PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
SÃO GABRIEL/RS
Ernesto Pereira Balestro
Estagiário do Memorial
CARACTERÍSTICAS
São Gabriel é um município localizado na região do pampa do Rio Grande do Sul,
próximo à fronteira com o Uruguai. Distante cerca de 320km da capital gaúcha, Porto
Alegre, ela possui uma população de 62.785 pessoas, segundo estimativa de 2015 do
IBGE. 1 São Gabriel tem sua base econômica ligada principalmente a agropecuária, onde
predominam a produção de arroz, soja, gado de corte e criação de gados e ovelhas. 2 A
cidade de São Gabriel é bastante conhecida pelo título de Terra dos Marechais, pelo fato
de a cidade ter sido o local de nascimento de inúmeros marechais ilustres como Hermes
da Fonseca (ex-presidente da república) e Mascarenhas de Moraes (comandante da
Força Expedicionária Brasileira na II Guerra Mundial) 3. Sobre este último, a cidade possui
um museu em homenagem à Força Expedicionária Brasileira, bem como um monumento
no mesmo sentido.
HISTÓRIA
No período em que as reduções jesuíticas espanholas dominavam grande parte do
Rio Grande do Sul (primeira metade do século XVIII), os índios possuíam uma estância
na região as margens do Rio Vacacaí (que corta a atual cidade de São Gabriel). 4
Pelos tratados de demarcação de fronteira entre os impérios português e espanhol
no século XVIII, a saber, Tratado de Madri em 1750 e Tratado de Santo Ildelfonso de
1777, a região de São Gabriel era sempre localizada na divisa entre os impérios (ainda
era o período colonial). A partir do final do século XVIII, começam a se estabelecer os
primeiros povoadores fixos na região.
Sobre esses tratados, a região de São Gabriel foi um importante palco das
chamadas Guerras Guaraníticas ocorridas em decorrência do Tratado de Madri, na
década de 1750 e que opunham indígenas e ibéricos, cujos primeiros não aceitavam se
deslocar de sua terra natal, frente às novas fronteiras determinadas pelos segundos. Foi
na região de São Gabriel que faleceu em combate o indígena Sepé Tiaraju em 07 de
fevereiro de 1756 na batalha de Caiboaté.
Em abril de 1801, o naturalista espanhol Don Felix de Azara fundou na base do
cerro Batovi, uma povoação, junto com um posto de oito guardas, a qual denominou São
Gabriel. Acredita-se que era uma homenagem ao então vice-rei do rio da Prata (colônia
espanhola que abarcava os atuais países Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia), Gabriel
de Avilés y del Fierro, o Marquês de Avilés, não tendo, portanto, relação com o arcanjo
Gabriel. Sobrevindo a guerra com a Espanha, foram tomados o posto e a guarda de
Batovi pelos portugueses. 5 Essa primeira povoação localizava-se a alguns quilômetros da
região atual da cidade, mais especificamente onde é atualmente o Distrito do Batovi.
1 Retirado em http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=431830&search=||infogr%E1ficos:informa%E7%F5es-completas (acessado em 01.10.2015)
2 Retirado em http://www.saogabriel.rs.gov.br/2013/conheca/economia.html (acessado em 01.10.2015)
3 Retirado em http://www.saogabriel.rs.gov.br/2013/conheca/historia.html#
4 Retirado em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/saogabriel.pdf (acessado em 01.10.2015)
5 Retirado em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/saogabriel.pdf (acessado em 01.10.2015)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
A 16 de dezembro de 1813, o Governador da Capitania de São Pedro do Rio
Grande do Sul, atendendo a petições dos moradores, determinou a demarcação do
território da povoação, o que foi feito a 7 de setembro do ano seguinte, conservando a
nova povoação, o nome de São Gabriel. Elevada a Capela Curada, em 28 de novembro
de 1815, teve seus limites estabelecidos pelos rios Santa Maria, Cacequi, Vacacaí, Salso
e Taquarembó. O convênio de limites de 1819, firmado em Montevidéu, incorporou ao
Brasil todo o território que constitui hoje o Município de São Gabriel, que por um período. 6
Durante a Guerra Cisplatina (1825-1828) – que resultou na independência uruguaia
em relação ao Brasil – São Gabriel foi quartel-general das tropas brasileiras. Invadido e
ocupado pelas forças uruguaio-argentinas, foi posteriormente retomado. Voltando a
dominá-la, abandonaram-na definitivamente em 1º de março de 1827.
São Gabriel foi centro importante durante a Revolução Farroupilha (1835-1845);
chegou tanto a ser Capital da República Riograndense dos Farroupilhas (entre 1840 e
1841), quanto a ser base de operações do exército legalista, sob o comando do general
Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias.
Foi nesse período da Revolução Farroupilha que foi criado, pelo governo legalista,
o distrito de São Gabriel, pela Lei Provincial n° 16, de 23/12/1837, subordinado ao
município de Cachoeira do Sul. Nove anos depois, é elevada a categoria de vila pela Lei
Provincial n° 8, de 04/04/1846, desmembrando-se de Cachoeira do Sul. 7 No mesmo dia,
houve a posse da câmara de vereadores do município, cujo presidente exercia a função
executiva.8 Foi elevada à condição de cidade e sede do município com a denominação de
São Gabriel, pela Lei Provincial nº 443, de 15/12/1859. 9 Ao longo do século XIX, teve nas
charqueadas sua base econômica. Em razão de seu desenvolvimento cultural durante o
Império, São Gabriel recebeu o título de Atenas Riograndense, tendo o gabrielense
Alcides Castilhos Maya como primeiro gaúcho a ingressar na Academia Brasileira de
Letras. 10
6 Retirado em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/saogabriel.pdf (acessado em 01.10.2015)
7 Retirado em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/saogabriel.pdf (acessado em 01.10.2015)
8 Retirado em http://www.saogabriel.rs.gov.br/2013/conheca/historia.html (acessado em 01.10.2015)
9 Retirado em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/saogabriel.pdf (acessado em 01.10.2015)
10 Retirado em http://www.saogabriel.rs.gov.br/2013/conheca/turismo.html (acessado em 01.10.2015)