Maceió - Segunda-feira
24 de Outubro de 2011
Ano XCIX
Número 201
PORTARIA Nº 163/2011
ATO Nº 104/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE,
Exonerar, a pedido, ROBSON BEATRIZ DE SOUZA,
matrícula nº 77.059-0, do cargo de Auxiliar de Contas, Classe
A, Nível 1, conforme processo nº TC-13.952/2011.
Edifício Guilherme Palmeira, em Maceió, 10 de outubro de
2011.
Conselheiro LUIZ EUSTÁQUIO TOLÊDO
Presidente
PORTARIA Nº 159/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder ao Conselheiro OTÁVIO LESSA DE GERALDO
SANTOS, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 510,00
(quinhentos e dez reais), mais o valor correspondente a R$
408,00 (quatrocentos e oito reais) ), à título de adicional de
locomoção, em atendimento ao disposto no artigo 2º da
Resolução Normativa nº 001/2009, perfazendo o total de R$
1.938,00 (hum mil novecentos e trinta e oito reais), para fins
de realização de viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para
participar do III Seminário de Comunicação dos Tribunais de
Contas do Brasil, correndo a despesa através da Fonte 0103,
Classificação
Orçamentária
01.032.0002.2005.0000,
Natureza da Despesa 3.3.90-14-15, da Unidade 01008 do
Orçamento deste TCE/AL.
Edifício Guilherme Palmeira, em Maceió, 13 de outubro de
2011.
Conselheiro LUIZ EUSTÁQUIO TOLÊDO
Presidente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que conta do processo nº TC15104/2011, considerando a instauração, pela CorregedoriaGeral, de Processo Administrativo Disciplinar tendo por
objeto a apuração de responsabilidade quanto a atos
atribuídos aos servidores JOSÉ BARBOSA PEREIRA,
Diretor de Pessoal, e DÊVIS PORTELA DE MELO FILHO,
Diretor Financeiro, RESOLVE, acolhendo proposição
formulada pela mesma Corregedoria-Geral e tendo em vista o
que dispõe o art. 193, caput da Lei Estadual nº 5.247, de
26/07/1991, suspender, preventivamente, em caráter
acautelatório e pelo prazo de 60 (sessenta dias), os servidores
em apreço do desempenho de suas atividades funcionais,
designando para substituí-los e assim responder como
gestores, os servidores JALON DE OLIVEIRA CABRAL
FILHO, matrícula nº 51.788-7 e DANIEL ARAÚJO
MONTEIRO, matrícula nº 43.406-0, respectivamente,
ficando revogados os Atos nº 029/2011 e nº 031/2011, de
07/02/2011.
Edifício Guilherme Palmeira, em Maceió, 21 de outubro de
2011.
Conselheiro LUIZ EUSTÁQUIO TOLÊDO
Presidente
Robleusa Passos de Oliveira Vanderlei
Responsável pela Resenha
ATOS E DESPACHOS DO CONSELHEIRO
OTÁVIO LESSA DE G. SANTOS
A CHEFE DE GABINETE ISABEL PORTO LOPES, DE
ORDEM, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS EM
21.10.2011:
TC-14538/2011- SESAU - De ordem, encaminhe-se o
presente processo à Seção de Contratos e Convênios para
instrução e posterior análise.
TC-14542/2011- SESAU - De ordem, encaminhe-se o
presente processo à Seção de Contratos e Convênios para
instrução e posterior análise.
TC-14539/2011- SESAU - De ordem, encaminhe-se o
presente processo à Seção de Contratos e Convênios para
instrução e posterior análise.
TC-14613/2011- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MARAGOGI - De ordem, encaminhe-se o presente processo à
DFASEMF para análise.
TC-13978/2011- SAAE ± PREFEITURA M. DE SÃO
MIGUEL DOS MILAGRES - MARAGOGI - De ordem,
encaminhe-se o presente processo à DFASEMF para análise.
TC-13981/2011- PREFEITURA M. DE MATA GRANDE De ordem, encaminhe-se o presente processo à DFAFOM para
análise.
Gabinete do Cons. OTAVIO LESSA DE G. SANTOS, 21 de
outubro de 2011.
ROSANGELA ROCHA PONTES
Responsável pela Resenha
PORTARIA Nº 160/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder à Conselheira ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS, 03 (três) diárias, no valor
unitário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), mais o valor
correspondente a R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) ), à
título de adicional de locomoção, em atendimento ao disposto
no artigo 2º da Resolução Normativa nº 001/2009,
perfazendo o total de R$ 1.938,00 (hum mil novecentos e
trinta e oito reais), para fins de realização de viagem à cidade
do Rio de Janeiro/RJ, para participar do III Seminário de
Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, correndo a
despesa através da Fonte 0103, Classificação Orçamentária
01.032.0002.2005.0000, Natureza da Despesa 3.3.90-14-15,
da Unidade 01008 do Orçamento deste TCE/AL.
Edifício Guilherme Palmeira, em Maceió, 13 de outubro de
2011.
Conselheiro LUIZ EUSTÁQUIO TOLÊDO
Presidente
ATOS E DESPACHOS DA CONSELHEIRA
CORREGEDORA-GERAL
ROSA Mª RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FREITAS
PORTARIA Nº 003/2011
A
CONSELHEIRA
CORREGEDORA-GERAL
DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, §
2º da Lei nº 5.604/1994 (Lei Orgânica do TCE/AL) e pelo
artigo 33, inciso VI, da Resolução nº 003/2001 (Regimento
Interno)
RESOLVE
Instituir Comissão Disciplinar, composta pelos servidores
ROBERTO LÚCIO PALMEIRA RODRIGUES, Procurador,
matrícula nº 29.761-5; RONALDO RODRIGUES LINS DE
ARAÚJO, Analista de Contas, matrícula nº 13.640-9 e
GERALDO PESSOA LIBERAL JÚNIOR, Técnico de
Contas, matrícula nº 13.171-7, para, sob a presidência do
primeiro, proceder à instauração de processo administrativo,
objetivando apurar os fatos a que se reporta o processo nº
TC-15104/2011.
Edifício Guilherme Palmeira, Maceió, 21 de outubro de 2011.
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FREITAS
Conselheira Corregedora-Geral
Washington Farias da Silva
Responsável pela Resenha
Atos e Despachos do CONSELHEIRO ANSELMO
ROBERTO DE ALMEIDA BRITO em 21/ 10/2011.
Processo: TC-13236/11
Interessado(s): DFAFOM – Secr.Mun. de Saúde de
Pão de Açúcar.
Assunto(s): Relatório.
Remeta-se à Presidência, com as informações solicitadas
e constantes às fls.590.
Processo: TC-01305/05
Interessado(s): Pref. Mun. de Major Izidoro
Assunto(s): Resposta/Ofício (Solicitação).
Remeta-se à Presidência, com as informações solicitadas
e constantes às fls.231.
Processo: TC-14408/2011
Interessado(s): Pref. Mun. de Penedo (Fundo
Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica).
Assunto(s): Balanço/Balancete
Remeta-se à DFAFOM, para
procedimento de sua competência.
conhecimento
e
Processo: TC-13853/2011
Interessado(s): Pref. Mun. de Taquarana
Assunto(s): Balanço/Balancete
Remeta-se à DFASEMF, para conhecimento e
procedimento de sua competência.
Processo: TC- 13987/2011
Interessado(s): Uneal
Assunto(s):
Contratação/Ajuste/Instrumentos
Congêneres.
Remeta-se à DFASEMF, para conhecimento e a seguir
evoluir à Douta Procuradoria Jurídica para os
procedimentos de sua competência.
Processo: TC- 14200/2011
Interessado(s):Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas.
Assunto(s): Balanço/Balancete
Remeta-se à DFAFOE, para
procedimentos de sua competência.
conhecimento
e
conhecimento
e
Processo: TC-13960/2011
Interessado(s): SEFAZ
Assunto(s): Balanço/Balancete
Remeta-se à DFAFOE, para
procedimentos de sua competência.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
Rita Helena Pimentel Medeiros
Responsável pela Resenha
26
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
ATOS E DESPACHOS DA
COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO
PAUTA: 26/10/2011 - Sessão ORDINÁRIA
Presidente: ISNALDO BULHÕES BARROS
Procurador: PEDRO BARBOSA NETO
Secretária: TEREZA MARIA NOVAIS DOS SANTOS
A SECRETARIA DA
PRIMEIRA CÂMARA DELIBERATIVA
TORNA PÚBLICO PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS
QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA,
A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011, NO
PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
ALAGOAS, SITUADO NO SEU EDIFÍCIO-SEDE, ÀS 10
HORAS,
SERÃO
JULGADOS
OS
SEGUINTES
PROCESSOS:
1º)
Processo:
7173/2010
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
ANTONIO PALMERY MELO NETO
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO MULTA
2º)
Processo:
15644/2008
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Interessado:
JOSÉ GENÁDIO BATISTA
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
Processo:
11842/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO
MORAES
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
23º)
15º)
7º)
ACORDÃO MULTA
Processo:
16175/2009
Processo:
491/2009
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Interessado:
CLAUDEVAN CAVALCANTE ROCHA
Interessado:
MACIETELMA PERREIRA DA SILVA
RODRIGUES
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
16º)
8º)
24º)
Processo:
15371/2008
Processo:
10073/2007
Processo:
15648/2008
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Interessado:
ADISHALEM SANTOS FEREIRA
Interessado:
JOSE BEZERRA DE MENDONÇA
Interessado:
JENILDO DE ARAUJO BEZERRA
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
17º)
9º)
25º)
10309/2009
Processo:
8225/2008
Processo:
5489/2009
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Interessado:
MARIVAL OLIVEIRA SANTOS
Interessado:
ADROALDO DE FREITAS GOULART
FILHO
Interessado:
JOSE DA SILVA LUCAS
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
Processo:
10º)
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
26º)
18º)
Processo:
15639/2008
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Interessado:
SERGIO PEDRO DO NASCIMENTO
Interessado:
RADJALMA MEDEIROS
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA MILITAR
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Gestor:
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
ACORDÃO MULTA
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
Processo:
12233/2010
Assunto:
Interessado:
Processo:
13230/2007
APLICAÇÃO DE MULTA
Assunto:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SÂNIA TEREZA PALMEIRA BARROS
Cons.Relator:
Decisão:
3º)
Processo:
2924/2009
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Processo:
15431/2008
Interessado:
BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Gestor:
ACORDÃO
Decisão:
11º)
27º)
19º)
Processo:
15564/2008
Processo:
16174/2009
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
GENIVAL MARQUES DA SILVA
Interessado:
JOSE ROQUE DE MELO JUNIOR
Interessado:
ALOISIO SILVA DO CARMO
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
Decisão:
ACORDÃO
Interessado:
ACORDÃO
4º)
Processo:
Assunto:
9559/2011
APLICAÇÃO DE MULTA
Processo:
14851/2009
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Assunto:
APOSENTADORIA/RESERVAS/PENSÕES
Gestor:
MARIA APARECIDA RIBEIRO DE
OLIVEIRA
Interessado:
JOSE CARLOS DA SILVA
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO MULTA
5º)
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
13º)
Processo:
15609/2008
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Interessado:
GIVALDO MATIAS DOS SANTOS
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
28º)
20º)
12º)
Processo:
14638/2007
Processo:
15498/2008
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Interessado:
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Interessado:
JOSÉ ROBSON SANTOS
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
29º)
21º)
Processo:
12709/2007
Processo:
16139/2009
Processo:
13105/2009
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Interessado:
MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA
CARLOS ALBERTO ATAÍDE PERCIANO
POLÍCIA MILITAR
Interessado:
Interessado:
Gestor:
MÁRIO CÉSAR MONTE DE ARRUDA
FALCÃO
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
14º)
6º)
Processo:
500/2009
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
30º)
Processo:
15408/2008
22º)
Processo:
15342/2008
Assunto:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Processo:
15339/2008
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA
FILHO
Interessado:
JOSE MARIO DA SILVA
Interessado:
VALTER PRADO ROSAEL DA SILVA
Interessado:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Interessado:
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Gestor:
POLÍCIA MILITAR
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
Decisão:
ACORDÃO
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
31º)
24 de Outubro de 2011
39º)
Processo:
9161/2009
Processo:
9904/2006
Assunto:
RESERVA REMUNERADA
Assunto:
CONVÊNIO
Interessado:
GERALDO DOMINGOS DA SILVA
Interessado:
PREFEITURA DE MACEIO
Gestor:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Gestor:
SR. JOSÉ CÍCERO SOARES DE
ALMEIDA
Contratante:
Município de Maceió, com a interveniência
da Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratado:
Associação Comunitária das Donas de Casa
da Chã de Bebedouro.
ROSA MARIA RIBEIRO DE
Cons.Relator:
ALBUQUERQUE FREITAS
Decisão:
ACORDÃO
32º)
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Processo:
6945/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. MARCELO RICARDO
VASCONCELOS LIMA
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
ACORDÃO MULTA
33º)
Processo:
6944/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. AURÉLIO MOUZART RODRIGUES
BRASILEIRO
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
ACORDÃO MULTA
Decisão:
40º)
Processo:
5710/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. DÁRIO CÉSAR BARROS
CAVALCANTE
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
7471/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. ALAY CORREIA DE AMORIM
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
ACORDÃO MULTA
35º)
ACORDÃO MULTA
41º)
Processo:
9044/2008
Assunto:
CONVÊNIO
Interessado:
PREFEITURA DE MACEIO
Gestor:
SR. JOSÉ CÍCERO SOARES DE
ALMEIDA
Contratante:
Prefeitura Municipal de Maceió
Contratado:
Companhia Energética de Alagoas - CEAL
34º)
Processo:
RESOLUÇÃO
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
RESOLUÇÃO
42º)
Processo:
5609/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
FUNCONTAS-TC/AL
SR. MARCELO RICARDO
VASCONCELOS LIMA
Processo:
4434/2005
Interessado:
Assunto:
CONTRATO
Gestor:
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MACEIÓ SOMURB
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Interessado:
Gestor:
SR. MOSART DA SILVA AMARAL
Contratante:
Superintendência Municipal de Obras e
Urbanização ± SOMURB
43º)
Processo:
7559/2011
Contratado:
Via Veículos Ltda.
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. PEDRO HENRIQUE DE JESUS
PEREIRA
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
RESOLUÇÃO
36º)
ACORDÃO MULTA
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Processo:
13436/2005
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
TRANPORTES E TRANSITO - SMTT
Gestor:
SR. IVÃ DE FRANÇA VILELA
Contratante:
Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito - SMTT
Contratado:
F. A. Almeida Rocha Locadora ± Almeida
Locadora de Veículos
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
Decisão:
RESOLUÇÃO
Decisão:
ACORDÃO MULTA
44º)
Processo:
6791/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE
VITAL
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
ACORDÃO MULTA
45º)
37º)
Processo:
10132/2009
Processo:
5229/2011
Assunto:
CONVÊNIO
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- SEFAZ
Gestor:
SR. PAULO JORGE QUEIROZ DA SILVA
Gestor:
SRA. MARIA FERNANDA QUINTELLA
BRANDÃO VILELA
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Contratante:
Secretaria de Estado da Fazenda ± SEFAZ
Contratado:
União de Faculdade de Alagoas ± UNIFAL.
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
RESOLUÇÃO
38º)
ACORDÃO MULTA
46º)
Processo:
4033/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. TELMO PEREIRA DE LIRA
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Processo:
6797/2011
Assunto:
APLICAÇÃO DE MULTA
Interessado:
FUNCONTAS-TC/AL
Gestor:
SR. ANTÔNIO LIMA ARAÚJO
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
Decisão:
ACORDÃO MULTA
Decisão:
ACORDÃO MULTA
Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado
de Alagoas, em Maceió, 21 de outubro de 2011.
Tereza Maria Novais dos Santos
Secretária da Primeira Câmara
Responsável pela resenha
27