Vencedores do 4º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
Vencedores Estaduais
em várias categorias
CATEGORIA:
GRANDES CIDADES
TRATAMENTO DIFERENCIADO
Município de Manaus – AM
Vencedores do 4º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
Vencedores Estaduais
em várias categorias
CATEGORIA:
GRANDES CIDADES
TRATAMENTO DIFERENCIADO
Município de Manaus – AM
Pequenos Negócios e o Desenvolvimento Municipal
Vencedores do IV Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2007 – 2008)
Ficha Técnica
© 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
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Informações e contatos
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
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Tel.: (61) 3348-7100
www.sebrae.com.br
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – [email protected]
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Eustaquio
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005,
2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Sumário
4º P r ê m i o s e b r a e P r e f e i t o
Serafim Fernandes Corrêa
Prefeito de manaus – Amazonas
GRANdES CidAdES
tRAtAMENto diFERENCiAdo
e m P r e e n d e Vencedor
d or
eSTAdUAL (AM)
prefeitura municipal de manaus
Av. Brasil, 2.971, compensa, ceP: 69.035-110
tel.: (92) 3672-1522 / site: www.manaus.am.gov.br
“o caminho que eu vislumBro É o da comunicação. quando você informa ao púBlico a
importância das micro e pequenas empresas, tudo fica mais fácil”
4ª Edição/ 2005 – Vencedor Estadual nas categorias Grandes Cidades e tratamento diferenciado às
micro e pequenas empresas (MPEs) – tributos e desburocratização
População do município: 1.612.475 habitantes
Área: 11.401 km²
Data de criação: 24/10/1669
IDH: 0,774
PIB municipal: r$ 29,7 bilhões
PIB per capita: r$ 18,6 mil
Saúde: 324 unidades públicas e 140 privadas
Educação: 402 pré-escolas, 631 escolas de ensino fundamental, 187 de ensino médio e 19
de nível superior
Empresas formais: 27.368
Empregos formais: 333.723
Principais atividades econômicas: indústria, comércio, serviços
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Manaus – Estado do Amazonas
4º P r ê m i o s e b r a e P r e f e i t o e m P r e e n d e d o r
Manaus (AM)
Centro DA CIDADe
InForMAtIzAção
trADIção
em condições de igualdade
Com as mudanças nas formas de concorrência, empresas de pequeno
porte têm mais acesso às compras públicas
resumo das ações
Nome: Compras públicas municipais
Natureza: tratamento diferenciado
Público-alvo: prestadoras de serviços e fornecedores da administração pública
Resultados: igualdade e desburocratização de micro e pequenas empresas na prefeitura
Realização: Prefeitura de Manaus e Sebrae-AM
Os pregões mudaram as exigências documentais e um portal na internet foi implantado pela prefeitura para dar
mais condições a empresários locais de pequenos negócios a participarem, das licitações públicas , em pé de igualdade com as médias e grandes empresas.
“Entre as primeiras medidas que tomei estão a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para micro e
pequenas empresas, a redução da burocracia e o estímulo à concorrência nas compras,” revela o prefeito
Serafim Fernandes Corrêa, Vencedor Estadual da 4ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor nas
categorias Grandes Cidades e Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas (MPEs) – tributos
e desburocratização.
Antes, a forma de licitação nas compras do governo municipal exigia o “menor preço por lote” de
produtos. Para o prefeito, isso acabava afastando micro e pequenos negócios das licitações por causa da
limitação que elas possuem em atender grandes demandas.
Por meio do decreto municipal, nº 7.885/2005, a prefeitura começou a criar mecanismos para facilitar a vida
dessas empresas nas compras públicas. Agora, a vencedora é a empresa que apresentar o “menor preço por item”.
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4º P r ê m i o s e b r a e P r e f e i t o e m P r e e n d e d o r
pequenos ganham espaço entre os fornecedores
A mudança efetiva chegou quando foram realizados 87 pregões municipais
em Manaus, logo depois do lançamento do decreto municipal. De 338 micro
e pequenas empresas que participaram dos pregões, a metade foi vencedora, entre empresas panificadoras, indústrias químicas, fabricantes de roupas,
prestadoras de serviços de informática, entre outras de pequeno porte que
hoje fornecem à prefeitura.
O presidente da Cooperativa de Produção dos Industriais da Panificação,
Confeitaria e Similares do Estado do Amazonas, Carlos Azevedo, conta que era
muito difícil para quem trabalhava somente com um tipo de produto conseguir contrato de fornecimento com a prefeitura.
“Muitas vezes, era preciso se consorciar a outros produtores para atender a
um determinado tipo de lote de produtos que a prefeitura costumava cotar.
Com a mudança dessa modalidade para a cotação de itens de produto, ficou
muito mais fácil atender essas demandas”, comenta Azevedo, um dos vencedores do primeiro pregão realizado nos atuais moldes.
O diretor regional do Instituto Euvaldo Lodi, Américo Esteves, é um dos que
atestam as ações do governo municipal. “A Prefeitura de Manaus está realizando ações que efetivamente contribuem para o desenvolvimento das micro e
pequenas empresas e da economia local”.
Informatização atualiza empresários
acerca de oportunidades de negócios
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4º P r ê m i o s e b r a e P r e f e i t o e m P r e e n d e d o r
portal dá acesso aos editais
Outra medida que facilita a vida das empresas é o Portal de Licitações do Emprendedor
(www.am.sebrae.com.br/ple/), criado em parceria com o Sebrae no Amazonas.
Nesse espaço, o empresário pode adquirir os editais de licitação para as compras
públicas, participar dos pregões eletrônicos
e atualizar-se acerca das oportunidades de
negócios.
Tudo isso, sem ter que sair do seu local
de trabalho e gratuitamente. O link com o
site do Portal de Licitações permite, ainda,
ao concorrente obter habilitação técnica
necessária ao processo de compras governamentais.
referência
Prefeitura fez parceria com o
Sebrae-AM para oferecer pela
internet informações sobre
compras governamentais
A Prefeitura de Manaus é uma referência nacional
de apoio às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Em setembro deste ano, foi
publicado o decreto nº 6.204, que regulamenta dispositivos da Lei Geral do
segmento nas aquisições públicas.
Esse dispositivo assegura a
exclusividade dessas empresas
“A PrefeiturA de mAnAus está
nas licitações municipais com
reAlizAndo Ações que efetivAmente
valor até R$ 80 mil e preferêncontriBuem PArA o desenvolvimento
cia em caso de empate. Desde
dAs micro e PequenAs emPresAs e dA
então, elas atendem 32% das
compras da prefeitura, contra
economiA.” américo esteves, diretor
os 17% verificados em todas
regional do instituto euvaldo lodi
as compras do poder público
no País.
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