Relação de habilitados a participar na Audiência Pública
1 – Autoridades, órgãos e entidades convidadas que confirmaram
presença (até 6/11/2013):
– Advocacia-Geral da União – AGU. Expositor: Ministro Luís Inácio Lucena Adams,
Advogado-Geral.
– Ministério da Educação. Expositores: Dr. Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, médico
sanitarista, Coordenador do Programa Mais Médicos do Ministério, e Dra. Maria Rosa
Loula, Diretora de Regulação da Educação Superior na Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior.
– Ministério da Saúde. Expositores: Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha, Dr.
Mozart Júlio Tabosa Sales, médico e Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, Dr. Felipe Proenço de Oliveira, médico e Coordenador do Departamento de
Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde do Ministério, Dr.
Reinaldo Gaspar da Mota, médico, Coordenador do Programa de Residência em
Medicina de Família e Comunidade e Tutor do Programa Mais Médicos para o Brasil, e
Dra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
– Tribunal de Contas da União – TCU. Expositor: Sr. Marcelo André Barboza da Rocha
Chaves, Titular da Secretaria de Controle Externo da Saúde – SecexSaúde.
– Conselho Federal de Medicina – CFM. Expositores: Dr. Roberto Luiz d' Avila, médico
e Presidente do CFM, Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, médico e 1º VicePresidente, Dr. Aloísio Tibiriçá Miranda, médico e 2º Vice-Presidente, e o Dr.
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, médico e 3º Vice-Presidente.
– Associação Nacional dos Médicos Residentes – ANMR. Expositora: Dra. Beatriz
Rodrigues Abreu da Costa, médica e Presidente da ANMR.
– Central Única dos Trabalhadores – CUT. Expositor: Sr. Vagner Freitas de Moraes,
bancário e Presidente da CUT.
– Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM. Expositores: Dra. Jadete Barbosa
Lampert, médica, professora e Diretora Presidente da Abem, e Dr. Francisco Barbosa
Neto, médico, professor e Diretor Vice-Presidente da Abem.
– CONECTAS – Direitos Humanos. Expositora: Sra. Lucia Nader, Diretora da
organização.
2 – Autoridades e entidades cujos pedidos de participação, enviados
por correio eletrônico, foram deferidos:
– Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados –
CNTU. Expositor: Dr. Geraldo Ferreira Filho, médico, Presidente da Federação
Nacional dos Médicos – FENAM e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte.
– Associação Médica Brasileira – AMB. Expositor: Dr. Florentino de Araújo Cardoso
Filho, médico oncologista, Presidente Federal da AMB.
– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS/CUT.
Expositor: Sr. Sandro Alex de Oliveira Cezar, Presidente da entidade.
– Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil – OBB. Expositor: Sr. Willyan Johnes,
Presidente Nacional da OBB.
– Ministério Público do Trabalho. Expositor: Dr. Sebastião Vieira Caixeta, Procurador
do Trabalho.
– Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na
Administração Pública – CONAP. Expositor: Dr. Ruy Fernando Gomes Leme
Carvalheiro, Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador da Conap.
– Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Expositor: Sr. José Alberto Reus Fortunati,
Presidente da FNP e Prefeito de Porto Alegre/RS.
– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República – SRI/PR.
Expositor: Sr. Olavo Noleto Alves, Subchefe de Assuntos Federativos.
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Expositor: Dr. Mateus Stivali,
economista e Coordenador de Estudos e Pesquisas em Saúde da Diretoria de Estudos e
Políticas Sociais do Ipea.
– Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA.
Expositor: Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, Subprocurador-Geral da República e
Presidente da Ampasa.
– Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. Expositor: Dr.
José Fernando Casquel Monti, médico e Vice-Presidente do Conasems.
– Dr. William José Bicalho Hastenreiter Paulo – médico participante do Programa Mais
Médicos.
– Dr. Luiz Henrique Mandetta – Deputado Federal (DEM/MS), médico, pós-graduado
em Ortopedia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pós-graduado em
ortopedia pediátrica pela Universidade de Emory, Atlanta, capital do estado norteamericano da Georgia, e especialista em Gestão de Serviços e Sistema de Saúde pela
Fundação Getúlio Vargas.
– Dr. Ronaldo Ramos Caiado – Deputado Federal (DEM/GO), médico, mestre em
Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), estágio nos Hospitais
Gaffrée Guinle (1972), Ipanema (1973) e Miguel Couto (1974), residência médica neste
último em 1975 e 1976, estágio-assistente estrangeiro no Serviço de Cirurgia Ortopédica
e Traumatológica do Professor Roy Camille (1978) e no Serviço de Ortopedia Infantil
do Professor Henry Carlioz (1979), ambos em Paris, e estágio de atualização no Serviço
de Ortopedia e Traumatologia do Professor Roy Camille (1985), também em Paris, e no
Serviço do Professor Jean-Gabriel Pous (1985), Mont Pellier, França.