UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS
PÚBLICAS
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO
DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLITICAS PÚBLICAS
ÁREA BÁSICA: INTERDISCIPLINAR: SOCIAL E HUMANIDADE
Macapá/AP
2012
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO. ............................................................................................... 4
2 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. 5
3 PERFIL INSTITUCIONAL................................................................................ 6
3.1 HISTÓRICO ............................................................................................. 6
3.2.1 INSERÇÃO REGIONAL ......................................................................... 9
3.3.2 INSERÇÃO INTERNACIONAL ............................................................ 10
3.3 MISSÃO .................................................................................................. 10
3.4 FINALIDADES......................................................................................... 11
3.5 OBJETIVOS INSTITUCIONAIS .............................................................. 12
3.6 ÁREA(S) DE ATUAÇÃO ACADÊMICA NA PÓS-GRADUAÇÃO ............ 13
3.8 POLÍTICAS DE ENSINO ......................................................................... 15
3.9 POLÍTICAS DE EXTENSÃO E PESQUISA ............................................ 16
4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA DO CURSO............................. 17
4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO. ..................................................... 17
4.2 MISSÃO CURSO .................................................................................... 20
4.3 OBJETIVOS GERAIS ............................................................................. 20
4.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................... 20
4.5 PERFIL DO EGRESSO .......................................................................... 20
4.6 LINHAS DE PESQUISA .......................................................................... 21
4.7 CURRÍCULO ........................................................................................... 24
4.9 MATRIZ CURRICULAR. ......................................................................... 25
4.10 ATIVIDADES COMPLEMENTARES ..................................................... 27
4.11 PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO ...................................... 27
4.12 SISTEMA DE AVALIAÇÃO ................................................................... 29
4.17 EMENTÁRIO e BIBLIOGRAFIA ............................................................ 30
5 INFRAESTRUTURA E CORPO DOCENTE .................................................. 67
5.1 ACERVO BIBLIOGRÁFICO .................................................................... 67
5.2 INFRAESTRUTURA LABORATORIAL...................................................69
5.3 CORPO DOCENTE. ............................................................................... 69
6 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 73
4
1 INTRODUÇÃO
O Projeto Político Pedagógico de Curso (PPC) é um conjunto de diretrizes
e estratégias que expressam e orientam a prática pedagógica. Trata-se da própria
concepção do Curso que descreve um conjunto de habilidades e competências a
serem desenvolvidas no corpo discente, os referenciais que norteiam a
construção e implementação do curso e a metodologia a ser adotada. Assim, o
PPC não é a mera organização curricular, mas um posicionamento institucional
diante da realidade e do desenvolvimento da área de conhecimento, discutido
pelos órgãos colegiados a que o curso está submetido e que direciona a prática
pedagógica do programa de pós-graduação.
O objetivo do Projeto Político Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito
Ambiental e Politicas Públicas da Universidade Federal do Amapá é possibilitar a
reflexão crítica sobre a prática pedagógica, com vistas à melhoria da qualidade do
ensino e pesquisa de pós-graduação no nível de mestrado. Além disso, tem como
objetivos específicos definir a identidade, a diferenciação e a originalidade do
curso, trazendo-lhe novas perspectivas.
O PPC exprime, assim, a articulação existente entre o compromisso
institucional, a educação no nível de pós-graduação e a pesquisa. Ele articula e
integra todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso, evitando a
fragmentação de disciplinas. Integra professores e cria conteúdos mais
consistentes.
O
Projeto
permite
também,
avançar
na
questão
da
interdisciplinaridade, pois os conteúdos disciplinares passam a refletir não a
compartimentalização, mas sim o ensino integrado e sistêmico.
Por fim, o projeto pedagógico do curso de mestrado em Direito Ambiental e
Políticas Públicas integra-se ao projeto educacional global da Instituição. Ele está,
também, organizado de forma atender a legislação específica e as normativas
institucionais e permitir formação de qualidade.
5
2 IDENTIFICAÇÃO
2.1 UNIDADE
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas PPGDAP.
2.2 CURSO
Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
2.3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO.
Interdisciplinar – Direito Ambiental e Políticas Públicas
2.4 LINHAS DE PESQUISA.
 Politicas Públicas, Desenvolvimento e Meio Ambiente na Amazônia.
 Direito Ambiental, Competências e Efetividade.
2.5 INGRESSO
Processo seletivo anual.
2.6 TITULAÇÃO CONFERIDA
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas
2.7 SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO
O curso de Mestrado em Direito Ambiental e Politicas Públicas foi
recomendado em 2006, com homologação pelo Conselho Nacional de Educação
através da Portaria nº 73 publicada no Diário Oficial da União, no dia 19.01.2007,
com conceito 3, obtendo a seguinte avaliação trienal 2007-2009, permanecendo
com conceito 3.
2.8 DURAÇÃO
O curso tem duração de vinte quatro meses, podendo, em situação
extraordinária, ser prorrogado por mais seis meses.
2.9 CARGA HORÁRIA DO CURSO
O curso será integralizado com o cumprimento mínimo de 33 créditos. Essa
carga horária subdivide-se em:
2.9.1 Disciplinas Obrigatórias: 05 disciplinas, distribuídas da seguinte forma: 03
disciplinas com 04 créditos e 02 disciplinas com 02 créditos, totalizando 16
créditos;
6
2.9.1.1 Disciplinas Optativas: 12 créditos obrigatórios;
Elas serão oferecidas ao longo curso, de acordo com a demanda, sendo
necessário no mínimo 05 alunos para formar uma turma. As disciplinas optativas
serão de livre escolha dos acadêmicos e estarão vinculadas as linhas de pesquisa
do curso.
2.9.1.2 Atividades Complementares: 02 obrigatórios
O aluno deverá cumprir 2(dois) créditos ou 30(trinta) horas em atividades
complementares durante o curso. Serão consideradas atividades complementares
participação em eventos científicos institucionais ou externos de relevância para a
pesquisa.
2.9.1.3 DEFESA DA DISSERTAÇÃO: 03 CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS
A dissertação estará vinculada a uma das linhas de pesquisa do curso, sob
a orientação de professor do programa e sua defesa contabilizará 03 créditos
para a integralização do curso. O acadêmico obrigatoriamente defenderá sua
dissertação até o 24º (vigésimo quarto) mês do curso, podendo ser prorrogado,
sob autorização do colegiado e com a concordância do orientador, em até 6(seis)
meses.
3 PERFIL INSTITUCIONAL1
3.1 HISTÓRICO
O Estado do Amapá localiza-se no extremo norte do Brasil, fazendo
fronteira setentrional com a Guiana Francesa, a oeste, sul e sudeste com o
Estado do Pará e Suriname e a leste com o Oceano Atlântico. Em 1943 foi
elevado à categoria de Território Federal e, com a promulgação da constituição
em 1988, transformado em Estado membro da União.
Historicamente
estas terras foram
objeto
de
projetos concebidos
exogenamente e implantados sem a existência de um processo de envolvimento
e participação da sociedade local. Assim foi com a instalação de uma grande
empresa de mineração na década de 1940, a qual já se retirou do Estado
1
O texto desse título em suas várias subdivisões foi extraído e adaptado do PDI 2010-2014, ver;
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento Institucional. Macapá/AP 2012. Disponível em www.unifap.br
7
deixando um passivo sócio-ambiental ainda não dimensionado em sua totalidade.
Também com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ALCMS, projeto que fazia parte da política neoliberal do início da década de 1990,
mas foi sepultado com a criação do Plano Real e uma política de restrição de
importações acrescida de uma forte desvalorização cambial ocorrida em janeiro
de 1999. A criação da ALCMS é responsável, em parte, por um importante
movimento migratório ocorrido no Amapá na década passada. E mais
recentemente em 2002, a constituição da maior unidade de conservação de
proteção integral do planeta, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque,
criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, às vésperas da realização da
3ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, ocorrida em
Johanesburgo/ África do Sul.
O Amapá possui uma população estimada em 668.689 habitantes,
distribuída em 16 municípios, sendo os mais populosos Macapá (397.913 hab),
Santana (101.203 hab) e Laranjal do Jarí (39.805 hab), de acordo com dados do
IBGE-2010.
A Universidade Federal do Amapá - UNIFAP iniciou suas atividades como
Núcleo Avançado de Ensino (NEM), vinculado à Universidade Federal do Pará/
UFPA. Foi autorizada pela Lei Federal nº 7.530, de 29 de agosto de 1986 e criada
pelo Decreto n.º 98.997-90, de 02 de março de 1990, concretizando uma
importante demanda da sociedade amapaense. Sua implantação também veio na
tentativa de contribuir para o desenvolvimento econômico, cultural e social do
recém-criado Estado do Amapá. Começou a funcionar efetivamente em 1991,
com a nomeação de uma Reitoria prótempore e com a realização de exames
vestibulares, inicialmente para nove cursos de graduação. Atualmente a UNIFAP
conta
com
21
cursos
de
Urbanismo(Bacharelado);
Ambientais(Bacharelado);
Ciências
graduação,
Artes
são
esses:
Visuais(Licenciatura);
Arquitetura
e
Ciências
Ciências Biológicas(Bacharelado e Licenciatura);
Farmacêuticas(Bacharelado);
Ciências
Sociais(Licenciatura
e
Bacharelado); Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo(Bacharelado);
Direito(Licenciatura); Educação Física(Licenciatura); Enfermagem(Licenciatura e
Bacharelado);
Engenharia
Elétrica(Bacharelado);
Física(Licenciatura);
Geografia(Licenciatura e Bacharelado); História(Licenciatura e Bacharelado);
Língua Portuguesa e Língua Francesa (Licenciatura); Língua Portuguesa e Língua
8
Inglesa(Licenciatura);
Matemática(Licenciatura);
Medicina(Bacharelado);
Pedagogia(Licenciatura); Relações Internacionais(Bacharelado); Secretariado
Executivo (Bacharelado).
A UNIFAP desenvolve suas atividades em quatro campi: a sede localizada
na cidade de Macapá, capital do Estado, denominada campus Marco Zero, o qual
dispõe de uma área com 906.722,45 m2, dos quais 38.000,00m2 de área
construída, distribuídos em blocos de salas de aulas, laboratórios, prédios
administrativos, ginásio de esportes, biblioteca central, unidade de saúde, espaço
de múltiplo uso e almoxarifado; o campus Santana, onde funciona o curso de
Arquitetura e Urbanismo, localizado no município de Santana; o campus Norte
localizado no município de Oiapoque, e o campus Sul, localizado no município de
Laranjal do Jarí, estes dois últimos campi funcionam em regime modular. Possui
também um núcleo de extensão em Serra do Navio onde são desenvolvidos
cursos de qualificação para professores do Ensino Médio nas áreas de Biologia,
Química, Física e Matemática.
A estrutura organizacional está regida pela Lei nº 8.626, de 17 de fevereiro
de 1993, que criou o quadro de pessoal da Universidade, a qual determinou a
existência de uma estrutura pequena. Os órgãos executivos da UNIFAP são:
Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, PróReitoria de Ensino da Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias, Procuradoria Geral, Auditoria,
Assessoria Especial de Reitoria, Assessoria de Engenharia e Departamentos. O
Conselho Superior Universitário é o órgão deliberativo máximo. Possui outras
instâncias em nível acadêmico como os Departamentos e Colegiados de Cursos.
A instituição organiza-se e estrutura-se com base nos seguintes princípios:
I – Unidade de patrimônio e administração;
II – Indissociabilidade do Ensino, Pesquisa e Extensão, vedada a duplicação de
meios para fins idênticos ou equivalentes;
III – Universalidade de campo, pelo cultivo das áreas do conhecimento humano e
das áreas técnico-profissionais;
IV – Pluralismo de ideias e de concepções; e
V – Racionalidade de organização com utilização plena de recursos humanos e
materiais.
9
3.2 INSERÇÃO REGIONAL
A Universidade Federal do Amapá se insere nas questões regionais
intrínsecas à sua realidade amazônica o que exige ter como foco as
preocupações
socioambientais.
A
localização
geográfica
e
organização
populacional (negros, índios e caboclos) impõe à UNIFAP um olhar para as
possibilidades de diminuir as desigualdades sociais, regionais e econômicas. No
âmbito dos cursos de Graduação, entre as atividades desenvolvidas merecem
destaque, as que são frutos de parcerias com as instituições estaduais e
municipais, responsáveis pelas políticas públicas de educação e saúde, como:
 Programas
pedagógicos
voltados
para
o
desenvolvimento
das
comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas;

Ação comunitária do curso de enfermagem na prevenção da hipertensão,
diabetes, verminoses;
 Programa de saúde comunitária da Unidade Básica de Saúde – UBS;
 Programa de prevenção de saúde bucal à comunidade na UBS;
 Programa de saúde da mulher da UBS;
 Programa de Alfabetização Solidária;
 Coleta, sistematização e tabulação de material arqueológico dos sítios
arqueológicos do estado do Amapá;
 Projetos de intervenção na realidade escolar;
 Oficinas pedagógicas e de capacitação aos docentes do ensino
fundamental, sobretudo os que atuam no interior do estado;
 Olimpíadas de Matemática e Química;
 Seminários com temáticas inerentes ao desenvolvimento regional;
 Eventos dos cursos de graduação;
 Projetos de capacitação em diversas áreas, por exemplo, a Universidade
da Maturidade – UMAP, Curso Pré-Vestibular CPV – Negros, NUSA,
Univercinema, OBMEP e o Ciclo de Seminários em Tópicos da Matemática,
dentre outros.
 Criação
de
grupo
inter-setorial
de
estudo
para
avaliação
e
acompanhamento da evasão.
Em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, a UNIFAP tem buscado o
aprimoramento institucional, por meio de parceiras com várias Instituições, na
10
execução de programas de Pós-Graduação, de projetos de pesquisa e estimulado
a iniciação científica.
Tem participado com êxito também, na aprovação de
projetos em editais nacionais, podendo dessa forma, formar e fortalecer grupos de
pesquisa interinstitucionais em várias áreas do conhecimento.
A Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias - PROEAC, por
intermédio do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis – DACE e do
Departamento de Extensão - DEX, assume também a tarefa de gerir a política de
ações e projetos de assistência estudantil na Universidade Federal do Amapá –
UNIFAP. Além disso, vem construindo uma política de extensão universitária de
acordo com as novas demandas sociais. O escopo dessa tarefa concretiza-se na
oferta de um conjunto de ações voltadas à emancipação e promoção dos
universitários em situação de hipossuficiência financeira, com dificuldades de
acesso, permanência e êxito em sua graduação.
Em que pese esse dado positivo, para se constituir em uma dimensão
importante no âmbito da UNIFAP, a Política de Assistência Estudantil deverá
converter-se em um conjunto de ações que tenham em vista a integração
acadêmica, científica e social do estudante, incentivando-o ao exercício pleno da
cidadania e promovendo seu êxito acadêmico.
O contexto ora apresentado evidencia que a UNIFAP vislumbra a inserção
regional, quando se propõe a implantar projetos e programas que visam estender
e ampliar benefícios à sociedade amapaense e a produzir conhecimentos sobre
questões inerentes ao desenvolvimento do Estado do Amapá, enquanto estado
da Amazônia.
3.3 INSERÇÃO INTERNACIONAL
Partindo da localização geográfica do estado do Amapá surge a
necessidade de se projetar parcerias, intercâmbios, cooperações, mobilidades
acadêmicas, com diversas instituições de outros países. Desse modo, contribuído
para ampliação e qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
3.4 MISSÃO
11
Ser uma fonte geradora de saberes e práticas nas diversas áreas do
conhecimento por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da
extensão, contribuindo para o desenvolvimento regional amapaense e amazônico.
3.5 FINALIDADES
Conforme disposto em seu Estatuto, artigo 3o, a Universidade Federal do
Amapá tem as seguintes finalidades:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da
sociedade amapaense e brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência, tecnologia, criação e difusão da cultura, e, desse
modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino,
de publicações ou de outras formas de comunicação;
V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente caracterização, integrando os conhecimentos que
vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento
de cada geração;
VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular
os do Estado, da região e da nação, prestar serviços especializados à
comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão
das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa
científica e tecnológica geradas na Universidade;
VIII – incentivar, promover e estimular o intercâmbio com outras instituições e
organizações científicas e técnicas, nacionais e estrangeiras, visando ao
desenvolvimento das ciências e das artes, preservando a natureza e interagindo
com o ecossistema amazônico;
12
IX – colaborar com entidades públicas e privadas através de estudos, projetos,
pesquisas e serviços com vistas à solução de problemas regionais e nacionais
sem perder de vista os valores étnicos, ecológicos, em consonância com os
anseios e tradições dos povos da região;
X – contribuir para a formação da consciência cívica nacional, com base em
princípios da ética e do respeito à dignidade da pessoa humana, considerando o
caráter universal do saber.
3.6 OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
Pautada na perspectiva da busca constante de um trabalho no campo de
ensino pesquisa e extensão com qualidade a UNIFAP lançou-se com a
(re)estruturação universitária ratificando seus objetivos conforme seguem:
 Implantar programa institucional de qualificação/capacitação docente,
sobretudo através dos programas de mestrado e doutorado Interinstitucionais
(MINTER e DINTER) para acelerar a titulação docente;
 Elaborar plano de qualificação do corpo técnico-administrativo;
 Participar institucionalmente em sociedades nacionais e internacionais de
pesquisa com organização de eventos;
 Estimular a atuação e produção científica em grupos de pesquisa;
 Organizar institucionalmente projetos de extensão vinculados às atividades
de ensino;
 Ampliar a infraestrutura para atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e
extensão;
 Realizar contratos, convênios, nos termos do inciso XII do art. 24 da Lei
8.666/93 com fundação ou empresas congêneres com a finalidade de dar apoio a
projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional,
cientifico e tecnológico, inclusive na gestão administrativa e financeira.
 Criar novos cursos de graduação e pós-graduação para atendimento da
sociedade, sobretudo a amapaense e expansão do número de vagas nos cursos
existentes.
Os cursos de Graduação da UNIFAP, tacitamente alinhados à missão e
aos objetivos institucionais que formam profissionais nas mais diversas áreas do
13
conhecimento, devem estar atentos às demandas sociais e econômicas da região
pautados nas seguintes diretrizes:
 Possibilitar o suporte ao desenvolvimento das atividades acadêmicocientíficas;
 Promover ações científicas articuladas, que contenham relevância social,
artística ou tecnológica para o desenvolvimento sustentável da Região;
 Promover Pesquisa e extensão como elementos constitutivos e essenciais
do desenvolvimento profissional do graduando;
 Promover formação teórico-metodológica interdisciplinar, transdisciplinar e
multicultural: o processo desenvolvido na graduação não pode estar restrito à
dimensão instrumental e técnico. Como processo plural, a formação do aluno
deve
envolver
análise
de
fenômenos
complexos
e
suas
implicações,
proporcionando condições para crítica e intervenção no campo de atuação
profissional.
3.7 ÁREA(S) DE ATUAÇÃO ACADÊMICA NA PÓS-GRADUAÇÃO
A universidade visa à consolidação e ampliação da pós-graduação. Desse
modo, a UNIFAP se estruturou no sentido de atender a crescente demanda de
formação de profissionais qualificados para tratar da institucionalização e
implementação de novas alternativas de desenvolvimento regional, com ênfase
na discussão das condicionantes ambientais gerais, e particularmente na gestão,
proteção e utilização sustentável da biodiversidade amazônica. Por outro lado, a
demanda amapaense por cursos de Pós-graduação cresceu abruptamente,
devido também à expansão do ensino privado e a criação da Universidade
Estadual do Amapá, que ampliou a formação superior nas diversas áreas do
conhecimento.
O Estado do Amapá, parte integrante da Amazônia Legal, retrata um déficit
histórico de programas de Pós-graduação. Quando se observam os dados deste
Estado referentes à Pós-graduação, fica evidente a imensa lacuna existente dos
índices do Amapá no contexto regional. Em grande parte, isto se deve à falta de
investimentos na infraestrutura institucional; o reduzido número de professores
doutores; à pulverização das suas formações acadêmicas e ao excessivo
envolvimento daqueles titulados somente na graduação.
14
Assim, como alternativas para atingir um nivelamento, destacam-se as
seguintes atividades com seus respectivos resultados:
STRICTO SENSU
Curso
Ano
de Conceito
Instalação
Doutorado
CAPES
Alunos
Dissertações/
Matriculados/12
Teses
Defendidas
em
Biodiversidade
2006
4
17
2
Tropical
Mestrado
em
Ciências da saúde
24(Dados
2009
3
36
atualizados
até dez/12
Mestrado
em
Biodiversidade
2006
4
29
26
Tropical
Mestrado em Direito
Ambiental
80(Dados
e 2006
3
77
Políticas Públicas
atualizados
até dez/2012.
Mestrado Integrado
em
Desenvolvimento
2005
3
41
35
Regional
Além dos citados programas, esta Instituição, por meio do Ministério da
Educação (CAPES), firmou convênios com outras universidades proporcionando
ampliação da qualificação de seu quadro docente, através de doutorado
interinstitucional(DINTER). Atualmente, estão em vigência na Unifap, os seguintes
Programas: Doutorado em Educação em parceria com a Universidade Federal de
Uberlândia, Doutorado em Sociologia com a Universidade Federal do Ceará, e o
15
Doutorado Interinstitucional em Direito com a Universidade Federal de Minas
Gerais. Tais programas tendem a repercutir no fortalecimento do PPGDAPP.
3.8 POLÍTICAS DE ENSINO
A política educativa norteadora das diversas atividades acadêmicas da
UNIFAP pauta-se nos eixos da transdisciplinaridade: integração, autonomia,
trabalho coletivo, cooperação, solidariedade e democracia, com base de
sustentação de seu currículo pleno, reduzindo o isolamento entre os diferentes
componentes curriculares, a fim de enriquecer a formação dos alunos.
A proposta acadêmica traduz a missão da instituição, comprometida com a
democratização
do
acesso
ao
ensino
superior,
no
contexto
sócio/
econômico/cultural dinâmico, plural complexo, e em constante transformação,
concebida para além das atividades isoladas de ensino. A aprendizagem dialógica
organiza-se e estrutura-se nos seguintes princípios:
I- Inteligência Cultural, conceito amplo que envolve não só a inteligência
acadêmica, mas também a prática e as demais capacidades de linguagem e
códigos diversos;
II- Transformação, prima pela transformação entre as pessoas e seu objetivo visa
superação criativa e igualitária;
III- Dimensão instrumental, capacidade de abranger os aspectos e dimensões que
construam habilidades de aprender a aprender;
IV- Criação dos sentidos supera a lógica utilitarista que reafirma a si mesma sem
considerar as identidades e as individualidades;
V- Solidariedade, relação de responsabilidades de um grupo social, de uma nação
e da própria humanidade.
Em relação à pós-graduação, considerando que a UNIFAP é a única
instituição federal de ensino superior no Amapá que oferece a formação de
mestres e doutores, os programas institucionais anteriormente elencados têm
reforçado não só a qualificação de docentes e técnicos desta Universidade, bem
como tem atendido à demanda existente nos quadros técnicos do Estado.
Desta forma, as novas ações na área da pós-graduação e da pesquisa
destinam-se a atender a crescente demanda e superar as assimetrias de
conhecimento, em consonância com a previsão de expansão da graduação nesta
Universidade.
16
3.9 POLÍTICAS DE EXTENSÃO E PESQUISA
A Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias vem gerenciando no
decorrer dos anos projetos de extensão desenvolvidos pelos diversos cursos
desta IFES, com vista ao cumprimento de uma de suas atribuições.
Quanto às atividades de pesquisa, a UNIFAP possui 43 grupos de
pesquisa cadastrados no Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, nas áreas de Ciências Exatas, Biológicas,
Humanas, Sociais, Saúde, Letras e Artes. Estes grupos atuam nas mais diversas
linhas de conhecimento, perfazendo um total de 93 linhas de pesquisa.
Parte considerável dos grupos encontra-se nas áreas de Ciências
Biológicas e Ciências Humanas, o que se justifica em função dos cursos de pósgraduação ofertados pela Instituição estarem concentrados nestas áreas
(Biodiversidade, Desenvolvimento Regional e Direito Ambiental e Políticas
Públicas).
Apesar dos grupos não possuírem um status de consolidados junto ao
CNPq, este quadro tende a mudar nos próximos anos, em virtude da criação da
Rede de Pesquisa do Estado do Amapá, que tem como um dos principais
objetivos integrar as instituições de C&T do Estado. A integração por meio da
rede subsidiará o aumento na produção científica e consequentemente fortalecerá
os grupos de pesquisa da Instituição.
As novas ações na área da pesquisa se darão em consonância com a
contratação de docentes titulados e a implantação de novos cursos de pósgraduação, gerando a ampliação das linhas de pesquisa, favorecendo a captação
de recursos externos para execução dos projetos.
A construção de espaço destinado aos pesquisadores, como o Centro de
Estudos da Amazônia que abriga os laboratórios de tratamentos de dados e
geoprocessamento, além do Centro de Pesquisa que acolhe os grupos de
pesquisa da Instituição são fundamentais para o fortalecimento e a consolidação
da pesquisa na UNIFAP.
No contexto do Programa de Apoio à Pós-Graduação das Instituições
Federais de Ensino Superior (PAPG-IFES), pretende-se criar uma nova linha de
pesquisa. Tal linha terá como título “Cidadania Ambiental e Direito às Tecnologias
Alternativas para a Amazônia”, que possibilitará a consolidação do curso de
17
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, o fortalecimento para
implantação do Doutorado e ainda propiciará o intercâmbio de pesquisadores da
região com pesquisadores de outros estados e países.
Na área da pesquisa destaca-se ainda, a criação do Centro FrancoBrasileiro para a Biodiversidade da Amazônia, visto que a UNIFAP, enquanto a
única IFES localizada no Amapá, que é o Estado fronteiriço com a Guiana
Francesa, deverá ter um papel importante na viabilização da cooperação
acadêmica proposta com a criação desse Centro. Para tanto, será necessário
investimentos
do
Governo
Federal
para
o
fortalecimento
acadêmico,
principalmente dos Campi localizados nas áreas estratégicas para o projeto, que
são o Campus Norte, localizado no município de Oiapoque, e o Campus Sul, no
município de Laranjal do Jari.
O fortalecimento da pós-graduação da UNIFAP no âmbito dos objetivos
diretos do Centro Franco-Brasileiro dar-se-á no sentido do fortalecimento da
infraestrutura de pesquisa, através da construção de novos laboratórios e
ampliação dos laboratórios existentes, e na contratação de professores e
servidores técnico-administrativos para atender tanto as necessidades da
graduação como da pós-graduação e pesquisa. Com essas ações, espera-se
instituir uma competência local em melhores condições para receber e cooperar
com pesquisadores das instituições nacionais e francesas interessadas no avanço
do desenvolvimento de pesquisas sobre a biodiversidade amazônica, gerando os
conhecimentos necessários para o uso sustentável e conservação desse
importante recurso.
Quanto à infraestrutura laboratorial, pretende-se implantá-la com a seguinte
característica: os laboratórios para pesquisas de grande complexidade, que
estarão vinculados diretamente aos cursos de pós-graduação, que atenderão as
atividades de cooperação local, nacional e internacional, localizar-se-ão no
Campus Universitário Marco Zero em Macapá, enquanto os laboratórios básicos
localizado nos Campus Norte e Sul servirão para atender tanto aos cursos de
graduação quanto as pesquisas de menor complexidade da cooperação.
4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA DO CURSO
4.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO
18
Previsto no PDI (2010/2014) da Unifap, o curso de Mestrado em Direito
Ambiental e Politicas Públicas está em consonância com os objetivos da
universidade e tem papel importante no enfrentamento do desafio colocado à
sociedade amapaense para seu desenvolvimento. Esse desafio vincula-se, entre
outros elementos, a condição amazônica e de proteção ambiental do Estado do
Amapá, destacado no PDI/Unifap e que reforça o compromisso socioambiental
desta IFES.
Considerando a inserção local e regional da instituição, esse desafio
assume papel norteador de sua atuação no ensino de pós- graduação. O curso de
mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas é uma de suas dimensões que
tem grandes contribuições a oferecer na formação de recursos humanos de alto
nível, capazes, de maneira contextualizada, da produção de conhecimentos e
tecnologias inovadoras para o enfrentamento da questão ambiental e de
formulação e avaliação de políticas públicas.
Com o Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Publicas, as pesquisas
que reúnam as dimensões do direito ambiental, do desenvolvimento sustentável e
das políticas públicas ganham impulso relevante e consolidam a atuação do corpo
de pesquisadores e docentes, bem como estimula a sua ampliação, com a
formação de novos profissionais qualificados através do programa.
Essa questão é estratégica para a região e para o Estado do Amapá.
Primeiro porque o estado é novo, já que alçado a essa condição através da
Constituição de 1988, e por isso tem condição de possibilidade de formular leis e
políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável mais progressivas
em razão da estruturação de suas instituições. Segundo, mas nem por isso
menos importante, o Estado conta com 55% de seu território constituído de
reservas florestais e indígenas, sendo o Estado com o maior índice de proteção
ambiental do país com 72% de sua área com alguma restrição de uso.
Associado a isso, a proposta de desenvolvimento do Amapá como
província mineral, suscita, simultaneamente, uma aparente contradição entre
direito ambiental e direito ao desenvolvimento, que torna mais urgente ainda,
dentro de uma ótica de sustentabilidade ambiental, integrar essas duas
dimensões nos planos jurídicos e das políticas públicas.
Outro elemento importante dessa questão estratégia é a proliferação de
organizações ambientais não governamentais, e instituições governamentais de
19
caráter ambiental (secretarias, conselhos etc.). Juntamente com uma progressiva
legislação protecionista ambiental que pode ser evidenciada através da lei de
preservação e conservação ambiental das florestas - Lei Estadual n. 702/2002; a
dos recursos hídricos - Lei Estadual n. 686/2002; e a de acesso à biodiversidade
com a repartição de benefícios à população local – Lei 388/97, o que a par de uma
legislação protetora exige a contrapartida de implementação de políticas públicas
ambientalmente contextualizada e o recente acordo com uma empresa britânica,
assinado em 2012 pelo governo do Estado para pagamento de serviços ambientais.
A qualificação de profissionais, nesse contexto, com dupla habilidade
político-formulativa e legislativa-elaborativa, somado a produção científica e
tecnológica interdisciplinar na área do direito ambiental e das políticas públicas é
de vital significado para o Estado.
O Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas vincula-se a esta
questão estratégica, porém, sua proposta não é reducionista. Pelo contrário,
busca conexão com a múltipla conjugação de outros saberes e metodologias
investigativas: educação, planejamento, economia, saúde, biologia, geografia,
engenharia etc. Daí sua perspectiva interdisciplinar que pressupõe uma nova
forma de produção do conhecimento, porque ela implica trocas teóricas e
metodológicas, geração de novos conceitos e metodologias com o objetivo de
abordar a natureza múltipla dos fenômenos a ser investigados.
Entende-se por Interdisciplinaridade a convergência de duas ou mais áreas
do conhecimento, não pertencentes à mesma classe, que contribua para o
avanço das fronteiras da ciência e tecnologia, transfira métodos de uma
área para outra, gerando novos conhecimentos ou disciplinas e faça surgir
um novo profissional com um perfil distinto dos existentes, com formação
básica sólida e integradora (CAPES, 2009).
Os diversos saberes dão a sua contribuição, no campo de seu respectivo
conhecimento, ao saber jurídico e político, tanto no âmbito da normatividade
ambiental como na formulação de políticas públicas. Por sua vez, direito e
política, se voltam também aos demais saberes, tanto na previsão normativa,
quanto na efetividade e eficácia das normas ambientais e das decisões políticas
fundamentais. Dessa forma, a interdisciplinaridade entre direito ambiental e
políticas públicas é adensada e enriquecida com o influxo dos demais saberes.
20
4.2 MISSÃO CURSO
O curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da
Universidade Federal do Amapá tem como missão formar recursos humanos de
alto nível de qualificação para a pesquisa e docência no ensino superior na área
multidisciplinar do direito ambiental e das políticas publicas.
4.3 OBJETIVOS GERAIS
Condizente com sua missão, o curso de mestrado em Direito Ambiental e
Políticas Públicas, objetiva qualificar recursos humanos com conhecimentos
teóricos/práticos sólidos e interdisciplinares sobre o meio ambiente por meio de
discussão em sua área de concentração.
A formação se dará de forma a atender as necessidades da realidade
amazônica em sua expressiva diversidade, sem abandonar o contexto nacional e
internacional. A identidade do curso, vinculada à realidade amazônica, tem por
intenção promover um maior conhecimento das necessidades locais e regionais,
além de uma formação humanística, cultural e crítico-valorativo com a finalidade
de permitir ao egresso contribuir para a melhoria da qualidade da vida, do
desenvolvimento humano com o uso racional dos recursos naturais sob a ótica da
sustentabilidade da relação do homem com a natureza.
4.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Qualificar profissionais com capacidade investigativa na área do Direito
Ambiental e de Políticas Públicas, na sua recíproca relação dialética: tensãoconexão-complementaridade.
 Formar docentes com conhecimentos consistentes sobre o meio ambiente
e sobre os principais desafios de sustentabilidade e desenvolvimento vinculados à
realidade amazônica.
 Contribuir para a solidificação e ampliação dos valores ambientais e para a
reflexão do modelo de desenvolvimento e da sustentabilidade.
4.5 PERFIL DO EGRESSO
O egresso do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
tem como perfil a competência técnica investigativa e de ensino sobre meio
21
ambiente e a problemática ambiental, considerando de forma integrada o direito
ambiental, os desafios do desenvolvimento sob a lógica da sustentabilidade e o
embate político que envolvem a proposição, formulação e implementação das
políticas públicas. Associado a conhecimentos sistemáticos de conteúdo e de
técnica legislativa ambiental.
4.6 LINHAS DE PESQUISA
Para atender ao perfil do egresso ensejado, o curso conta com duas linhas
de pesquisa que se divide em sublinhas, representando as temáticas trabalhadas
pelos docentes/pesquisadores.
Descrição
Linha
de Definição - Essa linha de pesquisa analisa a dogmática do
direito ambiental e também de que forma se distribui as
Pesquisa Direito
atribuições, poder e competências ambientais entre os
Ambiental,
entes públicos e privados e de que forma o sistema judicial
opera e garante/não garante a efetividade do direito
Competências e
ambiental.
Efetividade
Eixos Estruturadores – Conceitos e vertentes teóricas do
Direito Ambiental; Competências e efetividade; Sistema
jurídico de garantia ao meio ambiente; princípios
ambientais; Estado de direito ambiental; Direito ambiental
urbano; Direitos humanos e meio ambiente; Direito e
sociedade.
Objetivo - qualificar profissionais com capacidade de
pesquisa em Direito Ambiental e Políticas Públicas, a fim de
que possa contribuir para a efetividade do sistema jurídico
de garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem como entender os princípios ambientais cristalizados
no Direito, os quais servem de orientação às decisões no
estabelecimento das políticas públicas.
Sublinhas
Descrição
Ambiente Analisar os obstáculos e as possibilidades de efetivação das
funções sociais da cidade e do meio ambiente
nas Cidades
ecologicamente equilibrado. Investigar as técnicas de
operacionalização do princípio da função social da
propriedade.
Analisar a proteção do patrimônio cultural e dos demais
Direito
espaços protegidos a partir dos direitos coletivos
Socioambiental
socioambientais e dos fundamentos da alteridade.
Meio
22
Responsabilidade Analisar as diversas teorias da responsabilidade civil
ambiental. Estudar a configuração do dano ambiental,
Civil
e
investigando os instrumentos jurídicos adequados para a
sua reparação. Pesquisar soluções legítimas para a
Administrativa
obtenção de uma melhor qualidade de vida global, com
Ambiental
ênfase na região amazônica e na realidade amapaense.
Direito Ambiental Realizar uma análise crítica dos princípios ambientais na
realidade brasileira. Discutir os limites e os obstáculos
referentes à concretização do dever estatal de proteção ao
meio ambiente.
Descrição
Linha de Pesquisa.
Definição - Essa linha de pesquisa tem como foco
investigativo o contexto político, econômico e social e as
Desenvolvimento e especificidades da construção e consolidação de
fenômenos relativos à políticas públicas, desenvolvimento e
Meio Ambiente na
meio ambiente, vinculados à realidade amazônica.
Amazônia
Políticas Públicas,
23
Eixos Estruturadores- Políticas Públicas: Conceitos e
vertentes teóricas de analise das políticas públicas; políticas
públicas no contexto do desenvolvimento e suas relações
com o meio ambiente. Análise de benefícios-custo de
programas e projetos para o desenvolvimento da Amazônia.
Avaliação de políticas públicas voltadas para a inclusão,
desigualdade social e economia solidária. Análise de
políticas para o terceiro setor. Análise dos processos de
tomada de decisão para a formação de políticas públicas.
Modelos
e
políticas
de
educação
ambiental.
Desenvolvimento: Origem e desdobramentos históricos do
desenvolvimento Econômico; Conceitos (Crescimento
econômico, Desenvolvimento econômico Sustentado;
Teorias do crescimento e do desenvolvimento econômico).
Meio Ambiente: conceitos e definições multidisciplinares,
relação sociedade e meio ambiente, relação homem –
natureza, educação ambiental. Desenvolvimento e Meio
Ambiente: Os problemas sociais e ambientais; O conceito
de Desenvolvimento sustentável; O dilema desenvolvimento
versus meio ambiente; O desafio para conciliar
desenvolvimento econômico e meio ambiente; Políticas
Públicas e Estratégias de desenvolvimento: Obstáculos
às ações e aplicações das políticas públicas; Prioridades
ambientais para o desenvolvimento; Mercado, governos e
boas políticas e práticas de desenvolvimento; As relações
entre Estado e território. Evolução e renovação das teorias
e formas de intervenção do Estado: do planejamento
regional a gestão local. As categorias e conceitos
fundamentais do planejamento territorial. O planejamento
territorial espacial: grandes projetos hidrelétricos, mineiros e
industriais, hidrovias, o gerenciamento costeiro etc. Novas
Teorias e Estratégias de desenvolvimento para a
Amazônia: Os novos paradigmas teóricos para o
desenvolvimento da Amazônia; Os grandes problemas,
seus limites e possibilidades para o desenvolvimento
sustentável na Amazônia; As políticas ambientais para a
Amazônia. A Amazônia como uma fronteira de
“commodities”. Os grandes problemas e entraves ao
desenvolvimento. As novas possibilidades para o estado e
os municípios.
Objetivos - Elaboração de trabalhos integrados de natureza
socioeconômica e político cultural visando a compreensão
de processos de organização dos espaços urbano e rural
locais e regionais; estudos de casos de experiências
empíricas de sustentabilidade, ações e políticas de
preservação e proteção ambiental; a dialética das relações
sociedade x natureza e seus reflexos na política ambiental,
nas tipologias de organização do espaço e da formação de
comunidades
amazônicas;
análise
das
questões
24
Sublinhas
ambientais, socioeconômicas, político-institucionais e
culturais a níveis local, regional, nacional e global; avaliação
do processo de globalização nas políticas de organização
do espaço e nas práticas de desenvolvimento na Amazônia;
identificação de conflitos de uso dos recursos naturais e das
políticas ambientais; análise das políticas públicas de
desenvolvimento e do meio ambiente.
Descrição
Ambiente, A partir do viés trans/multi/inter/disciplinar a linguagem
dialoga com teorias que atravessam o campo das ciências
linguagem/discursos
das humanidades numa perspectiva que poderá contribuir
para reflexão e estudos de “políticas publicas e ambientais”
e educação
concebidas como espaço discursivo (a partir da análise
crítica de leis, decretos, cartas, relatórios de conferências,
processos julgados , artigos científicos, material didático,
informativo publicitário sobre meio ambiente etc.). Trabalhase princípios básicos para a compreensão da língua (gem)
em seu funcionamento, ou seja, a língua nos seus usos,
concretizados nos discursos sobre/do meio ambiente e
políticas publicas.
Energia
e Voltada ao estudo dos impactos e conflitos ocasionados
pelo aproveitamento das diferentes fontes de energia e suas
Sustentabilidade
implicações econômicas, políticas, sociais e culturais assim
como o estudo de políticas públicas direcionadas ao
aproveitamento fontes renováveis de energia (não
convencional) para desenvolvimento de localidades remotas
na Amazônia e incorporação dessas fontes à matriz
energética.
Patrimônio Cultural, Aborda a história da legislação de proteção do patrimônio
cultural. Analisa a relação da legislação de proteção do
Políticas Públicas e
patrimônio cultural e ambiental no Brasil com os impactos
provocados pelos projetos econômicos. Destaca a
Meio Ambiente
importância das instituições de proteção ao patrimônio
cultural e ambiental e a situação dos projetos arqueológicos
no estado do Amapá.
Políticas Públicas e Discute os conceitos e vertentes teóricas de analise das
estratégias
de políticas públicas. Investiga as políticas públicas no contexto
do desenvolvimento amazônico e suas conexões com o
desenvolvimento na meio ambiente.
Meio
Amazônia
Análise ambiental e Avaliação ecológica dos potenciais impactos ambientais em
áreas do estado do Amapá, objetivando contribuir com o
Políticas Públicas
desenvolvimento de políticas públicas voltadas às questões
de preservação e/ou manejo ambiental sustentável e
minimização das atividades impactantes já instaladas,
envolvendo estudos de estruturas, processos, funções e
formas, bem como consequências e efeitos advindos da
reorganização dos espaços naturais, rurais e urbanos.
25
Protegidas, Discutir as principais características e teorias sobre
conservação e preservação da natureza e seus conflitos.
Conflitos, e Meio
Destacar as principais legislações sobre a proteção de
áreas naturais no território brasileiro. Apresentar as
Ambiente
principais tipologias de áreas legalmente protegidas no
espaço brasileiro e identificar as categorias e manejo de
unidades de conservação no Brasil.
Análises
do Análises de discursos acerca do meio ambiente –
silenciamentos, vozes em conflito, discursos hegemônicos;
Discurso Ambiental
percepções dos sujeitos acerca da educação ambiental;
e
Educação práticas educativas ambientais.
Áreas
Ambiental
Políticas de Saúde Políticas de saúde no Brasil e na Amazônia. O Sistema
Único de Saúde – suas transformações e conquistas. As
e Meio Ambiente
Políticas Públicas e sua aplicação no desenvolvimento local.
Processo Saúde – Doença. Saúde e Desenvolvimento. A
situação ambiental e sua interface com a saúde. A saúde e
o processo de migração. As repercussões das políticas de
saúde num contexto regional. Indicadores globais de saúde
e sua aplicabilidade. A situação ambiental e a sua interface
com a saúde humana.
Políticas Públicas e Discutir as relações dos povos indígenas com o meio
ambiente, a legislação e as políticas públicas voltadas para
Meio Ambiente em
a preservação do meio ambiente, educação ambiental e
desenvolvimento de projetos econômicos em Tis.
Terras Indígenas
4.7 CURRÍCULO
A estrutura curricular do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas
Publicas reflete em sua matriz o cumprimento dos objetivos propostos pelo curso
e o perfil do egresso requerido. A ênfase na realidade amazônica está presente
na organização das ementas permitindo a identificação dos egressos com a
realidade local e regional, sem abandonar a necessária contextualização e
discussão nacional e global. As disciplinas e conteúdos curriculares se distribuem
pelas grandes áreas do conhecimento que enfocam a questão ambiental
ampliando as lentes conceituais de analise do direito ambiental e das politicas
públicas e estão organizadas em três núcleos, são eles:
I - Núcleo Obrigatório - composto 05 disciplinas que oferecem ao mestrando
embasamento teórico no campo do direito ambiental e das políticas públicas,
além da orientação metodológica e acompanhamento do projeto de pesquisa.
II
-
Núcleo
Optativo
-
formado
por
disciplinas
que
representam
multidisciplinarmente campos do saber sobre o meio ambiente e a problemática
26
ambiental e permitem ao aluno aprofundar questões de interesse para sua
pesquisa e formação docente.
III – Núcleo Complementar – neste núcleo o mestrando completa sua formação
com o cumprimento de atividades fundamentais para o aprendizado científico e
com a defesa da dissertação.
4.9 MATRIZ CURRICULAR
DISCIPLINA
CRÉDITOS
C/H
DIREITO AMBIENTAL
4
60
ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
4
60
METODOLOGIA DA PESQUISA
4
60
SEMINÁRIO DE PESQUISA 1
2
30
SEMINÁRIO DE PESQUISA 2
2
30
3
45
DIREITO PENAL AMBIENTAL
3
45
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
3
45
MEIO
3
45
NÚCLEO OBRIGATÓRIO
NÚCLEO OPTATIVO
DIREITO À SAUDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO
AMBIENTE
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
3
45
POLÍTICA E MEIO AMBIENTE
3
45
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA
3
45
AMBIENTAL
27
POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE EM
3
45
FUNDAMENTOS DE ECOLOGIA
3
45
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
3
45
POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS
3
45
MEIO AMBIENTE NAS CIDADES.
3
45
DIREITO AMBIENTAL CULTURAL
3
45
E
3
45
GEOTECNOLOGIA APLICADA AO MEIO AMBIENTE.
3
45
DIREITO SOCIOAMBIENTAL.
3
45
TÓPICOS ESPECIAIS
3
45
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3
45
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
2
30
DEFESA DA DISSERTAÇÃO
3
TERRAS INDÍGENAS.
MEIO
AMBIENTE,
LINGUAGEM/DISCURSOS
EDUCAÇÃO.
NÚCLEO COMPLEMENTAR
*
4.10 ATIVIDADES COMPLEMENTARES
As Atividades Complementares são componentes curriculares obrigatórios
com carga horária de 30h/a e 02 créditos. Devem ser realizadas durante o curso.
Caberá ao professor orientador decidir em conjunto com o orientado quais as
melhores opções para o cumprimento da carga horária que poderá ser:
 Organização e participação nos eventos científicos do PPGDAPP;
 Apresentação de trabalho em eventos científicos;
 Publicação em periódicos científicos
28
 Publicação de capítulo de livros
 Cursos ou Minicursos que tratam das temáticas relevantes á pesquisa
 Outros, que por critério do orientador possam ser pertinentes à formação
docente ou pesquisa.
A carga horária e os créditos das atividades cumpridas serão atribuídos de
acordo com a avaliação do orientador, que encaminhará cópia dos certificados a
secretaria do Programa com parecer.
4.11 PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO
O primeiro ano do curso, o acadêmico deverá cursar todas as disciplinas
obrigatórias e produzir a versão final de seu projeto de pesquisa acompanhado do
sumário pormenorizado da dissertação. O projeto de pesquisa deverá no mínio ter
a seguinte estrutura:
I - Introdução
 Apresentação do assunto.
 Contextualização do tema com relação ao assunto e apresentação, em
destaque na redação, do tema.
 Problematização do tema com apresentação da(s) pergunta(s) de
pesquisa em destaque na redação, com ponto de interrogação no final.
 De acordo com pesquisa exploratória inicial apresentar hipótese do
trabalho. A hipótese é a resposta preliminar, hipotética para o problema
levantado no bojo do tema e deve ser explicada.
 Correlacionando tema, problema e hipótese construir o objetivo geral do
trabalho e os específicos se houver.
II – Justificativa
 Construída em dois momentos, a justificativa serve para contextualizar de
maneira específica a realidade a ser investigada ou o sujeito do tema e a
relevância acadêmica do objeto de estudo do trabalho.
 No primeiro momento da justificativa se deve caracterizar de forma
29
profunda a realidade sobre a qual se fará a pesquisa ressaltando a importância
de se pesquisa-la.
 No segundo momento, que deve ser correlacionado ao primeiro, é
preciso justificar de maneira clara a relevância do objeto de pesquisa presente
no tema. Pode-se também apresentar uma justificativa prática de intervenção
na
realidade,
mas
ela
é
secundária
com
relação
à
justificativa
acadêmico/teórica.
III – Referencial Teórico
 Apresentar e discutir as teorias/autores que constroem o referencial
teórico do trabalho permitindo sua abordagem investigativa.
 Tanto a realidade a ser investigada quanto o objeto de estudo, de
maneira ainda mais aprofundada, precisam de referencial teórico consistente.
 Não se trata de mera revisão de bibliografia, mas da construção de
matizes teóricos que orientaram a pesquisa.
IV – Metodologia
 Explicar qual método a pesquisa se liga. Trata-se de situar a pesquisa no
contexto metodológico que se pretende trabalhar.
 Retomar o objetivo geral do trabalho e descrever cuidadosamente que
métodos serão utilizados para atingir esse objetivo.
 Trata-se da apresentação dos métodos que serão usados para abordar o
objeto da pesquisa considerando a realidade a ser investigada.
 Lembrar que todo trabalho implica em investigação bibliográfica além de
pesquisa em material primário, observação de campo e outras.
V – Cronograma
 Organizar por mês e tarefas a serem executadas para realizar a
pesquisa, observando o tempo que ainda se tem para finalizar o curso.
 Nas tarefas, listar todos os recursos metodológicos apresentados no item
metodologia, demonstrando quando eles serão executados.
 Lembrar que a cada coleta de dados primários será preciso tabulados e
sistematiza-los.
30
 Lembrar que será preciso prever tempo para redação inicial, parcial e
final. Sendo que a final deve terminar com um mês de antecedência do depósito
para a banca, para ser possível fazer revisão e adequação as regras da ABNT.
VI – Referencial Bibliográfico
 Organizar as referencia bibliográficas citadas no corpo do texto.
VII – Sumário da Dissertação
 Sumarizar os capítulos a serem construídos com a execução da pesquisa
e pormenorizar os temas tratados em cada parte do trabalho.
Ao completar doze meses de matrícula, o mestrando fará a qualificação de
seu projeto conforme regimento do PPGDAPP, podendo em casos excepcionais
solicitar prorrogação de prazo por no máximo 06 meses com o aval do orientador.
A execução da pesquisa ocorrerá sob a orientação docente e seu resultado
final será a elaboração da dissertação de mestrado. A dissertação deverá ser
defendida no prazo máximo de 24 meses contados da data da matrícula conforme
regimento interno. A defesa da dissertação obrigatoriamente representará à
integralização dos créditos necessários a obtenção do título de mestre em Direito
Ambiental e Políticas Públicas.
4.12 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Atendendo as diretrizes do MEC, a UNIFAP instituiu a Comissão Própria de
Avaliação - CPA, que está encarregada de coordenar o processo de avaliação
institucional.
4.12.1 Sistema de Avaliação do Processo Ensino Aprendizagem
Quanto aos critérios de avaliação adotados no Curso, a nota de cada
semestre é composta pela avaliação contínua, onde todas as atividades
realizadas em classe e extraclasse, compõem a média final dos alunos. Os
professores estão orientados a aplicar ao menos dois instrumentos avaliativos.
31
As atividades sugeridas e aplicadas pelos docentes têm como objetivo
desenvolver a prática da pesquisa, de modo a aprimorar o raciocínio lógico, crítico
e analítico, devendo o aluno estabelecer relações causais entre fenômenos e
ainda, desenvolver a habilidade de expressar-se de modo crítico e criativo frente
aos diferentes contextos e problemas. Tais atividades podem ser: pesquisas,
exercícios, arguições, seminários, preleções, trabalhos práticos, provas parciais
escritas e orais previstas os respectivos programas das disciplinas, que são
computadas na nota do semestre.
Todas essas práticas formais estão inseridas numa filosofia que entende a
avaliação
como
um
processo
continuado,
cujo
objetivo
principal
é
o
aprimoramento e o crescimento do aluno como agente principal do processo
ensino-aprendizagem.
4.12.2 Procedimentos de Avaliação do Processo Ensino Aprendizagem
A avaliação do desempenho é feita por disciplina, incidindo sobre a
frequência e o aproveitamento.
Independentemente dos demais resultados
obtidos, é considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtenha
frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais
atividades programadas.
A verificação e o registro da frequência são de responsabilidade do
professor. Cabe ao professor também a elaboração, aplicação e julgamento das
verificações de rendimento concernentes à disciplina de sua responsabilidade.
A avaliação do rendimento será expressa em grau numérico de zero a 10
(dez) pontos, permitindo-se o fracionamento em décimos.
O aluno obterá aprovação nas disciplinas mediante a obtenção de:
I - mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às aulas
previstas;
II – média igual ou superior a 7 (sete) nas avaliações parciais, computandose a mesma como grau final;
Considerar-se-á reprovado o aluno que:
I - Não obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das
aulas da disciplina;
II - Não obtiver, na disciplina, média final de verificação da aprendizagem
igual ou superior a 7 (sete).
32
4.12.3 Sistema de Auto-Avaliação do Curso
O curso integrará a Avaliação Institucional coordenado pela CPA. Além
disso, o colegiado promoverá ao final de cada ano letivo a avaliação parcial de
seu desenvolvimento e desdobramentos do curso através de instrumentos a ser
desenvolvidos pelo colegiado, apoiados pela CPA. A avaliação anual terá por
base o presente projeto e suas possíveis alterações. O processo de autoavaliação do curso deverá compreender os aspectos curriculares, metodológicos,
considerando o cumprimento de sua missão, da concepção, dos objetivos e do
perfil profissional delineado.
4.13 EMENTÁRIO e BIBLIOGRAFIA
DIREITO À SAUDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
Professores: Rosemary Ferreira de Andrade
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Políticas Públicas de saúde no Brasil. O Sistema Único de Saúde -suas
transformações e conquistas. As políticas públicas e sua aplicação ao
desenvolvimento local. Processo saúde - doença. Saúde e desenvolvimento. A
situação ambiental e sua interface com a saúde.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ANDRADE, Rosemary Ferreira. Malária e migração no Amapá: projeção
espacial num contexto de crescimento populacional. Belém, 2005. 418 f.
Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
PDTU/NAEA)-Universidade Federal do Pará.
33
ARAGÓN, L. E. Spatial distribution changes of population in the brazilian
Amazon: implications for environment and development. Stockholm:
University, Institute of Latin American Studies, 1994.
______. Expansión de la frontera, expansión de la enfermedad: movilidad
geográfica y salud em la Amazônia. In: ______. Enfoque Integral de la
salud humana em la Amazônia. Caracas: UCV; UNAMAZ, 1992. 560 p.
AKERMAN, M. Saúde e desenvolvimento local: princípios, conceitos,
práticas e cooperação técnica. HUCITEC, 2005. 160 p.
CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis
8.080/90 e 8.142/90) : Sistema Único de Saúde. 2 .ed. São Paulo:
HUCITEC, 1995. 389 p.
COHN, A et al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: CORTEZ,
1991. 164 p.
FERREIRA, M. O. Políticas de saúde no Brasil: análise de valores investidos
de 1994 a 2002. [s.l.: s.n.], 2002.
GOULET, D. Desenvolvimento autêntico: fazendo-o sustentável. In:
CAVALCANTI, C. (Org.). Meio ambiente desenvolvimento sustentável e
políticas públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco,
1999. p. 72-82.
LANDES, D. S. Riqueza e a pobreza das Nações: por que algumas são tão
ricas e outras são tão pobres. 7. ed. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1998. 760 p.
MINAYO, M. C. S. A saúde em estado de choque. 3. ed. Rio de Janeiro: FASE,
1992.128 p.
NEGRI, B. ; VIANA, A L. O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio:
O passo a passo de uma reforma que alarga o desenvolvimento e estreita a
desiguladade social. SOBRAVIME, 2002.630 p.
REDCLIFT, M. Sustainable development. London: Routledge, 1987.
SEMINÁRIO DE PESQUISA I
Professores: Adalberto Ribeiro e Cláudia Chelala
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Carga Horária: 30
Créditos: 2.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
34
EMENTA
A disciplina destaca o aprofundamento de questões de metodologia da
pesquisa relacionadas ao projeto de dissertação. A elaboração do problema e a
construção do objeto de pesquisa. As categorias de análise. A instrumentalização
da pesquisa.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia aberta, a ser definida em função do curso e dos objetivos que vierem
a ser expostos.
SEMINÁRIO DE PESQUISA II
Professores: Adalberto Ribeiro e Cláudia Chelala
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Carga Horária: 30
Créditos: 2.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Discussão sobre os encaminhamentos das pesquisas e elaboração da
dissertação, por meio da apresentação das intenções dos mestrandos e
realização de palestras de conteúdos afins.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia aberta, a ser definida em função das necessidades que se
apresentarem e de modo a alcançar os objetivos da disciplina.
35
DIREITO PENAL AMBIENTAL
Professor: Carmo Antonio de Souza
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Conceito de direito penal ambiental. Problemas fundamentais do direito
penal ambiental. A tutela penal do direito ambiental e o surgimento da lei dos
crimes contra o meio ambiente. Objetos e sujeitos do crime. Concurso de
pessoas. Crime de perigo e de dano. Elementos objetivo, subjetivo e normativo do
tipo.
Dolo e culpa. Iter criminis.
Aplicação da pena. Delitos contra a fauna.
Delitos contra a flora. Poluição e outros crimes ambientais. Delitos contra o
patrimônio cultural. Delitos contra a ordenação do território. Delitos contra a
administração ambiental.
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DIREITO AMBIENTAL
Professores: Raul Galaad e Daniel Gaio
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Carga Horária: 60
Créditos: 4.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Ordem Constitucional de Valores. Configuração Constitucional do Meio
Ambiente. Meio Ambiente como Direito Fundamental. Dever Estatal de Proteção
Ambiental. Competências Materiais e Legislativas Ambientais. Função Social da
Propriedade e os Espaços Ambientais Protegidos. Princípios Constitucionais.
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BIBLIOGRAFIA
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urbana
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DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Professor: Edson Ferreira de Carvalho
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Gaia e a humanidade. A progressiva degradação da atmosfera, hidrosfera,
pedosfera e biosfera. Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos
ecossistêmicos. Relação meio ambiente e direitos humanos. O direito humano ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado. Objeções ao direito humano ao meio
ambiente
ecologicamente
equilibrado.
Mobilização
dos
direitos
humanos
existentes e proteção ambiental. Direitos ao acesso à informação, à participação
pública e ao acesso à justiça. Direitos dos animais, direitos da natureza e a ética
ambiental holística, nãoantropocentrismo como novo ideal no direito ambiental. O
direito internacional e as futuras gerações. As esferas em que participa a
humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental. direitos humanos.
Limitações ecológicas ao exercício dos direitos humanos no contexto do
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ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE
Professor: Eliane Superti
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Carga horária: 60
Créditos: 4.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Conceito de Sociedade Civil e a relação entre Estado, Direito e Sociedade.
Construção do Estado Moderno no Brasil. Políticas Públicas. Políticas Públicas na
Amazônia. Políticas Públicas Ambientais.
BIBLIOGRAFIA
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MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Professor: Adalberto Carvalho Ribeiro
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
O modelo de desenvolvimento vigente e suas implicações para a Natureza.
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São Paulo. SP. 2005.
WILKINSON, Richard. Pobreza e Progresso. Um modelo ecológico de
desenvolvimento econômico. Editora Zahar. São Paulo. SP. 1974.
METODOLOGIA DA PESQUISA
Professores: Rosemary Andrade, Alaan Ubaiara e Martha Zoni
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Carga Horária: 60
Créditos: 4.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Método Cientifico, Processo de Pesquisa, Construção de um projeto de
Pesquisa com base nos diversos tipos de métodos e técnicas de pesquisa
necessários à coleta de dados e ao suporte do estudo. Normalização de acordo
com a ABNT. Introdução aos métodos quantitativos. Organização dos dados.
Medidas de tendência central. Medidas de Variabilidade. Probabilidade e a Curva
Normal. Amostras e População. Teste de diferença entre médias. Análise de
variância: Teste de significância não paramétricos. Correlação. Análise de
regressão. Pesquisa Qualitativa: conceito; tipos; dados em pesquisa qualitativa;
papel e ética do pesquisador; os sujeitos da pesquisa; técnicas mais frequentes;
análise de dados; técnica de triangulação.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução do trabalho cientifico: elaboração
de trabalhos na graduação. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
49
ANDRÉ, M. Etnografia da prática escolar. 3 ed. Campinas: Papirus, 1995.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Apresentação de
citações em documentos: NBR 10520 Rio de Janeiro: jul. 2001. 4 p.
_____. Referências – elaboração: NBR 6023. Rio de Janeiro: ago. 2000. 22 p.
_____. Trabalhos acadêmicos – apresentação: NBR 14724. Rio de Janeiro: jul.
2001. 6 p.
BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. SP: Martins Fontes, 1992.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica: para uso
dos estudantes universitários. São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil, 1976. 158 p.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 10 ed. SP: Cortez,
2009.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989. 173 p.
CÉSAR, Cibele Comini; SOARES, José Francisco.
São Paulo, Editora LTC, 2. ed , 2003.
Introdução a Estatística,
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São
Paulo:Atlas, 2006.
LAKATOS, Eva Marina; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica.
São Paulo: Atlas, 1982. 231 p.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de
metodologia da pesquisa em Ciências Humanas. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
1999. 340 p.
LEVI, Jack; FOX, James Alan. Estatística para Ciências Humanas. 9ª Edição,
Editora Person, 2004.
LUCKESI, Cipriano et al. Fazer universidade: uma proposta metodológica. 8.
ed. São Paulo: Cortez, 1996. 232 p.
MINAYO, M. C. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 13 ed.
Petrópolis: Vozes, 1999.
COMPLEMENTAR
ASTI VERA, Armando. Metodologia da pesquisa científica. Porto Alegre: Globo,
1976. 223 p.
BARROS, Severino Antônio; AMARAL, Emília. Escrever é desvendar o mundo.
3. ed. Campinas: Papirus, 1988. 180 p.
50
BOAVENTURA, Edivaldo M. Como ordenar as idéias. São Paulo: Ática, 1988.
59 p.
CARVALHO, Maria Cecília (Org.). Construindo o saber: técnicas de
Metodologia Científica. Campinas: Papirus, 1988. 180 p.
DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. 2. ed. rev. e ampl.
São Paulo: Atlas, 1989. 287 p.
DUSILEK, Darci. A Arte da investigação criadora. Rio de Janeiro: JUERP,
1982. 197 p.
FEITOSA, Vera Cristina. Redação de textos científicos. 3. ed. Campinas:
Papirus, 1997. 155 p.
INÁCIO FILHO, Geraldo. A monografia na universidade. 2. ed. Campinas:
Papirus, 1995. 200 p.
LEITE, José Alfredo Américo. Metodologia de elaboração de teses. São Paulo:
Mc Graw-Hill do Brasil, 1978. 122 p.
PARRA FILHO, Domingos; SANTOS, João Almeida. Metodologia Científica. 4.
ed. São Paulo: Futura, 1998. 277 p.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 3. ed. São Paulo: Cultrix, 1975.
REY, Luis. Planejar e redigir trabalhos científicos. São Paulo: Edgar Blucher,
1997. 247 p.
SOUZA, Neuza Araújo; SILVA, Lázaro F. Leitura dinâmica: teoria e prática.
Belo Horizonte: Vega, 1969. 147 p.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Professor: Claudia Chelala
Nível: MESTRADO ACADÊMICO
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
51
EMENTA
Noções teóricas sobre modernidade, desenvolvimento e sustentabilidade.
Noções e tipos de planejamento. Histórico e a evolução do planejamento no
mundo. Crise do planejamento. O planejamento público no Brasil. A inserção da
variável ambiental no processo de planejamento. Etapas, estruturas, dimensões e
instrumentos do planejamento ambiental. Temas de planejamento ambiental.
Gestão ambiental empresarial.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BANERJEE, Subhabrata Bobby. Quem sustenta o desenvolvimento de quem?
O desenvolvimento sustentável e a reinvenção da natureza. In. Contradiscurso do desenvolvimento sustentável / Organizado por Marcionila Fernandes
e Lemuel Guerra. – 2. Ed. ver. – Belém: Associação de Universidades
Amazônicas, Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos.
BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise
comparativa/ 2ed. – Rio de Janeiro: Editora FGC, 2006.
BRÜSEKE, Franz Josef; A modernidade técnica. Revista brasileira de Ciências
Sociais – Vol. 17 – Nº 49.
JUNIOR, Alcir Vilela; DEMAJOROVIC, Jacques (Orgs). Modelos e ferramentas
de Gestão Ambiental: desafios e perspectivas para as organizações. – São
Paulo: Editora Senac, 2006.
LINS, Luiz dos Santos... [et al]; A integração entre o planejamento estratégico
e gestão ambiental no segmento de petróleo e gás. IX Encontro Nacional
sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Paper – Curitiba, 2007.
MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão
Ambiental Modelo ISO 14000. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda,
2006.
REZENDE, Fernando. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos
para
a
reconstrução.
Brasília:
CEPAL,
2009.
Disponível
em:
HTTP://www.eclac.org/brasil.
SANTOS, Rozely ferreira dos. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São
Paulo: Oficina de textos, 2004.
52
COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Josimar Rideiro de... [et al]; Política e Planejamento Ambiental. 3 ed.
– Rio de Janeiro: Thex, 2009.
DOUGLAS, Mary. O mundo dos bens: para uma antropologia do consumo;
tradução Plínio Dentzien. 1 ed. 2 reimpr. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
HAWKEN, Paul; LOVINS, Amory; LOVINS, L. Hunter. O Capitalismo Natural –
Criando a próxima Revolução Industrial. São Paulo: Editora Cultrix, 1999.
HUERTAS, F. Entrevista com Matus. São Paulo: FUNDAP, 1996.
LEIS, Héctor Ricardo. A modernidade insustentável – as críticas do
ambientalismo à sociedade contemporânea. Montevideo: Ed. Coscoroba,
2004.
POLÍTICA E MEIO AMBIENTE
Professor: Ricardo Ângelo Pereira
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Meio Ambiente: uma abordagem conceitual. O contexto da geo-política
ambiental mundial/global (comércio, tratados, cooperação e soberania). Algumas
definições de Políticas Ambientais. O arcabouço institucional da Política Nacional
do Meio Ambiente do Brasil (federal, estaduais e municipais). Instrumentos de
ação e controle ambientais. Vetores de ocupação territorial do Amapá (migração,
mineração, urbanização silvicultura e agronegocio). Estudos de caso aplicados ao
Amapá (Política Nacional de Floresta; Sistema Nacional de Unidades de
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos).
53
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BECK, Ulrick. Políticas ecológicas en la edad del riesgo ? antídotos la
irresposabilidad organizada. Barcelona: El Roure, 1998.
BOFF, Leonardo. Saber cuidar ? ética do humano ? compaixão pela terra.
Petrópolis: Editora Vozes, 2003.
CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. São Paulo: Cultrix, 1982.
-----------. O Tao da Física. São Paulo: Cultrix, 1983.
-----------. Sabedoria Incomum. São Paulo: Cultrix, 1988.
CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO(1997). Agenda 21. Brasília: Senado Federal.
CROSBY, Alfred W. Imperialismo ecológico. Barcelona: Crítica, 1999.
DUPUY, Jean-Pierre. Introdução a critica da Ecologia Política. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1980.
GUATTARI, Félix. As três ecologias. Campinas: Papirus.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2002.
LEIS, Héctor R. (org). Ecologia e Política mundial. Rio de Janeiro:
FASE/VOZES/AIRI/PUC, 1991.
LIMA, Ricardo A. P. Antropizacion, dinámicas de ocupación del territorio y
desarrollo en la amazonía brasileña: el caso del estado de Amapá. Barcelona:
Universitat Autòónoma de Barcelona, 2004. v. 01.
----------. Política e Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente. 1o. ed. Macapá -Amapá - Brasil, 1998, v. I, p.
LLEBOT, Enric Josep. El cambio climatico. Barcelona: Rubes, 1998.
MIRANDA, Evaristo Eduardo. O descobrimento da biodiversidade ? a ecologia
dos índios, jesuítas e leigos no século XVI. São Paulo: Loyola, 2004.
MOREIRA, Adriana G. & SCHWARTZMAN. As mudanças climáticas globais e
os ecossistemas brasileiros. Brasília: IPAA/TWHRC/ED.
PÁDUA, José Augusto de (org). Ecologia e política no Brasil. Rio de Janeiro:
Espaço e tampo/IUPERJ, 1987.
54
REZENDE, Divaldo. Seqüestro de carbono ? uma experiência concreta.
Goiânia: E. G. Terra, 2000.
RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo:
Contexto, 2005.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente ? perspectivas da biodiversidade e
da biotecnologia. São Paulo: Gaia.
SMOUTS, Marie-Claude. Forêts tropicales ? jungle internationale: les revers
d?une écopolitique mondiale. Paris: Presses de Sciences Politiques(Collection
académique),2001.
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
Professor: Nicolau Eládio Bassalo Crispino
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de Concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Responsabilidade civil, conceito, fundamentos e critérios para sua
caracterização. Diversas teorias da responsabilidade civil. Risco e dano
ambiental. Conceito. Critérios para a caracterização do dano ambiental e
identificação do responsável. Dano Patrimonial e Extrapatrimonial. Medidas
judiciais e extrajudiciais para reparação do dano ambiental. Legitimidade.
Prescrição. A responsabilidade administrativa ambiental. O Estado e a
responsabilidade de seus agentes no dano ambiental. O seguro por danos
ambientais. Novas tendências da reparação pelo dano ambiental.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
AMORIM, Anadil Abujabra. Sanções Administrativas Ambientais. São Paulo,
2002.
55
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Responsabilidade civil em sede de poluição. Culpa
do Poder Público. Ausência de nexo causal, na atividade das poluidoras, e
de solidariedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.84. n.722. p.84-98. dez.,
1995.
DESTEFENNI, Marcos. Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de
Reparação do Dano Ambiental. São Paulo: Bookseller, 1ª ed., 2005.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 12ª
ed., 2011.
KRELL, Andreas Joachim. Concretização do dano ambiental. Algumas
objeções a teoria do risco integral. Revista de Informação Legislativa. Brasília.
v.35. n.139. p.23-37. jul./set. 1998.
LEITE, José Rubens Morato e AYALA, Patryck de Araújo. Dano Ambiental: do
Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 5ª
ed., 2012.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação Civil Pública e a Reparação do Dano ao Meio
Ambiente. São Paulo: Juarez de Oliveira Ltda, 2004.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2009.
STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade Civil Ambiental – As
Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2ª ed., 2011.
VITTA, Heraldo Garcia. Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano
Ambiental. Malheiros, 1ª ed., 2008.
COMPLEMENTAR
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de Ajustamento de
Conduta Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2010.
ALBERGARIA, Bruno. Direito Ambiental e a Responsabilidade das Empresas.
São Paulo: Fórum, 2ª ed., 2009.
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 13ª
ed., 2011.
ARAÚJO, Lílian Alves de. Ação Civil Pública Ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2ª ed., 2004.
ASSIS, Fátima Rangel dos S. de. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental.
Rio de Janeiro: Destaque, 1ª ed., 2000.
56
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. Responsabilidade civil pelo
dano ambiental. São Paulo: Revista de Direito Ambiental, v.3. n. 9. p.5-52.
jan./mar., 1998.
COAGUILA, Carlos Alberto Soto. El derecho frente a los depredadores del
medio ambiente: reflexiones en torno al daño ambiental. São Paulo: Revista
de Direito Ambiental, v. 9. n.33. p.199-229. jan./mar., 2004.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil,
vol. 7, São Paulo: Saraiva, 25ª ed., 2011.
FINK, Daniel Roberto; JUNIOR, Hamilton Alonso; DAWALIBI, Marcelo. Aspectos
Jurídicos do Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
3ªed., 2004.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São
Paulo: Saraiva, 12ª. ed., 2011.
GOMES, Manuel Tome Soares. A responsabilidade civil na tutela do ambiente
- Panorâmica do direito português. São Paulo: Revista de Direito Ambiental,
v.1. n.4. p.5-16. out./dez., 1996.
GRILI, Evandro Alves da Silva. Responsabilidade civil e administrativa em
matéria ambiental. Porto Alegre: Revista Síntese de Direito Civil e Processual
Civil, v.5. n.29. p.59-72. maio/jun, 2004.
IBRAHIN, Francini Imene Dias. Danos Morais Ambientais Coletivos. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, vol. 58, p. 134, Abr.
2010.
JUCOVSKY, Vera Lucia Rocha Souza. Responsabilidade civil do Estado por
danos ambientais no Brasil e em Portugal. São Paulo: Revista de Direito
Ambiental, v.3. n.12. p.26-67. out./dez., 1998.
KRELL, Andreas Joachim. Concretização do dano ambiental. Objeções à
teoria do "risco integral". Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 25, 24 jun. 1998.
Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/1720>. Acesso em: 2 out. 2012.
LEITE, José Rubens Morato. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2ª ed., 2004.
LEITE, José Rubens Morato e CARVALHO, Délton Winter de. O nexo de
causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, vol. 47, p. 76, jul. 2007.
LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini. Estado de Direito
Ambiental: Tendências. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2ª ed., 2010.
57
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. "Resíduos sólidos e responsabilidade civil
pós-consumo: Lei da política nacional de resíduos sólidos (Lei 12,305/2010),
Decreto regulamentador (Dec. 7,404/2010), Responsabilidade compartilhada,
logística reversa", São Paulo, RT, 2011.
MACHADO, Jeanne da Silva. A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 20ª ed., 20012.
MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros, 29ª. ed. 2012.
MOITA, Ladilson Costa e CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Responsabilidade
Civil Ambiental das Montadoras Brasileiras de Veículos Automotivos
Terrestres e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Anais do 13º
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Vol. 02, São Paulo, 2009
.
MUKAI, Toshio. A administração pública em face da responsabilidade
ambiental. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, n.220. p.143-63.
abr./jun., 2000.
______________. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com
base no risco criado. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, n.229.
p.253-7. jul./set., 2002.
PORFÍRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas. Responsabilidade do Estado em face
do Dano Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2002.
SANTILLI, Juliana. A co-responsabilidade das instituições financeiras por
danos ambientais e o licenciamento ambiental. São Paulo: Revista de Direito
Ambiental, v.6. n.21. p.132-73. jan./mar., 2001.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. Rio de Janeiro:
Malheiros, 9ªed., 2011.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Responsabilidade Civil, vol. 4, São
Paulo: Átlas, 10ª ed., 2010.
WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato Org. Os “Novos”
Direitos no Brasil. Natureza e Perspectivas – uma visão básica das novas
conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 1ª ed., 2012.
ZUBIRI DE SALINAS, Mercedes. El Seguro de responsabilidad civil por daños
al medio ambiente. Pamplona: Editorial Arazandi, 2005.
58
POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE EM TERRAS INDÍGENAS
Professora: Simone Pereira Garcia
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Os índios e o meio ambiente; política ambiental brasileira; projetos para
sustentabilidade das terras indígenas; terras indígenas e unidades de
conservação; usufruto das riquezas naturais em terras indígenas.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
AHRENS, Sergio. O “novo” código florestal brasileiro: conceitos jurídicos
fundamentais. VIII Congresso Florestal Brasileiro. São Paulo, 2003. (7p.)
ALMEIDA, Julia C. M. de. Filosofia Política ambiental: propostas liberais,
libertárias e socialistas. Ethic@, Florianópolis. V. 5, no.03, jul 2006, p. 95-103.
(7p.)
ASSIS, Eneida. Questões ambientais na fronteira do Oiapoque/Guiana
Francesa e sua influência sobre os grupos tribais: os Galibi, Karipuna e
Paliku. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Sociedades indígenas e
transformações ambientais. Belém: Editora Universitária, 1996, p. 47-60 (13p.).
CURI, Melissa V. Aspectos legais da mineração em terras indígenas. Revista
de Estudos e pesquisas. Funai, Brasiília, vol. 4, no. 2, dez 2007, p. 221-252 (25p).
GALLOIS, Dominique T. “Jane Karakury”, o ouro dos Waiãpi: a experiência de
um garimpo indígena. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Sociedades
indígenas e transformações ambientais. Belém: Editora Universitária, 1996, p. 2546 (21p.).
GARCIA, Simone; BASTOS, Cecília Maria C.B. Direitos indígenas, meio
ambiente e projetos econômicos na história recente dos povos indígenas do
Oipoque/AP. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e
Políticas Públicas -Universidade Federal do Amapá, Pró-Reitoria Pesquisa e Pós-
59
Graduação, Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas
Públicas. V. 1, n. 1,dez. 2009, (18p.).
GIANNINI, Isabela Vidal. Sociedade e meio ambiente: um estudo de caso. In:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Sociedades indígenas e
transformações ambientais. Belém: Editora Universitária, 1996, p. 61-78 (17p.).
LOPES, Maria Helena. Política ambiental e usufruto indígena. Considerações
sobre o aparente conflito de interesses decorrente da sobreposição entre
terras indígenas e unidades de conservação da natureza. On line.(15p.)
LOUREIRO, Violeta R. Desenvolvimento, meio ambiente e direito dos índios:
da necessidade de um novo Ethos Jurídico. Revista Direito GV. São Paulo, juldez 2010, p. 503-526 (22p).
MULLER, Regina Polo. Duas décadas de projetos de desenvolvimento entre
os povos indígenas: da resistência às frentes de expansão do capitalismo
nacional à globalização e ambientalismo dos anos 90. Revista de Estudos e
Pesquisas. Funai, Brasília, v.1, no.1 jul. 2004, p. 181-203 (22p.).
SANTOS, Silvio Coelho dos. Lideranças indígenas, indigenismo oficial e
destruição florestal: o caso de Ibirama. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ. Sociedades indígenas e transformações ambientais. Belém: Editora
Universitária, 1996, p. 185-203 (18p).
SMITH, Maria; GUIMARÃES, Marco Aurélio. Gestão ambiental e territorial de
terras indígenas: reflexões sobre a construção de uma nova política
indigenista. On line (19p.).
COMPLEMENTAR
GARCIA, Simone Pereira. A política indigenista no Município do Oiapoque no
Estado do Amapá – BR e os problemas atuais enfrentados pelos indígenas
no município: Um estudo no campo da História do Presente e da História
Oral. Tese de Pós-doutora. Universidade Livre de Amsterdã.
FUNDAMENTOS DE ECOLOGIA
Professor: Júlio César Sá de Oliveira
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
60
EMENTA
Conceitos gerais em ecologia; Noções de ecologia e dinâmica de
populações, comunidades e ecossistemas. Fundamentos de transferências de
matéria e energia nos ecossistemas. Biomas globais e Brasileiros. Noções de
Ecologia aplicada; Noções de estabilidade do ecossistema e interferência humana
(degradação ambiental).
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BERGON, M.; TOWNSEND, C. R.; HARPER, J. L. Ecologia: de indivíduos a
Ecossistemas. 4 ed. São Paulo : Artmed, 2007. 740p.
DAJOZ, R. Princípios de Ecologia Geral. 7 ed. Rio de Janeiro : Artmed, 2005.
519p.
ODUM, EUGENE.
Fundamentos em Ecologia. São Paulo: CENGAGE.
Learning, 2008. 612 p.
RICKLEFS, R. E. 2007. A Economia da Natureza. 5ª ed. Editora Guanabara
Koogan, Rio de Janeiro.
TOWNSEND, C. R., M. BEGON E J. L. HARPER. 2006. Fundamentos em
Ecologia. 2ªed. Artmed, Porto Alegre.
COMPLEMENTAR
AMARAL, W. A. N. Políticas Públicas em Biodiversidade: Conservação e uso
Sustentado
no
País
da
Megadiversidade.
Disponível
em:
http://www.hottopos.com/harvard1/politicas_publicas_em_biodiversi.htm
BROWN, J. E M. LOMOLINO. Biogeografia. 2a ed. FUNPEC, Ribeirão Preto
(original inglês: 3a ed c. B. Riddle, 2005 – Sinauer, Sunderland).
GOTELLI, N. J. & ELLISON, A. M. Princípios de estatística em ecologia. Porto
Alegre: Artmed; 2011. 528 p.
HOFFMANN R. & S. VIEIRA. 2003. Elementos de Estatística. 4a ed. Atlas, S.
Paulo.
JATOBÁ, S. U.S; CIDADE, L. C. F; VARGAS, G. M. Ecologismo, ambientalismo
e ecologia política: diferentes visões da sustentabilidade e do território.
61
Sociedade e Estado. Brasília, v. 24, n. 1, p. 47-87, jan./abr. 2009.
http://www.scielo.br/pdf/se/v24n1/a04v24n1.pdf
LITLE, P. E. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e
metodológico. Horiz. antropol. vol.12 no.25 Porto Alegre Jan./June 2006.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010471832006000100005&script=sci_arttext&tlng=pt
MUNIZ, L. M. Ecologia Política: o campo dos conflitos sócio-ambientais.
Revista Pós Ciências Sociais. V.6 n.12. São Luiz /MA.2011. Disponível em:
http://www.ppgcsoc.ufma.br/index.php?option=com_content&view=article&id=380
&catid=74&Itemid=114
PRIMACK, R. B. e E. RODRIGUES 2001. Biologia da Conservação. Ed. Planta,
Londrina.
RIBEIRO. M. A. Ecologizar. 4ª Ed. Trilogia. Volumes I, II e III. Editora Universa:
Brasília, 2009.
ROCHA, C. F. D. Biologia da Conservação – Essências. Rima, Ribeirão
Preto.2006.
SBPC. O Código Florestal e a ciência: contribuições para o diálogo.
Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência/Academia Brasileira de
Ciências. São Paulo: SBPC, 2011. 124 p.
Disponível
em: http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Professor: Augusto de Baraúna
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Uma visão sistêmica do meio ambiente do trabalho. Meio ambiente do
trabalho e o Direito Comparado. As convenções internacionais e a atuação das
organizações sindicais. Princípios do meio ambiente relacionados ao Direito do
Trabalho. Prevenção contra acidente do trabalho no Brasil. Normas pertinentes à
segurança e medicina do trabalho e doenças ocupacionais. O Estresse e doenças
mentais decorrentes do meio ambiente do trabalho. Acidente do trabalho:
62
doenças ocupacionais, nexo epidemiológico e consequências previdenciárias.
Acidente do trabalho e a responsabilidade civil.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
CATALDI, Maria José Giannella Cataldi. Stresse no meio ambiente de trabalho.
2 ed., São Paulo: LTr, 2011.
FERNANDES, Fábio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho: uma
visão sistêmica. São Paulo, LTr, 2009.
GLINA, Débora Miriam Raab, Lys Esther (Organizadoras). Saúde mental do
trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010.
MORAES, Márcia Vilma Gonçalves de. Doenças ocupacionais – agentes:
físico, químico, biológico, ergonômico. 1 ed., São Paulo: Érica, 2010.
ZIMMERMANN, Cirlene Luiza. A ação regressiva acidentária como
instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2012.
COMPLEMENTAR
GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Acidente do trabalho: doenças
ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. Rio de Janeiro: Ed. Forense; São
Paulo: Método, 2011.
____. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho.
3. Ed., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2011.
JACQUES, Maria da Graça, Wanderley Codo (Organizadores). Saúde mental e
trabalho. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2011.
POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS
Professora: Daguinete Maria Chaves Brito Brito
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
63
EMENTA
Conceitos sobre política, gestão e proteção da natureza: conservação e
preservação dos recursos naturais. Marcos legais brasileiros de proteção
ambiental: Código das Águas, Código Florestal, Política Nacional do Meio
Ambiente, Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, Constituição
Federal de 1988, Lei das Águas, Lei de Crimes Ambientais, Sistema Nacional de
Unidades de Conservação, Plano Nacional de Áreas Protegidas e Política
Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Tipologias de áreas protegidas
no Brasil. Categorias, planejamento (criação e manejo), zoneamento zonas de
amortecimento em unidades de conservação.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BRESSAN, Delmar. Gestão Racional da Natureza. São Paulo: HUNCITEC,
1996.
BRITO, Maria Cecília W. Unidades de Conservação: interações e resultados.
São Paulo: FAPESP, 2000.
CMMAD – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso
Futuro Comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1991.
CONVENÇÃO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Ministério das Relações
Exteriores/ Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Disponível em <
http://www.cdb.gov.br/CDB> Acesso em 10/06/2007.
DIEGUES, Antonio Carlos S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 2ª ed. São
Paulo: HUCITEC, 1998.
DIEGUES, Antonio Carlos S.& NOGARA, Paulo José Navajas. O nosso lugar
virou Parque: Estudo sócio-ambiental do Saco do Mamanguá. Parati – Rio de
Janeiro. São Paulo: NUPAUB/USP, 1994.
DRUMMOND, José Augusto, DIAS, Teresa Cristina Albuquerque de Castro &
BRITO, Daguinete Maria Chaves. Atlas das Unidades de Conservação do
Estado do Amapá. Macapá: MMA/IBAMA-AP; GEA/SEMA, 2008.
DRUMMOND, José Augusto; FRANCO, José Luiz de Andrade e NINIS,
Alessandra Bortoni. O Estado das Áreas Protegidas do Brasil -2005. Brasília,
2006.
GOLDMAN, Michael. Privatizing Nature. Pluto Press; 1998; London.
64
KENGEN, Sebastião. A Política Florestal Brasileira: Uma Perspectiva
Histórica. In: (I SIAGEF) I Simpósio Ibero-Americano de Gestão e Economia
Florestal. Bahia. (IPEF) Instituto de Pesquisa e Estudo Florestais, 2001.
MEDEIROS, Rodrigo. Evolução das tipologias e categorias de áreas
protegidas no Brasil. Revista Sociedade & Ambiente. Vol. IX, no1 jan/jun,
Campinas. 2006.
MILANO, Miguel. S. Mitos no manejo de unidades de conservação no Brasil,
ou a verdadeira ameaça. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO, 2, 2000. Campo Grande. Anais. Campo Grande: Rede
Nacional Pró-Unidades de Conservação: Fundação O Boticário de Proteção à
Natureza, 2000.
MITTERMEIER, Russell A.; FONSECA, Gustavo A. B. da; RYLANDS, Anthony B.
& BRANDON, Katrina. Uma breve história da conservação da biodiversidade
no Brasil. Megadiversidade, Volume 1, No 1, Julho 2005.
WONDOLLECK, Julia M. The controversy over collaboration; Community
Based Resource Management Partnership proposal. http:/www.umich.edu/
crpgroup. Michighan, 1999.
COMPLEMENTAR
BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. 2ª ed., Rio
de Janeiro: Garamond, 2006.
CARVALHO, Izabel Cristina de Moura & SCOTTO, Gabriela. IV Fórum de
Educação Ambiental. I Encontro da Rede Brasileira de Educação Ambiental.
Projeto Roda-Viva (org.). Instituto Ecoar para a Cidadania. Rio de Janeiro:
INESC, 1997. p. 129-132.
DIEGUES, Antonio Carlos S. As várzeas ameaçadas um estudo preliminar das
entre as comunidades humanas e os recursos naturais da várzea de
Marituba no rio São Francisco. Aracaju/São Paulo: PPCAUB-USP/UICN/FORD,
1990.
MILANO, M. S. Planejamento de Unidade de Conservação: um meio e não um
fim. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 1997,
Curitiba. Anais. Curitiba: Unilivre, 1997.
MILANO, Miguel. S. Manejo de Áreas Silvestre. In: Anais do 6o Congresso
Florestal Brasileiro. Campos do Jordão. SBS, v 1, 199.
PÁDUA, Maria Tereza J. Categorias de Unidades de Conservação. Boletim
Fundação Brasileira para Conservação da Natureza. Rio de Janeiro, 13 (I): 78-84,
1978.
65
MEIO AMBIENTE NAS CIDADES
Professor: Daniel Gaio
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Configuração constitucional do direito de propriedade urbana e do meio
ambiente. A qualificação urbanística da propriedade urbana e a proteção de
valores ambientais. Os espaços ambientais protegidos em áreas urbanas.
Estatuto da Cidade. Patrimônio cultural. Código Florestal. Conflitos ambientais.
Qualidade de vida nas cidades.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 18ª ed. São
Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 5ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2008.
COMPLEMENTAR
BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização
da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, J. J. G. e LEITE, J. R. M. (Org.).
Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 57-130.
CÂMARA DOS DEPUTADOS et al. Estatuto da Cidade: guia para
implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados
– Coordenação de Publicações, 2001.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da
República Portuguesa anotada. 4ª ed. Coimbra: Coimbra, 2007.
CORREIA, Fernando Alves. Manual de direito do urbanismo. vol I. 4ª ed.
Coimbra: Almedina, 2008.
66
DESIDERI, Carlo. I paesaggi nell’esperienza giuridica francese. Rivista
Giuridica dell’Ambiente, Milano, n° 02, p. 299-333, 2009.
ESCRIBANO COLLADO, Pedro. La propiedad
Encuadramiento y regimen. Madrid: Montecorvo, 1979.
privada
urbana
-
FABEIRO MOSQUERA, Antonio. La creciente importância del paisaje en el
âmbito europeo: su reconocimiento como interés colectivo por el Tribunal
Europeo de Derechos Humanos y la promoción de su tutela por el Convenio
Europeo del Paisaje. In: BENJAMIN, Antonio Herman (Org.). Paisagem,
natureza e direito = Landscape, nature and law: 9° Congresso Internacional de
Direito Ambiental. Vol. 1. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde,
2005, p. 403-415.
GAIO, Daniel. Breves considerações acerca da proteção da paisagem urbana
no Brasil e na Itália. In: CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R. (Org.). Paisagem
urbana e direito à cidade. Rio de Janeiro: PROURB, 2010, p. 199-212.
GAIO, Daniel. O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do
meio ambiente: a experiência do direito italiano. Revista de Direito Ambiental.
São Paulo: RT, nº 66, p. 337-358, abr.-jun. 2012.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem econômica na constituição de 1988
(interpretação e crítica). São Paulo: RT, 1990.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. 5ª ed. São Paulo: Centauro, 2008.
MOLINARO, Carlos Alberto. Direito à cidade e proibição de retrocesso. Revista
da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Porto Alegre, nº 23, dez. 2009,
p. 51-67.
MORAND-DEVILLER, Jacqueline. A cidade sustentável, sujeito de direito e de
deveres. In: D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo [et. all.](Org.). Políticas públicas
ambientais: estudos em homenagem ao Professor Michel Prieur. São Paulo:
RT, 2009, p. 346-356.
PREDIERI, Alberto. Paesaggio. In: Enciclopedia del diritto. Vol. XXXI, Milano:
Giuffrè, 1981, p. 503-531.
PRIEUR, Michel. Droit de l´environnement. 6ª ed. Paris: Dalloz, 2011.
RODRIGUES, José Eduardo Ramos; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza.
Estudos de direito do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
SARLET, Ingo Wolfang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional
ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a
proteção do meio ambiente. São Paulo: RT, 2011.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 6ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2007.
67
DIREITO AMBIENTAL CULTURAL
Professor: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Aborda a história da legislação de proteção do patrimônio cultural. Analisa
a relação da legislação de proteção do patrimônio cultural e ambiental no Brasil
com os impactos provocados pelos projetos econômicos. Destaca a importância
das instituições de proteção ao patrimônio cultural e ambiental e a situação dos
projetos arqueológicos no estado do Amapá.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BARRETO, Mauro Viana. História da pesquisa arqueológica no Museu
Paraense Emílio Goeldi. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, série
Antropológica, v. 8, n. 2, p. 203-294, 1992.
LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. 5. ed. São Paulo:
Brasiliense, 2004.
LIMA, Tânia Andrade. Patrimônio Arqueológico: o desafio da preservação.
Brasília: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nº33, 2007.
MORLEY, Edna June. Como preservar os sítios arqueológicos brasileiros. In:
TENÓRIO, Maria Cristina. Pré-história da Terra brasilis. – Rio de Janeiro: Editora
UFRJ, 2000. pp. 371-376.
SOARES, André Luis R. (org.). Educação patrimonial: relatos e experiências. –
Santa Catarina: Ed. UFSM, 2003.
COMPLEMENTAR
ASKERUD, Pernille e CLEMENT, Etienne. A prevenção do tráfico ilícito de
bens culturais: manual da UNESCO para implementação da Convenção de
1970. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1999.
68
NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro. Túmulos pré-históricos no Amapá:
Sepultamento em poço. Macapá: Editora Centro Genildo Batista, 2010.
___________.Formação histórica, econômica, social, política e cultural do
Amapá: descrição e análise do processo de formação histórica do Amapá.
In: OLIVEIRA, Augusto, et al. Amazônia, Amapá: escritos de história. Belém:
Paka-Tatu, 2009. pp.211-234.
___________. Pesquisa Arqueológica no Amapá. 2. ed. ver. e ampl. Macapá:
B-A-BÁ, 2005. 76 p. il.
MEIO AMBIENTE, LINGUAGEM/DISCURSOS E EDUCAÇÃO
Professoras: Adelma Barros e Martha Zoni
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Noções de discursos e gêneros de discursos; língua e linguagem; retórica;
dialogia, condições de produção discursiva/ historicidade/historia; interdiscurso;
significado e sentido; ideologia; sujeitos-locutores; alteridade; polifonia; silencio e
implícito; paráfrase e polissemia, palavra; cronotopia e exotopia, entre outras.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BAKHTIN, M. (1952-53/1979). Os gêneros do discurso. São Paulo: Martins
Fontes, 1992.
BAKHTIN, M. (1927). Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Martins
Fontes, 1992.
BRAIT, Beth. Bakhtin: outros conceitos-chaves. São Paulo: Contexto, 2008.
CORACINI, M. J. R. F. (1991). Análise de discurso: em busca de uma
metodologia. Delta. Vol.7
69
HABERMAS Jugen. Teoria da Racionalidade e Teoria da Linguagem. Coleção:
Obras Escolhidas de Jürgen Haberma.Edições 70. 2010.
ORLANDI, E (1997). As formas do silêncio. No movimento dos sentidos. 4.
ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp.
_____.(1999). Análise de Discurso: Princípios e Procedimentos. Campinas,
SP: Pontes.
PÊCHEUX, Michel, Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio.
Trad. Orlandi, E. (et alli). 3. ed. Campinas, SP. Ed. Unicamp, 1997.
SIGNORINI, I (2008) re-discutindo texto, gênero e discurso. São Paulo.
Parábola.2008.
SUDATTI Ariani. Dogmática Jurídica E Ideologia. São Paulo: Quartier
Latin.2007.
SUDATTI Ariani. Raciocínio Jurídico e Nova Retórica. São Paulo: Quartier
Latin.2003.
COMPLEMENTAR
BRONCKART, J-P. (1997) Activité langagière, textes et dicours : Pour un
interactionisme socio-discursif. Neuchâtel et Paris : Delachaux e Niestlé.
GEOTECNOLOGIA APLICADA AO MEIO AMBIENTE
Professor: SÁVIO CARMONA
NÍVEL: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Noções de cartografia e do uso de GPS. Uso do Sensoriamento remoto e
interpretação de imagens de satélites para o monitoramento ambiental.
Geoprocessamento e SIG. Aplicações de geotecnologias para perícia ambiental.
70
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BURROUGH, S. Principles of geographical information systems for land
resources assessment. Oxford: Oxford University Press, 1989, 200p.
JOLY, F. 2007. A Cartografia. 10ª Edição. Editora Papirus. 136p.
FITZ, P. R. 2008. Cartografia básica. Editora Oficina de Textos, São Paulo. 143
p.
FLORENZANO, T. G. 2007. Iniciação em sensoriamento remoto. Oficina de
Textos, São Paulo.
LILLESAND, T.M.; Kiefer, R.M. Remote sensing and image interpretation. New
York, NY: Wiley, 2000. 770pp.
NOVO, E.M.L.M. Sensoriamento remoto: princípios e aplicações. São Paulo:
Edgard Blücher, 2008. 358p.
MASCARENHAS, N.D.A.; Velasco, F.R.D. Processamento Digital de Imagens.
2a. ed. EBAI. IV Escola de Computação.1989.
MATTER, P.M. Computer Processing of Remotely-Sensed Images: An
Introduction. New York, NY, John Wiley & Sons, 1999.
MOREIRA, M. A. 2005. Fundamentos do sensoriamento
metodologias de aplicação. 3º Ed. Editora UFV, Viçosa/MG. 320 p.
remoto
e
SZEKIELDA, K. Satellite monitoring of the Earth. New York, NY: Wiley, 1988.
326p.
ULABY, F.T., Moore, R.K.; Fung, A Microwave remote sensing: active and
passive. Boston, MA: Artech House, 1981. v.1/3.
WOLF, P.R. Elements of photogrammetry. New York, NY: McGraw-Hill, 1983.
COMPLEMENTAR
FLORENZANO, T. G. (org.) 2008. Geomorfologia: conceitos e tecnologias
atuais. Oficina de Textos, São Paulo. 317p.
MOREIRA, R.C. Influência do posicionamento e da largura de bandas de
sensores remotos e dos efeitos atmosféricos na determinação de índices de
vegetação. São José dos Campos. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Dissertação de Mestrado. (INPE-7528-TPI/735). 2000. (2º Ed de Imagens de
satélites para estudos ambientais).
71
PEREIRA, M.N.; Kurkdjian, M.L.N.O.; Foresti, C. Cobertura e uso da terra
através de sensoriamento remoto. São José dos Campos, INPE, novembro,
1989 (INPE-5032-MD/042.
CAMARA, G.; CASANOVA, M. A.; HEMERLY, A.; MEDEIROS, C. B. M;
MAGALHÃES, G. C. Anatomia de sistemas de informação geográfica.
Campinas: SBC/ Escola de Computação, 1996.
PONZONI, F. J.; SHIMABUKURO, Y.E. 2007. Sensoriamento remoto no estudo
da vegetação. São José dos Campos, SP. Editora Parêntese. 127p.
DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Professor: Edson Damas da Silveira
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Crise do estado e do direito da modernidade. Princípios de direito
ambiental. Direitos coletivos socioambientais. Sociedade de risco e os
fundamentos da alteridade. Proteção do patrimônio cultural e ambiental.
Biodiversidade, sociodiversidade e jusdiversidade.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BECK, Ulrich. Risc society toward a new modernity. Londres: Sage, 1992.
BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. Rio de Janeiro:
Sextante, 2004.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 2004.
GARRARD, Greg. Ecocrítica. Tradução de Vera Ribeiro. Brasília: UNB, 2006.
LAS CASAS, Frei Bartolomé. Brevíssima relação da destruição das índias: o
paraíso perdido. 4. ed. Porto Alegre: L&PM, 1985.
72
LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela. São
Paulo: Cortez, 2001.
____. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade,
poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2001.
LEITE; José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Direito ambiental na
sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós – ensaios sobre a alteridade. Tradução de
Pergentino Stefano Pivatto. Petrópolis: Vozes, 2004.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
ROUANET, Sergio Paulo. Mal-estar na modernidade. 2. ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. 4. ed.
Rio de Janeiro: Graal, 2003.
SILVEIRA, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa
nacional: direito fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia
Brasileira. Curitiba: Juruá, 2011.
____. Socioambientalismo amazônico. Curitiba: Juruá, 2010.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para
o direito. Curitiba: Juruá, 1998.
TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Tradução de Fátima Gaspar e
Carlos Gaspar. Lisboa: Instituto Piaget, 1992.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Professor: Daguinete Brito e Martha Zoni
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
73
EMENTA
Discutir indicativos internacionais, nacionais e locais para a Educação
Ambiental (EA); os marcos legais e teóricos da Educação Ambiental ética,
interdisciplinar e transversal; a biodiversidade socioambiental; a Educação
Patrimonial Ambiental no contexto dos saberes, cultura e patrimônios naturais e
imateriais; a transversalidade e o lugar do educador ambiental no contexto de
uma educação pós-moderna; prática docente e a Educação Ambiental; atividades
e materiais didáticos em Educação Ambiental; Educação ambiental e formação de
profissionais.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ACOT, P. História da Ecologia. Rio de Janeiro-RJ: Campus, 1990.
BARCELOS, V. Educação ambiental: sobre princípios, metodologias e
atitudes. Petrópolis: Vozes, 2008.
BEZERRA, Aldenice et al. Educação ambiental: estudos numa perspectiva
para uma sociedade sustentável no município de Manaus. Manaus: EDUA,
2004.
BRASIL. Lei ordinária n. 9795/99. Dispõe sobre a educação ambiental, institui
a política nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília:
Diário Oficial da União.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais – Meio Ambiente. Brasília: CNE,
1997.
BRÜGGER, P. Educação ou adestramento ambiental? 3a ed. Chapecó: Argos;
Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004.
CARNEIRO, S. M. M. Fundamentos epistemo-metodológicos da educação
ambiental Educar, Curitiba, n. 27, p. 17-35, Editora UFPR 35. 2006.
CARVALHO, I. C. de M. Educação ambiental: a formação do sujeito
ecológico. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
CARVALHO, I. M. Educação ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre:
Artmed, 2005.
DIAS, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. 9ª ed. São Paulo: Gaia,
2004.
74
FLORIANI, D. KNECHTEL, M. do R. Educação ambiental: epistemologia e
metodologias. Curitiba: Vicentina, 2003.
GUIMARÃES, M. Educação Ambiental: no consenso um embate? 2. ed.
Campinas, SP: Papirus, 2000.
LAYRARGUES, P. P. Educação para a gestão ambiental: a cidadania no
enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LOUREIRO, C. F. B.
(Org.). Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo:
Cortez, 2000.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. Trajetórias e fundamentos da educação
ambiental. São Paulo:Cortez, 2004.
REIGOTA Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo Ed.
Cortez. 2002.
REIGOTA, Marcos. Educação ambiental: fragmentos de sua história no
Brasil, Comunicação e Mobilização Social, 1997.
_____________ O que é Educação Ambiental. São Paulo Ed. Brasiliense, 1994.
________________. A floresta e a escola: por uma educação ambiental pósmoderna. SP: Cortez, 1999.
TOMAZELLO, M. G. C.; FERREIRA, T. R. das C. Educação ambiental: que
critérios adotar para avaliar a adequação pedagógica de seus projetos?
Ciência & Educação, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 199-207, 2001.
TOMAZELLO, M.G.C. Educação Ambiental: abordagem pedagógica de
trabalho por projeto. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental.
Vol. 05. jan/fev/mar 2001. p. 1-6. Disponível em http://www.remea.furg.br Acesso
em Jun 2007.
TOZONI-REIS, Marília Freitas Campos. Educação ambiental: natureza, razão e
história. Campinas: Autores Associados, 2004.
TREVISOL, J. V. A educação ambiental em uma sociedade de risco: tarefas e
desafios na construção da sustentabilidade. Joaçaba: Unoesc, 2003.
VILLAVERDE, M. N. Educação Ambiental. Madri: Editora Anaya, 1985.
COMPLEMENTAR
BARBIERI, J. C. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Petrópolis-RJ: Vozes,
1997.
75
BONOTTO, D.M.B. Contribuições para o trabalho com valores em Educação
Ambiental. Revista Ciência e Educação. Bauru, v.14, n.2, p.295-306, 2008.
DIAS, G. F. Atividades interdisciplinares de educação ambiental: práticas
inovadoras de educação ambiental. 2a ed. São Paulo: Gaia, 2006.
GRÜN, Mauro. Ética e educação ambiental: a conexão necessária. Campinas:
Papirus, 1996.
LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Tradução: S. Valenzuela. São Paulo:
Cortez, 2001.
LEFF, Enrique. Pensar a complexidade ambiental. In: A complexidade
ambiental. Tradução Eliete Wolff . São Paulo: Cortez, 2003. p. 15-64.
LEFF, Enrique.
Saber
ambiental: sustentabilidade,
complexidade, poder. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
racionalidade,
PEREIRA, A. B. Aprendendo Ecologia através da Educação Ambiental. Porto
Alegre-RS: Sagra DC Luzzato, 1993.
TÓPICOS ESPECIAIS
Professor: Professores convidados de projetos de pesquisa e convênios e
docentes do programa
Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga horária: 45
Créditos: 3.0
Área(s) de concentração: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA
Debate sobre as diversas áreas com propostas de interesse do programa.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia aberta, a ser definida pelo docente responsável da disciplina.
76
5. INFRAESTRUTURA E CORPO DOCENTE
O curso de Mestrado em Direito Ambiental e Politicas Públicas conta com
22 professores sendo 19 permanentes e 03 colaboradores. Sua estrutura física é
composta de 02 salas de aula climatizadas, sala de coordenação e secretaria da
pós-graduação. Os professores organizados em grupos de pesquisa possuem
salas para atendimento no Centro Integrado de Pesquisa. O curso conta também
com estrutura de laboratório de informática. Os recursos audiovisuais a
disposição dos professores são computadores, datashow e lousa interativa.
5.1. ACERVO BIBLIOGRÁFICO
A UNIFAP possui uma Biblioteca com 911 m2, com Internet Wi-Fi em toda
sua dimensão. Há 34 computadores ligados em rede; 11 terminais são de
consulta. O acervo contém aproximadamente 61.626 livros e disponibiliza acesso
pleno ao Portal de Periódico da Capes. A Biblioteca recebe dezenas de títulos de
periódicos pelo sistema de permuta e doação. Ainda como fonte de consulta
bibliográfica os mestrandos podem consultar o acervo do Ministério Público do
Estado do Amapá, que conta com uma Biblioteca que possui aproximadamente
3.000 (três mil) livros, dependências confortáveis e instalações para consulta. O
apoio é o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que tem sua Biblioteca com
5.000 (cinco mil) livros, amplas salas de estudo e terminais de consulta.
5.2. INFRAESTRUTURA LABORATORIAL
O Departamento de Pós-graduação disponibiliza aos docentes e discentes, dos
cursos de mestrado:
- Um laboratório de informática equipado com 15 (quinze) computadores
ligados a internet, rede wireless;
- Três impressoras, 3 projetores multimídia, 2 note books, televisor 29',
nobreaks,
- Licença permanente para 3 software utilizados em disciplinas: CFX, Idrisi,
ArcView;
77
- Máquina fotográfica digital, filmadora, impressora multifuncional, Biblioteca
da Pós-Graduação com terminais de consulta de teses e dissertações
concluídas.
Laboratórios da UNIFAP
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) dispõe dos seguintes Laboratórios:
a) Curso de Ciências Biológicas
Laboratório de Anatomia
Laboratório de Histologia
Laboratório de Zoologia de Vertebrados
Laboratório de Zoologia de Invertebrados
Laboratório de Botânica
Laboratório de Limnologia/Físico-química
Laboratório Biologia Molecular
Laboratório de Parasitologia
Laboratório de Prática de Ensino
Laboratório de Pesquisa em Fármacos
Coleções Biológicas
b) Curso de Ciências Ambientais
Laboratório de Geoprocessamento
Laboratório de Saneamento Ambiental
Laboratório de Química Ambiental
c) Outros Laboratórios:
Laboratório de Matemática
Laboratório de Física
Laboratório de Geologia
Laboratório Análises Clínicas
d) Curso de Farmácia
Laboratório de Farmacognosia
Laboratório de Toxicologia
78
Laboratório de Química Analítica e Orgânica
Laboratório de Modelagem Molecular
Laboratório de Farmacotécnica
Laboratório de Bromatologia
Laboratório de Fármacos
Laboratório de Experimentação Animal
e) Os seguintes laboratórios se encontram em fase de implantação:
Laboratório de Genética
Laboratório Química e Bioquímica
Laboratório Microbiologia
Laboratório de Paleontologia
Laboratório Fisiologia/Biofísica
Laboratório de Ecologia
5.3 CORPO DOCENTE
NOME
TEMÁTICA
CURRICULO LATTES
Doutor
em
Desenvolvimento
Socioambiental pelo Núcleo de Altos
Adalberto Carvalho Capital Social, Educação Estudos da Amazônia - NAEA/UFPA
Ribeiro
e Meio Ambiente
(2008).
http://lattes.cnpq.br/9093782969901989
Doutora em Linguística Aplicada e
Estudos da Linguagem pela PUC de
São Paulo (2005) com estágio de
Doutorado. na Universidade de
Genebra/Suíça.
Meio Ambiente,
Adelma das Neves
linguagem/ discursos e
Nunes Barros.
educação
http://lattes.cnpq.br/9888614392602464
Alaan Ubaiara Brito
Augusto
Ferreira
Baraúna
Energia
Sustentabilidade
e
Doutor
em
Energia
pela
Universidade de São Paulo (2006).
http://lattes.cnpq.br/9194391143997588
Cezar
Doutor em Direito pela Pontifícia
Direito Criminal Público e
de
Universidade Católica de São Paulo;
Meio Ambiente
79
Pós-Doutorando pela Universidade
Nacional de La Matanza; Professor
da Graduação e do Mestrado em
Direito
Ambiental
e
Políticas
Públicas da UNIFAP.
http://lattes.cnpq.br/8791237897665499
Doutorado em Direito Penal pela
Pontifícia Universidade Católica de
Carmo Antônio de Direito Agrário e Políticas São Paulo (2000/2003).
Souza
Públicas
http://lattes.cnpq.br/0335909332516971
Doutora
em
Desenvolvimento
Cláudia Maria do
Socioambiental pela Universidade
Economia,
Políticas
Socorro
Cruz
Federal do Pará (2009).
Públicas e Meio Ambiente
http://lattes.cnpq.br/2609614137392991
Fernandes Chelala.
Áreas
Daguinete
Maria
Conflitos,
Chaves Brito
Ambiente
Daniel Gaio
Doutora em Ciências Sociais pela
Protegidas, Universidade Federal do Pará
e
Meio (2010).
http://lattes.cnpq.br/8253405830178022
Doutor em Direito pela PUC do Rio
de Janeiro (2010), com estágio de
doutoramento na Università di
Bologna. Líder do Grupo de
Direito e Meio Ambiente
Pesquisa Direito e Meio Ambiente
nas Cidades
nas Cidades , do CNPq.
http://lattes.cnpq.br/3860243568106899
Doutor
em
Ciências:
Desenvolvimento
Socioambiental
Patrimônio
Cultural,
Edinaldo Pinheiro
pelo NAEA/UFPA (2010).
Políticas Públicas e Meio
Nunes Filho
Ambiente
http://lattes.cnpq.br/1729175406790321
Doutor em Fitotecnia (Produção
Vegetal) pela Universidade Federal
de Viçosa (1989).
Pós-doutorado em Direitos Especiais
Edson Ferreira de Direitos Humanos e Meio (Direitos
Humanos
e
Direito
Carvalho
Ambiente
Ambiental)
pela
Notre
Dame
University (USA).
http://lattes.cnpq.br/4886213877075945
Edson Damas da
Direito Socioambiental
Silveira
Doutor em Direito Econômico e
Socioambiental
pela
Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.
80
http://lattes.cnpq.br/7594316798005183
Eliane Superti
Eugênia da
Silva Foster
Doutora em Ciências Sociais pela
Políticas
Públicas, Universidade Federal de São Carlos
Fronteiras Internacionais, Pós-Doutora
pela
Universidade
Direitos
Sociais, Federal Fluminense.
Cidadania,
Participação
Política e Meio Ambiente http://lattes.cnpq.br/7806022855554472
Doutora
em
Educação
pela
Universidade Federal Fluminense.
Luz
Pós-Doutora em Educação pela
Educação, Gênero e Meio
Universidade do Estado do Rio de
Ambiente
Janeiro.
http://lattes.cnpq.br/4609696110268688
Análise
ambiental
Júlio César Sá de
Políticas Públicas
Oliveira
Doutor em Ecologia Aquática e
Pesca pela Universidade Federal do
e
Pará (2012).
http://lattes.cnpq.br/4239001732722008
Doutora em Estudos da Linguagem
pela
Universidade
Federal
Martha
Christina
Gêneros
Acadêmicos- Fluminense.
Ferreira Zoni do
Metodologia Qualitativa
Nascimento.
http://lattes.cnpq.br/6080220601150647
Nicolau
Eládio
Responsabilidade Civil e
Bassalo Crispino
Administrativa Ambiental
Raul
José
de
Direito Ambiental
Galaad Oliveira
Ricardo
Ângelo
Política e Meio Ambiente
Pereira de Lima
Doutor em Direito Civil pela
Faculdade de Direito da USP (2005).
http://lattes.cnpq.br/6256091195247638
Doutor em Direito pela Universidade
Federal de Minas Gerais.
http://lattes.cnpq.br/8135930822421169
Doutor em Geografia Humana Universidad Autónoma de Barcelona
(2004) e doutorado em Géographie
et Aménagement - Université de
Toulouse II (Le Mirail) (2004).
http://lattes.cnpq.br/1993748824383678
Doutora
em
Ciência:
Rosemary Ferreira Direito a Saúde, Políticas Desenvolvimento
Socioambiental
de Andrade
Públicas e Meio Ambiente pelo Programa em Desenvolvimento
Sustentável do Trópico Úmido -
81
NAEA/UFPA.
http://lattes.cnpq.br/9551442492893319
Doutor em Oceanografia.
Sávio
Carmona
Simone
Garcia
Luis Geoprocessamento
meio ambiente
e
http://lattes.cnpq.br/4120393378913333
Doutorado em História Econômica
pela Universidade de São Paulo
(2001).
Políticas Públicas e Meio Pós-doutora em Línguística com
Pereira
Ambiente
em
Terras ênfase em História e política
indigenista pela Universidade Livre
Indígenas
de Amsterdã (2008).
http://lattes.cnpq.br/7778887161285186
82
6 REFERÊNCIAS
CAPES. Documento de Área Interdisciplinar - Triênio 2007-2009. Disponível
em http://www.ufjf.br/mmc/files/2010/01/documento_area_2006_2009.pdf acesso
em 23/11/2012.
PPGDAPP . Regimento Interno. Macapá: Unifap, 2007.
PPGDAPP. Minuta de Regimento. Macapá: Unifap, 2012.