TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete do Conselheiro Porfírio Peixoto
CONSELHEIRO PORFÍRIO PEIXOTO
SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 11 de março de 2010.
1 - Processo
6867-0200/08-4
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MARCOS
Interessado:
Demétrio Carlos Lazzaretti
Sérgio Antônio Miotto
Advogado:
Andrea Garcia Lobato - OAB: 69836/RS
Enio Garlei Freitas - OAB: 33622/RS
Gladimir Chiele - OAB: 41290/RS
Roberto Chiele - OAB: 37591/RS
DEVOLUÇÃO DE VISTA
2 - Processo
2709-0200/09-0
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
Interessado:
Cláudia Pereira Librelotto
Guido Ricardo Roso Coradini
3 - Processo
2710-0200/09-7
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
Interessado:
Sérgio Ovídio Roso Coradini
4 - Processo
3016-0200/09-3
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA
Interessado:
Bruno Grethe
Gelson Miguel Sherer
5 - Processo
3017-0200/09-6
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHAPADA
Interessado:
Paulo Jair Costa Campana
6 - Processo
3722-0200/09-1
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
Interessado:
Noli Roque Aimi
7 - Processo
3725-0200/09-0
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
Interessado:
Antenor Antônio Desconsi
Marino José Pollo
8 - Processo
3756-0200/09-8
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
Interessado:
Egidio Moreto
Valdomiro Antonio Prilla
9 - Processo
3757-0200/09-0
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
Interessado:
Augustino Altair Kowalski
10 - Processo
7109-0200/08-9
Auditoria de Atos Derivados de Pessoal. Período: de 01 de janeiro de 2008 a 30 de
abril de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERVAL
Total de Processos nesta Pauta: 10
Conselheiro PORFÍRIO PEIXOTO
Conselheiro-Relator
Gabinete do Conselheiro Cezar Miola
VICE-PRESIDENTE CEZAR MIOLA
SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 11 de março de 2010.
1 - Processo
5147-0200/08-6
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
Interessado:
João Vestena
Vera Maria Schornes Dalcin
Advogado:
Adílio Oliveira Ribeiro - OAB: 35509/RS
SUSTENTAÇÃO ORAL
2 - Processo
29898-1500/98-0
Inativação de Pedro Alberto Armani Martins.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Interessado:
Pedro Alberto Armani Martins
3 - Processo
323-0200/08-1
Inativação de Eunice Costa Carvalho Brasil.
DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Interessado:
Eunice Costa Carvalho Brasil
4 - Processo
109945-1900/08-6
Inativação de Maria Susete Soares Teixeira.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Interessado:
Maria Susete Soares Teixeira
5 - Processo
40308-1900/09-0
Inativação de Alaides de Moura Santos.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Interessado:
Alaides de Moura Santos
6 - Processo
5719-0200/09-3
Auditoria de Admissão. Período: de 01 de outubro de 2008 a 31 de maio de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
Interessado:
Jair Henrique Foscarini
Tarcísio João Zimmermann
Advogado:
Ruy Engler Noronha de Mello - OAB: 8001/RS
7 - Processo
5870-0200/08-0
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE HORIZONTINA
Interessado:
Eduardo Jorge Horst
João de Oliveira Borges
8 - Processo
894-0200/09-6
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENCANTADO
Interessado:
Agostinho José Orsolin
Luiz Pedro Dalla Lasta
Advogado:
Valdir Boniatti - OAB: 35067/RS
Total de Processos nesta Pauta: 8
Vice-Presidente CEZAR MIOLA
Conselheiro-Relator
Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto
CONSELHEIRO MARCO PEIXOTO
SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 11 de março de 2010.
1 - Processo
7233-0200/08-6
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAÍ
Interessado:
Antônio Carlos Zanato
Pedrinho Osvaldo Viana
SUSTENTAÇÃO ORAL
2 - Processo
7100-0200/08-4
Inativação de Guillermo Perez Cabezas.
DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Interessado:
Guillermo Perez Cabezas
3 - Processo
499-0200/09-7
Inativação de Joel de Oliveira Lima.
DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Interessado:
Joel de Oliveira Lima
4 - Processo
5286-0200/05-4
Revisão de Pensão de Marisa Santos dos Santos.
DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Interessado:
Marisa Santos dos Santos
5 - Processo
5432-0200/08-5
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
Interessado:
Euclides Dal Bello
6 - Processo
7671-0200/08-0
Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ
Interessado:
Maher Jaber Mahmud
Zulma Cledy Rolim Simionato
Advogado:
Emanuel Leandro dos Santos Ramos - OAB: 61394/RS
7 - Processo
2881-0200/09-0
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
Interessado:
Cirilde Maria Braciak
Geverson Zimmermann
8 - Processo
2885-0200/09-1
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
Interessado:
Alfeu Antônio Zílio
9 - Processo
2999-0200/09-2
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMARGO
Interessado:
João Carlos Zanatta
10 - Processo
3010-0200/09-7
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMARGO
Interessado:
Luiz Bordin Filippi
11 - Processo
3818-0200/09-4
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
Interessado:
Clair Tomé Kuhn
12 - Processo
3821-0200/09-7
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
Interessado:
Gerico Lorimar Wottrich
13 - Processo
4264-0200/09-0
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
Interessado:
João Carlos Cardoso da Silva
14 - Processo
4267-0200/09-9
Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009.
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
Interessado:
João Batista Fernandes da Silva
José Luiz Cenci
Total de Processos nesta Pauta: 14
Conselheiro MARCO PEIXOTO
Conselheiro-Relator