ANEXO V
Termo de Cessão de Direitos Autorais
(intérprete da música)
Nome do intérprete
da música
Nacionalidade Estado civil
Profissão CPF n°
Endereço
Responsável legal
Nome da música
Nome do evento
II FESTIVAL DE MÚSICA UNIVATES
Na qualidade de intérprete da música, autorizo a Fundação Vale do Taquari de Educação
e Desenvolvimento Social – FUVATES, mantenedora do Centro Universitário UNIVATES,
fundação de direito privado, CNPJ n° 04.008.342/0001-09, sediada na rua Avelino Tallini,
171, bairro Universitário, na cidade de Lajeado-RS, a utilizar minha música e imagem na
gravação de CD e de DVD relativos ao evento, sem limite de reprodução do material,
cedendo gratuitamente os respectivos direitos autorais patrimoniais, sem que me caiba
qualquer remuneração ou indenização pela reprodução e alienação do material gravado
pela referida Fundação.
Também autorizo a utilização da música e imagem para propagar, promover, divulgar,
registrar e noticiar o evento ou o CD e o DVD, em qualquer meio de comunicação,
independentemente de qualquer outra autorização.
A autorização é por prazo indeterminado e a cessão gratuita de direitos autorais
patrimoniais é por 70 anos, obrigando os sucessores das partes a quaisquer título e
tempo.
Outrossim, responsabilizo-me plena e exclusivamente, inclusive em direito de regresso,
por eventuais reclamações ou ações judiciais de plágio.
Elege-se, para todos os fins, o foro da Comarca de Lajeado-RS.
Local
Data
_______/__________________2014
_____________________________
_________________________________
Assinatura
Assinatura do responsável legal