PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2015
R$ 1,00
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
LIQUIDADAS
(a)
DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
8.606.613,24
0,00
7.800.578,31
0,00
0,00
0,00
806.034,93
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
8.606.613,24
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
8.606.613,24
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
15.518.451,47
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
55,46
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
8.379.963,79
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
7.960.965,60
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força
inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
Sandra Rita Lago Souza
Prefeita
48694010534
Vanessa Carla N. R. de Oliveira
Tesoureira
02040194517
Edson Moura Costa
Contador
CRC 9.548-Ba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES(II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
%da DC sobre a RCL(I/RCL)
%da DCL sobre a RCL(III/RCL)
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
3.271.199,61
0,00
3.271.199,61
3.271.199,61
0,00
0,00
0,00
0,00
1.636.618,22
0,00
1.327.000,33
2.961.581,72
15.009.216,49
21,80
19,74
Até o 1º
Quadrimestre
3.165.350,96
0,00
3.165.350,96
3.165.350,96
0,00
0,00
0,00
0,00
2.140.871,69
246,68
625.626,46
1.649.859,05
15.518.451,47
20,40
10,64
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
0,00
16.209.953,81
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
3.271.199,61
0,00
3.271.199,61
0,00
0,00
2.961.419,70
309.779,91
Do FGTS
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
3.165.350,96
0,00
3.165.350,96
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.880.486,70
284.870,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPOSITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X)
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (X)¹
FONTE:
Nota:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados,
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", dasObrigações não integrantes daDívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo
de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
Sandra Rita Lago Souza
Prefeita
48694010534
Vanessa Carla N. R. de Oliveira
Tesoureira
02040194517
Edson Moura Costa
Contador
CRC 9.548-Ba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.009.216,49
15.518.451,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.302.027,63
3.414.059,32
0,00
0,00
INTERNAS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS (V)
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
FONTE:
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
Sandra Rita Lago Souza
Prefeita
48694010534
Vanessa Carla N. R. de Oliveira
Tesoureira
02040194517
Edson Moura Costa
Contador
CRC 9.548-Ba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
R$ 1,00
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No
Quadrimestre
de Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Até o
Quadrimestre
de Referência (a)
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribições Sociais
Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuiçãoes Sociais
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamento de Dívidas
De Tributos
Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
15.518.451,47
-
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.482.952,24
16,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa)
1.086.291,60
7,00
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia)
FONTE:
Notas:
Sandra Rita Lago Souza
Prefeita
48694010534
Vanessa Carla N. R. de Oliveira
Tesoureira
02040194517
Edson Moura Costa
Contador
CRC 9.548-Ba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015
LRF, art. 48 - Anexo 7
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
8.606.613,24
55,46
Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
8.379.963,79
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
7.960.965,60
51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
Divida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
0,00
18.622.141,76
120,00
VALOR
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL
0,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
3.414.059,32
22,00
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas
0,00
0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
2.482.952,24
16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita
1.086.291,60
7,00
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
Valor Total
0,00
Sandra Rita Lago Souza
Prefeita
48694010534
FONTE:
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE
Vanessa Carla N. R. de Oliveira
Tesoureira
02040194517
Edson Moura Costa
Contador
CRC 9.548-Ba.
0,00