DOI: 10.4025/4cih.pphuem.307
ASPECTOS DE UMA ENUNCIAÇÃO EM MOVIMENTO:
MARIA LACERDA DE MOURA E SUAS REFLEXÕES SOBRE FEMINISMO,
EDUCAÇÃO E EUGENIA NA DÉCADA DE 19201
Juliana Salles de Siqueira,
Universidade Federal de Minas Gerais
1. Comentários iniciais
No princípio do século XX, Maria Lacerda de Moura, intelectual e militante libertária
nascida em Manhuaçu, teve larga atuação em associações feministas, sindicalistas e
espiritualistas espalhadas por diversos estados brasileiros, sobretudo em Minas Gerais e São
Paulo. Sua trajetória ficaria posteriormente conhecida em 1984, ano em que Miriam Lifchitz
Moreira Leite publicava o livro intitulado Outra face do feminismo (LEITE, 1984), estudo
decorrente de sua tese de doutoramento e responsável pelo levantamento de ampla
documentação epistolar, jornalística e literária. Por conseqüência desta pesquisa, Maria
Lacerda de Moura tornou-se uma importante referência para os trabalhos acadêmicos que
versam sobre a história dos feminismos no Brasil.
Desde então, uma característica presente em parte substancial desta produção
historiográfica parece ser a de reiterar um viés interpretativo que estabelece uma continuidade
entre as proposições da militante mineira e as reflexões feministas pós-1960. Tal abordagem,
cuja justificativa repousa no apontamento das afirmações de Moura acerca do amor livre e da
maternidade consciente, contribuiu para a construção de uma imagem específica da autora: a
da militante de reflexões para além de seu tempo, espírito crítico e, por vezes, solitário, que
alargou as questões relativas à emancipação feminina, problematizando o impensado pelas
chamadas “feministas liberais”.
Nesse sentido, Margareth Rago enfatizou, em seu artigo intitulado “Ética, anarquia e
revolução em Maria Lacerda de Moura”, as relações dicotômicas entre as feministas liberais e
a “rebeldia caracterizada pela experiência pessoal de Maria Lacerda de Moura” (RAGO,
2007, p. 277). A partir desta contraposição, a autora afirmou que o “feminismo liberal” teria
deixado intacta a própria definição de identidade feminina “imposta por discursos
biologizantes que aprisionam as mulheres nas interpretações masculinas e machistas de seu
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corpo e de seu modo de ser” (Ibidem, p. 288). Por outro lado, Maria Lacerda de Moura,
através de sua orientação libertária, teria lutado “contra os micropoderes” e “inventado
criticamente” ao demonstrar que “a exclusão feminina não se devia à sua condição biológica”
(Ibidem, p. 288).
As análises de Margareth Rago são sugestivas e permitem que se reflita sobre a
importância e a radicalidade das contribuições intelectuais de Moura. Contudo, deve-se
questionar se tal abordagem, ao descurar o significado e a abrangência das diversas mudanças
de percurso e das redefinições conceituais operadas por Moura, não deixou de atribuir a
devida importância às suas ligações com as chamadas “feministas liberais”. Exemplo dessa
relação pode ser observado nos primeiros anos da década de 1920, quando de sua constante
atuação na Federação Internacional Feminina santista. Essas ligações parecem indicar a
presença difusa de inúmeros discursos científicos e morais na enunciação de Moura, muitos
deles amplamente compartilhados por suas contemporâneas.
Os diversos “exercícios de auto-subversão” que caracterizaram a trajetória de Maria
Lacerda de Moura – e que a conduziram a inúmeras rupturas com os grupos políticos que
antes apoiara, de feministas a espiritualistas – implicaram comumente a defesa de uma
enunciação que valorizava a maternidade, fundada em uma noção geral de Natureza e em
concepções espiritualistas e científicas capazes de orientar toda a sua reivindicação pela
emancipação feminina, definida nos termos da emancipação humana.
Mobilizando um arsenal eclético de referências, Moura tecia seus argumentos
deslocando e criticando os elementos que embasavam discursos de caráter eugenista, jurídico
e pedagógico, sem, no entanto, colocar-se para além dos limites estabelecidos pelos mesmos.
Assim, destacar a importância das ações coletivas atinentes à produção de Maria Lacerda de
Moura acarreta não apenas a compreensão dos inúmeros diálogos travados em diversos de
seus encontros, mas também a reflexão sobre os limites e as condições do discurso mesmo em
que sua voz tornava-se ativa e se enredava.
O intento do estudo ora apresentado é o de pensar como algumas questões relativas à
eugenia, ao feminismo e à educação aparecem no escrito de Maria Lacerda de Moura
intitulado A mulher é uma degenerada?. A partir desta reflexão, busca-se acentuar os
discursos constituintes de sua enunciação e indicar algumas mudanças em sua práxis-crítica.
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2. Educação, eugenia e feminismo em A mulher é uma degenerada?
“Impõe-se a educação que despreza as preocupações de estreitos horizontes”
(MOURA, 2005, p. 86)
Em texto publicado em 1924, Maria Lacerda de Moura debatia “as vantagens da
educação intelectual e profissional” de mulheres (MOURA, op. cit, p. 58). Para tanto, recorria
a um aparato científico, bem como a autores renomados, com o intuito de conferir probidade
aos seus argumentos em defesa da co-educação. Diderot, Schiller, Goethe, Darwin, Bunge,
Saint Simon, Robert Owen, Fourier, Rousseau, Spencer, Stuart Mill e Freud eram alguns dos
nomes que compunham essas diversificadas referências, apresentadas dialogicamente em seu
texto.2
Definia assim a educação: “o aperfeiçoamento de todas as qualidades e faculdades
tendentes a um fim social sempre melhor em vista do futuro; o completo desenvolvimento da
individualidade para a expansão, para a plenitude de toda a nossa vocação” (MOURA,
Ibidem, p. 60). Tal concepção buscava uma sincronia entre despertar individual e função
social; conferia à educação, portanto, um papel privilegiado na formação de indivíduos
moralmente preparados para o “progresso” anunciado pela eugenia.
Os debates sobre a eugenia, intensificados no Brasil a partir da década de 1910 e
promovidos por agremiações especializadas - como a Sociedade Eugênica Brasileira –, apesar
de referidos sobretudo por pensadores preocupados com as questões da nação e do
nacionalismo, envolveram adeptos de orientação política vária (Cf. SOUZA, 2005). Maria
Lacerda de Moura, que reiteradamente afirmou o internacionalismo em oposição ao discurso
patriótico, compartilhou e divulgou os preceitos eugênicos em voga, enfatizando as benesses
que a ciência poderia trazer para futuras gerações.
As relações entre eugenia, higienismo e educação não parecem de somenos
importância nesse contexto (Cf. MATOS, 2003), como pode-se verificar, por exemplo, no
número de teses correlatas apresentadas na I Conferência Nacional de Educação. Uma delas,
intitulada Sobre a educação sexual, foi apresentada na cidade de Curitiba, em 1927, por
Celina Padilha, membro da Associação Brasileira de Educação. Posicionando-se também a
favor da co-educação, a autora finalizou seu escrito com os seguintes comentários:
Desde que iniciei minha carreira de professora, tive a atenção atraída para esta falha
da obra educativa. E isto me feriu, tanto mais quanto, sendo mulher, sinto a falta de
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naturalidade que a educação interpõe entre o homem e a mulher, estragando as mais
belas amizades, quiçá o intercâmbio intelectual.
Faça-se, pois, a coeducação de meninos e meninas, e teremos nas gerações futuras
indivíduos mais capazes de apreciar a vida na plenitude de suas manifestações mais
belas, mais conscientes na escolha do companheiro ou companheira, prevenidos
contra a simples atração dos sexos, quando não for cimentada por afinidades de
sentimentos e de inteligências. (PADILHA, 1997, p. 432)
Na mesma linha de argumentação, para Maria Lacerda de Moura a educação feminina
e a co-educação, inseridas no andar do progresso social, deveriam ampliar a formação de
mulheres em busca de “clarividência moral”. Este projeto, apesar de tratar a diferença de
gênero como dado natural, biologicamente definido - perspectiva afim ao discurso misógino
coetâneo -, via na educação um mecanismo eficaz de estímulo a novos ideais e valores. Desta
forma, Moura propunha uma reflexão a partir do binômio natureza/hábito e, através desta
chave interpretativa, entendia que as práticas orientadas por uma pedagogia adequada
contribuiriam para a formação de uma “segunda natureza”.
Se o consciente pode passar ao inconsciente, se o hábito se transforma em segunda
natureza, - a educação deve ter por primeiro objetivo fazer nascer no subconsciente
da mulher um sonho de Beleza, de Perfeição capaz de arrastar a Humanidade para
novas trajetórias, em busca da Harmonia, da Fraternidade Humana. (MOURA, op.
cit., p. 104)
Assim, ainda que a autora pensasse em termos de continuidade e determinação entre
sexo e gênero, o discurso de naturalização das diferenças era deslocado para outros lugares: a
importância dada ao “hábito” tanto indicava uma possível mudança orientada por novos ideais
quanto constatava a predominância histórica de práticas que impediam o desenvolvimento
integral das mulheres.
Nesta perspectiva, a situação de despreparo de mulheres para o desempenho de sua
função social não estaria relacionada a uma condição inata de inaptidão, mas antes a um
processo historicamente definido de negação dos mecanismos que permitiriam o
desenvolvimento de suas “faculdades latentes”, prioritariamente os da educação. Esse
“hábito”, legado de práticas que circunscreveram as mulheres ao ambiente doméstico,
incidiria diretamente na sua situação de desigualdade físico-psíquica e social quando
comparadas aos homens.
A mulher é um atraso pedagógico. Não é mentalmente anormal: seu cérebro não foi
desenvolvido, não teve exercício.
A mulher não é inferior, é ignorante, é infantil.
Sua sensibilidade exagerada é resultado da falta de adaptação, do pouco domínio
sobre si mesma, falta de self-control muscular talvez.
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Se tudo vem do cérebro, tudo nela é rudimentar ou desviado porque seu cérebro
pouco tem trabalhado ou se extraviou para um ponto de vista inferior.
A histeria prova-o - Conquanto seja moléstia de ambos os sexos, é sinal de
predomínio medular, e, na mulher, seu “número é legião”. (MOURA, Ibidem, p. 62)
Sendo assim, a possibilidade de formar novas mulheres, prontas para colaborar
socialmente, relacionava-se com um ideal de educação baseado em “alicerces científicos”
(MOURA, Ibidem, p. 84). O modelo educativo proposto colaboraria para o fomento da
mencionada “segunda natureza”, capaz de engendrar indivíduos conscientes. As atividades
curriculares teriam majoritariamente conteúdos práticos, sendo a escola primária um espaço
“para a vida” e não para a instrução diletante (MOURA, Ibidem, p. 104).
As propostas pedagógicas de Maria Lacerda de Moura evidenciavam a marca e a
importância do pensamento de alguns autores em sua elaboração: Montessori, Froebel,
Pestalozzi, Tolstoi, Gorki e Ferrer seriam amplamente citados em seus escritos sobre a
educação racional. Esta, tal qual Maria Montessori definiu em Pedagogia científica, apesar de
ser “integrada pela Higiene, pela Antropologia e pela Psicologia”, não poderia ser definida
estritamente através da aplicabilidade dessas disciplinas, as quais representariam “apenas
pormenores do indivíduo a educar”. (MONTESSORI, 1965, p. 26)
Deste modo, a ação educativa deveria atrelar as descobertas científicas aos objetivos
de transformação da escola e dos indivíduos. Há de se mencionar ainda a patente constatação
de uma necessária e concomitante transformação social para que fosse permitido atingir o
verdadeiro e desejável “aperfeiçoamento das gerações futuras”.
3. Novos caminhos em direção ao estoicismo
Todo esse otimismo concedido à ciência como fator de propulsão de uma sociedade
composta por homens e mulheres saudáveis e autônomos, perderia a sua centralidade em
escritos posteriores de Maria Lacerda, tal qual Civilização – tronco de escravos. Por certo o
contexto que se descortinava gradativamente no pós-guerra e o desenvolvimento das armas
bioquímicas foram elementos que a levaram a afirmar o “suicídio coletivo de todo o gênero
humano, sufocado de ciência” (MOURA, 2005, p. 271).
Se em A mulher é uma degenerada? ainda tentou vislumbrar aspectos positivos do
pós-guerra como contexto propiciador de uma nova consciência3, Maria Lacerda posiciou-se
de forma bastante diferenciada quando da publicação de seu livro de 1931. Discutiu ali o
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cenário dos avanços científicos aliados à guerra e dos usos da tecnologia para fins desvairados
de extermínio.
Não parece descabida a comparação desse aspecto do texto com observações feitas por
Walter Benjamin em 1930 (BENJAMIN, 1994). No ensaio acerca da publicação de Ernst
Jünger, Benjamin pontuava as diferenças entre uma experiência de guerra antes fundada na
figura emblemática do herói e a do desenvolvimento armamentista europeu, na qual o uso
crescente de armas químicas revogava a distinção entre população civil e combatentes
(BENJAMIN, op. cit., p. 62-3). O problema moral daí decorrente tornaria manifesta a
necessidade de reelaboração das relações entre teoria e prática, numa nova reaproximação
entre o ser e o dever ser. Nas palavras de Benjamin:
Pode-se afirmar, sem qualquer pretensão de incluir nessa explicação suas causas
econômicas, que a guerra imperialista é co-determinada, no que ela tem de mais
duro e de mais fatídico, pela distância abissal entre os meios gigantescos de que
dispõe a técnica, por um lado, e sua débil capacidade de esclarecer questões morais,
por outro. Na verdade, segundo sua própria natureza econômica, a sociedade
burguesa não pode deixar de separar, na medida do possível, a dimensão técnica da
chamada dimensão espiritual e não pode deixar de excluir as idéias técnicas de
qualquer direito de co-participação na ordem social. Cada guerra que se anuncia é ao
mesmo tempo uma insurreição de escravos. (BENJAMIN, op. cit, p. 61)
No entanto, enquanto Benjamin fundamentava sua crítica à guerra e à sociedade
burguesa na análise dialética de um contexto sócio-cultural, Maria Lacerda de Moura buscava
outros balizamentos. Sua reflexão é fundamentalmente orientada por uma noção de Natureza,
a partir da qual se forja a necessidade de reconstituição de um campo moral pacifista e
libertário.
A classificação de comportamentos e relações sociais como naturais ou antinaturais
parecia representar a necessidade de elaborar uma nova autoridade moral, um lugar no qual se
radicasse outra moralidade. Esta, menos condizente com a tradição vigente, projetava-se para
o futuro através da afirmação do “ser natural”, em si mesmo digno de ser propalado: o amor
livre era também justificado como necessidade fisiológica, o matriarcado e a maternidade
consciente como lei natural:
É o início do Matriarcado.
A vida social segue em espiral subindo, lentamente, gradativamente, mas,
passando por etapas já verificadas em outras civilizações.
O Matriarcado é a volta às leis naturais: os animais nos dão exemplos
frisantes dos direitos primordiais das mães.
Mas, o Matriarcado agora, consciente. Não mais o comunismo primitivo,
porém, a liberdade de amar.
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É biológico, é humano, é natural a mulher reivindicar a posse de seu corpo,
aliás, todos os animais gozam desse direito. (MOURA, 1932, p. 162-3)
Assim, Maria Lacerda de Moura, diante de um combate à tradição estabelecida e dos
confrontos com uma convivência cotidiana baseada em relações de exploração, parecia
querer forjar um outro modelo de conduta, orientado pela noção não menos autoritária de
natureza, uma vez que para ela esta configurava esfera supostamente transcendente à política
e que justificava todo um projeto de emancipação humana.
Devedora de uma tradição clássica cujo expoente seria Sócrates, Moura atribuía um
papel decisivo ao processo de transformação individual através da ascese na tarefa de se
alcançar uma racionalidade moral capaz de conduzir homens e mulheres a outros futuros.
Sendo assim, os campos da política e da ética, justificados através da mencionada noção de
natureza, se intercambiavam em uma perspectiva orientada para o que a autora reconhecia
como “individualismo estóico”. Resumida também na máxima emblemática do “conhece-te a
ti mesmo”, tal perspectiva ia ao encontro dos preceitos espiritualistas aos quais Moura dava
voz.
Nesse momento de seu pensamento, Maria Lacerda de Moura, numa perspectiva de
desilusão, tendeu a distanciar-se da utopia que abrangia a educação, o feminismo e a eugenia
como meios legítimos e úteis na busca de uma sociedade igualitária, passando, assim, a
defender prioritariamente o desenvolvimento de si e colocando em xeque as propostas
revolucionárias de transformação social que não partissem de uma radical mudança interior.
Para a autora mineira a liberdade não poderia mais ser vista simplesmente como derivada da
luta num mundo público e político compartilhado: transformações relevantes apenas poderiam
ser empreitadas através de consciências livres, frutos de exercícios metafísicos e do
conhecimento de si.
No entanto, como dito anteriormente, esse posicionamento mostra também sua
dimensão autoritária: justificando-se numa concepção monológica de natureza, não se percebe
político.
Todos esses comentários nos levam a pensar, em retomada à introdução deste estudo,
a dificuldade em classificar Maria Lacerda de Moura como feminista libertária em oposição
às feministas liberais, uma vez que é complexo seu pensamento e inúmeras as mudanças
operadas ao longo de sua caminhada que, por fim, levou-a a negar quaisquer rotulações
políticas.
Notas:
4786
1
Trabalho apresentado no IV Congresso Internacional de História. Universidade Estadual de Maringá, 9 a 11 de
setembro de 2009.
2
Sobre o conceito de dialogismo, conferir BAKHTIN, 1992, p. 144. “O discurso citado é o discurso no discurso,
a enunciação na enunciação, mas é, ao mesmo tempo, um discurso sobre o discurso, uma enunciação sobre a
enunciação.” Miriam Lifchitz Moreira Leite, em Outra face do feminismo, apresenta nomes, livros e traduções
que compuseram o repertório de Maria Lacerda de Moura.
3
“Aquela mocidade ardorosa que seguia para a guerra cantando hinos das suas nações, conduzindo as bandeiras
de suas pátrias, - aquela mesma falange de moços aprendeu nas trincheiras a Internacional – apertando as mãos
dos camaradas inimigos, e, voltou consciente, angustiada, tendo descoberto, corajosamente, o novo roteiro nos
sonhos e nos cânticos amargurados dos rebeldes, num anelo mais vasto à procura da verdadeira solução para o
bem social.” MOURA, 2005, p. 116.
4
Além de referir-se constantemente ao filósofo em seus estudos, Maria Lacerda de Moura também dedicou-se à
tradução de Apologia de Sócrates.
Bibliografia
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Universitária, 2001.
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ensaios sobre literatura e história da cultura. Trad. Sergio Paulo Rouanet. São Paulo:
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LEITE, Miriam Lifchitz Moreira. Outra face do feminismo: Maria Lacerda de Moura. São
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MATOS, Maria Izilda S. de. “Delineando corpos: as representações do feminino e do
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________. “A mulher é uma degenerada?” In: LEITE, Miriam Lifchitz. Maria Lacerda de
Moura: uma feminista utópica. Florianópolis: Editora Mulheres; Santa Cruz do Sul:
EDUNISC, 2005. p. 58-117.
________. “Civilização – tronco de escravos”. In: LEITE, Miriam Lifchitz. Maria Lacerda de
Moura: uma feminista utópica. Florianópolis: Editora Mulheres; Santa Cruz do Sul:
EDUNISC, 2005. p. 271-314.
PADILHA, Celina. “Sobre a educação sexual”. In: I Conferência Nacional de Educação.
Brasília: INEP, 1997.
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ROUSSEAU. Emílio ou da educação. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins
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SOUZA, Vanderlei Sebastião de. “A eugenia no Brasil: ciência e pensamento social no
movimento eugenista brasileiro do entre-guerras”. In: Anais do XXIII Simpósio ANPUH,
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