D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2014 DATA: 10/02/2014 ÀS 11:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO. PROCESSO Nº 01/500.392/2014 Valor total estimado R$ 93.960,00 Portal: www.comprasnet.gov.br (UASG986001) Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358 TIJUCA / RJ – Coordenadoria de Processo Licitatório de 2ª a 6ª feira de 09:00 as 16:00h, Tel: 2214-7044, mediante a entrega de uma resma de papel A4. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESIDÊNCIA – PRE COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCL EXPEDIENTE DE 28/01/2014 Processo: 01/504.518/2013 Licitação: Pregão Eletrônico nº 832/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO E RECEPÇÃO PESSOAL. 1. Conhecidos os termos da Ata de Apreciação de Recurso, assim como os documentos apensados ao Processo 01/504.518/13, RATIFICO os procedimentos adotados. 2. Conhecer os recursos interpostos pela empresa TELCO DO BRASIL LTDA e a contra razão apresentada pela empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; 3. NEGO os argumentos oferecidos nos recursos e mantenho a decisão de habilitação da empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESIDÊNCIA – PRE COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCL EXPEDIENTE DE 28/01/2014 PROCESSO: 01/507.285/2013 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTON EM MATERIAL METÁLICO E CANETA ESFEROGRÁFICA. ERRATA 1 No Edital: 1) No item 15.1 Onde se lê: 15.1. Os documentos e anexos exigidos neste edital, que deverão estar dentro do prazo de validade na data da sessão de lances, (ou na data de convocação do licitante, nos casos em que esta não ocorrer na mesma data indicada no item 3.1), bem como a proposta de preços readequada em função do menor preço ofertado, deverão ser entregues, pela licitante vencedora, diretamente na Comissão de Licitação... Leia-se: 15.1. Os documentos e anexos exigidos neste edital, que deverão estar dentro do prazo de validade na data da sessão de lances, (ou na data de convocação do licitante, nos casos em que esta não ocorrer na mesma data indicada no item 3.1), bem como a proposta de preços readequada em função do menor preço ofertado, deverão ser entregues, pela licitante vencedora, junto com amostra do tipo de material semelhante, para análise, diretamente na Comissão de Licitação ... SECRETARIA DE EDUCAÇÃO _ _ _ Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda Ato dos Secretários EDITAL CONJUNTO SME/SMF Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento de ensino da rede particular no Programa de Apoio ao Aluno. OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, considerando o disposto no Decreto nº 22.663, de 20 de fevereiro de 2003, credenciam os estabelecimentos de ensino abaixo relacionados para participarem do Programa de Apoio, criado pela Lei 3.468, de 13 de dezembro de 2002. PROCESSO INSCRIÇÂO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO 07/05/000.059/2014 0.576.861-6 Centro de Ensino Montesquieu Ltda. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. CLAUDIA COSTIN Secretária Municipal de Educação MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO Secretário Municipal de Fazenda ENDEREÇO Rua Padre Manso nº 202, Madureira Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda Ato dos Secretários EDITAL CONJUNTO SME/SMF Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre descredenciamento de estabelecimentos de ensino da rede particular no Programa de Apoio ao Aluno. OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, considerando o disposto no Decreto nº 22.663, de 20 de fevereiro de 2003, tornam público o descredenciamento, a pedido, dos estabelecimentos da rede privada de ensino abaixo relacionados do Programa de Apoio ao Aluno, criado pela Lei nº 3.468, de 13 de fevereiro de 2002. PROCESSO INSCRIÇÃO MUNICIPAL 07/022.136/2004 314085-7 07/022.908/2006 355723-5 ESTABELECIMENTO DE ENSINO Jardim Escola Dínamis Ltda. Colégio Stockler Ltda ENDEREÇO Rua Bambina nº 59, Botafogo Rua General Rabelo nº 56, Gávea Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. CLAUDIA COSTIN Secretária Municipal de Educação MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO Secretário Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda Ato dos Secretários EDITAL CONJUNTO SME/SMF Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre descredenciamento de estabelecimentos de ensino da rede particular no Programa de Apoio ao Aluno. OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, considerando o disposto no Decreto nº 22.663, de 20 de fevereiro de 2003, tornam público o descredenciamento, a pedido, dos estabelecimentos da rede privada de ensino abaixo relacionados do Programa de Apoio ao Aluno, criado pela Lei nº 3.468, de 13 de fevereiro de 2002. ESTABELECIMENTO DE ENSINO Jardim Escola Dínamis 07/209.088/2013 255.395-3 Ltda. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. PROCESSO INSCRIÇÃO MUNICIPAL ENDEREÇO Rua Bambina nº 118, Botafogo CLAUDIA COSTIN Secretária Municipal de Educação MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO Secretário Municipal de Fazenda AVISO Processo nº 07/007708/13 -Pregão Eletrônico/SRP/SME nº 038/2014 A pregoeira da Secretaria Municipal de Educação comunica que o certame está ADIADO SINE DIE. COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Expediente de 28 de janeiro de 2014 Processo nº 07/008064/2013 - relação de servidores que fazem jus à percepção da Gratificação de Representação de Gabinete, conforme autorizo do Exmo Sr. Prefeito publicado no DO Rio nº 212 de 27 de janeiro de 2014. Matricula Nome Cargo 152.890-0 ANTONIO BRUNO DE LUNA FILHO SERVENTE 129.978-3 LEONARDO SILVA CANTANHEDE ART DE ELETRICIDADE 129.949-4 ENIO JOSE DO CARMO ART DE PAVIMENT E PEDREIRA 122.487-2 NAIR VENANCIO MUNIZ MERENDEIRA 129.898-3 LUCIA HELENA DE MARINS OLIVEIRA MERENDEIRA 122.942-6 FERNANDO DOS SANTOS DA PAIXAO SERVENTE 129.595-5 ANA LUCIA BRITO GUEDES SERVENTE 167.445-6 MOISES DE CARVALHO FILHO SERVENTE 130.014-4 ADILSON JOSE DE SA TRABALHADOR 131.807-0 CARLOS JOSE DAS NEVES MACEDO DATILOGRAFO 199.233-8 ROSILENE NUNES PEREIRA MERENDEIRA 076.452-2 MIRALDA RIBEIRO DE JESUS MERENDEIRA 076.812-7 VILMA SOARES DE FARIAS MERENDEIRA 208.691-6 JANE CRUZ DE OLIVEIRA MERENDEIRA 076.425-8 RUI SOUSA DA SILVA SERVENTE 124.675-0 DENISE OLIVEIRA SIMAS SERVENTE 152.793-6 ROBSON LOUREIRO DOS SANTOS SERVENTE 163.020-1 VALTER DA SILVA OLIVEIRA SERVENTE 167.236-9 SANDRA RAMOS DA COSTA SERVENTE 112.649-9 VERA LUCIA DOS SANTOS SIQUEIRA COPEIRO 112.701-8 ANA LUZIA RODRIGUES DE ARAUJO COPEIRO 129.679-7 LUIS CARLOS PINTO INSPETOR DE ALUNOS Ano XXVII • No 214 • Rio de Janeiro 38 075.843-3ELISIA MARIA DE JESUS SILVA 194.496-6 MARIA JOSE CAROLINA BARBOSA DA SILVA 199.107-4 ANA CRISTINA RIBEIRO URBANO 209.730-1 EDNA NEPOMUCENO DOS SANTOS 217.797-0 MARIA NASARE CARRARA 227.488-4 ALMERINDA ARRUDA DE ALMEIDA 228.308-3 EDILENE DA SILVA SOUZA 228.327-3 LUCIANA ALMEIDA RODRIGUES 228.575-7 LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA 231.569-5 MOEMA MARIA FALCAO MATOS 239.832-9 MARISA BORGES DOS SANTOS 123.042-4 DULCENIRA SILVA DE OLIVEIRA 129.647-4 HENRIQUE JOSE ARRUDA DOS SANTOS 140.564-6 DENISE AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA 152.981-7 HEYDCE DE SOUZA CONCEICAO SANTAN 163.001-1 LIGIA MARQUES TEIXEIRA 167.351-6 MARIA APARECIDA DA SILVA 167.567-7 MARCIA TIMOTEO DA SILVA 168.535-3 ILSON DE SOUZA VIEIRA 129.004-8 ROSIMERI MARTINS DE MOURA BARBOSA 132.130-6 OSWALDO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA 078.165-8 CELESTE MARIA RIBEIRO DO E SANTO 157.808-7 HEYDMAR DE SOUZA CONCEICAO 230.048-1 FRANCISCA MARQUES DAMASCENA 076.765-7 MARLY SOARES DOS SANTOS 124.660-2 FERNANDO RAMOS 131.992-0 DENISE COUTINHO MEDRONHO 112.697-8 CONSOLACAO SEVENINI COSTA 121.624-1 ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO 112.652-3 TANIA MARA SOARES AZEVEDO 194.241-6 HELENILSE LUCIA DE AZEVEDO 121.730-6 JUREMA DA PENHA MARTINS BOTAS 195.224-1 MARIA DE LOURDES LAURINDO BARBOSA 084.622-0 ELENICE MENDES DA COSTA 129.019-6 IVONETE ALVES SIQUEIRA LOPES 121.806-4 RUBENS DA SILVA MOREIRA 118.740-0 PAULO DE PINHO 129.933-8 VALDIR GOMES DA SILVA 129.804-1 GILMAR JOSE DOS SANTOS 096.909-7 PAULO ROBERTO DA SILVA 097.944-3 JOSE ALVES 016.314-7 SERGIO IGNACIO COELHO 077.347-3 REGINA MARIA ANTUNES RAPOZO 066.647-9 GUARACI FERREIRA DA TRINDADE 075.723-7 WILSON DOS SANTOS 119.882-9 JOSE CLAUDIO DE SOUZA 139.897-3 ROMERO JOSE DO NASCIMENTO 129.870-2 CARLOS MARCOS BARBOSA 071.447-7 CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO 084.013-2 CHISLAINE GOMES MARTINS FARIA 019.633-7 LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS 129.894-2 CARLOS ROBERTO MARQUES 168.451-3 VERA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS 129.832-2 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 091.923-3 REGINA CELI MONTEIRO CHAVES 227.417-3 SANDRA MARA SPOSITO SIMOES 103.991-6 MARIA LUCIA DA SILVA 155.322-1 ADENIR DE FATIMA MEDEIROS MARTINS 074.351-8 JOSE PAULA FERREIRA 208.666-8 NECI BORBA 121.514-4 GICELIA DOS SANTOS 153.282-9 ANTONIA BRITO DA SILVA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA SERVENTE SERVENTE SERVENTE SERVENTE SERVENTE SERVENTE SERVENTE SERVENTE DATILOGRAFO INSPETOR DE ALUNOS MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA SERVENTE SERVENTE DATILOGRAFO INSPETOR DE ALUNOS SERVENTE COPEIRO MERENDEIRA SERVENTE MERENDEIRA SERVENTE COPEIRO SERVENTE ART DE ALVENARIA E PINTURA ART DE ALVENARIA E PINTURA ART DE CARP E MARCENARIA ART DE INST HIDRAULICAS ART DE INST HIDRAULICAS ART DE PAVIMENT E PEDREIRA MERENDEIRA TRABALHADOR TRABALHADOR TRABALHADOR TRABALHADOR ART DE CARP E MARCENARIA ART DE PAVIMENT E PEDREIRA MERENDEIRA TRABALHADOR TRABALHADOR SERVENTE ART DE CARP E MARCENARIA INSPETOR DE ALUNOS MERENDEIRA SERVENTE MERENDEIRA TRABALHADOR MERENDEIRA SERVENTE SERVENTE 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: 07/004.788/2013 Instrumento: Termo de Compromisso E/SUBE/1ª CRE nº 06 Partes: ELVIS CLAYTON GONZAGA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 29/08/2013 Objeto: Estágio Extra Curricular Prazo: 14/10/2013 a 31/12/2013 Fundamento do ato: Convênio nº 188/2013 E/SUBE/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/SUBE/3ª CRE SME Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, na Unidade Escolar da E/SUBE/3ªCRE em vacância. A COORDENADORA DA E/SUBE/3ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG Nº 01, de 8 de setembro de 2011 (retificação publicada no DO de 07/03/13), na Resolução SME nº 1133 de 16/05/13 e na Resolução SME nº 1.250, de 24 de julho de 2013, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, a Unidade Escolar em vacância no âmbito desta Coordenadoria: E/SUBE/CRE (03.12.027) Escola Municipal Professor Affonso Várzea, localizada a Avenida Itaóca, nº 2086, Inhaúma, Rio de Janeiro – RJ – CEP 21061-020. Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014