Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2013 Plano Anual de Financiamento 2014 BRASÍLIA – DF JANEIRO 2014 Dívida Pública Federal Relatório Anual da Dívida Pública Federal – RAD 2013 Plano Anual de Financiamento – PAF 2014 Relatório Anual Resultados Alcançados Evolução dos Principais Indicadores da Dívida Pública Federal - DPF Indicadores Estoque da DPF em mercado (R$ bi) dez/12 PAF-2013 dez/13 Mínimo Máximo 2.008,0 2.122,8 2.100,0 2.240,0 Prefixado (%) 40,0 42,0 41,0 45,0 Índice de Preços (%) 33,9 34,5 34,0 37,0 Taxa Flutuante (%) 21,7 19,1 14,0 19,0 Câmbio (%) 4,4 4,3 3,0 5,0 Prazo Médio (anos) 4,0 4,2 4,1 4,3 % vincendo em 12 meses 24,4 24,8 21,0 25,0 Composição do Estoque da DPF Estrutura de Vencimentos Fonte: Tesouro Nacional Relatório Anual Evolução do Custo Médio das Emissões Custo Médio das Emissões (Acum. 12m -% a.a.) 15 14 13 (%) 12 11 10 9 8 7 6 Prefixados Fonte: Tesouro Nacional Selic Índices de Preços DPMFi Relatório Anual Atuação em momentos de volatilidade no mercado Leilões de Compra e Venda – títulos prefixados 12.50 Leilões de Compra e Venda – títulos à inflação 6.00 12.00 5.50 11.50 11.00 5.00 10.50 4.50 10.00 9.50 4.00 9.00 8.50 3.50 LTN Jan2015 Fonte: Tesouro Nacional LTN Jan2017 NTN-B Ago2016 NTN-F Jan2023 NTN-B Ago2050 Fonte: Tesouro Nacional » O Tesouro atuou no mercado durante o período de volatilidade. » As operações contribuíram para prover parâmetros de preços para os títulos no mercado secundário. Relatório Anual Base de Investidores Detentores da DPMFi (%) 30,1% 30,2% 24,7% 21,7% 17,1% 16,0% 16,1% 13,7% 7,3% 6,6% 3,9% 4,0% Instituições Financeiras Fonte: Tesouro Nacional Fundos de Investimento Fundos de Previdência dez/12 Não-residentes Governo dez/13 »Títulos se tornam mais atrativos para os não residentes e previdência. Seguradoras Relatório Anual Dívida Externa - DPFe Principais Fatos » Foram realizadas duas Captações Soberanas » Maio: Global 2023, no valor de US$ 800 milhões, a uma taxa de 2,75% a.a. e spread de 98 pontos sobre a US Treasury de referência. » Outubro: Global 2025, no valor de US$ 3,25 bilhões, a uma taxa de 4,305% a.a. e spread de 180 pontos sobre a US Treasury de referência. » Manutenção do Programa de Recompras da Dívida Mobiliária externa, com resgate antecipado de US$ 3,27 bilhões em títulos (valor de face). » A parcela da dívida cambial se manteve relativamente estável ao longo do ano, representando cerca de 4,3 % da DPF, ou R$ 92,3 bi. Relatório Anual Gerenciamento de Passivos Externos – Trocas e Emissão do GBL 2025 Títulos Trocados ou Comprados na Operação ( USD mi) Ativo Vencimento Cupom (% a.a.) Liquidação com títulos (Valor Financeiro) Liquidação em dinheiro (Valor Financeiro) Valor financeiro comprado Estoque remanescente (Valor de Face) Global 2017 17/01/17 6,000 107,3 153,7 261,1 2.277,1 Global 2019N 15/01/19 5,875 411,8 - 411,8 1.948,7 Global 2019 14/10/19 8,875 46,7 337,4 384,1 799,9 Global 2020 15/01/20 12,75 222,0 0,1 222,1 233,9 Global 2024A 15/04/24 8,875 124,0 11,1 135,1 1.651,3 Global 2024 B 15/04/24 8,875 7,7 - 7,7 658,8 Global 2025 04/02/25 8,750 219,9 - 219,9 1.493,6 Global 2027 15/05/27 10,125 408,5 1,1 409,5 1.398,4 Global 2030 06/03/30 12,250 174,4 - 174,4 519,5 1.722,2 503,4 2.225,6 10.981,1 Total Fonte: Tesouro Nacional Relatório Anual Estrutura de Riscos segue confortável Percentual Vincendo em 12 meses (%) 45% 39,3% 40% 35% 32,7% 30% 24,8% 25% 20% 19,6% 16,7% 15% 10,6% 10% 5% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Venc. Em 12 meses / DPF Fonte: Tesouro Nacional 2008 2009 2010 2011 Venc. Em 12 meses / PIB 2012 2013 Relatório Anual Alongamento Gradual da Dívida Prazo Médio dos títulos prefixados e indexados à inflação (em anos) Prazo Médio e Vida Média da DPF (em anos) 8 7 7,0 6,7 6 6 5,8 5 5 Anos Anos 7,6 7 4,6 4,2 4 4 3 1,8 2 3 2,8 1 2,9 0,3 0,9 0 2 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Prazo Médio Fonte: Tesouro Nacional 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 Prefixados Vida Média 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Índices de Preços Fonte: Tesouro Nacional » Os títulos remunerados ao IPCA têm sido fundamentais para garantir o alongamento do Prazo Médio da DPF, que atingiu em 2013 seu maior valor da série histórica. » A Vida Média está em patamar semelhante à observada em outros países com mercado doméstico de títulos bem desenvolvido. Relatório Anual Tesouro Direto Evolução do Estoque (R$ mi) Composição do Estoque 11.389,7 NTN-C 0,7% 9.584,8 LTN 17,6% NTN-F 8,1% NTN-B Principal 42,1% 7.508,3 LFT 9,6% 4.653,1 NTN-B 21,9% 3.268,4 2.460,1 63,3 253,2 487,1 2002 2003 2004 828,3 2005 1.430,9 1.113,4 2006 2007 Fonte: Tesouro Nacional 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Tesouro Nacional » As vendas líquidas de títulos do Tesouro Direto cresceram consideravelmente, em particular no último trimestre. » Maior competição com outros produtos destinados ao varejo. Relatório Anual Tesouro Direto Número de Investidores Cadastrados Participação dos Títulos nas Vendas (%) 378.267 328.839 NTN-B Principal NTN-B Principal 35,7% 35,7% 276.373 LTN LTN 26,1% 26,1% 214.657 NTN-F NTN-F 5,7% 5,7% 174.658 145.939 NTN-B NTN-B 17,2% 17,2% 102.993 LFT LFT 15,4% 15,4% 73.198 5.854 2002 20.916 2003 32.796 2004 Fonte: Tesouro Nacional 49.498 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Tesouro Nacional » Os títulos de médio e longo prazos remunerados pelo IPCA são os preferidos dos investidores » Aumentar a base de investidores é o desafio do Tesouro Nacional para os próximos anos Dívida Pública Federal Relatório Anual da Dívida Pública – RAD 2013 Plano Anual de Financiamento – PAF 2014 Plano Anual de Financiamento Objetivos e Diretrizes da Gestão da DPF Objetivo da gestão da DPF O objetivo da gestão da Dívida Pública Federal é suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando-se a manutenção de níveis prudentes de risco. Adicionalmente, busca-se contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos. Diretrizes para a gestão da DPF • Substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços; • Suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo; • Aumento do prazo médio do estoque; • Desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros nos mercados interno e externo; • Aumento da liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário; • Ampliação da base de investidores; e • Aperfeiçoamento do perfil da Dívida Pública Federal externa (DPFe), por meio de emissões de títulos com prazos de referência (benchmark), programa de resgate antecipado e operações estruturadas. Plano Anual de Financiamento Pressupostos Necessidade de Financiamento do Governo Federal (posição em 31/12/2013) Necessidade Bruta de Financiamento R$ 598,4 bilhões Dívida Externa R$ 9,3 bilhões + Dívida Interna em Mercado R$ 535,1 bilhões - Recursos Orçamentários R$ 121,8 bilhões + Encargos no Banco Central R$ 54,0 bilhões = Necessidade Líquida de Financiamento R$ 476,6 bilhões Nota:Os encargos dos títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central, por força do artigo 39 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000), não podem ser refinanciados junto ao Banco Central, devendo ser pagos com recursos orçamentários oriundos de outras fontes, inclusive da emissão de títulos em mercado. Plano Anual de Financiamento Pressupostos e Diretrizes Vencimentos da DPF (Total = R$ 544,4 bilhões) 300 60.0% 140 49.9% 120 R$ bilhões R$ bilhões 100 80 60 250 50.0% 200 40.0% 150 30.0% 21.8% PREFIXADOS 100 40 20.0% 15.5% 11.0% 20 50 0 0 10.0% DPFe 0.6% NTN-C Outros 0.0% LFT DPMFi 1.1% LTN NTN-F NTN-B 60,9% » Os vencimentos de janeiro somaram em torno de R$ 130 bilhões, o que representa 23,9% dos vencimentos da DPF em 2014. » No ano, os prefixados correspondem a cerca de 60,9 % dos vencimentos da DPMFi. Plano Anual de Financiamento Estratégia e Resultados Esperados Títulos de Referência (benchmarks) a serem ofertados Rentabilidade Título Benchmark Vencimento LTN Curto e Médio Prazo Até 4 anos (4 vértices) Janeiro, Abril, Julho e Outubro NTN-F Longo Prazo 6 e 10 anos (2 vértices) Janeiro LFT 6 anos (1 vértice) Março e Setembro Prefixados Taxa flutuante Índices de preços NTN-B Grupo I - Curto e Médio Prazo 5 e 10 anos (2 vértices) Maio e Agosto Grupo II – Longo Prazo 20, 30 e 40 anos (3 vértices) Com o objetivo de corrigir eventuais distorções nos preços dos títulos públicos, o Tesouro Nacional poderá realizar, a seu critério, leilões de títulos off-the-run. Plano Anual de Financiamento Estratégia e Resultado Esperados Periodicidade das ofertas públicas a serem realizadas pelo Tesouro Nacional em 2014 Título LTN Tradicional Critério de Periodicidade Seleção* Semanal Melhor Preço NTN-F Quinzenal Melhor Preço LFT Mensal Melhor Preço NTN-B Quinzenal Uniforme Troca Periodicidade Mensal Critério de Seleção Melhor Preço Resgate antecipado Critério de Periodicidade Seleção Mensal Melhor Preço Quinzenal Melhor Preço * Critério de seleção de propostas nos leilões: No critério uniforme serão aceitas todas as propostas com cotações iguais ou superiores à cotação mínima aceita, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. Já no critério melhor preço, as propostas aceitas pagam o próprio preço apresentado no lance. » Leilões Tradicionais: têm como principal função o refinanciamento da Dívida Pública Federal por intermédio da emissão de títulos públicos prefixados e indexados à taxa de juros Selic e ao IPCA; » Leilões de Troca: consistem na permuta de títulos mais curtos por outros mais longos, com o objetivo de alongar ou melhorar o perfil da dívida; e » Leilões de Resgate Antecipado: permitem assegurar liquidez ao detentor do título. O Tesouro Nacional divulga o calendário anual das ofertas públicas. Além disso, trimestralmente será divulgado o cronograma de leilões, onde constarão as datas de vencimentos de cada um dos títulos a serem ofertados. https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/divida-publica-federal/leiloes Plano Anual de Financiamento Estratégia e Resultado Esperados Estratégia para a Dívida Pública Federal Externa - DPFe » Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo de taxa de juros; » Manutenção do programa de resgate antecipado (buyback) para títulos denominados em dólares (USD), euros (EUR) e reais (BRL); » Possibilidade de realização de operações de gerenciamento do passivo externo, com o objetivo de aumentar a eficiência da curva de juros externa; » Monitoramento da Dívida Contratual Externa, em busca de alternativas de operações que apresentem ganhos financeiros para o Tesouro Nacional; » Compra antecipada de dólares: US$ 6,5 bilhões, montante equivalente aos fluxos de principal e juros a vencerem nos próximos 2 anos. Plano Anual de Financiamento Estratégia e Resultado Esperados Intervalos Indicativos do PAF 2014 Indicadores 2013 Limites para 2014 Mínimo Máximo 2.170,0 2.320,0 Estoque (R$ bilhões) DPF 2.122,8 Composição (%) Prefixados 42,0 40,0 44,0 Índices de Preços 34,5 33,0 37,0 Taxa Flutuante 19,1 14,0 19,0 4,3 3,0 5,0 24,8 21,0 25,0 Prazo Médio (anos) 4,2 4,3 4,5 Vida Média (anos) 6,7 _ _ Câmbio Estrutura de vencimentos % Vincendo em 12 meses Redução da participação da dívida a taxas flutuantes. Mesmo diante de uma proporção relevante de prefixados vencendo ao longo do ano (60,9% dos vencimentos de 2014), é esperada a consolidação da participação de prefixados, que já se aproxima da composição ótima. Outra diretriz importante é o alongamento do prazo médio da DPF, que deve alcançar novo recorde em 2014. Para maiores informações acesse o site do Tesouro Nacional: www.tesouro.fazenda.gov.br Ou entre em contato com a Gerência de Relacionamento Institucional: [email protected] COMPRE TESOURO DIRETO www.tesourodireto.gov.br