13 ABRIL 2015 | AUDITÓRIO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Seminário
Alargamento da Escolaridade Obrigatória:
Contextos e Desafios
Alargamento da Escolaridade Obrigatória:
Contextos e Desafios
O alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano ou aos 18 anos de idade
constitui uma etapa relativamente recente no sistema educativo português. A sua
implementação tem suscitado um conjunto significativo de comentários e
preocupações, muitos dos quais foram assinalados em documentos e reflexões
produzidos no âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE).
De entre as observações e recomendações feitas pelo CNE, destacam-se as que se
prendem com a criação de condições de universalização do acesso ao nível
secundário; a necessidade de se melhorar a qualidade do ensino e da formação de
nível secundário; o combate aos atrasos sistemáticos na escolaridade dos alunos; o
reforço das aprendizagens, apostando em estratégias pedagógicas atempadas e
diferenciadas em função das necessidades dos alunos; a aposta na diversificação,
flexibilidade e qualidade dos percursos de formação de modo a evitar o abandono
escolar; a criação de plataformas territoriais, reguladoras das várias ofertas de
ensino e formação existentes e a definição de uma política geral de orientação
escolar e profissional.
A discussão em torno da problemática do alargamento da escolaridade cruza
diferentes dimensões: humana, organizativa, pedagógico-didática, social e
territorial/comunitária e convoca múltiplos atores, não se esgotando nas
instituições de educação escolar.
"Na realidade, criar oportunidades educativas de qualidade para todos e para cada
um dos jovens responsabiliza os próprios jovens e as escolas e implica e
compromete não só os decisores políticos, mas também as famílias, as autarquias
e o conjunto dos atores sociais de cada território" (CNE, Recomendação n.º
3/2012).
O Seminário pretende identificar e refletir sobre as dimensões que a problemática
percorre e assinalar problemas e desafios que a ela poderão ser associados,
designadamente:
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Equidade e sucesso e inclusão de crianças e jovens com necessidades
educativas especiais;
Mobilização social para o sucesso educativo;
Diferenciação de percursos e aprendizagens;
Orientação escolar e profissional/decisão;
Organização escolar.
PROGRAMA
09h30
ABERTURA
David Justino
Presidente do Conselho Nacional de
Educação
10h00
CONFERÊNCIA
ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA DE
12 ANOS: PROPÓSITO DE EQUIDADE
E REQUISITOS DE SUCESSO
Maria de Lurdes Rodrigues
CIES/ISCTE-IUL
Presidente da Mesa
Manuel Miguéns
Conselho Nacional de Educação
10h45
Pausa para café
11h00
PROMOÇÃO DO SUCESSO, COMBATE AO
ABANDONO E INTEGRAÇÃO DOS
ALUNOS COM NEE
Projeto Fénix
Luísa Ucha
E.S. José Gomes Ferreira
Projeto TurmaMais
Teodolinda Magro-C
E.S. Rainha Santa Isabel de Estremoz
Projeto EPIS
Andreia Jaqueta Ferreira
EPIS
Pensar e Planear o futuro dos alunos com
NEE
Manuela Sanches
ESE-IPP
Presidente da Mesa
Clara Lourenço
Conselho Nacional de Educação
DEBATE
13h00
Almoço livre
14h30
DIFERENCIAÇÃO DE PERCURSOS,
DE APRENDIZAGENS E TRANSIÇÃO
PARA O MERCADO DE TRABALHO
Diversidade ou equidade? – os pontos de
partida e os pontos de chegada.
Mª do Céu Roldão
CEDH - Universidade Católica Portuguesa
Orientação Vocacional
Paulo Cardoso
Univ. Évora
Diferenciação Pedagógica
Rui Trindade
FPCE/UP
Transição para o Mercado de Trabalho
Francisco Marques
ANQEP
Presidente da Mesa
José Alberto Rodrigues
Conselho Nacional de Educação
DEBATE
16h00
NOVAS REALIDADES DAS
ORGANIZAÇÕES ESCOLARES E
MOBILIZAÇÃO PARA O SUCESSO
EDUCATIVO
Manuel Esperança
Agrup. de Escolas de Benfica, Lisboa
Manuel Oliveira
Agrup. de Escolas do Cerco, Porto
Alcides Sarmento
Agrup. de Escolas de Moimenta da Beira
Estela Costa
IE/UL
Presidente da Mesa
Fernando Almeida
Conselho Nacional de Educação
DEBATE
17h30
ENCERRAMENTO
Bravo Nico
Álvaro Santos
Conselho Nacional de Educação