Instituto de Relações Internacionais
CINEMA:
CANAL DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
HUMANOS NO BRASIL PÓS DITADURA MILITAR
Aluna: Juliana de Oliveira Scaffa
Orientador: Roberto Yamato
Relatório de atividades
A proposta da pesquisa orientada pelo Professor Roberto Yamato era a de
fazer um estudo interdisciplinar entre Relações Internacionais e Direito Internacional,
abordando as principais correntes teóricas críticas de RI e a forma como
incorporavam o direito em suas interpretações do sistema internacional. Além de
trazer para a análise um enfoque crítico geralmente marginalizado pelos
internacionalistas, a pesquisa buscou aproximar as disciplinas de DI e RI oferecendo
novar perspectivas acerca da normatividade nas relações internacionais e problemas
típicos da aplicabilidade das normas no meio doméstico.
Na fase inicial, meu trabalho como orientanda foi o de aprofundar o
conhecimento acerca do Direito Internacional, que consta como uma disciplina
obrigatória na graduação, cobrindo os aspectos mais gerais do campo e elucidando as
normas de interação no sistema. Nesse sentido, fiz leituras e resenhas de textos
básicos do surgimento do direito entre estados até as visões mais críticas dentro do
campo do próprio Direito quanto no das RI, incorporando discussões sobre os regimes
normativos vigentes, assimetrias de poder e organismos internacionais de observação
de direitos, discussão e julgamentos; caracterizando a intrínseca interseção das duas
áreas. Assim, o primeiro momento da minha pesquisa serviu para mapear as correntes
de pensamento crítico e o envolvimento do direito nas relações internacionais,
aprofundando os conhecimentos apresentados no curso de graduação.
Conforme a pesquisa continuou, comecei a relacionar o conteúdo do material
resenhado com as abordagens teóricas que guiavam minhas análises em Relações
Internacionais, notadamente por um marco Pós-estruturalista. Entre as reuniões,
acordei com o orientador em trazer meus interesses pessoais ao projeto a ser
desenvolvido para a pesquisa, desse modo pude incluir na abordagem interdisciplinar
para a realidade nacional, mais especificamente para a questão de violação de Direitos
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Humanos no período militar entre 1964 e 1985. Foi desse modo que comecei a dar os
primeiros passos em direção ao trabalho final a ser apresentado no seminário. Unindo
meu interesse no período, optei por trabalhar com o regime internacional de Direitos
Humanos e a sua aplicação no ambiente doméstico, análise das violações e,
principalmente, a impunidade que seguiu o período militar.
Para articular um pensamento crítico com um marco teórico pós-estrutural na
discussão do momento pós ditadura, optei por analisar o cinema nacional como um
instrumento de denúncia até o estabelecimento da Comissão Nacional da Verdade. O
professor Roberto Yamato aceitou com entusiasmo as ideias, visto que ele mesmo
desenvolvia projetos e pesquisas voltados para a área de Direitos Humanos, além de
estudar sobre o período militar. Não foi difícil conciliar as visões teóricas, uma vez
que ambos trabalhamos com o Pós-estruturalismo e uma perspectiva crítica, o que foi
ótimo para o desenvolvimento mais sólido do meu trabalho, porque o professor
possibilitou minha presença em um curso ministrado pelo professor Michael Shapiro
para o mestrado no Instituto de Relações Internacionais. O professor é referência em
estudos culturais e as aulas influenciaram positivamente minha análise, além das
discussões e filmes apresentados por ele abarcarem diretamente a discussão sobre
direito e política da estética, temas expressos em meu trabalho de pesquisa na
iniciação científica. Essa foi uma das experiências mais enriquecedoras no PIBIC,
uma oportunidade única de trocar ideias com um dos mais influentes pensadores
interdisciplinares em estudos culturais, política e filosofia. Depois de participar desse
curso minhas leituras dos trabalhos do autor aumentaram e acabei resenhando
capítulos e obras dele para a pesquisa.
Depois de algumas reuniões com o professor Roberto, surgiu a oportunidade
de participar de um grupo de estudos do Relatório Final da Comissão Nacional da
Verdade com alguns estudiosos e mesmo relatores do documento. Em uma parceria
com o Departamento de Direito e do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio
o primeiro volume do relatório foi estudado capítulo por capítulo e tive a
oportunidade de participar das reuniões e ter uma nova visão do documento, definindo
alguns pontos importantes no trabalho que desenvolvia com meu orientador, que
também participou dos encontros. Esse grupo foi fundamental para determinar o tema
da tortura como a violação principal discutida em meu trabalho, a tortura denunciada
pelo cinema nacional enquanto o país mantinha uma postura distante e silenciosa
sobre as violações do período da ditadura militar. Mais uma vez o professor Roberto
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Yamato me ajudou muito na orientação do trabalho, visto que ele já havia trabalhado
com o tema da tortura e estudado regimes ditatoriais, com especial atenção ao caso
Pinochet. Foi nesse ponto que começamos a elaborar a possibilidade de
desenvolvermos um trabalho conjunto que se estendesse para além da duração da
pesquisa PIBIC, algo independente do trabalho que apresentarei nos seminários, mas
ainda sob os mesmos temas e abordagens, que notamos ser tão caros para ambos e
suas pesquisas e interesses acadêmicos.
Desse modo, só posso concluir que minha experiência com o PIBIC foi
altamente positiva e enriquecedora, me abriu portas que muito provavelmente não
teriam sido abertas se estivesse fora da iniciação científica. As leituras, resenhas,
pesquisas, o curso com o professor Shapiro, o grupo de discussão do Relatório Final
da CNV e a orientação de um acadêmico tão envolvido em todos os temas presentes
neste projeto me deram novas perspectivas e me renderam um profundo aprendizado.
A condução da pesquisa só confirmou e aumentou meu interesse em Direito
Internacional, me levando inclusive a considerar um mestrado na área.