DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL RESUMIDO Nº 074/2015
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004/2015 – Apoio
a Projetos de Infraestrutura Turística – Urbanização da
Praça Dr. Horácio Ramalho, no município de Taquaritinga/
SP, conforme Contrato de Repasse nº 800879/2014/ MTUR/
Caixa – Processo nº 2586.1018661-78/2014, que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Taquaritinga,
objetivando a execução de ações relativas ao Turismo
- ENCERRAMENTO: dia 07/10/2015 – HORÁRIO: às
09:00 horas (nove horas) – INFORMAÇÕES: Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga fone: (16) 32539100 – horário: das 07:00 às 13:00
horas. Taquaritinga, 15 de setembro de 2015.
Dr. Fulvio Zuppani - Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de
Marília. CONTRATADO: GBS GEOSOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA ME. OBJETO: aquisição de 590
(quinhentos e noventa) metros de geomembrana de
Pead 1,0 mm, barras de alumínio, parafusos, barras de
perfil e bucha plástica para substituição do
revestimento do reservatório de água bruta da Eta
Peixe, danificada pelo temporal ocorrido por volta das
14:00 hors do dia 08 de setembro de 2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93, atualizada. Marília, 17 de setembro de 2015.
ROGÉRIO PINHEIRO GALBIATI - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015–RP
PROCESSO SEI nº 0011379-81.2014.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, torna público que a
abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 037/2015-RP, Registro de Preços
para prestação de serviço de transmissão de dados - 3G ou superior, foi adiada por
tempo indeterminado, para análise de pedidos de esclarecimentos e impugnação.
São Paulo, 17 de setembro de 2015.
GIOVANI RINALDI - Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica a REVOGAÇÃO
da Concorrência nº 02/2015 - Processo nº 9.661/2014-SAAE, destinado à
contratação de empresa especializada para implantação e adequação do sistema
de cloração de água da Estação de Tratamento de Água Armando Pannunzio, neste
município, pelo tipo menor preço global. Considerando que a Revogação é uma
prerrogativa conferida ao Diretor Geral do SAAE de Sorocaba com vistas à defesa
do interesse público, detendo este o poder de revogar seus atos; considerandose os termos do artigo 49, § 3º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,
pelo qual a Autoridade Competente para a aprovação do procedimento somente
poderá revogar a licitação por razões de interesse público. Resolve a Administração
REVOGAR a licitação em epígrafe. Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “c” da
/HL)HGHUDOHDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV¿FDDEHUWRRSUD]RGHFLQFRGLDV
úteis para eventuais recursos. Rodrigo Antonio Maldonado Silveira - Diretor Geral.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Acha-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP
- Câmpus de Botucatu, até o dia 20/10/2015, o Edital da Concorrência n° 02/2015-FCA, Processo
nº 767/2015-FCA, destinado a Contratação de empresa especializada para infraestrutura elétrica do
Laboratório Multiusuário da Faculdade de Ciências Agronômicas - Câmpus de Botucatu. O encerramento está
previsto para o dia 27 de outubro de 2015 às 14:30 horas, no protocolo da Seção Técnica de Comunicações
da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Câmpus de Botucatu, Fazenda Experimental Lageado, Rua
José Barbosa de Barros, nº 1780, CEP 18.610-307, Botucatu/SP. A abertura dos envelopes “PROPOSTA” e
“DOCUMENTAÇÃO” será levada a efeito no dia 27 de outubro de 2015, às 15 horas, na sala de reuniões
da Congregação da Faculdade de Ciências Agronômicas – Câmpus de Botucatu, Fazenda Experimental Lageado,
Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, CEP 18610-307, Botucatu/SP. A visita deverá ser realizada no período
entre os dias 21/09/2015 a 20/10/2015, em dias úteis, no horário das 08:30 às 11:00 horas de das 14:00
às 17:00 horas, devendo ser previamente agendada junto a Seção Técnica de Materiais da Faculdade de
Ciências Agronômicas – UNESP – Câmpus de Botucatu, telefone (14) 3880-7142. por e-mail:
[email protected]. O Edital – Pasta Técnica poderá ser retirada na Seção Técnica de Materiais da Faculdade
de Ciências Agronômicas - UNESP - Câmpus de Botucatu, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu-SP,
fone (14) 3880-7142, email: [email protected], de 2ª a 6ª feira das 8:30 às 11:00 e das 14:00 às 17:30 horas
e no sítio www.unesp.br/licitacao/(SPL). Para a retirada da Pasta Técnica/Edital em mídia digital, o interessado
deverá comparecer pessoalmente no local indicado acima, portando a solicitação devidamente identificada
(razão social, CNPJ, endereço, etc) e apresentar um CD e/ou DVD e/ou pen drive para gravação dos arquivos.
Prefeitura Municipal de Marília
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2015
Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de pintura de
paredes, tetos, portas, portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas e
afins, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. Termo de Homologação: A
Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo
subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, Homologou em 17/09/2015 o
processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino,
na sessão realizada em 03/09/2015, conforme segue: empresa vencedora: Cury Distribuidora de
Tintas Ltda. - ME, localizada na Avenida Minas Gerais, nº 628, Centro, Cornélio Procópio/PR,
CEP 86.300-000.
Profª Maria de Fátima F. Leiva Gatti/Diretora de Gestão Administrativa/Responsável pelo
Expediente da Secretaria Municipal da Educação; Danilo Augusto Bigeschi/Assessor Especial
da Secretaria Municipal da Saúde/Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da
Saúde; Hugo Antonio de Oliveira Claro/Chefe de Gabinete/Responsável pelo Expediente do 10º
Grupamento de Bombeiros e Tiro de Guerra; Antonio Carlos Nasraui/Secretário Municipal de
Obras Públicas; Avelino dos Santos Modelli/Secretário de Serviços Urbanos e Gastão Lúcio
Rodrigues Pinheiro Junior/Secretário Municipal de Esporte e Lazer
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: Fornecimento de
material e mão de obra para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do
Município de Marília. Termo de Homologação e Adjudicação: A Prefeitura Municipal de Marília,
neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, dando cumprimento aos
dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, Homologou e
Adjudicou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme segue: Siqueira Comércio e Construções Ltda., localizada
na Rodovia SP 284 - km 468,3, Sítio Capivara III, Paraguaçu Paulista/SP, totalizando
R$ 2.233.648,66.
Antonio Carlos Nasraui - Secretário Municipal de Obras Públicas
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial do Município de Marília/SP, site:
https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/, do dia 18/09/2015, os preços unitários referentes às Atas de
Registro de Preços dos seguintes processos:
Edital de Licitação nº 154/2015. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão.
Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas e cadeiras
plásticas, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses.
Edital de Licitação nº 176/2015. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão.
Forma: Presencial. Objeto: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de hospedagem, destinados a diversas Secretarias
Municipais - Prazo 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Departamento de Compras e Contratações
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PP 299/15 PA 13132/15 RC 145/15-FMS - A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de
Compras e Contratações, torna público que realizará, Pregão Presencial do tipo menor preço global,
visando a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas Abertura: 01/10/15
08h30.
PE 307/15 PA 47391/15 RC 576/15-FMS - A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de
Compras e Contratações, torna público que realizará Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote,
com reserva de lote exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor
individual, visando o fornecimento de benzilpenicilina benzatina, dextrocetamina e outros.
Recebimento das Propostas: até 02/10/15 08h30 Abertura das Propostas: 02/10/15 08h30 Disputa
de Preços: 02/10/15 09h00.
PE 312/15 PA 45763/15 RC 557/15-FMS - A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento
de Compras e Contratações, torna público que realizará Pregão Eletrônico do tipo menor preço por
lote, visando o fornecimento de propatilnitrato, polivitamínico e outros. Recebimento das Propostas:
até 06/10/15 08h30 Abertura das Propostas: 06/10/15 08h30 Disputa de Preços: 06/10/15 09h00.
CP 23/15 PA 67765/14 - A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Compras e
Contratações, torna público que realizará, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo maior oferta, visando
a concessão onerosa dos serviços públicos de administração, remoção e guarda de veículos
infratores à legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos
de pátio destinado a guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza,
inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do Código de Trânsito Brasileiro
- Lei Federal n° 9.503, de 23.09.97, e/ou encontrados em vias públicas em situação irregular/
abandono, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora
competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares, a preparação
para leilão dos veículos enquadrados nas condições previstas no art. n° 328 do Código de Trânsito
Brasileiro no município de Guarulhos/SP. Abertura: 27/10/15 09h00 O Edital estará disponível a
partir de 22/09/2015.
LICITAÇÕES REPROGRAMADAS:
PP 288/15 PA 40112/15 RC 479/15-FMS - A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de
Compras e Contratações, torna público que realizará, Pregão Presencial do tipo menor valor por lote,
com reserva de lote exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor
individual, visando o registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, toalhas e lenços
umedecidos, em atendimento a mandado judicial Abertura: 01/10/15 08h30.
CP 12/15 PA 14671/15 RC 3/15-SAS - A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de
Compras e Contratações, torna público que realizará, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo menor
preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
infraestrutura e logística, incluída mão de obra e todos os materiais, necessários à execução de
eventos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, para montagem de 1 (uma) unidade
do Projeto Busca Ativa do Ministério de Desenvolvimento Social. ABERTURA: 23/10/15 09h00.
Os editais e informações porem ser obtidos no site:www.guarulhos.sp.gov.br no link Secretaria de
Assuntos Jurídicos.
5
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba
Aviso de Licitação
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - PROC Nº 1399/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para cessão de uso de SISTEMAS
INFORMATIZADOS durante vigência contratual. A abertura da licitação em epígrafe fica SUSPENSA para
retificações do Edital e seus Anexos. Informamos também, que empresa Elucid Solutions S.A. apresentou
IMPUGNAÇÃO ao Edital. Ante o exposto e, com fundamento no Parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei nº 8666/
93, a nova data de abertura será divulgada oportunamente. Piracicaba, 17 de setembro de 2015. José
Antonio De Godoy - Presidente do SEMAE.
Aos cofres públicos R$ 54,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARITINGA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha aberto
o Pregão Presencial nº 18/2015 - Processo nº 4.713/2015, destinado à contratação
GHHPSUHVDHVSHFLDOL]DGDSDUDSUHVWDomRGRVVHUYLoRVGHWHOHIRQLD¿[DSDUDR6HUYLoR
$XW{QRPRGHÈJXDH(VJRWRGH6RURFDEDSHORWLSRPHQRUSUHoRJOREDOSESSÃO
PÚBLICA dia 02/10/2015, às 10:00 horas. O edital completo será disponibilizado
no site www.saaesorocaba.com.br. Informações pelos telefones: (15) 3224-5814 e
RXSHVVRDOPHQWHQD$YHQLGD3HUHLUDGD6LOYDQžQR6HWRUGH/LFLWDomR
H&RQWUDWRV6RURFDEDGH6HWHPEURGHIvan Flores Vieira - Pregoeiro.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha
publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 68/2015
- Processo nº 6.657/2015, destinado ao fornecimento de conexões de PVC, pelo
tipo menor preço por lote. SESSÃO PÚBLICA dia 02/10/2015, às 10:00 horas.
Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelos telefones: (15) 3224-5814
e 5815 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e
Contratos. Sorocaba, 17 de setembro de 2015. Idiara Maria Diniz - Pregoeira.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2015–RP
PROCESSO SEI Nº 0019370-74.2015.4.03.8000
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos. Obtenção
do edital: a partir de 21/09/2015, às 16h00, nos endereços eletrônicos www.
licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Licitações TRF3R/
Pregão Eletrônico) ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida
Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP
- CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1073/4/5,
das 09h00 às 19h00. Recebimento das propostas até 05/10/2015, às 11h30,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas:
05/10/2015, às 11h30.
São Paulo, 16 de setembro de 2015.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ-SAAE
REF.: PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2015 – DESPACHO.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ortopolifosfato, para tratamento
de água, (Licitação com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para
micro empresa e empresa de pequeno porte).
DESPACHO
Acato o parecer da Consultoria Jurídica da Autarquia e DECIDO pelo
DEFERIMENTO PARCIAL da IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa
SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A, alterando-se a redação do Anexo
VIII – item 1.1.1, como segue:
ONDE SE LÊ:
1.1.1 - Este produto deverá ser embalado em sacos de polietileno resistente, para
evitar que se rasguem ou favoreçam a presença de umidade no produto durante o
transporte e o armazenamento.
LEIA-SE:
1.1.1 - Este produto deverá ser embalado em sacos de polietileno resistente,
ou de outro material de alta resistência e capaz de preservar as propriedades e
características do produto (NBR 15007-2, item 7), para evitar que se rasguem
ou favoreçam a presença de umidade no produto durante o transporte e o
armazenamento.
&RPXQLFR 9RVVDV 6HQKRULDV TXH GLDQWH GDV DOWHUDo}HV VXSUD FLWDGD ¿FD ¿[DGD
novas datas a seguir:
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 01/10/2015.
Recebimento das amostras: até às 17h do dia 01/10/2015.
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 01/10/2015.
Recebimento dos Lances: das 9h até ás 09h30 do dia 20/10/2015.
Informo que as amostras já enviadas serão consideradas, porém as empresas
LQWHUHVVDGDV QD SDUWLFLSDomR GR FHUWDPH TXH DLQGD QmR D ¿]HUDP GHYHUmR
providenciar o envio conforme informado acima.
Informo ainda que o EDITAL permanece disponível, no site: www.saaejacarei.
com.br ou na Gerência de Compras e Licitações, situado na Rua Aparício Lorena,
nº. 120, Jardim Liberdade, Jacareí, SP. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 123954.0200, Ramais 202, 203, 214 e 252.
Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se e publique-se.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
André Luiz de Souza Carneiro - Presidente do SAAE – Interino.
Licitações Modalidade Pregões Presenciais: Editais: www.saaejacarei.com.br e na
Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade –
Jacareí - SP - das 9h às 16h – Taxa: R$5,00 ou trazer cd ou pendrive. TELEFONES
PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 202, 203, 214 e 252.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015.
OBJETO: Registro de preços para manutenção de veículos da marca FORD, com
fornecimento de peças e mão de obra.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS 9h DO DIA 02/10/2015.
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: AS 9h, DO MESMO DIA E LOCAL.
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES:
LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015.
OBJETO: Locação de retroescavadeira com operador, pelo período de 12 meses.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS 9h DO DIA 01/10/2015.
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: AS 9h, DO MESMO DIA E LOCAL.
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES:
LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015.
OBJETO: Registro de preços para manutenção de veículos da marca VW, com
fornecimento de peças e mão de obra.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS 9h DO DIA 05/10/2015.
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: AS 9h, DO MESMO DIA E LOCAL.
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES:
LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
Licitações Modalidade Pregões Eletrônicos: Editais: www.caixa.gov.br e www.
saaejacarei.com.br. Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício
Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202,
203, 214 e 252.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2015.
2%-(725HJLVWURGHSUHoRVSDUDDTXLVLomRGHiFLGRÀXRVVLOtFLFR
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 01/10/2015.
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 01/10/2015.
Recebimento dos Lances: das 9h até ás 09h30 do dia 05/10/2015.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2015.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de cloro liquido.
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 30/09/2015.
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 30/09/2015.
Recebimento dos Lances: das 9h até ás 09h30 do dia 06/10/2015.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2015.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de cal hidratada.
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 05/10/2015.
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 05/10/2015.
Recebimento dos Lances: das 9h até ás 09h30 do dia 07/10/2015.
Jacareí, 14 de setembro de 2015.
André Luiz de Souza Carneiro - Presidente do SAAE – Interino.