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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA: HISTÓRIA,
ENSINO E LINGUAGENS
MARIANE AMBONI MARCELINO
A DITADURA MILITAR: E OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA
CRICIÚMA, FEVEREIRO DE 2009
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MARIANE AMBONI MARCELINO
A DITADURA MILITAR: E OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA
Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense- UNESC, para a obtenção do título
de especialista em História: História Ensino e
Linguagens.
Orientador: Profª. MSc. Marli de Oliveira Costa
CRICIÚMA, FEVEREIRO DE 2009
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As pessoas que no decorrer da minha
especialização
colaboraram
pela
continuidade da mesma. Especialmente a
Deus, pelas muitas vezes que me angustiei
e senti sua presença junto a mim. Aos meus
pais Vilson e Márcia, minha irmã Marina e ao
meu esposo Alexandre que esteve sempre
ao
meu
lado
sendo
compreensivo
e
amoroso. Em especial a minha orientadora
Marli de Oliveira Costa.
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“... Vem, vamos embora que esperar não é
saber, quem sabe faz a hora, não espera
acontecer... Nas escolas, nas ruas campos
construções,
somos
todos
soldados
armados ou não. Caminhando e cantando e
seguindo a canção, somos todos iguais
braços dados ou não...”
(Geraldo Vandré)
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RESUMO
Essa monografia de especialização faz uma análise dos livros didáticos de história
enquanto dispositivos pedagógicos, que objetivavam repassar a ideologia do
governo ditatorial brasileiro alcançando alunos e professores. Para tanto, foram
realizadas revisões bibliográficas sobre a história da educação, história do livro e
ditadura militar no Brasil. Num primeiro momento aborda-se a ditadura militar
brasileira e suas implicações na educação e, num segundo momento se faz a
análise dos livros didáticos de história disponibilizados aos alunos naquele período.
Palavras-chave: Livro didático; Educação; Ensino de História.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 01: Certidão de aprovação de livros didáticos sob o ponto de vista da moral e
civismo. ................................................................................................................ 21
Figura 02: Mensagem ao professor...................................................................... 22
Figura 03: Escoteiros e o sentimento patriótico. .................................................. 25
Figura 04: Deveres da pessoa humana no período militar ................................... 27
Figura 05: As diversas formas de deveres ........................................................... 28
Figura 06: Noção de democracia ......................................................................... 31
Figura 07: Noção de democracia brasileira .......................................................... 32
Figura 08: Os presidentes da república de 1945 a 1971 ...................................... 35
Figura 09: Presidentes (1945 a 1971) .................................................................. 36
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 07
2 A DITADURA MILITAR BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO:
1964 a 1675 .............................................................................................................. 10
2.1 A ditadura militar ............................................................................................... 10
2.2 A ditadura e a educação ................................................................................... 13
3 O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DURANTE A DITADURA MILITAR ............. 18
4 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 39
REFERÊNCIAS......................................................................................................... 41
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1 INTRODUÇÃO
Em meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de história em 2005
busquei dar visibilidade à prática docente de professores de História durante o
período da Ditadura Militar em Criciúma. Para isso, realizei entrevistas com quatro
professores de história desse período, com a intenção de identificar as dificuldades
enfrentadas por eles no processo ensino-aprendizagem. Uma das lacunas de meu
TCC foi o fato de, embora ter encontrado, não haver realizado análise dos livros
didáticos do período estudado.
Para dar continuidade a minha pesquisa, nessa Monografia de
especialização, tenho por objetivo fazer uma análise desses livros enquanto
dispositivos pedagógicos que objetivavam repassar a ideologia do governo ditatorial
alcançando alunos e professores.
Para realizar esse objetivo é preciso compreender um pouco sobre a
história da educação no Brasil, percebendo que muitas vezes ela foi usada como um
mecanismo de controle do Estado. Pois, enquanto um Estado autoritário buscava
construir uma sociedade voltada para ações dissociadas da teoria, ou seja, de
reflexões. Conduzir uma educação crítica era sinônimo de subversão, que prejudica
as ideologias dos Estados políticos autoritários que utilizam certas estratégias de
ensino. Esse processo de educação vem de longa data no Brasil:
Com a chegada dos portugueses no Brasil, a atividade missionária facilitava
sobremaneira a dominação metropolitana e, nessas circunstâncias, a
educação assume papel de agente colonizador. Predominantemente nas
mãos dos jesuítas as escolas ministravam um ensino conservador. O Brasil
do século XVII por se tratar de uma sociedade agrária e escravista, não há
interesse pela educação elementar, daí a grande massa de iletrados. O
Brasil na era pombalina persiste o panorama do analfabetismo e do ensino
precário, agravado com a expulsão dos jesuítas e pela democracia da
reforma pombalina. É a partir do século XIX, que se concretizam, com a
intervenção cada vez maior do Estado para estabelecer a escola elementar
universal, leiga, gratuita e obrigatória. Enfatiza-se a relação entre educação
e bem-estar social, estabilidade, progresso e capacidade de transformação.
Daí, o interesse pelo ensino técnico ou pela expansão das disciplinas
científicas (ARANHA, 1996, p. 103).
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A expansão das disciplinas consideradas científica foi reafirmada no
período da Ditadura Militar. Para compreender o contexto de produção dos
conteúdos dos livros didáticos, utilizei em um primeiro momento a revisão de
bibliografia sobre a Ditadura Militar Brasileira, a educação nesse período e a história
dos livros e dos livros didáticos de história. Num segundo momento, fiz um
levantamento de livros que eram usados entre 1964 e 1985 para analisar os
conteúdos que eram lecionados naquela época. Assim, perceberemos os meios
usados pelo governo militar para controlar a educação e repassar seus ideais de
sociedade.
Para compreender o período da Ditadura Militar utilizei os seguintes
autores: Ronaldo Costa Couto, D. Paulo Evaristo Arns, Nadine Habert, Júlio José
Chiavenato e Eduardo Bueno.
Ainda sobre a educação e sua história minhas referências foram Pedro
Demo, Maria Lúcia de Arruda Aranha, Paulo Ghiraldelli Junior, Maria Luisa Santos
Ribeiro, Claúdia Regina Kawka Martins, Lea Maria Vedana.
Como trabalhei com a história do livro didático, necessitei buscar autores
que discutem sobre a temática, história do livro. O historiador francês Roger
Chartier, coloca que o objeto impresso é o veículo essencial da transmissão dos
conhecimentos, saberes, prazeres, que cada indivíduo pode ter com o passado, com
o presente, ou com a sociedade em que vive. Décio Gatti Júnior, historiador da
educação brasileira, diz que os livros de caráter científico, receberam estatuto de
verdade no século XVII, e que ainda hoje se dissemina em grande parte dos bancos
escolares e da vida cotidiana das pessoas.
Sendo assim, é através da revisão bibliográfica de livros relacionados ao
assunto aqui estudados, podemos compreender o que se passou durante o período
da Ditadura Militar Brasileira.
Quando os militares assumiram o governo, começou a longa agonia do
poder civil. Executado pelas Forças Armadas, com o apoio de lideranças políticas
civis importantes e também de amplos setores das classes médias e ricas, o Golpe
não surgiu como resposta ao clamor popular. “O povo não teve participação
relevante. Não foi ouvido e nem se manifestou espontaneamente. Mais uma vez, é
antes objeto que sujeito da história, conforme a tradição do país”. (Couto, 1999, p.
389).
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Após o Golpe Militar os/as professores/as de História da época tiveram
algumas limitações ao lecionar sua disciplina, pois ela está diretamente relacionada
aos acontecimentos ligados à política do país. Os/as professores/as de História
foram um dos alvos de vigilância da proposta educacional que se instalou após a
implantação do Regime Militar, tiveram suas disciplinas reduzidas e incorporadas a
outras disciplinas, como Educação Moral e Cívica e Estudos Sociais.
Além disso, introduzir as disciplinas sobre civismo significava impor a
ideologia da ditadura reforçada pela extinção da Filosofia e diminuição da
carga horária de História e Geografia, o que exerce a mesma função de
diminuir o senso crítico e a consciência política da situação (Demo, 1997,
p.94).
No primeiro capítulo desse trabalho, falo sobre o momento político em
que os militares assumiram o poder, dando as principais características de cada um
dos cinco presidentes militares. Depois a interferência da Ditadura Militar na
educação, principalmente para a disciplina de História, com a criação da lei 5692/71.
No segundo capítulo enfoco os livros utilizados durante a ditadura militar,
fazendo uma análise nos conteúdos lecionados, percebendo o objetivo do governo
em formar cidadãos adaptados à ordem social e a política vigente. Compreendendo,
no entanto, como reflete Chartier (1995), que os livros foram apropriados de formas
diferentes pelos leitores, o que significa não poder afirmar que as intenções da
ditadura foram totalmente atingidas.
10
2 A DITADURA MILITAR BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO:
1964 À 1985
Ao analisar os livros didáticos de história, abordo como estes eram
usados como um dispositivo pedagógico disciplinar. Michel Foucault, 2005, traz uma
análise sobre as prisões como forma de controle. É preciso controlar a partir de
alguns pressupostos de disciplina, modo de agir, educação. É preciso vigiar para
conter as insurreições, é preciso vigiar para punir.
O autor ao tratar do sistema Panóptico, forma prisional de vigilância
apurada, discute o sistema de controle e sua função, traçando um paralelo com a
educação e os objetivos do poder. Para Foucault:
O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder. Graças a
seus mecanismos de observação, ganha em eficácia e em capacidade de
penetração no comportamento dos homens; um aumento de saber vem se
implantando em todas as frentes de poder, descobrindo que devem ser
conhecido em todas as superfícies onde se exerça (FOUCAULT, 2001 p.
169).
Inspirada nas discussões do panóptico busco perceber na Ditadura Militar
estratégias de vigilância e de controle da educação brasileira no período em que
vigorou. Para tanto, em um primeiro momento, por meio das análises de alguns
historiadores, sociólogos e teólogos, mostro um pouco do processo da Ditadura
Militar para, a seguir, apresentar a educação e o ensino de história nessa trama.
2.1 A Ditadura militar
Em abril de 1964, os militares derrubaram o presidente João Goulart e
ocuparam o poder, erguendo no país um poderoso sistema de repressão e controle.
No mesmo momento da deposição de Goulart, procurou-se apresentar a sucessão
não como o que ela foi de fato, a derrubada de um mandatário eleito pelo povo e sua
substituição por um general indicado pelas Forças Armadas, e sim como uma
“eleição indireta”, levada a cabo pelo Legislativo. (COUTO, 1997, p. 89).
11
No dia 11 de abril, o Congresso elege o presidente da República, para
completar o mandato do presidente deposto, João Goulart, o marechal
Humberto de Alencar Castello Branco, chefe do Estado-Maior do Exército,
conspirador e coordenador do movimento. (Ibid. p. 96).
Conforme D. Paulo Evaristo Arns (2001, p. 250), em seu pronunciamento,
Castello Branco declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo
assumiu uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente,
além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais
tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e
constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo
militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o
funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro-MDB e a Aliança
Renovadora Nacional- ARENA. Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma
controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impôs, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para
o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e
institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
Em 1967, assumiu a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após
ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. De acordo com Nadine Habert
(1992, p.78), Costa e Silva fez um governo tenso e difícil. A radicalização política foi
crescente, com enfrentamento direto entre as forças de segurança, a maioria
comandada pelos militares da linha dura1 e estudantes em grandes manifestações
reivindicatórias e de contestação ao regime. Em 1968, eclodiram greves operárias
que aliaram exigências salariais e discurso contestatório. Em dezembro de 1968, o
governo, em nome da segurança nacional, chega ao extremo de decretar o Ato
Institucional nº. 5, ponto culminante da legislação autoritária e do autoritarismo,
porque suspende os direitos civis comuns, delega ao presidente a competência para
cassar mandatos e direitos políticos e, de fato, para fazer os atos de governo que
quiser e como quiser. De acordo com Eduardo Bueno (2003), é o Golpe dentro do
golpe, o aprofundamento do militarismo, é a ditadura dura (p. 128).
O resultado de todo esse arsenal de Atos, decretos, cassações e
proibições foi à paralisação quase completa do Movimento Popular de denúncia,
1
A linha dura do Regime Militar era formada pelos militares mais tradicionalistas, para eles o mais
importante era defender a nação, a qualquer custo.
12
resistência e reivindicação, restando praticamente uma única forma de oposição: a
clandestina (ARNS, 2001, p.84).
No dia 31 de agosto de 1969, Costa e Silva se afastou da presidência por
motivo de doença. Durante o seu impedimento, os militares não permitiram a posse
do vice-presidente Pedro Aleixo, político mineiro liberal, democrata que já havia se
mostrado incompatível com o AI-5. Quem assumiu temporariamente o poder foi uma
junta militar (COUTO, 1999, p.158).
Em 1969, a Junta Militar escolheu o novo presidente: o general Emílio
Garrastazu Médici. Arns considera seu governo o mais duro e repressivo do período,
conhecido como “anos de chumbo". A repressão à luta armada cresceu e uma
severa política de censura foi colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças
de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística foram censuradas.
Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores foram investigados,
presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e
Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atuou como centro de
investigação e repressão do governo militar (BUENO, 2003, p.145). Nesse governo
foi criada a lei 5692/71, destaco nesse trabalho, no que tange as modificações feitas
nas disciplinas de História e Geografia.
Em 1974, assumiu a presidência o general Ernesto Geisel que começou
um lento processo de transição rumo à democracia. Ronaldo Costa Couto (1999),
afirma que o governo de Geisel coincide com o fim do milagre econômico e com a
insatisfação popular em altas taxas. (p. 323). A crise do petróleo e a recessão
mundial interferiram na economia brasileira, no momento em que os créditos e
empréstimos internacionais diminuíram. Geisel anunciou a “Abertura Política” lenta,
gradual e segura. A oposição política começou a ganhar espaço. Em 1978, Geisel
acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da
democracia no Brasil (COUTO, 1999, p. 389).
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começou a acelerar o processo
de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia,
concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais
brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de Linha Dura
continuaram com a repressão clandestina. Em 1979, o governo aprovou a lei que
restabeleceu o pluripartidarismo no país. Os partidos voltaram a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a
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ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores – PT e o
Partido Democrático Trabalhista - PDT (HABERT, 1992, p.42).
Para Júlio José Chiavenato, (1995) entre 1964 e 1984, a ditadura destruiu
a economia, institucionalizou a corrupção e fez da tortura uma prática política.
Desonrou a nação e abalou o caráter brasileiro. Alienou as novas gerações,
tornando-as incapazes de entender a sociedade em que viviam (CHIAVENATO,
1995, p. 58).
Nesse emaranhado de torturas, prisões e perseguições como a educação
era vivenciada? Vamos perceber como o regime militar instaurado no Brasil em
1964, proporcionou mudanças significativas na educação, inclusive na elaboração
dos conteúdos dos livros didáticos.
2.2 A ditadura e a educação
A Ditadura Militar Brasileira, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985,
trouxe conseqüências diretas para a educação que passou a ser constituída na
preparação do indivíduo para a “modernização” do Estado, inserida no ideal de
desenvolvimento da nação e do apelo cívico. Portanto, o texto a seguir, aborda
algumas mudanças no ensino, principalmente com a disciplina de História.
Otaísa Romanelli (1991) relata que durante a Ditadura pensava-se em
erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional,
levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
Para isso, foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, que não
conseguiu atingir seu objetivo e por isso foi extinto. No entanto, outra Lei foi criada
para vangloriar a ditadura: Segundo Romanelli:
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão
popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela
violência física, que é instituída a Lei 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era
tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do
espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o
ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a
educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção
brasileira (1991, p.64).
14
O governo e o mercado exigiam uma profissionalização, logo a escola
tinha que se moldar também. A sociedade precisava acompanhar o desenvolvimento
econômico, estrutural e industrial. Era preciso dali para frente construir homens e
mulheres patriotas, capacitadas e enquadradas com o mercado, com a evolução e
com o turbilhão chamado modernização.
Institui-se então, um século dos diplomados. O crescimento industrial, a
mudanças na economia exigem nesse momento um termo de extrema importância
para a formação de uma sociedade enquadrada com as novas mudanças: a
especialização.
No contexto das idéias desenvolvimentistas a educação apresentava-se
como um lugar de investimento, no entanto como afirma Maria Lúcia Arruda Aranha
às discussões nesse sentido não foram coesas:
É sempre controvertida a discussão sobre o uso das modernas técnicas na
educação. De um lado, uma postura conservadora resiste a qualquer
inovação técnica como se fosse incompatível com a natureza espiritual do
processo educativo, e por outro, o risco do tecnicismo, da exaltação
desmedida da técnica (1996, p. 165).
É importante ressaltar, o que vem sendo esboçado ao decorrer deste
trabalho: os textos usados nos livros didáticos de história durante a ditadura com o
propósito de moldar os cidadãos aos padrões vigentes. Os detentores do poder
estimavam em formar pessoas convenientes com suas reais intenções. Através de
métodos que levavam a um condicionamento de não resposta, de não subversão, o
governo podia atuar de modo que suas intenções não fossem retrucadas. Claro, que
durante os 20 anos de ditadura houve oposição e resistência, mesmo que
clandestina, contra todas as barbáries ocorridas no período, tanto, que a forma de
governo foi modificada.
Com o golpe militar, a educação passou a ser o meio transmissor para
repassar a concepção autoritária da sociedade. Para isso, uma disciplina em
especial, História, foi diretamente utilizada através dos textos inseridos nos livros
didáticos. Esses abordavam uma história tradicional que venerava os heróis
nacionais, o patriotismo e o civismo. Percebe-se que essas modificações ocorreram
de forma hierárquica no sentido que vinham de cima para baixo, ou seja, os militares
15
mudavam e a sociedade tinha que aceitar senão poderia sofrer consequências
traumáticas. Vemos um exemplo do ensino de história nesse período segundo Thais
Nívia de Lima Fonseca:
Após 1964 o ensino de História aprofundou essa concepção, combinada
com medidas de restrição á formação e á atuação dos professores e com
uma redefinição dos objetivos da educação, sob a ótica da Doutrina de
Segurança Nacional e Desenvolvimento, no sentido de exercer o controle
ideológico e eliminar qualquer possibilidade de resistência ao regime
autoritário. Vista dessa forma, a História tradicional adequava-se aos
interesses do Estado autoritário, medida em que apresentava o quadro de
uma sociedade hierarquizada, cuja vida seria conduzida de cima para baixo
e em que a ordem seria uma máxima a ser seguida pelos seus membros.
Sem espaço para a interpretação e a análise crítica, não haveria como
instrumentalizar o indivíduo para o questionamento da ordem. A
reorganização do ensino de História teve, pois, conotações políticas,
passando a ser de competência de órgãos públicos, tecnicamente
aparelhados para os fins que se adequassem àquela Doutrina (2003, p. 56).
Dessa forma as pessoas que passaram pelos bancos escolares e tiveram
contato com a história tradicional tiveram seus estudos passíveis à ideologia do
golpe militar, sujeitas à forma de controle por meio da repressão e mecanismos
pedagógicos. Era preciso preservar a segurança, os sentimentos de pátria, as
finalidades do governo, do dever e obediência às leis.
Durante a década de 1970, podemos observar as conseqüências e
desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, em perfeita harmonia com a
legislação seguinte, a LDB 5692/71. Após essa lei os professores de História tiveram
algumas limitações ao lecionar sua disciplina, pois ela estava diretamente
relacionada com os acontecimentos ligados à política do país, que mais tarde faria
parte dos conteúdos didáticos. Os educadores de história foram alvos de vigilância
da proposta educacional que se instalou após a implantação do Regime Militar,
tendo sua disciplina reduzida e incorporada a outras disciplinas, como Educação
Moral e Cívica e Estudos Sociais (ARANHA, 1996, p. 33).
O regime ditatorial preocupava-se muito com o ensino de História, pois
esta disciplina tem por característica a análise crítica dos conteúdos e a formação de
pessoas com visão crítica não interessava aos militares. Um indício dessa
preocupação está no fato de que a disciplina de História foi substituída nas séries
iniciais pela disciplina de Estudos Sociais, que englobava conhecimentos de História
16
e Geografia. Já nas séries do Ensino Fundamental e Secundário pela Educação
Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil - OSPB (GHIRALDELLI,
1991, p.128).
Introduzir as disciplinas sobre civismo significa impor a ideologia da
ditadura, reforçada pela extinção da Filosofia e diminuição da carga horária
de História e Geografia, que exerce a mesma função de diminuir o senso
crítico e consciência política da situação (VEDANA, 1997, p.54).
Para Helfer e Lenskij (2000), estava evidente que a proposta da disciplina
Estudos Sociais, visava ajustar o indivíduo à ordem, desenvolvendo nos alunos uma
postura de submissão, de acomodação, de resignação, tornando-os simples
contempladores da realidade, através da identificação e observação. Não era
permitida a intervenção do aluno na realidade como sujeito da construção do
processo histórico e de conhecimento. Prevalecia à individualidade do aluno, com o
afastamento da possibilidade de luta coletiva para a transformação da realidade. (p.
102)
Antes da implantação dessas “novas” disciplinas no currículo escolar,
houve a criação do curso de Licenciatura Curta em Estudos Sociais no ano de 1969.
Neste curso, o aluno saía habilitado para ministrar aulas de Estudos Sociais e
Educação Moral e Cívica no Ensino Primário e aulas de Organização Social e
Política do Brasil (OSPB) e História ou Geografia no Ensino Fundamental e
Secundário, contanto, que fizesse mais um ano de estudos adicionais. A principal
característica dessa nova modalidade de curso é que o professor estaria habilitado
nessas duas disciplinas (História e Geografia) em um período de três anos, o que
acabou implicando uma desqualificação do professorado, já que esses cursos em
licenciatura curta, criados pelo governo, não tinham qualquer interesse em formar
professores com visão crítica, e sim, com uma formação totalmente superficial e
factual. (RIBEIRO, 1987, p.157)
A criação desses cursos de licenciatura curta foi justificada pelo governo
como uma forma de suprir a carência de professores no país naquele momento. O
país sofria mudanças em vários setores: como a expansão da economia e um
acentuado crescimento no setor industrial, implicando na expansão da demanda da
população à educação. Ainda a respeito dos cursos de licenciatura curta Selva
Fonseca (1993) comenta o seguinte:
17
[...] começa a ser formada a nova geração de professores polivalentes, e
neles o principal objetivo é a descaracterização das Ciências Humanas
como campo de saberes autônomos, pois são transfiguradas e transmitidas
como um mosaico de conhecimentos gerais e superficiais da realidade
social (FONSECA, 1993, p.25).
Podemos então perceber que a lei 5692/71 teve como um dos principais
objetivos da Reforma Educacional, formar cidadãos aos moldes do governo vigente
e trabalhadores qualificados (menos os educadores), já que o ensino secundário
passou a ser totalmente voltado para o tecnicismo. (ARANHA, 1996, p.125)
Todas estas discussões chegaram até nós após o momento da Abertura
Política, alguns teóricos da educação, sociólogos e outros intelectuais realizaram
uma leitura crítica das implicações na sociedade como um todo e no caso do
interesse dessa Monografia, da educação na vida dos brasileiros e brasileiras.
No próximo capítulo busco narrar à história do livro didático e as
implicações dos conteúdos voltados a formar cidadãos “civilizados” perante a
Ditadura Militar Brasileira.
18
3 O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DURANTE A DITADURA MILITAR
Depois de Gutenberg, a cultura das sociedades do Ocidente pode ser
considerada uma cultura do objeto impresso. Esse novo meio de comunicação
modificou as práticas de devoção, de lazer, de informação e de conhecimento. Da
Idade Média até meados do século XIX, foram numerosos os livros, primeiro
manuscritos e depois impressos, que alimentaram as imaginações de muitos
leitores, propondo-lhes verdades maravilhosas, ficções verídicas ou histórias de
diversão. Para Chartier (1998):
Uma primeira intenção presidiu à leitura: encontrar por trás da aparente
objetividade das narrativas que se baseiam num repertório consagrado de
intrigas e de temas – os conflitos agudos, as vontades polêmicas, os
desígnios políticos, que fazem com que sejam escritos e publicados (p.
115).
Ao ler o artigo “As utilizações do objeto impresso”, organizado por Roger
Chartier, percebemos a forte influência da Igreja Católica na publicação impressa.
Os Franciscanos por serem extraordinariamente centralizadores, tornaram-se
agentes da aculturação cristã e da alienação das devoções populares.
No livro, A ordem dos livros, de Chartier (1995), percebe-se que o objeto
impresso buscou sempre instaurar uma ordem; fosse à ordem de sua decifração, a
ordem no interior da qual ele deve ser entendido ou, mais, a ordem almejada pelo
olhar da autoridade que o encomenda ou permite a sua publicação e circulação (p.
11-20).
Ao acompanhar a história do livro no Brasil, Circe Bittencourt (1993)
observou que a insistência, por parte de legisladores, sobre a necessidade de
uniformização do ensino para toda a nação, foi uma constante em todo o período
imperial. Desta maneira, os livros escolares foram sempre vistos como possibilidade
de garantir este projeto de unificação da cultura escolar em todo o território
brasileiro. Esta defesa voraz da uniformização do ensino foi realizada com grande
força pelos liberais do final do Império e do alvorecer da República, tanto em relação
ao ensino primário quanto ao secundário (p. 47).
19
O método mais preciso dentro do interesse desse regime era o controle,
através desse, poder-se-ia construir uma nação de acordo com os propósitos de
quem estava no poder, no caso desse estudo os militares. O controle é uma forma
de manter a ordem para evitar insurreições. Era preciso controlar, e uma das formas
desse processo era através dos livros didáticos que uniformizavam o ensino dentro
das intencionalidades do governo. Foucault (2005) nos ajuda entender esse
procedimento quando escreve que ao apresentar um mecanismo de vigilância:
E para se exercer, esse poder deve adquirir o instrumento para uma
vigilância permanente, exaustiva, onipresente, capaz de tornar tudo visível,
mas com a condição de se tornar ela mesma invisível. Deve ser como um
olhar sem rosto que transforme todo o corpo social em um campo de
percepção: milhares de olhos postados em toda parte, atenções móveis e
sempre alerta, uma longa rede hierarquizada [...] (p. 176).
Enquanto a ordem das carteiras, a arquitetura do prédio escolar é
utilizada como meio de vigilância, os livros são usados como controle. Essa forma
de controle permitia que os fins justificassem os meios, pois uma educação
massificada poderia tornar os propósitos do governo coniventes. E como executar
esse procedimento? Maria Lúcia de Arruda Aranha (1996) nos ajuda a entender
como:
A repercussão imediata na educação se faz sentir na reestruturação da
representação estudantil. Em 1967 a ditadura coloca fora da lei as
organizações consideradas subversivas, como a UNE (União Nacional dos
Estudantes ) . a intenção é evitar a representação em âmbito nacional,
permitindo a atuação do DA ( Diretório Acadêmico ), restrito a cada curso, e
do DCE ( Diretório Central dos Estudantes ) , para cada universidade. É
proibida qualquer tentativa de ação política: “estudante é para estudar;
trabalhador para trabalhar”. As escolas do grau médio sofrem controle. Seus
grêmios são transformados em centros cívicos, sob a orientação do
professor de Educação Moral e Cívica ( também esta disciplina era uma
excrescência da ditadura). O cargo deveria ser ocupado pôr pessoa de
confiança da direção, o que, em outras palavras, significava não ter
passagem pelo DEOPS ( Departamento Estadual de Ordem Política e
Social). Este organismo controlava a participação das pessoas em
movimentos de protestos, fichando como comunistas as consideradas
subversivas (p. 211).
Esse esforço em controlar os estudantes para obter seus interesses
particulares e dentro do esquema de poder militar, estabelece as reais intenções de
20
um ensino que acentua a moral, civismo, e a maneira que as pessoas devem agir
dentro da sociedade. Era preciso que os profissionais na área da educação também
estivessem participando dessa estratégia por meio dos métodos de ensino, para que
houvesse uma sintonia da transmissão do conhecimento, com os objetivos da
educação nesse período.
A figura imagem abaixo mostra que os livros didáticos durante a Ditadura
Militar vinham com a autorização do governo para poderem circular. Dessa forma, os
professores eram obrigados a escolher os livros moldados pelos objetivos ditatoriais.
Essa era uma das maneiras encontradas por quem estava no poder de tentar
controlar a massa estudantil, pois os conteúdos dificilmente despertavam o
conhecimento críticos dos assuntos abordados.
21
Figura 01: Certidão de aprovação de livros didáticos sob o ponto de vista da moral e civismo
FONTE: FILHO, Clóvis Pacheco; MICHALANY, Douglas; NETO, José de Nicola; RAMOS, Ciro de
Moura. Curso de Estudos Sociais. São Paulo: Editora Michalany S/A, 1977, 139 p.
22
A disciplina Educação Moral e Cívica tinha por grande finalidade buscar
cidadãos de acordo com o que o país estava precisando naquele período. Os
formuladores dos métodos disciplinares entendiam que era preciso o professor
inserir no aluno a magnificência da pátria e seu amor e despojamento a esta.
Entende-se os objetivos traçados pelos “senhores” da educação nesta mensagem
ao professor no livro didático intitulado: Educação moral, cívica e política de 1971:
Figura 02: Mensagem ao professor
FONTE: RAMOS, Ciro de Moura, MICHALANY, Douglas. Educação moral, cívica e política. 2ª ed.
São Paulo: Gráfica Michalany, 1971. p. 245
23
A página mostra ao lado direito à bandeira do Brasil, em seu texto um
discurso que tenta convencer de que o patriotismo estava esquecido e que era
necessário reativar esse espírito, assim imagem-bandeira e texto direcionam a
“vontade de verdade”, que o livro utilizado entre os anos 1971 tenta passar.
Segundo Chartier (1989):
[...] os livros escolares produzem estratégias e práticas (sociais, escolares,
políticas) que tendem a impor uma autoridade à custa de outros, por ele
menosprezados, a legitimar um projeto reformador ou a justificar para os
próprios indivíduos, as suas escolhas e condutas (p. 17).
Os livros tendem a colocar a idéia do autor, o que significa que não
podemos afirmar que alcançaram todos com seu intento. Os livros didáticos são
preparados com essa intenção, sua forma de escrita e imagens ajudam a construir
um ser humano no contexto em que vive. Durante o Regime Militar o caráter
ideológico estava sendo posto de forma evidente, mas podemos afirmar que por
falta de conhecimento em política, filosofia e história a maioria das pessoas que
tiveram contato com os livros não percebiam as mensagens colocadas no conteúdo
do material escrito. Assim, o papel da educação era formar homens preparados para
exercer suas funções cívicas. Como previa o decreto 68.065 de 1971:
•
•
•
•
a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos
da nacionalidade; o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de
solidariedade humana;
o culto à Pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes
vultos de sua história;
o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas com fundamento
na moral, no patriotismo a na ação construtiva visando o bem comum;
o culto da obediência à lei, da fidelidade ao trabalho e da integração na
comunidade (FONSECA, 1993, p. 37).
A lei acima coloca que é de extrema importância, além do exercício cívico
e moral do cidadão, enquadrar-se nesse sistema de obediência a lei, pois uma
aversão aos meios legais estipulados pelo poder ocorreria sem dúvida revoltas e
insurreições.
24
Era preciso também a fidelidade ao trabalho, fonte econômica de
qualquer país capitalista para manter a renda, na ditadura, porém a concentração de
renda era colocada junto com um discurso de crescimento econômico.
Percebe-se que o público alvo (os componentes da nação) tinha seus
deveres a cumprir, e como deviam cumprir mediantes as leis? A Educação Moral e
Cívica transbordava os interesses de uma classe militar dominante.
Isso fica ainda mais claro quando se tenta, a partir dos conteúdos a
atividades predeterminados, impor uma visão harmônica da sociedade, em
que a espontânea colaboração” de todos os grupos sociais aparece como a
ordem natural das coisas (FONSECA, 2003 p. 57).
Vejamos um exemplo do que foi comentado nesse parágrafo, no livro
didático de Educação Moral e Cívica de Lurdes de Bortoli de 1978:
25
Figura 03: Escoteiros e o sentimento patriótico
FONTE: BORTOLI, Lurdes. Educação moral e Cívica. 2. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1978, 132 p.
26
A criação de grupos de escoteiros foi mais uma estratégia utilizada para
construir sentimentos patrióticos e fortalecer o civismo. Nota-se na página, que as
crianças respondiam as questões, o “X” colocado nas respostas apresenta dúvidas,
percebi isso a partir do texto original onde encontrei marcas de outras respostas,
mas como estamos diante de um ensino tecnicista, entendemos que tudo era
encaminhado de forma mecânica de modo que não precisassem pensar no
significado das respostas.
Esta página coloca com grande ênfase os deveres e obrigações dos
cidadãos, e todos os argumentos são para moldar a população com a situação
política brasileira daquele momento, onde os militares mandavam e o povo
obedecia. Numa tentativa de legitimar seus discursos promulgados nas leis o autor
se afirma em Deus através da expressão “Todos nós temos deveres a cumprir para
com Deus, para com a Pátria e para com nossos semelhantes.” (BORTOLI, 1978,
p.138). Nesse sentido, Marilena Chauí (2000) nos ajuda e entender a importância
das narrativas sagradas:
Embora a narrativa sagrada seja uma explicação para a ordem natural e
humana, ela não se dirige ao intelecto dos crentes (não é Filosofia nem
ciência), mas se endereça ao coração deles. Desperta emoções e
sentimentos – admiração, espanto, medo, esperança, amor, ódio (p. 273).
A imagem dos escoteiros segurando a Bandeira Nacional Brasileira tenta
impor à ideologia do amor a pátria, da importância de respeitar e obedecer à ordem
vigente em vigor. Os dizeres da bandeira “Ordem e Progresso” resumem
perfeitamente os objetivos dos militares que estavam no poder: se houver ordem,
respeito com certeza o progresso chegará.
Seguem algumas das gravuras do livro Curso de Estudos Sociais
publicado em 1977.
27
Figura 04: Deveres da pessoa humana no período militar
FONTE: PACHECO FILHO, Clóvis; MICHALANY, Douglas; NETO, José de Nicola; RAMOS, Ciro de
Moura. Curso de Estudos Sociais. São Paulo: Editora Michalany S/A, 1977, 139 p.
28
Figura 05: As diversas formas de deveres
FONTE: PACHECO FILHO, Clóvis ; MICHALANY, Douglas; NETO, José de Nicola; RAMOS, Ciro de
Moura. Curso de Estudos Sociais. São Paulo: Editora Michalany S/A, 1977, 139 p.
Nestas imagens, podemos perceber a preocupação dos militares em
mostrar para os estudantes, e conseqüentemente seus amigos e familiares, quais
eram seus deveres enquanto cidadãos brasileiros. Para isso:
29
[...] O regime preocupou-se especialmente com o ensino da educação
cívica, redefinindo os papéis de duas disciplinas já existente – “Educação
Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira” ( ao nível de
ensino fundamental e médio) – , tornando –as obrigatórias em todos os
graus de ensino, com a introdução de “Estudos dos Problemas Brasileiros”
no ensino universitário [...]Considerando que aquela doutrina tratava a
educação e as pessoas nela envolvidas com um de seus “públicos-alvos” –
passíveis de controle ideológico pelos riscos que representavam a
segurança do país – , entende-se a razão das reformulações dos conteúdos
e seus respectivos objetivos de ensino. As noções de preservação da
segurança, de manutenção dos sentimentos patrióticos, do dever e da
obediência às leis denotam com clareza as finalidades político-ideológicas
dadas ao ensino de história e disciplinas afins (FONSECA, 2003, p. 56-57).
Para a moral, a conduta humana deveria estar de acordo com as
intenções do regime. Essa idéia de moral foi criada e disseminada como uma forma
de regular condutas. Por meio dos livros didáticos, das formas metodológicas e da
postura dos professores em sala de aula, conduzia a essa forma de conduta geral.
Era preciso que tudo estivesse na mais perfeita ordem e que os feitos políticos
fossem ressaltados em contraponto aos governos anteriores,
A tendência religiosa era também altamente empregada nas vias do
ensino. Era através da concepção de homem e espírito que os princípios religiosos
se apresentavam. Era preciso conhecer o homem em sua racionalidade, e suas
ações sobre essa razão, mas era preciso também conhecer a parte transcendental
do ser humano.
No livro didático, a religião era apresentada juntamente com os deveres
cívicos e familiares. Era necessário saber sobre seus deveres para com Deus, para
consigo mesmo, para com a família, para com os semelhantes, para com a pátria,
enfim os deveres cívicos para com o mundo. Nesse contexto, Chauí (2002) afirma
que cumprindo a vontade e as leis de Deus as ações humanas tornam-se morais:
Por meio da revelação aos profetas (Antigo Testamento) e de Jesus Cristo
(Novo Testamento), Deus tornou sua vontade e sua lei manifesta aos seres
humanos, definindo eternamente o bem e o mal, a virtude e o vício, a
felicidade e a infelicidade, a salvação e o castigo. Aos humanos, cabe
reconhecer a vontade e a lei de Deus, cumprindo-as obrigatoriamente, isto
é, por atos de dever. Estes tornam morais um sentimento, uma intenção,
uma conduta ou uma ação (p. 296).
30
Por isso, incorporar conteúdos relacionados à moral nos livros didáticos
foi uma das maneiras encontradas pelos militares em manter a ordem no país e
assim se manterem no poder. Para eles a moral de uma pessoa estava relacionada
com as suas ações, portanto, era importante enfatizar a relação com Deus, porque
se enquadrando numa religião evitava-se o mal. Saber quais eram seus deveres
perante a sociedade, manter-se dentro da moralidade, buscando Deus, evitava,
segundo as pessoas que estavam no poder, manifestações críticas da população
com relação ao governo/conduta dos militares, pois a moral diz respeito a seguir
normas, enquanto a ética é o próprio questionamento moral.
Outra preocupação dos militares estava relacionada à democracia que
segundo eles não poderia estar em prática por causa das ameaças comunistas de
tomar o poder. Vejamos um trecho do livro Educação Moral e Cívica de 1971 de
Douglas Michalany e Ciro de Moura Ramos:
31
Figura 06: As diversas formas de deveres
FONTE: RAMOS, Ciro de Moura, MICHALANY, Douglas. Educação moral, cívica e política. 2ª ed.
São Paulo: Gráfica Michalany, 1971. p. 245
32
Figura 07: As diversas formas de deveres
FONTE: RAMOS, Ciro de Moura, MICHALANY, Douglas. Educação moral, cívica e política. 2ª ed.
São Paulo: Gráfica Michalany, 1971. p. 245
As páginas do livro de Michalany e Ramos (1971) mostram a
preocupação dos militares contra os comunistas. Eles culpam os comunistas de
tentarem tomar o poder, e causar desordem na vida política do país, usam esse
argumento para explicar a falta de democracia existente no Brasil durante o Regime
Militar.
O livro explica o que é democracia, diz que ela está garantida na
Constituição brasileira, mas ao mesmo tempo responsabiliza os comunistas pela
falta de direitos do povo brasileiro:
33
O termo democracia designa um governo do povo. (...) A Constituição do
Brasil define o regime democrático como sendo a baseado na pluralidade
de partidos e na garantia dos direitos fundamentais do homem (...) O
comunismo, com seus tentáculos, tenta destruir nosso sistema de vida e a
própria independência da Pátria. (...) Portanto, para conservá-la, e preciso
corrigi-la. Essa correção se faz com visíveis vantagens sobre o regime
comunista: pela justa aplicação das leis e pelo respeito à autoridade. Esta e
a força maior da democracia, pois o seu fundamento continua sendo a
moralidade geral (p. 166 - 167).
O texto traz o conceito de democracia para criticar o comunismo. Para
Chauí (2000), a democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado
na idéia de cidadania organizada em partidos políticos e manifestando-se no
processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e
nas soluções técnicas (e não políticas) para os problemas sociais.
A democracia defendida na Constituição Brasileira, que garantia os
direitos fundamentais do homem, não estava sendo praticada no governo militar por
causa da ameaça comunista de assumir a administração do país. Portanto era
necessário explicar a falta de democracia no Brasil, para isso, foram utilizados os
conteúdos dos livros didáticos. Desta forma, toda educação tem seu objetivo; e
organizada por um estado, tem de estar de acordo com os desejos deste estado. No
caso deste estudo, a discussão é o estado militar, organizado de forma autoritária, a
fim de manter a ordem através do convencimento que os cidadãos têm que ter
sentimentos patrióticos, de acordo com a moral.
No campo da educação as idéias socialistas também tomam forma e
dinamismo, Maria Lucia de Arruda Aranha (1996), nos ajuda a entender melhor essa
concepção:
As idéias socialistas provocaram grandes alterações nas concepções
pedagógicas. Do ponto de vista epistemológico, rejeitam os pressupostos
idealistas e ao materialismo tradicional contrapõe à dialética. Do ponto de
vista político, denunciam a exploração de uma classe por outra e defendem
a educação universal e politécnica. Segundo o materialismo dialético, é
ilusório pensar que a educação seja capaz por si só de transformar o
mundo, porém existem tarefas para educadores enquanto não se realiza a
ação revolucionaria. Por exemplo, a luta pela democratização do ensino
(universal) e pela escola única (não dualista), isto é, sem distinção entre
formar e profissionalizar; a valorização do pensar e do fazer, em que o
saber esteja voltado para a transformação do mundo; a desmistificação da
alienação e da ideologia, ou seja, a conscientização da classe oprimida
(p.142).
34
O comunismo foi um movimento que se espalhou pelo mundo a partir do
século XIX e teve no século XX algumas experiências concretizadas, sendo que isso
aterrorizava o regime militar, que não economizou ações autoritárias para inibi-lo. As
classes menos favorecidas sentiam-se motivadas por esse turbilhão de esperanças
espalhadas pela Europa. As idéias socialistas chegaram ao Brasil, e estimularam
vários conflitos, alguns de caráter significativo. A proposta de uma sociedade
igualitária trazia idéia de libertação da opressão em que viviam.
A educação nos anos de 1950 estava caminhando para uma fase de
democratização e foi autoritariamente impedida de continuar esse processo no
tempo da ditadura. A mensagem oculta do livro a cerca do comunismo procurava
controlar as pessoas menos favorecidas, buscando impedir sua luta pela libertação.
Ao longo da história os comunistas sempre foram vistos com maus olhos
pela população, principalmente pela elite que detinha o poder. Eram vistos como
revolucionários irresponsáveis, por isso os militares sempre usaram discursos
depreciativos do comunismo numa tentativa de permanecer no poder, afirmando que
com eles “esses baderneiros” jamais assumiram o controle político do país.
Os livros didáticos que circulavam no governo militar, tentavam impor
suas ideologias através dos conteúdos. Mas essas foram questionadas pelos
leitores, tanto, que depois de 21 anos os civis voltaram ao poder no Brasil. Isso
significa que nem sempre tudo que é lido nos livros é absorvido pelos leitores como
verdade absoluta. Segundo Chartier (1998):
[...] entre o texto e o sujeito que lê, coloca-se uma teoria da leitura capaz de
compreender a apropriação dos discursos, a maneira como estes afetam o
leitor e o conduzem a uma nova forma de compreensão de si próprio e do
mundo. O autor esclarece que os agenciamentos discursivos e as
categorias que os fundam – como os sistemas de classificação, os critérios
de recorte, os modos de representações – não se reduzem absolutamente
às idéias que enunciam ou aos temas que contêm, mas possuem sua lógica
própria – e uma lógica que pode muito bem ser contraditória, em seus
efeitos, como letra da mensagem (p.87).
Outros discursos presentes nos livros eram as referências aos
presidentes da República como heróis. Pelo Caderno Didático de Therezinha
35
Maestrelli e Dione de Godoy Araújo, percebe-se que a disciplina de Estudos Sociais
abordava positivamente as contribuições feitas pelos presidentes desde 1945 até
1971:
Figura 08: Os presidentes da república de 1945 a 1971
FONTE: ARAÚJO, Dione de Godoy; MAESTRELLI, Therezinha. Estudos sociais. 8ª ed. São Paulo:
FTD, 1978. 248 p.
36
Figura 09: Presidentes (1945 a 1971)
FONTE: ARAÚJO, Dione de Godoy; MAESTRELLI, Therezinha. Estudos sociais. 8ª ed. São Paulo:
FTD, 1978. 248 p.
Esse tipo de ensino alcança as reflexões de Fonseca (2003)
A estrutura de programa [...] impunha um ensino diretivo, não crítico, no
qual a história aparecia como uma sucessão linear de fatos considerados
significativos, predominantemente de caráter político-institucional, e no qual
sobressaíam os espíritos positivos que conduziriam à história. Nessa
37
concepção, a ordem social, livre de conflitos, seria fator de progresso e as
desigualdades seriam legitimadas como fatos universais e naturais. (p.58)
Assim os feitos dos presidentes tinham a intenção de mostrar um país em
ordem, diferente dos governos anteriores, um país em desenvolvimento com um
governo que merecia a credibilidade do povo o livro e os professores deveriam
repassar esses feitos aos alunos. Assim, o controle sobre a massa vinha de uma
proposta conjunta, ligada e sintonizada na mesma intencionalidade, qual seja
legitimar o governo.
Penso que por traz das linhas dos livros didáticos havia o Michel Foucault
(2001) chama de forma invisível de controle e vigilância.
E para se exercer, esse poder deve adquirir o instrumento para uma
vigilância permanente, exaustiva, onipresente, capaz de tornar tudo visível,
mas com a condição de se tornar ela mesma invisível. Deve ser como um
olhar sem rosto que transforme todo corpo social em um campo de
percepção: milhares de olhos por toda parte, atenções móveis e sempre
alerta, uma longa rede hierarquizada [...] (p.176).
Essa estratégia atenta manter o interesse do Regime político. É preciso
controlar para manter a ordem. Os propósitos dos militares eram disfarçados, sobre
uma ótica de civismo numa concepção moral. Mostravam um país perfeito, com
notícias perfeitas, com a economia em ordem e o sistema político e social
caminhando em perfeita sintonia. Era o regime ditatorial escondido e estampado em
cada linha dos cadernos didáticos que conduziram a educação durante este período
militar.
Para os militares era importante fazer os estudantes acreditarem naquilo
que estava escrito nos livros didáticos. Essas “vontades de verdades” fariam os
alunos acreditarem na ditadura e se tornarem os civis que o regime militar pretendia.
Sendo assim, Chauí (2000) diz que:
[...] as concepções históricas e as transformações internas ao conhecimento
mostram que as várias concepções da verdade não são arbitrárias nem
casuais ou acidentais, mas possuem causas e motivos que as explicam, e
38
que a cada formação social e a cada mudança interna do conhecimento
surge a exigência de reformular a concepção da verdade para que o saber
possa realizar-se (p. 145).
Analisando as páginas de alguns livros didáticos durante o Regime Militar
no Brasil, notamos que o objetivo dos militares era passar para os alunos o modelo
de Educação Cívica e Moral, impondo a ordem social e política, ou seja, só poderia
ser transmitido para o aluno o conteúdo que estava de acordo com o que o Estado
previa e aceitava, em sua maioria traziam a exaltação ao governo e ao regime. No
entanto, a forma como cada aluno e, cada professor recebeu essas informações e
apropriou esses conteúdos fez com certeza a diferença entre a “vontade de verdade”
dos governantes e os “usos” dos estudantes. A Ditadura teve fim em 1984, muitos
movimentos forçaram a queda do último ditador militar, entre eles o movimento
estudantil conhecido como “a novembrada”, em Florianópolis, movimento liderado
por estudantes que com certeza estudaram com esses livros. O que nos remete
pensar que “a leitura não está inscrita no texto, ou seja, o sentido imposto (por quem
quer que seja) e a interpretação de seus leitores podem ser bem diferentes. É o
leitor que dá significado ao texto” (CHARTIER, 1995, p. 14)
39
4 CONCLUSÃO
As propostas de educação dão-se dentro dos parâmetros da sociedade
vigente. Os relatos dos estudos dos autores citados no decorrer do trabalho
oferecem informações acerca dos desejos por parte das classes que por ventura
está no domínio.
A educação é um processo que por vias de ensino consegue atingir um
público que se encontra em um período de aprendizagem. E, através desta com
alguns métodos e ferramentas próprias, como a “utilização do objeto impresso”, ou
seja, os livros que tomam uma dimensão do pensamento escrito e disseminado
alcançam muitos leitores.
Este estudo trouxe um debate a cerca do uso do livro didático no decorrer
da história e o papel que estes se desenrolaram com ênfase no período ditatorial
brasileiro de 1964 a 1984.
A tentativa de convencimento que o país estava em ordem, em sua
concepção política e econômica levava a uma concepção de um povo também em
ordem na sua concepção social, educacional e cultural.
Com um esforço tremendo entre os detentores do poder e os profissionais
da educação, como toda sociedade em si (vale aqui ressaltar) precisariam ser
vigiados e controlados a todo instante. Professores desempenhando seu papel
expositivo de uma educação exposta intencionalmente; livros preparados e escritos
para que essa intencionalidade fosse executada, e um governo consciente de seus
objetivos, com a máscara disfarçada do “está tudo indo de acordo com os desejos
do povo.”
Assim a educação, como em todo percurso da história não é algo
desprendido de uma ideologia do poder, mas é um meio de convencer e levar o
povo a acreditar naquilo que lhe é passado, entendido e se torna uma forma de
conduta firmada em alicerces ideológicos.
E, a ditadura em seus propósitos não foi diferente. Procuro mostrar seu
poder e estratégias para a educação. Manter a ordem era de grande importância
para evitar o caos. Logo o civismo e a moral, com suas concepções de conduta,
num plano armado, acalentavam os corações que não sabiam, ou não queriam
saber o que se passava. E, os corações exaltados pelas mudanças eram calados,
40
exilados, torturados ou mortos. Portanto, para manter uma ideologia, era preciso ter
estratégia, astúcia. Um desses recursos estratégicos foi o livro didático debatido
nesse estudo. O governo militar sobreviveu por 20 anos, numa ditadura
escancarada, com uma “democracia” estrategicamente disfarçada.
41
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