Anais do IV Simpósio Lutas Sociais na América Latina ISSN: 2177-9503 Imperialismo, nacionalismo e militarismo no Século XXI 14 a 17 de setembro de 2010, Londrina, UEL GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho O universo do mundo do trabalho e a profissão de Serviço Social∗ Angela Maria Moura Costa Prates∗∗ Nayara Cristina Bueno∗∗∗ “Se os homens são os artífices de sua própria história por que construíram um mundo tão desumano? Se a história é feita pelos homens, por que eles não têm sido capazes de construir uma sociedade autenticamente humana? Sergio Lessa O capitalismo está assentado no tripé: capital, estado e trabalho (MÉSZÁROS, 2002), sendo que o fruto do conflito entre ambos gera a Questão Social1. E assim, o objetivo do presente artigo é discutir um dos ∗ Este artigo nasceu a partir da pesquisa realizada pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado: “Os assistentes sociais e o mundo do trabalho na região de Guarapuava/PR” aprovado pela Resolução 040/2009 CONSET/SESA/G/UNICENTRO. ∗∗ Assistente Social e Professora do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO e Faculdade Guairacá. Pós-Graduada em Formação de Professores para a Docência no Ensino Superior – UNICENTRO e Mestranda em Ciências Sociais Aplicadas – Estado, Direitos e Políticas Publicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). End. eletrônico: [email protected] ∗∗∗ Aluna do curso de Serviço Social da UNICENTRO e membro do Projeto de Pesquisa. 1 “[...] a questão social, no sentido universal do termo, quer significar o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que o surgimento da classe operária impôs ao mundo no curso da constituição da GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 187 tripés que é o trabalho, suas metamorfoses no mundo contemporâneo (ANTUNES, 2000) e a profissão de Serviço Social enquanto especialização do trabalho coletivo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que “[...] implica em um conjunto ordenado de procedimentos de busca por soluções, atendo ao objeto de estudo, e que, por isso, não pode ser aleatório” (LIMA e MIOTO, 2007 p. 02). Com a modernização capitalista cresce a precarização do trabalho através da informalidade, exercício de atividades de forma insalubre, penosa, em condições terceirizadas e baixa remuneração (ANTUNES, 2000). E mais, o desemprego e o subemprego trazem para o trabalhador a instabilidade cotidiana, aumentando assim as expressões da Questão Social no mundo contemporâneo, sendo esta matéria-prima do Serviço Social. Neste sentido, as conjunturas de rápidas e intensas transformações societárias são solos férteis para alterações profissionais, tanto no que se refere às novas profissões como no redimensionamento das já consolidadas (NETTO, 1996). E, de maneira significativa, no âmbito do trabalho são “[...] muitas foram as modificações trazidas pelo presente tempo histórico [...]”(SOUZA e AZEVEDO 2004, p. 49). Como a profissão de Serviço Social tem como matriz norteadora a teórica social critica de Karl Marx, é nela que a seguir discute-se a categoria trabalho. 1. A categoria trabalho e sua relação com a natureza na perspectiva de Marx A categoria trabalho é um ponto alto na exposição de Marx, pois ele apresenta páginas de real valor quando descreve e exalta o trabalho humano (MARX, 1971). A necessidade prova o trabalho e este permite a satisfação da necessidade. Ele é a mediação entre homem e natureza e sua relação fundamental homem e natureza é exercida e efetivamente concretizada. O trabalho é essencial ao real dialético por que é ele a força dialética, a verdadeira ação dialética. Por meio dele a natureza se aproxima do homem e lhe satisfaz a necessidade. Ela só existe para o homem pelo trabalho (ALBORNOZ, 1994), sem o qual a natureza é elemento divorciado do ser humano, é um ser abstrato, distanciado, fora da apreensão humana – seria como se não existisse. Marx chega mesmo a dizer que a natureza em estado puro, sem a mediação do trabalho é um nada, não existe. No trabalho está comprometida a relação fundamental homem-natureza, o que equivale a dizer que está comprometida toda a ontologia de Marx. sociedade capitalista. Assim a “questão social” está fundamentalmente vinculada ao conflito entre o capital e o trabalho” (FILHO, 1982, p. 21). GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 188 Por meio do trabalho a natureza se humaniza, torna-se algo do homem, entra em sua circulação, realiza-lhe o ser e fica impregnada do humano. Também inverso se verifica: o homem se comunica à natureza, nutre-a com atividade, passa-lhe através do trabalho a sua realidade e por isso, torna-se algo da natureza, ou seja, naturaliza-se. Uma natureza trabalhada é ao mesmo tempo uma natureza tornada humana, inserida no homem, mas também o homem inserido nela, traduzido na matéria, introduzido no ser natural. Depois que o homem toca, por qualquer ação ou gesto, a natureza jamais poderá desligar-se definitivamente dela, não impedirá a infiltração do natural no humano nem o humano no natural, pois: [...] ao construir o mundo objetivo o indivíduo também se constrói. Ao transformar a natureza, os homens também se transformam – pois adquirem sempre novos conhecimentos e habilidades. Esta nova situação (objetiva e subjetiva, bem entendido) faz com que surjam novas necessidades (um machado diferente, por exemplo) e novas possibilidades para atendê-las (o indivíduo possui conhecimentos e habilidades que não possuía anteriormente e, além disso, possui um machado para auxiliá-lo na construção do próximo machado). Estas novas necessidades e novas possibilidades impulsionam o individuo a novas prévias ideações, a novos projetos e, em seguida, a novas objetivações. Estas, por sua vez, darão origem a novas situações que farão surgir novas necessidades e possibilidades de objetivação, e assim por diante (LESSA, 1999, p. 22-23). O trabalho instintivo é próprio dos animais, pois ao ato de agarras os elementos, triturá-los, digeri-los está trabalhando à sua maneira. Mas o animal procede por uma necessidade imediata de acordo com o instinto específico. Ao passo que o homem realiza um trabalho consciente, inteligente e livre. O homem trabalha com músculos, mas também com atenção, memória, consciência, liberdade. E é isso que o diferencia dos animais, como a seguir: Entre os homens, a transformação da natureza é um processo muito diferente das ações das abelhas e formigas. Em primeiro lugar, porque a ação e seu resultado são sempre projetadas na consciência antes de serem construídas na pratica. É essa capacidade de idear (isto é criar idéias) antes de objetivar (isto é, de construir objetiva ou materialmente) que funda, para Marx, a diferença do homem em relação à natureza, a evolução humana (LESSA, 2008 p. 18). Seu esforço se desenvolve por meio de cálculos, de organização de meios, por raciocínios e visa fins. O homem satisfaz suas necessidade mediatamente e não simplesmente como o animal. Mediatamente por que o homem é capaz de organizar um processo técnico prolongado de produção, pelo qual consiga os bens de consumo mais variados, segundo as formas mais adequadas. GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 189 Marx lembra que o animal só é capaz de reproduzir a si mesmo, enquanto que o homem reproduz também a natureza. Reproduz a natureza por que a faz passar por formas variadas através das intermináveis transformações a que a sujeita para seus fins humanos e sociais. Conforme (ALBORNOZ, 1994) no trabalho distinguem-se três elementos: a ação, o objeto e os instrumentos. A ação é esforço material e intelectual que o homem desenvolve para produzir. É o dinamismo da pessoa aplicado à natureza. O objeto do trabalho é a natureza sobre a qual se exerce a ação. O objeto que se oferece logo à ação é a terra. Na terra estão os minérios, os vegetais, os animais, as matérias-primas que ocupam a atividade do homem. Os instrumentos são os meios de trabalho. O trabalho humano prepara e usa uma série de instrumentos e aparelhos para que a atividade seja mais eficiente, e normalmente, mais humana. É interessante notar que os instrumentos são a natureza transformada. Neste sentido, resultam de um trabalho anterior. Mesmo que o instrumento seja rudimentar, já contém armazenado em si algum trabalho. O simples fato de só recolher uma pedra, um ramo implica emprego de trabalho na concepção de Marx. O instrumento é mais do homem do que da natureza, por que está mais desligado da natureza e é usado mais livremente e independentemente pelo homem. Pelo fato de conter trabalho está mais penetrado de humanidade, de cultura. Portanto, o desenvolvimento do trabalho criador aparece, assim, aos olhos de Marx, como uma condição necessária para que o homem seja cada vez mais livre, mais dono de si próprio. Contudo, Marx verifica que em sua contemporaneidade, o trabalho assumiu características diferentes das anteriores pensadas: os homens que produzem os bens materiais, alguns indispensáveis à sua própria existência, porém, não se realizam como seres humanos em suas atividades. Agora, o trabalho com seu caráter na sociedade atual exterioriza-se sob a forma de mercadoria, que conforme Marx: “A riqueza das sociedades onde se rege a produção capitalista configura-se em “imensa acumulação de mercadorias”, e a mercadoria, isoladamente considerada, é a forma elementar dessa riqueza (MARX, 1989, p. 41)”. 2. O trabalho e sua metamorfose no modo capitalista de produção No decorrer dos séculos, a concepção de trabalho em relação com a natureza sofre modificações. A sociedade basicamente passou por vários modos de produção. A evolução das sociedades e dos indivíduos passou por varias etapas históricas, demarcadas pela sucessão dos modos de produção (sociedade GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 190 primitiva, modo de produção asiático, escravismo, feudalismo e capitalismo). No interior de cada uma dessas etapas históricas, se desdobrou uma determinada relação do individuo com a sociedade (LESSA, 2008 p. 79). De uma relação de transformação da natureza que levava o ser humano à satisfação, passou-se a exploração da força de trabalho, onde o homem vive uma condição de subordinação e alienação. A partir do capitalismo, a força de trabalho humana é mercadoria e passa a ser comprada e utilizada como bem entende o mercado e sua ânsia de lucro. Nesse modo de produção o trabalhador tem uma falsa idéia de liberdade enquanto dono de sua força de trabalho, que a torna mercadoria para vendêla, não a seu preço, mas ao que quer pagar seu empregador. Foi a transição do trabalho manual para o industrial que acelerou a expansão do trabalho assalariado, no entanto diminuiu a garantia de direitos trabalhistas, favorecendo com isso o crescimento do mercado informal. Este contexto é discutido por ANTUNES (2000) quando fala das metamorfoses do mundo do trabalho, ou seja, das mudanças que ocorreram pelo desenvolvimento do capitalismo. Estas transformações colocam o trabalhador numa situação contraditória, pois anteriormente ele era parte fundamental para o trabalho, hoje as máquinas lhe substituem. O criador da máquina, o homem, é substituído por ela. Pois bem, quanto mais os instrumentos de trabalho são qualificados pelo avanço tecnológico, mais o trabalhador fica em segundo plano, restando-lhe apenas competir com os outros para garantir um lugar no mercado. O capitalismo transformou a vida cotidiana em mera luta pela riqueza. Os indivíduos passaram a considerar todos os outros como adversários e a sociedade se converteu na arena em que essa luta se desenvolve. As relações econômicas de mercado são expressões nítidas dessa nova relação entre os indivíduos e a totalidade social. Todos são inimigos de todos [...] (LESSA, 2008 p. 81). Com tudo isso, o mercado de trabalho torna-se exigente demais para com aquele que nele pretende permanecer. Neste contexto o trabalhador vive uma constante tensão para dar conta de acompanhar o acelerado processo de inovações tecnológicas e conseqüentemente de exigências. Dele é exigido maior qualificação sem, no entanto, lhe garantir um trabalho com direitos assegurados. Constantemente trabalhadores estão sendo expostos à condições de informalidade o que significa situações precárias, parciais e temporárias. Por ANTUNES (2000) isso é chamado de desproletarização e superproletarização da classe trabalhadora. Esta situação ganhou espaço a partir da expansão capitalista pela intensificação da exploração da força de trabalho física e intelectual. É neste contexto que a seguir discute-se a inserção do Serviço Social no mundo do GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 191 trabalho contemporâneo como uma profissão que desenvolve um tipo de trabalho intelectual. 3. Os assistentes sociais e o universo do mundo do trabalho O Serviço Social não é uma profissão considerada como trabalho desde a sua origem. Essa concepção nasceu a partir da década de 80 onde passa a ser considerado como “[...] uma especialização do trabalho, uma profissão particular inscrita na divisão social e técnica do trabalho coletivo da sociedade” (IAMAMOTO, 2003 p. 22). As mudanças na profissão acontecem pelo impulso das mudanças no contexto mundial: A década de 1980 presenciou nos países de capitalismo avançado profundas transformações no mundo do trabalho, nas suas formas de inserção na estrutura produtiva, mas formas de representação sindical e política. Foram tão intensas as modificações, que se pode mesmo afirmar que a classe-que-vive-do-trabalho sofreu a mais aguda crise deste século, que atingiu não só a sua materialidade, mas teve profundas repercussões na sua subjetividade e, no íntimo inter-relacionamento destes níveis, afetou a sua forma de ser (ANTUNES, 2000 p. 23). Segundo o autor, a partir daqui surgem novos e diversificados processos de trabalho requerendo do trabalhador novas habilidades, mais capacitação e disponibilidade para assumir diversas funções. A profissão de Serviço Social não está deslocada deste contexto, pois as produções de conhecimento na área começam a mostrar a necessidade de abordar o serviço social como trabalho e isso “[...] supõe apreender a chamada ‘prática profissional’ profundamente condicionada pelas relações entre Estado e Sociedade Civil, ou seja, pelas relações entre as classes na sociedade [...]” (IAMAMOTO, 2005 p. 23). Esta relação entre Estado e Sociedade Civil foi determinante para a constituição e institucionalização do serviço social como profissão, pois, o ele surge no momento que o Estado passa a administrar o conflito de classes, ou ainda, a relação capital e trabalho. Assim, a atuação profissional “[...] responde tanto as demandas do capital como do trabalho e só pode fortalecer um ou outro pela mediação do seu oposto [...]”. (IAMAMOTO 2005, p.75) Porém, para responder estas demandas o assistente social precisa vender sua força de trabalho para entidades empregadoras, tanto do setor público quanto no privado, inserindo-se numa relação de compra e venda de mercadorias, participando como trabalhador assalariado da produção e/ou reprodução da riqueza social. Essa expansão do trabalho assalariado também foi significativa na década de 80 onde: GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 192 [...] efetivou-se uma expressiva expansão do trabalho assalariado, a partir da enorme ampliação no setor de serviços; verificou-se uma significativa heterogeneização do trabalho, expressa também através da crescente incorporação do contingente feminino no mundo operário, vivencia-se também uma subproletarização intensificada, presente na expansão do trabalho parcial temporário, precário, subcontratado “terceirizado” [...] (ANTUNES, 2000 p. 49). Essas modificações são sentidas por todas as profissões, não sendo diferente para o Serviço Social. Neste sentido, IAMAMOTO (2005), numa perspectiva marxista de análise, afirma que o objeto de trabalho e a matériaprima do assistente social é a questão social em suas múltiplas expressões. Assim, o Assistente Social não vive um, mas diversos processos de trabalho e deixa como produto deste a reprodução da força de trabalho; a obtenção de metas de produtividade; a rentabilidade das empresas; a viabilização de direitos e a prestação de serviços públicos. Porém, o assistente social não detém todos os meios para efetivação de seu trabalho, dependendo também da organização da instituição empregadora: Ainda que dispondo de relativa autonomia na efetivação de seu trabalho, o assistente social depende, na organização da atividade, do Estado, da empresa, entidades não-governamentais que viabilizam aos usuários o acesso a seus serviços, forneçam meios e recursos para sua realização, estabelecem prioridades a serem cumpridas, interferem na definição de papéis, e funções que compõem o cotidiano do trabalho institucional. Ora, se assim é, a instituição não é um condicionante a mais do trabalho do assistente social. Ela organiza o trabalho do qual ele participa. (IAMAMOTO, 2005 p. 63). Este profissional tem uma relativa autonomia em suas ações, pois enquanto trabalha com Políticas Públicas, exerce sua profissão de acordo com as normas da Instituição com quem mantém vínculo empregatício, pois “[...] a instituição não é um condicionante a mais do trabalho do assistente social. Ela organiza o trabalho do qual ele participa” (IAMAMOTO, 2005 p. 63). É neste sentido que o profissional vive as contradições de uma sociedade de classes em que impera a exploração do trabalho. Mas existe outra discussão que difere da autora, um contraponto a seu pensamento, que é a concepção defendida por Lessa (2006). Divergente dela, o autor é enfático ao afirmar que o Serviço Social não pode ser considerado trabalho, pelo simples fato de não transformar a natureza. Em primeiro lugar, e antes de qualquer coisa, porque o Serviço Social não realiza a transformação da natureza nos bens materiais necessários à reprodução social. Não cumpre ele a função mediadora entre os homens e GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 193 a natureza; pelo contrário, atua nas relações puramente sociais, nas relações entre os homens (LESSA, 2006, p. 18). Ora, a maioria das profissões na atualidade não transformam a natureza, e, no entanto desenvolvem processos de trabalho. Visualizando o trabalho enquanto transformação da natureza para atender as necessidades humanas, segundo a concepção de Lessa, o Serviço Social não pode ser compreendido como trabalho, assim como outras profissões que não trabalham diretamente com a transformação dos recursos naturais, como os administradores, advogados, empresários, industriais entre outras. [...] a distinção entre o trabalho e as outras práxis social não está nem na sua forma, nem na sua “materialidade”, nem na sua relação com a produção da mais-valia. O que torna o trabalho a categoria fundante – e todas as outras práxis sociais fundadas – é sua função social [...] o trabalho possui uma função social muito precisa: faz a mediação entre homem e a natureza, de tal modo a produzir a base material indispensável para a reprodução das sociedades (LESSA, 2000, p. 16). Dizer que o Serviço Social não é trabalho, não significa que este não possa ser um instrumento de acumulo do capital, pois contribui com a produção e reprodução da vida social. A exemplo de outras profissões que indiretamente produzem mais-valia, porém não trabalham diretamente com a transformação da natureza. Vale lembrar que o trabalho mudou no decorrer da expansão capitalista, tanto que na atualidade se trabalha mais com a prestação de serviços, onde atua também o Serviço Social. Neste sentido, “[...] as situações cotidianas enfrentadas pelos assistentes sociais são múltiplas e diversificadas em função do espaço de trabalho no qual esteja inserido [...]” (SOUZA e AZEVEDO 2004, p. 54). Estes profissionais trabalham tanto no setor público quanto no privado intermediando a garantia de direitos sociais entre as classes, através da prestação de serviços. A expansão do trabalho em serviços, em esferas não diretamente produtivas, mais que muitas vezes desempenham atividades imbricadas com o trabalho produtivo, mostram-se como outra característica importante da noção ampliada do trabalho, quando se quer compreender o seu significado no mundo contemporâneo (ANTUNES, 2000 p.13). São trabalhadores assalariados que buscam na perspectiva do fortalecimento da classe trabalhadora, garantir seus direitos, participar de suas lutas, consolidar a democracia, enfrentar junto com eles as expressões da Questão Social. É assim, que as modificações no universo do mundo do trabalho que é sentida pela classe trabalhadora, também o é pelos Assistentes Sociais enquanto parte dela. GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 194 Considerações finais Este estudo buscou fazer uma breve reflexão a respeito da categoria trabalho desde a concepção marxista de estreita relação com a natureza, passando pelos vários modos de produção no decorrer da história, chegando até a contemporaneidade para perceber as mutações acontecidas neste universo. Deixou claro que o tipo de processos de trabalho que hoje as profissões desenvolvem não tem na maioria das vezes relação com a natureza, mas é prestação de serviços. É nesse âmbito que se encontra o Serviço Social, como uma profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho e que desenvolve processos coletivos de trabalho com relativa autonomia. Essa compreensão traz dupla discussão. Para Lessa (2006) o Serviço Social não é considerado trabalho, o que difere de Iamamoto (2005) em sua firme posição positiva. Mesmo considerando validas as discussões de Lessa (2006), as quais contribuem com a produção de conhecimento a esse respeito, enfatize-se que os argumentos de Iamamoto (2005) são diversos, claros e convincentes. Considerando que o Serviço Social está inserido na divisão social e técnica do trabalho, sendo parte da classe trabalhadora, é uma profissão socialmente necessária. Além disso, possui valor de uso, pois presta serviços que atendem necessidades sociais, interferindo na vida social e material dos usuários. Com isso, interfere na reprodução material e social da força de trabalho. Porém, para que consiga realizar o seu trabalho depende da organização da instituição empregadora, pois sem meios de realizar um trabalho, não há trabalho. Trabalho ou não, a profissão presta serviços sociais à classe trabalhadora, vive os mesmos dilemas da exploração capitalista e luta pelos direitos trabalhistas tanto seus como dos demais membros de classe. Conclui-se, portanto, que as metamorfoses ocorridas no universo do mundo do trabalho (Antunes, 2000) atingem diretamente a todos os trabalhadores, sejam transformadores da natureza ou prestadores de serviços no sistema capitalista de produção. Bibliografia ABREO, A. C. S. B. et all. Os impactos das dimensões societárias contemporâneas e o perfil do assistente social. Serviço Social em Revista – Vol 1, nº 2 (jan/jun – 1999) – Londrina: Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Serviço Social, 1999; ALBORNOZ, Suzana. O que é o trabalho. – 6ª Ed – São Paulo: Brasiliense, 1994; GT 3. Classes sociais e transformações no mundo do trabalho 195 ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? : ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 7 ed. 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