INTERVENÇÃO DA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DA DEFESA NACIONAL
BERTA DE MELO CABRAL
Cerimónia de Assinatura de Protocolo entre IASFA,
Cruz Vermelha Portuguesa e Liga dos Combatentes
Ponta Delgada, Forte de São Brás, 17 de outubro de 2014
Só serão válidas as palavras proferidas pela oradora
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Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada,
Dr. José Manuel Bolieiro
Senhor Comandante Operacional dos Açores,
Tenente-General Mourato Caldeira
Senhor Presidente da Liga dos Combatentes,
Tenente-General Chito Rodrigues
Senhor Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa,
Dr. Luís Barbosa
Senhor Vogal do Conselho Diretivo do IASFA,
Dr. Carlos Batista
Senhor Comandante da Zona Militar dos Açores,
Major-General Cardoso Lourenço
Senhor Diretor do CAS de Ponta Delgada do IASFA,
Tenente-Coronel Ricardo Viegas
Senhor Presidente do Núcleo de Ponta Delgada
da Liga dos Combatentes,
Prof. Manuel Brandão
Senhor Delegado Especial da Cruz Vermelha Portuguesa,
Dr. Hilário Rego
Senhora Diretora do Centro Humanitário da Cruz Vermelha
Portuguesa de Ponta Delgada,
Dra. Joana Costa
Ilustres Convidados
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Minhas Senhoras e meus Senhores,
É com grande satisfação pessoal e institucional que presido à
cerimónia da assinatura deste protocolo entre o Instituto de Ação
Social das Forças Armadas, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Liga
dos Combatentes.
À satisfação na qualidade de Secretária de Estado Adjunta e da
Defesa Nacional – e, como tal, corporizando a tutela e o apoio a
estas três instituições emblemáticas da ação social e humanitária
na Família Militar –, junto a satisfação pessoal por poder contribuir
para a resolução de um problema pendente na Cidade de Ponta
Delgada, à qual, como sabem, tenho uma ligação muito forte, desde
o berço.
O IASFA está instalado deficientemente e provisoriamente num
edifício anexo a São Gonçalo, apesar de dispor de um imóvel
cedido pelo Exército para o desenvolvimento das suas atribuições.
A Liga dos Combatentes tem estado instalada num espaço central
mas demasiado exíguo e condicionador do desenvolvimento das
suas atividades, também elas com uma forte componente
humanitária e de apoio social.
Quanto à Delegação da CVP, eram bem visíveis os sinais de
degradação da sede na Rua do Melo, que, inclusivamente,
motivaram o encerramento do posto de saúde, no ano passado.
Com as novas instalações, com a nova condição de Centro
Humanitário e, assim desejo, com novos associados, a Cruz
Vermelha Portuguesa terá maior capacidade para servir de forma
abrangente a população de Ponta Delgada.
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Até à conclusão da obra, o Centro Humanitário da CVP funcionará
em instalações provisórias que resultaram desta concertação de
esforços para impulsionar a ação social nesta região.
Mais voltado para a chamada Família Militar, o Centro de Apoio
Social (CAS) de Ponta Delgada do IASFA também estava muito
limitado em termos de condições para prestar apoio a um universo
de 3.500 utentes, entre titulares, familiares, deficientes das Forças
Armadas e civis, que correspondem à totalidade dos associados da
Ação Social Complementar nas nove ilhas da Região Autónoma dos
Açores.
Também provisoriamente, o IASFA dispõe de um posto clínico na
Avenida D. João III, manifestamente subdimensionado para as
necessidades dos utentes.
Conjugando boas vontades da Defesa e destas três instituições, foi
possível chegar a uma solução que interessa a todos.
 Ao IASFA, porque terá melhores condições para corresponder
às orientações políticas relativas à reestruturação do apoio
social, no sentido de procurar garantir a proximidade, eficácia,
modernidade e a adequada gestão dos recursos disponíveis e
atribuídos, bem como cumprir a sua tarefa enquanto entidade
gestora da Assistência na Doença aos Militares (ADM);
 À Cruz Vermelha Portuguesa, porque terá acesso a uma
infraestrutura bem localizada e facilmente adaptável para
melhor exercer o seu objeto social;
 À Liga dos Combatentes, porque fica com uma sede local
condigna para poder dinamizar a sua atividade em São
Miguel.
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Além destas vantagens, não podemos deixar de salientar outra,
muito significativa, que é o facto de a solução agora encontrada
contribuir para a regeneração urbana de Ponta Delgada.
Por isso, o envolvimento da Câmara Municipal de Ponta Delgada
neste projeto é importante. Felizmente, o Senhor Presidente Bolieiro
percebeu a bondade do empreendimento desde a primeira hora e
tem sido um suporte firme para o andamento do processo.
Cerca de dois meses depois da visita que efetuei ao imóvel da Rua
do Frias, aqui está o projeto da obra para ser lançado o
procedimento concursal.
Mesmo tendo em conta as inevitáveis burocracias, é expectável que
a nova estrutura esteja em funcionamento no próximo ano.
O projeto hoje apresentado representa um vultuoso investimento,
integralmente financiado pelo Ministério da Defesa Nacional, no
valor de 700 mil euros.
Esta obra representa uma oportunidade para as empresas regionais
do sector da Construção Civil, com as inerentes repercussões
positivas na economia açoriana, assegurando postos de trabalho.
Além deste investimento muito significativo, vale a pena recordar
que o Ministério da Defesa Nacional, no exercício das suas funções
de soberania, também investiu recentemente 6,4 milhões de euros
no Centro de Comunicações da Ribeira Grande e tem outros
investimentos programados para o Faial e as Flores, também no
sector das comunicações.
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Minhas Senhoras e meus Senhores,
Este protocolo revela uma tendência e um estímulo para soluções
semelhantes, noutras regiões do País.
O melhor aproveitamento de instalações militares que deixaram de
ser úteis às Forças Armadas é um imperativo nacional.
O Ministério da Defesa Nacional entende que, no cumprimento do
interesse coletivo e do bem público, esses imóveis devem ser
partilhados, cedidos a outras instituições que prossigam fins de
utilidade pública ou rentabilizados, desonerando o Orçamento da
Defesa Nacional.
A solução alcançada para o prédio da Rua do Frias permite garantir
a proximidade, a eficácia, a modernidade e a adequada gestão dos
recursos disponíveis e atribuídos no universo da Defesa Nacional,
como está determinado nas linhas de orientação estratégica da
Reforma “Defesa 2020”.
Os protocolos só cumprem verdadeiramente o seu espírito quando
a sua aplicação prática se traduz em sinergias e benefícios para
todas as partes envolvidas.
A partilha do edifício, sem retirar autonomia a qualquer das três
instituições, tem implícita a potenciação da complementaridade,
sobretudo no que diz respeito aos cuidados de saúde e à promoção
de hábitos de vida saudável em faixas da população bastante
desprotegidas.
É
um
bom
exemplo
dos
ganhos
de
eficiência
que
são
imprescindíveis para a boa gestão das instituições e para servir as
pessoas.
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Estamos aqui para provar que, em conjunto e utilizando os mesmos
recursos, é possível fazer mais e melhor.
Este é mais um exemplo virtuoso que se deve replicar.
É caso para dizer: Mãos à obra!