6
SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA
ACTIVIDADE
6.1
AMBIENTE BIOFÍSICO
6.1.1
Topografia
A topografia regional da Província de Tete é dominada pela intersecção do
Lago Malawi (Vale do Grande Rift) e pelas Bacias Hidrográficas do Baixo
Zambeze, que drenam numa direcção Sudeste para a costa.
A topografia local na área de estudo é caracterizada por apresentar um relevo
ondulado dominado por planaltos, com declives de 1% a 8% e altitudes que
variam entre 211 m e 335 m acima do nível médio do mar. As áreas mais
planas localizam-se junto ao Rio Moatize e riachos locais como se pode
observar na figura seguinte.
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1
Figura 6.1
Mapa topográfico
Legenda
Linhas de drenagem
Rios
Estradas
Estrada de acesso
Área da DUAT
Mapa topográfico
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2
6.1.2
Geologia
A geologia regional é composta pelas seguintes litologias principais (Meyer
2008):
•
•
•
Sedimentos aluvionares do Quaternário (formações do Pós-Karoo);
Formação do Karoo do Carbónico; e
Complexo de Tete do Pré-Câmbrico (formações do Pré-Karoo).
Os sedimentos do Karoo depositaram-se no ambiente marginal da plataforma
cratónica e são compostos por uma série de litologias sedimentares detríticas
(e.g. pelitos, siltitos e arenitos) e camadas de carvão, encaixadas numa fase
posterior por filões-camada e diques doleríticos com o consequente
deslocamento e desvolatilização das camadas carboníferas.
Os estratos do Karoo formam bacias de preenchimento estruturalmente
controladas, dominadas por rochas sedimentares sub-horizontais ligeiramente
onduladas com uma espessura de até 3000 m ou mais, que se depositaram
sobre um soco do Pré-Karoo irregular e caracterizado por áreas de soco de
paleoalto e baixo relevo.
Segundo a Carta Nacional de Geologia (Instituto Nacional de Geologia de
Moçambique, 1987), a área de estudo está totalmente inserida numa região de
formações pré-cambrianas pertencentes ao complexo gabro-anortosítico com
rochas do período do Proterozóico. O complexo gabro-anortosítico é formado
por rochas básicas e ultrabásicas, tais como gabros, anortositos, noritos, leuco
gabros e outras.
Ao redor da área de estudo, salienta-se a ocorrência de rochas sedimentares e
de camadas de carvão do Supergrupo Karoo. Este grupo é considerado crítico
para a região, dado que a reserva de carvão está localizada dentro desta
característica, sendo assim um forte determinante de desenvolvimento
mineiro na região.
6.1.3
Solos
A identificação e descrição dos solos presentes na área de estudo foi realizada
com base na carta nacional de solos usada numa escala apropriada,
complementada pelas observações feitas durante a visita preliminar ao local
do projecto pela equipa de consultores.
Os solos Basálticos Pretos são os tipos de solos dominantes na área de estudo.
Estes são solos associados aos terrenos do Pré-câmbrico e são típicos de áreas
de planícies onduladas e encostas com declives de 1% a 8% e com boa
drenagem.
Estes solos são argilosos pretos, pesados, geralmente pouco desenvolvidos,
pedregosos, granulados, pouco profundos e que ocorrem sobre a rocha
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3
contínua. A sua textura é franco-argilo-arenosa e apresentam drenagem
moderada. Estes solos apresentam, geralmente, um pH entre 5,5 e 7
conferindo-lhes um carácter moderado a ligeiramente ácido.
A impermeabilidade destes solos associada à sua profundidade reduzida
pode determinar situações de carência, que são agravadas ao clima tropical
seco desta região. Este factor associado ao reduzido conteúdo orgânico (3%)
determina a fraca aptidão agrícola deste tipo de solo.
Estes solos possuem boas características de resistência e erosão. Segundo o
trabalho realizado por MWH (2014), a sua espessura é de 2 – 4 m em média.
Está presente uma camada de solo de cobertura de 0.15 – 0.2 m (solo solto de
cobertura com raízes) seguido de solo castanho a castanho-escuro, média a
grosseiro, com comportamento não plástico, ocasionalmente com baixa
plasticidade. Alguns exemplos do perfil dos solos são apresentados
seguidamente.
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4
Figura 6.2
6.2
Perfis de Solos (MWH, 2014)
TP01
- Solo de
cobertura
(0.2m)
- Dolerite
resistido
- Recusa
(1.4m)
TP02
- Solo de
cobertura
(0.15m)
- Arenito
resistido
- Recusa
(1.4m)
TP03
- Solo de
cobertura
(0.15m)
- Dolerite
resistido
- Recusa
(3m)
TP04
- Solo de
cobertura
(0.2m)
- Rocha
fracturada
- Recusa
(2.4 m)
CLIMA
As condições climáticas da área de estudo foram analisadas através dos dados
disponíveis do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM)
em Tete.
A estação meteorológica de Tete, denominada estação sinóptica de 1ª Classe, é
a única instalação operacional próximo da área de estudo com um registo
climatológico representativo. Esta localiza-se no Aeroporto de Tete,
posicionado a cerca de 14 km da área do Projecto.
A condição climática da área de estudo é condicionada por uma variação
sazonal, determinada em grande parte, pelo movimento da Zona de
Convergência Intertropical sobre o Oceano Índico e topografia local.
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5
Este factor resulta num clima local dividido em duas estações distintas,
nomeadamente um verão quente e húmido e um inverno frio e seco (figura
seguinte.
Figura 6.3
Variáveis climáticas médias para a Província de Tete
A temperatura mínima e máxima, para a região é de 21ºC e 33ºC,
respectivamente, enquanto a temperatura média anual é de 27ºC. Os meses
quentes de verão (Outubro a Abril) possuem uma temperatura média de 29ºC,
e os meses de inverno ameno (Maio a Setembro) possuem uma temperatura
média de 25ºC.
As chuvas de verão iniciam em Outubro, com a maior ocorrência entre
Dezembro e Fevereiro. A média anual de precipitação em Tete é de 619 mm. A
evaporação média anual é de 2004 mm, excedendo a precipitação média anual
de 607 mm (uMoya-NILU, 2010 citado por ERM & IMPACTO, 2013).
Os ventos na região ocorrem quase que exclusivamente de Leste para Sudeste
com maior frequência de ventos (40%). Sendo geralmente leves com
aproximadamente 75% dos ventos com uma velocidade de menos de 2,1m/s.
Os ventos mais fortes são entre 3,6 e 5,7m/s de Leste-Sudeste, mas ocorrem
em menos de 3% das ocasiões durante o ano (ver Figura seguinte). Os ventos
mais fortes ocorrem entre Setembro e Novembro.
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6
Figura 6.4
Rosa-dos-ventos Anual para a Cidade de Tete
Fonte: uMoya-NILU, 2009
A natureza isolada da área de estudo sugere que a qualidade do ar não é
susceptível de ser significativamente afectada pela acção antropogénica.
Podendo limitar-se a fontes que incluem a fabricação de tijolos, a queima de
lenha para cozinha, a queima de vegetação para o fabrico de carvão vegetal e a
queima sazonal da vegetação local para a preparação do terreno para o
plantio.
6.3
HIDROLOGIA
6.3.1
Hidrologia
A área de estudo encontra-se inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze,
com uma área total de 1 380 000 km2, repartindo-se por oito países da África
Austral, nomeadamente, Zâmbia, Angola, Namíbia, Botswana, Zimbabwe,
Malawi, Tanzânia e Moçambique.
A hidrologia da área do projecto é caracterizada pela ocorrência do Rio
Moatize considerado como um grande rio perene localizado a Sul do local
proposto do Projecto. O Rio Moatize constitui um dos principais afluentes do
Rio Revúbuè que por sua vez é um dos principais afluentes do Rio Zambeze.
A gestão dos recursos hídricos na região onde se insere a área do Projecto
recai sobre a responsabilidade da ARA-Zambeze.
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7
A ARA-Zambeze está sedeada na Cidade de Tete e tem como foco principal a
gestão do Rio Zambeze no lado Moçambicano e dos recursos hídricos
subterrâneos na Província de Tete, assim como gere e autoriza a captação de
águas (tanto subterrâneas como superficiais) nesta região.
O leito do Rio Moatize, quando conta com o fluxo de águas, exibe um padrão
fluvial misto, sendo meandrante em alguns segmentos e apresentando canais
entrelaçados em outros.
Durante a visita preliminar realizada à área de estudo foram igualmente
identificados afluentes efémeros, nomeadamente: os rios Camancucu e
Nhadalama (ver figura seguinte).
Figura 6.5 Riacho de Nhadalama (foto à direita) e Riacho de Camancucu
(foto a esquerda)
Usos de Água
As visitas ao local identificaram usos de água de habitações e machambas em
redor da área de projecto e junto ao Rio Moatize, o que indica que as
comunidades locais usam a água de superfície para consumo e rega (ver
figura seguinte).
De acordo com as entrevistas realizadas no local, foi indicado que as
comunidades escavam poços artesanais nas zonas secas do rio para aceder a
água subterrânea nos aluviões ao longo das linhas de água perenes que
existem no local.
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8
Figura 6.6
Receptores sensíveis existentes em redor da área de estudo
Legenda
Poço Comunitário
Habitações
Áreas cultivadas
Estrada de acesso ao
Site
Estradas
Área da DUAT
Rios
Bacias de drenagem
Receptores sensíveis
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9
Inquérito Hidrológico
A ERM realizou um inquérito hidrológico no âmbito deste projecto de 10 a 13
de Novembro de 2014. O âmbito do inquérito foi a recolha de informações
sobre as fontes de captação de água para as pessoas que vivem nos arredores
do local do projecto proposto.
Foi realizada uma entrevista com duas pessoas que utilizam a água e vivem
nas imediações do local do projector proposto, na aldeia Nhamitalala, em
Canxueira. Os detalhes dos inquiridos são os seguintes:
•
•
Bento Saiene: Residente local e proprietário de um grande número de
cabeças de gado (vacas e porcos); e
Narcísio Njeressena: Residente local e proprietário de cabeças de gado
(cabras).
Um poço comunitário foi identificado nas imediações do local do projecto
proposto (HW01). O poço foi escavado à mão no leito do rio Nhandlama
localizado na bacia hidrográfica B5 a sudoeste do local do projecto (consulte a
Figura 6.6). Próximo do HW01, também no leito do rio, encontra-se um lago
onde o gado bebe água (tabela seguinte).
Tabela 6.1
Detalhes do HW01
Profundidade
Elevação Diâmetro Profundidade
até ao fundo
Usos da água
(m)
(m)
até á água (m)
(m)
HW01 585161 8218142
236
0.28
0.26
0.39
Para beber,
doméstica.
ID
X
Y
HW01 é o único poço resistente às condições de seca nos arredores do local do
projecto, fornecendo água às comunidades todo o ano. Todas as famílias que
vivem nas mesmas áreas captam água do mesmo poço. Consta que há um
outro poço a norte do local do projecto para captação de água para as pessoas
que vivem do outro lado da estrada (EN7). No entanto, o resultado deste
inquérito demonstrou que esse poço não tem água suficiente para a lavagem
de roupas levando as pessoas a deslocarem-se para o do rio Nhandlama a fim
de obter água suficiente.
Os representantes da comunidade relataram que durante a estação chuvosa,
quando correm as linhas de água, as pessoas usam também a água
directamente das linhas de água ou, em alternativa, escavam poços á mão.
Estes poços não têm lugar fixo e são escavados com base nas disponibilidades
de água existentes.
Observações adicionais
Durante a visita ao local em Novembro de 2014 foram feitas algumas
observações adicionais; uma das quais é que a construção de estradas de
acesso resultou no enchimento das linhas de drenagem. Estes cruzamentos de
linhas de água não são devidamente construídos e não incluem características
que permitam que água superficial fluir naturalmente.
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10
Alguns exemplos são apresentados nas figuras seguintes.
Figura 6.7
Impacto da construção - Bacia A1
Figura 6.8
Impacto da construção - Bacia B2
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Figura 6.9
Humidade observada á superfície perto do WW01
Figura 6.10
Humidade observada á superfície perto do WW03
Análise de base
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12
O objectivo da avaliação da hidrologia foi verificar o ambiente da água
superficial existente actualmente na zona e imediações do projecto.
No Anexo C – Estudo de base são apresentados todos os métodos e resultados
do estudo pormenorizado de água realizado tendo sido as principais
conclusões as seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
6.3.2
Observações no local indicam um sistema de fluxo de água de superfície
de alta energia, com fluxos pouco frequentes;
a sondagem indica que os fluxos máximos nos períodos de retorno de 100
anos podem ser contidos no interior dos canais de cursos de água nos
locais de sondagem CS01 (ponto de saída da principal captação que drena
do local) e CS04 (primeiro curso de água da estrada de acesso mais
próxima da EN7);
os cálculos no ponto CS03 (captação B2), que está situado na intersecção de
cursos de água da estrada de acesso planeada próxima da futura entrada
do local, indicam que um fluxo de 100 anos não pode ser contido no
interior do canal do curso de água. Este aspecto deve ser considerado
quando esta intersecção de cursos de água for traçada e construída.
a composição das amostras de sedimentos reflecte a geologia local, assim
como as alterações na geologia local na área de drenagem de uma base
rochosa gabróica mais máfica para uma composição de base rochosa
gabróica mais félsica;
os resultados de exames laboratoriais da análise de contaminantes
(Contam Scan) não indicaram a presença de EPH, VOC, semi-VOC,
pesticidas, fenóis, PAH, PCB e ftalatos em qualquer das amostras da água
de superfície e dos sedimentos analisados para estes componentes;
não foram identificados impactos de caracter antropogénicos nas amostras
da água de superfície ou nas amostras de sedimentos; e
a análise de sedimentos confirmou que a maioria das partículas finas no
sedimento está eliminada. Os contaminantes absorvem sobretudo o
sedimento de grão fino e, por conseguinte, não se recomenda o uso de
amostras de sedimentos para indicar futuros impactos do projecto.
Hidrogeologia
Os dados disponíveis sobre a hidrogeologia da área de estudo são limitados.
Assim, as conclusões tiradas sobre as características gerais da hidrogeologia
da área de estudo foram baseadas nas informações contidas na Carta
Hidrogeológica de Moçambique.
A hidrogeologia do Distrito de Moatize é caracterizada pela ocorrência de
aquíferos intergranulares, fissurados e locais.
Os aquíferos que ocorrem na área do Projecto são característicos de zonas
pertencentes ao Complexo Gabro-Anortosítico.
Estes aquíferos cristalinos (locais) são controlados por feições estruturais de
natureza tectónica e zonas instáveis associadas com falhas, diques, fissuras.
Estes aquíferos possuem uma camada alterada de rocha, cuja espessura pode
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13
variar de algumas dezenas de metros. Esta rocha pode servir para armazenar
água para a recarga posterior do aquífero fissural.
Geralmente os Aquíferos do complexo cristalino são descontínuos e de
extensão lateral limitada. A sua espessura é geralmente superior a 10 metros e
o seu rendimento é condicionado pela espessura, variando de 3 a 10 m3/h.
Nas zonas de declive mais acentuado, onde a camada de intemperismo é mais
fina, o potencial de ocorrência de águas subterrâneas é muito limitado sendo
por vezes inferior a 1 m3/h.
Uma revisão da topografia e padrão de drenagem na área de estudo sugere
uma direcção de fluxo subterrâneo em direcção ao rio Moatize e riachos locais.
Análise de base
O objectivo da avaliação da hidrogeologia foi verificar o ambiente da água
superficial existente actualmente na zona e imediações do projecto.
No Anexo C – Estudo de base são apresentados todos os métodos e resultados
do estudo pormenorizado de água realizado tendo sido as principais
conclusões as seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
A recarga dos recursos de aguas subterrâneas realiza-se por infiltração
directa das águas pluviais;
O horizonte do lençol freático raso desgastado não está disponível ao
longo do ano, devido a redução dos níveis do lençol freático nos meses
secos, e não representa um aquífero com capacidade de fornecer água ao
projecto;
Pode-se deduzir que o lençol freático para o fornecimento de água para o
projecto necessitaria de ser obtido através do lençol freático fracturado
mais profundo. Contudo, será necessário ter cuidado durante a
implementação destes furos de águas subterrâneas, para evitar uma
potencial contaminação por actividades do projecto;
A qualidade da agua subterrânea é boa, com excepção de concentrações
elevadas de ferro dissolvido; que são indicadoras da geologia local
(processo de dissolução natural);
Em Novembro de 2014, foi detectado diesel em fase livre e BTEX em fase
dissolvida no ponto WW03, que indica um impacto antropogénico e
provavelmente esta associado a um derrame acidental de diesel e óleo
hidráulico durante a perfuração;
Com excepção de WW03, o lençol freático ao longo da rede de furos de
monitorização (WW01 – WW04) não sofre impactos resultantes de
actividades antropogénicas e, por conseguinte, representa as condições de
referencia e revela ligeiras alterações sazonais;
O furo geotécnico GT02 não está devidamente construído como um furo
de monitorização e não tem acesso directo ao lençol freático situado abaixo
do local. Por conseguinte, este furo não é representativo das condições de
referência do lençol freático existente no local;
Um dos poços comunitários perenes (HW01) foi identificado no leito do
rio Nhandlama, que esta localizado na captação B5, a sudoeste do projecto
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14
•
•
(a principal drenagem proveniente do local está orientado para sudeste).
Também no leito do rio, próximo de HW01, existe um charco onde o gado
bebe água. Durante a estação das chuvas, quando os cursos de água da
região estão a fluir, as comunidades locais também retiram água
manualmente e directamente dos leitos dos rios para terem acesso à água
do aluvião fluvial. Não existem registos de locais definidos para estes
poços de escavação manual, uma vez que são utilizados consoante a
disponibilidade de água;
A vulnerabilidade à contaminação do lençol freático profundoé definida
média a baixa, dada a profundidade significativa e os solos arenosos no
local; e
Também o lençol freático no local é considerado de sensibilidade
relativamente baixa devido a sua disponibilidade limitada para utilização
pelas comunidades locais.
6.4
ECOLOGIA DA SITUAÇÃO DE REFERENCIA
6.4.1
Ecologia Aquática
Metodologia
Este relatório inclui os resultados integrados de uma pesquisa bibliográfica e
de campo dos ecossistemas aquáticos associados com o projecto. Os
ecossistemas aquáticos de água doce associados com o local proposto são
compostos por linhas de água perenes afluentes do rio Moatize, que está
situado 1,3 km ao sul da área do projecto. No momento da visita ao local
(época húmida, em Fevereiro de 2015) apenas o Rio Moatize continha caudal
suficiente (Figura seguinte). Como os afluentes só exibem escoamento
superficial por breves períodos após eventos de chuva diversas não é
esperado que macroinvertebrados aquáticos e comunidades de peixes se
estabeleçam nestas linhas de água em nenhuma altura do ano.
Figura 6.11
Linha de drenagem existente nas imediações da zona de projecto
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15
Os círculos indicam buracos escavados pelos habitantes para aceder a água sub superficial durante a época
seca
Foi realizada uma campanha de amostragem no rio Moatize e nas zonas de
confluência com as linhas de drenagem da área de estudo cujos pontos são os
localizados nas coordenadas seguintes:
Tabela 6.2
Pontos de amostragem de ecologia aquática
Local
S
E
MT1
16.123599°
33.804036°
MT2
16.128135°
33.797775°
Descrição
Rio Moatize nas imediações da confluência na zona este
da área de estudo
Rio Moatize nas imediações da confluência na zona oeste
da área de estudo
- Pesquisa Bibliográfica
As seguintes fontes bibliográficas foram consultadas antes dos levantamentos
de campo:
• Skelton (2001) foi consultado para obter informações sobre as
distribuições e espécies de peixes esperadas;
• Fishbase.org (2014) foi utilizado para compilar uma lista de espécies;
• IUCN (2014.3) foi utilizado para determinar o estado de conservação
global das espécies de peixes esperados.
Não existem listas de referência para as espécies aquáticas macroinvertebradas nos rios Moçambicanos.
Com base nos resultados da pesquisa bibliográfica foi compilada uma lista de
espécies de peixes para a área do projecto (tabela abaixo).
O estado de conservação de espécies de peixes foi avaliado utilizando a Lista
Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para Conservação
da Natureza (IUCN) (IUCN 2.014,3).
- Pesquisa de campo
Foram seleccionados indicadores para representar cada um dos componentes
existentes para descrever adequadamente o meio aquático. Seguidamente são
descritas as metodologias utilizadas para caracterizar estes componentes
(DWAF & USEPA):
- Indicadores de stress
Qualidade da água
Foi utilizado um aparelho de medição portátil Hach HQ40d para medir os
seguintes parâmetros no local:
• pH;
• Condutividade eléctrica;
• Oxigénio dissolvido; e
• Temperatura da água.
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16
A qualidade da água tem uma influência directa sobre as formas de vida
aquáticas. Embora estas medições sejam simples, podem fornecer informações
valiosas sobre as características de um local no momento da sua
caracterização.
- Indicadores de habitat
Avaliação geral de habitats
A disponibilidade e diversidade de habitats são os principais atributos para a
biota encontrada num ecossistema específico e, portanto, o conhecimento da
qualidade dos habitats é importante para uma avaliação global da saúde do
ecossistema. A avaliação do habitat pode ser definida como a avaliação da
estrutura do habitat físico circundante, que por sua vez influencia a qualidade
da água, o recursos, e a condição da comunidade aquática residente (Barbour
et al., 1996). Tanto a qualidade como a quantidade de habitat disponível
afectam a estrutura e composição das comunidades biológicas residentes
(EPA, 1998). A qualidade do habitat e a disponibilidade desempenham um
papel crítico na ocorrência da biota aquática. Deste modo, a avaliação de
habitats é conduzida simultaneamente com avaliações biológicas a fim de
facilitar a interpretação dos resultados.
Sistema de Avaliação Habitat Integrado (IHAS, versão 2)
A qualidade habitat ripariano e do rio em si influenciam a estrutura e função
da comunidade aquática. Sendo assim, a avaliação do habitat é fundamental
para qualquer avaliação da integridade ecológica.
O Sistema de Avaliação Habitat Integrado (IHAS, versão 2) foi aplicado aos
locais de amostragem, para avaliar a disponibilidade de biótopos de habitat
para as macro-invertebrados.
O IHAS foi desenvolvido especificamente para uso com o índice SASS5 e
protocolos de avaliação biológica rápida (McMillan, 1998). O índice considera
as características do habitat de amostragem e de transmissão. O habitat de
amostragem é dividido em três subsecções nomeadamente pedras-emcorrente (SIC), a vegetação (VEG) e Cascalho Areia & Lama (GSM). Todos
estes somam um total possível de 100 pontos (ou percentual). Considera-se
que uma pontuação total IHAS de mais de 65% representa boas condições de
habitat e que uma pontuação acima de 55% indica condições
adequadas/justas (McMillan, 1998).
- Indicadores de resposta
Macroinvertebrados aquáticos
A monitorização de macroinvertebrados aquáticos constitui parte integrante
do acompanhamento da saúde de um ecossistema aquático devido ao facto de
eles serem relativamente sedentários e permitir a detecção de distúrbios
localizados. O seu tempo de vida relativamente longo (± 1 ano) permite a
integração dos efeitos da poluição ao longo do tempo. A amostragem de
campo é fácil e uma vez que as comunidades são heterogéneas e várias
espécies são geralmente representadas, a resposta aos impactos ambientais é
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17
normalmente detectável em termos da comunidade como um todo (Hellawell,
1977).
Os macroinvertebrados aquáticos foram amostrados usando o protocolo do
método de amostragem qualitativa SASS5 (Sistema de Pontuação Sul
Africano, versão 5) (Dickens e Graham, 2002). Embora o índice SASS5 não
tenha sido desenvolvido para uso em Moçambique, o protocolo de
amostragem foi utilizado para padronizar o esforço de amostragem entre os
locais de amostragem.
Peixes
As amostras de peixes foram recolhidas por meio de pesca eléctrica. Neste
sistema de recolha, a electricidade é gerada por um sistema em que é aplicado
um potencial de alta tensão entre os dois eléctrodos colocados na água (USGS,
2004). As respostas dos peixes à electricidade são determinadas em grande
parte pelo tipo de corrente eléctrica e sua forma de onda. Essas respostas
incluem anulação, electrotaxis (natação forçada), electrotetanus (contracção
muscular), electronarcosis (relaxamento muscular ou atordoamento) e morte
(USGS, 2004). A pesca eléctrica foi realizada com um dispositivo de pesca
eléctrica portátil SAMUS 725MS (DC 12V pulsante). A pesca eléctrica é
considerada como o método mais eficaz para a amostragem de comunidades
de peixes em riachos (Plafkin et al., 1989).
Os peixes foram identificados no campo, fotografados e libertados no ponto
de captura. As espécies de peixes foram identificadas utilizando o guia de
peixes de água doce da África Austral (Skelton, 2001).
Limitações
• Os resultados da avaliação são baseados num único levantamento de
campo realizado durante a estação chuvosa no final de Fevereiro de
2015 e, portanto, não tem em conta a variação sazonal em ecossistemas
aquáticos;
• Os pequenos afluentes que drenam do local do projecto são perenes e
apenas fluem por períodos curtos e após eventos de chuva. Embora
pouca de água de superfície tenha sido avistada nos afluentes durante
Fevereiro de 2015, este consistia apenas de pequenas poças com
nenhum fluxo de superfície não sendo portanto adequadas para
biomonitorização aquática. Para além disso, devido à natureza
temporária do fluxo nestes afluentes nãosáo significativos quer os
macroinvertebrados quer as comunidades de peixes.
Pesquisa bibliográfica
Com base nos resultados bibliográficos, pressupõe-se que cerca de 23 espécies
de peixes podem ocorrer no rio Moatize em diferentes épocas do ano e em
diferentes condições de fluxo (Tabela seguinte).
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18
Tabela 6.3
Lista completa de espécies de peixe no Rio Moatize localizado a 1,3 km a Sul
do local de projecto
Estatuto da lista
vermelha IUCN1
Espécie
Anguilla bengalensis labiata
NT
Anguilla marmorata
Anguilla mossambica
LC
LC
Aplocheilichthys johnstoni
LC
Barbus afrohamiltoni
LC
Barbus annectens
Barbus cf. viviparus
LC
Barbus lineomaculatus
LC
Barbus paludinosus
LC
Barbus radiatus
LC
Barbus trimaculatus
LC
Barbus unitaeniatus
LC
Chiloglanis neumanni
Clarias gariepinus
DD
LC
Ctenopoma multispine
LC
Glossogobius giuris
LC
Labeo cylindricus
LC
Labeo molybdinus
LC
Labeobarbus marequensis
LC
Oreochromis mossambicus
Protopterus annectens
NT
LC
LC
-
Pseudocrenilabrus philander
LC
Tilapia rendalli
Estado de conservação das espécies
Das 23 espécies de peixes:
•
•
•
•
1
Uma (1) não está actualmente listada pelo IUCN. Portanto, o estado de
conservação desta espécie não foi avaliado pela IUCN;
Dezanove (19) estão listadas como de preocupação menor (LC).
Espécies nesta categoria são consideradas abundantes e dispersas
geograficamente;
Duas (2) espécies de peixes estão actualmente listadas como Quase
Ameaçadas (NT);
Uma (1) espécie de peixe está listada como dados insuficientes (DD).
NT=Quase Ameaçada;
LC=Preocupação menor;
DD=Dados insuficientes.
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19
As 2 espécies listadas como NT são:
• Anguilla bengalensis labiate (Enguia malhada): esta espécie é
amplamente distribuída ao longo da costa Africano leste e sudeste. A
sua gama tem, no entanto diminuído devido à desflorestação; e
• Oreochromis mossambicus (Tilapia Moçambicana): Esta espécie é
altamente difundida e resistente e é ameaçada por interacção com as
espécies de peixes introduzidas no meio.
Pesquisa de campo
Qualidade da água
Foram realizadas medições de qualidade da água no local como parte da
pesquisa de campo. Devido às flutuações de fluxos de água, exposição e
diferenças de temperatura, os parâmetros foram medidos duas vezes por local
e em horas diferentes ao longo do dia.
Os resultados da avaliação in situ da qualidade da água são apresentados na
tabela seguinte.
Tabela 6.4
Resultados das medições da qualidade da água em Fevereiro de 2015
Local
MT1
MT2
Hora
pH
Condutividade
Eléctrica (µS/cm)
07h45
8.44
678
9.17
Saturação do
Exigénio
Dissolvido (%)
117.7
12h15
8.72
646
10.20
148.4
34.0
09h20
8.52
678
8.68
114.9
28.6
13h20
8.71
642
8.40
124.50
35.50
Oxigenio
Dissolvido (mg/ℓ)
Temperatura
(˚C)
pH
A maioria das águas correntes encontra-se numa gama de pH de 6,5-8,5, ou
são ligeiramente alcalina devido à presença de bicarbonatos de metais
alcalinos e alcalino-terrosos (Barbour et ai, 1996). O pH ideal para a saúde dos
peixes é apresentado como variando entre 6,5 e 9,0, pois a maioria das espécies
tolera e reproduz-se com sucesso dentro destes limites (Alabaster & Lloyd,
1982 e DWAF, 1996).
Durante o levantamento de campo as medições de pH resultaram em valores
ligeiramente alcalinos que variaram entre 8,44-8,72. Considera-se que estes
valores são representativos dos valores de pH para a área de estudo devido à
geologia da bacia hidrográfica. Os valores de pH inidcaram pouca variação
entre os locais MT1 e MT2 e, com base nestes valores considera-se que este
parâmetro não é limitador para a biota aquática
Condutividade Eléctrica (CE)
A condutividade eléctrica (CE) é uma medida da capacidade da água para
conduzir a corrente eléctrica. Esta capacidade é uma função da presença na
água de iões, tais como carbonato, bicarbonato, cloreto, sulfato, nitrato, sódio,
potássio, cálcio e magnésio, os quais carregam uma carga eléctrica.
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20
26.8
Durante o levantamento de campo, os valores da CE mostraram pouca
variação entre os locais – 642 a 678 µS/cm. Em ambos os locais valores de EC
apresentaram uma ligeira redução durante o decorrer do dia. Não há
directrizes ou valores de referência disponíveis para valores de CE em
ecossistemas aquáticos em Moçambique. Se utilizarmos a Qualidade da Água
superficial para os ecossistemas Aquáticos da África do Sul verificamos que
mais do que valores isolados, é importante ter em conta as mudanças na
condutividade eléctrica, sendo considerado óptimo o facto da não existência
de mudanças de um ciclo normal > 15% (DWAF, 1996).
Oxigénio dissolvido (OD)
A manutenção adequada de oxigénio dissolvido (OD) é crítica para a
sobrevivência da biota aquática, uma vez que é necessário para a respiração de
todos os organismos aeróbios (DWAF, 1996). Sendo assim, a concentração de
Oxigénio Dissolvido fornece uma medida útil da saúde de um ecossistema
(DWAF, 1996). O valor médio para a protecção dos peixes de água doce,
determinada por uma grande variedade de fauna é superior a 4-5 mg / ℓ
(Doudoroff & Shumway, 1970 e DWAF, 1996). A exposição a concentrações de
OD abaixo de 2 mg / l irá levar à morte da maioria dos peixes (UNESCO,
1996).
Durante o levantamento de campo, as concentrações de OD foram adequadas
em ambos os locais e variaram entre 8,4-10,2 mg / l. As concentrações foram
ligeiramente mais altas no local MT1 do que no local MT2, o que foi atribuído
à maior turbulência do fluxo no local MT1.
A percentagem de Saturação (% sat) é a quantidade de oxigénio num litro de
água em relação à quantidade total de oxigénio na água que pode conter essa
temperatura.
Os níveis de saturação percentual no Rio Moatize variaram de 114,9% para
148,4%. Como não existem directrizes de qualidade da água para os
ecossistemas aquáticos em Moçambique, a interpretação desses resultados
basearam-se nas Orientações da Qualidade da Água superficial para os
ecossistemas Aquáticos da África do Sul (DWAF, 1996). Estas orientações
apresentam um percentual de saturação de 80-120% (DWAF, 1996). A
exposição prolongada a supersaturação (% sat> 120%) como a que está
presente no local MT1 pode resultar na doença reconhecida como bolha de
gás no peixe. A supersaturação pode resultar de um vasto leque de causas
naturais ou humanas, como as descargas de centrais hidroeléctricas ou a
produção de oxigénio por plantas aquáticas. Durante o dia, a fotossíntese das
algas produz oxigénio em excesso o que muitas vezes resulta em
supersaturação. Em ambos os locais, a saturação de oxigénio aumentou
durante o decorrer do dia, o que indica que os níveis elevados de saturação
foram atribuíveis ao aumento da fotossíntese das algas.
Temperatura da água
A temperatura da água desempenha um papel importante nos ecossistemas
aquáticos, afectando as taxas de reacções químicas e, portanto, também as
taxas metabólicas de organismos (DWAF, 1996). A temperatura afecta a taxa
de desenvolvimento e os períodos reprodutivos dos organismos (DWAF,
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21
2005).
Durante a pesquisa de campo, os níveis de água em ambos os locais eram
baixos e a temperatura da água apresentou aumentos substanciais no decorrer
dos dois dias de amostragem. A temperatura da água no local MT1 aumentou
de 26,8 ° C às 07h45 para 34,0 ° C às 12h15. A temperatura da água no local
MT2 aumentou de 28,6 ° C às 09h20 para 35,5 ° C às 13h20. Nenhuma
informação de base se encontra disponível para as temperaturas da água no
rio Moatize, mas considerasse-se que estes valores representam as
temperaturas de referencia para o rio Moatize. Sendo assim, estes dados
revelam que os níveis de temperatura não têm um efeito limitador na biota
aquática.
Com excepção dos níveis de oxigénio supersaturado no local MT1, considerase que a qualidade da água não tem um efeito restritivo sobre os ecossistemas
aquáticos, com pouca variação entre os locais medidos.
Avaliação geral de habitats
Local MT1
O local MT1 está situado no rio Moatize nas proximidades da confluência com
o limite este. Neste ponto, o rio possuía caudal reduzido e o substrato era
composto por uma mistura de cascalho, areia e lama (55%) e rocha / pedra
(45%) (ver Tabela seguinte).
Tabela 6.5
Contribuição dos diferentes tipos de substratos nos locais do Rio Moatize
Local
MT1
MT2
Substrato
Rochoso
Gravilha/Areia/Lama
Brita
45%
15%
55%
80%
10%
5%
O aumento da prevalência de rocha e pedregulhos no local MT1 contribuiu
para um aumento da disponibilidade de habitats para a biota aquática.
Local MT2
O habitat no local MT2 é homogéneo em comparação com o MT1 e dominado
por areia e cascalho (80%) (ver Tabela anterior). Os habitats dominantes no
local MT2 são a vegetação marginal e os bancos rebaixados, que fornecem a
maior parte da cobertura para a biota aquática (Figuras seguintes).
Os impactos antropogénicos em ambos os locais são similares e incluem o
seguinte:
• Corte de madeira e limpeza da zona ripícola para o cultivo;
• Pressão da pesca evidenciada por um número de pescadores existentes
no local.
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22
Figura 6.12
Habitat do local MT1 apresenta a existência de camadas rochosas
Figura 6.13
Local MT2 apresenta um habitat dominado por substratos de areia e gravilha
que fornecem cobertura para a biota aquática
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23
Figura 6.14
Vegetação marginal e bancos de terra que dão cobertura á maioria da biota
aquática no local MT2
Sistema de Avaliação Habitat Integrado (IHAS)
Os resultados da IHAS são fornecidos na tabela seguinte. Baseado nestes
resultados, a disponibilidade de habitats para os macroinvertebrados foi
adequada mas não óptima em ambos os locais. No entanto, o local MT1 tem
uma pontuação ligeiramente superior devido á maior presença de camadas
rochosas.
Tabela 6.6
Resultados do IHAS obtidos durante o trabalho de campo
Local
Pontuação de IHAS
MT1
MT2
60%
55%
Disponibilidade de
Habitats
Adequada
Adequada
Macroinvertebrados aquáticos
Os resultados das avaliações de macroinvertebrados aquáticos são
apresentados na Tabela seguinte. O número de taxa de aquático
macroinvertebrados aquáticos variou entre 16 no local MT1 e 19 no local MT2.
As métricas importantes, tais como o número total de taxa por local, o número
total de taxa EPT por local e percentagem da contribuição dos taxa EPT
também são fornecidos na Tabela seguinte. Estes resultados representam as
condições de referência para comparação com futuras monitorizações.
Tabela 6.7
Lista de macroinvertebrados aquáticos registados nos locais MT1 e MT2 no
Rio Moatize durante o trabalho de campo (Abundancias estimadas são
indicadas seguidamente: 1:1; A:2-10; B: 10-100; C: 100-1000 organismos)
Taxon
MT1
MT2
Annelida
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24
Taxon
MT1
Oligochaeta
MT2
A
Crustacea
Potamonautidae
B
Ostracod
A
Ephemeroptera
Caenidae
B
Baetidae > 2 sp.
C
C
Trichoptera
Lepidostomatidae
A
A
Leptoceridae
B
Odonata
Coenagrionidae
A
Chlorocyphidae
A
1
Gomphidae
C
B
Libellulidae
B
A
Coleoptera
Gyrinidae
B
B
Dytiscidae
B
A
A
Hemiptera
Corixidae
A
A
Naucoridae
Veliidae
A
B
A
Belostomatidae
A
Diptera
Chironomidae
C
C
C
C
A
Gastropoda
Thiaridae
Planorbinae
A
A
A
No. de taxa
16
19
4
2
25
11
Simuliidae
Tabanidae
No. de
EPT*1
taxa
% de contribuição da Taxa
EPT*
Avaliação da integridade biótica baseada na riqueza do taxa Ephemeroptera,
Plecoptera e Trichoptera
A abordagem da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos
(USEPA) para avaliar o nível de comprometimento num local baseia-se na
caracterização da presença de Ephemeroptera, Trichoptera e Plecoptera (EPT)
uma vez que estes são considerados sensíveis à poluição (Barbour et al., 1999).
Durante o trabalho de campo realizado, o taxa EPT contribuiu com 25% da
taxa de macroinvertebrados global existentes no local MT1 e 11% no local
MT2. Esta diferença foi atribuída ao aumento da prevalência de riachos no
local MT1 e as concentrações de OD mais elevados associados e não a
quaisquer diferenças nos níveis de poluição.
1*
Epheremoptera, Plecopter eTrichoptera
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25
Não existem directrizes para a interpretação dos resultados aquáticos
macroinvertebrados em Moçambique ou riqueza do taxa EPT no Rio Moatize.
Embora não existam grandes indústrias ou na bacia hidrográfica do rio
Moatize a montante dos locais de amostragem, a bacia tem sido
extensivamente transformada por impactos antropogénicos relacionados com
a pastagem e o cultivo de culturas, que terá resultado na sedimentação do rio
Moatize durante um longo período de tempo. Como os locais estão situados a
montante das actividades de Moatize e Benga, a qualidade da água não sofre
impactos dessas actividades. A integridade biótica no rio Moatize não pode
ser considerada como sem impactos, mas os resultados da avaliação servem
como uma situação de referência para futuras monitorizações a realizar no
Âmbito do projecto em estudo.
Peixes
A diversidade de espécies de peixes no Rio Moatize é reduzida, quando
comparado com a lista de espécies esperada, encontrando-se apenas 5 das 23
espécies de peixes esperados (Tabela seguinte).
A maior diversidade de espécies de peixes (5 espécies) foi encontrada no local
MT1; este facto é mais uma vez atribuído aos habitats existentes e á
diversidade de elementos de cobertura fornecidos pelo leito rochoso e rochas.
Apenas 3 espécies de peixes foram registadas no local MT2 e estas estão
associadas com habitat marginal e os bancos rebaixados. As comunidades de
peixes em ambos os locais foram dominadas pela Clarias gariepinus com as
restante a ser dominadas por pequenas espécies de peixes (Barbus sp.). A
relativamente baixa diversidade de espécies de peixes pode ser atribuída ao
habitat limitado em ambos os locais. As condições do fluxo de água em ambos
os locais foram baixas e, embora o habitat em MT2 tenha sido considerada de
um valor mais alto, não é ideal para a quantidade de espécies de peixe
esperadas. Deve também ser realçado que o rio Moatize é um rio sazonal que
não mantém qualquer quantidade de água de superfície significativa durante
o período seco. Sendo assim, a comunidade de peixes no rio Moatize consiste
inteiramente de espécies de peixes que ou são capazes de migrar para
montante do rio Revuboè, ou espécies resistentes, como C. gariepinus que pode
sobreviver em poças isoladas de água durante o período seco e
subsequentemente dispersar durante o período em que o rio tem caudal.
As espécies de peixes que migram rio acima do rio Revuboé precisam superar
os impactos antropogénicos, tais como diminuição da qualidade da água e
integridade de habitats e aumento da utilização de recursos, associados com o
curso inferior do Rio Moatize. O rio de Moatize passa pela cidade de Moatize
e é amplamente utilizado. Estes impactos podem actuar como uma barreira
para a migração de determinadas espécies de peixes sensíveis no rio e pode
ter um efeito restritivo sobre a diversidade de espécies de peixes nos trechos
superiores do rio. Contudo, os impactos sobre o rio Moatize e aspectos
limitantes na migração das espécies de peixes no rio acima não quantificados
ou avaliados.
No local MT2, os pescadores locais têm reforçado os habitats artificialmente,
colocando ramos ao longo das margens do rio, a fim de criar locais de pesca
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26
ideais (Figuras seguintes). Durante o levantamento com o método de pesca
eléctrica, grandes números de C. gariepinus foram registados nessas áreas.
Isto, juntamente com o número de pescadores locais que passavam no local
com varas de pesca destacou a importância de C. gariepinus como um recurso
de subsistência alimentar para os pescadores.
Com base nos resultados desta avaliação concluiu-se que a limitada cobertura
no rio, a pressão da pesca local e impactos para no rio Moatize são os
principais factores que contribuem para a baixa diversidade de espécies de
peixes nesta secção do Rio Moatize.
Tabela 6.8
Espécies de peixes encontradas nos locais de amostragem no Rio Moatize
durante o trabalho de campo
Nome cientifico
Estatuto
IUCN
Nº de
indivíduos
MT1
MT2
Nº de
indivíduos
total
Family Cyprinidae
Barbus radiatus
LC
5
Barbus paludinosus
LC
6
Barbus cf. viviparus
LC
7
Barbus cf. lineomaculatus
LC
LC
5
22
28
8
6
14
10
32
42
Número de espécies
3
5
Número de famílias
2
2
Número de peixes
60
36
7
Family Clariidae
Clarias gariepinus
As fotografias dos peixes encontrados nos locais MT1 e MT2 encontram-se na
figura seguinte:
Figura 6.15
Fotografias de espécies de peixes encontrados no rio Moatize durante o
trabalho de campo
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27
(A, B = B. cf. lineomaculatus; C, D = B. cf. viviparus; E = B. paludinosus; F = B.
radiates; G, H = C. gariepinus)
Figura 6.16
Local MT2 no Rio Moatize mostrando ramos colocados ao longo das margens
de modo a providenciar cobertura para espécies de peixes como C. gariepinus e
assim criar localizações de pesca privilegiadas
Estado de conservação das espécies observadas
Durante o trabalho de campo, não foram observadas espécies de peixes
protegidas ou ameaçadas do ponto de vista de conservação no Rio Moatize.
Conclusões baseadas na avaliação de base
•
•
•
•
•
As linhas de água existentes nas imediações do local do projecto estavam
secas na altura do trabalho de campo. Estas linhas de água são afluentes
do Rio Moatize (situado 1,3 km ao sul do local )e apenas ocorrem durante
eventos de chuva intensa;
Um total de 23 espécies de peixes estavam previstas de ocorrer no Rio
Moatize, dependendo da época e as diferentes condições de escoamento;
Esta lista inclui duas espécies que são actualmente listadas como Quase
Ameaçada (NT) na Lista Vermelha da IUCN de espécies ameaçadas;
No trabalho de campo realizado em Fevereiro de 2015, foram registadas
apenas 5 espécies de peixes nas zonas de amostragem devido a falta de
locais de cobertura adequada na linha de água, a pressão da pesca local e
os impactos existentes no baixo rio Moatize que contribuíram para a baixa
diversidade na comunidade de peixes,
Embora nenhuma espécie de interesse de conservação tenha sido registada
durante o trabalho de campo, a possibilidade da sua ocorrência noutras
partes do rio Moatize ou durante outras condições de fluxo não pode ser
excluída. A probabilidade dessas espécies no Rio Moatize é considerada
moderada com base na sua presença no Rio Zambeze e em fontes
bibliográficas disponíveis;
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28
•
•
Com excepção da saturação de oxigénio (> 120%) num dos locais de
amostragem no rio de Moatize (MT1), a qualidade da água foi considerada
adequada e não foi considerado um factor limitante para a
sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos naturais; e
Não existem directrizes para a interpretação de macroinvertebrados
aquáticos em Moçambique. Embora não existam grandes indústrias na
bacia hidrográfica do rio Moatize a montante dos locais de amostragem, a
linha de água tem sido extensivamente transformada por impactos
antropogénicos, principalmente com o excesso de pastagem e cultivo. A
integridade biótica observada durante o trabalho de campo não pode ser
considerada como intocada.
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29
6.4.2
Ecologia Terrestre
- Habitats & Flora
Mapeamento de Larga Escala dos Tipos de Vegetação
Com base no mapeamento efectuado conclui-se que não constam habitats
protegidos ou classificados como sensíveis ou vulneráveis no interior da área
que será efectivamente ocupada pelo aterro, excepto as zonas localizadas em
manchas de floresta ribeirinha, que se encontram dentro dos 500 metros à
volta do limite da área do aterro.
O Projecto está localizado na Bacia Hidrográfica do Baixo Zambeze. De acordo
com o mapeamento de larga escala dos tipos de vegetação (Wild e Barbosa,
1967), a área de implementação do projecto baseia-se na Unidade de
Mapeamento (UM) 51: a Savana Arbustiva Decídua Seca (figura seguinte). As
variações locais nas comunidades de vegetação vão, porém, ser impulsionadas
por mudanças na topografia local, geologia, tipo de solo e padrões de
drenagem local.
A Savana Arbustiva Decídua Seca, vulgarmente designada por Mata de
Mopane, tem como espécie dominante a Colophospermum mopane, associada a
outras espécies como a Acacia nigrescens, Dalbergia melanoxylon, Acacia nilotica,
Combretum apiculatum, Ziziphus mauritania e Afzelia quanzensis, formando assim
uma savana típica (com árvores de altura média, 10-15 m) e ,por vezes,
misturada com o embondeiro (Adansonia digitata)
Wild e Barbosa (1967) lista 22 espécies principais características deste tipo de
vegetação, as quais incluem: Colophospermum mopane (dominante), Pterocarpus
brenanii, Diplorhynchus condylocarpon, Combretum spp, Cordyla africana,
Lonchocarpus capassa, Albizia harveyi, Dalbergia melanoxylon, Cassia spp., Kirkia
acuminata (Mutumbuí) e Adansonia digitata (embondeiro) - a ultima espécie de
forma esporádica.
A Unidade de Mapeamento adjacente que se encontra fora da área do projecto
é a Unidade de Mapeamento (UM) 35: Mata de Savana Decídua Seca.
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30
Figura 6.17 Localização das UM de Vegetação dentro da área do Projecto
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31
Mapeamento Detalhado dos Tipos de Vegetação
Durante os estudos realizados no ano de 2013, foram realizadas avaliações
detalhadas do ambiente biótico da área do projecto, nomeadamente dos
habitats e da flora. Com base na validação dos dados no terreno e na análise
de fotografias aéreas levadas a cabo nos estudos elaborados, foram
identificados quatro tipos de habitats, nomeadamente:
5. Mata aberta
6. Mata fechada
7. Mata semi-fechada
8. Floresta ribeirinha
A localização destas unidades de vegetação é apresentada na Figura 3.2. Nesta
Figura representam-se ainda outros usos e coberturas da terra tais como áreas
de ocupação humana, machambas (áreas agrícolas) e corpo de água (mais
especificamente linha de drenagem). Por sua vez, na Tabela 3.1 indicam-se as
áreas ocupadas pelos usos e coberturas da terra.
Tabela 6.9
Uso e Cobertura da Terra na Área de Estudo
Área do Projecto*
Uso e Cobertura
Mata aberta
Mata fechada
Mata semi-fechada
Floresta ribeirinha
Área com ocupação
humana
Machamba (área
agrícola)
Corpo de água (linha de
drenagem)
Total
Área (ha)
74.17
57.39
42.63
12.52
Área (%)
38.66
29.91
22.22
6.53
0.54
0.28
3.89
2.03
0.69
191.84
0.36
100
* Área do Projecto inclui a área do DUAT e uma extensão com um raio de 500 m, a estrada e a faixa de
servidão respectiva.
A Tabela anterior demonstra que a área do projecto contém 38.66% de mata
aberta, 52.13% de mata fechada e semi-fechada, 6.53% de floresta ribeirinha,
2.31% de áreas com ocupação humana e áreas agrícolas e menos de 1%
associado à presença de rios ou corpos de água. As áreas de ocupação humana
estão associadas às áreas adjacentes aos rios, onde a agricultura de regadio é
praticada pelas comunidades locais, embora esta informação não seja
facilmente visível no mapa de uso e cobertura (figura seguinte).
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32
Figura 6.18 Unidades de Vegetação identificadas dentro da área do Projecto
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33
Mata aberta
Conforme se pode observar, pela análise da Figura e tabela anteriores, a
mata aberta é a unidade de vegetação mais representativa do mosaico de
habitats da área do projecto (38.66%).
A mata aberta pode ser considerada como mata típica de mopane ou como
um factor indicativo de pressões antropogénicas, uma vez que esta poderá
corresponder a uma fase de degradação da mata fechada, decorrente, entre
outros, do aproveitamento de lenha e de corte/queima para usos distintos
da área (e.g agricultura e queimadas).
De acordo com estudos feitos no Distrito de Moatize, as espécies
dominantes da mata aberta são: Colophospermum mopane, Combretum
apiculatum, Diospyros quiloensis, Grewia bicolor, Sclerocarya birrea, e Kirkia
acuminata. Outras espécies que podem ocorrer na área de estudo
identificadas em habitats semelhantes no mesmo Distrito são: Diospyros
mespiliformis, Combretum hereroense, Acacia nilotica, Bridelia cathartica, Kigelia
africana, Tamarindus indica, Phylanthus sp., Ehritia amoema, Cordyla africana,
Diospyros mespiliformis.
Figura 6.19
Mata aberta de Mopane na Área de Estudo
Mata fechada e semi-fechada
A mata semi-fechada e fechada constituem, portanto, um elemento
representativo do mosaico de habitats presente. Estas matas podem ser
dominadas por várias espécies que incluem: Colophospermum mopane,
Commiphora mollis, Acacia spp., Lonchocarpus capassa, Adansonia digitata,
Combretum imberbe, Xanthium strumarium, Commiphora africana, Sterculia
africana e Cassia abreviata .
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34
Em alguns locais e de forma dispersa, a mata é semi-fechada a fechada,
apresentando exemplares com alturas entre 10 e 20 m. Estes dois habitats
são compostos por árvores e arbustos, mais ou menos compactos e muitas
vezes intercalados por mata aberta.
A mata semi-fechada e fechada desempenha um papel ecológico
importante. Estas matas são susceptíveis de fornecer habitats adequados
para uma variedade de espécies de mamíferos, herpetofauna e avifauna.
Floresta ribeirinha
Este tipo de vegetação ocorre como uma faixa estreita nas margens de
pequenas linhas ou cursos de água secas ou não, que são uma das
características dos vales dos rios que se encontram dentro ou próximo da
área do projecto. A vegetação ribeirinha encontra-se maioritariamente em
forma de mata não densa.
Estudos levados a cabo no Distrito de Moatize indicam haver potencial
ocorrência de cinco espécies de árvores no ambiente ribeirinho
nomeadamente: Berchemia discolor, Cordyla africana, Kigela africana,
Marichamia zanzibarica e Senne abreviata.
Figura 6.20
Floresta Ribeirinha na Área de Estudo
- Fauna Terrestre
No Distrito de Moatize, a remoção de vegetação nativa através de
queimadas e o uso de lenha e carvão vegetal como fontes de energia é uma
prática comum. Pressupõe-se que estas actividades podem causar impactos
negativos nos habitats naturais dos animais.
A agravar estas acções está a prática corrente da caça que poderá explicar a
possível redução de fauna na região.
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35
Mamíferos
Os levantamentos realizados em habitats semelhantes no Distrito de
Moatize confirmam a presença de mamíferos de pequeno e grande porte.
Os mamíferos que se podem encontrar na área de estudo incluem babuíno
(Papio ursinus), macaco (Cercopithecus pygerythrus), geneta malhada (Genetta
tigrina), chacal listrado (Canis adustus), porco-espinho (Hystrix
africaeaustralis), cabrito comum (Sylvicapra grimmia) e Lebre (Lepus saxatilis).
De acordo com o Regulamento de Florestas e Fauna Bravia (Decreto
12/2002), 30 espécies de mamíferos encontram-se listadas como protegidas
em Moçambique. Apenas um mamífero protegido listado no Anexo II (a
geneta malhada, Genetta tigrina) foi confirmado no Distrito de Moatize e
dentro de habitats semelhantes que ocorrem no Distrito de Moatize.
Esta secção foi compilada com base no estudo de gabinete e, portanto, não
foi possível fazer a identificação de mamíferos de grande, médio e pequeno
porte dentro da área do projecto.
Herpetofauna
Herpetofauna é um termo genérico dado às espécies de répteis e anfíbios.
Levantamentos de campo (Enviro-Insight, 2011) realizados em áreas
adjacentes à área do Projecto no Distrito de Moatize identificaram 53
espécies diferentes de herpetofauna. Esta secção foi compilada com base no
estudo de gabinete e portanto não foi possível para o caso deste estudo
comprovar a existência destas espécies no local do projecto.
Da lista confirmada de Herpetofauna, a única espécie que é de especial
preocupação é potencialmente a Pitão (Python natalensis). Esta espécie não
está listada pelo IUCN, no entanto, a Python natalensis foi listada no Livro
de Dados Vermelhos Sul-Africano (Branch, 1988) como vulnerável e o
Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia de Moçambique lista a
Python como protegida (Decreto n º 12/2002 de 6 de Junho).
As linhas de drenagem presentes na área do projecto apresentam habitats
particularmente importantes para os anfíbios. Para informação mais
detalhada sobre as linhas de drenagem, consultar o Estudo de Ecologia
Aquática.
Avifauna
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36
Estudos realizados em 2011 em habitats semelhantes no Distrito de Moatize
(Pachnoda, 2011) foram capazes de identificar positivamente 189 espécies
de aves. Este número é variável consoante a estação do ano.
Em regiões com habitats semelhantes no Distrito de Moatize foi possível
identificar espécies como Canário de Peito Amarelo (Serinus citrinipectus),
que não são restritas ou endémicas à região. Os habitats ribeirinhos no
Distrito de Moatize suportam uma composição única de espécies de aves,
que incluem Borrelho-de-três-golas (Charadrius tricollaris), Maçarico-dasrochas (Actitis hypoleucus), Maçarico-bastardo (Tringa glareol), Alvéolacinzenta (Motacilla aguimp) e Pica-peixe-malhado (Ceryle rudis).
De acordo com Anexo II do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna
Bravia (Lei no 10/99 de 7 de Julho), nenhuma espécie protegida foi
confirmada para a área do projecto.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
37
6.5
QUALIDADE DO AR
6.5.1
Requisitos da legislação e critério de avaliação
Nacional
A legislação Moçambicana inclui valores limite de qualidade do ar ambiente
para dióxido de enxofre (SO2), dióxido de azoto (NO2), monóxido de carbono
(CO), ozono (O3) e partículas suspensas totais (PST) (Tabela seguinte). Estes
limites estão descritos no Decreto 18/2004, de 2 de Junho de 2004 e alterado
pelo Decreto 67/2010, de 31 de Dezembro de 2010 (Tabela 3 1). Os padrões de
TSP são dados como concentrações.
Tabela 6.10
Limites para a qualidade do ar ambiente em Moçambique (Decreto 67/2010)
Poluente
Dióxido de
enxofre
Dióxido de
azoto
Dióxido de
carbono
Ozono
Partículas
suspensas totais
Limites de qualidade do Ar Ambienta (µg/m³)
Símbolo 1 hora
8 horas
24 horas
Anual
SO2
800
-
100
40
NO2
190
-
-
10
CO
30 000
10 000
-
-
O3
160
120
50
70
PST
-
-
150
60
Normalmente, quando não há critérios de qualidade do ar ambiente ou estes
são limitados, é feita referência aos critérios internacionais. Estes servem para
fornecer uma indicação da gravidade dos potenciais impactos de actividades
propostas. Os critérios internacionais de qualidade do ar mais comummente
referenciados são os publicados pelo Grupo do Banco Mundial, a Organização
Mundial da Saúde (OMS/WHO) e a Comissão Europeia . Os padrões da
Ambient Air Quality Standards South African (SA NAAQS) são também
referenciados, pois são considerados como indicadores representativos para
Moçambique devido às características ambientais, sociais e económicas
semelhantes entre os dois países.
Internacional
Normas de qualidade do ar da OMS
As directrizes de qualidade do ar (AQGs) foram publicadas pela OMS em
1987 e revistas em 1997. Desde a realização da segunda edição das Directrizes
de qualidade do ar para a Europa que se incluiu uma nova pesquisa de países
de baixa e média rentabilidade, onde os níveis de poluição do ar são
superiores. O resultado deste trabalho é o documento em «Orientações de
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38
Qualidade do Ar - Actualização Global de 2005" sob a forma de valores de
referência revistos para os poluentes do ar, que são aplicáveis em todas as
regiões da OMS.
Dado que os níveis de poluição do ar nos países em desenvolvimento
excedem frequentemente o recomendado pela OMS, as AQGs incluíram uma
meta intermédia (IT). Estes valores intermédios são superiores de modo a
promover o progresso constante no sentido de cumprir com as AQGs OMS
(WHO, 2005). Deve notar-se que a OMS permite uma frequência de
excedência de 1% por ano (4 dias por ano) para 24 horas de PM 2,5 e
concentrações de PM10. Na ausência de objectivos intercalares para NO2, é
feita referência ao valor AQG. Estes são fornecidos na Tabela seguinte para 2
poluentes considerados neste estudo.
Padrões de qualidade do ar ambiente para a África do Sul
A África do Sul publicou as normas para a qualidade do ar ambiente
(NAAQS) no Diário da República em 24 de Dezembro de 2009 para PM10,
SO2, NO2, O3, CO, chumbo (Pb) e benzeno (C6H6) e incluiu uma margem de
tolerância (ou seja, frequência de excedência) e prazos de implementação
associados.
As normas de SA NAAQS para PM2.5 foram publicadas em 29 de Julho de
2012. Estas normas acompanham de perto as metas intermédias da OMS
(metas para os países em desenvolvimento), para PM2.5, PM10 e SO2.
Ademais, as normas de SA NAAQS para as concentrações de NO2 ambiente
são equivalentes ao AQGs OMS.
As normas de SA NAAQS referidos no presente estudo são apresentadas na
Tabela seguinte.
Tabela 6.11
Poluente
CO
NO2
PM2.5
PM10
SO2
Critério de avaliação de poluentes
Período
médio
1 hora
1 hora
1 ano
24 hora
1 ano
24 hora
1 ano
1 hora
24 hora
1 ano
Valores limite
Concentração
(µg/m³)
30 000
200
40
37.5
15
75
30
350
125
50
Referência
WHO GV & SA NAAQS
WHO GV & SA NAAQS
WHO GV & SA NAAQS
WHO IT-3
WHO IT-3
WHO IT-3 & SA NAAQS
WHO IT-3
SA NAAQS
WHO IT-1 & SA NAAQS
SA NAAQS
Frequência de excedência
Dias/horas
Referência
por ano
88 horas
SA NAAQS
88 horas
SA NAAQS
n/a
n/a
4 dias
WHO
n/a
n/a
4
WHO & SA NAAQS
n/a
n/a
88
SA NAAQS
4
SA NAAQS
n/a
n/a
Notas:
n/a – não aplicável
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39
Saúde e Limites de Odor
As fontes de níveis limite para estes critérios incluem:
(a) Organização Mundial da Saúde (OMS) - valores de referência para
elementos não-cancerígenos e directrizes de factores de risco para a
unidade de agentes cancerígenos;
(b) concentrações de referência para a inalação crónica e factores de risco
do cancro (URFs) publicados pela EPA dos EUA no seu Sistema Integrado
de Informação de Riscos (IRIS);
(c) Efeitos agudos, subagudos e crónicos (ESLs) publicados pela Divisão do
Texas de Avaliação de Risco e Conservação dos Recursos Naturais Comissão Toxicologia (TARA);
(d) os níveis de exposição Referência (RELs) publicados pelo Instituto
Californiano de Avaliação de Risco de Saúde Ambiental (OEHHA);
(e) os valores de potenciação do cancro (FCPs) publicados pela Agência de
Protecção Ambiental da Califórnia (CalEPA), e
(f) os níveis mínimos de risco (LMR) emitidos pela Agência Federal dos
EUA de Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR).
Limites de saúde decorrentes de exposições não-cancerígenos
Vários limites de exposição a agentes não-cancerígenos para os poluentes
de interesse no presente estudo são apresentados na Tabela seguinte.
Limites de saúde decorrentes de exposições cancerígenas
Os factores de risco do cancro (URFs) para compostos de interesse no
presente estudo são apresentados na Tabela seguinte.
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40
Tabela 6.12
Critérios de risco para a saúde da exposição a elementos não-cancerígenos (actualizados em Março de 2015 para RAIS,
OEHHA e ATSDR)
Guias da OMS (µg/m³)
(2000)
US-EPA IRIS
Concentrações de
inalação de referencia
(µg/m³)
OEHHA da
Califórnia (µg/m³)
US ATSDR Risco máximo
(MRLs) (µg/m³)
TARA ESLs
(µg/m³) (1997)
Guias
agudas e
sub agudas
(período
médio)
Inalação
Subcrónica
RfCs
RELs
agudos
(período
médio)
Agudo
(1-14
dias)
Curto
período
ESL
(1hr)
Longo
período
ESL
(ano+)
1,1,2-Trichloroethane
550
55
1,1,1,2-Tetrachloroethane
70
7
4000
400
110
11
43
4.3
170
75
12 (24hrs)
17
Composto
Guias
crónicas
(mais de
um ano)
1,1-Dichloroethane
5000
Inalação
crónica
RfCs
RELs
crónicos
2
Acrylonitrile
2
5
217
Ammonia
100
3200 (1 hr)
200
1184
Benzene
30
1300 (6 hrs)
60
29
700
6200
(6 hrs)
800
100
1900
(7 hrs)
40
150 (7 hrs)
300
100 (GV) 24hrs
Carbon Tetrachloride
700
6.1 (TC)
Crónico
(365+
dias)
500
1,3-Butadiene
Carbon disulfide
Intermédio
(>14-365
dias)
20
Chloroform
488
70
19
10
934
30
3
189
189
126
13
244
98
Dimethyl sulfide
Ethylbenzene
Formaldehyde
22000 (GV)
1000
1000
100 (GV) 30
min
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
55 (1 hr)
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
41
1
98
9.8
3 (a)
0.3
2000
21712
8684
261
2000 (a)
200
9
49
37
9.8
15
1.5
Guias da OMS (µg/m³)
(2000)
Composto
Hydrogen Sulfide
Guias
agudas e
sub agudas
(período
médio)
7 (GV) 30min (a)
150 (GV) 24
Guias
crónicas
(mais de
um ano)
US-EPA IRIS
Concentrações de
inalação de referencia
(µg/m³)
OEHHA da
Califórnia (µg/m³)
US ATSDR Risco máximo
(MRLs) (µg/m³)
TARA ESLs
(µg/m³) (1997)
Inalação
Subcrónica
RfCs
Inalação
crónica
RfCs
RELs
agudos
(período
médio)
RELs
crónicos
Agudo
(1-14
dias)
Intermédio
(>14-365
dias)
Crónico
(365+
dias)
Curto
período
ESL
(1hr)
Longo
período
ESL
(ano+)
2
42 (1 hr)
10
98
28
600
14000
(1 hr)
400
2084
1042
1042
260
26
40
20000 (1 hr)
35
1357
271
340
34
923
37000 (1 hr)
300
3768
301
1880
188
2
1350
135
130
13
3700 (a)
370
Methylene Chloride
Tetrachloroethylene
(perchloroethylene)
Toluene
8000 (GV)
30-min
250 (GV) 24hrs
1000 (GV)
30-min (a)
260 (GV) 1week
5000
Trichloroethylene
2
Vinyl chloride
100
180000 (1
hr)
100
22000 (1 hr)
Xylene
4800 (GV)
24-hrs
870 (GV)
600
Notes:
(a) Valor para odor.
TC: Concentração tolerável
GV: Valor guia
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
42
700
1278
77
8684
2605
217
Tabela 6.13
Factores unitários de risco do CalEPA (actualizado em Março de 2015), factores de risco da WHO (2000) e Sistema Integrado
de informação de Risco da US EPA (IRIS) (actualizado em Março de 2015)
Composto
CalEPA CPVs (µg/m³)
1,1,1,2-Tetrachloroethane
1,1,2-Trichloroehane
1,1-Dichloroethane
1,2-Dichloroethane
1,3-Butadiene
Acetaldehyde
Acrylonitrile
Benzene
Carbon tetrachloride
Ethylbenzene
Chloroform
Formaldehyde
Methylene chloride
Tetrachloroethylene
Trichloroethylene
Vinyl chloride
1.6 x 10-6
2.1 x 10-5
1.7 x 10-4
2.7 x 10-6
2.9 x 10-4
2.9 x 10-5
4.2 x 10-5
2.5 x 10-6
5.3 x 10-6
6.0 x 10-6
1.0 x 10-6
5.9 x 10-6
2.0 x 10-6
7.8 x 10-5
Notes:
(a)
OMS Unidade de risco de
inalação (µg/m³)
(0.6–3.0) x 10-6
1.6 x 10-5
IARC classe
cancerigena
3
3
3 x 10-5
2.2 x 10-5
6.8 x 10-5
2.2 x 10-6 to 7.8 x10-6
6 x 10-6
2.3 x 10-5
1.3 x 10-5
1 x 10-8
2.6 x 10-7
4.1 x 10-6
4.4 x 10-6
2B
2A
2B
2A
1
2B
2B
2A
2B
2B
2A
1
US EPA IRIS URF (µg/m³)
(0.5–2.8) x 10-6
(1.5-9) x 10-7
2.0 x 10-5
4.4 x 10-6 to 7.5 x 10-6
4.2 x 10-7
4.3 x 10-7
1 x 10-6
US EPA C classe
cancerígena (a)
C
C
C
C
B2
B2
B1
A
B2
B2
B1
B2
A
(a) US EPA classificações de cancro: A - carcinogéneo humano; B - provável carcinogéneo humano. Há duas subclassificações: B1 - agentes para os quais há dados humanos limitados dos
estudos epidemiológicos. B2 - agentes para os quais não há provas suficientes de estudos em animais e inadequada ou nenhuma evidência de estudos epidemiológicos humanos. Cpossível carcinogéneo humano. D-não classificável como carcinogéneo humano. E-evidência da não-cancerígeno para os seres humanos
(b) IARC - definição: 1 - carcinogénico para humanos; 2A e 2B - Provavelmente cancerígeno para os seres humanos; 3 - Não classificável como carcinogénico em humanos; 4 - Provavelmente
não carcinogénico para humanos
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
43
Avaliação do Impacto do Odor
Limites de Odor
Para a avaliação dos impactos dos odores foi utilizado o limite de 50% do
reconhecimento de odores (TOCs) publicados pela Verscheuren (1996) (Tabela
seguinte), num período de 60 minutos e três minutos. O limite de
reconhecimento de 50%, é a concentração à qual 50% de um painel de odor
define o odor como sendo representativo do odor a ser estudada.
Tabela 6.14
Concentrações do limite de reconhecimento de 50% (Verscheuren, 1996)
Composto
Ammonia
Carbon disulfide
Diethyl disulfide
Dimethyl disulfide
Dimethyl sulfide
Ethanethiol
Hydrogen sulfide
Limonene
Methanethiol
Propanethiol
Xylene
TOC (µg/m³)
2000
200
0.3
21.9
5
5.164
10
20
2
3
730
Cálculo de Unidade de Odor - Abordagem para o Estudo actual
A abordagem da NSW EPA (NSW EPA, 2006a e 2006b) foi adoptada no
presente estudo, uma vez que é a mais completa e mais recente publicação
existente. A abordagem pode ser resumida como se segue:
(a) Cálculo das concentrações de poluentes atmosféricos numa média de 1
hora;
(b) reconhecimento da detecção de uma substância de odor (Tabela anterior);
(c) Cálculo de unidades de odor pelo cálculo das razões entre os percentis
99.9th numa 1 hora das concentrações médias de poluentes atmosféricos e os
respectivos limites de detecção; e
(d) A aplicação dos critérios de desempenho de odor estabelecidos pela NSW
EPA (Tabela seguinte).
Um sumário dos critérios de desempenho do odor da NSW EPA para
diferentes densidades de comunidades afectadas são apresentados na Tabela
seguinte.
Tabela 6.15:
Critério de avaliação de odor da NSW EPA (NSW EPA, 2006)
População da comunidade afectada
Residência singular e rural (≤2)
~ 10
~ 30
~ 125
~ 500
Área urbana (≥ 2000) e/ou escolas e hospitais
Critérios de avaliação do odor (OU)
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
44
Regulamentos de controlo de poeiras
Moçambique não tem qualquer legislação no que diz respeito ao controle de
poeira. Por conseguinte, este estudo refere-se a legislação em outros países da
Comunidade de Desenvolvimento Africano (SADC), como oBotswana, que
publicou recentemente critérios de avaliação de deposição de poeiras (BOS
498: 2013). De acordo com estes limites, uma empresa pode apresentar um
pedido às autoridades para operar dentro do 3 Band (banda acção) por um
período limitado, desde que seja essencial em termos do funcionamento
prático da empresa (por exemplo, a remoção final de um depósito de
rejeitados) e desde que a melhor tecnologia de controlo disponível seja
aplicada. Nenhuma margem de tolerância será concedida para operações que
resultam em taxas de poeiras no 4 Band (banda de alerta). Esta escala de
quatro bandas é apresentada na Tabela seguinte.
Tabela 6.16: Bandas recomendadas de taxas de poeiras neste estudo (Segundo os critérios do
Botswana)
Numero
Descrição
30 dias de media na
taxa de poeiras
(mg/m2-dia)
1
RESIDENCIAL
D < 600
2
INDUSTRIAL
600 < D < 1 200
3
ACÇÃO
1 200 < D < 2 400
4
ALERTA
2 400 < D
Comentário
Admissível para zonas residenciais e
zonas comerciais
Admissível para zonas comerciais e
industriais
Requer investigação e remediação caso
ocorra um excedência em dois meses
sequenciais , ou se mais de três
excedências registadas num ano.
Acção imediata e correcção necessária
após a primeira excedência. Relatório
de incidente a ser submetido à
autoridade competente.
A África do Sul publicou os regulamentos de controlo de poeira Nacionais (SA
NDCR) em Novembro de 2013 (Diário do Governo n.º 36974) (DEA, 2013),
com o objectivo de prescrever medidas gerais para o controle de poeiras em
todas as zonas, incluindo áreas residenciais e comerciais. As taxas aceitáveis
da American Society of Testing and Materials (ASTM) D1739: 1970 são
apresentadas na Tabela seguinte.
Tabela 6.17: Limites regulamentares do controlo das poeiras na África do Sul
Tipo de Área
Taxa de poeiras
(mg/m2-dia)
Área residencial
D < 600
Área não residencial
600 < D < 1 200
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Frequência de excedência
permitida
Duas dentro de um ano sem
ser em meses sequenciais
Duas dentro de um ano sem
ser em meses sequenciais
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
45
6.5.2
Descrição do ambiente de referência
Receptores sensíveis de qualidade do ar
Durante a avaliação, a área de estudo foi seleccionada com base na extensão
prevista de impactos na qualidade do ar e receptores sensíveis existentes, tais
como casas e comunidades individuais. Uma área de estudo de 10 km de leste
a oeste e 10 km de norte a sul foi identificada, com o projecto numa localização
central. Os receptores existentes de qualidade do ar sensíveis (AQSRs) na área
de estudo incluem uma casa permanente, abrigos, machambas, a escola de
Canchoera e a igreja de Canchoera. Os AQSRs individuais estão apresentados
na Figura seguinte juntamente com as propostas Zonas Tampão (200 m e 500
m). Neste estudo, os receptores individuais localizados em estreita
proximidade um do outro foram agrupados em conjunto, e os AQSRs
resultantes são indicados na Figura abaixo.
Figura 6.21
Localização do projecto em relação aos receptores individuais e outros
elementos
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
46
Figura 6.22
Área de estudo com os AQSRs e outros elementos
Potencial de dispersão atmosférica
Os mecanismos físicos e meteorológicos influenciam a dispersão, a
transformação, e eventual remoção de poluentes da atmosfera. A análise dos
dados meteorológicos médios é necessária para facilitar uma compreensão
abrangente do potencial de dispersão do local.
No local, não há nenhuma estação meteorológica. Sendo assim, foram
utilizados os dados de topografia e uso do solo, velocidades e direcções do
vento, temperatura e chuvas já apresentados anteriormente e presentes em
pormenor no Anexo C.
Estado actual da qualidade do ar
No local, não há dados de medições de qualidade do ar
Fontes existentes de poluição na área de estudo
O uso da terra na região inclui assentamentos, agricultura, mineração e terras
não cultivadas. As fontes previstas de emissões atmosféricas incluem:
•
•
•
•
•
As emissões gasosas e de partículas provenientes de explorações
mineiras;
Fontes de poeiras diversas como por veículos em estradas e poeira
soprada pelo vento em áreas abertas;
As emissões gasosas e de partículas pelos gases de escape do veículo;
As emissões gasosas e de partículas da queima de combustível
doméstico; e,
As emissões gasosas e de partículas da queima de biomassa (por
exemplo, incêndios florestais e preparação de carvão informal).
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
47
Figura 6.23
Localização do projecto em relação á mina de Benga, a linha de caminho-deferro, a estrada principal e Moatize
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
48
6.6
CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÓMICAS
6.6.1
Metodologia
Para a realização do presente estudo foi feita a análise de diversos documentos
tais como estatísticas oficiais, relatórios do Distrito de Moatize e outros
documentos sobre a área do projecto. Seguiu-se o trabalho de campo que
consistiu na observação, registo fotográfico, entrevistas semi-estruturadas e
grupos de foco.
As entrevistas semi-estruturadas foram dirigidas ao Secretário Permanente
Distrital, Director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas,
chefe do Posto Administrativo, chefe da Localidade de Moatize e os líderes
dos povoados da AID.
Os grupos de foco foram realizados com líderes dos povoados, homens e
mulheres nos povoados de Mbonza e Cachoeira, directamente afectados pelo
projecto. Estes tinham como objectivo obter informação sobre as actividades
económicas, estratégias de sobrevivência, uso dos recursos naturais e sobre
percepções e expectativas do projecto.
6.6.2
Áreas de influência do projecto
Foram definidas quatro áreas distintas de influência do projecto
designadamente, Área Directamente Afectada (ADA), Área de Influência
Directa (AID), Área de Influência Indirecta (AII) e Área de Influência Regional
(AIR).
Área Directamente Afectada
A ADA, também designada por área de intervenção, corresponde ao espaço
físico a ser efectivamente ocupado pelas infra-estruturas do empreendimento,
a estrada de acesso e outras estruturas de apoio. Foi objecto de estudo a zona
tampão de 500 metros em volta da área de intervenção do projecto e para a
estrada foi considerada a zona de servitude de 15 metros de cada lado (Figura
2.1).
Área de Influência Directa
A AID é a área geográfica directamente afectada pelos impactos resultantes do
empreendimento. Para determinar a AID o Consultor teve por base os
critérios de identificação da região de interesse indicados na Directiva Técnica
para a Implantação e Operação de Aterros Sanitários em Moçambique
(MICOA, 2010), a extensão dos potenciais impactos do Projecto e critérios
socioeconómicos de organização política e administrativa. Definiu-se assim
como área de influência directa para o meio socioeconómico:
•
O espaço territorial contíguo à ADA até à extensão de um raio de 3 km.
Neste caso foi aplicado o princípio precaucionário e usou-se a distância
máxima de exclusão para estruturas humanas e para cursos de água,
indicada na Directiva Técnica para a Implantação e Operação de Aterros
Sanitários em Moçambique;
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
49
•
•
Os povoados de Cachoeira (zona de Nhamitalala onde se localiza o
projecto) e de Mbondza (zona de Nhandalama), povoado localizado no
Noroeste do local proposto para implantação do projecto, visto que a
direcção prevalente dos ventos na zona é de Sudeste para Noroeste.
A Vila de Moatize, o centro urbano mais próximo do local do projecto
(cerca de 3 km), que não só beneficiará dos principais impactos positivos
(p.e. criação de emprego, melhorias em termos de gestão de resíduos
sólidos, etc), mas também poderá sofrer algumas restrições em termos da
sua potencial expansão, após instalado o aterro industrial (Ver Figura 2.1).
Área de Influência Indirecta
A AII abrange um território mais amplo que poderá ser afectado pelos
impactos indirectos do empreendimento. O Consultor convencionou como AII
o Distrito de Moatize (Figura 2.1).
Área de Influência Regional
O Consultor considera ainda relevante a definição de uma área de influência
regional, que integra a Província de Tete, visto que o desenvolvimento
mineiro, e todos os empreendimentos associados, são passíveis de gerar
resíduos perigosos enão se limitam apenas ao Distrito de Moatize,
estendendo-se a outros distritos desta província. Em Moçambique só existe,
até ao momento, um único aterro industrial, localizado no extremo Sul do país
(o aterro de Mavoco, localizado no Município da Matola, Província de
Maputo). Uma vez construído e operacional, o aterro proposto pela Moz
Environmental poderá ser uma alternativa viável para deposição de resíduos
industriais resultantes da grande indústria em crescimento nas regiões Norte e
Centro. Assim, convenciona-se que a AIR abrange a Província de Tete e as
outras províncias das regiões Centro e Norte de Moçambique.
A Figura 2.1 abaixo indica a localização das áreas de influência do projecto
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
50
Figura 6.24
Localização da ADA, AID, AII e AIR
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
51
6.6.3
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA ÁREA
DE INFLUÊNCIA DO PROJECTO
Localização geográfica e divisão territorial e administrativa da área de influência do
projecto
Área Directamente Afectada
Não existem habitações permanentes na área directamente afectada pelo
projecto. Esta área pertence administrativamente a zona de Nhamitalala, que
faz parte do Povoado de Cachoeira.
Área de Influência Directa
Os povoados de Mbonza e Cachoeira localizados na Localidade de Moatizesede, no Posto Administrativo (PA) de Moatize assim como a vila de Moatize
fazem parte da AID do projecto.
Área de Influência Indirecta
A AII abarca o Distrito de Moatize. Este distrito estende-se numa área de 8.428
km² e está dividido em três Postos Administrativos (PA), designadamente, o
PA de Moatize-sede (sede do distrito), Zóbué e Kambulatsitsi e por 11
Localidades.
Área de Influência Regional
A Província de Tete está situada no extremo Noroeste do país e faz fronteira
com a República do Malawi (a Norte e Leste), a República da Zâmbia (a Norte
e a Oeste) e a República do Zimbabwe (a Oeste e Sul). É ainda delimitada
pelas Províncias da Zambézia (a Este), de Manica e de Sofala (a Sul).
Estrutura de Governação. Estado e Autoridades Comunitárias
Organização do Estado na Área Directamente Afectada
Não existem estruturas de governação nesta área. Estas se encontram na zona
Nhamitalala e no povoado de Cachoeira.
Organização do Estado na Área de Influência Directa
Na área de Influência directa existem líderes do 2º escalão e líderes do 3º
escalão. Os povoados de Cachoeira e de Mbonza têm um líder do 2º escalão.
Além de um líder do 2º escalão, o povoado de Cachoeira conta com um
adjunto do líder do 2º escalão, que se subordinam ao régulo (líder do 1ª
escalão).
As zonas de Nhamitalala e Nhandalama são chefiadas cada uma delas por
um chefe de zona.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
52
Organização do Estado na Área de Influência Indirecta
No distrito existe um governo distrital que é liderado pelo Administrador que
é apoiado por um Secretário Permanente e pelos directores dos serviços
distritais. O número mínimo de directores de serviços distritais é de quatro,
nomeadamente o Director de Planificação e Infra-estruturas; o Director das
Actividades Económicas; o Director da Educação, Juventude e Tecnologia; e o
Director da Saúde, Mulher e Acção Social. O organigrama tipo de um Governo
distrital é apresentado na Figura 3.1 abaixo.
O governo do posto administrativo e da localidade é constituído pelo Chefe
de Posto ou de Localidade.
Figura 6.25
Organigrama do Governo Distrital
Administrador Distrital
Gabinete do
Administrador
Secretaria Distrital
Serviço Distrital de
Planificação e Infraestruturas
Serviço Distrital de
Educação
Juventutude e
Tecnologia
Serviço Distrital de
Saúde, Mulher e
Acção Social
Serviço Distrital de
Actividades
Económicas
Outros (definido
localmente em
coordenação com a
província)
Organização do Estado na Área de Influência Regional
A província, principal e maior unidade territorial da organização política,
económica e social da administração do Estado, compreende o governo
provincial sediado na capital da província, que integra diferentes direcções
provinciais sectoriais. Cada província divide-se em distritos, postos
administrativos, localidades e povoações, abrangendo também as áreas das
autarquias locais dentro do território (BR, Decreto 11/2005).
De acordo com a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e o seu
regulamento, a estrutura de governação nas províncias segue uma estrutura
organizacional hierárquica liderada pelo Governador Provincial, nomeado
pelo Presidente da República, que é secundado pelo Secretário Permanente
(que o segue na linha hierárquica), tendo como órgão de apoio o Gabinete do
Governador. O Governador dirige e supervisiona várias instituições sectoriais
representadas a nível provincial pelas direcções provinciais.
A Figura 3.2 abaixo apresenta o organigrama de um Governo Provincial.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
53
Organigrama do Governo Provincial
Governador Provincial
Gabinete do Governador
Provincial
MEMBROS DO GOVERNO
PROVINCIAL
Secretário Permanente
Provincial
NÃO
MEMBROS (1)
Figura 6.26
Direcção
Provincial dos
Recursos
Minerais e
Energia
Direcção
Provincial da
Juventude e
Desportos
Direcção
Provincial do
Plano e
Finanças
Direcção
Provincial
para Assuntos
dos Antigos
Combatentes
Direcção
Provincial de
Indústria e
Comércio
Direcção
Provincial do
Trabalho
Direcção
Provincial de
Agricultura
Direcção
Provincial do
Turismo
Serviço
Provincial de
Geografia e
Cadastros
Direcção
Provincial de
Educação
D.P para a
Coordenação
da Acção
Ambiental
Direcção
Provincial de
Obras
Pública e
Habitação
Direcção
Provincial de
Justiça
Direcção
Provincial de
Saúde
Direcção
Provincial
das Pescas
Direcção
Provincial de
Transportes e
Comunicações
Direcção
Provincial de
Cultura
Serviço
Provincial de
…
Comando
Provincial da
Polícia da
República de
Moçambique
Serviço de
Informação e
Segurança
do Estado
Delegação do
Instituto
Nacional de
Estatística
Delegação
Provincial do
INGC (2)
Delegação
Provincial do
INSS (3)
Gabinete
Provincial de
Combate ao
HIV SIDA
Balcão Único de
Atendimento
Público
Gabinete
Provincial de
Prevenção e
Combate à
Droga
Gabinete
Provincial de
Combate à
Corrupção
1) Responsáveis de outras instituições públicas não subordinadas ao governo provincial. Participam nas reuniões do
governo provincial como convidados permanentes.
(2) INGC: Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Naturais.
(3) INSS: Instituto Nacional de Segurança Social.
6.6.4
PERFIL SÓCIO DEMOGRÁFICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS
PROVÍNCIAS, NOS DISTRITOS E POSTOS ADMINISTRATIVOS
ABRANGIDOS E NA ÁREA DE ESTUDO
Perfil demográfico
Área Directamente Afectada
Apenas uma família reside na área de implementação do projecto, que faz
parte da zona de Nhamitalala que se insere no povoado de Cachoeira.
Área de Influência Directa
Fazem parte da área de Influência Directa os povoados de Cachoeira (zona de
Nhamitalala), o povoado de Mbonza (zona de Ntacha e zona de Nhandalama)
e a Vila de Moatize.
O povoado de Cachoeira está dividido em seis zonas, designadamente:
- Cachoeira-sede
- N´toe
- Nhabvigo
- Nhatsotsa
- Chimuambidze
- Nhamitalala
De acordo com as informações fornecidas pelos líderes locais, a população do
povoado de Cachoeira totaliza 1 841 habitantes distribuídos por 439 agregados
familiares. Destes, 111 habitantes, que representam 34 famílias, residem na
zona de Nhamitalala.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
54
No povoado de Mbonza residem 771 habitantes. Fazem parte deste povoado
as seguintes zonas:
- Nhampumbuza (Ntacha é uma área existente nesta zona)
- Nhangule
- Cacoma
- Catchengue
- Escorrongue
- Nhandalama
Em Ntacha residem 136 habitantes, o que representa 26 agregados familiares,
a maioria dos quais residem ao longo da N7. Não foi possível obter o número
de população da zona de Nhandalama.
Segundo o censo de 2007 (INE, 2009), o Município de Moatize conta com um
total de 38 924 habitantes, dos quais 19 715 mulheres e 19 209 homens.
Segundo informações obtidas nos grupos de foco, o tamanho médio dos
agregados familiares varia entre 5 a 10 membros, existindo também famílias
monoparentais constituídas por mulheres viúvas.
Área de Influência Indirecta
A população estimada em 2014 para o distrito de Moatize era de 327 437
habitantes, o que representa uma taxa de crescimento de 6.19%. A taxa de
crescimento do distrito de Moatize é maior comparada com o da Província de
Tete. Este facto pode ser explicado pela afluência de pessoas a este distrito a
procura de emprego devido ao desenvolvimento da indústria mineira e de
outras actividades relacionadas.
Área de Influência Regional
Em 2007 a Província de Tete contava com 1.783.967 habitantes e uma
densidade populacional de 17,7hab/km². Nesse ano a Província de Tete já era
considerada a terceira província mais populosa do País, a seguir às Províncias
da Nampula e da Zambézia. O crescimento populacional que se tem
verificado na Província de Tete desde 1997 resulta da conjugação de um
conjunto de factores como o regresso de um grande número de refugiados
dos países vizinhos (do Zimbabwe, Zâmbia e Malawi) após o término da
guerra, em 1992, e a assinatura dos Acordos de Paz em 1994.
Conforme ilustra a Tabela abaixo, a população estimada da Província de Tete
para o ano de 2014 era de 2 418 581 habitantes, o que corresponde a uma taxa
de crescimento populacional de 4,25% no período entre 2007- 2014. A
proporção de mulheres (51.1%) é maior que a de homens (48.9%), seguindo o
padrão do país.
Tabela 6.18
População por grupos de idade na Província, Distrito e Posto Administrativo
da Área de estudo estimada para 2014
Província / Distrito / Posto
Administrativo
Província de Tete
Distrito de Moatize
PA de Moatize
Habitantes
2014
Mulheres
(%)
2 418 581
327 437
119 705
Grupos de Idade (%)
0–4
5 – 14
15 – 64
65 >
51.1
19.1
29.1
49.1
2.7
51.3
51.1
18.7
18.5
29.9
30.0
48.7
48.7
2.7
2.8
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
55
Província / Distrito / Posto
Administrativo
Habitantes
2014
Mulheres
(%)
Grupos de Idade (%)
0–4
5 – 14
15 – 64
65 >
Fonte: INE, Projecções Anuais da População Total urbana e Rural dos Distritos da Província de Tete
2007-2040, 2010
Assim como no resto do país, a população da Província de Tete e do Distrito
de Moatize é jovem, estando na faixa etária dos 15 aos 64 anos.
A Tabela abaixo apresenta os principais indicadores sociodemográficos.
Tabela 6.19
Indicadores sociodemográficos da Província de Tete e do Distrito de Moatize
Indicadores Sócio
Demográficos
Tamanho médio dos AFs (# )
Tete
Moatize
4.5
4.5
AFs dirigidos pela mulher (%)
29.2
31.7
7.5
8.0
Tipo de AFs (%)
Unipessoal
Monoparental
17.2
14.0
Nuclear
56.6
43.3
Alargado
18.6
34.5
0.2
0.3
-Outro
Fonte: III Recenseamento Geral da População e Habitação 2007, Resultados Definitivos,
Província de Tete, 2010
Na Província de Tete existe um total de 398.071 agregados familiares, sendo a
maioria destes (70,8%) chefiados por homens. Segundo a Tabela acima, apenas
29.2% e 31.7% são dirigidos por mulheres na Província de Tete e no Distrito de
Moatize, respectivamente. Dos agregados familiares existentes, 56.6% são
famílias nucleares, constituídas pelo casal e filhos. O tamanho médio dos
agregados familiares é de 4.5 membros.
Tanto na Província de Tete (56.6%) como no Distrito de Moatize (31.7%),
predominam agregados familiares do tipo nuclear, constituídos pelo casal e
pelos filhos.
6.6.5
RELIGIÃO E LÍNGUAS PREDOMINANTES
Área de Influência Directa
A população residente na área de influência directa do projecto pratica a
religião católica. Os grupos etno-linguísticos predominantes são o Nhungué,
Sena e Cheua (INE, 2010).
Área de Influência Indirecta
Cerca de 39% da população do distrito de Moatize não pratica nenhuma
religião, 17% pratica a religião zione/sião e 16.7% a religião católica. O
Cinyungué é a língua mais falada no distrito de Moatize (INE, 2010).
Área de Influência Regional
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
56
De acordo com o censo de 2007, cerca de 40% da população da província não
pratica nenhuma religião, 21.5% pratica a religião católica, 17% a zione e 10.7%
evangélica. As línguas mais faladas na Província de Tete são o Cinyungué
(64.2%) e o Português (23.2%).
6.6.6
MOVIMENTOS POPULACIONAIS E MIGRAÇÕES
Área de Influência Directa
Nas discussões de grupos de foco foi referido que os residentes nos povoados
da AID são nativos e pessoas provenientes da Vila de Moatize que se
deslocam a área para o desenvolvimento da actividade agrícola. Não foi
reportado o movimento de pessoas da área de projecto para outros pontos da
província ou país.
Área de Influência Indirecta
Conforme indicam os dados da tabela abaixo, o saldo migratório do Distrito
de Moatize é negativo (-0.1%) resultante de uma taxa de emigração de 1.3% e
de uma taxa de imigração de 1.2%.
Tabela 6.20
Indicadores de migração da Província de Tete e do Distrito de Moatize
Indicadores
Taxa de imigração
Taxa de emigração
Saldo migratório
Tete
2.5
5.1
-2.8
Moatize
1.2
1.3
-0.1
Fonte: Estatísticas do Distrito. Distrito de Moatize. Novembro 2012. INE,2012
INE, Projecções Anuais da População Total urbana e Rural dos Distritos da Província de Tete
2007-2040, 2010
De acordo com os dados fornecidos pela Administração do Distrito de
Moatize, actualmente o distrito tem verificado um aumento de índices de
migração de nacionais e estrangeiros. Este aumento está associado a procura
de emprego proporcionado pelas empresas de exploração mineira tais como a
Vale Moçambique, ICVL, Minas Revúboe, Ncondezi Coal, Minas Moatize e
entre outras. O funcionamento da linha de Sena que permite o escoamento do
carvão mineral bem como para o transporte de pessoas e de mercadorias é um
outro factor que atrai estrangeiros e nacionais ao Distrito de Moatize.
Área de Influência Regional
Segundo o Censo de 2007, o saldo migratório da Província de Tete entre 20022007 foi negativo (-2.8%) devido a uma alta taxa de emigração (5.1%) e de uma
baixa taxa de imigração (2.5%). Esta taxa de emigração negativa a nível
regional no período em análise poderá ter resultado da maior saída de
pessoas da Província de Tete do que entrada, provavelmente associada com a
procura de outras oportunidades de emprego.
6.6.7
HABITAÇÃO E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
57
Área Directamente Afectada
Na zona tampão de 500 metros foram identificadas duas estruturas,
pertencentes a um agregado familiar, que servem de abrigo de machamba,
uma das quais está em construção. Este abrigo é construído com material local
(capim e estacas), como se pode ver na Figura abaixo.
Figura 6.27
Estruturas existentes na ADA
A localização destas estruturas é apresentada no mapa da Figura abaixo.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
58
Figura 6.28 Mapa de infra-estruturas
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
59
Área de Influência Directa
Em geral, as habitações existentes na área de influência directa são tradicionais
e construídas com material local, sobretudo paus maticados e capim. No
entanto, na sede dos povoados de Cachoeira e Mbonza podem também ser
observadas habitações mistas construídas com tijolos queimados e cobertas
com chapas de zinco. O uso de material local para a construção de habitações
indica o grau de dependência destas comunidades dos recursos naturais
existentes na área de estudo.
Para além de habitações e abrigos de machamba existem também outras infraestruturas como capoeiras e currais.
Na vila de Moatize pode ser observada uma mistura de habitações
convencionais e habitações melhoradas.
Figura 6.29
Tipo de habitações existentes na AID
Área de Influência Indirecta
Segundo o censo (INE, 2010), grande parte das habitações (73.8%) existentes
no distrito de Moatize é do tipo palhota construídas com material local.
Porém, na sede do distrito assim como na Vila de Moatize existem habitações
construídas com material convencional e material misto.
Área de Influência Regional
Na Província de Tete, tal como no distrito de Moatize, predominam
habitações construídas com materiais locais, sobretudo paus maticados e
cobertura de capim. As habitações construídas com material convencional
predominam na zona urbana da Cidade de Tete.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
60
6.6.8
ACESSO AOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Área Directamente Afectada
Não há escolas na ADA.
Influência Directa
Os estabelecimentos de ensino existentes na área de influência directa
localizam-se nas sedes dos povoados de Cachoeira e do povoado de Mbonza.
No povoado de Mbonza existe uma escola que inclui o ciclo da 1ª a 5ª classe e
a escola existente no povoado de Cachoeira que inclui o ciclo da 1ª a 7ª classe.
Segundo os depoimentos dos grupos de foco, a população residente na zona
de Nhamitalala tem que percorrer cerca de 5km para aceder à escola.
Figura 6.30
Escola Primária de Mbonza e Escola Primária Completa de Cachoeira
Área de Influência Indirecta
Segundo os resultados do censo de 2007, 51% da população do distrito de
Moatize é analfabeta.
O distrito de Moatize contava em 2014 com um total de 132 estabelecimentos
de ensino sendo 128 do ensino primário, 3 do ensino secundário e 1 do ensino
Técnico Profissional.
A Tabela 3.4 indica a distribuição dos estabelecimentos de ensino na Província
de Tete e no Distrito de Moatize.
Tabela 6.21
Distribuição dos estabelecimentos de ensino por tipo na Província de Tete e
no Distrito de Moatize
Rede Escolar
Tete
Moatize
EP1
1.035
92
EP2
281
36
ESG1
ESG2
ETP
83
2
1
1
83
29
Fonte: Estatísticas do Distrito. Distrito de Moatize. Novembro 2012. INE,2012
Fonte: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Moatize, 2014
Área de Influência Regional
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61
Segundo os dados de Censo de 2007, a taxa de analfabetismo na Província de
Tete é de 56,2% (INE, 2012), o que representa uma melhoria relativamente à
taxa de analfabetismo de 1997 que era de 66,8%. A maioria da população
analfabeta é feminina representando 71.5% da população, que está associado
às normas sociais e culturais que atribuem a mulher funções produtivas e
reprodutivas em idades precoces.
A rede de educação tanto na Província de Tete assim como no Distrito de
Moatize é essencialmente constituída por estabelecimentos do ensino
primário, sendo a maior proporção de escolas do 1º grau (EP1), revelando um
desnível elevado entre o número destas escolas e as do 2º grau (EP2). O
mesmo pode ser observado em relação ao ensino geral.
Em 2012, a Província de Tete contava com 1 418 escolas, das quais 1 316 eram
do nível primário e 102 do nível secundário.
6.6.9
PERFIL DE SAÚDE E SITUAÇÃO DE HIV/SIDA
Área Directamente Afectada
Não há unidades sanitárias na ADA.
Área de Influência Directa
Não existem unidades sanitárias na área de influência directa do projecto. De
acordo com as informações obtidas nas discussões de grupo de foco, para ter
atendimento médico os residentes deslocam-se até a Vila de Moatize que dista
a cerca de 9 km do seu local de residência.
Área de Influência Indirecta
De acordo com dados fornecidos pelos serviços distritais de Saúde, Mulher e
Acção Social de Moatize, o distrito conta com um total de 14 unidades
sanitárias distribuídas pelos postos administrativos. Em geral, a rede sanitária
existente é constituída maioritariamente por Centros de Saúde do Tipo II e
apenas as sedes dos postos administrativos de Moatize e Zóboé contam com
um centro de saúde de tipo I. A tabela abaixo apresenta a distribuição das
unidades sanitárias por tipo na Província de Tete e no Distrito de Moatize.
Tabela 6.22
Rede de Unidades Sanitárias na Província de Tete e no Distrito de Moatize
Redes Sanitárias
Tete
Moatize
Hospital Provincial
Hospital Rural
Centro de Saúde
1
3
100
14
1
-
Posto de Saúde
Fonte: Estatísticas do Distrito de Moatize , Novembro 2013, INE 2012
Fonte: Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social de Moatize, 2014
Em 2014, a malária era a doença com mais casos notificados no Distrito de
Moatize (com 4.554 casos) tendo apresentando no período de Janeiro a Maio
de 2014, uma taxa de prevalência de 1.39% em relação a população total do
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62
distrito. As doenças diarreicas, com uma taxa de prevalência de 0.62% e as
disenterias com 0.07% de taxa de prevalência são outras doenças que mais se
registam nas unidades sanitárias do Distrito de Moatize.
Situação do HIV/SIDA
No Distrito de Moatize foram registados 7 697 doentes com HIV/SIDA dos
quais 3 018 doentes estão em tratamento com anti-retrovirais e os restantes 4
679 doentes estão na fase de pré tratamento com anti-retrovirais.
O sector de saúde tem realizado várias acções no âmbito da prevenção da
doença caracterizadas pela testagem e aconselhamento em saúde, afixação de
panfletos e cartazes em todas unidades sanitárias com mensagens sobre a
prevenção e combate ao HIV/SIDA. Outras acções consistem em acções de
prevenção da transmissão vertical e tratamento anti - retroviral aos doentes
(SDMAS, 2014).
Área de Influência Regional
Segundo o INE (2012), a Província de Tete contava em 2012 com uma rede
sanitária constituída por 105 unidades, sendo 1 hospital provincial, localizado
na Cidade de Tete e 3 hospitais rurais, 100 centros de saúde e 1 Posto de
Saúde.
As doenças mais comuns na Província de Tete incluem as diarreicas, a
malária, as infecções transmissíveis sexualmente, disenterias, tuberculose e
HIV/SIDA.
A taxa bruta de mortalidade para a Província de Tete é muito inferior (14)
comparada com a do Distrito de Moatize (44.7) e semelhante a média do país
(13.8). A taxa de mortalidade infantil do Distrito de Moatize é alta comparada
com a Província de Tete (82.6) e com a média do país (93.6), conforme se pode
observar na Tabela 3.6 abaixo. Esta situação pode estar relacionada com a
fraca disponibilidade das redes sanitárias no Distrito de Moatize, o que faz
com que os agregados familiares tenham que percorrer longas distâncias para
ter acesso as unidades sanitárias, falta de pessoal médico, a falta de cuidados
pré-natais, a assistência durante o parto e os cuidados prestados à criança após
ao nascimento.
Tabela 6.23
Indicadores Sociodemográficos da Província de Tete e do Distrito de Moatize
Indicadores Sócio Demográficos
Tete
Moatize
Taxa bruta de mortalidade
Taxa de mortalidade infantil
Esperança de vida ao nascer
14.0
82.6
51.4
44.7
97.2
61.4
Fonte: Estatísticas do Distrito de Moatize , Novembro 2013, INE 2012
De acordo com INSIDA, a prevalência de HIV na população de 15 a 49 anos
de idade na Província de Tete, no ano de 2009 foi 7%, com um registo superior
nas mulheres (8%) do que nos homens (6%).
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63
6.6.10 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
Área Directamente Afectada
As linhas de água temporárias que atravessam a ADA são as únicas fontes de
abastecimento de água existentes na área. Não há energia eléctrica.
Área de Influência Directa
Nenhuma das povoações da área de estudo tem acesso a fontes de
abastecimento de água segura e fontes de energia eléctrica.
Para se abastecer de água a população abre poços tradicionais nos riachos
periódicos existentes no local (Figura 3.8). A água retirada destes locais é
usada para beber, confeccionar os alimentos assim como para o abeberamento
dos animais.
Nas discussões de grupo de foco foi referido que no período seco, em que não
há água nos riachos, os agregados familiares percorrem grandes distâncias à
procura de água nos rios permanentes. Na zona de Nhamitalala foi referido
que nos períodos de seca abastecem-se da água do rio Nhandalama e os
residentes do povoado de Mbonza abastecem-se da água do rio Rovúbue.
Figura 6.31
Poço tradicional aberto no rio Nhamitalala
Abastecimento de água na Área de Influência Indirecta
Actualmente o Distrito de Moatize conta com um total de 234 fontes de
abastecimento de água compostas por poços e furos, abrangendo cerca de 65%
da população do distrito. Deste total, 207 estão operacionais e 27
inoperacionais. Existem igualmente 3 pequenos sistemas de abastecimento de
água na Vila-sede de Moatize e nas vilas de Cateme e Mualadzi.
Abastecimento de água na Área de Influência Regional
De acordo com os resultados do censo de 2007, o abastecimento de água de
fontes seguras é muito baixo na Província de Tete sendo que apenas 4.8% da
população usa água canalizada da rede, 22% usa água de poços/furos
protegidos e 6.5% usa água dos fontanários. A grande maioria da população
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MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA
64
da província (40%) usa água de poços a céu aberto e água dos
rios/lagos/lagoas (26.5%). No distrito de Moatize, cerca de 11.1% da
população se abastece de água canalizada da rede, 36.6% se abastece de água
dos poços a céu aberto e 32% se abastece da água dos rios/lagos/lagoas.
Abastecimento de energia Área de Influência Indirecta
Na Província de Tete está situada a Barragem de Cahora Bassa, a principal
geradora de energia eléctrica a nível nacional, para consumo nacional e
exportação. A energia produzida é transformada na subestação de Matambo e,
a partir de diversas linhas de transmissão. Esta é transportada para a Cidade
de Tete e para as restantes Províncias do Centro e Norte de Moçambique, bem
como para a África do Sul, Malawi e Zimbabwe. A rede nacional de energia
eléctrica é propriedade da empresa pública Electricidade de Moçambique
(EDM. E.P), que é responsável pela gestão e distribuição deste recurso.
No entanto, para a maioria da população da província, o acesso à energia
eléctrica é ainda muito limitado. De acordo com o censo de 2007, apenas 4,9%
dos agregados familiares da Província de Tete tem acesso a energia eléctrica.
A maior parte da população recorre a meios alternativos
petróleo/parafina/kerosene (53,3%) e a lenha (34,2%) para iluminação e para
cozinhar.
6.6.11 SANEAMENTO
Área Directamente Afectada
Não existem sistemas de saneamento na ADA.
Área de Influência Directa
Não existe nos povoados da área de estudo qualquer tipo de instalação ou
serviço de saneamento formal. Os agregados familiares recorrem às matas e
outros a latrinas tradicionais construídas com material local.
Não existe igualmente um sistema formal de recolha e deposição de lixo. O
lixo produzido é depositado de forma indiscriminada ao redor das habitações
ou é queimado. O lixo produzido é orgânico, constituído por restos de
comida, cascas de produtos agrícolas e frutos.
A Vila de Moatize conta com um sistema de saneamento com fossas sépticas e
com uma lixeira a céu aberto. O Conselho Municipal faz a recolha dos
resíduos sólidos na Vila.
Área de Influência Indirecta
Os sistemas de recolha de resíduos sólidos estão implementados apenas ao
nível da Cidade de Tete, Vila de Moatize e nas sedes distritais. Estes, no
entanto, são ainda pouco desenvolvidos. A recolha ao nível dos centros
urbanos não é regular e a deposição ocorre em lixeiras a céu aberto sem
qualquer tipo de tratamento ou contenção, representando ameaças à saúde
pública.
Área de Influência Regional
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A situação do saneamento da Província de Tete é precária. Segundo o censo de
2007, apenas 1,1% da população da província tem acesso a retrete com ligação
á fossa séptica. Este sistema de saneamento concentra-se nos centros urbanos
da Província, particularmente a Cidade de Tete e a Vila de Moatize.
A grande maioria da população da província (59,3%) pratica o fecalismo a
céu aberto, 5.1% usa latrinas melhoradas e 31.4 %usa latrinas tradicionais.
6.6.12 REDE DE ESTRADAS E COMUNICAÇÕES
Área Directamente Afectada
A estrada existente na ADA é de terra batida (Figura 3.9) e permite o acesso a
área do projecto. Esta estrada é de difícil acesso pelo que tem sido melhorada
pelo Proponente. A transitabilidade nesta estrada torna-se difícil no tempo
chuvoso devido a existência de vários riachos temporários que atravessam a
mesma
Figura 6.32
Vias de acesso existentes na área do projecto
Área de Influência Directa
A estrada nacional N7 dá acesso aos povoados da AID e a Vila de Moatize. Os
acessos entre povoados são feitos por estradas de terra batida atravessados
por pequenos riachos e o acesso torna-se difícil no tempo chuvoso.
A AID conta com uma rede fixa (Vila de Moatize) e as redes de telefonia
móvel das operadoras Mcel, Vodacom e Movitel. Nos povoados da área de
estudo a rede móvel funciona com alguma deficiência.
Área de Influência Indirecta
O Distrito de Moatize possui uma extensão total de 252 km de estradas. A
EN7 constitui uma das principais estradas da região que permite a conexão
entre os países vizinhos (Zimbabwe e Malawi) e o distrito. A rede de estradas
é COMPOSTA por 56 estradas essencialmente não pavimentadas e não
classificadas e apenas a EN7 pavimentada. Para além destas estradas existem
outras três vias classificadas nomeadamente a ERN 222, ERN 223 e ERN304.
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Relativamente aos transportes, o distrito conta com uma rede de transportes
semi-colectivos (vulgo “chapas”)com ligação à Cidade de Tete e ao vizinho
Malawi. A maior parte destes transportes pertence a privados.
Para além dos transportes semi-colectivos, o distrito conta com a circulação de
comboio de mercadorias e pessoas, com as seguintes rotas: Moatize – Cateme
– Kambulatsitsi - Necungas e vice-versa.
Área de Influência Regional
A Província de Tete possui três principais estradas primárias, que constituem
os principais corredores de desenvolvimento da província. Estas integram:
•
•
•
A Estrada Nacional N7 de Norte a Este de Tete, atravessando o Distrito
de Moatize, ligando a capital provincial de Tete à Blantyre, no vizinho
Malawi. Nas proximidades da fronteira do Malawi, esta estrada dá
lugar a R605, que passa pelos Distritos de Tsangano e de Angónia em
direcção à capital Malawiana (Lilongwe),
A Estrada Nacional N8 que percorre em direcção Sul da província,
ligando Tete à Chimoio, capital da Província de Manica, e
A Estrada Nacional N9 de Norte à Este da província, atravessando os
Distritos de Chiúta e Chifunde em direcção à Lusaka, capital de
Zâmbia.
A Província de Tete engloba ainda parte da linha férrea de Sena, cuja recente
reabilitação irá promover o desenvolvimento da província em termos
económicos. Esta linha tem um comprimento de aproximadamente 587km e
liga a Província de Sofala (Distrito de Dondo) à Província de Tete (Distrito de
Moatize). A principal função desta linha é o transporte do carvão das minas
de carvão de Moatize para o Porto da Beira.
Da lista de infra-estruturas da província também constam três importantes
pontes que são a Ponte Dona Ana, que liga a Província de Tete a Província de
Sofala, a Ponte Samora Machel, que atravessa o Rio Zambeze dando acesso a
cidade de Tete, e a nova Ponte sobre o Rio Zambeze que liga a cidade de Tete
à Localidade de Benga, Distrito de Moatize.
A Província de Tete conta actualmente com três empresas de telefonia móvel,
nomeadamente Mcel, Vodacom e Movitel. A cobertura destas redes não
abrange toda a província limitando-se aos centros urbanos, sedes distritais,
postos administrativos e algumas localidades.
6.6.13 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA
Área Directamente Afectada
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Foi identificada uma machamba ao longo do traçado da estrada dentro da
ADA.
Nos grupos de foco foi referido que a população residente na AID utiliza
vários recursos naturais como lenha, árvores para o fabrico de carvão, cordas e
capim existentes na ADA.
Como se pode ver na Figura abaixo, o uso e ocupação da área na ADA é
caracterizada por matas (fechada, semi-fechada e aberta) e por áreas de
machamba. Ao longo da zona tampão do traçado da estrada predomina a
floresta ribeirinha.
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Figura 6.33 Uso e cobertura da terra na ADA
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Área de Influência Directa
O uso da terra na AID é dominado pela agricultura de subsistência, criação de
animais, extracção de madeira para lenha e para carvão, recolha de material
de construção (estacas, cordas e capim) e assentamentos populacionais.
6.6.14 ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Área Directamente Afectada
A agricultura familiar e de sequeiro é única actividade económica
desenvolvida nesta área.
Área de Influência Directa
Agricultura
A agricultura é a principal actividade de subsistência nos povoados existentes
na área de influência directa do projecto. Esta actividade é desenvolvida no
sistema de corte e queimada, em regime de sequeiro com uso de técnicas
rudimentares e dependente da chuva, o que condiciona a produtividade.
A actividade agrícola é desenvolvida tanto nas zonas altas, onde existe
geralmente um abrigo de machamba, como nas margens dos riachos
existentes. Os riachos existentes na área do projecto são periódicos, facto que
impede a produção de culturas de 2ª época na zona de Nhamitalala. Apenas
no povoado de Mbonza há produção de culturas de 2ª época, a qual ocorre nas
baixas do rio Moatize. O milho e o feijão-nhemba são culturas que também são
produzidas na 2ª época.
As principais culturas alimentares são o milho, a mapira, o feijão nhemba e o
amendoim. A população residente no povoado de Mbonza dedica-se a
produção de milho, batata-doce e hortícolas (couve, alface, cebola, repolho)
nas margens do rio Moatize. Esta produção é destinada ao auto-consumo e a
sua venda só acontece quando há excedentes. Geralmente, a venda acontece
na Vila de Moatize e as culturas mais comercializadas são o milho e as
hortícolas.
De acordo com as informações dos participantes dos grupos de foco, a
preparação das machambas começa entre os meses de Setembro e Outubro. A
sementeira da 1ª época ocorre de Novembro a Dezembro, período em que
começam as chuvas, e entre Abril e Maio ocorre a sementeira da 2ª época.
Entre os meses de Janeiro e Fevereiro é feita a sacha e a colheita acontece de
Março a Maio (Tabela abaixo).
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Tabela 6.24 Calendário agrícola dos povoados da AID
Activida Jan Fev
des
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Preparaç
ão
Sementei
ra
Sacha
Colheita
Os participantes nos grupos focais referiram que cada agregado familiar
possui pelo menos uma machamba e que existem agregados com mais de uma
machamba
Figura.6.34
Culturas existentes na área de influência do projecto
Criação de animais
A criação de animais é uma actividade complementar à agricultura e é
desenvolvida pelos agregados familiares residentes na AID. A população local
dedica-se a criação de bois, cabritos, galinhas e porcos. Durante as discussões
de grupo de foco foi referido que o fomento pecuário é dificultado pelo roubo
de gado, sobretudo bois e cabritos, reduzindo o número de criadores locais.
Grande parte do gado existente pertence a pessoas residentes na Vila de
Moatize e que tem pastos na área do projecto.
As galinhas são os animais que são vendidos quotidianamente enquanto os
restantes (bois, cabritos e porcos) são vendidos em momentos de crise, em
casos de doenças e também para fazer face a outras necessidades.
Área de Influência Indirecta
Rico em recursos minerais de grande valor económico (p.e. carvão mineral) o
Distrito de Moatize tem conhecido, ao longo da última década, um forte
crescimento na actividade de exploração mineira, destacando-se as operações
de grandes empresas de mineração internacionais como a Vale e a ICVL.
Várias outras concessões mineiras foram demarcadas neste Distrito e estão
atribuídas a outras empresas da indústria extractiva, como é o caso da
Ncondezi Coal Company, entre outras.
A actividade mineira tem contribuído para impulsionar o desenvolvimento
económico, notando-se na Vila de Moatize e seus arredores a proliferação de
estabelecimentos comerciais novos e mais diversificados nos ramos da
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71
hotelaria, restauração e comércio a retalho e a grosso. O sector da construção
também apresenta sinais de um forte crescimento.
Não obstante os desenvolvimentos acima indicados, as actividades agropecuárias do sector familiar continuam a ser a principal fonte de sustento da
população do Distrito de Moatize.
Área de Influência Regional
A Província de Tete é tipicamente rural, com cerca de 86% da sua população
residente em zonas rurais e as principais actividades económicas associadas
ao sector primário (agricultura, silvicultura, pesca).
As actividades associadas ao sector primário são observadas na Província de
Tete com cerca de 85% da população activa (546.888 pessoas), correspondendo
aproximadamente 26% e 91% do meio urbano e rural, respectivamente.
Os pequenos produtores familiares constituem a grande parte da população
activa. Estes estão envolvidos principalmente na produção de cereais (de onde
se destaca o milho), na produção de culturas de rendimento (tabaco, girassol,
gergelim, fruta e hortícolas) e na criação de animais, em especial o gado
bovino e caprino.
Outras actividades económicas desenvolvidas na província incluem a criação
de animais, a pesca e o comércio informal. Na Província de Tete há uma longa
tradição de criação de animais, sobretudo de gado bovino e caprino. A
pecuária é, em termos de importância económica, a segunda actividade na
província, embora no Distrito de Changara seja considerada como a primeira,
devido às condições favoráveis aí existentes.
Nos últimos anos, a Província de Tete tem apresentado um dinamismo
económico, essencialmente devido à implantação de grandes projectos de
prospecção e extracção mineira e à reabilitação de infra-estruturas
importantes, como é o caso da Linha Férrea de Sena e da Estrada Nacional N7,
facilitando as ligações do Porto da Beira à Província de Tete e aos países do
hinterland (Malawi, Zâmbia e Zimbabwe).
Fontes de rendimento e estratégias de sobrevivência na AID
Como já foi acima referido, a agricultura e a criação de animais são as
principais actividades de rendimento desenvolvidas pelas famílias residentes
na AID. Estas duas actividades assumem um papel importante na dieta
alimentar, assim como na obtenção de rendimento através da venda.
Para garantir o sustento dos agregados familiares residentes nos povoados da
AID, estes desenvolvem actividades de rendimento complementares tais como a
produção e venda de carvão, venda de caniço, pesca, corte de madeira, produção e
venda de esteiras, venda de lenha, produção e venda de bebidas e venda de caniço.
Na agricultura, todos os membros da família participam em quase todas as
actividades. Tarefas mais pesadas como cortar troncos são efectuadas pelos
homens. A sementeira e a colheita são actividades desenvolvidas tanto pelo
homem como pela mulher e as crianças também ajudam na sacha e na
colheita.
As actividades de pesca, corte de madeira, venda de caniço são apenas
desenvolvidas no povoado de Mbonza. A pesca é desenvolvida no rio
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Rovúbué para ao auto-consumo e a venda quando há excedentes O peixe é
vendido fresco ou seco tanto na aldeia assim como na Vila de Moatize. O
caniço é cortado no rio Rovúbué e vendido na Vila de Moatize.
A produção e venda de carvão e da lenha são outras fontes de rendimento
desenvolvidas pelos agregados familiares residentes em todos os povoados da
AID. Esta actividade é desenvolvida por homens e mulheres.
As mulheres de todos os povoados se dedicam ao fabrico de bebida
tradicional e ao fabrico de esteiras para a venda.
Foi referido nos grupos de discussão, no povoado de Mbonza, que existem
estrangeiros (Tanzanianos e Malawianos) que se dedicam a actividade de
garimpo de ouro.
As actividades de ganho-ganho consistem em cultivar machambas de terceiros
em troca de dinheiro.
6.6.15 USO E ACESSO DOS RECURSOS NATURAIS
Os agregados familiares residentes nos povoados da AID do projecto
dependem de vários recursos naturais existentes na área tanto para a
subsistência como para a obtenção de rendimentos. As matas constituem a
principal fonte de obtenção de recursos naturais tais como lenha, troncos de
árvores para produção de carvão e posterior venda, materiais de construção
como estacas, cordas e capim. A lenha é usada para cozinhar, para iluminação
e para venda.
Água dos riachos temporários também é utilizada para o consumo doméstico,
para agricultura nas zonas baixas e para o abeberamento dos animais.
Figura.6.35
Recursos naturais existentes na área de influência directa do projecto
6.6.16 CEMITÉRIOS, LOCAIS HISTÓRICOS E SAGRADOS
Área Directamente Afectada
Não foram identificados cemitérios, locais históricos e sagrados na ADA.
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Área de Influência Directa
Existe um cemitério na AID que se localiza no povoado de Mbonza, a cerca de
1km da área directamente afectada pelo projecto. Este cemitério é usado tanto
pelos residentes do povoado de Cachoeira como pelos residentes do povoado
de Mbonza. Não foram identificados locais históricos ou sagrados na área.
A Figura abaixo mostra a localização do cemitério identificado na AID.
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Figura 6.36 Localização do cemitério
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6.6.17 PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO
O Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT) de 2011 prevê, até 2021, um
crescimento populacional na ordem dos 11.686 habitantes para o Posto
Administrativo de Moatize, incluindo a Vila de Moatize. Estima-se que o
maior crescimento ocorra especialmente na zona urbana, pelo que a expansão
da Vila de Moatize é, assim, vista como uma necessidade urgente. O PDUT
estima serem necessários até 2022, cerca de 19.940 ha de terra, com talhões de
dimensão máxima de 1.200m². Dada a distribuição de concessões mineiras em
redor da Vila de Moatize, o PDUT determina que o crescimento deste centro
urbano deve ser direccionado para Norte desta. Neste momento já foi
identificada uma zona de expansão da Vila de Moatize, ao longo da N7, a
cerca de 2 km para Norte da área proposta para implantação do aterro
sanitário, onde será construído o novo Bairro dos Funcionários do Estado. A
Figura abaixo indica o Plano de Pormenor elaborado para o Bairro dos
Funcionários, a futura área de expansão da Vila de Moatize.
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Figura 6.37 Plano de expansão da Vila de Moatize
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