FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 15.351
PODER EXECUTIVO
to de 2014. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE
DO PREFEITO, Christian Ferreira Melo, no uso de suas atribuições legis, resolve, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº
8.666/93, RATIFICAR o resultado do Procedimento de Dispensa de Licitação, cadastrado sob o nº P188278/2014, o qual tem
por objeto a aquisição de um rack piso para a estruturação dos
serviços da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação CITINVOA, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, por meio
da contratação da TREE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.477.760/0001-69, com sede na Rua Olavo Bilac, nº
29, Presidente Kennedy, Fortaleza-CE, CEP: 60320-000, totalizando o valor de R$ 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).
Destarte, homologa-se o objeto da contratação em favor da
sociedade empresária acima indicada. Cientifique-se a interessada, atentando que sejam observadas as prescrições legais
pertinentnes. Fortaleza, 27 de agosto de 2014. Christian Ferreira Melo - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DO
PREFEITO.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2014.
ORIGEM: Secretaria Regional I – SR I.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma da Central de Acolhimento da SR I,
localizada na Rua Dom Jerônimo, n° 20, Bairro Farias Brito.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h30min. as 09h45min.
do dia 18 de setembro de 2014, e a Sessão de Abertura dos
envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 18 de setembro de 2014, às
09h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço
eletrônico
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE.
Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 |
CPL. Fortaleza (CE), 29 de agosto de 2014. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 203/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã –
SESEC.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação aquisições de pneus e
baterias para carros e motos de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2014.
ORIGEM: Secretaria Regional V – SR V.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para execução dos serviços de construção
de módulo jazigo em concreto pré-moldado para o
Cemitério Municipal Parque Bom Jardim, em área de
abrangência da Secretaria Regional V – SR-V, no
Município de Fortaleza.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de setembro de 2014
a 15 de setembro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de setembro de
2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 15
de setembro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim
como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de agos-
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos
no dia 03 de outubro de 2014, no horário compreendido entre
09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços
no dia 03 de outubro de 2014 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
PATRÍCIA Mª ALENCAR M. DE MACÊDO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
29 de agosto de 2014. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
LUIZ EDUARDO MATOS MENDES
Secretário Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
– SAMU), por um período de 12 meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2014.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar (ataduras e compressas), destinados ao
Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Saúde (Hospital da Mulher e Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU), por um período de 12
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que na data 03 de setembro
de 2014 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2014. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que na data 03 de setembro
de 2014 às 16h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2014. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2014.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui Objeto desta licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos
(Germicidas), destinados ao Instituto Doutor José
Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
– SAMU), por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2014.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de soluções de
grande volume, destinados ao Instituto Doutor José
Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da
Mulher e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que na data 03 de setembro
de 2014 às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Forta-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
leza-CE, 29 de agosto de 2014. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 204/2014.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de escovas de limpeza, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I deste edital, por
um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de setembro de 2014
a 15 de setembro de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de setembro de
2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 15
de setembro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim
como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques PREGOEIRO(A) DA CPL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2014 –
CEL.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para execução das obras de drenagem,
terraplenagem e pavimentação do Programa Municipal de Drenagem Urbana de Fortaleza – DRENURB
no Município de Fortaleza, conforme especificado
nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que o referido processo em epígrafe, cuja
data de abertura estava prevista para o dia 27 de outubro de
2014, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min.
o mesmo foi ANTECIPADO para o dia 17 de outubro de 2014
no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min, na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.
Fortaleza – CE, 29 de agosto de 2014. Cristiane da Silva PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
ORIGEM: Secretário de Conservação e Serviços Públicos SCSP/Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ETUFOR.
OBJETO: A permissão para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros - Táxi, incluindo
o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de
Fortaleza, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras dispostas
no edital e seus anexos e, ainda, nos termos fixados
na Lei Municipal nº 9.430/2008, publicada no Diário
Oficial do Município 22/10/2008 c/c o disposto na Lei
Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário Oficial do
Município em 26/12/13 e em toda a legislação vigente
que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em complementação ao
AVISO DE PROSSEGUIMENTO, publicado no dia 29 de agosto de 2014, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do
Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional
que, o PROSSEGUIMENTO do processo licitatório em epígrafe
dar-se-á para Divulgação de Aviso de Retificação, de ofício, de
algumas situações que foram objeto de divulgação equivocada,
para a devida correção e consequente Abertura de Novo Prazo
Recursal, quanto às situações retificadas. Maiores informações
ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 29
de agosto de 2014. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEL (ESPECÍFICA).
*** *** ***
AVISO COMPLEMENTAR DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014.
ORIGEM: Secretário de Conservação e Serviços Públicos SCSP/ETUFOR.
OBJETO: A permissão para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros - Táxi, incluindo
o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de
Fortaleza, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras dispostas
no edital e seus anexos e, ainda, nos termos fixados
na Lei Municipal nº 9.430/2008, publicada no Diário
Oficial do Município 22/10/2008 c/c o disposto na Lei
Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário Oficial do
Município em 26/12/13 e em toda a legislação vigente
que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em cumprimento ao disposto
no parágrafo 1° do Artigo 109 da Lei n°. 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados que as pessoas físicas, os
Sr(s): MARCUS ANTONIO PESSOA DE CARVALHO / MARIA
DILARA CASTELO DE ANDRADE FURTADO / MARIA MARISATE ALVES DE OLIVEIRA / MÁRIO CÉSAR DE FRANCISCO
MORAES / MOSART PALÁCIO LEITE / OSWALDO CUNHA
MELO JÚNIOR / PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA / PAULO
ROBERTO MOURA DOS SANTOS / RAIMUNDO IVANILO
MATIAS DA SILVA / RAIMUNDO NONATO BARROS BASTOS /
REINALDO ALENCAR DOS SANTOS / ROSANDA CÉLIA
CARDOSO PRACIANO FROTA / SAMUEL HELENO DO NASCIMENTO CARVALHO DE MENDONÇA / SAMUEL LIMA
CARNEIRO / SEVERINO ESTEVAM APOLINÁRIO DO NASCIMENTO / SIVANÊS PIRES DE SOUSA / SUZANA DE CARVALHO NOBRE MOZER / TOMAZ BARROSO PINTO / VICENTE DE PAULO CUSTÓDIO DE FREITAS / WILLIAMS
ROGERS CARDOSO / WLADIMIR MEDEIROS OLIVEIRA,
interpuseram Recursos Administrativos, no processo em epí-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
grafe. A presente lista contém os nomes dos licitantes que
interpuseram recurso, mas por atecnia não foram divulgados
anteriormente. Sendo assim, para tais licitantes fica resguardado o prazo em relação às contrarrazões a partir dessa publicação. Os referidos documentos encontram-se à disposição dos
interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações através do telefone: (85) 34523477. Fortaleza (CE), 29 de agosto de 2014. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES - ESPECÍFICA | CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO N° 418/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a NÉLIO BATISTA DE MORAIS, Gerente da Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos,
a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art.
3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem para Brasília com o
objetivo de definir a programação da Semana Nacional de
Leishmaniose, nos dias 09.07.2014 a 11.07.2014, devendo a
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Diárias - 25.901.10.304.0128.2508.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 0212, consignadas à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 08 de julho de
2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 507/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARCOS CAVALCANTE PAIVA,
Servidor, a importância de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem
para Porto Alegre/RS com o objeto de participar do VI Seminário Nacional de Incidência Política, nos dias 08.08.2014 a
10.08.2014, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação
orçamentária:
Diárias
25.901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0212, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 04 de agosto de 2014. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 543/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ VILEMAR CARNEIRO FILHO,
Assessor Especial, a importância de R$ 700,00 (setecentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o art. 3° do § 1°, do mesmo, do art. 3° do § 2°, referente à metade do valor de diária quando fornecido hospedagem) e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
Fortaleza/Brasília/Fortaleza referente ao dia 21.08.2014, com o
objetivo de acompanhar o Prefeito e participar da reunião com
o Representante no Brasil do Banco Interamericano - BID,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2365.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas ao Gabinete do
Prefeito; Passagens e Hospedagens - 15.101.04.122.0001.
2820.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de agosto de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 544/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 700,00 (setecentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o art. 3° do § 1°, do mesmo, do
art. 3° do § 2°, referente à metade do valor da diária quando
fornecido hospedagem) e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza referente ao dia
21.08.2014, o qual participou de reunião com o Representante
no Brasil do Banco Interamericano - BID, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.122.0001.2365.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0100, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagens
e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 33.90.39, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, toda pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de agosto de
2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 545/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a DÉBORA JAMAICA MACHADO
BARROSO, Secretária, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o art. 3° do § 1° do mesmo, do art. 3° do § 2°,
referente à metade do valor da diária quando fornecido hospedagem) e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Prefeito e participar de reunião com o Representante do Banco
Interamericano - BID, no dia 21.08.2014, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.122.0001.2365.0001, Elemento de Despesa 33.90.14,
Fonte 0100, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagens
e Hospedagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de agosto de
2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 547/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE conceder a ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA,
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Fortale-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião de
interesse do Município de Fortaleza, referente ao dia
21.08.2014, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Passagens - 15.101.04.122.0002.
2002.0034, Elemento de Despesa 33.90.33, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 14 de agosto de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 04.122.0001.2576.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.122.
0001.2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de agosto de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 548/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CRISLEY CARVALHO SANTANA,
Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - COMDICA, a importância de
R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3°
do § 1°, do mesmo), referente ao trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de participar da Oficina sobre o Processo de Escolha Unificada de Conselhos Tutelares, nos dias
25.08.2014 e 26.08.2014, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 14.122.0002.2002.
0031, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos
(SCDH) Projeto/Atividade pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de
agosto de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 553/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ROBERTO DE RESENDE,
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza
/Brasília/Fortaleza, para participar da 6ª Chamada do Balanço
das Obras - Copa 2014, no dia 27.08.2014, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 27.101.04.122.0001.2337.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de agosto de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 549/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO WIGOR FLORÊNCIO DA
SILVA, Gerente da Célula de Sustentabilidade Ambiental, a
importância de R$ 900,00 (novecentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3° do § 1°,
do mesmo), referente a viagem para Brasília com o objetivo de
participar do Workshop Hora do Planeta: o Desafio das Cidades - Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono e Relatoria
ao cCCR, no dia 26.08.2014, devendo a despesa correr por
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.101.04.
122.0001.2307.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
100, consignadas à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
(SEUMA) pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de agosto de 2014.
Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 557/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO JOSÉ VASCO PEIXOTO
FURTADO, Coordenador Adjunto, a importância de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3° do § 1°,
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar do Program
International Seminar Modeling Complex Systems for Public
Policies, no período de 01.09.2014 a 04.09.2014, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2365.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 0100, consignadas ao Gabinete do Prefeito;
Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de agosto de
2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 552/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, Secretário, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com
o objetivo de participar de Reunião Extraordinária do Fórum
Nacional de Secretarias de Administração das Capitais FONAC, no dia 27.08.2014, devendo a despesa correr por
ATO N° 558/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JOSÉ GOMES, Assessor Especial, a importância de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem para São Paulo com o objetivo de participar do
Simpósio sobre grandes questões atuais do Direito Tributário,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
nos dias 18.09.2014 e 19.09.2014, devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
100, consignadas à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de agosto de 2014. Prisco
Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 563/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ALINE BARBOSA CAETANO PEREIRA, Gerente de Célula de Licenciamento, a importância de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3° do § 1°, do
mesmo), no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da 5ª Edição do Seminário Licenciamento e
Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, no período de
15.10.2014 a 17.10.2014, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.101.04.
122.0001.2307.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
100, consignadas à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
(SEUMA); Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de agosto
de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 564/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MÁRCIA TATIANE CAVALCANTE
DA SILVA, Articuladora da Célula de Licenciamento, a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art.
3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/São Paulo
/Fortaleza, com o objetivo de participar da 5ª Edição do Seminário Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico,
no período de 15.10.5014 a 17.10.2014, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 28.101.04.122.0001.2307.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria de Urbanismo
e Meio Ambiente (SEUMA); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 28 de agosto de 2014. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de n° 518 publicado no dia
21.08.2014, que concedeu diárias e passagem para JOÃO
FERNANDO DE ABREU MENESCAL, ONDE SE LÊ:
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
02 (duas) diárias/no dia 18.08.2014. LEIA-SE: R$ 1.650,00 (um
mil e seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
03 (três) diárias/nos dias 18.08.2014 e 19.08.2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de
agosto de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2231/2014 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto
nº 13.076 de 08.02.2013 tendo em vista o Processo nº
P249005/2014. RESOLVE nomear em substituição de acordo
com o artigo 43, parágrafo único da Lei 6794, de 27.12.90,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM 9.526 - Suplemento de 02.01.91, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7464.01, para cargo de Assistente Técnico Administrativo, simbologia DAS-2, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no impedimento temporário de
sua titular RITA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº
5269.01, que se encontra em gozo de férias, no período de
04.08.2014 à 02.09.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
26 de agosto de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 30/2014 - A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, no uso de suas atribuições estabelecidas nas
Leis Municipais nº 8.608/01, de 26 de dezembro de 2001, e nº
8.692/02, de 31 de dezembro de 2002, bem como na Lei Complementar nº 0132, de 08 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 10516/2014 SEUMA. RESOLVE: Constituir no âmbito da SEUMA, comissão
para reconhecer e reavaliar os bens pertencentes ao patrimônio desta Secretaria, em atendimento às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, e de acordo com o que estabelecem as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público - NBCASP, composta pelos seguintes servidores:
ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula: 54.97702, STELLA CAVALCANTE, matrícula: 97.205-01, HENRIQUE
VALDIVINO MONTE, matrícula: 61.112-04 e ALFREDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO, matrícula: 07.010-06. Registrese, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA
SEUMA, em 20 de agosto de 2014. Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 58/2014 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, neste
ato representada por seu Secretário FRANCISCO GERALDO
DE MAGELA LIMA FILHO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar CLÁUDIA PIRES DA COSTA, matrícula nº
96.581-01, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Convênio nº 06/2014 - Processo Administrativo P228582/2014, firmado entre a
SECULTFOR e o Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento, referente ao programa de formação em artes - Vila das
Artes. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de
agosto de 2014. Francisco Geraldo de Magela Lima Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 003/2014 - IPLANFOR 2014 - O
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA - IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais,
instituídas pela Lei Complementar nº 106 de 18 de abril de
2012. CONSIDERANDO o dispositivo constante no art. 10 do
Decreto nº 13.382, de 20 de junho de 2014, publicado no DOM
em 20 de junho de 2014, que regulamenta o Suprimento de
Gestão e Alienação da Frota de Veículos do Poder Executivo
Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir um
responsável pela gestão da frota de veículos do Instituto de
Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR para responder por
todos os procedimentos operacionais relativo a frota do órgão.
RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora TAMILE FERREIRA
GOMES SOLON, Gerente Administrativa da Diretoria Administrativo Financeira, matrícula 62196 CPF: 961.118.603-72 para
responder por todos os procedimentos operacionais relativos a
frota de veículos. Art. 2º - Caberá a designada o provimento
dos meios necessários para a realização de suas atividades.
Art. 3º - A atuação da servidora acima designada é considerada
como serviço público, não sendo passível de remuneração. Art.
4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.
5º - Revogam-se as disposições em contrários. GABINETE DO
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA - IPLANFOR. Fortaleza, 27 de agosto de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Eudoro Walter de Santana - PRESIDENTE DO IPLANFOR.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 01/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SORAIA PEREIRA JORGE DE SOUSA DE
VASCONCELOS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SORAIA
PEREIRA JORGE DE SOUSA DE VASCONCELOS, endereço
na Rua Egídio de Oliveira, 628, José de Alencar, CEP: 60830605, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 473.256.823-87
e RG nº 90002221824 SSP CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de
Assistente Social, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Soraia
Pereira Jorge de Sousa de Vasconcelos.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 02/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANELIZE FELICIO FELIPE. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): Anelize Felicio Felipe, endereço na Rua
Duarte Pimentel 155, Serrinha, CEP: 60742-155 em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 659.165.063-68 e RG n°
98023053772 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Anelize Felicio Felipe.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 04/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DAYSE BORGES GIRÃO. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
CONTRATADO(A): Dayse Borges Girão, endereço na Av. General Osório de Paiva, Parangaba, CEP: 60720-000, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 618.402.893-68 e RG n°
91002329852 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Dayse Borges Girão.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 05/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FÁTIMA MARIA SOUSA TEIXEIRA CARVALHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Fátima Maria
Sousa Teixeira Carvalho, endereço na Rua Professor Lima da
Encarnação 181, Parquelandia, CEP: 60450-235, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 061.485.903-44 e RG n°
20070694014 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Fátima Maria Sousa Teixeira Carvalho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 06/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FÁTIMA SÁ PEREIRA JUCA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FÁTIMA SÁ PEREIRA JUCA, endereço Rua Honofre Sampaio Cavalcante, nº 261, bairro Parque Manibura em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
170.345.823-00 e RG nº 1188326 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Fátima Sá Pereira Juca.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 07/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HELIDA MARIA LIMA CASTELO FEITOSA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): HELIDA MARIA
LIMA CASTELO FEITOSA, endereço Rua Monsenhor Bruno,
nº 600, bairro Meireles em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 316.654.893-91 e RG nº 91002406326 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Assistente Social, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Helida Maria Lima Castelo
Feitosa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 08/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MÁRCIA MARIA BARACHO DA COSTA
RIBEIRO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MÁRCIA MARIA
BARACHO DA COSTA RIBEIRO, endereço Rua Monsenhor
Bruno nº 1055, bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 484.949.683-00 e RG nº 2001002351608. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM; PELO CONTRATADO (A): Márcia Maria Baracho da
Costa Ribeiro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 10/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E NIEDJA MIRANDA DE ALBUQUERQUE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Niedja Miranda
de Albuquerque, endereço na Rua Barão de Aracati 1291, Aldeota, CEP: 60115-081, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 058.032.093-68 e RG n° 553534 SSP CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Niedja Miranda de Albuquerque.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 11/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DALMÁCIA CUNHA MARTINS. CONTRA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
TANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DALMÁCIA CUNHA MARTINS
endereço Rua Alameda Nadja nº 202, bairro Cidade 2000 em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 454.489.223-68 e RG nº
8908002021346 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Dalmácia Cunha Martins.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 12/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA DE FÁTIMA MAIA DANTAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Maria de Fátima Maia Dantas,
endereço na Av. da Universidade, Benfica, CEP: 60020-181
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 061.940.793-04 e RG
n° 2001002317583 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Maria de Fátima Maia
Dantas.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 13/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ZENEIDE JENIFER DE SANTANA PACHECO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ZENEIDE JENIFER DE SANTANA PACHECO, endereço Rua Ribeiro da Silva,
nº175 , bairro Monte Castelo em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 003.311.013-19 e RG nº 2002009005983 SSP-CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Zeneide Jenifer de Santana Pacheco.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 14/2014, QUE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA DA GLÓRIA LIMA ANGELIM. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Maria da Glória Lima Angelim,
endereço na Rua Pe. Wassen 206, Benfica, CEP: 60020-320
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 220.516.273-04 e RG
n° 20081779040 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Assistente Social, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria Da Glória Lima
Angelim.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 15/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ADAIL AFRÂNIO MARCELINO DO NASCIMENTO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Adail Afrânio
Marcelino do Nascimento, endereço na Rua Dr. Hélio Viana
1456, São Gerardo, CEP: 60320-240, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 502.452.523-04 e RG n° 20086209331 SSP
CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Adail Afrânio Marcelino do Nascimento.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 16/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTÔNIO NILSON MENDES DOS SANTOS
JUNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): NILSON MENDES DOS SANTOS JUNIOR, endereço Rua Padre Valdevino,
nº1880, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 302.039.373-68 e RG nº2005009063694-0. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
CONTRATADO (A): Antônio Nilson Mendes dos Santos
Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 17/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HÉLIA GARDENIA COSTA CAVALCANTE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Hélia Gardênia
Costa Cavalcante, endereço na Av. dos Expedicionários 3406,
apt. 901 bloco 2, Fátima, CEP: 60411-136, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 244.749.593-53 e RG n° 97002195936
SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Hélia Gardênia Costa Cavalcante.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 18/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PARSIFAL NOBREGA BOTELHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): PARSIFAL NOBREGA BOTELHO,
endereço na Rua Coronel Manoel Jesuíno 945, Apt. 1202,
Varjota, CEP: 60175-270, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF 510.757.083-34 e RG nº 91015016483 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Auditor Médico, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Creden-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
ciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Parsifal Nobrega Botelho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 19/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ALZIRA MARIA FERRO BEZERRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Alzira Maria Ferro Bezerra, endereço na Rua Guilherme Moreira 160, Fátima, CEP : 60040-490,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 362.252.903-20 e RG
nº 20078413820 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de auditor
de saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Alzira Maria Ferro Bezerra.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 20/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANNA FLÁVIA CRUZ CAFÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Anna Flávia Cruz Café, endereço
na Rua Frei Mansueto 505, apt. 503, Meireles, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 464.158.073-15 e RG
nº91015003497. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Anna Flávia Cruz Café.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 21/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLAUDIA MARIA SARAIVA CAMINHA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Claudia Maria
Saraiva Caminha, endereço na Av. Prof. Aderbal Nunes Freire
505, Dionísio Torres, CEP: 60135-590, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 258.474.303-53 e RG n° 515312/82 SSP
CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo inde-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Claudia Maria Saraiva Caminha.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 22/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E EDNIR CORDEIRO STUDART GURGEL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Ednir Cordeiro
Studart Gurgel, endereço na Rua Prof. Silas Ribeiro 340, Papicu, CEP: 60175-135, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
121.194.823-49 e RG n° 20074817099 SSP DS. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Ednir Cordeiro Studart Gurgel.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 23/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E EMÍLIA ALVES DE CASTRO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): EMÍLIA ALVES DE CASTRO, endereço Rua Capitão Israel Pinheiro, nº 10 bairro São Gerardo em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 416.874.263-68 e RG nº
138916587 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Emília Alves de Castro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 24/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E IGOR FERNANDES MAIA GOMES DO
NASCIMENTO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua
Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Igor Fernandes
Maia Gomes do Nascimento, endereço na Rua Jaime Benévolo
1355, Fátima, CEP : 60050-081, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 635.666.643-91 e RG nº 96029375309 SSP -CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Igor Fernandes Maia Gomes do Nascimento.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 25/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOSÉ MAIRTON BARBOSA JÚNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): José Mairton Barbosa Júnior, endereço na Rua Martinho Rodrigues 1201, Fátima, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 777.543.013-34 e RG nº
2003002136711 SSP/CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor
de Saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): José Mairton Barbosa
Júnior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 26/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA CLEIDE MEDEIROS NETTO BECCARI. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Maria Cleide
Medeiros Netto Beccari, endereço na Rua Ana Bilhar 500, Meireles, CEP: 60160-110, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 117.411.553-04 e RG n° 25229977 SSPCE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria Cleide Medeiros Netto Beccari.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 28/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E NAGELA JAQUELINE FERREIRA VERISSIMO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Nagela Jaqueline
Ferreira Verissimo, endereço na Rua Ciro Monteiro 161, Cambeba, Cep: 60822-285, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 355.317.203-78 e RG nº122150986 SSP -CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especi-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
alidade de Auditor de Saúde, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Nagela Jaqueline Ferreira Verissimo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 30/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E VÂNIA MELO CHAVES. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): VÂNIA MELO CHAVES endereço Rua Marcondes Pereira nº 634, bairro Joaquim Távora, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 241.267.213-04 e RG nº
97002004375 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Vânia Melo Chaves.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 31/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCIDENIA BARBOSA NOBRE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Francidenia Barbosa Nobre, endereço na Rua Delmiro Gouveia 1155, Varjota, CEP: 60175-140,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 403.954.303-30 e RG
n° 8906002025590 SSPCE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor
de Saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Francidenia Barbosa
Nobre.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 32/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LORENA ROCHA PIRES DE CARVALHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com
sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por
seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade
brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Lorena Rocha Pires de Carvalho Rodrigues De Oliveira, endereço
na Rua Ana Bilhar 335, Meireles, CEP : 60160-110, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 003.663.777-79 e RG nº
06672842-9 IFP. DO OBJETO: O presente contrato tem por
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de auditor médico,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Lorena Rocha Pires de
Carvalho Rodrigues De Oliveira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 33/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARA RUBIA CEDRAZ CAMERINO DE
OLIVEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARA RUBIA
CEDRAZ CAMERINO DE OLIVEIRA, endereço Rua Estefania
Mendes Mota, nº 421 bairro São Gerardo em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 099.497.635-68 e RG nº 8910002024770
SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Mara Rubia Cedraz Camerino de Oliveira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 34/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCISCA VIRGILANE CAROLINO DE
MORAES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Francisca Virgilane Carolino de Moraes, endereço na Rua Tiburcio Cavalcante
2777, Dionisio Torres, CEP: 60125-101, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 673.490.053-34 e RG n° 90002071059.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Francisca Virgilane Carolino de Moraes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 35/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANA PAULA SANTOS SILVEIRA CARVALHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Ana Paula San-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
tos Silveira Carvalho, endereço na Rua Tomás Acioli 1100,
Dionísio Torres, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
303.286.403-87 e RG nº490880. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de auditor à saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Ana Paula Santos Silveira Carvalho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 36/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCISCA ALAYSE TORRES ABREU.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA
ALAYSE TORRES ABREU, endereço Rua Padre Constantino,
nº19, bairro Jacarecanga em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 505.834.173-53 e RG nº 28395081 SSP-CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credencia-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
mento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Francisca Alayse Torres Abreu.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 37/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E KILVIA MARIA DE SALES. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): Kilvia Maria de Sales, endereço na Eliseu
Oriá 2370, José de Alencar, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 391.842.853-20 e RG nº92002255865. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de auditor de saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Kilvia Maria de Sales.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 40/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ALESSANDRO ERNANI OLIVEIRA LIMA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Alessandro Ernani Oliveira Lima, endereço na Av. José Moraes de Almeida 777,
Coaçu, CEP: 61760-000, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 804.237.953-68 e RG nº 92002281076 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Auditor Médico, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM; PELO
CONTRATADO (A): Alessandro Ernani Oliveira Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 42/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LYSIANE MARIA ADEODATO RAMOS FONTENELE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Lysiane Maria
Adeodato Ramos Fontenele, endereço na Rua Mauro Freire
200, Parque Iracema, CEP: 60824-030, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 82.169.593-91 e RG n° 97002379573. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
RIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Lysiane Maria Adeodato Ramos Fontenele.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 44/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA STELA VIANA PORTELA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Maria Stela Viana Portela, endereço na Rua Frei Vicente Salvador 1014, Montese, CEP: 60410400, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 230.382.923-20
e RG nº 92002042772 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor Médico, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria Stela Viana Portela.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 45/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ORIANE MEDEIROS BONFIM. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, ins-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
crito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ORIANE MEDEIROS BONFIM
endereço Rua Brás de Francesco, nº475, bairro São Gerardo,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 483.950.563-20 e RG
nº 94002396899 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor
de Saúde, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Oriane Medeiros Bonfim.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 46/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E VANDERLEI FERNANDES LUNA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Vanderlei Fernandes Luna, endereço na Rua Comendador Machado 54, Jardim América, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 117.853.653-04 e RG nº
773392 SSP -CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Auditor de Saúde,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Vanderlei Fernandes
Luna.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 49/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FABIOLA DIOGO DE SIQUEIRA FROTA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FABIOLA DIOGO
DE SIQUEIRA FROTA, endereço RUA RAMOS BOTELHO, nº
129, PAPICU, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
831.972.493-72 e RG nº 93002237610. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIAO-DENTISTA, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de AGOSTO 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM; PELO
CONTRATADO (A): Fabiola Diogo de Siqueira Frota.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 52/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIO MARIO CARDOSO NETO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Antonio Mario Cardoso Neto, endereço na Rua Itaborai 110, Passaré, CEP: 60861-830, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 657.515.403-44 e RG nº
99002029595 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião Dentista, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Antonio Mario Cardoso
Neto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 53/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CINTHIA SALGADO CARMO GOMES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Cinthia Salgado
Carmo Gomes, endereço na Rua Batista de Oliveira 668, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 841.644.923-68 e RG n°
95024018470 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Cinthia Salgado Carmo
Gomes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 54/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DENYSE FREIRE DE SOUSA DOS REIS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Denyse Freire de
Sousa dos Reis, endereço na Rua Matos Vasconcelos 67,
Damas, Cep: 60426-105 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 426.394.172-15 e RG n° 399453 SSP CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Denyse Freire de Sousa dos Reis.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 56/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ILZA MARIA LOPES PESSOA CAVALCANTE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ILZA MARIA
LOPES PESSOA CAVALCANTE, endereço RUA PEREIRA
VALENTE, nº 1682, VARJOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 755.381.643-49 e RG nº 92002313571. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de Cirurgiao-Dentista, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Ilza Maria Lopes Pessoa Cavalcante.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 58/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MAGALHÃES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Maria das Graças
Oliveira Magalhães, endereço na Av. Carapinima 1821 apt.
101-b, Benfica, CEP: 60015-290, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 081.140.132-49 e RG n° 807501 SSP CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Maria das Graças Oliveira Magalhães.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 59/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PRISCILA CORREIA BEZERRA DE MENEZES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Priscila Correia
Bezerra de Menezes, endereço na Rua Vilebaldo Aguiar 607,
Cocó, Cep: 60192-010 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 971.139.723-49 e RG n° 97003005138 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Cirurgião dentista, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Priscila Correia Bezerra de Menezes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 60/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E RITA VANIA PORTELA ALBUQUERQUE
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
PARENTE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Rita Vania Portela Albuquerque Parente, endereço na Rua Prof. Dias da Rocha
490, Meireles, Cep: 60170-310 em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 580.483.323-53 e RG n° 93002215802 SSP CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Rita Vania Portela Albuquerque Parente.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 61/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, LENIANE COELHO DE CARVALHO FIGUEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LENIANE COELHO DE CARVALHO FIGUEIRA, endereço RUA DR.JOSE
LOUREÇO, nº 781, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 696.608.404-20 e RG nº 93002241110. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade
de
CIRURGIAO-DENTISTA
(CLINICA,ODONTOPEDIATRIA E PERIODONTIA), constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
Pelo CONTRATADO (A): Leniane Coelho de Carvalho Figueira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 62/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA JOSÉ LOPES ALBUQUERQUE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Maria José Lopes
Albuquerque, endereço na Rua Idelfonso Albano, 2001, Aldeota, CEP: 60115-000, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
332.775322-91 e RG n° 1745522 SSP CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião Dentista, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Maria José Lopes Albuquerque.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 63/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ROBERTO DA SILVA FREITAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ROBERTO DA SILVA FREITAS,
endereço Rua Ernesto Pedro dos Santos, nº 700, bairro Jockey Club, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
555.553.143-53 e RG nº 92002302120. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião Dentista constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO (A): Roberto da Silva Freitas.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 64/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CAROLINE PEREIRA PESSOA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Caroline Pereira Pessoa, endereço
na Rua Doutor Alfredo Weyne 100, Fátima, CEP: 60415-065,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 966.185.663-04 e RG
n° 99003006491 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião
Dentista, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Caroline Pereira Pessoa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 65/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GISELE BARRETO ANGELINO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Gisele Barreto Angelino, endereço
na Rua Ouro Branco 154, Pres. kennedy, Cep: 60356-060 em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 040.147.413-54 e RG n°
2007010033384 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião
dentista, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Gisele Barreto Angelino.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 66/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, LIANA VERAS HOLANDA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): LIANA VERAS HOLANDA, endereço RUA
ANDRADE FURTADO, nº 1399, COCO, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 000.444.023-41 e RG nº 98002267528.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIAO-DENTISTA, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
pelo CONTRATADO (A): Liana Veras Holanda.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 67/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FERNANDA D'ALVA DE MEDEIROS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Fernanda D'alva de Medeiros,
endereço na Rua Dr. Correia Lima 1305, Edson Queiroz, Cep:
60834-620 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
761.144.493-04 e RG n° 94002328419 SSP CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Fernanda D'alva de Medeiros.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 68/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CARLOS HENRIQUE XAVIER. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE XAVIER,
endereço Rua do Anjo Branco, nº 1131 bairro Cambeba, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 948.333.033-53 e RG nº
98002323959. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião Dentista,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Carlos Henrique Xavier.
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SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 69/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ALINE DE OLIVEIRA ESCÓCIO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ALINE DE OLIVEIRA ESCÓCIO,
endereço Rua Fausto Cabral, nº 603, bairro Papicu, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 626.199.183-91 e RG nº
97002506249 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião Dentista, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Aline de Oliveira Escócio.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 70/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ARYANNA ANGELIM GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ARYANNA ANGELIM GONÇALVES DOS SANTOS , endereço AV DA UNIVERSIDADE, nº 1895, CENTRO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 029.552.183-08 e RG nº 2003009114495. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de CIRURGIÃO DENTISTA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO (A): Aryanna Angelim Gonçalves dos Santos.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 71/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E IDA PRUDENCIO DE ALMEIDA REBOUÇAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Ida Prudêncio de
Almeida Rebouças, endereço na Rua João Paulino Barros
Leal, 2645, São João do Tauape, Cep: 60120-060 em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 235.859.433-49 e RG n° 784015.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Ida Prudêncio de Almeida Rebouças.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 72/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, LIVIA DIAS CARNEIRO ARAUJO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): LIVIA DIAS CARNEIRO ARAUJO,
endereço RUA LEONARDO MOTA, nº 1645, ALDEOTA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2005097040535.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIAO-DENTISTA, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
Pelo CONTRATADO (A): Livia Dias Carneiro Araujo.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 73/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E THAIS ROCHA FLEURY CURADO BRAGA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Thais Rocha
Fleury Curado Braga, endereço na Rua Zuca Accioly 1101,
Manoel Dias Branco, Cep: 60176-160 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 658.383.513-49 e RG n° 98002175941. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião Dentista, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Cre-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
denciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - Superintendente do IPM. Pelo CONTRATADO (A): Thais Rocha Fleury Curado Braga.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 74/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E VIVIANE BRITO BASTOS. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): Viviane Brito Bastos, endereço na Rua Adail
Teixeira 110, Edson Queiroz, Cep: 60811-730 em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 009.852.833-51 e RG n°
2003002003975.DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião dentista,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Viviane Brito Bastos.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 75/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ABRAHÃO CAVALCANTE GOMES DE
SOUSA CARVALHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Abrahão
Cavalcante Gomes De Sousa Carvalho, endereço na Rua Maestro Silva Novo 29, São João do Tauape, Cep: 60130-320 em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 883.129.843-72 e RG n°
98002355516 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Buco
Maxilar, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Abrahão Cavalcante Gomes
de Sousa Carvalho.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 76/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E TACIO PINHEIRO BEZERRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Tacio Pinheiro Bezerra, endereço
na Rua Rangel Pestana 890, Sapiranga, CEP: 60833-012, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 822.571.913-15 e RG n°
94002299435. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Buco Maxilar
Facial, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Tacio Pinheiro Bezerra.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 77/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, RAIMUNDO THOMPSON GONÇALVES FILHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): RAIMUNDO
THOMPSON GONÇALVES FILHO, endereço RUA JOSE NAPOLEAO, nº 355,AP 1002 MEIRELES, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 805.804.243-91 e RG nº 94002541821.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Raimundo Thompson Gonçalves Filho.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 79/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, WALTER CAVALCANTE SA NETO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): WALTER CAVALCANTE SA NETO., endereço RUA FREI MANSUETO, 777 AP 601, VARJOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 776.149.683-87 e
RG nº 94003001588. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIAODENTISTA (ENDODONTIA), constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Walter Cavalcante Sa Neto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 80/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E RAFAEL LINARD AVELAR. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): Rafael Linard Avelar, endereço na Rua
Joaquim Nabuco 1622, Aldeota, Cep: 60125-120 em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 649.251.373-87 e RG n°
98002350646 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Buco
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Maxilar, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Rafael Linard Avelar.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 81/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LIA BARROSO BRANDÃO ARAGÃO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Lia Barroso Brandão Aragão, endereço na Av. Padre Antonio Tomaz 3655, Coco, CEP: 60140-160,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 617.628.493-72 e RG
n° 97002321192 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgião
Dentista - Endodontia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FO-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
RO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM; Pelo CONTRATADO (A): Lia Barroso
Brandão Aragão.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 86/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FERNANDA MARIA VASCONCELOS PINHO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FERNANDA
MARIA VASCONCELOS PINHO, endereço RUA DR. JOSÉ
FROTA, nº 255, MUCURIPE, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 316.889.343-91 e RG nº 1177925. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIAO-DENTISTA(ENDODONTIA), constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
Pelo CONTRATADO (A): Fernanda Maria Vasconcelos
Pinho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 88/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JESLANY FIUZA COSTA FROTA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JESLANY FIUZA COSTA FROTA,
endereço RUA DUARTE PIMENTEL, nº 155, SERRINHA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 004.208.633-70 e RG nº
2001010157483. DO OBJETO: O presente contrato tem por
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de ENDODONTIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Jeslany Fiuza Costa Frota.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 91/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, RENATA ALBUQUERQUE SÁ OTHON SIDOU.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): RENATA ALBUQUERQUE SÁ OTHON SIDOU, endereço RUA PROFESSOR
DIAS DA ROCHA, nº 1811, DIONISIO TORRES, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 755.250.113-87 e RG nº
93003004139. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de ENDODONTIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Renata Albuquerque As Othon
Sidou.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 101/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JULIO CESAR DE AZEVEDO CARVALHAL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JULIO CESAR
DE AZEVEDO CARVALHAL, endereço AV. ABOLIÇAO, 1894
AP 202, MEIRELES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
042.632.207-06 e RG nº 099684581. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de ENDODONTIA, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto, SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Julio Cesar de Azevedo
Carvalhal.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 103/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E VIVIANNE EVIE LOPES SILVA GANDIA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): VIVIANNE EVIE
LOPES SILVA GANDIA, endereço na Rua Paulo Morais 175,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Papicu, CEP: 60175-175, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 695.258.543-53 e RG n° 91002211118 SSP CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Endodontia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Vivianne Evie Lopes Silva Gandia.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 107/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANAZIRA LIMA DE SALES. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): ANAZIRA LIMA DE SALES, endereço Rua
Zacarias Gondim, nº 171, bairro Damas, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 462.324.433-49 e RG nº 1225184-86
SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Enfermagem, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Anazira Lima de Sales.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 108/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HERICA JAMES ACIOLY DE LIMA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): HERICA JAMES ACIOLY DE LIMA,
endereço Rua Joaquim Felício, nº 739 , bairro Messejana, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 764.331.453-53 e RG nº
277062694 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Enfermagem,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Herica James Acioly de
Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 111/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, SABRINA ARAGAO DE VASCONCELOS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SABRINA ARA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
GAO DE VASCONCELOS, endereço RUA BARAO DE ARACATI, nº 1502, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 858.848.803-59 e RG nº 96002388329. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de ENFERMAGEM (IPM-SAUDE-LAR E CENTRAL DE
MATERIAL), constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM; PELO CONTRATADO (A): Sabrina Aragao de Vasconcelos.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 113/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E RAPHAEL PIRES DE SOUZA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): RAPHAEL PIRES DE SOUZA,
endereço Rua Dom Sebastião Leme, nº700, bairro Fátima, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 759.028.183-20 e RG nº
93002014165 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Engenheiro do
Trabalho, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32
tes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Raphael Pires de Souza.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 115/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARCO ANTONIO CUELLAR ARNEZ.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARCO ANTONIO CUELLAR ARNEZ , endereço Rua Dom Expedito Lopes nº
2255 Apt.1401 bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº733.143.661-91e RG nº 278349956 DETRAN. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Reumatologia, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Marco Antonio Cuellar Arnez.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 116/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, BRENDA MARIA GURGEL BARRETO DE
OLIVEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): BRENDA MARIA
GURGEL BARRETO DE OLIVEIRA, endereço RUA IRAUÇUBA, nº 32, JOAQUIM TAVORA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 661.643.893-72 e RG nº 99010418350. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de REUMATOLOGIA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Brenda Maria Gurgel Barreto de Oliveira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 121/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARCIO ALENCAR BARREIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MARCIO ALENCAR BARREIRA,
endereço Av.Beira Mar, nº2780, bairro Meireles em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº960.365.593-72 e RG nº
2000010280074 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cancerologia Cirúrgica, Cirurgia Geral, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo moti-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
vado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Marcio Alencar Barreira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 124/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOSÉ ORLANDO DA COSTA FILHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JOSÉ ORLANDO DA COSTA FILHO, endereço Rua Jaime Benevólo, nº 968, bairro José Bonifácio, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 632.100.373-53
e RG nº 95002554077 SSP-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cancerologia Cirurgica, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): José
Orlando da Costa Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 126/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, VALDMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): VALDMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, endereço AV. RUI BARBOSA, nº 880, MEIRELES, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 330.524.923-49 e RG nº
94014011407. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de CANCEROLOGIA
CIRURGICA, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Valdmir Pinheiro de Oliveira
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 128/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ALBANIR VIEIRA CARNEIRO COELHO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ALBANIR VIEIRA
CARNEIRO COELHO, endereço Rua Cândido Jucá nº100,
bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
535.371.497-00 e RG nº 256950 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cardiologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Albanir Vieira Carneiro Coelho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 129/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FRANCISCO EUDESIO NOBRE CORDEIRO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361,
Centro,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
n°07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCO
EUDESIO NOBRE CORDEIRO , endereço AV. DUQUE DE
CAXIAS, nº 789, CENTRO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 172.723.513-49 e RG nº 2003009137896. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de CARDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Francisco Eudesio Nobre Cordeiro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 131/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, MARIA DE FATIMA PINTO VIEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA PINTO VIEIRA ,
endereço RUA VICENTE NOGUEIRA BRAGA nº 214, FÁTIMA,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 259.133.443-91 e RG
nº 200700906819. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de CARDIOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria de Fatima Pinto
Vieira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 135/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA,
endereço Rua Paula Ney, nº 444 bairro Aldeota, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 434.926.903-78 e RG nº 132353187
SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Geral,Cirurgia
Vascular e Angiologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDEN-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Antonio Nogueira Vieira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 140/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARCIO WILKER SOARES CAMPELO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARCIO WILKER SOARES CAMPELO, endereço Rua Juazeiro do Norte,
nº333, bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 601.604.972-72 e RG nº 2729818 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Vascular e Angiologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Marcio Wilker Soares Campelo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 141/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
NICÍPIO – IPM, CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO, endereço RUA MONSENHOR
BRUNO 550 , AP 602, MEIRELES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 430.288.883-00 e RG nº 188940. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIA VASCULAR E ANGIOLOGIA, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Carlos Newton Diogenes Pinheiro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 142/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LEONARDO BENEVIDES BARREIRA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Leonardo Benevides Barreira, endereço na Rua José Barreto Parente 725,
Luciano Cavalcante, Cep: 60811-160 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 619.151.813-72 e RG n° 92002219192 SSP
CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Cirurgia Vascular e Angiologia,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Leonardo Benevides
Barreira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 143/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, CAMILA LINHARES DOS SANTOS MEDEIROS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CAMILA LINHARES DOS SANTOS MEDEIROS, endereço AV.PADRE ANTONIO TOMAZ, nº 3885, COCO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 663.200.623-04 e RG nº 99010351719. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de CIRURGIA VASCULAR E ANGIOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Camila Linhares dos
Santos Medeiros.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 147/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JANIEL PONTE VIEIRA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): JANIEL PONTE VIEIRA, endereço RUA
PADRE BARBOSA DE JESUS, nº 799, FATIMA, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 666.370.313-72 e RG nº
96031128747. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIA VASCULAR E ANGIOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Janiel
Ponte Vieira.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 148/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HELBER FABRICIO MAIA REIS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): HELBER FABRICIO MAIA REIS,
endereço Rua Barão de Aratanha, nº 1500, bairro José Bonifácio, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 854.306.173-34 e
RG nº 97002481955 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia
de Cabeça e Pescoço, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº P245744
/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos
seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos
realizados e em conformidade com os valores dispostos nos
anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Helber Fabricio Maia Reis.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 149/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ROGER XIMENES DO PRADO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ROGER XIMENES DO PRADO
endereço Rua Henriqueta Galeno, nº 960, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 615.730.943-15 e
RG nº 90002003487 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia
de Cabeça e Pescoço, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Roger Ximenes do Prado.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 150/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIO LEVANIO TEIXEIRA ALVES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361,
Centro,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
n°07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Antonio Levanio
Teixeira Alves, endereço na Rua Antonio Augusto 1271, Aldeota, CEP: 60110-370, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
156.803.473-34 e RG n° 1230865 SSP CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Geral, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Antonio Levanio Teixeira Alves.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 152/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DANIEL MOTA MOURA FE. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): DANIEL MOTA MOURA FE, endereço RUA
DEPUTADO MOREIRA DA ROCHA, nº 1443, MEIRELES, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 769.760.333-00 e RG nº
98002003210. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIA GERAL,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Daniel Mota Moura Fe.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 154/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCISCO JOSÉ ROQUE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ ROQUE, endereço Rua Leonardo Mota, nº 1855, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº213.624.753-00 e RG nº
638.925 SPSP. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Geral, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Francisco José
Roque.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 160/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FELIPE PEÇANHA VENTO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FELIPE PEÇANHA VENTO endereço Rua Senador Machado, nº185 bairro Mucuripe, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº690.015.291-00 e RG nº
2007010261310 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia
Geral, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Felipe Peçanha Vento.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 163/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARCUS EMMANUEL TEIXEIRA MAIA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARCUS
EMMANUEL TEIXEIRA MAIA, endereço Av.Silva Jatai
Apt.1402, nº1325, bairro Meireles em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº447.805.833-49 e RG nº 91002028267 SSPCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Oftalmologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Cre-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
denciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Marcus Emmanuel Teixeira Maia.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 168/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GUSTAVO MELO BENEVIDES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Gustavo Melo Benevides, endereço
na Av. Carapinima 2415, Benfica, CEP: 60015-290, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 724.711.663-34 e RG n°
93004000390 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Geral,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Gustavo Melo Benevides.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 170/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SYLOS MONTEZUMA DE CARVALHO JUNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Sylos Montezuma
de Carvalho Junior, endereço na Rua Antonele Bezerra 49,
meireles, Cep: 60160-070 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 010.331.073-87 e RG n° 153525 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Cirurgia Geral e Mastologia, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Sylos Montezuma de Carvalho
Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 176/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E WULLO MAGALHÃES DIÓGENES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): WULLO MAGALHÃES DIÓGENES,
endereço Rua Joaquim Sá nº20, bairro Joaquim Távora em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº655.992.763-68 e RG
nº96008029851 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia
Geral,Cirurgia Vascular e Angiologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Wullo Magalhães Diógenes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 177/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FABRICIO DE SOUSA MARTINS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FABRICIO DE SOUSA MARTINS,
endereço RUA MARCOS MACEDO 77, AP 202, ALDEOTA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 768.794.373-20 e RG nº
2006009124861. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIA GERAL,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Fabricio de Sousa
Martins
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 178/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GERALDO CARNEIRO FILHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Geraldo Carneiro Filho, endereço
na Rua Joaquim Lima, Papicu, CEP: 60175-005, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 053.156.113-53 e RG n°
2007002029080. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Geral, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Geraldo Carneiro Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 179/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUSA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUSA, endereço Rua Dr.Jurandyr Nunes,
nº548, bairro Água Fria, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº931.439.903-68 e RG nº 91015123859 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Coloproctologia, constante na Carta-Proposta
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): César Augusto Barros de Sousa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 181/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCISCO ANDRE MACEDO FERNANDES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Francisco Andre
Macedo Fernandes, endereço na Rua Aiko Maria, Luciano
Cavalcante, Cep: 811-251 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 016.304.093-16 e RG n° 2001010170943 SSP CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Geral, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Francisco Andre Macedo Fernandes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 184/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO GURGEL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO GURGEL , endereço RUA ARAKEN
SILVA, nº236 / SL 306, DIONISIO TORRES, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 838.008.323-72 e RG nº 93002470080.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CIRURGIA GERAL, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Marcus Vinicius Silva Araujo
Gurgel.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 186/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ADRIANO NOGUEIRA DE QUEIROZ. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Adriano Nogueira de Queiroz, endereço na Rua Andrade Furtado 150, apt. 2001, Cep: 60192070 em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 412.301.594-87e
RG n° 1653284 PSS. DO OBJETO: O presente contrato tem
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Plástica,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Adriano Nogueira de
Queiroz.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 189/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E REGIS PINHEIRO NOGUEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): REGIS PINHEIRO NOGUEIRA,
endereço Rua Manoel Cruz, nº 1080, bairro Guararapes, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 649.934423-00 e RG nº
94002312890 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Plástica,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Regis Pinheiro Nogueira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 192/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARILDA STUDART BARBOSA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MARILDA STUDART BARBOSA,
endereço Rua Tiburcio Frota , nº 1397, bairro Dionísio Torres,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 090.870.103-97 e RG
nº 94004006354 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Clinica
Médica, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Marilda Studart Barbosa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 193/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E EMILIA CASTELO BRANCO FORTALEZA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): EMILIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, endereço Rua Rocha Lima,
nº1410, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº002.385.543-68 e RG nº141945 SSP-CE. DO OBJETO: O
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Clinica Médica, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Emilia Castelo Branco Fortaleza.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 194/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JOSE AECIO MENDONÇA LIMA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JOSE AECIO MENDONÇA LIMA,
endereço RUA VICENTE LINHARES, nº 1300, ALDEOTA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 167.774.173-20 e RG nº
20083903075. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de CLINICA MEDICA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Jose Aecio Mendonça
Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 195/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOSÉ CÉLIO COSTA JUNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JOSÉ CÉLIO COSTA JUNIOR,
endereço Rua João Cordeiro, nº1644, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº074.005.433-34 e RG nº
90003044969 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Clinica Médica,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): José Célio Costa Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 196/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FATIMA SOLANGE CAVALCANTI NASAR.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FATIMA SOLANGE CAVALCANTI NASAR, endereço RUA MINERVINO DE
CASTRO, nº 954, RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza – Ce,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44
inscrito(a) no CPF nº 118.130.593-49 e RG nº 20080579617.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de CLINICA MEDICA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Fatima Solange Cavalcanti Nasar.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 197/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ÉRICO DE CARVALHO HOLANDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Érico de Carvalho Holanda, endereço na Av. Dom Luis 1233, sala 1505, Aldeota, CEP: 60160230, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 491.625.863-00
e RG n° 92004008806 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Coloproctologia, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. (PELO CONTRATADO (A): Érico de Carvalho Holanda.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 199/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCO DE
OLIVEIRA LIMA FILHO, endereço na Rua Gilberto Studart
2303, Papicu, CEP: 60192-115, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 232.067.993-68 e RG n° 62958283. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Coloproctologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Francisco de Oliveira Lima Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 203/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GABRIEL DOS SANTOS DIAS SOARES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Gabriel dos San-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45
tos Dias Soares, endereço na Rua Padre Valdevino1584, Aldeota, CEP: 60135-040, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
618.367.453-20 e RG n° 94002548443. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Coloproctologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Gabriel
dos Santos Dias Soares.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 207/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, BEETHOVEN BARBOSA LANDIM. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): BEETHOVEN BARBOSA LANDIM,
endereço RUA EDUARDO GARCIA, nº 920, ALDEOTA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 764.262.973-72 e RG nº
94002418361. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de ESP.MED. EM COLOPROCTOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Beethoven Barbosa Landim.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 209/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E EMANUELA SANTOS CORREIA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): EMANUELA SANTOS CORREIA,
endereço Rua Nunes Valente, nº1978, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 648.382.183-0 e RG nº
97002355089 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Coloproctologia,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Emanuela Santos
Correia.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 212/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CACILDA GALVÃO MARTINS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, ins-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
crito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Cacilda Galvão Martins, endereço
na Rua Mario Studart 274, Jacarecanga, Cep: 60326- 220 em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 125.359.903-34 e RG n°
61308. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cirurgia Plástica, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Cacilda Galvão Martins.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 218/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, RODRIGO DUARTE VARELA JUNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): RODRIGO DUARTE VARELA JUNIOR, endereço RUA ISAC AMARAL, nº 751, DIONISIO TORRES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 042.188.714-18
e RG nº 1881054. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de DERMATOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Rodrigo Duarte Varela
Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 220/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, IGOR COELHO CAVALCANTI. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): IGOR COELHO CAVALCANTI.,
endereço RUA GONÇALVES LEDO, nº 1799, JOAQUIM
TAVORA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 623.371.
303-04 e RG nº 95013007196. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de
DERMATOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): IGOR
COELHO CAVALCANTI.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 226/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, CLARISSA DE ALENCAR DIOGENES ROLA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/
0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47
José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista,
inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CLARISSA DE ALENCAR DIOGENES ROLA , endereço RUA CORONEL LINHARES, nº 950/ SL
906, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
656.926.753-15 e RG nº 98002268222. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de DERMATOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Clarissa de Alencar Diogenes Rola.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 234/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DOMINGOS BANDEIRA FELIX. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DOMINGOS BANDEIRA FELIX,
endereço na Rua Vicente Leite 550, Meireles, CEP: 60170-150,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 486.822.334-87 e RG
n° 99096585. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Gastroenterologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Domingos Bandeira Felix.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 236/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIO PINHEIRO JUNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Antonio Pinheiro Junior, endereço
na Rua Dr. José Lourenço 777, 3° andar, sala 01, Aldeota, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 090.563.433-00 e RG n°
527394 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Gastroenterologia,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Antonio Pinheiro Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 237/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR
, endereço RUA COSTA BARROS, nº 833 / 4º ANDAR DO
HOSPITAL CURA D´ARS, CENTRO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 623.415.103-53 e RG nº 95029013140. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de GASTROENTEROLOGIA, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Decio Sampaio Couto Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 243/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ADALBERTO PAULO HOLANDA DE SOUZA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ADALBERTO
PAULO HOLANDA DE SOUZA , endereço RUA COSTA BARROS, nº 833/ 4º ANDAR DO HOSPITAL CURA D´ARS, CENTRO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 749.162.703-04
e RG nº 92002002975. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à saúde, na especialidade de GASTROENTEROLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Adalberto Paulo Holanda
de Souza.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 248/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, LUIZ AIRESNEIDE AIRES LEAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): LUIZ AIRESNEIDE AIRES LEAL,
endereço RUA FRE MANSUETO, nº 65, MEIRELES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 002.492.033-91 e RG nº
2002010097128. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de GERIATRIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Luiz Airesneide Aires Leal.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 249/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DANIEL PAES DIÓGENES DE PAULA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49
PIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): DANIEL PAES
DIÓGENES DE PAULA, endereço Rua Ana Bilhar, nº1250,
bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
768.412.513-34 e RG nº8911002025295 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Ginecologia Obstetricia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Daniel Paes Diógenes de Paula.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 251/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LUCIOLA CAMPOS LAVOR GUERNELLI.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LUCIOLA CAMPOS LAVOR GUERNELLI, endereço Rua Coronel Linhares , nº
777, bairro Meireles em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº465.436.353-04 e RG nº 200724244162 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de GINECOLOGIA , constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Pre-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Luciola Campos Lavor Guernelli.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 253/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E IDENE SAMARITANA GUERRA FREITAS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): IDENE SAMARITANA GUERRA FREITAS endereço Rua Carlos Vasconcelos,
nº636, bairro Meireles em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
042.661.613-87 e RG nº2008009089990 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Ginecologia Obstetricia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Idene Samaritana Guerra Freitas.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 254/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DANYELLA NASCIMENTO DE ANUNCIAÇÃO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): DANYELLA
NASCIMENTO DE ANUNCIAÇÃO, endereço Av. Rui Barbosa,
nº 880, bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 002.657.617-19 e RG nº09835684-3 IFP. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologia Obstetricia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - Superintendente do IPM. Pelo CONTRATADO (A): Danyella Nascimento de Anunciação.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 255/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOSÉ ANANIAS VASCONCELOS NETO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): José Ananias
Vasconcelos Neto, endereço na Rua Coronel Alves Teixeira
1930, Dionisio Torres, Cep: 60135-208 em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 759.922.213-87 e RG n° 93014015447
SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologia Obstetricia,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): José Ananias Vasconcelos Neto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 256/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANDRÉ SILVA NOBREGA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): ANDRÉ SILVA NOBREGA, endereço Rua
Carvalho Pereira, nº 55, bairro Parque Manibura, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 512.136.563-20e RG nº
90002263985 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologia Obstetricia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS:
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51
Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): André Silva Nobrega.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 257/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCO
AUTRAN NUNES NETO, endereço Rua Marcos Macedo,
nº843, bairro Aldeota em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
391.318.663-87 e RG nº136.8902-87 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologia e Obstetricia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Francisco Autran Nunes Neto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 260/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DAVID COELHO RODRIGUES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DAVID COELHO RODRIGUES ,
endereço RUA SILVA PAULET, nº 1583, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 639.956.703-34 e RG nº
94002582161. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de GINECOLOGIA
OBSTETRICIA, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): David Coelho Rodrigues.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 262/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LILIAN MARIA DA CUNHA SERIO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): LILIAN MARIA DA CUNHA SERIO,
endereço Rua Ana Bilhar, nº 1250, bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 279.901.428-30 e RG nº
100881887 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologista
Obstetricia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Lilian
Maria da Cunha Serio.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 263/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FERNANDA RODRIGUES AGUIAR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Fernanda Rodrigues Aguiar, endereço na Av. Antonio Sales, Aldeota 2933, Cep: 60135-102, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 641.972.803-78 e RG n°
96002217966 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologia Obstetricia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto, SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Fernanda Rodrigues
Aguiar.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 264/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JORDÂNIA DA PAZ OLIVEIRA LAURINDO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JORDÂNIA DA
PAZ OLIVEIRA LAURINDO, endereço Rua Graciliano Ramos,
nº121, bairro Fátima, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
912.713.473-34 e RG nº 1983000 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
alidade de Ginecologia Obstetricia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Jordânia da Paz Oliveira
Laurindo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 265/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JOAO BATISTA NETO SOARES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JOAO BATISTA NETO SOARES,
endereço RUA SÃO GABRIEL, nº 300, COCO, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 289.761.343-20 e RG nº
2005002118094. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de GINECOLOGIA
OBSTETRICIA, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Joao Batista Neto Soares.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 271/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIO VAGNER MARTINS DE PAIVA
FILHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER MARTINS DE PAIVA FILHO, endereço Rua Silva Jatahy
nº1245, bairro Meireles em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº485.086.403-15 e RG nº 90002193723 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Antonio Vagner Martins de
Paiva Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 273/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GABRIEL FRANCO MAIA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): GABRIEL FRANCO MAIA, endereço Rua
Nunes Valente, nº 1660, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza –
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Ce, inscrito(a) no CPF nº 617.989.913-49 e RG nº
8811002009544 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto, SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Gabriel
Franco Maia.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 274/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM E JOÃO QUINTINO JUNIOR. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): JOÃO QUINTINO JUNIOR, endereço Rua
Adahil Teixeira nº 110, bairro Edson Queiroz , em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 190.151.943-00 e RG nº
20076083939 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e
Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
João Quintino Junior.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 275/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOÃO RICARDO ANDRADE DE ALENCAR.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JOÃO RICARDO
ANDRADE DE ALENCAR, endereço Rua Israel Bezerra , nº
1040, bairro Dionísio Torres , em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº423.866.403-53 e RG nº 11281780 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): João Ricardo Andrade de
Alencar.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 276/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MOACIR DE ALENCAR ARARIPE NETO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Moacir de Alencar Araripe Neto, endereço na Rua Monsenhor Bruno 1777,
Meireles, Cep: 60115-190, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 828.448.443-91 e RG n° 97002019895 SSP CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Moacir de Alencar Araripe Neto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 278/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CESAR WAGNER MONTENEGO CIMA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CESAR WAGNER MONTENEGO CIMA endereço Av.Beira Mar, nº 3400
bairro Meireles em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
777.152.503-25 e RG nº 390782 COMAER. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001. 2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Cesar Wagner Montenego
Cima.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 284/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JUVÊNCIO OLIVEIRA ARAÚJO DE CASTRO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JUVÊNCIO OLIVEIRA ARAÚJO DE CASTRO, endereço Rua Senador Virgilio
Távora, nº 181, bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 462.276.523-34 e RG nº 2001002277971 SSP-CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Juvêncio Oliveira Araújo de
Castro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 285/2014, QUE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LEONARDO PIERRE QUENTAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Leonardo Pierre Quental, endereço
na Av. Dom Luis 1233, Aldeota, Cep: 60160-230, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 802.576.153-34 e RG n°
96004011702 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e
Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001. 2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Leonardo Pierre Quental.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 287/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E RAFAEL BEZERRIL NOGUEIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): RAFAEL BEZERRIL NOGUEIRA,
endereço Rua Dr. José Lourenço, nº 1367, bairro Meireles, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 742.093.613-72 e RG
nº92002292310 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatolo-gia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001. 2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Rafael Bezerril Nogueira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 289/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E AUGUSTO TADEU BARROS DE SOUSA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): AUGUSTO
TADEU BARROS DE SOUSA, endereço Rua Vicente Lopes, nº
400, bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 641.304.103-00 e RG nº 91015123840 SSPCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As par-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Augusto
Tadeu Barros de Sousa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 290/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E BRUNO DE BRITO BOTELHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): BRUNO DE BRITO BOTELHO,
endereço Rua Bento Albuquerque nº 333, bairro Coco em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 821.640.453-00 e RG nº
90002007180 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e
Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Bruno de Brito Botelho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 291/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CARLOS ALBERTO VIANA FILHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO VIANA FILHO, endereço Rua Dep. Moreira da Rocha, nº 201, bairro
Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
853.323.053-20 e RG nº 20079171006 SSP-CE. DO OBJETO:
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Carlos Alberto Viana Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 293/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CHARLES SAMUEL MARQUES DANTAS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CHARLES SAMUEL MARQUES DANTAS, endereço Rua João Cordeiro, nº
1100, bairro Centro, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
623.628.603-53 e RG nº 96002552498 SSP-CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manu-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Charles Samuel Marques
Dantas.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 294/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLÁUDIO KARAN MIRANDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CLÁUDIO KARAN MIRANDA,
endereço Rua Silva Paulet, nº1160,Apt.200 bairro Meireles,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 434.980.273-87 e RG
nº 90003030470 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Cláudio Karan Miranda.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 299/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GLAUCO ROBERTO DE ALENCAR BARRETO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): GLAUCO RO-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58
BERTO DE ALENCAR BARRETO endereço Rua Bruno Porto,
nº 600 bairro Parque Iracema, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 545.548.103-72 e RG nº 90002202234 SSP-CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Glauco Roberto de Alencar
Barreto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 301/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOAO RICARDO ROLIM ARSENIADES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Joao Ricardo
Rolim Arseniades, endereço na Av. João Pessoa 4408, Damas,
Cep: 60015-020, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
019.806.059-98 e RG n° 58972533 SSP CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Joao Ricardo Rolim Arseniades.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 303/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LUIZ HOLANDA PINTO NETO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Luiz Holanda Pinto Neto, endereço
na Av. Dom Luis 1233, sala 2201, Aldeota, Cep: 60160-230,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 638.431.453-34 e RG
n° 95001004340 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Luiz
Holanda Pinto Neto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 304/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA
LOPES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59
tendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA LOPES, endereço Rua Dr.José
Frota, nº 255, bairro Varjota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 631.051.103-30 e RG nº 98002366054 SSP-CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Marcus Henrique Bezerra
Gadelha Lopes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 309/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GLAUCO ANTONIO RIBAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Glauco Antonio Ribas, endereço na
Rua Monsenhor Bruno 1777, Aldeota, Cep: 60115-119, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 925.687.779-15 e RG
n°54142870 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e
Traumatologia, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Glauco
Antonio Ribas.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 314/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Paulo Henrique
Souza de Melo, endereço na Av. Tristão Gonçalves 1367, Centro, Cep: 60015-002, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
932.767.453-72 e RG n°2146890 SSP CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001. 2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Paulo Henrique Souza de Melo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 316/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DIANA SÁ PEREIRA BARREIRA DE LIMA.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 60
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): DIANA SÁ PEREIRA BARREIRA DE LIMA, endereço RUA LEDA PORTO
FREIRE 455, AP 612-A, PARQUE IRACEMA, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 030.917.753-72 e RG nº 484079. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de PEDIATRIA constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Diana Sá Pereira Barreira de Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 318/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, IZABELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ROCHA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): IZABELA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ROCHA, endereço RUA
PROFESSOR SOLON FARIAS, nº 1481, SAPIRANGA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 448.362.443-15 e RG nº
8908002001574. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de PERICIA MEDICA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Izabela Cavalcanti de Albuquerque Rocha.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 321/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JOSE EVANDRO VASCONCELOS ALVES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSE EVANDRO VASCONCELOS ALVES, endereço RUA JOAQUIM NABUCO, nº 3245, DIONISIO TORRES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 310.342.333-00 e RG nº 95002100971. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de PSIQUIATRIA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122. 0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRA-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61
TANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Jose Evandro Vasconcelos Alves.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 322/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, e ALVARO FERNANDES FERREIRA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Álvaro Fernandes Ferreira, endereço na Rua José Alves Campos 169 apt. 1502, Guararapes,
CEP: 60810-040, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº
117.869.143-87 e RG n° 511990. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de
Oftalmologia, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001. 2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Álvaro
Fernandes Ferreira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 323/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GERSIVAM GOMES DE LIMA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Gersivam Gomes De Lima, endereço na Rua Israel Bezerra 392, Dionisio Torres, CEP: 60135460, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº 049.573.263-04
e RG n° 535999. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Oftalmologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Gersivam
Gomes de Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 324/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOSUÉ ARAUJO FEITOSA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Josué Araujo Feitosa, endereço na
Av. Engenheiro Santana Junior, Coco, CEP: 60192205, em
Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº 483.951.373-20 e RG n°
2004009235357. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Oftalmologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 62
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Josué Araujo
Feitosa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 329/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ANDREA LIMA COUTO. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): ANDREA LIMA COUTO , endereço AV RUI
BARBOSA, nº 3153, JOAQUIM TAVORA, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 035.484.284-60 e RG nº 20075055389.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de OFTALMOLOGIA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Andrea Lima Couto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 330/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JULIANA CRISTINA LEITE BOTELHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JULIANA CRISTINA LEITE BOTELHO , endereço AV. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, nº 1500, /
SL 410 ED THE ONE TOWER, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº 090.581.817-23 e RG nº 11557666-2. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de OFTALMOLOGIA, constante na Carta-Proposta
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Juliana Cristina Leite Botelho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 334/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOSÉ ALCY SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSÉ ALCY
SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, endereço Rua Coronel
Linhares, nº 1477, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 170.234.753-20 e RG nº 1216805 SSP-CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Oftalmologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): José Alcy Siqueira Feitosa
Carvalho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 338/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FERNANDO SOARES DE MEDEIROS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A):FERNANDO
SOARES DE MEDEIROS endereço Rua Dr.José Lourenço, nº
500, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
464.950.533-04 e RG nº 90002227091 SSP-CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Cardiologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Fernando Soares de Medeiros.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 343/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SELMA NOGUEIRA HOLANDA FERREIRA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SELMA NOGUEIRA HOLANDA FERREIRA, endereço Rua José Vilar, nº
1582, bairro Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
001.060.703-04 e RG nº 122056 SSP-CE. DO OBJETO: O
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Ginecologia Obstetrícia constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Selma Nogueira Holanda
Ferreira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 354/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E RAIMUNDO AGOSTINHO RODRIGUES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): RAIMUNDO
AGOSTINHO RODRIGUES, endereço na Rua Tenente Amauri
Pio 57, Meireles, CEP: 60160-090, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº 111.227.493-68 e RG n° 484224. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Urologia, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Raimundo Agostinho Rodrigues.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 355/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANA CAROLINA MENDES SILVA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ANA CAROLINA MENDES SILVA,
endereço na Rua K 962, Parque Dom Pedro, CEP: 61880-000,
em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº 763.245.673-20 e RG
n° 94016017836. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Fisioterapia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Ana Carolina
Mendes Silva.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 356/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E AURILEDA SILVA DUARTE CAVALCANTE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): AURILEDA SIL-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
VA DUARTE CAVALCANTE, endereço RUA 11 CASA 171 ,
ITAPERI, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
294.203.503-04 e RG nº 62471283. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Aurileda Silva Duarte Cavalcante.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 357/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, CLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS DINIZ.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS DINIZ, endereço RUA JOAQUIM SÁ,
nº 89, JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 374.866.753-15 e RG nº 2007598815-6. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credencia-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 65
mento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Cleide Nascimento dos Santos Diniz.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 358/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DELANA CAMPELO CRUZ MACEDO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DELANA CAMPELO CRUZ MACEDO, endereço RUA VISCONDE DE MAUÁ, nº 2555, DIONISIO TORRES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
419.353.493-68 e RG nº 99002054328. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Delana
Campelo Cruz Macedo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 359/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FABIOLA PEREIRA FALCAO. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): FABIOLA PEREIRA FALCAO, endereço
RUA CASTRO MONTE, nº 1200, VARJOTA, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº
480.779.173-72 e RG nº
92002015066. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Fabiola Pereira Falcao.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 361/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ISIS PASSOS TOMÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta
capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto,
nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF
153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ISIS PASSOS TOMÉ, endereço RUA BATISTA
DE OLIVEIRA, nº 1000, COCO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a)
no CPF nº461.332.593-53 e RG nº 147719988. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credencia-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66
mento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Isis Passos Tomé.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 367/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, MARIA ANA LUIZA FERREIRA MILESI. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MARIA ANA LUIZA FERREIRA
MILESI, endereço AV. SARGENTO HERMINIO, nº 4829, ANTONIO BEZERRA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
277.375.940-00 e RG nº 9067702739. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade
de FISIOTERAPIA constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria Ana
Luiza Ferreira Milesi.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 362/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, e MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ MAIA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Maria Auxiliadora
de Queiroz Maia, endereço na Rua Caramuru 75, São Gerardo,
CEP: 60320-260, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº
549.045.873-91 e RG n° 155276288. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Fisioterapia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na
Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO
E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE
pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários,
de acordo com o número de procedimentos realizados e em
conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº
23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria Auxiliadora de
Queiroz Maia.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 369/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, VERÔNICA LIMA FACUNDO DE ALMEIDA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): VERÔNICA LIMA
FACUNDO DE ALMEIDA, endereço RUA MATOS VASCONCELOS, nº 1353, DAMAS, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF
nº 234.611.783-72 e RG nº 93002280752. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo moti-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 67
vado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Verônica Lima Facundo de Almeida.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 372/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ANA PAULA PIERRE MONTEIRO BEZERRA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA PAULA
PIERRE MONTEIRO BEZERRA, endereço RUA TAVARES
COUTINHO, nº 2050, VARJOTA , em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 308.019.583-34 e RG nº 17578081. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de FISIOTERAPIA, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Ana Paula Pierre Monteiro Bezerra.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 373/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FERNANDO BONDEZAM DA SILVA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FERNANDO BONDEZAM DA SILVA, endereço RUA DONA LAURA 101, nº NULL, em Fortaleza
– Ce, inscrito(a) no CPF nº 291.389.128-48 e RG nº
2007829532.1. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Fernando Bondezam da
Silva.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 374/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, MIGUEL PEREIRA DA SILVA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): MIGUEL PEREIRA DA SILVA, endereço
NW6, BLOCO 28 APTO nº 21, ARATURI, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 117.883.053-53 e RG nº 1625143. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Miguel Pereira da Silva.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 378/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, EUZIMAR ARAUJO DE SOUZA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): EUZIMAR ARAUJO DE SOUZA,
endereço RUA ERITIDES, nº 1344, SÃO GERARDO, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 670.511.893-87 e RG nº
2000002138205. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Euzimar Araujo de Souza.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 379/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FABRICIO SOUZA GOMES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Fabricio Souza Gomes, endereço
na Rua Luiza Miranda Coelho 50, Luciano Cavalcante, CEP:
60811-110, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº
999.608.183-49 e RG n° 94021018845. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Fisioterapia, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Fabricio Souza Gomes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 382/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, JEFFERSON LEMOS CATUNDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JEFFERSON LEMOS CATUNDA,
endereço AV. BARAO DE STUDART, nº 204, MEIRELES, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 201.249.613-04 e RG nº
1390006. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FISIOTERAPIA, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 69
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Jefferson Lemos Catunda.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 383/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FELIPE FERREIRA LIMA BRASIL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FELIPE FERREIRA LIMA BRASIL,
endereço RUA HUMBERTO DE CAMPOS, nº 420, TAUAPE,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 912.890.173-87 e RG
nº 96002028640. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para
dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Felipe
Ferreira Lima Brasil.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 389/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DALMA REGIA MACEDO PINTO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Cen-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DALMA REGIA MACEDO PINTO ,
endereço AV DOS EXPEDICIONÁRIOS, nº 4915, MONTESE,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 416.979.283-15 e RG
nº 2001002052554. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Dalma Regia Macedo
Pinto.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 389/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, CHRISTIANE NÓBREGA SILVA PONTES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CHRISTIANE
NÓBREGA SILVA PONTES, endereço RUA INACIO VASCONCELOS, nº 227, CAMBEBA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 426.629.583-91 e RG nº 92002282340. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 70
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Christiane Nóbrega Silva Pontes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 391/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ANTONIA GONÇALVES DE MORAIS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ANTONIA GONÇALVES DE MORAIS, endereço RUA TEREZA CRISTINA, nº 1684, CENTRO,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 321.818.093-72 e RG
nº 2004009081368. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 01 agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Antonia Gonçalves de Morais.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 392/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ELOI JOSE MEINERZ. CONTRATANTE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): Eloi Jose Meinerz, endereço na Av. Antonio
Sales 990, Aldeota, Cep: 60135-100, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 243.685.390-87 e RG n° 20070020011363
SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei
Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Eloi Jose Meinerz.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 393/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E GLAUCIANE ROCHELLE MACHADO MENEZES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Glauciane Rochelle Machado Menezes, endereço na Av. C 260 - 2 etapa,
josé Walter, Cep: 60750-020, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 615.469.763-53 e RG n° 94002270224 SSP CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal
nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TER-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 71
MO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Glauciane Rochelle Machado Menezes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 395/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, MIRIA NOGUEIRA DE LIMA BALBINO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MIRIA NOGUEIRA DE LIMA BALBINO , endereço RUA TENENTE WILSON, nº 516, AEROLANDIA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
878.484.573-20 e RG nº 97006000943. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Miria Nogueira de Lima Balbino.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 396/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
NICÍPIO – IPM, PATRICIA MILENA DE OLIVEIRA CADETE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A) PATRICIA MILENA DE OLIVEIRA CADETE, endereço RUA DOM MANOEL DE
MEDEIROS, nº 684, PARQUE ARAXÁ, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 669.776.903-30 e RG nº 95002516280.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Patricia Milena de Oliveira
Cadete.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 397/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ANA BARBARA DE SOUSA MOURA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ANA BARBARA DE SOUSA
MOURA, endereço RUA NATAL, nº 564, HENRIQUE JORGE,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 622.534.253-20 e RG
nº 96010055163. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 72
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Ana Barbara
de Sousa Moura.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 400/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FRANCISCA FABIANA CRESPO CORDEIRO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA
FABIANA CRESPO CORDEIRO, endereço RUA SILVEIRA
FILHO, nº 820, JOAO XXIII, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 014.210.293-83 e RG nº 2002009083119. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Francisca Fabiana Crespo Cordeiro.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 401/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, MITZA MARIA ARAUJO MENDONÇA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MITZA MARIA ARAUJO MENDONÇA, endereço RUA VICENTE LINHARES, nº 1300, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 416.809.87372 e RG nº 93002454459. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUFIOLOGIA (CLINICAS E CONSULTORIOS), constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Mitza Maria Araujo Mendonça.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 402/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIA CRSITINA PORTELA GUIMARAES MONTENEGRO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede
na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Antonia
Cristina Portela Guimarães Montenegro, endereço na Av. da
Universidade 1895, Centro, Cep: 60170-002, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 484.794.533-87 e RG n°
8910002009151 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 73
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Antonia Cristina Portela Guimarães Montenegro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 403/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ARACIANA PINTO PINHO MATIAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ARACIANA PINTO PINHO MATIAS., endereço RUA PROFESSOR DIAS DA ROCHA 371, AP
501, MEIRELES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
377.564.513-68 e RG nº 2005009227557. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Araciana Pinto Pinho Matias.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 404/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, SAMARA KELI CUNHA BARBOSA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): SAMARA KELI CUNHA BARBOSA, endereço RUA SILVA PAULET, nº 2546, ALDEOTA, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 770.196.013-91 e RG nº
94002201338. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Samara Keli
Cunha Barbosa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 405/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, SANY BATISTA MOURAO DIAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): SANY BATISTA MOURAO DIAS,
endereço AV.DESEMBARGADOR MOREIRA , nº 2650, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 275.364.32372 e RG nº 98003010482. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 74
serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Sany
Batista Mourao Dias.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 406/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ELISANGELA MATIAS BRAGA LOPES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Elisangela Matias Braga Lopes, endereço na Rua Gilberto Camara 313, Villa
Ellery, CEP: 60320-280, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF
nº 468.302.193-53 e RG n° 95010015201. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Elisangela Matias Braga Lopes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 407/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, FLÁVIA MELO CAVALCANTE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FLÁVIA MELO CAVALCANTE,
endereço RUA FRANCISCO LEANDRO, nº 225 CASA 05,
CURIÓ, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 835.933.49353 e RG nº 262407394. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Flávia Melo
Cavalcante.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 409/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, RAQUEL GURGEL NOBREGA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): RAQUEL GURGEL NOBREGA,
endereço RUA PADRE QUINDERE, nº 131, ALDEOTA, em
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 258.682.843-72 e RG nº
77383484. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Raquel Gurgel Nobrega.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 410/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E RITA DE CÁSSIA DE QUEIROZ MAIA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): RITA DE
CÁSSIA DE QUEIROZ MAIA, endereço Rua Caramuru, nº 75,
bairro São Gerardo, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
390.396.093-49 e RG nº 155279388 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Nutrição, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Rita
de Cássia de Queiroz Maia.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 411/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTONIA VANDEREIDE FERNANDES
LUNA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ANTONIA VANDEREIDE FERNANDES LUNA, endereço Rua Comendador
Machado nº 54, bairro Jardim América, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 266.406.273-53 e RG nº 10986880 SSPCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Nutrição, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Antonia Vandereide Fernandes Luna.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 412/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DIOGENES OLIVEIRA ARRAIS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, ins-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 76
crito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DIOGENES OLIVEIRA ARRAIS,
endereço Rua Rio Grande do Sul, nº687, bairro Pan Americano, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 232.477.543-34 e
RG nº 2006002116987 SSP-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de
Nutrição, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Diogenes Oliveira Arrais.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 413/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ELZANA GONÇALVES. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): ELZANA GONÇALVES , endereço RUA
COSTA BARROS, nº 915, CENTRO , em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 231.436.223-34 e RG nº 2006010006656.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de NUTRIÇÃO, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Elzana Gonçalves.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 414/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ARACI MOURA DA COSTA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): ARACI MOURA DA COSTA, endereço
RUA ALVARO GARRIDO, nº 210, bairro JARDIM IRACEMA,
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 088.470.453-04 e RG
nº 970022186821. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à saúde, na especialidade de NUTRIÇÃO, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Araci Moura da Costa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 416/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANTÔNIO GILSON MONTE ARAGÃO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 77
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ANTÔNIO GILSON MONTE ARAGÃO endereço Rua Aécio Cabral, nº240,
bairro Coco em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
028.556.073-53 e RG nº 96002633625 SSP-CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Perícia Médica, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento
nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e
de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO (A): Antônio Gilson Monte Aragão.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 417/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ANA MARIA ROCHA SIQUEIRA DA COSTA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA MARIA
ROCHA SIQUEIRA DA COSTA, endereço RUA CIRO MONTEIRO, nº 288, CAMBEBA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 799.373.147-04 e RG nº 2001098030948. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na
especialidade de PERITO EM SAUDE PERICIA MEDICA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Ana Maria Rocha Siqueira
da Costa.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 418/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CARLOS JOSÉ LEMOS DE SALES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CARLOS JOSÉ LEMOS DE
SALES, endereço Rua Pedro Firmeza, nº 1436, bairro Cidade
dos Funcionários, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
582.491.683-72 e RG nº 253703192 SSP-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Perito em Saúde/ Pericia Médica, constante na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO (A): Carlos José Lemos de Sales.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 419/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E VÂNIA MARIA ALVES PONTE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Cen-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 78
tro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): VÂNIA MARIA ALVES PONTE,
endereço Rua Soriano Albuquerque nº 575, bairro Joaquim
Távora, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 104.895.41372 e RG nº 431324 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Perito
em Saúde Perícia Médica, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO (A): Vânia Maria Alves Ponte.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 420/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DEBORA FALES PRADO. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): DEBORA FALES PRADO, endereço RUA
JOAQUIM NABUCO , nº 1622, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CPF nº 007.145.573-66 e RG nº 97028016206.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de PERITO EM SAUDE PERICIA MEDICA, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assina-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Debora Fales Prado.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 421/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, ALICE PEREIRA CARNEIRO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ALICE PEREIRA CARNEIRO,
endereço AV. SANTOS DUMONT, nº 2626 / SL 309, ALDEOTA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 010.079.693-18 e
RG nº 2000010475118. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à saúde, na especialidade de PSICOLOGIA,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto, SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Alice Pereira Carneiro.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 423/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JULIANA FERNANDES RIBEIRO HOLANDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 79
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JULIANA FERNANDES RIBEIRO HOLANDA, endereço Rua Dr.Gilberto Studart, nº 1717 apt.2001, bairro Cocó, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº461.326.433-20 e RG nº 98002009464 SSPCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade de Psicologia, constante na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Juliana Fernandes Ribeiro
Holanda.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 424/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ROSANA ROCHA FERNANDES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ROSANA ROCHA FERNANDES,
endereço Rua Joaquim Nabuco, nº 2399, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 236.022.873-00 e
RG nº 95002422480 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Psicologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de
Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊN-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
CIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Rosana Rocha Fernandes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 426/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, DANITZA VIEIRA COLARES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): DANITZA VIEIRA COLARES,
endereço RUA TIBURCIO CAVALCANTE, nº 2777, DIONISIO
TORRES, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
362.262.543-00 e RG nº 2007010415686. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de PSICOLOGIA (CLINICAS E CONSULTORIOS),
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Danitza Vieira Colares.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 80
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 429/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FERNANDA CRUZ DE ARAGÃO COELHO.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FERNANDA
CRUZ DE ARAGÃO COELHO, endereço Rua Ludgero Guilherme Costa, nº 1010, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 371.399.243-68 e RG nº
95002194526. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Psicologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Fernanda Cruz de Aragão
Coelho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 430/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, LEINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): LEINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO , endereço RUA DOM SEBASTIÃO LEME, nº 1019,
FÁTIMA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
771.300.903-59 e RG nº 91006024967. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à saúde, na especialidade de PSICOLOGIA, constante na Carta-Proposta apresentada
no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001. 2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Leina Medeiros de Figueiredo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 431/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E KÁTIA VERÔNICA COUTINHO D'AGUIAR.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): KÁTIA VERÔNICA COUTINHO D'AGUIAR, endereço Rua Fonseca Lobo, nº
1444 apt.202, bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no
CPF nº 102.194.473-49 e RG nº 523607 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na
especialidade de Psicologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 81
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Kátia Verônica Coutinho D'aguiar.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 432/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, IANA CELI SILVA BEZERRA DE QUEIROZ.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): IANA CELI SILVA BEZERRA DE QUEIROZ, endereço Rua Paula Ney, nº 700,
bairro Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº
235.698.913-72 e RG nº 2000010283308. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Psicologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Iana
Celi Silva Bezerra de Queiroz.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 433/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MARIA DE FÁTIMA LAVOR. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA LAVOR, endereço Rua Luciano Magalhães, nº 380, bairro Fátima, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 104.645.733-00 e RG nº
20076639830 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à saúde, na especialidade de Psicologia, cons-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Maria de
Fátima Lavor.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 434/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PATRICIA PHILOMENO GOMES DIOGENES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Patricia Philomeno Gomes Diogenes, endereço na Rua Ana Bilhar 68, Meireles,
CEP: 60160-110, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº
300.978.271-34 e RG n° 741111. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de
Psicologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital
de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 82
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Patrícia Philomeno Gomes Diógenes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 436/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, RENE LOPES ROCHA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): RENE LOPES ROCHA, endereço Av. Desembargador Moreira, nº 2960, bairro Papicu, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CPF nº 321.903.013-00 e RG nº
20070155857. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Psicologia, constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Rene Lopes Rocha.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 437/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SILVIA HELENA VERAS LIMA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): SILVIA HELENA VERAS LIMA,
endereço Rua Doutor Gilberto Studart, nº 1540, bairro Papicu,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº806.238.834-49 e RG
nº 91003051017. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Psicologia constante
na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento
nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
IPM. PELO CONTRATADO (A): Silvia Helena Veras Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 438/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FERNANDA QUINTINO BATISTA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): Fernanda Quintino Batista, endereço na Av. da Universidade 1895, Centro, Cep: 60170-002, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 623.352.353-20 e RG n°
92002201137 SSP CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade de Psicologia, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
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oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Fernanda
Quintino Batista.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 439/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E JOANA DARC XIMENES LIMA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): JOANA DARC XIMENES LIMA,
endereço Rua Deputado Moreira da Rocha, nº 201, bairro
Meireles, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 41679156349 e RG nº 95002528599 SSP-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de
Terapia Ocupacional, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº
23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de
conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida
pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus
beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Joana Darc Ximenes Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 440/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, TEREZINHA DE JESUS SANTOS PEREIRA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr.
José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista,
inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): TEREZINHA DE JESUS SANTOS
PEREIRA , endereço RUA OSORIO DE PAIVA, nº 2821, VILA
PERY, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 360.154.40325 e RG nº 98002210399. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência à saúde, na especialidade de TERAPIA
OCUPACIONAL, constante na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A):
Terezinha de Jesus Santos Pereira.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 441/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E MILENA DE ARAUJO BASTOS SILVA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Milena de Araujo
Bastos Silva, endereço na Rua Jaguaretama 181, apt. 902,
Aldeota, CEP: 60140-050, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no
CPF nº 323.532.353-87 e RG n° 63532283. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de Terapia Ocupacional, constante na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TER-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84
MO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Milena de Araujo Bastos Silva.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 442/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, CRISTIANE OLIVEIRA DA PAZ. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA DA PAZ.,
endereço RUA DEPUTADO JOAO PONTES, nº 1001, FATIMA, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 846.753.063-49 e
RG nº 98002111200. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência à saúde, na especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL, constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexos do
Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por
igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Cristiane Oliveira da Paz.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 443/2014, QUE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LUCIDIA ALVES GOMES. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): LUCIDIA ALVES GOMES, endereço Rua:
Julio Siqueira, nº 1100 apt.203B, bairro Dionísio Torres em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CPF nº 298.399.803-78 e RG nº
23968781 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Terapia Ocupacional,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de Agosto de 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto, SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Lucidia Alves
Gomes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 445/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ANGELA MARIA DE LIMA. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): Angela Maria De Lima, endereço na Rua
Coronel João Carneiro 67 apt. 105, Fátima, CEP: 60040-560,
em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CPF nº 455.627.33-15 e RG
n° 2001010062555. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade de Terapia Ocupacional,
constante na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 85
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexos do Edital nº 23/2014,
parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte
classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.
2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde),
Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Angela Maria
de Lima.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 457/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA DR. WELLINGTON FORTE S/S
LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA DR.
WELLINGTON FORTE S/S LTDA, endereço Rua Barbara de
Alencar 1365, Aldeota, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ
n° 00.514.512/0001-76, neste ato representado por Wellington
Forte Alves, CPF nº 093.382.923-04 e RG nº 20074081041.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
TURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Wellington Forte Alves - CLINICA DR.
WELLINGTON FORTE S/S LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 458/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E BOGHOS DOM LUIS. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): BOGHOS DOM LUIS, endereço Av. dom
Luis nº 1200, sala 301 L3 - Torre 1 Pátio Dom Luis, Aldeota, em
Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ n° 08.846.570/0001-09,
neste ato representado por Boghos Boyadjian, CPF nº
045.319.493-15 e RG nº 2000002360765. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar,
nas especialidades de Radiologia, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Boghos
Boyadjian - BOGHOS DOM LUIS.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 461/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA RADIOLOGIA MARIO DE ASSIS
LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA RADIOLOGIA MARIO DE ASSIS LTDA, endereço Rua 24 de maio
1465, Centro, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ n°
07.831.324/0001-10, neste ato representado por Antonio Joa-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 86
quim Carvalho Melo Viana, CPF nº 073.415.553-00 e RG nº
641011. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Antonio Joaquim
Carvalho Melo Viana - CLINICA RADIOLOGIA MARIO DE
ASSIS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 462/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E DELFOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): DELFOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM, endereço Av. Edilson Brasil Soares
1090, Edson Queiroz, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ
n° 12.138.674/0001-36, neste ato representado por Antonio
Gilson Monte Aragão Junior, CPF nº 724.607.843-68 e RG nº
91002318842. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Antonio Gilson
Monte Aragão Junior - DELFOS DIAGNOSTICO POR
IMAGEM.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 465/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E OMNIMAGEM MILLENIUM. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): OMNIMAGEM MILLENIUM, endereço Av. Tristão Gonçalves 1349, Centro, em Fortaleza – Ce,
inscrito(a) no CNPJ n° 04.844.523/0001-75, neste ato representado por Juliano Esteves Viana, CPF nº 693.595.203-49 e
RG nº 91002374440. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Juliano
Esteves Viana - OMNIMAGEM MILLENIUM.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 466/2014, QUE
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 87
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PLENA IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA - EPP. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): PLENA
IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA - EPP, endereço Rua Francisco Holanda 321, Dionísio Torres, em Fortaleza
– CE, inscrito(a) no CNPJ n° 17.322.260/0001-86, neste ato
representado por Juliano Esteves Viana, CPF nº 693.595.20349 e RG nº 91002374440. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos
serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Juliano
Esteves Viana - PLENA IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 468/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA SÃO CARLOS IMAGEM. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CLINICA SÃO CARLOS IMAGEM,
endereço Av. Pontes Vieira 2531, Dionísio Torres, em Fortaleza
– CE, inscrito(a) no CNPJ n° 07.283.365/0001-10, neste ato
representado por Jose Eyorand Castelo Branco de Andrade,
CPF nº 041.229.333-15 e RG nº 360090. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Jose Eyorand Castelo Branco de Andrade - CLINICA SÃO CARLOS
IMAGEM.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 469/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ECOGENESIS SERVIÇOS MEDICOS DE
IMAGENS LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ECOGENESIS SERVIÇOS MEDICOS DE IMAGENS LTDA, endereço Rua Antonio Augusto 1271, Aldeota , em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n°06.157.683/0001-71, neste ato representado por Ricardo Mendonça Rocha, CPF nº 566.994.923-49 e
RG nº 190442689. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 88
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Ricardo Mendonça Rocha - ECOGENESIS SERVIÇOS MÉDICOS DE IMAGENS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 470/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HUMANAIMAGEM DIAGNOSTICO POR
IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): HUMANAIMAGEM DIAGNOSTICO
POR IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA, endereço Rua Nunes Valente 2620, Dionisio Torres , em Fortaleza –
CE, inscrito(a) no CNPJ n°02.453.938/0001-92, neste ato representado por Luiza Vieira de Castro, CPF nº 000.202.223-00
e RG nº94002362188. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Luiza Vieira de Castro - HUMANAIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 471/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA DE ULTRAS. E IMAGINOLOGIA
DO CEARA LTDA - CLINICA BOGHOS BOYADJIAN. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CLINICA DE ULTRAS. E IMAGINOLOGIA DO CEARA LTDA, endereço Av. Rui Barbosa 1975,
Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ n°
09.529.603/0001-50, neste ato representado por Boghos
Boyadjian, CPF nº 045.319.493-15 e RG nº 2000002360765.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Boghos Boyadjian - CLINICA DE ULTRAS.
E IMAGINOLOGIA DO CEARA LTDA - CLINICA BOGHOS
BOYADJIAN.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 477/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DO
CEARÁ LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua
Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CENTRO DE
ULTRASSONOGRAFIA DO CEARÁ LTDA, endereço Av. Heráclito Graça1630 , em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
09.517.509/0001-80, neste ato representado por Luiz Miranda
Moreira de Sousa, CPF nº 220.749613-91 e RG nº 540249. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATAN-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 89
TE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Luiz Miranda Moreira de Sousa - CENTRO
DE ULTRASSONOGRAFIA DO CEARÁ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 481/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E TOMO FACIAL SERVIÇOS DE SAUDE
LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): TOMO FACIAL
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, endereço Rua Marcos Macedo
1333, Aldeota em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
17.043.602/0001-29, neste ato representado Maria Cléa Brito
de Figueiredo, CPF nº 349.117.153-91 e RG nº 90002233474.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte classificação orçamentária: Projeto/atividade 10.122.
0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à
Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Maria Cléa Brito de Figueiredo - TOMO
FACIAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 482/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
PARA TODOS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua
Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM PARA TODOS, endereço Rua
Senador Pompeu 1426, Centro, em Fortaleza – CE, inscrito(a)
no CNPJ n° 17.900.936/0001-71, neste ato representado por
Boghos Boyadjian, CPF nº 045.319.493-15 e RG nº
2000002360765. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Boghos Boyadjian - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PARA
TODOS.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 484/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
SAUDE INCLUSAO E MEDICINA S.A. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 90
CONTRATADO(A): CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
SAÚDE INCLUSÃO E MEDICINA S.A. - CLÍNICA SIM, endereço Rua Eusébio de Sousa 375, Jose Bonifácio, em Fortaleza –
CE, inscrito(a) no CNPJ n° 09.407.153/0001-22, neste ato
representado por Denis Xavier Cruz, CPF nº 621.077.713-91 e
RG nº 90813013166. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Denis Xavier Cruz - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA SAÚDE
INCLUSÃO E MEDICINA S.A.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 487/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
SAUDE INCLUSAO E MEDICINA S.A. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
SAÚDE INCLUSÃO E MEDICINA S.A. - CLINICA SIM, endereço Rua Dr. João Moreira 221, Centro, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n° 09.407.153/0002-03, neste ato representado por Denis Xavier Cruz, CPF nº 621.077.713-91 e RG nº
90813013166. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Denis Xavier
Cruz- CLINICA MEDICA E ODONTOLÓGICA SAÚDE INCLUSÃO E MEDICINA S.A.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 489/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, endereço
Rua Padre João Piamarta 487, Monteses, em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n° 07.126.998/0005-48, neste ato representado por Maria da Graça Pereira Ataíde, CPF nº
035.460.473-20 e RG nº 2192216. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRA-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 91
TANTE: José Barbosa Porto - Superintendente do IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Maria da
Graça Pereira Ataíde- SISTEMA DE SAUDE VICENTINA
MARGARIDA NASEAU.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 500/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FONO AUDIO CLINICA S/S LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): FONO AUDIO CLINICA S/S LTDA,
endereço Rua Costa Barros 915, Centro em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n°35.025.873/0001-33, neste ato representado Marília Fontenele e Silva Camara, CPF nº 258.630.533-72
e RG nº90002214623. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Marília
Fontenele e Silva Camara - FONO AUDIO CLINICA S/S LTDA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 502/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E ERA - MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ERA - MEDICOS
ASSOCIADOS S/S LTDA, endereço Av. Santos Dumont 5753,
Papicu em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
11.340.728/0001-89, neste ato representado Ranieri dos San-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
tos Rolim, CPF nº 485.506.473-49 e RG nº 175635. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência MédicoHospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Ranieri dos Santos Rolim - ERA - MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 503/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA MEDICA ARIEL SCAFURI S/S.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA ARIEL SCAFURI S/S, endereço Rua República do Líbano
1513, Varjota, em Fortaleza – CE, neste ato representado por
Marino Scafuri, CPF nº 575.698.198-53 e RG nº 6927906. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 92
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto, SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Marino Scafuri - CLINICA MEDICA ARIEL
SCAFURI S/S.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 505/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA ( FISIO
- SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SAÚDE). CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA (FISIO - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SAÚDE), endereço
Rua Barão de Aracati 145, Torre 03, Meireles, em Fortaleza –
CE, inscrito(a) no CNPJ n° 12.026.181/0001-04, neste ato
representado por Leonardo Rebouças Bezerra, CPF nº
006.868.783-45 e RG nº 98002312523. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Leonardo
Rebouças Bezerra - LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA
(FISIO - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SAÚDE).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 510/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA DR. VAGNER M. PAIVA LTDA.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA DR.
VAGNER M. PAIVA LTDA, endereço Rua Gonçalves Ledo 679,
Centro, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
02.466.401/0001-67, neste ato representado por Ana Maria
Aquino de Paiva, CPF nº 161.553.783-04 e RG nº 392288. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Ana Maria Aquino de Paiva - CLINICA DR.
VAGNER M. PAIVA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 513/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA
PINHEIRO BARBOSA S/C LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE),
com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital,
inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF
153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA PINHEIRO BARBOSA S/C LTDA, endereço Rua Angelina Gurgel,
Messejana em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
02.255.211/0001-09, neste ato representado Ana Claudia Pinheiro Barbosa, CPF nº423.541.963-34 e RG nº 19811-F. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 93
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Ana Claudia Pinheiro Barbosa - FISIOCLIN
- CLINICA DE FISIOTERAPIA PINHEIRO BARBOSA S/C
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 516/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SILVIA MARIA FERREIRA - CLINICA N.
SARA DO CARMO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SILVIA
MARIA FERREIRA - CLINICA N. SARA DO CARMO, endereço
Av. dom Aluisio Lorscheider, Vila Velha em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n° 03.821.892/0001-80, neste ato Silvia
Maria Ferrreira , CPF nº 234.460.213-53 e RG nº 52201382.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
TURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Silvia Maria Ferrreira - SILVIA MARIA
FERREIRA - CLINICA N. SARA DO CARMO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 517/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E UNIFISIO - UNIVERSO DE SERVIÇO FISIOTERAPICO LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): UNIFISIO - UNIVERSO DE SERVIÇO FISIOTERAPICO LTDA, endereço Rua Eusébio de Sousa 346, Jose Bonifácio, em Fortaleza
– CE, inscrito(a) no CNPJ n° 10.947.126/0001-21, neste ato
representado por Zilma Gomes de Morais, CPF nº
323.402.653-04 e RG nº 91761185. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Zilma Gomes de Morais - UNIFISIO - UNIVERSO DE SERVIÇO FISIOTERAPICO LTDA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 518/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS, endereço Rua dom Sebastião Leme
1019, Fátima em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
01.661.415/0001-79, neste ato Germana Girão Gonçalves
Maia, CPF nº 456.335.093-15 e RG nº 90006003392. DO OB-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 94
JETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a)
CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência MédicoHospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Germana Girão Gonçalves Maia - CENTRO
INTEGRADO DE SAÚDE - CIS
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 526/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E M E M SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
E ARTE LTDA - ME. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede
na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): M E M
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA E ARTE LTDA - ME (
ESPAÇO CIENCIA E ARTE), endereço Rua Dr. Mario Martins
Coelho 82A, Aldeota, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ
n° 11.758.012/0001-04, neste ato representado por Maria
Claudia Mendes Caminha Muniz, CPF nº 319.004.613-15 e RG
nº 1010626644. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credencia-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
mento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Maria Claudia
Mendes Caminha Muniz- UNIFISIO - M E M SERVIÇOS DE
FONOAUDIOLOGIA E ARTE LTDA - ME (ESPAÇO CIENCIA
E ARTE).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 540/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SÃO
RAIMUNDO S/A. (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A. ( HOSPITAL SÃO RAIMUNDO),
endereço Rua Dr. Jose Lourenço 777, Aldeota, em Fortaleza –
CE, inscrito(a) no CNPJ n° 07.245.269/0001/87, neste ato representado por Adriano Diogo de Medeiros, CPF nº
013.222.733-91 e RG nº 165.324. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
Pelo CONTRATADO (A): Representante Legal - Adriano
Diogo de Medeiros - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
SÃO RAIMUNDO S/A. (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 541/2014, QUE
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 95
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA
LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): HOSPITAL
CENTRAL DE FORTALEZA LTDA (HCF), endereço Av. Tristão
Gonçalves 1367, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
04.870.928/0001-88, neste ato representado por Francisco
Parente Viana Junior, CPF nº 058.128.283-34 e RG nº 448022.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE do IPM. Pelo CONTRATADO (A): Representante Legal - Francisco Parente Viana Junior - HOSPITAL
CENTRAL DE FORTALEZA LTDA (HCF).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 547/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E UNIÃO DAS CLINICAS DO CEARA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): UNIÃO DAS CLINICAS DO CEARA (HOSPITAL UNICLINIC), endereço Av. Agaunambi 332,
Fátima, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
05.867.015/0001-75, neste ato representado por Francisco
Vanor do Carmo Cruz, CPF nº 026.244.513-15 e RG nº
308.630. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
MENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Francisco Vanor
do Carmo Cruz- UNIÃO DAS CLINICAS DO CEARA (HOSPITAL UNICLINIC).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 549/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A INFANCIA DE FORTALEZA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta
capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF
153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO
A INFANCIA DE FORTALEZA ( SOPAI), endereço Av. Francisco Sá 5036/5054, Carlito Pamplona, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°07.253.784/0001-09, neste ato representado
por João França Neto, CPF nº 013.601.243-49 e RG nº
208.477. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 96
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO (A): Representante Legal - João França Neto
- SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A INFANCIA
DE FORTALEZA (SOPAI).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 551/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E BIOPSE BIOMEDICA PESQUISA E SERVIÇOS LTDA - LABORATORIO BIOPSE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta
capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF
153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): BIOPSE BIOMEDICA PESQUISA E SERVIÇOS
LTDA - LABORATORIO BIOPSE, endereço Rua João Cordeiro
1656, Aldeota em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ
n°05.685.052/0001-62, neste ato Regia Maria do Socorro Vidal
do Patrocínio, CPF nº 081.364.753-34 e RG nº 9000213810.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Regia Maria do Socorro Vidal do Patrocinio - BIOPSE BIOMEDICA PESQUISA E SERVIÇOS LTDA LABORATORIO BIOPSE.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 553/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PATHUS LABORATORIO DE ANATOMIA
PATALOGICA LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede
na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): PATHUS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
LABORATORIO DE ANATOMIA PATALOGICA LTDA, endereço Av. Pontes Vieira 2591, Dionisio Torres em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n° 07.458.739/0001-90, neste ato representado por Luciana Gomes da Rocha de Arruda, CPF nº
464.523.463-34 e RG nº 90002185194. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
Pelo CONTRATADO (A): Representante Legal - Luciana
Gomes da Rocha de Arruda - PATHUS LABORATORIO DE
ANATOMIA PATALOGICA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 556/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA
DR. GASPAR VIANA LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com
sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por
seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade
brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. GASPAR VIANA
LTDA, endereço Av. Tristão Gonçalves 1409, Centro, em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°07.215.031/0001-09, neste
ato representado por Juliano Esteves Viana, CPF nº
693.595.203-49 e RG nº 91002374440. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 97
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Juliano
Esteves Viana - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA
DR. GASPAR VIANA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 557/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LABORATORIO EMILIO RIBAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): LABORATORIO EMILIO RIBAS,
endereço Av. Barão de Studart 730, Meireles, em Fortaleza –
Ce, inscrito(a) no CNPJ n° 09.472.754/0001-19, neste ato representado por Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra, CPF nº
001.361.233-68 e RG nº 92218. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A),
dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na
Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
Pelo CONTRATADO (A): Representante Legal - Maria Zélia
Petrola Jorge Bezerra - LABORATORIO EMILIO RIBAS.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 559/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LABORATORIO EVANDRO CHAGAS LTDA
- EPP. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LABORATORIO
EVANDRO CHAGAS LTDA - EPP, endereço Rua Dr. José
Lourenço 777, Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ
n° 07.284.268/0001-41, neste ato representado por Heitor Ribeiro Filho, CPF nº 000.985.233-68 e RG nº 169355558. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO (A): Representante Legal - Heitor Ribeiro Filho - LABORATORIO EVANDRO CHAGAS LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 560/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LABORATORIO CLINICO SAMUEL PESSOA LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
n°07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LABORATORIO
CLINICO SAMUEL PESSOA LTDA, endereço Rua Carolina
Sucupira - térreo, Aldeota em Fortaleza – CE, inscrito(a) no
CNPJ n° 05.308.028/0001-04, neste ato representado por Sergio Arruda Paula Pessoa, CPF nº 416.792.963-53 e RG nº
98002244170. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 98
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Sergio Arruda
Paula Pessoa- LABORATÓRIO CLINICO SAMUEL PESSOA
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 561/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
SABIN LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua
Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
n°07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS SABIN LTDA, endereço Rua Barão
do Rio Branco 1736, Centro em Fortaleza – CE, inscrito(a) no
CNPJ n° 07.270.671/0001-11, neste ato representado por Maria Irian Feitosa Pinheiro, CPF nº 001.241.173-68 e RG nº
20077964238. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Maria Irian Feitosa Pinheiro - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
SABIN LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 567/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CAC - CENTRAL DE ANALISES CLINICA
S/S LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CAC - CENTRAL
DE ANALISES CLINICA S/S LTDA, endereço Av. Padre Antonio Tomas 2016, Aldeota em Fortaleza – CE, inscrito(a) no
CNPJ n° 63.476.519/0001-60, neste ato representado por Antonio Martonio Amorim Correia, CPF nº 399.428.803-72 e RG
nº 20022002208536. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Antonio
Martonio Amorim Correia - CAC - CENTRAL DE ANALISES
CLINICA S/S LTDA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 573/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E INSTITUTO DE NEUROREAB. E FISIATRIA
DO CE. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): INSTITUTO DE
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 99
NEUROREAB. E FISIATRIA DO CE, endereço Rua Felino
Barroso 600, Fátima, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ n°
07.143.670/0001-06, neste ato representado por Adriano de
Oliveira Benevides, CPF nº 528.027.283-34 e RG nº
93002042878. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Adriano de Oliveira Benevides - INSTITUTO DE NEUROREAB. E FISIATRIA DO CE.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 577/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CENTRO DE LASER E DAIGNOSE OCULAR LTDA - CLDO. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CENTRO DE LASER E DAIGNOSE OCULAR LTDA - CLDO, endereço Rua Idelfonso Albano 1373, Aldeota em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n° 04.188.811/0001-19, neste ato representado por Andre Juca Machado, CPF nº 258.806.403-53 e
RG nº 6496480. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Andre Juca Machado - CENTRO DE LASER E DAIGNOSE OCULAR LTDA CLDO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 578/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CENTRO MÉDICO OFTALMOLOGICO LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CENTRO MÉDICO OFTALMOLOGICO LTDA, endereço Rua Marcos Macedo,
133, Aldeota, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ
n°03.884.399/0001-09, neste ato representado por Claudio
Sergio Chaves Lima, CPF nº 494.965.811-53 e RG nº
556539096. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Claudio Sergio
Chaves Lima - CENTRO MÉDICO OFTALMOLOGICO LTDA.
*** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 100
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 581/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E HEVERSON PARANAGUA DA PAZ. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): HEVERSON PARANAGUA DA
PAZ (CLINICA DA PRAIA), endereço Av. Almirante Barroso
817, Praia de Iracema, em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ
n° 04.859.603/0001-77, neste ato representado por Heverson
Paranagua Da Paz, CPF nº 258.376.993-68 e RG nº 90998585.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Heverson Paranagua da Paz - HEVERSON
PARANAGUA DA PAZ (CLINICA DA PRAIA).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 584/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E LUCIA DE FATIMA C. TAVARES- CLINICA
LUCIA TAVARES. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): E LUCIA
DE FATIMA C. TAVARES - CLINICA LUCIA TAVARES, endereço Rua Prof. Nogueira 260, Parquelandia em Fortaleza – CE,
inscrito(a) no CNPJ n° 06.946.739/353, neste ato representado
por Lucia de Fátima Cavalcante Tavares, CPF nº 069.467.39353 e RG nº 1070540. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços
de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na CartaProposta apresentada no Edital de Credenciamento nº
23/2014, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no
Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que efetivamente
venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os
valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Lucia de
Fátima Cavalcante Tavares - E LUCIA DE FATIMA C.
TAVARES - CLINICA LUCIA TAVARES.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 585/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A):
PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA, endereço Av. João
Pessoa 4408, Damas em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ
n° 00.939.414/0001-80, neste ato representado por Vânia Queiroz Fermano Tavares, CPF nº 144.091.353-68 e RG nº
94002504969. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 101
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Vânia Queiroz
Fermano Tavares - PRONTOCLINICA DE FORTALEZA
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 592/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA DR. JOSE NILSON S/C LTDA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA DR.
JOSE NILSON S/C LTDA, endereço Av. Treze de Maio, Fátima
em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n° 12.209.664/0001-44,
neste ato representado por Francisco Airton de Vasconcelos,
CPF nº058.157.623-34 e RG nº 2006009100091. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar,
constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Francisco
Airton de Vasconcelos - CLINICA DR. JOSE NILSON S/C
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 597/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E OFTALMOCLINICA NORTH SHOPPING S/S
LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major
Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): OFTALMOCLINICA NORTH SHOPPING S/S LTDA, endereço Av. Bezerra de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
Menezes 2450 em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
03.884.958/0001-80, neste ato representado por Ailson Luz
Lopes, CPF nº 688.213.283-68 e RG nº 445.075. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar,
constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n°
8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com
o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará
ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos serviços que
efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo
com o número de procedimentos realizados e em conformidade
com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação
orçamentária: Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de
Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Ailson Luz
Lopes - OFTALMOCLINICA NORTH SHOPPING S/S LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 598/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CEALCON - CENTRO DE ADAPTAÇÃO DE
LENTE DE CONTATO E PROTESE OCULAR DO NORDESTE
LTDA (CLIO - CLINICA INTEGRADA DE OLHOS). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
(FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-73,
neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José
Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CEALCON - CENTRO DE ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO E PROTESE OCULAR DO
NORDESTE LTDA (CLIO - CLINICA INTEGRADA DE
OLHOS), endereço Rua Conselheiro Tristão 578, Jose Bonifácio em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
35.057.199/0001-79, neste ato representado por Jose Hyder
Dantas Carneiro, CPF nº 000.141.503-44 e RG nº
2006002132214. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TER-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 102
MO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Jose Hyder Dantas Carneiro - CEALCON - CENTRO DE ADAPTAÇÃO DE
LENTE DE CONTATO E PROTESE OCULAR DO NORDESTE
LTDA (CLIO - CLINICA INTEGRADA DE OLHOS).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 603/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA LTDA (COTCLINICA). CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT
SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa
Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no
CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA LTDA ( COTCLINICA), endereço Rua Guilherme rocha 1201 em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°
07.282.346/0001-79, neste ato representado por Messias Barbosa Lima, CPF nº 058.444.603-91 e RG nº 20072556336. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta apresentada no
Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014,
na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em contrapartida pelos
serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e
em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital
nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a
seguinte
classificação
orçamentária:
Projeto/atividade
10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SU-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO (A): Representante Legal - Messias Barbosa Lima - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA LTDA (COTCLINICA).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 606/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA POMPEU VASCONCELOS LTDA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na Rua Major Facundo,
1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira,
casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA
POMPEU VASCONCELOS LTDA, endereço Av. Pontes Vieira
2409-A, Dionisio Torres em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ
n°02.429.370/0001-74, neste ato representado por Deborah
Nogueira Vasconcelos, CPF nº 926.292.103-91 e RG nº
98002370086. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Deborah Nogueira Vasconcelos - CLINICA POMPEU VASCONCELOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 622/2014, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DR.
FRANZE LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM (FORT SAÚDE), com sede na
Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no
CNPJ n°07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): CLINICA
OTORRINOLARINGOLOGIA DR. FRANZE LTDA, endereço
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 103
Rua Coronel Linhares 930, Aldeota em Fortaleza – CE, inscrito(a) no CNPJ n°03.712.606/0001-48, neste ato representado
por Francisco Jose Nunes Candido, CPF nº 051.629.473-34 e
RG nº 587481. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, constantes na Carta-Proposta
apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº
8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº
P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A),
em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a
prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de
procedimentos realizados e em conformidade com os valores
dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
Projeto/atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do
Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa
33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),
Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
01 de agosto 2014. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE:
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO
CONTRATADO (A): Representante Legal - Francisco Jose
Nunes Candido - CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DR.
FRANZE LTDA.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 0959/2014 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar FERNANDO ANTONIO
G. ARAÚJO, ocupante do cargo em provimento de Assessor
Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 01 de setembro de 2014.
Walter Lima Frota Cavalcante
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO N° 0960/2014 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear JONAS RIBEIRO
DE ASSIS, para exercer o cargo em provimento de Assessor
Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 01 de setembro de 2014.
Walter Lima Frota Cavalcante
PRESIDENTE
*** *** ***