A UNIÃO
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anual
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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
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Ano CXX1
Número 189
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Procon terá mais
postos na capital
FOTO: Secom-JP
Vida protegida
A administração
do Parque Arruda Câmara (Bica) festejou
ontem um ano desde
a chegada de uma lontra albina. O animal
macho foi encontrado por um pescador,
está saudável e é mais
uma das atrações para
os frequentadores do
parque zoobotânico da
capital. Página 13
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FOTO: Edson Matos
Esportes
NO UNIpÊ Página 21
Mestre japonês exibe
hoje técnica de Aikidô
O Procon municipal vai instalar
mais postos de atendimento em João
Pessoa. Hoje, aniversário de implantação
do Código de Defesa do Consumidor, o
órgão tem agenda especial. Página 13
20Caderno
FOTO: Divulgação
Trupe Artemanha faz exibição nas ruas
NA USINA CULTURAL Página 5
Mostra internacional
de teatro faz hoje à
noite evento inaugural
Campina Grande tem
agendamento via
Internet para vistoria
O Detran lançou ontem em Campina Grande o serviço de agendamento
eletrônico para a vistoria veicular,
que funciona a partir de hoje. Em João
Pessoa, começa no dia 18. PÁGINA 15
FOTO: Divulgação
FOTO: Divulgação
Mestre Seki, até sábado na capital
PILOTAGEM O Samu realizou ontem uma capacitação para
os socorristas que atuam com motocicletas. Página 9
Políticas
Valorização dos
juízes é meta
de Lewandovski
As principais autoridades da República prestigiaram a posse ontem no STF
clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sol e poucas
Nublado com
nuvens
chuvas ocasionais
o
30 Máx.
31o Máx.
19o Mín.
19o Mín.
Sertão
Sol e poucas
nuvens
33o Máx.
21o Mín.
Informações úteis para a semana:
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,290 (compra)
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R$ 2,400 (venda)
R$ 2,957 (venda)
O novo presidente do STF
Ricardo Lewandovski disse
ontem ao tomar posse que vai
valorizar juízes e servidores
do Judiciário. PÁGINA 19
Rodrigo Carvalho é o gestor do Detran
l
Associação Donos do Amanhã muda de endereço. Página 10
l
Altura 19
Até 15% da riqueza mundial está em paraísos fiscais. Página
0.3m
l Pesquisa diz que 14% das meninas até 14 anos já trabalharam. Pág. 19
l
Pesquisa: Dilma tem 36%, Marina, 28%, e Aécio, 15. Pág. 17
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
ALTA
05h41
2.7m
baixa
11h47
0.1m
ALTA
18h04
2.5m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
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Artigo
Martinho Moreira Franco - [email protected]
De corpo inteiro
Desgarrei-me da comitiva oficial, perguntei a um anônimo onde ficava o endereço
do deputado e, por minha conta e risco, fui dar um abraço no morador”.
- Chovia no Centro Administrativo,
quando o jornalista Martinho Moreira Franco, que precisava atravessar de um bloco
para outro, recorreu ao deputado Ramalho
Leite, que estava com um guarda-chuva. Eles
iam andando quando encontraram, na saída
do Palácio dos Despachos, o então secretário
Clóvis Bezerra, inimigo pessoal do deputado.
Moreira Franco escondeu o rosto imediatamente atrás do guarda-chuva. Ele era assessor de imprensa de Bezerra.
A nota aí está, desde sábado, 6, no blog
de Tião Lucena. Não me lembro da tal cena,
não. Na verdade, duvido muito que tenha se
passado. Lembro-me, aí sim, que entre mim,
Ramalho Leite e Clóvis Bezerra se passou,
naquela época, o seguinte:
Assessor de imprensa de doutor Clóvis,
então secretário estadual de Saúde, no primeiro governo de Burity, acompanhei, como
de ofício, viagens de trabalho que ele fazia ao
interior do Estado. Uma delas, a Bananeiras,
por ocasião de visita do ministro da Saúde,
Paulo de Almeida Machado. Naqueles tempos, doutor Clóvis não queria ver o deputado Ramalho Leite nem que ele aparecesse
coberto de ouro. Sem que fossem propriamente inimigos pessoais, a tolerância entre
os dois era zero. Fugiam um do outro como o
diabo da cruz. E ai do auxiliar do secretário
que fosse “próximo” do deputado: estaria rifado para todos os efeitos.
Eu não era assim “próximo” de Ramalho Leite, mas mantinha com ele (como ainda mantenho - e com proximidade) relações
de amizade nascidas de mútuo respeito e de
recíproca afinidade de espírito. Daí porque,
na visita ministerial a Bananeiras, aproveitei uma pequena folga entre a inspeção a
obras do governo e a recepção ao visitante
no casarão dos Bezerra para cumprimentar Ramalho na casa dele. Desgarrei-me da
comitiva oficial, perguntei a um anônimo
onde ficava o endereço do deputado e, por
minha conta e risco, fui dar um abraço no
morador. Com ar de surpresa, depois de me
apresentar ao seu pai, Arlindo, Ramalho
perguntou, sério:
- Doutor Clóvis sabe que você veio aqui?
Eu não queria nem saber. Saí dali e me
dirigi ao casarão dos Bezerra, onde minha
momentânea ausência fora notada pelo próprio doutor Clóvis e por alguns circunstantes, entre os quais o fotógrafo que acompanhava a comitiva:
- Martinho, rapaz, desde hoje que o secretário pergunta por você. Onde é que tu
estavas, cara?
Respondi de modo que Afrânio, filho de
doutor Clóvis, pudesse ouvir, ao lado:
- Fui dar um abraço em Ramalho Leite,
na casa dele.
Essa foi a cena que se passou no mundo
real. Nunca havia me referido a ela porque
acho que não valia referência. E só o faço
agora para desautorizar a outra, fictícia, descrita no blog de Tião. Devo dizer, por fim, que
nem doutor Clóvis nem Afrânio me rifou pelo
abraço em Ramalho. Mas não escondi meu
rosto, não. Aliás, me expus de corpo inteiro.
[email protected]
tal (do 1º ao 5º ano). Nas demais séries, as
notas foram insatisfatórias e o país não
atingiu as projeções feitas para 2013.
Anteontem foi a vez de o Ministério da
Educação divulgar o Censo da Educação
Superior, referente ao ano passado. Apesar de a pesquisa revelar uma tendência
de aumento no que se refere ao número
de matrículas, os dados se encarregam de
mostrar que caiu o número de formandos
nas universidades brasileiras. Em 2013,
cerca de 990 mil alunos de graduação
concluíram seus cursos em todos os Estados do Brasil. Comparando-se o resultado
com 2012, isso representa uma redução
de 5,7%.
Ao se juntar, para efeito de análise,
os percentuais do Ideb e os do Censo de
Educação Superior, talvez não seja exagero concluir que, em termos de educação, o
Brasil vive uma tragédia. Ou, para voltar
aos termos utilizados ontem na sessão do
Senado, vive um escândalo. A diferença
entre este e os outros, que alimentam o
noticiário nacional, é que no caso da Educação não há surpresa e nem espanto. Há,
sim, um sentimento de banalização. Tal
como se fosse normal que as coisas tivessem de acontecer assim mesmo.
Os bilhões de reais desviados pelos
agentes da corrupção no país, ao longo
dos anos, constituem um prejuízo enorme
ao patrimônio público, mas não chegam
nem perto do estrago que a má educação
provoca nas gerações futuras. Vale dizer,
no Brasil de amanhã.
Sávio -
Na seara político-administrativa que
o Brasil vive hoje, há escândalos que espantam, mas não surpreendem. Neste
caso, se enquadram as denúncias feitas,
a título de delação premiada, pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa,
que se encontra preso em Curitiba. Mais
grave, é que há também escândalos que
hoje em dia nem espantam nem surpreendem. Seria esta a situação em que se encontra a Educação brasileira. Todos os indicadores apontam na direção de que algo
precisa mudar – e é urgente.
A comparação entre os termos “espanto”, “surpresa” e “escândalo” foi feita
na sessão de ontem do Senado pelo professor Cristovam Buarque, que tem assento
na Casa como um dos representantes do
Distrito Federal. Descontada a sua vinculação político-partidária, o senador abordou, pela enésima vez, o tema da Educação de forma apartidária, sem vinculação
com possíveis candidaturas e, sobretudo,
com postura de cidadão.
Argumentos não faltam para este debate. Afinal, há poucos dias divulgou-se o
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica no país e o resultado, para dizer o
mínimo, foi pífio. Se o Ensino Fundamental ainda aparece com resultados mais
promissores – apesar de muito abaixo da
nota 7 – o Ensino Médio obteve reprovação indiscutível. Em resumo, os dados divulgados pelo MEC mostram que o Brasil
só conseguiu bater a meta de qualidade
nos primeiros anos do Ensino Fundamen-
Domingos
Em pauta, a Educação
Humor
Editorial
UN
Informe
Geovaldo Carvalho
[email protected]
RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO NO BNB
O Banco do Nordeste adverte os agricultores familiares e produtores rurais que têm até o próximo dia 31 de outubro para formalizar
adesão junto à instituição, para renegociação de dívidas em atraso em 2011, podendo prorrogar as parcelas com vencimentos em
2012, 2013 e 2014. Para financiamentos com amparo do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), haverá concessão de bônus de adimplência de 80% sobre o valor das parcelas pagas até a data do vencimento. A data limite para formalizar a
renegociação é 30 de novembro deste ano, medida que atende à determinação do Conselho Monetário
Nacional (CMN) por meio das resoluções 4.211 e 4.212, de 18 de abril de 2013.
No caso das resoluções 4.250 e 4.251, que tratam de dívidas contratadas entre 2007 e 2011 e que
também se encontravam em situação de inadimplência em 2011 em função da sua região ter sido
afetada por seca ou estiagem, o prazo final para que agricultores familiares e produtores rurais nordestinos renegociem suas dívidas foi estendido para 30 de dezembro de 2014.
Os benefícios aplicam-se para operações de custeio e investimento, incluindo aquelas realizadas
dentro do Pronaf. Para tanto, os empreendimentos devem estar localizados em município onde o
Ministério da Integração tenha reconhecido estado de emergência ou calamidade em decorrência
das recentes secas.
TCE E O POVO
SUAS TEM PRAZO AMPLIADO
Gestores estaduais, municipais e conselheiros têm agora até o dia 28 de novembro para preencher as informações para o censo do Sistema Único de Assistência Social
(Suas). O prazo para envio das informações começaria
na segunda-feira (8), mas foi modificado por questões
técnicas. O Censo Suas é feito anualmente desde 2007, e
permite traçar um retrato detalhado da assistência social
no país, de forma a monitorar a quantidade de unidades de
atendimento, a estrutura, as atividades e serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da área. A novidade deste
ano é a inclusão de um questionário para os Centros de
Convivência, unidades que executam Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O Tribunal de Contas da Paraíba
promove encontro com a população das 6ª e 7ª regiões geoadministrativas do Estado para o
Diálogo Público, o TCE e o controle
social, que acontecerá hoje no polo
Itaporanga, e em Patos, dia 12
de setembro. O encontro também
interessa aos gestores e agentes
públicos. Com o Diálogo Público o
TCE estimula a população paraibana a participar da fiscalização dos
recursos da sociedade e, desse
modo, exercitar o controle social.
CONSUMIDOR
MARKETING
TRANSPARÊNCIA
Hoje, a Lei Federal 8.078 de
1990, mais precisamente o
Código de Defesa do Consumidor, completa 24 anos. Muitos
órgãos devem celebrar a data,
mas é preciso que a conscientização ao consumidor não se
limite apenas a um único dia,
anualmente. Mais de duas décadas depois, a defesa do consumidor deixa a desejar por
falta de fiscalização, punição
e, sobretudo, pela ausência da
conscientização por parte dos
próprios consumidores sobre
os seus direitos.
Aos profissionais do ramo que
se interessar, ocorre nos dias 17
e 18 deste mês, no Hotel Gran
Marquise, o Comunicar Nordeste
2014, um fórum de propaganda
e marketing, que será aberto
pelo publicitário Orlando Marques. O Comunicar Nordeste
2014 – 9º Fórum de Propaganda e Marketing tem uma pauta
interessante e avançada. Serão
abordados temas como Marketing 3.0, tecnologia, publicidade
digital, sustentabilidade, mídias
sociais e os avanços da comunicação na região e no país.
A Prefeitura Municipal de Cabedelo ocupa o segundo lugar
no ranking de transparência
em cidades paraibanas entre
50 e 100 mil habitantes divulgado na última sexta-feira
(5) pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE-PB), durante
evento realizado pelo órgão.
O estudo, que inspecionou
os sites institucionais dos
223 municípios paraibanos na
primeira quinzena de agosto,
foi feito com base no levantamento do Portal da Transparência de cada município.
REATIVAÇÃO
Com apoio de técnicos da Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção, os assentados de São Miguel, no Cariri, vão reativar a feira de animais, que desde 2012 não era
realizada, desativada por conta da estiagem que dizimou o rebanho. Segundo o médico veterinário da
cooperativa, Janduy Marinho, a diversificação da feira será um ponto importante, com a participação
de diversas instituições, além do intercâmbio com outros assentamentos.
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no
governo de Álvaro Machado
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PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Em cima da hora
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
A UNIÃO
3
Seca coloca 88% das cidades na
PB em situação de emergência
Dos 223 municípios, 197 já
tiveram o pedido reconhecido
pelo Governo Federal
O último balanço do Ministério da Integração Nacional revela que 88% dos
municípios do Estado estão
em situação de emergência
por causa da seca. Das 223
cidades paraibanas, 197 já tiveram o pedido reconhecido
pelo Governo Federal.
Outras 20 Unidades da
Federação também possuem
municípios em situação de
emergência e, desses, apenas
Minas Gerais e Piauí estão
em situação pior que a Paraíba. Em Minas, há 208 cidades
em emergência (24% das
853 do Estado) e no Piauí,
202 (90% das 224). Em todo
o Nordeste, esse número supera os mil municípios.
Com a situação de emergência ou calamidade reconhecida, as prefeituras podem
agilizar compras sem licitação, além de facilitar os pedidos de recursos ao Governo
Federal para reparar os estragos. Ficam autorizadas, ainda,
a abrir crédito extraordinário
e a convocar voluntários para
reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Reservatórios
Metade dos 124 reservatórios monitorados pela
Agência Executiva de Gestão
das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) continua com
capacidade armazenada superior a 20% do seu volume
total, mas outros 32 estão em
observação por estarem com
capacidade armazenada menor que 20% do seu volume
total. E 27 estão em situação
crítica, ou seja, com menos de
5% da sua capacidade. Desse
total, sete reservatórios estão
totalmente secos e apenas
três estão sangrando.
A chuva que caiu nos últimos dias manteve o nível
do Açude Epitácio Pessoa,
em Campina Grande. Mesmo abastecendo município e
outras 20 cidades vizinhas, o
reservatório permanece com
28,1% de sua capacidade desde domingo. De acordo com a
Agência Executiva de Gestão
das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), no município de
Boqueirão, onde a barragem
fica localizada, foram registrados 11,8 milímetros de chuva.
Aniversário
Centro da Mulher completa
7 anos com muitas ações
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), ligado à Secretaria Extraordinária
de Políticas Públicas para Mulheres
(SEPPM) da Prefeitura Municipal de
João Pessoa (PMJP), completa sete
anos amanhã e promove uma série
de atividades para marcar a data.
Neste período, mais de três mil
mulheres passaram pelo serviço de
atendimento especializado no enfrentamento à violência doméstica.
A programação de amanhã começa a partir das 8h e conta com aulas de yoga, oficinas, performance e
exposição de artesanato com produtos confeccionadas pelas usuárias do
CRMEB. As atividades serão concentradas na sede do centro, localizado
na Rua Afonso Campos, 111, Centro.
Além disso, o CRMEB realiza
uma programação que se estende
até o final do mês, com palestras e
rodas de diálogos sobre violência
doméstica, serviços oferecidos pela
rede de atendimento à mulher na
capital e sobre a Lei Maria da Penha,
que completou oito anos no mês de
agosto.
Para a coordenadora do Centro
de Referência da Mulher Ednalva
Bezerra, Liliane Oliveira, além do
volume de mulheres atendidas neste período, é importante ressaltar
que nenhuma usuária do Centro foi
morta depois de passar pelo serviço
e que a grande maioria está livre do
ciclo de violência. “A grande maioria das mulheres que aparecem na
mídia assassinadas não passou por
um serviço de atendimento à víti-
ma de violência. À medida que elas
procuram o serviço e passam a ter a
clareza do risco que estão vivendo,
elas passam a se prevenir”, afirma
Liliane.
Circuito de palestras
A partir do dia 13, no auditório
da Universidade Federal da Paraíba,
o CRMEB retoma as palestras e rodas
de diálogos nas comunidades. O diálogo sobre violência doméstica será
feito com uma turma do Projovem
das 10h às 12h30. No dia 18, a equipe dialoga sobre os desafios e avanços da Lei Maria da Penha na sede
do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Município, às 14h.
Além dos técnicos do CRMEB e
da SEPPM, várias instituições participarão da discussão, como o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher,
Juizado Especializado, Promotoria,
Defensoria, Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher, movimentos feministas e de mulheres.
Para falar sobre os serviços oferecidos pelo Centro de Referência,
a equipe vai promover palestras e
rodas de diálogos nos dias 23 e 25
de setembro. A primeira ocorrerá
na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, às 14h. No dia 25,
duas equipes atenderão o Distrito
Sanitário IV e o Instituto Cândida
Vargas, ambos às 14h. O circuito
promovido pelos técnicos da SEPPM
nas comunidades e órgãos da prefeitura iniciou no último dia 4, em
Mandacaru, Distrito Sanitário III e
Funcionários II.
Programação do dia 12 de setembro
l Manhã
8h - Acolhimento com terapeuta
8h30 - Abertura com a participação da secretária de Políticas Públicas para
as Mulheres, Socorro Borges, e da coordenadora do CRM, Liliane Oliveira.
9h30 - Aula de Yoga
10h - Performance
10h30 - Coffee Breack
11h - Oficina de Reflexologia
l Tarde
14h - Oficina de Reflexologia
15h - Oficina da Racco
16h10 - Encerramento com Yogadance
FOTO: Reprodução/Internet
A estiagem castiga hoje 197 municípios paraibanos, onde falta água até para o consumo humano
NA CAPITAL
Feira do Lar da Providência
acontece na próxima semana
Será a partir do tema "O
amor fecunda a vida” que a
direção do Lar da Providência promoverá a sua 44ª Feira da Solidariedade, entre os
dias 18 e 20 de ste mês. Na
ocasião, o público poderá
visitar diversas tendas espalhadas pelo Lar, onde estarão sendo comercializadas
variadas comidas, artesanato produzidos pelos internos, roupas usadas e novas,
bijuterias, calçados e outros
itens que a instituição recebe de diversos doadores e
vende a preços simbólicos. A
programação deste ano também contará com missas e a
apresentação de bandas musicais conhecidas do público
paraibano. Para participar
do evento, o convidado paga
apenas R$ 5,00.
O valor arrecadado com
a entrada dos participantes
e a venda dos produtos ex-
postos serão revertidos em
melhorias para a entidade,
que fica na Av. Santa Catarina, no Bairro dos Estados, e
abriga mais de 100 idosos.
Segundo a diretora do Lar da
Providência, Irmã Raimunda
Lopes Souza, o evento é feito
todos os anos com o objetivo
de chamar a atenção para os
cuidados com o idoso e para
o trabalho social realizado
no Lar da Providência.
“A feira é um evento destinado à confraternização da
família e também acaba sendo um momento para as pessoas conhecerem um pouco
do Lar e do nosso trabalho”,
disse a diretora do Lar.
No primeiro dia da Feira
da Solidariedade, na quinta-feira (18), a abertura do
evento acontece às 8h30,
quando será realizada a
missa em ação de graças na
capela do Lar. Às 19h30, o
Ministério de Dança “Chama
de Amor” fará uma apresentação e às 20h terá início a
programação musical com a
banda ‘Canto Livre’ e a dupla
‘Paulo Sérgio e Daniel’. No dia
19, apresentam-se as bandas
‘Tuareg’s’ e ‘Flor de Lis’, a
partir das 20h. E no, sábado
(20), último dia da Feira, será
a vez da banda ‘Samba de Lei’
e ‘Os Gonzagas’.
Os produtos doados e
produzidos pelos próprios
internos do Lar serão expostos e estarão à venda
durante todo o dia e à noite. Embora a Feira da Solidariedade tenha o objetivo
de arrecadar fundos para a
manutenção do Lar da Providência, a irmã Raimunda,
destaca que o mais importante com a realização do
evento é despertar as pessoas para o cuidado e valorização dos idosos.
Projeto divulga número
de inscrições válidas
FPF marca as
finais de Torneio
Seletivo para o
próximo sábado
O resultado das inscrições validadas para o processo seletivo simplificado
do Projeto Telessaúde Redes
da Região Metropolitana de
João Pessoa foi divulgado
ontem. Hoje, será a vez do
resultado da análise de currículos.
Tiveram as inscrições
consideradas válidas aqueles
candidatos que preencheram
todos os campos obrigatórios do formulário de inscrição e anexaram o currículo
resumido com a documentação comprobatória, exigida
em edital.
Para conferir os nomes
dos candidatos que tiveram
suas inscrições validadas,
basta acessar o link disponível no portal da Prefeitura
de João Pessoa: http://www.
joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/resultado-processo-seletivo-telessaude/.
As vagas do projeto são
A Federação Paraibana de
Futebol marcou para o próximo sábado, às 16h, no Estádio
Almeidão, a partida entre Botafogo e Serrano de Campina
Grande, no primeiro jogo da
decisão do Torneio Seletivo,
que dará direito ao campeão
representar a Paraíba na Copa
São Paulo de Futebol Junior
2015. A partida de volta acontecerá no dia 16 deste mês, às
18h30, no Estádio Amigão.
O primeiro confronto estava programado para acontecer na última segunda-feira,
na preliminar da derrota do
Botafogo para o Paysandu (1
a 0), mas em virtude das fortes chuvas e para preservar o
gramado a partida foi adiada.
O Belo chegou a final após eliminar o Campinense, por 4 a 0
(Graça) e 2 a 1 (Amigão). Já o
Serrano venceu o Auto Esporte
(3 a 1) na Graça, mas perdeu no
Amigão (2 a 1), se classificando
pelo saldo de gols.
TELESSAÚDE
destinadas para médico regulador, teleconsultores nas
áreas de médico generalista,
psiquiatria, enfermagem e
odontologia, gerente administrativo, desenvolvedores
de sistemas e técnico de informática.
Os candidatos selecionados atuarão no núcleo técnicocientífico do Projeto Telessaúde e atenderão aos municípios
de João Pessoa, Santa Rita e
Alhandra. O processo seletivo
simplificado será regido pela
Lei Municipal nº 12.467/2013
e pelos regulamentos específicos do programa Telessaúde
Brasil Redes.
Conforme o edital, o
processo seletivo está dividido nas seguintes etapas:
análise curricular; estudo de
caso (exclusivamente para os
cargos técnicos) e entrevista
individual. O resultado final
do processo deverá ser divulgado no dia 30 deste mês.
4
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Sitônio escreve sobre
a colonização da língua
nas pronúncias
Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
FOTO: Divulgação
A banda cearense Flor da
Aurora é responsável pela
apresentação musical da
abertura do evento, que vai
reunir durante 10 dias na
capital, grupos e artistas de
várias partes do Brasil e do
exterior
Teatro à la carte
Em cerimônia hoje na Usina Cultural Energisa, organização do I MIT abre
o evento na capital com lançamento de livro e apresentação musical
Vanessa Queiroga
A
[email protected]
partir de amanhã até o
domingo, dia 21, João
Pessoa sedia a I Mostra
Internacional de Teatro - MIT. Para iniciar
esse evento que vai
movimentar culturalmente a capital paraibana, acontece hoje, às 19h, na Usina
Cultural Energisa, uma cerimônia de
abertura restrita para convidados.
Na programação de hoje, está o lançamento do livro Revelando Artemanhas – A quebrada reage e age, organizado por Luciano Santiago, curador
e organizador da mostra, e integrante
do Instituto Artemanha de Artes, de
São Paulo, responsável pela realização
do evento na capital.
A obra revela um pouco da história da Trupe Artemanha de investigação teatral, Coletivo radicado, desde
1996, no Estado de São Paulo. Luciano
Santiago vivenciou todas as fases da
Companhia e relatou na publicação
sua experiência nessa trajetória de
dezoito anos do grupo. Revelando
Artemanhas – A quebrada reage e
age traz principalmente a vivência
da Trupe no bairro do Campo Limpo,
localizado na Zona Sul de São Paulo. Durante nove anos, o Artemanha
esteve nessa região, contribuindo
com o cotidiano cultural do bairro por
meio do desenvolvimento de vários
projetos, como o Festival Nacional de
Teatro de Campo Limpo e a Escola
Cultural CITA. Desde o ano passado, a
Trupe Artemanha veio residir em João
Pessoa.
Para encerrar a cerimônia de
abertura, às 20h, os convidados poderão prestigiar o som da banda cearense Fulô da Aurora, com o show musical Querendo Tem. Criado em 2003, o
grupo faz parte de uma nova safra da
música cearense e tem como proposta
mergulhar nas tradições populares
através de vivência direta com mestres da cultura em diversas regiões
do Estado. O resultado é uma música
estreitamente ligada a tudo o que os
identifica. Toda essa vivência possibilitou a construção de um repertório
que revela a influência sonora ancestral e atual do Ceará.
Sobre o evento A I Mostra Internacional de Teatro
“João Pessoa Encena” conta em sua
programação com trinta apresentações, sendo dez Companhias da Paraíba, dezesseis grupos oriundos de dez
estados brasileiros e quatro atrações
internacionais, vindas da Argentina,
Chile e Espanha. Realizada pelo Instituto Artemanha de Artes, com correalização da Dupla Face Companhia
de Teatro, de João Pessoa, o evento
oferece também uma oficina, duas
vivências artísticas e quatro mesas
de diálogos. A programação completa
pode ser encontrada em www.mitpb.
com.br.
Em entrevista ao jornal A União,
Luciano Santiago comentou a escolha
de João Pessoa para sediar o evento.
“Com a vinda de alguns integrantesfundadores, que adotaram a cidade
como morada, por causa dos aspectos
de qualidade de vida, tanto em questões de saúde, como também pela
aproximação das diversas linguagens
artísticas que são encontradas no Estado e na região do Nordeste brasileiro, optamos pela residência da Trupe
aqui. É importante que João Pessoa
tenha uma mostra com essas características de intercâmbio com Coletivos
de outros países. Além de ser uma
oportunidade para atrair a atenção
do público, criando um projeto de
difusão do teatro pela cidade e pelo
Estado, realizando naturalmente um
processo de formação de plateia”.
Com uma estrutura de aproxi-
madamente trezentos artistas participantes, dentre organizadores e
companhias; vinte e cinco pessoas
envolvidas com a produção; e uma
expectativa de vinte mil espectadores ao longo dos dez dias de evento,
que conta com o patrocínio da Fundação Cultural de João Pessoa e da
Caixa Econômica Federal, a I Mostra
Internacional de Teatro promete
efervescer a cultura na capital. A
programação é inteiramente gratuita
e espalhada por dez pontos da capital:
Praça Rio Branco (Centro); Praça da
Praça da Paz (Bancários); Praça da
Amizade (Rangel); Praça do Coqueiral
(Mangabeira); Teatro do Sesi; Centro
Cultural Piollin; Usina Cultural Energisa; Teatro de Arena; UFPB; e galpão
do Quem tem Boca é pra Gritar.
Em contato pela primeira vez com
o ator e diretor paraibano Fernando
Teixeira, o Instituto Artemanha de
Artes decidiu homenageá-lo com o
evento. “Pensamos nele pela grande
importância para o teatro paraibano.
Tivemos conhecimento dos mais de
cinquenta anos de carreira do ator,
em consulta a outros integrantes que
fazem parte da equipe de organização
da mostra, e não tivemos dúvidas que
o artista homenageado seria Fernando
Teixeira”, assinalou Luciano Santiago.
DIVERSIDADE
TEATRO
Peça Marcelo, Marmelo,
Mart elo será encenada
hoje em Campina Grande
PÁGINA 7
Festival do Japão será
aberto amanhã, na
Usina Cultural Energisa
PÁGINA 8
Vivências
A UNIÃO
Artigo
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - [email protected]
“Somos um país de misturas”
Desafiado pelo ex-ministro Ernane Galvêas,
aceitei a ideia de discutir os grandes problemas da
educação brasileira no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo. É composto por uma plêiade de profissionais bem-sucedidos em suas respectivas áreas
de atuação.
Primeiro, ficou bem claro no espírito de todos
que temos hoje um Plano Nacional de Educação,
que começou com três anos de atraso (seguindo
um velho hábito), mas que falta uma Política Nacional de Educação, desconhecida de todos os que
estão envolvidos no importante problema. Não
se afirma com clareza o que desejamos de cada
nível de ensino, nem de como se pode qualificar
melhor os nossos professores e especialistas, nem
de como seria possível, repetindo o que fazem os
países desenvolvidos, oferecer tempo integral em
nossas mais de 200 mil escolas. Laboratórios nas
instituições é um luxo reservado a poucas delas e
o emprego do computador se faz de modo enviesado. Explico: as máquinas são compradas pelo
poder público, levadas às escolas, mas são primacialmente utilizadas para práticas burocráticas,
como acompanhar a frequência e as notas dos
alunos. Só 6% delas são empregadas para auxiliar
os professores na difícil tarefa de ensinar melhor
os conteúdos curriculares, de resto, envelhecidos
com o tempo.
No momento dos debates, surgiram considerações bastante interessantes, a partir do ex-ministro Célio Borja: “Não temos uma cultura homogê-
FAROLITO
nea. Somos um país de misturas. O maior desafio é
dar atenção às grandes massas.” Depois de criticar
a formação dos professores (“que não ensinam
os nossos jovens a pensar”), Célio Borja cedeu a
vez ao conselheiro José Arthur Rios: “Vivemos a
superstição do computador, mas ele sozinho não
resolve nada. Temos uma educação cartorária,
burocrática. Desconfia-se ( o que não faz sentido)
da iniciativa privada e importamos inovações de
outros países. Deveríamos ter uma educação ecumênica, sem preconceitos.”
O ex-reitor Antônio Celso Pereira criticou a
forma de constituição do Plano Nacional de Educação: “Metas significam a exteriorização dos nossos
fracassos. Seria interessante estudar de forma
adequada o projeto de federalização da nossa
educação, pois é sabido que estados e municípios
fracassaram completamente em suas missões.”
Criticou também o corporativismo das escolas superiores federais e pediu uma ampla revisão dos
cursos de Pedagogia. Elogiou o Pronatec, que considerou uma pequena luz em nosso Ensino Médio e
mostrou que precisamos hoje de 90 mil engenheiros e só formamos 1/3 desse total. Por fim, mostrou como a existência majoritária de empregos
menos qualificados trava a expansão do PIB.
Falaram ainda o Prof. Arno Wehling, o embaixador Marcos Azambuja (“nada melhora, tudo piora um pouco”), a escritora Mary del Priore e o economista Ney Prado, além de Ernane Galvêas, todos
com preciosas sugestões para o aperfeiçoamento
da educação brasileira. Não custa sonhar.
Otávio Sitônio Pinto - Escritor - [email protected]
Gandulas vitalícios
Os brasileiros levam a sério
gular, e assim lasca o nosso artigo
esta história de dizer que o Bradeterminativo. Pior: aportuguesa
sil não é um país sério. Ontem
a grafia. Enquanto os vaqueiros
fui surpreendido com a notícia
de Marlboro escrevem “media”, os
de que a estrutura de serviços
colonos escrevem “mídia” – como
– como chamá-la? – da Copa do
o caubói pronuncia.
Mundo ainda não foi desmontaO colono faz isso desnecessada, tá todo mundo “trabalhando”
riamente, pois em português exiscomo se o certame continuasse e
te há séculos a expressão “meio”,
o sete a um prosseguisse.
simples tradução de “medium”.
Essa foi pior de que o menO gringo escreve como no latim,
salão ou a compra de Pasadena.
mas seu imitador grafa como
Quando estudei
o cara-pálida
Español (com um
pronuncia, pois
nativo muito chaé mais realista
Quando morre
to), a pronúncia
de que o rei. E
um soldado
de palavras como
haja “mídia”
ianque
na
guerra,
“Pasadena” tinha o
pra lá e pra cá.
“e” fechado, o som
É assim que os
a família recebe
de um circunflexo
meios se referem
o
soldo
até
em cima da letra, e
a eles mesmos e
o
dia
do
óbito;
o “n” a seguir não
enchem a boca
nasalava a palavra.
com o chiclete
depois disso tchau
Mas os brasileiros,
de Pasadena. Lá
e
bênção
colonos culturais
tem logo duasdos EUA, pronunPasadenas, uma
ciam a palavra de
na costa do Pacíorigem mexicana com o sotaque
fico e outra na costa do Atlântico,
dos gringos: “Pasadina”. Isso é
mas ambas no Sul, pois estão no
mais grave de que a roubalheira
espaço tomado ao México. Quando
que dizem ter existido na compra
o Brasil vai comprar a outra? O
da refinaria.
que é que tem lá de valor, para se
A mesma coisa se faz com a
superfaturar?
palavra “mídia”. Os ianques esVoltando à Copa do Mundo: o
crevem “media”, mas na fala deles
jogo terminou e o poder público
o “e” tem o som de “i”. Escrevem
não notou. As equipes do govercorretamente, como em latim, o
no, encarregadas de organizar e
nominativo plural de “medium”,
executar o sete a um, permaneprecedido pelo artigo que não tem
cem no campo. Parece que estão
gênero nem número: “themedia”.
esperando uma prorrogação para
O colono brasileiro, quando vê o
a Seleção Brasileira reverter o
termo sem “s” e terminado em “a”,
placar escancarado. Mas o juiz da
Fifa apitou, não tem jeito. O jogo
com um artigo polivalente, pensa
terminou mesmo.
que se trata de um feminino sin-
O que não terminou, não tem
fim, é a safadeza entranhada na
cultura brasileira. Eu pensava que
o futebol e o bicho, assim como o
tráfico, eram levados a sério no
Brasil. Mas qual o quê. Os barnabés da Copa continuam nos seus
empregos, o paletó no espaldar
da cadeira esperando o dono para
assinar o ponto no fim do expediente.
Quando morre um soldado
ianque na guerra, a família recebe
o soldo até o dia do óbito; depois
disso tchau e bênção. É assim que
o governo de lá consegue reduzir
a despesa da guerra. Quando o
juiz apita e levanta o braço, decretando o fim da guerra, acabase o emprego: o ex-combatente
volta para o exército de reserva,
batalhando a vida nos porões das
fábricas.
Aqui no Brasil é diferente.
Conheci uma filha de um ex-combatente da guerra do Paraguai
que recebia a pensão deixada pelo
pai. Quem está certo? O Brasil ou
Marlboro? Será que os descendentes dos pracinhas que lutaram na
Segunda Guerra Mundial estão
recebendo a pensão? Penso como
brasileiro, o Brasil está certo. A
guerra é uma viagem medonha e
terrível, todo prêmio é pouco para
quem volta ou não volta da terra
de ninguém. Mas a Copa de 50 terminou, dois a um, a de 14 também,
um a sete. Os barnabés do jogo
merecem um bom chuveiro, antes
da eleição.
(Sitônio escreve terças, quintas, sábados.)
Germano
Romero
Arquiteto - [email protected]
Toques do
dia a dia
Vestido de calmaria, o dia amanheceu.
O mar espelha o céu, sereno e fulgurante.
As ondas suavemente dançam e cantam seu
marulho. O mar com seus segredos no horizonte ainda é prata. O mar, senhor da vida,
onde tudo começou. A praia e seus mistérios têm semblante tão divino como o Deus
que o criou. Com ele se confunde nesta obra
tão perfeita como todo Universo do qual
nós fazemos parte, mas às vezes esquecemos...
E com semblante renovado, pela luz
desta manhã, que o inverno permitiu numa
trégua de verão, as falésias lá brilhavam,
lindas, puras, coloridas. Sua dança há quem
chame simplesmente erosão, mas o mar,
seu escultor, e a chuva que lapida, sabem
que sua feição vem da Arte mais sagrada:
a Divina Criação. Falésias, formosas falésias, guardiães de nossa costa nordestina.
Há quem queira estancar sua dança com o
vento, os seus beijos com o mar, seu namoro com a chuva. Mas parece que essa dança,
esculpida pelo tempo, as modela e emoldura com perfil ainda mais belo. Apesar de
uns chamarem tudo aquilo de “erosão”, preferimos confessar que é esse um balé que
nos enche de emoção.
E depois, o crepúsculo, espetáculo incansável aos olhos da poesia. A tarde se
arrastava lenta e calma, preguiçosa. As brisas eram amenas, e as nuvens despontavam
entre o mar e o horizonte feito uma cordilheira, que de longe recebia luz dourada e
derradeira deste Sol que já descia...
Mais um dia que se vai. Na tarde sobre o mar. Há pouco, ali, trocavam acenos,
por cima do céu. Um descia, o outro subia,
ambos olhavam do mar p’ro poente. Um já
partia, o outro chegava, a noite nascia ao
Sol que se ia. Tal como é a vida, eterna passagem, uns vêm, outros vão, nascendo ou
morrendo, vivendo e aprendendo que tudo
renasce. E chega mais uma noite, ainda sem
luar. Ventos sopram bravos, e o mar ruge
idem. É o tempo que não espera, nem por
mim, nem por ninguém. Tal é a Lei.
Nesta hora de aurora, é que o Maestro
Criador de todas as coisas rege suas magníficas e fulgurante Sinfonia Celestial, com
toda a sua Orquestra e o Coro Supremo
explodindo o deslumbrante espetáculo,
pelo céu e mar, nas cores de um crepúsculo
exuberante. A beleza cromática se expande
entre os dois horizontes, poente e nascente,
jogando luz de uma lado para o outro, e a
meia-lua, no meio do céu, discretamente a
tudo assiste, assim como nós, embevecidos
e ensimesmados com a perfeição da Criação
Divina.
Conquanto havermos percebido, neste
fim de tarde, um diálogo entre o Sol e as nuvens, inverno e verão, vento e mar, as chuvas
terminaram cedendo, atenderam aos pedidos
do céu e passaram com a força da brisa. Foram alguns momentos com aquele sombreado
aconchego, em cores suaves que transcendiam por um profundo sentimento de paz.
Pouco mais era ela, sozinha e solene,
galgando a noite, deitando reflexos no mar
prateado. Linda, brilhante, serena e sutil.
Poesia de luz, leveza e amor, que a cada mês
torna e retorna, principalmente àquele que
sabe olhar pra tudo na vida com fé e certeza
de que foi criado da mesma maneira de um
Sol na manhã ou noite de Lua.
Roteiro
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Teatro
Peça “Marcelo, Marmelo, Martelo” será apresentada
no Teatro Severino Cabral dentro do Projeto escola
Foto: Divulgação
Lucas Duarte
Humor
Grupo cearense reproduz situações do cotidiano na montagem do espetáculo
o contato de muitas crianças
com grandes obras de nossa
literatura infantil.
De acordo com Cláudia
Valéria, diretora e adaptadora
da peça, o espetáculo através
do Grupo Vemart mostra com
simplicidade a postura que
promove a comunicação entre
as pessoas e como ela é importante em nossas vidas, ainda
conta a história de crianças
que vivem seu cotidiano no espaço urbano. “O nosso objetivo
é passar através do espetáculo
o hábito da leitura da criança, por isso trabalhamos com
temáticas que consideramos
importantes, queremos deixar
a mensagem por isso o Grupo
Vemart do Ceará só trabalha
com apresentações de adaptações de livros, este contém três
partes, então a peça é três em
uma.” Disse.
A Peça
Inseridos em situações
reais do cotidiano, os personagens dos três contos que compõem este livro são crianças
que vivem no espaço urbano.
Elas resolvem seus impasses
com muita esperteza e vivacidade: Marcelo cria palavras novas, Teresinha e Gabriela descobrem a identidade na diferença
e Carlos Alberto compreende
a importância da amizade. Em
um primeiro momento a história aborda os questionamentos
infantis acerca dos nomes das
coisas, assim como a importância de ser compreendido e
poder se expressar da forma
como achar melhor, e Marcelo
encontra um jeito insólito de
se comunicar com sua família,
dando nomes diferentes para
cada objeto.
Em um segundo momento,
Teresinha e Gabriela são duas
garotas de personalidades totalmente diferentes. Gabriela é
garota sapeca, perspicaz e inteligente e Teresinha estudiosa,
arrumadinha e comportada; e,
quando se conhecem, apesar
das diferenças, se tornam grandes amigas e aprendem muito
com as qualidades e defeitos de
cada uma. Em cena, os personagens Marcelo, Gabriela, Teresinha e Caloca são crianças que
vivem situações típicas do dia
a dia. Ao final, Caloca, o dono
da bola de futebol, é um garoto muito individualista que
quer sempre que tudo seja do
seu jeito e, quando contrariado, para de jogar e leva a bola
embora. Após ficar sem amigos
e sem ninguém para brincar,
aprende a conviver em equipe,
respeitar a vontade dos outros
e passa a conquistar amizades.
Cristovam Tadeu
Em cartaz
LUCY (FRA, 2014). Gênero: Ficção Científica.
Duração: 91 min. Classificação: 16 anos.
Direção: Luc Besson, com Scarlett Johansson,
Morgan Freeman, Min-sik Choi. Quando a
inocente jovem Lucy aceita transportar drogas
dentro do seu estômago, ela não conhece muito bem os riscos que corre. Por acaso, ela acaba
absorvendo as drogas, e um efeito inesperado
acontece: Lucy ganha poderes sobre-humanos, incluindo a telecinesia, a ausência de dor e
a capacidade de adquirir conhecimento instantaneamente. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e
22h. Manaíra 3: 15h, 17h15, 19h30 e 21h40.
Tambiá 5: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.
OS MERCENÁRIOS 3 (The Expendables 3, EUA/
FRA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 126
min. Classificação: 14 anos. Direção: Patrick
Hughes, com Sylvester Stallone, Jason Statham, Arnold Schwarzenegger. Anos atrás,
o grupo dos mercenários foi fundado por
Barney e Conrad Stonebanks. Entretanto,
Conrad se tornou um comerciante de armas
inescrupuloso e, por causa de suas atividades ilegais, Barney foi obrigado a matá-lo.
O que ele não sabia era que Conrad tinha
sobrevivido e, anos depois, retornaria para se
vingar do antigo colega. Manaíra 4: 22h10.
VESTIDO PARA CASAR (BRA, 2013). Gênero:
Comédia. Duração: 101 min. Classificação: 12
anos. Direção: Gerson Sanginitto. Com Leandro
Hassum, Fernanda Rodrigues e Renata Domingues. Bem no dia de seu casamento, Fernando
(Leandro Hassum) rasga sem querer o vestido
de alta costura de uma mulher. O problema é
que ela está acompanhada pelo amante e precisa, de qualquer jeito, voltar para casa com o
vestido impecável. Manaíra 8: 14h25 e 16h55.
HÉRCULES (EUA 2014). Gênero: Ficção.
Duração: 98 min. Classificação: 14 anos.
Direção: Brett Ratner. Com: Dwayne Johnson,
Rufus Sewell e Aksel Hannie. Filho de Zeus,
o semi-deus Hércules (Dwayne Johnson)
sofre há 400 anos, por ter perdido toda a
sua família. Após realizar os doze trabalhos,
ele conhece seis homens sanguinários e
impiedosos, e une-se ao grupo em busca
de novas tarefas e de qualquer trabalho
que puder encontrar, com a condição de
ser remunerado. Esses homens assassinam
diversas pessoas em seu caminho, e com
isso acabam despertando fama na região,
até que o rei da Trácia chama Hércules
e convida-o a treinar o seu exército, na
intenção de transformá-los em verdadeiros
mercenários. CinEspaço 3/3D: 16h, 18h, 20h
e 22h. Manaíra 5/3D: 14h, 16h15, 18h45
e 21h15. Manaíra 7/3D: 20h30. Tambiá
2/2D: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.
Tambiá 6/3D: 15h45, 19h20, 21h10.
SE EU FICAR (EUA 2014). Gênero: Drama.
Duração: 107 min. Classificação: 12 anos.
Direção: R. J. Cutler. Com Chloe Grace Moretz,
Mirelle Enos e Joshua Leonard. Mia Hall
(Chlöe Grace Moretz) é uma prodigiosa
musicista que vive a dúvida de ter que
decidir entre a dedicação integral à carreira
na famosa escola Julliard e aquele que tem
tudo para ser o grande amor de sua vida,
Adam (Jamie Blackley). Após sofrer um
grave acidente de carro, a jovem perde a
família e fica à beira da morte. Em coma, ela
reflete sobre o passado e sobre o futuro
que pode ter, caso sobreviva. CinEspaço 1:
14h, 16h e 21h20. Manaíra 1: 13h40, 16h,
18h30 e 21h. Tambiá 1: 16h25 e 20h25.
DE MENOR (BRA 2013). Gênero: Ficção.
Duração: 77 min. Classificação: 12 anos.
Direção: Caru Alves de Souza. Com Rita
Batata, Giovanni Gallo, Caco Ciocler, Rui
Ricardo Diaz e Gilda Nomacce. A jovem
advogada Helena (Rita Batata) é defensora
pública de menores infratores e vive com
Caio (Giovanni Gallo), seu irmão caçula.
Órfãos, os dois têm um relacionamento de
muita cumplicidade, até o dia em que o rapaz
comete um delito e torna-se réu na Vara da
Infância e Juventude de Santos, local de trabalho de Helena. CinEspaço 1: 18h e 19h40.
ANJOS DA LEI 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 119 min. Direção: Phil Lord e
Christopher Miller. Com Channing Tatum
e Jonah Hill. Os oficiais Schmidt e Jenko
têm agora uma nova missão: se infiltrar
em uma faculdade local. Manaíra 8: 14h25,
16h55, 19h20 e 21h50. Tambiá 4: 20h35.
Felipe Gesteira
 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping
RIO, EU TE AMO (BRA 2014). Gênero: Drama.
Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção:
John Turturro, Fernando Meirelles, José Padilha,
dentre outros. Com Fernanda Montenegro, Rodrigo Santoro e Bruna Linzmeyer. Novo episódio da
série de filmes Cidades do Amor, Rio, Eu Te Amo
reúne dez curtas de dez diretores brasileiros e
internacionais. Cada uma das histórias revela um
bairro e uma característica marcante da cidade
maravilhosa. Manaíra 6: 14h10, 16h30, 19h e
21h30. Tambiá 4: 14h20, 16:25 e 18h30.
Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]
[3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa
 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas
As fotografias publicadas em sites na Internet não
são de domínio público, ou pelo menos a grande maioria não é. Na verdade o tema parece bem óbvio, mas
grande parte da população desconhece a legislação
vigente e até profissionais de Comunicação, que deveriam entender do assunto, fazem de conta que não
entendem, ou não fazem ideia alguma do que se trata.
Como já disse aqui, neste mesmo espaço, a Lei
9.610 de 19 de fevereiro de 1998 é muito clara no que
se refere a proteção dos direitos autorais e já previa,
na época, em seu artigo sétimo, os crimes que seriam
cometidos com a chegada dos novos suportes digitais: “São obras intelectuais protegidas as criações do
espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou
que se invente no futuro”.
No caso dos sites, é muito comum que uma pessoa precise de determinada imagem e vá procurar o
caminho mais fácil - e barato. Não se compara fazer
uma busca na ferramenta “Google Imagens” a contratar o serviço de um fotógrafo ou comprar a cessão de
direitos em um banco de imagens. O Google está lá,
acessível. Mas vale lembrar que quem produziu aquela
imagem provavelmente tira seu sustento disso, e pode
processá-lo pelo uso indevido.
Então, não há domínio público, com exceção dos
casos previstos pelos artigos 44 e 45 Lei 9.610, quando assegura que “O prazo de proteção aos direitos
patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas
será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano
subsequente ao de sua divulgação”, e “em relação às
quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público: as de autores
falecidos que não tenham deixado sucessores; as de
autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos
conhecimentos étnicos e tradicionais”.
Não há brecha, meio-termo ou qualquer jeitinho.
Não é permitida a publicação em sites, panfletos,
jornais, salvo nos casos em que o autor, e somente ele,
tenha cedido os direitos autorais para veiculação. O
que não se pode confundir é domínio público com a
licença creative commons, bastante difundida na web
que funciona em um formato do tipo ‘licenciamento
aberto’.
Com o creative commons o autor declara publicamente (em seu site, por exemplo) que o conteúdo
está sob regime desta licença. Então, nesse caso
específico, qualquer pessoa pode utilizar o material,
desde que cite os créditos. E para quem busca realmente imagens de domínio público sem ter que fazer
as contas dos setenta anos passados, recomendo
o site brasileiro (http://www.dominiopublico.gov.
br). Lá está tudo certinho e já calculado, pode ir sem
medo da Justiça.
Foto: Divulgação
O DOADOR DE MEMÓRIAS (EUA 2014). Gênero:
Aventura. Duração: 97 min. Classificação:
12 anos. Direção: Phillip Noyce. Com Breton
Thwaites, Jeff Bridges e Meryl Streep. Uma
pequena comunidade vive em um mundo
aparentemente ideal, sem doenças nem
guerras, mas também sem sentimentos.
Para tanto uma pessoa é encarregada a
armazenar estas memórias, de formar a
poupar os demais habitantes do sofrimento
e também de guiá-los com sua sabedoria. De tempos em tempos esta tarefa
muda de mãos e agora cabe a um jovem
(Brenton Thwaites), que precisa passar
por um duro treinamento para provar que
é digno desta tarefa. CinEspaço 4: 13h50,
15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra
2: 13h10, 15h15, 17h30, 19h45 e 22h.
Tambiá 3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.
SERVIÇO
do Cantador [3337-4646]
Fotografia e domínio público
[email protected]
BARTOLO
AS TARTARUGAS NINJA (Teenage Mutant Ninja
Turtles, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração:
100 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jonathan Liebesman, com Megan Fox, Alan Ritchson, Will Arnett. Afetados por uma substância
radioativa, um grupo de tartarugas cresce
anormalmente, ganha força e conhecimento.
Vivendo nos esgotos de Manhattan, quatro
jovens tartarugas, treinadas na arte de kungfu, Leonardo, Rafael, Michelangelo e Donatello,
junto com seu sensei, Mestre Splinter, tem
que enfrentar o mal que habita cidade. CinEspaço 3/3D. 14h Manaíra 7/3D: 13h30, 15h45,
18h15 e 21h. Tambiá 1: 14h25 e 18h25.
Mídias em destaque
Jornalista
Especial para A União
O Grupo ‘Vemart’, do Ceará,
estará na Paraíba com a proposta de montar obras da literatura
infantil brasileira e optou em
2014 pela montagem da obra
mais conhecida de uma das
mais importantes e prestigiadas
escritoras do Brasil, Ruth Rocha. A peça ‘Marcelo, Marmelo,
Martelo’, estará em cartaz hoje
e amanhã, às 9h e às 14h, dentro do Projeto Escola, no Teatro Municipal Severino Cabral,
localizado na Avenida Floriano
Peixoto, Centro, em Campina
Grande.
A autora do livro em que
a peça foi adaptada, Ruth Rocha tem mais de 150 títulos
publicados e mais de 10 milhões de exemplares vendidos,
e hoje indiscutivelmente é a
escritora brasileira mais lida
pelas crianças e adotada pelas
escolas.
O livro ‘Marcelo, Marmelo, Martelo’ foi publicado pela
primeira vez em 1976 e há
anos vem encantando crianças e adultos. Um clássico
recomendado para crianças,
especialmente entre os seis e
os 10 anos, que vai ajudá-las a
compreender questões importantes para essa fase da vida.
Em 2014 o grupo completa 35
anos de atividades, sendo que
destes, quinze são de atuação
somente nas regiões Norte e
Nordeste. Há mais de dez anos
trabalha com obras da literatura infantil, e o trabalho tem
agradado muito e estabelecido
A UNIÃO
Filme aborda temática de um mundo dito “ideal”
O Doador de Memórias
Uma pequena comunidade vive em um mundo aparentemente ideal, sem doenças nem guerras, mas também sem sentimentos. Para tanto uma pessoa é encarregada a armazenar
estas memórias, de forma a poupar os demais habitantes do
sofrimento e também de guiá-los com sua sabedoria. De tempos
em tempos esta tarefa muda de mãos e agora cabe a um jovem
(Brenton Thwaites), que precisa passar por um duro treinamento para provar que é digno desta tarefa.
Diversidade
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Celebrando a cultura nipônica
Associação Cultural Brasil-Japão na Paraíba realiza, na capital,
9a edição do evento que oferece uma programação variada
FOTO: Marcos Russo
Guilherme Cabral
O
[email protected]
IX Festival do Japão será
aberto oficialmente neste
sábado, a partir das 17h,
na Usina Cultural Energisa,
em João Pessoa, com várias
apresentações musicais, a
exemplo do coro Hatsuhinode e do trio Jampakoto.
Mas a atração principal é a cantora e
compositora japonesa Tsubasa Imamura,
que realizará show inédito no domingo,
às 19h. No entanto, as atividades do evento - promovido pela Associação Cultural
Brasil-Japão na Paraíba (ACBJ-PB) para
celebrar seus 10 anos de existência, que
se completam sob a égide do “ano do
cavalo verde de madeira”, cujos atributos
são os de movimento, ação, entusiasmo, energia, liberdade, auto-confiança
e velocidade - foram iniciadas ontem e
prosseguirão amanhã, com a exibição,
às 19h30, na Sala Vladimir Carvalho e
entrada gratuita, do filme Sanshin (produção paulista da Kinema Produções
Cinematográficas e Associação Okinawa
Kenjin do Jabaquara, 140min., 2013),
documentário histórico - com direção,
roteiro e pesquisa de Fábio Rodrigues,
Cíntia Takiguchi e Tatsuo Sakima - de viés
antropológico sobre a preservação da
cultura okinawana no Brasil por meio do
sanshin, instrumento tricórdio revestido
com pele de cobra, que acompanha toda
a música vernacular, seja da corte ou do
povo. No entanto, a programação vai se
estender até o dia 28 deste mês, data em
que será encerrada a exposição Adorno
para o Dia das Crianças, trazida pelo
Escritório Consular do Japão em Recife.
“O Festival já é um referencial no cenário cultural na cidade de João Pessoa e,
como diferencial, para comemorar os 10
anos da Associação, desta vez trouxemos
atrações do Japão, como a cantora Tsubasa”, disse para o jornal A União a diretora
Cultural da entidade, a etnomusicóloga
Alice Lumi, lembrando que alguns aspectos da cultura japonesa já se integram,
há alguns anos, na capital, a exemplo da
gastronomia, do origami e da ikebana.
Ela, a propósito, também é uma das personagens do filme Sanshin, no qual dá
seu depoimento como pesquisadora da
música japonesa no Brasil.
Dentro, ainda, da programação da
mostra de filmes, neste sábado serão
exibidos, a partir das 13h30, curtas sobre
agricultura moderna no Japão e, na sequência, às 14h, o longa intitulado Always
Etnomusicóloga Alice Lumi é diretora cultural da associação que idealizou e executa o festival há praticamente uma década
3 – San-chome no Yuhi 1964 (1964 - O
Eterno Crepúsculo da Rua 3, 2012, 142 min.
de duração e classificação 16 anos), drama
dirigido por Takashi Yamazaki ambientado
nas vésperas das Olimpíadas de Tokyo, o
que leva o escritor de estórias infantis e
proprietário de uma loja de doces Ryounosuke Chagawa a se animar com a chegada
da sua nova TV para poder assistir aos
jogos. Essa produção foi concedida pela
Fundação Japão, como também outra obra
cinematográfica, o anime Hoshi no koe (Vozes de uma Estrela Distante, 2003, 25 min.
e classificação Livre), dirigido por Makoto
Shinkai, que será apresentado às 14h do
próximo domingo. A trama relata a situação
da estudante Mikako Nagamine, que está se
preparando para entrar no Ensino Médio
quando é chamada pelas Nações Unidas
para fazer parte de uma missão como piloto
de um gigante robô mecha, para lutar contra
alienígenas chamados Tarsians.
A etnomusicóloga Alice Lumi também
integra o trio Jampakoto, formado por ela,
Mayara Yuri - ambas tocam o koto, espécie
de cítara japonesa - e o flautista Fernando Farias. Trata-se de um dos grupos - o
outro é o Tatakinan - musicais vinculados
ao Projeto de Extensão “Cultura Oriental:
práticas musicais, linguísticas e psicossomáticas”, uma parceria Universidade
Federal da Paraíba e ACBJ-PB, coordenada
pela própria Alice desde 2011. Ambos se
apresentarão neste sábado e no domingo, sempre à tarde, acompanhados pelo
violoncelista Kayami Satomi. Por iniciativa da atriz Valeska Picado, o Jampakoto
estreará um experimento artístico feito
especialmente para o evento, com dança,
koto e flauta chinesa, com variações sobre
Sakura. Da programação ainda constam
o lançamento, neste domingo, ás 10h,
da primeira revista com a história dos
japoneses na Paraíba e no Nordeste, produzida pela ACBJ-PB e por seus setores
juvenil e feminino, além da participação,
no mesmo dia, às 11h30, do grupo Genkidama, de São Paulo, o maior portal de
anime e mangá no país.
Já a cantora e compositora Tsubasa
Imamura realizará seu show neste domingo, a partir das 19h, no auditório da
Usina Cultural Energisa. Os ingressos
custam R$50 (inteira) e R$ 25 (meia entrada), que podem ser adquiridos de duas
maneiras: depositar a quantia na conta
corrente nº 0030287-8 da agência 0617
da Caixa Econômica, enviar comprovante
de depósito para [email protected]
(Takako 9814.1141), ou ltiuki@hotmail.
com (Laurinda 8891.3283). Após confirmação de recebimento, retirar o ingresso
na própria bilheteria do Festival; ou então
comprar diretamente nas lojas Furta Cor
dos Shoppings Sul, Tambiá ou Mag. Mais
informações sobre a venda dos ingressos
podem ser obtidas pelos telefones 88375016 (Carol) e 3576-3580 (loja Furtacor).
A cantora Tsubasa venceu, em 1999, o
Festival “Sony disco en teppo” e, em 2009,
o Festival Indie da região de Hokuriku.
A partir daquele ano, ela começou a se
projetar na Ásia, e no Brasil, país que já
visitou mais de seis vezes, desde então.
Em 2009, gravou os CDs Ame no yoruni
(Numa Noite Chuvosa) e a coletânea
Tayou no Suna Makura (Travesseiro de
Areia do Sol). Em 2010, em parceria com
30 grandes empresas japonesas, gravou
o DVD Ame No Yoru Ni Live In Kanazawa
Shi Bunka Hall em sua cidade natal. Alice
Lumi comentou que a artista japonesa
também canta Bossa Nova e música brasileira contemporânea.
Inscrições para o 4 Festival Internacional Pequeno
Cineasta serão prorrogadas até 10 de outubro
0
As inscrições para o 40 Festival Internacional Pequeno Cineasta
(FIPC) - que será realizado gratuitamente no período de 5 a 9
de novembro, em diversos pontos
do Rio de Janeiro, exibindo filmes
produzidos por crianças e jovens
de 8 a 17 anos - foram prorrogadas e permanecem abertas até o
dia 10 de outubro. O regulamento do evento, que premiará oito
categorias com o troféu Pequeno
Cineasta e câmeras fotográficas
da Nikon - está disponível no site
www.pequenocineasta.com.br.
As categorias são as seguintes:
Competitiva Nacional, com filmes
feitos por crianças de 8 a 13 anos;
Competitiva Nacional (jovens de 14
a 17 anos); Competitiva Internacional (para crianças de 8 a 13 anos) e
Competitiva Internacional (a jovens
de 14 a 17 anos). Um kit da câmera
digital DSLR D3200 + lente AF-S DX
NIKKOR 18-55mm f/3.5-5.6G VR será
ofertada para cada filme eleito como
o melhor pelo júri oficial nas mencionadas categorias. Já para os melhores filmes eleitos pelo júri popular
nas categorias Competitiva Nacional
(8 a 13 anos e 14 a 17 anos) e Competitiva Internacional (8 a 13 anos
e 14 a 17 anos) o prêmio será uma
câmera digital Nikon COOLPIX L820
para cada um dos filmes escolhidos.
No ano passado, os filmes ganhadores vieram do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Burundi, Argentina,
Portugal e Armênia, escolhidos entre
os 83 filmes inscritos dos seguintes
14 países: Armênia, Argentina, Bélgica,
Burundi, Brasil, Colômbia, Espanha,
Grécia, Estados Unidos, Itália, México,
Portugal, Ucrânia e Venezuela.
O Festival Internacional Pequeno
Cineasta é organizado, desde 2010,
pela cineasta Daniela Gracindo, tem
patrocínio da Eletrobras e Espaço
Move e apoio da Nikon, Casa Daros,
Instituto Cervantes, Arena Carioca Dicró, Observatório de Favelas,
Museu do Meio Ambiente do Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, Agência
Cravo, Vinícola Aurora, Canapés Giovanini, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura,
Secretaria de Estado de Educação,
Secretaria Municipal de Educação e
Instituto Cultural da Dinamarca.
BNB prorroga
prazo de dívidas de
produtor e agricultor
Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Atenção às urgências
Samu realiza curso de pilotagem para servidores
FOTOS: Edson Matos
Felipe Gesteira
Especial para A União
Sobre duas rodas se ganha em
tempo de resposta e agilidade de
qualquer veículo motorizado que
trafegue sobre quatro. Com o problema da mobilidade urbana pelo
qual passam todas as cidades de
portes médio e grande do país, profissionais que lidam com o socorro
de vítimas recorrem às motocicletas. Para reduzir os acidentes de
trânsito e trabalho, o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) de João Pessoa promoveu
ontem uma palestra sobre pilotagem segura para condutores de veículos de serviços públicos.
Cerca de 60 profissionais do
Samu, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob),
Secretaria de Segurança Urbana
Municipal e Cidadania (Semusb),
Rondas Ostensivas Táticas com
Apoio de Motocicletas (Rotam) e
Corpo de Bombeiros participaram
do evento realizado no auditório
do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. A palestra foi
ministrada pelo instrutor do Centro de Pilotagem da Honda em Recife, Eduardo Ferreira.
“A motocicleta é muito importante nesse tipo de trabalho por
conta da mobilidade e versatilidade, desde que utilizada de maneira
segura. Ela faz com que o profissional chegue mais rápido ao local.
Mas antes de tudo ele deve pensar
na própria segurança, caso contrário serão duas vítimas”, destaca o
instrutor da Honda.
Qualificação
O coordenador-geral do Samu
em João Pessoa, Márcio Gomes
Ferreira, considera fundamental a
qualificação para o trabalho dos
profissionais que pilotam as motolâncias. “Todos os profissionais
que trabalham pilotando as motolâncias são enfermeiros ou técnicos em enfermagem, e trabalham
em dupla. Estamos sempre qualificando nosso pessoal. Temos quatro profissionais já formados nesse
curso”, ressalta.
Italo Benício, tenente da Rotam, reafirma que a pilotagem segura por parte dos profissionais é
essencial também para a segurança
de quem mais precisa: o cidadão.
“Esse tipo de capacitação é importante para integrar as forças de
segurança em diferentes esferas,
proporcionando um conhecimento
técnico para nós que somos unido
pelo mesmo fim, que é proteger,
servir e salvar o cidadão quando ele
mais precisa”.
Márcio Gomes Ferreira revela
que para diminuir o tempo de resposta são usadas as motolâncias e
as bases descentralizadas, como a
do Hospital Santa Isabel, no Centro, inaugurada em agosto. “Com as
motolâncias nós conseguimos reduzir pela metade o tempo para o
atendimento da vítima. Não é pela
velocidade, mas pela agilidade. Eles
começam o atendimento de suporte básico de vida, como os casos de
ressuscitação”, explica o coordenador-geral do Samu em João Pessoa.
Serviço
O Samu 192 é um serviço de
saúde que funciona 24 horas por
dia, atendendo a população no socorro e encaminhamento às unidades hospitalares de João Pessoa. Para entrar em contato com
o Samu, basta ligar para o número
192 e responder às perguntas dos
atendentes que estão de plantão.
Eduardo (em pé) diz que condutor de motocicleta, quando se destinar a socorro, deve pensar na própria segurança, “caso, contrário serão duas vítimas”
Mais de 140 milhões já foram beneficiados
Até o início deste ano, o
Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) já beneficiou mais de 140 milhões de
pessoas no Brasil que precisam
de atendimento de emergência. O consultor da Coordenação do Samu 192, Wender de
Oliveira, explica que as ambulâncias do Samu estão equipadas para atender urgências de
natureza traumática, clínica,
pediátrica, cirúrgica, gineco
-obstétrica e de saúde mental.
“A unidade de suporte básico
tem uma característica de uma
equipe composta pelo condutor, técnico e auxiliar de enfermagem, e é conduzida através
da regulação para casos clínicos
ou traumáticos mais simples.
No caso da unidade de suporte avançado tem o condutor,
o médico e o enfermeiro que
estão destinados para atender
casos mais complexos, como
uma suspeita de AVC, além de
vários medicamentos presentes que em geral propiciam a
equipe a fazer o atendimento
completo do paciente naquele
momento”, destaca Wender
de Oliveira
Parada cardíaca
O estudante Anderson Cabral de 31 anos, por exemplo,
sofreu uma parada cardíaca recentemente. Ele conta que está
vivo graças ao atendimento do
Samu. “Eu estava na academia, na esteira e desmaiei. Aí
os colegas que estavam comigo chamaram socorro, que foi
pelo Samu, e em vinte minutos
eles chegaram, os rapazes da
moto. Quando eles chegaram
eu estava com parada cardíaca. Eles começaram a massagem, minutos depois chegou
a ambulância com a UTI móvel
e depois de 20 minutos massageando, através deles que
eu voltei. A presteza do trabalho do Samu foi fundamental,
porque se eles não chegassem
lá para dar os primeiros socorros com certeza eu não estaria
aqui contando a história”, relembra Anderson.
Filosofia foi elaborada pelos franceses
A filosofia do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) surgiu na França,
na década de 60, quando foi
criada uma central de regulação para coordenar os serviços móveis de atendimento
pré-hospitalar daquele país. A
idéia chegou ao Brasil nos anos
80, quando cidades como São
Paulo começaram a se preocupar com o atendimento no
próprio local da ocorrência
médica. Entre as décadas de 80
e 90, outras cidades também
implantaram o Samu, como
Porto Alegre, Fortaleza, Recife
e Curitiba, cada uma com seu
próprio sistema de funcionamento.
Em 2003, o Ministério da
Saúde nacionalizou o programa, ganhando a adesão desses municípios e ampliando os
serviços de atendimento móvel
de urgência para outras localidades. De acordo com o levantamento, dois entre cada
três chamados feitos ao Samu
são para casos de emergência clínica, como insuficiência
respiratória, desmaio, infarto,
hipertensão e derrame cerebral. Atendimentos a acidentes como queimadura, choque,
traumatismo e ferimentos por
bala também são feitos.
Segundo o Ministério da
Saúde, o Samu é o principal
componente da Política Nacional de Atenção às Urgências e
tem por objetivo reduzir o nú-
mero de mortes, o tempo de
internação nos hospitais, as seqüelas decorrentes da falta de
socorro precoce e as filas nas
emergências hospitalares.
O serviço é realizado em
parceria com Estados e Municípios. Enquanto o Ministério
da Saúde fornece o pessoal e
o equipamento para o funcionamento do serviço, as Prefeituras e Governos de Estados se
responsabilizam pela gestão
do sistema.
Serviço é integrado ao tablet e smartphone
O Ministério da Saúde
apresentou, no início desse
ano, na Campus Party, em São
Paulo – maior evento de tecnologia e cultura digital do mundo – duas ferramentas que vão
qualificar a assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
e diminuir o tempo de espera
para cada atendimento realizado, com mais transparência.
O aplicativo, lançado pelo
ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, permite ao cidadão
acionar o Samu com apenas
um toque e acompanhar pelo
smartphone ou tablet a sua
solicitação ao serviço que inclui, a visualização com auxílio
de mapa do trajeto percorrido
pela ambulância até chegar ao
local do atendimento. O aplicativo integra as redes sociais
gratuitas Facebook e Waze e
foi usado, em fase de testes,
no Carnaval de Salvador (BA) e
durante a Copa do Mundo da
Fifa Brasil 2014.
“Eu tenho uma preocupação muito grande que a gente
possa ter soluções de TI para
melhorar a transparência, para
que o cidadão possa acompanhar melhor os recursos, o
atendimento, como é que é
feita a cobrança. Então, estamos lançando esse aplicativo
e esperando que vocês (participantes da Campus Party) possam dar sugestões, aperfeiçoar
ou criar outras soluções”, disse
o ministro.
Ao acessar o aplicativo, o
cidadão deverá preencher algumas informações de saúde, por
exemplo, se possui plano de
saúde, se é hipertenso, diabético ou tem alguma alergia. Os
dados ficarão disponíveis para
a equipe que prestará o socorro. Como o aplicativo é sincronizado ao perfil no Facebook, o
usuário pode escolher familia-
res ou amigos para serem acionados, automaticamente, em
caso de emergência – quando
o cidadão solicitar o serviço do
Samu pelo aplicativo. O chamado também será registrado na
página do usuário.
A medida permite diminuir
o tempo de resposta para cada
atendimento, uma vez que o
aplicativo fornece de forma automatizada e instantânea para
o sistema todas as informações
básicas que são solicitadas pelo
técnico que atende ao chamado - os dados de identificação
e localização precisos são enviados pela Internet.
Economia
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Dívidas de agricultores e produtores
Prazo para renegociação é prorrogado
Adesão é para débito em
atraso em 2011 e se
encerra dia 31 de outubro
Agricultores familiares
e produtores rurais têm até
o próximo dia 31 de outubro para formalizar adesão
junto ao Banco do Nordeste
para renegociação de dívidas
em atraso em 2011, podendo prorrogar as parcelas com
vencimentos em 2012, 2013
e 2014. Para financiamentos
com amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf),
haverá concessão de bônus de
adimplência de 80% sobre o
valor das parcelas pagas até a
data do vencimento. A data limite para formalizar a renegociação é 30 de novembro deste
ano, medida que atende à determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) por
meio das resoluções 4.211 e
4.212, de 18 de abril de 2013.
No caso das resoluções
4.250 e 4.251, que tratam
de dívidas contratadas entre
2007 e 2011 e que também
se encontravam em situação
de inadimplência em 2011
em função da sua região ter
sido afetada por seca ou es-
tiagem, o prazo final para que
os agricultores familiares e
produtores rurais nordestinos
renegociem suas dívidas foi
estendido para o dia 30 de dezembro deste ano.
Os benefícios aplicam-se
para operações de custeio e investimento, incluindo aquelas
realizadas dentro do Pronaf.
Para tanto, os empreendimentos devem estar localizados
em município onde o Ministério da Integração tenha reconhecido estado de emergência
ou calamidade em decorrência das recentes secas.
Os mutuários que quiserem liquidar suas contratações têm direito a desconto,
com base na Lei 12.844, que
pode chegar até a 85% sobre
o saldo devedor atualizado
(sem encargos de inadimplência), nos casos de contratações
até R$ 100 mil.
“Para mutuários com
operações de até R$ 200 mil e
que queiram liquidar a dívida
com um novo financiamento,
pode haver até 15% de desconto sobre os encargos financeiros”, informou o gerente do
Ambiente de Recuperação de
Crédito do Banco do Nordeste,
Nicola Moreira Miccione. Segundo ele, no caso de o novo
financiamento ser até de R$ 35
mil, há um desconto adicional de 15% em parcelas de
contratos de crédito feitos em
municípios do Semiárido e de
10% sobre o valor principal
da prestação, para os demais
municípios.
Também estão disponíveis as Resoluções nº 4.314 e
4.315, ambas do Conselho Monetário Nacional - CMN, com
validade até 31/12/14, para
operações contratadas até
31/12/2008 e que estavam
em situação de inadimplência
em 30/12/2012.
Para essas operações, o
saldo devedor será apurado
sem aplicação de bônus de
adimplência, sem rebate e
sem cômputo de multa, mora
ou quaisquer outros encargos por inadimplemento, com
amortização prévia de no mínimo 10% e prazo para pagamento em até 10 anos.
Na posição de 1º de setembro, somente com base
nos instrumentos legais (leis
e resoluções) atualmente em
vigor, o Banco do Nordeste já
havia renegociado 253.825
operações de crédito em
toda a sua área de atuação,
totalizando R$ 2,6 bilhões liquidados ou repactuados.
ENVELHECIMENTO E SAÚDE
NIETI/UFPB inscreve
para jornada em JP
Estão abertas as
inscrições para a Jornada “Envelhecimento e
Saúde”, que começou
no último dia 8 e vai
até 25 deste mês nas
dependências do Núcleo
Integrado de Estudos
e Pesquisas da Terceira
Idade (NIETI), localizado
no térreo da Reitoria da
UFPB, no horário de 9h
às 12h, e de 14h às 17h.
Na Jornada “Envelhecimento e Saúde”,
serão tratados temas
como alimentação, atividades físicas, sexualidade, acessibilidade, autocuidado, entre outras
questões do cotidiano
do público idoso. Segundo a coordenadora do
NIETI, Flávia Rêgo, todas
as temáticas serão abordadas de forma objetiva
e acessível e as exposições serão seguidas de
diálogo aberto para que
os presentes possam colocar suas experiências,
questionamentos e sugestões, além de obter
esclarecimentos sobre
cada assunto abordado.
Júlio Américo, funcionário do núcleo, acredita que “o evento se
constituirá num importante espaço para aprofundar questões imprescindíveis na promoção
de um envelhecimento
ativo e com mais qualidade de vida para as
pessoas idosas”.
Para mais informações, os interessados podem ligar para o telefone 3216- 7211 ou enviar
e-mail paranietiufpb@
yahoo.com.br.
Paraíba: todos os cantos
Memorial
Entidade que
cuida de criança
com câncer muda
de endereço
A Associação Donos do
Amanhã mudará de endereço
a partir de amanhã. O novo local se situa na Avenida 12 de
Outubro, 777, Bairro Jaguaribe. A mudança se deve à estruturação da nova sede. O projeto de reconstrução da ONG foi
possível em virtude da verba
arrecadada no último sábado
de agosto, quando ocorreu a
campanha do McDia Feliz. A
nova estrutura da instituição
permitirá o atendimento de
um número maior de crianças
e adolescentes carentes portadores de câncer, oriundos
de várias regiões da Paraíba.
E vai proporcionar maior conforto para as crianças e suas
famílias, oferecendo espaços
de convívio social, oficinas
educativas, descanso e lazer. A
Associação Donos do Amanhã
busca chegar ao seu maior
objetivo que é possibilitar melhor qualidade de vida para os
assistidos pela instituição.
Teresa Duarte
- [email protected]
l Casa de Campo
FotoS: Divulgação
Quem tiver a curiosidade
em conhecer a história do Maior
São João do Mundo, não pode
deixar de visitar o Memorial do
Maior São João do Mundo. No
espaço, é possível acompanhar
com fotos, matérias em jornais e
material publicitário a trajetória
do evento desde o ano de 1983,
quando foi realizado em uma
palhoça e, posteriormente, foi
construído o Parque do Povo. O
acervo pertencente à professora
Cléa Cordeiro e o memorial estão
instalados na Rua Tiradentes, 165,
no Centro de Campina Grande.
O local está aberto a visitação,
gratuitamente, de segunda-feira a
sexta-feira, período das 14h às 17h.
Sábado e domingo - visita agendada
por email: [email protected] ou
através do fone: 9944-7070.
Um belo lugar para descansar com
a família e aproveitar o clima do Brejo
paraibano é na Casa de Campo Laranjeiras.
Montada com estrutura de uma casa de
fazenda no Engenho Laranjeiras, a 2km
do Centro do município de Areia, o local é
confortável e acolhe até 10 pessoas, sendo
uma área composta de três quartos bem
espaçosos, banheiros, salas, cozinha, área de
serviço e varandas amplas estruturadas para
marcar redes. A Casa de Campo Laranjeira é
toda mobiliada e faz parte da área de lazer
do Turismo Rural do Engenho Laranjeiras,
que também conta com a churrascaria
“A Bagaceira”. O restaurante é bastante
conhecido na região por conta da tradicional
gastronomia local, tendo como especialidade
a carne de sol com queijo de coalho, regada
ao mel de engenho. A tranquilidade e o
contato direto com a natureza fazem o
diferencial do cenário local. Reservas e
informações podem ser feitas pelos fones
8894-2219/9372-5550.
Sítio São João
Artesanato
A cultura nordestina está exposta de forma clara nos traços
produzidos no artesanato paraibano. Peças de destaques podem ser
encontradas na Vila do Artesão, composta por chalés que alocam centenas
de artesãos, que dia a dia produzem suas peças e as comercializam no
local, instalado na Rua Aristides Lobo, em Campina Grande. O artesão
Roosevelt Fernandes da Silva, do artesanato Gibão de Cor, é um dos que
comercializam o seu produto na vila. Ele trabalha com o couro do bode
na produção de sandálias, chapéu, gibão, carteira, chapéu de cangaceiro
estilo Luiz Gonzaga, sandálias no estilo cangaceiro, cintos, entre outros.
Informações: 9647-7648 ou 8782-0699.
O turista que quiser vivenciar sobre
a cultura nordestina, no seu modo de
viver em tempos atrás, pode visitar o
Sítio São João, local cenográfico que
proporciona uma verdadeira viagem. O
cenário é composto da Vila do Turista,
onde o visitante vai encontrar espaços
tradicionais do local, a exemplo da
capela com imagens dos santos juninos,
engenho, casa de farinha, roçado
de milho, casa de taipa, bodega, a
tradicional difusora, bem como uma
réplica do Mercado Velho do município
de Campina Grande. De acordo com o
idealizador do local, teatrólogo João
Dantas, no final deste mês, o Sítio
São João estará funcionando todos os
sábados e domingos, no período das
10h às 20h com todos os serviços que
eram oferecidos apenas no período
junino. A intenção é proporcionar ao turista
uma vivência permanente sobre as tradições
do Nordeste brasileiro, mostrando também
o que existe de melhor na gastronomia,
artesanato e danças. O Sítio São João fica
localizado no bairro do Catolé, Zona Sul de
Campina Grande. Mais informações no fone
8795-9426.
Foto: Teresa Duarte
l Orquestra
l Festival de Turismo
Hoje tem apresentação da Orquestra
Sinfônica da Paraíba. A entrada é gratuita e
será realizada às 20h, na Sala de Concertos
José Siqueira do Espaço Cultural José Lins do
Rêgo, localizado no bairro de Tambauzinho,
em João Pessoa. Este é o segundo concerto
oficial da temporada 2014, sob a regência
do maestro Osvaldo Ferreira, tendo como
convidados Gabriel Marin (viola) e Kayami
Satomi (violoncelo), que são de grande renome,
cujos trabalhos artísticos e pedagógicos
reconhecidos, multiplicam habilidades musicais
com jovens em todo o Brasil, nas áreas da
regência, viola e violoncelo. O repertório do
concerto traz a sinfonia que mudou o rumo da
linguagem sinfônica na história da música.
A organização do Festival de Turismo
de João Pessoa realiza até o dia 10 de
outubro próximo inscrições para os
profissionais do turismo que queiram
participar do evento, que vai acontecer
nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro
de Convenções de João Pessoa. Esta
é a quarta edição do festival que é
considerado o maior evento de turismo
e negócios da região em número de
participantes. Os interessados podem
efetuar sua inscrição por meio do site www.
festivalturismojoaopessoa.com.br, em caso
de agentes convidados pelas operadoras
parceiras, a inscrição deve ser realizada por
meio da empresa.
Mercado de trabalho
João Pessoa, Paraíba -QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
A UNIÃO
Ensino Técnico
Micros e pequena vão empregar jovens aprendizes
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou ontem,
da assinatura do acordo de
cooperação do programa de
acesso ao Ensino Técnico
voltado ao menor aprendiz
e emprego para a inserção
de jovens no mercado de
trabalho. Com isso, nove
milhões de empresas (97%
dos empreendimentos no
Brasil) poderão contratar
esses jovens.
Para o ministro, a inclusão das micro e pequenas empresas no programa
é um avanço. “Antes, apenas empresas com mais de
sete empregados podiam
Anvisa suspende
medicamentos,
água sanitária e
termocoagulador
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de cinco medicamentos irregulares.
A determinação foi publicada
na edição 174, de ontem, no
Diário Oficial da União (DOU).
Entre eles, foi suspensa a
distribuição, comércio e uso
de 12 lotes do medicamento
Acebrofilina 10 mg/ml, xarope 120 ml, produzido pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda. A determinação ocorreu
após a própria empresa identificar pontos de cristalização
nos lotes, iniciando o recolhimento voluntário dos produtos disponíveis no mercado.
De acordo com a bula, o
medicamento é indicado para
o tratamento da obstrução
dos brônquios e eliminação do
muco das vias respiratórias.
Fabricado por empresa desconhecida e comercializado
pela internet, o produto Life
Slim também foi suspenso. Ele
não possui registro na Anvisa,
apesar de informar, irregularmente, um número que não
contempla a marca.
Outros produtos
Outro produto suspenso
por falta de registro na Anvisa é o Flebomaster - Cecbra
- Aparelho Termocoagulador.
O equipamento não pode ser
fabricado, distribuído, divulgado ou comercializado. Ainda de acordo com a determinação da Anvisa, a empresa
Cecbra Equipamentos Eletrônicos Para Medicina e Estética
Ltda deverá promover o recolhimento. A Água Sanitária
Clean Lar, bem como todos
os produtos fabricados pela
empresa Clean Lar Saneantes
Ltda, tiveram a determinação
de suspensão da fabricação,
distribuição, divulgação,
comercialização e uso em
todo o território nacional.
A água sanitária não possui registro nem a empresa
tem autorização de funcionamento junto à Agência.
O lote 1883G do produto
Seringa Hipodérmica Estéril de Uso Único para Uso
Manual, válida até junho de
2018, fabricado pela empresa Saldanha Rodrigues
Ltda, também teve determinação de suspensão, comércio e uso.
participar. Agora, estabelecimentos com pelo menos
um funcionário podem ter
um jovem aprendiz. Então
agora, estamos universalizando a presença de todas
as empresas no programa
aprendiz”.
O ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, destacou durante a cerimônia
que o governo vai trabalhar
para expandir o programa.
“O Pronatec Aprendiz é uma
das prioridades do governo.
Sabemos de seu potencial.
Queremos que ele ocupe o
maior espaço possível dentro do Pronatec e a abertura
de vagas para a micro e pequena empresa é um ótimo
caminho para conseguir que
avancemos nesse sentido”.
Serão
contemplados
adolescentes e jovens acima
de 15 anos, com prioridade
para aqueles em situação
de vulnerabilidade social e
matriculados na rede pública de ensino. Além disso, as
MPEs vão contar com redução de custos para contratar os jovens.
As micro e pequenas
empresas vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além
disso, as empresas serão
dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do
jovem no curso, que será
custeada pelo programa. O
aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora
da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas
diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Por outro lado, o empregador se compromete a
assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional
compatível com seu desenvolvimento. As atividades
na empresa serão desenvolvidas em complexidade
progressiva ao longo dos
meses, permitindo a evolução da capacidade laboral,
assistida pela entidade certificadora do programa. Ao
final do aprendizado, que é
de, no máximo, dois anos, o
jovem recebe certificação
técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá
acessar o site Mais Emprego
e registrar o interesse em
contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional
de Emprego (Sine) que fará
o gerenciamento da vaga. O
Ministério do Trabalho será
o responsável pela articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.
Segundo os Institutos
Federais de Educação, Ciên-
CONSULTOR DE CARREIRAS
Max Gehringer faz palestra, dia
25 na capital, aberta ao público
No próximo dia 25 deste mês,
acontece em João Pessoa a palestra do consultor de carreiras Max
Gehringer, um dos mais renomados palestrantes do Brasil, reconhecido pelos textos e artigos sobre o
mundo corporativo na rádio CBN,
TV Globo e nas revistas Época, Exame, Você S/A. O evento acontece
na Maison Blu’nelle, a partir das
19 horas, e é aberto ao público. Os
interessados devem doar um quilo
de alimento não perecível.
A palestra faz parte das atividades de lançamento da DeVry
João Pessoa, a mais nova faculdade
da DeVry Brasil, integrante de um
dos maiores grupos educacionais
dos Estados Unidos, o DeVry Education Group.
A troca dos alimentos pelo ingresso pode ser feita entre os dias 8
e 22 de setembro na sede da DeVry
João Pessoa, na Rua Helena Meira
Lima, 300, Tambaú. Os alimentos
arrecadados serão destinados à entidades beneficentes. Mais informações pelo telefone (83) 3021-9999
ou pelo site http://devryjoaopessoa.com.br/.
Nas palestras que apresenta
por todo o país, Max Gehringer, autor de livros como “Comédia Corporativa”, “Emprego de A a Z” e
“Não Aborde Seu Chefe no Banheiro”, traz dicas sobre o mundo profissional, apresentando um pouco
da sua experiência de mais de 30
anos à frente de grandes corporações como Pepsi-Cola, Pullman/
Santista Alimentos, Elma Chips e
PepsiCo Foods nos Estados Unidos.
Uma excelente oportunidade para
alunos, professores e profissionais
do mercado.
“A Devry João Pessoa inicia
sua atuação na capital paraibana
trazendo todo o potencial de qualidade e desenvolvimento de uma
instituição que faz parte de um grupo internacional. A palestra do Max
Gehringer marca o início das nossas
atividades neste segundo semestre
de 2014 com perspectivas muito positivas de desenvolvimento”, explica
Luiz Patrício Barbosa Júnior, diretor
da DeVry João Pessoa.
A faculdade hoje oferece os
cursos de Administração, Ciências
Contábeis, Engenharia de Produção e a graduação tecnológica em
Logística. Para 2015, a faculdade
pretende expandir sua atuação
com a inclusão de novos cursos.
Foto: Reprodução/Internet
Max é autor de vários livros; alimentos não perecíveis facilita o ingresso no evento
“Com isto visamos atender à necessidade de formação de mão de
obra especializada não só para o
mercado atual, mas principalmente
para as novas fábricas dos polos automotivo, fármaco-químico, cimenteiro e vidreiro que entrarão em
operação nos próximos semestres
nas cidades próximas a João Pessoa”, explica o diretor.
Qualificação profissional
Empresários e gestores da área
de recursos humanos terão a oportunidade de participar, no próximo
dia 24 de setembro, da palestra
“Colaboradores que Transformam
– a relevância da capacitação na
geração de resultados”, que será
ministrada pelo presidente e fundador do grupo Empreenda, César
Souza, considerado um dos maiores especialistas brasileiros em estratégias, liderança e cultura da
criatividade.
De acordo com a analista técnica em Educação Empreendedora
do Sebrae Paraíba, Socorro Vasconcelos, a proposta da palestra é
contribuir para que os empresários
reflitam sobre a importância da capacitação de funcionários para o
desenvolvimento e sucesso da empresa. “Queremos que os empreendedores e gestores compreendam a
importância da manutenção de uma
equipe bem qualificada, e com isso,
fazer com que a empresa ganhe es-
paço e credibilidade, entendendo
as dificuldades, aperfeiçoando conhecimentos e vendo a capacitação
como conhecimento”, explicou Socorro. A analista destacou que muitas empresas, sejam tradicionais ou
modernas, não pensam em seus
funcionários como futuro da organização, mas sim como instrumento
presente. “Não há como pensar em
qualificar pessoas com a preocupação em perdê-las para o mercado.
O aprendizado e a qualificação são
úteis para a organização. Estamos
vivendo uma nova era no mundo
dos negócios e quem vai sobreviver
são realmente aqueles que acreditam na capacitação como a forma
de aumentar os resultados”, disse.
O palestrante César Souza é
apontado pela revista Exame como
um dos mais requisitados do Brasil,
recentemente apontado pela revista Você RH como um dos 8 melhores
experts mundiais em gestão de pessoas. César é autor de diversos best-sellers, dentre eles: Você é o líder de
sua vida; Você é do tamanho dos seus
sonhos; Super dicas para um atendimento 5 estrelas; e A NEOempresa.
A palestra será realizada no
auditório do Centro de Educação
Empreendedora do Sebrae Paraíba, no Bairro dos Estados, em
João Pessoa. Estão sendo oferecidas 150 vagas. Mais Informações:
2108.1287 / 2108.1225 / 2108.1296
/ 0800.570.0800.
cia e Tecnologia estima-se
a possibilidade de oferta
de cursos de aprendizagem
em ao menos 17 Estados
(Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Goiás, Minas Gerais,
Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e
Tocantins). As vagas serão
ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e
varejo, serviços administrativos e alimentação. Na assinatura do acordo estiveram
presentes o ministro da Casa
Civil, Aloízio Mercadante, o
ministro da Educação, Henrique Paim e o ministro do
Trabalho, Manoel Dias.
Sindicato cobra
a convocação
dos aprovados
para magistério
O presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, Daniel de Assis, solicitou
ao prefeito Luciano Cartaxo,
audiência para finalizar as negociações com vistas a uma
definição quanto à convocação
e nomeação dos aprovados no
último concurso para o magistério realizado no início do ano.
Daniel destacou que, desde o resultado final do certame, em março passado, tem
aumentado a expectativa dos
aprovados, em torno da nomeação para as 1.300 vagas oferecidas para professores, profissionais que atuam no corpo
técnico especializado das escolas, na administração e secretaria das escolas, bem como dos
que constituem o quadro pedagógico das unidades.
“O próprio sindicato ofereceu curso preparatório, através de aulas sobre disciplinas,
como Didática, Legislação e
Português para aquelas pessoas
que, mesmo absorvidas pela
rotina de trabalho, pudessem
atualizar os conhecimentos e
disputar uma vaga em condições com os demais candidatos”, lembrou Daniel.
Segundo ele, todos têm
procurado a entidade, apreensivos com a demora nessa
convocação, sobretudo, diante
do anúncio da realização de estudos neste sentido há alguns
meses pelo secretário municipal de Educação Luiz Junior e
da proximidade do término do
ano letivo.
“É fundamental que tenhamos uma resposta conclusiva sobre o assunto, para
tranquilizarmos os aprovados
e para que o concurso atinja
sua finalidade, que é preencher
as vagas existentes e seja prestado uma educação de melhor
qualidade”, concluiu.
1.300 vagas
não foram
preenchidas
pela PMJP
desde março
passado
Social
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
GorettiZenaide
[email protected]
Ele disse
Ela disse
“No manicômio global, entre
um que se julga ser Maomé
e outro, Buffalo Bill, o terrorismo dos atentados e da
guerra está nos arruinando”
“Os atentados de 11 de setembro não foram tão terríveis quanto eles pensam,
se comparados aos atentados do IRA na Irlanda”
EDUARDO GALEANO
DORIS MAY LESSING
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Dalva Rocha
Comemoração
Mostra de Teatro
ACONTECE hoje na Usina Cultural Energisa, a
abertura da MIT - Mostra Internacional de Teatro de
João Pessoa Enecena que vai até este domingo, com
atividades em diversos pontos culturais da cidade.
O evento, com curadoria de Luciano Santiago, presta significativa homenagem ao ator e diretor Fernando
Teixeira, uma das mais expressivas figuras do teatro
paraibano, com mais de 50 anos de atuação.
A mostra é uma realização do Instituto Artemanha
de Artes e Dupla Face Companhia de Teatro, com patrocínio da Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope
e da Caixa Econômica Federal.
O COLUNISTA
Ewerton Vieira prepara
festa de aniversário
para o próximo dia 24
na Pérola Recepções,
cuja atração principal
será a atriz e modelo
gaúcha Mari Alexandre.
A beldade tornouse famosa ao estrelar
a capa da Playboy, em
1992, como namorada
de Leandro, da dupla
Leandro e Leonardo.
Além de ser recordista
de edições da revista
Sexy, ela atua desde 2011 no programa
Escolinha do Gugu.
Brechó no Café São Jorge
Para o álbum de família: Lucimar Eloy , Linê Marinho, a festejada Lúcia Padilha e Kainara Leal
Foto: Dalva Rocha
A ARTISTA plástica e professora Helena Dieb convidando para um brechó diferente no charmoso Café São
Jorge, no Centro Histórico de João Pessoa.
O evento, promovido pelo Grupo “Cá entre nós”
será neste sábado onde os visitantes, além de deparar
com preciosidades em acessórios e utensílios, poderá
conhecer as delícias do restaurante do chef Jorge Duré.
FOTO: Dalva Rocha
Almoço festivo
FOI com um almoço com amigas no
restaurante Adega do
Alfredo que Lúcia Padilha comemorou seu
aniversário, ao lado
das filhas Lucimar e
Kainara e da mãe, Linê
Marinho.
O encontro foi
bastante prestigiado,
onde todas atenderam
o chamado telefônico
de Roziane Coelho.
Meditação
Jane Oliveira e Edna Martins nos festejos para Lúcia Padilha
Fórum universitário
COMPANHEIRA e colaboradora do economista Celso
Furtado, a escritora Rosa Freire d´Aguiar Furtado vem
neste domingo a João Pessoa, para participar do Fórum
Universitário da UFPB e também manter reuniões com
representantes da ADUF, Sintesp e Corecon.
A realização do evento conta com o apoio da EDUEPB,
da Academia Paraibana de Letras, da Livraria do Luiz e do
Sebo Cultural.
FOI INICIADO na
última terça-feira, na
Escola OM de Yoga,
nos Bancários, um
grupo de Estudo e
Práticas em Meditação,
coordenado pelo
psicólogo e professor
Pedro Reis.
O grupo se reunirá
quinzenalmente para
discutir a meditação.
Evelyn Martins, Roziane Coelho, Lúcia Padilha, Morgana Gonçalves e Auxiliadora Cardoso
FOTO: Arquivo
Voilà!
O JORNALISTA Alex
Cavalcanti anunciando
para hoje o lançamento de mais uma edição
da revista Voilá. Será
a partir das 19h na loja
Nane Store, localizada na
Av. Edson Ramalho, em
Manaíra, onde será feito
um mini desfile com a
coleção primavera-verão,
seguido de coquetel.
Foto: Divulgação
Palestra
Nelma Figueiredo é a aniversariante de hoje
Equipe que trabalha em prol dos Direitos da Mulher de Cabedelo
Direitos da mulher cabedelense
A RECÉM-CRIADA Secretaria de Política Públicas Para
Mulheres de Cabedelo formalizou, na última segunda-feira, a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher de Cabedelo.
O Conselho é uma iniciativa da primeira-dama do município, vereadora Jacqueline Monteiro e o órgão, vinculado
ao Gabinete do prefeito Leto Viana, terá autonomia administrativa e financeira para dar mais dinamismo à proteção
dos direitos da mulher cabedelense.
A solenidade contou com apresentação do vídeo
“Quem Ama Abraça”, sobre o Disk Denúncia 180.
Dois Pontos
Atenção noivinhas! As
coroas e tiaras com pedras
coloridas e pérolas estão com
força total nesta temporada.
 
Junto aos tradicionais
brilhantes cravejados na prata,
topázios, esmeraldas e águasmarinhas ganham destaque
como ponto de cor nos acessórios
das noivas.
 
Zum
Zum Zum
   A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu, esta semana, como de
utilidade pública o Instituto Cultural Américo Falcão. A ONG tem por objetivo divulgar
a vida e obra do poeta Américo Falcão, nascido na Praia de Lucena, Paraíba, em 1880.
   A Abrajet Paraíba reúne hoje seus associados para almoço no restaurante
Guaiamum Gigante, na Praia do Cabo Branco. Na pauta, aprovação de novo estatuto
e a realização de um debate com os candidatos ao Governo do Estado.
   Será lançado hoje nacionalmente o filme “Rio Eu Te Amo” reunindo dez curtas
com histórias que revelam bairros e características marcantes da Cidade Maravilhosa.
São dirigidos por experts: John Turturro, Fernando Meirelles e César Charlone, José
Padilha, Andrucha Waddington, Paolo Sorrentino, Stephan Elliott, Guillermo Arriaga,
Carlos Saldanha, Im Sang Soo e Nadine Labaki.
ESTÃO abertas, no
site pji.com.br as inscrições para a palestra “O
Futuro das Empresas
Familiares do Nordeste”,
que vai acontecer no próximo dia 17 no Atlântico
Cabo Branco Hotel.
A palestra será
ministrada pelo CEO do
Instituto Empresariar,
Cícero Rocha.
Parabéns
Sras. Adriana Mendonça,
Natividade Saraiva Maia,
Célia Lombardi, Graça Gomes de Lima e Maria de
Fátima Gomes de Sousa,
jornalista Nelma Figueiredo, apresentador de TV
Sales Dantas, empresários
Aluisio Monteiro e Isabela
Maroja Alves.
Motoristas de CG fazem
agendamento eletrônico
para vistoria veicular
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
24 anos do cdc
Procon-JP atenderá nos bairros
Até o fim do ano, órgão
deve ter unidades em
sete pontos da capital
José Alves
[email protected]
Os bairros de Tambaú,
Valentina Figueiredo, Ernesto Geisel, Mandacaru e Cruz
das Armas, em João Pessoa,
devem ganhar, até o fim deste
ano, unidades locais do Procon Municipal de João Pessoa.
Segundo o secretário-geral do
Procon-JP, Helton Renê, o objetivo é atender à população
mais carente, que, às vezes,
não tem dinheiro para se deslocar ao Centro da cidade.
Hoje, no aniversário de 24
anos do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), o Procon-JP irá reativar a unidade do
órgão no bairro de Mangabeira, na Rua Coronel Benvenuto
Gonçalves, 272, (Mangabeira
II). Com a abertura dos demais
postos de atendimento previstos para este ano, o órgão de
defesa do consumidor passará
a ter seis unidades pelos bairros, além da sede, localizada no
Centro da capital (Avenida Pedro I, nº 473).
“Com isso, onde tiver um
shopping ou grandes redes de
supermercados existirá um
posto de atendimento avançado do Procon e um sonho nosso é poder abrir um posto do
Procon 24 horas”, disse Renê.
O secretário disse, ainda, que está em fase final de
licitação o Procomóvel, um
ônibus adaptado para instalação dos vários setores da
secretaria, com o objetivo de
deslocar o atendimento para
as localidades mais distantes,
beneficiando os consumidores mais carentes.
Fiscalização
O Procon-JP realiza hoje a
Operação Dia do Código de Defesa do Consumidor em mercadinhos, supermercados e
hipermercados da capital, para
averiguar denúncias de que os
estabelecimentos estão comercializando produtos com a data
de validade vencida.
“Os fiscais vão verificar, in
loco, as denúncias sobre prazos
de validade vencida, além do
armazenamento adequado dos
produtos. Vamos tentar abranger o maior número possível de
estabelecimentos e, se encontrada alguma irregularidade,
vamos proceder a notificação
e, dependendo da gravidade,
notificaremos”, informou o secretário Helton Renê.
Para comemorar o aniversário de 24 anos do CDC,
funcionários do Procon-JP estarão, hoje, a partir das 8h30,
no Parque Solon de Lucena
(Lagoa) distribuindo panfletos, recebendo reclamações e
orientando os consumidores
sobre seus direitos. A mesma
atividade será realizada amanhã, também a partir das 8h30,
no posto de atendimento de
Mangabeira, instalado na Subprefeitura de João Pessoa.
Direitos
Criado em 1990, o Código de Defesa do Consumidor
comemora hoje 24 anos de
existência. Segundo o secretário-geral do Procon de João
Pessoa, Helton Renê, ele trouxe
mais qualidade aos serviços e
produtos fabricados no país,
e, ao mesmo tempo, favoreceu a competitividade entre
as empresas estimulando uma
concorrência saudável. “O CDC
mudou radicalmente a relação
entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços
em todo o país, mas quando foi
instituído chegaram a afirmar
que havia nascido o diploma legal que iria destruir as empresas no Brasil, mas a realidade
foi bem diferente. Trouxe mais
segurança para o consumidor”,
argumentou Renê.
Ele disse que a chegada do
CDC fez com que as empresas
passassem a lutar mais entre
si para atrair o consumidor, fabricando produtos com mais
durabilidade, tentando sempre
oferecer um melhor produto.
Fala Povo
FotoS: Evandro Pereira
“Estou aqui no Procon para reclamar
que uma empresa
do Rio de Janeiro
fez um saque em
minha conta há seis
meses, então eu trouxe o estrato
para denunciar essa empresa. O pior
é que a agência da Caixa Econômica
onde tenho minha conta disse que
não podia fazer nada e que eu procurasse o Procon, e aqui estou”.
“Minha reclamação
no Procon é com a
operadora Oi. Eu tinha
um plano há mais de
um ano e pedi para
cancelar, mas eles me
ofereceram um outro plano alegando que
a prestação iria aumentar muito pouco
além do que eu pago, eu também cancelei
o novo plano, mas mesmo assim, chegaram
algumas multas para eu pagar no valor de
R$ 300,00. Um absurdo”.
“Estou reclamando
a respeito de uma
editora que me
enviou dois boletos
para pagar a mesma
coisa, quando deveriam ter enviado só um. Segundo
a empresa, eu tenho que pagar os
dois boletos e eu estou no Procon
para cancelar um dos boletos. Um foi
enviado no meu nome e o outro no
nome do meu irmão”.
“Estou aqui para reclamar sobre uns boletos
que recebi do Banco
Santander, Eles tinham
um gerente que inclusive era o meu gerente.
O problema é que ele foi demitido e eu
havia entregado uma quantia em dinheiro a ele para abrir uma conta, mas acabei
sendo lesada com a demissão dele. Eu já
fiz um boletim de ocorrência na polícia e
agora estou acionando o Procon”.
Bonifácio Moura - Aposentado
Josefa Pereira - Estudante
Márcio Nascimento - Vigilante
Yara Martins - Professora
Legislação deu mais força ao consumidor
Nos anos 80, segundo Renê, os
consumidores compravam um produto e, quando o objeto quebrava
ainda no período da garantia, eles
apenas “xingavam” o vendedor e
as lojas e “deixavam tudo pra lá”.
Atualmente o consumidor que tem
algum problema em uma loja vai
para as redes sociais e principalmente para o Procon estimulado
pelo CDC, que apesar de jovem já
causou grande impacto na sociedade consumidora.
Renê explicou que o Procon já
existia antes do nascimento do CDC,
mas passou a ter mais força após a
chegada do Código. Desde então o
consumidor brasileiro passou a ter
garantia e prazo na assistência dos
objetos adquiridos no mercado. Antes do CDC, um produto na assistência técnica demorava até seis meses
para ser entregue. Com o CDC os
produtos passaram a ser devolvidos
ao consumidor com 30 dias e, se voltarem com o mesmo defeito, ele tem
direito a outro equipamento ou à
devolução do dinheiro.
Os defeitos em várias empresas
ainda existem, mas elas, de tanto serem acionadas e de pagarem multas,
estão tentando oferecer cada vez
mais serviços melhores ao consumidor. “Antes, quando um consumidor assinava um contrato, o fornecedor se sentia fortalecido e dizia
‘te vira’, quando alguém reclamava.
Atualmente não acontece mais isso
porque o CDC desfaz esse contrato. Hoje, o mais importante para o
consumidor é o que o fornecedor
veicula sobre o produto, se ele faz
propaganda enganosa, a empresa
sai perdendo e tem que arcar com
todas as despesas”, explicou.
Denúncias
No ano de 2013, o Procon-JP
atendeu 11.937 pessoas, com a geração de 7.301 processos. Este ano,
já foram realizados 8.238 atendimentos, dos quais 5.414 foram
transformados em processos. As
reclamações estão distribuídas nas
seguintes áreas: alimentos (18),
assuntos financeiros (2.415), habitação (36), produtos (2.393), saúde
(143), serviços essenciais (1.579) e
serviços privados (1.654).
Nas reclamações preliminares,
a resolução fica em torno de 80%,
se resolvendo em poucas horas,
ou minutos, dependendo do tipo
de demanda. Por exemplo, se for
dúvida, o estagiário de Direito ou
um consultor Jurídico faz o atendimento imediato, se o problema for
simples, como troca de mercadoria
e o Procon-JP tiver linha direta com
a empresa, pode ser resolvido de
imediato ou levar apenas algumas
horas. Quando a reclamação se
transforma em denúncia (que gera
processo), o tempo de resolução
varia entre 30 e 60 dias.
As reclamações mais comuns são
falhas nos produtos e demora na entrega de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, mau atendimento e desrespeito à legislação por parte dos
bancos, má prestação dos serviços e
problemas nas contas em telefonia,
água e esgoto e luz elétrica.
Ranking das reclamações
Este ano, até agora, o ranking
entre as 10 empresas mais reclamadas é o seguinte: Samsung Eletrônica
(409); Banco do Brasil (249); Digibras
Ind. do Brasil S/A – CCE (244); N. Claudino Ltda – Armazém Paraíba (221);
Atacadão dos Eletrodomésticos Ltda
(176); TVP João Pessoa S/A – NET
(167), Philco (Eletrônicos Ltda (162);
TNL PCS S/A – OI (161), F S Vasconcelos – Magazine Luiza (158); e Bompreço Supermercados (145).
Como reclamar
Para reclamar seus direitos, o consumidor deve se dirigir a uma unidade do Procon e procurar o Serviço de
Atendimento ao Consumidor (SAC)
munido dos originais e cópias dos
documentos pessoais (RG ou carteira
de motorista e CPF), comprovante de
residência, nota fiscal do produto, ou
comprovantes do serviço que pretende denunciar. Mais informações pelos
telefones 0800-832015, 3214-3040,
3214- 3042, 3214-3046
espécie rara
Lontra albina comemora aniversário na Bica
Há exatamente um ano chegava
ao Parque Zoobotânico Arruda Câmara
(Bica) uma lontra (Lontra longicaudis) albina macho. Para comemorar a data, o
animal raro estava em situação de risco e
foi encaminhado pelo Centro de Triagem
de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PB) à Bica,
recebeu um bolo à base de carnes (mistura de frango e peixes).
Quando chegou ao Parque, com aproximadamente dois meses de idade, na fase
de amamentação, a lontra passou a ser
alimentada com dieta adequada às necessidades da espécie e acompanhada pelos
técnicos do Zoológico, porém os maiores
cuidados ficaram com o Setor de Neonatologia. Por se tratar de um filhote, os técnicos tiveram cuidado redobrado também
com a higienização. Esse tipo de atenção é
dada a todos os filhotes.
Hoje a lontra albina se alimenta sozinha, com uma dieta balanceada, pesada
diariamente, na qual são oferecidos, tanto peixe vivo como abatido, carne bovina,
fígado, coração e frango, além da suplementação com vitaminas. As presas vivas,
no caso de peixes e esporadicamente ca-
Foto: Secom-JP
Na natureza, a pelagem clara característica do albinismo deixaria o animal vulnerável aos predadores
ranguejos, são utilizados para estimular o
nado e para não perder o comportamento
natural, que é a caça.
As lontras geralmente têm coloração
marrom à parda, porém a que mora na
Bica, por ser albina, que é a ausência de
melanina no corpo, tem a pelagem bastante clara e olhos avermelhados. A ocorrência de albinismo em lontras é rara. Só se
tem conhecimento do registro de um caso
na Escócia.
A bióloga do Parque, Fabiana Zermiani, explica que a condição de albinismo dificulta a camuflagem na natureza e torna
o animal vulnerável aos predadores, e que
o fato dele ter chegado ainda filhote na
Bica, fez com que precisasse de cuidados
especiais dos técnicos. “Ele foi encontrado
por um pescador, estava sozinho, perdido
da mãe, e como ainda era filhote em fase
de amamentação, não poderia ser deixado
lá, pois se tornaria presa fácil ou alguém
poderia capturá-lo. Então a Polícia Ambiental foi solicitada e o trouxe pra cá”,
explicou a bióloga.
O recinto onde vive o exemplar foi
pensado, inicialmente, para um primata,
por isso foram necessárias algumas altera-
ções para ficar o mais próximo do que seria o habitat natural de uma lontra. Foram
criadas elevações para correr e se exercitar,
toca para se esconder e dormir. Além disso
o tanque com água foi aumentado, ficando
mais profundo. No tanque sempre são colocados troncos e brinquedos para ele não
ficar ocioso.
O animal é da espécie Lontra longicaudis (nome científico), uma das menos
conhecidas no mundo, está ameaçado de
extinção em alguns Estados como Paraná,
Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do
Sul, principalmente pela redução da mata
ciliar, degradação do seu habitat e a procura por sua pele.
Características
As lontras nascem cegas e passam até
sete semanas dentro do ninho, ficando, nesse período, dependentes dos pais. Alimentam-se basicamente de peixes, crustáceos e
moluscos, seu peso varia de 9 a 15 quilos.
Abrigam-se em tocas às margens dos rios
e são considerados animais semiaquáticos,
pois possuem membranas interdigitais e
caudas achatadas, que são utilizadas como
leme. De hábitos noturnos, ficam mais ativas ao entardecer.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
CRM interdita hospital de
Cabedelo, mas secretaria nega
Cardoso Filho
[email protected]
O Conselho Regional de
Medicina da Paraíba interditou na manhã de ontem o
Hospital Padre Alfredo Barbosa, na cidade de Cabedelo,
19 km de João Pessoa. Infiltrações, alagamentos e riscos
de incêndio, segundo o chefe
de fiscalização do órgão, Eurípedes Mendonça, foram os
principais motivos da intervenção do CRM. Ontem mesmo a Secretaria Municipal de
Saúde anunciou que iria ao
Ministério Público Estadual,
bem como ao CRM-PB, no
sentido de garantir, dentro da
lei, a manutenção dos serviços de urgência e emergência
hospitalares.
A decisão do Conselho
Regional de Medicina, válida
a partir de zero hora de hoje,
foi motivada por denúncias
dos médicos que atendem
naquele hospital causadas
pelas chuvas do último final
de semana quando várias
dependências do prédio começaram a apresentar infiltrações.
Com a interdição, explicou Eurípedes Mendonça, os
médicos atendem apenas os
pacientes já internados até o
remanejamento por parte da
Secretaria de Saúde de Cabedelo. “Atendimento a novos
pacientes está proibido”, adiantou. Também foram constatadas problemas nos serviços do
pronto-atendimento, enfermaria e sala de cirurgia.
Nota
No início da tarde, a Secretaria de Saúde de Cabedelo distribuiu uma nota sobre
a decisão do Conselho Regional de Medicina da Paraíba
afirmando categoricamente
que não houve interdição da
Unidade Hospitalar e sim do
trabalho dos médicos que
atuam no local, esclarecendo
que desde julho deste ano
foram iniciadas pela prefeitura reformas em vários
pontos do prédio, entre eles,
adequação do sistema elétrico, reparo na cobertura
e afirma que a obra tem caráter de urgência e atende
exigências de um TAC firmado com o Ministério Público
Estadual.
Na nota, a Secretaria
de Saúde diz, ainda, que o
auto não esclarece ou define
quais providências devem
ser tomadas pela administração hospitalar de forma a
satisfazer as exigências que
atendam os fins. “Também,
e principalmente, não indica
ou recomenda de que forma
os pacientes poderão ser
acolhidos por outros serviços públicos hospitalares de
João Pessoa, com graves prejuízos à saúde daqueles que
têm o hospital de Cabedelo
como referência de atendimento”. O texto encerra os
esclarecimentos informando
que a Secretaria Municipal
de Saúde vai recorrer ao Ministério Público, bem como
ao CRM-PB, “no sentido de
garantir, dentro da lei, a manutenção dos serviços de
urgência e emergência hospitalares, visando o bem da
saúde de muitos munícipes
cabedelenses”.
CASAS DE SHOWS
Portaria define regras
para acesso de menores
O Juizado da Infância e
da Juventude e a Promotoria
da Infância e da Juventude de
Cabedelo editaram portaria
conjunta no sentido de disciplinar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções
dançantes, boates, casas que
explorem comercialmente
diversões eletrônicas e hotéis, motéis e congêneres na
cidade.
A Portaria de n°
001/2014, emitida pela juíza
de direito Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, e pela
promotora da Infância e da
Juventude da Comarca de
Cabedelo, Anne Emanuelle
Malheiros Costa Y Plá Trevas,
obedece ao que é estabelecido pelo artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que faculta
à Justiça da Infância e da Juventude local editar portarias que disciplinem o acesso
de crianças e adolescentes a
espaços de diversão e hospedagem.
O documento integra
uma das ações do Projeto Cabedelo em Rede, que visa a
proteção integral à infância e
à juventude, e do qual a prefeitura faz parte. Esse projeto
foi idealizado, inicialmente,
pelo Poder Judiciário e pelo
Ministério Público Estadual
(MPE), através da Vara da Infância e Adolescência. Essas
instâncias somam-se às várias
ações e programas assistenciais existentes no município, a exemplo do Cras. Creas,
Peti, Projovem e Proerd, com
apoio integral do prefeito Leto
Viana, através das Secretarias de Ação e Inclusão Social
(Semais), Saúde, Educação e
Comunicação, e também do
Conselho Tutelar.
Logo em seu artigo 1º, a
portaria prevê que é expressamente “proibido o ingresso
e a permanência de criança e
adolescente menores de 14
anos, desacompanhado dos
pais ou responsável legal,
em shows, espetáculos, bailes e promoções dançantes
abertos ao público em geral,
boates, danceterias e congêneres”.
Os promotores deverão
comunicar, com antecedência mínima de 72 horas, a
realização de shows, espetáculo, bailes e promoções
dançantes para o Juizado
da Infância e da Juventude,
a fim de ser designada uma
equipe de comissários ou
de Conselheiros Tutelares
para fiscalização. As recomendações sobre proibições de acesso se estendem
às casas de diversões eletrônicas.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Prefeitura de João Pessoa inaugura
Restaurante Popular de Mangabeira
O prefeito Luciano Cartaxo
inaugura, hoje, o Restaurante Popular de Mangabeira. A obra, que
recebeu investimentos da ordem
de R$ 427 mil, vai reforçar a política
de segurança alimentar do município com a oferta de mil refeições
diárias pelo preço simbólico de R$
1. O espaço, que está localizado na
Rua Francisco Pereira de Sousa, em
Mangabeira I, será entregue à população durante evento às 9h30.
“O Restaurante Popular de
Mangabeira é mais uma obra que
vai fazer toda a diferença na vida
do nosso povo, que vai poder ter
acesso a uma alimentação saborosa
e nutritiva pagando pouco”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.
“Temos nos esforçado muito para
ampliar a segurança alimentar em
nosso município e fazemos isso,
porque trabalhamos com foco em
cuidar das pessoas”, complementou.
O Restaurante Popular de
Mangabeira vai oferecer mil
refeições diárias de segunda à
sexta-feira, seguindo todas as
orientações do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT),
que determina a quantidade de
cada tipo de alimento na dieta,
garantindo a quantidade e a diversidade dos nutrientes. Cada
refeição custa apenas R$ 1 ao
usuário. O valor é complementado pela Prefeitura de João
Foto: Divulgação
Unidade de Saúde está
com infiltrações e corre
riscos de incêndio
Obra, que recebeu investimentos de R$ 427 mil, vai oferecer mil refeições por dia
Pessoa, que paga mais R$ 5,24
por cada prato.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social,
Marta Moura, o Restaurante Popular de Mangabeira reforça o trabalho do município em garantir o
direito elementar da alimentação.
“Este é um direito humano que antecede todos os demais direitos. Todos os cidadãos precisam ter acesso
a uma alimentação de qualidade e
na quantidade ideal para satisfazer
suas necessidades. É isso que estamos garantindo”, afirmou.
O local também conta com
uma sala de capacitação, onde
serão oferecidos cursos de culiná-
ria e formação social. No total, 22
profissionais vão trabalhar no Restaurante Popular, incluindo um nutricionista, um coordenador geral,
auxiliares de serviços gerais e os
profissionais da cozinha industrial.
3.400 refeições
Com a entrega do Restaurante
Popular de Mangabeira, a Prefeitura de João Pessoa vai alcançar a
marca de 3.400 refeições ofertadas
diariamente. Além das mil que serão oferecidas em Mangabeira, o
município garante 1.400 no Restaurante Popular da Lagoa e 200 em
cada uma das cinco cozinhas comunitárias espalhadas pela cidade.
PODER JUDICIÁRIO
Servidores fazem paralisação de 24 horas
José Alves
[email protected]
Serviços como audiências, intimações, atos cartorários e despachos de juízes,
deixaram de ser realizados
ontem em todas as comarcas do Tribunal de Justiça
da Paraíba, porque os servidores fizeram ontem uma
paralisação de 24 horas a
fim de pressionar o TJPB a
atender as reivindicações
da categoria. Durante a paralisação, os computadores
de cada fórum ficaram desligados e o atendimento ao
público, aos advogados, aos
representantes do Ministério Público, da Defensoria
Púbica e demais agentes
não foi realizado. Hoje, uma
reunião entre a diretoria do
TJ e os servidores, discutirá a resolução que trata da
progressão e promoção dos
servidores na carreira.
A paralisação contou
com os servidores da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários
da Paraíba (Astaj-PB) e do
Sindicato dos Oficiais de
Justiça, (Sindojus-PB). Os
trabalhadores reivindicam o
cumprimento da lei estadual
que assegura as promoções e
progressões funcionais, bem
como a adoção de percentual
a título de data base que represente a reposição salarial
com base na inflação deste
ano. As audiências, o cum-
primento de todos os atos
típicos dos cartórios e os dos
Oficiais de Justiça, inclusive,
os plantões nos fóruns, também foram suspensos.
Mais paralisações
Segundo o presidente
da Astaj, José Ivonaldo, a
assembleia deliberou ainda
que os servidores irão realizar outras paralisações, ao
longo do mês de setembro,
com datas a serem definidas
pelas direções das duas entidades. Isso acontecerá se a
presidência do TJ não resolver o impasse.
O prazo para definição
e apresentação da Peça Orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que deverá
ser aplicada para o ano de
2015, é o dia 30 deste mês.
“Esperamos que a direção
do TJ assegure os recursos
necessários no orçamento
para 2015, a fim de cumprir o que determina a lei,
em relação aos servidores,
bem como permitir condições para garantir, minimamente, a boa prestação jurisdicional. É salientar que
a sociedade seja respeitada
e atendida em seu direito
constitucional de acesso à
Justiça de qualidade”, alertou Ivonaldo.
TJPB
A paralisação de servidores do Poder Judiciário
estadual, foi recebida com
surpresa pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da
Paraíba e pelos integrantes
da comissão que analisa os
pleitos das entidades representativas dos servidores.
Isto porque está marcada,
para hoje, uma reunião com
os sindicatos/associações e
o TJPB, para que seja discutida a minuta de projeto da
resolução que trata da progressão e promoção dos servidores na carreira.
A suspensão dos trabalhos por 24h ocorre um dia
antes da rodada de estudos,
cujo calendário foi organizado em comum acordo. O
diretor de Processo Administrativo do TJPB, Eduardo
Faustino, esclarece que os
estudos estão bem avançados, e compreende que a população será a maior prejudicada com essa paralisação.
Quanto à mudança da
jornada de trabalho, Eduardo Faustino destaca que a
presidência defendeu a adoção da jornada pleiteada pelos servidores, porém uma
decisão de Supremo Tribunal Federal (STF) dificultou
a implantação da medida.
Diálogo
O TJPB informa que continua disposto a manter o
diálogo permanente com os
representantes de todas as categorias de servidores, entretanto, algumas reivindicações
que implicam na ordenação
de despesa, há dificuldade de
atendimento, face à limitação
orçamentária.
No entanto o desembargador Oswaldo Trigueiro
do Vale Filho, que coordena
a Política de Priorização do
1º Grau do Judiciário paraibano, acredita que a derrubada do veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
pela Assembleia Legislativa,
devolve autonomia financeira ao Tribunal de Justiça da
Paraíba e demais Poderes do
Estado e refletirá positivamente nos investimentos do
Judiciário no ano seguinte.
Ainda em relação a melhorias das condições de
trabalhos dos servidores, o
desembargador revelou que
a derrubada do veto permitirá uma discussão mais ampla sobre a implementação
da data-base, no sentido de
implementar ganhos reais e
não apenas uma reposição
da inflação.
“Também poderemos
trabalhar melhor com as
progressões de carreira,
bem como com o pagamento
do retroativo. Gratificações,
que são irrisórias em alguns
casos, como chefias de cartório e algumas assessorias,
também serão revisadas.
Temos a possibilidade de
novas contratações e nomeações de servidores. Estaremos preparados para discutir melhor estas situações”,
antecipou.
Paraíba
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
15
A UNIÃO
Motoristas fazem agendamento
eletrônico para vistoria veicular
Foto: Divulgação
O Detran lançou o sistema
e a vistoria de carros agora
será marcada pela internet
Pela cidade
Bianca Dantas
Sucursal Campina Grande
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
da Paraíba lançou o sistema
de agendamento eletrônico
de vistoria veicular. O lançamento aconteceu ontem, às
9h da manhã, na sede da 1ª
Ciretran, na Alça Sudoeste,
em Campina Grande.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, “a medida visa agilizar
o atendimento e evitar filas,
considerando que quem fizer
a marcação pela internet só
precisará estar no local minutos antes do horário estabelecido para a vistoria”.
Os usuários poderão fazer o agendamento eletrônico
da vistoria veicular pelo site
www.detran.pb.gov.br.
Em
Campina Grande, o procedimento está disponível a partir
de hoje, com capacidade de
até 140 vistorias por dia.
Em João Pessoa, o sistema começa a funcionar no
próximo dia 18. Na capital,
serão agendadas 242 visto-
Mestrado
O Mestrado em Desenvolvimento Regional da UEPB
lançou edital para formação de nova turma. As inscrições
estão sendo realizadas até o dia 10 de outubro, podendo
ser efetuadas a partir do preenchimento da ficha
disponível no site da instituição.
Vagas
O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, explica que a medida visa evitar filas no atendimento
rias por dia, sendo 178 para
a sede do Detran, em Mangabeira; 36 para o posto de
atendimento do Shopping do
Automóvel e 28 para o Shopping Carro Legal, ambos localizados na BR-230, estrada
de Cabedelo
Para quem não tiver internet em casa, o Detran vai
disponibilizar guichês de
atendimento nas duas cida-
des para que o cidadão possa agendar a vistoria. Se o
proprietário for no Detran,
poderá ainda verificar se há
vagas no próprio dia.
Vistoria
A vistoria veicular é realizada durante o primeiro
emplacamento, transferência
de propriedade, mudança de
domicílio, ou qualquer altera-
COMBATE AO CÂNCER DE ÚTERO
ção que exija a emissão de um
novo documento. O superintendente do Detran, Rodrigo
Carvalho, lembrou também
que serão agendadas vistorias para os sábados, dias em
que o órgão oferece atendimento ao público, das 8h às
13h, no posto do Shopping do
Automóvel, em João Pessoa,
e na sede da 1ª Ciretran, em
Campina Grande.
Campina Grande inicia hoje a 2ª
dose da vacina contra o vírus HPV
Amanda Anacleto
Sucursal Campina Grande
A Secretaria Municipal
de Saúde de Campina Grande iniciará hoje a aplicação
da segunda dose da vacina
contra o Papilomavírus Humano – HPV, responsável
por 70% dos casos de câncer do colo do útero. Deverão ser vacinadas as meninas entre 11 e 13 anos que
participaram da primeira
etapa da imunização. Nesta
fase, as doses serão aplicadas em oitenta postos, en-
tre as Unidades Básicas de
Saúde – UBS e os Centros de
Saúde do Município.
De março a agosto de
2014, foram imunizadas
7.562 meninas campinenses,
totalizando 80,2% da população de mulheres do município nesta faixa etária. A imunização foi feita nas próprias
escolas pelas equipes de saúde. No entanto, nesta nova
fase, são os pais que, juntos
às filhas, devem procurar as
unidades de saúde para aplicação da segunda dose, desde que já tenha completado o
ciclo de seis meses do dia da
primeira vacina.
O município de Campina Grande recebeu 9 mil
doses para a segunda etapa
da vacinação, que deve ser
realizada de forma efetiva
até dezembro. Para facilitar
e estimular a adesão à segunda dose, a prefeitura vai
disponibilizar os endereços
com os locais de distribuição
da vacina nos murais das escolas da cidade. “Para que a
vacina tenha efeito, é preciso
seguir o cronograma, que foi
dividido em três etapas, sen-
do a última dose ministrada
após cinco anos da aplicação
da segunda”, explicou a coordenadora municipal de imunização, Miralva Cruz.
Ainda segundo Miralva
Cruz, à medida que for sendo aplicada a segunda dose,
também deverão ser vacinadas com a primeira dose as
meninas que forem completando 11 anos até o mês de
dezembro. “A partir de 2015,
vamos fazer as primeiras doses para qualquer menina
nesta faixa etária”, esclareceu
a coordenadora.
reforma agrária
Incra cadastra assentamento
O assentamento Paissandu,
em São Domingos de Pombal, no
Alto Sertão paraibano, a cerca de
394 quilômetros de João Pessoa, é
a primeira área da reforma agrária
no Estado a ser registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro do assentamento, uma área
de aproximadamente 595 hectares
onde vivem 27 famílias de agricultores rurais, foi formalizado pela
Superintendência Regional do Incra
na Paraíba no último dia 25.
De acordo com a responsável
pelo Serviço de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do Incra/PB, Lígia
Maria de Medeiros, a meta é cadastrar até o final do ano 120 assentamentos no Estado.
Lígia explicou ainda que, neste
primeiro momento, a inscrição de
áreas da reforma agrária no CAR,
conforme a Instrução Normativa
do Ministério do Meio Ambiente nº
02/2014, se dará por meio do regis-
tro do perímetro dos projetos de assentamento e, posteriormente, por
meio da individualização dos lotes.
Assim, os Termos de Compromisso
emitidos no Programa de Regularização Ambiental (PRA), em razão do
Cadastro Ambiental Rural das parcelas, serão de responsabilidade e assinatura solidária entre o superintendente e o assentado da parcela.
O Incra e as famílias assentadas em Paissandu se comprometeram com a Superintendência de
Administração do Meio Ambiente
(Sudema), órgão responsável pela
execução da política de proteção
e preservação de meio ambiente na Paraíba, por meio de um
termo de responsabilidade, a recompor as áreas de preservação
permanente ou de remanescente
vegetal do assentamento, se couber.
CAR
O CAR é um registro público
eletrônico de informações ambientais obrigatório para todos os imóveis rurais criado para agilizar o processo de regularização ambiental no
país. A base de dados reúne diversas
informações sobre o imóvel, como
suas coordenadas geográficas, sua
área total e as áreas de Proteção
Permanente, Reserva Legal e remanescentes de vegetação nativa.
São realizadas vistorias a campo para auxiliar a localização de
nascentes, rios e estradas que cortam o imóvel.
A partir dos dados, o sistema
gera automaticamente o tamanho
da área a ser preservada e remete
o trabalho para averiguação do órgão ambiental que, caso haja passivos ambientais, propõe termo para
recuperação da área.
A regularização ambiental é
em cumprimento à Lei 12.651/12
(Novo Código Florestal) e ao Decreto 7.830/12, que dispõe sobre o CAR.
De acordo com a UEPB, as inscrições serão
homologadas mediante entrega de documentos pessoais
e diploma ou certidão. No total, estão sendo oferecidas
20 vagas. Podem concorrer, candidatos com graduação
em distintas áreas do conhecimento.
Seleção
A primeira fase da seleção consiste em prova
escrita no dia 23 de outubro. As outras etapas
consistem na análise do projeto de pesquisa, de 17
a 19 de novembro, e análise de currículo, de 1 a 2
de dezembro. O resultado final será divulgado no
dia 12/12.
l Vacina
Tem início hoje a aplicação da segunda dose
da vacina contra o Papilomavírus Humano – HPV.
Segundo a Secretaria de Saúde, deverão ser vacinadas
as meninas entre 11 e 13 anos que participaram da
primeira etapa da imunização.
l Doses
O município de Campina Grande recebeu 9 mil
doses para a segunda etapa da vacinação, que deve ser
realizada até o mês de dezembro. Também deverão
ser vacinadas com a primeira dose meninas que forem
completando 11 anos até dezembro.
Boa notícia
O Ranking Universitário Folha (RUF), divulgado
esta semana pelo jornal Folha de São Paulo, aponta
a UFCG como a 39ª melhor instituição de Ensino
Superior do país no quesito qualidade de ensino,
subindo 15 posições em relação à edição passada,
quando ficou na 54ª colocação. No ranking por curso,
a UFCG também se destaca no quesito qualidade de
ensino, com dois cursos entre os melhores do país:
o de Engenharia Elétrica (8ª posição) e Ciências da
Computação (13ª).
Handebol
Será realizada, de 30 de outubro a 2 de novembro,
a Taça Campina Grande de Handebol. O evento, na sua
17ª edição, vai contar com equipes das regiões Norte,
Nordeste e Centro Oeste e fará parte das comemorações
do sesquicentenário da cidade.
Números
A competição de handebol vai contar com a
participação de um total de 35 entidades, 89 equipes e
cerca de 1.600 atletas. As partidas serão disputadas nos
ginásios das Universidades Estadual, Federal, do Meninão
e dos Clubes Campestre e do Trabalhador.
Poluição sonora
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou
por unanimidade requerimento de autoria do vereador
Olimpio Oliveira (PMDB), que cobra da STTP “maior
rigor na fiscalização para combater a poluição sonora
proveniente do uso irregular de escapamentos ruidosos
em motocicletas e automóveis, conforme dispõe o
inciso XI, do Art. 230, do Código de Trânsito Brasileiro”.
O principal alvo do requerimento são as chamadas
“motonetas”.
Barulho
O requerimento pondera que “a população
da cidade está sofrendo com a poluição sonora
produzida por grupos de adolescentes, os quais
descaracterizam suas motonetas, subtraindo o
silenciador dos respectivos escapamentos, com o
objetivo deliberado de fazer barulho. As pessoas
reclamam que a perturbação acontece diariamente
no período da noite, mas se torna insuportável nos
finais de semana, quando inexiste qualquer tipo de
fiscalização”.
16 A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Políticas
17
A UNIÃO
CPMI da Petrobras quer
ouvir Paulo Roberto Costa
na próxima quarta-feira
Página 18
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
congresso nacional em jp
Procuradores discutem autonomia
A primeira-dama do Estado
Pâmela Bório representou o
governador Ricardo Coutinho
“Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”, este é o tema
central do 40º Congresso Nacional
dos Procuradores dos Estados e do
Distrito Federal, que teve início oficialmente, na noite dessa terça-feira
(9), no Centro de Convenções Poeta
Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. A abertura do evento foi promovida pelos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores
dos Estados (Anape), Marcello Terto e Silva e pela anfitriã e presidente da Associação dos Procuradores
do Estado da Paraíba (Aspas-PB),
Sanny Japiassú.
A solenidade de abertura reuniu várias autoridades. Entre elas, a
primeira-dama do Estado, Pâmela
Bório, que representou o governador Ricardo Coutinho; o vice-governador Rômulo Gouveia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), conselheiro Fábio Nogueira;
o desembargador Joás de Brito Pereira; o procurador-geral adjunto
da Procuradoria-Geral do Estado
(PGE), Paulo Márcio; o presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB),
Vital Bezerra Lopes; o promotor
Amadeus Lopes Ferreira, em representação ao procurador-geral de
Justiça, Bertrand de Araújo Asfora;
e o procurador geral do município
de João Pessoa, Adelmário Azevedo
Régis, que representou o prefeito
Luciano Cartaxo.
FotoS: Reprodução/Internet
Homenagens
Ainda durante a solenidade
de abertura, foi promovida uma
homenagem simbólica ao escritor
e dramaturgo paraibano Ariano
Suassuna, morto no último mês de
julho. Também foram homenageados o deputado federal Efraim Filho e o deputado estadual Raniery
Paulino, pelos relevantes serviços
prestados à Advocacia Pública,
respectivamente, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB).
As homenagens aos dois parlamentares foram oferecidas pelo
Movimento Nacional pela Advocacia Pública (MNAP), formada por
várias entidades de classe compostas por membros das três esferas - municipal, estadual e federal.
“Agradeço a todos pela homenagem, ratifico o empenho, em Brasília, pela aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 82,
que concede a autonomia à Advocacia Pública. Todos vocês precisam
ter serenidade e equilíbrio, pois, serão os responsáveis pelo bem-estar
social e pela defesa e aplicabilidade
das leis”, disse Efraim.
“Os postulados dos procuradores dos Estados são os meus postulados. Tive a honra de ter sido o
parlamentar escolhido pelos membros da Advocacia Pública para defendê-los no parlamento paraibano
e, assim tenho pautado o meu trabalho, a exemplo da PEC 17/2013,
aprovada e promulgada, que obriga
que o procurador-geral do Estado
seja membro efetivo da carreira”,
complementou Raniery.
600 profissionais estão participando
O Congresso reúne em torno
de 600 participantes, entre eles,
todos os procuradores-gerais dos
Estados brasileiros, representantes
da Advocacia Pública, membros da
advocacia privada, integrantes de
gestões estaduais e municipais e
estudantes da graduação de Direito.
Programação
Ontem, segundo dia do evento,
foram realizadas várias atividades
internas pela manhã. Entre elas, reuniões técnicas do Colégio Nacional
dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Cnpgedf) e do Colégio
Nacional dos Corregedores-Gerais
das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF; entre outros grupos.
Também serão iniciadas as apresentações de teses pelos congressistas.
Na parte da tarde, aconteceram as primeiras palestras do evento. Às 16h15, o professor Ulisses
Schwarz Viana fez apresentação sobre o tema “Novo olhar sobre a burocracia: a contribuição dos agentes de Estado para aperfeiçoamento
das políticas públicas”; às 17h, a
professora Flávia Piovesan abordou
o ”Dualismo e as novas tendências
jurisprudenciais a respeito da proteção dos Direitos Humanos.”; e às
18h, o professor Leonardo Carneiro
da Cunha destacou a temática “Ética, eficiência e segurança jurídica
no novo Código de Processo Civil
(CPC)”. Pelas mídias sociais, o evento pode ser acompanhado pelo Facebook (CongressoAnapeParaiba),
Instagram (CongressoAnapePB) e
Twitter (@CongressoAnape).
O músico e contador de causos Jessier Quirino, no palco, na noite da abertura do evento no Centro de Convenções
PESQUISA DA VOX POPULI
Dilma: 36%, Marina, 28%, e Aécio, 15%
A primeira Pesquisa Vox Populi divulgada ontem no site da
revista para a revista Carta Capital mostra a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, com
36% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) tem 28% e Aécio
Neves (PSDB), 15%.
Na simulação de um segundo
turno, Marina teria 42%, contra
41% de Dilma.
O levantamento é o primeiro do instituto Vox Populi para a
revista Carta Capital desde a entrada de Marina na corrida presidencial no lugar de Eduardo
Campos, que morreu em acidente
aéreo em agosto.
O Vox Populi entrevistou 2 mil
eleitores entre os dias 8 e 9 deste
mês, em 147 municípios do país. A
margem de erro da pesquisa é de
2,2 pontos percentuais, para mais
ou para menos.
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES
Candidatos vão receber reivindicações
As empresas de telecomunicações reunidas no 58º Painel Telebrasil, em Brasília, anunciaram,
ontem, que apresentarão, por
meio de uma carta, reivindicações
do setor para os candidatos à Presidência da República. A expectativa é que a transmissão de dados
e demais serviços oferecidos pelas teles sejam incentivados.
As propostas devem ser detalhadas por meio de 30 iniciativas,
organizadas em cinco eixos estratégicos: serviços e aplicações, ampliando o leque de ofertas ao consumidor; conectividade efetiva, a
fim de garantir condições de uso
pleno da infraestrutura de redes
existentes; capacitação e inovação
e empreendedorismo, incentivando pesquisas e novos produtos; e
ajustes no ambiente institucional,
especialmente nas regras do setor
de informática.
Os participantes do painel defenderam que o estímulo ao setor
e ao desenvolvimento de tecnologias da informação e da comunicação podem alavancar a economia brasileira. Segundo dados
da empresa de consultoria LCA,
as teles responderam por 4,7%
do Produto Interno Bruto (PIB)
do país, em 2013. Um montante
que pode aumentar. “Para cada
R$ 1 milhão investido em teleco-
municações, vemos um retorno
de R$ 1,44 milhão, bem superior
ao setor automobilístico, que é de
R$ 1,23 milhão”, destacou a representante da LCA, Cláudia Viegas.
“Estamos diante, agora, de
um novo momento, em que se faz
necessário intensificar o uso das
tecnologias da informação e comunicação. É isso que permitirá
ao Brasil ter um ganho significativo na qualidade dos serviços
públicos, melhorar sua competitividade, com uma economia mais
inovadora e a inclusão de um número cada vez maior de brasileiros”, diz a Associação Brasileira
de Telecomunicações (Telebrasil).
Cardozo pede declarações
do ex-diretor da Petrobras
Projeto quer garantir medidor individual
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai se encontrar com o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para saber o andamento
do pedido que fez para ter acesso
às informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto
Costa sobre a Operação Lava Jato,
por meio de acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
O envolvimento de políticos em
um esquema de propina na Petrobras foi noticiado no último fim de
semana. Segundo a revista Veja, o
ex-diretor da estatal citou nomes de
parlamentares, de um ministro e de
três governadores, que teriam participação em um esquema irregular
de negócios da petrolífera com outras empresas.
“É tudo muito novo, é a primeira vez que ocorre uma delação com
essas características”, disse Cardozo,
referindo-se ao fato de as citações
envolverem pessoas com foro privi-
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei (PL 6837/13)
que obriga a instalação de pontos
de distribuição de energia elétrica
e medidores individuais em todos
os domicílios rurais, mesmo que
estejam situados em uma só propriedade. Pela proposta, do deputado Padre João (PT- MG), cada
domicílio rural será considerado
uma unidade consumidora autônoma de energia. O texto altera a
Lei 10.438/12.
Atualmente, ressalta Padre
João, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que
cada propriedade rural conte apenas com uma unidade consumidora
residencial, que receberá energia
elétrica por meio de apenas um
ponto (Resolução 414/10).
Segundo o deputado, esse entendimento causa grandes transtornos, pois é comum que em uma
mesma propriedade haja diversas
legiado. Por isso, o inquérito policial
foi encaminhado para a procuradoria-geral e para o Supremo Tribunal
Federal.
O ministro do Supremo Teori
Zavascki autorizou o acesso aos documentos à Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito, que também investiga o caso, embora o inquérito
esteja sob sigilo judicial.
Segundo o ministro, a decisão
de compartilhar os dados cabe às
autoridades, mas a avaliação do governo é que o Poder Executivo deve
ter conhecimento das declarações
prestadas para que “medidas corretivas” sejam tomadas.
Ao sair da cerimônia de posse
do ministro Ricardo Lewandowski
na presidência do Supremo Tribunal
Federal, o ministro da Justiça disse
que tinha outros assuntos a tratar
com Janot e estará com ele “seguramente hoje”, caso não fosse possível
ontem a noite.
LUZ EM RESIDÊNCIA RURAL
moradias, habitadas por diferentes famílias. “Torna-se necessário
fazer extensões a partir do único
ponto de entrega instalado pela
distribuidora, o que pode prejudicar a qualidade da energia, devido
a problemas como queda de tensão ou desligamento simultâneo
de todos os domicílios situados na
propriedade rural”, afirma.
Além disso, destaca o parlamentar, com a medição concentrada, o consumo de várias famílias é
registrado como se procedente de
apenas uma unidade consumidora, o que altera o enquadramento
para o recebimento dos descontos
correspondentes à tarifa social de
energia elétrica.
Tramitação
O projeto, que tramita em
caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e
Energia; de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputado Federal Padre João (PT-MG)
NACIONAL
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
CPMI da Petrobras quer ouvir
Paulo Roberto Costa na quarta
FOTOS: Reprodução/Internet
A decisão de ouvir Paulo
Roberto Costa foi tomada
depois de uma reunião
A Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI)
da Petrobras vai convocar o
ex-diretor da estatal Paulo
Roberto Costa para depor na
próxima quarta-feira (17).
O depoimento de Costa, que
já havia sido aprovado pela
comissão no dia 3 de junho,
depende, no entanto, da autorização do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara
Federal em Curitiba, responsável pelo caso. Ele é suspeito
de participar de um esquema
de lavagem de dinheiro coordenado pelo doleiro Alberto
Youssef.
A decisão de ouvir Paulo Roberto Costa foi tomada depois de uma reunião
na manhã de ontem entre o
presidente da CPMI, senador
Vital do Rêgo, integrantes da
comissão e líderes de vários
partidos de governo e de
oposição.
Mesmo com a posse do
ministro Ricardo Lewandowiski como presidente do
Supremo Tribunal Federal
(STF) marcada para esta tarde, Vital do Rêgo adiantou
que pretende que um grupo
de senadores seja recebido
pelo ministro Teori Zavascki,
que é relator sobre os processos da Operação Lava Jato na
Corte. Os senadores querem
pedir que o ministro autorize
o compartilhamento automático, com a comissão, de todas
Zé
Nêumanne
[email protected]
O petróleo é deles?
Senadores discutem com o presidente da CPMI Vital do Rêgo (C) as questões relacionadas ao caso
as informações passadas à
Justiça, pelo ex-diretor da Petrobras, em troca da delação
premiada.
“Além de autoincriminar,
ou seja, assumir parte nesta trama criminosa ele está
apontando outras pessoas
que participaram de atos de
corrupção envolvendo a Petrobras. Então é fundamental
que o Congresso possa trazê
-lo à CPMI e, com a sua participação, a gente possa esclarecer boa parte dos fatos
nebulosos e criminosos que
estão sendo noticiados pela
imprensa”, disse o deputado
Mendonça Filho (DEM-PE),
suplente na CPMI.
Durante a reunião, o líder do PPS na Câmara, depu-
tado Rubens Bueno, cobrou
a quebra de sigilo bancário,
fiscal e telefônico de empreiteiras envolvidas com a Petrobras. “A quebra de sigilo
tem fundamental importância para esclarecer de onde
saiu e aonde foram parar bilhões de reais.”
O envolvimento de políticos em um esquema de
propina na Petrobras foi noticiado em reportagem da revista Veja desta semana, com
base em depoimento prestado por Paulo Roberto Costa
na Polícia Federal. Segundo a
revista, foram citados nomes
de parlamentares, ministro e
ex-governadores que teriam
participado do esquema de
recebimento de propina em
negócios da petrolífera com
outras empresas. De acordo com a Veja, Costa fez um
acordo de delação premiada
com a Polícia Federal, que
permite a redução da pena
para quem colabora com as
investigações.
A CPMI da Petrobras ouviu ontem às 14h30 o ex-diretor da Área Internacional
da Petrobras Nestor Cerveró.
Desta vez, entre outras questões, o executivo foi perguntado sobre a denúncia de que
teria transferido imóveis a
familiares logo após o caso
Pasadena ter sido divulgado
pela imprensa. Na lista está
um apartamento onde morou durante cinco anos em
Ipanema, no Rio de Janeiro.
CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Senadores podem abrir novas investigações
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Cristovam Buarque
(PDT-DF) estudam a possibilidade de
instaurar, no Senado, procedimentos
investigativos, caso seja confirmado
o envolvimento de senadores nas
recentes denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. Eles comentaram hoje (10) essa possibilidade, após
reunião com o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot.
“Nosso interesse, como membros do Congresso Nacional e do Senado Federal é, caso essa notícia sobre a delação premiada chegue à PGR
[Procuradoria-Geral da República],
acompanhar essas informações, respeitando obviamente o sigilo da informação. Gostaríamos de observar o
procedimento e a eventual denúncia
ao STF [Supremo Tribunal Federal]”,
disse Rodrigues. “E, se for o caso, faremos obviamente a denúncia ao Conselho de Ética”, acrescentou.
Segundo os senadores, Janot deu
a entender que não tem conhecimento do caso e que por se tratar do instituto de delação premiada, não pode
prestar nenhuma informação dessa
natureza. “Isso poderia, inclusive, prejudicar a delação premiada”, ressaltou Randolfe Rodrigues.
“Não viemos pedir esses dados
porque sabemos que, mesmo que
ele quisesse fornecer, não tinha o
direito. Isso seria contrário às regras
e às normas. Saímos, portanto, convencidos de que, de fato, o Ministério Público está fazendo o trabalho
correto, na velocidade correta”, disse Cristovam Buarque. “Isso é uma
questão para o MP e para vocês [da
imprensa], que têm de divulgar [os
nomes] quando tomar conhecimento. Quero ler [isso] nos jornais, nas
revistas, nas tevês e nas rádios. Não
quero nenhuma informação privilegiada”, acrescentou.
LIVRO
Manual Esquemático das Eleições - 2014
Manual
Esquemátivo
das eleições - 2014. Esse é
o novo livro de Erick Wilson
Pereira, Doutor em Direito
Constitucional pela PUC/SP.
O livro é prático e vai direto
aos assuntos a que se propõe
e desta forma se torna quase
que uma referência obrigatória de consulta para aqueles
que estão atuando, assessorando, pesquisando ou simplesmente interessados no
processo eleitoral de 2014.
O que “Pode e Não Pode” é o
principal capítulo deste trabalho.
O livro trata da legislação eleitoral e suas nuances
peculiares, sobretudo diante das modificações que são
editadas por via de Resolu-
ções do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que terminam por merecer um notório
destaque, requerendo uma
constante atualização. A publicação trata das questões
jurídicas de modo simples,
direto e claro para o leitor,
facilitando o entendimento
das leis e normas que regem
um processo eleitoral, proporcionando que os que desejarem participem de uma
eleição preservando a lisura
e a legitimidade das eleições.
Em 106 páginas, Erick
Pereira leva o leitor a detalhar a Lei Eleitoral para 2014
em quatro oportunidades:
Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas os Agentes
Públicos, Principais Datas do
Calendário Eleitoral 2014 e
Pode e Não Pode.
Em Propaganda Eleitoral há 10 subitens que vão
ajudar na consulta ao livro:
Não é propaganda eleitoral
antecipada, características da
propaganda em geral, vedações na propaganda eleitoral,
Calúnia, Difamação ou Injúria, Propaganda Eleitoral na
Internet, Propaganda Eleitoral na Imprensa, Vedações no
Rádio e na Televisão, Debates,
Propaganda Gratuita no Rádio e na Televisão e Propaganda no Dia das Eleições.
Em Condutas Vedadas
aos Agentes Públicos, Erick
Pereira norteia o comportamento para quem faz parte
da administração pública di-
Erick Wilson Pereira, da PUC/SP
reta, indireta ou fundacional
nos três meses do processo
eleitoral, depois são apresentadas as principais datas
do calendário eleitoral 2014.
Desde os anos 50 do século passado, quando a
campanha “o petróleo é nosso” resultou na concessão do
monopólio de extração e refino de óleo cru à Petrobras,
para isso criada, a esquerda brasileira passou a defendê-la
com unhas e dentes. Como se a estatal fosse o mais valioso
patrimônio do povo brasileiro. Será que ainda é?
Após a publicação da entrevista que o ex-diretor de Gás
e Energia da empresa Ildo Sauer deu ao Broadcast Político,
serviço da Agência Estado, há, no mínimo, controvérsias
a respeito de tal afirmação. Investigado pelo Tribunal de
Contas da União, com os bens bloqueados por ter participado
da diretoria da petroleira na época em que esta adquiriu
metade do controle acionário da refinaria da belga Astra Oil
em Pasadena, no Texas, o especialista reconheceu que o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva “intensificou o uso político
da Petrobras”. Sauer não pertence ao chamado Partido da
Imprensa Golpista, o PIG, denominação pejorativa com que os
petistas definem jornalistas abelhudos que revelam falcatruas
cometidas pela “companheirada” no poder. Tampouco é da
oposição “revanchista”, que vive procurando pelo em ovo para
destronar os populistas desse poder. Ao contrário, ele foi, isso
sim, o principal assessor de Lula em petróleo e gás na primeira
campanha presidencial vitoriosa deste, razão pela qual foi
alçado à diretoria na empresa.
Sauer relatou que, com o advento do presidencialismo
de coalizão no Brasil, “no governo Fernando Henrique”,
passaram a comandar a empresa “despachantes de interesses”,
a serviço de “contratistas, partidos e políticos”. A versão do
técnico padece de imprecisão, mas isso não importa tanto.
Acontece que a troca de cargos no Executivo por apoio político
no Legislativo teve início antes, desde a promulgação da
Constituição de 1988, por culpa da qual a negociata passou a
ser chamada de “governabilidade”, o que tornou o Congresso
um balcão de negócios e os cargos em ministérios, autarquias
e estatais, moedas de troca.
Isso não tem relevância porque o técnico, que não é
simpatizante do PSDB, não citou casos em que o mau uso por
ele denunciado de bons empregos na cúpula da Petrobras
tenha sido flagrado e investigado nos governos Sarney, Collor,
Itamar ou Fernando Henrique. Não se pode dizer o mesmo das
três gestões federais do Partido dos Trabalhadores (PT) – duas
sob a batuta de Lula, com Dilma Rousseff ministra de Minas e
Energia, depois chefe da Casa Civil e presidente do Conselho
de Administração da estatal, e o mandato dela mesma.
Comparado com a roubalheira na Petrobras nestes 12 anos,
o “mar de lama” que levou Getúlio ao suicídio se reduz a uma
reles pocinha.
Quem tiver alguma dúvida está convidado a ler o
noticiário sobre a delação premiada que um ex-colega
de Sauer na cúpula da petroleira, Paulo Roberto Costa,
tenta obter da Justiça em troca de delatar todos os outros
detentores de benefícios durante sua mais que temerária
gestão na Diretoria de Abastecimento. Segundo testemunhos,
o delator era carinhosamente chamado de Paulinho por Lula
em pessoa. E ainda que este volte a exercitar sua recente
e conveniente amnésia, desconhecendo pessoas de cuja
intimidade notoriamente privou, é indesmentível que o
indiciado e preso pela Polícia Federal operou sob a chefia de
alguém de alta confiança do ex-presidente da República, José
Sérgio Gabrielli, e ao lado da atual presidente da estatal, Graça
Foster, que Dilma trata como Gracinha. Não é?
Os meios de comunicação já informaram que o preso,
ora em alto destaque, dispõe da nada módica quantia de US$
23 milhões em contas sigilosas na Suíça. Isso equivale a quase
US$ 1 milhão por vez das 24 nas quais foi distinguido com a
subida honra de substituir Gabrielli num dos mais acalentados
sonhos de consumo de qualquer executivo que se preze no
País: o maior poder na maior das empresas pátrias.
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho,
disse que a revelação feita pela Veja resulta do “desespero”
da oposição ante a perspectiva de perder a eleição. Mas,
conforme as pesquisas, Dilma é que está ameaçada por Marina
Silva, que, se a eleição fosse hoje, a venceria. Essa bravata
confirma que a lógica aristotélica não foi sua disciplina
favorita no seminário. Ele já tentou desmentir João Daniel,
irmão de Celso, de que teria levado malas de dinheiro de Santo
André para a sede nacional do PT. Fez o diabo para apagar
suas impressões digitais no escândalo do tráfico de influência
de que foi acusada Rosemary Noronha, amiga de Lula. E
recentemente, acusado pelo motorista Ferreirinha de tê-lo
ameaçado para evitar que este contasse que carregava pacotes
de dinheiro para o presidente do Banco do Brasil, Aldemir
Bendine, jurou que apenas lhe aconselhou prudência.
Mas sua chefe o superou em desfaçatez ao dizer que, se
houve desvio na Petrobras, “a sangria estancou”. Como fazê-lo,
se ela nem sabe onde o sangue jorra? E não seria algo como:
será proibido roubar se o furto anterior não tiver de ser punido?
Ela distorce fatos por estar certa de que o eleitor crerá em tudo
o que ela contar em troca da mais Bolsa Família. Como escreveu
Ricardo Noblat, em sua coluna no Globo, ela foi, como Lula,
surpreendida pelo escândalo do mensalão. Ignorou a suspeita
de “malfeitos” atribuídos a Erenice Guerra, seu braço direito
na Casa Civil. E se pediu desculpas a Fernando Henrique e à
mulher, Ruth, sobre quem foi produzido um dos dossiês falsos
chamados pelo delegado Romeu Tuma Jr. de “assassinatos de
reputações”, nunca puniu os autores.
BRASIL &
MUNDO
Políticas
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
A UNIÃO
Lewandowski assume o Supremo e
defende melhor salário para juízes
FOTO: Reprodução/Internet
O ministro já ocupava o
cargo interinamente após
aposentadoria de Barbosa
O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse na
tarde de ontem como presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF). Ele já ocupava
o cargo interinamente desde
o fim de julho, após o ministro Joaquim Barbosa se aposentar. Na mesma cerimônia,
a ministra Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do
tribunal. Ambos ficarão no
comando da mais alta Corte
do país pelos próximos dois
anos. A cerimônia contou
com a presença da presidente
Dilma Rousseff .
Em seu discurso de posse, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu aumento de
salário para os magistrados e
servidores do Judiciário para,
segundo ele, “restaurar a autoestima” deles.
“Deveremos restaurar
a autoestima dos honrados
magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário,
cuja importância, no tocante
à relevante tarefa de pacificação social, que realizam
diuturna e anonimamente,
não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”,
disse, diante da presidente
Dilma Rousseff, que cortou
o Orçamento do Supremo e
enviou para o Congresso uma
previsão de salário de R$ 30,9
mil para os ministros, que pediam R$ 35,9 mil.
Reajuste
Atualmente, os ministros recebem R$ 29,4 mil
mensais. O reajuste proposto
pela presidente deve entrar
em vigor a partir de janeiro
No seu discurso de posse, o novo presidente Ricardo Lewandowski citou as críticas e constantes embates entre o Judiciário e os demais Poderes da República
e terá efeito cascata sobre os
salários de todos os servidores do Judiciário, que também receberão aumento.
E continuou: “Particular
atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais,
de modo a garantir-lhes uma
remuneração condigna com o
significativo múnus público
que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho,
além de proporcionar-lhes a
oportunidade de permanente
aperfeiçoamento profissional
mediante cursos e estágios
aqui e no exterior”.
Lewandowski citou ainda as críticas e constantes
embates entre o Judiciário
e os demais Poderes da República, mas lembrou que o
Supremo passou “a interferir
em situações limítrofes, nas
quais nem o Legislativo, nem
o Executivo lograram alcançar os necessários consensos
para resolvê-las”.
“A Suprema Corte, não
MENINAS DE 6 A 14 ANOS
raro provocada pelos próprios agentes políticos, começou decidir questões
controvertidas ou de difícil
solução”, afirmou, exemplificando com casos em que a
Corte atuou, como o “da fidelidade partidária, do financiamento de campanhas eleitorais, da greve dos servidores
públicos, da pesquisa com
células-tronco embrionárias
humanas, da demarcação de
terras indígenas, dos direitos
decorrentes das relações ho-
RELATÓRIO MUNDIAL
moafetivas, das cotas raciais
nas universidades e do aborto de fetos anencéfalos”.
O novo presidente também ressaltou a importância
de a Justiça agir com rapidez
para conseguir dar respostas à sociedade. “Assegurar a
fruição desses direitos, hoje,
de forma eficaz, significa oferecer uma prestação jurisdicional célere, pois, como de
há muito se sabe, justiça que
tarda é justiça que falha”.
A cerimônia contou com
Entre 8% e 15% da riqueza
Trabalho infantil
estão
hoje
em
paraísos
fiscais
atinge quase 14%
Quase 14% das meninas de 6 a 14 anos do
país afirmam trabalhar
ou já ter trabalhado para
terceiros, revela pesquisa
contratada pela organização não governamental (ONG) inglesa Plan
International, que atua
no Brasil desde 1997.
O resultado das entrevistas com 1.771 meninas de cinco capitais
– Belém, São Luís, São
Paulo, Cuiabá e Porto
Alegre – e mais 16 cidades das cinco regiões do
país foi divulgado ontem, em Brasília. A margem de erro da pesquisa é 2,5%. O projeto foi
aprovado pelo Comitê
de Ética da Universidade de Brasília (UnB).
Mais de 37% das
entrevistadas que dizem trabalhar prestam
serviço na casa de outras pessoas, cuidando
das crianças, fazendo
faxina e outras atividades domésticas. Dezesseis e meio por cento
trabalham em estabelecimentos comerciais;
7% em atividades relacionadas à agropecuária ou à pesca e 6% em
fábricas. Cerca de 5%
das entrevistadas revelaram que trabalham
nas ruas vendendo coisas, recolhendo material reciclável, vigiando
ou limpando carros e
em outras atividades
informais.
“É um dado assustador, que aponta para a
total violação dos direitos das crianças, especificamente das meninas”,
diz o gerente técnico de
Monitoramento, Avaliação e Relatório da Plan
International, Luca Sinesi. Ele lembrou que o
Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) proíbe o trabalho de crianças com menos de 16
anos, salvo na condição
de menor aprendiz, a
partir dos 14 anos e com
o devido acompanhamento.
Estima-se que entre 8%
e 15% da riqueza financeira
líquida mundial estejam em
paraísos fiscais, a maior parte
sem registro, o que gera perda
de recursos públicos de US$
190 bilhões a US$ 290 bilhões
por ano. Os dados fazem parte do Relatório de Comércio e
Desenvolvimento 2014 – publicação anual da Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e Desenvolvimento
(Unctad) – lançado ontem.
“Entre US$ 66 bilhões
e US$ 84 bilhões são perdidos por países em desenvolvimento, o que equivale a
dois terços do valor anual da
Ajuda Pública ao Desenvolvimento”, destaca o texto.
A perda de recursos públicos varia de US$ 190 bilhões a
US$ 290 bilhões por ano devido ao envio de remessas financeiras a paraísos fiscais.
O documento critica a
queda das tarifas comerciais
ao reduzir muito a arrecadação de impostos sobre o comércio exterior, bem como a
maior mobilidade do capital
e o uso intensivo de paraísos
fiscais. Segundo o relatório,
isso tem alterado as condições
para a tributação sobre a ren-
da e a riqueza. “Os acordos de
governança que evoluíram na
era da globalização liderada
pelas finanças deram liberdade demais às empresas privadas e reduziram demais o espaço para a ação do governo.”
Finanças domésticas
O relatório defende que
para regular as finanças domésticas é necessário que os
mercados financeiros internacionais também sejam regulamentados. Para isso, é preciso
conceder papel mais proeminente para instituições como
o Comitê de Especialistas em
Cooperação Internacional em
Matéria Fiscal das Nações Unidas e adotar uma convenção
internacional contra a fraude
e a evasão fiscais. “A concorrência fiscal entre países, para
atrair ou reter investidores
estrangeiros, acaba por provocar um nivelamento fiscal por
baixo.”
Em relação às empresas,
o principal veículo de evasão
fiscal ou de evasão e fuga de
capitais dos países em desenvolvimento é o uso indevido
de “preços de transferência”
– quando as empresas internacionais definem preços
para bens e serviços fornecidos a diferentes partes de sua
rede de forma a gerar lucros
ou perdas que minimizem o
pagamento de impostos. A
estimativa da Unctad é que
os países em desenvolvimento estejam perdendo mais de
R$ 160 bilhões de dólares por
ano, valor bem superior ao da
soma dos orçamentos de ajuda dos países desenvolvidos.
A Unctad observa ainda
que a arquitetura fiscal internacional não se adaptou
adequadamente a essa realidade. “Os centros financeiros offshore e as jurisdições
sigilosas que os hospedam
estão totalmente integrados
ao sistema financeiro global e
a quantidade significativa de
fluxos comerciais e de capital
é canalizada por meio deles. O
uso dessas jurisdições hoje faz
parte da prática empresarial
‘normal’ na maior parte das
grandes empresas e bancos.”
Mobilizar a receita fiscal
nacional é fundamental, de
acordo com o relatório, que
reconhece os esforços recentes destinados a melhorar a
transparência e o intercâmbio de informações sobre
questões fiscais.
a presença da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente da República, Michel
Temer, além dos presidentes
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN). Os ministros
Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo
(Justiça) também compareceram, assim como alguns exministros do Supremo, como
Ayres Britto, Cezar Peluso e
Nelson Jobim.
Inflação chega
a 63,4% na
Venezuela em
apenas um ano
O Banco Central da Venezuela (BCV) anunciou hoje
(10) que a inflação dos últimos 12 meses atingiu os
63,4%. Segundo o BCV, a inflação acumulada nos primeiros
oito meses de 2014 foi 39%,
com os meses de junho, julho e
agosto registrando 4,4%, 4,1%
e 3,9%, respectivamente.
Os serviços para o lar,
com exceção do telefone, foram os que registraram maior
inflação em agosto, atingindo
8,1%, seguidos pelos alimentos e bebidas não alcoólicas
(5,9%), restaurantes e hotéis
(4,9%), bens e serviços diversos (3,8%), transporte (3%),
vestuário e calçado (2,5%) e
equipamentos para o lar (1%).
Valência é a cidade venezuelana com mais inflação
acumulada desde janeiro último, com 44,4%, seguida por
Maracay (43,2%), San Cristóbal (41,9%), Barquisimeto
(40,9%), Maturín (40,4%),
Guayana (39,5%), Maracaibo
(38,8%), Mérida (38,7%), e
Caracas com 36,2%.
Os dados foram divulgados depois de a imprensa
denunciar que há três meses
não eram conhecidos os números oficiais da inflação.
20
A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > quinta-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Série A: Cruzeiro terá o
retorno de atletas que
estavam na Seleção
Página 24
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
aikidô
Artes Marciais no Unipê
Arte voltada para defesa
pessoal será mostra da
hoje na universidade
José Alves
[email protected]
O Aikidô, arte marcial
voltada para defesa pessoal
e para a melhoria da saúde,
principalmente para pessoas
de físico fraco, será mostrada hoje em João Pessoa pelo
mestre japonês Shoji Seki (8º
dan faixa preta). De acordo
com a assessoria do evento,
o mestre Seki continuará na
capital até o próximo sábado
mostrando no ginásio poliesportivo do Unipê, no bairro
de Água Fria, os segredos
desta arte marcial que conquistou o mundo através de
seminários. Para participar
do evento, basta fazer a doação de um quilo de alimento
não perecível e entregar na
entrada do ginásio.
A visita de Seki Shihan
segue um roteiro que teve
início em São Paulo, quando foram comemorados os
51 anos de Aikidô no Brasil.
Após apresentação em João
Pessoa, o mestre segue para
o Ceará, onde vai realizar o
mesmo seminário apresentado na capital.
Na cidade de João Pessoa, o evento começa hoje
às 19h, segue amanhã, com
a programação começando
às 8h30 e vai até às 20h45.
No sábado, o seminário será
realizado das 8h30 às 11h15.
FotoS: Divulgação
Durante o seminário, só poderá participar das demonstrações no tatame, atletas
ligados a alguma associação
de Aikidô e estiver inscrito.
O mestre Seki não fala
português mas terá um intérprete. No entanto, ele só
estará disponível para conceder entrevistas entre um
seminário e outro ou ao fim
do evento.
Além do seminário, em
São Paulo Seki Shihan ministra um curso intensivo para
poucos instrutores de todo
o Brasil e que no ano passado contou com a presença de
três paraibanos, entre eles o
professor (senesi) responsável pelo Aikidô na Paraíba,
Rogério PaodJuenas.
Aikidô
O Aikidô é uma arte
marcial voltada para a defesa
pessoal e para a melhoria da
saúde. Baseada em torções,
arremessos e aprisionamentos, é uma luta mas não tem
torneios competitivos. Por
usar alavancas, prima por estratégia e não por força, sendo perfeito para quem não
pretende vencer pela força.
Atualmente, além de
pessoas que procuram o Aikidô para se manterem ativas
e saudáveis, muitas polícias
em todo o mundo treinam
suas forças especiais com as
técnicas japonesas. Sobretudo porque elas são úteis para
pessoas de físico mais fraco
e para pessoas de todas as
idades.
O Aikidô é uma modalidade esportiva voltada principalmente para as pessoas de físico fraco e para a melhoria da saúde dos atletas
ETAPA NACIONAL
JIU-JITSU
Endres e Esdras Mendes treinam para voltar
a brilhar em competição nos Estados Unidos
Marcos Lima
[email protected]
Voltar a subir no lugar mais
alto do pódio, como ocorreu no último mês de junho, em Long Beach,
nos Estados Unidos. Este é o objetivo do paraibano Endres Barbosa
da Silva Mendes, 20 anos, residente em João Pessoa, que não relaxa
nos treinamentos. Filho do promotor de Justiça Marinho Mendes, o
atleta é o atual campeão mundial
de Jiu-Jitsu, em sua faixa etária.
Na capital paraibana, ele disse que
foram sete lutas vencidas por eles,
sendo cinco delas por finalizações.
“Cheguei a quebrar cinco pés. Tem
que ser assim mesmo. Se não bater
logo, o adversário pode ter o pé
fraturado”, disse ele.
Além do título mundial, Endres
Barbosa da Silva Mendes é reconhecido no Estado e em outras regiões
do país por seu currículo de conquistas. Considerado uma das maiores
promessas do Brasil no Jiu-Jitsu, o
atleta coleciona, dentre tantos, o
título de campeão Norte-Nordeste
e campeão brasileiro. “Com o meu
desempenho nos tatames, já recebi
diversos convites para deixar a Paraíba e treinar em outros centros
do país. Um deles era para treinar
na cidade de Santos, em academia
de grande referência no país, mas,
preferi ficar na minha Paraíba, treinando na Academia Check-Mate,
do professor Tarcísio Jardim , um
dos melhores mestres da atualidade do esporte suave na Paraíba,
Irmãos, Endres e Esdras são hoje grandes promessas paraibana e brasileira no Jiu-Jitsu
sendo também um jovem atleta
com várias conquistas mundiais”,
afirmou ele.
Endres Barbosa é especialista
num golpe chamado de “botinha”,
muito temido por seus adversários
e bastante elogiado por professores e integrantes de entidades de
artes marciais do país. Poucos usam
desta habilidade para vencer os
seus adversários. Faixa roxa, o paraibano quer voltar a repetir o feito dos Estados Unidos, para tanto,
ultima os preprativos para o Campeonato Brasileiro Sem Quimono,
no Estado do Rio de Janeiro, bem
como a seletiva de Abudame, nos
Emirados Árabes, no ano que vem.
“Até lá tenho que estar bem preparado”, afirmou.
O novo talento do Jiu-Jitsu é
irmão do grande atleta Esdras Barbosa, também campeão brasileiro,
Norte-Nordeste e de várias outras
competições e que nos Estados Unidos, ficou entre os cinco primeiros
colocados. “Nossa vitória nos Estados Unidos somente não foi completa porque o irmão não se sagrou
campeão juntamente com ale, já
que competem em categorias de
pesos diferentes”, alegou.
Paraíba é destaque nos
Jogos da Juventude 2014
A Paraíba fez bonito ontem, segundo dia de disputa
dos Jogos Escolares da Juventude 2014 categoria 12 a 14
anos que estão sendo realizados em Londrina-PR. Um dos
destaques foi o handebol masculino do Motiva, que venceu
o Colégio Operário, do Amazonas pelo placar de 25 a 23.
Com a vitória, a equipe paraibana já garantiu vaga na próxima fase de forma antecipada.
O técnico Isaias Gomes
destacou a determinação da
equipe, que durante toda a
partida ficou à frente do placar. “Desde o início do jogo
quando saímos na frente do
marcador não levamos nenhuma virada. Isso mostra o
quanto nossa equipe foi determinada conseguindo a classificação antecipada”, disse.
As equipes do Colégio
IE obtiveram um dia de gló-
ria, pois no futsal masculino
venceu pelo elástico placar de
7 a 2, o Intensivo, de Alagoas
e no vôlei feminino derrotou
o Marista, do Paraná por 2
sets a 0. Com os resultados,
ambos estão classificados
para a fase final. “Vencer a
uma equipe que representa o
estado sede dos Jogos é algo
importantíssimo para nossas
atletas”, frisou o professor
Idebaldo Grisi, treinador do
vôlei feminino.
Outros resultados
A Escola João Alvez, de
Caiçara, foi derrotada pelo
Colégio Fátima, do Distrito
Federal, no vôlei masculino
e precisa vencer hoje o representante do Mato Grosso
para tentar chegar às semifinais. O futsal feminino, do
HBE, perdeu, por 7 a 3, para
o São José, do Maranhão.
Handebol masculino fazendo bonito na cidade de Londrina-PR
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
Em Londrina: competições
coletivas em ritmo acelerado
FotoS: Divulgação
Jogos Escolares da
Juventude reúnem atletas
de todas regiões do país
As competições das
modalidades coletivas dos
Jogos Escolares da Juventude, em Londrina (PR),
estão em ritmo acelerado.
Elas começaram na última
terça-feira. Alunos de todo
o país disputam jogos de
basquete, futsal, handebol
e vôlei. As disputas das
modalidades individuais
se encerraram no domingo,
quando foram registrados
11 recordes na natação e
outros quatro no atletismo. Também se definiram
os campeões nacionais de
badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta
olímpica, tênis de mesa e
xadrez.
Na natação, paranaenses e cariocas foram os
responsáveis por quase
todos os novos resultados.
A atleta do Paraná Rafaela
Raurich destacou-se como
a maior colecionadora de
novos índices. Ela baixou a
marca nas provas de 100m
livre, 200m livre e 400m livre, além de ajudar a equipe do Estado na marca do
revezamento 4 x 50m livre
e 4 x 50m medley. Do lado
masculino, Francisco Coutinho, do Rio de Janeiro, fez
a melhor marca nos 100m
peito e nos 50m peito.
Os Jogos de Londrina
fizeram história com quatro novos recordes no atletismo. Entre as mulheres,
Heloísa Dias (SC), no salto em distância, atingiu a
marca de 5,44m, enquanto
Kauane Piovesan (MT), no
lançamento de dardo, chegou a 44,55m. Nas provas
masculinas, Bruno Silva
(SP) fez o melhor tempo
nos 250m e Vitor Motim
(PR) arremessou o disco
mais longe que todos os
atletas que já passaram
pela prova, com a marca de
55,8m.
Santa Catarina dominou a única modalidade exclusivamente feminina dos
Jogos: a ginástica rítmica.
As atletas do Sul ficaram
com o ouro na disputa por
equipes e com o ouro e a
prata nos aparelhos bola e
fita e, ainda, no individual
geral. A ginasta Mariany
Miyamoto volta para casa
com quatro ouros e a conterrânea Alessandra Santos
conquistou três medalhas
de prata e uma de ouro.
O último domingo foi
marcado pela prova de
estrada individual em circuito, no Autódromo Internacional Ayrton Senna,
em Londrina. No naipe
masculino, paranaenses e
amazonenses dominaram o
pódio. Francisco Silva Neto
(PR) ficou com o ouro. A
prata foi para Jonas Brandão (AM) e o bronze para
Vinícius Gussolli (PR). Na
prova feminina, Vitória
Claudino (SC) ficou em primeiro, Ana Nazeozeno (TO)
em segundo e Ana Vieira
(SP) em terceiro.
Os piauienses confirmaram o favoritismo no
badminton e levaram para
casa quatro das cinco medalhas de ouro em disputa.
O handebol de quadra feminino está sendo disputado em grande estilo com os atletas se empenhando o máximo para fazer o que tem de melhor em cada Estado
O resultado é a comprovação de que o projeto Novos
Talentos do Badminton do
Piauí, da Federação de Badminton do Estado, está no
caminho certo. Destaque
para os atletas Fabrício Farias e Jaqueline Lima, que
ganharam o ouro na dupla
mista e na dupla por gêneros. Na chave de simples,
ouro para ela e prata para
ele.
Na disputa pela melhor
equipe de judô, paulistas e
gaúchas foram os medalhistas de ouro. A disputa classificou, ainda, no feminino,
o Distrito Federal em segundo lugar e Paraná e São
Paulo dividindo o terceiro.
No masculino, a prata ficou com os atletas do Mato
Grosso do Sul e o bronze
para Paraná e Amazonas.
O último dia da luta
olímpica também foi dedicado à competição por
equipes. Amazonas garantiu a medalha de ouro ao
superar São Paulo. O bronze foi para as equipes do
Rio Grande do Norte e do
Rio de Janeiro. A luta integra o programa dos Jogos
Escolares da Juventude desde 2012, quando a equipe
amazonense também ficou
com a medalha dourada.
No tênis de mesa, o domingo foi dia de premiar os
talentos individuais. Jogando em casa, Daniela Yano,
representante de Londrina,
deixou as adversárias para
trás e assegurou o lugar
mais alto do pódio, vencendo a paranaense Jully Nagao na final. No masculino,
a disputa pelo ouro foi entre Enzo Nakashima (SC) e
Gustavo Miura (PR). Ao final, o catarinense obteve o
melhor resultado. Os Jogos
Escolares da Juventude são
organizados e realizados
pelo Comitê Olímpico do
Brasil (COB), correalizados
pelo Ministério do Esporte.
UNIVERSITÁRIO
Salvador sedia Mundial de Basquete 3x3
A cidade de Salvador será
a sede da segunda edição do
Campeonato Mundial Universitário de Basquete 3 x 3.
Alunos-atletas de 12 países
(Brasil, China, Eslovênia, Israel, Japão, Nepal, Rússia, França, Uganda, Itália, Romênia e
Sérvia) estão confirmados na
competição que será realizada
em uma quadra instalada no
Parque Jardim dos Namorados (Avenida Otávio Mangabeira, bairro Pituba).
As primeiras delegações
começam a desembarcar na
capital baiana no próximo
domingo. A última edição do
Mundial aconteceu há dois
anos em Kragujevac, na Sér-
Atletas de 12 países estão confirmados para o campeonato
via. Além de sediar a competição neste ano, o Brasil
participa pela primeira vez
do torneio e contará com o
apoio da torcida local. A entrada é gratuita.
O público que não puder
acompanhar os jogos de perto, poderão assistir as partidas ao vivo no site oficial da
CBDU (www.cbdu.org.br) e
do evento (wc.cbdu.org.br).
Além de conferir todos os detalhes, fotos e curiosidades
BRUNA ALEXANDRE
do Mundial nas redes sociais:
CBDUbrasil – facebook, @
cbdu – twitter, CBDU-instagram e CBDUTV –youtube. E
o credenciamento de imprensa deverá ser feito pelo e-mail
[email protected].
O 2º Campeonato Mundial Universitário de Basquete
3 x3 é uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU)
em parceria com a Federação Internacional de Esporte
Universitário, com apoio da
Confederação Brasileira de
Basketball (CBB), Federação
Internacional de Basketball
(FIBA) e Ministério do Esporte
do Governo Federal.
Brasil ganha medalha no tênis de mesa
O Brasil já tem sua primeira medalha no Mundial
Paralímpico garantida. Na última terça-feira, Bruna Alexandre alcançou as semifinais da
classe 10 e já assegurou, pelo
menos, o bronze, já que não
há disputa de terceiro lugar. O
feito é inédito para um mesatenista paralímpico do Brasil.
Além de Bruna, Aloísio
Lima e Bruno de Paula também seguem vivos na classe
01. Os dois alcançaram as
quartas de final e continuam
em busca de medalhas.
As disputas individuais
se encerraram ontem. Entre
os dias 11 e 14, o Mundial
Paralímpico segue com o torneio de duplas. O Brasil tem
quatro duetos o representando: no masculino, Bruno de
Paula e Aloísio Lima na classe
01; na classe 02, Guilherme
Costa e Iranildo Espíndola;
Paulo Salmin e Israel Stroh
na classe 08; entre as mulhe-
Atleta brasileira faz história e ganha medalha inédita para o Brasil
res, Jennyfer Parinos e Bruna
Alexandre formam o dueto da
classe 9-10.
Antes do início do Mundial, Bruna Alexandre, da
classe 10, havia dito que um
dos objetivos de sua carreira
era vencer a polonesa Natalia Partyka, líder do ranking
mundial na categoria. Após
vencer a japonesa Yasuko
Kudo, por 3 sets a 0 (11-2, 11-
7, 11-9), ela garantiu sua vaga
entre as quatro melhores do
torneio.
Em Santos
O Aberto do Brasil, que
será disputado em Santos
(SP), entre os dias 11 e 14
de setembro, será o primeiro
torneio de Hugo Calderano
após a conquista da medalha
de bronze nos Jogos Olímpi-
cos da Juventude, em Nanquim, na China. No entanto,
mesmo sabendo que terá
adversários muito difíceis, o
brasileiro mostrou uma preocupação específica em relação à disputa.
“Vai ser meu primeiro
campeonato com a nova bola
de plástico, então estou esperando para ver o que vai
acontecer. Embora não seja
tão grande a mudança, algumas coisas são diferentes.
Quero ver como vão ser as
coisas nos jogos”, disse o mesatenista número 57 do mundo, projetando uma mudança
pequena no nível dos jogos.
“No início dos treinos foi
difícil praticar, pois é diferente. É uma questão de tempo
para conseguir me adaptar,
mas acho que não haverá
muitas mudanças no nível
dos jogadores. Acho que todos vão conseguir se adaptar
rapidamente”, completou.
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
A UNIÃO
CONFRONTO CONTRA O CUIABÁ
Belo terá viagem longa e cansativa
FotoS: Divulgação
Time comandado por
Marcelo Vilar embarca
de madrugada para MS
Wellington Sérgio
[email protected]
Uma viagem longa e
cansativa é o desafio do Botafogo que embarca amanhã, às 2h da madrugada,
do Aeroporto Castro Pinto,
em Bayeux, com destino a
Mato Grosso, para enfrentar o Cuiabá, no próximo
domingo (14), às 19h, na
Arena Pantanal, pela 15ª
rodada do Grupo A da Série
C do Brasileirão. A previsão de chegada é de 11h da
sexta-feira, seguindo direto
para o Hotel Golden Tullipi
Cuiabá. No sábado à tarde,
o time realizará um recreativo (falta definir o local)
para movimentar o grupo na
véspera da partida. Uma missão difícil e complicada para
uma equipe que vem de um
empate contra o CRB-AL (1 a
1) e perdeu para o Paysandu
(1 a 0), além de descer para
a terceira colocação, com
21 pontos.
Atuando fora de casa o
Belo vai em busca da reabilitação para tomar a segunda colocação do CRB-AL,
que está na vice-liderança,
com 22, perdendo para o
líder isolado, Fortaleza-CE
(27). Para amenizar os problemas que ocorreram na
derrota para o Paysandu,
em pleno Estádio Almeidão,
o treinador Marcelo Vilar
terá os retornos de Alex
Cazumba (lateral-esquerdo), Pio (volante) e Frontini
(atacante), que cumpriram
suspensões
automáticas.
Eles entram nos lugares
de Badé, Hércules e Lúcio
Curió, respectivamente. Outra novidade é a volta do
atacante Rafael Aidar, que
formará a dupla titular ao
lado de Frontini.
Quem fica de fora é o
meia Chapinha, que levou
o terceiro cartão amarelo e
terá que cumprir suspensão.
Com boas opções à disposição o comandante Alvinegro
exigirá uma melhor apresentação do grupo para voltar a vencer na Terceirona.
Ele sabe que não pode ficar
perdendo pontos na reta
final da competição faltando apenas quatro rodadas
para o término. “Temos que
voltar a jogar aquele futebol
que levou o Botafogo às primeiras colocações. Apesar
de atuar fora de casa a equipe terá que impor o ritmo de
jogo e correr atrás da reabilitação”, disse.
Sobre as chances de retornar à segunda colocação,
o ex-técnico do Treze ressaltou que o Botafogo terá que
fazer a sua parte e torcer por
tropeços daqueles que estão
mais próximos. Segundo
ele, basta o Belo ganhar do
Cuiabá, o CRB perder para
o Treze, em jogo programado para a segunda-feira, às
21h30, no Estádio Presidente Vargas, e o Salgueiro-PE
ser derrotado pelo Asa-AL,
no domingo, às 16h, em
Arapiraca. “No futebol tudo
é possível de acontecer, só
que devemos fazer a nossa parte e deixar as coisas
acontecerem. Espero que
possamos apagar a má impressão deixada no jogo anterior e voltar com os três
pontos”, comentou.
Botafogo fez ontem mais um treino coletivo visando compromisso diante do Cuiabá, em Mato Grosso, pela Série C do Brasileirão
FALTA DE ENERGIA
Treze será julgado no STJD na 2a feira
O Treze será julgado
na próxima segunda-feira,
às 17h, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva
(STJD). O clube está incurso
no artigo 191, inciso III, do
Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD) que fala
sobre deixar de cumprir, ou
dificultar o cumprimento do
regulamento da competição.
O problema aconteceu na falta de energia em 15 minutos,
no Estádio Presidente Vargas, na Serra da Borborema,
no empate do Galo da Borborema, diante do Águia de
Marabá (1 a1), no dia 31 de
agosto, pela 13ª rodada do
Grupo A, da Série C, do Brasileirão. Caso seja penalizado,
o Alvinegro serrano pode ser
excluído da competição e levar uma multa de R$ 100 mil.
A equipe trezeana foi
incursa no mesmo artigo do
Botafogo, que foi excluído da
Terceirona. No entanto, os
casos são totalmente diferentes, já que o Belo foi punido por ter se privilegiado,
O Galo da Borborema voltou aos treinamentos sem se preocupar com os problemas extracampo
segundo o entendimento do
STJD, de uma ação na Justiça
Comum, sem que tivessem
esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva. Na
oportunidade o árbitro do
jogo, Rogério Lima da Rocha,
relatou na súmula que a partida estava programada para
às 19h, e o motivo do atraso
foi a queima de um trans-
formador nas proximidades
do PV. Para o presidente do
clube, Eduardo Medeiros, a
diretoria vem tomando as
providências para que não
ocorra o que aconteceu com
o Botafogo.
Segundo ele, o Treze
não teve culpa da falta de
energia nas proximidades
do estádio, que culminou
SÉRIE D
com o atraso na partida contra o Águia Marabá. “Estamos tranquilos e confiantes
que iremos ganhar na justiça uma causa que não temos nenhuma culpa. Nosso
departamento jurídico está
atento aos acontecimentos
para que possamos nos livrar de uma possível pena”,
observou o dirigente.
Goleiro será novidade no Campinense
O goleiro Ivan deve ser a
principal novidade do Campinense na partida de domingo
(14), diante do Central de Caruaru-PE, às 16h, no Estádio
Amigão, pela 9ª rodada do
Grupo 3, da Série D, do Brasileirão. Com a saída do titular
Rodrigão, que deixou o clube
na última terça-feira, a segunda opção pode ter a grande
chance de começar jogando
contra os pernambucanos.
Apesar de participar da partida de despedida do clube na
fase classificatória, o substituto de Rodrigão não teme uma
possível escalação, ressaltando que vem treinando para
não decepcionar a torcida. “Independente de jogar ou não o
profissional tem a obrigação
de ficar preparado para uma
possível convocação. Caso seja
escalado espero fazer o melhor e não levar gols”, disse.
Rodrigão deixou a Raposa e substituto será Ivan, que já treina
Em relação à situação do
time que está na 4ª posição,
com seis pontos e dificilmente chegará na outra fase da
disputa, Ivan, esclareceu que
espera uma reabilitação e
uma saída honrosa do time
na Série D. Ele lamentou a
derrota da Raposa para a Ja-
cuipense-BA (3 a 2), quando
a equipe ganhava por 2 a 0,
deixando o adversário virar o
placar. “Não soubemos segurar um resultado que construímos ainda na primeira
fase, perdendo uma partida
que estava nas mãos. Coisas
do futebol que não adianta
ficar lamentando, mas buscar forças para vencer os
pernambucanos em casa”,
comentou o goleiro. Além de
Ivan, o meia Bismarck tem
retorno garantido, após cumprir suspensão automática.
Com a força máxima à
disposição, o treinador Francisco Diá poderá colocar uma
escalação mais fortalecida e
com condições de ganhar do
segundo colocado do Grupo
3, com 9 pontos, perdendo
apenas para o classificado
Jacuipense-BA, que tem 13 e
lidera isoladamente. Diante
da situação que o time está o
comandante raposeiro busca
passar força e motivação para
o grupo vencer o Central. Ele
acredita que o mínimo é encerrar a disputa com uma vitória diante da torcida, já que
a situação do Rubronegro é
difícil e complicada.
Brasil perde
e está fora do
Mundial de
Basquete
O sonho brasileiro de disputar uma medalha no Mundial de Basquete da Espanha
chegou ao fim. Na tarde de
ontem, no Palacio de Deportes
de la Comunidad de Madrid,
a Seleção Brasileira fez a sua
pior partida na competição e
foi superada pela Sérvia por
84 a 56. Depois de um primeiro tempo equilibrado, o Brasil
esteve irreconhecível na metade final e acabou atropelado.
Com o revés, o time nacional perdeu a chance de voltar
à disputa de uma semifinal em
um Mundial pela primeira vez
desde 1986, quando o torneio
foi disputado justamente na
Espanha. Cérebro do time sérvio, Milos Teodosic provou-se
decisivo, com seus 23 pontos.
Em nenhum momento, a Seleção Brasileira conseguiu impor
resistência ao armador.
A partida de ontem em
nada lembrou a da primeira
fase, quando o Brasil mostrou
superioridade e derrotou os
sérvios por 81 a 73. Foi no terceiro quarto que a Sérvia encaminhou a sua classificação, ao
arrasar a Seleção Brasileira. Só
neste período, conseguiu fazer
29 pontos e permitir apenas 12
do Brasil. A diferença, que no
intervalo era de apenas cinco
pontos a favor dos sérvios (37
a 32) subiu para 16 em menos
de três minutos graças ao descontrole emocional do Brasil.
Caratecas da PB
chegam à Bahia
para Brasileiro
Interestilos
A Delegação Paraibana
de Karatê Interestilos já está
na cidade de Lauro Freitas,
na Bahia, para disputar a
etapa final do torneio nacional que acontece a partir
de amanhã e prossegue até
o próximo domingo, no Ginásio Municipal da cidade.
A delegação é composta por
41 atletas de cinco diferentes
cidades: João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Patos
e Sapé. Além dos caratecas,
viajam também quatro árbitros, o técnico, o presidente,
o vice-presidente e o diretor
de eventos.
O destaque da equipe
paraibana é a atleta de 10
anos, Ellen Marie, que ganhou duas medalhas (uma
de ouro, na apresentação
do katar, e outra de prata,
na luta individual) na Copa
Mundial Brasil de Karatê,
em Foz do Iguaçu, que aconteceu em maio deste ano.
Apesar da pouca idade, a
garota que é natural de Taperoá, já ganhou mais de 50
medalhas na curta carreira
de carateca.
O presidente da Federação Paraibana de Karatê
Interestilos, Jocimar Lucena,
afirmou atletas e comissão
técnica está confiante, e que
espera trazer medalhas para
a Paraíba e conseguir um
bom lugar no ranking brasileiro, que vai sair após o
torneio.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de setembro de 2014
BRASILEIRÃO
Cruzeiro com quatro reforços
FotoS: Divulgação
Equipe mineira enfrenta
o Bahia e terá atletas
que estavam na Seleção
A comissão técnica do
Cruzeiro poderá utilizar os
quatro jogadores que foram
convocados para a Seleção
principal do Brasil - Everton
Ribeiro e Ricardo Goulart - e a
Sub-21 - Lucas Silva e Alisson
- na partida contra o Bahia,
hoje, às 20h30, no Mineirão,
pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Lucas Silva e Alisson foram convocados pelo técnico
Alexandre Gallo para três amistosos da Seleção Olímpica, no
Catar. Ontem, às 8h25, os dois
deixaram Doha, seguindo para
o Aeroporto de Guarulhos, em
São Paulo. De lá, embarcaram
para Belo Horizonte, cuja chegada ocorreu as 20h33.
Já os meias Everton Ribeiro
e Ricardo Goulart tiveram seus
retornos ao Brasil antecipados
para que possam ser aproveitados após o amistoso da última
terça-feira com o Equador em
New Jersey - na última sexta-feira, a seleção principal, dirigida
por Dunga, derrotou a Colômbia
por 1 a 0 em Miami.
Ontem, eles deixam Nova
York às 5h45, com chegada
em Miami às 8h46. De lá, viajaram até o Aeroporto de Guarulhos, e desembarcaram às
19h25. Do Aeroporto de Confins, Everton Ribeiro e Ricardo
Goulart, assim como Alisson e
Lucas Silva, seguiram para a
Toca da Raposa II. Eles já estão concentrados para o duelo
com o Bahia, hoje.
Freguês
O Bahia é freguês do Cruzeiro nos jogos do Mineirão.
Mas, em 2013, os baianos protagonizaram uma surpresa no
estádio ao vencer a Raposa
por 2 a 1, no jogo que marcou
O Cruzeiro
é o líder do
campeonato e
hoje enfrenta o
Bahia, em Belo
Horizonte
a entrega das faixas à equipe celeste pela conquista do
Brasileiro. Na ocasião, o clube
azul vivia ritmo de festa pelo
tricampeonato e o adversário
lutava contra o rebaixamento.
Nesta quinta-feira, às
20h30, no Gigante da Pampulha, os dois times voltam a
se encontrar. Desta vez, eles
abrem o returno do Nacional. O
panorama é semelhante ao do
ano passado. O Cruzeiro lidera
desde a 6ª rodada e é favorito
para levantar a taça. Já o Tricolor luta contra o rebaixamento
novamente e ocupa o 19º lugar.
No histórico do confronto são
21 jogos no Mineirão, com 16
vitórias celestes, quatro empates e um triunfo dos visitantes.
SÉRIE A
Corinthians e Atlético abrem returno
O Corinthians espera
contar com pelo menos dois
dos atuais desfalques no jogo
de hoje contra o Atlético-MG,
às 19h30 (horário de Brasília),
pela abertura do returno do
Campeonato Brasileiro. O atacante Paolo Guerrero e o meia
Nicolás Lodeiro participaram
de amistosos pelas seleções
de Peru e Uruguai, respectivamente. Os dois serão avaliados
e podem, pelo menos, figurar
no banco de reservas.
A logística não é das mais
fáceis. Guerrero jogou os 90
minutos da vitória por 2 a 0
sobre o Catar, no país asiático,
e encarou longa viagem até São
Paulo. Lodeiro participou da vitória uruguaia por 1 a 0 sobre a
Coreia do Sul, também no país
do adversário, e teve viagem de
volta ainda mais cansativa. A
dupla já está no Brasil.
A prioridade, porém, é contar com Paolo Guerrero. Sem
um reserva para sua posição, o
peruano fez falta nos empates
contra o Fluminense, na Arena,
e o Criciúma, no Heriberto Hulse, pelo Campeonato Brasileiro.
O Atlético Mineiro não terá vida fácil hoje em São Paulo
SELEÇÃO
Brasil vence e Dunga não descarta retorno do zagueiro Maicon
Após o triunfo da Seleção Brasileira por 1 a 0 sobre o Equador, na última
terça-feira, em Nova Jersey, o técnico
Dunga falou pela primeira vez sobre o
afastamento do lateral direito Maicon.
O treinador afirmou que todas as decisões tomadas serão em prol do grupo,
mas não fechou as portas da equipe nacional para o jogador do Roma.
“Dói para mim como treinador,
como jogador, tirar a chance de um
atleta na Seleção. Às vezes, as coisas
acontecem e a vida nos dá algumas
respostas. Não podemos colocar nada
como definitivo. Não sou eu que vou
julgar um jogador de uma forma ou
de outra. Todos nós temos sempre a segunda oportunidade. Eu não quero estar certo, eu quero ganhar. Aconteceu,
estou no comando, tenho que tomar
as decisões e o torcedor pode ter certeza que vamos tomar as melhores decisões para a Seleção. Respeito o Maicon
como homem, como jogador. As portas
não estão fechadas para nenhum jogador”, disse Dunga
O treinador falou ainda do desempenho de Neymar nos dois compromis-
sos da Seleção. Diante da Colômbia, o
camisa 10 marcou o gol do triunfo por
1 a 0, em jogo disputado em Miami.
“É um jogador altamente competitivo,
quer vencer. Quando você comanda
uma equipe ou setor de trabalho você
precisa identificar em cada indivíduo a
forma dele ser. Quanto mais você colocar desafios, melhor. De forma positiva,
ele voltou da pré-temporada, tinha se
machucado e foram os primeiros jogos
que disputou 90 minutos. Jogou em várias posições”, analisou.
Dunga admitiu ainda que não exis-
tem muitas opções de atletas que podem
ser chamados para a Seleção Brasileira.
Para ele, o mais difícil nem é formar uma
seleção, mas montar um time.
“Antigamente nós tínhamos cinco
ou dez seleções, mas não tínhamos um
time. Formar um time é diferente de
formar uma seleção. Não temos muitos
jogadores como éramos habituados a
ter. Sempre tivemos grandes jogadores
com nomes de repercussão. Temos jogadores jovens, que atuam na Europa.
Em algumas posições, não jogadores
completamente afirmados”, finalizou.
Foto: CBF NEWS
Na partida amistosa contra o Equador, os jogadores da Seleção, comandados pelo técnico Dunga, erraram muito, mas, no final, prevaleceu a superioridade e a Seleção Brasileira venceu por 1 a 0
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 11 de setembro de 2014
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00041/2014.
OBJETO: Locação de Veículos Tipo Utilitário, com Capacidade de para no mínimo 15 passageiros,
para atender o transporte de estudantes da Secretaria de Assistência Social (SCFV) do município
de São João do Rio do Peixe-PB
ABERTURA: 28/08/2014 as 09:00 horas.
JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.
DATA: 28/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Administrativo
nº 027/2014 e Pregão Presencial nº 00008/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água
CONTRATADO: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços com a estrutura para a realização das festividades juninas nos
dias 21, 22 e 23 de junho de 2014, conforme especificação do edital.
VALOR GLOBAL: R$ 41.025,00 (quarenta e um mil e vinte e cinco reais)
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.
Olho D`água - PB,17 de Junho de 2014
Francisco de Assis Carvalho - Prefeito
OBS: Republicado por incorreção, publicado no DOE 18.06.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Administrativo
nº 029/2014 e Pregão Presencial nº 00009/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água
CONTRATADA:IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA – ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de planos de
trabalhos, assessoria e acompanhamento de projetos junto aos Ministérios, Secretárias de Estado, Autarquias e Órgãos Públicos para o Município de Olho D´agua, atendendo solicitação da
Secretaria de Administração.
VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.
Olho D`água - PB,08 de Setembro de 2014
Francisco de Assis Carvalho -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Administrativo
nº 030/2014 e Pregão Presencial nº 00010/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água
CONTRATADA:FABIANO DE CALDAS BATISTA – ME
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços com prestação
de contas e convênios firmados com o Governo Federal e Estadual, atendendo solicitação da
Secretaria de Administração.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.
Olho D`água - PB,08 de Setembro de 2014
Francisco de Assis Carvalho -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 025/2014
e Tomada de Preços nº 00017/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água
CONTRATADA: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETO: Aquisição de um veículo zero km, de fabricação nacional e fornecimento por concessionária, com potência do motor a partir 1.0, direção hidraulica, ar condicionado, ano de fabricação/
modelo 2014/2014, côr a combinar, pintura solida, cinco portas, quatro laterais e uma traseira,
capacidade para cinco passageiros, bicombustível (Flex), destinado a Secretaria de Ação Social.,
conforme especificações no item 2.0 do edital.
VALOR: R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.
Olho D`água - PB, 09 de Setembro de 2014
Francisco de Assis Carvalho -Prefeito
GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.011.855/0001-05,
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SUDEMA, DE
CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR, LOCALIZADA A R. MANOEL DE SOUSA BARBOSA, QD. 109,
LT. 194, GRAMAME . ATRAVÉS DO PROCESSO 2014-006357/TEC/LO-8421.
MAKRO ATACADISTA S/A- CNPJ/CPF N° 47.427.653/0005-49. torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 1321/2014
em João Pessoa, 5 de maio de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Atacadista de
Mercadorias em Geral Na(o) - BR-230, Km - 27, s/nº. Cristo Redentor. Município: João Pessoa- UF:
PB. Processo: 2013-007933/TEC/L0-6609.
ENGEOBASE ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA – CNPJ: 14.915.329/0001-97 torna público
que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
OperaçãoNº 2860/2014 João Pessoa, 28 de agosto de 2014. Para a atividade de: Escritório com
serviços de engenharia, obras de fundações, perfurações, Sondagens.Etc. NaAv. Capitão José
Pessoa, 293 – Sala 2 - Jaguaribe–João Pessoa – Paraíba – CEP: 58.015-170 - Processo Nº 2014002144/TEC/LO-7363.
A AMBIENTAL BRASIL CONSULTORIA, CNPJ: 13.526.630/0001-46, torna público que solicitou à
SUDEMA licenciamento ambiental para os seguintes empreendimentos: DUCAL CONSTRUÇOES
E INCORPORAÇÕES LTDA EPP LTDA, CNPJ: 13.823.662/0001-03, Processo: 2014-002938/
LO; SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 07.040.328/0001-80, Processo:
2014-004651/LO; SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ:07.040.328/0001-80,
Processo: 2014-006086/LO.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2014
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2014,
que objetiva: Contratação de empresa para perfuração de 18 poços artesianos com 50 (cinqüenta)
metros de profundidade e diâmetro de 6” (seis polegadas) em diversas localidades do Município
de São João do Rio do Peixe - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: HIDRO ROCHA SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA ME - R$ 45.000,00.
São João Rio do Peixe - PB, 09 de Setembro de 2014
JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Construção da Quadra
Escolar na EMEIEF José Gonçalves da Silvano Município de São João do Rio do Peixe - PB.
LICITANTES HABILITADOS:
- AGILIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME .
- WD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
LICITANTES INABILITADOS:
- AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS,OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
- BELCHIOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA ME.
- COVALE CONSTRUÇÕES LTDA ME.
- DB Construções e Serviços LTDA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de
recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia
17/09/2014, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São
João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 35352334.
.São João Rio do Peixe - PB, 09 de Setembro de 2014
FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014
A Prefeitura Municipal de Coxixola - PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA. Após análise e julgamento de propostas,
sangrou-se vencedora do certame a empresa CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA
(CNPJ: 02.855.562/0001-42), no valor global R$: R$ 554.000,03 (quinhentos e cinquenta e quatro
mil e três centavos). Coxixola - PB.
JOSÉ WILAS PEREIRA
Presidente da CPL
Resultado de Julgamento
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC, através da sua
CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 004/2014,
destinada à Contratação de Empresa especializadas ou Pessoa Física em serviços Médicos em
Cirurgias Pediátricas no Polo de Cuité PB,tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foi
declarada vencedora a Médica Drª Claudia Virginia de Araújo Dantas CPF 981.470.304-44, no valor
Total de R$ 70.000,00. Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189.
Cuité-PB, 05 de setembro de 2014.
José Amauri Costa Silva
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
FMS MUNICIPAL DE ARAÇAGI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
(Acréscimo quantitativo)
Araçagi-PB, 08 de Setembro de 2014.
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 004/2014
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI.
OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
CNPJ: 09.193.047/0001-93
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ R$ 17.082,84 (Dezessete mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0211.2040 – COORD.E MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICA-PAB FIXO;
10.302.0210.2042 – COORDENAÇÃO E MANUT. DOS SERV. PUBLICOS DE SAÚDE.
10.302.0210.2056 - COORD.E MANUT. DE SERV. DA M.A.C. AMBULAT.E HOSPITALAR –
33930.000 – METERIAL DE CONSUMO.
BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO
Secretária de Saúde
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS - 27.812.2017.2043 - MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A ESPORTES E PROGRAMAS SEGUNDO TEMPO E GINÁSTICA NA ESCOLA - 12.361.2011.2023
- MANTER ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40% - 3390.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO - 3390.31.01 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e:
CT Nº 00091/2014 - 04.09.14 - HML COMERCIAL LTDA - R$ 14.667,40
CT Nº 00092/2014 - 04.09.14 - MD DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.935,00
CERENA CERAMICA SANTA HELENA LTDA = CNPJ/CPF Nº 09.284.902/0001-71 Torna público
que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2212/2014 em João Pessoa, 25 de JULHO de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de:
Para atividade de FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS E BARRO
COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, TIJOLOS E BLOCOS DE LAGES. Na (o) FAZENDA
PICADAS. Município: BELEM-UF:PB. Processo: 2014-001744/TEC/LO-7267
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00047/2014
OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo destinado ao Transporte de Estudantes da
Zona Rural para a Sede do Município de Aparecida. Data e Local: 23 de Setembro de 2014 às 08:00
horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00048/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de óculos de grau, incluindo
lente e armação, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 23
de Setembro de 2014 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires,
169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00049/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de consultas oftalmológicas, para
atender as atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 23 de Setembro de 2014 às
09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00050/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material permanente para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de Aparecida. Data e Local: 23 de
Setembro de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires,
169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00051/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de extração, transporte e fornecimento de
pedras em paralelepípedos, de meio fio e de muro granítica destinados ao município de Aparecida.
Data e Local: 23 de Setembro de 2014 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio
Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00052/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas Secretarias do município de
Aparecida. Data e Local: 23 de Setembro de 2014 às 14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL,
Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00053/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de locação de um veículo automotor, tipo
caçamba basculante, destinado a Secretaria de Infra Estrutura do município. Data e Local: 24 de
Setembro de 2014 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires,
169 - Centro - Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00054/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de tintas em geral e acessórios
para manutenção de bens imóveis do município de Aparecida. Data e Local: 24 de Setembro de
2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro Aparecida - PB.
Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2014
ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA
Pregoeiro Oficial
CLUBE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Senhor Diretor Presidente do CLUBE SOCIAL UNIVERSITÁRIO, no uso das atribuições que lhe
confere no Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são de número 23, em condições
de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no Auditório do DSE/
Centro de Ciências Exatas e de Natureza, localizado no Campus Universitário I – UFPB – Castelo
Branco III – João Pessoa- PB, no dia 15 de setembro de 2014, às 10h00, em primeira convocação
com a presença de no mínimo, metade mais um do número de associados quites e em gozo de
seus direitos, e em seguida e última convocação, uma hora depois com qualquer número, para
deliberar sobre os seguintes assuntos:
1. Reforma Ampla do Estatuto Social do CLUBE
2. Mudança de endereço da Sede Social
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
JOSÉ FERNANDES PIMENTA JUNIOR
Diretor Presidente
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECICLAGEM
DE CARTUCHOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014 - Ata de Registro de
Preços nº 19.001/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 19/2014,
realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: 10.301.3002.3002, 10.301.3002.3012,
10.301.3009.3013, 10.303.3005.3008, 10.304.3008.3009. ELEMENTOS DE DESPESA: 339030 (
MATERIAL DE CONSUMO) , 339039 ( SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) , 449052
( MATERIAL PERMANENTE)
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:
CT Nº 00011/2014 - 03.09.14 - Jet Print Informática Ltda. - R$ 141.282,00
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014 - Ata de Registro de
Preços nº 34/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 034/2013,
realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
10.301.3002.3002, 10.301.3002.3012, 10.301.3009.3013, 10.303.3005.3008, 10.304.3008.3009,
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:
CT Nº 00012/2014 - 04.09.14 - LARMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - R$ 345.219,34
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Locação de Veículos Tipo Utilitário, com Capacidade de para no mínimo 15 passageiros,
para atender o transporte de estudantes da Secretaria de Assistência Social (SCFV) do município
de São João do Rio do Peixe-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:
CT Nº 00086/2014 - 10.09.14 - FRANCISCO AURIVAN ALVES RIBEIRO - R$ 3.948,00
CT Nº 00087/2014 - 10.09.14 - ABRAAO LINCOLNROLIM GOMES - R$ 10.716,00
CT Nº 00088/2014 - 10.09.14 - FERNANDO JOSÉ DE SANTANDA - R$ 12.220,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de 18 poços artesianos com 50 (cinqüenta)
metros de profundidade e diâmetro de 6” (seis polegadas) em diversas localidades do Município
de São João do Rio do Peixe – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:
CT Nº 00085/2014 - 09.09.14 - HIDRO ROCHA SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA ME - R$
45.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2014.
OBJETO: Locação de Veículos Tipo Utilitário, com Capacidade de para no mínimo 15 passageiros,
para atender o transporte de estudantes da Secretaria de Assistência Social (SCFV) do município
de São João do Rio do Peixe-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/09/2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de 18 poços artesianos com 50 (cinqüenta)
metros de profundidadee diâmetro de 6” (seis polegadas) em diversas localidades do Município de
São João do Rio do Peixe – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato para confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas,
destinados a diversas secretarias, de acordo com o Pregão Presencialnº 00032/2014.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADA: ANTONIA ALMEIDA BARRETO-ME, CNPJ Nº 40.983.751/0001-90
OBJETO: Confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, destinados a diversas
secretarias.
VALOR GLOBAL DE: R$ 28.151,00(vinte e oito mil e cento e cinquenta e um reais).
PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014.
Ibiara - PB, 10 de Setembro de 2014
PEDRO FEITOZA LEITE
Prefeito
INSTRUMENTO: Contrato para confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas,
destinados a diversas secretarias, de acordo com o Pregão Presencialnº 00032/2014.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADA: ERASMO ALVES PORFIRIO-ME, CNPJ Nº 14.213.350/0001-40
OBJETO: Confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, destinados a diversas
secretarias.
VALOR GLOBAL DE: R$ 1.050,00(hum mil e cinquenta reais).
PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014.
Ibiara - PB, 10 de Setembro de 2014
PEDRO FEITOZA LEITE
Prefeito
25
EDITAL DE LOTEAMENTO
O Bel. Walter Ulysses de Carvalho, Oficial do Registro de Imóvel da Zona Sul, da Comarca desta
Capital, por virtude da Lei, Etc. FAZ SABER a todos os interessados que a requerimento da Empresa 3A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; e os senhores PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO;
JOSÉ BOLIVAR DE MELO NETO. CELSO JOSÉ DE CAMPOS MORAIS e FLAVIANO FALCONE
RIBEIRO, nesta data, edito o Edital do Empreendimento denominado “LOTEAMENTO CIDADE
SUL - IV” – localizado em Área urbana denominada Gleba A1, oriunda do desmembramento da
Granja A, denominada de Gramame ou Gramame do Rangel, situada na Rua Pedro Camilo de
Souza, bairro Gramame, no município desta capital, com uma área total de 93.979,50m² (9,397
ha), composto de 23.460,00m² para o sistema viário; 9.582,57m² destinados à área verde, sendo
3.616,05m² no Lote 01 da Quadra “J”, 3.014,74m² no Lote 01 da quadra “K”, e 2.951,78m² no
Lote 01 da quadra “L”, 4.702,03m² destinada para implantação de equipamentos comunitários no
Lote 01 da Quadra “I” , e 56.234,90m² destinados aos lotes residências distribuídos em 08 (oito)
quadras residenciais, identificadas pela letra “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G” e “H”, com um total de
271 (duzentos e setenta e um) lotes residenciais, de propriedade da Empresa 3A CONSTRUÇÕES
CIVIS LTDA; e os senhores PAULO ROBERTO COUTINHO JACQUES COUTINHO; JOSÉ BOLIVAR
DE MELO NETO; CELSO JOSÉ DE CAMPOS MORAIS e FLAVIANO FALCONE RIBEIRO; objeto
da matricula nº 134.595, conforme documentação necessária planta aprovada pela Prefeitura
Municipal de João Pessoa, em data de 03.02.2014, alvará de licença de aprovação expedido pela
Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 03.02.2014, sob nº 2014/000194, expedido através do
processo 2013/037499, publicado o Decreto nº 2013/008125 no Semanário Oficial de 05.01.2014,
e demais documentações exigidas pelo art. 18 da Lei 6.766/79 (arquivadas). E, para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e
Jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro se impugnado no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº
6.766/79. Eu, Bel. Walter Ulysses de Carvalho, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, editei o
presente e subscrevi. João Pessoa, 5 de setembro de 2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 021/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º
123/2006 e alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para executar obra civil pública de Construção
de 01(uma) Academia de Saúde no Município de Pilõezinhos, no dia 30 de Setembro de 2014 as
9:00 horas. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB . Informações e obtenção do edital na CPL situado a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – Centro
– Pilõezinhos/PB – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13:00 as 17:00 Horas.
Fone: 083-3627-1040.
Pilõezinhos-PB, 04 de Setembro de 2014.
FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014
O Pregoeiro do Município de Caldas Brandão no uso de suas atribuições legais torna público
a População de Caldas Brandão e a quem interessar possa que após reunião de abertura das
Propostas e Habilitação ocorrida na Prefeitura Municipal em 29 de Agosto de 2014 alusivo ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 do tipo menor preço por item, cujo objeto foi Aquisição de
patrulha mecanizada (trator agrícola e implementos) destinado ao Município de Caldas Brandão,
conclui que a empresa DAFONTE VEICULOS, TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, venceu
o item 01 com o valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais), os itens 02, 03, 04, 05, 06 e
07 , foram declarados FRACASSADOS por nenhuma empresa presente atender ao requisito de
HABILITAÇÃO do item II,1 do Edital, maiores informações no laudo de julgamento expedido pela
comissão permanente de licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas
Brandão ou através do telefone (083) 3284-1081 no horário de 8:00 ás 12:00 horas.
Caldas Brandão, 09 de Setembro de 2014.
MARCONES SOUZA MONTEIRO
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DO CONTRATO N.º028/2014
Araçagi-PB,10 de Setembro de 2014.
Pregão Presencial por Registro de Preço nº 003/2014.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: AELSON TARGINO LUNA – ME
CNPJ: 17.407.218/0001-68
PRAZO:.31/12/2014
VALOR TOTAL R$ 5.247,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02140.10.302.0210.2042 – COORD E MANUT. DOS SERV. PUBLICOS DE SAÚDE –
SUS449052.000 – EQUIPAMENTO OU MATERIAL PERMANENTE.
BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO Contratação de Veículo para o transporte de Estudantes, relativo ao período de Agosto
a Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2014. DOTAÇÃO:
Recursos oriundos de convenio estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e EDNALDO PEREIRA DE
ASEVEDO – CPF: 080.647.074-71 - R$ 15.500,00 - CT Nº 00158/2014 - 22.08.14.
MANUEL MESSIAS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de 01(um) profissional ou empresa do ramo pertinente para prestação
dos serviços de consultoria e assessoria. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 021/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 01.00 – 04.122.0003.2002 - 3.3.90.36.01 Outros Serv. de Terceiros
– Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Baia da Traição e MARIA LUZINETE TORRES PAIVA – CPF: 541.590.32400 – VALOR CONTRATADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - CT Nº 0160/2014 - 29.08.14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA
PREGÃO PRESENCIALN.° 00094/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guarabira vêm por meio desta, manifestar o indeferimento do recurso administrativo interposto pela Empresa SAÚDE DENTAL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO em face da sua impossibilidade de se credenciar como representante da
empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA
Conforme análise acurada das razões do respectivo recurso interposto, concluímos que os motivos
para a não aceitação do credenciamento da Empresa SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO como representante legal da GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO
LTDA para oferta de lances persistem: primeiro porque este Pregoeiro e Equipe de Apoio constatou
que Roberta Caiaffo Cavalcante Andrade e Renata Caiaffo Cavalcante Andrade sócias da empresa
SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, também aparecerem como sócias de
outra empresa participante do Pregão Presencial 00094/2014, a saber, a empresa ORTOSHOP
COMÉRCIO LTDA ME, segundo por causa da averiguação que realmente a empresa SAÚDE
DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA foi declarada inidônea para participar de licitação
pelo prazo de 1 (hum) ano no âmbito da Administração Pública Federal, conforme decisão exarada
pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão Nº 1400/2014 – TCU – Plenário do dia 05/06/2014.
Salienta-se que, a empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA
continua como licitante participante do Pregão Presencial 00094/2014, no entanto, apenas, estará
impedida de ofertar lances na fase da sessão destinada para tanto.
Assim sendo, pelo exposto, conclui-se que a EMPRESA GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO
ODONTOLÓGICO se encontra impedida, apenas, de ofertar lances, em razão da impossibilidade
do credenciamento da SAÚDE DENTAL COMÉRCIO ODONTOLÓGICO LTDA para representá-la,
podendo participar dos demais atos do processo licitatório regularmente.
Guarabira, 10 de setembro de 2014
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 00042/2014
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00042/2014, DO TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares, para o Hospital e Maternidade
Municipal Maria Hermínia da Silveira do Município de Mogeiro, no dia 23/09/2014 às 13:00 horas,
na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até
o dia 22/09/2014.
Mogeiro(PB), 9 de setembro de 2014.
JOSÉ JOÃO GONÇALVES
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2014
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando
a execução de obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde da Família no Município
de Mogeiro - PB, no dia 30/09/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à
Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 25/09/2014. Informações pelo telefone:
(0xx83) 3266-1334.
Mogeiro(PB), 10 de setembro de 2014.
JOSÉ JOÃO GONÇALVES
PRESIDENTE DA CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 24 de
Setembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa na locação de sistema de tributos IPTU, ISS, Divida Ativa, Cadastro Imobiliário,
Alvará, Taxas, Notas Fiscais Eletrônicas, Notas Fiscais Avulsas, Portal do Contribuinte, Sistema de
Fiscalização para o Município de São João do Rio do Peixe - PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35352334.
São João Rio do Peixe - PB, 10 de Setembro de 2014
ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:30 horas do dia 24 de
Setembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de fardamento para atender a Secretária de Saúde do Município de São João do Rio do Peixe-PB.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35352334.
São João Rio do Peixe - PB, 10 de Setembro de 2014
ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 60002/2014
Alteração do objeto do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 60002/2014 - Onde se lê:
Obra de Reforma e Ampliação dos posto de Saúde, “Riacho do Meio, Sitio Almas, Sitio Azevém, Vila
Nova” e Construção da Unidade Básica de Saúde São José no Município de Cajazeiras. Leia-se:
Obra de Reforma e Ampliação dos postos de Saúde, “Riacho do Meio, Sitio Almas, Sitio Azevém,
Vila Nova e Unidade Básica de Saúde São José” no Município de Cajazeiras.
Cajazeiras/PB, 10 de setembro de 2014
ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES - Presidente da Comissão
26
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 11 de setembro de 2014
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 09
Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOSIAS DA
SILVA CAVALCANTE, matrícula n. 87.987-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta
Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe,
nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de
apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 10
Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor
ANTÔNIO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula n. 98.586-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS,
comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º
andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 11
Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado a servidora
ELIANEMARIA CAVALCANTI LYRA, matrícula n. 76.711-5, para no prazo de DEZ (10) DIAS,
comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º
andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 12
Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado a servidora
IZETE FERREIRA GERIZ, matrícula n. 92.674-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta
Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe,
nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de
apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 13
Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor
GUILHERME ARAÚJO DELA BIANCA, matrícula n. 83.273-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS,
comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º
andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 14
Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor
MARIA DO SOCORRO DE M. DANTAS, matrícula n. 119.603-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS,
comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º
andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2014
A Prefeitura de Bayeux através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, em regime de execução empreitada por
Preço Unitário, com o tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL, a se realizar no dia 29/09/2014
às 14:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para
reforma do prédio onde funciona o Centro Zoonose, orçado em R$ 81.401,21. A cópia do Edital e
seus anexos estão à disposição na sede da Secretaria de Saúde, situado a Av. Liberdade, nº 1.973,
São Bento, Bayeux - PB, no horário das 13h às 17h. Telefone: (83) 3253-4080.
Bayeux, 08 de setembro de 2014.
Magaywer Antoniny Soares Freire
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014 – Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bayeux
e RTS Pereira Construções e Serviços EIRELI - EPP. Aditivo: Percentual de 3,4% sobre o valor
contratado, ficando acrescido em R$ 57.095,50 passando-se seu valor original de R$ 1.677.130,59
para R$ 1.734.226,09. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Art. 65, § 1º, Cláusula
do contrato da Concorrência nº 005/2013. Assinatura: 28/08/2014.
Bayeux/PB, 28 de agosto de 2014
Dr. Expedito Pereira
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de provimento de acesso à
internet, incluindo configuração, instalação e montagem, destinado as atividades administrativas
do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 24/09/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua
Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB.
Bernardino Batista - PB, 10 de Setembro de 2014.
Mateus Ribeiro Dantas.
Pregoeiro.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a confecção de materiais gráficos e formulários padronizados, destinados a diversas Secretarias do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia
24/09/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino
Batista - PB.
Bernardino Batista - PB, 10 de Setembro de 2014.
Mateus Ribeiro Dantas.
Pregoeiro.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- 3390.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e:
CT Nº 00094/2014 - 10.09.14 - GILVAN BANDEIRA DE SOUZA - R$ 209.552,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE : CONVITE 03/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba, através de sua Comissão Permanente
de Licitação - CPL, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às 11:00horas,
do dia 17 de Setembro de 2014, na sala de reuniões da Secretaria Geral, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal de Santa Helena sito à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236,CENTRO
nesta cidade, sessão pública com objetivo de licitação na modalidade acima, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET PARA
A SEDE DESTE PREFEITURA E SECRETARIAS DA ACAO SOCIAL E EDUCACAO ESPORTE,
DESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA - PB., tendo como fonte Recursos Próprios do Município,
cujas instruções deste (a) CONVITE, encontram-se à disposição dos interessados do ramo pertinente, no horário de 08:00 as 12:00 de Segunda a Sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Helena. Qualquer esclarecimento entrar em contato com a CPL, pelo fone (83)3542-1055.
SANTA HELENA - PB, 10 de Setembro de 2014.
THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar
aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014, no dia 22 de Setembro de
2014 às 08:00 horas, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE 02
BANDAS DE RENOME REGIONAL, E LOCACAO DE PALCO, SOM E GERADOR PARA O DAI
27.09.2014, EM PRACAO, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA.
SANTA HELENA - PB, 08 de Setembro de 2014
THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES
Pregoeiro(a) Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar
aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014, no dia 24 de Setembro de
2014 às 11:00 horas, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMACAO DA GFIP, RAIS E DIRF; ATUALIZACAO CADASTRAIS DO SISTEMA CADPREV E FO, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA.
SANTA HELENA - PB, 10 de Setembro de 2014
THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES
Pregoeiro(a) Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09h00min do dia 23 de Setembro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços funerais com
fornecimento de ataúdes e Translado para atender as famílias carentes do Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
006/2009. Informações: no horário das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3277-1108. Email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 11h00min do dia 23 de Setembro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado, tipo split, incluindo todos os serviços necessários para a instalação
e funcionamento dos aparelhos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:30 as
16:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108. Email: [email protected]
Pirpirituba - PB, 08 de Setembro de 2014.
EVERSON DAVID DA SILVA COSTA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HML
COMERCIAL LTDA - R$ 14.667,40; MD DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.935,00.
Sapé - PB, 04 de Setembro de 2014
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE
VEÍCULO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GILVAN BANDEIRA
DE SOUZA - R$ 209.552,64.
Sapé - PB, 10 de Setembro de 2014
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 71/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviço de locação de impressoras,
destinadas a manutenção das atividades administrativas do município. Data e Local, às 08:30 horas
do dia 23/09/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São
Francisco - PB.
São Francisco, PB, 10 de Setembro de 2014.
Luís Magno Bernardo Abrantes.
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 72/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do Município.
Data e Local, às 09:30 horas do dia 23/09/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos
de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB.
São Francisco, PB, 10 de Setembro de 2014.
Luís Magno Bernardo Abrantes.
Pregoeiro Oficial
Souto
Serviço notarial e registral
2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS
BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE
Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040
EDITAL
Responsavel.: ANIBAL DE SA NOBREGA
CPF/CNPJ: 020374324-53
Titulo: DUP VEN MER IND R$632,35
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051478
Responsavel.: CLECIO DE ASSIS DA SILVA
CPF/CNPJ: 009464454-35
Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00
Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050679
Responsavel.: CONSTRUSONHOS CONST. E ADMINIS
CPF/CNPJ: 013486052/0001-61
Titulo: DUP VEN MER IND R$484,83
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051300
Responsavel.: CONSTRUSONHOS CONST. E ADMINIS
CPF/CNPJ: 013486052/0001-61
Titulo: DUP VEN MER IND R$699,59
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051308
Responsavel.: CONSTRUSONHOS CONST. E ADMINIS
CPF/CNPJ: 013486052/0001-61
Titulo: DUP VEN MER IND R$245,60
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051345
Responsavel.: CONSTRUTORA ORIGINAL LTDA
CPF/CNPJ: 010578364/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$711,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051208
Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA
CPF/CNPJ: 037187304-56
Titulo: DUP VEN MER IND R$211,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050942
Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA
CPF/CNPJ: 037187304-56
Titulo: DUP VEN MER IND R$136,68
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050940
Responsavel.: ELIANE MARIA BERNARDINO DA
COSTA
CPF/CNPJ: 005665668/0002-52
Titulo: DUP VEN MER IND R$410,02
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050930
Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA
CPF/CNPJ: 037187304-56
Titulo: DUP VEN MER IND R$211,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050941
Responsavel.: G & C CENTRO DE EMAGRECIMENTO E EST
CPF/CNPJ: 010755206/0001-85
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.242,60
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050968
Responsavel.: IVANILDO PEREIRA DE SOUZA
CPF/CNPJ: 486181444-87
Titulo: DUP VEN MER IND R$350,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051018
Responsavel.: ISRAEL FLAT TAMBAU
CPF/CNPJ: 020090216/0001-00
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.836,66
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051011
Responsavel.: J E M COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA E
CPF/CNPJ: 011378410/0001-97
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.719,55
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050917
Responsavel.: JULIANA CLAUDINO DE ALCANTARA
CPF/CNPJ: 013867162/0001-73
Titulo: DUP VEN MER IND R$166,32
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051341
Responsavel.: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTD
CPF/CNPJ: 012209832/0001-00
Titulo: DUP VEN MER IND R$805,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050931
Responsavel.: KEMMOLY NYDJA ARAGAO CHIANCA
CPF/CNPJ: 005911717/0001-09
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.904,38
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA
Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro
Cajazeiras-PB
Fone/Fax – (83) 531-2015
EDITAL
Responsável: JOSE UELITON SILVA
CPF:235.786.535-00
Título/Valor: DMI – R$ 704,00
Apresentante: Banco do Brasil
Protestante: Jaguardiesel
Protocolo: 96928
Responsável: Damião Lins E Van
CPF: 646.541.334-53
Título/Valor: Cheque - R$ 200,00
Apresentante: Posto Barreto
Protestante: Posto Barreto
Protocolo: 96820
Responsável: Aurelio Pereira Rolim
CPF: 046.482.041-31
Título/Valor: DM - R$ 283,00
Apresentante: Caixa Economica Federal
Protestante: Mariza Gomes Bezerra
Protocolo: 96892
Responsável: Rodolfo de Abreu Carolino
CNPJ: 14.322.780/0001-09
Título/Valor: DM - R$ 575,00
Apresentante: Banco do Brasil
Protestante: Lenivaldo Pereira Souza
Protocolo: 96827
Responsável: Fabiola Feitosa Pinheiro
CPF: 015.586.484-02
Título/Valor: DM - R$ 143,75
Apresentante: Caixa Economica Federal
Protestante: MFC Material de Const.
Protocolo: 97080
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051116
Responsavel.: L A PNEUS PECAS E SERVICOS LTD
CPF/CNPJ: 010747143/0001-15
Titulo: DUP VEN MER IND R$170,00
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050769
Responsavel.: MANGABEIRA FESTA LTDA
CPF/CNPJ: 010671027/0001-60
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.180,50
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 050848
Responsavel.: MICHEL VICENTE SANTOS DANTAS
CPF/CNPJ: 012395604-86
Titulo: DUP VEN MER IND R$ 60,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 049111
Responsavel.: MARCELO ROBERTO DUARTE SILVA
CPF/CNPJ: 019465332/0001-70
Titulo: DUP VEN MER IND R$294,56
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051291
Responsavel.: MARIA THEREZA DE PAIVA CARVALH
CPF/CNPJ: 027200437-53
Titulo: DUP VEN MER IND R$ 90,00
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051131
Responsavel.: PROSIND MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA
CPF/CNPJ: 011607345/0001-24
Titulo: DUP VEN MER IND R$565,90
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051158
Responsavel.: RICARDOMARINHODASILVA
CPF/CNPJ: 013010654-20
Titulo: DUP PRES SER IN R$600,00
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051129
Responsavel.: TORRE MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA
CPF/CNPJ: 009266103/0001-72
Titulo: DUP VEN MER IND R$412,32
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051152
Responsavel.: TORRE MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA
CPF/CNPJ: 009266103/0001-72
Titulo: DUP VEN MER IND R$652,05
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051168
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$821,88
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051056
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.121,83
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051050
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.115,13
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051051
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.082,33
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051052
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.082,32
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051053
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$846,79
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051054
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$821,88
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 051055
Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de
Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas
e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra,
no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as
razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao
2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos
PROTESTADOS, na forma da LEI.
Joao Pessoa, 11/09/2014
Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE
- Titular -
Responsável: IRLA DANTAS BRASILEIRO
CPF: 090.132.994-07
Título/Valor: DMI - R$ 286,60
Apresentante: Caixa Economica
Protestante: Mariza Gomes Bezerra
Protocolo: 96896
Responsável: Ana Izabel Pereira Gomes
CPF: 101.909.654-36
Titulo/Valor: DMI - R$ 621,20
Apresentante: Banco do Brasil
Protestante: Eliane Nascimento Campos
Protocolo: 96421
Responsável: Carlos Antonio Braga
CPF: 596.718.584-49
Título/Valor: DM - R$ 543,00
Apresentante: Itau Unibanco
Protestante: Vexillum Cursos e Linguas
Protocolo: 96811
Responsável: Francisca Luizete Gonçalves
CPF: 010.591.493-20
Título/Valor: DM - R$ 120,00
Apresentante: Itau Unibanco
Protestante: Vexillum Cursos e Linguas
Protocolo: 97014
Responsável: Tayanne Karolinne C. M. Silva
CPF: 700.911.834-56
Título/Valor: DM - R$ 44,00
Apresentante: Banco do Brasil
Protestante: Eliane Nascimento Campos
Protocolo: 96746
Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997,
Notifico as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem
pagar ou darem razões que têm, neste Cartório de
Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03(três) dias
úteis, sob pena de serem os referidos títulos protestados
na forma da Lei.
Cajazeiras - PB, 10 de setembro de 2014.
Maria Dolores Lira de Souza
Oficiala Protestos
ESTADO DA PARA ÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 14.576/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.135/2014
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES E USUÁRIOS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE II.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do
Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão
Setorial de Licitação ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sob
o CNPJ nº 00.085.822/0001-12, itens 02, 03, 13, 14, 21, 25, 26, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40,
41, 52, 53 e 57, no valor total de R$ 11.927.855,00; MEGAMED COMÉRCIO LTDA - EPP, sob o
CNPJ nº 05.932.624/0001-60, itens 06, 08, 09, 20, 23, 42, 47, 50, 55 e 79, no valor total de R$
720.992,00; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA,
sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17, itens 01, 05, 10, 11, 12, 18, 48, 54, 56, 58 e 60, no valor total
de R$ 1.171.360,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, sob o CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, item 31, no valor total de R$ 184.500,00; TECNOCENTER MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 06.948.769/0001-12, itens 45 e 46, no valor
total de R$ 1.038.800,00; NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
sob o CNPJ nº 54.858.014/0001-70, itens 15, 16 e 17, no valor total de R$ 402.780,00; DEPÓSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 06.224.321/0001-56, itens 04,
07, 22, 24, 28, 29, 33, 37, 43 e 59, no valor total de R$ 2.333.907,00, perfazendo o valor global de
R$ 17.780.194,00 (dezessete milhões, setecentos e oitenta mil, cento e noventa e quatro reais),
classificadas pelo critério de menor preço por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei
nº 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocadas as proponentes para assinatura das Atas de
Registro de Preços, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. Os itens
19, 44 e 51 foram fracassados por inabilitação das empresas. Os itens 49, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 80 e 81 foram fracassados pelo valor. Os itens 67, 72, 76, 77, 78 e 82
foram desertos. O item 27 foi revogado.
João Pessoa, 10 de Setembro de 2014.
Mônica Rocha Rodrigues Alves
Secretária de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 73/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de locação de veículos, destinados
a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Data e Local, às 10:30 horas do dia
23/09/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB.
São Francisco, PB, 10 de Setembro de 2014.
Luís Magno Bernardo Abrantes
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: Empresas especializadas no fornecimento de material laboratorial.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
JOSELEM BRITO DA SILVA - R$ 119.400,04; LAMBINBRAZ COMERCIAL LTDA - R$ 31.197,00.
Itapororoca - PB, 09 de Setembro de 2014
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2014, que objetiva: Empresa especializada na realização
de Exames de alta complexidade tipos Ressonancias, Cintilografias e Ultrassonagrafia; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGSON - DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL - R$ 144.303,00.
Itapororoca - PB, 09 de Setembro de 2014
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2014, que objetiva: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL A LASER MANOCROMÁTICA DIGITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - R$ 10.600,00.
Itapororoca - PB, 04 de Setembro de 2014
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA –
Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL
A LASER MANOCROMÁTICA DIGITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - R$ 21.200,00.
Itapororoca - PB, 04 de Setembro de 2014
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito
ESTADO DA PARA ÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISODE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01.051/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.149/2014
DATA DE ABERTURA: 29/09/2014 - ÀS 09h00min.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO
PARA ATENDER A DEMANDA HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Juliana Pereira
de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo
Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire,
s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO
ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 10 de Setembro de 2014.
Juliana Pereira de Lima
Pregoeira / Presidente da CSL
ESTADO DA PARA ÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISODELICITAÇÃO
PROCESSO Nº 11.227/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.159/2014
DATA DE ABERTURA: 25/09/2014 - ÀS 09h00min.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS CITOLÓGICOS,
FIXADORES, BATA DESCARTÁVEL E LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL EM ROLO PARA ATENDER
A REDE MUNICIPAL.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Juliana Pereira
de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo
Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire,
s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO
ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 10 de Setembro de 2014.
Juliana Pereira de Lima
Pregoeira / Presidenta da CSL
ESTADO DA PARA ÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2370/2014/SEINFRA
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente
autorizada pela Portaria nº 615, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 07.002/2014 tendo como objeto a seleção de empresas para a Revitalização da Travessa Augusto dos Anjos com Relocação do Busto em João Pessoa – PB, realizada em
09/09/2014 foi considerada DESERTA..
João Pessoa, 09 de setembro de 2014
Teresa Cristina Teles de Holanda
Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA
ESTADO DA PARA ÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2067/2014/SEINFRA
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 615, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 07.003/2014, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor
preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 30/09/2014, impreterivelmente as 09 h (nove
horas), tendo como objeto a seleção de empresas para a Execução de Serviços de Levantamento ou Rebaixamento de Tampão de PV em diversos bairros de João Pessoa – PB. A cópia do Edital e seus anexos
estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima segunda feira dia 15/09/2014,
na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande
do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega de um
DVD no horário das 14H às 17H30. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.
João Pessoa, 10 de setembro de 2014
Teresa Cristina Teles de Holanda
Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita-PB
CEP 58300-410 E-mail: [email protected]
AVISODELICITAÇÃO
PROCESSO Nº 125/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
DATA DE ABERTURA: 24/09/2014 - ÀS 09h00min.
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado
por portaria nº 1538/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos
interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício
financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e
3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio
no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.
Santa Rita - PB, 10 de Setembro de 2014.
José Robson Fausto
Pregoeiro Oficial
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA
PROCESSO Nº. 17.392/2013
INEXIGIBILIDADE Nº 10.007/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2014
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA DO APRARELHO CIRCULATORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE JOÃO PESSOA
E DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, Srª. Juliana
Pereira de Lima, nomeada pela Portaria nº 732/2014 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado na 1ª Sessão deflagrou-se
Fracassada tendo em vista o parecer técnico emitido pela Diretoria de Regulação. A 2ª Sessão deflagrou-se
DESERTA ante a ausência de licitantes na referida sessão. Consultas com a Presidenta e a sua equipe
de apoio no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou
pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 09 de Setembro de 2014.
JULIANA PEREIRA DE LIMA
Presidenta da CSL
A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 11 de setembro de 2014
JOSE CAMILO DE SOUZA SOBRINHO –
ME- CNPJ nº 08.341.596/0001-03, Torna
público que requereu a SUDEMA a renovação da Licença de Operação nº 3183/2012,
processo nº 11-004094 – Comércio Varejista
de Madeiras, Av. Dom Pedro II, 190 – Centro
– Guarabira – PB. Processo nº 2014-006358/
TEC/LO-8422.
TAMOYO FRIGORIFICOS REUNIDOS S/A.
CNPJ (MF) n. 09.259.441/0001-87
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Srs. Acionistas:
Cumprindo determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial comparativo, encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhado das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas. A empresa expressa
os dados em moeda de poder aquisitivo constante, referente ao exercício findo naquela data. Não foi instalado o Conselho Fiscal. Colocamo-nos a inteira disposição dos Srs. acionistas para prestação de quaisquer informações e esclarecimentos
eventualmente necessários. - Camalau (PB), 02 de Maio de 2014. - A DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 - (Valores Expressos em R$ 1,00)
ATIVO
CIRCULANTE
31.12.2013
401.679,31
DISPONÍVEL
Caixa Geral
-
CLIENTES
Clientes Diversos
0,02
0,02
0,02
0,02
ESTOQUE
Estoque de Mercadorias
0,05
0,05
0,05
0,05
401.679,24
401.679,24
402.349,24
402.349,24
OUTROS CRÉDITOS
Emprestimo de Mutuo
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
IMOBILIZADO
Projetos Florestais
Outras Imobilizações
Imobilizações Técnicas
(-) Depreciação
TOTAL DO ATIVO
P A S S I VO
31.12.2012
402.349,31
CIRCULANTE
FORNECEDORES
Fornecedores Diversos
OBRIGAÇÕES FISCAIS
IRPJ à Pagar
OUTRAS CONTAS À PAGAR
Dividendos à pagar ações Ordinárias
Dividendos à pagar ações Preferenciais
Impostos e Taxas à Pagar
Impostos e Taxas à Pagar - CVM
PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS
Parcelamento da Lei 11.941/2009
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
Bancos c/Financiamentos
NÃO CIRCULANTE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMNTOS
Bancos c/Financiamentos
PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS
Parcelamento da Lei 11.941/2009
PATRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capital Social
RESERVAS DE CAPITAL
Reserva de Capital
RESERVAS DE LUCROS
Reserva p/Aumento de Capital
Reserva Especial de Lucro
TOTAL DO PASSIVO
-
0,36
0,36
0,36
0,06
0,13
0,30
(0,13)
401.679,67
0,36
0,36
0,36
0,06
0,13
0,30
(0,13)
402.349,67
31.12.2012
298.681,93
0,01
0,01
0,01
0,01
285.303,01
4.928,90
5.601,03
200,01
274.573,07
13.378,89
13.378,89
0,01
0,01
64.395,48
0,01
0,01
64.395,47
64.395,47
38.602,26
0,01
0,01
0,10
0,10
38.602,15
2.456,59
36.145,56
401.679,67
31.12.2012
299.351,93
0,01
0,01
0,01
0,01
285.303,01
4.928,90
5.601,03
200,01
274.573,07
14.048,89
14.048,89
0,01
0,01
64.395,48
0,01
0,01
64.395,47
64.395,47
38.602,26
0,01
0,01
0,10
0,10
38.602,15
2.456,59
36.145,56
402.349,67
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
RESERVAS
DESCRIMINAÇÃO
SALDO EM 31.12.2011
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
SALDO EM 31.12.2012
DESCRIMINAÇÃO
SALDO EM 31.12.2012
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
SALDO EM 31.12.2012
CAPITAL
SOCIAL
DE CAPITAL LEGAL ESTATUTÁRIA
0,01
0,10
-
-
-
-
2.456,59
36.145,29
0,01
0,10
-
2.456,59
36.145,56
CAPITAL
SOCIAL
-
ESP. DE
LUCROS
0,27
RESERVAS
DE CAPITAL LEGAL ESTATUTÁRIA
LUCROS OU
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
ESP. DE
LUCROS
49.131,81
(10.529,93)
(38.601,88)
LUCROS OU
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS - EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores Expressos em R$ 1,00)
31.12.2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Venda de Mercadorias
DEDUÇÕES DA RECEITA
(-) Deduções de Vendas
(-) Impostos sobre Vendas
RECEITA LÍQUIDA
( -) Custo das Mercadorias Vendidas
LUCRO BRUTO
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
(-) Despesas Tributárias
(-) Outras Despesas
RESULTADO FINANCEIRO
(-) Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
RESULTADO OPERACIONAL
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
Indenizações e Desapropriações
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO
IMP. SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES
(-) Provisão para IRPJ e CSLL
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Quantidade de ações
4.000.000,00
Lucro por ação
0,00000
31.12.2012
(379.888,33)
(184.974,33)
(1.900,04)
(193.013,96)
(193.013,96)
(379.888,33)
429.020,14
429.020,14
49.131,81
49.131,81
4.000.000
0,01228
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 - (Valores em R$ 1,00)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
TOTAL
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
0,38
49.131,81
(10.529,93)
38.602,26
TOTAL
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
0,01
-
0,10
-
-
2.456,59
-
36.145,56
-
-
38.602,26
-
0,01
0,10
-
2.456,59
36.145,56
-
38.602,26
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2013 E DE 2012
NOTA 1 – SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 1.1 A sociedade encontrava-se com as suas atividades operacionais paralisadas desde o exercício
de 1988. Tem por objeto a exploração de atividade Agropecuária. Teve as suas terras desapropriadas pela Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
no exercício de 1997, conforme Decreto Presidencial publicado no DOU em 14/11/1997. - 1.2 Como o setor fabril encontrava-se com as suas atividades
operacionais paralisadas as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2013, não contém valores de estoques nem quadro de receita operacional de
vendas de produtos e/ou mercadorias. - 1.3 As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e disposições
complementares, dentre as quais a Lei 9.249/95 que extinguiu a correção monetária a partir de 1996 que reconhecia os efeitos inflacionários sobre as
demonstrações financeiras, bem como as alterações da Lei 11.638/07 e Resolução do CFC nº 1157/2009; - 1.4 As Demonstrações de Resultados bem como
as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstrações de Fluxo de Caixa do exercício de 2013, estão apresentadas comparativamente com
o exercício de 2012. - NOTA 2 – ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE - Os totais do Ativo e Passivo Circulante encontram-se ajustados com valores reais
em 31/12/2013, e os saldos iniciais foram levantados no Balanço de 31/12/2012. - NOTA 3 – ATIVO E PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Os valores do
Ativo e Passivo Não-Circulante estão apresentados de acordo com a Resolução CFC 1.157/2009 e Lei Nº 11.638/07; os saldos iniciais foram levantados
do Balanço de 31/12/2012. - NOTA 4 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - A empresa apresenta sua declaração de imposto de renda com base no regime
fiscal de Lucro Real, sujeitando-se às regras tributáveis aplicáveis. - NOTA 5 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - O Capital Social integralizado totaliza R$ 0,01
(um centavo de real), representado por 1.000.000 de ações Ordinárias Nominativas e 3.000.000 ações Preferências Nominativas, e teve seu valor apresentado
em decorrência da conversão da moeda devido aos vários ajustes monetários ocorridos desde a data do último Balanço em 31/12/1988. Deixou de ser
constituída a Reserva Legal, em face da falta de expressão monetária do valor apurado, motivado pelo limitador de 20% (vinte por cento) do saldo do capital
social realizado. No exercício de 2013, conforme o estatuto social, não foi constituída reserva destinada a futuro aumento de capital, nem pagamento de
dividendos uma vez que não houve Resultado Operacional.
Camalaú (PB), 31 de dezembro de 2013.
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Período
Despesas que não afetam o caixa
(+) Depreciação/Amortização
31.12.2013
31.12.2012
-
49.131,81
-
49.131,81
Caixa proveniente das operações
Variações no Circulante
Aumento de Clientes
Aumento de Impostos a Recuperar
Aumento de Adiantamentos Diversos
Aumento de Outros Créditos
Aumento de Estoque
Aumento de Despesas antecipadas
Aumento de Fornecedores
Aumento de Outras Contas a Pagar
Aumento de Obrigações Tributárias
Caixa líquido das atividades operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Compra de Ativo Imobilizado
Recursos para Aumento de Capital
Lucros Distribuídos
Caixa líquido das atividades investimentos
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos a Pessoas Ligadas
Empréstimos recebidos
Caixa líquido das ativ.es de financiamento
LÍQUIDOS DE CAIXA E EQUIV. DE CAIXA
Caixa e Equiv. de Caixa no início do período
Caixa e Equiv. de Caixa no final do período
78.444,36
-
(402.349,24)
285.303,00
(38.601,88)
10.529,93
-
(10.529,93)
(10.529,93)
-
0,00
-
0,00
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
DIRETORIA
Maria Luiza Leite Cavalcanti da Silva
Presidente - CPF: 665.040.234-68
Geraldo de Paula Batista Filho
Contador CR/PE 005965/O - CPF: 055.419.564-04
Continua
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Conselheiros e Administradores da
TAMOYO FRIGORIFICOS REUNIDOS S/A
CNPJ(MF) 09.259.441/0001-87
1. ESCOPO DO TRABALHO - Examinamos as demonstrações financeiras da empresa TAMOYO FRIGORIFICOS
REUNIDOS S/A (“Empresa Auditada”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as
respectivas demonstrações do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos seus fluxos de caixa,
referentes ao exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas tomadas em conjunto.
2. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - A administração da Empresa Auditada é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
3. RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores
e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa Auditada para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Empresa Auditada. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
4. BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA - 4.1 Auditoria de Inventários Físicos - Nossa contratação ocorreu em
data posterior ao encerramento do exercício sob nosso exame inviabilizando o acompanhamento dos inventários
físicos do almoxarifado e dos bens integrantes do ativo imobilizado. Os procedimentos alternativos que poderiam
suprir tal deficiência não puderam ser aplicados devido à ausência de controles internos apropriados e efetivos, principalmente da inexistência do cálculo das cotas de depreciação sobre os bens integrantes do ativo imobilizado, não
contabilizadas desde o exercício de 1988, de modo que deixamos de opinar sobre a exatidão dos saldos das contas de
estoques, de investimentos permanentes e de ativo imobilizado, bem como das contra partidas em contas de resultado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITE – CNPJ/CPF Nº 01.612.640/0001-15, torna público que a
SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplificada nº
2867/2014 em João Pessoa, 28 de agosto de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Perfuração
e Instalação de 19 (dezenove) Poços Tubulares e Abastecimento D´Água Singelo nas Comunidades
Rurais Assistidas, de acordo com as Coordenadas Geográficas: Sítios Campos de Ema 07º 231’
01.8”S e 36º 03’28,4”W; Curralinho 07º 23’53.1”S e 36º 02’ 34. 1”W; Malhada da Panela 07º 25’ 18.2”S
e 36º 03’30.6”W; Ramada 07º 28’01.2”S e 36º 04’34.5”W; Pitombeira I 07º 27’57.1”S e 36º 01’ 16.3”W;
Pedra Diágua 07º 27’ 36.8” S e 36º 03’ 37.8”W; Queimada da Raposa 07º 25’ 17” S e 36º 01’ 35.7”W;
Pitombeira III 07º 27’ 21.3” S e 36º 00’50.9”W; Serraria 07º 27’44.2”S e 36º 01’31.4”W; Pitombeira II 07º
27 28’34.4”S e 36º 02’29.8”W; Maniçoba II 07º 26’52.2” S e 36º 04’47.0”W; Bela Vista II 07º 24’21.4” S
e 36º 01”35.7”W; Logradouro 07º 25’52.8” S e 36º 01’36.6”W; Cacimba de Baixo 07º 25’24.4” S e 36º
00’31.9”W; Vila Cabral 07º 27’25.1” S e 36º 02’43.4”W; Bela Vista I 07º 24’23.9” S e 36º 01’23.0”W;
Mata Pasto 07º 25’21.0” S e 36º 05’01.5”W; Maniçoba 07º 26’39.9” S e 36º 04’28.3”W e Espinheiro 07º
24’16.2” S e 36º 03’36.4”W. Na(o) – VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS Município: CATURITE – UF:
PB. Processo: 2014-004276/TEC/LS-0137.
PETROCLUB PETROLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.487.945/0001-01, torna público que requereu a
Licença de Alteração Ref. ao Proc. 2014-005865/TEC/LA-0474, EM João Pessoa, 22-08-2014. Para a
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS – AC: 490,55m² - IT:200.000,00 – NE:01 – L/
ATV Na(o) – RUA MILTON CABRAL, S/N – LOTES 23 A 39 – TIBIRI – Município: SANTA RITA – UF:
PB. À SUDEMA – Superintendência de administração do Meio Ambiente.
EXTRA PETROLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.406.538/0001-99, torna público que requereu a Licença
de Alteração Ref. ao Proc. 2014-005870/TEC/LA-0477, em João Pessoa 22-08-2014 Para a atividade
de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS – AC: 294,3m² - IT:100.000- NE:09 – L/ATV Na(o) –
RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, Nº 1303 – MANGABEIRA – Município: JOÃO
PESSOA – UF: PB à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
ATLÂNTICO PETROLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.139.168/0001-04, torna público que requereu a
Licença de Alteração Ref. ao Proc. 2014-005868/TEC/LA-0476, EM João Pessoa, 22-08-2014. Para a
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS – AC: 215m² - IT:100.000 – NE:03 – L/ATV
Na(o) – QUADRA 05, S/N – LOTES 19 E 20 – PRAIA BONITA – COSTINHA - Município: LUCENA –
UF: PB à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
LIBERDADE PETROLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.180.206/0001-27, torna público que requereu a
Licença de Alteração Ref. ao Proc. 2014-005866/TEC/LA-0475, em João Pessoa, 22-08-2014. Para
a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS – AC: 509,6m² - IT:100.000.00 – NE:06
– L/ATV Na(o) – AV. LIBERDADE, 1922 – SÃO BENTO - Município: BAYEUX – UF: PB à SUDEMA –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
CONVITE DE VOLTA AO TRABALHO – A EMPRESA – GRANITOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 03.303.281/0001-40, CONVIDA O SR. RENATO RODRIGUES BATISTA, CTPS 3453084 SERIE
002-0 PB, A RETORNAR AO TRABALHO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SER DEMITIDO
POR JUSTA CAUSA CONFORME ARTIGO 482 LETRA I DA CLT.
27
e, conseqüentemente dos reflexos no Patrimônio Líquido os quais se encontram super avaliados em montante que não
foi possível estimarmos.
5. OPINIÃO COM RESSALVA - Considerando os efeitos dos possíveis ajustes, decorrentes dos assuntos tratados
no parágrafo “4. BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA” somos de opinião que as Demonstrações Financeiras
tomadas em conjunto com as notas explicativas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da empresa TAMOYO FRIGORIFICOS REUNIDOS S/A em 31 de dezembro de
2013, bem como o desempenho de suas operações, das mutações em seu patrimônio líquido, dos seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
6. ENFASESV- 6.1 Continuidade Normal do Negócio:As demonstrações contábeis sob nosso exame foram preparadas pressupondo-se a continuidade normal das atividades da Empresa Auditada. Entretanto, um cenário formado
pela deficiência de capital de giro e da elevação da participação de capital de terceiros, decorrente de parcelamentos
de obrigações fisco tributárias, associada a sua inatividade operacional desde 1988, colocam em dúvida essa pressuposição, de tal modo que os saldos apresentados no Balanço Patrimonial, notadamente, aqueles representativos
das diversas obrigações fisco tributárias, e, de contas a pagar, podem não ser suficientes, como de fato não o são, para
a cobertura das “exigibilidades totais” em caso de uma eventual descontinuidade de suas atividades.
6.2 Registro dos Contratos Mútuo: Os instrumentos Contratuais dos Mútuos celebrados em 24 de Agosto de 2012
no valor R$73.044,62, e em 27 de Agosto de 2012 no valor de R$145.282,21 e em 23 de novembro de 2012 no valor
de R$200.693,31 que totalizam R$ 419.020,14, os quais são suporte documental do saldo da conta “Empréstimos
de Mútuo” no montante de R$ 401.679,24, pactuados com base no artigo 586 do Código Civil Brasileiro (Lei nº
10.406/202), não estão regularmente registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, na forma do que
preconiza o artigo 221 do retro mencionado diploma legal.
7. AUDITORIA DOS VALORES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados nas demonstrações financeiras, para fins de
comparação, foram examinados por nossos auditores, cujo relatório de auditoria datado de 28 de agosto de 2014,
continha as mesmas ressalvas do parágrafo “4” (BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA) e também desta que
transcrevemos adiante:
“Auditoria de Saldos Iniciais - Deixamos de opinar acerca da exatidão dos saldos iniciais em 01 de janeiro de
2012, haja vista que as demonstrações financeiras da Empresa Auditada foram submetidas ao exame por parte
de auditores independentes, nos moldes preconizados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade para Trabalhos de Auditoria - NBC-T13 – Saldos Iniciais.”(vigentes á época) pela ultima vez em 31 de dezembro de 1988.
Camalaú/PB, 29 de Agosto de 2014.
AUDIMEC
Auditores Independentes S/S
LUCIANO GONÇALVES DE MEDEIROS PEREIRA
CNPJ 11.254.307/0001-35
CRC/PE 010483/O-9 “T” RN S”PB”
CRC/PE 000150-0 T”RN” S”PB”
SOCIO SÊNIOR
ESTADA DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014
OBJETIVO: Contratação de empresa para fins de reforma do telhado e pintura externa do prédio
sede da Prefeitura Municipal de Patos (Palácio Clóvis Sátiro) e pintura interna e externa do Mercado
Público Municipal Juvino Lilioso, na cidade de Patos (PB).
VENCEDOR: ICONE CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
(MF) n.º 14.813348/0001-02.
VALOR GLOBAL: R$ 218.353,26 (duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e três reais e
vinte e seis centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS
PATOS - PB, 10 de setembro de 2014.
Francisca Gomes Araújo Mota
Prefeita Constitucional de Patos – PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
José Nunes, nº. 11 - Centro - Santa Terezinha/PB, às 14:00 horas do dia 03 de outubro de 2014,
licitação modalidade Tomada de Preços 00006/2014, do tipo menor preço, para: contratação de
empresa especializada na reforma e ampliação da EMEF Santa Terezinha, no município de Santa
Terezinha/PB, conforme convênio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3419-1011/ramal-205.
Santa Terezinha/PB, 10 de setembro de 2014.
Manoel Messias Nunes Pereira
Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: Execução dos serviços de reforma das escolas de Ensino Fundamental Joaquim
Hermínio e Maria Eunice Alves neste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2013.
DOTAÇÃO: Recursos do FUNDEB 40% e Próprios do Município de Capim: 0204 - Secretaria
de Educação; 12.361.0403.1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da
Sede e Zona Rural; 44.90.51.00 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: Até o Final do Exercício Financeiro de 2014.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e:
CT Nº 00003/2014 - 01.09.14 - CONSTRUTORA NOVO SECULO E INCORPORAAÇÕES
LTDA - R$ 180.615,51
VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA – CPF Nº
086.566.464-19, torna público que foi concedida pela SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, a Licença
LP/LI/LO, para Projeto de Fossa e Sumidouro, situado a Rua Projetada Nº 32 LOTE 716
– QD. 30. Loteamento Plano de Vida – SANTA
RITA – PB. Processo: 2014-004073.
RESIDENCE SERVICE CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
14.773.999/0001-16, torna público que a
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
Instalação nº 2554/2014 em 13 de agosto de
2014 – Prazo: 860 dias. Para a atividade de:
Edificação Multifamiliar na Rua Rosalinda Jurema – Brisamar – Município: JOÃO PESSOA
– PB. Processo: 2014-002408/TEC/LI-3011.
MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO –
CPF Nº 205.726.464-53, torna público que
requereu à SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, Licença
Prévia - ED. COMERCIAL COM 12 UNIDADES, AC: 980,79M² = IT: 500MIL = 04
= AV. RUY CARNIRO ESQ. COM ALOISIO
FRANCA – MANAÍRA – JOÃO PESSOA –
PB. Processo: 2014-003917/TEC/LP-2131.
SYERRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº
10.217.375/0001-61, torna público que a
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
Operação nº 2736/2014 em João Pessoa, 25
de agosto de 2014 – Prazo: 730 dias. Para
a atividade de: Edificação multifamiliar Na(o)
– LOTEAMENTO BELA VISTA II, QD. 16, LT.
19, PONTA DE CAMPINA (INTERMARES)
Município: CABEDELO – UF: PB. Processo:
2013-004069/TEC/LO-2298.
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS – CPF Nº
003.565.143-15, torna público que requereu
à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA
L.O Nº 2408/2012/PROC. Nº 2009-003262
– COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS –
AC:361m² - INV. 100.000 – EMP 01- LOC.
ATV RUA ANISIO POCIANO DOS SANTOS
S/N – CENTRO – SOSSEGO – PB. Processo:
2014-006333/TEC/LO-8416.
STETTEN INSTRUMENTOS LTDA – CNPJ/
CPF Nº 12.621.013/0001-67, torna público
que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença
de Operação nº 2115/2014 em João Pessoa,
18 de julho de 2014 – Prazo: 730 dias. Para
a atividade de: Fabricação de Instrumento
Médicos em Aço Inox Na(o) AVENIDA DR.
WALTER BELIAN – Nº 2614 Município:
JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014003249/TEC/LO-7711.
PEDRO LIANDRO DOS SANTOS – CPF Nº
053.039.624-66, torna público que requereu
à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental
- PROPAGANDA VOLANTE ELEITORAL
2014 – VEÍCULO/KOMI/PLACAS: OFH3249-PB – POTÊNCIA: 350WATTS – PERCURSO: PILÕEZINHOS – PB E REGIÃO.
Processo: 2014-006543/TEC/AA-3108.
A L PA R G ATA S S / A – C N P J / C P F N º
61.079.117/0168-77, torna público que a
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de
Operação nº 2997/2014 em João Pessoa, 3
de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para
a atividade de: Costura de Componentes para
Confeccionar os Cabedais para Tênis Na(o)
- RUA EUCLIDES MAGNO BACALHAU,
S/N – CENTRO Município: INGA – UF: PB.
Processo: 2014-004446/TEC/LO-8036.
LUIZ EDUARDO GOUVEIA MARQUES-ME –
CNPJ Nº 10.739.969/0001-32, torna público
que requereu à SUDEMA – Superintendência
de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA L.O Nº 199/2003 – MARINA
COM BAR (GUARDA DE EMBARCAÇÕES,
AC-683,16M² = IT:160000 = NE=03 = L/ATV:
RUA MAX ZAGUEL, S/N CAMBOINHA –
CABEDELO – PB. Processo: 2014-005467/
TEC/LO-8249.
DUARTE & COELHO CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA-ME – CNPJ Nº
35.508.647/0001-03, torna público que
requereu à SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, Licença
Prévia - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM
06 UNIDADES HABITACIONAIS AC- 432M²,
BAYEUX – PB. Processo: 2013-006409/
TEC/LP-1839.
COMERCIAL DE ROUPAS E CONFECÇÕES FEMININAS LTDA – CNPJ Nº
02.977.170/0001-56, I.E.: 16.123.282-5, veio
comunicar o extravio do Livro de Utilização
Documentos Fiscais e Ocorrência da referida
empresa. Conforme Certidão datada de 09 de
setembro de 2014.
MAILTON JOSE DOS PRAZERES – CPF Nº
009.953.974-81, torna público que requereu à
SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental
- PROPAGANDA VOLANTE ELEITORAL
2014, VEÍCULO: TOWNER PLACA MNQ6812/PB = POTÊNCIA DO SOM: 200WATTS
= PERCURSO: JOÃO PESSOA E REGIÃO.
Processo: 2014-006542/TEC/AA-3107.
FORNECEDORA – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 07.197.718/000835, torna público que requereu à SUDEMA
– Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, REN. DA LI.O Nº 4366/2012/
PROC. Nº 12-002519 = COME. ATA. DE
MÁQUINAS NOVA E EQUIP. NOVOS = AC:
625M² = IT: 7 MILHÕES = NE: 13 = L/ATV:
RUA FRANCISCO M. DA F. Nº 484 – RIO
DO MEIO – BAYEUX – PB. Processo: 2014006298/TEC/LO-8404.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: Contratação de empresa do ramo
de comunicação para realizar cobertura de eventos e divulgação de obras e ações municipais, divulgação
Institucional da Prefeitura Municipal de Capim ( notas e atos de interesse coletivo).; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA - R$ 14.400,00.
Capim - PB, 10 de Setembro de 2014
EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de comunicação para realizar cobertura de eventos e
divulgação de obras e ações municipais, divulgação Institucional da Prefeitura Municipal de Capim (
notas e atos de interesse coletivo).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim:02.01 - Gabinete do Prefeito; 04 122 2001
2004 - Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito; 0202 - Secretaria de Administração; 04
122 2002 2005 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 - Outros
serviços terceiros pessoa Jurídica;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e:
CT Nº 00055/2014 - 10.09.14 - RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA - R$ 14.400,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56,
torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença
Prévia para Revitalização da Praça Chateaubriand Arnaud, no Município de João Pessoa - PB.
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E VENDAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ/
CPF Nº 04.871.475/0001-04, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2972/2014 em João Pessoa, 3 de setembro de 2014
– Prazo: 120 dias. Para a atividade de: 04 Unidades residenciais unifamiliares e respectivo sistema
de tratamento de tanque séptico e sumidouro Na(o) - RUA PROJETADA S/N QD. 3-C LT. 01 – S. DE
TIBIRI Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2014-004095/TEC/LI-3211.
MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – CNPJ Nº 41.146.861/0001-60, torna público que
requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLO Nº 379/2012 – REF.
AO Nº 2012-002283 – TRANSPORTE RODOVIARIO E DE CARGAS EM GERAL – AC: 260M² - IT:
100.000,00 – NE:40 – L/ATV: BR 230 – KM 31 – Nº 2050 – MANGUINHOS – BAYEUX – PB. Processo:
2014-006362/TEC/LO-8424.
28
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 11 de setembro de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N233/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações,
e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/09/2014 às 09h para:
Aquisição de material permanente de informática, destinado a Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia - SERHMACT, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central
de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 14-01447-6
João Pessoa, 10 de setembro de 2014.
Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira
Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N286/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações,
e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 25/09/2014 às 09h para:
Registro de preços para aquisição de equipamentos de fisioterapia, destinado ao CBMPB/Fundo
Especial do Corpo de Bombeiros, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central
de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 14-01528-4
João Pessoa, 10 de setembro de 2014.
Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira
Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N344/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações,
e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 01/10/2014 às 09h para:
Registro de preços para aquisição de leite e bebida láctea, destinado ao Complexo Hospitalar
Clementino Fraga - CHCF, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central
de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 14-01530-7
João Pessoa, 10 de setembro de 2014.
Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira
Gerente Executiva de Licitação
AVISODELICITAÇÃO
PROCESSO Nº 14.10.13.555 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014
DATA DE ABERTURA: 23/09/2014 - ÀS 09h.
REGISTRO CGE Nº 14-01529-2
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES PARA ATENDER OS
USUÁRIOS JOSÉ GOMES VALE E EVALDO ALVES SARMENTO.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial,
Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 231/2014 do Excelentíssimo Senhor
Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima,
na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará
à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos
sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 110 –Tesouro do Estado. Consultas com
a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h. e de 14h às 18h, no Telefone/
Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].
João Pessoa, 10 de setembro de 2014.
Karla Michele Vitorino Maia
Pregoeira/Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO
AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SERHMACT
CONCORRÊNCIA Nº- 004/2014
REGISTRO CGE Nº14-01512-6
A SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SERHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria GS nº. 008/2014, publicada no DOE na edição de 04/04/2014, e em consonância com o
disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, com o
objetivo de contratar de empresa para fornecimento de tubos de PVC e Ferro Fundido, destinados às
obras de Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das cidades de Riacho dos Cavalos,
Triunfo e Congo, de acordo com o Processo Administrativo nº 1933/13 e 0083/2014/SERHMACT,
em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados no Centro Administrativo
do Governo do Estado da Paraíba, localizado à Avenida João da Mata, s/n, Bloco II, 2° andar,
Jaguaribe, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SERHMACT, através do telefone (83) 3218-4320/32184326 ou no
endereço eletrônico: [email protected]. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação
informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Documentação de Habilitação”
e “Proposta de Preços” ocorrerá no dia 09/10/2014, às 14:00 horas na sala da CPL, localizada na
Rua João da Mata, s/nº, bloco II, 2º andar, Centro Administrativo, Jaguaribe, na Cidade de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba.
Washington Luís Soares Ramalho
Presidente CPL/ SERHMACT
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José
Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Menor Preço:
Modalidade
Data
Hora
Objeto
Obras de Pavimentação da Rodovia PB-293, trecho:
CONCORRÊNCIA Nº 12/14
14/10/14 15:00 Entroncamento da BR-230 / Vista Serrana.
Registro CGE Nº 14-01526-7
Valor estimado da obra: R$ 9.619.413,60
Prazo de execução: 540 dias
O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações
poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone
(83) 3216 2813; email [email protected]. e site www.der.pb.gov.br.
João Pessoa, 10 de setembro de 2014.
Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
Registro na CGE Nº 14-01535-8
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela
Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 23 de setembro de 2014, às 15:00 horas, na
Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 058/2014. Objeto: Aquisição de
01 (uma) Estação de Tratamento de Água Convencional completa, destinada a cidade de Paulista,
Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano
Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83)
3218-1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site
www.cagepa.pb.gov.br.
João Pessoa, 10 de setembro de 2014.
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
Pregoeiro
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N.º
001/2007, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA IPELSA - INDÚSTRA DE CELULOSE E DE PAPEL DA PARAÍBA S/A,
REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS ADMINISTRADORES,
E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
– CINEP .
Aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP,
sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º 50, Jaguaribe,
inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada por suas Diretoras Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, separada judicialmente,
administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41,
e Dra. ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA, brasileira, casada, administradora, inscrita no
CPF nº 110.697.324-00, portadora da cédula de identidade nº 303.699 (SSP/PB), com na legislação
pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de
Promessa de Compra e Venda nº. 001/2007 celebrado com a EMPRESA IPELSA - INDÚSTRIA
DE CELULOSE E PAPEL DA PARAÍBA S/A, cujo objeto perfez-se na Promessa de Compra e
Venda de um Lote de terreno medindo 10.274,78m² (dez mil, duzentos e setenta e quatro, vírgula
setenta e oito metros quadrados), localizada na Rua Portugal, nº 73, Bodocongó, Campina Grande/
PB, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados.
CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda
n°. 001/2007 entre a empresa IPELSA - INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL S/A, representada
por seus sócios administradores, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 19
de março de 2007;
CONSIDERANDO que a empresa em tela não cumpriu as Cláusulas Resolutivas que tratam
da implantação do empreendimento, como também no caso específico do contrato 001/2007, o
ítem C da Cláusula Nona;
CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular
de Promessa de Compra e Venda n°. 001/2007, a CINEP o faz por decisão de suas Diretoras
Presidente e de Operações na data de 05 de Junho de 2014, conforme e Resolução de Diretoria
n° 052/2014, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data
(11/07/2014), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido
Contrato de Promessa de Compra e Venda;
CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO
DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N°. 001/2007.
João Pessoa,11 de Julho de 2014
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente
ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA
Diretora de Operações
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N.º
005/2008, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA VITAQUÍMICA
NORFAC LTDA, REPRESENTADA POR CARLOS ALBERTO
DE BRITO COSTA, E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAÍBA – CINEP .
Ao 1° (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nesta cidade de
João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º
50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada por suas
Diretoras Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, divorciada,
administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41,
e Dra. ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA, brasileira, casada, administradora, inscrita no
CPF nº 110.697.324-00, portadora da cédula de identidade nº 303.699 (SSP/PB), com na legislação
pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de
Promessa de Compra e Venda nº. 005/2008 celebrado com a EMPRESÁ VITAQUÍMICA NORFAC
LTDA, CNPJ n° 40.904.153/0001-88, cujo objeto perfez-se na Promessa de Compra e Venda de
um Lote de terreno medindo 15.112,50m² (quinze mil, cento e doze, vírgula cinquenta metros
quadrados), localizado na Via Coletora 01, no Distrito Industrial do Conde, composto pelos Lotes
n°04 e n°08, da Quadra 02, Conde/PB, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e
gerando os efeitos a seguir fixados.
CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda n°.
005/2008 entre a empresa VITAQUÍMICA NORFAC LTDA, representada por CARLOS ALBERTO DE
BRITO COSTA, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 30 de março de 2008;
CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular
de Promessa de Compra e Venda n°. 005/2008, a CINEP o faz por decisão de suas Diretoras
Presidente e de Operações na data 20 de agosto de 2014, por descumprimento dos itens a e b,
da cláusula oitava do referido contrato; conforme e Resolução de Diretoria n° 100/2014, razão
pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data (01/09/2014),
excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido Contrato de
Promessa de Compra e Venda;
CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO
DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N°. 005/2008.
João Pessoa, 1°de setembro de 2014
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente
ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA
Diretora de Operações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014-SEMHAB
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João
Pessoa como contratante, e a DUBAI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA como contratada.
OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E REDE DE ÁGUA
DA COMUNIDADE DO TIMBÓ-SANTO ANTÔNIO, em João Pessoa-PB.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 33011/2014-SEPLAN.
VALOR: R$ 140.257,37 (Cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e
sete centavos).
DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 08.302.15.451.5373.1435;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Fonte de Recursos: 20;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA: 09 de setembro de 2014.
João Pessoa, 09 de setembro de 2014.
Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL.
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: Aquisição de urnas
funerárias diversas destinado a Secretaria de Ação social deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO - R$ 75.200,00.
Capim - PB, 10 de Setembro de 2014
MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO - Secretária de Ação Social
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de urnas funerárias diversas destinado a Secretaria de Ação social deste
Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim: 0206 - Fundo Municipal de Assistência
Social; 08 244 2011 2028 - Manutenção das atividades a Secretaria de Ação Social; 08 244 2011
2031 - Concessão de benefícios eventuais de regulação municipal; 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita; 33 90 30 00 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Capim e:
CT Nº 00006/2014 - 10.09.14 - OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO - R$ 75.200,00
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N.º
004/2012, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA INDIVIDUAL
ESPEDITO ISAIAS DE LIMA JUNIOR, REPRESENTADA POR
ESPEDITO ISAIAS DE LIMA JUNIOR, E A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP .
Aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nesta cidade de João
Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
– CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º 50,
Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada por suas Diretoras Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, separada
judicialmente, administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n°
021.731.374-41, e Dra. ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA, brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF nº 110.697.324-00, portadora da cédula de identidade nº 303.699 (SSP/PB),
com na legislação pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento
Particular de Promessa de Compra e Venda nº. 004/2012 celebrado com o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ESPEDITO ISAIAS DE LIMA JUNIOR, CNPJ n° 13.689.717/0001-34, cujo objeto perfez-se na
Promessa de Compra e Venda de um Lote de terreno medindo 2.680,00m² (dois mil, seiscentos e
oitenta metros quadrados), localizado na Via Coletora 01, no Distrito Industrial de Sousa, composto
pelo Lote n°02, da Quadra 03, Sousa/PB, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes
e gerando os efeitos a seguir fixados.
CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda n°.
004/2012 entre a empresa ESPEDITO ISAIAS DE LIMA JÚNIOR, representada pelo Empresário
Individual, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 27 de janeiro de 2012;
CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular
de Promessa de Compra e Venda n°. 004/2012, a CINEP o faz por decisão de suas Diretoras Presidente e de Operações na data de 21 de agosto de 2012, por inadimplência nos pagamentos e
descumprimento dos prazos de instalação e implantação do referido contrato; conforme e Resolução
de Diretoria n° 101/2014, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir
desta data (29/08/2014), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos
do referido Contrato de Promessa de Compra e Venda;
CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO
DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N°. 004/2012.
João Pessoa, 29 de agosto de 2014
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente
ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA
Diretora de Operações
• Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DE
SOLO – (Fazenda Mangabeira – casas do IPEP, através do Nº Proc. 2014-006457/TEC/DESMAT - 07,
no município de João Pessoa – PB.
• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SUDEMA –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente a LICENÇA PRÉVIA – Implantação de Conjunto
com 140 unidades habitacionais (casas pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA), através do Nº
Proc. 2014-006099/TEC/LP - 2203, no município de Sousa – PB.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/
CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação. Para a atividade de: Reforma e Recuperação do Ginásio
da EEEFM Joaquim Umbelino, na cidade de Bom Jesus/PB - Processo nº 2014-006508/TEC/LI-3473.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/
CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação. Para a atividade de: Reforma e Recuperação de Ginásio
da EEEFM Williams Souza, na cidade de Campina Grande/PB - Processo nº 2014-006507/TEC/LI-3472.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (nº2404/2013/Proc. nº2013-004719.
Para a atividade de: Reforma e Ampliação da EEEFM Dom Helder Câmara, na cidade de Campina
Grande/PB - Processo nº 2014-006506/TEC/LP-2214.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (nº2430/2013/Proc. nº2013-004711.
Para a atividade de: Reforma e Construção de Quadra Poliesportiva na EEEFM Monsenhor José
Paulino, na cidade de Arara/PB - Processo nº 2014-006505/TEC/LP-2213.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (nº2238/2013/Proc. nº2013-004352.
Para a atividade de: Reforma e Ampliação e Construção de um Ginásio na Escola Pe. Hildon Bandeira,
na cidade de Alagoa Grande/PB - Processo nº 2014-006502/TEC/LP-2212.
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N.º
009/2006, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA IPELSA - INDÚSTRA DE CELULOSE E DE PAPEL DA PARAÍBA S/A,
REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS ADMINISTRADORES,
E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
– CINEP .
Ao 1° (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nesta cidade de
João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º
50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada por suas
Diretoras Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, divorciada,
administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41,
e Dra. ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA, brasileira, casada, administradora, inscrita no
CPF nº 110.697.324-00, portadora da cédula de identidade nº 303.699 (SSP/PB), com na legislação
pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de
Promessa de Compra e Venda nº. 009/2006 celebrado com a EMPRESA IPELSA - INDÚSTRIA DE
CELULOSE E PAPEL DA PARAÍBA S/A, cujo objeto perfez-se na Promessa de Compra e Venda
de um Lote de terreno medindo 2.460,22m² (dois mil, quatrocentos e sessenta, virgula vinte e dois
metros quadrados), localizado na Rua Portugal, nº 73, Bodocongó, Campina Grande/PB, operando-se
tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados.
CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda
n°. 009/2006 entre a empresa IPELSA - INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL S/A, representada
por seus sócios administradores, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 29
de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular
de Promessa de Compra e Venda n°. 009/2006, a CINEP o faz por decisão de suas Diretoras
Presidente e de Operações na data de 05 de Junho de 2014, conforme e Resolução de Diretoria
n° 052/2014, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data
(01/09/2014), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido
Contrato de Promessa de Compra e Venda;
CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO
DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N°. 009/2006.
João Pessoa, 1° de setembro de 2014
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente
ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA
Diretora de Operações
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência
de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (nº2406/2013/Proc. nº2013004724. Para a atividade de: Construção de Ginásio na Sede do 13 Futebol Clube, na cidade de
Campina Grande/PB - Processo nº 2014-006509/TEC/LP-2215.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência
de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (nº2134/2013/Proc. nº2013004710. Para a atividade de: Construção de Quadra Poliesportiva da EEEFM Barão de Abiaí, na
cidade de Alhandra/PB - Processo nº 2014-006511/TEC/LP-2217.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação. Para a atividade de: Pavimentação e
Drenagem de Várias Ruas, na cidade de Jacaraú/PB - Processo nº 2014-006501/TEC/LI-3470.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência
de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (nº2363/2013/Proc. nº2013004723). Para a atividade de: Construção de Ginásio na Sede do Campinense Futebol Clube, na
cidade de Campina Grande/PB - Processo nº 2014-006510/TEC/LP-2216.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 3009/2014 em João Pessoa, 3 de Setembro de
2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Escola Técnica Estadual, na Rua Tranquilino Lemos,
s/nº, Dinamerica na cidade de Campina Grande/PB - Processo nº 2014-005063/TEC/LP-2183.
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB,
CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Prévia nº 2670/2014, em João Pessoa, 20 de Agosto de
2014 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Construção do Matadouro Público, Na PB-073 – Sítio
Cafundó, na cidade de Mari /PB - Processo nº 2014-002279/TEC/LP-2064.