Ano IX Nº 3338 Poder Executivo SANDRO MATOS PREFEITO QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011 Poder Legislativo CÂMARA DE VEREADORES Antonio Carlos Titinho PRESIDENTE CARLOS CORREIA VICE-PREFEITO S E C R E TA R I A S Marcos Muiller 1º VICE PRESIDENTE João Dias Ferreira 2° VICE PRESIDENTE Carlos Roberto Bebeto 1º SECRETÁRIO Joel Rodrigues 2ª SECRETÁRIO SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Ricardo Meirelles Gaspar SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA Jorge da Conceição Manhães SECRETÁRIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA Marcia Cristina da Silva Rosario SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Leila Regina Silva Soares SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Jose Luiz Seabra Barbosa SECRETÁRIO DE FAZENDA Sergio Lopes Jund Filho SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Eneila Feitosa Lucas SECRETÁRIO DE SAÚDE Iranildo Campos Junior SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Tulio Bastos Barbosa SECRETÁRIO DE OBRAS Samuel Chuster SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Antonio Pereira Alves de Carvalho SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM URBANA Sergio Neto Claro Sumário SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fernando Rodrigues SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA Oto Janes Leite de Oliveira SECRETÁRIO DE SEGURANÇAE TRANSPORTE Romão Roberto de Mello Vilaça SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER Alcemir Tebaldi Junior SECRETÁRIO DE AMBIENTE E DEFESA CIVIL Zilto Bernardi Freitas SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL Geraldo Luiz Brinate PROCURADOR GERAL Berilo Martins da Silva Netto Atos do Prefeito..................................................................................2 a 8 Secretaria Municipal de Educação...............................................8 2 São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IXN° 3338 PODER EXECUTIVO P O R T A R I A Nº 3186/2011-SEMAD ATOS DO PREFEITO P O R T A R I A Nº 3144/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, MARCIO ROGERIO FIGUEIREDO FIQUEIRAS - Matrícula nº 74842, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3187/2011-SEMAD SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3183/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, THAIS CRISTINA FONSECA FERREIRA - Matrícula nº 73317, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3184/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, VANIA DE PAIVA CASTRO - Matrícula nº 72131, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3185/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, RITA DE CASSIA REIS PINTO DA FONSECA - Matrícula nº 74447, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, TARCYLA L. R. MACEDO SOARES - Matrícula nº 75142, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, THIAGO LACERDA DE MACEDO SOARES - Matrícula nº 75095, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3191/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA - Matrícula nº 74593, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3192/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3188/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, JOSE AGNELO MARREIRO DE FREITAS - Matrícula nº 74894, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, PATRÍZIO MORISSON - Matrícula nº 75079, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3189/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, CHARLES DE AGUIAR - Matrícula nº 75138, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3190/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo Impressão Gráfica e Editora Jornal HORA H C.G.C. (MF) 01.584.616/0001-10 Endereço Rua Alexander Gama Correia, 37 - Rancho Novo Nova Iguaçu - RJ - Cep 26013-190 N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, DENIS DE SOUZA SIQUEIRA - Matrícula nº 74735, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. Entrega de Textos - Os textos para publicação deverão ser entregues com 72 horas de antecedencia na Subsecretaria de Governo, em disquete e com cópia em papel, das 8 h às 15 h. Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Subsecretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos Teles, 2º andar Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3193/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, MARCONI TORRES VALADARES - Matrícula nº 75093, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3194/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, NEDER COELHO BENITO - Matrícula nº 74734, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3195/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IX N° 3338 R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, ROMERO ZARZIO A. PEREIRA - Matrícula nº 75177, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3196/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, VANESKA CARVALHO BEZERRA DE BRITO - Matrícula nº 74933, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, JANAINA SILVA DA FONSECA - Matrícula nº 74524, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO 3 O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, THIAGO DE SOUZA CABRAL - Matrícula nº 74951, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3201/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, FERNANDO RODRIGUES ABREU DA COSTA - Matrícula nº 74970, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3206/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, FABIULA DE SOUZA PINTO - Matrícula nº 73159, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3197/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, ALINE GOMES DE MELO - Matrícula nº 74504, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3202/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, GUILHERME TABET - Matrícula nº 75088, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3203/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, RODRIGO RIBEIRO DE LIMA LOPES - Matrícula nº 75161, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3199/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, SERGIO PADILHA JUNIOR - Matrícula nº 75071, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3208/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, CLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA - Matrícula nº 73050, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3204/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, THIAGO CORREA REGO - Matrícula nº 74950, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. P O R T A R I A Nº 3209/2011-SEMAD SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, MARCELO CAETANO FELIPE DA COSTA - Matrícula nº 75064, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. P O R T A R I A Nº 3205/2011-SEMAD SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3200/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, KENIA PINTO DE SOUZA - Matrícula nº 73816, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3198/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, ANDRE VINICIUS MENDES BRANDÃO - Matrícula nº 74482, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. P O R T A R I A Nº 3207/2011-SEMAD 4 São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IXN° 3338 P O R T A R I A Nº 3210/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3215/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3220/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, ANA PAULA GOMES S. PACHECO - Matrícula nº 74157, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, EMMANUEL MACHADO DE MARINS - Matrícula nº 74521, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, LUANA RIBEIRO FONTENELLE - Matrícula nº 75004, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3211/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3216/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3221/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, ARLINGTON LINS M. PORTELLA - Matrícula nº 74882, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, ESTELA MARIA DA CRUZ POTY - Matrícula nº 74596, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, MAURICIO ALBUQUERQUE DE PAULA - Matrícula nº 75059, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3217/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3222/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, CALIL AZIZ NEAMAN - Matrícula nº 74903, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, FELIPE DE CARVALHO FIGUEIREDO - Matrícula nº 74969, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 74489, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3218/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3223/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, FLAVIO DE QUEROZ SILVA - Matrícula nº 74998, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, JOSE NUNES VIEIRA JUNIOR - Matrícula nº 75285, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3212/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3213/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, EDILSON FELISSIMO AMARAL - Matrícula nº 75155, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3214/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3219/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3224/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, EDSON DE FREITAS BARBOSA - Matrícula nº 74968, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, HASSIB FUAD SEOUD - Matrícula nº 74869, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, LUIZ CESAR ALONSO JUNIOR - Matrícula nº 75213, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IX N° 3338 5 P O R T A R I A Nº 3225/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3230/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4927/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de maio de 2011, MARCOS MARTINS VARELLA - Matrícula nº 75211, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, PRISCILA DE OLIVEIRA SANTORO - Matrícula nº 75087, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, LORRAYNE ALVES SEVERINO - Matrícula nº 90821, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Saúde, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3226/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3231/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4929/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, MARCOS MARTINS VARELLA - Matrícula nº 75211, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: EXONERAR, a contar de 31 de maio de 2011, VINICIUS BARRETO MELO - Matrícula nº 75086, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, LUIZ FELLIPE DE CARVALHO PEREIRA - Matrícula nº 74982, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4169/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3227/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de maio de 2011, RAFAEL BRASIEL RINALDI - Matrícula nº 75214, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 08 de agosto de 2011, ANA PATRÍCIA BATISTA DA SILVA - Matrícula nº 73403, do cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de agosto de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4930/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, MARCELA SILVA AZEVEDO - Matrícula nº 71937, do Cargo Comissionado Saúde da Família III, Símbolo CCS-III, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4748/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de junho de 2011, RAFAEL BRASIEL RINALDI - Matrícula nº 75214, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de setembro de 2011, SANDRA HELENA THOMAZ SALGUEIRO - Matrícula nº 92960, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle e Rotina das Unidades Escolares, Símbolo CCAGE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21 de setembro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 3228/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 3229/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: EXONERAR, a contar de 31 de maio de 2011, PRISCILA DE OLIVEIRA SANTORO - Matrícula nº 75087, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de julho de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4932/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, MARIANA PINAR SENA - Matrícula nº 74973, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4751/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4933/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a partir de 15 de outubro de 2011, MARIA CELIA BERNARDES AMORIM DE JESUS - Matrícula nº 92963, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão de Alimentos das Unidades Escolares, Símbolo CCAGE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21 de setembro de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, MEIRE HELEN ALVES BARROS - Matrícula nº 75401, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO 6 São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IXN° 3338 P O R T A R I A Nº 4934/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4939/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, RAFAELA VENANCIO MARINS - Matrícula nº 75400, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, CYRLENE ALLES LIMA - Matrícula nº 75435, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Ambiente e Defesa Civil, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4958/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4935/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, RITA DE CASSIA E SILVA RIBEIRO - Matrícula nº 75296, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-III, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4940/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, MARIA DAMIANA REZENDE GOMES - Matrícula nº 75471, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, LANDELINO ALVES DA SILVA - Matrícula nº 92990, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Ambiente e Defesa Civil, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4959/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4936/2011-SEMAD P O R T A R I A Nº 4950/SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, RODRIGO RIBEIRO DE LIMA LOPES - Matrícula nº 75161, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2011, LORENA BIANCHI FERRO BRAGA - Matrícula nº 75306, do Cargo em Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 13669/2011. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4937/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, SHIRLEY DE SOUZA OLIVEIRA - Matrícula nº 75338, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4951/SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a pedido, a contar de 27 de julho de 2011, MARCELO DI LORENZO - Matrícula nº 74159, do Cargo em Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 12846/2011. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, ANA CRISTINA SANT’ ANNA DE MELO - Matrícula nº 92991, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Ambiente e Defesa Civil, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4960/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, ERICA MARIA MACHADO DA SILVA - Matrícula nº 92992, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Ambiente e Defesa Civil, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4938/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, SILVANA RIBEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 75436, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4957/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, MILENE FRANCO DE ARAUJO - Matrícula nº 92989, para exercer o P O R T A R I A Nº 4961/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, GLORIA DE JESUS VALENÇA DE AMORIM - Matrícula nº 92993, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Am- São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IX N° 3338 biente e Defesa Civil, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4962/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, ERICO VERISSIMO DA SILVA - Matrícula nº 92994, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4963/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA - Matrícula nº 92995, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4966/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, LUCIANA FERNANDES DA CRUZ - Matrícula nº 92998, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4967/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, MARCELO ROMAYNE SILVA DE SANTANA - Matrícula nº 92999, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Técnico da Saúde II, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4968/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de setembro de 2011, GISELE GORETE VAZ FIGUEIRA - Matrícula nº 88740, do Cargo em Comissão de Assessor do Núcleo de Instrução de Música, Símbolo CCAGE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4964/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, FRANCISCO CARLOS BERNARDES - Matrícula nº 92996, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4969/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, LIDIA MARIA ROCHA - Matrícula nº 93000, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Núcleo de Instrução de Música, Símbolo CCAGE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4965/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, LEANDRO DA SILVA MELLO - Matrícula nº 92997, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4970/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de setembro de 2011, EVERALDO DE ALMEIDA TOURINHO - Matrícula nº 93001, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde. 7 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4971/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de setembro de 2011, MARCELO DOS SANTOS BARROS - Matrícula nº 91380, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Trânsito, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Segurança e Transporte. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4972/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BARROS - Matrícula nº 93002, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Trânsito, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Segurança e Transporte. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4973/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, MÁRCIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - Matrícula nº 75504, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4974/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, MARIANA FERNANDES FERNANDES - Matrícula nº 75505, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4975/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas 8 São João de Meriti Quinta-feira, 03 de novembro de 2011 Ano IXN° 3338 por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, GABRIELA LEAL NOGUEIRA - Matrícula nº 75506, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. -Pedagógico do Educandário Grande Estrela Dalva, localizado na Rua Joana Kalil, s/nº Lote 26, Quadra 40- Jardim Meriti - São João de Meriti/RJ na qual exerceu a função de Diretora Substituta. Deferido. Lucimei Corrêa Correia Coordenadora de Implementação de Políticas e Supervisão Escolar SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4976/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, MAURO SÉRGIO FURTADO DE SOUZA - Matrícula nº 75507, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4977/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, LUCIANA DE FATIMA MARQUES DA COSTA - Matrícula nº 75508, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 4978/2011-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de outubro de 2011, PAULA SOARES MONTEIRO DE BARROS - Matrícula nº 75509, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de outubro de 2011. SANDRO MATOS, PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E SUPERVISÃO ESCOLAR ATO DA COORDENADORA DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 Tendo em vista o que consta no Processo nº 12277/2010 de 19/10/2010, fica esclarecido que Francisca Nubiana da Silva, solicitou o seu desligamento da Equipe Técnico-Administrativo- COORDENADORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E SUPERVISÃO ESCOLAR ATO DA COORDENADORA DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 COORDENADORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E SUPERVISÃO ESCOLAR ATO DA COORDENADORA DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 Tendo em vista o que consta no Processo nº 12653 / 2011 de 22/07/2011, do Estabelecimento Reconstruir Obras Sociais e Educacionais, nome Fantasia Colégio Batista de Éden, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 232 fundos parte Éden - município de São João de Meriti./RJ Cadastramento de Diretor Substituto na equipe-técnico-administrativo-pedagógico. DEFERIDO. Eneila de Lucas Secretária Municipal de Educação e Cultura Apostila Tendo em vista o que consta no Processo nº 10326/10 de 31/08/10, do COMPLEXO EDUCACIONAL MERITI LTDA-ME, nome fantasia COLÉGIO MERITI Com Sede na Avenida Comendador Teles, Lote 01/02, Quadra 02, Vilar Dos Teles, município de São João de Meriti/RJ, e o Parecer nº 09/11- CME/SJM, publicado no DOM em 16/09/11, fica esclarecido que o estabelecimento está autorizado a funcionar com a Educação Infantil, na modalidade Creche, em caráter excepcional e em horário parcial, na faixa etária de 03 (três) anos de idade, de acordo com o art. 9º § 1º da Deliberação nº 01/06- CME/SJM e Pré-Escolar de 04 ( quatro ) a 05 ( anos ). Eneila de Lucas Secretária Municipal de Educação e Cultura- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATO DA SECRETÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Designa os Funcionários Marcela dos Santos Figueiredo, matrícula nº 8758, Mirela Degani Coutinho, matrícula nº 89391 para sob a presidência do primeiro e segundo respectivamente, constituírem Comissão Organizadora do Prêmio “TÍTULO PROFESSOR NOTA 10” em atendimento a Resolução Nº 03/11 – SEMEC de 01de setembro de 2011. São João de Meriti, 13 de Outubro de 2011. Eneila de Lucas Secretária Municipal de Educação e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATO DA SECRETÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Designa os Funcionários Marcela dos Santos Figueiredo, matrícula nº 8758, Mirela Degani Coutinho, matrícula nº 89391, Leila Silva da Rocha Costa, matrícula 7802, Vanessa Maria Rodrigues de Oliveira, matrícula 8074, Débora Carlos matrícula 7815, Denise Pereira da Silva, matrícula 7682, Silma Cleris Rosa de Mendonça, matrícula 9054, Simone Cavalieri Maia, matrícula 8616, Maria de Fátima Dalvi de Souza, matrícula 8024, Lucimei Corrêa Correia, matrícula 8406, Patrícia Melo Calazans, matrícula 7732 e a Representante da Universidade UNIGRANRIO Lúcia Inês Kronemberger Andrade, para sob a presidência do primeiro e segundo respectivamente, constituírem Comissão Julgadora Municipal do Prêmio “TÍTULO PROFESSOR NOTA 10” em atendimento a Resolução Nº 03/11 – SEMEC de 01 de setembro de 2011. São João de Meriti, 13 de Outubro de 2011. Eneila de Lucas Secretária Municipal de Educação e Cultura COORDENADORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E SUPERVISÃO ESCOLAR ATO DA COORDENADORA DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 Tendo em vista o que consta no Processo nº 16332 / 2011 de 05/10/2011, do Estabelecimento de Ensino Centro Educacional Tewal Ltda , situado na rua Gavião, nº 287 Jardim Iris , município de São João de Meriti/RJ. Cadastramento de Diretor Substituto na equipe-técnico-administrativo-pedagógico. Deferido. Eneila de Lucas Secretária Municipal de Educação e Cultura COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES CNPJ 36.563.260/0001-12 RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Fundamental – Modalidade - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre de 2010 – Adilson Carvalho de Oliveira; Alanderson Jesus da Silva; Alex Sandro da Silva Peixoto de Melo; Aline Mota dos Santos; Ana Claudia Tavares Ximenes Santos; Ângela Ferreira Ramos; Brenda de Jesus Mota Mariano; Bruna Ribeiro Aguilar; Caren Tobias de Oliveira; Daiana Lopes Vieira; Douglas Mendonça Bezerra; Eduardo Augusto Souza do Nascimento, Gustavo Santos da Silveira; Johny Nascimento dos Santos; Jomanda Medeiros de Barros; Jonathan Ferreira da Silva; Leonardo Rocha da Silva Diniz; Marcio do Nascimento Junior; Marcus Vinicius Borges Vieira Silva; Marlon de Souza Franco; Regiane Duarte Alves; Tamara Leôncio da Silva; Thiago de Souza Cabral; Vinicius Correia Laurentino; Wilson Bonfim da Silva Junior. RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Fundamental – Modalidade - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre de 2010 – Adriano Felipe dos Santos Pereira; Alessandra da Silva França Gomez; Aline Dantas Pires; Claudenice Costa; Ecio Luiz Medeiros de Novais; Filipe Equey Martinez de Oliveira; Francielly Glaubia da Silva Lima; Francisco Robson Aquino de Lima; Gabriel da Silva Leite; Juliana Medeiros Bastos; Lucas Silva Vargas; Marlon Louro Peixoto; Michelle da Cruz de Almeida; Neiva Caciano Pires Marques; Rafaela Lizete Carvalho; Ruan dos Santos Mendes; Simone Pereira Lopes; Thainá dos Santos Melo; Thiago Pacheco da Silva Oliveira; Thiago Pereira Silva; Vitor Barros de Almeida; Vitor Belo de Almeida; Wallace Sousa Ripardo Pereira; Wesley Garcia Pires Barbosa. RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Fundamental – Modalidade Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre de 2011 – Amanda Machado Ramos; Ana Caroline Muniz Santana; Carine Cristina Silva Almeida; Cleide Valéria da Silva; Daniel Lopes Machado; Geysa Santos Raposo; Gustavo Alef Gonçalves dos Santos; Ian César Flores de Souza Santos; Itamar Souza da Costa Junior; Jefferson Azevedo de Souza; Jefferson de Oliveira Sameiro Barbosa; Jorge Necácio Neto; Juliana Oliveira Silva; Leidiane dos Santos Bonfim; Luan Chagas da Silva; Marcelo Maia de Oliveira Júnior; Márcia Ribeiro de Assis; Marks Henrique de Oliveira Bittencourt Junior; Matheus Godinho da Silva; Rodrigo Alves Pereira; Samis Borges Barbosa Corrêa; Taiane Souza do Nascimento; Wesley Carvalho Bastos; Wesley Silva Peixoto. Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas-Registro LP 7502676-DEMEC; Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº. 2657-SEEC.