http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/reuniao+enrich.htm
2.ª Reunião Anual da Rede ENRICH
Bruxelas acolhe reunião anual da rede ENRICH e conferência europeia "Peso
Saudável" nos dias 16 e 17 de Novembro.
A 2.ª Reunião Anual da Rede de Regiões Europeias para a Melhoria da Saúde
dos Cidadãos (ENRICH - European Network of Regions Improving Citizens
Health) e a conferência “Peso Saudável”, organizada pela rede, em colaboração
com a Direcção-Geral da Saúde e da Protecção do Consumidor da União
Europeia e com o Comité das Regiões, decorrem nos dias 16 e 17 de Novembro,
em Bruxelas, na Bélgica.
A Administração Regional de Saúde do Algarve, que pertence à rede ENRICH,
participa na reunião, assim como representantes das regiões da Toscânia (Itália),
Andaluzia (Espanha), East Midlands (Reino Unido), Aquitânia (França), Umbria
(Itália), Malopolska (Polónia), Valónia (Bélgica), 3.ª Região de Saúde da
Macedónia (Grécia), Drama-Xalavia-Xanthi (Grécia), Alta Saxónia (Alemanha) e
Steiermark (Áustria).
Na conferência “Peso Saudável” serão realizadas várias comunicações acerca da
estratégia europeia para a “nutrição, obesidade e actividade física” e as várias
regiões presentes apresentarão exemplos de boas práticas sobre o mesmo tema.
Fonte: Administração Regional de Saúde do Algarve, IP –
http://www.arsalgarve.min-saude.pt/
http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?article=11507&visual=3&layout=10&tm=3
Notícias / Política
Associação Regional "Parlamento Europeu dos Jovens" quer maior intervenção
Publicado: 2009-11-16 15:59:47 | Actualizado: 2009-11-16 15:59:47
Por: Carlos Tavares
A intervenção deverá ser feita no sentido da evolução da política europeia, correspondendo a
um repto à participação no Livro Branco, lançado aos jovens açorianos que enviarão o seu
parecer até final de Novembro.
As Regiões devem ter um crescente papel na evolução da política europeia: a ideia vai ser
enviada até ao final de Novembro ao Comité das Regiões, um contributo para o Livro Branco,
pela mão da Associação Regional "Parlamento Europeu de Jovens", cujo seu presidente,
Steven Barbosa, defende uma maior participação das Regiões nas questões da Europa.
Para além de todas as Regiões da Europa - adianta - estão também as especificidades das
Regiões Ultraperiféricass, que, de modo nenhum, devem ser esquecidas, como é o caso dos
Açores.
Durante o debate sobre a importância das Regiões nas políticas europeias, realizadas hoje de
manhã na Universidade dos Açores, o director regional da Juventude, Bruno Pacheco,
congratulou-se pelo facto da Associação da Juventude dos Açores ter sido a primeira a tomar
uma iniciativa do género.
Tânia Martins / Carlos Tavares
http://noticiasdecastelodevide.blogspot.com/2009/11/o-desafio-da-energia-nas-regioes.html
16 de Novembro de 2009
“O Desafio da Energia nas Regiões Transfronteiriças” será analisado em Moura
na quinta-feira
Terá lugar no próximo dia 19 de Novembro, em Moura, o Seminário “O Desafio da Energia
nas Regiões Transfronteiriças”, integrado na iniciativa “Open Days”. A organização é da
ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo e da CCDR do Alentejo, e conta
ciom o apoio de divulgação da AreanaTejo.
O programa inclui a participação de Fernando Sousa – Director da MFS – Moura Fábrica
Solar, José Maria Pós de Mina – Presidente da Câmara Municipal de Moura, Maria Leal
Monteiro – Presidente da CCDR-A – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Alentejo, Luís Cavaco – Director-Geral da ADRAL – Agência de Desenvolvimento
Regional do Alentejo e Margarida Marques – Representante da Comissão Europeia em
Portugal (a confirmar).
Serão debatidos, entre outros temas, “O Desafio da Energia na Região Alentejo” e “O Desafio
da Energia nas Regiões Transfronteiriças”, Consumo de Energia ou Eficiência Energética –
Projecto de Cooperação Transfronteiriço na área das Energias.
A iniciativa “Open Days” é um evento que pretende induzir o debate à escala europeia sobre
os desafios e oportunidades que cada região enfrenta em resultado da sua presença na União
Europeia, destacando a importância da cooperação e da diferenciação das regiões em
respeito pela sua cultura e tradições. Este ano, a temática proposta pelo Comité das Regiões
foi a Energia. © NCV
http://www.auniao.com/noticias/ver.php?id=18043
AUniao.com
UNIÃO EUROPEIA Presença das regiões nos órgãos de decisão
Publicado na Terça-Feira, dia 17 de Novembro de 2009, em Actualidade
O Núcleo dos Açores da Associação Regional do Parlamento Europeu dos Jovens (PEJ) defendeu
ontem que os estados-membros da União Europeia devem assegurar a presença das suas regiões
nos diferentes órgãos com relevância na discussão e decisão políticas.
A posição defendida pelo Núcleo dos Açores da Associação Regional do PEJ está formalizada num
documento que será enviado até ao final do mês ao Comité das Regiões, como contributo para a
discussão sobre o tema 'Governação a Vários Níveis'.
Numa conferência de imprensa, realizada em Ponta Delgada, para divulgar o documento, Steven
Barbosa, porta-voz do núcleo açoriano do PEJ, justificou a adesão ao debate com a importância de
garantir a participação regional e dos movimentos não governamentais no processo de decisão
comunitário.
"Só através da partilha de responsabilidades se constrói uma Europa forte e que considere o
interesse regional", defendeu Steven Barbosa, acrescentando que as regiões, especialmente as
ultraperiféricas, como os Açores, devem ser vistas como "parceiros e não apenas como
intermediários" na aplicação das decisões de Bruxelas.
Na sua perspectiva, "a governação a vários níveis constitui um pré-requisito para a aplicação, na
prática, da coesão territorial" europeia, que considerou não se esgotar com a realização da política
regional decidida ao nível dos estados-membros.
No mesmo sentido, Bruno Pacheco, director regional da Juventude, considerou que a Europa precisa
das regiões para construir "o ideal europeu", defendendo uma maior descentralização de Bruxelas e
dos estados-membros para as regiões.
No caso da área de intervenção que lhe está atribuída, Bruno Pacheco questionou, como exemplo, o
facto da gestão de alguns programas de apoio à juventude ser feita por organismos comunitários ou
do governo português.
"Já demonstrámos que a regionalização de todos os fundos é a melhor forma de contribuir para o
desenvolvimento da União Europeia", afirmou, para justificar a crítica à gestão centralizada destes
programas
http://internationalrelationscpt.wordpress.com/2009/11/23/rumo-a-copenhaga/
Rumo a Copenhaga!
23 11 2009
O tempo escasseia rumo ao COP 15 – Conferencia das Nações Unidas para as Mudanças
Climáticas a decorrer no próximo mês em Copenhaga e, nesse sentido, o Comité Europeu das
Regiões prepara-se para organizar um evento especial na mesma cidade, a par da iniciativa da
ONU.
Assim sendo, o Comité das Regiões tem vindo recentemente a passar uma mensagem clara,
não apenas aos negociadores presentes na Conferência da ONU, mas também às regiões
europeias: Os resultados futuros saídos de Copenhaga deverão prever a vinculação dos
governos mundiais a um programa que combata realmente as mudanças climáticas. No
entanto, independentemente do desfecho de Copenhaga, as regiões europeias não podem
negar as suas responsabilidades enquanto controladores, muitas vezes directos, dos
transportes, hospitais ou habitação, sendo que por essas razões as autoridades locais e
regionais estão bem colocadas para a imediata implementação de medidas que salvaguardem
os objectivos climáticos de Copenhaga.
Este evento trará á capital dinamarquesa vários decision e opinion makers ligados às
instituições da União Europeia e às autoridades locais europeias e americanas com o intuito
de demonstrar como o compromisso das regiões para com esta causa pode fazer a diferença
no encalço de metas relativas à energia sustentável.
Links: http://www.cor.europa.eu/pages/EventTemplate.aspx?view=detail&id=fe9fcfe2-f70744bf-bf38-0025e8b42e20
http://www.acores.net/noticias/view-36880.html
Data: 2009-11-25 11:44:45
COOPERAÇÃO EXTERNA E MIGRAÇÕES COM MAIS DE 2,2 MILHÕES DE
EUROS NO PRÓXIMO ANO
A proposta de Plano Regional Anual para 2010 prevê um investimento público superior a 2,2
milhões de euros na área da cooperação externa e migrações. Dos 669.300 euros afectos à
cooperação externa, a maior “fatia” destina-se a custear a representação e promoção externa da
Região (202.500 euros) e as relações com organismos de cooperação inter-regional,
organizações e associações internacionais (196.800 euros).
No segundo caso, está em causa a participação açoriana em organismos e entidades de
cooperação e representação inter-regional como o Comité das Regiões, Assembleia das Regiões
da Europa, Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, Congresso dos Poderes Locais e
Regionais da Europa e Conferência dos Presidentes RUP, bem como relações com as instituições
da União Europeia e com organizações e programas no âmbito das Nações Unidas, incluindo a
promoção e apoio a estágios e formação junto dessas instituições.
O plano destina ainda 180.000 euros ao apoio especializado com vista ao fortalecimento da
participação da Região nos processos de consulta pública, de elaboração e concretização de
documentos políticos e legislativos da União Europeia e 90.000 euros à promoção e divulgação
de questões europeias.
Quanto às migrações, o investimento governamental para o próximo ano será repartido pelos
projectos identidade cultural (1 ME), imigrado (313.000 euros) e emigrado/regressado (260.000
euros).
Preservação da identidade cultural (200.000 euros), encontro intercomunitário (200.000 euros),
protocolos de cooperação (200.000 euros) e projectos de divulgação da cultura açoriana
(190.000 euros) são algumas das principais acções incluídas no projecto identidade cultural.
Já nas áreas do imigrado e do emigrado/regressado, o principal enfoque para as iniciativas que
visam facilitar a integração nas ilhas, celebração de protocolos de cooperação, encontros
temáticos e estudo sobre imigração.
http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=100269
19:21 quinta-feira, 26 novembro 2009
Macário Correia integra representação portuguesa no Comité
das Regiões
O Governo aprovou hoje os doze representantes de Portugal no Comité das
Regiões da União Europeia, dele fazendo parte os líderes regionais da Madeira
e dos Açores e dez presidentes de câmaras municipais, entre os quais o de
Faro, Macário Correia.
Além de Alberto João Jardim (Madeira) e Carlos César (Açores) farão parte do
Comité das Regiões da União Europeia cinco presidentes de câmaras eleitos
pelo PSD, quatro pelo PS e um pela CDU – nomes indicados após audição das
duas regiões autónomas e da Associação Nacional dos Municípios
Portugueses.
Entre os cinco sociais-democratas, então Carlos Pinto (Covilhã), Fernando
Ruas (Viseu), Macário Correia (Faro), Manuel Frexes (Fundão) e Rui Rio
(Porto).
Os quatro presidentes de câmara socialistas são António Costa (Lisboa),
Mesquita Machado (Braga), Joaquim Raposo (Amadora) e José Luís Carneiro
(Baião).
O presidente de Câmara eleito pela CDU é Carlos Pinto de Sá (Montemor-oNovo).
Os 12 membros portugueses do Comité das Regiões da União Europeia terão
mandato até 2014.
http://www.arsalgarve.min-saude.pt/site/index.php?option=com_content&view=article&id=751:20-e21-de-maio-2010-portimao-algarve-sede-da-i-reuniao-anual-de-2010-da-rede-enrichnetwork&catid=38:NoticiasRegionais&Itemid=63
Notícias Regionais
20 e 21 de Maio 2010, Portimão, Algarve, sede da I Reunião Anual de 2010 da Rede
ENRICH - Network
A cidade de Portimão foi escolhida pela Rede de Regiões Europeias para a Melhoria da
Saúde dos Cidadãos (ENRICH - European Network of Regions Improving Citizens Health)
para receber a I Reunião Anual de 2010 da ENRICH - Network, nos dias 20 e 21 de Maio de
2010.
Realizou-se nos passados dias 16 e 17 de Novembro em Bruxelas,
Bélgica, a II Reunião anual da Rede de Regiões Europeias para a Melhoria da Saúde dos Cidadãos
(ENRICH - European Network of Regions Improving Citizens Health) e a Conferência «Healthy
Weight» organizada pela ENRICH - Network.
Durante o dia 16 de Novembro decorreu a II Reunião Anual da ENRICH - Network, em que
participaram, para além das regiões representadas na Rede, representantes da Direcção Geral de
Saúde e do Consumidor da União Europeia (DG-SANCO), do Comité das Regiões, da rede Euregha,
da Assembleia das Regiões Europeias (AER). Durante a 1.ª parte da reunião foi feito um ponto da
situação das áreas de trabalho comuns às várias entidades presentes e estabelecidos vários pontos
de convergência. Durante a 2.ª parte da reunião foi estabelecida a agenda de trabalhos para o ano
de 2010 e feito o balanço do trabalho dos grupos de trabalho em curso: Peso Saudável, Iniquidades
em Saúde, Segurança do Paciente. No final por proposta da ARS Algarve, a cidade de Portimão foi
escolhida para acolher a I Reunião Anual de 2010 da ENRICH - Network, nos dias 20 e 21 de Maio
de 2010.
No dia 17 de Novembro, numa sala do Comité das Regiões, decorreu a Conferência «Healthy
Weight». Durante amanhã, foram debatidas as Estratégias Europeias para a Nutrição, Obesidade e
Actividade Física, e apresentados vários projectos europeus de sucesso nestas áreas. Para além das
Direcções Gerais da Saúde e Consumidores, da Agricultura e Educação intervieram o Comité das
Regiões e o Consórcio Saúde/Agricultura, sendo apresentados os projectos: EPODE, IMPALA e
ALPHA.
Durante a tarde foram apresentadas Boas Práticas das Regiões pertencentes ao ENRICH, Toscana,
Andaluzia, East Midlands, Aquitânia, Umbria e Algarve. Ficando a apresentação do Algarve, a cargo
da Dra. Teresa Sancho, nutricionista da ARS Algarve e do Dr. Eduardo Fernandes, técnico superior
da Direcção Regional de Educação do Algarve, que apresentaram a «Algarve policy on nutrition and
physical activity».
Durante a reunião, o Algarve esteve representado pelos membros do Conselho Directivo, Dr. Rui
Lourenço, Dr. Eusébio Pacheco e pela Dra. Ana Cristina Guerreiro, Directora do Departamento de
Estudos e Planeamento, pelo Director Regional de Educação do Algarve, Dr. Luis Correia.
A rede criada em 2005 em Florença é constituída pelas regiões da Toscana (Itália), da Andaluzia
(Espanha), do East Midlands (Reino Unido), da Aquitânia (França), da Umbria (Itália), da Malopolska
(Polónia), da Valónia (Bélgica), 3.ª Região de Saúde da Macedónia (Grécia), da Drama-KalavaXanthi (Grécia) da Alta Saxónia (Alemanha), de Steiermark (Áustria) e do Algarve (Portugal),
presidida desde 2009 pela Andaluzia, tendo como vice-presidentes a Toscana, a Aquitânia e o East
Midlands, conta com um secretariado em Bruxelas, sendo reconhecida pela Comissão Europeia
como uma rede activa que visa a partilha de informações e boas práticas, o acompanhamento do
desenvolvimento das novas políticas, programas e iniciativas implementadas pela Comissão
Europeia no campo da saúde e a concretização de projectos inter-regionais nas áreas concertadas
entre regiões.
http://www.ccdr-a.gov.pt/default.asp?action=news&idnews=278
O Desafio da Energia nas Regiões Transfronteiriças
“O Desafio da Energia nas Regiões Transfronteiriças” foi o tema
de um Workshop no âmbito programa Open Days que se realizou
em Moura.
As energias renováveis estiveram no centro de todas as intervenções, tendo a
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo,
Drª Maria Leal Monteiro, salientado a importância para o Alentejo desta novas
formas de energia, quer em termos da produção de energia quer na criação de
empregos, destacando a importância que os apoios a nível nacional e não só têm
tido no sentido de colocar o Alentejo como um dos principais produtores de
energias renováveis
A Drª. Alexandra Sá Carvalho, representante da Comissão Europeia em Portugal
fez uma breve síntese do que são os Open Days e sua importância no debate em
torno do futuro da Europa das regiões, com especial enfoque na política europeia
de coesão, cuja apoios para a sua construção, não são na sua opinião um dado
adquirido. De facto aponta que há correntes que defendem a retirada de apoios
directos pela U E e obrigar os estados membros a serem responsáveis pelo seu
desenvolvimento. Quanto à temática deste seminário aquela responsável saudou
a iniciativa adiantando que apenas com a entrada em vigor em Janeiro de 2010
do Tratado de Lisboa. É que a política de energia entra de facto no quadro jurídico
da U E, embora tal não tenha impedimento de se desenvolverem políticas neste
domínio. Adiantou que um dos objectivos da U E nesta matéria é que 20% total
de energia seja produzida por fontes renováveis
Fernando Sousa, Director da Moura Fábrica Solar, empresa que monta painéis
fotovoltaicos, referiu que a unidade de Moura emprega actualmente 96 pessoas e
produz actualmente painéis geradores de 20 megawatts/ano de energia, estando
previsto um aumento da capacidade produtiva em mais 10 megawatts até ao final
do ano, salientando que a unidade fabril está para ficar em Moura durante muito
anos
Luís Cavaco, Director Geral da Agencia de Desenvolvimento Regional do Alentejo
-ADRAL, disse no decorrer da sua intervenção que “a região tem todas as
condições para dentro de algum tempo ser uma região auto-sustentável em
termos de energias renováveis quer sejam solares quer aproveitando as ondas da
costa alentejana.
Depois de uma visita à Fábrica de Moura, António Joyce do Laboratório Nacional
de Energia Geológica fez uma intervenção sobre o Desafio da Energia nas Regiões
Transfronteiriças, sendo de seguida apresentados os projectos de cooperação
transfronteiriça na área das energias renováveis, tendo Celso Mendes da ADRAL,
falado sobre consumo de energia ou eficiência energética, seguindo-se Susana
Sobral que apresentou o Projecto DESA da Agência Regional de Energia do Centro
e Baixo Alentejo e finalmente António Martins da Lógica, EM que falou sobre o
caso prático da rede ECOS
De referir que o Workshop foi organizado pela CCDRA - Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento da Regional do Alentejo e pela ADRAL - Agência de
Desenvolvimento Regional do Alentejo e pretendeu, à escala europeia, induzir o
debate sobre os desafios e oportunidades que cada região enfrenta em resultado
da sua presença na União Europeia, destacando a importância da cooperação e da
diferenciação das regiões em respeito pela sua cultura e tradições
A temática da Energia foi o desafio lançado em 2009 pelo Comité das Regiões a
todos os participantes e por isso a reunião de Moura ganhou uma importância
redobrada.