Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 N o- 82 - Designar, por 02 (dois) anos, VIVIANE MARIA CAVALCANTI DE CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1744343, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.057987/2013-89). N o- 84 - Dispensar, a partir de 01/12/2013, LUCIA DE FATIMA NUNES FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1459286, Enfermeiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de Enfermagem/Internação, da função de Chefe de Enfermagem do Serviço de Imagem, do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal n o- 2992/2011, de 09/08/2011. (Processo n° 23076.062422/2013-13). N o- 88 - Dispensar, a partir de 11/10/2013, ANA LUIZA FREIRE DE LORENA, Matrícula SIAPE n° 1964846, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Gerente de Infraestrutura, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal n o- 1012/2013, de 27/02/2013. (Processo n° 23076.061816/2013-54). N o- 89 - Designar, a partir de 11/10/2013, ANA LUIZA FREIRE DE LORENA, Matrícula SIAPE n° 1964846, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.061816/2013-54). o- N 91 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2013, PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1461230, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.057350/201392). N o- 103 - Dispensar, a partir de 11/11/2013, MAURO COPELLI LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1350993, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal n o- 2504/2012, de 26/06/2012. (Processo n° 23076.045471/2013-91). N o- 105 - Designar, a partir de 11/11/2013, MAURO COPELLI LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1350993, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.045471/2013-91). LENITA ALMEIDA AMARAL PORTARIAS 7 DE JANEIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 130 - Designar RICARDO PINTO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 2332928, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076.053446/2013-81). N o- 131 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2013, ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE PAIVA, Matrícula SIAPE n° 2726911, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076.057585/2013-84). o- N 134 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 06/01/2014, ALVARO ANTONIO BANDEIRA FERRAZ, Matrícula SIAPE n° 1204998, Professor Associado 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Cirurgia, do Departamento de Cirurgia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.053893/2013-31). LENITA ALMEIDA AMARAL 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n. o- 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, N o- 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Lei n o- 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital n o- 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013, resolve: N o- 14 - Nomear, com fundamento no art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital n o- 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação n o- 1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013: AMENSON TRINDADE GOMES, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Química Geral e Orgânica, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.019872/2013-18. CARLA CAROLINA COSTA DA NOVA, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Currículo e Didática, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.018725/2013-12. FÁBIO WELLIGTON ANDRADE DE JESUS, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Ensino de Química, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.019873/2013-54. FABRÍCIO DA SILVA AMORIM, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Linguística, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.020081/201322. FERNANDA DO CARMO GONÇALVES, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Psicologia da Educação, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.018330/2013-10. HUGO JULIANO DUARTE MATIAS, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Psicologia da Educação, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.018330/2013-10. IDALINA SOUZA MASCARENHAS BORGHI, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Educação de Jovens e Adultos, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.018342/2013-44. JOSÉ OLÍVIO DA SILVA SANTANA, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Matemática, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.019796/2013-32. KÁSSIA AGUIAR NORBERTO RIOS, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Geografia, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.018726/201367. MARA APARECIDA ALVES DA SILVA, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Ensino de Química, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o23007.019873/2013-54. RAUL LOMANTO NETO, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Agroecologia, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.020253/201368. RENATO DOS SANTOS DINIZ, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Matemática, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.019796/201332. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n. o- 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, N o- 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Lei n o- 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital n o- 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013, resolve: N o- 15 - Nomear, com fundamento no art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital n o- 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação n o- 1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014010900025 ISSN 1677-7050 25 ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Currículo e Didática, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.018725/2013-12. A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: N o- 16 - Tornar sem efeito a Portaria N o- 957/2013, de 11 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2013, n o- 222, seção 2, página 29, na parte que nomeou ELIZANDRO MAURÍCIO BRICK no cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n o- 23007.017236/2013-43, de acordo com o disposto no §6 o- , art. 13, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: N o- 8 - Exonerar, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2013, RUBSON PINHEIRO MAIA, Professor Adjunto, matrícula n o1475315, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, do Centro de Ensino Superior do Seridó. (Processo n o- . 23077.078564/201392). N o- 10 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2013, REIDSON PEREIRA GOUVINHAS, Professor Associado, matrícula n o- 1169093, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, FCC, do Centro de Tecnologia. (Processo n o- . 23077.079398/2013-41). N o- 17 - Exonerar RAVENNA MARIA MONTEIRO BARROS, Assistente em Administração, matrícula n o- 1856633, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Secretário da Direção, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí, FG-04. (Processo n o- . 23077.076660/2013-04). N o- 18 - Designar DANIEL JASSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente em Administração, matrícula n. o- 2072407, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário da Direção, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí, FG-04. (Processo n o- . 23077.076660/2013-04). A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2 o- , do mesmo Estatuto;CONSIDERANDO o disposto no artigo 7 o- , da Lei n. o- 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. o- 23077. 075633/2013-14, resolve: N o- 20 - Designar ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA, matrícula n. o- 2432718, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois) anos. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n o- . 23077.072382/2013-16, resolve: N o- 22 - Designar ANA CRISTINA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula n. o- 1149381, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento de Tocoginecologia, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos. MARIA FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n o- 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO o que consta dos Editais n o- 24/2010-PRH, publicado no DOU n o- 182, de 22/09/2010, Seção 3; n o- 07/2012-PRO- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.