Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 039
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:30
30 H/AULA
CRÉDITOS:02
02
DEPARTAMENTO:DIT
PERÍODO: 1º
EMENTA
História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos
contemporâneos.
UNIDADES DE ENSINO
1.Direito primitivo.
2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário
2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a
Civitas.
2.2. A jurística sacerdotal: o mos e o fas.
2.3. As leges actiones.
2.4. o jus receptur moribus e os jurisconsultos republicanos.
2.5. A dicotomia Patrícios e Plebeus.
2.6. A Lei da XII Tábuas e a obra de GNAEUS FLAVIUS: os Tripertita e a
desmistificação da jurística sacerdotal
3.História do Direito em Roma: Período do Direito Romano Universal ou Clássico
3.1. A racionalização do Direito.
3.2. Desenvolvimento do processo formular: a actio.
3.3. O jus honorarium.
3.4. A atividade interpretativa dos jurisconsultos clássicos e a categorização do
Direito: o jus prudentium.
3.5. As escolas de interpretação: sabinianos e procurianos, o jus respondendi.
4.Direito Romano Oriental ou Romano-Helênico:
4.1. Transição do processo per formula para a consolidação da cognitio
extraordinária.
4.2. Hipertrofia do Império e a decadência da produção jurisprudencial: A Lei de
Citações.
4.3. Centralização da jurisprudência: constituições imperiais e interpretação
autêntica.
4.4. Influência helênica e movimento de Codificação: as compilações préjustinianéias e a busca pela certeza do Direito.
4.5. A Codificação Justinianéia: O Corpus juris Civilis
5. História do Direito na Idade Média e na Renascença
5.1O Direito Bárbaro
5.2O Direito Canônico
5.3A recepção do Direito Romano
5.4Glosadores, Comentadores e Humanistas
5.5As Ordenações do Reino (Portugal)
6.
História do Direito na Idade Moderna
6.1As grandes codificações do século XV ao século XVIII
6.2Centralização do Poder e Absolutismo
6.3O direito colonial brasileiro
7.
História do Direito na Idade Contemporânea
7.1As codificações dos séculos XVIII e XIX
6.2.1- O Código de Napoleão
7.2O Constitucionalismo do século XVIII ao século XXI
7.3O projeto do Estado de Direito
7.3.1.
O fenômeno das guerras mundiais no século XX
7.4Gerações de Direitos Fundamentais
8.
História do direito brasileiro
8.1O império e a consolidação das bases jurídicas nacionais
8.2A República velha e as transformações sociais
8.3A codificação no Brasil
A Era Vargas
8.48.5De 1946 à ditadura militar
8.6O processo de redemocratização e problemática concreta da experiência
jurídica
9.
Os grandes sistemas jurídicos contemporâneos: Iniciação ao Direito comparado
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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