INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO 1. Possuir o Ensino Fundamental completo; 2. O candidato deverá residir na área/micro-região em que irá atuar desde a data da publicação do presente edital, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006; 3. O candidato deverá residir na área/micro-região no mínimo de 02 (dois) anos; 4. O candidato aprovado e contratado deverá obrigatoriamente participar do Curso Introdutório de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde a ser desenvolvido pela Instituição Lar Mãe Mariana. 5. O candidato após aprovado e assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde, deverá permanecer residente na área/micro-área de abrangência enquanto ocupar o cargo determinado. Se o mesmo mudar da área determinada será imediatamente desligado do cargo. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DO CARGO 1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de função para as vagas existentes, para as que vierem a existir e das que forem criadas dentro do prazo de sua validade. 2. A função, número de vagas, salário, jornada semanal de trabalho e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue: Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Função Agente Comunitário de Saúde. Vagas 54 Carga Horária 40h Requisitos Ensino Fundamental Completo. - Residir na área de abrangência para a qual está se candidatando, desde a data da publicação do presente Edital. Vencimento s R$ 736,84 3. Os salários mencionados no quadro anterior referem-se ao mês de Abril de 2013. 4. A contratação e o exercício da função serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. 4.1. O candidato aprovado e contratado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão, diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho. DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Descrição Sintética: Desenvolver ações para integração da equipe de saúde à população, atuando diretamente com as famílias com base geográfica definida, a microárea, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e prevenção de doenças; cadastrar as pessoas e manter os cadastros atualizados, orientar as famílias quanto a utilização dos serviços de saúde disponíveis, visitas domiciliares e cumprir com as atribuições atualmente definidas para o ACS em prevenção Malária e da Dengue, conforme Portaria nº 44/GSM, de 03 de janeiro de 2002. Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Atribuições Típicas: • Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população registrada nas Unidades Básicas de Saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais e coletividade; • Trabalhar com o registro de famílias em base geográfica definida, a microárea; • Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando a promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; • Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; • Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços da saúde disponíveis; • Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; • Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; • Cumprir com as atribuições definidas para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria Nº44/GM, de 03 de janeiro de 2002; • Nota: É permitido ao ACS desenvolver atividades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima. DAS VAGAS E DAS INSCRIÇÕES As vagas estão distribuídas em territórios definidos como área de abrangência das Equipes de Saúde da Família, conforme Portaria GM nº 648/2006. Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA CONDIÇÕES GERAIS 1. Os candidatos deverão se inscrever para as vagas pertencentes à Equipe de Saúde da Família dentro da área de abrangência de sua residência. Para tanto, deverão observar o que segue: 2. Equipe Saúde da Família (ESF) Microárea de Abrangência Vagas Microárea 01: 01 Rua Coroados (nº. 23 a 246) Rua Martinópolis (nº. 13 a 100) Rua Pedro Caropreso (nº. 07 a 100) Microárea 02: 01 Rua Armando Mazzo (nº. 17 a 251) Rua Maria do Rosário (nº. 26 a 1335) Rua Pedro Ribeiro Filho (nº. 69 a 81) Jardim Julieta Rua Três Pontes (Nº. 69 A 81) Rua Antonio Barreto(nº31 a 250) Microárea 03: Rua Belvedere (nº. 41 a 1504) Rua Borba Gato (nº. 04 a 320) Rua Cachoeira Paulista (nº. 1190 a 1297) Rua Campos do Jordão (nº. 04 a 109) Rua Eldorado (nº. 20 a 155) Rua Maria do Rosário (nº. 26 a 1335) Rua Mirassol (nº. 110 a 1185) Rua Panorama ( nº. 04 a 33) Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua Val Paraíso (nº. 17 a 189) Microárea 04: 01 Rua Barra Bonita (nº. 15 a 319) Rua Dourado (nº. 10 a 260) Rua Ibiracema (nº. 06 a 235) Rua Novo Horizonte (nº. 04 a 237) c Rua Vinhedo (nº. 13 a 237) Microárea 05: 01 Rua Areias (nº. 21 a 42) Rua Belvedere (nº. 41 a 1504) Rua Jose Soto Garcia (nº. 138 a 196) Rua Moises José de Souza (nº. 05 a 77) Rua Parati (nº.44 a 150) Rua Santana do Parnaíba (nº. 27 a 112) Rua Silveiras (nº. 04 a 180) Rua Waldomiro Silvino (nº. 16 a 96) Microárea 06 01 Rua Diadema ( nº. 09 a 214) Rua Jaboticabal (nº.45 à 320) Rua Maria do Rosário (nº. 26 a 1335) Rua Queluz (nº. 50 a 380) Rua Riolandia (nº. 15 a 130) Jardim São José Microárea 01 Rua: Jorge Tomé – nº 05 ao 180 Av. Água de Lindoia – nº 05 ao 130 Rua: Omega – nº 10 ao 138 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua: Delta - nº 10 ao 161 Rua: Gama – nº 20 ao 36 Microárea 02 Rua: Águas da Prata – nº 14 ao 151 01 Rua: Abner Ribeiro Borges – nº 14 ao 250 Rua: Cotia – nº 44 ao 247 Rua: Barueri – nº 18 ao 47 Rua: Jorge Tomé – nº 427 ao 1226 Microárea 03 01 Rua Pacaembu – nº 40 ao 80 Av. Águas de São Pedro - nº. 286 a 730 Av. Águas da Prata – nº 849 ao 2.305 Rua: Osasco – nº 20 ao 87 Rua: Gália nº. 20 a 447 Microárea 04 01 Rua Gália - nº. 30 a 105. Rua Floreal - nº. 35 a 100 Rua Embuguaçu - nº. 06 a 80. Av. Águas de São Pedro - nº. 20 a 277 Rua Dobrada - nº. 40 a 132 Microárea 05 Rua: Dona Maria Sepulveda Ramos – nº 28 ao 188 Rua: Nova Europa- nº 31 – 145 Rua: Leme – nº 141 Rua: Louveira – nº 08 ao 250 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua: Jaci – nº 02 ao 194 Rua: Ipuã – nº 19 ao 80 Rua: - Iacanga – nº 10 ao 105 Rua: Gália – 110 ao 224 Microárea 06 Rua: Águas da Prata – nº 167 ao 1859 Rua: Quatá – nº 20 – 117 01 Rua: Rincão – 20 ao 56 Madre Ângela Microárea 01 01 Rua: Maria Snaches Gamborge – nº 16 ao 279 Rua: Youssef hanna Tamous – nº 167 ao 495 Rua: Pedro Martins – nº 23 ao 231 Rua: Armando Carlindo – nº 20 ao 87 Microárea 02 01 Rua: Maria Amélia Santos – nº 05 ao 290 Rua: Estado do Espírito Santo – 05 ao 196 Rua: Jorge Tomé – nº 90 ao 147 Rua sete nº 01 Microárea 03 Rua: Youssef Hanna Tanous – nº 05 ao 165 Rua: Américo Fortunato Migliope - nº 10 ao 206 Rua: Nossa Senhora de Lourdes – nº 777 ao 1000 Rua: Farid Domingues – nº 13 ao 53 Rua: Estado do Sergipe – nº41 a 89 Rua: Manoel Soares Guimaraes – nº 131 ao 175 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua: Olymeo Martins Castro – nº 96 ao 159 Microárea 04 Rua: Colômbia – nº 15 ao 146 Rua: Guariba – nº 06 ao 130 01 Rua: Jaborandi – nº 15 ao 145 Rua: Pitangueira – nº 04 ao 215 Rua: Ibitinga – nº 15 ao 165 Microárea 05 Rua: Estado do Espírito Santo – nº 230 Prédios 01 Rua: Nossa Senhora de Loudes – nº 989 Prédios Microárea 06 Rua: Barretos – nº 16 ao 332 01 Rua: Viradouro – nº 27 ao 37 Rua: Nossa Senhora de Lourdes – n º 387 ao 740 Rua: Distrito Federal – nº 13 ao 144 Rua: Estado de Alagoas – nº 33 ao 130 Jardim Emília Microárea 01 01 Rua: Água Vermelha (nº. 240 a 360) Bloco A e B prédios da CDHU Microárea 02 Rua Água Vermelha (nº. 18 a 190) Rua Itaboraí (nº 14 a 140) Rua Tremembé (nº 02 a 187) Rua General Osório (nº. 11 a 265) Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua Juiz de Fora (nº. 20 a 160) Av. João Peckny (nº. 1206 a 1401) Microárea 03 Rua: Olinda nº 15 ao 151 01 Rua: Marechal Deodoro (nº. 03 a 197) Rua: Bertioga (nº 05 a 397) Microárea 04 Rua Rancharias (nº. 25 a 226) 01 Rua Macucos (nº. 29 a 194) Rua Dom Pedro II (nº. 1188 a 1743) Rua Resende (nº. 23 a 178) Rua Curuá (nº. 01 a 51) Rua Paratei (nº. 25 a 75) Rua Caiabis (nº.28 a 94) Microárea 05 Rua Piraquara (nº. 12 a 525) 01 Rua Imirim (nº. 28 a 192) Rua Manoel Pinheiro (nº. 24 a 246) Microárea 06 Rua Água Vermelha nº. 190 a 530) Rua Mariza Cleto (nº. 27 a 64) Rua Associação Atlética Poaense (nº. 25 a 315) Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira (Nº. 31 A 122) Rua Olinda nº191 a 397 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Edvaldo Lupettis – Microárea 01 01 Cidade kemel Av. Pio XII nº 11 até nº 523 Av. Elias Zugaib nº 25 até nº 356 Rua Florianópolis nº 27 até nº 257 Microárea 02 Av. Washington Luiz P. de Souza nº 14 até nº 835 01 Av. Kemel Addas nº 176 até nº 780 Rua Vitor Barbosa nº 10 até 394 Microárea 03 01 AV. Minas Gerais 59 até 878 Deputado Emilio Carlos nº 15 até 401 Micro 04 01 Rua Alcântara n º20 até 682 Rua Araraquara nº 25 até 730 Microárea 05 01 Av.Dep. Nelson Fernandes nº 19 até 677 Rua Assis nº 39 até 682 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Microárea 06 01 Av. Niterói nº 09 até 713 Rua Pará nº 20 até 621 Rua Mentha Addas nº 95 até 150 Vila Lucia Microárea 01 01 Rua Arujá nº. 23 a 193 Rua Rio Grande do Sul nº 27 a 153 Rua São Paulo Rio nº. 21 a 119 Rua Foz do Iguaçu nº. 01 a 185 Rua Benedito Estancial nº. 30 a 86 Microárea 02 01 Rua Domingos Neto nº. 41 a 91 Rua Foz do Iguaçu nº. 95 a 360 Rua Rio grande do Sul nº. 38 ao 350 Rua Benedito Estancial nº. 58 a 396 Estrada São Paulo nº. 1221 a 1245 Microárea 03 Rua Antonio Pedro nº. 17 a 94 Rua Santa Catarina nº. 14 a 136 Rua Lucia Veronica Marchini nº. 05 a 128 Rua Pedro Falcadi nº. 01 a 52 Rua Foz do Iguaçu nº. 374 a 446 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Microárea 04 Rua Nova Cruz nº. 29 a 91 01 Rua Aracaré nº. 40 a 558 Rua Marcelino Brunetti nº. 172 a 502 Rua Alcantara Machado nº 22 a 169 Rua Porto Real nº. 86 a 149 Microárea 05 01 Rua Marcelino Brunetti nº. 47 a 371 Rua Oswaldo Teixeira nº. 09 a 780 Vila Varela Microárea 01 01 Rua Calil Hadad nº 14 a 221 Rua Joaquim Miguel Silva nº. 16 a 101 Rua Portugal nº. 28 a 396 Rua Guaraparí nº. 157 a 457 Rua Lisboa nº. 89 a 127 Microárea 02 Rua Ceará nº. 18 a 167 01 Rua Portugal nº. 29 a 391 Rua Alfredo nº. 18 a 620 Rua Votuporanga nº. 14 a 220 Microárea 03 Rua Comendador de Camilis nº. 17 a 394 Rua Clementina Varela nº. 33 a 208 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua Daniela nº. 05 a 268 Rua Maracajú nº. 197 a 210 Microárea 04 Rua Calil Hadad nº. 222 a 298 Rua Coaré nº. 10 a 62 01 Rua Itajuipe nº. 40 a 96 Rua Alfredo M. Varela nº. 105 a 731 Rua Macambira nº. 35 a 115 Microárea 05 Rua Josias de Almeida Cavalheiras nº. 10 a 95 01 Rua Vitoria nº. 06 a 480 Microárea 06 Rua Calil Junior nº. 09 a 49 01 Rua Calil Hadad nº. 308 a 405 Rua Vitória nº. 39 a 445 Vila Julia EQUIPE I Microárea 01 01 Rua Dr. Siqueira Campos nº.26 a 716 Microárea 02 Rua Morro Bonito nº. 23 a 150 Rua Águas Claras nº22 a 122 Rua Campestre nº. 31 a 159 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Rua Canela nº. 26 a 148 Rua Perequê nº. 07 a 87 Microárea 03 Rua Taquaritinga nº. 26 a 160 Rua Santos Dumont nº. 04 a 339 01 Microárea 04 Rua Cândida de Miranda nº. 22 a 280 01 Rua Engenheiro de Brito nº. 12 a 175 Microárea 05 Rua Barão do Rio Branco nº. 10 a 437 Rua Visconde de Ouro Preto nº. 11 a 327 01 Microárea 06 Rua Santo Antonio nº 45 a 425 01 Rua Timbó nº. 10 a 148 Rua Armindo D Ferreira nº. 26 a 159 EQUIPE II Microárea 01 Rua Olavo Raucci nº. 16 a 123 Rua Itambé nº. 10 a 177 Rua Sacadura nº. 28 a 444 Carlos Pucci nº. 02 a 32 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 01 Microárea 02 Rua Dr. Luiz P. Barreto nº. 26 a 907 Rua José Monteselli nº. 01 a 06 Microárea 03 01 Rua Dr. Prudente de Morais nº. 20 a 245 Rua Tupã nº. 38 a 190 Rua Salto nº. 09 a 44 Rua Itu nº. 27 a 34 Rua Vista Alegre nº. 34 a 366 Rua Cafelândia nº. 6 a 45 01 Microárea 04 Rua Sen. Teotônio Vilela nº 15 a 125 Rua Limeira nº. 02 Rua Chavantes nº. 16 a 99 Rua Capivari nº. 23 a 36 Rua D. Pedro nº. 30 a 470 Microárea 05 Rua Dario Carneiro nº 24 a 745 01 Microárea 06 Rua Campos Sales nº. 12 a 405 Rua Bartolomeu Gusmão nº 28 a 290 Rua Emilio Marcondes nº. 01 a 270 Rua Evandro A. Amiro nº. 57 a 89 Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 01 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 3. As inscrições deverão ser realizadas nas Unidades de Estratégia Saúde da Família conforme as microáreas de abrangência, sendo elas: • ESF Jardim Julieta Rua: Jaboticabal, 178, Jardim Julieta, Poá • ESF Jardim Emília Rua Água Vermelha, 231, Jardim Ana Maria • ESF São José Rua Estado do Espírito Santo, 247, Jardim São José, Poá • ESF Madre Ângela Rua Estado do Espírito Santo, 247, Jardim São José, Poá • ESF Edvaldo Lupettis – Cidade Kemel Rua Florianópolis, 167, Cidade Kemel, Poá • ESF Nelson Pozzani Filho – Vila Varela Rua Alfredo Mauricio Varela, 21 – Vila Varela • ESF Vila Julia Rua Barão do Rio Branco Esquina com Rua Siqueira Campos • ESF Nelson Pozzani Filho – Vila Lúcia Rua Alfredo Mauricio Varela, 21 – Vila Varela 4. Período das inscrições: de 03/06/2013 à 07/06/2013, no horário das 10h:00 horas às 16h:00 horas; 5. Os candidatos deverão portar documento de identificação pessoal, com foto, cartão da família (cartão do posto) e comprovante de endereço para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 6. Não serão permitidas inscrições pela Internet pelo fato de haver necessidade de apresentar o cartão da família (cartão do posto); 7. O formulário de inscrição será preenchido pelo próprio candidato; 8. O candidato deverá fornecer as informações indispensáveis para o preenchimento do formulário, conferi-lo e assiná-lo, responsabilizando-se civil e criminalmente por possíveis declarações falsas, cujo conteúdo possa influir no resultado; 9. A cada candidato será permitida uma única inscrição; 10. Não será permitida a inscrição após o encerramento do prazo; 11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das normas, condições e princípios estabelecidos neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza; 12. No ato da inscrição, o candidato deverá, sob as penas da Lei, declarar: 12.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português, desde que amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, ou seja, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na legislação pertinente; 12.2. Não registrar documentalmente antecedentes policiais e criminais; 12.3. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da inscrição; 12.4. Gozar de boa saúde física e mental; 12.5. Estar no gozo dos direitos políticos e civis; 12.6. Estar quite com o Serviço Militar, se do sexo masculino; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 12.7. Estar quite com a Justiça Eleitoral; 12.8. Possuir escolaridade exigida para o emprego; 12.9. A ficha de inscrição não será aceita se apresentar qualquer rasura ou emenda; 12.10. Se aprovado em todas as fases deste Processo Seletivo, o candidato, por ocasião da contratação, deverá provar que possui as condições de preenchimento do respectivo emprego, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente edital, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga; 12.11. No momento da inscrição será retida uma cópia do comprovante de residência que será anexada à ficha de inscrição do candidato; CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a necessidade especial seja compatível com as atribuições do Emprego pretendido; 2. Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas; 3. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se aprovado e classificado no Processo Seletivo, figurará em lista específica e na listagem de classificação geral; 4. A aptidão física do candidato e a capacidade funcional para o exercício da atividade pública serão comprovadas em perícia médica determinada pela Administração Lar Mãe Mariana. O candidato, cuja necessidade especial não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado da lista exclusiva de candidatos portadores de necessidades especiais, passando a figurar apenas na lista de classificação geral; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 5. Os candidatos que portarem necessidade especial e necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão manifestar-se no ato da inscrição, declarando na ficha de inscrição a necessidade da qual é portador, a espécie, o grau ou nível da lesão, com expressa referência à condição especial para a realização da prova; 6. Os candidatos portadores de necessidades especiais, inscritos como tal, terão reservadas 5% (cinco por cento) do total de vagas a serem preenchidas no Processo Seletivo, conforme dispõe a Legislação Municipal vigente, aplicando-se no que couber o Decreto 3.298 de 20 de dezembro 1999. DA COMISSÃO 1. Será constituída uma Comissão do Processo Seletivo indicada pelo Instituição Lar Mãe Mariana para acompanhamento e fiscalização de todos os atos do Processo; 2. A Comissão será formada por 05 (cinco) membros advindos da seguinte Secretaria Municipal da Saúde e Lar Mãe Mariana: O candidato que for parente, em linha reta ou colateral até o 4º grau, de membro da Comissão deverá declarar o fato no ato da inscrição para o fim de ser efetuada a substituição deste último; 3. A omissão do candidato implicará na nulidade da inscrição e, caso aprovado, não terá direito à vaga. DO PROCESSO ESPECÍFICO DE SELEÇÃO 1. A seleção dos candidatos se efetivará mediante processo específico que constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha versando sobre conhecimentos básicos da Língua Portuguesa, Noções de Matemática e Conhecimentos Específicos para Agente Comunitário de Saúde; 2. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter classificatório e eliminatório; A duração máxima da prova será de 03 (três) horas; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 3. O conteúdo programático da prova e a bibliografia encontram-se no Anexo I que faz parte integrante deste Edital; 4. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha realizar-se-á no dia 15/06/2013 (Sábado) em local e horário a serem oportunamente publicados no site larmaemariana.com.br, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do Edital de Convocação; 5. Na data acima, os candidatos deverão apresentar-se, no mínimo 30 minutos antes do horário determinado para o início das provas e, não serão admitidos os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o fechamento dos portões; 6. O candidato não poderá fazer a prova fora da data, do horário estabelecido para o fechamento dos portões e do local pré-determinado; 7. O ingresso do candidato nos locais das provas somente será permitido no horário estabelecido, com a apresentação do PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO, juntamente com documento de identificação com foto; 8. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte; 9. O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento; 10. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; 11. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Processo Seletivo, o candidato deverá apresentar Cópia do Boletim de Ocorrência Policial e outro documento de identificação original com foto; 12. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha; 13. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se da sala, sem acompanhamento do Fiscal de Prova; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 14. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a prova; 15. Em caso de perda do Protocolo de Inscrição, o candidato deverá entrar, em contato, com antecedência, com o Lar Mãe Mariana – Sede Rua: Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá – Telefone: (11) 4638-1475; 16. Não será permitida a entrada de candidatos no estabelecimento, em hipótese alguma, após o fechamento dos portões 17. Será excluído das provas o candidato que: a. Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova; b. Não apresentar documento de identidade com foto; c. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, fiscal de prova, membros da Coordenação incumbidos da realização das provas; d. Comunicar-se verbal, escrita ou gestualmente com outro candidato; e. Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação; f. Ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Prova, obrigatoriamente, o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha; g. Ausentar-se do local de prova sem o acompanhamento do Fiscal de Prova; h. Utilizar-se de meios ilícitos para a realização da prova; i. Usar telefone celular na sala de realização da prova; j. Portar armas; k. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; l. Permanecer na sala após a conclusão e entrega da prova. 18. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico como telefone celular, pager, beep, calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, gravador, canetas eletrônicas, ou qualquer outro receptor de mensagens; 19. Durante as provas é proibida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 20. Os objetos de uso pessoal (bolsas, pochetes, bonés, pastas, etc.) serão colocados em local indicado pelo Fiscal de Prova e retirados somente após a entrega final do Caderno da Prova Objetiva de Múltipla Escolha; 21. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair da sala juntos, já que deverão testemunhar o fechamento correto dos envelopes das Folhas de Respostas e dos cadernos de provas respondidos; 22. Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha não será permitido esclarecimento sobre o enunciado das questões ou o modo de resolvê-las; 23. O candidato deverá preencher a Folha de Respostas, de forma clara e sem rasuras, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta; 24. A Folha de Respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova; 25. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver assinalada a lápis; 26. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente, ao Fiscal de Prova, o Caderno da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada; 27. Não serão atribuídos pontos a respostas divergentes do Gabarito, que apresentarem rasura duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco; 28. A duração da prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente após decorridos 30 (trinta) minutos do seu início; 29. Não haverá revisão de provas ou vistas das mesmas. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE NA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA: FASE I - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO 1. A classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e obedecerá a ordem decrescente de pontos; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão aplicados os seguintes critérios, sucessivamente: 2.1. Maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos; 2.2. Maior número de pontos na Prova de Português; FASE II - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO Será realizado visita da equipe técnica na microárea de abrangência do ESF com o objetivo de verificar se o candidato realmente reside na microárea de abrangência. FASE III - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO O candidato classificado na Fase II passará por uma entrevista de conhecimento e perfil de caráter eliminatório. DA ADMISSÃO 1. A convocação para admissão dos candidatos obedecerá à ordem de classificação final, estabelecida quando da publicação no site Oficial larmaemariana.com.br, não gerando direito de admissão a todos os classificados; 2. A convocação para admissão será feita pelo Lar Mãe Mariana setor Recursos Humanos por meio de contato telefônico. Caso o candidato não atenda à convocação no prazo de 02 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da comunicação, perderá o direito à vaga e será convocado o candidato seguinte da lista de classificação; 3. Para efeito de admissão, o candidato convocado será submetido a exame médico de caráter eliminatório, a ser realizado por serviço de Medicina do Trabalho designado pelo Lar Mãe Mariana, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA 4. Perderá os direitos decorrentes do Processo Seletivo o candidato que não aceitar as condições estabelecidas pela Instituição Lar Mãe Mariana para o exercício do emprego. IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. A aprovação no Processo Seletivo não cria direito à contratação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados; 2. A habilitação no Processo Seletivo não assegurará ao candidato o direito à contratação, revelando-se apenas como expectativa de ser admitido, ficando a concretização deste ato administrativo condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração do Lar Mãe Mariana e de acordo com as disposições orçamentárias em todos os casos; 3. Não haverá a divulgação dos nomes dos candidatos reprovados, sendo identificados pelo número de inscrição e documento de identidade; 4. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas; 5. Todas as publicações referentes a este Processo Seletivo até a sua homologação serão devidamente divulgadas no site larmaemariana.com.br; 6. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Processo Seletivo; 7. O candidato deve estar ciente que se mudar de residência da área/microregião de atuação implicará em dissolução do vínculo de trabalho. Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA ANEXO I DO CONTÉUDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA Língua Portuguesa Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência. Noções de Matemática Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, ,superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema. Conhecimentos Específicos Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e Lei Orgânica da Saúde; Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, eqüidade, imunização, outros; Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania. Bibliografia 1- Guia Prático do Programa Saúde da Família 2- Manual de Legislação da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Saúde-Brasília- 2003 3- Portaria nº 1886/GM- 18/12/97 4- Programa Saúde da Família. Ministério da Saúde- Brasília- janeiro/2001 5- Violência Intra-Familiar. Caderno de Atenção Básica nº8- Ministério da Saúde 6- Vigilância em Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 21- Ministério da Saúde 7- Envelhecimento em Saúde da Pessoa Idosa. Caderno de Atenção Básica nº 19 8- Lei Federal 8080 de 19/09/1990 9- Lei Federal 8142 de 28/12/1990 10- Estatuto da Criança e do Adolescente 11- Estatuto do Idoso Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA Lar Mãe Mariana – Sede: Rua Monte Castelo, 116 – Bairro Biritiba – Poá/SP CEP: 08562-460 Fone: 4638-1475 – e-mail: [email protected] - CNPJ: 43.870.179/0001-40