Francisco Horácio Pereira de Oliveira Crescimento econômico, retornos crescentes de escala e difusão tecnológica – o caso brasileiro Dissertação apresentada ao curso de mestrado do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Economia. Orientador: Prof. Dr. Mauro Borges Lemos Co-orientador: Prof. Dr.Frederico Gonzaga Jayme Júnior Belo Horizonte, MG Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG 2002 Resumo A presente dissertação está dividida em dois artigos. O primeiro objetiva expor e articular as principais contribuições teóricas kaldorianas e schumpeterianas a respeito dos determinantes do crescimento econômico dos países. O segundo artigo explicita evidências empíricas sobre a influência das hipóteses de retornos crescentes de escala e da difusão tecnológica internacional para o comportamento da produção industrial brasileira. Partindo de um modelo teórico que concilia essas duas hipóteses, a metodologia do trabalho está centrada na utilização de VAR (Vetores Auto Regressivos) a fim de estimar coeficientes que relacionem produção industrial brasileira, produtividade do trabalho, exportações e hiato tecnológico entre Brasil e EUA. A técnica também permite realizar simulações para as trajetórias das variáveis no curto e longo prazos mediante choques exógenos. As observações são trimestrais, e o período das amostras estende-se do 2º trimestre de 1976 até o 2º trimestre de 2000. Abstract This dissertation is divided into two articles. The first one aims to present and analyse the main Kaldorian and Schumpeterian contributions regarding the sources of economic growth of the countries. The second one explores the empirical evidences about the influences of the hypotheses of increasing returns to scale and international technological diffusion on the Brazilian industrial output. It is based on a theoretical model which combines these two hypotheses, while it uses Vector Auto Regression (VAR) as the methodology to test the model. Specifically, it will estimate the coefficients that relate industrial output, labour productivity, exports and technological gap between the United States and Brazil. This technique also provides simulations for the short-term and longterm trajectories under exogenous shocks. The observations are on a three-month period basis and the sample period runs from the second half of 1976 to the second half of 2000. Agradecimentos Acredito que fazer “agradecimentos” é uma das partes mais difíceis da dissertação, uma vez que existe a possibilidade de que se cometa algumas injustiças com pessoas fundamentais para a conclusão desse trabalho mas que, eventualmente, possam não estar citadas nos agradecimentos. Assim, na tentativa de evitar as “injustiças”, gostaria de agradecer inicialmente a todos os funcionários, professores e colegas do CEDEPLAR que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos não apenas na conclusão desse trabalho, mas também na sólida formação que adquiri ao longo dos anos de convivência. Gostaria também de agradecer ao professor Mauro Borges, não apenas pela orientação dedicada a esse trabalho, mas principalmente pela amizade e paciência a mim conferidas, e pelo incentivo constante às minhas qualidades pessoais. Quero agradecer também pelas oportunidades de crescimento pessoal e profissional que o professor Mauro me proporcionou, pelas quais sempre lhe serei muito grato. Gostaria de agradecer ao professor Frederico Gonzaga, não apenas pela sua co-orinteção fundamental para esse trabalho, mas principalmente pela amizade, atenção e estímulo dedicados a mim, e que foram fundamentais na etapa final desse trabalho. Também gostaria de agradecer ao professor Marco Aurélio Crocco pelas oportunidades de crescimento profissional que me foram proporcionadas, e principalmente pela amizade e exemplo de acadêmico a ser seguido. Gostaria de agradecer à minha mãe, meu pai e meu irmão, cujo carinho e apoio são imprescindíveis em todos os momentos da minha vida e sempre me são oferecidos, mesmo que eu não tenha oportunidade de retribuir na mesma intensidade. Um agradecimento especial aos amigos de “longa data”, que apesar das “ausências prolongadas” sempre estão dispostos a oferecer amizade e apoio incondicional. Por fim, gostaria de dedicar esse trabalho a minha esposa Eliza, por todos os momentos de carinho, amizade, companheirismo e principalmente por me fazer uma pessoa muito feliz. A única maneira de agradecer o amor que recebo dela é amando-a cada vez mais. E em segundo lugar gostaria de agradecer a Deus, cuja presença não pode ser apreendida pelos sentidos humanos, mas sim percebida pela sutileza da alma e do coração. SUMÁRIO 1 2 Introdução 6 PRIMEIRA PARTE 9 Crescimento econômico e seus determinantes teóricos: as contribuições 9 de Kaldor e de Schumpeter 2.1 As Leis de Crescimento kaldorianas 9 2.2 A interação entre oferta e demanda 17 2.3 Uma formalização matemática 24 2.4 O potencial do crescimento através do progresso tecnológico: os modelos 35 de catching up 2.4.1 O progresso tecnológico a partir de Schumpeter 35 2.4.2 Catching up e capacitação social 39 2.4.3 Sistemas Nacionais de Inovação 44 2.5 Comentários Finais 49 SEGUNDA PARTE 52 Evidências empíricas sobre a contribuição dos retornos crescentes de 52 3 escala e da difusão internacional de tecnologia para o crescimento da produção industrial brasileira – uma aplicação da metodologia de VAR (Vetor Auto Regressivo) para 1976-2000 3.1 Modelo teórico e base de dados 52 3.2 Séries temporais, Cointegração e Vetores Auto regressivos 54 3.2.1 Estacionaridade 54 3.2.2 Testes de estacionaridade ou “raiz unitária” 58 3.2.3 Cointegração 62 3.3 69 Evidências empíricas e simulações das trajetórias no curto e longo prazos 3.3.1 Evidências para a relação entre produção, produtividade e exportação 69 3.3.2 Evidências para a relação entre produtividade, produção e hiato 80 tecnológico 3.4 Comentários Finais 89 4 Referências Bibliográficas 93 1 Introdução A discussão a respeito dos determinantes do crescimento econômico é muito extensa e ampla dentro da Ciência Econômica. Desde Adam Smith e o seu livro A Riqueza das Nações (SMITH, 1983), as possíveis fontes do crescimento econômico são um importante objeto de estudo, e como todos os temas pertinentes à Economia, são também passíveis de diferentes interpretações teóricas por “escolas de pensamento” distintas. Diante das múltiplas formas de abordar teoricamente o mesmo tema, o que confere um pluralismo extremamente saudável e estimulante ao estudo do objeto em questão, esse trabalho não pretende em nenhum momento articular os determinantes do crescimento econômico apresentados por todas as diferentes tradições teóricas da economia, e tão pouco esgotar essa discussão realizada por uma “escola de pensamento” específica. A primeira parte desse trabalho objetiva realizar uma discussão teórica que esteja entre essas duas possibilidades extremas da seguinte forma: pretende-se articular os determinantes do crescimento econômico de apenas duas tradições teóricas distintas, mas sem esgotar as possibilidades teóricas que cada uma apresenta. Mais especificamente, as tradições teóricas que serão discutidas nesse trabalho foram inauguradas pelos trabalhos de KALDOR (1994a) e SCHUMPETER (1982). Dentre as diversas contribuições que o trabalho de KALDOR(1994a) forneceu para o entendimento do crescimento econômico, uma das principais foi atribuir à demanda um papel central na explicação dos diferenciais de crescimento entre países. Em outras palavras, Kaldor apresentou uma alternativa ao modelo de crescimento dominante à época, representado pelo modelo de Solow (BARRO & SALA-I-MARTIN, 1995), cuja estrutura teórica era constituída pelas principais características do pensamento econômico mainstream, entre as quais a suposição de que as economias dos países se encontram em concorrência perfeita. Ao situar a demanda como categoria indispensável para estudar o crescimento econômico, KALDOR(1994a) também consegue articular uma série de contribuições teóricas que já estavam presentes dentro da Ciência Econômica, que se relacionavam mutuamente na explicação dos determinantes do crescimento econômico, mas que não constituíam uma abordagem relevante exatamente por estarem desarticuladas e utilizarem pressupostos teóricos diferentes do mainstream. Assim, Kaldor consegue articular a discussão de “crescimento dual” desenvolvida originalmente por LEWIS (1969), o 6 “princípio de causação circular acumulativa” desenvolvido por MYRDAL (1960) e o conceito de “retornos crescentes de escala”, cujas origens encontram-se nas economias internas marshallianas (MARSHALL, 1982), objetivando entender os determinantes do crescimento econômico. A utilização desse último conceito em seu arcabouço teórico também se constitui em uma contribuição fundamental de Kaldor, pois a suposição de retornos crescentes de escala implica em não aceitar a hipótese de que as economias nacionais se estruturam a partir da concorrência perfeita. Diante disso, a primeira parte desse trabalho irá expor as hipóteses utilizadas por KALDOR(1994a), como ele as articulou com os autores citados acima para desenvolver sua explicação a respeito dos determinantes do crescimento econômico e quais as implicações da sua teoria para o entendimento dos diferenciais nas taxas de crescimento econômico dos países. Além de explorar as proposições originais kaldorianas, a primeira parte também apresentará uma formalização matemática desenvolvida por DIXON & THIRLWALL (1994). Uma questão importante é o fato de que os retornos crescentes de escala no modelo kaldoriano constituem-se em um parâmetro tecnológico. Em outras palavras, a magnitude dos retornos crescentes de escala depende do nível da atividade tecnológica nacional. Apesar disso, os determinantes dessa atividade tecnológica não foram identificados por KALDOR(1994a), o que permitiu a esse trabalho estabelecer uma articulação com uma tradição teórica inaugurada por SCHUMPETER (1982), na qual o progresso tecnológico ocupa um lugar central na explicação das fontes do crescimento econômico. Assim, a primeira parte desse trabalho também irá expor sucintamente o arcabouço teórico schumpeteriano e suas extensões para a discussão dos processos de inovação/difusão internacional de tecnologia, que ficaram conhecidas como “modelos de catching up” (ABRAMOVITZ, 1986). De maneira sucinta, pode-se dizer que o processo de catching up caracteriza-se pelo progresso tecnológico expressivo de países que conseguem êxito na incorporação de novas tecnologias que são desenvolvidas nos países “líderes” na inovação tecnológica. Após abordar esses aspectos teóricos, a segunda parte desse trabalho tem como objetivo encontrar evidências empíricas sobre a contribuição dos retornos crescentes de escala e do processo de “catching up” para a explicação do comportamento da produção industrial brasileira. Para alcançar tal objetivo esse trabalho usará uma metodologia estatística fundamentada na discussão sobre séries temporais, e mais especificamente a metodologia de Vetores Auto Regressivos (VAR). Será utilizado um modelo teórico 7 exposto em HIGACHI, CANUTO & PORCILE (1999) como referência para as especificações das equações que serão estimadas pela metodologia estatística. Esse modelo teórico foi escolhido exatamente pelo fato de que suas equações contemplam as duas principais hipóteses teóricas discutidas na primeira parte desse trabalho. Por fim, o presente trabalho possui uma seção conclusiva na qual estão sintetizadas as principais evidências empíricas encontradas. Ao realizar a articulação dessas evidências com os arcabouços teóricos resenhados, espera-se indicar algumas restrições ao crescimento industrial brasileiro. 8 PRIMEIRA PARTE 2 Crescimento econômico e seus determinantes teóricos: as contribuições de Kaldor e de Schumpeter 2.1 As Leis de Crescimento kaldorianas Os retornos crescentes de escala, definidos tradicionalmente como o aumento do produto em uma proporção maior que os requerimentos adicionais dos fatores produtivos1, é conhecida pelos economistas desde a Riqueza das Nações de SMITH (1983). A hipótese de retornos crescentes é interessante no sentido de que sua presença permite aumentos na produtividade dos fatores de produção assim que o produto aumenta. KALDOR(1994a) irá utilizar dessa hipótese para formular uma explicação sobre o seguinte problema: quais as razões para as diferenças nas taxas de crescimento de países capitalistas desenvolvidos?2 Inicialmente, KALDOR (1994a, p.281) sintetiza sua explicação dizendo que as diferenças entre as taxas de crescimento são decorrentes de diferenças entre os “estágios de desenvolvimento dos países”. Mais especificamente, o autor argumenta que as maiores taxas de crescimento são características de países em estágios “intermediários de desenvolvimento econômico”, e que a Inglaterra já alcançara a “maturidade econômica”3, apresentando portanto taxas de crescimento estagnadas. Para fundamentar teoricamente sua explicação, Kaldor descreve as principais características do crescimento econômico, que ficaram conhecidas na literatura como “Leis de Crescimento Kaldorianas” (THIRLWALL, 1983). A primeira característica do processo de crescimento econômico descrita por Kaldor, e que seria específica dos países em estágios intermediários de desenvolvimento, é que a taxa de crescimento da economia está fortemente relacionada com a taxa de crescimento do setor industrial. Nas palavras de KALDOR (1994a, p.281): 1 Uma expressão matemática para a hipótese de retornos crescentes de escala pode ser escrita da seguinte maneira: λ2Y = F( λK, λL) (BARRO & SALA-I-MARTIN, 1995), na qual K = capital; L= trabalho; Y= produto. 2 Esse problema foi formulado por Kaldor principalmente devido à sua preocupação com as baixas taxas de crescimento da Inglaterra na década de 50 e início da década de 60. Essa preocupação está refletida no título do artigo: Causes of the slow rate of economic growth of the United Kingdom, publicado originalmente em 1966. 3 KALDOR (1994, p.281) define “maturidade econômica” como uma situação na qual a renda real per capita é igual nos diferentes setores (primário, secundário e terciário) de uma economia. 9 “I intend to examine is that fast rates of economic growth are associated with the fast rate of growth of the ‘secondary’ sector of the economy – mainly the manufacturing sector – and that this is an attribute of an intermediate stage of economic development(...)” Segundo THIRLWALL (1983), essa característica se constitui na “primeira lei de crescimento kaldoriana”, afirmando que a indústria é o “motor do crescimento econômico” dos países. Para ratificar seu argumento, KALDOR (1994a, p.283) utilizou-se de evidências empíricas obtidas através de uma regressão entre a taxa de crescimento do setor manufatureiro e a taxa de crescimento da economia para um conjunto de países capitalistas desenvolvidos,4 no período de 1952-54 até 1963-64. O resultado obtido foi uma relação positiva e significativa entre as duas variáveis, ratificando a 1ª lei. Essa não foi uma idéia inédita de Kaldor, pois outros trabalhos já apontavam para a existência dessa relação positiva entre a taxa de crescimento da economia e a taxa de crescimento do setor industrial. A inovação introduzida por Kaldor é a explicação sobre essa forte causalidade entre as duas taxas de crescimento. Essa explicação não possui um caráter simplista, como por exemplo, o fato do setor industrial ter um peso elevado na composição do produto da economia, e portanto seu crescimento teria impactos positivos e significativos para o cálculo da taxa de crescimento da economia como um todo. Muito além disso, a explicação de Kaldor irá explicitar como o setor industrial pode afetar o crescimento da economia através das relações que esse setor possui com o crescimento da produtividade do trabalho da economia. Nas palavras de McCOMBIE & THIRLWALL (1994, p.164): “The faster the rate of growth of the manufacturing sector, the faster will be the rate of growth of GDP, not simply in a definitional sense in that manufacturing output is a large component of total output, but for fundamental economic reasons connected with induced productivity growth inside and outside the manufacturing sector.” Novamente utilizando-se dos estudos econométricos, para os mesmos países e no mesmo período de tempo da regressão anterior, Kaldor verifica, inicialmente, a relação entre o crescimento do produto industrial e o crescimento da produtividade do trabalho no setor industrial5. Mas contrariamente à hipótese neoclássica tradicional, de que a 4 Os países foram Japão, Itália, Alemanha Ocidental, Áustria, França, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Noruega, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos. 5 Posteriormente, através da sua “3ª Lei do Crescimento” (THIRLWALL, 1983), Kaldor irá demonstrar como a taxa de crescimento do setor industrial afeta positivamente o crescimento da produtividade do trabalho de toda a economia. 10 produtividade do trabalho é a variável explicativa para o crescimento da economia (BARRO & SALA-I-MARTIN, 1995), KALDOR (1994a) estimou suas regressões invertendo essa relação tradicional, usando a taxa de crescimento do setor industrial como a variável explicativa para o comportamento da produtividade do trabalho nesse setor. Através dessa equação invertida, Kaldor encontra uma relação positiva e significativa entre as duas variáveis, sendo que a taxa de crescimento do setor industrial explica uma parcela significativa do comportamento da produtividade do trabalho. Esse resultado encontrado por Kaldor foi denominado por THIRLWALL (1983) como sendo a “2ª lei de crescimento kaldoriana”, ou “Lei de Verdoorn”6. É um resultado extremamente importante, pois demonstra que a produtividade do trabalho não pode ser entendida como uma variável estritamente exógena ao sistema econômico, uma vez que seu comportamento também é afetado pelo crescimento do setor industrial. Assim, uma parcela do comportamento da produtividade do trabalho passa a ser endógena à economia. Ao verificar empiricamente a existência dessa relação, KALDOR (1994a) oferece uma possibilidade contrária à hipótese neoclássica utilizada no modelo de Solow de que as variações na produtividade do trabalho são determinadas exogenamente ao sistema econômico (BARRO & SALA-I-MARTIN, 1995). Para os autores que adotam essa hipótese, alterações na produtividade do trabalho seriam atribuídas somente à geração e difusão de novas tecnologias pelo sistema econômico o que, segundo esses autores, não teria relação com a taxa de crescimento da economia. Nesse sentido, alterações na produtividade seriam explicadas somente por um componente tecnológico, constituindo-se a “Lei de Verdoorn” apenas uma ratificação da determinação que a produtividade do trabalho têm sobre a taxa de crescimento da economia, mas com a causalidade invertida. O argumento de Kaldor é que a relação entre as duas variáveis pode ser entendida como uma “via de mão dupla” ou seja, a produtividade do trabalho evidentemente é uma variável explicativa do crescimento da economia, mas o contrário também se verifica. KALDOR (1994a, p.288) reconhece a existência de um componente exógeno na determinação da produtividade do trabalho mas afirma que também existe um componente endógeno relacionado ao crescimento da economia. Nesse sentido, a riqueza da “Lei de 6 Esse nome decorre do fato de que a 2ª Lei de Kaldor é inspirada em trabalho anterior do economista J. P. Verdoorn (“Fattori che regolano lo aviluppo della produtivita del lavoro”, L’Industira, 1949) que encontrou a mesma relação entre o comportamento da produtividade do trabalho e o crescimento do setor industrial, analisando dados de alguns países. KALDOR (1994a, p. 288) também reconhece a originalidade do trabalho de Verdoorn, e chama a relação entre as duas variáveis de “Lei de Verdoorn”. 11 Verdoorn” estaria em explicitar essa relação circular entre produtividade do trabalho e taxa de crescimento. Mas como poderia ser explicado o fato de que o crescimento do setor industrial (e, de acordo com a 1ª lei, o crescimento da economia) afeta positivamente o crescimento da produtividade do trabalho nesse setor? Em outras palavras, há necessidade de explicitar elementos teóricos que justifiquem a relação empírica. Kaldor irá argumentar que isso é explicado pelo fato de que as atividades industriais estão sujeitas a tecnologias que proporcionam retornos crescentes de escala. Dessa forma, ao aumentar seus fatores de produção em determinada proporção, as firmas obtém um aumento no produto em uma proporção maior do que o aumento nos fatores produtivos. Assim, se a economia está sujeita a retornos crescentes de escala, aumentos de produção serão acompanhados por aumentos na produtividade do trabalho. Esses são os retornos crescentes estáticos. Nas palavras de THIRLWALL (1983, p. 349): “A second reason is the existence of increasing returns, both static and dynamic. Static returns relate to the size and scale of production units and are a characteristic largely of manufacturing where in the process of doubling the linear dimensions of equipment, the surface increases by the square and the volume by the cube.” Um importante autor a que Kaldor recorre para explicar os efeitos do crescimento da produção sobre a produtividade do trabalho é SMITH(1983). Sucintamente, podemos dizer que a hipótese smithiana é de que o homem tem uma propensão natural à troca, e que portanto buscará aumentar sua produção a cada aumento de tamanho do mercado. Para satisfazer esse impulso de transacionar cada vez mais mercadorias, os homens aumentarão a divisão do trabalho dentro das fábricas, pois assim se tornarão mais produtivos. Nesse sentido, pode-se dizer que a divisão do trabalho, e consequentemente a produtividade do trabalho, estão limitadas pelo tamanho do mercado. A conclusão central desse argumento, assim como a “Lei de Verdoorn”, é que variações na produtividade do trabalho são determinadas pelo crescimento da economia. O argumento sintetizado dessa maneira exemplifica retornos crescentes estáticos, pois o aumento de produtividade será pequeno, ou até mesmo reversível, caso o mercado diminua seu crescimento ou reduza seu tamanho. Além desses efeitos estáticos ainda existem retornos crescentes de escala dinâmicos, ou seja, aumentos na produtividade do trabalho que não são reversíveis quando a escala de produção, por qualquer fator conjuntural, for reduzida. KALDOR (1994a, p.287) indica alguns retornos dinâmicos, quando por exemplo o aumento na escala de produção faz com que o trabalhador, ao longo do tempo, aprenda a executar de maneira 12 mais eficiente o processo de produção, o que lhe atribuirá aumentos permanentes na produtividade (“learning-by-doing”). Outro exemplo, que também pode ser encontrado em SMITH (1983), é que os aumentos na escala de produção aumentam a capacidade de realizar inovações incrementais, tanto no que diz respeito à melhoria e aperfeiçoamento das máquinas e equipamentos quanto do processo de produção. A realização de inovações bem sucedidas também proporcionam aumentos permanentes de produtividade. Nas palavras de KALDOR (1994a, p. 287): “A greater division of labour is more productive, partly because it generates more skill and know-how; more expertise in turn yields more innovations and design improvements.” Em outras palavras, a existência de retornos crescentes de escala dinâmicos como descritos por Kaldor abre a possibilidade de que uma parcela do progresso tecnológico seja determinada endogenamente ao sistema econômico, uma vez que ele será condicionado pelos aumentos na demanda da economia. Mas os argumentos smithianos expostos até agora referem-se à realidade de uma firma individual. Pode-se também utilizar a essência desses argumentos e estender para um conjunto de firmas. Um autor que estende o argumento smithiano para um conjunto de firmas objetivando discutir a idéia de retornos crescentes dentro da economia, e cuja argumentação será apropriada por Kaldor para embasar sua segunda lei, é Allyn Young. Segundo BLITCH (1983), Young afirma que a divisão do trabalho no capitalismo moderno não se caracteriza mais pela simples divisão de tarefas dentro de uma empresa mas sim pela divisão de etapas do processo produtivo entre firmas. À medida que a economia se expande, há uma diversificação cada vez maior de produtos e processos produtivos, criando estímulos para que as firmas se especializem em etapas distintas dos processos de produção e intensifiquem as relações de cooperação entre si. Quanto mais cresce essa especialização entre as firmas, maiores serão os aumentos na produtividade do trabalho para todo o conjunto de firmas. Nesse sentido, retornos crescentes de escala não é apenas uma hipótese referente à tecnologia de uma firma individual, mas também é um fenômeno macroeconômico, que depende do crescimento da indústria como um todo. Segundo BLITCH (1983, p. 362), uma conclusão de Young é que o conceito de economias externas ou economias de aglomeração, que pode ser definido como ganhos de produtividade devido à presença de atividades econômicas complementares em um mesmo espaço geográfico reduzindo as porosidades entre as etapas do processo produtivo, expressa retornos crescentes no nível macroeconômico. Nas palavras de BLITCH(1983, p.365): 13 “The division of labor in its modern form, according to Young, is more far-reaching than the specialization of activities in a single craft illustrated by Adam Smith’s pinmaking example. It manifests itself in two related aspects: the growth of indirect or round-about methods of production and specialization among industries. Young stressed the fact that in advanced countries production methods are capitalistic; that an unfailing characteristic of capitalistic production is roundaboutness, and roundaboutness involves the breaking up of a complicated process into a succession of simpler processes, many of which lend themselves to the use of machinery. Young made the point that these economies depend upon the extent of the market.” Portanto, quanto maior o aumento na demanda (quanto maior a extensão do mercado), maior será a divisão do trabalho nas economias capitalistas. Mas essa divisão do trabalho não se intensificará apenas dentro de cada firma, mas se intensificará também nos diversos ramos de atividade industrial, com uma crescente divisão das etapas do processo produtivo entre firmas diferentes. Essa ampliação de encadeamentos produtivos entre firmas terá como efeito final a existência de retornos crescentes para um conjunto de firmas, com consequente aumento da produtividade do trabalho. Essas duas maneiras de intensificar a divisão do trabalho (tanto interna como externamente às firmas) serão condicionadas por um aumento na demanda e ocasionarão aumentos na produtividade do trabalho. Através desses argumentos, KALDOR (1994a) proporciona embasamento teórico para o fato de que o crescimento do setor industrial afeta positivamente a produtividade do trabalho no setor industrial. Os retornos crescentes de escala fazem a mediação entre o crescimento do produto industrial e da produtividade do trabalho nesse setor. Para completar as principais características do modelo de crescimento kaldoriano, falta explicitar como o crescimento do produto industrial pode influenciar positivamente a produtividade do trabalho dos demais setores da economia, em especial a agricultura e as atividades extrativas (ambas fazem parte do que KALDOR (1994a) denomina de setor primário)7. Com relação ao setor primário de uma economia, KALDOR (1994a) irá dizer que o crescimento industrial também proporciona aumentos na produtividade do trabalho desse setor. Isso ocorre porque Kaldor, seguindo uma inspiração dos modelos de “crescimento 7 KALDOR (1994, p. 295) não faz uma análise detalhada do setor de serviços devido às muitas dificuldades para medir a produtividade do trabalho nesse setor, mas afirma que possivelmente a produtividade do trabalho no setor terciário aumenta quando o setor industrial cresce, devido aos aumentos da renda e do consumo de serviços associados ao crescimento do emprego industrial. 14 dual”8 como em LEWIS (1969), assume que a agricultura, nos países em estágios iniciais e intermediários de desenvolvimento, está sujeita a retornos decrescentes de escala, ou seja, existe um excesso de trabalhadores na agricultura que provoca uma subestimação do produto médio do trabalho. Assim, quando o setor industrial cresce, esse atrai mão de obra da agricultura, permitindo que o setor primário possa produzir o mesmo nível de produto com um número menor de trabalhadores, aumentando portanto a produtividade do trabalho no setor primário. Em outras palavras, podemos dizer que um aumento na demanda por produtos industriais levará a um aumento na produtividade do trabalho nesse setor (2ª lei) e, se supormos uma variação pequena do nível de preços da economia associado a esse aumento de demanda, podemos supor ganhos no salário real na indústria e diferenciais crescentes de salário real entre indústria e agricultura. Assim, podemos supor que existirão incentivos para que o trabalho migre de setores não industriais para o setor industrial, o que levará a um aumento da produtividade do trabalho na agricultura uma vez que, como dito anteriormente, ela trabalha com uma produtividade marginal negativa do trabalho. Com a migração, a produtividade marginal irá aumentar elevando a produtividade do trabalho nesse setor. Nas palavras de THIRLWALL(1987, p.185): “ (...) the faster the rate of growth of manufacturing output, the faster the rate of transference of labour from other sectors of the economy where there may be either diminishing returns or where no relationship exists between employment growth and output growth. In either case, a reduction in the amount of labour in these sectors will raise productivity growth outside manufacturing. Thus, as a result of increasing returns in manufacturing on the one hand and induced productivity growth in nonmanufacturing (...) the faster the rate of growth of manufacturing output, the faster the rate of growth of productivity in the economy as a whole.” Assim, THIRLWALL (1987) chama de “3ª lei de crescimento kaldoriana” o fato de que um maior crescimento do setor industrial atrai mão de obra dos setores “tradicionais” da economia, fazendo com que esses setores (devido ao excesso de mão de obra) experimentem elevações na produtividade do trabalho. Dessa maneira, o crescimento da produtividade do trabalho em uma economia estaria positivamente associado com o crescimento do emprego industrial e negativamente associado com o crescimento do emprego no setor primário. 8 Esses modelos descrevem o crescimento econômico como sendo resultado da interação (ou “processo dual”) entre um setor “moderno” (setor industrial) e um setor “atrasado” (setor agrícola). Eles assumem a hipótese de que o setor atrasado possui excesso de mão de obra, e quando existe um crescimento do setor moderno, esse atrai mão de obra do setor atrasado, aumentando assim o produto médio agrícola. 15 Essas três leis do crescimento estariam explicitando as principais características do processo de crescimento econômico dos países que pode ser sintetizado da seguinte forma: um aumento da demanda do setor industrial, que proporciona o crescimento da produção nesse setor, faz com que os retornos crescentes de escala estáticos e dinâmicos proporcionem também uma maior produtividade do trabalho. Esse aumento da produtividade do trabalho na indústria tem como consequência um aumento do salário real nesse setor, que por sua vez irá atrair força de trabalho dos setores “tradicionais” da economia. Com a migração de trabalhadores para as indústrias, esses setores tradicionais também obterão aumentos na produtividade do trabalho pois, por hipótese, esses setores estão operando com retornos decrescentes de escala (excesso de mão de obra). Essa explicação do que seria o processo de crescimento econômico kaldoriano ainda não está completa, pois a própria explicação sugere alguns questionamentos. O primeiro seria com relação à determinação do comportamento da demanda. Se ela é a variável explicativa que inicia todo o processo, provocando o surgimento de retornos crescentes de escala, o que estaria condicionando o comportamento da demanda? Associado a esse questionamento, como deve ser considerado o lado da oferta de uma economia? Em que sentido a oferta estaria condicionando o crescimento econômico? Outro questionamento possível está no fato de que uma análise pormenorizada do “modelo de crescimento kaldoriano” sugere que, uma vez iniciado o processo de crescimento com uma elevação exógena da demanda, esse processo seja perpetuado ao longo do tempo. Isso ocorreria uma vez que, o próprio Kaldor ao aceitar que aumentos na produtividade do trabalho também possuem impactos positivos sobre a taxa de crescimento da economia, estaria abrindo possibilidade para um processo de “causação circular acumulativa” como definido por MYRDAL (1960)9. Isso ocorreria pois um aumento exógeno de demanda estaria proporcionando, via retornos crescentes de escala, maior 9 O “princípio de causação circular acumulativa” de MYRDAL (1960) afirma que em qualquer sistema social, as transformações exógenas introduzidas tendem a se tornar cada vez maiores ao longo do tempo, e não a serem amenizadas como pressupõem as teorias que adotam a “hipótese do equilíbrio estável” (MYRDAL, 1960). Esse aumento contínuo das transformações ocorre porque as variáveis dentro de um sistema social interagem de tal forma que não é possível estabelecer relações unívocas de causa e efeito. Existem relações circulares de causalidade entre as variáveis, e são essas relações que possibilitam que uma transformação torne-se cada vez maior ao longo do tempo. A relação do princípio de causação circular acumulativa e a visão kaldoriana sobre o crescimento econômico, é que ao admitir que não apenas a produtividade do trabalho influencia a taxa de crescimento, mas que a relação contrária, mediada pelos retornos crescentes de escala, também existe e de maneira significativa, Kaldor está admitindo uma relação de causalidade circular entre produtividade do trabalho e taxa de crescimento da economia, e essa relação circular entre duas variáveis pode conduzir a um aumento contínuo de uma transformação exógena dentro de um país, culminando em taxas de crescimento cada vez maiores. A aplicação do princípio de causação circular acumulativa às idéias kaldorianas ficará mais clara no item subsequente. 16 aumento na taxa de crescimento e na produtividade do trabalho. Mas, se a produtividade do trabalho permite uma alteração nos preços relativos, fazendo com que a economia possa reduzir o preço de suas mercadorias, esse efeito também proporcionará um novo aumento de demanda que consequentemente provocará novos aumentos na produtividade e no crescimento. Assim, a possibilidade de que a relação entre taxa de crescimento e produtividade do trabalho seja uma “via de mão dupla” permite o estabelecimento de um “círculo virtuoso do crescimento”, através do qual um país pode obter taxas de crescimento cada vez maiores. Essa é uma possibilidade teórica, mas que possui como principal contraponto as evidências empíricas, pois os países experimentam períodos de taxas de crescimento elevadas mas nenhum deles consegue mantê-las indefinidamente. Assim, o que estaria condicionando esse “círculo virtuoso do crescimento”? Por último, se a migração de mão de obra dos setores “tradicionais” para o setor industrial é fundamental para concretizar o crescimento econômico impulsionado por um aumento da demanda do setor industrial, pode-se afirmar que uma escassez de mão de obra no setor primário seria um obstáculo para o crescimento econômico? Mas, se isso fosse verdade, como explicar a continuidade do crescimento nos países capitalistas desenvolvidos, cujo setor industrial ocupa a vários anos a maior parcela da economia? Alguns desses questionamentos foram respondidos pelo próprio KALDOR (1994a, 1994b) e por autores que seguiram a linha kaldoriana, tais como DIXON & THIRLWALL (1994), McCOMBIE & THIRLWALL (1994), entre outros. Tais questionamentos serão discutidos nos itens abaixo. 2.2 A interação entre oferta e demanda Para KALDOR (1994a) o crescimento econômico é resultado da interação entre mecanismos de oferta e demanda e aqueles mecanismos descritos por suas “leis de crescimento”. Mais especificamente, Kaldor está se referindo à oferta e demanda no setor industrial, pois esse é o “motor do crescimento” das economias e no qual surgem os retornos crescentes de escala, que desencadearão uma série de transformações na economia, como descrito anteriormente. Com relação à demanda, os principais componentes determinantes do crescimento são o consumo, os investimentos e as exportações líquidas (exportações menos importações). Cada um desses componentes da demanda final possui importância na determinação das taxas de crescimento da economia, 17 uma vez que o surgimento de retornos crescentes de escala depende de alterações no tamanho do mercado, ou seja, na demanda. É interessante notar que ao longo de seu texto, o enfoque de KALDOR (1994a) será na análise do efeito das exportações líquidas sobre a demanda final da economia, apesar de ressaltar a importância do consumo e do investimento para o crescimento econômico. Mais especificamente, KALDOR (1994a) irá destacar uma série de etapas pelas quais uma economia passa, conquistando gradativamente parcelas do comércio internacional e dessa forma aumentando suas exportações líquidas. Esse aumento de exportações líquidas por sua vez é fundamental para alavancar o crescimento econômico. O que KALDOR (1994a) denominou de “mudanças de estrutura do comércio internacional” pode ser entendido como o “processo de substituição de importações10”. Assim, KALDOR (1994a) enumera quatro etapas que uma economia percorre até se tornar plenamente desenvolvida11: redução das importações de bens de consumo devido à expansão dessa indústria nacional, o crescimento das exportações líquidas de bens de consumo, a redução das importações de bens de capital devido à expansão dessa indústria nacional, e por fim o crescimento das exportações líquidas dos bens de capital. Deve-se ressaltar que as três etapas iniciais, que estão associadas com um crescimento do setor industrial nacional, proporcionam a constituição de um mercado interno que aumenta o consumo e, consequentemente, possibilita o surgimento de retornos crescentes de escala. Em outras palavras, taxas de crescimento elevadas nessas etapas iniciais podem ser explicadas pela migração da mão de obra dos setores “tradicionais” para o setor industrial, o que permite um aumento da renda per capita e um aumento na demanda desse país. Isso conduzirá, via retornos crescentes de escala, a um aumento da produtividade do trabalho e uma continuidade do crescimento. Os mecanismos descritos pelas “leis de crescimento kaldorianas” interagem nessas etapas de substituição de importações proporcionando elevadas taxas de crescimento mesmo para países nos estágios intermediários de desenvolvimento. Nas palavras de KALDOR (1994a, p. 298): “In the middle zone in which this proportion is both large and growing, there is a double interaction making for faster economic growth: the expansion of the industrial sector enhances the rate of growth in real incomes; the rise in real incomes steps up the rate of growth of demand for industrial products.” 10 A expressão “substituição de importações” foi utilizada pelo próprio KALDOR (1994a, p.300). É importante ressaltar que KALDOR (1994a) não faz uma distinção clara entre desenvolvimento e crescimento econômico. Em várias passagens do seu texto ele usa as duas expressões como sendo sinônimos, mas em outras passagens o autor parece entender que o desenvolvimento econômico é sinônimo do desenvolvimento industrial. Em outras palavras, um país estaria desenvolvendo quando estivesse superando essas “etapas de industrialização”. 11 18 Mas, o centro da discussão que KALDOR (1994a) faz é como esses estágios condicionam o aumento das exportações líquidas de um país, e consequentemente como essas exportações líquidas irão impactar sobre a taxa de crescimento da economia. Essa ênfase de Kaldor na evolução das exportações líquidas como o principal componente da demanda final, levou os demais autores a formalizarem matematicamente as idéias kaldorianas utilizando-se da hipótese de que o crescimento é “liderado pelas exportações” (DIXON & THIRLWALL (1994)), e que todos os demais componentes da demanda, quando comparados às exportações líquidas, possuem um impacto pequeno sobre a taxa de crescimento da economia. Para sustentar tal hipótese, esses autores utilizam o “multiplicador do comércio internacional de Harrod” (McCOMBIE & THIRLWALL, 1994, p. 237-239), cuja demonstração conduz à conclusão de que a taxa de crescimento da economia é determinada pela taxa de crescimento das exportações e pela elasticidaderenda da demanda por exportações (que por hipótese, é igual à elasticidade-renda da demanda por importações). A questão a ser enfatizada é que nos países subdesenvolvidos os mecanismos das “leis de crescimento kaldorianas” são condicionados principalmente por aumentos de mercado interno12 decorrentes da interação entre o setor industrial e os setores tradicionais da economia. Em outras palavras, o principal componente da demanda nos países subdesenvolvidos não são as exportações líquidas, mas o consumo interno e os investimentos decorrentes da expansão do setor industrial. As exportações líquidas tornamse o principal componente da demanda quando o setor industrial nacional já é consolidado e a renda per capita nos setores industrial e primário é igual. Isso caracterizaria o que KALDOR (1994a, p.281) denominou de “maturidade econômica”. Assim, uma possível explicação para essa ênfase que KALDOR (1994a) fornece às exportações líquidas é o fato de que ele está interessado em discutir os diferenciais das taxas de crescimento entre países capitalistas desenvolvidos, e mais especificamente os motivos para a estagnação do Reino Unido. Isso fica explícito em KALDOR (1994a, p.300) quando ele cita que o motivo para as taxas de crescimento elevadas do Japão no pós-guerra está no fato de que a demanda por bens de capital estava em elevação nesse período, ao mesmo tempo em que o Japão estava alcançando o quarto e último estágio do 12 É evidente que as questões relacionadas à distribuição de renda são fundamentais para a formação do mercado interno nos países subdesenvolvidos. Mais especificamente, a expansão do mercado interno nestes países é subestimada pois não é acompanhada de políticas de distribuição de renda. Apesar desse fato, a referência nesse trabalho à expansão do mercado interno diz respeito apenas ao aumento da renda per capita em todos os setores da economia devido aos mecanismos e hipóteses presentes nas leis de crescimento kaldorianas, sem levar em consideração as questões distributivas. 19 seu processo de “substituição de importações”. Assim, as taxas de crescimento japonesas se tornaram muito altas, pois o impulso fornecido pela demanda mundial de máquinas e equipamentos permitiu ao Japão obter retornos crescentes de escala e, com consequentes aumentos de produtividade, dar continuidade ao crescimento econômico. Em contrapartida, o Reino Unido estaria estagnado exatamente por ter alcançado o quarto estágio anos antes do Japão, e por também ter alcançado um pleno desenvolvimento do seu setor de bens de capital sem conseguir aumentar sua parcela de exportações no mercado mundial13. Nas palavras de KALDOR (1994a, p. 300): “But this again is a transitional stage: once the investment sector is fully developed, and once a country has acquired a reasonably large share of world trade in investment goods, the growth of demand is bound to slow down, as the broad historical experience of the older industrial countries has shown.” Assim, o estágio alcançado pelo Reino Unido no período do pós-guerra é a “maturidade” no processo de desenvolvimento econômico, mas que se transformou em estagnação no momento em que a indústria inglesa não conseguiu acompanhar o dinamismo tecnológico de outros países como o Japão. Como descrito acima, os mecanismos de crescimento econômico na visão kaldoriana são governados pelo comportamento e desenvolvimento da demanda da economia. A interação entre o crescimento da demanda (seja através da expansão do mercado interno nas etapas iniciais do processo de “substituição de importações” ou através da expansão da demanda por exportações líquidas de bens de capital nas etapas finais) e os mecanismos das “leis kaldorianas de crescimento” podem conduzir um país a um crescimento cada vez maior. Mas o próprio KALDOR (1994a) enfatiza que existem alguns componentes relacionados à oferta da economia que, principalmente nos estágios iniciais de industrialização, podem significar importantes restrições à continuidade do crescimento econômico. Essas restrições podem acontecer no fornecimento de bens de capital, bens intermediários e insumos básicos, setores esses fundamentais para subsidiar o processo de substituição de importações. Quando isso ocorre, se o país não consegue superar essas restrições com o crescimento da oferta interna desses bens, existem as possibilidades de interromper o processo de crescimento ou aumentar as importações para superar o “estrangulamento” de sua oferta interna. Caso o país escolha continuar crescendo, com 13 Apesar de Kaldor não discutir esse fato, outro ponto importante é que a indústria do Reino Unido, segundo NELSON & ROSENBERG (1993) não conseguiu a modernização tecnológica necessária para continuar ampliando parcelas no mercado mundial de bens de capital. 20 consequente aumento das importações de insumos básicos e bens de capital, o crescimento econômico passa a depender do desempenho do Balanço de Pagamentos do país. Surge a necessidade de obter superávits no Balanço de Pagamentos a fim de obter as divisas internacionais necessárias para financiar as importações. Nesse momento surge um problema fundamental, enfrentado principalmente pelos países nos estágios iniciais de industrialização: segundo explicitado por PREBISCH (2000a, 2000b)14, a tendência dos países que exportam bens de consumo e importam bens de capital é o surgimento de déficits no Balanço de Pagamentos, e se o país não encontrar formas de financiar esses déficits, seja através do fluxo internacional de capitais ou um aumento do endividamento externo, ele pode comprometer seu processo de desenvolvimento econômico. Esse comprometimento decorre do fato de que nenhum país, sem acesso aos fluxos internacionais de capital, pode sustentar indefinidamente déficits no Balanço de Pagamentos. O ajuste no Balanço de Pagamentos, ou seja, a redução nos déficits, ocorrerá seja através de uma recessão na economia para inibir o crescimento e consequentemente a demanda por importações, ou através de uma variação real nos termos de troca para elevar o preço interno das importações e também diminuir sua demanda. A consequência desse ajuste é uma redução da taxa de crescimento e um atraso no seu processo de crescimento econômico, pois a diminuição da importação de bens essenciais como bens de capital e insumos básicos irá retardar o crescimento do setor industrial nacional. Outra consequência desses ajustes no Balanço de Pagamentos é o aumento da inflação em consequência da variação nos termos de troca. Ao desvalorizar sua taxa de câmbio o aumento no preço interno das importações ocasionará pressões inflacionárias. Essa idéia de restrições no Balanço de Pagamentos limitando o crescimento de países em estágios iniciais de desenvolvimento fora formulada anteriormente por PREBISCH (2000a, 2000b), originando o que ficou conhecido como o “pensamento cepalino”. Sucintamente, pode-se dizer que para Prebisch, os países se relacionavam no comércio mundial em dois blocos: o “centro”, constituído dos países capitalistas desenvolvidos exportadores de bens industrializados, e os países da “periferia”, constituídos dos países capitalistas subdesenvolvidos exportadores de bens agrícolas. PREBISCH (2000a, p.81) demonstrou que existe uma tendência à deterioração dos termos de troca desfavoravelmente à periferia, ou seja, com o passar do tempo uma certa quantidade de bens agrícolas equivale a uma quantidade cada vez menor de bens 14 Os trabalhos de Prebisch citados acima foram publicados originalmente nos anos de 1949 e 1964 respectivamente. 21 manufaturados, fato esse que ocasionará déficits significativos nos países da periferia. Conforme PREBISCH (2000a), o fato das economias “periféricas” serem especializadas na exportação de bens primários, que possuem elasticidade-renda menor do que 1, e importadora de bens industrializados do “centro”, que possuem elasticidade-renda maior do que 1, necessariamente conduzirá ao desequilíbrio no Balanço de Pagamentos. THIRLWALL (1994) possui uma formalização matemática na qual supondo inicialmente uma taxa de crescimento da renda idêntica para os dois países, o fato das economias exportarem bens com elasticidades diferenciadas inviabilizará o crescimento econômico com equilíbrio no B.P. da periferia. A solução final para seu modelo é uma redução da taxa de crescimento da renda da periferia (ajuste recessivo do B.P.), em detrimento de um aumento dessa taxa no centro. Assim, os esforços dos países periféricos para eliminar esses déficits resultam em recessão ou inflação, aumentando portanto a distância entre o desenvolvimento do centro e da periferia. Para KALDOR (1994a), esses ajustes no Balanço de Pagamentos, além de acontecerem com países em estágios iniciais de desenvolvimento também podem acontecer com países desenvolvidos cujo crescimento das exportações está estagnado e a indústria nacional não consegue evoluir do ponto de vista tecnológico. O atraso tecnológico de uma indústria nacional pode conduzir a um aumento das importações de bens de capital e também de bens de consumo, uma vez que produtos originários de países com um parque industrial tecnologicamente mais desenvolvido obtém vantagens de custo significativas que lhe permitem conquistar fatias do mercado nacional de países atrasados tecnologicamente. Dessa maneira, as restrições pelo lado da oferta de um país acabam por diminuir o crescimento econômico por dois fatores principais: o primeiro está relacionado à escassez de mercadorias fundamentais para o crescimento industrial, como bens de capital e intermediários. Caso esses setores de uma economia sejam “estrangulados” em relação aos setores de bens de consumo, haverá um limite à expansão da produção industrial. O segundo fator, intimamente relacionado com o primeiro, é que uma vez existindo uma restrição de mercadorias essenciais para o crescimento, aquele país que desejar continuar crescendo terá de superar essa restrição através das importações. Acontece que, se esse país não conseguir aumentar suas exportações ele terá déficits no Balanço de Pagamentos. Como dito anteriormente, se esses déficits não forem compensados pelo fluxo internacional de capital ou um aumento da dívida externa, o país em algum momento do 22 tempo terá que diminuir esses déficits através de políticas que provocarão inflação e/ou recessão, políticas essas que irão comprometer seu crescimento econômico15. Assim, o processo de crescimento econômico é muito complexo e resulta, na visão de KALDOR (1994a), da interação entre os mecanismos relacionados à demanda e à oferta como descritos acima. É importante destacar mais uma vez que aumentos na demanda (decorrentes principalmente da expansão do mercado interno em países subdesenvolvidos, ou decorrentes principalmente da expansão das exportações em países desenvolvidos) acabam por desencadear uma série de transformações na economia, que se iniciam por um aumento na produtividade do trabalho no setor industrial (devido aos retornos crescentes de escala), o que irá atrair força de trabalho do setor primário da economia, ocasionando também um aumento da produtividade do trabalho no setor primário. Essas interações podem ser reforçadas ou amenizadas pelas restrições na oferta descritas acima, mas fundamentalmente essas interações suscitam duas questões fundamentais que já foram expostas anteriormente: a primeira delas refere-se a esses mecanismos condutores do crescimento econômico. Como aumentos na demanda induzem, via retornos crescentes de escala, a aumentos na produtividade do trabalho, os acréscimos na produtividade de trabalho também induzem, via alterações nos preços relativos, a aumentos na demanda. Surgem assim dois questionamentos. O primeiro é: as taxas de crescimento econômico serão cada vez maiores ou a interação entre essas variáveis será amortecida a fim de que se tenha uma taxa de crescimento constante? E o segundo é o seguinte: até que ponto esse processo de crescimento será limitado por escassez na oferta de trabalho? Em outras palavras, caso esse “excesso” de trabalho no setor primário se esgote, como será a continuidade do processo de crescimento econômico? Com relação ao segundo questionamento, o próprio KALDOR (1994a, p.304) não o considera um problema significativo, argumentando que a restrição de mão de obra, ou em outras palavras, o esgotamento do estoque de mão de obra do setor primário, não é uma restrição relevante para o crescimento econômico uma vez que o progresso tecnológico resolveria esse problema desenvolvendo tecnologias mais intensivas em capital. Com relação ao primeiro questionamento, que não foi plenamente respondido por KALDOR (1994a), esse será melhor trabalhado no item seguinte. 15 A economia brasileira experimentou um período de ajuste no Balanço de Pagamentos na década de 80, que ocasionou uma situação de “estagflação”, ou seja, a coexistência de estagnação e inflação. 23 2.3 Uma formalização matemática Como dito anteriormente, a possibilidade de que a taxa de crescimento de uma economia, em virtude das “leis kaldorianas” e das interações entre demanda e produtividade do trabalho, seja cada vez maior ao longo do tempo é uma possibilidade pertinente à lógica interna da teoria kaldoriana sobre o processo de crescimento econômico. Diante dessa possibilidade, DIXON & THIRLWALL (1994)16 elaboraram uma formalização matemática para as idéias kaldorianas a respeito do crescimento econômico17. Em primeiro lugar, a formalização matemática preservou a hipótese adotada por KALDOR (1994a) de que o comportamento das exportações é o principal componente da demanda. Em outro artigo, apesar de estar discutindo as diferenças entre as taxas de crescimento das regiões, KALDOR (1994b, p.482) afirma claramente que o comportamento das exportações irá “governar” o comportamento da demanda e consequentemente a taxa de crescimento da economia. Dessa maneira, a primeira equação do modelo é a seguinte: gt = γ (xt) (1) Nessa equação gt é a taxa de crescimento do produto através do tempo, γ é um coeficiente maior do que zero e xt é a taxa de crescimento das exportações. A equação 1 não leva em consideração o comportamento das importações porque DIXON & THIRLWALL (1994) adotam, assim como KALDOR (1994b), o “multiplicador de comércio internacional de Harrod” como hipótese do modelo. Assim como demonstrado em McCOMBIE & THIRLWALL (1994, p.237), o multiplicador de Harrod, através das suposições de que os termos reais de troca são constantes e de que haverá um equilíbrio no Balanço de Pagamentos, conclui que o comportamento do produto é determinado pela taxa de crescimento e pela elasticidade-renda da demanda por exportações. Como existe a suposição de equilíbrio no Balanço de Pagamentos, as exportações líquidas serão zero. É importante ressaltar que, ao adotar o multiplicador de Harrod, o modelo apresenta uma série de suposições simplificadoras que podem restringir sua aplicação empírica, principalmente quando se estuda a realidade dos países em desenvolvimento ou 16 O artigo de Dixon & Thirlwall foi publicado originalmente no ano de 1975. Os resultados encontrados por DIXON & THIRLWALL (1994) serão úteis para as conclusões posteriores desse trabalho. 17 24 subdesenvolvidos.18 Essas restrições na aplicação empírica podem ocorrer por dois motivos principais: o primeiro é de que esses países em desenvolvimento ainda não concluíram seu processo de substituição de importações, e portanto não esgotaram sua capacidade de aumentar a demanda através da migração de mão de obra do setor primário para o setor industrial (ampliação do mercado interno). Assim, existe uma grande possibilidade de que o principal componente da demanda não seja a demanda por exportações, especialmente se a demanda interna tiver uma participação significativa na demanda final, como é o caso dos países de grande porte. O segundo motivo, como ressaltado pelo próprio KALDOR (1994a) e por PREBISCH (2000a), é que os países em desenvolvimento podem encontrar sérias restrições ao crescimento devido à tendência aos déficits no Balanço de Pagamentos e à necessidade de redução desses déficits. Assim, assumir a hipótese de que há um equilíbrio no Balanço de Pagamentos e que os termos reais de troca são constantes não condiz com a tendência teórica e empírica do processo de crescimento dos países subdesenvolvidos. A segunda equação do modelo irá expressar os principais fatores que determinam a taxa de crescimento das exportações (xt), e pode ser escrita da seguinte forma: xt = η(pdt- pft) + ε( zt) (2) Na equação 2, pdt é a taxa de variação dos preços domésticos dos produtos exportados (pode ser entendido como um índice de preços específico para os produtos exportados), pft é a taxa de variação dos preços desses mesmos produtos exportados, mas referentes àqueles que são produzidos em países estrangeiros, ou seja, os produtos concorrentes dos produtos domésticos,19 e zt é a taxa de crescimento da renda dos países que constituem os mercados consumidores. O parâmetro η é a elasticidade-preço da demanda pelos bens domésticos exportados e η é menor do que zero. O parâmetro ε é maior do que zero e constitui-se na elasticidade-renda da demanda por exportações. Através dessa equação pode-se perceber que todo aumento de uma unidade na renda dos mercados consumidores dos produtos exportados irá resultar em um aumento de xt no valor de ε (pois ε > 0) e, caso a taxa de variação dos preços domésticos seja menor do que a taxa de variação dos preços estrangeiros, teremos um aumento na demanda por exportações (uma vez que η< 0). Podemos concluir então que caso um país tenha produtos exportáveis mais competitivos do 18 Essa conclusão poderá ser ratificada no capítulo subsequente, quando será testada a importância da taxa de crescimento das exportações para a taxa de crescimento do produto industrial brasileiro. 19 Essas taxas de mudança nos preços são medidas em moeda corrente do país exportador, podendo dizer então que são medidas em moeda corrente doméstica. 25 que os produtos estrangeiros, teremos um aumento em xt, resultando em crescimento da indústria, com consequente crescimento da economia. Assim, os fatores mais importantes para explicar o comportamento das exportações são as variações de preços dos bens exportáveis domésticos, dos seus concorrentes internacionais, e a variação da renda mundial. Dentre essas variáveis, o modelo decompõe apenas a variação dos preços das exportações domésticas, representada pela variável pdt.20 A equação que expressa o comportamento de pdt pode ser escrita da seguinte forma: pdt = wt - rt + tt (3) Na equação 3, wt é a taxa de variação dos salários, tt é a taxa de variação do mark-up e rt é a taxa de crescimento da produtividade do trabalho. É importante destacar que essa equação não está respaldada em uma “teoria de formação dos preços”, mas constitui-se apenas em uma decomposição matemática da hipótese clássica de que o preço unitário é formado a partir de um mark-up sobre os custos21. Através da equação (3), pode-se perceber que os preços variam positivamente com as variações do salário e do mark-up, e negativamente com a variação da produtividade do trabalho. Em outras palavras, quando o trabalhador fica mais produtivo, isso permite uma redução do custo unitário da mercadoria e consequentemente uma redução do seu preço. O modelo supõe que a variação dos salários e do mark-up são exógenas, restando explicar portanto quais são os determinantes do comportamento da produtividade do trabalho. A equação que expressa o comportamento de pdt será escrita da seguinte forma: rt = rat + λ(gt) (4) Na equação 4 rat é a taxa de variação da produtividade do trabalho determinada exogenamente por motivos que não são estudados nesse modelo (como por exemplo inovações tecnológicas) e gt a taxa de crescimento da economia. Essa equação está expressando a hipótese mais importante da teoria kaldoriana sobre crescimento econômico que é a existência de retornos crescentes de escala fazendo a mediação entre a taxa de crescimento e a taxa de variação da produtividade do trabalho. O coeficiente λ > 0 é 20 Para que isso seja condição suficiente, supõe-se que pft e zt são variáveis exógenas ao modelo. São valores dados a priori, cuja determinação não precisa ser decomposta pelo modelo. Como η e ε também são parâmetros determinados exogenamente, para a determinação de xt deve-se decompor matematicamente a variável pdt. 21 A equação (3) é obtida através da diferenciação em tempo discreto dessa equação: p = (Wt/Rt) ( Tt ), na qual as variáveis estão expressas em níveis. Para fins de simplificação, supõe-se que o único custo relevante é o gasto com salários. 26 conhecido como “coeficiente de Verdoorn”, e mostra em quantas unidades rt irá se alterar devido a variações em uma unidade da taxa de crescimento da economia. É importante ressaltar também que a equação contempla um componente da produtividade do trabalho não explicado pelos retornos crescentes de escala, que é expresso pela variável exógena rat. Assim, DIXON & THIRLWALL (1994) procuram expressar as principais hipóteses da teoria de crescimento kaldoriana, como a idéia de que o crescimento é governado pela demanda, e principalmente pela demanda por exportações (equação 1)22, e a “Lei de Verdoorn” que expressa a existência de retornos crescentes de escala (equação 4). A questão mais importante a ser analisada é que a existência das equações 2 e 3 estão mostrando como as variações na produtividade do trabalho podem influenciar a demanda por exportações e consequentemente aumentar o crescimento da economia. Como mostram as equações, sempre que ocorrem variações positivas na produtividade do trabalho os custos unitários dos bens exportáveis diminuem, e com essa vantagem de custo os preços diminuem, aumentando assim a demanda pelas exportações. Exatamente essa dinâmica é que permite a existência de uma taxa de crescimento cada vez maior ao longo do tempo, pois se um país obtém uma vantagem de custos exogenamente (por exemplo um aumento em rat), a primeira consequência será um aumento na demanda por exportações devido a uma redução no preço do bem exportado. Mas no momento em que a demanda por exportações aumenta, a taxa de crescimento da economia também aumentará (equação 1) e devido à existência dos retornos crescentes de escala (equação 4) ocorrerá um novo aumento na produtividade do trabalho, mas dessa vez devido a um fator endógeno à economia. Esse novo aumento na produtividade do trabalho irá desencadear novamente as mudanças necessárias, via redução de custos e aumento na demanda por exportações, para que ocorra um novo aumento na taxa de crescimento da economia. Assim, a formalização matemática contempla a possibilidade indicada pelo próprio KALDOR (1994a, 1994b) de que a interdependência entre a taxa de crescimento da economia e a taxa de variação da produtividade do trabalho pudessem gerar um mecanismo de “causação circular acumulativa” que conduzisse um país a perpetuar uma vantagem inicial de custos. Em outras palavras, um país que consegue aumentar o crescimento de sua economia em algum momento do tempo pode perpetuar esse crescimento devido aos retornos crescentes de escala e aos efeitos que a produtividade do 22 Deve ser ressaltado, assim como foi anteriormente, que essa hipótese é melhor aplicável aos países capitalistas desenvolvidos. 27 trabalho possui sobre a demanda da economia. A existência do coeficiente de Verdoorn é o “modus operandi” desse processo de causação circular acumulativa. Nas palavras de THIRLWALL(1987, p.197): “The Verdoorn relation opens up the possibility of a virtuous circle of export-led growth. The model becomes ‘circular’ since the faster the rate of growth of output the faster the rate of growth of productivity; and the faster the growth of productivity the slower the rate of increase in unit costs and hence the faster the rate of growth of exports and output.” A maior objeção que se pode fazer a essa conclusão é que historicamente, nenhum país conseguiu perpetuar uma taxa de crescimento cada vez maior. Nesse sentido, o principal questionamento é o seguinte: que fatores poderiam atuar sobre a interdependência entre a taxa de crescimento e a taxa de variação da produtividade do trabalho a fim de minimizar esse “círculo virtuoso do crescimento”? Para resolver esse questionamento os autores irão transformar as quatro equações descritas acima em um sistema de equações em diferença, e buscar uma solução final na qual a taxa de crescimento esteja em função do tempo e de uma série de parâmetros pertencentes às equações. A construção desse sistema deve manter a equação (1) em termos do período presente e as demais equações terão suas variáveis explicativas reescritas com uma defasagem temporal de t-1. Dessa forma, temos: gt = γ (xt), (1) xt = η(pdt-1 - pft-1) + ε( zt-1), (2.1) pdt-1 = wt-1 - rt-1 + tt-1 , (3.1) rt-1 = rat-1 + λ(gt-1), (4.1) Substituindo as equações (4.1) e (3.1) em (2.1), e substituindo a equação resultante em (1), temos: gt = γ[η(wt-1 - rat-1 + tt-1 - pft-1) + ε(zt-1)] - γηλ( gt-1) Agora, a fim de facilitarmos as operações de resolução do sistema, vamos chamar o termo γ[η(wt-1 - rat-1 + tt-1 - pft-1) + ε(zt-1)] de ξt-1 e o termo γηλ de ψ. Dessa forma, temos que: gt = ξt-1 - ψ(gt-1) (5) 28 Através de procedimentos similares aos que foram feitos acima, pode-se dizer que gt-1 = ξt-2 - ψ(gt-2) e substituindo essa equação em (5), temos: gt = ξt-1 - ψ(ξt-2 - ψ(gt-2)) ⇒ gt = ξt-1 - ψξt-2 + (-ψ)2(gt-2) (6) A partir de passos idênticos aos que foram feitos para obter a equação (5), podemos dizer que gt-2 = ξt-3 - ψ(gt-3); gt-3 = ξt-4 - ψ(gt-4); gt-4 = ξt-4 - ψ(gt-4) e, sucessivamente, podemos substituir na equação (6) essas equações das taxas de crescimento com diversas defasagens temporais. Fazendo isso, chegaremos à seguinte expressão: gt = ξt-1 + (-ψ)ξt-2 + (-ψ)2ξt-3 + (-ψ)3ξt-4 +.....+(-ψ)t-1ξ0 + (-ψ)tg0 (7) Na expressão 7, g0 é a taxa de crescimento inicial (também chamado de “condição inicial” para a resolução do sistema). Supondo que todos os parâmetros do modelo (todos eles, à exceção de λ, compõem o termo ξ) são constantes em todos os períodos de tempo, podemos colocar ξ em evidência na equação (7), tendo: gt = ξ[ 1 + (-ψ) + (-ψ)2 + (-ψ)3 + (-ψ)4 +.....+(-ψ)t-1] + (-ψ)tg0 (8) A partir de uma expressão matemática explicitada por BOYCE & DI PRIMA (1994, 2 3 p.76), podemos substituir na equação (8) o somatório [ 1 + (-ψ) + (-ψ) + (-ψ) + (- ψ)4 +.....+(-ψ)t-1] pela expressão 1- (-ψ)t / 1- (-ψ) (para ψ ≠ -1)23, chegando a seguinte equação: gt = ξ (1- (-ψ)t) + (-ψ)tg0 1- (-ψ) (9) Por fim, substituindo o valor de ψ na equação (9), temos a equação final que descreve o comportamento da taxa de crescimento ao longo do tempo: gt = ξ (1- (-γηλ)t) + A(- γηλ)t 1+ γηλ (10) 23 Essa é uma condição que não inviabiliza a aplicação dessa propriedade para a resolução desse sistema em específico, pois como ψ=γηλ (com γ >0, η<0 e λ>0), a única maneira de ψ ser igual a –1 é se o módulo de todos esses parâmetros fosse igual a um. Mas, através do que diz DIXON & THIRLWALL (1994, p.496) sobre o valor desses parâmetros, essa seria uma possibilidade muito remota. 29 O parâmetro A é a taxa de crescimento no período inicial (g0). É importante observar que DIXON & THIRLWALL(1994, p.496) também descrevem uma equação para a taxa de crescimento ao longo do tempo a partir do mesmo sistema de equações em diferença descrito acima (equações 1 a 4), mas não descrevem os passos de resolução do sistema. Seu resultado final difere do resultado desse trabalho pela existência t da parcela 1- (-γηλ) no primeiro termo do lado direito da equação (10), e que não está presente na equação final de Dixon & Thirlwall. Apesar dessa diferença entre as equações, as previsões para a taxa de crescimento de longo prazo no aspecto de convergência ou divergência para seu valor de equilíbrio são as mesmas, independentemente de qual equação se use. Assim, a partir da equação (10) pode-se entender quais são as pré-condições necessárias para que ocorra uma taxa de crescimento “explosiva” ao longo do tempo. Essas pré-condições estão relacionadas fundamentalmente com o valor dos parâmetros γ, η e λ, pois o comportamento da taxa de crescimento irá depender do produto (-γηλ). Caso esse produto seja maior do que um (esse produto sempre será positivo, pois η< 0), a taxa de crescimento terá um comportamento exponencial quando o tempo tender para o infinito (situação de longo prazo), ou seja, ocorrerá um “círculo virtuoso do crescimento”. t t Caso o produto seja menor do que um, os termos A(- γηλ) e (- γηλ) do lado direito da equação tenderão a zero no longo prazo, quando o tempo tender para o infinito. Nessa situação (0 < -γηλ <1), a taxa de crescimento não será divergente ao longo do tempo, mas 24 sim tenderá para um valor de equilíbrio representado pelo termo ξ / 1+γηλ . Na situação contrária (-γηλ >1), a taxa de crescimento será cada vez maior ao longo do tempo pois o t termo (- γηλ) terá um crescimento exponencial, afastando gt cada vez mais de seu valor de equilíbrio. Assim, a formalização matemática indica quais são as principais características de uma economia que condicionam os “mecanismos de crescimento kaldorianos”. A existência de taxas de crescimento explosivas ou estagnadas irá depender do valor de seus parâmetros γ, 24 É importante ressaltar que a noção de “taxa de crescimento de equilíbrio” não implica que o sistema econômico retratado pelo modelo pode ser sintetizado por uma sucessão de pontos de equilíbrio. Essa expressão foi utilizada muito mais por ser uma linguagem recorrente à matemática quando se trata de sistemas de equações. Ela expressa uma solução possível para o modelo. Do ponto de vista da teoria econômica, caso a economia consiga mudar o valor de alguns parâmetros (ou seja, consiga mudar as características estruturais de sua economia), a taxa de crescimento pode estar cada vez mais distante do seu “valor de equilíbrio”. 30 η e λ. Portanto as características de uma economia que condicionam o valor desses parâmetros devem ser destacadas. O parâmetro γ faz a mediação entre a taxa de crescimento da economia e a taxa de crescimento das exportações. Assim, seu valor será maior quanto mais impacto o setor exportador tiver sobre o restante da economia. Nesse sentido, um país deve procurar desenvolver um setor exportador que consiga estabelecer um grande número de encadeamentos produtivos com outros setores da economia. Dessa maneira um aumento exógeno na demanda por exportações proporcionará aumentos na demanda de outros setores através de um efeito “transbordamento”, mediado pelos encadeamentos produtivos. Além disso, de acordo com as leis kaldorianas do crescimento, o setor que possui maiores possibilidades de afetar positivamente os outros setores, principalmente pela presença dos retornos crescentes de escala, é o setor industrial. Assim, quanto mais diversificada for a pauta de exportação de um país no sentido de bens industrializados, maiores serão os efeitos desse setor sobre a economia e maior será o valor de γ. Caso o setor exportador da economia seja predominantemente relacionado a bens agrícolas, os encadeamentos produtivos desse setor serão pequenos, além de não estar sujeito a retornos crescentes de escala. Esses fatores irão subestimar os efeitos de um aumento nas exportações sobre a taxa de crescimento da economia. Dito em outras palavras, quanto mais próximo um país estiver do estágio de “exportador líquido de bens de capital”, maior será o valor de γ e maiores as possibilidades de obter um “círculo virtuoso de crescimento”. Quanto mais afastado um país estiver desse estágio, menor será o valor de γ. O parâmetro η é a elasticidade-preço dos bens exportados e quanto maior seu valor em módulo25, maior é a possibilidade de estabelecer uma taxa de crescimento explosiva. É amplamente conhecido que a elasticidade-preço dos bens manufaturados é maior do que a elasticidade-preço dos bens agrícolas, e portanto a mesma conclusão estabelecida para o parâmetro γ pode ser usada de modo análogo. Quanto mais diversificado for o setor exportador no sentido de bens industrializados, maior será o valor do parâmetro η e consequentemente maiores serão as possibilidades dessa economia aumentar sua taxa de crescimento. Nesse ponto, pode-se também deduzir a importância de um setor exportador industrializado a fim de evitar possíveis restrições ao crescimento pelo lado da oferta. 25 O parâmetro η é negativo, mas como o produtório γηλ é precedido de um sinal negativo, o que interessa para avaliar o comportamento de (- γηλ)t é o valor em módulo de η. 31 Essas restrições podem surgir em países exportadores de bens agrícolas, porque segundo PREBISCH (2000a) existe uma tendência à deterioração dos termos de troca no comércio internacional desfavoravelmente aos países agrário-exportadores. A consequência dessa tendência é o aparecimento de sucessivos déficits no Balanço de Pagamentos que, como o próprio KALDOR (1994a) destacou, poderão causar recessão ou inflação (ou ambos) retardando o crescimento desse país. Uma das possíveis explicações para essa deterioração dos termos de troca é exatamente uma elasticidade-preço da demanda menor para os produtos agrícolas do que para os industrializados. Dessa maneira, assim como dito anteriormente, o país deve percorrer os estágios de desenvolvimento descritos por KALDOR (1994a) na direção de se tornar um país industrializado e exportador líquido desses bens.26 O último parâmetro a ser analisado é λ, parâmetro esse que faz a mediação entre a taxa de crescimento da economia e a taxa de variação da produtividade do trabalho. Dito em outras palavras, esse é o “coeficiente de Verdoorn” que expressa os retornos crescentes de escala. A existência desse parâmetro (o fato de λ≠0) abre a possibilidade para o “círculo virtuoso de crescimento”, ou seja, ele é o “modus operandi” de um possível “processo de causação circular acumulativa” (MYRDAL(1960)) entre as duas variáveis. Além disso, sem a existência dos retornos crescentes de escala não seria possível a ocorrência do processo de crescimento tal como descrito por KALDOR (1994a). Como dito anteriormente, os retornos crescentes de escala são, na visão dos autores citados, uma peculiaridade do setor industrial. Portanto, a primeira conclusão é que quanto mais desenvolvido o setor industrial, mais sujeita estará essa economia aos retornos crescentes de escala. Mas como o próprio KALDOR (1994a) destacou, o componente mais importante dos retornos crescentes são aquelas mudanças permanentes na produtividade do trabalho (retornos crescentes dinâmicos). Essas mudanças estão relacionadas ao aprendizado do trabalhador ao longo do tempo e/ou aos aprimoramentos tecnológicos decorrentes dos aumentos na escala de produção. Assim, a presença de investimentos por parte das firmas no sentido de proporcionarem o surgimento de inovações incrementais acumulativas, via formação de novas máquinas e equipamentos tecnologicamente mais avançados também é importante para a presença dos retornos crescentes de escala. Se o aumento da demanda não estiver acompanhado desses investimentos no aprimoramento 26 É interessante notar como as conclusões de KALDOR (1994a) se aproximam muito das conclusões de PREBISCH (2000a), apesar dos enfoques teóricos serem distintos. 32 tecnológico, a economia pode estar sujeita apenas a retornos crescentes estáticos, que podem ser reversíveis se a demanda diminuir ou se tornar estagnada. Assim, a formalização matemática elaborada por DIXON & THIRLWALL (1994) e reformulada por este trabalho, indica que o comportamento da taxa de crescimento dos países depende de uma série de características estruturais relacionadas aos parâmetros γ, η e λ. Mesmo que as evidências empíricas indiquem que nenhum país consiga taxas de crescimento cada vez maiores indefinidamente, as implicações que o modelo possui são importantes para orientar algumas características que devem se fazer presentes no processo de desenvolvimento dos países. Devido aos argumentos já discutidos acima, duas características podem ser ressaltadas: a primeira de que os países devem se industrializar a fim de aumentarem seu mercado interno e diminuírem o peso dos produtos agrícolas na sua pauta exportadora. A segunda característica é de que investimentos por parte das firmas no sentido de gerar aprimoramentos nas máquinas e equipamentos é importante para que a economia possa usufruir dos retornos crescentes de escala dinâmicos e aumentar sua taxa de crescimento econômico. A segunda característica, em especial, sugere alguns questionamentos relacionados à parcela do progresso tecnológico determinada pelos retornos crescentes de escala. Inicialmente pode-se supor, como o próprio KALDOR (1994a) fez, que o progresso técnico venha acompanhado de aumentos no estoque de capital da economia, ou seja, os melhoramentos no processo de produção decorrem em alguma medida da incorporação de novas gerações de máquinas e equipamentos. Assim, o questionamento é o seguinte: até que ponto as evidências empíricas podem indicar aumentos da produtividade do trabalho devido a retornos crescentes de escala, sem considerar o efeito da substituição de trabalho por capital? Dito em outras palavras, uma consequência natural desse processo de substituição do trabalho no processo produtivo é um aumento da produtividade do trabalho em decorrência da ampliação do estoque de capital. Portanto, a economia pode estar sujeita a retornos constantes de escala e mesmo assim apresentar aumentos da produtividade do trabalho associados a aumentos da produção. Assim, mesmo sem a presença de retornos crescentes de escala, seria possível identificar uma relação empírica entre crescimento da produção e crescimento da produtividade do trabalho, em virtude do progresso técnico intensivo em capital. Existem respostas tanto empíricas quanto teóricas a esse questionamento. A primeira delas, de natureza empírica, foi fornecida pelo próprio KALDOR (1994a) que fez 33 referência a esse possível questionamento à “lei de Verdoorn”. Segundo KALDOR (1994a, p.292-294), o resíduo da sua equação estimada (a taxa de crescimento da produtividade do trabalho como variável dependente e a taxa de crescimento do setor industrial como independente) expressa os efeitos do investimento em capital sobre a produtividade do trabalho. Em outras palavras, o efeito da substituição de trabalho por capital estaria no resíduo da equação, constituindo-se portanto o coeficiente mediador da relação entre as variáveis como uma medida para os retornos crescentes de escala. Segundo (FINGLETON & McCOMBIE, 1998) o próprio Kaldor, em outro trabalho27, incorporou a relação capital – produto para os países de sua amostra como proxy para o investimento. O resultado dessa nova estimação do coeficiente de Verdoorn foi praticamente o mesmo da sua regressão original sem a variável proxy. Outros trabalhos empíricos procuram estimar os retornos crescentes incorporando em suas estimações alguma variável que fosse a proxy para o comportamento do investimento, buscando assim minimizar o efeito da substituição do trabalho por capital na estimativa do coeficiente de Verdoorn. Esses trabalhos mostram evidências empíricas significativas para retornos crescentes tanto nos Estados Unidos (McCOMBIE & RIDDER, 1983), em regiões da União Européia (FINGLETON & McCOMBIE, 1998) e em regiões do Reino Unido (RICHARD & LAU, 1998). Do ponto de vista teórico, FINGLETON & McCOMBIE (1998) partindo da suposição de que em países desenvolvidos o acréscimo em uma unidade na taxa de crescimento do estoque de capital provoca um acréscimo idêntico na taxa de crescimento do produto, mostram que os retornos crescentes podem estar presentes em funções de produção CobbDouglas, mesmo quando se considera a influência do estoque de capital. A crítica mais contundente que se pode fazer à estimativa dos retornos crescentes foi elaborada por THIRLWALL (1983), e diz respeito ao componente exógeno da produtividade do trabalho. Até que ponto outros fatores ligados a esse componente, e não tratados na formulação original de KALDOR (1994a), tais como os avanços do conhecimento técnico-científico, a evolução da infra-estrutura científica dos países e a importação de novas tecnologias, pode estar superestimando as estimativas do coeficiente de Verdoorn? Em outras palavras, existe uma possibilidade de crescimento da produtividade do trabalho relacionada às características sociais e econômicas do país, todas elas relacionadas às atividades de inovações e imitações tecnológicas, que não foram 27 KALDOR, N. “Strategic Factors in Economic Development”. New York: Ithaca, 1967. 34 consideradas no tratamento de retornos crescentes descrito até agora. É importante ressaltar que a construção teórica kaldoriana não desconsidera a importância dessas questões, mas ao contrário, torna-as um desdobramento fundamental de seu arcabouço teórico. O motivo pelo qual as características determinantes do processo de inovação e difusão tecnológica não estão presentes no trabalho de KALDOR (1994a), pode estar relacionado a uma opção metodológica do próprio autor que visava apenas explicitar o conjunto de relações teóricas relevantes que condicionam o crescimento econômico dos países, sem contudo detalhar as especificidades de cada componente motriz do crescimento. O próximo item irá descrever uma abordagem de como a incorporação de novas tecnologias, por fatores que não estão diretamente ligados à hipótese de retornos crescentes, pode afetar o desempenho econômico dos países, tanto em termos de crescimento da produtividade do trabalho como crescimento do produto. 2.4 O potencial de crescimento através do progresso tecnológico: os modelos de catching up Os modelos de catching up, que podem ser entendidos como extensões do modelo teórico de SCHUMPETER (1982, 1984)28, atribuem aos conceitos de inovação e imitação tecnológica um papel fundamental para explicar os diferenciais de crescimento econômico entre os países. Portanto, para que os modelos de catching up sejam compreendidos, é necessário explicitar – mesmo que sucintamente – as principais características do modelo teórico de Schumpeter. 2.4.1 O progresso tecnológico a partir de Schumpeter Para SCHUMPETER (1982) a economia capitalista rompeu com o “fluxo circular” à medida que as empresas buscam o tempo inteiro alguma vantagem que lhe permita auferir um rendimento extra-normal, caracterizado por SCHUMPETER (1982) como o lucro29. Essa “vantagem” pode estar relacionada à estrutura de custos da empresa, ao 28 Os trabalhos de Schumpeter citados acima foram publicados originalmente nos anos de 1911 e 1942 respectivamente. 29 É importante dizer que para SCHUMPETER (1982, p.18) fatores de produção são os elementos mais básicos na composição de qualquer mercadoria, a saber terra e trabalho. Nesse sentido, o capital não é um fator de produção, caracterizando-se apenas em “meios de produção produzidos” que são “apenas a encarnação dos dois bens de produção originais”. Assim, o lucro no sistema schumpeteriano não é a remuneração do fator de produção capital, mas efetivamente a remuneração extra-normal que o empresário aufere quando introduz uma inovação bem sucedida. 35 desenvolvimento e/ou descobrimento de um novo insumo básico para a produção, ou à introdução de uma nova mercadoria que lhe garanta fatias de demanda distintas dos seus concorrentes. O que faz com que a firma obtenha essas vantagens são as atividades de inovação e/ou imitação tecnológica. Dessa maneira, as firmas estão em constante busca por inovações, pois essas lhes garantem a obtenção do lucro, e fazem com que a organização da firma seja o instrumento causador de uma mutabilidade inerente ao capitalismo. Nas palavras de SCHUMPETER(1984, p.112): “O capitalismo, então, é, pela própria natureza, uma forma ou método de mudança econômica, e não apenas nunca está, mas nunca pode estar estacionário.(...)O impulso fundamental que inicia e mantém o movimento da máquina capitalista decorre dos novos bens de consumo, dos novos métodos de produção ou transporte, dos novos mercados, das novas formas de organização industrial que a empresa capitalista cria.” Assim, o crescimento econômico, e simultaneamente o desenvolvimento econômico30, são tão maiores quanto maior for a intensidade das atividades de inovação tecnológica por parte das firmas de um país. É importante ressaltar que um sistema econômico apenas desenvolverá não somente com a introdução de uma inovação, mas também com a difusão dessa inovação pela economia. Assim, a atividade de imitação tecnológica por parte de algumas empresas também é fundamental para o crescimento econômico de um país, pois são essas atividades de imitação que garantem a difusão da inovação tecnológica31. Além disso, ao realizarem a imitação tecnológica, as “empresas imitadoras” estão difundindo o lucro obtido pelas empresas responsáveis pela introdução da inovação. Em outras palavras, o rendimento extra-normal alcançado pelas empresas inovadoras tende a ser cada vez menor na medida em que a inovação vai se difundindo pela economia. Isso é fundamental para a continuidade do progresso tecnológico, pois essa “erosão” do lucro da empresa inovadora é um impulso para que ela continue o desenvolvimento de outras inovações a fim de preservar seu rendimento extra-normal. Esse mecanismo concorrencial resultante da interação entre empresas inovadoras e imitadoras constitui-se em um dos “motores” do desenvolvimento capitalista. 30 É importante ressaltar que, para SCHUMPETER (1982), existe uma diferença fundamental entre crescimento e desenvolvimento econômico. Mais especificamente, o desenvolvimento econômico apenas ocorre quando há a introdução e difusão de uma inovação pelo sistema econômico. Além de alterar qualitativamente a economia (introdução de uma nova mercadoria, acesso a uma nova tecnologia, uma nova organização da produção), a difusão da inovação pelo sistema econômico também irá alavancar o crescimento da economia. Caso uma economia cresça, mas sem a presença de inovações tecnológicas, isso não caracteriza desenvolvimento econômico para Schumpeter. Assim, desenvolvimento econômico também implica em crescimento, mas o contrário nem sempre é verdadeiro. 31 A partir desse momento, os termos “difusão” e “imitação” tecnológica serão usados como sinônimos nesse trabalho. 36 Nesse contexto de inovação/imitação tecnológica, uma das mais importantes contribuições de Schumpeter é redefinir o papel das firmas no processo de crescimento econômico, pois diferentemente da teoria neoclássica que considera a firma como um agente passivo diante das mudanças estruturais da economia, Schumpeter define a mesma como o “locus” da atividade inovativa, e portanto com um papel ativo no progresso tecnológico. Outra contribuição de Schumpeter é uma explicação para os ciclos econômicos a partir dessa concorrência empresarial via inovações/imitações tecnológicas. Os períodos de ascendência da atividade econômica, tanto quantitativamente como qualitativamente, são provocados por intensas atividades de inovação e difusão tecnológicas por um grupo de empresários que estão introduzindo novas tecnologias dentro do sistema. Já os períodos de depressão ocorrem porque várias empresas não conseguiram se adaptar às mudanças que ocorreram, e quando as inovações forem difundidas por toda a economia os empresários, que não conseguirem modificar sua tecnologia (e portanto não conseguirem reduzir seus custos e preços) ou não conseguirem manter seus mercados originais diante de produtos novos, irão falir. Deixam assim espaço para o surgimento de novas empresas adaptadas às inovações introduzidas no período de ascendência do ciclo. Assim, segundo SCHUMPETER (1982, pg.156), o período de depressão econômica surge não como um acaso, mas é uma situação que surgirá necessariamente após o “boom”, como um período onde as antigas formas de produção estão sendo substituídas pelas firmas inovadoras e pelas novas firmas capazes de iniciar suas atividades já inseridas em um novo estágio tecnológico. Esse processo dos ciclos econômicos, caracterizado pela ascensão de um conjunto de firmas capazes de inovar, e pela falência de outras empresas que continuam obsoletas, foi denominado por Schumpeter de “Destruição Criadora”. Nas palavras de SCHUMPETER (1984, p.112-113): “(...)o mesmo processo de mutação industrial(...) que incessantemente revoluciona a estrutura econômica a partir de dentro (grifo do autor), incessantemente destruindo a velha, incessantemente criando uma nova. Esse processo de Destruição Criadora é o fato essencial acerca do capitalismo. É nisso que consiste o capitalismo e é aí que têm de viver todas as empresas capitalistas.” Assim, SCHUMPETER (1982) valoriza em seu arcabouço teórico a relação entre o processo de inovação/difusão e a entrada de novas firmas que irão difundir as inovações pelo sistema econômico, em substituição às empresas antigas que não se adaptarem às mudanças. 37 Mas em sua obra “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, SCHUMPETER (1984) acrescenta ao seu arcabouço teórico o papel que as grandes empresas possuem no processo de inovação e difusão tecnológica. Mais especificamente, SCHUMPETER (1984) utiliza o seguinte argumento: o capitalismo alcançou determinado estágio de desenvolvimento no qual uma empresa precisa de muitos gastos em laboratórios de P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) e profissionais de nível superior para realizar inovações ou imitações tecnológicas. Esses gastos exigem um padrão de acumulação que somente é acessível às grandes empresas, ou seja, a importância das novas firmas que se aproveitam de “oportunidades tecnológicas”32 e entram no mercado substituindo as antigas firmas obsoletas é menor. Diferentemente do que ocorre no processo de Destruição Criadora, no qual o papel das firmas que estão entrando no mercado é fundamental para a dinâmica capitalista, SCHUMPETER (1984) argumenta que o fundamental para o crescimento econômico são os gastos que as grandes empresas fazem nas atividades de inovação/difusão tecnológica, caracterizando um novo padrão de progresso tecnológico denominado por MALERBA & ORSENIGO (1996) de “Acumulação Criadora”. Assim, entre as várias contribuições de Schumpeter para o entendimento da dinâmica capitalista, existem dois possíveis entendimentos para a importância das firmas no processo de inovação tecnológica: o primeiro valoriza o papel da pequena firma no processo de Destruição Criadora, responsável pela introdução e difusão de inovações, com a entrada de novas firmas substituindo aquelas obsoletas. O segundo entendimento valoriza o papel da concorrência monopolística e dos oligopólios em detrimento às pequenas firmas no processo de inovação/difusão tecnológica, pois somente as grandes firmas são capazes de acumular os recursos necessários à execução das atividades de P&D e posteriormente implementar e difundir novas tecnologias. Nas palavras de MALERBA&ORSENIGO (1996): “This difference in the structure of innovative activities may be related to a fundamental distinction between Schumpeter Mark I and Schumpeter Mark II technologies. The first one(...)is characterized by ‘creative destruction’ with technological ease of entry and a major role played by entrepreneurs and new firms in innovative activities. The second one, labelled Schumpeter Mark II, was proposed in Capitalism, socialism and democracy(...)is characterized by ‘creative accumulation’ with the prevalence of large established firms and the presence of relevant barriers to entry for new innovators.” 32 Esse conceito foi desenvolvido posteriormente a Schumpeter, mas pode ser usado para ilustrar sua argumentação. Dito de maneira sucinta, “janelas de oportunidade” (PEREZ & SOETE, 1988 ) significam situações criadas pelo progresso do conhecimento técnico e científico que propiciam o surgimento de inovações a partir daquele novo conhecimento científico. 38 Assim, existem situações nas quais a atividade de imitação tecnológica é limitada pelas características técnicas do setor em que estão inseridas as empresas inovadoras. Em outras palavras, existem mercados oligopolísticos cujas “barreiras a entrada” limitam esse mecanismo de erosão do lucro. Como dito anteriormente, SHUMPETER (1984) irá mostrar que podem existir algumas vantagens associadas aos oligopólios, como por exemplo o fato de que, por terem um poder de mercado, somente eles podem reunir os recursos suficientes para realizar inovações que demandem vultosos investimentos e com maturação apenas de longo prazo. Mas ele também mostrará que a principal desvantagem é que a geração de inovações pode ficar estagnada, exatamente pela impossibilidade do mecanismo concorrencial “erodir” o lucro através da entrada de novas firmas que poderiam difundir a inovação. Uma extensão do modelo teórico schumpeteriano será feita através dos modelos de catching up, que serão discutidos mais detidamente no item abaixo. 2.4.2 Catching up e capacitação social O modelo teórico schumpeteriano descrito no item acima foi estendido para o entendimento dos diferenciais entre as taxas de crescimento dos países. Segundo ABRAMOVITZ (1986), a hipótese fundamental dos modelos de catching up é que os países do mundo podem ser divididos em dois grupos: o primeiro grupo, no qual estão os países denominados “líderes”, é composto pelo conjunto de países que possuem uma intensa e significativa atividade de inovação tecnológica, ou seja, são os países que promovem aperfeiçoamentos e/ou mudanças no paradigma tecnológico predominante. Em outras palavras, são os países que incorporam em seu estoque de capital os desenvolvimentos tecnológicos mais recentes. O segundo grupo, no qual estão os países denominados “seguidores”, é composto pelo conjunto de países que não possuem uma significativa capacidade inovativa. Esses países não são capazes de promover mudanças no paradigma tecnológico predominante, limitando-se apenas a absorver os desenvolvimentos tecnológicos alcançados pelos países “líderes”. Assim, a forma mais importante que os “países seguidores” possuem de promover seu crescimento econômico é através do processo de “imitação tecnológica”. Para esse grupo de países existe uma defasagem temporal entre o surgimento de uma nova tecnologia nos países líderes e a incorporação da mesma, através da imitação tecnológica, em suas economias. Por esse motivo, os países seguidores encontram-se em diversos momentos do tempo com uma tecnologia obsoleta incorporada em seu estoque de capital. 39 O sistema econômico dos países líderes também possui uma significativa capacidade de “imitação tecnológica”, pois segundo SCHUMPETER (1982), o usufruto de novas tecnologias apenas é plenamente realizado quando as empresas de uma economia conseguem difundir o avanço tecnológico por todo o sistema econômico. Essa difusão da nova tecnologia depende, além da atividade inovativa, da capacidade das firmas em realizarem o processo de “imitação tecnológica”. De maneira análoga, os países “seguidores” também possuem firmas que possuem atividade de inovação tecnológica. A diferença fundamental entre os dois grupos está exatamente na supremacia que os países líderes possuem no que diz respeito à capacidade inovativa. Diante do exposto acima, os modelos de catching up possuem uma hipótese fundamental: os países com atraso tecnológico relativo, ou seja, os países “seguidores”, apresentarão um potencial de crescimento ao longo do tempo maior do que os países líderes. Em outras palavras, os países com menor desenvolvimento tecnológico (a proxy para o estágio tecnológico é o nível da produtividade do trabalho) tenderão a ser os países com maior taxa de crescimento da produtividade no longo prazo. Nas palavras de ABRAMOVITZ (1986, p.386): “The hypothesis asserts that being backward in level of productivity carries a potential for rapid advance. Stated more definitely the proposition is that in comparisons across countries the growth rates of productivity in any long period tend to be inversely related to the initial levels of productivity.” Essa hipótese é factível pelo fato de que o crescimento dos países líderes está limitado a deslocamentos da fronteira de conhecimento técnico e científico da humanidade, enquanto que os países seguidores possuem uma segunda via de crescimento através do processo de incorporação das tecnologias desenvolvidas nos países líderes, ou seja, através do processo de imitação ou “empréstimo tecnológico” ( ABRAMOVITZ, 1986). A essência da hipótese dos modelos de catching up é o fato de que os países seguidores, que possuem níveis iniciais de produtividade do trabalho menores do que os países líderes, podem absorver novas tecnologias com menor custo relativo nos períodos iniciais de mudança no paradigma tecnológico (PEREZ & SOETE, 1988), e portanto podem apresentar taxas de crescimento superiores às dos países líderes. Nas palavras de FAGERBERG (1988, p.433): “When a technological gap is established, this opens up the possibility for countries at a lower level of economic and technological development to ‘catch up’ by imitating the more productive technologies of the leader country.” Ao absorverem tecnologia de outros países, o avanço (catch up) tecnológico dos países atrasados será tanto maior quanto mais 40 distantes estiverem dos países avançados tecnologicamente. Evidentemente que esse atraso tecnológico não pode ser menor do que um patamar mínimo que permita ao país seguidor incorporar as tecnologias do país líder. Qual o mínimo exigido para que um país possa iniciar o processo de catching up dependerá das condições de cada país e da tecnologia que será absorvida. É importante destacar que não é uma condição inequívoca de que os custos relativos para o país seguidor de absorver uma nova tecnologia sempre serão menores do que os custos do país líder em desenvolver essa nova tecnologia. Através da discussão de PEREZ & SOETE (1988), pode-se inferir que é necessário um nível inicial de conhecimento técnico e científico, além de capacidade para realizar determinados investimentos por parte do país seguidor, sem os quais os custos de incorporar novas tecnologias se tornariam extremamente altos. Assim, os custos relativos somente serão menores para o país que está difundindo uma nova tecnologia se ele apresenta esses níveis iniciais de conhecimento e capacidade de investimento33. Respeitada essa condição inicial, PEREZ & SOETE (1988) argumentam que os custos para a incorporação de uma nova tecnologia são menores nas fases iniciais de difusão dessa tecnologia, fases essas que se constituem em “janelas de oportunidade” para os países que queiram fazer o catching up. Assim, se o país seguidor possui as capacitações técnicas e científicas necessárias para realizar o “empréstimo tecnológico”, e o efetiva nos períodos iniciais de difusão de uma nova tecnologia, caracteriza-se uma situação propícia para o catching up, denominada de “janela de oportunidade”. Nas palavras de PEREZ & SOETE (1988, p. 477): “What this means for lagging countries is that during periods of paradigm transitions there are two sorts of favorable conditions for catching up. First of all, there is time for learning while everybody else is doing so. Secondly, given a reasonable level of productive capacity and locational advantages and a sufficient endowment of qualified human resources in the new technologies a temporary window of opportunity is open, with low thresholds of entry where it matters most.” O crescimento dos países seguidores também possui um limite ditado pelo “status tecnológico” dos países líderes. Quanto mais próximo um país que incorpora novas tecnologias estiver do país inovador (quanto mais próximas forem as taxas de crescimento 33 PEREZ & SOETE (1988) discutem os diferentes motivos pelos quais um “imitador”, que possui níveis iniciais de conhecimento técnico e científico similares ao do inovador, possui custos menores de incorporar novas tecnologias do que os custos do inovador de implementar essa nova tecnologia. Entre os fatores que causam essa diferença nos custos, pode-se destacar o fato de que o inovador teve custos com o processo de “tentativa e erro” para implementar a nova tecnologia, enquanto que o imitador não terá os custos relacionados com esse processo. Ele irá incorporar uma nova tecnologia que já é uma inovação bem sucedida. 41 da produtividade do trabalho), menor será a possibilidade de alavancar seu crescimento via processo de empréstimo tecnológico. Contudo, a hipótese de catching up como descrita acima possui a suposição implícita de que os países atrasados tecnologicamente possuem capacidade para absorver novas tecnologias e isso não se verifica em todas as situações. É necessário que os países atrasados apresentem algumas características sociais que lhe permitam incorporar as novas tecnologias dos países líderes. Segundo GERSCHENKRON (1962), a absorção de novas tecnologias envolve um “significativo esforço de construção de instituições”. Em outras palavras, o atraso tecnológico não traz em seu bojo eficiência no processo imitador. Assim, ser atrasado tecnologicamente é apenas uma condição necessária, mas não suficiente, para que o país realize o processo de catching up. O conjunto dessas características sociais que um país deve apresentar para incorporar novas tecnologias foi denominado por alguns autores (como ABRAMOVITZ, 1986) de “capacitação social”. Nas palavras de FAGERBERG (1994, p.1171): “When the individual studies are put together, a rather consistent picture emerges: the potential for “catch up” is there, but is only realized by countries that have a sufficiently strong “social capability,” e. g., those that manage to mobilize the necessary resources (investments, education, R&D, etc.). The results also indicate that many of these factors should be seen as complements rather than substitutes in economic growth.” Nesse sentido, pode-se enumerar uma série de características sociais que contribuem para que um país seguidor incorpore de forma eficiente as tecnologias mais avançadas dos países líderes, mas é possível sintetizá-las em duas, a saber34: a qualificação da força de trabalho (medida através do sistema educacional e do acesso da população a esse sistema) e a estrutura das instituições públicas e privadas (principalmente organização das firmas e bancos) constituem-se nos principais elementos da capacitação social. Assim, o caminho para o crescimento econômico prescrito pelos modelos de catching up passa não apenas por mudanças de caráter estritamente econômico, mas também por mudanças de caráter social, na direção do amadurecimento da capacitação social. Nas palavras de ABRAMOVITZ (1986, p.387-88 ): 34 Essas características serão discutidas detalhadamente no próximo item. 42 “(...)technological backwardness is not usually a mere accident. Tenacious societal characteristics normally account for a portion, perhaps a substantial portion, of a country’s past failure to achieve as high a level of productivity as economically more advanced countries.(...)a country’s potential for rapid growth is strong not when it is backward without qualification, but rather when it is technologically backward but socially advanced.” Ainda com relação à capacitação social dos países para a realização do catching up, sua importância fica evidente quando verifica-se através da história de alguns países (NELSON & ROSENBERG, 1993), que a mudança de posição de um país “seguidor” para se tornar um país “líder” apenas é possível se esse país consegue desenvolver uma capacitação social idêntica ou superior ao do país líder. Isso é uma condição necessária para a transição entre os grupos, pois ser um país líder significa, como dito anteriormente, avançar utilizando-se dos progressos técnicos e científicos da humanidade. Isso que requer uma série de características sociais que lhe permita transformar esses progressos em inovações tecnológicas factíveis e bem sucedidas. Essa evolução da capacitação social também é uma condição necessária para que mude a posição até mesmo dentro do grupo de países líderes. Quando um país líder não alcança evoluções em sua capacitação social, o risco de perder essa liderança aumenta, pois o custo de transitar de um paradigma tecnológico para outro acaba ficando muito elevado. Isso se deve à estrutura da economia de países desenvolvidos ser caracterizada por diversas firmas que se “complementam” através de encadeamentos produtivos. Essa interdependência produtiva faz com que o custo de implementar uma nova tecnologia não seja interno apenas a poucas firmas, mas atinge às demais firmas que compõem a estrutura produtiva. Assim, o custo de implementar uma nova tecnologia é elevado para todo o conjunto da economia, podendo significar até mesmo o desmantelamento de uma cadeia produtiva já constituída, dificultando que um país líder possa incorporar novos paradigmas tecnológicos. Ao referir-se sobre um dos motivos pelos quais a Alemanha, no final do século XIX, conseguiu retirar a “liderança tecnológica” da Inglaterra, KECK (1993, p.130) diz o seguinte: “In the literature, the German case has often been described as an instance of the “advantages of backwardness,” implying that follower country adopting new technology from abroad can move faster than a leader country, since the latter faces some retardation as a result of old vintages of capital stock and the organizational resistance associated with old technologies.” 43 No entanto, a discussão fundamentada apenas no conceito de “capacitação social” pode se tornar limitada uma vez que esse conceito está centrado nas características que os países seguidores devem possuir para realizarem um processo eficiente de empréstimo tecnológico, sem aprofundar nas características que os países inovadores devem ter para empreenderem um processo eficiente de inovação tecnológica. Essa limitação pode ser superada quando se estuda o conceito de “Sistema Nacional de Inovação”. 2.4.3 Sistemas Nacionais de Inovação Dentro da discussão teórica feita no item anterior, em que as atividades de inovação e difusão tecnológica desempenham um papel fundamental nos diferenciais de crescimento, e desenvolvimento, entre países, autores como FREEMAN (1995a, 1995b), NELSON & ROSENBERG (1993), LUNDVALL (1988, 1995), PEREZ & SOETE (1988), entre outros, desenvolveram o conceito de “Sistema Nacional de Inovação”. Esse conceito constitui-se no conjunto de características e relações sociais e econômicas que um país possui para empreender atividades de inovação e/ou imitação tecnológica. É importante ressaltar que a expressão “capacitação social” utilizada pelos primeiros autores associados aos modelos de catching up referia-se às características que os países seguidores deveriam apresentar para a realização eficiente de um processo de imitação e difusão, sem explicitar a relação entre o processo inovativo e o processo de difusão/imitação tecnológica. Em contrapartida, o conceito de sistema nacional de inovação é mais abrangente, referindo-se às características relacionadas tanto ao processo de inovação quanto de difusão de novas tecnologias a partir do processo de “empréstimo tecnológico” e capacitação de inovação tecnológica. Assim, pode-se entender que o sistema nacional de inovação abrange tanto as características denominadas anteriormente como “capacitação social”, como as demais características necessárias para a realização de inovações. Nas palavras de LUNDVALL (1995, p. 2): “Somewhat more specifically, a system is constituted by a number of elements and by the relationships between these elements. It follows that a system of innovation is constituted by elements and relationships which interact in the production, diffusion and use of new, and economically useful, knowledge and that a national system encompasses elements and relationships, either located within or rooted inside the borders of a nation state.” Mas quais são as características institucionais e sociais que compõem um sistema nacional de inovação? A primeira observação a ser feita é que segundo FREEMAN & SOETE (1997) e NELSON & ROSENBERG (1993), as características de um sistema 44 nacional de inovação variam de acordo com o período histórico e com o país considerado. Em outras palavras, não existe um único SNI (Sistema Nacional de Inovação) que é encontrado apenas em alguns países em qualquer período de tempo. O que existem são diversos sistemas nacionais de inovação, que podem ser descritos a partir das características sociais que cada país apresenta para desenvolver suas atividades de inovação e difusão tecnológicas. Uma dessas características apontadas por FREEMAN (1995a) é a presença de um sistema educacional, tanto no nível superior quanto técnico, de qualidade e de amplo acesso para a população. Isso é fundamental para a constituição de um SNI (Sistema Nacional de Inovação) eficiente por vários aspectos. O primeiro deles é que inovações radicais, como mudanças no paradigma tecnológico, estão associadas a progressos do conhecimento técnico e científico da humanidade. Se um país não possui um estoque abundante e qualificado de profissionais afins com os avanços científicos, torna-se muito difícil realizar inovações e/ou incorporar os progressos dos países líderes. Também para a realização de inovações incrementais é necessária a existência de técnicos e cientistas capazes de adaptar novas tecnologias à realidade de suas firmas e mercados nacionais. Um segundo aspecto está relacionado ao “trade-off” existente entre especialização e adaptação. Quanto mais especializada for a força de trabalho de um país em determinada tecnologia, maiores serão as dificuldades em adaptar-se a inovações radicais ou até mesmo incrementais. Por outro lado, quanto maior a capacidade de adaptação a novas tecnologias tem-se o risco de sub-utilização das potencialidades da tecnologia existente devido a um menor grau de especialização. Uma das maneiras de minimizar esse “trade-off” é através da qualificação da força de trabalho. Quanto maior for a escolaridade do trabalhador, maiores serão as possibilidades de se aproveitar de forma eficiente uma tecnologia incorporada às firmas de um país, sem contudo perder a capacidade de adaptação aos avanços. É evidente que sempre existirá um “custo de adaptação” às inovações, mas quanto maior a qualificação dos trabalhadores maiores serão as possibilidades de redução desse custo. Ao comentar o catching up realizado pela Alemanha no final do século XIX, FREEMAN (1995a, p.6) ressalta a importância do sistema educacional alemão: “This system was not only(...)one of the main factors in Germany overtaking Britain in the latter half of the nineteenth century, but to this day is the foundation for the superior skills and higher productivity of the German labour force(Prais, 1981) in many industries. Many British policies for education and training for over a century can be realistically viewed as spasmodic, belated and never wholly successful attempts to catch up with German technological education and training systems.” 45 Assim, sistemas nacionais de inovação exitosos em aumentar o progresso tecnológico dos seus países possuem um sistema de ensino médio de qualidade e amplo acesso para a população, além de Universidades e Instituições de Pesquisa de alta qualidade, capazes de formar um estoque de engenheiros, químicos, físicos, matemáticos atualizados com o avanço do conhecimento técnico-científico e portanto aptos a auxiliarem as firmas a empreender inovações e imitações de novas tecnologias. Outra característica institucional que deve estar presente nos sistemas nacionais de inovação são instituições financeiras que tenham capacidade de financiar os investimentos necessários para que as firmas possam realizar suas atividades de inovação e difusão tecnológica. Essa capacidade de financiamento é importante uma vez que as novas tecnologias exigem uma escala de capital mínima elevada para serem utilizadas em alguma firma. FAGERBERG (1994, p.1153) denomina as tecnologias do pós-guerra como sendo intensivas em capital e escala. GERSCHENKRON (1962) ao mencionar o catching up realizado pela Alemanha no final do século XIX ressalta que a principal inovação institucional que possibilitou os Estados alemães (e, após a unificação política em 1871, o Estado da Alemanha) passarem na frente da Inglaterra em termos de liderança tecnológica foi o surgimento de um sistema bancário voltado para o financiamento de longo prazo e com alto grau de articulação com o capital industrial. Sem o surgimento desse sistema de crédito, o desenvolvimento alemão seria dificultado, pois o capital era difuso entre os diversos Estados alemães (após 1871, entre suas unidades federativas) e os requisitos mínimos de capital para constituição de firmas com tecnologia de ponta eram bem maiores do que à época da Revolução Industrial. Mas, a existência de um sistema educacional e sólidas instituições de pesquisa e financeiras não é condição suficiente para que as firmas desenvolvam suas atividades inovativas. FREEMAN (1995b) também explicita que deva existir características institucionais que articulem os cientistas (e consequentemente o conhecimento produzido nas Universidades e Instituições de Pesquisa) ao “locus” da atividade inovativa que é constituído pelas firmas. Assim, o aparecimento dos departamentos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) foi uma importante inovação institucional, surgida na Alemanha em 1870 (KECK, 1993), pois são esses departamentos que realizam a articulação entre ciência e firma. Esses departamentos congregam cientistas e técnicos que buscam aplicar o conhecimento científico à realidade das firmas, seja através de inovações de processo ou de produto. Os departamentos de P&D são similares a laboratórios de pesquisa, mas são 46 mantidos com recursos das próprias firmas. Eles não são importantes apenas para as firmas “schumpeterianas” que buscam constantemente implementar inovações, mas também são fundamentais para as firmas imitadoras, uma vez que a imitação de novas tecnologias não é um processo passivo por parte do agente que incorpora uma inovação. Nesse sentido, os gastos das firmas com seus departamentos de P&D são fundamentais para a inovação e difusão de novas tecnologias em um país. Nas palavras de FREEMAN (1995b, p. 178): “Nevertheless, the R&D department became the main point of entry for new scientific development and the main focus for the development of new products and processes in most branches of industry.” LUNDVALL (1988) e FREEMAN (1995a) observam que, apesar dos gastos em P&D serem fundamentais, outras características devem estar presentes para complementar esses gastos em P&D, para que o país tenha sucesso em suas atividades inovativas e de difusão tecnológica. Assim, outra característica importante para o sistema nacional de inovação é a interação entre firmas que possuem encadeamentos produtivos e seus respectivos mercados, com o intuito de aumentar o aprendizado sobre seus processos produtivos e suas demandas por novos produtos. Esse learning by interaction é fundamental para que sejam feitas inovações de processo e de produtos bem sucedidas, pois essas inovações, em um grande número de casos, requerem mudanças não apenas nas firmas inovadoras, mas também nas matérias-primas e/ou máquinas adquiridas de outras firmas. Do mesmo modo, a relação usuário-produtor é uma fonte importante de inovações, principalmente para algumas firmas que produzem sob encomenda, como é o caso da produção de alguns bens de capital. A importância da relação “user-producer” (LUNDVALL, 1988) é importante principalmente quando existe um nível significativo de complexidade envolvido na inovação. É fundamental que o usuário transmita as especificações técnicas esperadas de uma inovação, e fundamental também que o produtor atenda a essas especificações e esteja disposto a fornecer um treinamento ao usuário para reduzir as incertezas sobre o usufruto eficiente da inovação. Assim, a relação entre esses agentes pode ser determinante na trajetória e no sucesso de uma inovação. Nas palavras de LUNDVALL (1988, p.353): “When complex and specialized equipment is developed and sold to users, there will be a need for direct cooperation during the process of innovation(...)The user must disclose her/his needs to the producer in order to get workable solutions. The producer has an interest in disclosing the full capacity of his product and in giving the user insight into his technical competence as a potential cooperator.” 47 Nesse sentido, uma firma pode apresentar elevados gastos em P&D mas não obter sucesso em suas inovações por não conseguir interagir com os departamentos de P&D de suas fornecedoras. Nas palavras de FREEMAN (1995a, p.10-11): “Furthermore, many improvements to products and to services came from interaction with the market and with related firms, such as sub-contractors, suppliers of materials and services(...)Formal R&D was usually decisive in its contribution to radical innovations but it was no longer possible to ignore the many other contributions to, and influences upon the process of technical change at the level of firms and industries” Outra característica importante para o sistema nacional de inovação é a existência de instituições que promovam “efeitos de transbordamento” (spillovers) entre as atividades de pesquisa do governo e da sociedade civil. É necessário que os avanços tecnológicos alcançados por instituições públicas possam servir como fonte de inovações para a indústria de um país. Um importante exemplo são os gastos em P&D do setor militar de alguns países. No caso dos Estados Unidos (MOWERY & ROSENBERG, 1993) os gastos militares no desenvolvimento de novas tecnologias foram fundamentais para a criação de “janelas de oportunidade” para que setores da indústria civil pudessem avançar tecnologicamente. Esse “efeito transbordamento” dos gastos em P&D do setor militar para o civil reduziu significativamente os custos das empresas privadas para absorção de novas tecnologias, pois os custos do processo de “tentativa e erro” ficaram quase que em sua totalidade a cargo do setor militar. Mas se não existirem instituições capazes de articular as inovações do setor militar com as indústrias civis do país, esses gastos públicos não serão capazes de reduzir o atraso tecnológico de seu parque industrial. Um exemplo disso foi citado por WALKER (1993) ao referir-se sobre o pouco efeito transbordamento entre esses dois setores no sistema nacional de inovação inglês. Nas palavras de WALKER (1993, p.177): “In the British context, there also appears to have been little “spinoff” into the civil sector, partly because of the rigorous separation of civil from defense activities within the firm, as in government.” Outro exemplo citado por FREEMAN (1995a) são os sistemas nacionais de inovação do Japão e da URSS na década de 70. Apesar da URSS possuir uma razão de gastos com P&D / PIB maior que o Japão, e a proporção dos gastos com pesquisa militar / total de P&D da URSS também ser maior que no Japão, a URSS não possuía instituições capazes de articular o conhecimento gerado tanto nas Universidades quanto nos laboratórios militares com as pesquisas desenvolvidas na indústria civil. Outra 48 característica da URSS é que os laboratórios de P&D das indústrias atuavam independentemente uns dos outros, ou seja, os efeitos de learning by interaction eram muito pequenos. A conjugação desses dois fatores (pouco transbordamento entre a pesquisa governamental – tanto a pesquisa básica quanto militar – e a pesquisa civil e fracas interações entre firmas) fez com que os elevados gastos em P&D não fossem suficientes para alavancar o desenvolvimento tecnológico da indústria soviética. Nas palavras de FREEMAN (1995a, pg.12): “The Soviet system grew up on the basis of separate Research Institutes within the Academy system (for fundamental research), for each industry sector (for applied research and development)(...)The links between all these different institutions and enterprise-level R&D remained rather weak despite successive attempts to reform and improve the system in the 1960s and 1970s.” Em contrapartida, o Japão foi mais exitoso em promover seu crescimento econômico mesmo tendo uma proporção de gastos em P&D / PIB menor que a proporção soviética. Isso ocorreu porque, segundo Freeman, o Japão possuía instituições capazes de articular o conhecimento produzido pelas universidades com as indústrias privadas, além de estimular a interação entre firmas de setores diferentes. Assim, pode-se concluir que um elevado nível de gastos em P&D não é condição suficiente para que um país absorva novas tecnologias. Fatores qualitativos, principalmente de caráter institucional como aqueles citados acima, devem acompanhar os gastos em P&D a fim de que o sistema nacional de inovação consiga proporcionar um ambiente propício ao crescimento econômico. 2.5 Comentários Finais Como visto anteriormente, nos modelos de catching up o progresso tecnológico é a principal variável explicativa dos diferenciais de crescimento econômico entre países, determinado endogenamente pela dicotomia inovação/difusão tecnológica presente nas economias e estruturas sociais dos países. É importante a ênfase que os modelos fornecem às “capacitações sociais”, principalmente no que diz respeito à qualificação da força de trabalho e à produção científica e tecnológica como forças propulsoras do crescimento econômico e não apenas uma consequência do mesmo. Isso é importante uma vez que os modelos de crescimento econômico tradicionais, ao não considerarem as características sociais do país como fundamentos do crescimento, acabam conduzindo a discussão, principalmente nos países subdesenvolvidos, para a seguinte conclusão: primeiro é 49 necessário crescer, aumentar as riquezas do país, e posteriormente ampliar o sistema de educação e os investimentos na pesquisa científica. Esses gastos são considerados consequências do processo de crescimento econômico. Os modelos de catching up, contrariamente a essa conclusão tradicional, são taxativos ao afirmarem que a universalização do ensino básico e ampliação dos investimentos nas Universidades e Instituições de Pesquisa são causadoras do crescimento econômico, e portanto, se um país pretende realizar o catching up, é necessário proporcionar um amplo sistema de educação, abarcando desde o nível primário até o ensino superior e que seja acessível à população, além de fomentar as Instituições de Pesquisa e suas articulações com as firmas privadas que são o locus da atividade tecnológica de um país. A partir dessa ênfase no progresso tecnológico, os modelos de catching up conseguem se articular com o “modelo kaldoriano”, uma vez que eles fornecem a esse último os aspectos teóricos necessários para a determinação do “coeficiente de Verdoorn”, fundamental na teoria de crescimento kaldoriana e que, como discutido anteriormente, constitui-se em um componente tecnológico. Outro ponto de articulação entre as duas tradições teóricas resenhadas nesse trabalho, e que nos permite inferir algumas conclusões principalmente sobre os países subdesenvolvidos, é o seguinte: KALDOR (1994a) demonstra que o processo de crescimento, principalmente nos estágios iniciais, necessariamente apresentará uma migração expressiva de força de trabalho da agricultura para a cidade em função dos aumentos contínuos de produtividade (e consequentemente de salário real) observados no setor industrial. Essa migração é fundamental para aumentar o mercado interno do país e consequentemente perpetuar o crescimento via aumento da demanda. No entanto, os modelos de catching up fornecem elementos teóricos que apontam no sentido de que essa migração também pode se constituir no principal obstáculo para a continuidade do crescimento econômico. Mais especificamente, se essa força de trabalho que migra para o “locus urbano-industrial” não tiver acesso a um amplo sistema de educação, ela se constituirá em uma “massa de trabalhadores desqualificados” que será um gargalo para a absorção de novas tecnologias desenvolvidas na fronteira tecnológica. Assim, com essa limitação ao processo de difusão tecnológica, a tendência é a predominância dos retornos crescentes estáticos, que como dito anteriormente são ganhos de produtividade reversíveis. Esse fato pode conduzir a uma estagnação do crescimento da produtividade do trabalho no setor industrial e consequentemente a uma estagnação do crescimento da economia. 50 Além disso, KALDOR (1994a) também enfatiza que nesses estágios iniciais de crescimento, as restrições no Balanço de Pagamentos podem conduzir a ajustes recessivos que irão retardar o crescimento do país. Caso isso ocorra, os problemas sociais relacionados aos centros urbanos irão se agravar, além de estrangular o mercado interno do país. Em linhas gerais, pode-se dizer que alguns países subdesenvolvidos, em especial os países da América Latina, passaram no início do século XX por um processo de industrialização e expansão dos núcleos urbanos mas que não foi acompanhado por políticas públicas de construção e universalização de um sistema de educação. Assim, formou-se um contingente de força de trabalho cuja contribuição para absorver uma tecnologia de ponta é bastante restrita. A variável educação seria chave para evitar que o aumento do mercado interno via migração de força de trabalho não se tornasse um gargalo à difusão tecnológica. Associado a isso, o processo de “substituição de importações” (TAVARES, 1972) não conseguiu diversificar a pauta exportadora dos países latinos na medida requerida para evitar as restrições no Balanço de Pagamentos. Em outras palavras, a industrialização dos países latinos preocupou-se apenas em substituir importações no mercado interno, sem a expansão de setores exportadores de bens industrializados. Essas características – falta de uma universalização do sistema de educação pública e predominância dos bens primários na pauta exportadora – conduzem a um aumento do hiato de crescimento entre “centro” e “periferia”. Mais especificamente, os períodos de crescimento econômico não são acompanhados por absorção da tecnologia de ponta e por uma diversificação da pauta exportadora. Esse fato acaba por conduzir os países periféricos a significativas restrições no Balanço de Pagamentos, que quando não são temporariamente compensadas pelo fluxo internacional de capital, terminam em ajustes recessivos ou inflacionários por parte da periferia. As duas alternativas conduzem a uma redução do mercado interno e consequentemente a uma perda de dinamismo do setor industrial, o que compromete a continuidade do crescimento econômico. Assim, essa articulação entre as duas correntes teóricas possui uma capacidade significativa de explicar os principais obstáculos para o crescimento econômico dos países subdesenvolvidos. 51 SEGUNDA PARTE 3 Evidências empíricas sobre a contribuição dos retornos crescentes de escala e da difusão internacional de tecnologia para o crescimento da produção industrial brasileira – uma aplicação da metodologia de VAR (Vetor Auto Regressivo) para 1976-2000 3.1 Modelo teórico e base de dados O modelo teórico que será utilizado nessa parte foi retirado de HIGACHI, CANUTO & PORCILE (1999)35, e possui uma estrutura que incorpora os retornos crescentes de escala e o processo de difusão tecnológica, podendo ser descrito da seguinte forma: gi = α(ri) + ε(xi) (1) xs = ηslog (rs / rn) + γs(z) (2) xn = ηnlog (rn / rs) + γn(z) (3) rn = βn + λn(gn) (4) rs = βs + λs(gs) + µG e (-G/δ) (5) Nas quais: gi = taxa de crescimento do país i (s = sul, n = norte) ri = taxa de crescimento do progresso tecnológico do país i xi = taxa de crescimento das exportações do país i z = taxa de crescimento da renda do mercado internacional G = log (rn / rs) = hiato tecnológico O modelo se constitui de dois países, norte e sul. O norte é considerado o centro difusor de tecnologia para o sul. A equação 1 relaciona positivamente a taxa de crescimento da economia com a taxa de progresso tecnológico (cuja proxy é a produtividade do trabalho) e com a taxa de crescimento das exportações (α e ε >0), refletindo as hipóteses originais de KALDOR (1994) e DIXON & THIRLWALL (1994). 35 Esse modelo teórico baseia-se no modelo original de DIXON & THIRLWALL (1994), que posteriormente foi estendido por VERSPAGEN, B. Uneven growth between interdependent economies: evolutionary view on technology gaps, trade and growth. Aldershot: Avebury, 1993, através da incorporação da variável de difusão tecnológica. 52 Por sua vez, o crescimento das exportações é explicado pelo crescimento da produtividade relativa entre os dois países e pelo crescimento da renda do mercado internacional (η e γ >0). A produtividade relativa também constitui-se, nas equações 3 e 5, em uma medida da “distância tecnológica” entre o país líder e o seguidor. A equação 5 descreve o comportamento da produtividade do trabalho do país atrasado. Ela constitui-se na equação mais importante do modelo, uma vez que incorpora tanto os retornos crescentes de escala como a hipótese de catching up. Mais especificamente, além de um componente autônomo (βi – inovação autônoma), o parâmetro λ mede a magnitude dos retornos crescentes de escala (inovação tecnológica induzida), pois ele faz a mediação entre a taxa de variação da produtividade do trabalho e o crescimento da economia. O componente µGe(-G/δ) reflete a influência que o hiato tecnológico possui sobre o comportamento da produtividade do trabalho, ou seja, as possibilidades de progresso tecnológico via absorção tecnológica36. Isso é possível uma vez que a variável G (cuja proxy também será a produtividade relativa rn / rs ) mede o hiato tecnológico entre os dois países. Assim, quanto maior o valor de G, maiores as possibilidades para o desenvolvimento tecnológico do sul via imitação de novas tecnologias. O parâmetro µ mede a magnitude da absorção tecnológica sobre o comportamento da produtividade do trabalho. No entanto, a trajetória da absorção tecnológica será relacionada positivamente com o hiato até o limite em que G seja igual ao parâmetro δ37. Quando G for maior do que δ a absorção tecnológica será declinante com o aumento do hiato tecnológico, significando que a diferença de “status tecnológico” entre os países é tão grande que torna-se impossível para o sul realizar o “catching up”. Em outras palavras, quando G for maior que δ implica a existência de uma restrição na “capacitação social” do país, que o impede de auferir as “vantagens do atraso”. Por isso o parâmetro δ significa a capacidade de aprendizado do sul. Diante do exposto, o modelo supõe que ambos os parâmetros λ e µ sejam positivos e maiores que zero. As equações que serão estimadas utilizando a metodologia estatística são as equações 1 e 5, pois o objetivo é encontrar evidências empíricas para os retornos crescentes de escala e o processo de catching up para a economia brasileira. É importante enfatizar que, apesar do modelo teórico definir as variáveis em termos de taxas de crescimento, a metodologia pressupõe que as variáveis devem estar em nível ou em 1ª 36 A equação 4 descreve o comportamento do progresso tecnológico do país líder e exatamente por esse motivo sua diferença para a equação 5 é a ausência da possibilidade de crescimento da produtividade via absorção de novas tecnologias. 37 Essa informação é ratificada quando se calcula a derivada do componente de absorção tecnológica em relação ao hiato e o iguala a zero para descobrir o ponto de máximo. 53 diferença (∆yt = yt – yt-1). Assim, foram construídas séries temporais para as variáveis produção industrial (Ln y), exportação (Ln x), produtividade do trabalho no setor industrial brasileiro (Ln r) e norte-americano (os EUA será considerado o país líder difusor de tecnologia), e a partir dos dados de produtividade foi construída a série do hiato tecnológico (Ln G). Os dados são todos em logaritmo natural, trimestrais, e o período das amostras vai do 2º trimestre de 1976 até o 2º trimestre de 2000. Dessa forma, as estimativas das equações serão feitas com o logaritmo natural das variáveis ou a primeira diferença dos mesmos, de acordo com as exigências do método estatístico. O fato das variáveis estarem em logaritmo é justificado pela suposição implícita de que as equações 1 e 5 do modelo teórico podem ser escritas na forma multiplicativa, e ao logaritmizar as variáveis os parâmetros estimados serão as elasticidades. A proxy para a produção industrial trimestral foi a série dos índices da PIM – IBGE, e a produtividade do trabalho brasileira foi calculada a partir da série dos índices de produção industrial e de população ocupada no setor industrial, ambos da PIM – IBGE. A série de produtividade do trabalho na indústria norte-americana foi retirada de Bureau of Labor Statistics, enquanto que a série de exportações brasileiras (U$ - FOB) foi construída a partir das publicações mensais da antiga CACEX – Banco do Brasil e do banco de dados da Secretaria de Comércio Exterior –SECEX. 3.2 Séries temporais, Cointegração e Vetores Auto Regressivos 3.2.1 Estacionaridade Ao analisar a relação entre variáveis em momentos sucessivos do tempo, realiza-se um estudo com séries temporais. Mais especificamente, toda variável apresenta um comportamento ao longo do tempo que possui o nome de processo estocástico ou aleatório. Quando se delimita um período de tempo no qual pretende-se analisar o comportamento daquela variável, pode-se dizer que será feito um estudo de uma amostra do processo estocástico (MILLS, 1993), ou em outras palavras, uma realização particular desse processo. Essa realização recebe a denominação de série temporal38. Assim, a partir da observação do comportamento de uma variável em um período particular do tempo, ou 38 A partir desse momento, o termo “série temporal” terá o significado como definido acima, ou seja, um conjunto de observações de uma determinada variável, ao longo de um intervalo de tempo, que expressam uma realização particular do comportamento mais geral dessa variável. 54 seja de uma série temporal, pretende-se inferir características do processo aleatório que caracteriza o comportamento dessa variável em todos os períodos de tempo. Como ressaltam HOLDEN & PERMAN (1994) e PERRON (1994), a teoria econômica possui modelos que fazem referência ao comportamento temporal de diferentes variáveis. Dito em outras palavras, os modelos econômicos estabelecem relações entre diferentes séries temporais. Assim, uma questão importante é a utilização de técnicas estatísticas que permitam estimar esses modelos teóricos, ou seja, permitam estimar o valor dos parâmetros que façam a mediação entre as séries temporais. Mas o uso dessas técnicas estatísticas pressupõe que as séries temporais apresentem determinadas características, seja no seu comportamento individual ou no comportamento conjunto com as demais séries. Sem a presença dessas características, a aplicação das técnicas estatísticas conduziriam a estimativas não confiáveis. Mais especificamente, MILLS (1993) ressalta o fato de que uma série temporal deve ter a característica de ser estacionária para que as estimativas dos parâmetros sejam consistentes do ponto de vista estatístico. Assim, torna-se fundamental definir o conceito de estacionaridade. Segundo MILLS (1993), a estacionaridade é uma suposição que deve ser feita para tornar possível as inferências estatísticas sobre o processo estocástico de uma variável, a partir do comportamento de uma realização particular, ou seja, de uma série temporal. Assim, HOLDEN & PERMAN (1994, p.49) definem uma série temporal yt (t = 1,2,...; t = 0, -1, -2...) como estacionária39 se ela possui as seguintes características: 1) E(yt) = µ 2) E[(yt - µ)2] = var(yt) = χ 3) E[(yt - µ)(yt - T - µ)] = cov ( yt , yt – T ) = γ (T), T = 1,2,... Assim, uma série temporal estacionária possui média e variância constantes, e sua covariância não depende do intervalo de tempo t em que a série está contida, mas depende somente do intervalo T entre as observações da série temporal. Com relação à média da série temporal estacionária, é importante deixar claro que o fato de E(yt) = µ implica que em qualquer sub-intervalo da série, selecionado aleatoriamente, a média do conjunto de 39 Existem duas formas principais de estacionaridade: a estacionaridade estrita e a estacionaridade fraca. A estacionaridade como definida por HOLDEN & PERMAN (1994), e que será adotada ao longo desse trabalho, refere-se a estacionaridade fraca. Todos os autores consultados utilizam as técnicas estatísticas para o estudo das séries temporais partindo da suposição de estacionaridade fraca, sem explicitar contudo as principais diferenças no método caso fosse usado a suposição de estacionaridade estrita. Para saber a diferença conceitual entre as duas estacionaridades ver MILLS (1993, p. 8-9) e ENDERS (1995, p.68-69). 55 observações daquele sub-intervalo deve ser igual a µ. O mesmo fato deve se verificar para a variância. Definida a condição de estacionaridade, HOLDEN & PERMAN (1994) irão discutir como deve ser a especificação de um processo auto-regressivo de 1ª ordem (AR(1)), que o possibilite apresentar todas as condições de estacionaridade definidas acima. Um processo AR(1) é definido da seguinte forma: yt = ρyt-1 + et (t = 1,2,...; t = 0, -1, -2...) O componente et é definido como um resíduo de comportamento puramente aleatório, ou seja, normalmente distribuído com média zero, variância constante e sem a presença de autocorrelação entre os resíduos. Em outras palavras, pode-se dizer que os resíduos são normalmente independentes. Quando os resíduos de uma série temporal são normalmente independentes, eles também são conhecidos como ruído branco. É importante ressaltar que essas características do ruído branco coincidem com as características definidas acima de uma série temporal estacionária. O ruído branco é, por definição, uma série que apresenta variância constante, média e covariâncias também constantes, porém, além de serem constantes também são iguais a zero. Assim, o resíduo et é uma série estacionária. Definido então o processo AR(1), a questão que define sua estacionaridade está relacionada ao módulo do parâmetro ρ que faz a mediação entre o valor da variável no período t e seu valor no período t-1. HOLDEN & PERMAN (1994, p.50-52) fazem uma demonstração para provarem que ρdeve ser menor do que 1 para que um processo AR(1) apresente as características de uma série temporal estacionária. Dito em outras palavras, toda vez que ρ for menor do que 1, a média e variância de um processo AR(1) serão constantes e a covariância entre as observações não dependerá do intervalo t em que a série está contida. Isso significa que as “modificações exógenas” (“choques”)40 introduzidas em uma série temporal estacionária não irão se perpetuar ao longo do tempo, pois o fato de ρser menor que 1 significa que a influência dos valores passados será cada vez menor na explicação dos valores futuros. Assim, uma transformação exógena irá alterar apenas temporariamente as características (média, variância e covariância) da série. Esse fato também é importante do ponto de vista da inferência estatística, ou seja, as 40 A literatura sobre o método estatístico também denomina as modificações exógenas de “inovações”, mas esse termo não será usado nesse trabalho com tal significado uma vez que a palavra “inovação” é uma categoria teórica importante da literatura schumpeteriana e seu significado já foi definido na primeira parte desse trabalho. 56 conclusões sobre o processo estocástico a partir da série temporal. Se a série conserva suas características originais no longo prazo, mesmo sob a existência de “choques exógenos”, é possível que os parâmetros estimados na série temporal (no caso de um processo AR(1), o parâmetro ρ) correspondam aos parâmetros do processo estocástico. Caso o valor de ρseja igual ou maior do que 1, a série temporal apresentará características distintas da estacionaridade, pois sua média e variância não serão idênticas em qualquer sub-intervalo da série, e a covariância entre as observações também dependerá do tempo em que a série está contida. (HOLDEN & PERMAN, 1994, p.52). Um processo AR(1) não estacionário faz com que os “choques exógenos”, contrariamente à série estacionária, perpetuem-se ao longo do tempo, ou seja, as transformações exógenas modificam permanentemente as características da série temporal. O fato de ρser maior ou igual a 1 faz com que os valores do passado tenham um peso cada vez maior na determinação dos valores futuros. Assim, a mudança exógena ocorrida no passado tende a se tornar cada vez maior no futuro, fazendo com que a série temporal não tenha média e variância constantes. Por isso uma série temporal não estacionária não é adequada para se realizar inferências estatísticas sobre o processo estocástico. Assim, a questão para determinar a estacionaridade de uma série temporal reside no valor do parâmetro que faz a mediação entre os valores passados e futuros. Esse parâmetro deve ser menor do que 1 em módulo para que a série seja estacionária. MILLS (1993) e HOLDEN & PERMAN (1994) também possuem demonstrações nas quais o valor dos parâmetros que fazem a mediação entre os valores passados e os valores futuros em processos AR(p) (p = 1,2,...), e processos MA(q) (q =1,2,...)41, devem ser menores do que 1 em módulo para que as séries sejam estacionárias. Assim, essa condição de estacionaridade não se restringe apenas aos processos AR(1)42. No caso em que o parâmetro ρ seja igual a 1 em um processo AR(1), não temos uma série estacionária. No entanto, se considerarmos essa mesma série diferenciada, ou mais especificamente, se considerarmos o comportamento da 1ª diferença (∆yt = yt – yt-1), temos o seguinte: 41 Processos MA(q) são denominados processos de Média Móvel, na qual o comportamento da série temporal pode ser descrito através de uma combinação linear entre os resíduos de diferentes períodos de tempo, na qual esses resíduos possuem a propriedade dos ruídos brancos (MILLS, 1993). Assim, uma série yt que pode ser descrita como um MA(1), será definida da seguinte maneira: yt = µ + β1et +β2et-1 no qual os resíduos são ruídos brancos. Para que a série seja estacionária, β1e β2devem ser menores que 1. 42 O processo AR(1) é usado nesse trabalho para ilustrar os aspectos teóricos de séries temporais apenas por uma questão de, por ser a forma mais simples de uma série, isso também torna mais simples a exposição dos aspectos teóricos. 57 ∆yt = yt – yt-1. Substituindo yt por sua expressão AR(1), temos: ∆yt = ρyt-1 + et – yt-1. Colocando yt-1 em evidência, temos: ∆yt = (ρ-1)yt-1 + et. Como ρ = 1, temos a conclusão final: ∆yt = et Assim, todo processo AR(1) não estacionário com ρ = 1, necessariamente será estacionário em primeira diferença, pois ∆yt será igual ao resíduo, que por definição é um ruído branco que se constitui em uma variável aleatória estacionária. Devido a esse fato, todo processo AR(1) que possui ρ = 1 é conhecido como um passeio aleatório (random walk; MILLS, 1993) ou integrada de ordem 1 (I(1)). Uma série integrada de ordem d (d = 0,1,2,...) significa que essa série é estacionária quando diferenciada d vezes. Nesse caso, quando uma série é estacionária sem a necessidade de diferenciações, diz-se que é uma série I(0). HOLDEN & PERMAN (1994) chamam o processo AR(1) com ρ = 1 de série temporal com raiz unitária.43 Dessa forma, toda série temporal com raiz unitária é não estacionária, sendo necessário diferenciá-la d vezes, ou seja integrá-la, para encontrarmos um comportamento estacionário. A partir desses elementos teóricos, que podem ser estendidos para qualquer série temporal descrita por um processo AR(p) ou MA(q), ou ambos (ARMA(p,q)), existem alguns testes estatísticos que são usados para verificar a estacionaridade de uma série temporal conhecidos como “testes de raiz unitária”. Os três principais são o teste DickeyFuller (DF), o teste Dickey-Fuller Aumentado (ADF) e o teste Phillips-Perron (PP). 3.2.2 Testes de Estacionaridade ou “Raiz Unitária” Como dito anteriormente, para identificarmos a estacionaridade de uma série temporal descrita por um processo AR(1), devemos verificar se essa série possui uma raiz unitária, ou em outras palavras, se o parâmetro ρ é igual a 1. Caso isso se verifique a série não é estacionária, pois qualquer “ transformação exógena” seria propagada ao longo do 43 Não apenas um AR(1), mas toda série AR(p) ou MA(q) com pelo menos um parâmetro igual a 1 denomina-se uma série com raiz unitária. Esse nome “raiz unitária” vem do “operador de lag”, definido como Ly t = yt-1 , L2y t = yt-2, e assim sucessivamente. Quando escrevemos um processo AR(1) em forma do operador de lag, temos: yt - ρyt-1 = yt - ρLyt = (1-ρL)yt = et (HOLDEN & PERMAN, 1994, p.50). Assim, o processo AR(1) pode ser escrito como ρ(L)yt = et, no qual ρ(L) = 1 - ρL, que é uma função linear do operador de lag. A raiz dessa função é igual a 1/ρ. Assim, quando ρ = 1, temos uma raiz unitária para a função ρ(L) e a série temporal não é estacionária. 58 tempo. Assim, HOLDEN & PERMAN (1994) pontuam que um teste de raiz unitária consiste em um teste de hipóteses no qual estará contrapondo as hipóteses H0: ρ = 1 e H1: ρ < 1. Se o resultado do teste for a não rejeição da hipótese H0, isso significa que a série tem uma raiz unitária e portanto não é estacionária. Contrariamente, se a hipótese H0 for rejeitada isso significa que a série é estacionária pois não possui uma raiz unitária. ENDERS (1995, p.221) explicita uma maneira análoga de considerar esse teste de hipótese através de algumas operações algébricas no processo AR(1). Se for subtraído yt-1 de cada um dos lados da equação que expressa o AR(1), teremos: ∆yt = ρyt-1 - yt-1+ et. Colocando yt-1 em evidência, temos: ∆yt = γyt-1 + et, no qual γ = ρ - 1 Assim, se a série temporal yt tiver uma raiz unitária, o parâmetro γ deverá ser igual a zero. Contrariamente, se a série temporal yt for estacionária, γ será menor que zero, pois ρ será menor que 1. Dessa maneira, o teste DF, segundo ENDERS (1995) e HOLDEN & PERMAN (1994), será feito considerando as seguintes hipóteses: H0: γ = 0 e H1: γ < 0, que são análogas às hipóteses anteriores. Evidentemente que se a hipótese H0 não é rejeitada, isso significa que a série temporal é não estacionária pois apresenta uma raiz unitária. Contrariamente, rejeitar a hipótese H0 (o que implica em não rejeitar H1: γ < 0) significa que a série temporal yt não possui raiz unitária e portanto é estacionária. ENDERS (1995) também pontua que o teste DF irá contrapor as hipóteses descritas acima (H0: γ = 0 e H1: γ < 0) levando em consideração três equações possíveis: ∆yt = γyt-1 + et (6) ∆yt = α + γyt-1 + et (7) ∆yt = α + βt + γyt-1 + et (8) A equação número (6) corresponde à primeira diferença do processo AR(1) original44. A equação (7) acrescenta um intercepto α à primeira diferença e a equação (8) considera a presença de um intercepto α e de uma tendência linear βt. O teste DF testará a hipótese de raiz unitária levando em conta essas três especificações que serão estimadas pelo método dos mínimos quadrados ordinários. Assim, tem-se o valor estimado de γ para cada equação com seus respectivos desvios padrões. Dessa maneira serão calculados três 44 Caso γ seja igual a zero (devido à presença de raiz unitária), a série original será um passeio aleatório, ou seja, um AR(1) estacionário em primeira diferença. 59 valores para a estatística t, um valor para cada γ das equações. Nas palavras de ENDERS (1995, p.221): “The test involves estimating one (or more) of the equations above using OLS in order to obtain the estimated value of γ and associated standard error. Comparing the resulting t-statistic with the appropriate value reported en the Dickey-Fuller tables allows the researcher to determine whether to accept or reject the null hypothesis γ = 0.” Uma questão importante a ser ressaltada é o fato de que a distribuição da estatística t não será uma distribuição normal padrão (HOLDEN & PERMAN, 1994, p.58), mas sua distribuição será normal limitada. Assim, os valores críticos da estatística t não serão os valores tradicionais, mas sim valores obtidos através de simulações feitas por Dickey e Fuller. Esses valores críticos, denominados valores τ, irão variar de acordo com o nível de significância45 escolhido para o teste, do número de observações da série e da especificação da equação estimada para o teste (ENDERS, 1995, p.221). Existem outras simulações para se obterem valores τ feitas por MacKinnon (MILLS, 1993) e que também serão utilizadas nesse trabalho durante a realização do teste DF. Assim, quando a estatística t calculada for menor que o valor τ tabelado, não se rejeita a hipótese H0 (γ = 0) e a série possui raiz unitária. Contrariamente, quando a estatística t calculada for maior que o valor τ tabelado, rejeita-se a hipótese H0 e a série é estacionária. Outra questão importante a ser ressaltada é que o teste DF parte do pressuposto de que o resíduo et das equações estimadas são ruídos brancos. Quando esse pressuposto é violado, o valor estimado de γ, para se calcular o valor da estatística t, deverá ser extraído da seguintes especificações (ENDERS, 1995, p.222): p ∆yt = γyt-1 +∑φi ∆yt-i+1 + et (6.1) i=2 p ∆yt = α + γyt-1 +∑φi ∆yt-i+1 + et (7.1) i=2 p ∆yt = α + βt + γyt-1 +∑φi ∆yt-i+1 + et (8.1) i=2 45 “Nível de significância” é a probabilidade existente de não rejeitarmos uma hipótese que na verdade deveria ser rejeitada. Em outras palavras, o nível de significância é a probabilidade de que o teste de hipótese tenha um resultado falso e conduza portanto a conclusões erradas. É a probabilidade do erro em um teste de hipótese. 60 Conforme (HOLDEN & PERMAN, 1994, p.62) essas especificações diferem das anteriores pela inclusão do somatório das sucessivas diferenças dos valores defasados de yt. Esse somatório é incluído com o objetivo de tornar o resíduo et em um ruído branco para que se possa fazer o teste de raiz unitária46. Quando a estatística t for calculada a partir de uma estimativa das equações com a presença do somatório, o teste de hipóteses passa a se chamar teste Aumentado de Dickey-Fuller (ADF). A sua interpretação não difere do teste DF descrito anteriormente, mas o ADF é um teste mais utilizado para a identificação da raiz unitária por estimar as equações respeitando a hipótese de que o resíduo deve ser um ruído branco. Outro teste de raiz unitária é o chamado teste Phillips-Perron (PP), cuja diferença principal em relação aos dois testes anteriores, é o fato de que ele pode ser feito sem a pressuposição de que o resíduo et possui o comportamento de um ruído branco. Mais especificamente, o teste PP é uma extensão do teste DF. As equações estimadas para o cálculo da estatística t são idênticas às equações do teste DF. A diferença é que Phillips e Perron propõem uma correção das estatísticas t calculadas47, levando em consideração o fato de que os resíduos podem ser autocorrelacionados e apresentar heterocedasticidade (HOLDEN & PERMAN, 1994, p.67). Dessa forma, o teste PP calcula uma estatística z para a realização do teste de raiz unitária tendo como “ponto de partida” a estatística t do teste DF48. Os valores críticos do teste PP, ou seja os valores τ, são os mesmos tabelados pelas simulações de Dickey-Fuller (ENDERS, 1995, p.239), podendo serem usados também os valores críticos de Mackinnon. Assim, esses testes de raiz unitária são utilizados para que se possa identificar a estacionaridade de séries temporais. Como dito anteriormente, caso uma série seja estacionária é possível realizar inferências sobre seu comportamento de longo prazo, ou seja, sobre o processo estocástico do qual a série temporal foi extraída. Mas uma questão interessante pode ser colocada: em que medida o comportamento de uma série temporal, estacionária ou não, possui alguma relação com a trajetória de outra série temporal? Mais especificamente, até que ponto a trajetória de determinada variável ao longo do tempo condiciona as trajetórias de outras variáveis? Para responder a essas questões o conceito de 46 Existe uma questão importante que é determinar quantas diferenças defasadas serão necessárias para tornar o resíduo em ruído branco. Em outras palavras, existe o problema da determinação do valor de p no somatório. Esse problema é solucionado através do valor das estatísticas SC e AIC. Mais especificamente, estima-se equações com várias diferenças defasadas, e aquela que apresentar os menores valores para os testes SC e AIC deverá ser utilizada para fazer o teste de raiz unitária. 47 As fórmulas utilizadas para correção da estatística t podem ser encontradas em MILLS (1993, p.54-55). 48 Quando os resíduos são ruídos brancos, a estatística t calculada é idêntica à estatística z. 61 cointegração, conceito esse que possui uma relação estreita com a estacionaridade, deve ser descrito no item a seguir. 3.2.3 Cointegração Como dito acima, uma questão relevante é o estudo de distintas séries temporais analisadas conjuntamente. Os testes de estacionaridade referem-se ao comportamento individual da série, sem levar em consideração as possíveis influências que sua trajetória possa sofrer devido às trajetórias de outras séries temporais. Para analisar essas possíveis relações entre séries temporais distintas, ENDERS (1995, p. 358) explicita um conceito atribuído a Engle e Granger49 de “equilíbrio de longo prazo”. Esse conceito significa que séries temporais cujas trajetórias possuem alguma relação, são ditas séries temporais que possuem um equilíbrio de longo prazo. A condição para que essas séries temporais (y1t, y2t,..., ynt) apresentem esse equilíbrio é de que exista uma combinação linear entre elas na qual resulte o seguinte: β1y1t + β2y2t + ... + βn ynt = 0 (9) Essa condição estabelece que existem relações mútuas entre as trajetórias das séries temporais consideradas acima. É importante ficar claro que essas relações mútuas não significam, necessariamente, relações de causalidade. O equilíbrio de longo prazo apenas indica que as séries possuem trajetórias comuns ao longo do tempo. No entanto, esse conceito não poderia deixar de incorporar a possibilidade de que exista um componente aleatório na determinação da trajetória das séries. A presença de um componente aleatório pode reforçar ou minimizar a influência das outras variáveis na trajetória de uma série temporal. A questão importante a ser ressaltada é que a condição 9 é necessária e suficiente para garantir um equilíbrio de longo prazo desde que esse componente aleatório seja estacionário com média zero. Assim, as variáveis continuam apresentando um equilíbrio de longo prazo mesmo se a combinação linear entre elas resultar em uma variável estritamente aleatória: β1y1t + β2y2t + ... + βn ynt = et (10) 49 Segundo ENDERS (1995), a referência é a seguinte: ENGLE, R. E. GRANGER & C. W. J. “Cointegration and Error-Correction: Representation, Estimation, and Testing.” Econometrica 55 (March 1987), 251-76. 62 Essa combinação entre as variáveis significa que além delas apresentarem um equilíbrio de longo prazo, também existe um componente aleatório que representa o desvio que as variáveis possuem em relação ao seu “caminho de equilíbrio”, ou seja, as trajetórias não são determinadas única e exclusivamente pelas influências mútuas exercidas umas sobre as outras. O componente et é denominado “erro de equilíbrio” (ENDERS, 1995, p. 358). Por hipótese, o erro de equilíbrio é uma variável estacionária. É importante ressaltar que esse “equilíbrio de longo prazo” não significa que as variáveis tenderão a um valor constante quando o tempo tender ao infinito, ou que o comportamento das variáveis oscila em torno de uma média. Variáveis não estacionárias, que não tendem a um valor constante no longo prazo e também não oscilam em torno de uma média, podem estar em equilíbrio de longo prazo desde que possuam tendências comuns (MILLS, 1993, p. 181), ou seja, tenham um “caminho comum” ao longo do tempo50. É importante ficar claro portanto que o conceito de “equilíbrio de longo prazo” postulado por Engle e Granger não significa que necessariamente as variáveis possuam uma trajetória de equilíbrio determinada pela teoria econômica (ENDERS,1995, p. 359). Após explicitar o conceito de equilíbrio de longo prazo, ENDERS(1995) define o conceito de cointegração da seguinte forma: Um conjunto de variáveis yt = (y1t, y2t, ..., ynt) são cointegradas de ordem d, b, se: 1. Todos os componentes de yt são integradas de ordem d. 2. Existe um conjunto de parâmetros β = (β1, β2, ..., βn) cuja combinação linear βyt (βyt = β1 y1t + β2 y2t + ... + βn ynt) é integrada de ordem d –b, com b > 0. Em outras palavras, um conjunto de séries temporais yt são cointegradas quando todas são estacionárias depois de d operações de diferença (integradas de ordem d), e se existe uma combinação linear entre elas que resulte em uma nova variável estacionária, cuja ordem de integração é menor (d – b). O conceito de cointegração é importante devido à sua relação com o “equilíbrio de longo prazo” explicitado anteriormente. Um conjunto de variáveis cointegradas possuem uma combinação linear que resulta em outra variável estacionária, ou seja, variáveis cointegradas satisfazem a condição (10) do equilíbrio de longo prazo, a saber: β1y1t + β2y2t + ... + βn ynt = et (10) 50 ENDERS (1995, p. 363-365) possui uma demonstração mais rigorosa de como variáveis cointegradas necessariamente possuem tendências comuns. 63 Assim, variáveis cointegradas também possuem um equilíbrio de longo prazo, ou seja, elas “caminham juntas” ao longo do tempo, influenciando suas trajetórias mutuamente. A equação 10 denomina-se equação cointegrante. Essa relação entre variáveis cointegradas e equilíbrio de longo prazo é muito importante na literatura de séries temporais, pois segundo MILLS (1993) e HOLDEN & PERMAN (1994), o fato de séries temporais serem cointegradas permite que a análise de regressão possa ser aplicada para a estimativa dos parâmetros β. Mais especificamente, se o conjunto de parâmetros β for multiplicado por 1 / β1, tem-se: y1t + β2’y2t + ... + βn’ ynt = et , com βn’= βn / β1 Isolando y1t na equação acima, tem-se a especificação original de uma equação de regressão, na qual y1t é a variável dependente e as demais são as independentes, ou variáveis explicativas. Assim, tem-se: y1t = -β2’y2t - ... - βn’ ynt + et, (11) A equação (11) é denominada por MILLS (1993) e HOLDEN & PERMAN (1994) de regressão cointegrante, e sua estimativa através do método dos mínimos quadrados ordinários permite encontrar parâmetros com propriedades adequadas (não viés, consistência e eficiência51) para inferências sobre os parâmetros da população. Em outras palavras, a regressão cointegrante fornece parâmetros que expressam relações mútuas entre as trajetórias das diferentes variáveis, pois essa regressão, como demonstrada acima, foi derivada de variáveis que possuem um equilíbrio de longo prazo estatístico. Assim, a literatura de séries temporais enfatiza o fato de que para estudar o comportamento conjunto de séries temporais, é necessário verificar se essas variáveis são cointegradas. Caso as variáveis não sejam cointegradas, a regressão entre elas é denominada “regressão espúria”, pois ela estará relacionando variáveis que não “caminham juntas” ao longo do tempo, e portanto os parâmetros não serão confiáveis. 51 Para uma definição precisa e discussão detalhada sobre essas propriedades ver JUDGE et alli (2000). 64 3.2.4 Modelo de Correção dos Erros e VAR’s A partir do arcabouço teórico de cointegração, existe a suposição de que duas variáveis cointegradas, ou seja que possuem uma relação de longo prazo, devem responder a desvios no curto prazo de seu “caminho de longo prazo” (ENDERS, 1995). Mais especificamente, se duas variáveis possuem tendências comuns, pelo menos uma delas sofrerá correções ao longo de sua trajetória para permanecer em um “caminho comum de longo prazo”. Assim, um modelo de correção dos erros especifica equações que incorporam o fato de que a(s) variável(is) se ajustará(aõ) aos desvios de sua trajetória no longo prazo. ENDERS (1995, p. 366) explicita um exemplo, supondo que existe uma tendência comum (cointegração) entre as taxas de juros de curto (rSt) e longo prazo (rLt). O modelo de correção de erros seria especificado da seguinte forma: ∆rSt = αs (rLt-1 - β rSt-1) + εSt, αs > 0 ∆rLt = - αL (rLt-1 - β rSt-1) + εLt, αL > 0 Essas duas equações estão explicitando o comportamento da primeira diferença das taxas de juros de curto e longo prazos. Supondo que elas são cointegradas, os termos εSt, εLt são ruídos brancos mas que podem ser correlacionados, e o parâmetro β é positivo. Como ambas possuem tendências comuns, a correção de desvios que esse modelo sugere ocorrerá quando rLt-1 ≠ β rSt-1. Toda vez que a taxa de juros de curto prazo (ponderada pelo parâmetro β) for menor que a taxa de juros de longo prazo, ocorrerá um acréscimo em ∆rSt ponderado pelo parâmetro αs. Contrariamente, a primeira diferença de rLt sofrerá uma redução no seu valor ponderado pelo parâmetro αL52. Assim, as variáveis terão seus valores ajustados quando elas se afastarem da sua trajetória comum. Esse ajuste é um componente importante para explicar a trajetória das variáveis e, portanto, não pode ser ignorado na especificação das equações que compõem um modelo com séries temporais cointegradas. Os coeficientes αs e αL são denominados parâmetros de “velocidade do ajuste”. Mas, como as variáveis defasadas rLt-1 e rSt-1 também respondem a desvios do seu caminho de longo prazo, pode-se generalizar o modelo de correção dos erros especificado acima considerando que as primeiras diferenças defasadas em P períodos também são 52 Analogamente, ∆rSt diminuirá e ∆rLt aumentará quando a taxa de juros de curto prazo for maior que a de longo prazo. 65 importantes para a explicação de ∆rSt e ∆rLt. Assim, o modelo pode ser generalizado para a seguinte forma (ENDERS, 1995, p.366): P P ∆rSt = a10 + αs (rLt-1 - β rSt-1) + Σ a11 ∆rSt-i + Σ a12 ∆rLt-i + εSt, αs > 0 (12) i=1 P i=1 P ∆rLt = a20 - αL (rLt-1 - β rSt-1) + Σ a21 ∆rSt-i + Σ a22 ∆rLt-i + εLt, i=1 i=1 αL > 0 (13) Essa generalização faz com que o modelo de correção dos erros seja semelhante a modelos denominados VAR (Auto-Regressão Vetorial)53. Nesses modelos, o comportamento das variáveis é explicado pelos seus próprios valores defasados e pelos valores defasados das variáveis endógenas. A diferença entre um modelo VAR de duas variáveis e as equações 4 e 5 acima é a presença do componente de correção dos erros (rLt-1 - β rSt-1). Assim, todo modelo VAR que é estimado a partir de variáveis cointegradas54 e que incorpora um componente de correção dos erros é denominado VEC (Vetor de Correção de Erros). Apesar dessa diferença na construção de um VAR e um VEC, MILLS (1993), HOLDEN & PERMAN (1994) e ENDERS(1995) utilizam as técnicas usuais aplicadas à estimação e inferência de um VAR para analisarem o comportamento de um modelo VEC. Dessa forma, um dos primeiros problemas que surge para a construção de um VAR é determinar quantas defasagens devem ser incorporadas ao modelo. MILLS (1993, p.182) e HOLDEN & PERMAN (1994, p.107) sugerem que isso pode ser resolvido a partir do teste da razão de verossimilhança.55 Mais especificamente, estima-se modelos com diferentes números de defasagens, e através do teste de máxima verossimilhança pode se escolher o VAR que possui o menor número de defasagens mas que não perde a confiabilidade dos parâmetros estimados quando comparado com outros modelos. Após determinar o número de “lags” presentes no VAR, verifica-se através do teste de Johansen se as variáveis são cointegradas, e caso a resposta seja afirmativa, estima-se a equação cointegrante (equação 10 acima), que fornecerá os parâmetros cointegrantes. 53 O termo vetorial decorre do fato de que as equações 2 e 3 podem ser expressas em uma única equação, na qual todas as variáveis e parâmetros se constituiriam em vetores. 54 É importante ressaltar que é necessário a existência de uma relação de cointegração entre as variáveis para que os parâmetros estimados sejam confiáveis. 55 Para uma definição precisa e discussão detalhada sobre esse teste ver JUDGE et alli (2000). 66 A metodologia do teste de Johansen possui como ponto de partida a relação teórica entre um VAR e a cointegração, que conforme CHAREMZA & DEADMAN (1997, p.171) é constituída por um VEC. Em outras palavras, a incorporação de um mecanismo de correção dos erros em um VAR pressupõe que existe uma relação de longo prazo entre as séries temporais. A partir disso, CHAREMZA & DEADMAN (1997, p.171) afirmam que a expressão de um VAR mantém uma igualdade matemática com um VEC após algumas operações algébricas. Em notação matricial, as duas equações 14 e 15 abaixo se equivalem56: k-1 Zt = + Σ Ai Zt-i + εt (14) i=1 k-1 ∆Zt = Π Zt-1 + Σ Γi* ∆Zt-i + εt (15) i=1 Para k ≥ 2, sendo k igual ao número de defasagens (“lags”) mais 1. Π = -(I - A1 - ...- Ak) (I é a matriz identidade). Γi* = -(Ai+1 + Ai+2+... Ak), i = 1, ..., k-1. A equação 14 é a representação matricial de um VAR, enquanto a equação 15 é a representação matricial de um VEC. O termo Π Zt-1 expressa exatamente o mecanismo de correção dos erros, sendo que a matriz Π = αβ’, na qual α é o vetor com os parâmetros que medem a “velocidade de ajuste” e β é denominado vetor cointegrante, ou seja, ele contém os parâmetros que estabelecem a relação de longo prazo entre as séries temporais (parâmetros cointegrantes). De acordo com a definição de cointegração explicitada anteriormente, β’ Zt irá gerar uma série integrada de ordem zero, se as séries originais forem integradas de ordem 1 (estacionárias em 1ª diferença). Conforme o Teorema de Representação de Granger (citado em CHAREMZA & DEADMAN, 1997, p.176), a questão importante é saber o posto (rank) da matriz Π, pois o valor do posto é igual ao número de vetores cointegrantes que existem para mediar a relação de cointegração entre as variáveis. Caso o posto seja igual ao número de variáveis endógenas em um VAR, isso significa que todas as séries são integradas de ordem zero. 56 As equações também podem conter um intercepto e/ou uma tendência linear e mesmo assim a igualdade permanece. 67 No próximo item serão descritos os resultados dos testes de hipóteses nos quais são testados a existência de uma relação de cointegração entre as variáveis (se o posto da matriz é estatisticamente diferente de zero) e o número de vetores cointegrantes existentes57. Também serão explicitados os parâmetros cointegrantes normalizados e suas significâncias a partir da estatística t. É importante ressaltar que conforme HOLDEN & PERMAN (1994, p.83-86), o teste de Johansen pode ser feito supondo um intercepto e/ou uma tendência linear tanto na equação cointegrante quanto no VAR estimado para a realização do teste (equação 15). Além de obter os parâmetros da regressão cointegrante (parâmetros cointegrantes normalizados), outras análises interessantes são aquelas que fornecem interpretações a respeito do comportamento de longo prazo das séries temporais. As funções impulsoresposta e a decomposição da variância são técnicas que permitem analisar o comportamento de séries temporais cointegradas diante de choques exógenos nas próprias séries. As funções impulso-resposta mostram qual será o comportamento das variáveis ao longo do tempo quando algum dos resíduos sofrer uma modificação no seu valor (ENDERS, 1995). Mais especificamente, as funções mostram como as variáveis se comportam diante de choques exógenos. No caso de um sistema convergente, ou seja, um sistema no qual as mudanças exógenas tendem a diminuir ao longo do tempo, as funções mostram quantas defasagens temporais são necessárias para as variáveis retornarem à sua trajetória original. Contrariamente, em um sistema divergente as funções descrevem o comportamento “explosivo” das variáveis diante de um choque exógeno em algum dos resíduos. Assim, os resultados das funções impulso-resposta podem ser considerados como simulações para o comportamento de um VAR ao longo do tempo, diante de um choque em algum dos resíduos. Nesse sentido, a questão importante é saber em qual medida choques em εt de uma variável também provocarão efeitos contemporâneos nas outras variáveis. Isso somente pode ocorrer se existe alguma correlação entre os resíduos. Em outras palavras, o “efeito contemporâneo cruzado” será determinado através do coeficiente de correlação residual. Se as covariâncias forem diferentes de zero, qualquer choque exógeno nos resíduos provocará efeitos contemporâneos nas demais variáveis. 57 Para maiores detalhes técnicos sobre os testes de hipótese que serão realizados, consultar CHAREMZA & DEADMAN, 1997, p.176-178. 68 Outro instrumento utilizado na análise de VAR é a decomposição da variância do erro de previsão. O objetivo dessa técnica de análise é explicitar a importância de cada variável do modelo na variância dos resíduos εt das demais variáveis(ENDERS, 1995). Mais especificamente, o chamado “erro de previsão” constitui-se nos resíduos das séries temporais, e a técnica busca explicitar como um choque exógeno nos demais resíduos irá afetar a variância do erro de previsão. Segundo ENDERS (1995, p. 311), uma das contribuições dessa técnica é identificar as relações de causalidade existentes dentro de um modelo. Se um choque exógeno em εt de determinada variável não explicasse nenhuma parcela da variância dos demais resíduos, pode-se concluir que essa variável é exógena dentro do modelo. Mas, de maneira análoga à técnica das funções impulso-resposta, é necessário calcular os coeficientes de correlação entre os resíduos, e para isso deve haver uma suposição arbitrária (do ponto de vista estatístico, mas não da teoria econômica) de que o comportamento de um dos resíduos não é influenciado pelos demais. Mais especificamente, essa imposição estatística para a estimação das funções impulso-resposta e da análise de decomposição da variância significa estabelecer uma ordenação entre as séries, a partir da qual deve ser feita uma suposição sobre as correlações entre os resíduos a fim de escolher uma sequência εt cujo comportamento seja independente dos demais (ENDERS, 1995, p.307). A próxima seção apresentará as evidências empíricas para aplicação da metodologia aqui descrita a partir do modelo teórico especificado anteriormente. 3.3 Evidências empíricas e simulações das trajetórias no curto e longo prazos 3.3.1 Evidências para a relação entre produção, produtividade e exportação Inicialmente deve-se verificar se as séries temporais com as quais pretende-se estimar os parâmetros são cointegradas. Isso é importante pois somente com a presença de cointegração é que a metodologia de VAR poderá ser empregada para estimar as elasticidades. A equação 1 do modelo teórico será a primeira a ser estimada, na qual a produção será considerada como variável dependente, e a produtividade e exportação variáveis independentes (gi = α(ri) + ε(xi)). Os testes de estacionaridade (ADF e Phillips-Perron) das séries em nível e em primeira diferença estão sintetizados nas tabelas 1 e 2 que seguem abaixo: 69 Tabela 1 Testes com presença de intercepto para detectar raiz unitária Séries em nível e em primeira diferença (∆) Séries Ln g ∆Ln g Ln r ∆Ln r Ln x ∆Ln x Ln G ∆Ln G ADF(2) ADF(3) ADF(4) PP(3) -1,74 -8,89 1,94 -9,63 -1,99 -10,59 -5,24 -8,61 -1,62 -5,05 2,37 -5,25 -1,92 -4,45 -4,34 -7,8 -1,97 -4,06 1,56 -3,9 -1,48 -5,6 -3,7 -7,3 -3,60 -7,92 -166,28 Valores críticos de MacKinnon para rejeição da hipótese nula de que existe raiz unitária:-3.5015 (1%), -2.8925 (5%), -2.5831 (10%). A tabela 1 explicita os resultados do teste ADF considerando 2 até 4 diferenças defasadas da variável a ser testada, e a presença de um intercepto influenciando o comportamento da variável. Conforme descrito na metodologia, a equação estimada pelo teste ADF (equação 7.1) inclui essas diferenças para que ela possa gerar resíduos brancos, que são fundamentais para o êxito do teste. Essa tabela explicita também os resultados do teste Phillips-Perron considerando três diferenças defasadas e um intercepto. Comparando as estatísticas calculadas com os valores críticos descritos abaixo da tabela, conclui-se que as séries do produto, produtividade do trabalho e exportações apresentam raiz unitária em nível, mas são estacionárias em 1ª diferença, considerando qualquer nível de significância para o teste. O fato da estatística ADF ser maior em módulo do que os valores críticos indica a rejeição da hipótese H0 de que existe uma raiz unitária para essas variáveis em 1ª diferença. Apenas a série do hiato tecnológico é estacionária tanto em nível quanto em 1ª diferença. Existe uma diferença entre os resultados do teste ADF e o Phillips-Perron no que diz respeito à série do produto em nível. O teste PP indica estacionaridade, enquanto o ADF, para todas as diferenças consideradas, indica a presença de raiz unitária. Conforme HOLDEN & PERMAN (1994) essas diferenças podem ocorrer uma vez que o teste PP considera que os resíduos da equação estimada ADF não são normais e seguem um processo estocástico MA(1). Se as estatísticas da equação ADF não indicarem ausência de normalidade dos resíduos, o teste ADF passa a ser preferível do que o teste PP. Esse fato é verificado através das equações estimadas para o teste ADF, o que torna o resultado desse teste mais confiável do que os resultados do teste PP. A tabela 2 apresenta os resultados dos testes ADF e PP, considerando a presença de um intercepto e uma tendência linear. 70 Tabela 2 Testes com presença de intercepto e tendência linear para detectar raiz unitária Séries em nível e em primeira diferença (∆) Séries Ln y ∆Ln y Ln r ∆Ln r Ln x ∆Ln x Ln G ∆Ln G ADF(2) ADF(3) ADF(4) PP(3) -2,24 -8,87 -0,099 -10,24 -3,52 -10,7 -5,27 -8,59 -2,15 -5,05 0,25 -5,62 -2,48 -4,44 -4,38 -7,77 -2,85 -4,05 -0,08 -4,3 -3,86 -5,63 -3,75 -7,31 -5,03 -1,5 -5,11 -7,9 - Valores críticos de MacKinnon para rejeição da hipótese nula de que existe raiz unitária:-4,0580 (1%), -3,4576 (5%), -3,1545 (10%). A inclusão da tendência linear não altera as conclusões dos testes ADF realizados apenas com a presença do intercepto. Novamente as séries do produto, produtividade e exportações apresentam raiz unitária em nível e são estacionárias em 1ª diferença. A série do hiato tecnológico continua sendo estacionária tanto em nível quanto em 1ª diferença58. Novamente surge uma diferença entre os resultados dos testes ADF e PP. De acordo com os resultados sobre a estacionaridade dos resíduos na equação de teste ADF, esse teste é mais confiável. Após realizar os testes de estacionaridade, foram feitos os testes de cointegração utilizando a metodologia de Johansen (CHAREMZA & DEADMAN, 1997). Identificar uma relação de cointegração é fundamental para estimar parâmetros consistentes do ponto de vista estatístico, ou mais especificamente, evitar as “regressões espúrias” (MILLS, 1993). A primeira relação de cointegração testada foi entre as séries de produto, produtividade e exportação. Os resultados do teste estão na tabela 3 abaixo: 58 Os testes ADF e PP realizados sem a presença de intercepto ou tendência também corroboram os resultados obtidos nas tabelas 1 e 2. 71 Tabela 3 Teste de Johansen para cointegração e número de equações cointegrantes Produto, Produtividade, Exportação Razão de Verossimilhança 27,33617 10,96579 0,858632 Valor crítico 5% significância 24,31 12,53 3,84 Valor crítico Hipótese (H0) – 1% significância Nº EC(s) 29,75 16,31 6,51 Zero No máximo 1 No máximo 2 Equação de teste não apresenta intercepto ou tendência linear, e possui duas diferenças sucessivas para as variáveis. A equação estimada para a realização do teste não assumiu intercepto ou tendência linear nos dados. Na primeira linha da tabela temos o teste da hipótese H0 de que não existe uma relação de cointegração entre as séries. Como a razão de verossimilhança calculada pelo teste de Johansen (27,33617) é maior do que o valor crítico a 5% de significância, rejeita-se a hipótese H0, concluindo portanto que existe uma relação de cointegração entre as séries consideradas. Com relação ao posto da matriz de coeficientes cointegrantes, o valor calculado da razão de verossimilhança na segunda linha está abaixo dos valores críticos. Isso faz com que a hipótese H0 não seja rejeitada, ou seja, existe no máximo uma equação cointegrante (o posto da matriz de coeficientes cointegrantes é igual a 1)59. O teste de Johansen também fornece os coeficientes cointegrantes que são descritos na tabela 4 abaixo: Tabela 4 Coeficientes Cointegrantes para a relação entre produção, produtividade, exportação Produção 0,839298 Produtividade -0,002172 Exportação -0,310216 Coef. Coint. Normalizados 1 -0,002588 -0,369614 Estatística t - (-0,01742) (-130,005) Coef. Coint. Conforme descrito na seção de metodologia, o teste de Johansen fornece a equação cointegrante, constituída pelos parâmetros descritos na 1ª linha da tabela 4. No entanto as elasticidades apenas serão obtidas quando a equação cointegrante estiver no formato da equação do modelo teórico, ou seja, a produção deve estar isolada em um dos lados da equação. Assim, deve-se normalizar os coeficientes da produtividade e da exportação 59 Ao aceitarmos a hipótese de que existe no máximo uma equação cointegrante, o resultado do teste de hipótese da terceira linha (aceitar a hipótese de que existem no máximo duas equações cointegrantes) tornase redundante. 72 dividindo-os pelo coeficiente da produção (cujos resultados estão na 2ª linha da tabela 4) e posteriormente inverter os seus sinais. Em outras palavras, as elasticidades são obtidas invertendo o sinal dos coeficientes normalizados fornecidos pelo teste de Johansen. Assim, os parâmetros cointegrantes estimados ratificam a relação teórica, relacionando positivamente o comportamento da produção à produtividade do trabalho e à exportação. Mas a tabela também explicita a pouca significância estatística que a elasticidade da produtividade possui. Pelo valor da estatística t calculada (-0,01742), o coeficiente não é significativo a um nível de 10%. Essa limitação na significância não pode ser ignorada, uma vez que teoricamente a relação entre produtividade do trabalho e produção é muito importante. Para superar esse problema o teste de Johansen foi utilizado novamente mas com outras especificações na equação de teste e com diferenças sucessivas60 maiores. Mais especificamente, o ajuste no teste levou em consideração a hipótese de um intercepto na equação cointegrante, uma tendência linear no VAR, e diferenças sucessivas na ordem 4. A hipótese mais importante que foi incorporada à equação de teste é o fato de que a variação na produtividade do trabalho poderia causar um impacto positivo sobre a produção somente depois de um ano. Como as observações são trimestrais, a equação cointegrante considerou a relação entre produção e exportação no período t, e produtividade no período t-4. Os resultados do teste de Johansen estão na tabela 5 abaixo: Tabela 5 Teste de Johansen para cointegração e número de equações cointegrantes Produto, Produtividade (-4), Exportação Razão de Verossimilhança 58,15487 8,298354 0,095510 Valor crítico 5% significância 24,31 15,41 3,76 Valor crítico Hipótese (H0) – 1% significância Nº EC(s) 29,75 20,04 6,65 Zero No máximo 1 No máximo 2 Equação de teste apresenta intercepto na EC, tendência linear no VAR e quatro defasagens para as variáveis. A razão de verossimilhança calculada na 1ª linha foi maior do que os valores críticos a 1% e 5% de significância, concluindo portanto que existe uma relação de cointegração entre as variáveis. Na 2ª linha da tabela a razão calculada é menor do que os valores críticos, fazendo com que a hipótese H0 de que existe no máximo um vetor cointegrante seja aceita. Os valores dos coeficientes cointegrantes e suas respectivas significâncias estatísticas estão explicitadas na tabela 6 abaixo: 60 As “diferenças sucessivas” referem-se ao 2º termo do lado direito da equação 15. 73 Tabela 6 Coeficientes cointegrantes para a relação entre produção, produtividade (4), exportação Coef. Coint. Coef. Coint. Normalizados Estatística t Produção -1,488018 Produtividade (-4) 0,405175 Exportação 0,325295 Intercepto 1 -0,272291 -0,218609 -2,250830 (-3,06086) (-4,76500) Assim como descrito anteriormente, a 1ª linha da tabela fornece os parâmetros cointegrantes. No entanto, para obter as elasticidades deve-se normalizar os coeficientes dividindo-os pelo parâmetro associado à produção e posteriormente inverter seus sinais. Em linguagem matemática, o que deve ser feito para encontrar as elasticidades é o seguinte: -1,488018 (gi) + 0,405175 (r(-4)) + 0,325295 (xi) + ϕ = et (equação cointegrante) Dividindo todos os parâmetros pelo coeficiente associado à produção tem-se: gi -0,272291 (r(-4)) -0,218609 (xi) -2,250830 = et Isolando a série da produção industrial (gi) no lado direito da equação, tem-se a regressão cointegrante com as elasticidades estimadas: gi = 2,250830 + 0,272291 (r(-4)) + 0,218609 (xi) + et (regressão cointegrante) Assim os resultados fornecidos pela tabela 6 mostram que a elasticidade da produtividade é positiva, e sua magnitude indica que uma variação unitária na produtividade provoca, após um ano, uma variação percentual de aproximadamente 0,27 na produção. Com relação à exportação, observa-se uma elasticidade positiva e com magnitude situando-se em torno de 0,22. Também é importante ressaltar que o efeito da exportação afeta no mesmo período o comportamento da produção. Além disso, todas são significativas estatisticamente a um nível de 10%, pois todos os valores da estatística t calculada superam, em módulo, o valor de 1,8. Assim, confirma-se a hipótese de que alterações na produtividade do trabalho terão um efeito positivo sobre o produto com a defasagem temporal de um ano61. É importante destacar que o baixo valor da elasticidade associada às exportações (0,22) constitui-se em uma evidência de que a demanda por exportações não é o principal componente da demanda final da economia brasileira. 61 Com a defasagem temporal de 2 períodos (1 semestre) ou 3, a elasticidade também é positiva mas não é significativa. 74 Segundo DIXON & THIRLWALL (1994) o valor dessa elasticidade deveria ser muito próximo da unidade para que se caracterizasse a hipótese de crescimento “liderado pelas exportações”62. À exceção das elasticidades calculadas para a regressão cointegrante, os demais coeficientes estimados em um VAR são de difícil interpretação utilizando-se a teoria econômica. Mas como discutido na seção sobre metodologia, um instrumento útil de análise é a função impulso-resposta. Essa função faz simulações para o comportamento das n-1 variáveis endógenas diante de um choque exógeno no resíduo da n-ésima variável. Para estimar a função resposta é necessário supor que as variações nos resíduos dessa nésima variável decorrem somente de choques exógenos. Contrariamente, os resíduos das n1 variáveis, apesar de também estarem submetidos a choques exógenos, possuem uma parcela determinada pelos coeficientes de correlação com os demais resíduos. Para estimar a função resposta da 1ª equação do modelo teórico, a ordenação entre as séries supõe que os resíduos da produtividade do trabalho são explicados somente por choques exógenos. Isso significa que um possível efeito dos retornos crescentes de escala está sendo isolado para se captar somente a influência da produtividade sobre a produção. A ordenação escolhida implica também que os resíduos da produtividade explicam determinadas parcelas dos resíduos da produção e da exportação. Os resíduos da exportação influenciam as variações nos resíduos da produção, que por sua vez não são incorporados no comportamento dos demais resíduos. O comportamento das variáveis em função de um choque exógeno na produtividade do trabalho é descrito nos gráficos 1 e 2 abaixo: 62 No entanto JAYME JR (2001), utilizando-se de um modelo de crescimento econômico com equilíbrio no Balanço de Pagamentos, encontra evidências empíricas que ratificam a “Lei de Thirlwall” para o Brasil, definida pela expressão y* =(1/π) x; y* é a taxa de crescimento do produto restringido pelo equilíbrio no B.P.; π é a elasticidade renda da demanda por importações; x é a taxa de crescimento das exportações. 75 G ráfico 1 Funções Resposta para um choque na produtividade (-4) 10 períodos G ráfico 2 Funções Resposta para um choque na exportação 10 períodos 0.04 0.12 0.03 0.10 0.08 0.02 0.06 0.01 0.04 0.00 0.02 -0.01 0.00 -0.02 -0.02 1 2 3 PRODUCAO 4 5 6 EXPORTACAO 7 8 9 10 PRODU TIV IDADE(-4) 1 2 3 PRODUCAO 4 5 6 EXPORTACAO 7 8 9 10 PRODU TIV IDADE(-4) As simulações do gráfico 1 acima mostram que um choque exógeno unitário no desvio padrão dos resíduos da produtividade do trabalho defasada em t-4 períodos causa no período t um desvio positivo da produção em relação à sua média. Isso sinaliza que o coeficiente de correlação entre os ruídos brancos da produtividade e da produção é positivo. Após o segundo período o comportamento da produção começa a ser decrescente, apresentando um declínio até o terceiro período. Apesar de apresentar um crescimento a partir do 3º trimestre, somente após um ano a produção tem um crescimento expressivo, confirmando o resultado das estimações de que a produtividade possui um efeito significativo sobre a produção após 4 trimestres. Posteriormente a produção volta a declinar, tendo novo crescimento expressivo ao final de mais 4 trimestres, ou seja, após o segundo ano. Observa-se portanto um comportamento cíclico, mas que apresenta ápices positivos a cada 4 trimestres. Conforme o gráfico 2, um choque na exportação possui um efeito positivo maior sobre a produção no 1º trimestre do que o desvio provocado pelo choque na produtividade. Apesar desse efeito declinar até o 3º período, após 1 ano a produção sofre novamente um desvio positivo em relação à sua média e que torna-se permanente. A questão importante é saber se essas reações diante dos choques serão diluídas no longo prazo, ou seja, se o valor da produção tenderá ao seu valor médio, ou se os choques 76 na produtividade e na exportação causarão um efeito permanente sobre a produção. Essa resposta é fornecida pelos gráficos 3 e 4 abaixo, no qual a função resposta realiza simulações para 300 períodos (75 anos). Gráfico 3 Gráfico 4 Funções Resposta para um choque na produtividade (-4) 300 períodos (75 anos) Funções Resposta para um choque na exportação 300 períodos (75 anos) 0.4 0.3 0.2 0.1 0.0 -0.1 50 PRODUCAO 100 150 EXPORTACAO 200 250 300 PRODUTIVIDADE(-4) 200 PRODUCAO EXPORTACAO 250 300 PRODUTIVIDADE(-4) Como pode ser visto nos gráficos 3 e 4, independente de qual variável sofrerá um choque, a trajetória de todas as séries são rigorosamente iguais no longo prazo, o que expressa a existência da relação de cointegração entre as séries. As simulações indicam que a produção não retorna para seu valor médio e que os choques na produtividade e na exportação causam um efeito positivo e com crescimento exponencial sobre a produção. Esse efeito indica um comportamento “explosivo” para a produção diante dos choques nas variáveis explicativas. Esse comportamento explosivo é justificado uma vez que uma variação na produtividade possui dois efeitos sobre a produção. O primeiro é um efeito direto, em função da correlação positiva entre os resíduos das duas séries. O segundo efeito, que pode ser chamado de indireto, será mediado pelas exportações. Mais especificamente, existe uma correlação positiva entre a produtividade e a exportação (coeficiente de correlação estimado pelo VAR = 0,243148), e também entre a exportação e a produção (coeficiente de correlação = 0,230669). Portanto, o efeito de um choque na produtividade sobre a 77 produção será reforçado devido à correlação residual positiva entre produção e exportações. Os efeitos do choque exógeno sobre a exportação também são positivos e crescentes, afastando as séries de produtividade e produção dos seus valores médios. Essas análises sinalizam para a existência de “relações causais circulares” entre as séries que poderiam estar causando esse “caráter explosivo” diante dos choques exógenos. Para utilizar a técnica de decomposição da variância também deve ser feita uma suposição sobre as correlações entre os resíduos a fim de escolher uma sequência εt cujo comportamento seja independente das demais. A suposição (ordenação entre as séries) é idêntica à realizada para as funções impulso-resposta, ou seja, os resíduos da produtividade são explicados apenas pela sequência εrt, enquanto os demais são explicados a partir de uma combinação linear das correlações residuais. Por esse motivo, a decomposição da variância dos resíduos da produtividade não deve ser analisada. A tabela 7 abaixo mostra que a contribuição da produtividade defasada em 4 períodos para a explicação do comportamento da variância na série do produto não é relevante nos 12 períodos iniciais (3 primeiros anos), pois ao final do 12º trimestre a produtividade explica apenas 14,60% da variância na produção. Mas uma característica latente da tabela é a redução contínua da participação do produto na explicação da sua variância, em detrimento de uma elevação significativa na participação da produtividade. Depois de 50 e 100 períodos, a produtividade explica 47,04% e 71,73% da variância no produto respectivamente. Observa-se também que a exportação é irrelevante para explicar a variabilidade no produto, pois sua participação não ultrapassa 9,62% (período 12), declinando para 6,26 ao final de 100 períodos. 78 Tabela 7 Decomposição da variância dos resíduos diante de choques exógenos Decomposição da Variância das séries Períodos Produção 1 2 3 4 8 12 24 50 100 Exportação 1 2 3 4 8 12 24 50 100 Contribuição (%) de um choque nas seguintes séries Produção Produtividade (-4) Exportação 94.63 0.12 5.25 91.71 0.17 8.12 86.04 6.39 7.57 82.49 10.70 6.81 80.07 10.74 9.19 75.78 14.60 9.62 62.99 27.86 9.15 44.97 47.04 7.99 22.01 71.73 6.26 0.00 1.98 4.66 4.81 5.25 7.54 10.58 8.98 4.52 5.91 7.38 7.20 9.66 10.86 10.66 13.55 31.60 63.97 94.09 90.64 88.14 85.53 83.89 81.81 75.86 59.42 31.51 De maneira análoga às conclusões formuladas com as funções impulso-resposta, a decomposição da variância também explicita que choques exógenos não são diluídos ao longo do tempo. Ao contrário, as inovações tendem a aumentar a distância do produto em relação ao seu valor médio, pois existe uma variável explicativa (produtividade) que aumenta sua influência ao longo do tempo sobre a variabilidade do produto. Uma conclusão nova introduzida por essa análise é o fato de que o comportamento explosivo do produto diante dos choques exógenos poderia ser explicado principalmente pelo comportamento da produtividade, pois a participação da exportação na variância do resíduo de previsão do produto é declinante no longo prazo, mais especificamente a partir do 24º período. Com relação à decomposição da variância da exportação, a análise é semelhante à anterior. Observa-se que, apesar de sua contribuição pequena nos períodos iniciais (9,66% ao final de 1 ano), a participação da produtividade aumenta continuamente em detrimento de uma queda da exportação na composição de sua própria variação perante choques exógenos. Ao final de 100 períodos a produtividade explica 63,97% da variabilidade da exportação. A participação da produção é pequena e declinante ao longo do tempo. 79 3.3.2 Evidências para a relação entre produtividade, produção e hiato tecnológico A segunda relação de cointegração a ser testada é entre as séries da produtividade do trabalho, produção e o hiato tecnológico. Mais especificamente serão estimadas as elasticidades da equação 5 do modelo teórico, na qual a produtividade do trabalho passa a ser a variável explicada e a produção juntamente com o hiato tecnológico constituem as variáveis explicativas. Nesse caso as hipóteses teóricas a serem testadas são os retornos crescentes e o parâmetro de catching up. A elasticidade que faz a mediação entre produtividade do trabalho e produção caracteriza o “Coeficiente de Verdoorn” (THIRLWALL,1987) e pode ser entendida como uma proxy para a existência de retornos crescentes de escala durante o período considerado nas amostras. A elasticidade que faz a mediação entre o hiato e a produtividade pode ser entendida como uma proxy para quantificar a influência que a distância tecnológica entre o Brasil e EUA possui sobre o nosso progresso tecnológico. Uma vez que as tabelas 1 e 2 já confirmaram que as séries consideradas são estacionárias em 1ª diferença, o teste de Johansen será feito para identificar a relação de cointegração e os vetores cointegrantes (elasticidades). Os resultados do teste de Johansen para cointegração são explicitados na tabela 8 abaixo: Tabela 8 Teste de Johansen para cointegração e número de equações cointegrantes Produtividade, Produto, Hiato Tecnológico Razão de Verossimilhança 49.04799 11.76879 2.9927 Valor crítico 5% significância 29.68 15.41 3.76 Valor crítico Hipótese (H0) – 1% significância Nº EC(s) 35.65 20.04 6.65 Zero No máximo 1 No máximo 2 Equação de teste apresenta intercepto na EC, intercepto no VAR e duas diferenças sucessivas para as variáveis. A razão de verossimilhança calculada na primeira linha é maior do que os valores críticos a 5% e 1% de significância, implicando que a hipótese H0 deve ser rejeitada, ou seja, existe uma relação de cointegração entre as séries. Os testes restantes evidenciam que existe apenas um vetor cointegrante estatisticamente significativo, pois a razão de verossimilhança calculada na segunda linha é menor do que os valores críticos aos níveis 80 dados de significância, o que resulta em aceitar a hipótese H0 de que existe no máximo um vetor cointegrante. O teste de Johansen também fornece os coeficientes cointegrantes normalizados e suas respectivas significâncias estatísticas que estão descritas na tabela 9 abaixo: Tabela 9 Coeficientes Cointegrantes para a relação entre Produtividade, Produção, Hiato Tecnológico Coef. Coint. Coef. Coint. Normalizados Produtividade -0.427826 Produção 0.68863 Hiato 0.083354 Intercepto 1 -1.609605 -0.19483 8.827786 (-5.03277) (-4.20572) Estatística t A segunda linha da tabela explicita os coeficientes normalizados tendo como parâmetro o coeficiente da produtividade, pois essa série se constitui na variável explicada da última equação do modelo teórico. Conforme discutido anteriormente, para obtenção das elasticidades da regressão cointegrante (equação 11) deve-se inverter os sinais dos coeficientes normalizados fornecidos pela teste de Johansen. Assim, a regressão cointegrante estimada é a seguinte: ri = - 8.827786 + 1.609605 (gi) + 0.19483 (Gi) + et (regressão cointegrante) A elasticidade associada à produção é positiva e com valor de 1,61. Isso significa que uma variação unitária na produção causa uma variação percentual de 1,61 na produtividade. Como discutido anteriormente, o fato desse coeficiente ser maior do que 1 indica que as evidências empíricas ratificam a existência de retornos crescentes de escala na indústria brasileira durante o período amostral. A elasticidade que constitui uma proxy para “absorção de novas tecnologias” também é positiva e significativa do ponto de vista estatístico (t calculado é –4,20572). No entanto sua magnitude é pequena, indicando que uma variação unitária no hiato tecnológico provoca uma variação percentual na produtividade de 0,19. Essa magnitude fornece uma evidência de que a “distância tecnológica” entre a economia brasileira e a economia norte-americana não está se constituindo em uma vantagem para o Brasil. Em outras palavras, o atraso tecnológico não caracterizou uma condição suficiente para que o 81 Brasil realizasse um “catching up” no período considerado (1976-2000). Isso sinaliza para o fato de que as características estruturais do Sistema Nacional de Inovação brasileiro não viabilizaram uma absorção eficiente das “tecnologias de ponta” desenvolvidas no país líder. Essa conclusão é ratificada quando são analisadas as funções impulso-resposta. Conforme dito anteriormente, para analisar as funções resposta é necessário supor que os resíduos de uma das variáveis são determinados apenas por choques exógenos. Nesse caso a suposição é de que os resíduos da produção não sejam afetados pelos resíduos das demais variáveis, pois o objetivo é captar os efeitos que a produção possui sobre a produtividade do trabalho, ou seja, captar os retornos crescentes de escala. Para isso é importante controlar os efeitos que a produtividade possui sobre a produção, justificando assim a ordenação escolhida para estimar as funções resposta. Os gráficos 5 e 6 abaixo mostram simulações para as trajetórias das séries, no curto prazo, diante de choques na produção e no hiato tecnológico. Gráfico 5 Gráfico 6 Funções Resposta para um choque na produção 10 períodos 0.08 Funções Resposta para um choque no hiato tecnológico 10 períodos 2.0 0.06 1.5 0.04 1.0 0.02 0.5 0.00 0.0 -0.02 1 2 3 4 PRODUTIVIDADE 5 6 7 8 PRODUCAO 9 10 HIATO -0.5 1 2 3 4 PRODUTIVIDADE 5 6 7 8 PRODUCAO 9 10 HIATO 82 Como demonstra o gráfico 5, o efeito de um choque na produção é positivo e instantâneo sobre a produtividade do trabalho, pois no período 1 a produtividade apresenta um desvio da sua média de aproximadamente 0,8. Mas imediatamente esse choque tende a se dissipar, com a produtividade declinando em direção ao seu valor médio. O efeito contemporâneo sobre o hiato tecnológico é um pequeno desvio negativo em relação à sua média (em função do efeito positivo que a produção possui sobre a produtividade), mas que não ultrapassa o 3º trimestre, no qual o hiato volta a aumentar, tendendo ao seu valor médio. As simulações do gráfico 5 permitem inferir que choques exógenos na produção possuem um efeito significativo sobre a produtividade do trabalho no período de ocorrência do choque, mas tal efeito não é permanente, declinando no período seguinte. O gráfico 6 mostra os efeitos de uma inovação no hiato tecnológico. Como descrito pela trajetória, esse choque possui poucos efeitos sobre a produtividade do trabalho, que apresenta um pequeno crescimento até o segundo período, mas posteriormente tem um comportamento declinante em direção ao seu valor médio. Esse comportamento reforça a evidência encontrada anteriormente da pequena influência que a distância tecnológica possui sobre a produtividade do trabalho brasileira, ou mais especificamente, reforça a evidência de que a hipótese de “catching up” não é aplicável para o Brasil nos últimos 25 anos. Mas a questão importante é se essa tendência a dissipar os choques exógenos no curto prazo é ratificada para o longo prazo. Os gráficos 7 e 8 abaixo mostram as trajetórias simuladas para 300 períodos, equivalentes a 75 anos. De maneira análoga às análises feitas para o 1º conjunto de variáveis, as séries relacionadas no segundo VAR também possuem um comportamento explosivo no longo prazo, ou seja, se distanciam cada vez mais de seu valor médio diante de choques exógenos. 83 Gráfico 7 Funções Resposta para uma inovação na produção 300 períodos (75 anos) Gráfico 8 Funções Resposta para uma inovação no hiato tecnológico 300 períodos (75 anos) 2 2 1 1 0 0 -1 -1 -2 -2 -3 -3 50 100 PRODUTIVIDADE 150 200 PRODUCAO 250 300 HIATO 50 100 PRODUTIVIDADE 150 200 PRODUCAO 250 300 HIATO Assim como as funções impulso-resposta anteriores (gráficos 3 e 4), os gráficos 7 e 8 mostram que as trajetórias das séries no longo prazo (afastamento cada vez maior do valor médio) são rigorosamente iguais diante de choques exógenos, ratificando o resultado dos testes de Johansen que confirmou uma relação de cointegração entre elas63. Um comportamento interessante é o da produtividade do trabalho diante de um choque na produção ou no hiato tecnológico. Nos dois casos, o efeito dos choques é positivo e possui uma influência permanente e pequena até aproximadamente 200 períodos, mas a partir desse tempo observa-se um aumento significativo e duradouro da produtividade, com um crescimento exponencial do seu desvio em relação à média. A pergunta interessante é a seguinte: por que a produtividade apresenta um crescimento explosivo somente após um período tão longo? Uma vez que as observações são trimestrais, as simulações dos gráficos 7 e 8 indicam que a “trajetória explosiva” se caracterizaria somente após 50 anos64. Existem duas respostas possíveis para justificar uma reação lenta da produtividade do trabalho diante dos choques na produção e no hiato tecnológico. A primeira delas está relacionada aos conceitos teóricos de retornos crescentes estáticos e dinâmicos (KALDOR, 63 A simulação para a trajetória da produção não será analisada, uma vez que por hipótese a influência da produtividade sobre a produção foi isolada. Para explicar seu comportamento declinante, outras metodologias deveriam ser usadas para modelar a trajetória dos seus resíduos. 64 Esse resultado justifica o fato desse trabalho realizar uma simulação de longo prazo considerando o número de períodos igual a 3 vezes o período amostral (75 anos). Caso o nº de períodos escolhido para a simulação fosse inferior a 200 períodos (50 anos), as conclusões seriam equivocadas, pois não seria captado esse comportamento “explosivo” no longo prazo que apenas se manifesta após os 50 anos. 84 1994a). Pode-se dizer que os retornos crescentes estáticos surgem no curto prazo e são aumentos de produtividade reversíveis, ou seja, choques negativos na produção irão reduzir os ganhos de produtividade adquiridos inicialmente. Já os retornos crescentes dinâmicos não surgem no curto prazo, mas se constituem em aumentos de produtividade permanentes e contínuos, pois eles advêm de um aprendizado maior e acumulativo que a força de trabalho possui com determinada tecnologia em função de um aumento na escala de produção. Assim o “learning-by-doing”, além de proporcionar aumentos permanentes na produtividade, se intensifica com o aumento na escala de produção, pois isso aumenta a intensidade com que os trabalhadores manuseiam coletivamente determinada tecnologia, permitindo portanto que a força de trabalho caminhe em uma “função de aprendizado tecnológica”. Analisando a função resposta na qual existe um choque exógeno na produção, o longo período a partir do qual a produtividade começa a crescer de maneira sustentada e contínua pode ser entendido como o início dos retornos crescentes dinâmicos, a partir dos quais a produtividade cresce em função de um avanço significativo no aprendizado tecnológico. A questão é que esse período longo para o início dos retornos crescentes dinâmicos pode ser um indício das dificuldades que a força de trabalho da economia brasileira possui para caminhar na “função aprendizado”. Tais dificuldades estão associadas à baixa qualificação, cuja proxy no modelo teórico é a escolaridade média da população em idade economicamente ativa. O valor dessa proxy para o Brasil realmente é pequeno, pois a média de anos de estudo da PEA brasileira é 3,7. Assim, uma das causas para a produtividade apresentar um comportamento explosivo após um período tão longo é a baixa qualificação da força de trabalho brasileira que dificulta o “learning-by-doing” e consequentemente retarda o surgimento dos retornos crescentes dinâmicos após um choque exógeno na produção. Outra resposta possível para o comportamento da produtividade está relacionada à hipótese de catching up. Mais especificamente, o hiato tecnológico teria a capacidade de alavancar a taxa de crescimento da produtividade do trabalho em um país atrasado, desde que ele fosse capaz de incorporar as tecnologias avançadas que estariam sendo desenvolvidas no país líder. A análise do gráfico 8 evidencia que após um choque exógeno no hiato tecnológico, a produtividade se mantém com um pequeno desvio em relação a sua média até o período 200, a partir do qual a produtividade possui um crescimento exponencial. Uma interpretação possível para esse fato é que a possibilidade para incorporar novas tecnologias permaneceu durante todo o período, mas apenas após 50 anos o efeito da distância tecnológica conduziria ao resultado previsto pelos modelos de 85 catching up, ou seja, a incorporação de uma tecnologia de ponta seria realizada, impulsionando assim o crescimento da produtividade do trabalho brasileira. Em outras palavras, o benefício de um choque positivo na “distância tecnológica” apenas ocorreria depois de 200 períodos. Isso também se constituiria em um indício de que a economia brasileira (mais especificamente seu Sistema Nacional de Inovação) não apresenta as características estruturais necessárias para incorporar tecnologias de ponta em um curto espaço de tempo. Além disso, a análise do gráfico 8 evidencia o seguinte fato: quando a produtividade começa a crescer de maneira exponencial, o hiato tecnológico também apresenta o mesmo crescimento, evidenciando que a reação positiva na produtividade após os 200 períodos não é suficiente para a redução do hiato, ou seja, não é suficiente para a realização do “catching up”. Em outras palavras, o resultado da simulação evidencia que o momento no qual o Brasil começa a aumentar sua produtividade do trabalho via algum processo de imitação/difusão tecnológica, os EUA também possuem um crescimento significativo (exponencial) da sua produtividade do trabalho. Esse resultado pode ser interpretado a partir da discussão de PEREZ & SOETE (1988) sobre trajetórias tecnológicas e “janelas de oportunidade”. Conforme esses autores, países que não possuem uma boa infra-estrutura de ciência e tecnologia somente conseguem se apropriar de uma nova tecnologia quando essa já está plenamente desenvolvida e difundida no país líder (o que caracteriza a última fase da trajetória de uma tecnologia). Acontece que a apropriação de uma tecnologia quando ela se encontra na última fase de maturidade não é suficiente para a realização do “catching up”, pois o país líder normalmente se encontra nas fases iniciais de uma nova tecnologia, e isso impede a redução do hiato tecnológico por parte do país seguidor. Em outras palavras, o resultado das simulações (a não redução do hiato tecnológico, mesmo após um crescimento expressivo da produtividade do trabalho) condiz com a conclusão de PEREZ & SOETE (1988) a respeito de países como o Brasil: países que possuem muitas restrições no seu Sistema Nacional de Inovação somente conseguirão incorporar tecnologias que já estão obsoletas nos países líderes, o que não lhes permitirá realizar o catching up uma vez que os países líderes já estarão em outras trajetórias tecnológicas. Outra questão a ser levantada é que TAVARES (1972) já havia chamado atenção para o fato de que o processo de “substituição de importações” que caracterizou a industrialização brasileira não deveria se limitar apenas ao mercado interno, mas é fundamental para a periferia que a industrialização consiga atingir seu setor exportador, ou 86 seja, que o Brasil consiga também exportar bens industrializados. Isso é fundamental principalmente pelo aspecto do Balanço de Pagamentos, cujos déficits constituem-se em uma grande restrição para o crescimento da periferia exportadora de bens primários e importadora de bens industrializados, em especial bens de capital. Devido ao fato de que o nosso PSI não conseguiu atingir significativamente o setor exportador brasileiro, existiram algumas implicações negativas para a constituição de instituições relacionadas ao processo de inovação tecnológica. Mais especificamente, o setor exportador de um país, por estar exposto diretamente, via comércio internacional, à concorrência com os setores exportadores dos demais países do mundo, demandará um número maior de instituições relacionadas à sua competitividade externa. Isso significa que, se a pauta exportadora de um país for em sua maioria constituída por bens industrializados, ou principalmente bens de capital, maior será o dinamismo tecnológico desse setor, e consequentemente maiores serão as demandas e os “transbordamentos positivos” sobre o arranjo institucional relacionado ao progresso tecnológico do país. No caso do Brasil, o fato de apresentar um setor exportador, ao longo do período considerado, dominado pelos bens primários, fez com que não ocorressem demandas sobre os demais setores da economia pela criação de um dinamismo tecnológico nacional. É importante ressaltar que as simulações feitas pelas funções impulso-resposta supõem que todos os parâmetros permanecerão constantes ao longo dos 75 anos. Essa suposição pode parecer muito simplificadora uma vez que podem ocorrer mudanças nos parâmetros ao longo desse período, mas essa condição coeteris paribus é necessária para enfatizar a conclusão de que os parâmetros precisam ser modificados (em especial a escolaridade média da PEA), pois caso permaneçam os mesmos, o Brasil se encontrará tecnologicamente defasado em 50 anos com relação a uma tecnologia desenvolvida nos EUA. Novamente será utilizada a decomposição da variância do erro de previsão para analisar o comportamento do VAR estimado diante de choques exógenos. Como discutido anteriormente, é necessário supor uma ordenação entre as variáveis para que se possa fazer as análises. De maneira análoga à ordenação das funções resposta, a suposição é de que os resíduos da produção são explicados apenas pelo comportamento da sequência εyt. A tabela 10 mostra as contribuições de cada variável para explicar o comportamento das variâncias dos resíduos. 87 Tabela 10 Decomposição da variância dos resíduos diante de choques exógenos Decomposição da Variância das séries Produtividade Hiato Períodos Contribuição (%) de um choque nas seguintes séries Produtividade Produção Hiato 1 2 3 4 8 12 24 50 100 7.87 14.43 22.55 30.70 53.80 65.75 80.44 89.10 92.86 92.10 83.28 74.28 66.16 44.18 32.64 18.34 9.91 6.24 0.03 2.29 3.17 3.14 2.02 1.61 1.22 1.00 0.90 1 2 3 4 8 12 24 50 100 0 0.21 0.51 0.92 2.55 3.99 8.56 20.71 49.16 0.05 1.28 1.68 2.10 2.45 2.44 2.55 2.89 3.68 99.95 98.51 97.81 96.98 95.00 93.57 88.89 76.40 47.16 Conforme explicitado na tabela acima, a contribuição da produção para explicar a variância dos resíduos da produtividade diante dos choques é extremamente significativa nos 4 períodos iniciais. Mas uma característica é que sua contribuição declina rapidamente, saindo de 92,10% no primeiro período para 44,18% ao final do oitavo período. Em contrapartida, a participação da produtividade aumenta rapidamente na explicação de sua própria variância, situando-se em 53,8% no oitavo trimestre. Isso evidencia o que foi constatado pela análise das funções resposta, de que a existência de retornos crescentes de escala não é suficiente para perpetuar impactos positivos na produtividade diante de choques exógenos na produção. Além disso, a participação do hiato tecnológico é muito pequena na explicação da variabilidade da produtividade (máximo de 3,17% no 3º período) ratificando a conclusão de que a importância da distância tecnológica para o crescimento da produtividade do trabalho brasileira, via processo de “imitação tecnológica”, é inexpressiva tratando-se do curto prazo. 88 3.4 Comentários Finais A partir dos testes estatísticos realizados, pode-se afirmar que as séries temporais construídas possuem uma relação de longo prazo, ou seja, são cointegradas (tabelas 5 e 8). Esse fato é importante pois é uma condição necessária e suficiente para a obtenção de estimativas confiáveis do ponto de vista estatístico (ENDERS, 1995). A primeira relação de longo prazo testada (produção, produtividade e exportações), apresentou coeficientes significativos estatisticamente e com um sinal previsto pela teoria, ou seja, a produtividade e as exportações se relacionam positivamente com o comportamento da produção, ressaltando que, o coeficiente significativo e positivo para a produtividade apenas foi obtido quando considerou-se essa série defasada em 4 períodos. Nesse sentido tem-se uma evidência empírica de que os efeitos de variações na produtividade do trabalho apenas possuem impactos significativos sobre a produção após um ano. Outra questão a ser destacada é que a hipótese de “crescimento liderado pelas exportações” (DIXON & THIRLWALL (1994)) não foi ratificada para o Brasil durante o período amostral considerado, pois apesar de ser positivo, o coeficiente associado às exportações possui uma magnitude pequena (0,22) e menor do que a magnitude do coeficiente da produtividade do trabalho (0,27). Isso é uma evidência de que as exportações não se constituíram no principal componente da demanda brasileira durante o período considerado. Conforme o arcabouço teórico (KALDOR, 1994), isso sinaliza para o fato de que as possibilidades de aumento da demanda via expansão do “mercado interno” ainda não se esgotaram, podendo ser considerada uma alternativa relevante para o crescimento econômico do Brasil a ampliação da escala do nosso mercado interno. Outro ponto de destaque é o efeito acumulativo que um choque exógeno na produtividade apresentou sobre o comportamento da produção e das exportações. As funções resposta, além de ratificarem a influência significativa da produtividade sobre a produção somente após um ano, também mostraram que uma inovação na produtividade não tende a ser dissipada ao longo do tempo, mas sim tende a afastar as séries dos seus valores médios. Esse resultado indica a necessidade de estudos empíricos mais detalhados que possam modelar o comportamento dos resíduos das séries e indicar quais as causas para esse “comportamento explosivo”. Resultados muito interessantes foram obtidos através das estimativas da equação teórica que relaciona produtividade, produção e hiato tecnológico. Novamente os coeficientes foram significativos do ponto de vista estatístico e positivos como previsto 89 pelo arcabouço teórico. A magnitude para os retornos crescentes de escala para o setor industrial brasileiro foi de 1,60. No entanto, choques exógenos na produção possuem um efeito significativo sobre a produtividade do trabalho apenas no primeiro período, provocando um desvio pequeno no comportamento da produtividade durante 200 períodos. O coeficiente que faz a mediação entre o hiato tecnológico e a produtividade do trabalho, apesar de ser significativo e positivo possui uma magnitude pequena, de aproximadamente 0,19. Isso é uma evidência de que o atraso tecnológico brasileiro não está se constituindo em uma condição suficiente para absorção de tecnologias de ponta do país líder (EUA), ou seja, o Brasil não estaria realizando o processo de “catching up” por não conseguir participar do processo de difusão internacional de tecnologia. No entanto, as simulações das funções resposta para o longo prazo evidenciam que diante de um choque exógeno na produção ou no hiato tecnológico, a produtividade apresentará um comportamento explosivo somente após 50 anos. Os arcabouços teóricos fornecem duas explicações possíveis para essa trajetória. A primeira relaciona-se ao conceito de retornos crescentes dinâmicos (KALDOR,1994) que constitui-se em aumentos de produtividade permanentes e contínuos, advindos de um aprendizado maior que a força de trabalho possui com determinada tecnologia em função de um aumento na escala de produção. Esse “learning-by-doing” torna-se expressivo à medida que aumentos na produção permitem intensificar a especialização da força de trabalho em uma dada tecnologia. Através das funções resposta, o período no qual a produtividade cresce exponencialmente pode ser entendido como o início dos efeitos dos retornos crescentes dinâmicos, ou em outras palavras, o momento em que a força de trabalho começa a caminhar em uma “função de aprendizado tecnológico”. O ponto chave é que quanto maior a qualificação da força de trabalho, mais rapidamente os retornos crescentes dinâmicos começarão a surgir. Nesse sentido o longo período em que esses efeitos se destacam nas funções resposta (somente após 50 anos) pode se constituir em evidências de que a baixa qualificação da força de trabalho brasileira dificulta aumentos da produtividade devido a “learning by doing”. O comportamento da produtividade no longo prazo diante de um choque exógeno no hiato tecnológico também pode se constituir em uma evidência das dificuldades que a economia brasileira possui para absorver tecnologias de ponta que estão sendo desenvolvidas nos países líderes. Mais especificamente, a possibilidade de crescimento via imitação tecnológica esteve colocada durante 50 anos, e somente a partir desse momento a produtividade começou a crescer exponencialmente. Esse resultado sinaliza para o fato de 90 que existem limitações em nossa “capacitação social” que impedem a economia brasileira de usufruir das “vantagens do atraso”, muito possivelmente porque o nosso Sistema Nacional de Inovação não está funcionando como um instrumento focal que possa proporcionar “janelas de oportunidade”. Além disso, as simulações da função resposta evidenciam que o hiato tecnológico também cresce exponencialmente quando a produtividade apresenta o mesmo crescimento, mostrando assim que a absorção tecnológica após 200 períodos não é suficiente para a redução do hiato, ou seja, o Brasil não possui condições de realizar um “catching up”. Outra explicação possível para essa debilidade na capacidade de absorção tecnológica brasileira é o fato de que nosso processo de “substituição de importações” (TAVARES, 1972) não conseguiu diversificar a nossa pauta exportadora. Esse fato pode explicar o desenvolvimento atrofiado das instituições relacionadas à inovação/imitação tecnológica, pois um setor exportador centrado na produção de bens agrícolas não requer atividade tecnológica para se tornar competitivo no mercado internacional. Essa ausência de “demandas institucionais” do setor exportador brasileiro também pode ser entendida como um fator explicativo para a demora no processo de incorporação das novas tecnologias (50 anos) por parte do Brasil. Em termos do modelo teórico explicitado por HIGACHI (1999), apesar da proxy para a capacidade de absorção tecnológica ser limitada uma vez que considera apenas a escolaridade média da força de trabalho, o Brasil poderia aumentar seu potencial de absorção tecnológica desde que superasse o patamar pequeno de escolaridade média da PEA (3,7 anos). Isso é importante no modelo pois a especificação da função de catching up (aG e (-G/δ) ) determina que o limite para o processo de imitação tecnológica atinge seu máximo quando o hiato se iguala à escolaridade média65. Quando o hiato torna-se maior, significa que o país não apresenta as condições mínimas para absorver a tecnologia do país líder, e portanto os ganhos na produtividade tornam-se cada vez menores à medida que a distância aumenta. Em síntese, as conclusões desse artigo sinalizam para o fato de que, apesar da evidência de retornos crescentes para o período considerado, existem limitações estruturais em nossa economia, captadas pelo modelo através da escolaridade média da PEA, que impedem ganhos permanentes na produtividade do trabalho a partir de “learning by doing”. Associado a isso, o Brasil não realiza o processo de “catching up”, ou seja, as 65 Isso ocorre uma vez que, para que a derivada da função G e (-G/δ) seja igual a zero, G deve ser igual a δ. 91 evidências não confirmam o fato de que nossa economia tenha a capacidade de participar do processo de difusão internacional de tecnologia. Isso novamente sinaliza para limitações estruturais que impedem o Brasil de absorver tecnologias de maneira eficiente e consequentemente alavancar seu progresso tecnológico. Nosso “Sistema Nacional de Inovação” pode ser caracterizado como um SNI “não maduro” (ALBUQUERQUE, 1999). 92 4 Referências Bibliográficas ABRAMOVITZ, M. Catching up, forging ahead, and falling behind. Journal of Economic History, New York, v.66, n.2, p.385-406, jun. 1986. ALBUQUERQUE, E. National systems of innovation and non-OECD Countries: notes about a rudimentary and tentative “typology”. Revista de Economia Política, v.19, n.4 p.76, out. - dez., 1999. BARRO, R. J., SALA-I-MARTIN, X. Economic growth. New York.: McGraw-Hill, 1995. BLITCH, C. P. Allyn young on increasing returns. Journal of Post Keynesian Economics, New York, v.5, n.3, p.359-372, 1983. BOYCE, W. E., DI PRIMA, R. C. Equações diferenciais elementares e problemas de valores de contorno. Rio de Janeiro: LTC, 1994. Cap.2. BUREAU OF LABOR STATISTICS. 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