PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
Boletim de Serviço
Diretora do Foro
Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Criado pela Portaria n. 78, de 28 de agosto de 2000.
Seção Judiciária do Amapá
Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva
Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva
Juiz Federal Jucelio Fleury Neto
Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres
Juiz Federal Walter Henrique Vilela Santos
Juiz Federal André Dias Irigon
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Amapá
Diretor da Secretaria Administrativa
José James Dias Coelho
ANO XVI – N. 86
Macapá-AP, sexta-feira, 03 de julho de 2015.
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA
Portaria SJ Diref 116
A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ,
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo (SEI) nº 0000988-78.2015.4.01.8003,
RESOLVE:
I – INCLUIR no item I da Portaria Diref n. 96, de 10/6/2015, os seguintes servidores:
ANA FLÁVIA CRUZ NEVES – Supervisora da Seção de Suporte Administrativo da Secretaria Administrativa SESUD/SECAD;
ANA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO – Supervisora da Seção de Comunicação Social - SECOS/DIREF;
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA – lotado na SAD – Serviços de Atividades Destacadas da Secretaria Administrativa
– SAD/SECAD.
II – EXCLUIR da mencionada portaria os servidores JAMERSON LEANDRO DE SOUZA, MARIA BEATRIZ DIAS NEGRÃO
e MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA.
♦
Portaria assinada pela Diretora da Seção Judiciária do Amapá, Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres, em 03/07/2015. Processo administrativo 000098878.2015.4.01.8003.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA
Portaria SJ Secad 21
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo MM. Juiz Federal Diretor do Foro através da Portaria SECAD/DIREF nº 222, de 15 de dezembro de 2011,
publicada no Boletim de Serviço nº 105 desta Seccional, de 15/12/2011,
R E S O L V E:
Editado por Secos/Diref
[email protected]
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N. 86/2015 – ANO XVI – 06/07/2015
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o gozo de férias do
servidor abaixo relacionado, em face de imperiosa necessidade do serviço.
♦
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
DATA DA INTERRUPÇÃO
DIAS RESTANTES
Alexandre Clésio Vilhena de Oliveira
2014/2015
23/06/2015
15
Portaria assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 26/06/2015. Processo administrativo 0001112-61.2015.4.01.8003.
Portaria SJ Secad 23
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo MM. Juiz Federal Diretor do Foro através da Portaria SECAD/DIREF nº 222, de 15 de dezembro de 2011,
publicada no Boletim de Serviço nº 105 desta Seccional, de 15/12/2011, considerando o Requerimento - SJAP-2ª VARA,
de 29/06/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o gozo de férias da
servidora abaixo relacionada, em face de imperiosa necessidade do serviço.
♦
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
DATA DA INTERRUPÇÃO
DIAS RESTANTES
Regina Rosa Dias Maciel
2013/2014
30/06/2015
24
Portaria assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 30/06/2015. Processo administrativo 0001139-44.2015.4.01.8003.
Portaria SJ Secad 24
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo MM. Juiz Federal Diretor do Foro através da Portaria SECAD/DIREF nº 222, de 15 de dezembro de 2011,
publicada no Boletim de Serviço nº 105 desta Seccional, de 15/12/2011, considerando o Requerimento - SJAP-2ª VARA,
de 29/06/2015, considerando o OFÍCIO/SECVA/N.129/15, Laranjal do Jari/AP, 26 de junho de 2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o gozo de férias da
servidora abaixo relacionada, em face de imperiosa necessidade do serviço.
♦
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
DATA DA INTERRUPÇÃO
DIAS RESTANTES
Mayana de Souza Linard
2014/2015
26/06/2015
19
Portaria assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 01/07/2015. Processo administrativo 0001151-58.2015.4.01.8003.
ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001142-96.2015.4.01.8003
ASSUNTO: DEPENDENTE - ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
INTERESSADO: DENILSON LEITE GOMES
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,
na forma da PORTARIA SECAD/DIREF Nº 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de
Legislação de Pessoal, CONCEDO ao servidor DENILSON LEITE GOMES, analista judiciário - apoio especializado
(contadoria), matrícula nº 20181, do quadro de pessoal desta Seccional, inclusão de dependente para efeito de abatimento
do imposto de renda na fonte, nos termos do art. 4º, III, “i”, e art. 35, inciso III, da Lei nº 9.250/95, de 26/12/95 c/c o Decreto
nº 3000/99, conforme quadro abaixo:
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
CAIO MOREIRA GOMES
FILHO
21/06/2015
IMPOSTO DE RENDA
INÍCIO
TÉRMINO
30/06/2015
21/06/2036
Publique-se.
Editado por SEMAD/SECAD
[email protected]
pg. 2
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N. 86/2015 – ANO XVI – 06/07/2015
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001122-08.2015.4.01.8003
ASSUNTO: DEPENDENTE - ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
INTERESSADO: GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,
na forma da PORTARIA SECAD/DIREF Nº 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de
Legislação de Pessoal, CONCEDO ao servidor GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA, técnico judiciário - área administrativa,
matrícula nº 20040, do quadro de pessoal desta Seccional, inclusão de dependente para efeito de abatimento do imposto
de renda na fonte, nos termos do art. 4º, III, “i”, e art. 35, inciso III, da Lei nº 9.250/95, de 26/12/95 c/c o Decreto nº
3000/99, conforme quadro abaixo:
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
LAÍS MUNIZ BAIA
FILHA
25/06/2015
IMPOSTO DE RENDA
INÍCIO
TÉRMINO
26/06/2015
25/06/2036
Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
AUSÊNCIA AO SERVIÇO COM COMPENSAÇÃO POSTERIOR
Fundamento: art. 44 da Lei nº 8.112/90 e Portaria Diref nº 77/2013-SJAP.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
♦
MAT.
SERVIDOR(A)
PERÍODO DA AUSÊNCIA
0000989-63.2015.4.01.8003
0001134-22.2015.4.01.8003
AP20199
Eduardo Henrique Bogoni
02,03,06, 18 e 19/06/2015
(35h)
0001088-33.2015.4.01.8003
AP20192
Paulo Nazareno Lagoia
Fonseca Jr.
15/06/2015 (07h)
PERÍODO DA COMPENSAÇÃO
08 a 12/06/2015 – 15 às 17h
15 e 16/06/2015 – 15 às 17h
22 a 24/06/2015 – 15 às 17h
25/06/2015 – 15 às 16h
30/06/2015 – 15 às 17h
01 a 03/07/2015 – 15 às 17h
06 a 08/07/2015 – 15 às 17h
22/06/2015 – 18 às 19h
24/06/2015 – 18h30 às 19h30
25/06/2015 – 18 às 19h30
01/07/2015 – 18 às 19h30
06/07/2015 – 17 às 19h
Concessões assinadas pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho.
AUXÍLIO CRECHE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001144-66.2015.4.01.8003
ASSUNTO: ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR (AUXÍLIO-CRECHE)
INTERESSADO: DENILSON LEITE GOMES
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF Nº 222, de 15/12/2011, considerando as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal, com esteio nos artigos 75, 77, 78, I, 79, 80, I e 82, da Resolução nº 04, de 14/3/2008-CJF, CONCEDO ao servidor
DENILOSN LEITE GOMES, analista judiciário - apoio especializado (contadoria), matrícula nº 20181, do quadro de pessoal
desta Seção Judiciária, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR com efeitos a partir de 21/06/2015, conforme discriminado abaixo:
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
CAIO MOREIRA GOMES
FILHO
21/06/2015
Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001121-23.2015.4.01.8003
ASSUNTO: ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR (AUXÍLIO-CRECHE)
INTERESSADO: GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA
Editado por SEMAD/SECAD
[email protected]
pg. 3
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N. 86/2015 – ANO XVI – 06/07/2015
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF Nº 222, de 15/12/2011, considerando as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal, com esteio nos artigos 75, 77, 78, I, 79, 80, I e 82, da Resolução nº 04, de 14/3/2008-CJF, CONCEDO ao servidor
GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula nº 20040, do quadro de pessoal desta Seção
Judiciária, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR com efeitos a partir de 26/06/2015, conforme discriminado abaixo:
DEPENDENTE
LAÍS MUNIZ BAIA
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
25/06/2015
Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
AUXÍLIO NATALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000981-86.2015.4.01.8003
ASSUNTO: AUXÍLIO-NATALIDADE
INTERESSADO: ALEXANDRE CLÉSIO VILHENA DE OLIVEIRA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal (0761081), INDEFIRO o pedido de auxílio-natalidade formulado pelo servidor ALEXANDRE CLÉSIO VILHENA DE
OLIVEIRA, assistente adjunto, matrícula nº 20010. Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001143-81.2015.4.01.8003
ASSUNTO: AUXÍLIO-NATALIDADE
INTERESSADO: DENILSON LEITE GOMES
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal (0841406), CONCEDO ao servidor DENILSON LEITE GOMES, analista judiciário - apoio especializado
(contadoria), matrícula nº 20181, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Amapá, o benefício do Auxílio-Natalidade,
nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 5º, § 2º, da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008 – CJF, em
virtude do nascimento de seu filho CAIO MOREIRA GOMES, ocorrido em 21/06/2015.
Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001119-53.2015.4.01.8003
ASSUNTO: AUXÍLIO-NATALIDADE
INTERESSADO: GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal (0849452), CONCEDO ao servidor GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula nº
20040, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Amapá, o benefício do Auxílio-Natalidade, nos termos do art. 196, §
2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 5º, § 2º, da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008 – CJF, em virtude do nascimento de
sua filha LAÍS MUNIZ BAIA, ocorrido em 25/06/2015. Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, de que trata a PORTARIA/DIREF n.
051, de 26/3/2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 9º, da Resolução n. 043/CJF, de
19 de dezembro de 2008, que instituiu o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional – Siades,
RESOLVE:
DIVULGAR o nome dos servidores abaixo relacionados, aptos à progressão funcional, em virtude de aprovação na
Avaliação de Desempenho Funcional, conforme parecer da Comissão de Avaliação 0831128.
Editado por SEMAD/SECAD
[email protected]
pg. 4
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N. 86/2015 – ANO XVI – 06/07/2015
Servidor
Cargo
Período de gestão
Alex Sousa Rocha
Técnico Judiciário/Administrativa
21/06/2014 a 20/06/2015
Antônio Fausto Viana Júnior
Analista Judiciário/Administrativa
26/06/2014 a 25/06/2015
Flávyo Henrique Costa Santos
Analista Judiciário/Administrativa
28/06/2014 a 27/06/2015
Wemerson Lobo Viana
Técnico Judiciário/Administrativa
02/07/2014 a 01/07/2015
♦
Ato assinada pelo Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional José James Dias Coelho, em 30/06/2015. Processo administrativo 000009320.2015.4.01.8003.
DOAÇÃO DE SANGUE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001135-07.2015.4.01.8003
ASSUNTO: AUSÊNCIA EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE
INTERESSADA: VERA CRISTIANE VAZ DE SALES COSTA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal, com esteio no que estabelece o art. 97, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DEFIRO à servidora VERA CRISTIANE VAZ
DE SALES COSTA, técnica judiciária - área administrativa, matrícula nº 20182, do quadro de pessoal desta Seção
Judiciária, abono de falta, referente ao dia 26/6/2015, em razão de doação de sangue. Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 30/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001145-51.2015.4.01.8003
ASSUNTO: LICENÇA-PATERNIDADE
INTERESSADO: DENILSON LEITE GOMES
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal, CONCEDO ao servidor DENILSON LEITE GOMES, analista judiciário - apoio especializado (contadoria),
matrícula nº 20181, com base no art. 208 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 19, caput, da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de
2008 – CJF, licença-paternidade, durante o período de 21/06/2015 à 25/06/2015, em razão do nascimento de seu filho
CAIO MOREIRA GOMES, ocorrido em 21/06/2015. Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 02/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001120-38.2015.4.01.8003
ASSUNTO: LICENÇA-PATERNIDADE
INTERESSADO: GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal, CONCEDO ao servidor GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula nº 20040,
com base no art. 208 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 19, caput, da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008 – CJF, licençapaternidade, durante o período de 25/06/2015 à 29/06/2015, em razão do nascimento de sua filha LAÍS MUNIZ BAIA,
ocorrido em 25/06/2015. Publique-se.
♦
Decisão assinada pelo Diretor da SECAD, José James Dias Coelho, em 30/06/2015.
Editado por SEMAD/SECAD
[email protected]
pg. 5