Prezada Eliane,
Encaminho a mensagem abaixo, em nome dos Procuradores da Procuradoria Regional de São
Carlos, pedindo que seja lida no momento do Procurador, na reunião do Conselho de amanhã
(dia 02 de dezembro de 2010).
Muito obrigada pela gentileza.
Atenciosamente,
Cristina Duarte Leite Prigenzi
Procuradora do Estado Chefe da PR12 - São Carlos
Ilustríssimo Sr. Presidente do Conselho da PGE,
Ilustríssimos Conselheiros Natos e Eleitos
Os Procuradores do Estado, abaixo relacionados, classificados na Procuradoria Regional de
São Carlos (PR-12), vêm, por meio desta mensagem, apresentar apoio à representação
surgida na própria PR-12, por solicitação do Procurador do Estado João Luis Faustini Lopes,
que trata da possibilidade de alunos dos três últimos anos do curso de Direito poderem se
inscrever nos concursos de seleção de estagiários da Procuradoria Geral do Estado. Ressaltase que no âmbito de outras carreiras jurídicas há possibilidade de continuação do estágio
mesmo após a conclusão da graduação, desde que o estagiário não se filie aos quadros da
OAB.
Salienta-se que alguns editais de concurso de seleção de estagiários de Direito, da PGE, vêm
possibilitando a inscrição de alunos cursando o terceiro ano, desde que no ato da assunção do
estágio já tenham passado para o quarto ano. No entanto, não há uma autorização expressa
nesse sentido, e também não existe uma uniformização, sendo que cada unidade tem um
entendimento.
Como é cediço, a limitação do estágio ao final do curso de Direito vem antecipando a saída dos
estagiários que, antes,concluiam o período de dois anos, mesmo após a conclusão da
graduação. Esse fato tem gerado um grande inconveniente, pois em muitos casos os
estagiários concluem o curso todos juntos e deixam o estágio de uma só vez. Outro aspecto é
o pouco tempo que o estagiário mantém vínculo com a instituição, com prejuízo para os
Procuradores, que investiram tempo para a sua formação e, ainda, do próprio estagiário que
não consegue apreender de forma completa o conteúdo das atividades desenvolvidas na
unidade. Portanto, quanto mais tempo um estagiário permanecer nos quadros, melhor é para a
instituição, já que o retorno do investimento na orientação que lhe foi passada vem ao longo do
tempo.
Muito embora a propositura em exame seja oriunda da Procuradoria Regional de São Carlos, a
questão afeta da mesma forma praticamente todos os Procuradores do Estado, ficando a
certeza que esse d. Conselho possuí todas as condições para analisar a questão em seus
vários aspectos, concluindo pela forma que melhor convier aos interesses da carreira,
respeitados, como sempre, os princípios que orientam a administração pública.
Cordialmente,
Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
Giovana Polo
João Luis Faustini Lopes
José Thomaz Perri
Joselice Martins de Oliveira
Marcos Narche Louzada
Maria Cecília Claro Silva
Paulo Henrique Moura Leite
Raquel Cristina Marques Tobias
Regina Marta Cereda Lima
Sara Corrêa Fattori
Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira
Vladimir Bononi