CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES),
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2011.
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às dez horas e trinta e dois
minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de
Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma
regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º,
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos,
na qualidade de último Presidente da Comissão, o Deputado Claudio Cajado. A Lista de
Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Sampaio, Iracema Portella,
Eli Correa Filho, Walter Ihoshi, Ana Arraes, José Carlos Araújo, Reguffe, Wolney Queiroz,
César Halum, Ricardo Izar, Roberto Santiago, Filipe Pereira, Lauriete, Chico Lopes e
Otoniel Lima – titulares; Weliton Prado, Nilda Gondim, Hugo Napoleão, Antônio Roberto,
Dimas Ramalho, Vilalba e Dr. Carlos Alberto – suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Raimundão, João Leão e Nelson Marquezelli. Havendo quorum,
o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da
composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme
acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado
Roberto Santiago, pelo Bloco PV/PPS; 1º Vice-Presidente, Deputado César Halum, pelo
Bloco PV/PPS; 2º Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar, pelo Bloco PV/PPS; e 3º VicePresidente, Deputado Wolney Queiroz, pelo PDT. Prosseguindo, o Presidente convidou o
Deputado Carlos Sampaio para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de
votação, do qual participaram os Deputados Iracema Portella, César Halum, Lauriete,
Ricardo Izar, Reguffe, Eli Correa Filho, Otoniel Lima, Wolney Queiroz, José Carlos Araújo,
Roberto Santiago, Filipe Pereira, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Ana Arraes e Walter
Ihoshi – titulares; e Dr. Carlos Alberto - suplente. Finda a votação, constatada a
coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – dezesseis - e realizada a
apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente,
Deputado Roberto Santiago, com quinze votos válidos e um em branco; para 1º VicePresidente, Deputado César Halum, com quinze votos válidos e um em branco; para 2º
Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar, com quinze votos válidos e um em branco; e
para 3º Vice-Presidente, Deputado Wolney Queiroz, com quinze votos válidos e um em
branco. O Deputado Claudio Cajado, em breve pronunciamento, discorreu sobre sua
atuação à frente da presidência da Comissão e das atividades desenvolvidas ao longo do
ano de 2010, ressaltando a efetiva participação dos demais Parlamentares e do corpo de
funcionários da Secretaria deste Órgão Técnico. E dando prosseguimento aos trabalhos,
convidou o Deputado Roberto Santiago para assumir a Presidência, declarando-o
empossado. Com a palavra, o Presidente eleito, Deputado Roberto Santiago, saudou os
membros da Comissão e agradeceu a confiança depositada em seu nome pelas
lideranças partidárias, em especial a do Partido Verde, pela sua indicação, observado o
acordo partidário, para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor. Ainda saudou os
Vice-Presidentes eleitos, os funcionários da Comissão e assessores presentes e registrou
a presença em plenário do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas
Empresas de Crédito - Contec, Senhor Lourenço Ferreira do Prado. Em sua alocução,
ressaltou seu contentamento em ter o Partido Verde, pela primeira vez, assumido espaço
em uma Comissão Permanente da Casa. Ato contínuo, o Presidente empossou os
Deputados César Halum, Ricardo Izar e Wolney Queiroz nos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-
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Presidentes, respectivamente, convidando-os para tomarem assento à mesa, e deu
conhecimento ao Plenário de expediente da Presidência da Casa indicando como
membro desta Comissão a Deputada Nilda Gondim, que não votara, tendo em vista não
ter sido a referida indicação encaminhada tempestivamente. Dando sequência ao seu
pronunciamento, o Presidente, após destacar o brilhante trabalho desenvolvido pelo
Deputado Claudio Cajado à frente da Presidência, ressaltou o incontestável crescimento
econômico do País, acarretando o aumento do consumo, principalmente pela mudança de
faixa socio-econômica de parcela considerável da sociedade, e considerou importante
atenção aos consumidores de baixa renda, que constantemente são ludibriados. Outro
ponto abordado pelo Deputado Roberto Santiago foi a reforma do Código de Defesa do
Consumidor, cujo debate se iniciava em comissão criada no âmbito do Senado Federal.
Acrescentou que a discussão desse tema teria que ocorrer também neste Órgão Técnico.
Por fim, o Presidente defendeu a tese do consumo sustentável, ou seja, aquele limitado
às possibilidades de financiamento dos consumidores. Seria este, ressaltou, o melhor
caminho para um desenvolvimento sustentável. Usaram da palavra os Deputados Carlos
Sampaio, Chico Lopes, José Carlos Araújo, Walter Ihoshi, Reguffe, Eli Correa Filho e
Filipe Pereira, oportunidade em que foram formalizados os cumprimentos aos
Parlamentares eleitos para mesa diretora da Comissão e prestadas as homenagens ao
Deputado Claudio Cajado pelo bom desempenho de suas responsabilidade na direção da
Comissão. Também foram ressaltados os trabalhos que serão desenvolvidos e a
preocupação com os debates na Comissão do Senado Federal sobre a reforma do
Código de Defesa do Consumidor. Também forram prestados protestos de respeito ao
falecido Deputado Ricardo Izar, cujo filho foi eleito 2º Vice-Presidente. O Presidente
registrou a presença em plenário de representantes da Contec, do Sindicato de Jundiaí,
do Sindicato dos Securitários e do Senhor Gilberto, da Associação dos aposentados da
UGT, e concedeu a palavra ao Deputado Cláudio Cajado, que agradeceu as
manifestações dos Parlamentares quanto ao seu comportamento à frente da presidência
e referiu-se à proposta de reforma do Código de Defesa do Consumidor, defendendo a
necessidade de atualização pontual dessa Lei consumerista, como o comércio
eletrônicos, por exemplo. E nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta
e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião
para o dia dezesseis de março, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito
do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio
a
integrar
o
seu
acervo
documental. E, para constar, eu,
...................................................................................................................................Lilian de
Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente,.....................................................Deputado Roberto Santiago, e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.