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Rua Maria Paula, 122
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C‰mara de Per’cias
ARTIGO TƒCNICO
´$GRAVAMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES PELO
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Autores:
Engenheiro Marco Ant™nio Gullo
ƒ durante o inverno que uma das piores anomalias pode ser observada nos im—veis em
que vivemos, particularmente nos prŽdios residenciais, potencializando os riscos da
ocorr•ncia de graves acidentes, explico:
No passado da Cidade de S‹o Paulo era comum os incorporadores entregarem as ‡reas
de servi•o de seus edif’cios com aberturas permanentes para o exterior (pr‡tica ainda
presente dependendo do padr‹o construtivo), na expectativa, quem sabe, que os usu‡rios
manteriam a originalidade e a seguran•a da edifica•‹o, bem como atenderiam as regras
habitualmente estabelecidas pela conven•‹o condominial, dentre as quais, a que pro’be a
altera•‹o das fachadas, impedindo a instala•‹o indiscriminada de caixilhos no lugar dos
v‹os abertos nestas ‡reas de servi•o.
Como grande parte destas edifica•›es possuem mais de quarenta anos, situam-se em
bairros onde o desenvolvimento imobili‡rio j‡ n‹o se faz t‹o presente e a pr‡tica da
manuten•‹o para estas edifica•›es se traduz, na maioria das vezes, ˆ simples troca de
l‰mpadas, desprezando-se assim a apar•ncia externa da edifica•‹o, o fechamento das
janelas das ‡reas de servi•o com caixilhos envidra•ados tornou-se um procedimento
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crescente, justificado pela necessidade de proteger o interior do im—vel contra o frio ou
simplesmente para manter o compartimento fechado.
O fato Ž que, muitas destas moradias possuem a cozinha conjugada ˆ ‡rea de servi•o e
portanto dependem da abertura desta œnica janela para a manuten•‹o da ventila•‹o,
respons‡vel por evitar o acœmulo do g‡s de cozinha. Como os —rg‹os respons‡veis pela
fiscaliza•‹o das edifica•›es prediais (CONTRU e Corpo de Bombeiros), sabidamente n‹o
est‹o preparados para o atendimento das particularidades da atual multid‹o de prŽdios,
com cerca de 60 mil edif’cios, os riscos da ocorr•ncia de graves acidentes pela explos‹o,
inc•ndio ou intoxica•‹o decorrentes do acœmulo do g‡s de cozinha, agravam-se ainda
mais no inverno, uma vez que as janelas permanecem fechadas quase que o dia todo.
Valendo talvez como consolo moral para quem mora em edif’cios com janelas
inadequadamente instaladas nas ‡reas de servi•o (por n‹o preverem uma abertura fixa
para ventila•‹o), observa-se que atŽ mesmo edif’cios novos s‹o entregues com
instala•›es que facilitam o confinamento de g‡s no interior do im—vel, a exemplo do que
pode ocorrer em determinados nichos imobili‡rios, muitos dos quais sofisticados, tais
FRPR Mi SUHVHQFLDGR HP DSDUWDPHQWRV WLSR ³ORIW´ H ³VWXGLR´ HP UD]mR GHVWHV SRVVXtUHP
arquitetura diferenciada, alŽm de n‹o raramente permitirem a distribui•‹o de muitos
apartamentos por andar, reduzindo-se desta forma a possibilidade de todos os c™modos
conterem ventila•‹o natural (janelas), obrigando, em algumas situa•›es, os projetistas ˆ
posicionarem a cozinha junto ˆ porta de entrada ou na parte central do apartamento,
comprometendo a efici•ncia da ventila•‹o permanente, na falsa expectativa que a janela
mais pr—xima seja mantida sempre aberta e possa substituir a aera•‹o necess‡ria para
compartimentos abastecidos por instala•‹o ˆ g‡s.
Confortando um pouco aqueles que se lembram dos terr’veis acontecimentos que
vitimaram mais de 400 pessoas (pelo menos 38 mortos) no Osasco Plaza Shopping, na
YpVSHUD GR GLD GRV QDPRUDGRV HP MXQKR GH HP FRQVHTrQFLD GR Dcœmulo e
explos‹o de g‡s combust’vel, cabe informar que, alŽm do C—digo de Obras e Edifica•›es
do Munic’pio de S‹o Paulo exigir ventila•‹o permanente para ambientes que contiverem
instala•›es com funcionamento ˆ g‡s, a ABNT, Associa•‹o Brasileira de Normas
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TŽcnicas, —rg‹o fundado em 1940, voltado ˆ padroniza•‹o dos mŽtodos de seguran•a e
de maximiza•‹o dos processos para fabrica•‹o e fornecimento de quase todos os
materiais que nos cercam, regulamenta, de forma compuls—ria para os construtores e
instaladores, a forma de adequa•‹o de ambientes residenciais para a instala•‹o de
aparelhos que utilizam g‡s combust’vel (descritas na NBR 13103) e as condi•›es f’sicas
GDVLQVWDODo}HVLQWHUQDVSDUDXVRGRJiVQDWXUDOIRUQHFLGRSHOD&20*È6*1HGRJiV
liquefeito de petr—leo (GLP) fornecido em botij›es ou cilindros (descritas na NBR 14570).
Como no•‹o b‡sica, indispens‡vel para assegurarmos de que inexiste risco de vida no
caso de vazamentos acidentais do g‡s de cozinha, bem como possibilitando aos s’ndicos
checarem a seguran•a de seus edif’cios ou mesmo permitindo que os propriet‡rios de
apartamentos novos solicitem as adequa•›es eventualmente necess‡rias aos seus
construtores, deve ser conhecida a exig•ncia da norma tŽcnica NBR 13103, que trata
exatamente desta quest‹o de seguran•a, a qual, resumidamente, determina que os
c™modos residenciais (tais como as cozinhas), equipados com aparelhos a g‡s
combust’vel (tais como os fog›es), devem possuir duas aberturas para o ambiente
exterior, uma posicionada junto ao teto FRP iUHD PtQLPD GH FPð H RXWUD LQIHULRU
SUy[LPDDRSLVRFRPiUHDGHDEHUWXUDHQWUHHFPðORFDOL]DGDVSUHIHUHQFLDOPHQWH
em paredes opostas ou pr—ximas, sempre assegurando-se a ventila•‹o permanente (Obs:
as medidas das aberturas s‹o referenciais, fornecidas somente para verifica•‹o da
seguran•a m’nima do compartimento, devendo entretanto, para a completa seguran•a do
im—vel, serem verificadas todas as exig•ncias descritas na NBR 1303).
Deve-VH VDOLHQWDU TXH HVWH ³%UDLQ 6WRUP´ VREUH D SHULFXORVidade do uso do g‡s
combust’vel em im—veis residenciais, referiu-se somente ao perigo de explos‹o, inc•ndio e
intoxica•‹o pela ocorr•ncia de vazamentos do g‡s de cozinha, devendo ser igualmente
recomendado redobrar os cuidados nos demais equipamentos que tambŽm utilizam g‡s
FRPEXVWtYHO D H[HPSOR GRV DTXHFHGRUHV G¶iJXD HVSHFLDOPHQWH QRV HGLItFLRV PDLV
antigos (por serem usualmente instalados no interior dos banheiros), obrigando-nos a
manter as janelas abertas e fecharmos o registro sempre quando nos ausentamos do
im—vel, bem como, rotineiramente, inspecionarmos os dutos ˆ procura de vazamentos,
n‹o s— na tubula•‹o de g‡s, mas tambŽm no pr—prio duto de condu•‹o dos gases gerados
pela queima (dutos da chaminŽ), uma vez que um eventual escape do res’duo gasoso das
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chamas poder‡ saturar o ambiente com g‡s carb™nico, tornando-o t—xico aos usu‡rios,
situa•‹o de risco, que, de forma similar, pode ocorrer quando lareiras convencionais s‹o
utilizadas sem a ventila•‹o m’nima no ambiente a ser aquecido.
Desta forma, percebe-se que a nossa seguran•a, quando relacionada ao ambiente em
que vivemos, depende muito das iniciativas privadas, uma vez que as institui•›es
originalmente criadas para salvaguardar nossas vidas e os profissionais respons‡veis pela
constru•‹o das nossas moradias podem ser deficientes ou suscet’veis a falhas,
obrigando-nos ˆ investiga•‹o rotineira do estado de conserva•‹o dos principais
componentes dos nossos edif’cios, especialmente daqueles elementos que respondem
pela solidez estrutural (pilares e vigas), pelo fornecimento de energia elŽtrica, pelo uso do
g‡s combust’vel e pela efic‡cia do sistema de combate a inc•ndio, o que, traduzindo de
forma pr‡tica, significa periodicamente promovermos a inspe•‹o predial em nossas
resid•ncias.
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Câmara de Perícias ARTIGO TÉCNICO