Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
Foi Agendada uma Reunião de Câmara para o dia 26-04-2011 às 10:00 horas, com a seguinte
Agenda:
Loteamentos e Obras Particulares - Diversos:
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01. Informação n.º 122/2011 da DPGU sobre pedido de isenção do pagamento de taxas,
formulado pela AEDPHCS – Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural
de Santarém.
02. Informação n.º 126/2011 da DPGU sobre proposta de protocolo com a Firma Emprisa,
Lda., para demolição do Bairro 16 de Março e alargamento da Rua Humberto Delgado.
03. Informação n.º 127/2011 da DPGU – Clarificação da deliberação camarária de 16 de
Fevereiro de 2009, sobre alteração do PDM por adaptação – Exploração de pedreiras.
04. Propostas de atribuição de topónimos, para vários arruamentos do Município de
Santarém, apreciados na Reunião da Comissão de Toponímia de 31 de Março de 2011.
05. De CASA DE CONVÍVIO DA ESPINHEIRA, solicitando isenção do pagamento da licença
especial de ruído, p/ realização de arraial popular no lugar da sua sede. - (Ratificação do
despacho do Sr. Presidente de 08/04/2011) Proc. 12-2011/28
Certidões e Declarações:
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06. Informação n.º 40/2011 da Divisão de Gestão Urbanística – Declaração de Estatuto de
Interesse Municipal para a Fundação Passos Canavarro.
07. De ISABEL MARIA ANACORETA BATISTA FAGULHA MOURA SANTOS, solicitando
pronúncia sobre o exercício do direito de preferência na alienação da Fracção C do prédio
sito no Largo Pedro Álvares Cabral, 8, e Trav. Lameira, n.º , Freg. Marvila. Proc.º 062011/173
08. De ISABEL MARIA ANACORETA BATISTA FAGULHA MOURA SANTOS, solicitando
pronúncia sobre o exercício do direito de preferência na alienação da Fracção B do prédio
sito no Largo Pedro Álvares Cabral, 8, e Trav. Lameira, n.º , Freg. Marvila. Proc.º 062011/174
09. De DOMINGOS CABRAL, solicitando pronúncia sobre o exercício do direito de
preferência na alienação do prédio sito no Largo do Carmo, n.º 2 (artigo urbano 529),
Freguesia de Marvila. Proc.º 06-2011/133
10. De ISABEL MARIA ANACORETA BATISTA FAGULHA MOURA SANTOS, solicitando
pronúncia sobre o exercício do direito de preferência na alienação da Fracção A do prédio
sito no Largo Pedro Álvares Cabral, 8, e Trav. Lameira, n.º , Freg. Marvila. Proc.º 062011/175
11. De DOMINGOS CABRAL, solicitando pronúncia sobre o exercício do direito de
preferência na alienação do prédio sito no Largo do Carmo, n.º 2 (artigo urbano 2333),
Freguesia de Marvila. Proc.º 06-2011/134
Outras Deliberações:
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12. "Concessão do direito de exploração de estabelecimento de bebidas/livraria/galeria de
arte - Cafetaria 1 do Jardim da Liberdade" - Prorrogação do prazo para entrega das
propostas - Ratificação
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13. Empreitada de "Construção do Centro Escolar do Sacapeito" - Prorrogação do prazo
para entrega de proposta - Ratificação
14. Scalabisport - Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas, EEM - "Maior Aula
de Judo de Santarém -Isenção de taxa de Ocupação de Via Pública - Ratificação
15. Scalabisport - Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas, EEM - XIII Marcha do
Coração - Semana do Desporto - Pedido de isenção de taxa de alvará desportivo Ratificação
16. Scalabisport - Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas, EEM - Actividades
Desportivas do "Mais Lezíria" - Cedência do autocarro para o dia 10/04 - Ratificação
17. Scalabisport - Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas, EEM - Actividades
desportivas do "Mais Lezíria" - Cedência do autocarro para o dia 27/03 - Ratificação
18. Oferta de livros à Biblioteca de Vale de Figueira
19. Encargos com transporte de refeições para o ano lectivo 2010/2011 - Casa do Povo do
Pombalinho
20. Encargos com transporte de refeições para o ano lectivo 2010/2011 - Juntas de
Freguesia
21. Anulação de Procedimentos Concursais de Dirigentes
22. Alteração ao Mapa de Pessoal
23. Atribuição de Subsídio ao Arrendamento - Processo nº 51/2010 - Rectificação da
deliberação de 06/09/2010
24. Habitação Social - Rua Pescadores do Tejo, nº 12 - Aprovação de Plano de Pagamento
de rendas em atraso
25. Habitação Social - Bairro 1º de Julho, nº 6 - 1º Dtº - Aprovação de Plano de Pagamento
de rendas em atraso
26. Habitação Social - Rua 5 de Outubro, nº 56 - Aprovação de Plano de Pagamento de
rendas em atraso
27. Habitação Social - Bairro 1º de Julho, nº 6 - 3º Esqº - Proposta de alteração do valor da
renda
28. Habitação Social - Rua Gonçalo Mendes da Maia, 13 - 2º Dtº - Proposta da alteração do
valor de renda
29. Grupo de Forcados Amadores de Santarém - Actualização da Apólice de Acidentes
Pessoais
30. Proposta de escolha do procedimento de concurso público p/"Fornecimento de
refeições aos estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar e 1º CEB nos anos lectivos
2011/2012 e 2012/2013-Refeições transportadas a quente e confeccionadas no local"
31. CUL.TUR - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Pedido de
certidão de acta - Pedido de isenção de taxa
32. Procedimento Concursal para "Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" Praça dos Sabores
33. Federação de Bombeiros do Distrito de Santarém - Actualização do valor dos serviços
prestados
34. Procº nº 953/10.0 BELRA - "My School" e "Sítio das Línguas" - Indemnização
Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
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35. Informação da Secção de Contencioso da Divisão Jurídica remetendo relação de
despacho/decisões finais e arquivados proferidos no âmbito dos processos de contraordenação referente ao mês de Março de 2011
36. Ofício do Deputado Bernardino Soares do Grupo Parlamentar do PCP remetendo para
conhecimento cópia do balanço da sua actividade na XI Legislatura.
37. Ofício do Deputado António Filipe do Grupo Parlamentar do PCP, dando conhecimento
do texto final da Resolução da Assembleia da Republica relativa à execução do Projecto
Global de Estabilização das Encostas de Santarém