BEMPARANÁ Publicidade Legal CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014 [email protected] 13 EDITAL DE CHAMAMENTO DE JOAQUIM NUNES MARINHO NETO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2013 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.8 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.8 Considerando o Edital de Credenciamento nº 001/2013, ratifico o Termo de Inexigibilidade 01.8 da Inexigibilidade de Licitação 001/2013, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, bem como suas alterações posteriores. Curitiba, 9 de Dezembro de 2013. Loreno Bernardo Tolardo Presidente COMESP EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2013 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.32 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.32 Considerando o Edital de Credenciamento nº 001/2013, ratifico o Termo de Inexigibilidade 01.32 da Inexigibilidade de Licitação 001/2013, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, bem como suas alterações posteriores. Pelo presente edital, a CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANA – CMAPR chama Joaquim Nunes Marinho Neto, brasileiro, divorciado, eletrecista, CI-RG n° 3.065.186-3 , CPF n°506.546.329-87, para comparecer ao seu escritório localizado à Alameda Prudente de Morais, 291, Mercês, Curitiba, Pr, no prazo de quinze dias corridos a contar da presente publicação, a fim de retirar a Sentença Arbitral referente ao processo de nº. 334/2013, no qual é demandado. O presente edital é publicado em razão de o referido não ter sido encontrado no endereço fornecido. Não comparecendo o citado ao escritório da CMA-PR no prazo estipulado, considera-se o mesmo, em razão da publicação do presente edital e para todo e qualquer efeito, como legalmente cientificado da emissão da Sentença Arbitral. Curitiba, 21/01/2014 Ligia Terezinha Bubniak Representante da CMA-PR FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DO PARANÁ – Edital 001/ 14 – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. A presidenta da Federação de Desportos Aquáticos do Paraná – FDAP, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 17, do Estatuto da FDAP, convoca seus afiliados, a comparecerem na Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na data de 14 de fevereiro de 2014 (sexta-feira), às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda convocação no Clube Curitibano, situado à Rua Getúlio Vargas, 2857, Água Verde, Curitiba, Paraná. Ordem do dia: 1) Oportunizar a Diretoria o cumprimento do disposto na alínea “e”, do art. 28, do Estatuto da FDAP; 2) Conhecer o relatório de atividades da FDAP para o ano de 2014; 3) Apreciar e decidir sobre mudanças no Calendário de Competições Desportivas para o ano de 2014; 4) Decidir sobre os Rendimentos para o exercício de 2014; 5)Assuntos Gerais. Somente terão direito a voto os clubes, academias, escolas e fundações que tenham mais de 1 (um) ano de filiação nesta Entidade e que comprovem estar em dia com todas as suas obrigações financeiras até o dia 31 de janeiro de 2014. Curitiba, 21 de janeiro de 2014. Mirley Lemos Corrado. Presidenta da FDAP Curitiba, 20 de Janeiro de 2013. Loreno Bernardo Tolardo Presidente COMESP EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2013 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.26 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.26 Considerando o Edital de Credenciamento nº 001/2013, ratifico o Termo de Inexigibilidade 01.26 da Inexigibilidade de Licitação 01/2013, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, bem como suas alterações posteriores. Curitiba, 20 de Dezembro de 2013. Loreno Bernardo Tolardo Presidente COMESP EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2012 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.26 Objeto: Prestação de serviços de saúde. Valor global máximo estimado: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária: 01.001.10.122.0001.2001.3.3.90.39.50.30 Contratada: DIPAR – SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS PARANAENSE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ/MF nº 07.794.833/0001-10 com sede à Rua Manoel Eufrásio, nº 403 A – Conj 04 – Juvevê – Curitiba/PR. Forma de Pagamento: mensalmente conforme produção e após realização de Auditoria pelo COMESP, observado o disposto no Edital de Credenciamento 001/2013. Fundamento: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, bem como suas alterações posteriores. Curitiba, 20 de Dezembro de 2013. Neusa Heuko Swarowski Diretora Geral - COMESP PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S/A, C.N.P.J./M.F. nº 75.633.560/0001-82, torna público que está solicitando ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP Licença de Instalação - LI para o empreendimento intitulado “Novo Parque de Tancagem – Ampliação da Área de Armazenagem”, a ser localizado em imóvel defronte à Av. Bento Rocha (entre as ruas Dona Ludovica Bório e Frei José Thomaz; Coordenadas geográficas: Latitude 25º30’46"S; Longitude 48º31’59"W), no Município de Paranaguá/PR. PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA MELPORT TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA., C.N.P.J./M.F. nº 01.318.828/0001-55, torna público que está solicitando ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP Licença Prévia - LP para o empreendimento “Terminal Marítimo em Pontal do Sul/PR”, a ser localizado na Avenida Atlântica, s/nº (Rua do Porto, s/nº), Ponta do Poço, Bairro do Porto, Pontal do Paraná/PR. Foi determinada a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11237/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2013 OBJETO: Aquisição de sistema de ar condicionado com instalação na Praça dos Esportes e da Cultura, conforme Termo de Compromisso nº 0363441-96/2012/Ministério da Cultura/Caixa, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Conforme solicitado pela secretaria Municipal de Planejamento na folha de despacho nº 206 do processo em epígrafe, a presente licitação está suspensa até ulterior deliberação. Araucária, 21 de janeiro de 2014. Airton Moreira Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 9590/2013 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2013 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.32 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra em caminhões da administração direta e autárquica da Prefeitura do Município de Araucária, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA: OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro Druszcz, nº 111, até ás 09:30 horas do dia 03 de fevereiro de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia às 10:00 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária. O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone (041) 3614-1448. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Valor global máximo estimado: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: 01.001.10.122.0001.2001.3.3.90.39.50.30 Contratada: Bernardo Tolardo, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa GANDHI – GRUPO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR HOSPITALAR INTEGRADO LTDA. - ME, CNPJ/MF nº 79.797.247/0001-30, com sede à Av. Anita Garibaldi, nº 2565 – Curitiba/ PR. Forma de Pagamento: mensalmente conforme produção e após realização de Auditoria pelo COMESP, observado o disposto no Edital de Credenciamento 001/2013. Fundamento: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, bem como suas alterações posteriores. Curitiba, 15 de Janeiro de 2013. Neusa Heuko Swarowski Diretora Geral - COMESP Araucária, 21 de janeiro de 2014. OSVALDO CÉSAR MARTINS PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 14111/2013 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 32/2014 CONTRATANTE: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ CONTRATADA: GANDHI – GRUPO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR HOSPITALAR INTEGRADO LTDA. - ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de saúde relacionados no anexo do Edital de Credenciamento 001/2013, tomando por base os valores constantes na tabela de procedimentos do SIA/SUS editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, a serem ofertados aos usuários dos municípios integrantes do COMESP. VALOR: Máximo global estimado em até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PRAZO: O término de sua vigência do presente contrato se dará na data de 31 de Dezembro de 2014. Curitiba, 17 de Janeiro de 2013. Loreno Bernardo Tolardo Presidente do COMESP AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 1/2014 Data: 25/02/14 Horário: 14:01horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR G UILHERME C AVINA DE P ONTA G ROSSA , COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS E DE QUALIDADE COM O MÍNIMO DE 1.300 ( HUM MIL E TREZENTAS ) REFEIÇÕES DIÁRIAS , BEM COMO A ÇÕES DE E DUCAÇÃO A LIMENTAR E N UTRICIONAL PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE ) MESES EM CONFORMIDADE COM.(A RT. 2º - PARÁGRAFO ÚNICO DO D ECRETO MUNICIPAL Nº 5931/2012-ANEXO IV) Valor máximo: R$ 1.203.804,00(um milhão, duzentos e três mil oitocentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: 1210 8 244 131 2 183 339039410000 Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br DINO ATHOS SCHRUTT Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos Ponta Grossa,17 de janeiro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA: OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro Druszcz, nº 111, até ás 09:30 horas do dia 04 de fevereiro de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia às 10:00 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária. O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone (41) 3614-1490. Araucária, 21 de janeiro de 2014. Lauriana Santos de Souza PREGOEIRO Ata de Registro de Precos N° 9/2014 Edital de Concorrência Pública N° 15/2013 PROCESSO LICITATORIO N° 010367/2013 Interessado: SMOP No dia 20/01/2014 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111, reuniram-se: Engenheiro Civil Sr: CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes , CPF 506.588.759-49, representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EIRELI, CNPJ 02774220000106, com sede na RODOVIA DOS MINERIOS S/Nº, RIO BRANCO DO SUL – PR, neste ato representada pelo Engenheiro Civil Sr: SÉRGIO BERNARDI, CPF 16933435920, RG 10799198, na qualidade de CONTRATADO para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Concorrência N° 15/2013, ao Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de recuperação de pavimento em diversas vias públicas do Município, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, para atender a demanda de serviços na manutenção de estradas e vias públicas de Araucária, no valor total de R$ 2.350.798,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e oito reais). OBS: os quadros descritivos encontram- se disponíveis, integralmente, no Diário Oficial Eletrônico do Município, site: http:// diariooficial.araucaria.pr.gov.br/,para consulta e impressão. CIRILO DANDREA ARCOVERDE Secretário Municipal de Administração SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca as Empresas Associadas integrantes do segmento econômico, pela entidade sindical representada, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2014, às 16:00 em 1ª convocação e às 16:30 horas em 2ª convocação, no auditório localizado à Rua João Parolin, 1416 – Parolin - Curitiba - PR, a fim de tratarmos dos seguintes assuntos: 1) 2) 2) Substituição de 02 membros da atual diretoria; Prorrogação do mandato da atual diretoria; Assuntos Gerais; Curitiba, 21 de janeiro de 2014. GERSON BENEDITO PIRES Presidente