PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE OLINDINA
2014-2017
OLINDINA – BA
2014
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017
IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL
Nome: Secretaria Municipal de Saúde de Olindina - Ba
End: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro
Email: [email protected]
Tel: (75)3436-1826
Estimativa populacional: 26.100 habitantes
Dires: 11ª (Cícero Dantas)
Bianca Menezes de Jesus Souza
Prefeita
Helton Cristian Martins Lopes
Secretário Municipal de Saúde
Nivaldo Farias das Neves
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde
Helton Cristian Martins Lopes
Secretário de Saúde
Emanuelle Araújo Dias
Assessora Técnica e de Planejamento
Amanda da Silva Leite
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica
Vanessa Alves Borges
Coordenadora da Atenção Básica
Ana Camila Barreto Ferreira
Coordenadora da Vigilância Sanitária
Cicero Nílson Tavares Salviano
Coordenador de Saúde Bucal
Karla Avelar Cavalcante
Coordenadora do SAMU
Allan do Nascimento Santos
Chefe do Setor de Estatística e Controle
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
05
1.
INTRODUÇÃO
06
2.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
07
3.
CONSTRUÇÃO DO PMS
11
4.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
11
5.
PROBLEMAS DE SAÚDE PRIORIZADOS
12
6.
COMPROMISSOS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017
14
7.
PLANO DE AÇÃO 2014-2017
16
8.
RECURSOS PROGRAMADOS
49
9.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMS
50
10.
REFERÊNCIAS
52
APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde 2014-2017, instrumento magno da gestão do SUS,
expressa as políticas públicas para a saúde no município de Olindina do Estado da
Bahia, traduzidas no objetivo da Secretaria Municipal de Saúde, de “Democratizar o
acesso da população aos serviços de saúde, através da humanização e dinamização
das unidades de saúde com expansão da área de cobertura da Estratégia de Saúde da
Família, tendo como base o planejamento estratégico das ações e conseqüente
ampliação da oferta de serviços.
Com um referencial teórico pautado no Enfoque Estratégico Situacional, tem-se como
marco inicial da construção do PMS 2014 – 2017 a construção do Plano Plurianual PPA 2014 – 2017, com a escuta ativa da sociedade civil através do Plano Plurianual
Participativo – PPA-P que possibilitaram uma análise aprofundada dos problemas que
deveriam ser enfrentados para a consolidação do SUS no município e dos anseios e
necessidades da sociedade civil.
Para tanto, definiu-se a construção de seis compromissos organizados em consonância
com os Blocos de Financiamento do SUS, conforme Portaria GM/MS nº 204/2007, a
saber: Atenção Básica, Média Complexidade, Vigilância da Saúde, Assistência
Farmacêutica, Gestão em Saúde, Infra-estrutura dos Serviços de Saúde.
Os compromissos sistematizam as intervenções propostas pelo município para
responder aos problemas, necessidades e demandas advindas dos processos acima
citados, bem como dos documentos (análise da situação de saúde, análise da oferta de
serviços de saúde) e tem a finalidade precípua de nortear o agir e o fazer dos sujeitos
individuais e coletivos no cotidiano infra e supra-institucional.
Foi estruturado na conformidade dos instrumentos básicos do Sistema de Planejamento
do SUS- PlanejaSUS (BRASIL, 2008), estabelecidos pela Portaria 3.332/2006,
compreendendo os seguintes eixos temáticos: 1- Análise situacional; 2- Propostas,
objetivos, diretrizes, metas e indicadores.
Cabe ressaltar que o PMS 2014 - 2017 ultrapassam os limites do normativoinstitucional, se conformando em um instrumento técnico-político, explicitando e
desvelando a vontade política do Governo de honrar com os seus compromissos
assumidos para com a sociedade.
Helton Cristian Martins Lopes
Secretário Municipal de Saúde
1. INTRODUÇÃO
O Pacto pela Saúde, de fevereiro de 2006, reafirma a importância da construção do
Plano Municipal de Saúde, exigido na Lei 8080/90, atribuindo, ao gestor municipal, a
responsabilidade de elaborar e atualizar periodicamente o Plano Municipal de Saúde,
instrumento de gestão essencial para direcionar as atividades e programações da Saúde
Municipal. O Plano Municipal de Saúde é um instrumento de planejamento das ações
para o desenvolvimento das atividades do período de 4 anos, portanto sua elaboração
deve ser criteriosa e fundamentada no cenário municipal, considerando aspectos
socioeconômicos, epidemiológicos, a capacidade instalada dos serviços de saúde e o
desempenho da gestão. Este documento é desenvolvido a partir das orientações legais
da Lei 8.080/90, 8.142/90, Portaria 3.176/08 e Resolução CIB 205/09.
É importante lembrar que o Plano Municipal de Saúde deve ser fortalecido através de
avaliações periódicas, com participação de técnicos das diversas áreas, possibilitando
um melhor aproveitamento das discussões, avaliações das rotinas e monitoramento das
ações executadas.
A elaboração deste Plano Municipal de Saúde tem como objetivo servir de instrumento
de gestão que expresse as ações de saúde que serão desenvolvidas pelo município,
durante o período compreendido entre 2014 a 2017, explicitando e descrevendo o
modelo de saúde, fundamentado nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS).
As ações de saúde propostas neste plano estão norteadas pelos princípios doutrinários:
da Universalidade, da Integralidade, da Equidade e da Participação Popular, e com as
seguintes diretrizes municipais para a saúde:
Enfrentamento
dos
problemas
de
saúde
indicados
no
Perfil
Epidemiológico Municipal e nos Indicadores de Saúde.
Aperfeiçoamento do Modelo de Atenção, visando à defesa da vida e a
humanização.
Implementação de ações de caráter coletivo e de Vigilância em Saúde.
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO
Olindina, surgida nas três décadas finais do século XIX, está diretamente
relacionada com a Guerra do Paraguai, quando por força de hábito da época o Dr. Pedro
Ribeiro de Araújo, médico chefe do Hospital para feridos da Guerra, foi agraciado com
as terras da atual Olindina, onde batizou o lugar de Fazenda Mucambo (em razão do
nome originalmente atribuido ao local e a Guerra de Canudos. Em 1882, quando de
passagem pelo Municipio de Itapicuru, do qual Olindina fazia parte na época, o beato
Antônio Vicente Maciel, mais conhecido por Antônio Conselheiro, construiu uma Capela
com a invocação de São João Batista e depois mudada para Nossa Senhora da
Conceição, cuja proximidades já se formavam um pequeno povoado com alguns
casebres e na mesma ocasião lhe deu a denominação de Nova Olindina, permanecendo
até 1943, quando adotou definitivamente o nome de Olindina (Wikipédia, 2013). Tratase de um município de concentração urbana, localizado na região Nordeste Bahiano, de
clima semi-árido, constituído mais por pessoas do sexo feminino (51%), e cujas suas
atividades econômicas destacam-se na agricultura e pecuária (CENSO 2010).
Atualmente o município de Olindina possui aproximadamente 24.943
habitantes, segundo dados do IBGE 2010. Sua extensão territorial, conta com 575,5
Km2,ocupados em 51% (12.777 pessoas) na zona urbana e 49% (12.166 pessoas) na
zona rural (IBGE 2010).
Geograficamente Olindina localiza-se na região nordeste do Estado da Bahia,
distante aproximadamente 200 km da capital Bahiana, com áreas de difícil acesso,
rarefeitas, poucas estradas, e estas danificadas, sem asfalto, tem acesso principal pela
BR-110 que a liga com a cidade de Alagoinhas (Sul) e Paulo Afonso (Norte), sendo
acesso para quem vem da capital baiana e de Feira de Santana. Também possui rodovia
para Aracaju (BR-349) passando por Tobias Barreto e Itapicuru, além de outras estradas
locais.
Suas principais atividades econômicas na agricultura são: feijão, milho e
mandioca. Na pecuária destacam-se bovinos, eqüinos e galináceos. O município tem
mais de 3.000 (três mil) agricultores na Agricultura Familiar, que são os agricultores que
tem a DAP (Declaração de Aptidão do PRONAF). Com o crescimento do COOPERO
(Cooperativa dos Agricultores da Região de Olindina), que em parceria com a
PETROBRÁS, vem estimulando e dando apoio ao plantio de Oleaginosas (girassol,
mamona, amendoim, etc.), para a implantação de uma esmagadora de oleaginosas
destinadas à produção de BIODIESEL e derivados.
Nos aspectos sociais, o município tem ações voltadas para o público adolescente
no Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social - CREAS e materno-infantil com o acompanhamento
do Programa Bolsa Família, através da Secretaria de Ação Social.
Culturalmente destacam-se as festas anuais: o aniversário da cidade na data 14
de agosto, a movimentada Micareta da cidade, no segundo final de semana de
setembro, o que atrai diversas pessoas e a festa da padroeira na data de 08 de
dezembro.
O índice de desenvolvimento humano (IDH), encontra-se em 0,593 (IDH-M)
segundo dados do IBGE 2010, ocupando a classificação geral no estado da Bahia de 325,
estando num ranque nacional de 4797.
Apresenta alta taxa de mortalidade infantil, trata-se de região endêmica de
hanseníase, tuberculose, esquistossomose, doença de chagas, calazar e dengue.
Prevalecem internamentos em adultos por AVC, complicações de diabetes e câncer em
geral e em internamentos pediátricos destacam-se as afecções respiratórias e infecções
intestinais.
3. Rede de Cuidados do Município
O município de Olindina vem implantando a estratégia de saúde da família desde
2006 com o objetivo de melhorar a assistência na Atenção Básica aos indivíduos.
Atualmente esta rede de assistência é composta por 07 Equipes de Saúde da Família,
(sendo uma Unidade Mista) e mais 05 Equipes de Saúde Bucal e 01 Centro Odontológico
Municipal, composto por odontólogos, que realizam procedimentos preventivos,
restauradores e cirúrgicos, além de consultas de urgências e realização de RX. São 57
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) distribuídos pelas equipes fazendo a cobertura de
83% das famílias cadastradas no município e 27 agentes de combate às endemias (ACE),
realizando atividades de vigilância e de promoção à saúde. Ainda fazendo parte desta
rede temos: uma Unidade Mista, desenvolvendo atividades tanto da Estratégia de
Saude da Família, como atendimentos em áreas como clínica geral, ortopedia, pediatria,
ginecologia, fisioterapia e cardiologia. Oferecemos serviços laboratoriais de rotina e de
ultrassonografia. Também há um hospital privado, filantrópico e conveniado pelo SUS,
que realiza o Pronto atendimento de urgência e emergência no município. Temos uma
unidade de CAPS I na sede do município e uma unidade Básica do SAMU.
Todas estas informações encontram-se resumidas a seguir:
Rede da Atenção Básica
1. Nº de Unidades Básicas de Saúde: 09
2. Nº de Equipes de Saúde da Família: 07
3. Nº de Equipes de Saúde Bucal modalidade I: 05
4. Razão entre Equipes de Saúde Bucal/Equipes Saúde da Família: 5/7
5. Nº de Agentes Comunitários de Saúde: 57
6. Nº de Agentes de Combate às Endemias: 24
Rede de Média e Alta Complexidade:
Descrição do Serviço
Oferta e Papel na Rede
Unidade Mista
Clínica Geral;
Ortopedia;
Dificuldades
Fila de espera
Cardiologia;
Pediatria;
Ginecologia;
Fisioterapia.
Odontólogos
Consultas Médica e de
Enfermagem (01 ESF)
desenvolvendo os programas do
Ministério da Saúde: Saúde da
mulher, do homem, do idoso e
da criança, visitas domiciliares e
palestras educacionais;
Coleta de sorologias para
gestantes (enviadas ao LACEN).
Centro de Odontologia
Atendimentos odontológicos
em clínica geral, urgência e
Fila de espera
Prótese Dentária;
Rx odontológico
CAPS I
Atendimento a população
Alta demanda de
portadora de transtornos
pacientes
Fundação Hospitalar
Médicos plantonistas;
Recursos materiais e
Ruy Bacelar (Entidade
Serviços de Enfermagem;
financeiros insuficientes
Privada sem fins
Média geral de 23 leitos.
lucrativos conveniado
SAMU
Serviços de Enfermagem 24 h
Condutores 24 h
Ambulância disponível 24 h
Recursos insuficientes
3. CONSTRUÇÃO DO PMS
Para uma melhor compreensão acerca do processo de construção do Plano Municipal
de Saúde (PMS) 2014 – 2017 do município de Olindina– Bahia optou por sistematizá-lo
em dois grandes movimentos, de diagnóstico da situação da saúde e de construção dos
objetivos, diretrizes e metas para o enfrentamento dos problemas encontrados.
O movimento de construção da análise de situação de saúde se inicia ainda no ano de
2013, com o processo de construção do Plano Plurianual (PPA) participativo. Esse
movimento permitiu que através da escuta ativa da sociedade pudéssemos identificar
as demandas da população, no que se refere ao setor saúde. Por conseguinte,
trabalhamos na construção de análise de situação de saúde, buscando identificar o
perfil de morbi-mortalidade da população, bem como os condicionantes e
determinantes que influenciam direta e indiretamente no processo saúde doença da
população do município.
O segundo grande movimento de construção módulos operacionais do PMS, coincidiu
com o processo de revisão do Plano Plurianual 2014 – 2017 que se deu no segundo
semestre de 2013, no momento de discussão da Lei Orçamentária Anual 2014. Nesse
contexto, foram realizadas reuniões com as áreas técnicas da Secretaria Municipal de
Saúde – SMS, onde foram discutidas as propostas de intervenção do setor saúde para
democratizar o acesso às ações e serviços de saúde com qualidade.
4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Os princípios e diretrizes do PMS de Olindina coadunam com os princípios e diretrizes
do SUS, ampliados na sua concepção pelo Plano Estadual de Saúde da Bahia, publicado
em dezembro de 2012.
São eles:
a) Universalidade do acesso às ações e serviços de saúde;
b) Descentralização político-administrativa,
c) Eqüidade na distribuição dos recursos e benefícios relativos à saúde;
d) Participação e controle social;
e) Defesa do SUS como sistema público de serviços de saúde.
Por sua vez, as diretrizes que expressam a direcionalidade estratégica do sistema de
saúde do município de Olindina – Bahia são:
a) Regionalização solidária da atenção à saúde;
b) Intersetorialidade e transversalidade nas ações;
c) Valorização do trabalhador do SUS;
d) Comunicação e diálogo com os parceiros e sociedade;
e) Resolutividade e satisfação do usuário do SUS.
O objetivo geral do PMS que se encontra explicitado no PPA 2014 – 2017 é
democratizar o acesso da população aos serviços de saúde, através do
desenvolvimento de unidade de saúde e da expansão das equipes de saúde da família,
tendo como base o planejamento ascendente das ações, além da ampliação da oferta
de serviços. Os compromissos assumidos pela gestão para com a saúde no município
referem-se aos objetivos específicos e guardam coerência com as ações do PPA 2014 –
2017.
5. PROBLEMAS DE SAÚDE PRIORIZADOS
A priorização dos problemas do estado de saúde da população tem por base o perfil de
morbi-mortalidade da população de Olindina – Bahia, no ano de 2013, tendo sido
observadas, elevadas taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório,
doenças infecciosas e parasitárias e por gravidez, parto e puerpério, além da alta
incidência de doenças como tuberculose conforme dados do SINAN,2013.
Quanto à priorização dos problemas do sistema de saúde da população, foram
estabelecidas freqüências relativas e absolutas acerca dos problemas evidenciados
pelas áreas técnicas da SMS e explicitados no Relatório Anual de Gestão 2013 e nos
documentos oriundos das oficinas realizadas para discussão dos problemas, demandas
e oportunidades.
Nessa perspectiva, foram elencados problemas relacionados a infra-estrutura, a
recursos humanos, a informação em saúde, ao financiamento, a dificuldade de
integração das áreas, aos problemas de fluxos, normas e rotinas dos serviços e do
processos de gestão, além da baixa capacidade instalada e da insuficiência de oferta de
serviços essenciais.
Quadro 01 – Problemas do Estado de Saúde da População e do Sistema e Serviços de
Saúde.
Problemas do Estado de Saúde da População
•
Elevada Taxa de morbi-mortalidade por doenças do aparelho respiratório;
•
Elevada Taxa de Mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias;
•
Elevada Taxa de Mortalidade por Gravidez, Parto e Puerpério;
•
Elevada incidência de Varicela;
•
Elevada incidência de tuberculose;
•
Elevada incidência de Dengue.
PROBLEMAS DO SISTEMA DE SAÚDE
•
Morosidade no fluxo dos processos burocráticos de licitação e compra;
•
Déficit de recursos financeiros, principalmente dos blocos de financiamento da
Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar;
•
Dificuldades no Processo de Pactuação Intermunicipal;
•
Dificuldades no fluxo de referência e contra-referência entre os níveis de
atenção da rede própria (Integração da Rede no processo de gestão do
cuidado);
•
Dificuldades no processo de qualificação da rede de serviços de saúde;
•
Dificuldades no processo de implantação das ações de Educação Permanente;
•
Dificuldades no processo de qualificação da rede de serviços de saúde;
•
Inexistência de Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
•
Dificuldades no abastecimento regular de material e medicamento nas
Unidades de Saúde;
•
Dificuldades no processo de comunicação e integração da gestão;
•
Dificuldades no processo administrativo de manutenção em geral das Unidades
de Saúde;
•
Inexistência de Sistema Informatizado na Assistência Farmacêutica;
•
Inexistência de Hospital Municipal para realização de partos;
•
Área demográfica predominantemente rural;
•
Insuficiência da oferta de serviços da média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar;
6. COMPROMISSOS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017
Os compromissos firmados para com a saúde da população de Olindina – Bahia, de
acordo com os problemas elencados far-se-ão explicitados no Plano Municipal de Saúde
(PMS) 2014 – 2017, e, estão diretamente relacionados a gestão, a atenção a saúde
(básica, média e alta complexidade), vigilância da saúde e infra-estrutura dos serviço de
saúde, a saber:
Compromisso 01: Efetivar a Atenção Básica como ordenador da rede de
atenção à saúde do SUS, expandindo e fortalecendo a Estratégia de Saúde da
Família;
Compromisso 02: Implementar a assistência ambulatorial especializada
visando garantir a continuidade e integralidade da atenção, ampliando o
acesso a esta modalidade de atenção;
Compromisso 03: Fortalecer o sistema por meio da Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador,
redefinindo as práticas sanitárias ao controle de determinantes e riscos à
saúde;
Compromisso 04: Promover o acesso a Assistência Farmacêutica nos nível da
atenção básica e atuando de forma complementar em outros níveis,
garantindo acesso com qualidade, segurança e melhor preço;
Compromisso 05: Fortalecer os Processos de Trabalho e da Gestão em
Saúde;
Compromisso 06: Fortalecer o controle social.
Para o cumprimento de efetivar a Atenção Básica como ordenadora da rede de atenção,
propõe-se ampliar e qualificar a Estratégia de Saúde da Família, com a implantação de
Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal, fomentar Práticas Integrativas nas
Equipes de Saúde da Família, implantar e qualificar a atuação dos Núcleos de Apoio a
Saúde da Família (NASF), promover à atenção a saúde de populações estratégicas, por
ciclos de vida e gênero, além de expandir as ações e serviços de saúde bucal.
Promover uma atenção à saúde integral, humanizada e resolutiva, um dos
compromissos assumidos pela gestão municipal, perpassa também pela ampliação do
acesso à população aos serviços de saúde (Média e Alta Complexidade Ambulatorial,
Hospitalar, Urgência e Emergência) com qualidade, humanizados, integrais e
resolutivos, garantia de acesso às ações e serviços de vigilância e promoção da saúde,
além do acesso a assistência farmacêutica, assegurando o uso racional de
medicamentos e insumos farmacêuticos.
Para tanto, faz-se necessário também garantir a expansão e a qualificação da infraestrutura física e tecnológica da rede municipal de saúde.
PLANO DE AÇÃO
2014-2017
5.1 Compromisso 01: Efetivar a Atenção Básica como ordenador da rede de atenção à saúde do SUS,
expandindo e fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família.
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Construção de UBS
Cobertura de PSF
Contratar Recursos
e Expansão de
Humanos
Unidades de
Dar
manutenção
estrutural
Saúde
nas UBS
Construir Pólos de
Academia
Manter a Estratégia Saúde
da Família
Implantar o processo de
humanização.
Fortalecer as
ações de
matriciamento
nas ESF
Limitação no
abastecimento
insumos/equipa
mentos
Implementar rede de
matriciamento nas ESF
Garantir o abastecimento
de insumos e
equipamentos
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
Construir 01 de Unidades de Saúde
- Sede
Secretário de Saúde
Contratar profissionais para
implantação de ESF
Reformar e ampliar 03 UBS
Construção de 01 Pólo de
Academia da Saúde
Manter o funcionamento das
unidades de saúde da família e
postos satélites.
Efetivar o acolhimento em 100%
das unidades
Implantação e Aquisição de
materiais e insumos para o
funcionamento do NASF
Disponibilização de uma sala em
uma unidade de serviço de saúde
para funcionamento do NASF
Agilizar o processo de
abastecimento de
insumos/equipamentos
Manter estoque de 20% dos
equipamentos prioritários para o
atendimento de Atenção Básica
2016
2017
X
X
Coordenação da
Atenção Básica
02
Secretário de InfraEstrutura
X
X
01
X
X
Secretário de Saúde
Atenção Básica
X
X
Atenção Básica
50%
50%
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretário de Saúde
Coord. Atenção
Básica
Secretário de Saúde
Coord. Atenção
Básica
Coord. Assistência
Farmacêutica
Metas
Problema/
Situação
Limitação na
implementação
da Política de
Atenção à Saúde
da Mulher
Objetivos
Melhorar a Assistência à
Saúde da Mulher
Ações Estratégicas
Responsáveis
Contratar especialista em
ginecologia e garantir realização de
colposcopia nas mulheres em
idade fértil, bem como
acompanhamento das gestantes
de alto risco.
Capacitar e atualizar 100% dos
profissionais de saúde das Equipes
de Saúde da Família em pré- natal
em baixo e alto risco, puerpério e
planejamento familiar.
X
Elaborar 05 protocolos municipais
para subsidiar as ações em saúde da
Secretário de Saúde
mulher, sendo eles: pré-natal;
planejamento familiar; SISCAN e
Coordenação da
puerpério.
Atenção Básica
Aumentar a proporção de nascidos
vivos de mães com no mínimo sete
consultas de pré-natal
Garantir VDRL/HIV para 100% das
gestantes no 1° e 3° trimestre
2014
2015
x
X
2016
2017
-
-
X
x
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Enfermeiras das ESF
Melhorar a Assistência à
Saúde da Mulher(cont.)
Garantir a execução de
exames preventivos em 100%
das mulheres em idade fértil,
buscando redução da
Limitação na
mortalidade por câncer de
implementação da
colo uterino e de mama
Política de Atenção atingindo no mínimo 50% das
à Saúde da
mulheres de acordo a faixa
Mulher(cont.)
etária dos indicadores de
prevenção a Câncer de colo
uterino e realização de
mamografias.
Garantir o direito dos
usuários quanto ao
planejamento das suas
famílias
Garantir a facilitação ao acesso e a
realização dos testes de gravidez em
100% das mulheres com suspeita.
Realização de atividades educativas
através de grupos de Mulheres, com
orientações sobre detecção precoce
de gravidez, importância da realização
dos exames ainda no primeiro
trimestre de gestação.
Realizar busca ativa de faltosas às
consultas de pré-natal
Orientação às mulheres à respeito da
importância do exame Papanicolau e
auto-exame das mamas.
Aumentar a captação de mulheres em
idade fértil para realização de exames
papanicolau nas unidades
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretário de Saúde
Coordenação da
Atenção Básica
Enfermeiras das ESF
Coordenação da
Atenção Básica
Enfermeiras das ESF
Estimular o auto-exame das mamas
através de orientações e materiais
educativos
Implementar
os
grupos
de
Planejamento Familiar em 100% das
unidades
Coord. Atenção Básica
Garantir o fornecimento do método
contraceptivo escolhido pelo casal
Coord. At. Básica
Enfermeiras das ESF
Enfermeiras das ESF
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Garantir o direito dos
usuários quanto ao
planejamento das suas
famílias(cont.)
Ações Estratégicas
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Aumentar a cobertura de adesão ao Coordenação da VIEP
aleitamento materno exclusivo até < 6
Enfermeiras das ESF
meses
X
X
X
X
Garantir visita domiciliar das ESF e
EACS na 1ª semana de vida do recémnascido
X
X
X
X
Garantir o fornecimento de
preservativos
Garantir a cobertura de mamografia 50% das mulheres com mais de 35
anos
Aumentar a cobertura de
citopatologia oncótica - 60% da
população feminina de 25 a 59 anos
Garantir tratamento e seguimento
dos casos positivos - Tratar 100% dos
casos positivos
Diminuir a mortalidade
Ofertar exames USG Obstétricia e
materna
exames laboratóriais.
Garantir a assistência no parto e pósparto em 100% dos recém-nascidos
Acolhimento de todos os recém natos
e puérperas nas unidades de saúde,
para agendamento prioritário em
consultas médicas
Reduzir a taxa de
morbimortalidade
infantil e neonatal
Coord. At. Básica
Enfermeiras das ESF
Limitação na
implementação
da Política de
Diagnosticar
Atenção à Saúde precocemente e tratar
da Mulher(cont.) os casos sugestivos de
CA de mama e colo
uterino
Limitação na
implementação
da Atenção
Integral à Saúde
da Criança
Responsáveis
Secretário de Saúde
Coordenação da
Atenção Básica
Enfermeiras das ESF
Secretário de Saúde
Coordenação da
Atenção Básica
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Melhorar a assistência no préSecretário de Saúde
Reduzir o número de
natal às gestantes desnutridas,
Coord. Atenção
crianças com baixo peso ao oferecendo suplemento nutricional
Básica
nascer
(leite para gestantes com baixo
Enfermeiras das ESF
peso) e orientação nutricional
Garantir vacinação nas crianças de
acordo com a faixa etária
preconizada pelo Ministério da
Saúde a partir do Calendário Vacinal Coord. Atenção
Infantil
Limitação na
Básica
implementação
Garantir coberturas
da Atenção
vacinais em torno de 90% a Organizar uma rotina de busca de
Integral à Saúde 95% dos imunobiológicos
Coord. da VIEP
faltosos das salas de vacinas
da Criança
previstos no Calendário
Infantil
Organizar as atividades de
Enfermeiras das ESF
Crescimento e Desenvolvimento da
Criança nas Unidades de Saúde
Promover a capacitação dos
profissionais envolvidos nas
atividades
Garantr 100% de coleta do
Orientação pelos ACS quanto a
teste do pezinho
importância do exame e busca ativa
dos faltosos.
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Realizar consultas e atividades
educativas nas Unidades de Saúde
da Família voltados para ao
Adolescente
Capacitar 100% dos profissionais das
ESF para atender com qualidade às
necessidades dos adolescentes
Limitação na
implementação
da Atenção
Integral à Saúde
do Adolescente
Garantir a assistência à 100% das
gestantes adolescentes no pré-natal
de risco com criação de protocolo
Garantir atendimento
Coord. Atenção
para o atendimento
integral a no mínimo 60%
Básica
dos adolescentes nas
Garantir a realização de coleta para
diferentes ações
Enfermeiras das ESF
citologia para as adolescentes que
estratégicas.
tem vida sexual ativa
Implementar as ações de
planejamento familiar
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Limitação na
implementação
da Atenção à
Saúde da Pessoa
Idosa
Objetivos
Melhorar a assistência à
saúde do idoso
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
Capacitar/atualizar os profissionais
para atendimento ao idoso
X
X
X
X
Realizar busca ativa para detectar
idosos HAS e DM
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Implementação da caderneta do
idoso em 100% das UBS
X
X
X
Fazer cumprir a legislação de
prioridade ao atendimento aos
idosos
X
X
X
Realizar atividade educativas
combate ao sedentarismo ,
obesidade e fumo
Priorizar o acolhimento ao idoso nas
UBS e SMS
Secretário de Saúde
Coord. Atenção
Básica
Coord. da VIEP
X
Melhorar a acessibilidade física nas Enfermeiras das ESF
UBS e outros órgãos da SMS
Incentivar/fortalecer a
criação/formação de grupos de
idosos nas UBS, com adesão da
Sociedade civil organizada
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Limitação na
implementação
da Atenção à
saúde do adulto
Melhorar a
assistência a
saúde do adulto
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
Capacitar 100% dos profissionais das EAB na
atenção as doenças transmissiveis e não
transmissiveis
Identificar precocemente e
doenças crônicas HAS e DM
monitorar
2016
2017
X
as
Promover atividade educativa de prevenção a
obesidade e sedentarismo
x
X
X
X
x
X
X
X
x
X
X
X
x
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretário de Saúde
Garantir monitoramento de paciente
pacientes diábeticos em uso de insulinas
de
Coordenação da
Atenção Básica
Garantir a pactuação de exames para apoio
Enfermeiras das ESF
diagnósticos
Promover na população masculina a prevenção
e o controle das doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV, realizando
teste rápido de HIV e Sífilis e as sorologias.
Incentivar, através de atividades educativas, o
uso de preservativo, como medida de proteção
da gravidez inoportuna e das DST/AIDS.
Dificuldade de
implementação
de Atenção
integral à Saúde
do Homem
Estimular a
implantação e
implementação da
assistência em
saúde sexual e
reprodutiva, no
âmbito da atenção
integral à
saúde.(cont.)
Garantir o acesso aos serviços especializados de
atenção secundária e terciária para os casos
identificados como merecedores destes
cuidados, disponibilizando consultas em urologia
e exames para diagnóstico na rede pactuada.
X
Acolher a população
masculina com humanização,
de forma a aumentar a
adesão deste público aos
serviços de saúde na Atenção
Básica.(cont.)
Sensibilização, adesão e compreensão
pela ESF da importância da implantação
do acolhimento aos homens para
garantir melhoria de acesso aos
usuários, resolutividade das ações.
Adequação de recursos visuais e
informativos sobre a nova organização
da equipe para o acolhimento local
Estimular a implantação e
implementação da assistência
em saúde sexual e
reprodutiva, no âmbito da
Ampliar e qualificar a atenção ao
planejamento e acompanhamento
reprodutivo masculino.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretário de Saúde
Coordenação da
Atenção Básica
Adequação de recursos humanos para a Enfermeiras das ESF
implantação efetiva do acolhimento
Dificuldade de
implementação de
Atenção integral à
Saúde do
Homem(cont.)
X
Secretário de Saúde
Coordenação da
Atenção Básica
Enfermeiras das ESF
atenção integral à saúde.
Garantir a oferta da contracepção
cirúrgica voluntária masculina nos
termos da legislação específica
Metas
Problema/
Situação
Dificuldade de
implementação de
Atenção integral à
Saúde do
Homem(cont.)
Objetivos
Conscientizar a população a
respeito dos malefícios do
álcool e outras dorgas,
objetivando a redução do
uso.(cont)
ConciCentiCCzaC
Ações Estratégicas
Instituir a Semana Municipal de
Prevenção ao Uso abusivo de Álcool e
outras drogas, com atividades
educativas nas escolas municipais e UBS
além de formar parcerias com as igrejas
e associações de moradores para
realização das Atividades nas mesmas.
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Coordenação da
Atenção Básica
Enfermeiras das ESF
Divugação dos males causados pelo
álcool e outras drogas e dos serviços
disponíveis nos municípios para
tratamento.
Dificuldade de
implementação de
Atenção integral à
Saúde do
Homem(cont.)
Promover Educação
Capacitar Continuamente os
Continuada de Profissional profissionais de Saúde envolvidos
de ESF
no Diágnósticos e Tratamento para
HIPERDIA
Hiperdia
Manter atualizado o o
Cadastro do Hiperdia
Realizar recadastramento dos
hipertensos e diábeticos no mínimo em
80% das UBS
Cordenação da
Atenção Básica
Coordenação da
Atenção Básica
Enfermeiro e ACS
Promover uma maior integração entre
as equipes de saúde e responsáveis pelo
sistema de informação
Metas
Problema/
Situação
Hiperdia(cont.)
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Garantir atendimento
integral aos usuários com
hipertensão e diabetes
Realizar
atendimento/acompanhamento
através de consultas e atividades
educativas aos usuários
hipertensos e diabéticos.
Coord. Atenção
Básica
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretário de Saúde
Coord. Atenção
Básica
Viabilizar profissionais de Educação
ACS
Falta de
Física
e
Nutricionista
Assistencial
acompanhamento Implantar /Implementar a
Enfermeiras das ESF
em atividades
Academia da Saúde
Estimular a criação de grupos nas
físicas e nutricional
NASF
UBS para realizar atividades físicas
na Academia de Saúde
Estimular a criação de grupos de
escolares para realizar atividades
físicas na Academia de Saúde
2015
ACS
Enfermeiras das ESF
Conscientizar a população
Coordenação da
Capacitar os profissionais do
a respeito dos malefícios
Atenção Básica
do álcool e outras drogas, município para lidar com esta
objetivando a redução do problemática.
Enfermeiras das ESF
uso.
Promover Ações de Promoção a
Saúde com ênfase em atividades
físicas regulares e alimentação
saudável.
2014
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Contratar Auxiliares de saúde bucal e
dentistas
Realizar uma redução de 10% no
Baixa cobertura de Ampliar os serviços de atendimento em exodontia em relação aos
procedimentos preventivos e curativos
Saúde Bucal
odontologia
Realizar ações coletivas de escovação
dental supervisionada nas unidades de
saúde e escolas.
Responsáveis
2014
X
2015
2016
X
X
2017
X
Secretário de Saúde
Coord. Atenção
Básica
X
X
X
X
Coord. Saúde Bucal
Odontólogos
X
X
X
X
ACD/ACS
Implantar protocolo de ações coletivas
Secretário de Saúde
Oferecer, em parceria com o Estado e
Falta de educação Qualificar os serviços de
MS, capacitações para os dentistas das
permanente
odontologia
ESF
Coord. Atenção
Básica
X
Coord. Saúde Bucal
Falta de apoio
logístico
Adquirir 01 veículo
Aquisição de 01 veículo
Secretário de Saúde
x
x
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
Realizar ações educativas acerca de direito sexual
e reprodutivo e prevenção das DST/AIDS e
hepatites
Necessidades de
sistematização de
ações educativas
preventivas com
escolares acerca das
temáticas do PSE
2015
X
Realizar ações educativas acerca de promoção da
segurança alimentar e alimentação saudável
X
X
Realizar ações educativas acerca de promoção de
GTI-M do PSE
práticas corporais, atividade física , mental e lazer
nas escolas
Profissionais das ESF
X
X
Realizar ações educativas acerca de prevenção ao
Realizar as atividades
uso do álcool, tabaco, crack e outras drogas
educativas no mínimo
para 60% dos escolares Realizar ações educativas acerca de promoção da
das escolas municipais saúde ambiental e desenvolvimento sustentável
e estaduais
Avaliação antropomédica
Coordenadores
Pedagógicos da
Secretaria de
Educação
2016
X
2017
X
X
X
X
X
X
Educadores
X
X
Avaliação da Saúde Bucal;
X
X
Saúde ocular;
X
X
Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos
X
X
Verificação da Situação vacinal
X
X
Realizar ações educativas acerca de promoção da
cultura da paz e direitos humanos.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Pagamento de Pessoal para
Garantir a correta
Utilização dos
utilização desse
Desempenho das funções da Atenção Básica.
recursos do piso da
recurso,
fortalecendo
a
Atenção Básica
Despesa de custeio das Ações da Atenção Básica
Atenção Básica
( PAB fixo)
Municipal
Reforma das Unidades Básicas de Saúde.
Gestor Municipal
Coordenação da
Atenção Básica
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
PMAQ- Programa
de Melhoria do
Acesso e
Qualidade na
Atenção Básica
Garantir a melhoria do
acesso e da qualidade da
Atenção Básica
Realizar a adesão e
contratualização das equipes ao
programa.
Utilizar os recursos para garantir a
estruturação e a melhoria da
Atenção Básica do Municipio.
Coord. Atenção
Básica
Cobertura de
Aumentar o percentual de
acompanhament
cobertura de
o das
acompanhamento das
condicionalidade
condicionalidades de
s de saúde do
saúde do programa Bolsa
Programa Bolsa
Família
Família
Estado nutricional Promover a melhoria do
da população do
estado nutricional da
município.
população do município.
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Equipes de Saúde
Secretário de Saúde
Coord. Atenção
Básica
Realizar 50% de acompanhamento
das condicionalidades de saúde do
PBF
Equipes de Saúde
- Capacitar as equipes de saúde das
unidades para operacionalizar o Secretário de Saúde
sistema
- Capacitar as equipes de saúde das
unidades, para realizar a semana de Coord. Atenção
Básica
mobilização e o Programa Saúde na
Escola.
- Aquisição de materiais e
equipamentos de antropometria
para as Unidades de Saúde
5.2 Compromisso 02: Implementar a assistência ambulatorial especializada visando garantir a continuidade e
integralidade da atenção, ampliando o acesso a esta modalidade de atenção.
Metas
Problema/
Situação
Dificuldade de
apoio logístico
Deficiência da
Regulação
Carência em
Fisioterapia
Inexistência de
Labaratório
Municipal
Inexistência de
Radiologia
Municipal
Dificuldade dos
pacientes em
deslocamento
dos povoados
para a cidade
Dificuldade de
permanência dos
pacientes em
Salvador para
tratamento
continuo
Objetivos
Ações Estratégicas
Aquisição de 02
Adquirir 02 ambulâncias
ambulâncias
Aumentar o percentual de Efetivar a regulação de acordo com
internação de urgência e
as necessidades e pactuações.
emergência, consultas e
procedimentos regulados
Implantar Centro de
Estruturar sala de reabilitação na
Reabilitação
Unidade Basica
Implantar Laboratório
Estruturar e equipar Laboratório
Municpal
de Análises Clínica Municipal
Responsáveis
Secretário de Saúde
2014
2015
X
2016
2017
X
Secretário de Saúde
X
Coord. Complexo
Regulador
Secretaria de Saúde
X
X
Secretaria de saúde
Implantar serviço de
radilogia
Reformar e equipar a unidade
Secretaria de Saúde
Implantar casa de apoio
em Olindina
Contratar e equipar imóvel
Secretaria de Saúde
Implantar casa de apoio
em Salvador
Contratar
Secretaria de Saúde
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
SAMU
Limitação da
Unidade Básica
da Sede
Deficiência na
Rede de Atenção
à Saúde Mental
Deficiência na
Atenção à Saúde
Bucal para
procedimentos
de maior
complexidade
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Implementar as ações
realizadas no âmbito do
Serviço de Atenção Móvel
de Urgência
Aumentar 10% do número
de atendimentos realizado
na Unidade Basica de
Olindina
Manutenção da Unidade
Básica da Sede
Garantir insumos/equipamentos
necessários para o
desenvolvimento das ações.
Secretário de Saúde
Realizar procedimentos
ambulatoriais de média
complexidade da população
residente
Aquisição de equipamentos,
materiais, serviços e Recursos
Humanos
Coord. Centro de
Especialidades
Equipe de Saúde
Coord. Centro de
Especialidades
Secretário de Saúde
Construção do CAPS
Secretário de Saúde
Manter o funcionamento da
unidade
Aquisição de equipamentos,
materiais, serviços e Recursos
Humanos
Secretário de Saúde
Implantação do Centro de
Especialidades Odontológicas
Secretário de Saúde
Construção de um Centro
de Atenção PsicossocialCAPS
Manutenção do CAPS
Implantar um Centro de
Especialidades
Odontológicas
Implantação da Sala de
Estabilização
2015
2016
2017
X
X
X
X
Coord. do SAMU
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Aquisição dos Equipamentos
Deficiência na
Rede de Urgência
2014
X
Secretário de Saúde
Contratação de profissionais
X
5.3 Compromisso 03: Fortalecer o sistema por meio da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Ambiental e
Saúde do Trabalhador, redefinindo as práticas sanitárias ao controle de determinantes e riscos à saúde
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Promover capacitações e reciclagens
da equipe da Vigilância, para melhor
Secretário de Saúde
desenvolvimento
das
atividades.
Melhorar a infraestrutura e
Coordenação de
capacidade organizacional Garantir
a
participação
dos
Vigilância
da Vigilância Epidemiológica profissionais em cursos e seminários
Epidemiológica
fora do município para melhoria da
Baixa capacidade
qualidade do serviço
estrutural e
organizacional da
Implementar a normatização do
Vigilância
fluxo e preenchimento da DO em
Epidemiológica
todas as UBS
Coordenação de
Qualificar os sistemas de
Assumir a investigação dos óbitos
Vigilância
informação
infantis, fetais, maternos e MIF
Epidemiológica
Aumentar em 3% a cobertura do
SIM e do SINASC
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Implantar a investigação do óbito
por TB
Monitorar mensalmente as taxas e
as principais causas de abandono do
tratamento da TB e Hanseníase nas
UBS
Implementar a
vigilância das
doenças
transmissíveis
Ampliar as ações de
controle da Tuberculose e
Hanseníase, reforçando a Monitorar mensalmente os contatos
articulação entre vigilância,
intradomiciliares
atenção à saúde e outras
Garantir a realização de exames
políticas públicas
anti-HIV em casos novos de
tuberculose
Coordenação de
Vigilância
Epidemiológica
Coordenação de
Atenção Básica
Monitorar mensalmente o número
de casos e seqüela por Hanseníase
por UBS
Investigar 100% dos casos de sífilis
Implementar a vigilância da congênita em crianças expostas ao
HIV, visando medida de controle
sífilis, HIV e AIDS
imediata
Coordenação de
Vigilância
Epidemiológica
Coordenação de
Atenção Básica
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Implementar a
vigilância das
doenças
transmissíveis
(cont.)
Objetivos
Implementar a vigilância
da sífilis, HIV e AIDS (cont.)
Ações Estratégicas
Responsáveis
Implementar a
notificação/investigação de sífilis
nas gestantes no pré-natal
Notificar 100% dos casos de AIDS
2015
2016
2017
Coordenação de
Vigilância
Epidemiológica
X
X
X
Coordenação de
Atenção Básica
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Tempo de espera
longo pelos
Minimizar o tempo de
Adquirir testes rápidos para
resultados de
espera pelo resultado das
diagnóstico para HIV, sífilis e
Secretária de Saúde
testagens para testagens para HIV, sífilis e hepatites disponibilizando-os para a
HIV, sífilis e
hepatites e
população em geral.
hepatites
Persistência da
prevalência da
esquistossomose
Dificuldade na
implementação
das notificações
sobre violência.
Reduzir a prevalência da
esquistossomose
Implementar ações de educação em
saúde em todas as localidades.
Realizar diagnóstico da necessidade
de saneamento rural.
Coordenação de
Vigilância
Epidemiológica
2014
ACE
Implantar e implementar em 100%
Notificar os casos de
das unidades de saúde o serviço de
Coordenação da
violência sexual, doméstica
notificação de violência doméstica, Atenção Básica e VIEP
e outras violências.
sexual e reprodutiva.
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Realizar um diagnóstico do número
de casas de taipa nas localidades
trabalhadas
Dificuldade em
implementar as
ações de controle
da doença de
chagas
Implementar as ações de
controle da doença de
chagas
Promover a articulação com outras
Secretarias Municipais para a
Secretário de Saúde
substituição das casas de taipa para
Coordenação de
alvenaria
Vigilância
Realizar ações de educação em
Epidemiológica
saúde em todas as localidades
ACE
trabalhadas
Adquirir equipamentos de proteção
individual - EPI (bombas; capacetes;
máscaras; óculos; luvas grossas e
macacão impermeável) para os ACE.
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Implantação das
ações de controle
da leishmaniose
visceral
Objetivos
Implantar vigilância da
leishmaniose
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
Realizar levantamento entomológico
para flebotomíneo
X
X
X
X
Instalar armadilhas CDC em 100%
das localidades de risco.
X
X
X
X
Convocar e capacitar os ACE em
controle entomológico de coleta de
sangue em carnívoros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Isolar e eutanasiar 100% dos cães
positivos
X
X
X
X
Realizar atividades em educação em
saúde
X
X
X
X
Realizar bloqueio vetorial 100% das
localidades positivas
Realizar notificação e levantamento
de cães positivos
Coordenação de
Vigilância
Epidemiológica
ACE
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Manter as metas pactuadas com a
SES – através do SISPACTO
Realizar os seis ciclos de LIRA
Risco eminente
Realizar bloqueio viral e vetorial em
Reduzir o risco epidêmico de
para epidemia de
100% das localidades com casos
dengue
dengue
confirmados de dengue.
Coordenação de
Vigilância
Epidemiológica
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
ACE
Designar uma equipe para trabalhar
nas áreas de difícil acesso
Educação em Saúde
Implementação do
Coordenação da VIEP
programa de Implementar o programa de Vacinar 80% da população canina e
Coordenação e
controle da raiva controle da raiva animal
felina
técnicos da VISA
animal
X
X
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Promover reuniões com os
trabalhadores da saúde para
capacitá-los
Construção da
consciência
sanitária:
Mobilização,
Participação e
Controle Social
Prestar informações e
Articular com o Conselho Municipal
esclarecimentos sobre
de Saúde para discussão a respeito
legislação sanitária e
desta temática
procedimentos legais à
Elaborar um cronograma de
população, técnicos da área
atividades educativas para a
de vigilância e ao setor
comunidade e executá-las
regulado.
Coordenação e
técnicos da VISA
X
Atividade educativa para o setor
regulador e para a população;
realizar orientações técnicas
durante atuações da VISA.
Estruturar a Vigilância
Sanitária Municipal.
Implantar o código Sanitário
Municipal
Ação regulatória:
Coordenação e
vigilância de
Cadastrar e atualizar os
Levantamento de estabelecimentos
técnicos da VISA
produtos, de
estabelecimentos sujeito à
sujeitos a VISA municipal conforme
serviços e de
VISA municipal.
CIB 84/11
Secretaria de Tributos
ambiente
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
Emitir Alvará Sanitário para os
estabelecimentos que estiverem em
cumprimento com as normas
sanitárias vigentes.
Inspecionar os
Executar notificações em
estabelecimentos sujeitos à estabelecimentos sem as devidas
Ação regulatória:
fiscalização da VISA
especificações
vigilância de
produtos, de
Receber e investigar denúncias e
serviços e de
manifestações relacionadas à VISA e
ambiente (cont.)
adotar medidas para a proteção da
saúde.
Identificar, cadastrar e
inspecionar 100% das
pocilgas
Promover mecanismos de
disseminação efetiva das
comunicações de risco sanitário à
população
Identificar e cadastrar pocilgas
Fazer atendimento das denúncias de
pocilgas irregulares
Coordenação e
técnicos da VISA
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretaria de
Tributos
Coordenação e
técnicos da VISA
Metas
Problema/
Situação
Ação regulatória:
vigilância de
produtos, de
serviços e de
ambiente (cont.)
Objetivos
Identificar, cadastrar e
inspecionar 100% das
pocilgas (cont.)
Ação regulatória:
Identificar, cadastrar e
vigilância de
inspecionar 100% dos
produtos, de
estabelicimentos de saúde
serviços e de
de beleza e aqueles que
ambiente (cont.) comercializam alimentos e
produtos de beleza e afins
SISÁGUA
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Executar inspeção das pocilgas já
cadastradas
Retirar as pocilgas que não estão
dentro das normas
Coordenação e
técnicos da VISA
Execultas inspeção dos
estabelecimentos já cadastrados
Cadastrar soluções alternativas de
abastecimento de água
Coletar as amostras, analisar os
resultados e adotar medidas quando
houverem desacordos com os
Cadastrar no SISÁGUA as
padrões vigentes
coletas de água e os
Realizar atividades educativas sobre
resultados das análises
a qualidade da água e os cuidados
que devem ser tomados
Análise de dados epidemiológicos
fornecidos pela VIEP (doenças
diarréicas agudas).
Coordenação e
técnicos da VISA
Metas
Problema/
Situação
SISSOLO
Objetivos
Cadastrar no SISSOLO áreas
com populações expostas
por contaminantes
químicos.
Ações Estratégicas
Identificar e cadastrar no sistema
(SISSOLO) áreas expostas a
contaminantes químicos.
Educação permanente para a
população e/ou setor regulado
Responsáveis
Violência
Doméstica e
Sexual
Notificar no SINAN 100%
dos agravos e doenças
relacionadas ao trabalho
Realizar ações que promovam
melhorias ao trabalhador
Coordenação e
técnicos da VISA
Notificar no SINAN os agravos e
doenças relacionadas ao trabalho,
realizados pelas Unidades sentinelas
e de Saúde
Implantar o Programa de Violência
Implantação do Programa Doméstica e Sexual nas Unidades de
de Violência Doméstica e
Saúde
Sexual
Capacitar os profissionais
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Coordenação e
técnicos da VISA
Identificar os fatores de risco nos
ambientes e processos de trabalho
no ato da inspeção técnica
Notificação das
doenças
relacionadas ao
trabalho
2014
Coordenação da
VIEP
X
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Infra-estrutura
Infra-estrutura adequada
inadequada para para acondicionamento dos
rede de frio
imunobiológicos
Manutenção da
Vigilância em
Manter a Vigilância em
Saúde
Saúde
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
X
X
X
Secretário de Saúde
Implantar uma rede de frio
Pagamento de pessoal para vigilância
em saúde.
Prever e prover
insumos/equipamentos para a
manutenção da Vigilância em Saúde
Dificuldade no
Aquisição de veículo
Adquirir 01 carro e 02 motos para a
apoio logístico
Vigilância em Saúde
Dificuldade no Notificar e encerrar os casos Notificar e encerrar no mínimo 75%
Encerramento de de notificação compulsória dos casos de notificação compulsória
casos de
em tempo oportuno
notificação
Dificuldade no
Alcançar pelo menos 95%
Realizar campanha de atualização do
alcance das
de cobertura vacinal do
cartão vacinal e busca ativa das
metas de
Calendário Básico de
crianças
vacinação
Vacinação da Criança
Realizar investigação dos óbitos por
causa não definida.
Limitação
Reduzir em 85% os óbitos por
referente a causa
causa não definida.
do óbito
Realizar capacitação de profissionais
médicos sobre a importância do
registro da causa do óbito
X
Coord. VIEP
Secretário de Saúde
X
Secretário de Saúde
x
Coord. VIEP
X
X
X
X
Equipe de Saúde
Coord. VIEP
Coord. At. Básica
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Coord. VIEP
Coord. At. Básica
5.4 Compromisso 04: Promover o acesso a Assistência Farmacêutica nos diversos níveis de atenção à saúde, garantindo
acesso com qualidade, segurança e melhor preço.
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Implementar a Central de
Abastecimento
Farmacêutico
Implementar a CAF
Responsáveis
Implantar 100% dos
princípios e diretrizes do
SUS na atenção
farmacêutica conforme
legislação vigente
2015
2016
2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Normatizar procedimentos padrão
para as Unidades de Saúde e o CAF
Reorganização da
Central de
Abastecimento
Farmacêutico
(CAF)
2014
Aquisição de materiais necessários Secretário de Saúde
para melhor desenvolvimento das
Coord. da
atividades
Assistência
Farmacêutica
Executar supervisões com maior
periodicidade
Promover reuniões para
esclarecimentos sobre a
reestruturação nas UBS
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
Procurar observar as reações
Garantir a
Instituir em 100% das UBS a adversas dos medicamentos, para Enfermeiras das ESF
observação dos
notificação compulsória dos
promover as notificações e
efeitos adversos
encaminhamentos à Vigilância Coordenadora da VIEP
efeitos adversos
dos medicamentos
Epidemiológica
Farmácia Popular
2015
2016
2017
X
X
X
Implantar uma Farmácia
Implantação de 01 Farmácia Popular Secretário de Saúde
Popular
X
Ausência de
Aquisição de equipamentos de
informatização nas Adquirir equipamentos de informática para informatização das
Secretário de Saúde
farmácias básicas
farmácias e implementação do
informática
das unidades
Sistema Hórus
X
Ausência do
Programa
Medicamento em
Casa
Aderir ao Programa
Medicamento em casa
X
Manutenção do
SIGAF
Manter o Sistema Integrado
de Gerenciamento da
Assistência Farmacêutica
Prover os recursos materiais para o
desenvolvimento do Programa
Secretário de Saúde
Medicamento em casa
Alimentar o SIGAF
Coord. Assistência
Farmacêutica
X
X
X
X
X
X
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Responsáveis
2014
Elaboração de um Manual de
Procedimentos Operacionais para
evitar perdas e danos dos
medicamentos nas unidades de
saúde
Garantir a
Assistência
Farmacêutica a
todos os usuários
Garantir a distribuição/
dispensação dos
medicamentos
padronizados
2015
2016
2017
X
Atentar para o armazenamento
correto das medicações
X
X
X
X
Monitorar entrada e saída dos
medicamentos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Executar o controle de estoque
Acompanhar e reavaliar
constantemente a
distribuição/dispensação dos
medicamentos
Executar revisão semestral da
relação de demanda e consumo
Disponibilizar para a rede a Relação
Municipal de Medicamentos
(REMUME) para facilitar as
prescrições e atendimento ao
público
Coordenador da
Assistência
Farmacêutica
Secretário de Saúde
Enfermeiras das ESF
5.5 Compromisso 05: Fortalecer os Processos de Trabalho e da Gestão em Saúde.
Metas
Problema/
Situação
Ausência de Plano
de Cargos e Salários
Reorganização do
Programa TFD
Objetivos
Ações Estratégicas
Criar o Plano de Cargos e Elaborar o Plano de Cargos e Salários
Salários para no mínimo
para no mínimo 50% dos
50% dos trabalhadores em
trabalhadores da saúde
saúde
Reestruturar o Programa
Realizar 100% do cadastramento e
de Tratamento Fora do
acompanhamento dos usuários do
Domicílio de acordo com a
TFD
portaria Nº55/99
Reestruturar o Programa
Aquisição de veículos para
de Tratamento Fora do
transportes de Pacientes
Domicílio de acordo com a
portaria Nº55/99
Implantar Regulação
Implementar ações de regulação em
Municipal
saúde
Responsáveis
2014
2015
X
Secretário de
Administração
Secretário de Saúde
X
Secretário de Saúde
X
X
Reorganização da
Secretário de Saúde
Central de
Regulação
Assessora Técnica
Ausência de
Implementar ações de
Elaborar instrumentos de
Secretário de Saúde
monitoramento, monitoramento, avaliação, monitoramento no âmbito da Gestão
avaliação, controle e
controle e auditoria
Assessora Técnica
auditoria
municipal
Manutenção da
Reformar a Sede da
Reformar a Sede da SMS ampliando
Sede da Secretaria
Secretaria Municipal de salas e espaços comuns para reuniões Secretário de Saúde
Municipal de Saúde
Saúde
X
Dificuldade no apoio
logistico
X
Aquisição de 01 veículo
Adquirir um veículo para secretaria
de sáude
2017
Secretário de Saúde
X
Reorganização do
Programa TFD
2016
X
X
X
X
X
X
Assessora Técnica
X
X
X
5.6 Compromisso 06: Fortalecer o Controle Social.
Metas
Problema/
Situação
Objetivos
Ações Estratégicas
Ausência de
Conselhos Locais
em Saúde
Fortalecer o Controle
Social
Implantação de 01 Conselho Local
de Saúde
Responsáveis
2014
2015
2016
2017
Secretário de Saúde
X
Presidente do
Conselho
Conselheiros
Manutenção do
Conselho
Municipal de
Saúde
Qualificar os Conselheiros
Municipais de Saúde
Secretário de Saúde
Manter reuniões periódicas
Secretário de Saúde
Manter o Conselho
Municipal de Saúde
X
X
X
X
X
X
X
X
Presidente do
Conselho
Realização da Conferência
Municipal de Saúde
Aquisição de equipamentos para o
Conselho Municipal de Saúde
Sala para o conselho Municipal de
Saúde
Conselheiros
Secretário de Saúde
X
Assessora Técnica
Secretário de Saúde
X
X
8 RECURSOS PROGRAMADOS
A previsão orçamentária, no Plano Municipal de Saúde – PMS está diretamente
relacionada à sua viabilidade financeira, pois corresponde à identificação dos recursos
necessários para a execução dos compromissos propostos.
Nessa perspectiva, os objetivos do PMS 2014 – 2017 do município de Olindina - Bahia,
guarda relação com os blocos de financiamento do SUS, instituídos através da Portarias
GM 204/09 e MS nº. 837/09, a saber: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância à Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e
investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
Quadro 02 – Recursos Programados no PPA 2014 – 2017 por Objetivo do Plano
Municipal de Saúde.
OBJETIVO DO PMS
RECURSO
PROGRAMADO
CÓDIGO AÇÃO PPA
2014-2017
Efetivar a Atenção Básica como ordenador
da rede de atenção à saúde do SUS,
expandindo e fortalecendo a Estratégia de
Saúde da Família.
3.530.202,00
2051
Implementar a assistência ambulatorial
especializada visando garantir a continuidade
e a integralidade da atenção, ampliando o
acesso a esta modalidade de atenção.
1.004.380,00
Fortalecer o sistema por meio da Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária e
Ambiental redefinindo as práticas sanitárias
ao controle de determinantes e riscos a
saúde.
509.600,00
2052
Promover o acesso a assistência farmacêutica
nos diversos níveis da Atenção a Saúde,
garantindo acesso com qualidade, segurança
e melhor preço.
128.200,00
2060
Fortalecer os Processos de Trabalho e da
Gestão em Saúde.
232.810,00
2058
Fortalecer o Controle Social
16.000,00
2054
1033
2053
2056 e 2057
1034
2061
9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Municipal de Saúde – PMS é
realizado anualmente pela Assessoria Técnica e de Planejamento da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS. Para tanto se utiliza de um instrumento específico (APÊNDICE A) que
contempla dentre outras coisas o desempenho da execução das metas por Operação,
Ação e Diretriz. Cada operação tem um responsável escolhido pelo gestor máximo dos
órgãos/setores da Secretaria.
As informações obtidas com o instrumento subsidiam a construção dos relatórios de
gestão. Tem-se, portanto, não somente um processo de monitoramento interno a
instituição, mas um processo de petição e prestação de contas ao Controle Social do SUS.
O Instrumento supracitado permite ainda, que os responsáveis pelas operações façam
uma avaliação individual do desempenho e identifiquem os obstáculos a serem
enfrentados, possibilitando uma reorientação do planejamento setorial para a
consecução dos objetivos estabelecidos.
APENDICE A – INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017
1 – Objetivo do Plano Municipal de Saúde (PMS):
2 - Diretriz do PMS – [Ação do PPA]:
3 – Programa:
4 – Ação do PMS – [Sub/ação do PPA]:
5 – Sub-ação:
5- Operação da Programação Anual de Saúde (PAS):
6 – Órgão/setor responsável pela Operação:
7 – Esta operação é desenvolvida em parceria com algum órgão? ( ) Não (
(
) Sim, da SMS (citar):__________________________________________
) Sim, outros órgãos governamentais e/ou não governamentais (citar): ______________________________________________
8 – Descreva sinteticamente a Operação (máximo 5 linhas)
9 – Desempenho das metas da Operação e Desempenho orçamentário e financeiro:9.1. Evolução das metas-produtos
META
Janeiro a março
Meta Física
Meta Realizada
até junho
%
Meta Realizada
até setembro
%
Meta Realizada
até dezembro
%
Meta Realizada
%
9.2. Evolução da execução orçamentária e financeira
Ação
Código/Descrição
janeiro a março
Valor Orçado
Atual
Valor
Liquidado
até junho
%
Valor Orçado
Atual
Valor
Liquidado
até setembro
%
Valor Orçado
Atual
Valor
Liquidado
10 – Breve análise sobre a situação atual das metas e dos recursos aplicados, inclusive comparando com o período anterior
11 – Principais atividades desenvolvidas
12 – Evolução dos indicadores do Pacto pela Saúde
13 – Principais obstáculos que influenciaram o desenvolvimento da Operação (cite os cinco mais importantes)
14 – Perspectivas quanto ao desenvolvimento da Operação (máximo de 10 linhas)
15 – Técnico responsável pela Operação e pelo seu acompanhamento:
16 - Diretor do órgão/setor:
Até dezembro
%
Valor
Orçado
Atual
Valor
Liquidado
%
10.REFERÊNCIAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
BAHIA. Plano Estadual e Saúde. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia: Salvador, 2009.
BAHIA. Manual Prático de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Saúde: Salvador – SESAB, 2009.
Fundo Municipal de Saúde – SIOPS
Programação das Ações de Vigilância em Saúde. PAVS 2010-2013.
Resolução CIB nº 205/2009.
Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCG) – sispacto 2010.
www.saude.ba.gov.br/pacto2010. Série histórica e metas pactuadas.
Pactuação das Diretrizes, Objetivos e Indicadores 2013-2015 (SISPACTO) e Programação das Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
(PROGVS), 2013