Data: 13/12/2013 18:01:28. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 72/2013
Caderno V – Editais e demais publicações
Data de Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro
Data de Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro
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O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional
Gerson Medeiros Filho - Estado Civil: Separado Judicialmente - Data de Nascimento: 28/10/1959 Idade: 54 - Filiação: Pai - Gerson
Medeiros Mãe - Adelina Soares Medeiros
- Endereço: Guarará Quadra 5 Lote 12 - Bom Retiro - Duque de Caxias - RJ; Sitio Side
Cordeiro, nº S/N Perobas Vianas - Vila Velha - ES - Tel.: (27) 9981-8967; Rua Pasteur, nº S/N Vila Nova
- ( Novo) - CEP:
29135-000 - Viana - ES; Rua Sitio Cordeiro-bom Pastor-viana - Viana - ES - Tel.: (27) 9735-2250 r.27/9830-3743 r.27/Fax
3218-1442, acusado nos autos de nº 0000117-41.1991.8.19.0021 (1991.021.227093-7), oriundo do Inquérito, nº 461/91 de
01/12/1991, da 60ª Delegacia Policial, e o MM. Juiz de Direito Pronunciou como incurso no(a) Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), incisos IV c/c art. 157, p. 2º , incisos I e II, na forma do art. 29, todos do CP. Pelo
presente edital, intima o(a) referido(a) acusado(a) para comparecer neste juízo, que funciona na Rua General Dionísio, 764 CEP-25075-095 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ - Tel.3661-9100 e-mail:[email protected], no dia
09/01/2014 às 13:00 horas, a fim de submeter-se a júri, na forma da lei, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento
de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.Duque de Caxias, 12 de dezembro de 2013. Eu, ______________
Carlos José Fernandes da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18634, o subscrevo.
Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes - Juiz Titular
id: 1757235
EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA
Com o prazo de 20 DIAS
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:
Ref. processo: 2210556-92.2011.8.19.0021, Classe/Assunto Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, §
2º - Cp), I e IV CP e 121§2º I e IV CP, N/F ART. 14,II E §4º FINAL DO ART. 121 CP, Flavio Luis Romero Cesar - Nacionalidade
Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 19/08/1974 Idade: 39 - Filiação: Pai - Jose Cesar
Mãe - Vera Lucia
Romero Cesar
- RG: 421435 Emissor: MAR - Endereço: Rua Dolores( Endereço da Mãe), nº 175 Miguel Couto - Nova Iguaçu - Rio
de Janeiro - RJ; Avenida Tiburcio de Mendonça, nº 295 - Figueiras - Nova Iguaçu - RJ, ..."".
E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL,
que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença de Pronúncia que segue: JULGO
ADMISSÍVEL a pretensão acusatória manifestada na denúncia, para PRONUNCIAR os acusados RODRIGO PINTO DA SILVA e FLAVIO LUIS
ROMERO CESAR, como incursos nas iras do Artigo 121 § 2º, I e IV e Artigo 121 §2º, I e IV n/f do artigo 14, II, ambos do Código Penal,
o que faço com fundamento no Artigo 413 do CPP, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma recorrer, querendo, ciente de
que a sede deste Juizo funciona na Rua General Dionisio, 764 CEP: 25075-095 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.:
3661-9100
e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram
expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, DUQUE DE CAXIAS, 12 DE DEZEMBRO DE
2013.. Eu, ______________ Luiz Fernando Manso de Barros - Analista Judiciário - Matr. 01/23879, digitei. E eu, ______________ Carlos
José Fernandes da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18634, o subscrevo.
Comarca de Guapimirim
Vara Única
id: 1752541
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de trinta dias
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rubens Soares Sa Viana Junior - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de
Guapimirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada Imperial, S/N FÓRUM CEP: 25940-000 - Bananal - Guapimirim - RJ
e-mail:
[email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Ordinária - Art. 1242 Código Civil, de nº
0002450-03.2011.8.19.0073, movida por LUIZ CLAUDIO DIAS DOS SANTOS em face de ALEXANDRINO JOSÉ DE SOUZA,
objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ALEXANDRINO JOSÉ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e
desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Guapimirim, NOVE DE
NOVEMBRO DE 2013. Eu, Luciane Macedo de Azevedo - Analista Judiciário - Matr. 01/30308, digitei. E eu, Olinda Maria de Oliveira
Feitosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13285, o subscrevo.
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