Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Romão Quinta-feira, 10 de abril de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SÃO ROMÃO, QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014 - Nº 68 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE SÃO ROMÃO ÍNDICE POR ADVOGADOS 044798MG 063808MG =>00003; =>00003; Expediente de 09/04/2014 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Isaías Caldeira Veloso PROMOTOR(A) : Guilherme Roedel Fernandez Silva Stefano Naves Boglione ESCRIVÃO(Ã) : Antônio José Balbino Neto AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA DE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 00003 - Número TJMG: 064207001301-5 Numeração única: 0013015.72.2007.8.13.0642 Réu: Joel Nunes Bispo => Ato ordinatório citação/intimaç. Redesignada audiencia para oitiva de testemunha na Comarca de João Pinheiro, dia 05/05/2014, às 15h15min. Adv - Gilberto de Almeida Torres, Marcelo Meireles de Mendonca. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00004 - 0014201.23.2013.8.13.0642 Autor: Lucilene Carvalho de Mesquita; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório mero expediente. Prazo de 0010 dia(s). Ao autor, para se manifestar acerca da contestação apresenta de fls.25/90, no prazo de 10 dias. Adv Edimo Jose de Oliveira. ÍNDICE POR ADVOGADOS 088475MG =>00011, 00012, 00013, 00014, 00016, 00017, 00018, 00019; 113523MG =>00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027; 139235MG =>00002; FÓRUM LOCAL -JESP CÍVEL/CRIME AV. NEWTON GONÇALVES PEREIRA, 387 CENTRO - CEP: 39290000 IMPROBIDADE 00001 - 0005373.38.2013.8.13.0642 Autor: Município de Santa Fé de Minas; Réu: Ronaldo Soares Campelo => Ato ordinatório mero expediente. Ao autor, para que recolha a guia de custas a qual se encontra na contra-capa dos autos, dje.tjmg.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00002 - Número TJMG: 064206000234-1 Numeração única: 0002341.69.2006.8.13.0642 Autor: Município de Santa Fé de Minas; Réu: Aléxis José Leite e outros => Ato ordinatório mero expediente. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor, para que se manifeste acerca da devolução da carta precatória de fls. 184/186, prazo de 05 dias. Adv - Jayme Silveira de Aragao Gesteira. Expediente de 09/04/2014 SECRETARIA DO JUÍZO Guilherme Roedel Fernandez Silva Stefano Naves Boglione ESCRIVÃO(Ã) : Antônio José Balbino Neto AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUIZADOS ESPECIAIS Expediente de 09/04/2014 025356MG =>00002; 055161MG =>00004; 071030MG =>00001 para locomoção do Sr. oficial de Justiça, para cumprimento da diligência, prazo 05 dias. Adv Renato Torres Ribeiro. JESP CÍVEL Expediente de 09/04/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Isaías Caldeira Veloso PROMOTOR(A) : Edição nº: 68/2014 00001 - 0002028.35.2011.8.13.0642 Exequente: Gonçalves & Fajardo Ltda; Executado: Francisco de Assis Costa e Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00002 - 0003552.33.2012.8.13.0642 Exequente: Renato Auto Peças; Executado: Construtora Mineira de Obras Ltda => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura, Emilio Carlos Valadares Meireles. 00003 - 0004388.40.2011.8.13.0642 Exequente: Supermercado Raíssa; Executado: Vanusa Silva Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00004 - 0004438.66.2011.8.13.0642 Exequente: Supermercado Raíssa; Executado: Nilva Rocha dos Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00005 - 0004446.43.2011.8.13.0642 Exequente: Supermercado Raíssa; Executado: Vanessa Souza Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00006 - 0004453.35.2011.8.13.0642 Exequente: Supermercado Raíssa; Executado: Adriana Lopes Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00007 - 0009617.44.2012.8.13.0642 Exequente: Antônio Gonçalves Moreira; Executado: Oraiva Thiago da Rocha => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00008 - 0012953.27.2010.8.13.0642 Exequente: Supermercado Raíssa; Executado: Messias Pereira Lopes => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00009 - Número TJMG: 064209003709-3 Numeração única: 0037093.62.2009.8.13.0642 Exequente: Gonçalves & Fajardo Ltda; Executado: José Nides Gomes Ferreira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00010 - Número TJMG: 064209003711-9 Numeração única: 0037119.60.2009.8.13.0642 Exequente: Gonçalves & Fajardo Ltda; Executado: Welton Barroso de Oliveira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00011 - Número TJMG: 064209003721-8 Numeração única: 0037218.30.2009.8.13.0642 Exequente: Gonçalves & Fajardo Ltda; Executado: José Nides Gomes Ferreira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura, Maria Beatriz de Matos Nunes. PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO 00012 - Número TJMG: 064209003682-2 Numeração única: 0036822.53.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Marcos Roberto Caetano => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura, Maria Beatriz de Matos Nunes. 00013 - Número TJMG: 064209003686-3 Numeração única: 0036863.20.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Ademir Alves dos Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura, Maria Beatriz de Matos Nunes. 00014 - Número TJMG: 064209003692-1 dje.tjmg.jus.br São Romão Numeração única: 0036921.23.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Maria Elizabeth de Oliveira Soares => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura, Maria Beatriz de Matos Nunes. 00015 - Número TJMG: 064209003693-9 Numeração única: 0036939.44.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: João Batista G Oliveira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00016 - Número TJMG: 064209003695-4 Numeração única: 0036954.13.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Carlos Souza Guimarães => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maria Beatriz de Matos Nunes, Ione Regina Gomes de Moura. 00017 - Número TJMG: 064209003697-0 Numeração única: 0036970.64.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Raldenilson Francisco da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maria Beatriz de Matos Nunes, Ione Regina Gomes de Moura. 00018 - Número TJMG: 064209003701-0 Numeração única: 0037010.46.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Nelson Bispo da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maria Beatriz de Matos Nunes, Ione Regina Gomes de Moura. 00019 - Número TJMG: 064209003703-6 Numeração única: 0037036.44.2009.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Aelson Bispo => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maria Beatriz de Matos Nunes, Ione Regina Gomes de Moura. Quinta-feira, 10 de abril de 2014 busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00022 - 0009666.85.2012.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Antônio Rodrigues Fonseca => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00023 - 0009674.62.2012.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Jose´alberto de Oliveira Pena => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00024 - 0009682.39.2012.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Joel Moura Rodrigues => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00025 - 0010197.45.2010.8.13.0642 Autor: Supermercado Raíssa; Réu: Osvaldo Pereira Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00026 - 0011045.95.2011.8.13.0642 Autor: Supermercado Raíssa; Réu: João Edmilson Peixoto da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00027 - 0011615.81.2011.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Elizabete Lopes Ferreira de Brito => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ione Regina Gomes de Moura. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00020 - 0008209.86.2010.8.13.0642 Autor: Maria Delzina Vertelo dos Santos; Réu: Maria Célia Soares => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Ione Regina Gomes de Moura. 00021 - 0009609.67.2012.8.13.0642 Autor: Antônio Gonçalves Moreira; Réu: Leandro Carlos Amaral => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113523MG, Dr(a). IONE REGINA GOMES DE MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de Edição nº: 68/2014 Página: 2 de 2