-9.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.277- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:CONSTITUIR, a partir de 01 de novembro de 2005, a
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS ENTIDADES
SUPERVISIONADAS – CLES, subordinada a COORDENADORIA GERAL
DAS LICITAÇÕES - CGL, para atender as demandas das licitações das
Entidades Supervisionadas, formada pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: GLÁUCIO JOSÉ DE ARAÚJO VAZ, portador da Cédula
de Identidade n° 1325584-SSP-PE, inscrito no CPF/MF, sob o n°
179840174-68, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo
CLP.
PRIMEIRO MEMBRO: DANIELA DE OLIVEIRA CÂNCIO, portadora da
Cédula de Identidade n° 073706224-Ministério da Defesa, inscrita no
CPF/MF, sob o n° 793994444-49, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CLM.
SEGUNDO MEMBRO: RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA,
portador da Cédula de Identidade n° 5876660-SSP-PE, inscrito no CPF/
MF, sob o n° 043758114-47, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao Símbolo CLM.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.278- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:CONSTITUIR, a partir de 01 de novembro de 2005, a
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS
SECRETARIAS – CLDS, subordinada a COORDENADORIA GERAL DAS
LICITAÇÕES - CGL, para atender as demandas de licitações das
Secretarias do Município, exceto as de Saúde e de Educação, Cultura e
Esportes, formada pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: MARIA DO CARMO CARLOTA DA COSTA, portadora da
Cédula de Identidade n° 3392638-3-SSP-PR, inscrita no CPF/MF, sob o
n° 453416999-04, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CLP.
PRIMEIRO MEMBRO: NOELMA SANTOS COSTA, portadora da Cédula
de Identidade n° 4591148-SSP- PE, inscrita no CPF/MF, sob o n°
921225314-87, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo
CLM.
SEGUNDO MEMBRO: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, portadora
da Cédula de Identidade n° 1920313-SSP-PE, inscrito no CPF/MF, sob
o n° 649988274-72, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CLM..Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PORTARIA N°. 2.279- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
CONSTITUIR, a partir de 01 de novembro de 2005,
a COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA
DE SAÚDE – CLSS, subordinada a COORDENADORIA GERAL DAS
LICITAÇÕES - CGL, para atender as demandas de licitações da Secretaria
de Saúde, formada pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: DELZUITA ALVES VIERO, portadora da Cédula de
Identidade n° 8147033-SSP-SP, inscrita no CPF/MF, sob o n° 42409136834, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CLP.
PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA DANTAS VAZ DE BARROS, portadora
da Cédula de Identidade n° 2696772 - SSP- PE, inscrita no CPF/MF, sob
o n° 881354034-53, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CLM.
SEGUNDO MEMBRO: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, portador
da Cédula de Identidade n° 2861399-SSP-PE, inscrito no CPF/MF, sob
o n° 398744604-82, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CLM.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.280- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005,
ELIZABETH MONTEIRO FIGUEIREDO, portadora da Cédula de
Identidade n° 4682795-SSP-PE, inscrita no CPF/MF, sob o n° 02911864409, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
PARA
ATENDIMENTO
AS
ENTIDADES
SUPERVISIONADAS - CLES, subordinada a COORDENADORIA GERAL
DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CC-7.
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
9
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.281- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005, ANA PAULA SOUZA
CRUZ DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade n° 3695695-SSPPE, inscrita no CPF/MF, sob o n° 683308474-20, para exercer o cargo
comissionado de SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA
ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS - CLDS, subordinada a
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CC-7.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
PORTARIA N° 2.282- 2005 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A LUZ DA LEI MUNICIPAL N°.
33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2005, MÔNICA
MUNIZ FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade n° 4385578 SSP- PE, inscrita no CPF/MF, sob o n° 023763044-31, para exercer o
cargo comissionado de SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DA SAÚDE - CLSS, subordinada
a COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CC-7.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2005.
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
=PREFEITO=
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica nº. 115/2005
FIOCRUZ OU ÓRGÃO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Fundação Oswaldo
Cruz
PARTÍCIPE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto instituir a Cooperação
Técnica entre os Convenentes tendo em vista a descentralização de
atividade com compartilhamento de recursos visando o
desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, coordenado
pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias
Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a
medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em
geral, de forma complementar ás ações e medidas de SUS, através do
estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico
do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS nº.2587, de 6/12/2004.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2005
ESPÉCIE: Bem Imóvel - Convênio nº. 031/2005
PRIMEIRO CONVENENTE: Rede Ferroviária Federal S. A. – Em
Liquidação
SEGUNDO CONVENENTE: Prefeitura Municipal do Jaboatão dos
Guararapes
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a utilização, em caráter
precário, para fins exclusivamente culturais, educacionais ou turísticos,
do imóvel histórico de propriedade da RFFSA, integrante de seu acervo
de bens históricos, constituído pelo Prédio da Estação Ferroviária de
Jaboatão dos Guararapes, NBP1240006, situado à Praça Dantas
Barreto, s/n Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE vinculado ao
Escritório Regional de Recife/ERREC.
VIGÊNCIA: Terá prazo de duração de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2005
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
José Marcos de Lima
- SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços nº. 033/2005 - SEINFRA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa Tecnomaquinas Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços
de manutenção corretiva, com reposição de peças novas e originais do
fabricante, com certificado de garantia, para a máquina Patrol FG 140,
ano 2001, chassis nº. 10Y00553, marca FIAT ALLIS.
VALOR: R$ 64.059,14 (sessenta e quatro mil cinqüenta e nove reais e
catorze centavos).
VIGÊNCIA: É de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data da
assinatura do presente Contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2005.
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços nº. 034/2005 - SEINFRA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa F Magnus V O Chaves ME (gráfica e Editora
Serrana)
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de serviços
gráficos para confecção dos seguintes itens:
1)
Impressão de 1000 (mil) panfletos, cor 4/0 (layout e letras
coloridas, verso branco), em papel especial (couchê) 90g
formato A/5;
2)
Impressão de 3.000 (três mil) cartilhas, capa em papel especial
90g cor 4/0 (layout e letras coloridas, verso branco) e miolo
em papel especial (couchê) com 16 (dezesseis) páginas, cor
1/1 (layout, letras na frente e verso em preto e branco), formato
21 x 30, 1cm;
3)
Impressão de 1000 (mil) manuais, com capa em papel especial
90g, cor 4/0 (layot e letras coloridas, verso branco) e em especial
(couchê) com 28 (vinte e oito) páginas, cor 4/4 (layout, letras
na frente e verso coloridas, formato A/5:
4)
Impressão de cartaz em papel couchê, cor 4/0 (layout e letras
coloridas, verso branco) formato A/3.
VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: A execução dos serviços é de 10 (dez) meses, contados a
partir da data assinatura do presente Contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2005.
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10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA SEFIN Nº 13 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e
CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências no sentido de disciplinar o fluxo de documentação;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento das demandas e agilizar os procedimentos operacionais;
CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento dos prazos das exigências legais, que fica cada vez mais difícil de
serem atendidos, devido ao desordenado horário de atendimento ao público;
R E S O L V E:
ART. 1º - Estabelecer que o horário de funcionamento da TESOURARIA para realizar pagamentos será EXCLUSIVAMENTE das 08h às 13h
30, de segunda à sexta-feira;
ART. 2º - O horário de atendimento ao público, recebimento de solicitação de empenho e demais documentos será das 07h 30 às 13h 30;
Art. 3º - As contas de água, luz, telefones e demais pagamentos, com vencimentos programados, deverão ser enviados com antecedência
mínima de 05 (cinco) dias úteis;
Art. 4º - As solicitações de declarações, de certidões e cópias xerográficas, relativas a Prestação de Contas, serão feitas OFICIALMENTE
e atendidas no prazo de 02 (dois) dias úteis;
Art. 5º - O não cumprimento dos prazos estipulados nesta portaria será objeto de análise e deliberação da Secretaria de Finanças.
Publique-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2005.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 026/ 2005 - DO
A SECRETARIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º da Lei Municipal nº 278 de 14 de dezembro de 2004, artigo
28 da Lei Municipal nº 001 de 03 de fevereiro de 2005 e Lei nº 15 de 11 de agosto de 2005, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação
orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, em favor
da EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO - URJ conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
16.000
16.401
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO - URJ
16.401.1512211368.362
3.1.90.13
Gestão Administrativa da URJ
Obrigações Patronais
Fonte
01
TOTAL
190.000
190.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
16.000
16.401
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO - URJ
16.401.1512211368.362
3.1.90.11
Gestão Administrativa da URJ
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte
TOTAL
01
190.000
190.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2005.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
ERRATAS
Nos Decretos nº(s) 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 48, 49, 50,
51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 67, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79,
80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 142,
143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 154,156, 159, 160, 162, 163,
165, 166, 167, 168, 171, 172, e 173 de 2005,
Onde se lê:
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com... Lei nº 001 de 21 de janeiro de
2005...
Leia-se :
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com... Lei nº 001 de 03 de fevereiro
de 2005...
Nas Portaria(s) SEFIN - DO nº(s) 01 a 25 de 2005,
Onde se lê:
A SECRETARIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e
considerando o artigo 8º da Lei Municipal nº 278 de 14 de dezembro
de 2004, artigo 28 da Lei Municipal nº 001 de 21 de janeiro de
2005...
Leia-se :
A SECRETARIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e
considerando o artigo 8º da Lei Municipal nº 278 de 14 de dezembro
de 2004, artigo 28 da Lei Municipal nº 001 de 03 de fevereiro de
2005...
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
11
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA
- SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços Móvel Especializado
com Locação de Equipamentos nº. 002/2005 - SEMA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa Hotlink Informática Ltda.
OBJETO: A prestação de serviços de Acesso Dedicado Veloz –
Empresarial.
VIGÊNCIA: Terá início da data de sua assinatura e seu término em 31 de
Dezembro de 2005.
VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais, referente
ao canal de comunicação a uma velocidade de 128 kbps.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de maio de 2005
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços Móvel Especializado
com Locação de Equipamentos nº. 003/2005 - SEMA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa Nextel Telecomunicação Ltda.
OBJETO: É a locação dos Aparelhos de Rádios, com finalidade de
promover a comunicação dos Guardas do Grupamento de Apoio ao
Meio Ambiente (GAMA)
VIGÊNCIA: É de 06 (seis) meses, com início em 10/07/2005 e término
em 31/12/2005.
VALOR: R$ 4.664,40 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos), divididos em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas
no valor de
R$ 777,40 (setecentos e setenta e sete reais e
quarenta centavos) mensal.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDUARDO MAGALHÃES HENRIQUE DE MELO
- Secretário de Educação, Cultura e Esportes -.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo Rescisão de Convênio
PRIMEIRO
CONVENENTE: O Município do Jaboatão dos
GuararapesSEGUNDO CONVENENTE: Josival Francisco da Silva &
Cia.Ltda. (Educandário Jesus Meu Mestre).
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a RESCISÃO a partir 10/06/
2005, do Convênio nº. 047/2005. Declara o CONTRATADO nada ter a reclamar
ao C ONTRATANTE a qualquer título, exonerando-o de qualquer
responsabilidade alegando desde já, não haver nada a postular em
juízo ou fora dele, agora ou futuramente, por si ou por seus herdeiros.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2005
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Rescisão de Contrato de Locação de Veículo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATANTE: Sra. Gelza Ferreira de Azevedo.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a RESCISÃO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº. 001/2004, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Declara a CONTRATADA nada ter a reclamar ao CONTRATANTE a qualquer
título, exonerando-o de qualquer responsabilidade alegando desde já,
não haver nada a postular em juízo ou fora dele, em relação ao contrato
anteriormente firmado.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2005
EXTRATO DE TERMO ADTTIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMOVEL NÃO RESIDENCIAL.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Não
Residencial nº. 375/2001- SEDUC
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Colônia Salesiano São Sebastião
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta, Sexta e Sétima do
Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial.
“Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente instrumento a locação
do imóvel não residencial denominado de Colônia São Sebastião
(Centro Salesiano de Ação Social), situado na propriedade rural Colônia
Salesiano, s/n, Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes/PE”.
“Cláusula Terceira – O prazo da presente locação será de 12 (doze)
meses, com início em 01 de janeiro de 2005 e término em 31 de
dezembro de 2005”.
JABOATÃOPREV
PORTARIA N° 107/ 2005 - JP
O DIRETOR PRESIDENTE DO JABOATÃO-PREV, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:DISPENSAR, a pedido, AGLAICE MARIA DA SILVA CARVALHO,
portadora da RG. nº 1.152.794 - SSP/PE, e CPF nº 134.587.364-68, da função
de MEMBRO da Comissão Permanente de Licitação do JABOATÃO PREV, a
partir de 1° de setembro de 2005.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2005
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA
Diretor Presidente
“Cláusula Quinta – I – Dar posse do imóvel ora locado ao Locatário
nesta data. IV – Comprovar a propriedade do imóvel”.
“Cláusula Sexta – I – Efetuar o pagamento das tarifas de energia
elétrica, água e IPTU e demais tributos que inciderem sobre o imóvel
ora locado durante e vigência da locação, II – Zelar pelo imóvel, objeto
da presente locação, com a indispensável conservação e manutenção
de suas instalações, III – Utilizar o imóvel durante a semana (de segunda
à sexta), permitindo ao locador a utilização do espaço nos finais de
semana e feriados, ressalvados os sábados que eventualmente a Escola
necessite, desde que reservado previamente, IV – Efetuar o pagamento
na forma e condições estipuladas na Cláusula Quarta deste Contrato, V
– Não autorizar pontos de comércio (ambulantes) nas imediações da
Escola, VI – Ao final da locação, não havendo prorrogação, obriga-se o
Locatário e entregar o imóvel ora locado nas mesmas condições em que
o está recebendo”.
“Cláusula Sétima – Os recursos financeiros necessários ao pagamento
da presente locação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº.
141001236114043-117, Elemento de Despesas nº. 3.3..90.36 e Nota de
Empenho nº. 00.014”.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Janeiro de 2005.
EXTRATO DE TERMO ADTTIVO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2005 - SEDUCE
PRIMEIRO CONVENENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: Renata Martins (Centro Integrado Nazareno
de Educação da Criança)
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração das
Cláusulas Quarta e Sexta do Convênio nº. 039/2005-SEDUCE, que
passam a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA – É atribuído ao Primeiro Convenente:
I – repassar ao Segundo Convenente a partir de 01/08/2005, referente
a 6º parcela, a importância de R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e
oitenta reais), correspondente a 650 (seiscentos e quinhentas) bolsas
escolares, em até 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.276,00
(três mil, duzentos e setenta e seis reais), correspondente a 130 (cento
e trinta) bolsas de estudo, no valor unitário de 25,20 (vinte e cinco reais
e vinte centavos).
CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros necessários para execução do presente
Convênio, correrão por conta da Dotação Orçamentária nº.
141001224314034.113, Elementos de Despesa nº. 3.3.90.18 e Nota de
Empenho nº. 00.418
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Setembro de 2005.
Nas ondas do Rádio
Alberto Barros
RÁDIOS JORNAL E FOLHA - PROGRAMAS SUPERMANHÃ E FOLHA NOTÍCIAS
As famílias de Jaboatão que são beneficiadas pelos programas “Bolsa Escola”, “Bolsa
Alimentação” e “Vale Gás” têm até 31 de dezembro para atualizar os dados do cadastro.
A Diretora de Programas Sociais, Verônica Belo, explicou que para efetuar o cadastramento
é preciso apresentar Carteira de Identidade, CPF ou Título de Eleitor.
RÁDIO CIDADANIA FM - PROGRAMA: SHOW DAS COMUNIDADES
O Secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Roberto Gomes, falou que está realizando
o cadastro das empresas clandestinas. Confirmou que o trecho de Pontezinha foi concluído
e que vai começar a segunda etapa de fiscalização em Comporta e Muribeca. Ele
comentou também a respeito da operação em conjunto com CPRH e Ministério Público
para fiscalizar as empresas de reciclagem de lixo. Roberto convidou a população para
participar de um evento que será realizado pela Prefeitura, no dia 20/11, em homenagem
ao meio ambiente, quando irá acontecer um passeio ciclístico e outras atrações.
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12
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº44
PODER EXECUTIVO 12 A 18/NOV/2005
Operação Chico Science interdita empresas clandestinas
A
operação
Chico
Science, realizada pela Prefeitura
do Jaboatão dos Guararapes,
através da Secretaria de
Saneamento e Meio Ambiente
(SAMA) teve início na quinta-feira,
(17/11). Empresas de reciclagem
foram interditadas por estarem sem
licença ambiental e alvará de
funcionamento da Prefeitura.. A
estimativa é que mais de 50
depósitos de reciclagem estejam
na mesma situação.
Na primeira etapa da
operação
foram
suspensas
atividades de nove empresas, que
além de estarem em situação
irregular estão poluindo áreas do
estuário, próximo à zona do
manguezal. Essas empresas
respondem por crime ambiental.
“Reciclar é uma das ações mais
louváveis quando se trata da
defesa do meio ambiente, mas
reciclar sem obedecer algumas
normas obrigatórias pode causar
danos sérios para a natureza.”
explica o Secretário da Sama,
Roberto Gomes. Os proprietários
das empresas devem procurar o
Lixo recolhido sem critério prejudica meio ambiente
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia
Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) para
regularizarem a situação. Segundo o diretor da Sama,
Aldênio Barreto, para uma empresa reciclar com
responsabilidade é necessário, estações de tratamento,
equipamentos adequados, galpões cobertos e solo
impermeabilizado. A operação contou com o apoio de 65
homens da Companhia Independente de Policiamento de
Meio Ambiente (Cipoma), representantes da Delegacia
Regional do Trabalho, da Vigilância Ambiental, do Ministério
Público do Jaboatão e do CPRH.
Projeto reduz desperdício de alimentos
Diminuir o desperdício alimentar
e fazer doações de todos os produtos
arrecadados para entidades de
assistência social. É assim que a
empresa pública Empresa Municipal de
Desenvolvimento do Jaboatão dos
Guararapes (EMDEJA) e os empresários
locais estão lançando o Projeto
Transformação. Ao todo são duas mil
pessoas beneficiadas vinculadas a nove
entidades. De março até outubro já foram
recolhidas cerca de 9,5 toneladas.
De acordo com a presidente
da Emdeja, Tercília Vila Nova, o projeto
faz um trabalho de conscientização
sobre o tema “Responsabilidade Social”,
que está mobilizando o empresariado
local. “Nós temos alimentos não
perecíveis e também frutas e verduras
doadas por feirantes. Todos podem
contribuir e agora já há um projeto de lei
no congresso tramitando que cria a Lei
do Bom Samaritano e precisamos cobrar
essa aprovação”.
No projeto, há uma nutricionista
que avalia a qualidade do alimento. “Eu
faço uma triagem do material. Recebemos
doações que vão desde o mamão até
mesmo o achocolatado”, explica Fabrícia
Padilha , que conta também com a
inspeção do veterinário Aldrin Éderson,
que faz a inspeção agropecuária,
principalmente de carnes e aves. Ela
Nas ondas do Rádio
RÁDIO OLINDA
PROGRAMA: SHOW DE RÁDIO
Em Jaboatão dos Guararapes existem cerca de quinze
unidades de reciclagem de lixo que funcionam na
clandestinidade, poluindo recursos hídricos e áreas
de estuário do município, além de criarem ambiente
propício para ratos e insetos causadores de doenças.
Por isso, hoje(17/11) terá início a Operação Chico
Science da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes
para coibir essa prática.
JABOATÃO RECADASTRA FAMÍLIAS DO
“PROGRAMA FOME ZERO”
As cerca de dez mil famílias do
Jaboatão dos Guararapes beneficiadas
pelos programas ligados ao “Fome Zero” têm
até o dia 31 de dezembro para realizar o
recadastramento. Neste período serão
priorizados os programas “Bolsa-Escola”,
“Bolsa-Alimentação” e “Auxílio-Gás”. De
acordo com a Diretora Geral de Programas
Sociais e Gestora do Programa BolsaFamília, Verônica Belo, eles vão migrar para
o “Bolsa-Família” “É preciso dar prioridade
ao recadastramento das famílias do “BolsaEscola”, “Bolsa-Alimentação” e “Auxílio-Gás”
para que o repasse do benefício seja mantido
depois do dia 31 de dezembro”, lembra a
diretora.
No município, a atualização
cadastral das quase 32 mil famílias
beneficiadas pelo “Bolsa-Família e novas
inscrições para o Programa só serão
realizadas a partir de janeiro de 2006.
Para realizar o recadastramento é
preciso apresentar a carteira de identidade
(RG), CPF ou título de eleitor e carteira de
trabalho do responsável legal, bem como,
dos membros da família maiores de 18 anos.
Dos beneficiários até 15 anos e 11 meses,
são necessários o registro de nascimento
original e a declaração de freqüência escolar.
A atualização dos dados está sendo feita
no Cadastro Único, localizado na rua Arão
Lins de Andrade, nº 866, Prazeres. O
atendimento é de segunda a sexta, das oito
horas da manhã a uma da tarde. O telefone
do Cadastro Único é o 3376 3761.
PREFEITURA QUER INCLUIR
PRODUTORES NO PROGRAMA LEITE
DE PERNAMBUCO
Comunidades são beneficiadas com alimentos
explica que o empresariado local doa do feijão
quebradinho até enlatados. Produtos que não
passam pelo controle de qualidade, mas estão
dentro da data de validade, são aceitos como
doação e muitas vezes transformam os alimentos
em sopão.
As entidades que recebem os produtos
são a Comunidade Suvaco da Cobra, União Espírita
Joboatonense (Uneje), Igreja Nossa Senhora do
Loreto, Nossa Escola, Abrigo Santa Luzia,Centro
Comunitário de Piedade (Cecop), Instituição Obra
de Maria, Escola União e União Espírita Abigail
Estêvão. Para Dona Severina Maria da Silva, que
coordena o sopão da Igreja do Loreto, as doações
dos cereais e verduras são essenciais
Alberto Barros
RÁDIOS CBN E FOLHA
PROGRAMAS: CBN-RECIFE E FOLHA NOTÍCIAS
A Secretaria de Educação realiza uma solenidade para a posse
do Primeiro Conselho Municipal de Cultura e a apresentação
da Presidente da Fundação Yapoatan, Julieta Pontes. O Conselho
será formado por 14 membros, sendo sete pessoas do próprio
Governo Municipal e outras sete da sociedade civil de Jaboatão,
que foram indicadas por entidades culturais e grupos artísticos
da região, como pintores e atores.
O Conselho de Desenvolvimento
Rural do Jaboatão dos Guararapes se reuniu
na sexta-feira (11/11) com o objetivo de criar
meio de formalizar convênio entre a
Associação de Criadores de Gado e o
Governo do Estado para que os produtores
de Jaboatão possam ser integrados ao
Programa Leite de Pernambuco, que distribui,
gratuitamente, o produto para famílias
carentes do Estado. De acordo com a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
de Jaboatão, existem 19 pontos de
distribuição do projeto no município, que
entregam cerca de 1900 litros de leite
diariamente, porém apenas um produtor
jaboatonense participa do programa “A idéia
é ampliar o número de pontos de distribuição
para atender um número maior de pessoas
e, por outro lado, garantir a participação dos
produtores no Leite de Pernambuco”, afirmou
o secretário de Desenvolvimento Econômico
de Jaboatão, Carlos Pereira.
Durante o encontro, também foi
debatida a questão da inseminação artificial
em bovinos. “A inseminação melhora a
qualidade do rebanho e amplia a produção
de leite, através da diminuição de custos, já
que o rebanho será de melhor qualidade”,
explica Carlos Pereira.
O último tema
tratado foi o financiamento do PRONAF
(Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar) para pequenos produtores.
Ao final da reunião, os produtores
demonstraram satisfação com as parceirais
firmadas e o incentivo da Prefeitura
Municipal.