ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA
0060-I - Ses. Ord. 21/02/11 Or. Joseildo Ramos
Aborda a mensagem do Sr. Governador Jaques Wagner.
O Sr. PRESIDENTE (Álvaro Gomes):- Com a palavra o Nobre Líder
do Governo e da Maiorias ou Líder do PT para falar ou indicar
orador pelo tempo de 10 min. A Sra. Fátima Nunes:- Sr. Presidente,
pelo tempo de 10 min falará o deputado Joseildo Ramos. O Sr.
PRESIDENTE (Álvaro Gomes):- Com a palavra o deputado Joseildo
Ramos.
O Sr. JOSEILDO RAMOS:- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, representantes da imprensa que estão aqui presentes,
funcionários da Casa, estreando nesta tribuna, falando aqui da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, eu que tive a minha
vida pública iniciada pelo Executivo. E nesta estreia, gostaria de me
manifestar no primeiro momento, agradecendo pela confiança que o
povo da Bahia, Sr. Presidente, nos deu e o orgulho de ter chegado
até aqui. Quero dizer a todos os companheiros da Base de Governo
e também da Minoria nesta Casa que nós, com a nossa presença,
estaremos aqui para contribuir para o bom debate, o bom combate.
E gostaria de associar-me àqueles colegas que me antecederam,
tratando de uma questão que considero fundamental. Gostaria de
sugerir aos companheiros deputados, igual a este que nos
antecedeu, que, mesmo informalmente, Sr. Presidente, a gente
procure aprofundar a discussão sobre determinadas situações, mais
especificamente, sobre o estatuto, o Regimento desta Casa. É
preciso que a gente avance, modificando e trazendo para a
realidade deste novo momento, a sua relação com os interesses
primeiros das comunidades que ajudaram a nos eleger, para que os
interesses primeiros da Bahia se façam presentes, para que esta
Casa não tenha o seu Regimento Interno com uma série de
dubiedades, ampliando a possibilidade de você ter posições que
não guardem isonomia entre as posições e entre os
encaminhamentos desta Casa. Então, gostaria de somar neste
instante a minha posição a todos aqueles que me antecederam, não
só hoje, mas em outros momentos tratando desta questão.
Também, gostaria de dizer da felicidade de tratar da mensagem do
governador quando ele abordou questões que considero principais,
e uma delas, Srªs e Srs Deputados, leva em consideração o atual
momento que a economia mundial passa. Em que os países
desenvolvidos, os países consolidados, estão com suas economias
estagnadas; o mundo emergente, neste instante, poderá ter
problemas em função disso, mas, mesmo assim, têm diante de si
toda uma sorte de oportunidades. E na mensagem do governador,
percebemos que a sua intencionalidade aponta nesse instante para
essas questões. E aí, quando o governador contingencia em torno
de 1 bilhão de reais do orçamento do Estado da Bahia e ao mesmo
tempo, cirurgicamente, orienta mudanças na estrutura de governo
para melhor atender a especificidades dos reclamos do Estado da
Bahia demonstra coerência, muito diferente do que alguns
deputados da Oposição aqui colocaram na semana passada. E
esse debate tenho certeza de que acontecerá pela frente. O
aprofundamento do caráter participativo das decisões do governo
estadual estabelece um novo tempo no cenário político da Bahia,
inclusive várias discussões que hoje acontecem em um passado
recente a gente não via nesta Casa. Precisamos aprofundar esse
debates, principalmente no momento em que a atitude do
governador do Estado é republicana, é assim ele trata os gestores
municipais, de maneira igual, e digo isso na qualidade de ex-gestor,
olhando com uma atitude extremamente republicana para o povo
que é representado pelos demais gestores, independente dos seus
matizes ideológicos. Em função de tudo isso eu também me
congratulo com o nosso governador no momento em que ele
fortalece o entendimento de que os territórios de identidade da
Bahia serão a unidade administrativa a ser consolidada,
estabelecendo um olhar diferenciado para a pluralidade que reside
no solo baiana, e não mais as decisões que eram unilaterais, sem
levar em consideração as várias relações sociais, políticas,
históricas e econômicas que grassam por toda nossa querida Bahia.
E também é interessante a convergência das diretrizes estratégicas
que foram trabalhadas na Mensagem do nosso governador com
aquilo que pretende a nossa presidenta Dilma Rousseff no sentido
de erradicar a pobreza e a miséria em nosso País. Não só nessa
direção, mas na direção do empoderamento dos territórios do SemiÁrido, da agricultura familiar, da verticalização da produção, do
resgate do papel da assistência técnica e da extensão rural, o papel
que a EBDA deve protagonizar em nosso Estado. É nesse sentido,
Sr. Presidente, Srªs Deputadas, Srs. Deputados, que a gente
estabelece um novo patamar de relação republicana no Estado da
Bahia, e várias discussões nesta legislatura certamente haverá de
ser aprofundada entre nós. Nesse sentido eu gostaria de ressaltar o
aspecto daquela Mensagem, como o pacto pela educação,
envolvendo o município, importante ente federado que quase
sempre ficava à margem dessas discussões e não chegavam para
colocar a sua posição onde lá, com a capilaridade que caracteriza
as diversas municipalidades, acontecem os principais problemas da
educação, da saúde, principalmente na Bahia. Viraram-se as costas
para o SUS num passado recente, que não é uma obra acabada,
mas é uma lei de rara felicidade que temos neste País e que
precisa de todos os parlamentares uma posição firme de defesa,
uma posição firme de cerrar fileiras no sentido de aprofundar a
dimensão do que significa o SUS, que atende desde aquele renal
crônico, que independente de suas posses precisa de um
transplante de coração, de fígado, de rins, mas, também, na
atenção básica, na porta de entrada do seu sistema, não diferencia,
Sr. Presidente, qualquer um dos brasileiros. É nesse sentido, com a
nova Bahia, com a nova relação que se inaugura, Sr. Presidente,
neste instante, que estreamos neste sentido, Sr. Deputado Aderbal,
ao qual concederei um aparte, solicitando que todos nós cerremos
fileiras no sentido de trazer oportunidade maior para que esta Casa
habite o bom debate, o bom combate. Com um aparte o nobre
deputado Aderbal Fulco Caldas.
O Sr. Aderbal Fulco
oportunidade de V.Exª,
o SUS, desapareceu
cobrando o direito e
cobrando o direito.
Caldas:- Sr. Presidente, agradecendo a
o meu aparte é apenas para dizer que, com
a figura do indigente, o cidadão chega
não, mendigando, não, suplicando, mas
O Sr. JOSEILDO RAMOS:- Muito obrigado, Sr. Deputado, muito
obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância.