UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
SELEÇÃO DA 8ª TURMA - 2012
EDITAL
ABERTURA DE INSCRIÇÃO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO - TURMA 2012
Estarão abertas, de 1º. de novembro de 2011 a 17 de janeiro de 2012, as inscrições, on line, para
a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito, com área de concentração em
DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA e linhas de pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos; e
Processo e Dogmática.
1. VAGAS
São oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de
conclusão de graduação em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos
pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Todos os candidatos serão submetidos
a processo seletivo único.
2. INSCRIÇÃO
A pré-inscrição deverá ser feita pelo site www.unicap.br e a documentação, relacionada abaixo,
deverá ser entregues, até o dia 18 de janeiro de 2012, sob pena de indeferimento da inscrição,
na Secretaria da Pós-graduação, de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h às
17h30min, na sala 003, no térreo do bloco G4, do campus da UNICAP, à Rua Almeida Cunha, nº
245, (em frente à saída do estacionamento dos alunos), Bairro Boa Vista – Recife - Pernambuco:
DOCUMENTAÇÃO:
Apresentar originais para conferência e entregar cópias legíveis:
1) RG e CPF;
2) certidão de nascimento/casamento ou certidão com averbação de divórcio;
3) título de eleitor com comprovante da última eleição;
4) certificado de quitação com o serviço militar;
5) diploma, devidamente registrado em órgão competente, ou certificado de conclusão da
graduação;
6) histórico escolar da graduação;
Entregar:
7) uma foto 3X4 colorida e recente
8) duas cartas de recomendação;
9) requerimento justificando o interesse pelo curso e pela linha de pesquisa;
10) projeto de pesquisa (proposta preliminar);
11) curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq (www.cnpq.br - Plataforma Lattes),
devendo o candidato anexar à documentação pertinente;
12) cópia do comprovante da inscrição;
13) comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 185,00.
Os alunos concluintes de curso de graduação em Direito poderão se inscrever e participar do
processo seletivo, ficando sua aprovação condicionada à comprovação da conclusão do curso pela
IES.
3. SELEÇÃO
A seleção dos candidatos será realizada por uma Comissão designada pelo Colegiado do Mestrado
em Direito e constará de:
I - prova escrita com base na bibliografia indicada no Edital (peso 3);
II - análise do projeto de pesquisa (peso 2);
III - avaliação do curriculum vitae modelo Lattes (peso 2);
IV - entrevista com os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete) na prova escrita
(peso 2);
V - prova de língua estrangeira (italiano, francês ou inglês), através de teste de compreensão de
textos escritos (peso 1).
Ao aluno selecionado que não tiver obtido nota igual ou superior a 7,0 (sete) na prova de língua
estrangeira na seleção, será dada uma nova oportunidade até 12 (doze) meses após a efetivação da
matrícula; caso seja reprovado, o aluno não terá direito a prosseguir no Curso.
4. CALENDÁRIO
ATIVIDADE
Prova de Conhecimento
Divulgação do resultado da Prova de
Conhecimento
Prova de Língua Estrangeira - facultada a
consulta ao dicionário
Entrevistas
Divulgação do Resultado Final
Matrícula
classificado
matrícula,
(O
candidato
que
nesse
automaticamente
não
dia
e
aprovado
e
comparecer
à
horário,
desligado
e
será
DATAS
HORÁRIOS
20.01.2012
08h30min - 12h30min
24.01.2012
16h
25.01.2012
09h – 12h
30.01.2012 a
08h -12h
01.02.2012
14 - 18h
06.02.2012
17h
13.02.2012
haverá
08h35 - 11h30
14h - 17h30
remanejamento para o próximo aprovado).
Início das Aulas
05.03.2011
*Serão oferecidas disciplinas fundamentais e eletivas no período da tarde.
Manhã*
5. DURAÇÃO DO CURSO
O Curso deve ser concluído em, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 24 meses, incluindo a
apresentação e defesa pública da Dissertação de Mestrado.
6. VALOR DAS MENSALIDADES
O valor da mensalidade será divulgado antes do término do período de inscrição.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A Comissão de Seleção estabelecerá os critérios de contagem de pontos para o currículo e os
critérios de desempate.
7.2. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção, respeitado o
Regimento Interno do Curso de Mestrado em Direito (Capítulo VIII, Artigo 44).
Profa. Dra.Aline Grego
Pró-reitor Acadêmico
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A SELEÇÃO 2012
a) Sugestão para elaboração do Requerimento:
- apresentação de motivos para a candidatura ao Curso, interesses científicos e profissionais;
- caso o candidato tenha alguma experiência prévia em pesquisa, como a participação em Programa
de Iniciação Científica, destacá-la, vinculando-a claramente à linha de pesquisa do Programa e o
tempo disponível para fazê-lo;
- objetivos posteriores à realização do Curso que, em seu entendimento, possam ser atingidos
através da formação pós-graduada;
- declaração de aceitação dos resultados do processo seletivo.
b) Carta de Recomendação:
- redigida por docente ou pesquisador que atue na área de conhecimento do Programa;
- especificar o tempo e o nível de conhecimento com o candidato;
- informar as principais atividades acadêmicas desenvolvidas pelo candidato sob sua supervisão;
- avaliar o candidato, bem como sua experiência e potencial para estudos de pós-graduação.
c) Área de Concentração: Direito, Processo e Cidadania. Linhas de Pesquisa: Jurisdição e
Direitos Humanos; e Processo e Dogmática.
A linha de pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos tem como foco a articulação entre a dimensão
normativa do Direito e as situações práticas de litígio em relação à capacidade de afirmação da
cidadania, seja no âmbito nacional ou internacional e em relação aos diversos ramos do Direito. A
linha de pesquisa Processo e Dogmática tem a concepção do processo para além da mera
procedimentalização do positivismo tradicional, abordando o processo como instrumento de uma
tutela jurisdicional efetiva e de resultados.
d) Bibliografia Recomendada (comum às linhas de pesquisa)
- CARVALHO NETTO, Menelick; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in) certeza
do direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo
Horizonte: Fórum, 2011.
- DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Porto Alegre: Unisinos, 2009.
- NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
- SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e Ideologia. O Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
e) Informações
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA - PRAC
Rua Almeida Cunha, 245, bloco G4, sala 303
CEP: 50050-590, Boa Vista, Recife - PE, Brasil
Horário de Atendimento:
segunda à sexta-feira
08h30 - 11h30 e 14h - 17h30
Fone: (81) 2119.4369
Fax: (81) 2119.4020
email: [email protected]
email: [email protected]
e-mail: [email protected]