O DESENVOLVIMENTO
DO SEU MUNICÍPIO
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
PASSA PELAS SUAS MÃOS
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2011 – 2012
CATEGORIA MÉDIOS E GRANDES
MUNICÍPIOS
Prefeitura do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo -MG
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O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO PASSA PELAS SUAS MÃOS
FICHA TÉCNICA
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor 2011 – 2012
© 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
www.sebrae.com.br | www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor–Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Veruchka Fabre
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas/Sebrae –UF
Diretor–Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Fotos
Agência Sebrae de Notícias/Sebrae–UF
Assessorias das Prefeituras
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Capa e ilustrações
Lew Lara
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Projeto gráfico e diagramação
Vanessa Farias, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67
[email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio
Barbosa, Emília Andrade, Pelágio Gondim,
Rafael Carvalho,Valtermir Rodrigues e Vanessa
Simas (Plano Mídia)
Produção
Elias Azeredo, Gilmara Vieira, Luiza Xavier e
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Revisão
Diego Freitas, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação/Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que Hzeram 3.902
inscrições habilitadas
nas sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001,
2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011) e aos futuros
participantes da
VIII Edição
Realização
Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
Sebrae
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul – Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200–645 – Tel.: (61) 3348 7100
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
S umário
1. Identificação do município............................ 4
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.4
3. Dados estatistícos........................................ 4
4. Relatos do prefeito....................................... 4
5. Categorias................................................... 7
6. Ações......................................................... 7
7. Ações....................................................... 10
8. Ações....................................................... 14
9. Ações....................................................... 17
10. Ações..................................................... 22
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1. Identificação do município
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
Raimundo Nonato Barcelos
Nome do Município/Administração Regional:
Prefeitura do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto
Nome: Ricardo Guerra Martins Torres
Cargo: Assessor de Comunicação
E-mail: [email protected]
Nome: Fernanda Duarte Machado
Cargo: Consultora
3. Dados estatistícos
3.1. Dados do Município
População
Fonte da Informação
Ano
9.777
IBGE
2010
IDH-M
Fonte da Informação
Ano
0,702
PNUD
2000
PIB (em R$)
Fonte da Informação
Ano
847.533,00
IBGE
2008
4. Relatos do prefeito
4.1. - Comoe por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
Quando assumi a gestão do município, em janeiro de 2005, vi que teria muitos desafios
pela frente. Encontrei uma administração com ações descontinuadas, funcionários desmotivados, sem infraestrutura adequada para trabalhar e atender a população, instalações antigas e
equipamentos sucateados, e ainda, sem incentivos para as empresas locais.
Foi necessário traçar estratégias para que a cidade pudesse se desenvolver de maneira organizada e sustentável. Após modernizar todos os setores da Prefeitura com equipamentos novos,
nomeei uma equipe de secretários bem preparados para enfrentar novos desafios e desenvolver
um trabalho em equipe. Para auxiliar na gestão municipal, contratei a empresa de consultoria,
o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), referência na gestão empresarial no mercado
nacional. Com o auxílio do INDG, foi feito um diagnóstico e traçado um plano de gestão por
diretrizes e indicadores de desempenho traduzido em metas específicas a serem alcançadas, a
curto, médio e longo prazo.
São Gonçalo do Rio Abaixo tem uma localização privilegiada, mas enfrentava problemas de
acesso às principais cidades vizinhas. A Prefeitura então realizou o asfaltamento da MG-129,
estrada que liga São Gonçalo ao município de Itabira. São 15,8 quilômetros de pavimentação
asfáltica em uma parceria entre o município, que arcou com R$ 10.567.794,08, o Governo de
Minas, que liberou recurso de R$ 3.583.742,32 e a Vale que entrou com o montante de R$
1.800.000,00.
Recentemente lançamos o programa Caminhos Rurais, que consiste no asfaltamento de 41
quilômetros de estradas rurais do município, com recursos próprios. A previsão é de que sejam
investidos cerca de R$42 milhões que vão melhorar o acesso da população residente nas comunidades cortadas pelas novas rodovias. Também lutamos junto ao Governo Federal para que
a BR 381, uma das principais rodovias federais do País, seja duplicada.
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
De acordo com dados do IBGE, 52% da população são-gonçalense reside da zona rural.
Foi necessário desenvolver políticas públicas direcionadas a valorização do homem do campo,
implantar ações para atender a população rural fornecendo subsídios necessários para aumentar
a produção e a qualidade dos produtos aumentando a renda dos produtores rurais que trazem
crescimento econômico para o município. Neste segmento foram desenvolvidas duas ações significativas que estão apresentadas do projeto: Gerando Frutos e Incentivo a Agricultura Familiar.
Em outubro de 2006, a Vale iniciou as operações na Mina de Brucutu, na exploração de
minério de ferro. A Mina de Brucutu é considerada uma das maiores e mais produtivas minas de
minério de ferro em operação do Planeta. Isto criou uma grande expectativa de geração de emprego no município e também algumas preocupações: como criar novas vocações no município
para o mesmo não ficar dependente da Vale, fortalecer e reestruturar as vocações já existentes,
capacitar a mão de obra e beneficiar as Micro e Pequenas Empresas.
Preocupado com o desenvolvimento sustentável do município, também investimos pesado
na educação das nossas crianças, jovens e adultos - estes serão os futuros profissionais qualificados que trarão renda para o município e região. Construímos a Escola Integral, fizemos
parceiras com o Senai e PEP (cursos técnicos e profissionalizantes), para que todos tenham
oportunidade de entrar no mercado de trabalho com qualificação e se garantir nele.
Mesmo com todas as melhorias que a cidade vinha recebendo, São Gonçalo ainda continuava dependente dos municípios vizinhos, sem uma identidade própria, inclusive para o comércio
e prestação de serviços. Para mudar essa realidade e fazer de São Gonçalo uma cidade mais
independente, criamos em janeiro de 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que
além de apoiar às empresas locais, também tem como objetivo atrair para a cidade empresas
de vários segmentos e com grande potencial. Vimos à necessidade de se investir nos pequenos
empreendimentos, oferecendo incentivos e benefícios para fortalecer a economia local. Apoiando as MPE’s no município criamos novas alternativas de geração de renda que vão além da
mineração.
Como São Gonçalo possui uma localização privilegiada, o Executivo Municipal então resolveu implantar o Distrito Industrial para atrair empresas que tenham interesse em investir no
município e utilizar mão de obra local.
Com a chegada de novas empresas que estão se instalando em São Gonçalo, a demanda e
procura por mão-de-obra local vai aumentar. A partir daí, serão criados novos postos de trabalho
Em torno de 300 empregos diretos) para absorver os profissionais da cidade possibilitando a
redução da taxa de desemprego (que hoje gira em torno de 8%) e o aumento do índice de pessoas qualificadas do município no mercado de trabalho. Para isso focamos nas ações do Centro
de Apoio ao Trabalhador (Captar), com a aquisição de um posto avançado do SINE e do Centro
de Apoio ao Trabalhador e a Economia Solidária.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
Foram muitas as dificuldades encontradas, mas a integração da equipe de governo que sempre trabalhou com o objetivo de realizar ações com a participação e a sinergia das secretarias
fez com que os obstáculos fossem sendo vencidos.
A falta de qualificação profissional também foi um problema que estamos superando. Firmamos parceria com Senai, PEP, Vale, Senar, Sebrae e Emater para minimizar estes problemas.
O apoio do governo municipal ao Centro de Apoio ao Trabalhador (Captar) foi fundamental
para qualificação, desenvolvimento do empreededorismo e encaminhamento da mão de obra
local às empresas. Também foi necessário investir e reestruturar as associações já existentes
como a apoiada pelo CATES e a de agricultores familiares.
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Um passo importante foi a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em 2009
para definir ações voltadas para as MPE’s. Foi necessário criar critérios rigorosos para a seleção
das empresas a serem instaladas no Distrito Industrial, já que muitas se interessaram, devido
os benefícios e apoios.
São Gonçalo do Rio Abaixo possui um dos maiores PIB’s do Estado (em torno de R$86.000,00
per capita) e excelente localização geográfica, com isso vem atraindo a atenção de diversas empresas para investir no município.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
Através da Secretaria de Agricultura, Educação, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento
Econômico foram possíveis mobilizar os produtores rurais e mostrar a necessidade e a importância de diversificar a cultura como uma opção para aumentar a renda. Também foi destacada
a necessidade de reativar a associação para fortalecer o grupo. Foram realizadas palestras a
fim de com a equipe do governo municipal e Emater afim de implantar a técnica para melhor
cultivo dos produtos e melhorar os resultados de colheita nas ações do Gerando Frutos além do
incentivo a Agricultura Familiar para a venda da merenda escolar.
Como mencionado anteriormente, foi necessário estabelecer critérios para selecionar as empresas a ser mplantado no Distrito Industrial visto o elevado número de empresas, até mesmo
de outros Estados, interessadas em se instalar no município.
Um grande desafio foi oferecer oportunidade de trabalho e qualificação profissional e principalmente para mulher que na maioria das vezes é o arrimo da família. Com isso, ela desenvolve
seu potencial empreendedor (CATES e CAPTAR).
PONTOS FRACOS:
•
•
•
•
Baixa-estima da população apta a trabalhar;
Dificuldade para mobilizar os empreendedores;
Dificuldade para reestruturar as associações;
Comércio local ainda desestruturado.
PONTOS FORTES:
•
•
•
•
•
•
Conhecimento da realidade local;
Ações bem definidas e estruturadas;
Profissionais capacitados e motivados para implantar as ações;
Secretários envolvidos nas ações propostas;
Parcerias feitas ao longo da gestão;
Resultados obtidos das ações propostas.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
Pretendemos continuar investindo nas ações existentes para trazer maiores benefícios para
os empreendedores locais, sejam eles rurais ou urbanos.
Será necessário fazer um diagnóstico para identificar os empreendedores informais e fornecer toda informação necessária para a formalização, seja através do Empreendedor Individual
ou formalização da empresa. Também investiremos para aprovar a Lei Geral Municipal e para
estas ações precisaremos contar com o apoio técnico do Sebrae-MG.
Hoje fazemos parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste (Ciscel),com atendimento médico e odontológico especializado onde temos obtido excelentes resultados para
atendimentos especializados em mais de 1.900 pessoas já foram beneficiadas e como obtemos
bons resultados a partir da iniciativa, seria importante utilizarmos dos consórcios para beneficiar
o comércio local e regional.
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
É importante criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores, estimulando e fornecendo subsídios necessários para facilitar a criação e desenvolvimento das MPE’s.
Enfim, investindo nestas ações estaremos contribuindo para o desenvolvimento econômico social sustentável do município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
5. Categorias
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
• Melhor Projeto – VII Edição
• Prêmio Destaque Temático – Promoção do Desenvolvimento Rural
6. Ações
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
CATES - Centro de Apoio ao Trabalho e à Economia Solidária
6.1.2. Natureza da Ação
Representação, cooperação e o associativismo
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O município de São Gonçalo do Rio Abaixo está situado a 84 km da capital Belo Horizonte.
Sua posição geográfica e os crescentes investimentos, principalmente no setor de mineração,
fazem de São Gonçalo do Rio Abaixo uma pérola no Estado, cujo aumento constante do Produto Interno Bruto e da arrecadação municipal está levando a qualidade de vida da população
e atraindo investidores de todas as regiões do país. O seu território, com quase 363,81 km²,
abriga uma das maiores e mais produtivas minas de minério de ferro em operação do Planeta,
administrada pela VALE.
O Governo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo está no seu segundo mandato e, desde
o ano de 2005, vem investindo em infra-estrutura, educação, geração de emprego e renda, e desenvolvimento sustentável. Através de projetos desenvolvidos pelo Centro de Apoio ao Trabalho
e à Economia Solidária - CATES, o governo promove capacitação, fortalecimento do comportamento associativista,geração de emprego e renda e inclusão social dos beneficiários.
Os projetos do CATES surgiram da necessidade urgente em desenvolver ações que visam
fortalecer e desenvolver atividades empreendedoras que incremente a geração de emprego e
renda da Associação de Assistência Social e seus associados. Estes projetos propiciaram uma
integração com as demais secretarias de governo desencadeando mudanças significativas na
qualidade de vida das pessoas, levando a atual administração a alcançar resultados significativos. São Gonçalo do Rio Abaixo foi uma das cidades que mais cresceu entre as cidades do
Médio Piracicaba. Saltou da 68º.posição na pesquisa em 2004, com o índice de 0,648, para
o 7º.lugar na pesquisa em 2010, com 0,711, resultando na 3ª. Cidade em melhor qualidade
de vida da região.
O Centro de Apoio ao Trabalho e à Economia Solidária – CATES é uma entidade mantida pela
prefeitura que apóia a associação na capacitação de mão-de-obra, buscando a integração com
todos os programas municipais, envolvendo moradores da área urbana e rural.
Em contrapartida à capacitação, a associação fornece mão de obra para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para atuarem na limpeza pública, confecção de uniformes e camisas
de eventos promovidos pela Prefeitura e empresários locais; capacitação e produção de mudas,
direcionando mão de obra para o Viveiro Municipal, e viabilizando projetos junto a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente; participação na Coleta Seletiva no Município e produção de enfeites de Natal para todo o município utilizando material reciclado.
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Os interessados em se associar são cadastrados, recebem visitas domiciliares da Assistente
Social e são selecionados. Os integrantes recebem capacitação, são contratados para atuarem
no projeto e alocados nas oficinas conforme suas habilidades.
Os contratos têm duração de seis meses, onde cada beneficiário presta serviços em meio
período e recebe uma bolsa-auxílio no valor de meio salário mínimo e uma cesta básica.
O projeto é desenvolvido através da realização das seguintes oficinas: Oficina de corte/costura e artesanato em tecidos; Reciclagem e artesanato com garrafas PET; Marcenaria; Produção
de mudas e Limpeza Urbana.
Abrangência sistêmica:
A iniciativa do governo em desenvolver projetos com bases sólidas promove não só o desenvolvimento da população, mas também do município em geral. Com certeza estes projetos se
multiplicarão e envolverão não só o poder público, mas a sociedade em geral. A integração entre
as secretarias é de suma importância para o desenvolvimento do projeto assim como a relação
com outras ações como Captar, Gerando frutos e Agricultura familiar.
A associação disponibiliza mão de obra para atuação no aterro sanitário criado em 2006
e para coleta seletiva criada em 2010, onde ocorreu aumento significativo do ICMS ecológico
(2006=R$1.356,00; 2008=R$5.430,00 e 2010=R$30.586,00).
Impacto na economia local:
Aumento dos postos de trabalho com mão-de-obra qualificada, geração de emprego e renda
para o município e redução dos índices de violência no município.
Relação custo/benefício/viabilidade:
Custo relativamente baixo comparado aos resultados sociais obtidos, além de gerar emprego
e renda, diminui o índice de violência, uso de drogas e álcool.
Continuidade e capacidade de multiplicação:
Após a implantação do projeto é inevitável que haja continuidade, bastando o poder público
apoiar as ações e buscar parceiros para atuar no projeto.
Participação e governança local:
Há participação efetiva da prefeitura com a associação e seus associados.
Qualidade técnica:
É imprescindível profissionais qualificados para desenvolver competências necessárias para
crescimento do projeto.
Criatividade e inovação:
Capacidade de convergir ações que beneficiam não só a associação, mas a população em
geral.
6.2. Público Alvo
Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%)
01 Atividades Associativas 319 319 100,00
6.3. Objetivos Principais
1. Estimular e fortalecer o associativismo e cooperativismo;
2. Gerar emprego e renda para os associados;
3. Capacitar os associados envolvidos no projeto estimulando uma visão empreendedora.
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
6.4. Histórico da Implantação
O Centro de Apoio ao Trabalho e à Economia Solidária – CATES foi criado no inicio de 2009,
a partir de um diagnóstico feito pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, quando
as famílias enfrentavam sérios problemas sociais, desemprego e famílias dependentes de auxilio
da Prefeitura. A maior demanda era de mulheres que sustentavam o lar. Foi feito um trabalho
de mobilização, divulgação junto à comunidade e cadastramento das pessoas interessadas em
participar do projeto com visitas domiciliares feitas pelo Assistente Social para avaliação das
famílias e, finalmente, a seleção dos beneficiários. Estes beneficiários são denominados como
Frente de Trabalho e fazem parte da Associação de Assistência Social.
6.5. Resultados Alcançados
RESULTADO1->Nestes dois anos do projeto foram capacitados e beneficiadas em torno de
319 pessoas; 482 estão interessados em participar da frente de trabalho e 80 pessoas já foram
selecionadas e estão na fila de espera aguardando por uma vaga.
RESULTADO 2->Eventos em que o CATES participou: Decoração de Natal 2009,
2010 e 2011; Carnaval 2010 e 2011 na confecção de camisas; Cavalgada e Rodeio Fest
2009/2010/2011 (Decoração e Limpeza Urbana); Dia das crianças; Feira Livre; Inauguração
da MG 129; Dia do Meio Ambiente e outros.
RESULTADO 3->Confecção de camisas:Foram confeccionadas mais de 9.500 camisas nos
seguintes eventos:Carnaval 2010 e 2011; Eventos de diversas Secretarias.(Ação Social, Meio
Ambiente, Agricultura,Cultura, Saúde ; Camisas e Jalecos do SENAI.
RESULTADO 4->Foram atendidas 16 comunidades rurais e todos os bairros do município.
RESULTADO 5->Capacitações realizadas e os respectivos números de participantes:
Costura em Malharia =12; Costura de Roupa Intima=4; Artesanato em Tecido=8; Artesanato com Garrafa PET=72; Artesanato em Papel=13; Fabricação de Vassoura PET=15;
Fabricação de Sacola e Sacos de Lixo=8; Limpeza Urbana=135; Confecção de Mudas=33;
Ajudante de Obras=19.
RESULTADO 6->Em 2011 o CATES- Centro de Apoio ao Trabalho e Economia Solidária,
recebeu o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal.
O projeto é mantido pela Prefeitura Municipal, porém a Prefeitura recebe como contrapartida
dos investimentos: a mão de obra para limpeza urbana, além de receber todas as vassouras que
são utilizadas para a limpeza, bem como a de mão de obra para confecção de mudas no viveiro
municipal e confecção de uniformes para todas as secretarias municipais.
Para a sustentabilidade do CATES é feito o planejamento para a venda dos produtos confeccionados pelas oficinas. Tais recursos são revertidos para ampliação do projeto.
Os investimentos listados a seguir sãao refrentes aos 30 meses, período desde a implantação da ação até dez/2011.
6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 Prefeitura Municipal 1.282.620,00 97,00
02 CATES 36.000,00 3,00
Totais 1.318.620,00 100,00
6.6.2 Aplicações de Recursos
Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%)
01 Aluguel 24.000,00 1,82 0,00 24.000,00 1,82
02 Pessoal/Encargos 263.520,00 19,98 0,00 263.520,00 19,98
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03 Energia elétrica 8.400,00 0,64 0,00 8.400,00 0,64
04 Telefone 5.700,00 0,43 0,00 5.700,00 0,43
05 Cesta básica 141.000,00 10,69 0,00 141.000,00 10,69
06 Bolsa-auxílio 810.000,00 61,43 0,00 810.000,00 61,43
07 Gêneros alimentícios e mat. limpeza 30.000,00 2,28 0,00 30.000,00 2,28
08 Matéria prima para oficinas 0,00 36.000,00 2,73 36.000,00 2,73
Totais 1.282.620,00 97,27 36.000,00 2,73 1.318.620,00 100,00
6.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Marilúcia Figueiredo Dias
Relação: Associada – Monitora do artesanato em costura
Relato: Comecei os trabalhos na associação há dois anos, na frente de trabalho, fazendo
bolsas e tapetes com as sobras da costura. Hoje sou monitora e sinto muito orgulho do meu
trabalho. O CATES mudou a minha vida, pois além de ajudar financeiramente, me sinto melhor
fisicamente e psicologicamente, melhorou minha auto-estima. Sinto realizada com o que aprendi e também em ensinar as outras pessoas. Qualquer pessoa tem condição de aprender desde
que tenha vontade.
Nome: Elessandra Ribeiro Santos
Relação: Associada – Monitora de costura
Relato: Comecei como monitora, quando iniciou a associação. Fiquei afastada durante um
ano, pois engravidei e tive que me afastar e agora estou de volta para continuar o meu trabalho.
O relacionamento com as colegas é muito bom e tranqüilo. Precisa ter muita paciência para
ensinar porque tem gente que não tem jeito para costurar. A associação contribuiu para eu
poder aprender mais e também financeiramente. Eu não tinha nenhum salário e hoje recebo
R$710,00 e a cesta básica, que faz toda a diferença.
Nome: Deusivânia Lourdes de Souza
Relação: Associada – Artesanato em PET e vassouras de PET
Relato: Estou na associação há 3 meses, conheci novas pessoas e ganhei experiência. Trabalhar aqui é muito bom, porque a gente pode dar opinião,as pessoas são educadas. Antes eu
trabalhava como faxineira e hoje trabalhando aqui na associação eu ganho mais. Aqui a gente
tem oportunidade de aprender.As pessoas são unidas e é gratificante ver o serviço da gente. Eu
ajudei a fazer os enfeites de Natal que estão nas ruas da cidade.É muito bom porque as pessoas
olham os enfeites e elogiam nosso trabalho.
7. Ações
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
Gerando Frutos
7.1.2. Natureza da Ação
Promoção do desenvolvimento rural
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O município de São Gonçalo do Rio Abaixo possui área de 365 quilômetros quadrados e de
acordo dados do IBGE em 2010, 52% da população reside na zona rural. Em toda a extensão
do município, existem aproximadamente 500 propriedades. A estrutura fundiária é constituída,
basicamente, de pequenas propriedades (áreas inferiores a 100 ha), com mais de 95% nas
mãos de agricultores familiares. Do total, cerca de 45% dedicam-se a pecuária de corte e leite,
15% a produção de hortaliças, 35% a produção de grãos e frutas para subsistência e 5% a ou-
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
tras atividades. Os dados acima demonstram que o município tem uma forte aptidão agrícola e
clima favorável com temperatura média em torno de 23 °C e pluviosidade média de 1.372 mm/
ano. As propriedades que possuem um sistema de produção bem definido conseguem atingir
boa lucratividade, pois colocam produtos de qualidade no mercado local e da região. As estradas municipais são transitáveis o ano todo, e a facilidade de escoamento dos produtos agrícolas
são favorecidos pela a proximidade dos centros regionais de consumo: João Monlevade, Itabira,
e a grande Belo Horizonte.
São Gonçalo do Rio Abaixo possui condições de clima e solo plenamente favoráveis ao cultivo da bananeira. A implantação da cultura da bananeira, nas propriedades, vem como excelente
alternativa para incrementar a renda, devido a sua alta rentabilidade, desde que se faça o cultivo
de forma adequada.
Esta ação foi iniciada a partir da instituição do decreto n° 153 de 03 de Novembro de 2009,
que regulamenta a diversificação da atividade rural e geração de renda através do cultivo de
banana, com 58 agricultores familiares, sendo distribuídas 53.788 mudas, abrangendo uma
área de 26,9 ha. Cada agricultor recebeu no máximo 2.000 mudas, que corresponde a um
hectare (10.000m²) plantado, preparação do terreno (aração e gradagem) e todos os insumos
necessários para uma boa condução da lavoura, com a expectativa de produção inicial de
aproximadamente 25 t/ha/ano, além de assistência técnica qualificada. No biênio 2010/2011
foram plantados mais 24,6 ha, totalizando 51,5 ha, com a distribuição de mais 41.360 mudas,
totalizando 95.148 mudas plantadas.
O programa cobre apenas os custos de implantação da ação, a prefeitura arca com os insumos, preparo do solo e assistência técnica e o produtor entra com a mão de obra. A partir
do segundo ano o produtor arca com o custo de produção utilizando os recursos gerados pela
própria lavoura.
Abrangência sistêmica:
A ação Gerando Frutos têm uma abordagem ampla oferecendo a todos os produtores rurais
incentivos para diversificar a cultura, aumentar a renda e fortalecer a economia local. Além
disso, possibilita uma integração com outras ações como a venda da banana para empresa
instalada no distrito industrial e para a merenda escolar.
Não podemos deixar de relatar os investimentos que são feitos na área ambiental e que
beneficiam os produtores rurais. O Fundo Especial para a Gestão Ambiental- FEGA tem como
objetivo subsidiar projetos de cunho ambiental. O cercamento de nascentes foi implantado em
parceria com Instituto Estadual de Floresta- IEF, o qual tem o objetivo de cercar e preservar as
nascentes do município. Atualmente o projeto encontra-se com 250 nascentes cercadas, no
qual o proprietário recebe um valor em cima da área preservada.
Impacto na economia local:
Impacto direto na economia local a partir do momento que o produtor diversifica a cultura
diversifica o mercado com produto de excelente qualidade e aumenta a renda familiar.
Relação custo, benefício e viabilidade:
Totalmente viável, uma vez que a média no aumento da renda dos produtores é acima de 77%.
Continuidade e capacidade de multiplicação:
Os produtores rurais representam 52% da população e a iniciativa do governo em investir na
promoção do desenvolvimento rural, impulsiona a economia local. A continuidade deste projeto
é inevitável e a multiplicação é contínua.
Participação e governança local:
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Total participação e apoio do governo municipal na articulação com os produtores rurais e
maior integração entre as secretarias que estão envolvidas diretamente no projeto.
Qualidade técnica:
Qualidade técnica comprovada através da qualificação da equipe envolvida e gestão eficiente.
Criatividade e inovação:
Iniciativa do governo em focar diretamente no produtor e programar ações que ampliem a
cadeia produtiva.
7.2. Público Alvo
Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%)
01 Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades 58 58 100,00
7.3. Objetivos Principais
1.Disseminar o cultivo da banana em todo o município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
2.Assegurar uma produção sustentável de alta qualidade mediante a utilização preferencialmente de tecnologias que respeitem o meio ambiente.
3.Contribuir para o aumento gradativo da produção agrícola, gerando renda e emprego para
o município.
4.Divulgação de novas tecnologias, através de assistência técnica contínua e sistematização
dos dados para detecção de possíveis problemas.
5.Garantir o escoamento da produção e tornando o município um grande pólo de comercialização da fruta;
6.Desenvolver e fortalecer a associação.
7.4. Histórico da Implantação
A idéia desta ação nasceu a partir de estudos realizados em todas as comunidades do município, onde ficou constatada a necessidade da diversificação da atividade rural, com o intuito
de tornar as propriedades rurais rentáveis, assegurando a permanência do produtor no campo e
evitando problemas relacionados ao êxodo rural.
Para o município, a introdução do cultivo da banana é uma ótima opção, pois a produção
inicia um ano após o plantio e possui alto valor agregado, o que é muito apropriado devido ao
tamanho reduzido das propriedades, além de gerar um emprego fixo para cada três hectares.
Este programa consta de etapas, envolvendo produtores com o objetivo maior que é gerar
renda, investir e valorizar o agronegócio como forma de estimular a produção municipal gerando
emprego, desenvolvimento e movimentando a economia local.
7.5. Resultados Alcançados
RESULTADO 1-> Demonstra a quantidade de mudas distribuídas aos produtores e área
plantada nas safras 2009/2010 e 2010/2011:
Safra 2009/2010: 53.788 mudas plantadas numa área de 26,9 ha
Safra 2010/2011: 41.360 mudas plantadas numa área de 24,6 ha
Totalizando o plantio de 95.149 mudas numa área de 51,5 ha
Após dois anos de implantação da ação, foram obtidos significativos aumentos na produção
agrícola e na economia das propriedades rurais familiares envolvidas no mesmo e que estão
comercializando a fruta, pois a cultura da banana apresentou-se mais rentável, em relação às
demais atividades desenvolvidas nas propriedades contempladas.
12
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
RESULTADO 2-> Aumento da receita mensal bruta dos produtores rurais:
• Comunidade de Rio Claro: produtor José Martins com renda anterior de R$1.170,00 e posterior ao projeto de R$2.301,25 (aumento de 96,6%); produtor José Euzébio com renda
anterior de R$1.560,00 e posterior ao projeto de R$2.744,80 (aumento de 75,9%);
• Comunidade do Cedro: produtor Agostinho Dias com renda anterior de R$415,00 e posterior ao projeto de R$801,96 (aumento de 93%);
• Comunidade de Timirim: produtor Sebastião Figueiredo com renda anterior de R$253,50 e
posterior ao projeto de R$574,70 (aumento de 126%); produtor Braz Figueiredo com renda
anterior de R$234,00 e posterior ao projeto de R$540,80 (aumento de 130%); produtor
Clever Ramos com renda anterior de R$640,00 e posterior ao projeto de R$811,40 (aumento de 27%);
• Comunidade de Pacas: produtor Luiz Carlos com renda anterior de R$1.500,00 e posterior
ao projeto de R$1.869,70 (aumento de 25%); produtor Eustáquio Benício com renda anterior de R$780,00 e posterior ao projeto de R$1.140,00 (aumento de 46%);
Atualmente o projeto conta com 18,4 há em produção, 29,5 em formação e 3,6 há abandonados, demonstrando aceitação do projeto pelos produtores. Com o inicio da venda da produção
espera-se uma motivação ainda maior dos produtores.
A comercialização da produção é feita no Ceasa/MG e atraiu para o município, importantes
comerciantes do agronegócio da banana. Parte da produção é direcionada para a merenda escolar do município. Este fato comprova a qualidade da fruta produzida na região, a viabilidade
e independência do projeto, com incremento na renda do agricultor familiar, pelo fato da implantação do projeto ser custeada pela Prefeitura Municipal e pelos seguintes aspectos: produtor
arcar apenas com a mão-de-obra; fácil escoamento da produção; aceitação no mercado consumidor; fácil manejo, aonde uma pessoa conduz 4 ha plantados.
Em 2012 será instalada no distrito industrial, a empresa Doce Famoso que fabricará doces
de banana, para onde o produto será vendido com alto valor agregado. E para incrementar a
cadeia produtiva, faz parte do projeto, fortalecer a associação e passar a produzir artesanato a
partir da fibra e palha da bananeira.
7.6. Investimentos Realizados
7.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 Prefeitura Municipal 224.364,00 90,00
02 Produtor rural 24.000,00 10,00
Totais 248.364,00 100,00
7.6.2 Aplicações de Recursos
Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%)
01 GPS 1.800,00 0,72 0,00 1.800,00 0,72
02 Análise de solo 930,00 0,37 0,00 930,00 0,37
03 Aração e gradagem 8.240,00 3,32 0,00 8.240,00 3,32
04 Agrosilício 2.952,00 1,19 0,00 2.952,00 1,19
05 Superfosfato simples 38.324,00 15,43 0,00 38.324,00 15,43
06 Mudas 118.935,00 47,89 0,00 118.935,00 47,89
07 Adubo cobertura 21.312,00 8,58 0,00 21.312,00 8,58
08 Fungicidsa + nematicida 16.775,00 6,75 0,00 16.775,00 6,75
09 Consultoria 15.096,00 6,08 0,00 15.096,00 6,08
10 Mào de obra 0,00 24.000,00 9,66 24.000,00 9,66
Outros 0,00 0,00 0,00
Totais 224.364,00 90,33 24.000,00 9,66 248.364,00 99,99
7.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Maria Silva Figueiredo (D. Cota) - Comunidade Timirim
Relação: Suplente do vice-presidente da associação
Relato: Sempre plantei banana de maneira errada. O apoio da prefeitura é fundamental, por13
que antes eu perdia grande parte da minha produção e não sabia por quê. Com as orientações
que recebemos, melhorou muito, porque há dois anos não perco nada. Hoje sei que tenho uma
banana de qualidade, sei para onde vender. Espero que melhore cada vez mais
Nome: Mauro Lúcio Gomes - Comunidade do UNA
Relação: Produtor rural associado
Relato: Investir na plantação de banana é muito bom e altamente rentável. É de fácil manejo
e exige menos mão de obra que a atividade leiteira. Proporciona grande produção em pequena
área plantada e é de fácil comercialização e bem aceito na região. O mercado é exigente, mas
temos um produto de qualidade. O apoio da prefeitura é importante para continuidade e novos
investimentos.
Nome: Luis Carlos Bicalho - Comunidade de Pacas
Relação: Produtor rural
Relato: O projeto é muito bom, porque a plantação de banana exige a utilização de pouca
mão de obra, é de fácil manejo. Temos a possibilidade de competir com grandes produtores na
qualidade do nosso produto. Na região há uma grande demanda para adquirir a banana nanica,
precisamos investir na diversificação da atividade rural e no aumento da renda. A prefeitura tem
nos ajudado muito e com isso podemos produzir com qualidade e abrir novos mercados.
8. Ações
8.1. Descrição da Ação nº 03
8.1.1. Título da Ação
Incentivo a Agricultura Familiar
8.1.2. Natureza da Ação
Promoção do desenvolvimento rural
8.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O município de São Gonçalo do Rio Abaixo possui área de 365 quilômetros quadrados e de
acordo dados do IBGE em 2010, 52% da população reside na zona rural. Em toda a extensão
do município, existem aproximadamente 500 propriedades. O município possui como característica principal o sistema de plantio sobre forma de parceria, em que a produção é dividida
entre o proprietário da terra e os meeiros. A estrutura fundiária é constituída, basicamente, de
pequenas propriedades (áreas inferiores a 100 ha), com mais de 95% nas mãos de agricultores
familiares. Do total, cerca de 45% dedicam-se a pecuária de corte e leite, 15% a produção de
hortaliças, 35% a produção de grãos e frutas para subsistência e 5% a outras atividades.
Os dados acima demonstram que o município tem uma forte aptidão agrícola e clima favorável com temperatura média em torno de 23 °C e pluviosidade média de 1.372 mm/ano.
De acordo com a lei 11.947, a prefeitura municipal deve comprar da agricultura familiar
30% dos recursos repassados pelo FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
deve ser utilizado para a merenda escolar. Hoje, o valor de 30%, gira em torno de R$27.198,00
(sendo R$0,30/ aluno ao dia), valor mínimo que deve ser gasto com os agricultores familiares
locais.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo, esta ação iniciou com uma parceria entre a Secretaria de
Agricultura, que identificou os produtos e os agricultores da região e a Secretaria de Educação,
que procurou adequar a merenda escolar da melhor forma para estimular a produção local.
14
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Algumas reuniões com os agricultores foram realizadas para verificar a disponibilidade de
produção, safra, quantitativos (demanda e produção), definir valores, etc. A nutricionista adaptou o cardápio para oferecer todos os nutrientes necessários, utilizando os produtos disponíveis no município. Procurou-se priorizar os produtos mais propícios na região para adequar o
cardápio das escolas. A escolha dos produtos é feita de acordo com a sazonalidade (safra) e a
entrega é feita semanalmente. Antes, comprava-se de fornecedores de outras regiões a preços
mais elevados e muitas vezes produtos de pior qualidade e havia também atraso na entrega dos
produtos.
Posteriormente, a associação dos produtores rurais foi reativada para que os agricultores
estivessem organizados para melhor atender a demanda existente.
Abrangência sistêmica:
Esta ação procura beneficiar o um maior número de agricultores familiares, fornecendo subsídios necessários para produzir produtos de qualidade e incrementar a renda dos mesmos. Há
uma boa integração da associação de produtores com as secretarias de agricultura e educação
não só beneficiando os agricultores como também todas as escolas do município, fornecendo
produtos variados, produtos frescos e livres de agrotóxicos. Tudo isso contribui para obter uma
merenda de maior qualidade nutricional.
Impacto na economia local:
Impacto direto para gerar emprego e aumento da renda dos produtores rurais, merenda de
qualidade para os alunos que conseqüentemente, melhor alimentados, têm aprendizado melhor.
Relação custo, benefício e viabilidade:
Custo baixo em relação aos benefícios proporcionados para a população e totalmente viável.
Continuidade e capacidade de multiplicação:
Basta o governo municipal continuar apoiando os produtores rurais e incentivando a associação para agregar maior número de produtores no projeto/ ação.
Participação e governança local:
Há total participação do governo para viabilização da ação.
Qualidade técnica:
Equipe técnica qualifica para dar suporte aos agricultores e as escolas na busca da melhoria
contínua.
Criatividade e inovação:
Os investimentos realizados na gestão da merenda escolar antes da criação da lei renderam
ao Prefeito Raimundo Nonato Barcelos por dois anos consecutivos 2009 e 2010 (referentes à
gestão de 2008 e 2009) o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. O prefeito recebeu o
prêmio das mãos do ex- presidente Luís Inácio da Silva- Lula. Das 1340 cidades inscritas, o
município está entre as 21 das cinco regiões brasileiras a conquistar o prêmio e, ao lado de Belo
Horizonte, foram as únicas cidades premiadas de Minas Gerais. O objetivo do prêmio é valorizar
e destacar as prefeituras que realizam gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Na avaliação foram analisados os aspectos de quatro indicadores
básicos: Desempenho Administrativo-Financeiro, Eficiência Nutricional, Desenvolvimento Local,
e Participação Social.
15
8.2. Público Alvo
Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%)
01 Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades 16 16 100,00
8.3. Objetivos Principais
1.Incentivar o associativismo e cooperativismo;
2.Incentivar empreendedores rurais a gerar emprego e aumento da renda;
3.Promover o fortalecimento da agricultura familiar através de ações com o intuito de tornar
as pequenas propriedades sustentáveis;
4.Melhorar a qualidade da merenda escolar no município.
8.4. Histórico da Implantação
Antes mesmo do surgimento da LEI Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que dispõe em
adquirir da agricultura familiar 30% dos recursos repassados pelo FNDE- Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para a merenda escolar, o governo municipal já se preocupava
em beneficiar os produtores rurais, incentivando e fornecendo subsídios para produzir produtos
de qualidade e ao mesmo tempo melhorar a qualidade e valor nutricional da merenda escolar.
A lei veio para fortalecer a relação com os produtores rurais de São Gonçalo. O governo municipal mobilizou as secretarias de Agricultura e Educação, numa parceria com os produtores da
agricultura familiar a reativarem a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade do Timirim com o objetivo de atender a demanda existente, para que os alunos de toda
a rede municipal tenham acesso a frutas, legumes e verduras de melhor qualidade, orgânicos
e devidamente balanceados. As entregas são feitas semanalmente à Secretaria de Educação e
distribuídas às escolas.
8.5. Resultados Alcançados
RESULTADO 1-> A compra da associação dos produtores da agricultura familiar teve início
em 2010. Em 2011, houve um aumento considerável na variedade e na quantidade de produtos adquiridos. De acordo com a lei, a Prefeitura dever comprar da agricultura familiar 30% dos
recursos repassados FNDE que representa R$27.198,00. Até o mês de julho foi comprado o
equivalente a 41,62% dos recursos, superando o que é exigido por lei ainda no primeiro semestre. Até dezembro este valor girará em torno de R$60.000,00 o equivalente a 66,18%.
RESULTADO 2-> Receita anual líquida dos produtores da agricultura familiar (que podem
obter uma receita anual de até R$9.000,00)
-Produtor José Martins com renda anual =R$2.239,91
-Produtora D.Cota =R$9.000,00
-Produtor Clever Pinto =R$8.072,05
-Produtor Dico =R$6.740,89
-Produtor Sebastião=R$2.837,23
-Produtor J. Ricardo=R$5.013,02
-Produtor Márcio =R$4.835,93
8.6. Investimentos Realizados
8.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 Prefeitura Municipal 46.322,00 40,00
02 FNDE 60.000,00 52,00
03 Produtor rural 10.000,00 9,00
16
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Totais 116.322,00 100,00
8.6.2 Aplicações de Recursos
Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%)
01 Patrulhamento agrícola 10.000,00 8,60 0,00 10.000,00 8,60
02 Análise de solo 930,00 0,80 0,00 930,00 0,80
03 Insumos (adubos e sementes) 27.092,00 23,29 60.000,00 51,58 87.092,00 74,87
04 Palestra + assistência técnica 8.300,00 7,14 0,00 8.300,00 7,14
05 Mão de obra 0,00 10.000,00 8,60 10.000,00 8,60
Totais 46.322,00 39,83 70.000,00 60,1 8 116.322,00 100,01
8.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Clever Ramos Pinto
Relação: Produtor rural comunidade de Timirim
Relato: A prefeitura tem contribuído com os produtores rurais. Este projeto da merenda
escolar é um complemento na renda para minha família e um incentivo porque faz a família
permanecer no campo. Temos garantia da venda da produção, produtos de qualidade e diversificação de culturas. Sabemos que fornecemos produtos de qualidade para a merenda de nossos
filhos, parentes e amigos.
Nome: José Martins Moreira
Relação: Produtor rural comunidade de Rio Claro
Relato: Estou tendo a oportunidade de oferecer ao município, produtos de qualidade e a
minha inclusão como produtora rural familiar. É muito bom, pois aumento a minha renda e não
preciso de uma área muito grande para produzir.
Quando a fábrica de doce de banana chegar ao município, vou fornecer banana para a fábrica também e ganhar mais, aumentando a minha renda.
Nome: Maria Silva Figueiredo (D. Cota)
Relação: Suplente do vice-presidente da associação / produtora familiar
Relato: O apoio da prefeitura é fundamental, porque antes eu perdia grande parte da minha
produção e não sabia por quê. Com as orientações que recebemos, melhorou muito, porque há
dois anos não perco nada da minha plantação de banana. Espero que melhore cada vez mais e
a cota anual de plantio possa aumentar.
9. Ações
9.1. Descrição da Ação nº 04
9.1.1. Título da Ação
CAPTAR – Centro de Apoio ao Trabalhador
9.1.2. Natureza da Ação
Capacitação e empreendedorismo
9.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O CAPTAR – Centro de Apoio ao trabalhador é uma ação que foi criada em 2007 em resposta à demanda existente, na época, de 150 empresas terceirizadas que prestavam serviços para
a Vale S/A na Mina de Brucutu e 30 empresas locais.
Sua missão é fomentar o desenvolvimento econômico e social do município por meio da
execução de políticas públicas de intermediação de mão de obra, capacitação e outros serviços
aos trabalhadores. O CAPTAR contribui com as empresas fornecendo recursos humanos locais
e propicia investimentos na qualificação profissional.
17
Principais atividades exercidas pelo CAPTAR:
•
•
•
•
•
•
-Cursos de qualificação profissional;
-Intermediação de mão de obra;
-Agendamento de seguro desemprego no SINE do município de João Monlevade;
-Captação de vagas nas empresas;
-Cadastro e confecção de currículos;
-Cadastramento itinerante nas comunidades rurais.
Foram oferecidos, desde sua implantação, cursos de qualificação como: Marceneiro, Eletricista Residencial, Montador de Andaime, Mecânico de Manutenção, Armador, Soldador, Pedreiro, Confecção de Velas Decorativas, Condutor de Transporte coletivo de Passageiros.
Quando ocorre a oferta de mão de obra inferior à demanda, devido à necessidade de cursos
específicos de qualificação, o CAPTAR articula meios para oferecer tal qualificação e, ao término
do curso, encaminha os profissionais para participar do processo de seleção nas empresas.
Abrangência sistêmica:
Grande abrangência no que diz respeito às diversas ações executadas, pelo projeto. O CAPTAR possui características que vão desde o cadastramento dos trabalhadores, qualificação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho. Há uma boa interlocução com as
secretarias de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, ADESGRA
-Agência de Desenvolvimento de São Gonçalo do rio Abaixo, SENAI e SINE-Sistema nacional de
Empregos.
Impacto na economia local:
Impacto direto, pois ao disponibilizar informação, conhecimento e capacitação profissional
há a tendência de gerar mais postos de trabalho e conseqüentemente aumentar a renda dos
trabalhadores.
Relação custo, benefício e viabilidade:
A ação possui custo baixo diante dos benefícios obtidos. A parceria com ADESGRA e SENAI
possibilita utilizar espaço físico e divulgação das capacitações.
Continuidade e capacidade de multiplicação:
É necessário que tanto os trabalhadores quanto às empresas tenham acesso as informações,
mas é necessário ampliar os serviços oferecidos, para dar maior suporte aos empreendedores
locais principalmente no que diz respeito à formalização e legalização de empresas, empreendedor individual e etc
Participação e governança local/ Criatividade e inovação:
Total participação e incentivo do governo municipal no CAPTAR, tanto é que através da gestão do Prefeito Raimundo Nonato Barcelos o município receberá um posto avançado do SINE
mesmo com uma população de apenas 9.777 habitantes. Isto demonstra a gestão inovadora
e potencial empreendedor do município.Para ser concedido uma agência do SINE é necessário
que o município tenha 50.000 hab na ativa.
Qualidade técnica:
Possui excelente qualidade técnica através de seus profissionais e dos principais parceiros
(SENAI, SINE,VALE,ADESGRA)
9.2. Público Alvo
Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%)
01 Educação 2.500 2.500 100,00
18
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
9.3. Objetivos Principais
1.Promover a qualificação profissional;
2.Desenvolvimento do empreendedorismo local;
3.Fomentar a geração de emprego e renda;
4.Cadastrar e elaborar curriculum vitae;
5.Intermediar vagas nas empresas X profissionais qualificados;
6.Agendar e encaminhar para profissionais para o seguro desemprego.
9.4. Histórico da Implantação
Em 2007, o CAPTAR resgatou a Comissão Municipal de Emprego, existente desde 1997,
para viabilizar a utilização de recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalho na qualificação
profissional. A Comissão é composta por representação paritária dos trabalhadores e dos empregadores. Seu objetivo é deliberar sobre políticas públicas de fomento e apoio a geração de
trabalho, emprego e renda, e a qualificação profissional no município.
Em agosto de 2008, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de São Gonçalo
do Rio Abaixo - ACIASGRA foi feito um levantamento onde se detectou mais de 150 iniciativas
de geração de renda em fundo de quintal no município (economia informal), observando o potencial empreendedor existente no município. O CAPTAR auxiliou na criação do CATES – Centro
de Apoio a Economia Solidária, focando o publico alvo feminino, sem qualificação profissional
com o objetivo de desenvolver o trabalho em equipe, fortalecer a associação, qualificação profissional e desenvolver o potencial empreendedor.
Foi feito uma parceria com o SINE de João Monlevade e SETE-Secretaria de Estado do
Trabalho e Emprego, que cedeu ao CAPTAR, um trailler e quatro funcionários que ficaram uma
semana em São Gonçalo treinando e ensinando os funcionários a cadastrar os trabalhadores
junto ao SINE.
A partir daí, o CAPTAR adotou um cadastro e uma dinâmica semelhante ao SINE de João
Monlevade. Deixou-se de fazer uma política isolada, com disputa de vagas junto às empresas
só do município e foi necessário articular a captação de vagas de forma regional. E para isso,
foi feito uma parceria com SINE dos municípios de Itabira e João Monlevade. Percebeu-se a
necessidade de aperfeiçoar o banco de informação e de currículos, baseado em vagas regionais
e não só do município, tomando o cuidado de priorizar os trabalhadores do município. Neste
período, foi criado o site do CAPTAR para melhor interagir com as empresas e os profissionais
(www.captarsaogoncalo.blogspot.com)
Percebeu-se a baixa qualificação profissional em São Gonçalo colocando o município em
desvantagem com relação a outros municípios da região, necessitando intensificar a qualificação dos trabalhadores de São Gonçalo do Rio Abaixo. Foi feito uma abordagem mais pessoal,
motivando o trabalhador a se qualificar e se atualizar profissionalmente com oficinas de Ética no
Trabalho, Moral, Administração de Conflitos e de Tempo, Como Trabalhar em Equipe, Como se
Comportar com Segurança Dentro das Empresas, etc.
Em 2009,a parceria com ADESGRA - Agência de Desenvolvimento Sustentável e a Rede Cidadã - Programa da Vale S/A, fortaleceu a política de qualificação e de intermediação de mão de
obra. A ADESGRA, Rede Cidadã e a Prefeitura Municipal possibilitaram uma qualidade técnica
na execução das atividades. A Prefeitura disponibilizou dois funcionários para atuar no CAPTAR.
A inauguração do SENAI veio fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas do CAPTAR. Foi
adotada uma estratégia de atuação mais pontual junto ao SENAI para não excluir os jovens es-
19
tudantes que não tem base de conhecimento para enfrentar a rigidez da metodologia do SENAI.
Para isto, foram realizados diversos cursos de nivelamento, seminários e oficinas, todos com a
qualidade técnica e didática exigidas pelo SENAI. A maioria dos formandos tiveram oportunidades na Vale S/A e nas suas prestadoras de serviços. Assim começou profissionalizar a mão
de obra e a elevar a auto-estima dos trabalhadores de São Gonçalo, mostrando que eles são
capazes de disputar qualquer vaga, bastando para isso, ter disciplina, responsabilidade, comprometimento e perseverança na sua qualificação profissional. Hoje, muitas empresas da região
vêm no município, mais especificamente na Comunidade Rural de UNA, buscar os montadores
de andaime, carpinteiro e eletricistas.
Em 2010, foi implantado o Programa Capacitar, onde a parceria entre o SENAI, Rede Cidadã, ADESGRA e Governo Municipal propiciaram vários cursos de Introdução ao Mundo do
Trabalho com uma dinâmica de ir até os trabalhadores, inclusive nas comunidades rurais para
qualificar os profissionais. Nesta ação, percebeu-se a necessidade de firmar parceria com a
Secretaria de Agricultura e com SENAR com cursos mais específicos voltados para a realidade
local.
Em parceria com o SINE de João Monlevade, foi instituído um dia da semana para atendimento do Seguro Desemprego. A parceria com o SINE propiciou também varias oportunidades
de vagas para os trabalhadores de São Gonçalo do Rio Abaixo, formando profissionais qualificados, inclusive como monitores.
Em 2011 consolidou-se a política pública de geração de emprego, trabalho e renda. Com
profissionais mais capacitados e comprometidos, o atendimento passou a ser mais personalizado, criando um diálogo mais próximo com o trabalhador, sempre atentos as exigências do
mercado e a capacidade empreendedora dos profissionais.
9.5. Resultados Alcançados
Neste período de dois anos, o CAPTAR obteve resultados significativos como observado
abaixo:
RESULTADO 1-> foi qualificado aproximadamente 1.000 trabalhadores;
RESULTADO 2-> foi feito em torno de 500 agendamentos de Seguro Desemprego;
RESULTADO 3-> foi cadastrado 2.000 pessoas no Banco de currículos;
RESULTADO 4-> foi encaminhado 800 trabalhadores à entrevista de emprego;
RESULTADO 5-> além da satisfação de ter contribuído para melhorar a auto-estima de
pessoas acostumadas a uma labuta pesada desde muito jovens, não sobrando tempo para se
dedicarem aos estudos e hoje sofrem o peso da falta de qualificação profissional, para que se
sintam capazes de buscar novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho e usufruir
dos benefícios que o crescimento econômico do município e região tem proporcionado.
RESULTADO 6-> Com os resultados positivos do CAPTAR, somados à influência política e
o exemplo de cidadania do Prefeito Raimundo Nonato Barcelos e sua equipe representada pela
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Dalma Helena Barcelos Silva,o município foi
contemplado com um Posto de Atendimento do SINE, mesmo não tendo a população de trabalhadores exigida pelo Governo do Estado para sua implantação. Este posto de atendimento
do SINE terá a mesma dinâmica que o CAPTAR vem trabalhando. Acredita-se que haverá mais
oportunidade de trabalhar e desenvolver o potencial empreendedor da economia formal e informal do município, através da informação e orientação na criação de microempreendimentos nos
diversos segmentos.
Para que tenhamos melhores resultados no futuro e não sofrermos com a baixa qualificação
20
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
profissional, o governo municipal tem investido fortemente na base. Melhorar a qualidade de
ensino das crianças e jovens, através da qualificação profissional de seus professores. Esses
estudantes de hoje serão os profissionais de amanhã e precisam ser preparados agora com uma
boa base de conhecimento aliada a estímulos para aprender a agir e pensar por conta própria,
com iniciativa, criatividade, liderança e visão de futuro, para inovar e ocupar o seu espaço no
mercado. Pensando neste futuro, o governo municipal firmou uma parceria com o SEBRAE regional para implantar no município o Programa Cultura Empreendedora a partir de 2012.
Em 2007 foi criada a CASA DO PROFESSOR, um local de aprendizado e troca de experiências, onde TODOS os professores participam de constantes capacitações. Esse investimento já
colhe resultados significativos:
• O número de alunos matriculados vem aumentando consideravelmente: em 2005 foram
739; em 2008 foram 1492 e em 2011 foram 1600 alunos.
A Rede Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo supera a média nacional do IDEB- Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica. A Escola Municipal de Recreio superou a média nacional do IDEB em 2009, divulgado pelo Ministério da Educação –MEC. Numa escala de 0 a
10, a escola obteve índice 6, quando a meta era de 4,6. O índice obtido no município é similar
a média de países desenvolvidos e corresponde a meta do Governo Federal para ser alcançada
no ano de 2022.
9.6. Investimentos Realizados
9.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 Prefeitura municipal 120.000,00 33,33
02 SENAI 100.000,00 27,78
03 VALE 70.000,00 19,44
04 SINE 40.000,00 11,11
05 ADESGRA 30.000,00 8,33
Totais 360.000,00 99,99
9.6.2 Aplicações de Recursos
Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%)
01 Infra-estrutura 80.000,00 22,22 0,00 80.000,00 22,22
02 Capacitação 40.000,00 11,11 210.000,00 58,33 250.000,00 69,44
03 Divulgaçào 0,00 30.000,00 8,33 30.000,00 8,33
Totais 120.000,00 33,33 240.000,00 66,66 360.000,00 99,99
9.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Rafaela de Alcântara Rodrigues
Relação: Participou do encaminhamento profissional
Relato: Conheci o Captar através de um antigo trabalho, deixei o meu currículo lá, e acabei
sendo chamada para uma entrevista de trabalho. Deu tudo certo e hoje estou contratada de
carteira assinada como recepcionista de uma empresa que presta serviço para a VALE. Parabéns
as pessoas do Captar pelo auxílio e orientação.
Recepcionista da Construtora Brasileira de Mineração Ltda
Nome: Marcelo Carvalho Guimarães
Relação: Participou de uma capacitação
Relato: Em maio deste ano, eu fiz o curso de condutor de transporte coletivo de passageiros
pelo Captar e fui encaminhado para o processo seletivo de uma empresa que presta serviço para
a VALE.Estou muito satisfeito com o meu trabalho.Antes eu saía daqui de São Gonçalo para
trabalhar em firma de fora e agora tive a oportunidade de trabalhar na minha cidade. Agradeço
muito ao captar e a prefeitura por ter me dado este curso e melhorado a minha vida.
Nome: Ronise Timóteo
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Relação: Agente administrativo do Captar
Relato: Sinto-me orgulhosa em fazer parte do projeto Captar. Acredito estar contribuindo
para a evolução dos cidadãos são-gonçalenses enquanto pessoas e profissionais. É gratificante
quando recebemos o feedback das pessoas que conseguem colocação no mercado de trabalho
por meio do Captar.
Participei da capacitação do SINE para atuar como monitora.
10. Ações
10.1. Descrição da Ação nº 05
10.1.1. Título da Ação
Implantação do Distrito Industrial
10.1.2. Natureza da Ação
Planejamento e infra-estrutura para o desenvolvimento econômico e social local
10.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O município de São Gonçalo do Rio Abaixo está situado a 84 km da capital Belo Horizonte.
Sua posição geográfica e os crescentes investimentos, principalmente no setor de mineração,
fazem de São Gonçalo do Rio Abaixo uma pérola no Estado, cujo aumento constante do Produto Interno Bruto e da arrecadação municipal está levando a qualidade de vida da população
e atraindo investidores de todas as regiões do país. O seu território, com quase 363,81 km²,
abriga uma das maiores e mais produtivas minas de minério de ferro em operação do Planeta,
administrada pela VALE.
Em 2005, o PIB do município de São Gonçalo do Rio Abaixo era R$139.542,00 e no ano
de 2008 passou para R$847.533,00, ou seja, seis vezes maior. A receita bruta em 2005 foi
de R$20.886.221,77, em 2008 foi de R$57.436.861,44 e em 2011 até 31/10 foi de R$
113.939.721,38. Este é o resultado de uma gestão empreendedora no município e que atrai
novos investidores.
A implantação do Distrito Industrial visa incentivar as MPE’s, diversificando a economia e
contribuindo para a geração de emprego e renda no município. O Distrito Industrial é dotado
com uma área geral de 264.120 metros2, divididos em Distrito I e Distrito II, com a infra-estrutura adequada e incentivos fiscais para atender empresas de diversos ramos de atividade.
Abrangência sistêmica:
Empresas dos diversos segmentos e áreas de atuação. Sinergia de algumas empresas com
os produtores rurais do município e parceria da Prefeitura Municipal com o SENAI possibilita a
qualificação da mão-de-obra necessária para atender as empresas.
Impacto na economia local:
Impacto direto na economia através da geração de, pelo menos 300 empregos diretos, formalização da economia e inclusão social.
Relação custo, benefício e viabilidade:
Os custos serão diluídos ao longo do tempo, considerando que haverá um ganho para o
município no aumento da empregabilidade, qualificação profissional e divulgação do município.
Continuidade e capacidade de multiplicação:
Desde que a ação seja implantada com planejamento bem estruturado e metas bem definidas não há como haver um retrocesso. É necessária a continuidade para crescimento não só das
empresas, mas também do município.
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Participação e governança local:
Há a necessidade de uma participação efetiva e dinâmica estreitando parceria com as entidades de classe locais para fomentar as MPE’s do município.
Qualidade técnica: Profissionais qualificados para orientar, analisar e acompanhar o crescimento das empresas. Foi solicitada ao SEBRAE regional, através do Sr. Leonardo Vitteli uma
proposta de atuação junto às empresas que serão instaladas no distrito industrial.
Criatividade e inovação: Governo municipal pró-ativo, dinâmico, preocupado em diversificar
a economia do município visando o seu crescimento e desenvolvimento sustentável.
10.2. Público Alvo
Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%)
01 Fabricação de Artigos de Borracha e Plástico 2 2 100,00
02 Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas 2 2 100,00
03 Fabricação e Montagem de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias 1 1 100,00
04 Metalurgia Básica 1 1 100,00
05 Fabricação de Produtos Químicos 2 2 100,00
06 Fabricação de Máquinas e Equipamentos 2 2 100,00
10.3. Objetivos Principais
1. Desenvolver infra-estrutura necessária para a instalação das empresas;
2. Viabilizar a implantação de novas empresas no município;
3. Gerar emprego e renda;
4. Ampliar a mão-de-obra qualificada
5. Incrementar a capacidade empreendedora no município.
10.4. Histórico da Implantação
O Distrito Industrial foi criado pela Lei nº. 742 de 08/04/2008, regulamentada pelo Decreto
nº. 064 de 26/05/2008 e foi colocado em prática após a regulamentação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que foi instituído no Plano Diretor do Município, art. 58, juntamente
com a Lei nº. 01, de 25 de março de 2010, tendo em vista viabilizar uma política pública
municipal de desenvolvimento econômico com o objetivo de oferecer seguimentos distintos da
agropecuária e da mineração presentes no município.
Foram sancionadas as Leis 882/11, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e
econômicos para empresas que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades
e a Lei 883/11, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – FUNDESG, leis estas que viabilizam a instalação de
novas empresas.
A partir de então, inicia-se o processo de implantação do distrito industrial e negociação com
empresas interessadas.
10.5. Resultados Alcançados
RESULTADO1-> Hoje o município conta com as propostas das seguintes empresas: ART
RUBBER, empresa que produz artefatos de borracha e coisas do gênero, o LATICÍNIOS MINAS
MAIS, que por sua vez aproveitara o leite produzido por pecuaristas da cidade e região, a CITRÓLEO, que é uma empresa especializada em extração de óleo de candeia, usado em cosméticos
e produtos de beleza, a SANTA FÉ, empresa de usina de asfalto, ALAYBOR empresa que produz
artefatos de borracha, mas de segmento diferente a ART RUBBER, a LIBERTAS, empresa de
beneficiamento de aço usado nas indústrias, a PETROPASY, empresa no ramo de revestimento
de tubos em poliuretano, utilizados nas grandes mineradoras, a DOCE FAMOSO, empresa de
doces de banana, que por sua vez irá comprar a banana dos agricultores da cidade e região, a
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SOTREQ, empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas utilizada nas grandes
mineradoras e VEMASA, concessionária da volkswagem, especializada em caminhões e ônibus.
RESULTADO 2-> As empresas que já apresentaram os planos de negócios e foram aprovadas são:
• ART RUBBER iniciará as atividades em Fev/2012, possui capital social de R$50.000,00
irá gerar 31 empregos diretos, investimento inicial da empresa é de R$802.000,00 e o
faturamento para o 1º. Ano será de R$ 1.100.000,00.
• Os benefícios concedidos pela prefeitura foram isenção de IPTU, edificação de galpão e
concessão de direito real de uso de área.
• LIBERTAS iniciará as atividades em Mar/2012, irá gerar 20 empregos diretos, investimento inicial da empresa é de R$955.000,00 e o faturamento para o 1º. Ano será de
R$1.408.680,00.
• Os benefícios concedidos pela prefeitura foram isenção de IPTU, e edificação do galpão.
• LATICÍNIOS MINAS MAIS iniciará as atividades em Jul/2012, possui capital social
de R$30.000,00 irá gerar 55 empregos diretos, investimento inicial da empresa é de
R$1.790.000,00 e o faturamento para o 1º. Ano será de R$ 6.600.000,00.
Os benefícios concedidos pela prefeitura foram isenção de IPTU, edificação de galpão e
concessão de direito real de uso de área.
Os galpões das empresas Art rubber, Libertas e Minas Mais já estão na fase final da construção. As construções dos galpões das demais empresas ainda não começaram a ser construídos.
• -ITRÓLEO iniciará as atividades em Jul/2012, possui capital social de R$300.000,00 irá
gerar 30 empregos diretos, investimento inicial é de R$4.395.000,00 e o faturamento para
o 1º. Ano será de R$ 7.980.000,00.
• Os benefícios concedidos pela prefeitura foram isenção de IPTU, concessão de direito real
de uso de área.
• SANTA FÉ iniciará as atividades em Ago/2012, irá gerar em torno de 10 empregos diretos, investimento inicial é de R$1.355.000,00 e o faturamento para o 1º. Ano será de R$
862.000,00.
• Os benefícios concedidos pela prefeitura foram isenção de IPTU, e concessão de direito real
de uso de área.
• ALAYBOR iniciará as atividades em Abr/2012, possui capital social de R$50.000,00, irá
gerar 32 empregos diretos, investimento inicial é de R$1.000.000,00 e o faturamento para
o 1º. Ano será de R$1.440.000,00.
• Os benefícios concedidos pela prefeitura foram isenção de IPTU, e concessão de direito real
de uso de área.
Os planos de negócios das empresas PETROPASY, DOCE FAMOSO, SOTREQ e VEMASA
ainda não foram encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para análise de
viabilidade e concessão de benefícios.
10.6. Investimentos Realizados
10.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 Prefeitura Municipal 2.274.303,80 100,00
Totais 2.274.303,80 100,00
10.6.2 Aplicações de Recursos
Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%)
01 Construção rede pluvial, água, esgoto e pavimentação 544.308,44 23,93 0,00 544.308,44 23,93
02 Edificaçào e galpão do Latacínios Minas Mais 669.857,46 29,45 0,00 669.857,46 29,45
03 Edificaçào e galpão da Art Rubber 598.780,60 26,33 0,00 598.780,60 26,33
Totais 2.274.303,80 100,00 0,00 0,00 2.274.303,80 100,00
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
10.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Luiz Carlos Pereira
Relação: Proprietário Laticínios Minas Mais
Relato: Escolhi investir em São Gonçalo pela localização geográfica privilegiada e pleno crescimento da cidade. O município possui mão de obra feminina com escolaridade adequada, os
produtores rurais necessitam de melhores alternativas para comercializar sua produção e devido
ao apoio e incentivo da atual administração municipal. Os benefícios advindos da empresa para
São Gonçalo serão: diversificação da economia local; empregos diretos; geração de renda para
a zona rural;redução do êxodo rural.
Nome: Arthur Antônio Detogni Neto
Relação: Proprietário Art Rubber Ind. E Comércio Ltda
Relato: Escolhi investir em São Gonçalo por se tratar de uma cidade promissora, estando
localizada em um ponto estratégico para os objetivos da empresa.
Os benefícios advindos da empresa para São Gonçalo serão o da geração de empregos e o
fomento do mercado de consumo.
Nome: Alairton Alves dos Santos
Relação: Proprietário Alaybor do Brasil
Relato: Escolhi investir em São Gonçalo por se tratar de uma cidade com um nível de crescimento acima da média dos municípios vizinhos.
Os benefícios advindos da empresa para São Gonçalo serão o da geração de empregos e
renda.
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