PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Seção de Depósito Judiciário – Secretaria Judiciária
EDITAL DE LEILÃO Nº 08/2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, considerando o Ato CSJT.GP.SG
Nº139/2014, que estabelece a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito dos
órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus, bem como, a necessidade de realização de
Leilão Nacional da Execução Trabalhista, com o objetivo de implementar medidas concretas e
coordenadas com vistas a conferir maior efetividade à fase de execução trabalhista, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, virem ou dele notícia tiverem que, no dia 23/9/2015, às
09h30, no Depósito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, localizado à
Rua Marciano Armound, nº 269, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade, será levado a
público o pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance ao(s) bem (ns)
penhorado(s) que segue(m) abaixo relacionado(s):
BENS MÓVEIS
Processo Nº 11121-37.2013.5.11.0002
Exeqüente: Ana Carla de Oliveira Rodrigues
Executada: Grupo Sucesso Cursos Livres LTDA
01 (uma) Impressora HPM1132, MFP, preta, em funcionamento, regular
estado de conservação. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais);
01 (uma) Central de ar condicionado split Pioneer, branco, 66.000 btu’s, em
funcionamento, regular estado de conservação. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
01 (uma) Central de ar condicionado split Noveium, branca, 60.000 btu’s, em
funcionamento, regular estado de conservação. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Total da avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
Processo Nº 00581-90.2014.5.11.0002
Exeqüente: Adriel Monteiro Penha
Executada: EMEC Comércio de Mármores e Granitos LTDA-ME
01 (uma) Máquina de corte de granito, completa, em pleno funcionamento,
sem marca e modelo identificáveis, em bom estado de conservação. Avaliada em
R$20.000,00 (vinte mil reais).
Processo Nº 0002420-55.2011.5.11.0003
Exeqüente: Salomão Mendes Nascimento
Executada: Wladomir Hayden
01 (um) Aparelho de solda elétrica, marca Bambozzi, modelo TRR 2600 S
retificador, cor vermelha, usada, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliada
em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
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Processo Nº 0010845-97.2013.5.11.0004
Exeqüente: Alessandro de Menezes Paixão
Executada: Laurimar Vinhote de Souza-EPP
01 (uma) Máquina para hemodiálise, marca Nipro, modelo Diamax, nº de
série 09D22966D, completa. Avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
OBS: O bem encontra-se localizado no seguinte endereço: Rua Arguerita,
Nº32, bairro-Alvorada.
Processo Nº 0010977-51.2013.5.11.0006
Exeqüente: Pedro Raimundo Espírito Santo Lacerda
Executada: Econcel Empresa de Construção Civil e Elétrica LTDA
01 (um) Veículo automotor Caminhão/Basculante, combustível diesel,
marca/modelo: VW/31320 CNC 6X4, ano de fabricação: 2011, ano/modelo 2012, cor azul,
placa: OAF-5505, chassi: 9534J8263CR219237. Em bom estado de conservação e
funcionamento. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Processo Nº 0002382-97.2012.5.11.0006
Exeqüente: Adalma Souza Catuaba
Executada: Casa Andrea do Amazonas
01 (um) Veículo de marca/modelo VW/Kombi, placa: JXK-6872, ano de
fabricação 2008, ano/modelo 2008, combustível a gasolina, chassi: 95517239-0, cor
predominante branco, o veículo encontra-se com ferrugens na lataria pelo tempo de uso,
bancos rasgados, pára-choque batido, com estepe, faltando macaco e chave de rodas.
Funcionando. Avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Processo Nº 1150400-16.2007.5.11.0007
Exeqüente: Ministério da Fazenda
Executada: Serviço de Usinagem Amazonas LTDA-ME
01 (um) Veículo Toyota Hilux 4CDK SRV, a diesel, cor preta, placa: JWW2987, com estofamento em couro totalmente deteriorado, lataria com muitos arranhões e
alguns amassados, furo na carroceria, pneus em estado ruim, macaco, chave de rodas e estepe,
com 140,304 quilômetros rodados. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
OBS: O bem encontra-se localizado no seguinte endereço: Rua A2, casa 88,
Conjunto Flamboyant, bairro: Parque das Laranjeiras.
Processo Nº 0000544-18.2014.5.11.0017
Exeqüente: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Executada: TCVR-Construções e Montagens Industrial LTDA-EPP
01 (uma) Rosqueadeira elétrica RE-2110-220V, funcionando e em bom estado
de conservação. Avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);
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01 (uma) Furadeira de coluna FSC25, com motor trifásico S/MAND SCHU.
Funcionando e em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais);
01 (uma) Prensa hidráulica MPH, 60 toneladas, Marcon, funcionando e em
bom estado de conservação. Avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);
Total da avaliação: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).
Processo Nº 0002374-47.2013.5.11.0019
Exeqüente: Euder André Correa de Freitas
Executada: JLV Locação de Andaimes
132 (cento e trinta e duas) Peças de andaimes tubular, medindo
100X100X1/14. Avaliadas em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Processo Nº 01235-26.2014.5.11.00019
Exeqüente: Cleidiomar Duque Gomes
Executada: Econcel Empresa de Construção Civil e Elétrica
01 (um) Veículo de placa JWP:7552/AM, modelo M. BENZ/L2213, tipo
caminhão com betoneira, motor à diesel, ano 1982, cor amarelo, em regular estado de
conservação, com pintura desgastada e estofamento rasgado. Avaliado em R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
Processo Nº 02418-66.2013.5.11.00019
Exeqüente: Renata Luciana Macambira Moraes
Executada: TCVR-Construções e Montagens Industriais LTDA-EPP
01 (um) Alicate hidráulico para conectores e terminais com matriz A4-96,
marca Izumbi, em bom estado de conservação e com todos os acessórios na maleta. Avaliado
em R$ 10.000,00 (dez mil reais);
01 (um) Compactador de solo, tipo sdo, modelo T.600 com motor Honda (4
TEMP), marca Dynapac, com visível desgaste de uso, funcionando. Avaliado em
R$10.000,00 (dez mil reais);
04 (quatro) Marletes industriais, modelo demolidor, marca Bosch 1034, GS H27, 220v, com desgaste de uso e funcionando. Cada Marlete avaliados em R$ 5.000,00
(cinco mil reais), totalizando em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
01 (uma) serra para cortar piso/asfalto, motor honda, a gasolina, marca CSM,
SP8(8HP), com visível desgaste de uso, funcionando. Avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil
reais).
Total avaliação da penhora: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
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BENS IMÓVEIS
Processo Nº 0001894-79.2011.5.11.0006
Exeqüente: Noé Vasconcelos da Silva
Executada: Radier Prestadora de Serviços Comércio e Const. LTDA
01 (um) Imóvel, conforme descrição da certidão do Cartório do Registro de
Imóveis e Protesto de Letras do 1º Oficio, parte integrante deste auto, de matrícula nº
50.443, ficha 1, do livro 2-Registro Geral, com área de 270M2 (duzentos e setenta
metros quadrados) e perímetro de 74M (setenta e quatro metros), com bom
acabamento e localizado em área bem valorizada na avenida que interliga os bairros
do Parque Dez e Parque das Laranjeiras. Avaliado em R$ 343.000,00 (trezentos e
quarenta e três mil reais).
Processo Nº 0000103-26.2012.5.11.0011
Exeqüente: Lázaro Matos Rodrigues
Executada: Ecopack Indústria de componentes LTDA
01 (Uma) Casa sob o número 16, da quadra A, Alameda Alfa Centauri, do
Condomínio HOUSE VILLE, localizado na Rua da Prosperidade, N º 50 bairro Nova
Esperança, terceiro distrito imobiliário desta cidade, edificada em terreno próprio, com área
de 297,00M2, e de perímetro de 76,00 MLS, com os seguintes limites e confrontações: AO
NORTE – com o terreno do senhor JONH HAWKINS, por uma linha de 11,00 metros; AO
SUL - com a Alameda Alfa Centauri, por uma linha de 11,00 metros; A LESTE - com o lote
18, da quadra A, por linha de 27,00 metros e a OESTE: com o lote 14 da quadra A, por uma
linha de 27,00 M, construída em alvenaria de pedra e tijolo e concreto, com área construída
de 154,29 M2, construída de dois pavimentos, contendo: pavimento TÉRREO – com 87,58
M2: garagem/varanda, sala de estar, sala de jantar, escada, hall, banho social, quarto, copa,
dispensa, cozinha e área de serviço, e, PAVIMENTO SUPERIOR - com 66,7M2, contendo:
circulação, uma suíte máster e duas (2) suítes, edificada no lote Nº 16, possuindo as seguintes
áreas: área real privativa 165,56 m2, área real privativa livre do terreno de 198,14m2 área
real comum de 215,60M2; área global de 579,30m2, correspondendo-lhe a fração ideal de
0,01179788; imóvel esse adquirido pela proprietária da seguinte forma: terreno resultado da
unificação de dois imóveis menores, na forma da escritura público de 17 de julho de 2000 ,
das notas do Cartório do 3º Ofício, desta cidade, lavrada às folhas 024/025, do Livro Nº
2407, matrícula neste Cartório, sob o Nº 27.957, às folhas 01, do livro 2, de Registro Geral, e,
19 de julho de 2000, posteriormente retificada nos termos da escritura pública de reretificação, de 26 de março de 2004, das notas do cartório do 5º Oficio, desta cidade, lavrada
às fls. 058, do livro 104, averbada também neste cartório, sob o número 1/27.957, na
matricula Nº 27.957, às fls. 01 do verso A-02 do livro 2, de registro geral, em 05 de abril de
2004; incorporação imobiliário do empreendimento denominado “Condomínio Residencial
House Ville”, realizada pela proprietária nos termos do memorial descrito, datado desta
cidade, de 25 de abril de 2005, com base no artigo 32 da lei 4.591, de 16/12/1964 e alterações
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posteriores, e em especial aquelas introduzidas pela lei 4.864 de 29/11/1965, e registrada
neste cartório sob o Nº 2/27.957, na matricula 27.957, às folhas 02 a 06, do livro 2, do
Registro Geral, em 24/06/2005, posteriormente realizada a construção do Condomínio
Residencial House Ville, nos termos do requerimento, datado desta cidade, de 15/12/2005,
expedida pela Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de
Planejamento Urbano – IMPLURB, estando devidamente averbado sob o Nº 3/27.957, às FLS
03-A, 03 verso, deste livro e cartório, em 16/12/2005, e matricula, na Prefeitura Municipal de
Manaus, sob o Nº 409789. Este imóvel esta registrado no Cartório do 3º Ofício do Registro de
Imóvel, matrícula Nº 36.800, fls. 01, livro Nº 2 – Registro Geral. O imóvel foi avaliado em
R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Processo Nº 0001408-45.2012.5.11.0011
Exeqüente: José Wilson de Souza
Executada: Richard André Maia
01 (um) Imóvel registrado no cartório do 3º Oficio do Registro de Imóveis,
livro nº 2 - Registro Geral, matricula Nº 880, com a seguinte descrição: Um lote de terras sob
o nº 49, da gleba 02, do imóvel denominado professor Frederico Veiga, situado no Município
de Manaus, com uma área de onze hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e sete centiares
(11,8257 ha), com limites e confrontações seguintes: NORTE: com o lote 50, NORDESTE:
lotes 50 e 72, sendo separado do segundo por um igarapé sem denominação; LESTE - com
lotes 72 e 48, sendo separado do primeiro, por um igarapé sem denominação; SUDESTE –
com o lote 48; ao SUL – com o lote 48; SUDESTE com o lote 48. Estrada Cláudio Mesquita
e lote 50; OESTE – lote 50, NOROESTE – lote 50. Dentro das limitações deste imóvel
(matricula 880) está localizado um imóvel distinto com área de 4.000,00M2 e matrícula Nº
30445, registrado no Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, livro- Nº 2 – Registro
Geral, o qual não é objeto desta penhora. O imóvel de matricula 880, objeto da presente
penhora, atualmente encontra-se ocupado pela senhora Dulcineia, há uma casa edificada em
alvenaria, coberta de telhas de amianto, com sala, quarto, cozinha, banheiro e área de serviço;
casa do caseiro com apenas um pequeno compartimento e banheiro separado. Nos demais
lotes não há benfeitorias. O imóvel com matricula nº 880, com suas benfeitorias, fica avaliado
em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 31 de agosto de 2015. Eu,
_________________ GABRIELA MARIA ARAGÃO NERY, Secretária-Geral da Secretaria
Judiciária, subscrevi.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
Presidente do TRT da 11ª Região.