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Serviço Geológico
do Brasil – CPRM
A CPRM e o Novo
Marco da Mineração
Roberto Ventura
DGM/CPRM
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
SISTEMA BRASILEIRO DE GEOLOGIA E
MINERAÇÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
SECRETARIA
DE ENERGIA
SECRETARIA
DE GEOLOGIA MIN. E
TRANS. MINERAL
SECRETARIA DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E
COMBUSTÍVEIS
RENOVÁVEIS
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL DNPM
CPRM - SERVIÇO
GEOLÓGICO DO
BRASIL
Assina.jpg
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
MISSÃO
"Gerar e difundir o
conhecimento geológico
e hidrológico básico
necessário para o
desenvolvimento
sustentável do Brasil".
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
REDE OPERACIONAL da CPRM
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
RECURSOS HUMANOS
456 GEÓLOGOS
93 Doutores
208 Mestres
TOTAL 1.946 FUNCIONÁRIOS.
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Evolução Orçamentária 2003-2013 (R$)
500.000
450.000
420.256
440.179
466.318
400.000
343.850
350.000
307.497
300.000
250.000
207.494
200.000
150.000
108.650
127.995
159.199
223.879
156.996
100.000
50.000
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Assina.jpg
2009
2010
2011
2012
2013
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DA CPRM
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
•RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
•RECURSOS HÍDRICOS SUBTERÂNEOS
•PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO de POÇOS
•RISCOS GEOLÓGICO
•GEODIVERSIDADE
•GEOECOTORISMO
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
REDE
HIDROMETEOROLÓGICA
5.500 ESTAÇÕES
HIDROMETEOROLÓGICA
CPRM opera 4.125 estações
de toda a Rede (75%)
Alguns dados
• 160 técnicos envolvidos
• 60 equipes em 134 roteiros
(rodoviário, fluvial e aéreo)
• 2.500 observadores de campo
• 2 milhões de km percorridos
•Visitas às estações:
10.658
•Medições de vazão:
5.424
•Medições de sedimentos: 1.096
•Qualidade das águas:
5.256
•Boletins mensais:
41.66
Serviço Geológico do Brasil
outras entidades
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
ALERTA DE CHEIAS
MANAUS
Área de inundação em Manaus
Cota = 29,69 m
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
NOVA FRIBURGO - SETORIZAÇÃO DE RISCO
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
GEOLOGIA e RECURSOS MINERAIS
•LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - mapeamento
básico
•AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MINERAL – estudos
metalogenéticos temáticos e preditivos
•GEOFÍSICA – terrestre e aérea
•GEOQUÍMICA – sistemática com o mapeamento
geológico
•GEOLOGIA MARINHA – plataforma rasa e profunda
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
MAPEAMENTO GEOLÓGICO
2004-2013
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
MAPEAMENTO GEOLÓGICO 2004-2013
(até 07-2013)
Escala
Folhas
Km2
1:100.000
357
1.071.000
12,6
1:250.000
53
954.000
11,2
Total
410
2.025.000
23,8
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% do
Território
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
MAPA GEOLÓGICO 1:100.000
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
INVESTIMENTOS EM GEOLOGIA
ANO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010 *
2011
2012
2013
TOTAL
INVESTIMENTO (US$)
4.446.425
6.927.134
7.388.160
12.398.544
12.721.815
13.926.695
18.317.647
11.127.827
9.123.750
8.633.066
105.011.063
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
GEOLOGIA MARINHA
Assina.jpg
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
DIRETRIZES GERAIS – GEOL. MARINHA
• Soberania brasileira sobre a
plataforma continental jurídica e
seus recursos minerais;
• Avaliar o potencial mineral da PCJB;
• Fomentar o investimento em
exploração mineral marinha;
• Pesquisar a área internacional do
Atlântico Sul (plataforma profunda)
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Geologia Marinha
1. SIG do Atlântico Sul;
2. Elevação do Rio Grande - PROERG;
3. Projeto de Mergulho com Shinkai 6500;
4. Cordilheira Meso-Atlântica PROCORDILHEIRA;
5. Projeto Diamante - PROJEQUITINHONHA;
6. Granulados Marinhos - GRANMAR;
7. Projeto Erosão Costeira - PROEROSÃO.
Finish
Movement
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Start
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
General Map - Rio Grande Rise - São Paulo Ridge
~1500km
São Paulo Ridge
Rio Grande Rise
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Atlantis
Continent
Project - CPRM
Backscattering
Map
Quartz Sand and Ripple Marks
Granite Plutonic Rock
Ripple Marks
Basement Rocks (Fe-Mn Crust)
Sediment and Fe-Mn Crust Rocks
Carbonate and Fe-Mn Crust Rocks
Assina.jpg
Basement Rocks Under Sand Dunes
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
INVESTIMENTOS EM GEOL. MARINHA
ANO
INVESTIMENTO (us$)
2009
3.548.500
2010
2.587.381
2011
26.307.500
2012
15.315.040
2013
12.483.333
TOTAL
60.241.754
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
AEROGEOFÍSICA
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
INVESTIMENTOS EM AEROGEOFÍSICA
ANO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
EXTENSÃO PERFIS KM
ÁREA KM2
290.024
145.781
972.620
436.253
546.077
301.976
383.650
204.712
1.231.516
577.908
958.268
451.712
1.161.926
599.511
900.927
455.916
10.627.916,27 3.911.362,57
2012-2013 = Us$50.000.000
Assina.jpg
CUSTO U$
6.032.709
22.900.709
13.094.535
11.485.794
30.238.508
23.911.246
33.343.440
24.360.882
22.964.706
33.002.000
221.334.529,00
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Novos Levantamentos
G ravim etria aérea
EM
LID AR – laser
Sísm ica Rasa
G ravim etria e m agnetom etria m arinha
Batim etria
2012-2013 = Us$50.000.000
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
GEOTECNOLOGIAS
•GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO
REMOTO
•BANCO DE DADOS
•LABORATÓRIO DE ANALISES MINERAIS E DE
AGUA
•REDE DE BIBLIOTECAS
•REDE DE LITOTECAS
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
REDE DE LABORATÓRIOS
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
REDE DE LITOTECAS
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
GEOBANK
O GeoBank é o sistema de bancos de dados geológicos corporativo da
Empresa. É constituído por várias bases de dados (módulos) em um
modelo de desenvolvimento relacional, sobre plataforma Oracle®.
Integram ainda o sistema GeoBank vários aplicativos de consulta
on line, via WEB, aplicativos de entrada de dados e ferramentas para
download de dados alfanuméricos (tabelas) ou vetoriais.
O sistema é acessado através de link na página do Serviço Geológico na
Internet (http://www.cprm.gov.br>).
Logo_aprovada_geobank.jpg
Assina.jpg
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Logo_aprovada_geobank.jpg
2012 – 60.200 visitado
1,04 Tb baixados
(15-10-2012)
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Logo_aprovada_geobank.jpg
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
A PRODUÇÃO MINERAL NO BRASIL EM 2011 ( + de 70
substâncias minerais)
1º produtor mundial de nióbio (97%) e tântalo (18,4%)
2º produtor mundial de magnesita
3º produtor de crisotila, bauxita, minério de ferro e grafita
Destaques na produção de vermiculita, rochas ornamentais e de revestimento,
fosfato, talco/pirofilita e estanho etc.
2011 x 2010 (aumentos de produção em grande parte das substâncias)
> 20% nos minerais não metálicos: calcário agrícola, quartzo, mica, gipsita e
feldspato, assim como nas substâncias metálicas: tungstênio, titânio, níquel e
tântalo.
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
O potencial minerais de uma área está diretamente relacionado a sua
situação geológica e a sua evolução tectonica.
- Áreas potenciais para metais
áreas cratônicas
- Áreas potenciais para agrominerais /recursos energéticos
sedimentares
Assina.jpg
bacias
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Províncias
Minerais
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Quadrilátero
Ferrífero
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Assina.jpg
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Principais Jazimentos de Fosfato
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Novas fronteiras de pesquisa para potássio
Bacias com sequências evaporíticas, e pouco conhecidas sobre seu potencial para sais de potássio
Região Norte
Região
Nordeste
Região
Sudeste –
offshore
Permocarbonífero da Bacia do Acre – Form.
Cruzeiro do Sul
Triássico-Jurássico da Bacia do Acre – Formação
Juruá-mirim
Bacia do Tacutu – Formação Pirara do Tithoniano


Bacia Sergipe-Alagoas- Formação Muribeca
Bacia Tucano-Reconcavo – Formação
Afligidos
Bacia de Almada – Traipus-Mirim
Bacia do Parnaíba – Pedra de Fogo/ Codó


etc
 Bacia de Santos- Formação Ariri
 Bacia de Campos – Formação Retiro
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
A CPRM NO NOVO MARCO
DA MINERAÇÃO
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Novo Marco da Mineração
NOVA FUNÇAO DA CPRM
•
Subsidiar o Planejamento Setorial
•
Assessorar o Conselho Nacional de Política Mineral
•
Suporte Técnico na definição de Blocos para Licitação
Fortalecimento da CPRM
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BREVE HISTÓRICO DAS DISCUSSÕES
- Projeto de Lei Outorga “on Line” –( 2007)
- Discurso de Posse do Ministro Edison Lobão – (2008)
- Rodadas de discurssões – apresentação nas comissões da Câmara e Senado –
(2009/10)
- Caderno de Altos Estudos da Câmara dos Deputados (Setor Mineral: Rumo a um Novo
Marco Legal)- (2011)
- Plano Nacional de Mineração-2030 (2012)
- Contratação de consultores
- Reuniões na Casa Civil da Presidência da República (2012/13)
- Envio da Proposta para o Congresso Nacional (2013)
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Modificações da Lei da CPRM
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Serviço Geológico do Brasil – CPRM
continuação
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O Serviço Geológico
do Brasil
OBRIGADO
Roberto Ventura
[email protected]
www.cprm.gov.br
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Ministério de
Minas e Energia
NOVO MODELO
Regimes de Aproveitamento
Concessão
•
•
Características:
−
Instrumento de outorga: contrato de concessão
−
Título único para pesquisa e lavra
−
Somente será emitida para empresas ou cooperativas
−
Prazo: até 40 anos, admitida prorrogação por períodos sucessivos de até
20 anos.
Formas de acesso:
−
Licitação : obrigatória em áreas definidas pelo CNPM
−
Chamada Pública: nas demais áreas não definidas como de licitação
obrigatória pelo CNPM
Concessão
Licitação:
•
Exigência de habilitação técnica e econômico-financeira para
pesquisa e lavra e adimplemento das obrigações tributárias e
fiscais
•
Critérios de julgamento:
−
Participação no resultado da lavra
−
Bônus de Assinatura
−
Bônus de Descoberta
−
Programa Exploratório Mínimo
Concessão
Chamada Pública:
•
Feita pelo Poder Concedente ou mediante provocação do
interessado
•
O instrumento de convocação conterá informações sobre a
área, os critérios de julgamento da proposta e os requisitos
necessários para manifestação de interesse.
•
Caso haja apenas um interessado, será celebrado contrato de
concessão
•
Caso existam 2 ou mais interessados, será realizado processo
seletivo público
12
Autorização de Exploração de Recursos Minerais
•
Acesso mediante requerimento, dispensada a licitação
•
Somente será emitido para empresas ou cooperativas
•
Aplicável aos seguintes bens minerais:
−
−
−
−
−
minérios de uso imediato na construção civil
argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas e afins
rochas ornamentais
minérios para corretivos de solo
água mineral
•
Prazo: até 10 anos (possibilidade de prorrogação sucessiva)
•
Assinatura de Termo de Adesão
•
Comunicação obrigatória da descoberta de outros minerais
Ministério de
Minas e Energia
Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais
Resumo das Propostas de Mudança na CFEM
Item
Hoje
Proposta
Faturamento Líquido
(Receita de Vendas menos
tributos, transporte e seguros)
Receita bruta da venda deduzidos
os tributos
Alíquotas
Lei define alíquota de cada bem,
entre 0,2% e 3%
Até 4%
(As alíquota para cada mineral
serão estabelecidas em decreto)
Distribuição dos
Recursos
Municípios: 65%
Estados: 23%
União: 12%
Não houve alteração
Proprietário do Solo
50% do valor da CFEM
20% do valor da CFEM
Vinculação do gasto dos
recursos arrecadados
Sem vinculação, mas é vedado o
gasto com pessoal e pagamento
de dívidas
Não houve alteração
Base de Cálculo
Ministério de
Minas e Energia
REGRAS DE TRANSIÇÃO
Resumo das Regras de Transição
New mining code in Brazil should ease
regulatory risks
Bank of America Merrill Lynch
New M
ining Co
de: No
Surprise
Good N
is
ews!
Itaú BBA
Marcos
Assu
mpção
Felipe Hirai – 06/19/13
ine
L
n
I
:
e
Cod
g
n
i
n
ons
i
i
t
M
a
t
w
c
e
e
N
t Ex p
e
k
r
a
With M gan Stanley
Mor19/13
de Alb
Carlos
a – 06/
/ 13
New Mining Regulatory Framework
Benign as Expected; Positive Progress
on an Important Overhang
JP Morgan
Rodolfo de Angele – 06/19/13
New Brazilian mining code: No major
surprise, positive for Brazilian mining
industry
Deutsche Bank
Leandro Cappa – 06/19/13
– 06/19