DISCUSSÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
POR RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Camila Esteves Romeiro1
Crisângela Elen de Souza2
Prof. Frederico Wagner Lopes
RESUMO
Ao decorrer da história os recursos ambientais tem sido usados de maneira inadequada,
causando impactos negativos ao meio ambiente, demandando pesquisas e legislações
específicas visando à estabilização do uso dos recursos remanescentes. Neste contexto,o
lixo é um dos problemas maiores que as prefeituras enfrentam, causando um grande
passivo em seus orçamentos. Pensando nisso, antigos lixões vêm sendo substituídos por
aterros sanitários, haja visto os problemas de saúde pública, além de impactos em termos
ambientais e sociais. A degradação está inerente ao conceito de capacidade de resiliência
do meio, sendo que este pode ser considerado natural ou antrópico, podendo atingir, solo,
vegetação, ar e água. As tecnologias aplicáveis à recuperação do meio físico degradado
(tecnologias de estabilização) podem ser distinguidas em três conjuntos, sendo a
revegetação, geotécnicas e remediação, técnicas relacionadas com a viabilidade econômica
e técnica, sem desprezar a adequação no que tange qualidade ambiental.
Palavras Chave: Áreas degradadas, técnicas de recuperação, resíduos sólidos urbanos.
RESUMEN
A lo largo de la historia de los recursos del medio ambiente se han utilizado de forma
inadecuada, causando impactos ambientales negativos , lo que requiere la investigación y la
legislación destinada a la estabilización de la utilización de los recursos restantes específico.
En este contexto, los residuos es uno de los mayores problemas que enfrentan los municipios ,
causando una enorme responsabilidad en sus presupuestos . Pensando en ello, vertederos
viejos están siendo reemplazados por los vertederos , se ve los problemas de salud pública y
los impactos sobre términos ambientales y sociales. La degradación es inherente al concepto
de resiliencia del medio, y esto puede ser considerado natural o antrópico , alcanzando , el
suelo , la vegetación , el aire y el agua. Las medidas para la recuperación de las tecnologías de
entorno físico degradado ( tecnologías de estabilización ) se pueden distinguir en tres grupos ,
[email protected] – Graduanda em Geografia, bolsa imersão a docência e extensãoPROGRAD Proex Universidade Federal de Minas Gerais
2 [email protected] Graduanda em Geografia, bolsa - PROGRAD Proex Universidade
Federal de Minas Gerais.
1
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con la revegetación , técnicas geotécnicas y remediación relacionados con la viabilidad
económica y técnica , sin dejar de lado la idoneidad respecto de la calidad ambiental .
Áreas degradadas, técnicas de recuperación , residuos sólido urbano
1 INTRODUÇÃO
No decorrer dos séculos, atividades antrópicas desenvolvidas sem critérios de
preservação e de sustentabilidade vêm ocasionando a degradação dos ecossistemas.
Diante dessa situação, a recuperação de áreas degradadas se torna cada vez mais
necessária no intuito de diminuir os efeitos negativos da destruição dos ambientes.
As conseqüências da degradação do solo, da poluição das águas, e de muitos
outros tipos de danos ambientais, bem como, a tomada de consciência na população da sua
dependência do ambiente, em relação aos recursos naturais, induziram nas últimas décadas
a estudos científicos; ao desenvolvimento de planos de recuperação e a revisão, criação e
ampliação de uma legislação disciplinadora do uso ambiental, como a implementação da
Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, no Brasil. No entanto, é necessário maior
empenho em pesquisa, não só no que tange a recuperação, mas em todas as áreas
cientificas, almejando atingir cenários mais favoráveis a perenização dos recursos naturais,
ou seja, a sustentabilidade.
O atual modelo social está baseado no elevado padrão de produção e consumo,
associado ao crescimento populacional e ao processo de urbanização intenso e
desordenado, resultando em problemas graves de saneamento básico, principalmente lixo
(BRAGA et al, 2002).
De acordo com Lima (2004), lixo pode ser definido como todo e qualquer resíduo
que resulte das atividades diárias do homem e sociedade. Diversas destinações podem ser
dadas à sua disposição final, todavia, a pior delas é o “lixão”, definido por Braga et al, Op.cit,
como o local no qual se deposita o lixo, sem projeto ou cuidado com a saúde pública e o
meio ambiente, sem tratamento e sem qualquer critério de engenharia.
A disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos representa um grave
passivo ambiental para a maioria dos municípios brasileiros, configurando-se, inclusive,
como um problema ambiental e de saúde pública, contrariando o Art.225. do Cap. VI, da
Constituição Federal de 1988 que assim versa:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao
Poder Público, e também à coletividade, o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações” (BRASIL, 2003).
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Partindo dessas considerações pretende-se com este estudo, a luz da Geografia
aplicada à análise ambiental, realizar em um primeiro momento uma breve revisão
bibliográfica sobre as definições acerca das áreas degradadas e de seu processo de
recuperação; elucidar o atual aspecto legislativo sobre essa abordagem; vislumbrar as
possíveis formas de degradação relacionando-as suas respectivas técnicas de recuperação .
Posteriormente almeja-se fazer um levantamento dos impactos da degradação
por disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, correlacionando com o processo de
recuperação nessa especificidade.
A relevância dessa temática se justifica dada a sua importância no contexto
ambiental, que é uma das áreas de atuação do geógrafo. Além disso, diversos municípios
mineiros estão encerrando a atividade de seus lixões e dando início a aterros controlados
e/ou sanitários como meta do Programa Minas Sem Lixões, o que ressalta a necessidade de
conhecer os critérios desse processo.
2 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Diversos têm sido os termos utilizados para conceituar o processo realizado em
áreas degradadas visando o retorno de suas características mais próximas antes da ação
que as deteriorou. Dentre eles se destacam o termo Recuperação, Reabilitação,
Restauração e Remediação.
Devido a essa diversidade de conceitos, abordados de com olhares diferentes
por autores distintos para definir a temática, faz-se necessário uma revisão bibliográfica a
cerca desses conceitos, ressaltando o que é definido pela legislação.
2.1 Definições e embasamento legal
Seguindo os objetivos da recuperação, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo (IPT) apud Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (2005),
apresenta a seguinte classificação, (Fig. 1):
Restauração – o conceito de restauração remete ao objetivo de reproduzir as
condições originais exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela
intervenção;
Recuperação – o conceito de recuperação está associado à idéia de que o local
alterado deverá ter qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos
processos ambientais;
Reabilitação – a reabilitação é um recurso utilizado quando a melhor (ou talvez
a única viável) solução for o desenvolvimento de uma atividade alternativa adequada ao uso
humano e não aquela de reconstituir a vegetação original, mas desde que seja planejada de
modo a não causar impactos negativos no ambiente.
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Segundo Pereira Soares (2008), o termo mais adequado seria Restauração uma
vez que, a recuperação pode ser entendida como um conjunto de ações necessárias para
que a área volte a estar apta para algum uso produtivo em condições de equilíbrio, já a
restauração criaria comunidades ecologicamente viáveis, protegendo e fomentando a
capacidade natural de mudança dos ecossistemas.
Diferentemente dessa autora, Aurélio (2008), defende que o termo que melhor
expressa o resultado final empregado nas áreas degradadas seria Recuperação, por
incorporar os sentidos de restauração e reabilitação.
Um termo muitas vezes relacionado também ao retorno das características de
áreas degradadas é o de Remediação que segundo Jovino (2008), significa “ações e
tecnologias que visam eliminar, neutralizar ou transformar contaminantes presentes em
subsuperfície (solo e águas subterrâneas). Refere-se a áreas contaminadas.” Com bases
nesse conceito consideramos que este termo está mais associado à técnica empregada do
que da recuperação em si, como será abordado mais adiante.
Segundo Sánchez (2000), recuperação ou reabilitação inclui diferentes níveis de
melhoria das condições ambientais pós-atividades degradadora, tais como capacitar a área
para um uso produtivo (sustentável) qualquer, incluindo a criação de um ecossistema
inteiramente diferente do original. O autor estabelece que:
 Recuperação é o termo usado para designar o processo genérico de melhoria
das condições ambientais de uma área;
 Reabilitação indica o processo de planejamento para tornar a área degradada
apta a um novo uso.
As definições dos termos restauração, recuperação e reabilitação são muito
próximas, pois todas possuem um objetivo em comum, que é a melhoria das condições
ambientais de uma área degrada. Bitar (1997), distingue os termos da seguinte forma:
 Restauração é a reprodução das condições existentes na área antes da
perturbação. Para ele, a possibilidade de restauração é bastante improvável,
senão, impossível;
 Recuperação é utilizada no sentido de estabilizar a área degradada;
 Reabilitação é a recuperação em que a área degradada é adequada a um novo
uso determinado, segundo um projeto prévio.
Conforme o texto acima, exposto por Bitar (1997) e Sánchez (2000), será
adotado neste trabalho, o termo recuperação de áreas degradadas, uma vez que este está
presente na legislação
O Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seus
objetivos, estabelece como princípio a recuperação de áreas degradadas e regulamenta a
partir dai o Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989, que institui o plano de recuperação de
área degradada para os setores de mineração.
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A Lei n° 9.985 de 18/07/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, no artigo 2°, define a recuperação como a “Restituição de um ecossistema ou
de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser
diferente de sua condição original”. Na mesma Lei o termo Restauração é definido como
“restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo
possível da sua condição original”.
Esse último termo é o mais impróprio a ser utilizado para os processos que
normalmente são executados. Pois o retorno ao estado original entende-se que todos os
aspectos relacionados com topografia, vegetação, fauna, solo, hidrologia, etc., devem
apresentar as mesmas características de antes da degradação. Logo, trata-se de um
objetivo praticamente inatingível, ou seja, fazer a restauração de um ecossistema, para
consequentemente recuperar sua função, é técnica e economicamente questionável,
embora alguns profissionais que atuam na área ambiental tenham equivocadamente essa
meta, torna-se necessária uma nova conscientização dos mesmos sobre a inviabilidade
deste processo (TAVARES, 2008).
FIGURA 1: Representação dos conceitos da intervenção em áreas degrada.
Fonte: Bitar e Braga, 1995.
2.2 Possíveis formas de degradação
O Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração do IBAMA
(1990) define que:
“a degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a fauna
forem destruídas, removidas ou expulsas; a camada fértil do solo for perdida, removida
ou enterrada; e a qualidade e o regime de vazão do sistema hídrico forem alterados. A
degradação ambiental ocorre quando há perda de adaptação às características físicas,
químicas e biológicas e é inviabilizado o desenvolvimento socioeconômico”.
Neves e Tostes (1992, p. 20) colocam a seguinte definição para o ato de
degradar: “Degradar é deteriorar, estragar. É o processo de transformação do meio
ambiente que leva à perda de suas características positivas e até à sua extinção”.
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Percebe-se em todos estes conceitos que a degradação está inerente ao
conceito de capacidade de resiliência do meio. Sendo este definido por Almeida Jr. (2000),
como a capacidade de responder e se recuperar, em maior ou menor grau, às tensões
impostas a partir do meio circundante.
Normalmente, ao pensar em área degradada, faz-se uma associação com o
impacto ambiental negativo. Para Bitar e Braga (1995) “áreas degradadas são geradas por
intervenções significativas nos processos do meio físico”.
A degradação pode ocorrer por ação antrópica ou natural, de várias maneiras e
em qualquer tipo de ambiente, como no solo, na vegetação, na água ou qualquer outro.
Com relação a isto Kobiyama et al. (2001) definiram degradação como “processos e
fenômenos do meio ambiente, naturais ou antropogênicos que prejudicam as atividades de
um ou mais organismos”, como pode ser observado na resíduos sólido urbano figura 2..
FIGURA 2: Diagrama dos mecanismos de degradação.
Fonte: Florentino Santos et al (2011).
Segundo Florentino Santos et al (2011), uma área encontra-se degradada
quando, independente do tipo de interferência, seu ambiente, entre outros sintomas,
apresenta:
 Perda da vegetação nativa;
 Redução ou eliminação da fauna;
 Incapacidade de regeneração biótica;
 Destruição da camada fértil;
 Alteração da vazão e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
As formas como esta degradação pode ocorrer como já citado anteriormente por
Kobiyama et al, Op. cit, podem ser de origem natural ou antrópicas. Em relação aos
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oriundos de ações antrópicas a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (2005), ressalta
que estes estão ligados à falta ou inadequação de planejamento urbano; a disposição
inadequada de resíduos urbanos e industriais; ao modelo agrícola (uso intensivo do solo);
ao desmatamento; as queimadas e incêndios florestais; a derrubada de zonas ripárias; as
atividades industriais como a mineração e a construção de estradas e de obras de grande
porte.
A partir das atividades elencadas, confirma-se que os impactos dessas não ficam
restritos ao solo, como abordados por muitos estudos, atingindo outros elementos como o
meio biótico, a fauna, a atmosfera, a qualidade das águas e o meio socioeconômico.
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2.3 Técnicas de Recuperação
O processo de recuperação compreende uma associação de medidas que
engloba desde ações geotécnicas e de revegetação até remediações, visando promover o
equilíbrio físico, químico e biológico do ambiente (FLORENTINO SANTOS et al, 2011).
Para Bitar e Braga (1995) “as tecnologias aplicáveis à recuperação do meio
físico degradado (portanto, tecnologias de estabilização), podem ser distinguidas, em três
conjuntos básicos, os quais podem ser aplicados de modo integrado em uma dada área”:
a) Tecnologias de revegetação, envolvendo desde a fixação localizada de
espécies vegetais (herbáceas ou arbóreas) até reflorestamentos extensivos;
b) Tecnologias geotécnicas (ou geotecnologias), envolvendo a execução de
obras de engenharia (com ou sem estruturas de contenção e retenção),
incluindo as hidráulicas, que visam a estabilidade física do ambiente;
c) Tecnologias de remediação, envolvendo a execução de métodos de
tratamento predominantes químicos (podendo ser biológicos, como
biorremediação) destinados a eliminar, neutralizar, confinar, imobilizar ou
transformar contaminantes no solo e nas águas (podendo abranger
tecnologias de tratamento “in situ”) e, com isso, reaver a qualidade de
ambos.
Entretanto, que tange os elementos atingidos pela degradação é imprescindível
ressaltar que estas tecnologias tratam apenas de recomposição vegetacional, estabilização
geo-pedológica e eliminação de poluentes.
Segundo Florentino Santos et al, Op. cit, a recuperação de uma área degradada
pressupõe a adoção de medidas de melhoria do meio físico que possam restabelecer a
mínima condição do local, tal qual ao seu estado original ou em condições de utilização para
outro fim, devendo resultar em uma paisagem estável, que promova a auto-suficiência do
solo e devolva a sua capacidade produtiva, restabelecendo a fauna, minimizando os níveis
de poluição do ar e da água. Esta recuperação representa devolver ao ambiente uma
condição de uso conforme as características preexistentes, atribuindo ao mesmo à
capacidade de desenvolver uma situação de equilíbrio que permita a formação de um novo
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solo e de uma nova paisagem, porém compatíveis com os aspectos físicos, estéticos e
sociais das áreas adjacentes podendo superar o estado paisagístico de origem.
Uma importante questão a se ressaltar é que cada área envolve um processo de
recuperação relacionada ao tipo de atividades ali realizadas e aos impactos decorrentes
dela. Para exemplificar temos abaixo o (quadro 1).
QUADRO 1 - Medidas de recuperação do meio físico em diferentes tipos de
empreendimentos.
TIPO DE ÁREA DEGRADADA
PRINCIPAIS PROCESSOS DE
DEGRADAÇÃO
(MEIO FÍSICO)
Mineração Abandonada em
Regiões Urbanas
- Escoamento das águas superficiais;
- Erosão por sulcos e ravinas;
- Escorregamentos;
- Deposição de sedimentos e partículas.
- Revegetação;
- Captação e condução das águas
superficiais;
- Estabilização de taludes e blocos.
Depósito de Resíduos
Industriais e Urbanos
- Interações físico-químicas no solo
(poluição do solo);
- Escoamento das águas superficiais;
- Movimentação das águas de
subsuperfície.
- Prospecção do depósito;
- Remoção total ou parcial, transporte e
disposição dos resíduos;
- Tratamento "in situ" do solo;
- Descontaminação ou remediação do solo.
- Escorregamentos;
- Escoamento das águas em superfície.
- Captação e condução das águas
superficiais;
- Estabilização da encosta (com ou sem
estruturas de contenção);
- Revegetação.
Boçorocas Urbanas ou
Rurais
- Erosão por boçorocas;
- Movimentação das águas de
subsuperfície.
- Controle do uso e ocupação;
- Captação e condução das águas
superficiais;
- Drenagem das águas de
subsuperfície/fundo;
- Estabilização dos taludes da boçoroca ou
aterramento.
Ocupação Agrícola Irrigada
- Adensamento e compactação do solo;
- Acidificação do solo por lixiviação.
- Controle da irrigação;
- Aragem profunda do solo;
- Correção da acidez do solo.
Cursos e Corpos d´água
Assoreados
- Deposição de sedimentos e partículas;
- Enchentes e inundações.
- Controle da erosão a montante;
- Dragagem dos sedimentos;
- Obras hidráulicas.
Ocupação Habitacional de
Encostas em Situações de
Risco
ALGUMAS MEDIDAS CORRETIVAS
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(MEIO FÍSICO)
Fonte: Bitar e Braga, 1995.
Considerando que as etapas anteriores desse estudo que seguiram uma
abordagem mais geral, nos dois tópicos seguintes canalizamos os esforços no sentido de
salientar as implicações das áreas degradadas no contexto dos resíduos sólidos urbanos.
2.4 Estudo das áreas degradadas por resíduos sólidos urbanos
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Os impactos ambientais oriundos dos resíduos sólidos urbanos estão
intimamente ligados a sua forma de deposição final. A destinação adequada reduz
drasticamente seus efeitos.
Dentre as formas de disposição dos resíduos sólidos temos os lixões, os aterros
controlados, os aterros sanitários e as usinas de triagem e compostagem de lixo.
Segundo o Instituto Brookfield (2012), o lixão, também conhecido como
vazadouros, é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação
anterior do solo. Neste local, não há sistema de tratamento de efluentes líquidos – o
chorume (líquido que escorre do lixo, fruto da decomposição da matéria orgânica) (Fig. 4).
Ainda de acordo com o Instituto Brookfield, os aterros controlados seriam uma
categoria intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. Nestes há uma contenção do lixo
que, depois de lançado no depósito, é coberto por uma camada de terra. Este sistema
minimiza o mau cheiro e o impacto visual, além de evitar a proliferação de insetos e animais.
Porém, não há impermeabilização de base (o que evitaria que o material contamine o solo e
as águas subterrâneas), nem sistema de tratamento do chorume ou do biogás (Fig.5).
Segundo a NBR 8419/1992 da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT, o aterro sanitário é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo,
que não causa danos à saúde pública e ao meio ambiente, utilizando, para tanto, medidas
de minimização dos impactos ambientais. Esse método utiliza princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos na menor área possível e reduzi-los ao menor volume
permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada trabalho, ou
intervalos menores, se necessário.
O aterro sanitário (Fig.6) deve contar com todos os sistemas de proteção
ambiental: impermeabilização de base e laterais; recobrimento diário dos resíduos;
cobertura final das plataformas de resíduos; coleta e drenagem de lixiviados; coleta e
tratamentos dos gases; drenagem superficial; tratamento de lixiviados; monitoramento
ambiental.
De acordo com a FEAM (2010), as usinas de triagem e compostagem são locais
utilizados para a separação manual dos diversos componentes dos resíduos, que são
divididos em grupos, de acordo com a sua natureza: matéria orgânica, materiais
potencialmente recicláveis, rejeitos e resíduos especiais (Fig.7).
FIGURA 4: Formas de disposição dos resíduos –
Lixão.
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Fonte: Agenda 21 – Comperj, 2013.
FIGURA 5: Formas de disposição dos resíduos- Aterro Controlado. FIGURA 6: Formas de disposições dos
resíduos- Aterro Sanitário
Fonte: Agenda 21- Comperj, 2013.
Fonte: Agenda 21- Comperj, 2013.
.
FIGURA 7: Formas de disposição dos resíduos – Usina de triagem e compostagem.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José da Varginha, 2013.
Dessas tipologias apresentadas a que mais gera impactos ambientais são os
lixões (Fig. 8). Segundo a FEAM (2010), os lixões acarretam problemas de saúde pública,
como a proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos) e em termos
ambientais e sociais.
Em termos sociais, os lixões a céu aberto interferem na estrutura local, pois a
área torna-se atraente para as populações de baixa renda do entorno, que buscam, na
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separação e comercialização de materiais recicláveis, uma alternativa de trabalho, apesar
das condições insalubres e subumanas da atividade.
Em termos ambientais, os lixões agravam a poluição do ar, do solo e das águas
superficiais e subterrâneas através do chorume – líquido de coloração escura, malcheiroso e
de elevado potencial poluidor, produzido pela decomposição da matéria orgânica contida
nos resíduos, além de provocar poluição visual. Nos casos de lançamento de resíduos em
encostas, é possível ainda ocorrer a instabilidade dos taludes pela sobrecarga e absorção
temporária da água da chuva, provocando deslizamentos. Há também a geração de gases
que causam odores desagradáveis e intensificação do efeito estufa.
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FIGURA 8: Impactos ambientais causados pelos lixões.
Fonte: FEAM, 2010.
Ainda de acordo com a FEAM, quando as atividades de um lixão se encerram,
esta é feita, muitas vezes, sem critérios técnicos, realizando-se apenas a desativação da
disposição de resíduos no local, fechamento e abandono da área. Acarretando o fim da
atuação dos catadores e o trabalho infantil, no entanto, a geração de gases, chorume e
odores continuam, enquanto houver atividade biológica no interior do maciço de resíduos,
podendo causar poluição do ar e das águas, problemas de instabilidade no terreno e
degradação do solo.
Considerando a grande probabilidade de ocorrer problemas ambientais, a
simples interrupção na disposição de resíduos nessas áreas não equaciona o problema,
devendo implementar técnicas que minimizem os impactos ambientais.
2.5 Recuperação de Áreas Degradadas por resíduos sólidos urbanos
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A remoção e o transporte de resíduos para outro local, previamente preparado é
uma das técnicas utilizadas para o encerramento de uma área degradada pela disposição
inadequada de resíduos. Entretanto essa alternativa só é viável quando a quantidade de
resíduos a ser removida e transportada não é elevada, pois essas atividades representam
onerosos custos e dificuldades operacionais, que podem inviabilizar o processo (DANTAS
DE LIMA, 2005).
A remoção dos resíduos é uma alternativa altamente recomendável quando o
lixão estiver localizado em área de risco geológico ou geotécnico que possa significar perigo
para a população e o meio ambiente (FEAM, 2010).
Ainda segundo a FEAM simultaneamente a remoção dos resíduos, deverá ser
realizada uma avaliação da contaminação do solo e água subterrânea na área degradada.
Em caso de constatação de ocorrência de contaminação deverá ser realizada a sua
recuperação com solo natural e revegetação com espécies da região, de acordo com um
Plano de Recuperação elaborado por profissional habilitado e avaliação pelo órgão
ambiental competente.
Outra
técnica
empregada
é
transformação
de
um
lixão
em
aterro
controlado/sanitário. Essa técnica visa promover a recuperação gradual da área degradada
mantendo sua operação e prolongando a vida útil do aterro, minimizando os seus impactos
sócio-ambientais (ALBERTE, CARNEIRO e KAN, 2005). Adota-se essa alternativa levando
em consideração a dificuldades em se encontrar novas áreas para disposição de resíduos,
ressaltando que sua prática depende da existência de espaço suficiente para disposição de
lixo na área por um prazo futuro significativo (Fig.9 e 10).
Quando não há possibilidade de se realizar a técnicas citadas acima, seja por
recursos técnicos ou financeiros, recorre-se ao encapsulamento dos resíduos dispostos no
lixão, sendo esta uma medida de recuperação simplificada. Há ainda as ações de
recuperação parcial (Fig. 11) ou completa que vão depender do nível de tratamento
realizado, sendo que as ações parciais envolvem apenas o tratamento primário, a partir do
secundário são consideradas ações de recuperação completa.
FIGURA 9: Disposição final de resíduos em rampa.
Fonte: FEAM, 2010.
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FIGURA 10: Disposição final de resíduos em valas.
Fonte: FEAM, 2010.
De acordo com (ALBERTE, CARNEIRO e KAN, 2005), as ações de recuperação
compreendem três fases:
Primeiramente a avaliação das condições de comprometimento ambiental do
local. Isto pode ser realizado através de análises das águas superficiais / subterrâneas e de
sondagens para conhecimento do estágio de decomposição dos resíduos e das condições
de estabilidade e permeabilidade do solo.
Em um segundo momento a seleção de atividades remediadoras. Essas
atividades têm o objetivo de reduzir a mobilidade, toxicidade e volume dos contaminantes e
estabilização do solo. São adotadas, nesse contexto, ações de tratamento primário ou físico
da área, tratamento secundário e terciário.
O tratamento primário do aterro consiste na aplicação de controles físicos que
não alteram as características químicas e biológicas dos resíduos e dos contaminantes
existentes no local. Esses processos correspondem às ações primárias ou básicas voltadas
à estruturação do aterro para a realização do tratamento dos seus resíduos: preparação da
infra-estrutura de acessos e circulação do aterro; drenagem de águas pluviais; formação de
células; cobertura do lixo compactado; drenagem e retenção de chorume e drenagem e
captação de gases.
FIGURA 11: Recuperação parcial de lixões.
Fonte: FEAM, 2010.
O tratamento secundário consiste na aplicação de processos bio-físico-químicos
objetivando a redução de volume, toxicidade e mobilidade dos contaminantes nos resíduos.
A escolha da concepção a ser seguida no processo dependerá das características da área e
da disponibilidade de recursos / tempo para a sua remediação. Os três tipos de concepção
de remediação de aterros são:
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Concepção Anaeróbica. Nesse tipo de tratamento as células são providas de
sistemas operacionais de drenagem de gases e chorume, com ou sem o sistema de
tratamento do maciço baseado na recirculação do chorume. Possui o menor custo, mas o
maior tempo de monitoramento para se poder considerar o local como estabilizado;
Concepção Biológica. Nesse tratamento o processo de decomposição da
matéria orgânica é acelerado com a aplicação de cultura de bactérias e microorganismos
específicos desenvolvidos em reatores, que realizam a transformação da fração orgânica
sólida em líquidos e gases;
Concepção Semi-Aeróbico. Nesse tratamento, além da necessidade obrigatória
de sistema de drenagem de gases e chorume (como na concepção anaeróbica), também
envolve a condução de ar para a célula de lixo, visto que a digestão é feita por condição
aeróbica. Requer menor tempo para decomposição da matéria orgânica
O tratamento terciário envolve atividades direcionadas ao tratamento de cada
tipo de resíduo (sólido, liquido ou gasoso). As ações visam garantir a adequada destinação
dos resíduos resultantes do tratamento primário e secundário da área, que continuarão
sendo produzidos no local até sua completa decomposição e compreendem duas macroatividades.
Por fim temos a última etapa que consiste no o monitoramento ambiental. Nesta
fase, considerada de grande importância no processo, é realizada a avaliação da influência
do aterro sobre o meio ambiente e, principalmente, a aferição da eficiência do plano de
recuperação do aterro nos três meios afetados pelos impactos do aterro (solo, água e ar).
Na recuperação de aterros objetivando o encerramento, independente do
desempenho do tratamento dos resíduos, faz-se necessária a conformação da superfície
final e dos taludes do aterro. Sugere-se uma inclinação máxima de 33% (ALBERTE,
CARNEIRO e KAN, 2005).
A Revegetação deve ser realizada com vegetação pioneira objetivando-se
minimizar a erosão com o rápido estabelecimento das raízes. Uma vez estabelecida à
vegetação pioneira, as vegetações secundária, sucessiva e clímax deve requerer cada vez
menos manutenção e menor demanda hídrica (ALBERTE, CARNEIRO e KAN, 2005).
A proposta de uso futuro da área deve considerar que os resíduos aterrados
ainda permanecem em processo de decomposição após o encerramento das atividades por
períodos relativamente longos, que podem ser superiores a 10 anos (FEAM, 1995).
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Partindo do princípio de que a melhor forma de recuperação de uma área
degradada é não precisar fazê-la, é importante realizar trabalhos de educação e
conscientização ambiental e, assim, minimizar a intensidade da degradação que pode
ocorrer por falta de conhecimento. É necessário trabalhar com planejamento para adotar
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técnicas adequadas da exploração dos recursos naturais e conscientizar a população da
relação entre o manejo adequado dos recursos naturais e a qualidade de vida.
Reintegrar uma área degradada à função anterior e direcioná-la para novos usos
são os principais objetivos de um projeto de recuperação. No entanto, para que um projeto
atinja o nível desejado de recuperação, é necessário que este se alicerce em um bom
planejamento, e que seja elaborado por profissionais habilitados para tal, pois o
conhecimento detalhado dos elementos envolvidos na degradação só se torna possível
mediante a elaboração de um trabalho investigativo, que se aprofunde na compreensão das
características físicas, químicas e biológicas da área.
Neste contexto, a técnica de recuperação a ser implementada nas áreas
degradadas por lixões, bem como o tempo necessário para se atingir a completa inertização
da massa de lixo é variável, dependendo do grau de comprometimento da área, dos
recursos financeiros disponíveis e dos objetivos de uso pretendidos.
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