PROSTITUIÇÃO EM FEIRA DE SANTANA
DURANTE O REGIME MILITAR
Maria Carolina Silva Martins da Silva
[email protected]/ [email protected]
Uefs/Mulieribus- Gemgeh
Este trabalho vem sendo desenvolvido a partir do projeto de pesquisa Resgate da História
das Mulheres em Feira de Santana e Região, baseado nos estudos do GEMGEH – Grupo de
estudos sobre Mulher, Gênero e História, filiado ao Mulieribus – Núcleo de Estudos
Interdiciplinar sobre Mulher e Gênero/CHF/UEFS, o qual disponibiliza aos graduandos o acesso
a iniciação científica e aos estudos sobre gênero.
Os estudos sobre relação de gênero foram encampados pelas feministas britânicas no
início da década de 70 (setenta), os quais influenciaram a produção teórica no Brasil em meados
dos anos 80 (oitenta). Estas feministas propõem desnaturalizar as “construções de sexualidade e
questionam as teorias biologistas, justificadoras das desigualdades sociais entre homens e
mulheres”(MATOS, 200, p. 27).
Segundo Joan Scott, um dos aspectos do gênero é a inclusão da noção de poder, referindose as instituições e organizações políticas, econômicas e sociais, para ela “os historiadores
devem antes de tudo examinar as maneiras pelas quais as identidades de seus achados com toda
uma série de atividades, de organizações e representações sociais historicamente situadas.
(SCOTT,1990, p. 15).
Dessa forma, pretende-se analisar os discursos sobre as práticas sexuais ‘ilícitas’,
especificamente a prostituição, durante o processo da ditadura militar entre 1960 e 1980, e as
políticas de redefinição espacial da cidade de Feira de Santana e suas implicações com a
prostituição.
O recorte inicial, deste trabalho, verifica-se anterior ao ano do golpe militar, 1964, para
que possamos ter uma percepção global da cidade no que se refere aos aspectos político,
econômico e sociocultural, no sentido de mudança/transição para o regime militar. O recorte
final limita-se ao momento de abertura político- social, de maior liberação de pensamento,
escolhas e tendências, em que a prostituição já localizava-se em outros espaços e com nova
roupagem (descentralizada do cabaré).
A prostituição nesse trabalho é pautado em seu aspecto singular, localizada em um
determinado período e sociedade, tendo como referencia o trabalho de Margareth Rago (RAGO,
1991) no qual a prostituição refere-se a um acontecimento urbano, em que suas práticas
especializam-se de acordo com os ditames de uma economia industrial, permeada por interesses
de troca que faz uso de códigos de conduta separando dois mundos, o da boa moral, “que
valoriza a união sexual monogamica, a família nuclear, a virgindade, a fidelidade feminina, e da
licenciosidade, onde se encontra as mulheres públicas, válvula de escape da disciplinarização da
sociedade, equilibrando-a e destinando um lugar específico as sexualidade insubmissas (RAGO,
1991, p.23).
A única referencia específica sobre esse tema em Feira de Santana é o de Railda Matos .
De cunho sociológico, este compreende a prostituição como forçada e por escolha, “enfatizandose a necessidade de repensar os múltiplos caminhos que levam o ator social à prostituição, ou
seja, as diferentes possibilidades que a realidade social lhe oferece. (MATOS, 2000, p. 26).
A autora considera a categoria de gênero como forma imprescindível para se discutir a
prostituição, pois a exploração sexual de gênero é um traço comum nas discussões. Ela afirma,
que é com o corpo que jovens mulheres renegociam posições de poder na sociedade,
conseguindo capital simbólico, para poder consumir, dando assim uma sensação de afirmação
social, assumindo uma postura de resistência diante dos ditames da sociedade.
No período do regime militar, ocorreu a reestruturação da cidade com o intuito de destacála das demais do sertão nordestino. Na década de 70 (setenta), esse processo aprofunda-se em
meio ao desenvolvimento industrial e comercial, evidenciado, pela implantação do Centro
Industrial Subaé.
Segundo Nacelice Freitas:
Em Feira de Santana, a industrialização foi importante fator de crescimento nas três
últimas décadas (1970- 1990), contribuindo evidentemente para a evolução urbana, sendo
possível concluir que se constitui também como principal elemento impulsionador da
expansão. Não se pode negar a importância do CIS para o processo de industrialização da
cidade e a capacidade que este dispõe de exercer atração populacional.( FREITAS,1998, p.
163-4).
O Código de Posturas Municipais de Feira de Santana, implementado em janeiro de 1967
(Lei nº 518), pretende estabelecer regras de cunho progressista no que diz respeito a organização
da saúde pública, controle social e disciplinarização do meio urbano. Dessa forma, determina
que:
o médico do Município e seus prepostos, terão livre ingresso, mediante as formalidades
legaes, em todas as habitações, particulares ou colletivas, como em todos os estabelecimentos
commerciaes ou industriaes e repartições publicas.(C. P. M., Lei 518, p.50, art. 215º, 1967,
mantivemos a grafia do documento).
O desenvolvimento urbano estava atrelado aos discursos médicos – científicos, para manter
a salubridade da cidade ajudando no desenvolvimento comercial. Sobre as habitações em geral,
no artigo 213º, o parágrafo único informa, segundo a informação do médico, o Prefeito
concederá ou negará o habite-se (C. P. M., Lei 518, p.49, art. 213º, 1967).
Nessa efervescente construção do espaço da cidade em questão, podemos perceber também
alguns discursos sobre a moral, como nos textos da colunista Zoíla Ribeiro Chagas, na década de
sessenta, que fala da falta de disciplina dos jovens da época. Uma das críticas é sobre a leitura de
livros pornográficos feitos por moças, no qual defende por solução a vigilância – “ Já vi muita
mocinha ler livros puramente pornograficos, cheios de obscuridades, debaixo de capas de livros
de português ou inglês. É por isso que afirmo ter necessidade de uma eterna vigilância.”(Folha
do Norte, fev./1960, p.4).
Além disso, percebe-se que o ideal de progresso esta vinculado a moral e ao comércio, em
notícias como a do Sr. Claudemiro Campos Suzart sobre o avanço, a moral e as finanças de Feira
de Santana, promovido por José Marinho Falcão. Ele elogia o ex-prefeito, e a capacidade
administrativa do atual, Arnold Ferreira da Silva – “ o I. B. G. E., constantemente se entusiasma
com o progresso de Feira de Santana, com o seu Prefeito o Senhor Arnold Ferreira da Silva”
(Folha do Norte, abril/1960, p. 4).
Segundo Railda Matos, nesse período, as zonas de prostituição localizavam-se nos becos e
ruelas que entrecortavam as ruas principais: rua da Direita, atual Conselheiro Franco, a rua do
Meio, atual Marechal Deodoro, Av. Sr. dos Passos e Rua da Aurora, atual Desembargador
Felinto Bastos. O Beco do Mocó, o Beco da Energia, parte da Rua Aurora, Rua do Meio e a Rua
do Fogo eram as tradicionais áreas de prostituição em Feira de Santana, sendo que as famílias
abastadas residiam próximo a esses becos e travessas. Os bordéis eram muitos, como “o Sonho
Azul, o 125, o Beco do Ginásio, e outras ali que não lembro mais, o cassino (D. Robélia, julho,
2004),conta uma ex – prostituta, que atualmente gerencia um “ponto de encontro”, no Beco da
Energia.
Railda Matos supõe um “jogo de faz de contas”, pois apesar da proximidade, o tema era
oficialmente proibido. De fato, a legislação da época não prever localização específica para
Dancings, cabarés e similares, regulamentando apenas o horário de funcionamento: “ das vinte
e uma às três horas da manhã” (C. P. M., 1967, art. 178).
Em 1960, no jornal Folha do Norte, há uma queixa sobre um bordel: “queixas contra o
bordel” ‘Óasis’, “cujo os fundos se localizam redação e oficinas de certo órgão de imprensa
local”(Folha do Norte, 9/07/1960, p.1). O local pertencia ao assassino do radialista Raimundo
Oliveira, que promovia o tráfico de escravas brancas e vendia ilegalmente bebidas alcoólicas,
inclusive cachaça, tornando-se motivo de sérias apreensões. Devido aos escândalos que
provocou,
as famílias que residiam em sua vizinhança fizeram uma queixa referente aos
escândalos que estavam interferindo no cotidiano das famílias e não sobre as atividades
desempenhadas no local. Essa reclamação feita décadas anteriores ao Código de Postura
Administrativo não impedia a existência de cabarés próximo a residências, o que pode-se inferir
que os bordéis poderiam estar entre casas populares contanto que não trouxessem incômodos de
nenhuma espécie. Como Railda Matos mostra no seu trabalho as casas de família estavam
localizadas junto aos cabarés, o que vem se modificar com o processo de urbanização, mesmo
porque o próprio Código de Posturas Municipais, de 1964 não informa sobre a localização dos
cabarés.
Era misturado porque, em cada travessa dessa, em cada rua dessa, em cada beco dessa,
tinha prostituição, e em cada esquina daquela, mora gente nobre. Como no beco do Ginásio,
o povo das (família nobre, o povo dos Pinto, que é ..., que até hoje mora ali. Lá no Ribeiro,
Dr. Beltrano,... Em todo lugar tinha família, na rua do Meio, o fundo da casa dos advogados
que hoje são nobre, gente nobre na Feira que sempre foram. O fundo dava pra rua do Meio
e não tinha essa bobagem. Dr. Fulano, que era a Rua do Capitão França, que chamava
Beco do França, ali ficava (escolado) na parede, Dr. Fulano não tinha bobagem.( D.
Robélia, julho, 2004).
No Código de Polícia Administrativa do Município de Feira de Santana, já em 1983, no
que se refere à ordem e os bons costumes, há uma ampliação dos estabelecimentos considerados
de diversão pública, são eles: “auditório de estação de rádio ou televisão, boite, cabaré, casa de
bilhar, de boliche, clube, salão de dança, cinema, teatro, circo, praça de esportes, parque de
diversões e congêneres” (C. P. A., art. 40º. 1983). Referente a moralidade e a tranqüilidade
pública o primeiro inciso informa: “a administração impedirá, por ser contrário a tranqüilidade
da população, a instalação de diversões públicas em locais distando menos de 100m de hospital,
templo, casa de culto, escola, asilo, presídio, cemitério, capela mortuária e prédios de
repartições públicas”.(C. P. A., 1983, art. 60). Ou seja, não limita a permanência de cabarés
próximos às residências.
No processo de organização da cidade houve uma tentativa de relocar os prostíbulos do
centro para a periferia com o propósito de dar lugar a novos imóveis centrais para a expansão
comercial. Iniciou-se, portanto, uma significativa mudança espacial em Feira de Santana e o
aperfeiçoamento da prostituição, com o aumento do número de motéis, atendendo a uma nova
demanda de empresários, gerentes e comerciantes. Porém, atualmente se verifica bordéis nos
becos, como o da Energia e pontos como os denominados pousadas e até hotéis, que na prática
servem como motéis. Também raro não são os bares que servem de ponto de encontro, no centro
da cidade.
Em meio aos ideais de ordem e progresso do governo, na “Feira”, havia a convivência de
prostitutas, militares e auxiliares de polícia que, ajudavam a garantir a segurança da cidade,
incluindo os prostíbulos.
Apesar do corpo da mulher ser construído por uma sociedade eminentemente direcionada
pela figura masculina, é fato perceber que as mulheres não são apenas vitimas, mas também
construtoras ativas. Em Feira de Santana, por exemplo, as mulheres também eram proprietárias
de bordel, como D. Maria, dona do Sonho Azul, aberto por volta dos anos do golpe militar, no
qual realizavam-se muitas festas luxuosas, segundo relato de alguns entrevistados. D. Robélia
(nome fictício), também dona de bordel, mas não tão famoso como o de D. Maria, quando
entrevistada, afirmou que dentre as pessoas que freqüentavam os bordéis de luxo, haviam
militares, mulheres curiosas fantasiadas, menores, políticos etc.
A disciplinarização social dos habitantes, baseada em discursos moralistas, parece ter sido
executada por um Capelão que vem ordenar a vida social feirense. Na reportagem do Jornal
Noite e Dia, de 16 a 22 de dezembro de 2002, o coronel da PM/RR Humberto C. Stutraro, relata
que Edmundo Jukeves, conhecido como Capelão, de origem lituana, exilado na Itália e na
Alemanha devido a invasão Russa em Riga, Letônia, chega na Bahia em 1960 e em oito de maio
de 1962 é nomeado capitão da Polícia Militar da Bahia e naturalizado brasileiro. Depois da
“Revolução Democrática” de 1964, veio servir em Feira de Santana. Como a cidade tinha poucos
policiais,
ajudou na garantia da ordem na cidade, “acolhendo a árdua missão como que
brindado fora com uma cruz de ouro”(Jornal Noite e dia, dezembro de 2002, Reportagem de Zé
Coió).
Arbitrário, amendrontador, assustador, intimidador pela força, eram algumas características
atribuídas a esse lituano, que parece ter arvorado-se para manter a moral e os bons costumes na
cidade. A imagem desse padre - militar parece que ficou na memória dos habitantes feirenses,
que viveram no período. Ele andava de chicote na mão ditando regras em cima de um jeep, que
ele pronunciava “jipa”, devido ao sotaque. Um ex-policial, Sr. Manuel D’Eça, relatou que ele
saía com “seus soldados”, durante a noite, das nove horas até as quatro horas da manhã. Como os
bordéis poderiam ficar abertos até às três da manhã, provavelmente, o Capelão permanecia na
vigilância das ruas até as quatro horas da manhã, com a função de levar para casa os maridos que
excedessem o horário permitido.
O coronel Stutraro informa que o próprio Capelão relatou que “pegava um indivíduo
casado na “zona”, levava-o para casa entregando-o à mulher”. Segundo Railda Matos, as
situações em que um homem encontrado na “zona” era transportado no jipe preto do “capelão” e
entregue diretamente à sua esposa, em casa, após explicações sobre o local onde tinha sido
encontrado, representava o combate à prostituição, tornando-se o apelo, através do qual, o
Capelão obtinha o apoio das donas de casa. (MATOS, 2000, p.37).
Percebe-se que o Capelão tinha atitudes firmes para manter a ordem na cidade, objetivo
divulgado pelo regime militar, como percebemos através do discurso do General José Nogueira
Paes, Diretor do Serviço Militar em 1969:
O Serviço Militar, através do Estado, tem por fim último o Bem comum, o qual, em nossa
concepção cristã e democrática, pressupõe a Dignidade da Pessoa Humana... A manutenção
da Integridade territorial, da soberania, das Instituições, da Lei e da ordem, que
proporciona condições ao Desenvolvimento Econômicos Social e ao pleno gozo das
Liberdades fundamentais, somente é conseguida em função da segurança nacional (O
serviço militar – As responsabilidades das autoridades e lideranças civis. Departamento do
Serviço Militar, 1969).
Apesar da conduta do Capelão, não existe unanimidade em relação a sua postura sobre a
prostituição, a ex - prostituta, D. Robélia, tinha uma boa imagem dele, ela conta: “o povo falava
muito dele, eu não tenho o que falar, o Capelão era uma pessoa maravilhosa, ele queria o que
um policial queria, um policial digno quis, quer...ele não queria nada de violência, queria que
dormisse cedo”. Além disso, para D. Robélia, as donas de casa e a Igreja Católica nunca se
posicionaram contra as mulheres dos cabarés,
Igreja dos Remédios..., viu... Ali mesmo na igreja dos Remédios tinha aquela Rua do
beco do Ribeiro, a rua do Meio, Eutarcino,... que hoje é a Kammy’s, aquela parte mais alta,
é a Kammy’s. E a Igreja dos Remédios, quando os sinos estavam tocando, às seis da manhã,
as beatas entrando, o povo bêbado ia saindo do cassino,..., os homens da alta sociedade de
Feira.(D. Robélia, julho, 2004).
A ex- prostituta lamenta o fato de que os policiais antes não maltratavam como hoje: “hoje
que a civilização estar, a muito pior a polícia estar, precária sobre esse aspecto”. Segundo ela,
os senhores ricos de Feira, alugavam casas para as prostitutas em ruas de família. O cassino
famoso da época era de pessoa influente, especificamente um policial, conhecido como Oscar
Tabaréu, chamado Cassino Irajá, diferentemente de hoje, que os “pontos de encontro” são
gerenciados por “gente que vem de fora”.
Segundo o Sr. Betinho, um freqüentador do Sonho Azul durante a década de 1970:
Na época da ditadura, o que se coibiu muito foi, em termos de prostituição porque, que
eles achavam que no prostíbulo, lá se escondia, os revolucionários, como realmente
aconteceu..., é, um militante na época se escondia em um prostíbulo, e eles procuraram,
vasculharam na época do Apache, não foi no Sonho Azul, porque no Sonho Azul, era uma
boate, mais respeitada, freqüentada por gente da sociedade. Certo, não foram no Carrossel
porque no Carrossel, também só tinha elite, né, que eram pessoas de bem freqüentavam
mais. A Boate Apache que ficava no antigo Minadouro, e as Sete Casas, foi muito
vasculhado, foi muito perseguido, através de militares da revolução (Betinho, julho,2004).
Segundo Ruy Cerqueira, escritor da biografia do militante feirense Santa Barbara, a DOPS
paulista e a Polícia Federal vasculharam os prostíbulos como o Beco do Mocó e o Minadouro. O
próprio Santa Barbara, foi procurado nos bordéis – “os elementos do DOPS Paulista e da Polícia
Federal estiveram por diversas vezes em Feira de Santana, vasculharam prostíbulos como ,
Beco do Mocó, Minadouro e Tamarindo, bares como “O Botidão”, pensões etc.”(CERQUEIRA,
2002, p. 43)
A prostituição parece ter coexistido pacificamente com a sociedade feirense, constituindo-
se em mais um elemento da própria ordem. Podemos perceber isso nos códigos gestores da
cidade (posturas e administrativo) que deixam claro regras para cabarés e similares, além do que,
havia envolvimento policial, como a propriedade de um cassino por membros da policia segundo relato dos entrevistados, pelo menos um policial era dono de “ponto de encontro” - , e a
ida de policiais nos bordeis para reprimir desordens.
As modificações urbanas influenciaram na geografia dos bordéis, na forma da prostituição
apresentar-se, porém, as prostitutas tinham padrinhos que as “protegiam”, dificultando
interferências. A circulação monetária nesses locais de “diversão pública” era acentuada, assim,
como o que as prostitutas consumiam no comércio da cidade. Período de efervescente
comercialização de produtos e também da libido, quando o sexo dos homens estava sendo
iniciado em um recinto propicio e a sexualidade da mulher feirense moderada através do
casamento, a prostituição era a solução para os dois problemas citados. As mulheres defloradas
encontravam na “casa de tolerância” , um abrigo, visto que, segundo o Sr. Betinho, os padrões
sociais iam de encontro a tal condição. Assim, sua integração e permanência refletem fatores
econômicos (movimento de consumo) e sócio- culturais, adaptando-se a seu novo contexto.
REFERENCIAS
CERQUEIRA, Ruy. Santa Bárbara: O Estudante da Guerrilha. A vida e a trajetória política do
único estudante de Feira de Santana que se tornou guerrilheiro. 1a edição, Gráfica Modelo,
2002;
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Org. e trad. de Roberto Machado – Rio de Janeiro:
Edições Graal, 1979.
FREITAS, Nacelice Barbosa. Ürbanização em Feira de Santana: influência da industrialização
(1970 - 1996). Dissertação, Salvador: UFBA, 1998.
MATOS, Railda de Macêdo. Elas sonham acordadas em Santo Antônio dos Prazeres: Mulheres
em prostituição. Salvador- Bahia: 2000.
MIRANDA, Luciana de Oliveira. Em busca da memória: Práticas e representações do
movimento estudantil em Feira de Santana (1964- 1969). Feira de Santana: 2001.
RAGO, Margareth. Do Cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1985.
RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade em São Paulo
(1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.