Relatório
e Contas
Índice
1
Mensagem do Presidente
5
2
Síntese dos Principais Indicadores
9
O Banco Sol
13
15
16
17
18
20
26
3
3.1 Órgãos Sociais
3.2 Estrutura Accionista
3.3 Visão, Missão, Valores e Responsabilidade Social
3.4 Principais Acontecimentos de 2009
3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões
3.6 Recursos Humanos
4
Envolvente Económica e Financeira
4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional
4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
5 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
5.1 Particulares e Empresas
5.2 Microcrédito
5.3 Unidades de Apoio ao Negócio
5.4 Gestão de Riscos
6
Análise Financeira
6.1 Síntese Financeira
6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidade
6.3 Activo Total
6.4 Créditos sobre Clientes
6.5 Provisões para Riscos de Crédito
6.6 Recursos Totais de Clientes
6.7 Carteira de Títulos
6.8 Evolução dos Custos Operacionais
6.9 Rácio de Solvabilidade
7
Proposta de Aplicação de Resultados
7.1 Proposta de Aplicação de Resultados
8 Demonstrações Financeiras
8.1 Balanço
8.2 Demonstração de Resultados
8.3 Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos
29
31
32
35
37
39
40
41
43
45
46
47
47
47
48
49
50
51
53
55
57
59
60
61
9 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
63
10 Relatório e Parecer da Auditoria Externa
67
69
72
10.1 Relatório e Parecer da Auditoria Externa
10.2 Anexo às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas 2009
Mensagem
do Presidente
1
Mensagem
do Presidente
A actividade do Banco Sol no ano de 2009 desenvolveu-se
num ambiente económico difícil a nível nacional e internacional, tanto para o sector financeiro como a nível global da
economia, considerada como a pior fase da época pós-globalização, transversal a vários continentes.
Durante o ano 2009, e principalmente no primeiro semestre, temeu-se o cenário de implosão do sistema financeiro
internacional e a consequente depressão da economia
mundial. Foi a intervenção decisiva das autoridades governamentais de diversos países, através de diversas políticas
estimulantes à economia, que estancou a contracção económica que se adivinhava duradoira e se criaram condições
para a retoma lenta mas sustentável.
Relatório e Contas 2009
pág. 06
O Banco Sol, neste período tão sensível dos mercados e sendo seu apanágio o rigor e a prudência não se envolveu nem se expôs a riscos da natureza que estiveram na
origem desta crise. Assim, e num contexto particularmente
difícil como descrito atrás, conseguiu apresentar um resultado líquido de 2.942.937 milhares de Akz (equivalentes a 32.919 milhares de USD), a que correspondeu uma
rentabilidade dos capitais próprios de 47,2%.
Apesar desta envolvente, o Banco Sol conseguiu manter
os seus objectivos fundamentais para o ano de 2009 inalterados, isto é, consolidou a sua posição no sistema financeiro nacional, com rigorosa observância de padrões de qualidade e objectividade, manteve uma boa performance na
rendibilidade dos capitais próprios e procurou assumir uma
atitude dinâmica e com enorme sentido de responsabilidade em prol de um desenvolvimento justo e equilibrado da
sociedade em que se insere.
No plano comercial, merece destaque a maior acessibilidade e o alargamento da prestação de serviços bancários
por parte do Banco Sol com a abertura de mais 12 novos
balcões em todo o território nacional, bem como o reforço
da proposta de valor do Banco com produtos e serviços com
uma evidente orientação de sustentabilidade.
Atento às necessidades e requisitos financeiros dos diferentes segmentos da actividade empresarial, por um lado,
e interpelado pela melhoria continuada da qualidade dos
serviços e dedicação aos seus Clientes, por outro, foram criados os Centros de Empresas, como unidades especializadas
e de gestão personalizada, que se destacam pela solidez,
estrutura jovem,dinâmica, empenhada e, ao mesmo tempo,
conhecedora das especificidades do mercado, cujo escopo
consiste em estruturar operações de médio e longo prazo,
acompanhar e apoiar o público-alvo em todas as fases de
crescimento e de desenvolvimento dos seus negócios.
Durante o ano de 2009, assistimos a um crescimento
significativo dos créditos sobre Clientes (39%), atingindo
em 31 de Dezembro de 2009 o valor de 23.234.962 milhares de Akz (259.905 milhares de USD).
O Microcrédito manteve a sua contribuição para este crescimento na carteira do crédito concedido a Clientes e viu
aumentar a sua base de Clientes em 5,2%. No final do exercício de 2009, o crédito concedido através desta componente ascendia a 67.586 milhares de USD (em 2008, 58.915
milhares de USD).
Para 2010, está previsto o Banco Sol disponibilizar
20 milhões de dólares americanos para esta componente
do crédito (iniciativas de pequenos negócios e com ideias
empreendedoras).
Assumindo o seu crescente sentido de responsabilidade
social, inerente às instituições que se pretendem identificadas com o presente e o futuro do meio que as envolve, a
concessão de crédito a todos os sectores da economia e a
todos os segmentos de Clientes, incluindo aqueles que se
situam na franja de rendimentos mais baixa, o Banco Sol
afirmou-se, assim, como um parceiro muito eficaz no combate à pobreza e à exclusão social.
Os recursos de Clientes, embora com crescimento
menos significativo, registavam no final do exercício de
2009, 93.188.767 milhares de Akz (1.042.403 milhares de
USD). Os recursos de Clientes têm financiado quase na
totalidade a expansão do crédito. O rácio crédito/recursos
de Clientes no balanço situa-se em 24,9% em 2009 (em
2008, 16,8%).
Para além destes resultados, o ano de 2009 fica marcado
por medidas e actividades implementadas, nomeadamente
a sua mudança de imagem, com a abertura de novos balcões/agências com a NOVA IMAGEM (interior e exteriormente) a partir do dia 2 de Outubro, data de aniversário
do Banco Sol, e um melhor aproveitamento dos meios de
comunicação disponíveis (internet, intranet, newsletter, etc.)
por forma a passar uma mensagem mais consistente com
a nova estratégia e posicionamento do Banco no mercado
nacional.
Com rigor, qualidade, inovação e sentido de responsabilidade, alguns dos novos balcões foram objecto de um estudo pormenorizado, por forma a testar a sua viabilidade económica, proporcionando, deste modo, melhores condições
de conforto, trabalho, segurança e, ao mesmo tempo, garantindo uma perfeita harmonia entre a vontade dos nossos
Clientes e dos legítimos anseios dos Accionistas do Banco.
Relatório e Contas 2009
pág. 07
Ao concluir esta mensagem, gostaria de deixar expresso o meu agradecimento a todas as entidades e pessoas
que, de forma distinta, contribuíram para o crescimento da
actividade e resultados alcançados no exercício de 2009,
nomeadamente aos nossos Clientes, cuja preferência
é sempre assumida como a melhor retribuição por todos os
esforços, às Autoridades de Regulamentação e Supervisão,
pelo modo como apoiaram e acompanharam as actividades
do Banco, aos nossos Colaboradores, pelo empenho, disponibilidade, profissionalismo e ego comercial para consecução dos objectivos fixados, à Mesa da Assembleia Geral
e Conselho Fiscal, pela dedicação e interesses revelados
no acompanhamento permanente dos assuntos do Banco
e, por fim, aos Accionistas do Banco, pela visão estratégica
e suporte prestado na tomada das decisões transversais em
tempo oportuno.
Coutinho Nobre Miguel
Presidente da Comissão Executiva
2
Síntese dos
Principais Indicadores
Síntese dos
Principais Indicadores
Principais Indicadores em 31 de Dezembro 2008 e 2009
Montantes expressos em milhares de Kwanzas (MAkz) e milhares de dólares americanos (MUSD)
2009
MAkz
2008
MAkz
2008
MUSD
Variação
%
1.159.427 83.017.614
259.905 12.967.699
1.042.403 77.085.987
64.010 3.008.479
1.104.412
187.093
1.025.502
40.023
5,0%
38,9%
1,6%
59,9%
2009
MUSD
Balanço
Activo Total (líquido)
Crédito sobre Clientes (bruto)
Recursos Totais de Clientes
Fundos Próprios 1
103.650.413
23.234.962
93.188.766
5.722.332
Resultados por Funções
Margem Financeira
Produto Bancário
Resultado Operacional
Resultado Antes de Impostos
Lucro Líquido
Cash Flow
2.845.163
7.243.511
2.875.827
2.942.937
2.942.937
4.041.637
31.826
81.025
32.169
32.919
32.919
45.209
3.120,539
4.598.641
2.600.446
1.597.214
1.597.214
2.519.703
41.514
61.179
34.595
21.248
21.248
33.521
-23,3%
32,4%
-7,0%
54,9%
54,9%
34,9%
2,8
47,2
2,8
47,2
1,9
53,1
1,9
53,1
0,9%
-5,9%
19,59%
19,59%
14,6%
14,6%
5,0%
0,2
34,2
0,2
34,2
7,8
92,1
7,8
92,1
-7,6%
-57,9%
44,9%
10.0
327.96
3,19%
212.516
44,9%
10.0
327.96
3,19%
212.516
43,5%
9.7
323.9
2,4%
166.800
43,5%
9.7
323.9
2,4%
166.800
3,2%
2,6%
1,3%
0,8%
27,4%
65
648
65
648
53
515
53
515
22,6%
25,8%
Rendibilidade
Rendibilidade do Activo Total (ROA) (em %)
Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) (em %)
Solvabilidade
Rácio de Solvabilidade 3
Qualidade do Crédito
Crédito Vencido (+90 d)/Crédito sobre Clientes (em %)
Cobertura de Crédito Vencido por Provisões (em %)
Produtividade, Eficiência e Crescimento
Cost-to-Income 2 (em %)
Colaboradores/Agências e Postos de Atendimento
Clientes/Colaboradores
Custo Estrutura/Activo
Clientes (número)
Serviços Centrais, Centros de Empresas
Agências e Postos de Atendimento (número)
Colaboradores do Banco (número)
1) Em 2009, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007).
Em 2008, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.
2) Gastos gerais administrativos/Produto bancário.
3) Em 2009, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA).
Em 2008, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.
Relatório e Contas 2009
pág. 11
2
O Banco Sol
3.1 Órgãos Sociais
3.2 Estrutura Accionista
3.3 Visão, Missão, Valores e Responsabilidade Social
3.4 Principais Acontecimentos de 2009
3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões
3.6 Recursos Humanos
3
O Banco Sol
3.1 Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Dra. Joana Lina Ramos Baptista
Vice-Presidente
Dr. Mário António Sequeira de Carvalho
Secretário
Dr. Francisco Domingos Fortunato
Conselho de Administração/ Comissão Executiva
Presidente do Conselho de Administração (Não executivo)
Sr. Sebastião Bastos Lavrador
Administrador (Não executivo)
Dr. António Manuel Graça
Presidente da Comissão Executiva
Dr. Coutinho Nobre Miguel
Administrador
Dr. Paulo Sérgio Lavrador
Relatório e Contas 2009
Dra. Varínia da Silva Sobral
pág. 15
Administradora
Conselho Fiscal
Presidente
Dr. Júlio Marcelino Vieira Bessa
1º Vogal
Eng. Noé Baltasar
2º Vogal
KPMG, representada por Dr. Paul de Sousa
3.2 Estrutura Accionista
Em 31 de Dezembro de 2009, o Capital Social do Banco Sol, no valor de 1.377.573.266 Kwanzas (equivalente a USD 18.362.012),
correspondente a 18.362.012 acções de valor nominal de 75.023 Kwanzas cada, integralmente subscrito e realizado, era detido por
11 accionistas, repartido entre particulares e empresas.
Posições accionistas do capital social do Banco Sol
Accionistas
N.º de acções detidas
% Do capital detida
SANSUL, S.A.
10.099.107
55,000
1.912.710
10,416
Noé José Baltasar
994.609
5,416
Ana Paula dos Santos
994.609
5,416
Sociedade de Comércio Martal
994.609
5,416
Coutinho Nobre Miguel
535.558
2,916
Júlio Marcelino Bessa
765.084
4,166
João Manuel Lourenço
994.609
5,416
António Mosquito
535.558
2,916
Maria Mambo Café
535.558
2,916
Sebastião Bastos Lavrador
Relatório e Contas 2009
pág. 16
3.3 Visão, Missão, Valores e Responsabilidade Social
Visão
Ser um Banco com distinção no mercado através
de uma eficiente cobertura geográfica e permanente
inovação de produtos e serviços diferenciados a diferentes segmentos de mercado.
Missão
Criar valor para os Clientes, Colaboradores, Parceiros
e Accionistas, crescendo com rendibilidade e sustentabilidade.
Oferecer e servir os Clientes com um atendimento de
qualidade e rapidez.
Valores
“Ser um Banco Sólido”- com uma gestão racional
e criteriosa dos recursos e dos riscos.
“Ser um Banco diferente e solidário”- agente de
mudança social, respeitar o meio envolvente e agir
com ética, profissionalismo e responsabilidade .
“Ser o Banco de todos nós” - promover relações de
confiança e de futuro, procurando sempre e com humildade, ser melhor.
Responsabilidade Social
A função social é entendida pelo Banco Sol como
componente fundamental da sua missão. No âmbito
da sua responsabilidade social corporativa, o Banco
Sol iniciou nos últimos anos a implementação de um
plano de acções que permitirá ter a expectativa de
aumentar de forma muito significativa o seu impacto
junto das populações mais carenciadas, com especial
ênfase nos mais jovens e desfavorecidos, e de forma
mais sustentada no tempo e geograficamente mais
abrangente.
Sensível às alterações económicas e sociais, o Banco
Sol procura estar próximo dos clientes, apoiando-os
com o propósito de minorar eventuais dificuldades
sentidas no cumprimento das suas responsabilidades,
promovendo instrumentos de criação de emprego e
incentivando o empreendedorismo.
Ao nível de responsabilidade social, o Banco Sol continuará a sua política de apoio regular e de incentivo
ao bem-estar das comunidades, promovendo projectos estruturantes e de continuidade.
Relatório e Contas 2009
pág. 17
3.4 Principais Acontecimentos de 2009
A melhoria da qualidade de serviço, através da implementação do sistema de controlo interno e da criação do Núcleo de Compliance, a reestruturação do gabinete de Auditoria Interna, a implementação de um novo software de Gestão de Risco e de Crédito (Credirisk), o apoio na reestruturação da Direcção de Risco, a elaboração de manuais, bem como a criação e mudança da imagem
institucional com o recurso a uma empresa de consultoria especializada, constituíram alguns dos acontecimentos do ano de 2009.
A abertura de novas agências, dependências, centro de empresas e “Caixas Avançados”, durante o exercício de 2009, constituíram
marcos importantes no corrente exercício que passamos a percorrer cronologicamente:
Janeiro
No dia 19 de Janeiro é inaugurado o Posto de Atendimento do Cassenda.
Fevereiro
Relatório e Contas 2009
pág. 18
No dia 12 de Fevereiro é inaugurado o Posto da Repartição Fiscal do Ambriz.
Março
No dia 13 de Março é inaugurada a Dependência do Bailundo.
Abril
No dia 27 de Abril é inaugurada o Caixa Avançado da FERMAT (Palanca).
No dia 29 de Abril é inaugurada o Caixa Avançado do Terminal da UNICARGA.
Maio
No dia 15 de Maio é inaugurada a Dependência de Cabinda.
Julho
No dia 18 de Julho é inaugurada a Dependência da Rainha Ginga.
No dia 27 de Julho é inaugurado o Centro de Empresas do Morro Bento.
Outubro
No dia 02 de Outubro, data do 8º Aniversário do Banco, é lançada a NOVA IMAGEM do Banco Sol.
No dia 05 de Outubro é inaugurada a Dependência do Maculusso.
No dia 07 de Outubro é inaugurado o Posto de Atendimento das Jembas VII (Shoprite Palanca).
Relatório e Contas 2009
Novembro
No dia 18 de Novembro é inaugurada a Dependência do Waka Kungo.
Dezembro
No dia 16 de Dezembro é inaugurada a Dependência do Cacuso.
No dia 18 de Dezembro é inaugurada a Dependência do Morro Bento II.
O Banco Sol regista um lucro líquido no exercício de 2009 de 2.942.937 milhares de Akz (equivalente a 32.919 milhares de USD),
a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios de 47,2%.
pág. 19
A Agência
Cabinda
A
Agência
1
Dependência 1
Posto
5
P
P
D Dependência
D
P Posto
P
P
S Serviço
P
T Terminal
Zaire
Agência
Posto
1
2
A
P
CE Centro de Empresas
P
CA Centro de Atendimento Automático
Uíge
Agência
1
Bengo
Agência
1
Dependência 2
Posto
1
Kwanza-Norte
Posto
D
A
P
P
A
1
Luanda
Relatório e Contas 2009
pág. 20
D
Agência
1
Dependência 18
Posto
9
Serviços
3
Terminal
3
C Empresas 4
C Auromático 1
D
A
A
Kwanza-Sul
Agência
1
Dependência 1
D
Malanje
Agência
1
Dependência 1
Bié
Agência
1
Huambo
P
Agência
1
Dependência 1
A
A
D
P
A
A
D
Benguela
Agência
2
Dependência 1
Posto
2
Huíla
Agência
1
Dependência 1
Posto
1
Cuando Cubango
Posto
1
A
D
P
P
3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões
Luanda
Sede
Serviços Centrais I
Rua Rei Katyavala, n.º 110/112
Tel.: 222 440 215/ 224/ 226/ 316/ 330/ 340/ 275
222 432 378
222 442 712
222 447 763/ 800
Fax: 222 440 226/ 318
Ferrovia
Serviços Centrais II
Rua das Kipacas (ao lado do Ferrovia)
Tel.: 222 310 121/ 407/ 622/ 975
222 311 377/ 380
Centro de Empresas Ferrovia
Rua das Kipacas (Ferrovia) S/N
Tel.: 222 310 407/ 622
Fax: 222 311 361
Centro de Empresas Liga Africana
Rua da Liga Africana, Lote 38, R/C
Tel.: 222 324 604/ 789
222 326 159
Fax: 222 323 157
Centro de Empresas Morro Bento
Estrada Directa do Futungo, Morro Bento II
Tel.: 222 460 888/ 420/ 227
Agência da Katyavala
Rua Rei Katyavala, n.º 110-112
Tel.: 222 440 215/ 330/ 340/ 375
Dependência da Mutamba
Rua Amílcar Cabral, n.º 933, R/C
Tel.: 222 390 437/ 715
Dependência do Cazenga
Rua do Comércio, n.º 3, R/C
Bairro Tala Hady, Zona 19
Tel.: 222 381 094/ 380
Dependência do Cruzeiro
Rua Cónego Manuel das Neves, n.º 109 R/C
Bairro Patrice Lumumba, Zona 7
Tel.: 222 443 452
222 447 791
222 446 995
Dependência de São Paulo
Rua do Kicombo
Estabelecimento, n.º A, R/C, prédio n.º13
Tel.: 222 445 653
222 477 777/17
Dependência Amílcar Cabral
Rua Fernando Brick, n.º 82
Tel.: 222 335 818
222 334 676
Fax: 222 331 730
Rua Amílcar Cabral, nº1, 1º A frente
Tel.: 222 337 267
222 339 023
222 394 242/ 806
222 395 928
Fax: 222 394 806
Centro de Atendimento Automático
Dependência do Marçal
Rua da Liga Africana, Lote 38, R/C
Bairro Maculusso
Rua da Brigada S/N
Tel.: 222 380 506
Fax: 222 383 955
Centro de Empresas Mutamba
Encisa
Serviços Centrais III
Rua Major Kanhangulo, n.º 101, 1º andar
Tel.: 222 331 229/ 317/ 459
Dependência da Alfândega de Luanda
Avenida 4 de Fevereiro
Tel.: 222 310 640
Relatório e Contas 2009
pág. 21
Dependência do Américo Boavida
Dependência do Cacuaco
Avenida Hoji-Ya-Henda
(Inst. do Hospital Américo Boavida)
Tel.: 222 381 094/ 380
222 386 338/ 906
222 388 534
Fax: 222 388 302
Rua Direita de Cacuaco, S/N
Tel.: 222 511 289/ 347/ 520
Fax: 222 511 207
Dependência do Morro Bento
Estrada do Futungo
Morro Bento II
Tel.: 222 460 227/ 420/ 577
Dependência do Morro Bento II
Relatório e Contas 2009
pág. 22
Dependência de Viana
Rua 11 de Novembro
Tel.: 222 290 926
222 291 014
Posto das Jembas I
Rua Rainha Ginga
Tel.: 921 547 463
Rua Pedro de Castro
Van-Dúnem Loy S/N
Morro Bento II
Tel.: 222 397 782/ 836
Posto da Martal
Dependência do Hospital Militar
Posto das Jembas II
Rua Doutor Manuel S/N
(dentro do Hospital Militar)
Tel.: 222 321 033
927 704 070
Fax: 222 323 875
Bairro do Cassenda
Tel.: 222 359 170
Dependência da Liga Africana
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C
Bairro Maculusso
Tel.: 222 320 942
222 322 713
222 323 158
Fax: 222 322 273
Bairro António Barroso
Tel.: 923 283 803
Posto das Jembas IV
Rua da Estrada de Calumbo
Viana
Tel.: 921 386 177
Posto das Jembas V
Largo do Soweto
Via Alice
Tel.: 222 638 294
Dependência da Rainha Ginga
Posto das Jembas VII ( Shoprite Palanca)
Gaveto da Rua Rainha Ginga
com a Rua Joaquim de Figueiredo
Tel.: 222 339 799
222 398 403
222 399 032
Fax: 222 393 529
Rua Deolinda Rodrigues S/N
Tel.: 923 679 464
Dependência do Maculusso
Rua Che Guevara, n.º 8-10
Bairro Maculusso
Tel.: 222 333 986
222 334 196
Fax: 222 334 901
Posto do Zango
Posto do Porto Seco
Rua da ENE/ Sonef-Viana Porto Seco
(dentro da Delegação Aduaneira da Segunda Linha de Viana)
Tel.: 935 590 191
Posto da Maxi
Rua João Rodrigues, n.º 30
(dentro do supermercado MAXI)
Tel.: 921 541 590
Terminal da Unicargas
Av. 4 de Fevereiro (dentro da Unicargas)
Tel: 222 311 365
Terminal SAL Alfândega de Luanda
Zaire
Agência do Soyo
Bairro da Marinha, S/N
Tel.: 232 278 078/ 082
Fax: 232 278 092
Posto da Jembas III / Soyo
Rua da Polícia Fiscal
Bairro do Porto Pesqueiro
Tel.: 232 278 014
Av. 4 de Fevereiro (dentro da Alfândega de Luanda)
Tel.: 222 310 640
Posto da Alfândega de Soyo
Terminal da Alfândega do Aeroporto de Luanda
Rua da Estrada da Base do Kwanda
Tel.: 232 278 014
Atrás do Terminal de Carga, Piquete 2
Tel.: 923 469 422
Bengo
Agência de Caxito
Avenida Principal de Caxito, S/N
(no entroncamento da via p/ o Ambriz)
Tel.: 234 281 007/ 056
Dependência do Ambriz
Município do Ambriz
Tel.: 234 200 041/ 042
Dependência do Bom Jesus
Comuna de Bom Jesus
(perímetro da Fábrica da Coca-Cola)
Tel.: 928 634 161
Posto da Repartição Fiscal do Ambriz
Rua 11 de Novembro, S/N
(nas inst. da Repartição Fiscal)
Tel: 224 200 051/ 052
Malanje
Agência de Malanje
Rua Comandante Dangereux, S/N
Tel.: 251 230 006/ 613
Fax: 251 230 004
Dependência de Cacusso
Estrada Nacional 230 S/N
Tel.: 251 204 928
Fax: 251 204 927
Benguela
Agência do Lobito
Rua 25 de Abril
Tel.: 272 226 043/ 044
Fax: 272 226 073
Relatório e Contas 2009
pág. 23
Agência de Benguela
Dependência de Cabinda
Largo 1º de Maio
Tel.: 272 236 525/ 526
Rua Dr. António Agostinho Neto
Bairro Deolinda Rodrigues
Tel.: 231 224 229
Dependência do Cubal
Rua Comandante Kassange, S/N
Tel.: 929 284 466
Relatório e Contas 2009
Posto da Alfândega de Cabinda (Porto)
Posto da Alfândega do Lobito
Rua do Comércio
Recinto Portuário de Cabinda
Tel.: 231 220 755/ 756/ 757
Av. da Independência, n.º 57/59
Edifício da Alfândega
Tel.: 271 225 974/ 975
Posto da Alfândega de Lândana
Posto Caminhos de Ferro de Benguela
Alfândega de Lândana
Tel.: 231 290 027
913 104 403
Rua Av. General Cravelho Lopes R/C
Bairro do Pompão, Lobito
Tel.: 272 226 781
923 744 493
pág. 24
Bié
Posto da Alfândega de Malongo
Alfândega de Malongo
Tel.: 231 220 755/ 756/ 757
Posto da Alfândega do Massabi
Agência do Kuito
Alfândega de Massabi
Tel.: 222 551 083
Rua Sagrada Esperança, S/N
Tel.: 923 341 769
Posto da Alfândega do Aeroporto
Huambo
Agência do Huambo
Rua Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/C
Rua do Comando Provincial da Polícia Nacional
Tel.: 241 223 541/ 542/ 543
Fax: 241 223 544
Dependência do Bailundo
Frente à rotunda do Largo 1º de Maio
Tel.: 241 204 943/ 944
Cabinda
Agência de Cabinda
Forças Armadas
Cabinda
Tel.: 231 220 755/ 756/ 757
Rua Duque de Chiaze, Bairro 1º de Maio
(dentro da Sala de Embarque)
Tel.: 923 902 969
Huíla
Agência da Huíla
Rua Cidade do Lubango, S/N
Tel.: 261 225 544/ 546
923 283 819
Dependência do Lubango
Av. 4 de Fevereiro, S/N
S. António
Tel.: 261 228 251/ 252
Posto das Jembas VI
Rua Câmara Leme, 903
Bairro Kitala Kiaco
Tel.: 261 220 788
Uíge
Agência do Uíge
Rua António Agostinho Neto, n.º 21, R/C
Prédio Café Lima
Tel.: 929 084 588
Kwanza-Sul
Agência da Quibala
Rua Agostinho Neto
(próximo das bombas de combustível)
Tel.: 236 255 030/ 081
921 295 123
Fax: 236 255 015/ 016/ 017
Dependência do Waku Kungo
Rua Dr. António Agostinho Neto
Bairro da Pecuária S/N
Tel.: 236 250 207/208
Fax: 236 250 209
Kwanza-Norte
Posto da Quissala
Bairro da Munda
Mercado da Quissala
Cuando Cubango
Posto do Cassenda
Bairro Cassenda n.º 53
Tel.: 222 355 453
Fax: 222 354 641
Relatório e Contas 2009
pág. 25
3.6 Recursos Humanos
A ética e a responsabilidade, valores importantes na procura incessante para a obtenção da excelência através da qualidade e o contínuo investimento na formação dos nossos
Colaboradores, orientaram a actividade do Banco Sol em
2009.
O número de Colaboradores do Banco Sol registou um assinalável acréscimo (+ 24%) em relação ao ano anterior, tendo atingido em 31 de Dezembro de 2009 um total de 647
Colaboradores (515 em 31 de Dezembro de 2008).
Relatório e Contas 2009
Para atender à necessidade da força de trabalho, registou--se um reforço de 132 Colaboradores comparativamente
a 2008. A maior parte do quadro efectivo de trabalhadores
encontra-se na Província de Luanda, onde estão concentrados os Serviços Centrais e uma parte significativa da rede
de balcões do Banco Sol.
Em 31 de Dezembro de 2009, o efectivo de mulheres mantinha a sua posição de liderança na estrutura de pessoal do
Banco representando no final do exercício 51,8% dos Colaboradores (52,8% em 2008).
A política de gestão de recursos humanos continuou
a orientar-se pelo ajustamento do efectivo de pessoal ao
crescimento e expansão do Banco, pela melhoria das competências, capacidades e eficiência através de um forte
investimento em formação e da promoção da mobilidade
interna.
pág. 26
Colaboradores do Banco Sol
2009
2008
2007
Colaboradores
647
515
405
Homens (%)
48,2
47,2
46,9
Mulheres (%)
51,8
52,8
53,1
Média de Idades
28.9
28.3
28.1
Colaboradores nos Serviços Centrais I, II, III e Centro de Empresas
196
195
112
66
49
37
385
271
256
Principais Indicadores
Colaboradores afectos ao Microcrédito
Colaboradores nas Agências, Dependências e Postos de Atendimento
350
Homens
300
Mulheres
250
200
150
100
50
0
2007
2008
O alargamento da rede comercial (abertura de 7 novas Dependências, 1 Centro de Empresas, 3 Postos de Atendimento
e 2 “Caixas Avançados”), o forte ritmo de transformações que
condicionam a actividade bancária, associada à crescente
sofisticação e exigência dos Clientes, a par do lançamento
de novos produtos e serviços, obrigaram a prosseguir a política de recrutamento e de mobilidade interna, bem como
a acções de formação mais regulares, tanto a nível interno
como externo.
Durante a fase de recrutamento e selecção no corrente
exercício, foram realizados 14 testes psicotécnicos e 3 testes
de aptidão, tendo sido submetidos aos mesmos 340 candidatos.
Durante o exercício de 2009 foram realizados planos
integrados de formação, quer de natureza operacional,
quer estratégica, de forma a atingir-se níveis elevados de
produtividade e entrega ao trabalho. Assim, foram realizadas 36 acções de formação, as quais tiveram a participação
de 282 trabalhadores, num total de 1.016 horas de formação (947 horas em 2008).
2009
As acções de formação incidiram em matérias específicas
da actividade bancária e outras afins, asseguradas por técnicos do Instituto de Formação Bancária de Angola (IFBA),
maioritariamente, e por técnicos de instituições vocacionadas em formação.
Os custos associados a estas acções totalizaram aproximadamente 379.455 USD (156.480 USD em 2008), os
quais incluem, também, despesas de transporte, alojamento
e ajudas de custo.
Foram efectuadas 21 transferências internas com o intuito de promover a rotação dos trabalhadores de forma a
diversificar as experiências profissionais e aquisição de novas aptidões, bem como a intenção de preencher as vagas
existentes em determinadas áreas.
Na prossecução dos objectivos traçados para 2009,
desempenharam um papel preponderante o empenho
e os indeclináveis compromissos assumidos pelos nossos
Colaboradores que, tendo muitas vezes que se superar,
procuraram na satisfação dos Clientes a razão de ser do
sucesso da actividade do nosso Banco.
Distribuição dos Colaboradores por Função
2009
Administrativos
Técnicos
Quadros Intermédios
Consultores
Directores
Administradores
0
100
200
300
400
500
600
Relatório e Contas 2009
pág. 27
2
Envolvente
Económica e Financeira
4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional
4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
4
Envolvente
Económica e Financeira
4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional
PRODUTO INTERNO BRUTO
Taxa de variação anual
2006
15,0
2007
10,0
2008
5,0
2009E
0,0
-5,0
-10,0
EUA
Zona Euro
China
Economia Mundial
A evolução da economia mundial durante o ano de 2009
debateu-se com choques múltiplos que se reflectiram num
arrefecimento expressivo da actividade económica. Os efeitos da crise financeira internacional que eclodiu no 2º semestre de 2007 e se intensificou ao longo de 2008, mantiveram-se presentes em todo o 1º semestre de 2009.
As previsões do Banco Mundial apontam para uma contracção do PIB Mundial de 2,2% em 2009, sendo esperada
uma expansão para 2010 de 2,7%. Os países em desenvolvimento deverão ser os que mais contribuirão para o crescimento da economia. A economia destes países terá crescido
1,2% em 2009, esperando-se um crescimento de 5,2% em
2010.
A generalidade das economias do continente africano
desacelerou de forma significativa em 2009 em resultado do
colapso do comércio global e da crise financeira.
O sentimento de aversão ao risco que transitou do ano de
2008 intensificou a espiral destrutiva do sistema financeiro.
Os mercados monetário e de crédito paralisaram e os respectivos prémios de risco mantiveram-se extremados. Tão
pronunciada devastação no universo financeiro teve um impacto muito adverso nas condições de financiamento e, não
menos importante, na confiança dos agentes económicos.
Japão
África
O resultado foi o recuo da produção e do emprego, bem
como do investimento e do consumo. A incidência global
da contracção provocou um colapso no comércio internacional.
De tão grave, a crise financeira despertou nas autoridades
(Governos e Bancos Centrais) um sentido de urgência que
levou à implementação de políticas de suporte à economia,
de magnitude e abrangência sem precedentes em tempos
de paz. A solvência do sector financeiro foi garantida através da injecção de capitais públicos nas instituições financeiras e da concessão de garantias estatais à sua dívida.
Assim, e paralelamente, os Bancos Centrais inundaram
os mercados monetários de liquidez e reduziram drasticamente as taxas de juro, enquanto os Governos introduziram pacotes de gastos públicos e de incentivos fiscais.
Relatório e Contas 2009
pág. 31
4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
Produto Interno Bruto Angola
Evolução
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
Relatório e Contas 2009
pág. 32
2007
2008
PIB, Política monetária e cambial
Num ambiente internacional extremamente adverso, dominado pela crise de crédito e receios de recessão nos países
mais desenvolvidos, a economia angolana depois de vários
anos a apresentar um crescimento económico na casa dos
dois dígitos (em 2008 cresceu 13,2%), em 2009 registou um
crescimento de 1,3%.
As previsões do Banco Mundial apontam para um crescimento do PIB de 6,5% para 2010 e para 2011, está previsto
um crescimento de 8,0%.
O enquadramento económico em Angola tornou-se menos
favorável, também, no 1º semestre de 2009. A economia angolana que tinha conseguido manter-se praticamente imune
à crise financeira internacional acabou por ser afectada pelo
quadro económico mundial por via da redução do preço
do petróleo e da redução da OPEP das quotas de produção.
A queda das exportações originou uma pressão sobre
a balança corrente e uma queda relevante das reservas cambiais, o que levou as autoridades nacionais a actuar no sentido
de um arrefecimento da procura interna.
Após a queda das reservas cambiais verificada entre Novembro de 2008 e Abril de 2009, observou-se no final do ano
de 2009 uma estabilização no valor das reservas cambiais
que se situavam num intervalo de USD 12-13 mil milhões.
2009E
No OGE2009, o Governo contemplava um crescimento
de aproximadamente 26% das despesas de investimento,
equivalente a 19,5% do PIB. No entanto, perante um contexto internacional adverso e, dada a quebra de receitas provenientes do sector petrolífero, as autoridades governamentais
decidiram adoptar um conjunto de medidas que assegurassem um crescimento económico equilibrado, que passou
pela reprogramação de alguns investimentos públicos, pela
redução das despesas em bens e serviços e por um maior dinamismo no saneamento financeiro das empresas públicas
estratégicas.
Em 2009, o Governo Angolano assinou um acordo de financiamento com o FMI-Fundo Monetário Internacional no valor
de USD 1,8 mil milhões, tendo por base o Programa do Governo para 2010, o qual tem como objectivo o financiamento
da Balança de Pagamentos, a consequente estabilização do
mercado cambial e a continuação da execução de importantes projectos estruturantes.
Segundo as previsões do Banco Mundial, em 2009, o sector não petrolífero terá registado uma expansão de 5,2%,
ao contrário do petrolífero, que sofreu uma contracção de
5,1%. De acordo com o OGE2010, o sector petrolífero deverá
apresentar uma taxa de crescimento de apenas 1,1%, enquanto para o sector não petrolífero é esperado uma taxa de
crescimento perto dos 15%.
Inflação
De acordo com o INE, o índice de preços no consumidor
terá registado em Dezembro de 2009 uma variação homóloga de 13,99% (face a 13,2% em Dezembro de 2008), enquanto a variação média anual se situou em 13,69%. As autoridades governamentais angolanas apontavam para uma
taxa de 12,5% em 2009.
Mercado cambial
Para esta situação, contribuiu o efeito da desvalorização
do Kwanza face ao dólar americano (e ao euro) tendo a
moeda nacional sofrido uma depreciação acumulada de
18,93% no mercado cambial interbancário e de 28,04% no
mercado informal da cidade de Luanda.
A cotação Akz/USD tem sofrido um ajustamento progressivo desde Outubro, altura em que se situava nos 78, tendo
terminado o ano de 2009 no patamar de 85. Este reajustamento reflectiu a pressão da procura por dólares americanos
muito embora o Banco Nacional de Angola tenha aumentado nos últimos meses do ano o montante de dólares disponíveis nos leilões cambiais.
Mercado de activos
Em 2009, e no âmbito do programa de emissões de Obrigações do Tesouro (OT’s), as autoridades angolanas procederam a uma alteração da política de financiamento, tendo
por objectivo prolongar a maturidade das suas responsabilidades.
Assim, foram emitidas Obrigações do Tesouro (OT’s) cuja
maturidade varia entre 1, 2, 3 e 4 anos, que inclui emissões
em Kwanzas indexadas aos dólares americanos, bem como
OT’s indexadas à inflação (1 a 4 anos), com prémios variáveis
de 3 a 5%, crescente com os prazos.
As OT’s com maturidades mais curtas (1 a 2 anos) e as indexadas à inflação tiveram maior apetência pois respondem
melhor às necessidades de cada Banco. Até Outubro de
2009, o montante emitido no âmbito deste programa atingiu o montante equivalente a USD 3,4 mil milhões, sendo objectivo do Banco Nacional de Angola atingir um montante
de USD 9 mil milhões.
Crédito
Durante o ano de 2009, o comportamento dos agregados
do crédito não foi uniforme em resultado, por um lado, da
evolução da actividade económica e, por outro, da política monetária restritiva introduzida pelo Banco Nacional
de Angola ao elevar, de 15 para 30%, o coeficiente de reservas de caixa obrigatórias durante uma parte do ano.
Contudo, no último trimestre do ano, começou-se a sentir uma inversão na evolução da economia, tendo o crédito
recuperado e crescido cerca de 13% face ao ano de 2008.
Os sectores da construção e do comércio viram reforçado
o seu peso no total do crédito concedido.
No final de 2009, o crédito em moeda estrangeira representava cerca de 51% do total do crédito concedido, enquanto
o crédito em moeda nacional registava um crescimento de
3%, quando comparado com o valor apurado no final de
2008.
Depósitos
A nível dos depósitos verificou-se, em 2009, um crescimento de cerca de 4% em relação a 2008, predominantemente
em moeda estrangeira. Em 2009, a carteira de depósitos
em moeda estrangeira representava cerca de 50% do total
de depósitos comparativamente a 42% no final de 2008.
Face à desvalorização do Kwanza durante o ano, os depósitos em moeda nacional registaram um decréscimo do seu
peso na totalidade da carteira de depósitos. Em 2008, representavam cerca de 58%, enquanto no final de 2009 representavam 49%, reflectindo desta forma a maior apetência dos
clientes por moeda estrangeira.
Sector bancário
Segundo um estudo recente de uma conceituada empresa de consultoria internacional, o sector bancário angolano
continuou a mostrar um rápido crescimento orgânico nos
últimos anos. O número de Bancos a operar em Angola passou de 19 em 2008, para 22 em 2009, enquanto o número de
clientes era de 1,7 milhões, o que corresponde a uma taxa de
bancarização da população de 7,6%.
Segundo o mesmo estudo, quando comparamos os anos
de 2008 e 2007, verificamos que a rede de balcões cresceu
42%, o aumento de ATM’s foi de 47%, o aumento de TPA’s foi
de 170% e o aumento de cartões em circulação de 33%.
Em 2009, segundo o mesmo estudo, o abrandamento
da economia ter-se-á reflectido no sector bancário que, contudo, deverá continuar a crescer nos próximos anos, acompanhando o crescimento e desenvolvimento da economia,
em especial os sectores não petrolíferos.
Relatório e Contas 2009
pág. 33
2
5
Síntese de Actividade das
Principais Áreas de Negócio
5.1 Particulares e Empresas
5.2 Microcrédito
5.3 Unidades de Apoio ao Negócio
5.4 Gestão de Riscos
Síntese de Actividade das Principais
Áreas de Negócio
5.1 Particulares e Empresas
N.º de Clientes
N.º de Balcões
70
60
50
250.000
40
200.000
30
150.000
20
100.000
10
50.000
0
2007
2008
2009
2007
2008
2009
Relatório e Contas 2009
pág. 37
Economia Mundial
Uma relação bem sucedida com os Clientes é condição
para assegurar a sustentabilidade e a própria existência do
Banco, sendo por isso assumida como elemento central em
redor do qual é desenvolvida a estratégia e implementada
a actuação comercial do Banco Sol.
Dando continuidade ao programa de expansão da rede
de balcões e ATM, alargamento da base de Clientes e segmentação da rede de negócio, o ano de 2009 foi marcado
pela inauguração de 7 Dependências, 1 Centro de Empresas,
3 Postos de Atendimento e 2 “Caixas Avançados”.
No final do ano de 2009, a rede de distribuição do Banco
Sol (Serviços Centrais, Agências, Centros de Empresa e Postos de Atendimento) contava com 65 locais de atendimento
(53, em 31 de Dezembro de 2008).
A captação de novos Clientes (+ 45.716 que em 2008), bem
como o aperfeiçoamento da capacidade de oferta de produtos e serviços, conduziram a resultados globalmente em
linha com os objectivos traçados para o corrente exercício,
embora condicionados pela envolvente macroeconómica
nacional e internacional que marcou o ano de 2009.
Assim, o crédito concedido, medido em USD, registou
um aumento de 39%, atingindo os 259.905 milhares de
USD no final de 2009. O crédito a empresas representava
36% do crédito total concedido.
Os recursos totais de clientes ascenderam a 1.042.403
milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, comparando com 1.025.502 milhares de USD no final de 2008.
Créditos e Depósitos
Expresso em milhares de USD
1.000.000
Depósitos
800.000
Créditos
600.000
400.000
200.000
0
2007
2008
2009
Relatório e Contas 2009
pág. 38
Créditos e Depósitos
Os depósitos em moeda nacional, equivalentes a 805.039 milhares de USD no final de 2009 (417.992 milhares de USD em 2008),
ultrapassaram os depósitos em moeda estrangeira, que em 31 de Dezembro de 2009 totalizavam 173.773 milhares de USD
(184.313 milhares de USD, em 2008).
5.2 Microcrédito
O valor do crédito concedido até ao final de 2009 totalizou 67.586 milhares de USD (58.915 milhares de USD no final de 2008).
Para o crescimento sustentado dos resultados, contribuiu o contínuo crescimento da base de clientes que registou um aumento
de 3.262 novos clientes.
Em resumo, a evolução desta área de negócio tem sido a seguinte:
Microcrédito
Expresso em milhares de USD
2009
2008
2007
67.586
58.915
22.658
5.751
5.782
1.776
61.835
53.133
20.882
15.784
22.744
19.348
3.021
3.291
2.211
12.763
19.453
17.137
Crédito Vencido e em Mora
8.143
3,848
758
Microcrédito rural
2.428
613
32
Microcrédito comercial
5.715
3,234
726
66.681
63.419
55.781
Crédito Concedido
Microcrédito rural
Microcrédito comercial
Valores a Receber (acumulado)
Microcrédito rural
Microcrédito comercial
1
Número de Clientes
1) Inclui capital e juros.
1
Relatório e Contas 2009
pág. 39
5.3 Unidades de Apoio ao Negócio
Operações
O ano de 2009 fica marcado pela crescente atenção do
Banco no reforço da sua actividade operacional, nomeadamente na racionalização de procedimentos e informatização. Esta focalização permitiu obter como resultados mais
evidentes o crescimento significativo em termos de quantidade e qualidade das operações processadas.
Relatório e Contas 2009
pág. 40
de suporte ao negócio, tendo desenvolvido novas soluções
para responder às necessidades ainda não colmatadas.
O ano de 2009, ao nível de sistemas de informação, correspondeu a um período no qual foram obtidos alguns resultados significativos em termos de desenvolvimento de novas
ferramentas e na evolução dos procedimentos internos.
Assumindo a preocupação constante de responder eficazmente às exigências dos Clientes, em 2009, o Banco Sol
passou a oferecer os serviços de transferência de dinheiro da MoneyGram nas suas agências, tornando assim mais
acessível e conveniente aos seus clientes a transferência de
dinheiro, para além de outros serviços.
Assim, foi concluído o projecto de integração entre a aplicação em uso na MULTICHOICE e no Banco Sol (BANKA),
o que veio permitir aumentar o registo de pagamentos das
subscrições de serviços prestados por aquela empresa através das ATM’s.
Por sua vez, foram emitidas 18,795 cartões VISA pré-pagos
Kumbu (que permitem fazer operações no país e no estrangeiro), desde a data do seu lançamento, Julho de 2008, até
31 de Dezembro de 2009 (em 2008 tinham sido emitidos
4600 cartões).
Igualmente, e durante o corrente exercício, foi adquirido
um novo sistema Central (AS400 550i) da última geração,
o qual vai permitir efectuar uma gestão qualificada e, ao
mesmo tempo, aumentar a capacidade de resposta para diversas aplicações.
Para o segmento de Médias e Grandes Empresas, Clientes
que pela sua especificidade de interesses, necessidades e
dimensão do seu património financeiro requerem um atendimento mais personalizado, o Banco Sol abriu mais um
Centro de Atendimento (Morro Bento) especializado com
vista a melhorar a oferta e a qualidade de serviço e reforçar
a sua posição neste importante segmento.
Foram iniciados e desenvolvidos novos produtos e soluções tendo em vista o reforço da capacidade tecnológica
do Banco, os quais permitirão tornar as suas operações mais
eficientes, reduzindo, deste modo, o nível do risco operacional e resultando em maior rapidez no seu processamento.
Incluem-se nesta situação os seguintes projectos:
Em 31 de Dezembro de 2009, o parque de ATM’s e TPA’s
do Banco Sol atingiu o valor, respectivamente, de 76 e 128.
No final de 2009, o Banco Sol tinha emitido 94.869 cartões
MULTICAIXA (aproximadamente 80.600, em 31 de Dezembro de 2008), denotando uma forte expansão deste produto
e um índice de crescimento assinalável.
Sistemas e Tecnologias de Informação
Conscientes de que a maximização da produtividade
e a redução ao mínimo dos erros operacionais assenta num
fluxo operativo das várias linhas de negócio baseadas em
sistemas informáticos desenvolvidos, o Banco procedeu
a melhorias significativas em alguns dos sistemas existentes
(a) up-grade da estrutura de virtualização a nível de servidores Windows e armazenamento de informação;
(b) instalação de telefonia IP para melhoria da comunicação
interna e redução de custo com as chamadas telefónicas;
(c) utilização de tecnologias de compressão para optimização de comunicação de dados entre os balcões e a Sede.
Neste momento, o banco dispõe de uma capacidade de
processamento (CPW) de 1.000 CPW prevendo-se atingir no
exercício de 2010 os 4.000 CPW. A capacidade de armazenamento é de 3 TB. A percentagem de colaboradores com
acesso a correio electrónico é de 30%, sendo objectivo da
Direcção de Sistemas de Informação atingir os 100% no final
do ano de 2010.
Em relação ao acesso à Intranet dos Colaboradores
do Banco, ele atinge os 100% e em relação à Internet,
somente 12% têm acesso.
Durante o ano de 2009, foram ministradas 140 horas
em formação Windows 2003, 35 horas em formação Mail
Exchange e 120 horas em formação ITIL.
Banca Electrónica
Numa perspectiva de compromisso pela melhoria de serviços aos Clientes e no cumprimento dos seus objectivos,
o Banco Sol deu continuidade à promoção dos seus canais
de acesso alternativos com uma contínua dinamização dos
diversos canais de banca à distância complementares da
rede de balcões.
Lançados em anos anteriores com o objectivo de permitir aos nossos Clientes a realização da grande maioria das
transacções sem terem que se deslocar aos nossos balcões,
o SOLNET e o SOLSMS registavam adesões no final de 2009
de 5.263 e 19.390, respectivamente, para cada um daqueles
serviços.
A forte adesão a estes serviços em todo o país, e o número
crescente de operações efectuadas especialmente por SMS,
confirmam o seu forte impacto positivo na vida dos nossos
Clientes.
Estes canais são disponibilizados para aumentar a conveniência dos Clientes na gestão do seu património financeiro
e na utilização dos serviços do Banco, sendo a conveniência
associada à utilização com elevados parâmetros de segurança, permitindo aumentar a fluidez na interacção dos Clientes
com o Banco, eliminando constrangimentos de horário ou
de necessidade de deslocação aos balcões.
5.4 Gestão de Riscos
A política de gestão de riscos do Banco Sol visa a manutenção de uma adequada relação entre os seus capitais
próprios e a actividade desenvolvida. Neste âmbito, assume
uma particular relevância o acompanhamento e controlo dos principais tipos de risco de crédito, de mercado, de
liquidez e operacional a que se encontra sujeita a actividade
do Banco.
O Conselho de Administração do Banco Sol é responsável
pela definição da política de risco sendo que se inclui neste
âmbito, a aprovação dos princípios e regras de mais alto
nível que deverão ser seguidas na gestão dos mesmos.
As melhores práticas de governação bancária aconselham
a que se verifique uma completa segregação de funções
entre a origem, a gestão e o controlo dos riscos assumidos.
Em 2009, o Banco Sol iniciou o processo de revisão e
identificação de novas oportunidades de melhoria na área
de gestão de riscos e implementou um novo software nesta
área, tendo presente a sua responsabilidade pelo controlo
dos riscos decorrentes da actividade do Banco, acompanhando os níveis globais de risco incorridos, assegurando
que os mesmos são compatíveis com os objectivos e estratégias aprovadas para o desenvolvimento da actividade.
Relatório e Contas 2009
pág. 41
6
Análise Financeira
6.1 Síntese Financeira
6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidde
6.3 Activo Total
6.4 Créditos sobre Clientes
6.5 Provisões para Riscos de Crédito
6.6 Recursos Totais de Clientes
6.7 Carteira de Títulos
6.8 Evolução dos Custos Operacionais
6.9 Rácio de Solvabilidade
Análise Financeira
6.1 Síntese Financeira
Expresso em milhares de USD
Balanço
Activo Total (líquido)
Crédito sobre Clientes (líquido)
Recursos Totais de Clientes
Fundos Próprios 1
2009
2008
2007
2006
1.159.427
243.292
1.042.403
64.010
1.104.412
187.093
1.025.502
40.023
472.537
122.290
435.644
19.537
221.191
55.247
197.391
14.420
31.826
81.025
40.643
32.919
45.209
41.514
61.179
29.895
21.248
33.521
15.896
30.153
20.516
6.086
12.618
9.610
19.589
13.153
4.450
8.396
Demonstração dos Resultados
Margem Financeira
Produto Bancário
Custos de Transformação
Lucro Líquido
Cash Flow
Rendibilidade
Rendibilidade do Activo Total (ROA) (em %)
Produto Bancário/Activo Total (líquido) (em %)
Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) (em %)
2,8
7,0
47,2
1,9
5,5
53,1
1,3
6,4
31,2
2,0
8,9
30,1
19,59%
14,60%
10,84%
11,87%
259.905
22.762
0,2
34,2
187.093
14.579
7,8
92,1
122.290
2.663
2,2
168,6
56.239
1.481
2,6
161,4
44,9
212.516
48,9
166.800
68,0
116.903
58,3
77.855
65
648
10.0
53
515
9.7
40
405
10.1
31
322
10.4
Solvabilidade
Rácio de Solvabilidade 3
Riscos de Crédito
Crédito Total ( bruto)
Crédito Vencido Total
Crédito vencido (+90D)/Crédito sobre Clientes (em %)
Cobertura do Crédito vencido por provisões (em %)
Produtividade, Eficiência e Crescimento
Cost-to-Income 2 (em %)
Clientes (n.º)
Serviços Centrais, Centros de Empresas,
Agências e postos de Atendimento (n.º)
Colaboradores do Banco
Colaboradores/Agências e Postos de Atendimento (n.º)
Relatório e Contas 2009
pág. 45
1) Em 2008, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007)
Em 2007, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.
2) Gastos gerais administrativos/Produto bancário.
3) Em 2008, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA).
Em 2007, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.
6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidade
Apesar do exercício de 2009 ter sido desenvolvido num
enquadramento internacional e nacional particularmente
difícil, o Banco Sol conseguiu assegurar níveis de capitalização satisfatórios, manter uma situação de recursos e liquidez
confortáveis, reduzir e controlar os níveis de risco e fortalecer o relacionamento com os Clientes.
O resultado líquido do Banco Sol cifrou-se em 32.919 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, o que representa um aumento de 55% em relação a 2008. Em 2009, a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se em 47,2%
(53,1%, em 2008) e a rendibilidade do activo médio (ROA)
em 2,8% (1,9%, em 2007).
O activo total (líquido) atingiu 1.159.427 milhares de USD
em 31 de Dezembro de 2009, comparando com 1.104.412
milhares de USD em 2008.
Evolução do Resultado Líquido
Resultado Líquido
Expresso em milhares de USD
40.000
Relatório e Contas 2009
pág. 46
30.000
20.000
10.000
0
2007
2008
2009
O resultado líquido reflecte, em grande parte, a evolução favorável (+32,4%) do produto bancário ao contrário da margem
financeira que registou um decréscimo de 23,3% quando comparado com o exercício de 2008.
Evolução da Rendibilidade
Expresso em milhares de USD
100.000
Produto Bancário
80.000
Margem Financeira
60.000
40.000
20.000
0
2007
2008
2009
O Cash Flow atingiu 45.209 milhares de USD em 2009 (33.521 milhares de USD em 2008), registando um acréscimo de 35% quando comparado com o ano anterior.
6.3 Activo Total
O Activo Total atingiu 1.159.427 milhares de USD no final de Dezembro de 2009 (1.104.412 milhares de USD em 31 de Dezembro
de 2008), representando um aumento de 5% em relação a 2008.
O crescimento do activo foi induzido essencialmente pelo aumento verificado na rubrica de Disponibilidades no Banco Central
para satisfazer as exigências legais e no Crédito sobre Clientes.
Evolução do Activo Total
Expresso em milhares de USD
Activos Monetários e Créditos sobre Instituições de Crédito
Créditos sobre Clientes
Obrigações, Outros Títulos e Participações
Imobilizações
Outros Activos e Contas de Regularização
6.4 Créditos sobre Clientes
O crédito sobre clientes (bruto) ascendeu a 259.905 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, registando um
crescimento de 39% face aos 187.093 milhares de USD apurados em 31 de Dezembro de 2008, destacando-se o crescimento do crédito a empresas e a particulares.
O crédito a empresas (públicas e privadas) manteve-se
como a principal componente do crédito concedido a clientes, representando 36% do crédito total.
O crédito a colaboradores ascendia no final de 2009 a
22.317 milhares de USD, representando 8,6% da carteira de
crédito do banco.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Banco Sol detinha uma
quota de mercado de 1% na concessão de crédito em relação ao mercado nacional.
2009
424.425
243.292
430.656
36.985
24.071
2008
253.517
173.661
629.973
28.898
18.363
2007
139.691
120.412
188.085
17.640
6.709
1.159.427
1.104.412
472.537
6.5 Provisões para Riscos
de Crédito
O crédito vencido totalizava, no final de 2009, 22.762
milhares de USD (em 2008, 14.579 milhares de USD). O
seu peso, em percentagem do total da carteira de crédito,
situou-se em 0,2% no final de 2009, registando uma melhoria em relação ao rácio de 7,8% apurado na mesma data
de 2008.
Relatório e Contas 2009
pág. 47
6.6 Recursos Totais de Clientes
Os recursos totais de clientes aumentaram para 1.042.403
milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, evidenciando
um ligeiro aumento de 1,7% em relação aos 1.025.502 milhares de USD contabilizados em 31 de Dezembro de 2008.
A ligeira subida no total de recursos de clientes registada
no final do ano deve-se em grande parte à crise financeira
internacional e nacional que percorreu os três primeiros trimestres do ano a qual obrigou o BNA, conjuntamente com
as autoridades governamentais, a tomarem algumas medidas por forma a evitar a fuga de poupanças para o exterior
ocorrida em quase todos os bancos nacionais.
De referir, contudo, o crescimento registado em 2009 nos
depósitos a prazo, em moeda nacional, o qual é devido, em
grande parte, ao Sector Público Empresarial, que representava aproximadamente 73% da carteira em 31 de Dezembro de 2009.
Evolução dos Recursos de Clientes
Expresso em milhares de USD
Relatório e Contas 2009
pág. 48
Depósitos à vista
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
Depósitos a prazo ou com pré-aviso
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
Recursos de outras entidades
2009
2008
2007
366.354
80.715
402.692
73.900
138.128
47.988
438.685
93.058
63.591
15.300
110.404
423. 206
19,350
97.588
132.590
1.042.403
1.025.502
435.644
6.7 Carteira de Títulos
Os activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda totalizavam 430.656 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009 (611.888 milhares de USD no final de 2008).
A carteira de BT’s continua a ser o activo elegível que suporta o recurso à liquidez junto do Banco Nacional de Angola e que também possibilita a dinamização do mercado secundário junto dos clientes.
No final de cada ano, os activos financeiros eram compostos pelos seguintes títulos:
Evolução da Carteira de Títulos
Expresso em milhares de USD
Bilhetes do Tesouro (BT´s)
BT´s-Comprometidos
Títulos do Banco Nacional de Angola (TBC´s)
TBC´s-Comprometidos
Obrigações do Tesouro (OT´s)
2009
311.153
1
98.324
20.869
2008
181.212
391.298
24.329
15.049
16.592
2007
176.599
10.888
430.347
628.480
187.487
Relatório e Contas 2009
pág. 49
6.8 Evolução dos Custos Operacionais
Os custos operacionais, que incluem os custos com o pessoal, os outros gastos administrativos e as amortizações do
exercício, totalizaram 40.643 milhares de USD em 2009,
comparando com 29.895 milhares de USD em 2008, evidenciando um acréscimo de 36%.
Em 2009, o crescimento dos custos operacionais foi superior ao crescimento do produto bancário (33%) proporcionando desta forma um ligeiro agravamento do rácio de
eficiência (44,9% em 2009, contra 43,5% em 2008).
Os custos com o pessoal totalizaram 13.499 milhares de
USD em 2009 (10.078 milhares de USD em 2008), representando um acréscimo de 34% em relação a 2008.
Relatório e Contas 2009
pág. 50
Os custos com o pessoal em 2009 incorporam o impacto
líquido (entre entradas e saídas) de 132 novos colaboradores, no âmbito dos planos de expansão do Banco, nomeadamente num maior apoio aos clientes e numa melhoria contínua do serviço prestado, tanto na cidade de Luanda, como
nas províncias.
Os outros gastos administrativos cifraram-se em 22.853
milhares de USD em 2009 (16.505 milhares de USD em 2008),
o que representa um crescimento de 38,5% em relação ao
ano anterior.
Este crescimento é resultado, essencialmente, do aumento de custos nas rubricas de rendas e alugueres (de 1.570
milhares de USD em 2008, para 2.287 milhares de USD em
2009), campanhas de publicidade associadas à NOVA IMAGEM do Banco Sol (de 812 milhares de USD em 2008, para
1.996 milhares de USD em 2009) e alguns serviços especializados, nomeadamente informática (3.595 milhares de USD
em 2009) e vigilância e segurança, que passou de 2.294
milhares de USD, em 2008, para 3.272 milhares de USD em
2009, reflexo, em grande parte, do reforço da estrutura operativa do Banco-aumento do número de Agências, Centro
de Empresas, Postos de Atendimento e sua modernização.
As amortizações do exercício totalizaram 4.291 milhares
de USD em 2009 (3.312 milhares de USD em 2008).
Expresso em milhares de USD
25.000
Custos com o Pessoal
20.000
Outros Gastos Administrativos
15.000
Amortizações do Exercício
10.000
5.000
0
2007
2008
2009
Relatório e Contas 2009
6.9 Rácio de Solvabilidade
Os fundos próprios do Banco Sol, calculados de acordo com as normas em vigor em 31 de Dezembro de 2009 do Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 5/07, de 12 de Setembro), situaram-se em 64.010 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, comparando com 40.023 milhares de USD apurados em 31 de Dezembro de 2008.
O rácio de solvabilidade situou-se em 19,6% no final de 2009, evidenciando uma melhoria face aos 14,6% apurados em 31 de
Dezembro de 2008.
pág. 51
Proposta de Aplicação
de Resultados
7
Proposta de Aplicação
de Resultados
7.1 Proposta de Aplicação de Resultados
Considerando as disposições estatutárias do Banco Sol e nos termos da legislação angolana em vigor, nomeadamente a Lei
n.º 13/05 das instituições financeiras, propõe-se que aos Resultados Líquidos positivos do exercício de 2009 no montante de
2.942.937 milhares de Kwanzas, seja dada a seguinte aplicação:
Reserva Legal
Dividendos aos Accionistas
Distribuição aos Trabalhadores
Fundação Sol
Resultados Transitados
10.0 %
10.0 %
5.5 %
2.0 %
72.5 %
294.294
294.294
161.862
58.859
2.133.630
Total
100 %
2.942.937 milhares de Kwanzas
milhares de Kwanzas
milhares de Kwanzas
milhares de Kwanzas
milhares de Kwanzas
milhares de Kwanzas
Relatório e Contas 2009
pág. 55
Demonstrações Financeiras
8.1 Balanço
8.2 Demonstração de Resultados
8.3 Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos
8
Demonstrações Financeiras
Total do Activo
3
4
5
6
7
8
9
9
9
10
11
Notas
Caixa e disponibilidades no Banco Central
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
Outros créditos sobre instituições de crédito
Créditos sobre clientes
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Imobilizações financeiras
Imobilizações Incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Outros activos
Contas de regularização
Activo
Montantes expressos em milhares de Kwanzas (MAKz)
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
8.1 Balanço
Activo
líquido
24.782.529
2.169.143
10.990.987
21.749.829
38.472.220
27.560
244.623
2.637.380
424.263
597.287
1.554.592
103.650.413
(1.485.134)
(90.784)
(416.844)
(742.345)
-
24.782.529
2.169.143
10.990.987
23.234.963
38.472.220
118.344
661.467
3.379.725
424.263
597.287
1.554.592
106.385.520 (2.735.107)
2009
Amortizações
e provisões
Activo
bruto
2008
83.017.614
10.429.819
1.241.527
7.385.304
13.053.905
47.242.192
112.190
231.908
1.813.657
126.681
142.402
1.238.029
Activo
líquido
pág. 59
Relatório e Contas 2009
Capital
Reservas
Resultados transitados
Resultados do exercício
Total da Situação Líquida
Total do Passivo e da Situação Líquida
Recursos de outras instituições de crédito:
À vista
Depósitos
À vista
A prazo ou com pré-aviso
Recursos de outras entidades
Outros passivos
Contas de regularização
Provisões para riscos e encargos
Provisões para pensões e encargos similares
Outras provisões
Total do passivo
Passivo e Situação Líquida
43.371.097
44.132.802
5.684.868
205.323
3.687.897
49.655
283.121
97.415.062
1.377.573
724.919
1.189.922
2.942.937
6.235.351
103.650.413
16
16
17
17
17
17
299
2009
12
12
13
14
15
Notas
1.377.573
491.266
1.597.214
183.929
79.551.561
35.824.924
9.449.055
31.887.929
172.145
2.033.579
-
2008
pág. 60
Juros e custos equiparados
Comissões
Prejuízos em operações financeiras
Custos com pessoal
Outros custos administrativos
Amortizações
Outros custos de exploração
Provisões para crédito concedido e outros riscos
Perdas extraordinárias
Impostos e taxas
Resultado do exercício
Custos
Montantes expressos em milhares de Kwanzas (MAKz).
16
27
20
21
23
24
25
9
Notas
4.219.729
194.157
2.280.029
1.206.767
2.042.975
383.647
30.597
1.898.799
128.003
19.241
2.942.937
15.346.881
2009
2.422.187
43.850
811.647
757.520
1.240.674
248.929
54.146
1.683.465
126.111
12.808
1.597.214
8.998.551
2008
Juros e proveitos equiparados
Comissões
Lucros em operações financeiras
Reposição e anulação de provisões
Outros proveitos de exploração
Ganhos extraordinários
Proveitos
Demonstrações de Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de2009 e 2008
8.2 Demonstração de Resultados
Relatório e Contas 2009
20
22
23
16
26
27
Notas
15.346.881
7.064.892
1.343.756
5.182.845
1.183.746
376.530
195.112
2009
8.998.551
5.542.726
845.314
1.286.785
1.009.906
268.452
45.368
2008
8.3 Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos
Demonstração de origem e aplicação de fundos para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
Montantes expressos em milhares de Kwanzas (MAkz)
Origem de Fundos
Gerados pelas operações:
Resultado líquido do exercício
Custos que não representam desembolsos de fundos:
Dotações para provisões líquidas de reposições
Amortizações do exercício
Diminuições de activos:
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
2009
2.942.937
715.053
383.647
4.041.637
8.769.972
Relatório e Contas 2009
Aumentos de passivos:
Recursos de outras instituições de crédito
Depósitos
Outros passivos
Contas de regularização
pág. 61
299
42.229.920
33.178
1.654.318
43.917.715
56.729.324
Aplicação de Fundos
Aumentos de activos:
Caixa e disponibilidades no Banco Central
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
Outros créditos sobre instituições de crédito
Créditos sobre clientes
Imobilizações financeiras
Imobilizações corpóreas e incorpóreas
Outros activos
Contas de regularização
Diminuições de passivos:
Recursos de outras identidades
14.352.710
927.616
3.605.683
9.270.542
6.154
1.591.599
454,885
317.074
30.526.263
26.203.061
56.729.324
Relatório e Parecer do
Conselho Fiscal
9
Relatório e Parecer
do Conselho Fiscal
9 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
1. Em cumprimento das disposições legais, nomeadamente da Lei n.° 1, de 13 de Fevereiro de 2004 das Sociedades Comerciais e Estatutárias, submetemos à apreciação de V. Exas. o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
sobre o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e Contas do exercício económico de 2009.
2. As contas foram objecto de uma auditoria independente levada a cabo pelos auditores externos Deloitte,
cuja opinião é de que as Demonstrações Financeiras
apresentam de uma forma verdadeira e apropriada, em
todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira do Banco Sol, S.A., em 31 de Dezembro de
2009 e o seu desempenho financeiro no exercício então
findo, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector Bancário e o plano de contas do Sistema Bancário em Angola.
3. O Conselho Fiscal procedeu às verificações tidas por
pertinentes, solicitou e obteve da Exma. Administração
e dos Srs. Auditores Externos as informações e esclarecimentos que se afiguraram necessários.
4. As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos, adoptados para os diversos elementos patrimoniais,
estão em conformidade com os requisitos legais e merecem a nossa concordância, estando as contas de acordo
com os registos contabilísticos do Banco.
5. Nestes termos, somos da opinião que o Relatório do
Conselho de Administração, o Balanço e Contas traduzem adequadamente a situação patrimonial do Banco,
pelo que propomos à digníssima Assembleia:
a) Que sejam aprovados o Relatório, Balanço e Contas
do exercício de 2009;
b) Que seja aprovada a proposta de distribuição dos resultados do exercício de 2009.
Dr. Júlio Marcelino Vieira Bessa
Presidente
Eng.º Noé Baltasar
1º Vogal
Dr. Paul de Sousa
2º Vogal
Luanda, 28 de Abril de 2010
Relatório e Contas 2009
pág. 65
Relatório e Parecer da
Auditoria Externa
10.1 Relatório e Parecer da Auditoria Externa
10.2 Anexo às Demonstrações Financeiras
10
Relatório e Parecer da
Auditoria Externa
10.1 Relatório e Parecer da Auditoria Externa
Introdução
Este exame incluí a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas
nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho
de administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as
políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo
em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade
do príncipo da continuidade das operações e a apreciação
sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das
demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da
nossa opinião.
1- Examinámos as demonstrações financeiras anexas do
Banco Sol, S. A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “Banco Sol”), as quais compreendem o balanço em
31 de Desembro de 2009 que evidencia um total de MAkz
103.650.413 e capitais próprios de MAkz 6.235.351, incluindo um resultado líquido de MAkz 2.942.937, as dezmonstrações dos resultados e de origem e aplicação de fundos para
o exercício findo naquela data e o correspondente anexo.
Responsabilidades
2- É da responsabilidade do Conselho de Administração
do Banco a preparação de demonstrações financeiras que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações e a origem e aplicação dos seus fundos, bem como a adopção de
políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa
responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas
demosntrações financeiras.
Reservas
4-Até à data deste relatório, não obtivemos respostas para
um número significativo de pedidos de confirmação de saldos, transacções e outras informações, nem nos foi possível
efectuar procedimentos alternativos no que se refere a depósitos de clientes, saldos de clientes referentes a repasse de
títulos reflectido na rubrica “Recursos de outras entidades”
e garantias prestadas de acordo com o detalhe seguinte.
Âmbito
Consequentemente, não podemos concluir quanto
a eventuais ajustamentos que se poderiam ter identificado,
caso tivéssemos obtido as respostas atrás referidas, nem
quanto à razoabilidade dos saldos registados nas rubricas
acima referidas, em 31 de Dezembro de 2009.
3- Excepto quanto às limitações descritas nos parágrafos
4 a 6 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de
acordo com as normas de auditoria geralmente aceites, as
quais exigem que a mesma seja planeada e executada com
o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre
se as demonstrações estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Número de cartas
Enviadas
Depósitos de Clientes
Repasse de Títulos
Garantias Prestadas
Montantes em MAkz
Recebidas Por Receber
Enviadas
Recebidas
33.142.009
-
79
18
9
7
-
72
18
9
71.361.107
1.339.623
1.567.041
106
7
99
74.267.772 33.142.009
Relatório e Contas 2009
pág. 69
5-Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Imobilizações Corpóreas” inclui uma reavaliação dos equipamentos efectuada em 2009
no montante de MAkz 73.932 para a qual não foi facultado o suporte do seu cálculo. Consequentemente, em 31 de Dezembro de
2009, não nos foi possível concluir quanto à razoabilidade da reavaliação efectuada pelo Banco e reflectida na rubrica de “Reservas
de Reavaliação”.
6-Até à data do presente relatório, não obtivemos informação que nos permita concluir quantos aos saldos registados nas seguintes rubricas:
Rubricas
Relatório e Contas 2009
pág. 70
Contas de Regularização do Activo - Outros Proveitos em Suspenso
Contas de Regularização do Activo - Contas Interdepartamentais
Contas de Regularização do Activo - Contas Intersectoriais Diversas
Montantes em MAkz
682.000
48.734
35.537
766.271
Deste modo não nos foi possível concluir quanto à razoabilidade dos referidos saldos nem sobre o eventual efeito de regularização
dos mesmos nas demonstrações financeiras anexas.
7- De acordo com a Lei 2/2000 e com os artigos 218º
e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo
Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por
reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do
salário base mensal praticado na data em que o trabalhador
atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. É intenção do Banco solicitar a peritos independentes o cálculo da referida responsabilidade de modo a
incluir, no Fundo de Pensões do Banco, o montante apurado.
Em 31 de Dezembro de 2009, não dispomos de informação
que nos permita quantificar o montante da referida responsabilidade e o respectivo impacto nas demonstrações financeiras anexas.
Opinião
8- Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não
existissem as limitações descritas nos parágrafos 4 a 6 acima, e excepto quanto ao efeito do ajustamento referido no
parágrafo 7 acima, as demonstrações financeiras referidas
no parágrafo 1 acima, apresentam, de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes,
a posição financeira do Banco Sol, S.A. em 31 de Dezembro
de 2009, bem como os resultados das suas operações e a
origem e aplicação dos seus fundos para o exercício findo
naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola (Nota 2).
Ênfases
9- As demonstrações financeiras relativas ao exercício
findo em 31 de Dezembro de 2008, são apresentadas pelo
Banco para efeitos comparativos e de modo a dar cumprimento aos requisitos de publicação de contas. Atendendo a que apenas fomos nomeados em Agosto de 2009, as
demonstrações financeiras do exercício de 2008 não foram
por nós examinadas e consequentemente, não expressamos qualquer opinião sobre as mesmas.
10- Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica de “Capital”
inclui o montante de MAkz 1.111.171, equivalente a MUSD
14.811, referente ao aumento de capital efectuado durante
o exercício de 2008 com base em deliberações da Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Março de 2008, proveniente da incorporação de reservas de manutenção de
fundos próprios, de resultados transitados no montante de
MAkz 811.079 e de entradas em numerário de accionistas
no montante de MAkz 300.092 (Nota 17), dos quais se encontram por realizar MAkz 51.661 MAkz (Nota 10). Contudo
até à data deste relatório ainda não foi efectuado o registo
notarial do referido aumento de Capital. Adicionalmente a rubrica “Outros Activos” inclui o montante de MAkz
352.090 referente e acções próprias adquiridas a um accionista, tendo já sido deliberado em Assembleia Geral de
Accionistas de 1 de Setembrpo de 2009, a sua alienação aos
restantes accionistas (Nota 10). O Conselho de Administração estima que vai alienar estas acções por um valor igual
ou superior ao valor de aquisição.
DELOITTE
Relatório e Contas 2009
pág. 71
10.2 Anexo às Demonstrações Financeiras
1. Nota Introdutória
O Banco Sol S.A. (adiante igualmente designado por “Banco Sol” ou “ Banco” ), foi constituído por Escritura Pública de
1 de Outubro de 2000, na sequência da comunicação do
Banco Nacional de Angola de 15 de Março de 2004, que autorizou a sua constituição, e encontra-se sediado na Rua Rei
Katyavala, n.º 110/112 em Luanda.
Relatório e Contas 2009
pág. 72
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob
a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente
com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos no Banco Nacional de Angola, aplicações
em instituições de crédito, aquisição de títulos em outros
activos, para os quais se encontra devidamente autorizado.
Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira. Para o efeito, em
31 de Dezembro de 2009 dispunha de uma rede nacional de
39 agências, 19 postos de atentimento, 3 centros de empresas, 3 caixas avançados e 1 centro automático (32 agências,
19 postos de atendimento e 2 centros de empresas, em 31
de Dezembro de 2008).
2.Bases de apresentação e resumo das principais
políticas contabilísticas.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros
e registos mantidos pelo banco, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no Plano de Contas das
Instituições Financeiras, conforme definido no Instrutivo
n.º 13/99, de 1 de Setembro, do Banco Nacional de Angola, o
qual entrou em vigor a 1 de Abril de 2000, na sequência da
Directiva n.º 2/DSB, de 16 de Fevereiro e actualizações subsequentes. Estes princípios poderão diferir dos geralmente
aceites em outros países.
As demonstrações financeiras do Banco, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, não foram ainda
obejcto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o
Conselho de Administração do Banco admite que venham a
ser aprovadas sem alterações significativas.
As demonstrações financeiras do Banco 31 de Dezembro
de 2009 e 2009 encontram-se expressas em Kwanzas Angolanos, tendo os activos e passivos denominados em outras
divisas sido convertidos para moeda nacional, com base no
câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de
Angola naquelas datas. Em 31 de Dezembro 2009 e 2008, os
câmbios do Kwanza Angolano (Akz) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes:
31-12-09
1 USD =
89.398
1 EUR =
128.202
31-12-08
75.169
106.195
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na
preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização de exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações de acordo com o principio
contabilistico da especialização de exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento
do seu recebimento ou pagamento.
b) Transacções em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas de
acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em
moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas Angolanos, à taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional
de Angola, à data do balanço. Os custos e proveitos relativos
a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, registam-se
na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem, nas rubricas de prejuízos e lucros em operações financeiras, respectivamente.
c) Responsabilidade com pensões de reforma
d) Provisões para riscos de crédito
Os trabalhadores do Banco estão inscritos na Segurança
Social. Contudo, o Banco assumiu o compromisso voluntário de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de reforma por velhice, reforma antecipada e subsídio por morte tendo para
este efeito, constituído um Fundo de Pensões de benefício
definido, complementar ao Sistema de Segurança Social
obrigatório. A pensão de reforma por velhice será atribuída
a todos os empregados que tenham vínculo laboral com o
Banco à data de 1 de Janeiro de 2007 e que tenham prestado, no mínimo 6 anos de serviço contínuo, momento a partir
do qual é calculado o benefício. Desta forma e tal como se
encontra definido no Contrato de Constituição do Fundo, no
momento da constituição do mesmo não existem responsabilidades por serviços passados.
As operações de crédito concedido a clientes, incluindo as
garantias e avales prestados, são submetidas à constituição
de provisões, de acordo com o Aviso n.º 4/2009, de 20 de
Maio, que veio revogar o Aviso n.º 9/2007 de 12 de Setembro, do Banco Nacional de Angola (BNA) sobre a metodologia de classificação do crédito concedido a clientes e a
determinação das respectivas provisões:
Provisões para crédito e juros
Nos termos do Aviso n.º 4/2009, o Banco classifica as operações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo
com as seguintes classes:
Nível A: Risco nulo
Nível B: Risco muito reduzido
Nível C: Risco Reduzido
Nível D: Moderado
Nível E: Risco elevado
Nível F: Risco muito elevado
Nível G: Risco de perda
De acordo com a Lei 2/2000 e com os artigos 218º e 262º
da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco, determina-se no caso de caducidade do contrato de
trabalho por reforma do trabalhador multiplicando 25% do
salário base mensal praticado na data em que o trabalhador
atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de antiguidade. Por outro lado, a Lei n.º 18/90, de 27 de Outubro,
que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola
prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores angolanos inscritos na Segurança Social. O valor
destas pensões é calculado com base numa tabela proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos
salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua
actividade. De acordo com o Decreto n.º 7/99, de 28 de Maio,
as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a
entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores.
Níveis de risco
% de provisão
Tempo decorrido desde
a entrada em cumprimento
A classificação das operações de crédito de um mesmo
cliente, para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco.
O crédito vencido é classificado nos referidos níveis de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada
das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos
de provisionamento calculados de acordo com a tabela seguinte:
A
B
C
D
E
F
G
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
até
15 dias
de 15
a 30 dias
de 1 a 2
meses
de 2 a 3
meses
de 3 a 5
meses
de 5 a 6
meses
mais de
6 meses
Relatório e Contas 2009
pág. 73
Seis meses após a classificação de uma operação na Classe
G, o Banco abate esse crédito ao activo e utiliza a respectiva
provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo
de dez anos.
As provisões para crédito e juros são classificadas no activo
a crédito da rubrica “Créditos sobre Clientes” (Nota 6).
O Banco procede à anulação de juros vencidos superiores
a 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data até ao
momento em que o cliente regularize a situação.
e) Provisão para manutenção dos fundos próprios
Relatório e Contas 2009
pág. 74
Nos termos do Aviso n.º 2/2009 , de 8 de Maio, do Banco
Nacional de Angola sobre actualização monetária, o qual
revogou o Aviso n.º 10/2007, de 26 de Setembro, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação, considerar mensalmente os efeitos da modificação no
poder de compra da moeda nacional, com base no Índice
de Preços ao Consumidor.
O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito numa conta de resultados,
por contrapartida da reserva para manutenção dos fundos
próprios, com excepção do efeito da actualização do “Capital Social”, o qual é classificado numa rubrica específica que
só pode ser utilizada para posterior aumento de capital.
Nos exercícios de 2009 e 2008, o Banco não procedeu à
actualização dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada, bem como a evolução cambial que ocorreu
ao longo do ano, não perspectivaram que Angola pudesse
ser então considerada como uma economia hiper-inflacionária, nos termos do normativo em rigor.
f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmente a trespasses, despesas de constituição e arranque do
Banco e a software. Estas despesas são registadas ao custo
de aquisição e amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao
custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método
das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites
como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial,
que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de
Vida útil
Trespasses
Edíficios
Equipamento:
• Instalações interiores
• Mobiliário e material
• Máquinas e ferramentas
• Equipamento informático
• Material de transporte
• Outro equipamento
3
10 a 50
10
10
7
3
3
10
Em 2009, de acordo com o Aviso n.º 02/09 de 8 de Maio do
Banco Nacional de Angola sobre a actualização monetária,
o Banco usou a faculdade de proceder à actualização monetária do seu imobilizado com base no Índice de Preços ao
Consumidor. O valor resultante da actualização encontra-se
reflectido na rubrica “Reservas de reavaliação de imobilizado” (Nota 17).
g) Carteira de títulos
h) Contribuição industrial
Atendendo às características dos títulos e à intenção
quando da sua aquisição, a carteira de títulos do Banco é
valorizada da seguinte forma:
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fisicamente um contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é
efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º, da
Lei nº 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei nº 5/99 , de 6 de Agosto
(Nota 20).
Títulos de negociação
São considerados títulos de negociação aqueles que são
adquiridos com o objectivo de venda.
Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são
emitidos a valor descontado e registados pelo seu valor
de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o
custo de aquisição, que constitui a renumeração do Banco
é reflectida no passivo na rubrica “Receitas com proveito
diferido” (Nota 15), sendo reconhecida contabilisticamente
como proveito ao longo do período compreendido entre
a data de compra e a data de vencimento dos títulos.
i) Imobilizações financeiras
As imobilizações financeiras encomtram-se registadas ao
custo de aquisição. Quando este se encontra denominado
em moeda estrangeira, é objecto de actulização cambial.
Sempre que se estimam perdas permanentes no seu valor
de realização, são constituídas as respectivas provisões.
(ver quadro na página seguinte)
Os títulos cedidos a clientes com acordo de recompra permanecem registados na carteira de títulos do Banco, sendo
o montante da recompensa registado na rubrica “Operações de venda com acordo de recompra” (Nota 13). A diferença entre o valor de recompra contratado e o respectivo
valor de venda é registada em contas de regularização do
activo e reconhecida linearmente em resultados durante o
período de vida da operação (Nota 11).
Títulos de Investimento
Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos
com a finalidade de os manter por um prazo superiror a 6
meses.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional
encontram-se indexadas á taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização
cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro
corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do
exercício em que ocorre.
Relatório e Contas 2009
pág. 75
3 . Caixa e disponibilidades no Banco Central
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2009
Moeda
estrangeira
Caixa
Notas e moedas nacionais
Notas e moedas estrangeiras
• Em Dólares dos Estados Unidos
• Em outras divisas
Depósitos à ordem no Banco Nacional
de Angola (BNA)
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
• Em Dólares dos Estados Unidos
Relatório e Contas 2009
pág. 76
Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional visam
cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas
obrigatórias e não são renumerados. As reservas obrigatórias são exigidas em moeda nacional devendo ser mantidas durante todo o período a que se referem. Ao longo do
exercício de 2008, os montantes das reservas obrigatórias
eram actualizados semanalmente através da aplicação de
uma percentagem de 100% sobre os depósitos do Governo
Central, 50% sobre os depósitos do Governo Local e de 15%
sobre os restantes passivos elegíveis, sendo realizáveis unicamente através de depósitos à ordem mantidos no BNA.
A partir de 25 de Fevereiro de 2009, com a entrada em vigor do Instrutivo n.º 01/2009, foi actualizada a percentagem
a aplicar aos demais passivos elegíveis, tendo esta sido fixada em 20%, Em 16 de Abril de 2009, nos termos do disposto
no Instrutivo n.º 03/2009, esta percentagem foi aumentada
para 30%.
2008
Moeda
Moeda
nacional estrangeira
1.786.996
29.369.840
35.000.000
2.625.605
48.833
4.461.434
Moeda
nacional
2.135.867
26.852.093
2.018.446
37.339
4.191.652
17.192,165
6.238.167
3.128.930
24.782.529
10.429.819
Em 21 de Maio de 2009, com a entrada em vigor do Instrutivo n.º 8/2009, foi permitido às instituições de crédito que
quando esgotadas as disponibilidades em moeda nacional, incluindo os respectivos títulos, complementarmente,
são elegíveis para o cumprimento da reserva obrigatória,
o saldo de fecho diário dos depósitos em moeda estrangeira
efectuados pelo Banco na sua conta junto do BNA, podendo
ser igualmente utilizada uma componente de até um terço
desse complemento que pudessem ser realizáveis através
da carteira própria de Títulos do Banco Central ou de Títulos
da Dívida Pública em moeda estrangeira.
4 . Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Depósitos à ordem no estrangeiro
Commerzbank - Frankfurt
Visa Settlement
Banco Português de Negócios - Cayman
First National Bank
Byblos Bank Europe
City Bank - Nova Iorque
Banco BIC Português, S.A.
Banco BPI, S.A.
Cheques a cobrar - No País
Cheques a cobrar - No estrangeiro
2009
2008
565.621
513.417
297.599
283.127
142.576
120.547
69.715
45.042
2.037.644
129.891
1.608
2.169.143
1.656
(60.101)
129.681
138.262
225.132
4.100
456.895
895.625
341.128
4.774
1.241.527
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar - No País e no estrangeiro” diz respeito aos cheques apresentados à compensação na sessão do dia 6 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos à ordem junto de outras instituições de crédito não são renumerados.
5 . Outros créditos sobre instituições de crédito
Esta rubrica corresponde a depósitos a prazo e tem a seguinte composição:
Moeda
Instituições de crédito no País:
Banco Espírito Santo Angola
Akz
Instituições de crédito no estrangeiro:
Banco BPI S.A.
Banco Português de Negócios, S.A.
Commerzbank
Banco BIC Português, S.A.
Byblos Bank Europe
First Rand Bank Limited
Banco BPI, S.A.
Banco Português de Negócios, S.A.
Banco Português de Negócios, S.A.
USD
USD
USD
USD
USD
USD
EUR
EUR
ZAR
Moeda
Estrangeira
Moeda
Nacional
Moeda
Estrangeira
Moeda
Nacional
39.500.000
17.000.000
8.000.000
9.000.000
17.000.000
4.500.000
2.300.000
-
2.969.176
1.277.873
601.352
676.521
1.277.873
338.260
244.249
7.385.304
7.385.304
600.000
46.000.000
6.069.020
14.500.000
12.000.000
8.000.000
6.500.000
2.300.000
745.575
4.380.788
4.112.308
2.170.233
1.296.271
1.072.776
715.184
581.087
294.865
95.584
52.679
10.990.987
10.990.987
Em 31 de Dezembro de 2009 os depósitos a prazo domiciliados no Banco Português de Negócios, S.A, no montante de 530.536
MAkz, encontram-se a colaterizar a abertura de créditos documentários, no âmbito das linhas de crédito contratadas com estas
instituições financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo em “Instituições de crédito no País” rendiam juros à taxa média anual de 0,22%
e tiveram vencimento em Janeiro de 2010.
Relatório e Contas 2009
pág. 77
Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os depósitos a prazo em “Instituições de crédito no estrangeiro” apresentavam a seguinte
estrutura, por prazos residuais de vencimento:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
2008
2009
Entre um dia e um mês
Entre um e três meses
De três meses a um ano
1.404.582
2.720.744
6.865.661
2.367.824
5.017.480
10.990.987
7.385.304
Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os depósitos a prazo no estrangeiro venciam juros às seguintes taxas médias anuais, ponderadas pelo valor nominal das aplicações:
Relatório e Contas 2009
pág. 78
Em Dólares dos Estados Unidos
Em Euros
2009
0,3%
0,69%
2008
3,09%
4,05%
6 . Crédito Sobre Clientes
Esta rubrica apresenta a seguinte composição
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
2009
2008
Crédito vincendo
Moeda Nacional
Sector público empresarial
Crédito em conta corrente
Empréstimos
Adiantamento a depositantes
101.37z7
1.514.091
976
96.079
97.921
337
Sector privado
Crédito em conta corrente
Empréstimos
Adiantamento a depositantes
3.426.036
4.627.944
349.115
677.161
2.746.679
73.096
4.177.943
74.814
14.272.296
2.507.006
10.975
6.209.254
2.169.755
4.758.011
6.927.766
21.200.062
1.139.440
5.618.997
7
6.758.444
12.967.698
1.204.947
1.252
1.206.199
448.386
351
448.737
787.988
40.714
828.702
2.034.901
579.215
67.963
647.178
1.095.915
23.234.963
(1.485.134)
21.749.829
14.063.613
(1.009.708)
13.053.925
Particulares
Empréstimos
Adiantamento a depositantes
Moeda estrangeira
Sector privado
Crédito em conta corrente
Empréstimos
Adiantamento a depositantes
Total de crédito vincendo
Crédito e juros vencidos
Moeda Nacional
Capital
Juros
Moeda estrangeira
Capital
Juros
Total de crédito e juros vencidos
Total de crédito concedido
Provisão para crédito e juros vencidos (Nota 16)
Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito concedido a accionistas do Banco ou a sociedades por eles controladas ascende a MAkz 6.167.780.
Relatório e Contas 2009
pág. 79
Em 31 de Dezembro de 2009, o maior cliente do Banco representava 5, 61% do total da sua carteira de crédito. Adicionalmente o
conjunto dos vinte maiores clientes do banco representavam aproximadamente 45,19%
Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito concedido a clientes, excluindo os descobertos em depósitos à ordem, vencia juros à taxa
média anual de 17,71% para o crédito em moeda nacional e 7,42% para o crédito expresso em Dólares dos Estados Unidos.
Em 31 de Dezembro de 2009 a repartição do crédito concedido a clientes entre empresas e particulares é como segue:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Vivo
Empresas
Particulares
Relatório e Contas 2009
13.472.664
7.727.398
21.200.062
Vencido
Total
376.247 13.848.911
9.386.052
1.658.654
2.034.901 23.234.963
Em 31 de Dezembro de 2009, e na sequência da entrada em vigor do Aviso n.º 4/2009 de 20 de Maio do Banco Nacional de Angola,
a carteira de crédito foi segmentada da seguinte forma:
pág. 80
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Classe de Risco
A
B
C
D
E
F
G
Crédito
vincendo
Crédito
vencido
Total
69.822
20.841.947
36.973
7.940
3.931
226
239.223
21.200.062
612
389.033
341.972
282.270
178.854
323.573
518.587
2.034.901
70.434
21.230.980
378.945
290.210
182.785
323.799
757.810
23.234.963
7 . Obrigações e outros Títulos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2009
Títulos de negociação
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
Taxa
de juro
Montante
Taxa
de juro
Montante
7,43%
27.816.452
14,77%
13.621.484
4,94%
8.790.109
14,65%
32.373.516
36.606.561
Títulos de investimento
Obrigações do Tesouro
Em moeda estrangeira (USD)
Em moeda nacional
2008
45.995.000
3,59%
693.728
6,29%
583.311
3,54%
1.171.931
4,74%
663.881
1.865.659
1,247.192
38.472.220
47.242.192
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os títulos em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais
de vencimento:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Até três meses
De três a seis meses
De seis meses a um ano
2009
2008
19.595.608
10.841.612
8.035.000
38.472.220
23.013.309
21.378.883
2.850.000
47.242.192
Relatório e Contas 2009
pág. 81
8. Imobilizações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2009 , a rubrica de imobilizações financeiras apresenta o seguinte detalhe:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Montante
Provisão
(Nota 16)
60.843
42.366
14.255
880
118.344
(49.845)
(40.939)
(90.784)
SLN - Sociedade Lusa de Negócios, S.A.
EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L.
Bolsa de Valores e Derivados de Angola
Imosol, S.A.
A SLN é uma sociedade gestora de participações sociais, constituída por escritura pública de 11 de Setembro de 1998, tendo por
objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades.
A EMIS foi constituída em Angola com a função de gestão dos meios electrónicos e de pagamentos, bem como a prestação de
serviços complementares.
9. Imobilizações Incorpóreas, Corpóreas e em Curso
Relatório e Contas 2009
pág. 82
O movimento nestas rubricas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi o seguinte:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Activo Bruto
Imobilizações incorpóreas
Trespasses
Despesas de constituição
Custos plurianuais
Despesas de investigação
e desenvolvimento
Sistemas de tratamento
automático de dados “software”
Imobilizações corpóreas
Imóveis do serviço próprio
e obras em edíficios arrendados
Equipamento
Imobilizações em curso
Saldos em
31-12-2008
Aumentos
Reavaliações
191.630
23.762
26.296
46.398
-
-
-
70.358
-
308.386
23.762
26.296
5.332
-
-
-
-
5.332
270.311
517.331
27.380
73.778
-
-
70.358
297.691
661.467
1.324.858
936.628
2.261.486
357.584
298.857
656.441
64.996
41.169
106.165
(4.860)
(12.062)
(16.922)
201.457
171.098
372.555
1.944.035
1.435.690
3.379.725
126.681
740.495
-
-
(442.913)
(424.263)
2.905.498
1.470.714
106.165
(16.922)
-
4.465.455
Abates Transferências
Saldos em
31-12-2009
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Amortizações Acumuladas
Imobilizações incorpóreas
Trespasses
Despesas de constituição
Custos plurianuais
Despesas de investigação
e desenvolvimento
Sistemas de tratamento
automático de dados “software”
Imobilizações corpóreas
Imóveis do serviço próprio
e obras em edíficios arrendados
Equipamento
Saldos em
31-12-2008
Reforços
Reavaliações
Abates
Saldos em
31-12-2009
99.896
22.730
9.362
53.310
1.032
7.193
-
-
153.206
23.762
16.555
5.332
-
-
-
5.332
148.103
285.423
69.886
131.421
-
-
217.989
416.844
91.466
356.364
72.642
179.584
12.352
19.881
846
9.210
177.306
565.039
447.830
252.226
32.233
10.056
742.345
733.253
383.647
32.233
10.056
1.159.189
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Equipamento” pode ser detalhada como segue:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Valor
Bruto
Amortizações
Acumuladas
Valor Líquido
301.279
129.376
351.767
305.259
214.608
133.401
1.435.690
(78.924)
(40.696)
(182.516)
(83.506)
(149.147)
(30.250)
(565.039)
222.355
88.680
169.251
221.753
65.461
103.151
870.651
Relatório e Contas 2009
pág. 83
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de imobilizações em curso corresponde, essencialmente, à aquisição de mobiliário diverso
no âmbito do processo de alteração de imagem que o Banco iniciou durante o exercício de 2009, ao pagamento a fornecedores pelas obras que estão a ser realizadas em 2 novos balcões, cuja inauguração se prevê para 2010, e às obras de remodelação do balcão
“Ferrovia” tal como segue:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Alteração de imagem
Balcão Marçal
Balcão Cuca
Ferrovia
256.960
51.464
36.648
29.881
374.953
Outras imobilizações em
curso ainda não afectas
49.310
424.263
10. Outros Activos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Relatório e Contas 2009
pág. 84
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Sector público empresarial
Governo Central
Adiantamentos
Facturas
Imposto de Circulação
Adiantamento a fornecedores
Outros
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Sector público empresarial” inclui o montante de MAkz
352.090 referente a acções próprias adquiridas a um accionista, tendo já sido deliberado em Assembleia Geral de
Accionistas,realizada em 1 de Setembro de 2009, a sua alienação aos restantes accionistas.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da Rubrica “Governo
Central Adiantamentos” corresponde ao montante entregue
às autoridades fiscais, referente ao adiantamento de imposto industrial efectuado no exercício de 2008, com base nas
contas referentes ao exercício de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Governo
Central Facturas” refere-se às comissões cobradas à Alfândega e Porto de Luanda, no âmbito dos serviços prestados pelo
2009
2008
403.751
56.376
85.259
43.422
22.620
39.697
2.538
597.287
56.268
25.171
46
4.541
142.402
Banco ao nível da arrecadação de receitas. Em 15 de Janeiro
de 2010, o referido montante foi recebido.
A rubrica “ Imposto de Circulação” refere-se a selos de taxa
de circulação emitidos pelo Estado Angolano, os quais podem ser comercializados pelas instituições de crédito. Estes
selos são aquiridos a desconto, sendo registados pelo seu
valor de venda. A diferença entre este e o custo de aquisição
é registada como proveito diferido, sendo reconhecida ao
longo do período compreendido entre a data de aquisição e
a data limite de venda ao público, independentemente das
vendas que o Banco vier a efectuar.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Adiantamentos a fornecedores” corresponde ao valor em excesso
referente à comissão de gestão, cobrada pela AAA Pensões
S. A., no âmbito do Fundo de Pensões do Banco Sol.
11. Contas de Regularização do Activo
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Contas interdepartamentais
Proveitos a receber
De crédito concedido
De Obrigações do Tesouro
De aplicações em instituições de crédito
Despesas com custo diferido
Títulos concedidos a clientes com acordo
de recompra (Notas 2.g e 13)
Títulos do Banco Central
Bilhetes do Tesouro
Rendas e alugueres
Seguros
Outras
Outras contas de regularização do activo
Outros proveitos em suspenso
Falhas em caixa
Processos em contencioso
Compensação electrónica
Contas intersectoriais diversas
Outras
2009
2008
48.734
237.700
387.367
20.344
3.605
411.316
257.768
23.513
30.699
311.980
3
102.416
12.480
13.215
128.114
71.791
329.368
96.949
7.620
505.728
682.000
114.063
66.897
53.758
35.537
14.173
996.428
1.554.592
126.557
2.415
46.668
6.961
182.621
1.238.029
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Falhas de Caixa” e “Processos em contencioso”, respectivamente, encontra-se
provisionado na totalidade (Nota 16).
Relatório e Contas 2009
pág. 85
12. Depósitos de Clientes
Estas rubricas têm a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
2009
2008
644.038
4.853.203
20.984.696
6.847.222
33.329.159
4.319.483
4.148.769
16.933.345
4.795.857
30.197.454
8.730
1.086.891
4.026.564
4.840.704
9.962.889
4.307
210.122
1.675.105
3.647.166
5.536.700
66.272
12.777
79.049
43.371.097
72.497
18.273
90.770
35.824.924
1.393.000
28.671.766
5.736.582
2.772.144
38.573.492
44.546
736.742
368.807
1.150.095
837.538
24.602
3.016.979
1.590.038
5.469.157
675.035
89.495
5.890.912
1.556.112
8.221.554
90.153
77.406
Total de depósitos a prazo
44.132.802
9.449.055
Total de depósitos de clientes
87.503.899
42.273.979
Depósitos à ordem de residentes:
Em moeda nacional
Sector público administrativo
Sector público empresarial
Empresas
Particulares
Em moeda estrangeira
Sector público administrativo
Sector público empresarial
Empresas
Particulares
Relatório e Contas 2009
pág. 86
Depósitos à ordem de não residentes
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
Total de depósitos à ordem
Depósitos a prazo de residentes:
Em moeda nacional
Sector público administrativo
Sector público empresarial
Empresas
Particulares
Em moeda estrangeira
Sector público administrativo
Sector público empresarial
Empresas
Particulares
Depósitos a prazo de não-residentes:
Em moeda estrangeira
Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo de clientes apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
Em milhares de Kwanzas Angolanos
Em dólares dos Estados Unidos
Em euros
Taxa
de Juro
Montante
em divisa
Montante
em MAkz
7.84%
3.87%
2.47%
62.000.224
129.585
38.573.493
5.542.696
16.613
44.132.802
Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo de clientes apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses
De três a seis meses
De seis meses a um ano
15.504.900
2.891.721
25.737.801
44.132.802
Relatório e Contas 2009
pág. 87
13. Recursos de Outras Identidades
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Responsabilidades representadas por títulos - moeda estrangeira
Empréstimos de residentes - moeda estrangeira
Operações de venda com acordo de recompra (Nota 2.g)
Recursos vinculados a operações cambiais - moeda estrangeira:
Recursos em operações de importação de mercadorias
Recursos em cash
Cheques visados
Recursos consignados
Cheques e ordens de pagamento
Outros recursos
Outros
2009
2008
631.802
357.392
108
75.921
300.676
30.699.776
2.669.369
366.294
722
628
279.588
181.305
37.825
31.805
11.730
12.044
1.694.725
219.297
1.607
183
5.684.868 31.887.929
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “ Responsabilidades representados por títulos-moeda estrangeira” corresponde a depósitos a prazo de clientes, cujo prazo de residual de vencimento é de 540 dias. Em 31 de Dezembro de 2009 o maior cliente do Banco
na rubrica referida anteriormente, representava 71% do montante total.
Relatório e Contas 2009
pág. 88
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Empréstimos de
residentes-moeda estrangeira” corresponde à convenção
financeira celebrada entre o Ministério das Finanças, o Banco Sol, S. A. e o Banco de Poupança e Crédito (BPC), em 28
de Julho de 2005, tendo por objectivo a disponibilização de
recursos financeiros de forma a garantir a implementação
de um programa de concessão de microcrédito a pequenos
produtores agrícolas e equiparados e de crédito ao consumo aos professores, enfermeiros e outros profissionais localizados nas zonas rurais e suburbanas por parte dos referidos Bancos. O valor será disponibilizado pelo Ministério
das Finanças em cooperação com o BCP e com o Banco Sol,
ascendendo a USD 10,000,000, dos quais USD 8,000,000 serão para concessão de crédito, USD 1,000,000 destinado ao
microcrédito e crédito a consumo e o restante para a constituição de um fundo de garantia para cobertura de crédito
incobrável. Os Bancos cobram a título de juros uma taxa até
8% com um período de carência nunca inferior a um ano
nem superior a dois, consoante a natureza dos projectos. O
valor destinado à concessão de crédito deverá ser reembolsado pelos Bancos sem juros. O reembolso será efectuado
em dez prestações semestrais iguais e consecutivas devendo a primeira ter lugar até 24 meses contados a partir dos
respectivos desembolsos.
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de “Operações de
venda com acordo de recompra” corresponde à cedência
de Títulos do Banco Central a clientes do Banco, emitidos
a desconto, com um valor nominal de MAkz 108. Em 31 de
Dezembro de 2009, o desconto ainda não reconhecido na
demonstração dos resultados ascende a MAkz 3, e encontra-se registado em contas de regularização do activo (Nota
11). Estas operações têm vencimento no primeiro semestre
do ano seguinte à data de referência do balanço.
A rubrica “Recursos vinculados a importações - recursos
em cash” refere-se aos montantes depositados por clientes
que se encontram cativos para liquidação de operações de
importação, para efeitos de abertura dos respectivos créditos documentários.
14. Outros Passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Fornecedores
Tributação relativa a remunerações
Imposto do Selo
Outras exigibilidades
Outros credores
Outros
2009
2008
149.095
7.628
4.772
26.274
17.554
205.323
149.456
4.361
1.579
12.972
3.777
172.145
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Fornecedores” corresponde a serviços prestados ao Banco por entidades diversas, durante
o exercício de 2009, cuja liquidação dos montantes em dívida ocorrerá de acordo com as datas previamente estabelecidas. A referida rubrica inclui o montante de MAkz 66.725 referente ao fornecimento de ATM´s e máquinas de contar notas.
15 . Contas de Regularização do Passivo
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Custos a pagar
Férias e subsídio de férias
De depósitos de clientes
Outros
Receitas com proveito diferido
Títulos da dívida pública (Notas 2.g e 7):
- Bilhetes do Tesouro
- Títulos do Banco Central
Títulos de investimento (Notas 2.g e 7):
- Obrigações do Tesouro - moeda nacional
- Obrigações do Tesouro - moeda estrangeira
Outras
Outras contas de regularização do passivo:
Arrecadação de DARS
Compensação VISA
Compensação em ATM’s
Compensação de cheques
Operações cambiais à vista a liquidar
Outras contas de controlo ligação
Outras
2009
2008
114.430
529.470
10.453
654.354
62.210
24.778
86.988
807.251
168.560
1.359.000
256.789
75.609
2.679
6.266
1.060.365
31.369
2.592
12.954
1.662.974
Relatório e Contas 2009
pág. 89
1.839.048
40.929
21.676
12.051
2.968
8.343
48.163
1.973.178
3.687.897
243.316
20.561
1.323
6.325
12.032
283.617
2.033.579
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Outras contas de regularização do passivo - Arrecadação de DARS” inclui o montante de MAkz 1.751.944, referente a remessas de fundos provenientes de agências do Banco Sol localizadas noutras províncias
e que resultam de depósitos efectudos pelos clientes do Banco para liquidação de impostos junto da Direcção Nacional do Tesouro.
Estes montantes foram compensados pelo BNA no dia 5 de Janeiro de 2010 (Nota 22).
16. Provisões
O movimento nas provisões no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi o seguinte:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Crédito e juros (Nota 6)
Pensões de reforma
Imobilizações financeiras (Nota 8)
Outras provisões
Saldos em
31-12-2008
Reforços
Reposições
e Anulações
1.009.708
183.929
1.193.637
1.635.765
49.655
90.784
122.595
1.898.799
(1.160.339)
(23.407)
(1.183.746)
Outros
4
4
Saldos em
31-12-2009
1.485.134
49.655
90.784
283.121
1.908.694
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “outras provisões” pode ser detalhada como se segue:
Relatório e Contas 2009
pág. 90
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Falhas de caixa (Nota 11)
Contingências fiscais
Processos em contencioso (Nota 11)
Outras naturezas
2009
2008
114.063
79.711
66.897
22.450
283.121
2.415
79.711
46.688
55.115
183.929
O Banco solicitou à Atest-Actuária e Estatística, Lda. um estudo actuarial do plano de pensões dos trabalhadores do Banco Sol com
referência a 31 de Dezembro de 2009, com o objectivo de calcular as responsabilidades totais e o nível de contribuição para o ano
de 2010. No exercício de 2009, o Banco registou uma provisão no montante de MAKz 49.655, correspondente à contribuição para o
Fundo que o Banco terá que realizar no primeiro trimestre de 2010 por forma a dar cumprimento à política contabilística descrita
na Nota 2.c).
As hipóteses e bases técnicas utilizadas na preparação no referido estudo, foram as seguintes:
Método actuarial
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Taxa de crescimento salarial
Taxa de crescimento das pensões
Número de empregados
Unit Credit Project
ANGV - 2020P
Não utilizada
1%
0%
745
Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades por serviços passados ascendem MAkz 155.502, para as quais o Banco dispõe de
um Fundo de Pensões no valor de MAkz 105.847 e da respectiva provisão constituída para o efeito.
17. Movimento na Situação Líquida
O movimento nas rubricas da Situação Líquida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi o seguinte:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Saldos em 31 de Dezembro de 2008
Transferência do resultado de 2008
Distribuição de dividendos
Reavaliações de imobilizado
Resultado líquido do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2009
Relatório e Contas 2009
pág. 91
Capital
Reservas
de reavaliação
Reserva
legal
Outras
reservas
Sub total
de reservas
Resultados
transitados
Resultados
do exercício
Total da
situação
1.377.573
1.377.573
227.301
73.932
301.233
220.609
159.721
380.330
43.356
43.356
491.266
159.721
73.932
724.919
1.189.922
1.189.922
1.597.214
(1.349.643)
(247.571)
2.942.937
2.942.937
3.466.053
(247.571)
73.932
2.942.937
6.235.351
Capital
O Banco foi constituído com um capital de MAkz 49.400 ( equivalentes ao contravalor de USD 4.000.000 na data de constituição),
representado por 4.000.000 acções nominativas de um dólar norte americano cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em
dinheiro.
Durante os exercícios de 2005 e 2007, o Banco aumentou o seu capital em MAkz 89.204 e MAkz 80.264, respectivamente (equivalentes a USD 1.000.000, respectivamente), integralmente realizado em dinheiro, passando a estar representado por 6.000.000 acções
nominativas de um dólar norte americano cada.
Adicionalmente, em reunião de Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, foi deliberado o aumento de capital do Banco de USD
6.000.000 para USD 14.811.070.
Em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista do Banco é a seguinte:
Sansul, S.A.
Sebastião Bastos Lavrador
Noé José Baltazar
Ana Paula dos Santos
Sociedade de Comércio Martal
João Manuel Lourenço
Júlio Marcelino Bessa
Coutinho Nobre Miguel
António Mosquito
Ana Maria Café
Relatório e Contas 2009
pág. 92
N.º de Acções
Percentagem
757.665,296
143.497,215
74.618,552
74.618,552
74.618,552
74.618,552
57.398,886
40.179,220
40.179,220
40.179,220
1.377.573.265
55.00
10.42
5.42
5.42
5.42
5.42
4.17
2.91
2.91
2.91
100.00
Reserva legal
Nos termos da legislação vigente, o Banco deve constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal,
é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de 10% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser
utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.
18. Rubricas Extrapatrimoniais
Estas rubricas têm a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Garantias Prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Créditos documentários abertos
Garantias recebidas
Responsabilidades por prestação de serviços
Custódia de títulos
Cobrança de valores
2009
2008
930.161
1.710.722
2.640.883
773.010
212.353
985.363
1.843.569
1.413.404
11.827.469
12.726
11.840.195
1.646.465
41.620
1.688.085
19. Balanço por Moeda
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Balanço por Moeda do Banco apresenta a seguinte estrutura:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
2009
Moeda
nacional
Caixa e disponibilidades no Banco Central
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
Outros créditos sobre instituições de crédito
Créditos sobre clientes
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Imobilizações financeiras
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Outros activos
Contas de regularização
Total do Activo
Recursos de outras instituições de crédito:
À vista
Depósitos
À vista
A prazo ou com pré-aviso
Recursos de outras entidades
Outros passivos
Contas de regularização
Provisões para riscos e encargos
Total do Passivo
Activo/ (Passivo) líquido
18.979.161
129.892
600.000
13.980.184
37.778.492
16.563
244.623
2.637.380
424.263
505.851
292.000
75.598.409
2008
Total
Moeda
nacional
Moeda
estrangeira
Total
5.803.368 24.782.529
2.039.251
2.169.143
10.390.987 10.990.987
7.759.645 21.749.829
693.728 38.472.220
10.997
27.560
244.623
2.637.380
424.623
91.436
597.287
1.262.592
1.554.592
28.052.004 103.650.413
8.374.034
341.128
7.385.304
5.648.509
46.658.881
48.819
231.908
1.813.657
126.681
85.574
779.039
71.493.534
2.055.785
900.399
7.405.396
583.311
63.371
56.828
458.990
11.524.080
10.429.819
1.241.527
7.385.304
13.053.905
47.242.192
112.190
231.908
1.813.657
126.681
142.402
1.238.029
83.017.614
Moeda
estrangeira
299
-
299
-
-
-
33.392.567
38.573.492
291.435
80.920
1.621.781
283.121
74.243.615
1.354.794
9.978.530
5.559.310
5.393.433
124.403
2.066.116
49.655
23.171.447
4.880.557
43.371.097
44.132.802
5.684.868
205.323
3.687.897
332.776
97.415.062
6.235.351
30.269.951
1.150.095
30.893.125
27.200
1.698.550
183.929
64.222.850
7.270.684
5.554.973
8.298.960
994.804
144.945
335.029
15.328.711
(3.804.631)
35.824.924
9.449.055
31.887.929
172.145
2.033.579
183.929
79.551.561
3.466.053
Relatório e Contas 2009
pág. 93
20. Juros e Custos/ Proveitos Equiparados
Estas rubricas apresentam a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
2009
Juros e custos equiparados
De recursos de outras instituições de crédito
De depósitos de clientes
De outros recursos
Relatório e Contas 2009
pág. 94
Juros e proveitos equiparados
De crédito concedido
De aplicações em instituições de crédito
De obrigações e outros títulos:
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
Obrigações do Tesouro
De devedores e outras aplicações
De outros
2008
64.885
2.889.300
1.265.544
4.219.729
659
1.016.876
1.404.652
2.422.187
1.965.705
135.394
1.342.447
331.860
4.327.760
546.727
69.549
19.243
514
7.064.892
3.157.814
633.354
74.167
1.167
1.917
5.542.726
Os proveitos dos títulos da dívida pública, obtidos em Obrigações do Tesouro e em Bilhetes do Tesouro, emitidos pelo Estado Angolano e enquadrados nos Decretos Regulamentares números 51/03 e 52/03, de 8 de Julho, gozam da isenção de todos os impostos. Tal
facto é complementado pelo disposto na alínea c) do número 1 do Artigo 23º do Código do Imposto Industrial, onde é referido expressamente que não se consideram como proveitos os rendimentos de quaisquer títulos da dívida pública, para efeitos de apuramento
da contribuição industrial a pagar. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2009, no âmbito da referida isenção, não foi apurado qualquer
imposto sobre o rendimento a liquidar após a dedução dos proveitos dos títulos da dívida pública ao resultado bruto do exercício
(Nota 2.h).
21. Comissões - Custos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Comissões por operações cambiais
Comissões por compensação electrónica
Comissões por outros serviços
2009
20.943
19.539
153.675
194.157
2008
15.080
16.054
12.716
43.850
Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da rubrica “Comissões por outros serviços” inclui o montante de MAkz 150.645 referente
a comissões suportadsas pelo Banco Sol,no âmbito do processo de compensação efectuada ao nível das transacções VISA.
22. Comissões - Proveitos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Comissões por cobrança de valores
Comissões por compensação electrónica
Comissões por operações cambiais
Comissões por comprimissos com terceiros
Comissões por garantias e avales
Outras comissões
2009
608.893
352.927
157.193
126.542
98.095
106
1.343.756
2008
552.938
54.735
73.339
126.455
37.457
390
845.314
Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da rubrica “Comissões por cobrança de valores”, corresponde ao montante equivalente a 1%
sobre o valor global da receita mensal arrecadada, no âmbito do contrato de prestação de serviços celebrado com o Ministério das
Finanças. No referido acordo, datado de 1 de Agosto de 2003 e com duração de tempo indeterminado, foi estipulado que o Banco Sol
tem como obrigação a prestação de serviços de recolha e entrega de receitas do Estado nos termos e condições constantes no Regulamento do Sistema de Arrecadação de Receitas do Estado (RSARE) aprovado pelo Decreto Executivo n.º 49/02, de 25 de Outubro, do
Ministério das Finanças (Nota 15).
23. Prejuízos/ Lucros em Operações Financeiras
Estas rubricas apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
2008
2009
Resultados em divisas
Resultados em notas e moedas
Resultados em títulos
Lucros
Prejuízos
Líquido
Lucros
Prejuízos
Líquido
4.032.004
652.169
498.672
5.182.845
(1.404.745)
(730.631)
(144.653)
(2.280.029)
2.627.259
(78.462)
354.019
2.902.816
1.060.536
202.350
23.899
1.286.785
(602.603)
(191.801)
(17.243)
(811.647)
457.933
10.549
6.656
475.138
Relatório e Contas 2009
pág. 95
24. Custos com Pessoal
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Remunerações dos orgãos sociais
Remunerações do pessoal
Encargos sociais obrigatórios
Encargos sociais facultativos
Outros
2009
56.527
950.603
118.244
43.538
37.855
1.206.767
2008
41.497
582.757
83.188
47.755
2.323
757.520
25. Outros Custos Administrativos
Estas rubricas apresentam a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Relatório e Contas 2009
pág. 96
Serviços especializados
2009
822.126
2008
607.938
Rendas e alugueres
204.436
118.025
Publicidade
178.401
61.012
Impressos e material de consumo corrente
161.767
61.687
Deslocações e estadas
137.919
41.995
Material de consumo corrente
103.289
57.874
Comunicação e despesas de expedição
89.429
45.339
Conservação e reparação
88.189
80.281
Outros fornecimentos de terceiros
64.129
38.075
Material de decoração e conforto
52.830
45.815
Água. energia e combustíveis
45.453
22.339
Encargos com formação de pessoal
38.411
19.872
Avenças e Honorários
34.525
13.341
Outros
22.071
27.081
2.042.975 1.240.674
Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica “Serviços Especializados” inlcuí os montantes de MAKz 320.491 e 292.478 referentes a serviços
de Informática e de segurança e vigilância, respectivamente, e encargos suportados com o desalfandegamento das agências móveis,
no âmbito do processo de alteração de imagem, que o Banco desenvolveu durante o exercício de 2009.
26. Outros Proveitos de Exploração
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Proveitos pela prestação de serviços diversos:
Processamento de salários
Emissão de cheques
Outros
Rembolsos de despesas:
Sobre ordens de pagamento
2009
2008
92.370
7.543
276.141
101.853
6.988
159.369
476
376.530
242
268.452
27. Resultados Extraordinários
Estas rubricas apresentam a seguinte composição:
(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)
Perdas extraordinárias
Perdas relativas a exercícios anteriores
Multas e outras penalidades legais
Menos valia em venda de imobilizado
Prejuízos. roubo e falsificação de valores
Outras perdas
Resultados extraordinários
Ganhos extraordinários
Ganhos relativos a exercícios anteriores
Mais-valia em venda de imobilizado
Outros ganhos
2009
2008
118.536
2.471
1.915
93
4.988
128.003
67.109
195.112
22.710
874
8.445
70.179
23.903
126.111
(80.743)
45.368
165.254
776
29.082
195.112
17.061
1.608
26.699
45.368
Relatório e Contas 2009
pág. 97