Nº 174, sexta-feira, 11 de setembro de 2015
3
-. Objeto: Alteração unilateral do contrato 06/2011. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 22/08/2015 a 23/05/2016. Valor Total: R$96.658,87.
Fonte: 151000000 - 2015NE800055. Data de Assinatura: 22/08/2015.
(SICON - 10/09/2015) 512006-57202-2015NE800001
Monitorada por doze meses a contar de 09 de setembro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor
Total: R$2.580.786,24. Fonte: 118033908 - 2015NE800335 Fonte:
118033908 - 2015NE800336. Data de Assinatura: 09/09/2015.
(SICON - 10/09/2015) 512006-57202-2015NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 510910
Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 35275000033201337. DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
-SOCIAL. CNPJ Contratado: 92966571000101. Contratado : EMPRESA
PORTO ALEGRENSE DE -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Renovação da
Vigência do contrato de Serviços de Segurança Patrimonial Desarmada e
SECRETARIA DE POLÍTICAS
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de
95
ISSN 1677-7069
Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de São José dos Quatro Marcos/MT - Processo nº 44000.001396/2015-72. OBJETO: Cooperação
técnica e administrativa para a operacionalização da compensação
previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº
3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE
ASSINATURA E VIGÊNCIA:10/09/2015, com implantação dentro
de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando
enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação
previdenciária. SIGNATÁRIOS: Benedito Adalberto Brunca - Secretário de Políticas de Previdência Social, Carlos Roberto Bianchi Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, Elisete
Berchiol da Silva Iwai - Presidenta do INSS e Luciene Soares Bonfim
Ricci - Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social
dos Servidores de São José dos Quatro Marcos - PREVIQUAM.
EDITAL N o- 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
RESULTADO DE JULGAMENTOS
O Secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social - SPPS/MPS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no caput e §3º do art. 6º, da Portaria Interministerial
MPS/MF nº 424, de 24/09/2012, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2012, com
vigência em 2013 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), na rede mundial de computadores, conforme o §3º do art. 5º da citada Portaria
Interministerial, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do § 1º do art. 6º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 424/2012, a decisão exarada em segunda instância administrativa pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, do MPS, possui caráter
terminativo.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Anexo I
Ordem
CNPJ Raiz
Ano de Vigência
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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15
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17
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30
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66
67
68
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70
71
72
73
00472135
00717511
00811318
00837823
00838818
01166372
01425787
01629083
02125403
02160284
02417464
02753900
02788417
02846056
03013854
03134910
03323840
03327988
03410722
03887324
03961576
04021368
04023995
04412890
04449030
05220468
07286417
07380119
07794623
08100676
08596854
08849819
09077990
09346601
15144306
16694812
27515154
27781293
28152650
29309127
29328341
29435005
29510765
29915238
31410111
32579138
33273079
33457573
33461286
33535568
33630484
33931478
34155945
40179459
43198191
43257658
43358647
44214708
44930204
45176864
45522885
45998028
46014122
46552253
47254545
49068737
50222694
51722957
52542404
53928891
56228356
58565813
59153569
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Natureza do Processo e Instância
Administrativo 2ª instância
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pelo código 00032015091100095
Nº Protocolo
Autoridade Competente
Resultado Analisado
1211290004712/01-2
1212040005408/01-2
1211290004697/01-2
1211050004115/01-2
1211300005004/01-2
1211080005080/01-2
1211080004166/01-2
1211070004162/01-2
1211300005003/01-2
1211120004714/01-2
1211190004563/01-2
1211210005429/01-2
1211290004706/01-2
1211180004277/01-2
1211280004675/01-2
1211300005002/01-2
1211300004866/01-2
1211290004637/01-2
1211290004688/01-2
1211200004321/01-2
1211210004552/01-2
1211290004693/01-2
1211290004687/01-2
1211280004583/01-2
1211130004806/01-2
1212040005485/02-2
1211290004716/01-2
1211050005023/01-2
1211300004781/01-2
1211290004681/01-2
1211080005749/01-2
1212040005412/01-2
1212040005440/01-2
1211090004422/03-2
1211290004643/01-2
1211140005281/02-2
1211210004348/01-2
1211300004776/01-2
1212040005419/01-2
1211280004619/01-2
1211290004691/01-2
1211300004783/01-2
1211290005241/01-2
1211260004547/01-2
1211290004683/01-2
1211230004600/01-2
1211210004623/01-2
1211290004685/01-2
1211220004602/01-2
1211140004544/01-2
1211300004780/01-2
1211290004635/01-2
1211290004695/01-2
1211290004686/01-2
1211070004171/01-2
1212010004985/01-2
1211300004778/01-2
1211130004631/01-2
1212040005462/01-2
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1211280004672/01-2
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1211290004701/01-2
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1211060004169/02-2
1211290004709/01-2
1211290004705/01-2
1211280004670/01-2
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1212010004979/01-2
1211300005001/01-2
1211290004707/01-2
1211260005295/01-2
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
60770336
60884855
60896248
61079117
61557039
61719761
61784278
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62291380
65430340
69270833
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73152340
76441047
76555069
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92128610
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Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 722797/2009
CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ. nº. 00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar
da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 722797/2009,
firmado com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA/PA, tendo por objeto a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS SEGUINTES
UBS: EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA TEREZINHA ABREU
VITA CNES 2329654; EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA SAO
JOSE CNES 2329611; EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA DR.
ANTONIO PORTUGAL CNES 2329603; EQUIPE DE SAUDE DA
FAMILIA BARREIRA DOS CAMPOS CNES 2329646 E POSTO
DE SAUDE DA VILA MANDI CNES 2329638, com fundamento no
art. 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROCESSO: 25000.662965/2009-68.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2015
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA DO REGO MENEZES, Secretaria
Executiva C.P.F. nº. 349.985.194-68.
RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 718203/2009
CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ. nº. 00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar
da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 718203/2009,
firmado com o(a) MUNICIPIO DE QUEIMADOS/RJ, tendo por objeto a AQUISICAO DE MATERIAS PERMANETES PARA MELHOR EQUIPAR AS UNIDADES BUSCANDO ESTRUTURA-LAS
E AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA MELHOR ACOLHER A
POPULACAO, FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BASICAS,
REESTRUTURACAO DA REDE, CRIACAO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE ACESSO AOS SERVICOS DA REDE, HUMANIZACAO DA PRATICA DA SAUDE E PRESTACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL CONTINUA COM RESOLUTIVIDADE E
DE BOA QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE SAUDE DA POPULACAO, com fundamento no art. 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROCESSO: 25000.669256/2009-11.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2015
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA DO REGO MENEZES, Secretaria
Executiva C.P.F. nº. 349.985.194-68.
RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 761507/2011
CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ. nº. 00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar
da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 761507/2011,
firmado com o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DO CIRCUITO DAS AGUAS ( CONISCA )/SP, tendo por objeto a
MANUTENCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, com fundamento no art. 61 da Portaria Interministerial
nº 127, de 29 de maio de 2008, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
PROCESSO: 25000.209819/2011-22.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2015
SIGNATÁRIOS: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Ministro C.P.F. nº. 738.678.377-91.
Administrativo
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Administrativo
Administrativo
Administrativo
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1211300004861/01-2
1211060005141/01-2
1211290004676/01-2
1211270004898/01-2
1211210004330/01-2
1211290004679/01-2
1211210004353/01-2
1211290004702/01-2
1211220004383/01-2
1212010004980/01-2
1212040005340/01-2
1211300005000/01-2
1212010004981/01-2
1211300004782/01-2
1211280004608/01-2
1211210004340/01-2
1211060004412/01-2
1211070004158/01-2
1211160004629/01-2
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Concedente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS
REIS - MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 738.678.37791, Convenente: WANDERLEI AUGUSTO VISON, CPF nº
020.880.268-19.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 801876/2014.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA/CE - CNPJ nº
07.718.372/0001-05.
OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 801876/2014,
que trata dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 185.900,00
(cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
15/06/2016.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Concedente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS
REIS - MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 738.678.37791, Convenente: ANGELO PIGNOLI, CPF nº 063.285.838-93.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779791/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por intermédio
do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVES/PA, CNPJ nº
13.771.552/0001-45.
OBJETO: Suplementar a cláusula terceira do Convênio 779791/2012,
que trata Dos Recursos Financeiros. Valor Global R$ 690.070,52
(seiscentos e noventa mil, setenta reais e cinquenta e dois centavos),
Valor de Repasse R$ 672.809,52 (seiscentos e setenta e dois mil,
oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 17.261,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta e um
reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
18/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Concedente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS
REIS - MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE - CPF nº 738.678/37791, Convenente: ROSILETE DIAS MACIEL - SECRETÁRIA DE
SAUDE, CPF nº 804.775.342-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
CONVÊNIO N 000180/2015.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Anastácio no Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anastácio - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO Nº. 000194/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Junqueiro no Estado de Alagoas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro - AL.
DATA DA ASSINATURA: 10/9/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 760111/2011.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL
PAULISTA/SP - CNPJ nº 51.332.658/0001-31.
OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 760111/2011,
que trata dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 499.998,14
(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais
e quatorze centavos).
CONVÊNIO Nº 000181/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Aquidauana no Estado do Mato Grosso do
Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015091100096
Nº 174, sexta-feira, 11 de setembro de 2015
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Deferimento Total
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CONVÊNIO Nº 000195/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Universidade Federal de São Paulo no Estado de São Paulo, representada por sua Reitoria.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito do Hospital São Paulo - Hospital Universitário da Universidade Federal- SP.
DATA DA ASSINATURA: 10/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000182/2015.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Campo Grande no Estado do Mato Grosso do
Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande
- MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000183/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Corumbá no Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000184/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Jateí no Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jateí - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000185/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Ladário no Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ladário - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000186/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Nioaque no Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000187/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do
Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000188/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Tacuru no Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tacuru - MS.
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2015.
CONVÊNIO N o- 000189/2015
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do
Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.