Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Edição Digital nº 9173 | 69 páginas
Curitiba, Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Sumário
Secretarias e Órgãos ........................................... 02
Autarquias .......................................................... 08
Empresas Públicas ............................................. 14
Sociedades de Economia Mista ........................... 14
Serviço Social Autônomo..................................... 21
Representação do Estado ................................... 21
Ministério Público do Estado ............................... 21
Federal................................................................ 00
Conselhos .......................................................... 21
Municipalidades.................................................. 23
Particulares......................................................... 43
1
2
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Comércio, Indústria e Serviços
Governo do Estado
Governador
Carlos Alberto Richa
Vice-governador
Flávio José Arns
Secretaria de Governo
Cezar Silvestri
Secretário
Jamil Abdanur JúniorDiretor-Geral
Casa Civil
Reinhold Stephanes
Loriane Leisli Azeredo Casa Militar
Adilson Castilho Casitas
Elio de Oliveira Manoel
Chefe
Sub-Chefe
Procuradoria Geral do Estado
Ubirajara Ayres Gasparin
Braulio Cesco Fleury
Procurador-Geral
Chefe de Gabinete
Chefe da Casa Civil
Diretora-Geral
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Diretor Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Administrativo Financeiro
Geraldo Serathiuk
Rua dos Funcionários, 1645
80035-050 | Cabral | Curitiba | Paraná
Informações 41 3200.5002
Secretarias e Órgãos
Casa Militar
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2013 – SESP
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para PMPR no Município de Arapuã
INTERESSADO: SESP/PMPR.
DATA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2014 – ÀS 10:00 HORAS
O edital encontram-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do
pregão presencial .
SESP 26/03/2014.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 729/2013 – SESP
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para PMPR no Município de Kaloré
INTERESSADO: SESP/PMPR.
DATA ABERTURA: 15 DE ABRIL DE 2014 – ÀS 10:00 HORAS
O edital encontram-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do
pregão presencial .
SESP 26/03/2014.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 234/2013 – SESP
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para PMPR no Município de São João do Ivaí
INTERESSADO: SESP/PMPR.
DATA ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2014 – ÀS 10:00 HORAS
O edital encontram-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do
pregão presencial .
SESP 26/03/2014.
R$ 216,00 - 25044/2014
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 675/2013 – SESP
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para PMPR no Município de Rio Branco do Sul
INTERESSADO: SESP/PMPR.
DATA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2014 – ÀS 14:30 HORAS
O edital encontram-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do
pregão presencial .
SESP 26/03/2014.
R$ 72,00 - 24778/2014
Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social
Governo do Estado do Paraná
Secretaria de Estado da
Família e Desenvolvimento Social-SEDS
DESPACHO SECRETARIAL nº 021/2014
PROTOCOLO: 10.525.325-7
I- AUTORIZO, com fundamento no Decreto Estadual nº 6.191/2012,artigo
1º,§ 1º,a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012,firmando estre esta Secretaria e a Faculdade Estadual de Filosofia,Ciências
e Letras de Paranaguá,visando a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do mesmo,de acordo com a Informação nº 88/2014-NJA/SEDS
(folhas 4670 a 4672).
II- Publique-se , de acordo com as normas vigentes.
Em 24 de março de 2014.
FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Secretaria de Estado da
Família e Desenvolvimento Social
R$ 168,00 - 25216/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
CONTRATO 020/2014
PROTOCO:13.008.799-0
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação.
VALOR: R$ 28.590,66
CONTRATADA: Empresa Tecnolimp Serviços Ltda.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
5502.08122414.215,rubrica
3390.3700,fonte
100.
VIGENCIA: – 06/01/14 a 06/07/14.
Curitiba, 25/03/2014
Letícia Codagnone Raymundo
p/ Secretária de Estado – SEDS
R$ 72,00 - 25153/2014
CONTRATO 089/2013
PROTOCO:13.008.799-0
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação.
VALOR: R$ 38.120,88
CONTRATADA: Empresa Tecnolimp Serviços Ltda.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
5502.08122414.215,rubrica
3390.3700,fonte
100.
VIGENCIA: – 06/01/14 a 06/04/14.
Curitiba, 25/03/2014
Letícia Codagnone Raymundo
p/ Secretária de Estado – SEDS
R$ 72,00 - 25145/2014
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2014.
Protocolo nº 13.110.069-8.
Partes: Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado e Oliveira Rocha Comércio e
Serviços Ltda.
Objeto: Renovação de assinatura da Revista Dialética de Direito Processual RDDP.
Fundamento: art. 33, inciso I da Lei Estadual n.º 15.608/07, bem como, no caput do artigo
2º, do Decreto nº 6191/2012 e art. 2°, inciso II do Decreto n° 6191/12.
Valor: R$ 1.095,00 (um mil e noventa e cinco reais).
Autorização: Procurador Geral do Estado, em 19 de março de 2014.
Ubirajara Ayres Gasparin
Procuradoria Geral do Estado
Republicado por incorreção ao numero do sid.
R$ 120,00 - 25440/2014
Secretaria de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 097/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.947.238-7
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0624/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 097/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Professora Nadir
Mendes Montanha, no município de Arapongas, pelo valor de R$ 433.176,76
(quatrocentos e trinta e três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis
centavos) e ADJUDICO em favor da empresa Tekenge Engenharia e
Construções Ltda., CNPJ 43.630.854/0001-64, vencedora do certame. Programa
de Aceleração do Crescimento – Termo do Compromisso PAC 203692/2012.
Publique-se.
Curitiba, 21 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
R$ 144,00 - 25285/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação
CONTRATADA: Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná – Codapar –
Unidade Armazenadora de Pinhais.
OBJETO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2011 de Prestação de Serviços de Armazenagem, Capatazia e afins, referente à Dispensa nº 011/2011 – SEED, fica alterado o prazo
de vigência do 3º Termo Aditivo assinado em 01/01/2014, acrescido em mais 08 (oito) meses,
contados a partir de 01/05/2014 até 31/12/2014.
AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral - SEED
DATA: 17/03/2014
PROTOCOLO: 13.103.995-6
R$ 120,00 - 25200/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 092/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.304.136-6
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0574/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 092/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual São José, no
município de Cambé, pelo valor de R$ 289.981,44 (duzentos e oitenta e nove
mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e ADJUDICO
em favor da empresa Norma Construções Civis Ltda. - EPP, CNPJ
82.564.832/0001-03, vencedora do certame. Programa de Aceleração do
Crescimento – Termo do Compromisso PAC 203692/2012.
Publique-se.
Curitiba, 21 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
R$ 144,00 - 25141/2014
3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 093/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.611.604-9
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0596/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 093/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual José Guimarães, no
município de Cianorte, pelo valor de R$ 365.977,36 (trezentos e sessenta e cinco
mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) e ADJUDICO em
favor da empresa Engepark – Construções Civis Ltda. – EPP, CNPJ
11.851.047/0001-85, vencedora do certame. Programa de Aceleração do
Crescimento – Termo do Compromisso PAC 203692/2012.
Publique-se.
Curitiba, 21 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
R$ 144,00 - 25240/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 095/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.081.447-1
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0633/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 095/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Professor Caio
Mário Moreira, no município de Cianorte, pelo valor de R$ 310.782,18
(trezentos e dez mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e
ADJUDICO em favor da empresa Engepark – Construções Civis Ltda. – EPP,
CNPJ 11.851.047/0001-85, vencedora do certame. Termo do Compromisso
PAC 203692/2012 – FNDE/MEC.
Publique-se.
Curitiba, 21 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
Secretaria de Estado da EducaçãoR$ 144,00 - 25274/2014
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 101/13
Processo nº 120201646
Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/2007,
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e ainda, nos termos da
Informação nº 0556/2014 - NJA/SEED , o procedimento licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2013 – SEED, cujo objeto é a
Aquisição de Transformador de 150 KVA, para o Colégio Estadual
Ana Vanda Bassara, no município de Guarapuava.
Empresa Vencedora:
Promercado Materiais Elétricos e Iluminações Ltda
Lote único : no valor total de R$ 11.944,00 (onze mil, novecentos e
quarenta e quatro reais)
Curitiba, 25 de março de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
R$ 120,00 - 25133/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL
4º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
CLAÚCULA QUINTA – VIGÊNCIA do Termo de Convênio
originário, a qual passará a ter a seguinte redação:
CLAÚSULA QUINTA – VIGÊNCIA
O presente Termo de Convênio iniciou em 30 de dezembro de
2011, data de sua publicação no Diário Oficial e encerrar-se-á
em 31 de dezembro de 2014, podendo ser alterado e/ou
prorrogado mediante acordo prévio entre os partícipes.
Protocolo:
12.071.795-2
Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
R$ 120,00 - 25180/2014
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO - EFMP
RESULTADO DO CONVITE Nº 10/2013 – SEED/NRE FOZ DO IGUAÇU
OBJETO: Execução de serviços de reparos.
PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 149.999,58 (Cento e quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Empresas Classificadas: 1.ª Aplik Obras Ltda - ME, 2.ª Labor Obras Ltda - EPP;
3.ª Verde Lago Ltda - EPP e 4.ª Aljabras Construção Civil Ltda - ME.
Empresa Desclassificada: Siegfried Rodrigues dos Santos - ME.
Empresas Classificadas/Habilitadas: Aplik Obras Ltda - ME, Labor Obras Ltda EPP e Aljabras Construção Civil Ltda - ME.
Empresa Inabilitada: Verde Lago Ltda - EPP.
Empresa vencedora: Aplik Obras Ltda - EPP, com o valor de R$ 107.888,03
(Cento e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos).
Foz do Iguaçu, 25 de março de 2014.
Marlene Regina de Morais
Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Foz do Iguaçu
R$ 120,00 - 25312/2014
CEP 29045-460, Fone/Fax (27) 3019-0967 / 3019-0356, CNPJ
13.195.832/0001-52, pelo descumprimento do Contrato Administrativo
4
nº 004/2013, cujo objeto é a aquisição pela contratante de 20 (vinte)
unidades de Tablets Apple Ipad 2 (lote 03), no Município de Curitiba,
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 091/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.947.237-9
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0576/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 091/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Doutor Júlio
Junqueira, no município de Arapongas, pelo valor de R$ 373.443,64 (trezentos e
setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro
centavos) e ADJUDICO em favor da empresa Tekenge Engenharia e
Construções Ltda., CNPJ 43.630.854/0001-64, vencedora do certame. Programa
de Aceleração do Crescimento – Termo do Compromisso PAC 203692/2012.
Publique-se.
Curitiba, 21 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
R$ 144,00 - 25126/2014
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PROTOCOLO: 07.985.825-0
DOCUMENTO: Notificação.
INTERESSADO: KTM Comercial LTDA.
CNPJ: 11.195.432/0001-11
Prezado Senhor,
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL, através da
Comissão Processante, designada através da resolução 010/201 de
06 de março de 2014, no uso de suas atribuições legais, vem,
NOTIFICAR a empresa KTM Comercial Ltda, com endereço à Rua
Richard Wagner, nº 146 – Vista Alegre, no Município de Curitiba,
Estado do Paraná, CEP 80820-100, Fone/Fax (41) 3051 5555 / 3051
5554, CNPJ 11.195.432/0001-11, pelo descumprimento do Contrato
PR, pela inexecução, infringindo o contido na Cláusula Sétima, tendo o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento da presente
notificação (ou da publicação no Diário Oficial), para em querendo,
oferecer DEFESA PRÉVIA. O não atendimento acarretará nas
penalidades previstas na lei.
Os autos do PI nº 07.985.825-0/2012 encontram-se à disposição de
Vossa Senhoria à Avenida Iguaçu, nº. 420 – Rebouças, Curitiba/PR.
Maria do Carmo Cattani
Presidente
José Apoloni Filho
Membro Secretário
Marcos Luiz Tavário
Membro
DATA: 19 de março de 2014.
JOSÉ RICHA FILHO
Secretário/SEIL
Secretaria de Estado da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS – SEJU
CP 006/2012 Protocolo n.º 13.015.070-5
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013
Partes: Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
– SEJU e Bartoski & Zukovski Ltda-ME
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 60
(sessenta)dias. Fulcro no art. 65,II,”b” da Lei 8.666/93. Autorizo
Secretarial em 19/03/2014. Curitiba, 25 de março de 2014
Maria Tereza Uille Gomes
Secretária de Estado
R$ 72,00 - 25039/2014
Administrativo nº 011/2012, cujo objeto é a aquisição pela contratante
de 20 (vinte) unidades de Tablets Apple Ipad 2 (lote 03), no Município
de Curitiba, PR, pela inexecução, infringindo o contido na Cláusula
Sétima, tendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do
recebimento da presente notificação, para em querendo, oferecer
DEFESA PRÉVIA. O não atendimento acarretará nas penalidades
previstas na lei.
Os autos do PI nº 07.985.825-0/2012 encontram-se à disposição de
Vossa Senhoria à Avenida Iguaçu, nº. 420 - Rebouças, Curitiba/PR.
Maria do Carmo Cattani
Presidente
Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 071/2012 Protocolo n.º 13.018.552-5.
Partes: Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos – SEJU e Intersept Vigilância e Segurança Ltda. Objeto:
Reajuste mensal em 7,91% a partir de fevereiro de 2013, Total do
reajuste: R$918,94 (novecentos e dezoito reais e noventa e quatro
centavos). Autorizo Secretarial em 10/02/2014. Fundamento legal
Lei 10.192/01 e art.. 65, II, letra “d”, daLei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Dotação Orçamentária: 4903.14421034.183 – Gestão
do Sistema Penitenciário, Natureza da Despesa 3390.3990, Fonte
100.
Curitiba, 25 de março de 2014
Maria Tereza Uille Gomes - Secretária de Estado
R$ 96,00 - 25079/2014
José Apoloni Filho
Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº064/2013 - Protocolo
n.º 13.015.060-8 - Convite 004/2013
Partes: Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos – SEJU e Bartoski & Zukovski Ltda. OBJETO:
prorrogação do prazo de execuçãoem 60 (sessenta)dias e vigência
em 120(cento e vinte)dias do contrato. Fundamento nos artigos 65,
inciso II, alínea “c”, da Lei Federal 8.666/93. Autorização Secretarial
em 20/02/2014.
Curitiba, 25 de março de 2014.
Maria Tereza Uille Gomes - Secretária de Estado
Membro Secretário
Marcos Luiz Tavário
Membro
DATA: 19 de março de 2014.
JOSÉ RICHA FILHO
Secretário/SEIL
R$ 360,00 - 25057/2014
R$ 72,00 - 25086/2014
R$ 336,00 - 23763/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PROTOCOLO: 07.985.825-0
DOCUMENTO: Notificação.
INTERESSADO: Work Vix Comércio de Informática LTDA.
CNPJ: 13.195.832/0001-52
Prezado Senhor,
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL, através da
Comissão Processante, designada através da resolução 010/201 de
06 de março de 2014, no uso de suas atribuições legais, vem,
NOTIFICAR a empresa Work Vix Comércio de Informática Ltda - ME,
com endereço à Avenida Marechal Campos, n.º 180, - Sl 105 – Ed
Pezzin, Consolação, no Município de Vitória, Estado Espírito Santo,
CEP 29045-460, Fone/Fax (27) 3019-0967 / 3019-0356, CNPJ
13.195.832/0001-52, pelo descumprimento do Contrato Administrativo
nº 004/2013, cujo objeto é a aquisição pela contratante de 20 (vinte)
unidades de Tablets Apple Ipad 2 (lote 03), no Município de Curitiba,
PR, pela inexecução, infringindo o contido na Cláusula Sétima, tendo o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento da presente
notificação (ou da publicação no Diário Oficial), para em querendo,
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS – SEJU - Dispensa 034/2013 – Contrato 161/2013 Protocolo 12.002.696-8
Partes: Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
– SEJU e Formatonove Impressora e Copiadora Ltda.
Objeto: Confecção de placa de acrílico para o Centro de Referência da
Mulher. Valor: R$489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais). Dotação
Orçamentária: 4902.14422034.182
– Natureza 3390.9200 –
Subelemento 9213 - Fonte 100 . Com fulcro no art. 24, II da Lei Federal
8.666/93 e art. 34, II da Lei Estadual 15.608/2007. Autorização
Secretarial em 17/10/2013.
Curitiba, 24 de março de 2014
Maria Tereza Uille Gomes Secretária de Estado
R$ 96,00 - 25108/2014
Secretaria de Estado da
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED
CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED.
PROTOCOLO: 13.089.177-2 apenso ao protocolo n.º 11.173.771-1
DOCUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 027/2013-A
CONTRATADA: C.E GNOATTO PERIN – EIRELI - ME.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até a data de 25 de abril de 2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: até a data de 22 de outubro de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED
CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED.
PROTOCOLO: 13.089.177-2 apenso ao protocolo n.º 11.173.771-1
Edição
Digital nº 8623 | XX páginas
DOCUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 027/2013-A
CONTRATADA: C.E GNOATTO PERIN – EIRELI - ME.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até a data de 25 de abril de 2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: até a data de 22 de outubro de 2014
DATA: 24 de fevereiro de 2014.
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Secretaria de Estado da Saúde
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
DIRETOR GERAL DA PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
R$ 96,00 - 25431/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED
CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED.
PROTOCOLO: 11.500.012-8.
DOCUMENTO: Contrato nº 024/2014..
CONTRATADA: BELLAGIUM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME.
OBJETO: Reforma e adaptação na sede do Núcleo de Proteção a
Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes - NUCRIA, no
Município de Ponta Grossa.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
VALOR: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).
RECURSO:
Empenho
n.º
55600000300476-1
Dotação
Orçamentária 5560.000, Projeto Atividade 4221, Natureza da
Despesa 3390.3912, Fonte 131 – SEDS/FIA datado de 02/12/2013.
ORDEM DE SERVIÇO: a partir de 01 de abril de 2014, ficando
designado como Fiscal de Obras e Serviços o Engenheiro Civil Roberto Pelissari - CREA/PR 28.336-D.
DATA: 18 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
DIRETOR GERAL DA PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
R$ 144,00 - 25430/2014
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
-----------------------------------------------------PARTE: TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA.
Protocolo n.º 11.697.587-4 e anexo.
Vigência: 08/03/2014 a 07/03/2015.
Valor: R$ 294.877,08 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta
e sete reais e oito centavos)
Primeiro Termo Aditivo prorrogando por mais 12 (doze) meses, o contrato de
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as
instalações da SESP-CIOSP-DIEP, oriundo do Pregão Presencial
n°143/2011.
Autorizado pela Exma. Sra. Secretária da Administração em 06/03/2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
-----------------------------------------------------PARTE: SESP/SEAP
Protocolo n.º 13.054.221-2
Vigência: a partir da data da publicação DIOE até 17/11/2014.
Termo de Cooperação Técnico-Financeira para descentralização do
orçamento programado, visando contratação de serviços e meios para
comunicação de dados e multimídia – Sistemas de Telecomunicações do
Paraná - STP.
R$ 168,00 - 25094/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED
CONTRATANTE: PARANÁ ECIFICAÇÕES – PRED.
PROTOCOLO: 13.103.781-3, apenso ao protocolo 12.008.635-9.
DOCUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PASTRO & CIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência e a
readequação do cronograma físico financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 de maio 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2014.
DATA: 11 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
DIRETOR GERAL DA PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
R$ 96,00 - 25422/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED
PARECER DO CONVITE Nº 055/2013 – PRED
PROTOCOLO Nº 12.031.958-2
Objeto: Elaboração de Projeto Arquitetônico Executivo e Projetos
Complementares para a reforma do 11º Distrito Policial, com área aproximada de
844,76 m2, no município de Curitiba. Preço Máximo PRED: R$ 46.117,62.
Classificada habilitada: 1ª L.C. NÉIA CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. – EPP, valor proposto de R$ 28.383,47 (Vinte e oito mil,
trezentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).– Vencedora do
Certame.
Curitiba, 25 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
DIRETOR GERAL DA PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
R$ 96,00 - 25424/2014
5
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
A Comissão Permanente de Licitação comunica, a homologação do resultado
das licitações abaixo, ficando automaticamente convocados os adjudicados
para assinatura de contrato e ou retirada de empenho.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2013-SESA
DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, NO LOTE ÚNICO, VALOR
HOMOLOGADO R$ 1.120.000,00
Curitiba, 26 de março de 2014
Coordenador de Licitações
Caetano da Rocha
HOMOLOGO_MARÇO_26
R$ 72,00 - 25124/2014
EXTRATO DE ERRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE
: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
: SUL AMERICANA LAVANDERIAS CURITIBA
LTDA - EPP
OBJETO
: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) no quantitativo de quilos do
Contrato de Prestação de Serviços de
Lavanderia Industrial para Lavagem de
Roupas Hospitalares (enxovais) - HT
VALOR
Acréscimo de R$ 32.304,30 (trinta e dois mil,
trezentos e quatro reais e trinta centavos) ao
valor mensal do contrato originário.
CONTRATO. Nº.
2220-006/2013
AUTORIZAÇÃO
27/12/2013
PROCESSO Nº
12.016.415-5
Onde lê–se: 025/2013 Leia-se: 461/2013
P.E.:
ASSINATURAS
Michele Caputo Neto
Newton V. Ribeiro
Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : ROTERX AMBIENTAL LTDA
: Prestação de Serviço de Mão de Obra e
Fornecimento de Materiais de Limpeza da
OBJETO
Estação de Tratamento de Efluentes e Troca de
Filtro Anaeróbio - HT
: Início 10/01/14 e término em 09/05/2014.
PRAZO
VALOR
: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).
CONTRATO. Nº.
2220-007/2014
PE.: Nº
342/2013
AUTORIZAÇÃO
10/01/2014
EMPENHO
321669-1
Onde lê–se: 12.089.476-5 Leia-se: 12.123.457-2
PROCESSO Nº
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto Joaquim Francisco G. Oliveira
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE
:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
HOSP
LOG
COM.
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO
:
Aquisição de Medicamentos - CEMEPAR
VALOR
:
R$ 223.536,46 (duzentos e vinte e três mil
quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e
seis centavos).
AUTORIZADO
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
I.L. nº
008/14
EMPENHO Nº
401928-1
PROCESSO Nº
13.079.231-6
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE
:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
OBJETO
VALOR
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
:
:
Aquisição de Medicamentos - CEMEPAR
R$ 12.506,26 (doze mil quinhentos e seis reais
e vinte seis centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
009/14
401923-1
13.079.219-7
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE
:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
HOSP
LOG
COM.
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
6
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
OBJETO
:
VALOR
:
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
Aquisição de Medicamentos – Paciente Rui
Rene Pupo Novais - CEMEPAR
R$ 33.593,40 (trinta e três mil quinhentos e
noventa e três reais e quarenta centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
010/14
401922-1
13.092.922-2
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE :
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
OBJETO
VALOR
:
:
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
R$ 12.113,64 (doze mil cento e treze reais e
sessenta e quatro centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
011/14
401912-1
13.086.612-3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE :
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
OBJETO
VALOR
:
:
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
R$ 12.113,64 (doze mil cento e treze reais e
sessenta e quatro centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
011/14
401912-1
13.086.612-3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE :
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
CIRURGICA JAW COM. MAT.MED.HOSP.LT
OBJETO
VALOR
:
:
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
R$ 173.215,84 (cento e setenta e três mil,
duzentos e quinze reais e oitenta e quatro
centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
014/14
401918-1
13.092.921-4
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE :
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
BAYER S/A
OBJETO
VALOR
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
:
:
Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
R$ 580.881,60 (quinhentos e oitenta mil
oitocentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
015/14
401930-2
13.086.580-1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE :
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
PROHOSP
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO
:
Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
VALOR
:
R$ 8.528,55 (oito mil quinhentos e vinte e oito
reais e cinqüenta e cinco centavos).
AUTORIZADO
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
I.L. nº
016/14
EMPENHO Nº
401931-1
PROCESSO Nº
13.086.680-8
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : PROHOSP
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO
: Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
VALOR
: R$ 76.361,40 (setenta e seis mil trezentos e
sessenta e um reais e quarenta centavos).
AUTORIZADO
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
I.L. nº
017/14
EMPENHO Nº
401904-1
PROCESSO Nº
13.080.756-9
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : ONCO PROD. DISTRIB. DE PROD.
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
OBJETO
: Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
VALOR
: R$ 237.877,50 (duzentos e trinta e sete mil
oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
AUTORIZADO
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
I.L. nº
019/14
EMPENHO Nº
401899-1
PROCESSO Nº
13.080.740-2
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : ONCO PROD. DISTRIB. DE PROD.
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
OBJETO
: Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
VALOR
: R$ 2.002.196,84 (dois milhões dois mil cento e
noventa e seis reais e oitenta e quatro
centavos).
AUTORIZADO
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
I.L. nº
020/14
EMPENHO Nº
401926-1
PROCESSO Nº
13.080.709-7
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.
OBJETO
VALOR
AUTORIZADO
I.L. nº
EMPENHO Nº
PROCESSO Nº
:
:
Aquisição de Medicamentos –- CEMEPAR
R$ 86.528,80 (oitenta e seis mil quinhentos e
vinte e oito reais e oitenta centavos).
Michele Caputo Neto, em 12/03/2014
021/14
401915-1
13.092.880-3
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : NORTE CIENTIFICA LTDA - ME
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
VALOR
: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais ).
CONTRATO. Nº.
2220-915/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325427-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Alessandro Marcelo Tulio
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
: TEKLABOR COM. DE INSTRUMENTAÇÃO
CONTRATADO
ANALITICA LTDA
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 23.781,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta
VALOR
e um reais).
CONTRATO. Nº.
2220-916/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325480-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Andréia Santos Silva
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : NICOLI MARTON
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
VALOR
: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).
CONTRATO. Nº.
2220-917/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325496-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Nicoli Marton
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : SOLAB LABORATORIO IND.E COM.EIRELI-EPP
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 43.987,96 (quarenta e três mil novecentos e
VALOR
oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).
CONTRATO. Nº.
2220-919/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325519-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Ricardo Lucio do Prado
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : ATACADÃO DO LABORATÓRIO LTDA - ME
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte
VALOR
reais).
CONTRATO. Nº.
2220-920/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325428-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Tasso Andre Coradi
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
7
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
: LABMACHINE
EQUIP.
PRODUTOS
E
CONTRATADO
MATERIAIS P/LABORATORIOS LTDA.
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
VALOR
: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
CONTRATO. Nº.
2220-921/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325428-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Roberto Fernandes Moreno
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : AIQ FERRAMETNAS E INSTRUMENTOS LTDA.
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 5.099,92 (cinco mil noventa e nove reais e
VALOR
noventa e dois centavos).
CONTRATO. Nº.
2220-922/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325477-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Danilo Caetano
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : PZL IND. ELETRÔNICA LTDA - EPP
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinqüenta
VALOR
reais).
CONTRATO. Nº.
2220-923/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325499-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Breno Francovig Rachid
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
: SOTELAB
SOCIEDADE
TÉCNICA
DE
CONTRATADO
LABORATORIOS
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinqüenta
VALOR
reais).
CONTRATO. Nº.
2220-924/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325485-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto Izabel Cristina de Assis Alves
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
8
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : LOCCUS DO BRASIL LTDA.
: Aquisição de Equips. de Laboratório com entrega
OBJETO
única, garantia e assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
VALOR
: R$ 20.900,00 (vinte mil cento e novecentos reais).
CONTRATO. Nº.
2220-925/2013
P.E.: Nº
464/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325483-1
PROCESSO Nº
12.123.572-2
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Roque Souza dos Santos
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
: CIRÚRGICA DINIZ COM. DE ARTIGOS DE
CONTRATADO
LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA - EPP
: Aquisição de Equipamentos Médicos com entrega
OBJETO
única e garantia, com assistência técnica - SAS
: Início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014.
PRAZO
: R$ 139.709,75 (cento e trinta e nove mil
VALOR
setecentos e nove reais e setenta e cinco
centavos).
CONTRATO. Nº.
2220-856/2013
P.E.: Nº
470/2013
AUTORIZAÇÃO
20/12/2013
EMPENHO
325644-1
PROCESSO Nº
12.197.195-0
Eficácia do Ato
Michele Caputo Neto
Ana Luisa Diniz de Matos
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE
:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO
:
OBJETO
:
VALOR
AUTORIZADO
CONTRATO. Nº.
P.P. Nº.
PROCESSO Nº
ASSINATURAS
AUTO POSTO TRANSCAP LTDA.
1º termo aditivo para Alterar o Valor do
Contrato Original de Fornecimento de
Combustível automotivo, para atender os
veículos da frota da 01ª RS – Paranaguá.
GASOLINA: fica alterado em 2,047% (dois
:
virgula quarenta e sete por cento) e o valor
unitário passará de R$ 2,949 (dois reais,
novecentos e setenta e nove centésimos de
centavos) para R$ 3,040 (três reais e quarenta
centésimos de centavos);
-OLEO DIESEL: fica alterado ao contrato em
5,676 % (cinco virgula seiscentos e setenta e
seis por cento) e o valor unitário deste produto
passará de R$ 2,290 (dois reais, duzentos e
noventa centésimos de centavos) para R$
2,420 (dois reais, quatrocentos e vinte
centésimos de centavos);
Michele Caputo Neto, em 24/02/2014.
2220-480/2013
064/2013
13.079.166-2
Michele Caputo Neto
José Carlos Borba
Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ
CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
: 1º Termo Aditivo de Remanejamento de Postos
onde será remanejado 01 (um) posto de servente
OBJETO
de 08 hrs- segunda à sexta-feira da planilha da
Administração Central para a Área de Transporte
(TRA) instalada na Rua Almirante Gonçalves, nº
831 – Bairro Rebouças , a partir de 01/02/2014.
POLO QG – REGIÃO METROPOLITANO.
VALOR
: Sem alteração.
CONTRATO. Nº.
2220-780/2013
DL : Nº
155/2013
AUTORIZAÇÃO
31/01/2014
PROCESSO Nº
12.123.807-1
Michele Caputo Neto
Francisco Lopes de Aguiar
ASSINATURAS Secretário de Estado da Saúde
Contratada
do Paraná
R$ 3.552,00 - 25269/2014
Autarquias
AGUASPR
PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ
e o Município de CLEVELÂNDIA.
Objeto: O presente Convenio tem por objeto autorizar a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município
de CLEVELÂNDIA.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio de cooperação é de 30(trinta) anos
a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante instrumento formal.
Da Tarifa: Para cobrança da tarifa dos serviços adota-se a estrutura tarifária de
prestação de serviços vigentes, conforme decretos estaduais 3.926/1998, 2.460/2004,
7.290/2013 e anexos ou outros dispositivos editados por autoridade competente que
venha substituí-los, sucede-los ou complementá-los.
Assinantes: Governador do Estado do Paraná – Carlos Alberto Richa, Prefeito Municipal de CLEVELÂNDIA – Álvaro Felipe Nunes de Souza e o Diretor do Instituto
das Águas do Paraná – Marcio Fernando Nunes.
R$ 168,00 - 25048/2014
PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ
e o Município de FÊNIX.
Objeto: O presente Convenio tem por objeto autorizar a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município
de FÊNIX.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio de cooperação é de 30(trinta) anos
a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante instrumento formal.
Da Tarifa: Para cobrança da tarifa dos serviços adota-se a estrutura tarifária de
prestação de serviços vigentes, conforme decretos estaduais 3.926/1998, 2.460/2004,
7.290/2013 e anexos ou outros dispositivos editados por autoridade competente que
venha substituí-los, sucede-los ou complementá-los.
Assinantes: Governador do Estado do Paraná – Carlos Alberto Richa, Prefeito
Municipal de FÊNIX – Edwaldo Gomes de Souza e o Diretor do Instituto das Águas
do Paraná – Marcio Fernando Nunes.
R$ 192,00 - 25056/2014
PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ
e o Município de PEROBAL.
Objeto: O presente Convenio tem por objeto autorizar a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município
de PEROBAL.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio de cooperação é de 30(trinta) anos
a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante instrumento formal.
Da Tarifa: Para cobrança da tarifa dos serviços adota-se a estrutura tarifária de
prestação de serviços vigentes, conforme decretos estaduais 3.926/1998, 2.460/2004,
7.290/2013 e anexos ou outros dispositivos editados por autoridade competente que
venha substituí-los, sucede-los ou complementá-los.
Assinantes: Governador do Estado do Paraná – Carlos Alberto Richa, Prefeito
Municipal de PEROBAL – Jefferson Cassio Pradella e o Diretor do Instituto das
Águas do Paraná – Marcio Fernando Nunes.
R$ 192,00 - 25053/2014
PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ
e o Município de SÃO JOÃO.
Objeto: O presente Convenio tem por objeto autorizar a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município
de SÃO JOÃO.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio de cooperação é de 30(trinta) anos
a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante instrumento formal.
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Da Tarifa: Para cobrança da tarifa dos serviços adota-se a estrutura tarifária de
prestação de serviços vigentes, conforme decretos estaduais 3.926/1998, 2.460/2004,
7.290/2013 e anexos ou outros dispositivos editados por autoridade competente que
venha substituí-los, sucede-los ou complementá-los.
Assinantes: Governador do Estado do Paraná – Carlos Alberto Richa, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO – Altair José Gasparetto e o Diretor do Instituto das Águas
do Paraná – Marcio Fernando Nunes.
R$ 168,00 - 25051/2014
APPA
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS
DE PARANAGUA E ANTONINA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA nº 029/2013-APPA
PROTOCOLO APPA nº 11.868.341-2
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto de engenharia para expansão dos
berços de atracação no setor oeste do Porto de
Paranaguá – PIER EM F, conforme justificativa, Termo de
Referencia e demais elementos anexados ao presente.
A Comissão Especial de Licitação comunica que o
Superintendente da APPA, Pelos fundamentos apresentados
no
Parecer
Jurídico
nº
152/2014-PROJUR/APPA,
e
informações constantes no presente processo, DEFERIU
PARCIALMENTE o recurso interposto pela empresa PLANAVE
S/A, passando a pontuação final da empresa para NOTA
TÉCNICA = 88,0;
Permanecem inalteradas as demais decisões, conforme
Parecer Jurídico nº 152/2014-PROJUR/APPA, e parecer da
Diretoria Técnica, constante as fls. 1139/1143 do presente;
Paranaguá, 24 de março de 2014.
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Portaria nº 175/2013
9
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE EMPENHO
Protocolo 12.166.164-0 Empenho; 303362-1 DL 011/13
DAF/SRLESTE. Credor: LB Pan Planejamentos Técnicos em
Eletricidade Ltda. Objeto: Manutenção e reparo nas instalações
elétricas do escritório administrativo SR-Leste. Valor R$ 3.215,00.
Protocolo 12.166.180-2 Empenho; 303592-1 DL 012/13
DAF/SRLESTE. Credor: G&I Comércio e Soluções em
Teleinformática Ltda. Objeto: Aquisição de aparelhos de telefone
sem fio, KS e fax, para a Polícia Rodoviária. Valor R$ 4.333,00.
Protocolo 12.191.831-5 Empenho; 304121-1 DL 013/13
DAF/SRLESTE. Credor: Cumeeira Acabamento na Construção Civil
Ltda. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação de cobertura
do Posto da Polícia Rodoviária Estadual, Graciosa. Valor R$
1.800,00.
Protocolo 12.211.653-0
Empenho;
304272-1 DL 014/13
DOP/ SRLESTE. Credor: Enefer Consultoria Projetos Ltda. Objeto:
Consultoria Técnica em engenharia de tráfego e de transportes na
realização de Pesquisa de Origem/Destino, por amostragem com
aplicação de treinamento teórico e prático aos pesquisadores,
codificação das entrevistas (perguntas fechadas, abertas e de
origemdestino),
digitação,
tabulação,
desenvolvimento
metodológico, concepção dos dados referentes as pesquisas, além
do seu processamento e apoio logístico de campo, na Travessia de
Guaratuba (Balsa e Ferryboat) para Matinhos, com aplicação de
entrevistas pessoais aos condutores de veículos automotores, com
instalação de dois pontos de contagem situados um em cada
margem de acesso às balsas e ferryboat, localizada no litoral do
Estado do Paraná. Valor R$ 14.345,00.
Protocolo 12.502.854-3 Empenho; 304643-1 DL 015/13
DAF/SRLESTE. Credor: Eletriza Comércio de Materiais Elétricos
Ltda. Objeto: Aquisição de guarda sol e caixa térmica, para
Operação Verão 1ª Cia da Polícia Rodoviária. Valor R$ 3.090,00.
Protocolo 12.503.474-8 Empenho; 304937-1 DL 016/13
DAF/SRLESTE. Credor: CMG Serviços de Engenharia Ltda. Objeto:
Serviços emergenciais para recuperação das coberturas das
dependências pertencentes a SR-Leste, danos causados por fortes
vendavais, dia 11/12/2013. Valor R$ 22.900,00.
R$ 264,00 - 25002/2014
DETRAN
R$ 216,00 - 24951/2014
EDITAL DE LEILÃO Nº 003/2014-CL:
DER
AVISO Nº 055/2014
CONCORRÊNCIA 01/2014-DER/DOP
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: Outorga de Concessão Patrocinada para exploração do corredor da
PR.323, que se dará mediante a realização das obras e a prestação dos serviços
pela concessionária. Compõe o corredor da PR.323 os segmentos de 03 (três)
Rodovias Estaduais: PR-323, PRC-487 e PRC-272, conforme consta no subitem
7.1.1 do Edital.
Após análise dos documentos apresentados no envelope nº 1 (garantias de
proposta e atestado de visita técnica), pelo único participante; o resultado é o
seguinte:
LICITANTE
RESULTADO
CONSÓRCIO ROTA 323
Classificado
SESSÃO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Em
decorrência a Sessão de
Abertura do envelope contendo os
documentos de habilitação fica marcada para o dia 27/03/2014, às
10:00 horas no Edifício Sede do DER/PR, Auditório localizado no 3º andar,
Av. Iguaçú nº420, Rebouças, Curitiba/PR.
Curitiba, 25 de março de 2014.
André Francisco Seniski
Coordenadoria de Licitações
R$ 144,00 - 25426/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.°024/2014 ao CONTRATO Nº 046/2013, em que são
partes o DER/PR, e a Empresa ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CSO LTDA.
PROTOCOLO nº 12.507.667-0/2014. AUTORIZAÇÃO: Diretor Geral do DER/
PR, Senhor Nelson Leal Junior, datada de 14/03/2014, anexa ao protocolado nº
12.507.667-0/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Em 18/03/2014.
R$ 72,00 - 25289/2014
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA PRÉVIA
O Departamento de Estradas de Rodagem torna público que requereu junto ao
Instituto Ambiental do Paraná – IAP/PR, a Licença Prévia referente à execução dos
serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, obras
de arte especiais, obras complementares, sinalização e iluminação para implantação
da PRC-101, Trecho Sul - Entroncamento BR-376/PR – Entroncamento BR-277/
PR, numa extensão aproximada de 60 km, com origem no município de Guaratuba
e término no município de Morretes.
R$ 72,00 - 25357/2014
O Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 2.940, Capão da Imbuia,
Curitiba, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n°15.608, que
institui normas para licitações e contratos administrativos, e na Lei Federal n.º
6.575/78, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos apreendidos pelas
autoridades de trânsito, torna público que realizará licitação, na modalidade leilão,
recebendo o número de série 003/2014, para a venda de veículos automotores de
diversos tipos, apreendidos nas cidades de Cascavel, Londrina, Maringá,
Paranavaí, Apucarana, Foz do Iguaçu, Arapongas, Nova Esperança,
Umuarama, Loanda, Toledo, Guaíra, Ubiratã, Ivaiporã, Rolândia, Jandaia do
Sul, Colorado, Palotina, Ibiporã, Santo Antônio do Sudoeste, Bela Vista do
Paraíso, Cambé, Mandaguari, Santa Helena, Nova Aurora, Cianorte, Sarandi,
Matelândia, Guaraniaçu, Realeza, Santa Isabel do Ivaí, Altônia, Iporã,
Engenheiro Beltrão e Sertaneja.
LOCAL E HORÁRIO:
O leilão será realizado no dia 10/04/2014, a partir das 8h30min, nas dependências do
Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, Av. Colombo, 2.186 –
Maringá – Paraná.
CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS:
Os veículos serão leiloados na condição de CIRCULAÇÃO, podendo retornar a
circular em via pública, ficando o arrematante responsável pelo registro do veículo
perante ao Órgão Executivo de Trânsito. Fica sob responsabilidade do adquirente,
posterior revisão técnica dos sistemas e peças do veículo, por ocasião do registro e
transferência do mesmo.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO:
Poderão participar do Leilão quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, vedada a
participação de menores de idade e servidores do DETRAN/PR.
FORNECIMENTO DE EDITAL:
Cópias integrais do Edital de Leilão estarão disponíveis aos interessados no site:
www.detran.pr.gov.br
EXAME DOS VEÍCULOS:
Nos dez dias que antecedem ao Leilão, das 8h às 14h. A autorização para o acesso
aos pátio onde os veículos estão apreendidos serão fornecidas mediante apresentação
de documento de identidade reconhecido por lei federal.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista, com acréscimo de 5% de comissão ao Leiloeiro Oficial.
INFORMAÇÕES:
Na Comissão de Leilão – Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 3.057 – Capão da Imbuia,
Curitiba/PR ou por meio do 0800-643-73-73, das 8h às 17h.
Curitiba, 24 de março de 2014.
Comissão de Leilão
R$ 360,00 - 24863/2014
10
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE – DETRAN/PR
CONTRATADA – NEO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA.
OBJETO – 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012 que tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência previsto na Cláusula Terceira do
Contrato original, fica prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
com início em 11/03/2014 à 10/03/2015.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas não modificadas neste
Termo Aditivo.
Autorização – Diretor Geral do Detran/PR em 07/03/2014
Protocolo – nº 13.080.703-8
R$ 72,00 - 24881/2014
FECEA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA – UNESPAR
CAMPUS DE APUCARANA
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 O
Pregoeiro Amarildo Barreto, torna público aos interessados que se
encontra disponível o resultado do processo licitatório para a aquisição
de Produtos Alimentícios para o Restaurante Universitário da
UNESPAR, Campus de Apucarana.
Empresas vencedoras: Tatiana Coutinho dos Santos e Cia. Ltda., com
os lotes 01 (valor R$ 5.200,00), 07 (valor R$ 16.000,00), 09 (valor R$
99.450,00), 10 (valor R$ 5.550,00) e 11 (valor R$ 1.726,00); D’Mille Ind.
E Com. De Prod. Alimentícios Ltda., com os lotes 02 (valor R$
3.640,00), 05 (valor R$ 2.140,00), 06 (valor R$ 1.630,00) e 08 (valor R$
4.790,00); Amanda Ferreira, com os lotes 03 (valor R$ 14.890,00), 04
(valor R$ 7.800,00) e 13 (valor R$ 33.200,00); e Victorio Neri, com o
lote 12 (valor R$ 15.800,00).
Apucarana,25 de março de 2014.
Amarildo Barreto
Pregoeiro
R$ 144,00 - 25142/2014
FECILCAM
EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 01/2013
PARTES: Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR – Campus de
Campo Mourão - FECILCAM e Eduardo Colavite. OBJETO: Locação de
Barracão;. ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA - PERÍODO DE
RELAÇÃO CONTRATUAL LOCATÍCIA: 01/01/2014 e término em
31/12/2014 - FORO: Comarca de Campo Mourão. Campo Mourão, 06 de
janeiro de 2014/Éder Rogério Stela/Diretor da UNESPAR / FECILCAM.
R$ 72,00 - 25427/2014
IAP
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/14 – SRP – IAPAR – ID 524602
Objeto: PNEUS E CÂMARAS DE AR NOVOS
Empresa vencedora: MODELO PNEUS LTDA – CNPJ 94.510.682/0001-26
Valor: R$ 18.291,00 – Lotes: 1,2,3 e 4
Homologado em 24/03/2014 – Parecer Jurídico n. 030/14 – Fonte 100
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/14 – SRP – IAPAR – ID 525419
Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA
Empresa Vencedora:
D’MILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA – CNPJ 12.148.000/0001-12
Valor: R$ 1.075,00 – Lote 2
Lote 1 – FRACASSADO
Homologado em 17/03/2014 - Parecer Jurídico n. 019/14 – Fonte: 100
Londrina, 25 de março de 2014.
Florindo Dalberto
Diretor Presidente
R$ 144,00 - 25159/2014
IPEM
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL IPEM-PR n°003/2014
O Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná,
IPEM-PR, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
da Licitação, na modalidade Pregão Presencial IPEM-PR n°003/2014,
tipo Menor Preço, Processo n°12.218.676-3/13, prevista para a data de
26/03/2014. OBJETO: implantação de infraestrutura de rede lógica e
eletricidade dedicada para a Sede e Regionais do IPEM-PR, nas cidades
de Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Guarapuava, em razão da
procedência do pedido de impugnação de licitante interessada, tendo em
vista a necessidade de correções e complementações do Edital e seus
Anexos.
Curitiba, 25 de março de 2014.
José Carpes
Pregoeiro do IPEM-PR
R$ 96,00 - 25027/2014
ITCG
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROTOCOLO: 07.996.211-2
OBJETO: 1° Termo Aditivo – Renovação ao contrato n°018/12 de prestação de
serviços periciais em processos administrativos e em ações judiciais.
PARTES: Instituto Ambiental do Paraná e Munhoz e Munhoz S/S Ltda
VALOR GLOBAL: R$ 54.868,00 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
oito reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02.08.13
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.285
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 ; fonte 250.
AUTORIZAÇÃO: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto 2013
PROVIDENCIADO PUBLICAÇÃO: Instituto Ambiental do
Paraná - IAP
INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS – ITCG
Protocolo n° 13.121.324-7
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 012/2013
Partes: ITCG E ENG&GEO GEORREFERENCIAMENTO LTDA
Vigência: 25 DE MAIO DE 2014
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original
Curitiba, 24 de março de 2014.
Amilcar Cavalcante Cabral - Diretor Presidente/ITCG
R$ 48,00 - 24883/2014
RTVE
R$ 120,00 - 24872/2014
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
IAPAR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
Objeto: RENOVAÇÃO ANUAL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE SAS
Contratada: SAS INSTITUTE BRASIL LTDA – Valor: R$ 32.440,55 – Suplemento
n. 001/14 – vigência: 30/03/2014 a 29/03/2015
Parecer Jurídico n. 029/14 - Autorizado: Altair Sebastião Dorigo – Diretor de
Administração e Finanças
Ratifico nos termos do Artigo 33 – Inciso I da Lei Estadual 15.608/07 e Artigo
25 – Inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93.
Londrina, 25 de março de 2014.
Florindo Dalberto
Diretor Presidente
R$ 96,00 - 25176/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/ 2.014
Protocolo n.º 13.070.111-6
Cumpridas as formalidades legais e estatutárias, e ainda, com base no Artigo
90 – Inciso I da Lei Estadual n.º 15.608/07, Art. 34, II da Lei Estadual n.º
15.608/07 e Despacho n.º 051/2014-CJA/PGE, HOMOLOGO a presente
contratação, como DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a de
assinatura anual de jornais para a RTVE, ADJUDICANDO para tal as
seguintes empresas: Editora e Gráfica Paraná Press S/A por R$ 666,00
(seiscentos e sessenta e seis reais) e Editora Gazeta do Povo S/A, por R$
2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Valor total: R$ 3.316,00 (três
mil, trezentos e dezesseis reais).
Curitiba, 25 de março de 2.014 / Diretor Presidente/ RTVE
R$ 96,00 - 25442/2014
Couto - Contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2014
Processo nº 25463/13; Pregão Eletrônico nº 160/13, Contratada: Maicon
Cremonesi Ghelere-ME; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos do Laboratório de Medicamentos da
4ª feira | 26/Mar/2014
- Edição
nº 9173
UEL; Valor: R$7.144,00; Assinantes:
Hideaki Wilson
Takahashi
- Contratante e
Maicon Cremonesi Ghelere - Contratada.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 834/2011
PROCESSO: 28984/2011; Pregão Presencial nº 67/2011; CONTRATADA: SD
Suporte Técnico em Equipamentos para Saúde Ltda; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, estendendo-se o seu
término para 31.12.2014. ASSINANTES: Hideaki Wilson Takahashi –
CONTRATANTE e Andrea Gonçalves Barbosa - CONTRATADA.
11
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
UEL
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL No 1/2014 - PROAF/DM
OBJETO: Contratação de serviço técnico de engenharia e arquitetura para
elaboração e fornecimento de serviços e projetos complementares de:
SONDAGEM
DE
RECONHECIMENTO
DE
SOLO,
PROJETO
ARQUITETÔNICO EXECUTIVO, ACESSIBILIDADE, DETALHAMENTO,
COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS, PROJETO DE
FUNDAÇÕES, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE ESTRUTURA
METÁLICA, PROJETO HIDRÁULICO, PROJETO BÁSICO DE
PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, PROJETOS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA, PROJETOS DE COMUNICAÇÃO
INTEGRADA – LÓGICA, ALARME ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO NO
SISTEMA
EXISTENTE
DE
VIGILÂNCIA,
PROJETO
DE
IMPERMEABILIZAÇÃO, PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO, PROJETO DE
LUMINOTÉCNICA, PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PROJETO
DE PAISAGISMO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, para obra do edifício da NOVA BIBLIOTECA
CENTRAL, com área estimada em 4.810,83 m², localizada no Campus
Universitário da UEL, no município de Londrina – Paraná. A Universidade
Estadual de Londrina, através da Diretoria de Material, comunica que houve
alteração no item 5, subitem 5.2.2 “QUALIFICAÇÃO TÉCNICA”, alínea
“d” do Edital, que passa a ter a seguinte redação:
d) Acervo técnico dos profissionais integrantes da equipe técnica, expedido
pelo CREA ou CAU, referente à execução de no mínimo 1 (um) PROJETO
DE CADA ESPECIFICIDADE constante na presente CONCORRÊNCIA,
com área igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), conforme quadro
constante do ANEXO V, à exceção dos projetos de climatização,
impermeabilização, Luminotécnica, Comunicação Visual e Paisagismo,
serviços de sondagem de reconhecimento de solo e de compatibilização de
projetos e serviços, para os quais não serão exigidos acervos.
Salientamos que a data e o horário de Abertura do certame não sofrerão
alteração, tendo em vista que a retificação do item não interfere na formulação
de propostas. Este comunicado se encontra disponibilizado no site
www.sistemasweb.uel.br/, afixado no Quadro de Editais desta Diretoria e será
publicado em 26 de março de 2014 na Imprensa Oficial do Estado do Paraná,
Imprensa Nacional e Jornal local. As demais condições permanecem inalteradas.
Londrina, 24 de março de 2014. Marco Aurélio Francisco Mafra - Diretor de
Material - Hideaki Wilson Takahashi - Pró-Reitor de Administração e Finanças.
R$ 264,00 - 24813/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
EDITAL No 5/2014 - PROAF/DM
OBJETO: Contratação dos serviços de serralheria, com fornecimento de material
e mão-de-obra, para confecção e instalação de esquadrias, tipo briser, porta
grade e grade de proteção para o Laboratório de Produção de Imunorreagentes
do Departamento de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias - CCA. VALOR
MÁXIMO: será de R$ 20.227,70 (vinte mil duzentos e vinte e sete reais e
setenta centavos). RECURSO FINANCEIRO: oriundo de convênio estadual Nº
007/11 – Fundação Araucária. TIPO DESTA LICITAÇÃO: menor preço global.
PRAZO MÁXIMO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 1 (PROPOSTA) E
Nº 2 (HABILITAÇÃO), até às 08h45min do dia 08 de abril de 2014.
ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1 (PROPOSTA): dar-se-á em reunião pública
a ser realizada no dia 08 de abril de 2014, às 09h00min. O(s) Edital(is) e seus
Anexos, com as especificações completas, bem como o resultado de todas as
fases deste(s) certame, estarão disponíveis no site www.sistemasweb.uel.br/,
serão publicados na Imprensa Oficial-Paraná, afixados no quadro de Editais da
Diretoria de Material e encontram-se a disposição das interessadas, das 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no seguinte endereço: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE LONDRINA - Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380 CAMPUS UNIVERSITÁRIO - PROAF/DIRETORIA DE MATERIAL – FONE
(43) 3371-4384 - FAX (43) 3328-8060 e 3348-8426 - LONDRINA-PR - CEP
86057-970.
R$ 144,00 - 24565/2014
EXTRATOS - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2014
RERRATIFICAÇÃO - Na publicação no DIOE nº 9168, de 19.03.2014, p. 6,
inclui-se o valor, passando a prevalecer o seguinte: "Processo nº 26814/13;
Concorrência nº 7/13; Contratada: M.A.S. Engenharia e Empreendimentos Ltda;
Objeto: reforma com ampliação de área do Restaurante Universitário; Valor:
R$5.296.134,00; Assinantes: Nádina Aparecida Moreno - Contratante e Juliano
Pelayo Strini".
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2014
Processo nº 27900/13; Pregão Presencial nº 190/13, Contratada: Royal &
Sunalliance Seguros (Brasil) S.A; Objeto: seguro total e contra terceiros da frota
de veículos da UEL; Valor: R$18.700,00; Assinantes: Hideaki Wilson
Takahashi - Contratante e Roberto Chateaubriand Filho e Ariel Yanitchkis
Couto - Contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2014
Processo nº 25463/13; Pregão Eletrônico nº 160/13, Contratada: Maicon
Cremonesi Ghelere-ME; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos do Laboratório de Medicamentos da
UEL; Valor: R$7.144,00; Assinantes: Hideaki Wilson Takahashi - Contratante e
Maicon Cremonesi Ghelere - Contratada.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 834/2011
PROCESSO: 28984/2011; Pregão Presencial nº 67/2011; CONTRATADA: SD
R$ 192,00 - 25188/2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Os preços registrados estão disponíveis no site www.uel.br/licitacoes
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/14
OBJETO: Carnes.
Pregão Presencial: 72/13-HU
VALIDADE: 12 meses
Com efeitos à partir de 21/03/14.
R$ 72,00 - 24791/2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 6022/2014
Dispensa 39/2014
Artigo 34 Inc. IV da Lei Estadual 15.608/2007
.a
AUTORIZAÇÃO: Prof Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho Diretora Superintendente - RATIFICAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de
Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente em 21/03/14.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Fornecedores: 1- Health Tech
Farmácia de Manipulação Ltda. - Valor total do processo: R$
12.500,00.
R$ 72,00 - 24810/2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 32.904/2013
Dispensa 569/2013
Artigo 34 Inc. IV da Lei Estadual 15.608/2007
.a
AUTORIZAÇÃO: Prof Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho Diretora Superintendente - RATIFICAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de
Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente em 25/03/14.
Objeto: Aquisição de órteses e próteses. Fornecedores: 1- Artrofix
Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. - Valor total do processo: R$
13.722,00.
R$ 72,00 - 25121/2014
UEM
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R$ 96,00 - 24831/2014
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
PROCESSO: 12298/2013
Pregão Presencial
Edital nº 003/2014-DMP
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente.
Itens, quantidades, especificações e respectivos valores, conforme
disponibilizado no sitio www.pad.uem.br/del
Prazo de validade: 13/03/2014 a 12/03/2015.
Assinantes: Prof. Marcelo Soncini Rodrigues e o senhor Renan César Cordeiro.
Maringá, 25 de março de 2014. Carlos Yoshihiro Sakiyama – Diretor de
Material e Patrimônio.
R$ 72,00 - 25083/2014
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 546/13-DMPPREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 10970/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação da retificação do edital
de julgamento, referente a desclassificação do lote 06, pelo Pró-Reitor de
Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, conforme proposta
formulada pelo (a) respectivo (a) pregoeiro (a). Maringá, 17 de março de 2014.
Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio
R$ 48,00 - 25070/2014
101/2013
2507/2013 05/06/13
105/2013
2721/2013
04/06/13
130/2013
3084/2013 24/06/13
131/2013
2711/2013
18/06/13
232/2013
5356/2013 19/09/13
250/2013
7156/2013
19/09/13
251/2013
6323/2013 06/09/13
252/2013
4971/2013
30/09/13
RATIFICAÇÃO
271/2013
5096/2013 30/09/13
280/2013
7792/2013
16/09/13
EDITAL Nº 463/13-DMP PREGÃO REG. PREÇOS
PROC. No 10592/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica que o cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 241/13, da empresa BENVENHO & CIA LTDA. conforme
solicitação anexa ao Processo 10592/13. Ficam ratificadas todas as demais
condições do referido edital. Maringá, 25 de março de 2014. Carlos Yoshihiro
Sakiyama. Diretor de Material e Patrimônio
281/2013
7796/2013 19/09/13
282/2013
7793/2013
16/09/13
351/2013
7154/2013 27/12/13
414/2013
8709/2013
03/12/13
419/2013
8709/2013 04/12/13
428/2013
10274/2013
03/12/13
429/2013
6372/2013 03/12/13
435/2013
10688/2013
04/12/13
475/2013
10730/2013 17/12/13
480/2013
11201/2013
17/12/13
481/2013
10371/2013 10/12/13
492/2013
11060/2013
23/12/13
500/2013
11075/2013 17/12/13
501/2013
8478/2013
10/12/13
503/2013
10986/2013 17/12/13
504/2013
11066/2013
17/12/13
505/2013
10987/2013 17/12/13
506/2013
11062/2013
17/12/13
507/2013
11073/2013 17/12/13
508/2013
11065/2013
17/12/13
509/2013
11202/2013 17/12/13
513/2013
11068/2013
23/12/13
514/2013
10455/2013 23/12/13
12
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
EDITAL Nº 479/13-DMP PREGÃO REGISTRO. PREÇOS
PROC. No 9838/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica que houve cancelamento dos preços registrados
das empresas A. Pazinato Maringá, LLV Comercial Ltda no item 07 e Sulmatel
Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda. nos itens 04 e 07, bem como a
reclassificação das demais empresas no item 04, publicados no diário oficial do
estado no dia 25/11/2013, conforme tabela abaixo:
ITEM
COLOCAÇÃO
FIRMAS
VALOR
1º
Gazin Indústria e Comércio de
R$ 1.925,00
04
Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Ficam ratificadas todas as demais condições do referido edital. Maringá, 25 de
março de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama. Diretor de Material e Patrimônio
R$ 168,00 - 25037/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edital nº 024/2014 - Pregão Presencial (RP) - Processo nº 11395/2013
Decisão da Pregoeira: Licitação DESERTA - nenhuma empresa cotou.
Maringá, 24 de março de 2014. Hilsinéia Maria Fumagalli Dacome/Pregoeira
R$ 24,00 - 25087/2014
RETIFICAÇÃO
PROC.9237/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ATRAVÉS DA Diretoria
de Material e Patrimônio, comunica o ato de correção da retificação referente ao
processo nº 9237/13, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/10/2013
onde se lê: no valor estimado de R$4.715,00, leia-se no valor estimado de
R$5.465,00. - Ficam ratificadas todas as demais condições. Maringá, 25 de
março de 2014. Carlos Yoshihiro Sakiyama – Diretor de Material e Patrimônio.
R$ 48,00 - 25382/2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Hospital Universitário Regional de Maringá
RESULTADOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 014/2014-HUM
PROCESSO Nº 1076/2014-HUM
Decisão do Pregoeiro: CLASSIFICADA / HABILITADA: DORNE &
DORNE LTDA. JULGAMENTO: O Pregoeiro decidiu REGISTRAR o único
item à empresa DORNE & DORNE LTDA, no valor de R$ 1.500,00. Maringá,
20 de março de 2014. Julio Hajime Onishi-Pregoeiro.
EDITAL Nº 015/2014-HUM
PROCESSO Nº 0893/2014-HUM
Decisão do Pregoeiro: CLASSIFICADA: TECNOLON ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA (parcialmente). HABILITADA: TECNOLON
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. JULGAMENTO: O Pregoeiro decidiu
REGISTRAR os itens à empresa TECNOLON ELETRO ELETRÔNICOS
LTDA, a saber: 01 – R$ 185,00, 02 – R$ 25,00, 03 e 04- R$ 195,00, 05 – R$
365,00, 07 – R$ 35,00, 08 – R$ 255,00, 09 – R$ 280,00, 10 – R$ 385,00, 11 –
R$ 25,00, 12 – R$ 480,00, 13 – R$ 265,00, 14 – R$ 4.500,00, 15 – R$ 830,00,
16 – R$ 830,00, 17 – R$ 45,00, 18 – R$ 130,00, 19 – R$ 148,00, 20 – R$ 95,00,
21 – R$ 140,00, 22 – R$ 30,00, 23 – R$ 260,00, 24 – R$ 550,00, 25 – R$
256,00, 26 – R$ 550,00, 27 – R$ 135,00, 28 – R$ 20,00, 29 – R$ 115,00, 30 –
R$ 30,00, 31 – R$ 21,50, 32 – R$ 21.50, 33 – R$ 21,00, 34 – R$ 420,00, 35 –
R$ 70,00, 36 – R$ 70,00, 37 – R$ 15,00, 38 – R$ 420,00, 39 – R$ 840,00, 40 –
R$ 160,00, 41 – R$ 138,00, 42 – R$ 155,00, 43 – R$ 270,00, 44 – R$ 680,00, 45
– R$ 690,00, 46 – R$ 430,00, 47 – R$ 550,00, 48 – R$ 55,00. FRACASSADO:
item 06. Maringá, 21 de março de 2014. Julio Hajime Onishi – Pregoeiro.
CHAMAMENTO PÚBLICO - RESULTADO
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDITAL Nº 196/2013-HUM - PROCESSO Nº 1723/2013-HUM
A UEM/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ,
através da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 015/2013-HUM,
torna público a relação de novos médicos CREDENCIADOS para prestação de
serviços, conforme classificação abaixo:
CATEGORIA
CLAS. NOME
Cirurgia Geral
10º
LUIZ GUILHERME DE O. XIMENES
Ginecologia
6º
TÂNIA MIGUEL BENDLIN
Triador do
5º
CARLOS EDUARDO MAZZO TRINDADE
Hemocentro
6º
ELIANE RODRIGUES DE MIRANDA
Oftalmologia
7º
ANA PAULA CALIL GUERMANDI
Os profissionais não relacionados acima não atenderam as condições do edital.
A relação completa encontra-se arquivado no respectivo processo. O
Chamamento Público continua aberto para demais interessados. Maringá, 20 de
março de 2014. Edson Tochiaki Moribe – Vice-Presidente da Comissão.
RATIFICAÇÕES – REGISTRO DE PREÇOS
A UEM/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ, através
da Diretoria Administrativa, comunica que ficam ratificados os preços dos
editais e processos, publicados nos Diário Oficial do Estado abaixo descritos:
DOE
PROCESSO DOE
EDITAL
EDITAL PROCESSO
101/2013
2507/2013 05/06/13
105/2013
2721/2013
04/06/13
130/2013
3084/2013 24/06/13
131/2013
2711/2013
18/06/13
232/2013
5356/2013 19/09/13
250/2013
7156/2013
19/09/13
251/2013
6323/2013 06/09/13
252/2013
4971/2013
30/09/13
271/2013
5096/2013 30/09/13
280/2013
7792/2013
16/09/13
281/2013
7796/2013 19/09/13
282/2013
7793/2013
16/09/13
Maringá, 18 de março de 2014. Valmir durante – Diretor Administrativo.
R$ 528,00 - 25243/2014
UEPG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e
KMM – Engenharia de Sistemas
OBJETIVO:
Cooperação
técnico-científica
para
desenvolvimento de nova tecnologia para software
embarcado.
VIGÊNCIA: 12 meses da publicação no DOE.
ASSINAM: Carlos Luciano Sant´Ana Vargas – Reitor da UEPG
Paulo Roberto Malinski – Diretor da KMM
R$ 96,00 - 24808/2014
UNICENTRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE UNICENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 01/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação
e adaptação em mobiliários nos laboratórios vinculados ao programa de PósGraduação em Química, mediante recursos do convênio nº 1150/2012,
celebrado com a Fundação Araucária.
DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2014, a partir das 10 horas.
VALOR MÁXIMO: R$ 10.870,00.
AUTORIZADO POR: S. Magª Aldo Nelson Bona.
PROTOCOLO Nº: 00484/2014 de 04/02/2014.
CONVITE Nº. 03/2014
OBJETO: Aquisição de motobomba mediante recursos do convênio
01.10.0572.00, celebrado com a FINEP.
DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2014 , a partir das 14 horas.
VALOR MÁXIMO: R$ 7.619,59.
AUTORIZADO POR: S. Magª Aldo Nelson Bona.
PROTOCOLO Nº: 01637/2014 de 13/02/2014.
Maiores informações junto à Diretoria de Compras e Materiais, pelo e-mail
[email protected] ou pelo fone (42) 3621-1312.
CONVITE Nº. 06/2014
OBJETO: Aquisição de materiais para apicultura, mediante recursos do
convênio nº 05/12, celebrado com o MEC/SESU.
DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2014 , a partir das 14 horas.
VALOR MÁXIMO: R$ 17.093,28.
AUTORIZADO POR: S. Magª Osmar Ambrosio de Souza.
PROTOCOLO Nº: 02958/2014 de 21/02/2014.
Maiores informações junto à Diretoria de Compras e Materiais, pelo e-mail
[email protected] ou pelo fone (42) 3621-1312.
Diretoria de Compras e Materiais
Guarapuava – PR
R$ 216,00 - 25411/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
UNIOESTE
UNIOESTE – CAMPUS DE CASCAVEL
ADITIVO I – Pregão Presencial 15/2013 – Ata de Registro nº 34/2013.
Objeto: Realinhamento dos valores registrados em favor da Empresa K & K
Papelaria e Informática Ltda – EPP, para reequilíbrio econômico-financeiro,
sendo definidos novos valores nos Itens: 10 o valor de R$ 2,98, 16 o valor de
R$ 0,66, 17 o valor de R$17,71, 18 o valor de R$26,53, 19 o valor de R$
55,02, 22 o valor de R$11,64, 25 o valor de R$ 19,09, 36 o valor de
R$17,70, 37 o valor de R$ 0,30, 39 o valor de R$, 1,50 40 o valor de R$
2,13, 42 o valor de R$ 1,31, 44 o valor de R$ 1,15, 45 o valor de R$ 2,40,
46, 47 e 48 o valor de R$ 2,40, 54 o valor de R$ 3,25, 55 o valor de R$
20,32, 61,62 e 63 o valor de R$ 0,61, 64 o valor de R$1,11, 65 o valor de
R$1,74,99 o valor de R$ 0,57, 100 o valor de R$ 0,71, 101 o valor de R$
4,90, 103 o valor de R$6,06, 134 o valor de R$ 12,80, 161 o valor de R$
20,12, 162 o valor de R$ 5,54, 167 o valor de R$ 20,12, 169 o valor de
R$19,43, 170 o valor de R$ 5,32, 174, 175, 176 e 178 o valor de R$
19,43,180 o valor de R$ 20,12, 195 e 196 o valor de R$ 2,10, 229 o valor de
R$ 1,38, 230 o valor de R$ 15,27, 231 o valor de R$ 20,82, 252 o valor de
R$ 2,91, 254 o valor de R$ 9,21, 258 o valor de R$ 6,32, 259 o valor de R$
11,27, 260 o valor de R$ 3,95, 261 o valor de R$ 5,42, 262 o valor de R$
32,80, 263, 264, 265 e 266 o valor de R$ 0,74, 273 o valor de R$ 10,55, 277
o valor de R$ 21,08, 295 o valor de R$ 129,77, 296 o valor de R$ 12,99, 297
o valor de R$ 14,30, 298 o valor de R$ 17,27, 299 o valor de R$ 12,99, 301
o valor de R$ 5,24, 304 o valor de R$ 10,48, 305 o valor de R$ 0,46, 306 o
valor de R$ 5,08, 307 o valor de R$ 4,96, 312 e 313 o valor de R$ 2,09, 314
o valor de R$ 1,72, 345 o valor de R$ 16,73, 351 o valor de R$ 7,52, 352 o
valor de R$ 27,13, 353 o valor de R$ 3,15, 354 o valor de R$ 4,90, 356 o
valor de R$ 7,00, 367 o valor de R$ 2,21, 368 o valor de R$ 1,83, 369 o
valor de R$ 4,23, 370 o valor de R$ 0,35, 371 o valor de R$ 0,97, 372 o
valor de R$ 1,24, 373 o valor de R$ 13,55, 384 o valor de R$ 2,85, 385 o
valor de R$ 1,80, 408 o valor de R$ 1,63 e 415 o valor de R$ 3,38. Cascavel,
25 de Março de 2014.
R$ 216,00 - 25192/2014
Dispensa de Licitação 001/2014 HUOP – CR. nº 002014/2014 - Amparo Legal:
Artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93. Contratante: Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - UNIOESTE/HUOP. Contratada: Pontamed Farmacêutica
Ltda., no valor total de R$ 8.736,20 (oito mil setecentos e trinta e seis reais e
vinte centavos). Objeto: Midazolam, Cloridrato 5mg/ml. Cascavel, 24 de março
de 2014. Luiz Sérgio Fettback – Diretor Geral do HUOP.
R$ 48,00 - 24529/2014
Chamamento Público nº 002/2014 (Processo Administrativo nº 001757/2014) Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços no Hospital
Universitário do Oeste do Paraná – HUOP, conforme suas necessidades, na área de
Gastronomia – Produção de Refeições. Fundamento Legal: Art. 24 e 25 da Lei Estadual
15.608/07 e Art. 25 da Lei 8.666/93.
Prazo inicial de entrega da documentação: 26/03/2014 a 25/04/2014 (após este período
o HUOP receberá a documentação das empresas interessadas, analisando-as quando
houver necessidade para a administração). Local de entrega: Hospital Universitário do
Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Santo
Onofre – CEP 85.806-470 – Cascavel, Estado do Paraná. Informações complementares:
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Credenciamento/Licitação do HUOP, no endereço acima citado, ou pelo
telefone (45) 3321-5169 ou ainda nas home-pages www.comprasparana.pr.gov.br ou
www.unioeste.br/huop em conformidade com o Decreto Estadual nº 2452, de 07 de
janeiro de 2004. Cascavel, 24 de março de 2014 – Luiz Sergio Fettback (Diretor Geral
do Hospital Universitário do Oeste do Paraná).
R$ 120,00 - 24849/2014
Extrato de Aditivo de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 020/2013.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de leite; hortifrúti;
guardanapo (...) para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
Aditamento de 25% da qtde total do seguinte item: Item 01: no valor unitário
de R$ 1,70, total R$ 10.625,00 para 6.250 lt - Empresa: Lacto May Laticínios
Ltda. Cascavel, 25 de março de 2014. – Carlos Alberto Piacenti.
R$ 48,00 - 25315/2014
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2014 – HUOP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Gases Medicinais e Gases Industriais para o Hospital Universitário
Do Oeste Do Paraná - HUOP. Recebimento das propostas: Das 08h00min, do
dia 26/03/2014, até às 09h00min do dia 09/04/2014. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: Dia 09/04/2014, às 09h00min. Informações
Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados junto à Comissão de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo
Fone/fax: (45) 3321-5397, ou ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou
www.comprasparana.pr.gov.br em conformidade com o Decreto Estadual n.º
2452, de 07 de janeiro de 2004 - Cascavel, 24 de março de 2014.
R$ 72,00 - 24630/2014
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO – Art. 110 - Lei Est.15608/2007
CONTRATO nº 010/2014 – UNIOESTE-HUOP – Pregão Presencial
007/2014 – HUOP.
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
(HUOP). CONTRATADA: Unitom – Unidade de Diagnóstico por Imagem
S/S Ltda.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a seleção de empresas realização
de serviços laboratoriais para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná –
HUOP, conforme itens constantes no Anexo I e II do Contrato.
DO VALOR: Pelo fornecimento do serviço, a contratante pagará à
CONTRATADA a importância que corresponder às quantidades dos exames
efetivamente realizados durante o mês, respeitando o valor de cada item.
DURAÇÃO: O prazo de validade do presente contrato será de doze meses
contados a partir da assinatura de 11/03/2014, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, conforme determina o artigo 103, inciso II, da Lei
15608/2006, mediante manifestação formal da contratante.
DATA: 24 de março de 2014. Luiz Sérgio Fettback – Diretor Geral – HUOP /
Carlos Alberto Piacenti – Ordenador de Despesas – HUOP.
R$ 120,00 - 24887/2014
13
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO – Art. 110 - Lei Est.15608/2007
CONTRATO nº 011/2014 – UNIOESTE-HUOP – Pregão Presencial
007/2014 – HUOP.
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
(HUOP). CONTRATADA: Neuroclínica Cascavel Ltda.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a seleção de empresas realização
de serviços laboratoriais para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná –
HUOP, conforme itens constantes no Anexo I do Contrato.
DO VALOR: Pelo fornecimento do serviço, a contratante pagará à
CONTRATADA a importância que corresponder às quantidades dos exames
efetivamente realizados durante o mês, respeitando o valor de cada item.
DURAÇÃO: O prazo de validade do presente contrato será de doze meses
contados a partir da assinatura de 11/03/2014, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, conforme determina o artigo 103, inciso II, da Lei
15608/2006, mediante manifestação formal da contratante.
DATA: 24 de março de 2014. Luiz Sérgio Fettback – Diretor Geral – HUOP /
Carlos Alberto Piacenti – Ordenador de Despesas – HUOP.
R$ 120,00 - 24890/2014
TERMO ADITIVO 001/2014 – AO CONTRATO 003/2013
Termo Aditivo 001/2014 ao Contrato 003/2013 firmado entre a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e a
Empresa Intervent – Clínica de Hemodinâmica Cardiologia e
Radiologia Intervencionista do Oeste do Paraná – HUOP.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta do contrato 003/2013, alterando a vigência do contrato cujo
objeto é a seleção de empresas para realização de exames de
diagnóstico por imagem para o Hospital Universitário do Oeste
do Paraná – HUOP.
Vigência: O presente Termo Aditivo terá o prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de 20 de março de 2014, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n.º 15.608/07.
Valor Contratual: Pelo fornecimento do serviço, a Contratante
pagará à Contratada a importância que corresponder às quantidades
dos exames efetivamente realizados durante o mês, respeitando o
valor de cada item, conforme Anexo I do contrato.
Cascavel, 24 de março de 2014 – Luiz Sérgio Fettback – Diretor
Geral/HUOP / Carlos Alberto Piacenti – Ordenador de
Despesas/HUOP.
R$ 144,00 - 24816/2014
TERMO ADITIVO 001/2014 – AO CONTRATO 003/2013
Termo Aditivo 001/2014 ao Contrato 003/2013 firmado entre a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e a
Empresa Intervent – Clínica de Hemodinâmica Cardiologia e
Radiologia Intervencionista do Oeste do Paraná S/S Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta do contrato 003/2013, alterando a vigência do contrato cujo
objeto é a seleção de empresas para realização de exames de
diagnóstico por imagem para o Hospital Universitário do Oeste
do Paraná – HUOP.
Vigência: O presente Termo Aditivo terá o prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de 20 de março de 2014, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n.º 15.608/07.
Valor Contratual: Pelo fornecimento do serviço, a Contratante
pagará à Contratada a importância que corresponder às quantidades
dos exames efetivamente realizados durante o mês, respeitando o
valor de cada item, conforme Anexo I do contrato.
Cascavel, 24 de março de 2014 – Luiz Sérgio Fettback – Diretor
Geral/HUOP / Carlos Alberto Piacenti – Ordenador de
Despesas/HUOP.
R$ 144,00 - 24867/2014
TERMO ADITIVO 001/2014 – AO CONTRATO 168/2011
Termo Aditivo 001/2014 ao Contrato 168/2011 firmado entre a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e a
Empresa Gastroclínica Cascavel Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta do contrato 168/2011, alterando a vigência do contrato cujo
objeto é a seleção de empresas para realização de exames de
diagnóstico por imagem para o Hospital Universitário do Oeste
do Paraná – HUOP.
Vigência: O presente Termo Aditivo terá o prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de 20 de março de 2014, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n.º 15.608/07.
Valor Contratual: Pelo fornecimento do serviço, a Contratante
pagará à Contratada a importância que corresponder às quantidades
dos exames efetivamente realizados durante o mês, respeitando o
valor de cada item, conforme Anexo I do contrato.
Cascavel, 24 de março de 2014 – Luiz Sérgio Fettback – Diretor
Geral/HUOP / Carlos Alberto Piacenti – Ordenador de
Despesas/HUOP.
R$ 144,00 - 24824/2014
14
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
COHAPAR
Empresas Públicas
ELEJOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2014
O Diretor Presidente da ELEJOR – CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO JORDÃO
S.A., no uso de suas atribuições, consoante com o subitem 12.6 do edital n.º 001/2011
e considerando o resultado conforme edital 009/2011 do Concurso Público, CONVOCA o Sr. ROBSON THIAGO GUEDES DA SILVA , inscrição n.º 10800464,
portador do RG n.º 349376554 SSP/SP, aprovado e classificado em quarto lugar, na
vaga de Analista Financeiro Pleno, a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da
Companhia, sito à Rua José de Alencar, n.º 2021, Juvevê, Curitiba PR, no prazo de
3 (três) dias úteis contados a partir da data da publicação do presente Edital, para
apresentação da documentação pessoal e comprovação dos requisitos inerentes ao
emprego, visando a contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
sob pena de ser considerado desistente do concurso público.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2014 – SID Nº 13.121.616-5
Empresa: CSette Eventos Ltda
Objeto: Produção e instalação de imagens em vinil adesivo referente
ao 61º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social - Brasília-DF
Valor: R$ 1.180,00
Fundamento: Art. 33 da Lei Estadual 15.608/07
Autorização: Ata de RDE nº 18, de 20/03/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2014 – SID Nº 13.121.616-5
Empresa: Startbsb Eventos Ltda ME
Objeto: Locação de equipamentos para transmissão de vídeos
referente ao 61º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social Brasília-DF
Valor: R$ 300,00
Fundamento: Art. 33 da Lei Estadual 15.608/07
Autorização: Ata de RDE nº 18, de 20/03/2014
R$ 120,00 - 24812/2014
Curitiba, 25 de Março de 2014.
RAFAEL IATAURO
Diretor Presidente
PARTES:
R$ 120,00 - 25275/2014
Sociedade de Economia Mista
OBJETO:
CELEPAR
ERRATA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2014- CELEPAR
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer atualização de software, incluindo
suporte técnico remoto.
Onde se lê: R$ 95.701,82 (noventa e cinco mil, setecentos e um reais e oitenta e
dois centavos);
Leia-se: R$ 94.608,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e oito reais).
Demais informações conforme autos do processo.
RECURSOS:
R$ 96,00 - 24826/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 710/2014
PROCESSO Nº:
13.004.043-8
CONTRATANTE:
Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
CNPJ Nº 08.885.100/0001-54
CONTRATADA:
Companhia de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Paraná – CELEPAR
CNPJ Nº 76.545.011/0001-19
OBJETO:
Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação e outros serviços compatíveis.
VALOR:
R$ 53.660,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e
sessenta reais), limitado ao valor do orçamento
quando aplicável.
FINALIDADE:
Continuidade de Prestação de Serviços.
VIGÊNCIA:
De 01/01/2014 até 31/12/2014.
ASSINATURA:
Reitor Sr. Rinaldo Bernardelli Junior em 13/03/2014.
R$ 96,00 - 25028/2014
CODAPAR
CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ – CODAPAR
CNPJ/MF nº 76.494.459/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná – CODAPAR,
comunica que se acham a disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
Companhia, na Avenida Silva Jardim, n° 303, bairro Rebouças, em Curitiba
– PR., no horário comercial, os documentos a que se refere o Artigo 133 da
Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013.
Curitiba, 24 de março de 2014
SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI
Diretor Presidente
R$ 96,00 - 25010/2014
N.º:
DATA:
VIGÊNCIA:
FULCRO:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ - COHAPAR
CNPJ n.º 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ –
COHAPAR
E
A
ASSOCIAÇÃO
DOS
PARTICIPANTES
DO
EMPREENDIMENTO
BARBOSA FERRAZ 14 UDS.
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer
uma parceria entre as partes visando a execução do
empreendimento Residencial Borbosa Feraz I - 4ª
Etapa, no Município de BARBOSA FERRAZ/PR,
conforme Contratos por Instrumentos Particulares de
Compra e Venda de Terreno e Mútuo para a
Construção de Unidades Habitacionais com Fiança,
Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Obrigações
– Programa Imóvel na Planta Associativo – Parceria –
Recursos FGTS - Fora do MCMV, firmados com cada
um dos beneficiários, onde a COHAPAR figura como
Entidade
Organizadora,
pelo
regime
de
Autoconstrução Assistida, para a edificação de 14
(quatorze) unidades habitacionais visando atender aos
associados beneficiários do Programa.
Os recursos, totais, para a execução do objeto do
presente instrumento, a serem repassados, da ordem
de R$ 426.304,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
trezentos e quatro reais). são oriundos de
financiamento obtido pelos associados junto à CAIXA,
Programa Imóvel na Planta Associativo – Parceria –
Recursos do FGTS,- Fora do MCMV.
0039/CONV/2014.
27.01.2014.
Por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
do convênio.
Atas de RD n.º 002/2014 de 13.01.2014. Processo nº
13.030.997-6.
R$ 240,00 - 25132/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de BARBOSA FERRAZ.
OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 14 (quatorze) unidades
habitacionais, em área de propriedade da Cohapar,
matrícula nº 11.197 do CRI de Barbosa Ferraz, com
7.350,00 m², no município de Barbosa Ferraz,
através do Programa Habitacional Morar Bem
Paraná - PMBP, para atendimento das famílias de
baixa renda.
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0074/CONV/2014.
DATA:
20.02.2014.
VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 09/2014 de
10.02.2014. Processo protocolado sob n°
13.063.267-0.
R$ 192,00 - 25306/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de RANCHO ALEGRE.
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 32 (trinta e duas)
unidades habitacionais, em área de propriedade da
Cohapar, matrícula nº 9.102 do CRI de Uraí, com
53.253,50 m², no município de Rancho Alegre,
através do Programa Habitacional Morar Bem
Paraná - PMBP, para atendimento das famílias de
baixa renda.
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0080/CONV/2014.
DATA:
25.02.2014.
VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 09/2014 de
10.02.2014.
Processo
protocolado
sob
n°
13.063.877-5.
15
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de CONTENDA.
OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 22 (vinte e duas)
unidades habitacionais, em área de propriedade da
Cohapar, matrículas nºs: 22.598 a 22.619 do CRI
da Lapa, com 3.834,64 m², no município de
Contenda, através do Programa Habitacional Morar
Bem Paraná - PMBP, para atendimento das
famílias de baixa renda.
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0075/CONV/2014.
DATA:
25.02.2014.
VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 09/2014 de
10.02.2014.
Processo
protocolado
sob
n°
13.063.270-0.
R$ 168,00 - 25263/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de JARDIM ALEGRE.
OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 34 (trinta e quatro)
unidades habitacionais, em área de propriedade da
Cohapar, matrícula nº 9.272 do CRI de Ivaiporã,
com 166.218,00 m², no município de Jardim Alegre,
através do Programa Habitacional Morar Bem
Paraná - PMBP, para atendimento das famílias de
baixa renda.
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0077/CONV/2014.
DATA:
18.02.2014.
VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 09/2014 de
10.02.2014.
Processo
protocolado
sob
n°
13.060.696-2.
R$ 168,00 - 25310/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de TERRA BOA.
OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 23 (vinte três) unidades
habitacionais, em área de propriedade da Cohapar,
matrículas nºs: 1.381, 2.083 e 4.839 do CRI de
Terra Boa, com 5.895,90 m², no município de Terra
Boa – Distrito de Malú, através do Programa
Habitacional Morar Bem Paraná - PMBP, para
atendimento das famílias de baixa renda.
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0084/CONV/2014.
DATA:
25.02.2014.
VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 09/2014 de
10.02.2014.
Processo
protocolado
sob
n°
13.063.273-4.
R$ 168,00 - 25213/2014
Partes:
Objeto:
R$ 168,00 - 25272/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de JARDIM ALEGRE.
OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 10 (dez) unidades
habitacionais, em área de propriedade da Cohapar,
matrícula nº 34.662 do CRI de Ivaiporã, com
2.184,00 m², no município de Jardim Alegre,
através do Programa Habitacional Morar Bem
Paraná - PMBP, para atendimento das famílias de
baixa renda.
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0078/CONV/2014.
DATA:
18.02.2014.
VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 09/2014 de
10.02.2014.
Processo
protocolado
sob
n°
13.060.696-2.
R$ 168,00 - 25249/2014
PARTES:
OBJETO:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Município de RANCHO ALEGRE.
O presente convênio tem por objetivo estabelecer
parceria entre as partes com a finalidade de
viabilizar a construção de 32 (trinta e duas)
unidades habitacionais, em área de propriedade da
Cohapar, matrícula nº 9.102 do CRI de Uraí, com
Dos
Recursos:
Vigência:
Data:
FULCRO:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Termo de Cooperação e Parceria
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e a
Caixa Econômica Federal.
Viabilizar no município de São Manoel do Paraná ações
para implementação do empreendimento PNHR APF nº
0432137-71, no âmbito do Programa Nacional de
Habitação Rural – PNHR – Recursos do OGU, por meio
da modalidade Aquisição de Material de Construção
para construção.
Os recursos a serem utilizados para consecução do
objeto deste termo são provenientes do Orçamento
Geral da União – OGU e recursos próprios da Entidade
Organizadora – EO, a título de contrapartida
complementar, quando for o caso, mediante aporte
financeiro, na produção de unidades habitacionais.
O presente termo vigorará a partir da data de assinatura
dos contratos individuais com os BENEFICIÁRIOS
vinculados ao empreendimento a ser produzido
enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao
empreendimento.
25.02.2014
Ata de RD n.º 15/2014 de 05.03.2014. Processo nº
13.105.411-4. Ato nº 101/PRES de 17.03.2014 .
R$ 168,00 - 25076/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Convênio
PARTES:
Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e
o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Quedas do
Iguaçu.
OBJETO:
Desenvolver ações em parceria, objetivando
implementar o PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA – RURAL, visando a construção de até 117
(cento e dezessete) moradias na Zona rural do
município de Quedas do Iguaçu/PR, através de
cooperação mútua, entre a COHAPAR e
SINDICATO
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
arcando cada qual com os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0703/CONV/2013.
DATA:
11.11.2013.
(cento e dezessete) moradias na Zona rural do
município de Quedas do Iguaçu/PR, através de
cooperação mútua, entre a COHAPAR e
SINDICATO
Dos recursos: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes,
4ª feira |arcando
26/Mar/2014
Ediçãocom
nº 9173
cada - qual
os custos relativos ao
cumprimento das suas atribuições, prestando contas
na forma da lei.
CONVÊNIO Nº: 0703/CONV/2013.
DATA:
11.11.2013.
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
FULCRO:
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 83/2013 de
21.10.2013.
Processo
protocolado
sob
n°
11.866.763-8.
16
R$144,00 - 25342/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6471/CONT/2013
PARTES: INTERSEPT LTDA e COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.
OBJETO: Alterar especificação da forma de execução do objeto do contrato originário, consistente no remanejamento de função de 02(duas) copeiras, que mediante
gratificação de função, passam a exercer a função de copeira-servente. VALOR:
R$ 620,24 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2014 AUTORIZAÇÃO: Ata de RD
n° 012/2014 de 24/02/2014.
R$ 48,00 - 24841/2014
Extrato de TA (3º) ao Contrato nº 6335/CONT/2012
PARTES: CONTRATADA: CDC COMERCIAL LTDA –ME E COMPANHIA
DE HABITAÇÃO DO PARANÁ OBJETO: prorrogação do Prazo de Execução
dos serviços objeto do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 19/12/2013 até 19/04/2014, com vigência até 19/07/2014.ASSINATURA:
06/03/2014 FUNDAMENTO: art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93 AUTORIZAÇÃO:
Ata de RDE n.º 10/2014, de 17/02/2014.
R$ 48,00 - 25225/2014
PARTES:
OBJETO:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Termo de Rerratificação
O Estado do Paraná, a Companhia de Habitação do
Paraná - COHAPAR, o município de Alto Paraíso, o
Banco Luso Brasileiro S.A. e a Família Paulista
Crédito Imobiliário S.A.
Retificar o engano cometido na indicação da
Instituição Financeira no Termo de Acordo e
Compromisso nº 0902/TAC/2012.
Onde se lê:
Banco Luso Brasileiro S.A.
Leia-se:
Família Paulista Crédito Imobiliário S.A.
DATA:
FULCRO:
As partes ratificam as demais cláusulas e condições
do TAC primitivo que não tenham sido
expressamente alteradas.
02.12.2013.
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 87/2013 de
05.11.2013.
Processo
protocolado
sob
n°
12.150.282-8.
R$ 168,00 - 25437/2014
PARTES:
OBJETO:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
PARANÁ – COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
Extrato de Termo de Rerratificação
A Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR,
o município de Pinhão, a Família Paulista Crédito
Imobiliário S.A e o Banco Luso Brasileiro S.A.
Retificar o engano cometido na indicação da
Instituição Financeira no Termo de Acordo e
Compromisso nº 0764/TAC/2012.
Onde se lê:
Família Paulista Crédito Imobiliário S.A
Leia-se:
Banco Luso Brasileiro S.A.
DATA:
FULCRO:
As partes ratificam as demais cláusulas e condições
do TAC primitivo que não tenham sido
expressamente alteradas.
02.12.2013.
Conforme autorizado em Ata de RD n.º 87/2013 de
05.11.2013.
Processo
protocolado
sob
n°
12.150.282-8.
R$ 144,00 - 25441/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Paranaense de Gás –
Compagas convidados a se reunir em Assembleias-Gerais, Ordinária e
Extraordinária, que serão realizadas cumulativamente no próximo dia 02
de abril de 2014, a partir das 14 horas, na sede social, situada na
Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Hasdrúbal Bellegard, n°
1.177, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
71ª ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
1. Exame, discussão e deliberação sobre o Relatório de Administração e
as Contas da Diretoria, o Balanço Patrimonial, demais
Demonstrações Financeiras e o Relatório da Auditoria referentes
ao exercício social encerrado em 2013.
2. Aprovação do Orçamento de Capital.
3. Destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício e distribuição de
dividendos aos Acionistas.
4. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal.
5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.
72ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Deliberar sobre a destinação do saldo das reservas de lucros.
2. Deliberar sobre a proposta de dividendos adicionais.
3. Fixação da remuneração dos Administradores.
4. Tomar conhecimento sobre os novos contratos com a Petrobras e a
UEG Araucária.
Curitiba, 18 de março de 2014.
Marcio Fernando Nunes
Presidente do Conselho de Administração
R$ 168,00 - 23906/2014
CONCORRÊNCIA COMPAGAS N.° 003/2014
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o resultado da CONCORRÊNCIA COMPAGAS N°
003/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução dos projetos e instalação do Sistema de Aterramento nas
Estações de Gás da RDGN, nos municípios de Araucária, Balsa Nova,
Campo Largo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Ponta
Grossa e São José dos Pinhais.
ADJUDICO os serviços em favor de SOURCE SISTEMAS E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor total de R$ 181.628,00
(cento e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e oito reais), vencedora do
certame licitatório em epígrafe, com base no inciso VI, do Art. 43, da Lei
nº 8.666/93 e Art. 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07.
Curitiba, 24 de Março de 2014.
LUCIANO PIZZATTO
Diretor-Presidente
R$ 96,00 - 25372/2014
TP COMPAGAS 001/2014
RESULTADO HABILITAÇÃO
A Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS torna público o
resultado da fase de habilitação, referente à TP COMPAGAS N.º
001/2014 – cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de tampa e
berço para tampa de estação de redução de pressão (ERP)
subterrânea, como protótipo para testes
EMPRESA HABILITADA:
GASCAT IND. E COM. LTDA
Curitiba/PR, 25 de Março de 2014.
CÍNTIA REGINA MARINONI
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 72,00 - 25301/2014
Extrato TA 01 ao Contrato 143/2013
CONTRATADO: TSCM – TECNOLOGIA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA
CNPJ: 08.631.8100001-58
OBJETO: criação dos itens 3.13 e 3.14; e alteração dos quantitativos
previstos nos itens 3.4 e 3.5.
VALOR NEGATIVO: R$ 46.519,76
DATA: 06/03/2014
R$ 48,00 - 25137/2014
Extrato TA 02 ao Contrato 117/2013
CONTRATADO: TUPER S/A
CNPJ: 81.315.426/0028-56
OBJETO: alteração dos quantitativos previstos em Contrato e Balanço
Final.
VALOR: R$ 215.795,33
DATA: 06/03/2014
COMPAGAS
EXTRATO DO CONTRATO COMPAGAS 030/2014
CONTRATADO: CLAUDIA TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ: 07.669.812/0001-73
OBJETO: realização da mudança comercial LOTE 02.
VALOR: R$ 59.800,00
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 011/2013 e Ata de Registro de Preços
COMPAGAS 001/2013
DATA: 07/03/2014
R$ 48,00 - 25151/2014
R$ 48,00 - 25131/2014
Extrato TA 03 ao contrato COMPAGAS 038/2011
CONTRATADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ: 59.456.277/0001-76
OBJETO: (i) prorrogação de vigência por 12 meses a contar do seu
vencimento 30/05/2014; e (ii) acréscimo do valor contratual.
DATA: 24/02/2014
VALOR DO TERMO: R$ 44.528,12
R$ 48,00 - 25061/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
COPEL
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 04.368.898/0001-06
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
EXTRATO DA ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
1. LOCAL: Rua Coronel Dulcídio nº 800, Curitiba - PR. 2. DATA: 12.03.2014. 3. MESA
DIRIGENTE: Denise Campanholo Busetti Sabbag - Presidente; e Vlademir Santo Daleffe Secretário Executivo. 4. ASSUNTO TRATADO E DELIBERAÇÃO TOMADA: I. eleito,
para completar o mandato relativo ao triênio 2013/2016, como Diretor de Finanças, o Sr.
Antonio Sergio de Souza Guetter, em substituição a Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. 5. ASSINATURAS: DENISE CAMPANHOLO BUSETTI SABBAG - Presidente; VLADEMIR
SANTO DALEFFE - Secretário Executivo e SERGIO LUIZ LAMY. O texto integral da ata
da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Copel Distribuição S.A.,
de 12.03.2014, foi lavrado à folha 98 do livro próprio nº 1, registrado na Junta Comercial do
Estado do Paraná sob o nº 01/046059-4, em 29 de junho de 2001, tendo a ata sido arquivada
naquela Junta sob o nº 20140029869, em 20.03.2014.----------------------R$ 168,00 - 25208/2014
COPEL RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ/MF nº 19.126.003/0001-02
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
EXTRATO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COPEL RENOVÁVEIS S.A.
1. LOCAL: Rua Coronel Dulcídio nº 800, Curitiba - PR. 2. DATA: 12.03.2014. 3.
MESA DIRIGENTE: Jonel Nazareno Iurk - Presidente; e Antonio Sergio de Souza
Guetter - Secretário Executivo. 4. ASSUNTO TRATADO E DELIBERAÇÃO TOMADA: I. Eleitos, para completar o mandato relativo ao triênio 2013/2016: como
Diretor Presidente: Sr. Luiz Antonio Leprevost, em substituição a Antonio Sergio de
Souza Guetter; como Diretor de Finanças: Sr. Antonio Sergio de Souza Guetter, em
substituição a Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani; como Diretor Adjunto: Sr. Edson
Sardeto, em substituição a Luiz Antonio Leprevost. 5. ASSINATURAS: JONEL
NAZARENO IURK - Presidente; ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER
- Secretário Executivo e JULIO JACOB JUNIOR. O texto integral da ata da 2ª
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Copel Renováveis S.A.,
de 12.03.2014, foi lavrado à folha 08 do livro próprio nº 1, registrado na Junta
Comercial do Estado do Paraná sob o nº 13/181067-7, em 31 de outubro de 2013,
tendo a ata sido arquivada naquela Junta sob o nº 20140029745, em 20.03.2014.--------------------------------------------------------------------------------R$ 192,00 - 25190/2014
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ/MF nº 04.370.282/0001-70
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
EXTRATO DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
1. LOCAL: Rua Coronel Dulcídio nº 800, Curitiba - PR. 2. DATA:
12.03.2014. 3. MESA DIRIGENTE: Marcos Domakoski - Presidente; e
Sergio Luiz Lamy - Secretário Executivo. 4. ASSUNTO TRATADO E
DELIBERAÇÃO TOMADA: I. eleito, para completar o mandato relativo
ao triênio 2013/2016, como Diretor de Finanças, o Sr. Antonio Sergio
de Souza Guetter, em substituição a Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.
5. ASSINATURAS: MARCOS DOMAKOSKI - Presidente; SERGIO
LUIZ LAMY e VLADEMIR SANTO DALEFFE. O texto integral da ata
da 41ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Copel
Geração e Transmissão S.A., de 12.03.2014, foi lavrado à folha 171 do
livro próprio nº 1, registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob
o nº 01/046219-8, em 29 de junho de 2001, tendo a ata sido arquivada
naquela Junta sob o nº 20140029850, em 20.03.2014.--------R$ 168,00 - 25211/2014
ADITAMENTO
• A COPEL comunica a existência do Aditamento nº.03 ao pregão eletrônico
COPEL SAF130213/2013; Alterações: data de abertura para 09.04.2014 – às
09h00; objeto: curva, luva e eletroduto de PVC; preço máximo 383.155,60;
formulário proposta; tabela tributária. O referido aditamento encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.copel.com e www.licitacoese.com.br.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COPEL
Nº SEO140001/2014
• Objeto: Serviço de Computação Móvel; Valor: R$ 720.000,00; Justificativa:
Memorando Copel SEO/DOPD nº 0059/2014; Fundamentação: Artigo 25,
“caput” da Lei 8666/93, em atendimento ao Artigo 26 da mesma Lei e Artigo
35, “caput” da Lei 15608/07; Aprovação: Superintendente de Engenharia e
Operação; Ratificação: Diretor Presidente da Copel Distribuição S.A e Diretor
de Gestão Empresarial.
R$ 96,00 - 24780/2014
17
ADITAMENTO
• A Copel comunica a existência do Aditamento nº 01 ao Pregão Eletrônico
Copel nº SAF140064/2014; Objeto: Serviço de carregamento, transporte, e
descarregamento de materiais na modalidade de carga-geral comum, lotação,
compreendendo serviços com as seguintes condições e veículo: Sistema
expresso com carregamento, transporte e descarregamento nos almoxarifados de
Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Maringá, Londrina, Ponta
Grossa e Curitiba, em carreta tipo Sider, com capacidade para 24.000kg; Data
da Sessão: Prazo Indeterminado; O referido aditamento encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.copel.com e www.licitacoes-e.com.br;
Informações: (41) 3331-4155
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
• A Copel torna público o Registro de Preços resultante do Pregão Presencial
COPEL nº SAF130073, assinado em 10/09/13; Objeto: Talabarte. Os preços
registrados encontram-se disponíveis no site www.copel.com; Informações:
(41) 3331-2560.
• A Copel torna público o Registro de Preços resultante do Pregão Presencial
COPEL SSD120284, assinado em 19/06/13; Objeto: Esticador de cabos. Os
preços registrados encontram-se disponíveis no site www.copel.com;
Informações: (41) 3331-2560.
• A Copel torna público o Registro de Preços resultante do Pregão Presencial
COPEL SAF nº 130095, assinado em 17/09/13; Objeto: Talabarte. Os preços
registrados encontram-se disponíveis no site www.copel.com; Informações:
(41) 3331-2560.
RESUMO DE CONTRATO
• Contrato COPEL SAF/DPLS nº 4600004647/2013; Contratada: Efitrans
Transportes Ltda.; CNPJ: 00.650.831/0001-09; Objeto: Transporte de Materiais;
Vigência: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2014; Valor do Contrato: Lote
01 - R$ 93.800,00 e Lote 02 – R$ 40.200,00; Conforme Pregão Eletrônico
COPEL SAF/DCMS Nº 130257/2013
R$ 216,00 - 24660/2014
RESULTADO DE PROPOSTAS
Concorrência Copel nº SAF140038
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e emergenciais
no sistema de distribuição de energia elétrica, com equipe de 2 elementos em
camioneta tração 4x4, sob regime de empreitada por preço unitário de unidade
de serviço - US; Classificação: 1°) Energim Iluminação e Montagem
Eletromecânica Ltda, por R$ 7,23; 2°) JRV Instalações Elétricas Ltda / ME, por
R$ 8,83; 3º) Cepol Instalações Elétricas Ltda / ME, por R$ 9,31; 4°) Promacel
Manutenção Elétrica Ltda / EPP, por R$ 10,08; 5°) Quantum Engenharia
Elétrica Ltda, por R$ 10,16.
Concorrência Copel nº SAF140050
Objeto: Poda de árvores localizadas próximo ao sistema de distribuição de
energia elétrica, com recolhimento dos resíduos, sob regime de empreitada por
preço unitário de unidade de serviço - US; Classificação Lotes 01 e 02: Não
acudiram interessados (deserto); Lote 03: 1º) Adamanczuk e Adamanczuk
Ltda / EPP, por R$ 20,17; Lote 04: 1º) Adamanczuk e Adamanczuk Ltda / EPP,
por R$ 20,18; Informações: (41) 3310-5720; [email protected]
R$ 120,00 - 25239/2014
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONVITE COPEL SAF140126
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Alto Paraná - PR, utilizando os recursos disponíveis no
sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os
procedimentos definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os
formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte
ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como
segue: Lote Único. Quantidades: 04 horas por dia, de segunda a sextafeira. Local de execução: Município de Alto Paraná, PR. Vigência do
contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo: R$ 1.301,16; total da
licitação R$ 15.613,92. Abertura dos envelopes: 08h30min do dia 10 de
o
abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, n 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até as 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail: [email protected].
CONVITE COPEL SAF140127
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Boa Esperança - PR, utilizando os recursos disponíveis no
sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os
procedimentos definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os
formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte
ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como
segue: Lote Único. Quantidades: 08 horas por semana, as terças e
quintas-feiras. Local de execução: Município de Boa Esperança, PR.
Vigência do contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo:
R$ 773,66; total da licitação R$ 9.283,92. Abertura dos envelopes:
08h30min do dia 09 de abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da
Rocha Netto, no 896, em Maringá, PR. Os envelopes deverão ser
entregues no mesmo endereço até as 17h00min do dia útil anterior à
data prevista para abertura. Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail:
[email protected].
CONVITE COPEL SAF140128
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Esperança Nova - PR, utilizando os recursos disponíveis
Rocha Netto, no 896, em Maringá, PR. Os envelopes deverão ser
entregues no mesmo endereço até as 17h00min do dia útil anterior à
data prevista para abertura. Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail:
[email protected].
CONVITE COPEL SAF140128
18 4ª feira |de26/Mar/2014
Edição nº registro
9173 e encaminhamento
Objeto: Prestação
serviços de -recepção,
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Esperança Nova - PR, utilizando os recursos disponíveis
no sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os
procedimentos definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os
formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte
ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como
segue: Lote Único. Quantidades: 08 horas por semana, as terças e
quintas-feiras. Local de execução: Município de Esperança Nova, PR.
Vigência do contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo:
R$ 773,66; total da licitação R$ 9.283,92. Abertura dos envelopes:
10h00min do dia 09 de abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da
Rocha Netto, no 896, em Maringá, PR. Os envelopes deverão ser
entregues no mesmo endereço até as 17h00min do dia útil anterior à
data prevista para abertura. Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail:
[email protected].
CONVITE COPEL SAF140129
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Guairaça - PR, utilizando os recursos disponíveis no
sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os
procedimentos definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os
formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte
ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como
segue: Lote Único. Quantidades: 04 horas por dia, de segunda a sextafeira. Local de execução: Município de Guairaça, PR. Vigência do
contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo: R$ 1.301,16; total da
licitação R$ 15.613,92. Abertura dos envelopes: 10h00min do dia 10 de
abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, no 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até as 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail: [email protected].
CONVITE COPEL SAF140131
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Itaúna do Sul - PR, utilizando os recursos disponíveis no
sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os
procedimentos definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os
formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte
ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como
segue: Lote Único. Quantidades: 08 horas por semana, as terças e
quintas-feiras. Local de execução: Município de Itaúna do Sul, PR.
Vigência do contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo:
R$ 773,66; total da licitação R$ 9.283,92. Abertura dos envelopes:
14h00min do dia 09 de abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da
o
Rocha Netto, n 896, em Maringá, PR. Os envelopes deverão ser
entregues no mesmo endereço até as 17h00min do dia útil anterior à
data prevista para abertura. Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail:
[email protected].
CONVITE COPEL SAF140132
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Maria Helena - PR, utilizando os recursos disponíveis no
sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os
procedimentos definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os
formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte
ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como
segue: Lote Único. Quantidades: 04 horas por dia, de segunda a sextafeira. Local de execução: Município de Maria Helena, PR. Vigência do
contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo: R$ 1.301,16; total da
licitação R$ 15.613,92. Abertura dos envelopes: 14h00min do dia 10 de
o
abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, n 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até as 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail: [email protected].
CONVITE COPEL SAF140133
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de São Pedro do Paraná - PR, utilizando os recursos
disponíveis no sistema “COPEL com Você”, conforme detalhado no
Anexo II, os procedimentos definidos no Manual de Atendimento da
COPEL, os formulários eletrônicos e por meio da interação com a equipe
de suporte ao atendimento, sob regime de empreitada por preço global,
como segue: Lote Único. Quantidades: 08 horas por semana, as terças e
quintas-feiras. Local de execução: Município de São Pedro do Paraná,
PR. Vigência do contrato: 12 meses. Preço global mensal máximo:
R$ 773,66; total da licitação R$ 9.283,92. Abertura dos envelopes:
15h30min do dia 09 de abril de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da
Rocha Netto, no 896, em Maringá, PR. Os envelopes deverão ser
entregues no mesmo endereço até as 17h00min do dia útil anterior à
data prevista para abertura. Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail:
[email protected].
CONVITE COPEL SAF140134
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Xambrê - PR, utilizando os recursos disponíveis no sistema
“COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os procedimentos
data prevista para abertura. Informações: Fone (44) 3293-5125 - e-mail:
[email protected].
CONVITE COPEL SAF140134
Objeto: Prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento
de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de
documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações e
de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL no
município de Xambrê - PR, utilizando os recursos disponíveis no sistema
“COPEL com Você”, conforme detalhado no Anexo II, os procedimentos
definidos no Manual de Atendimento da COPEL, os formulários
eletrônicos e por meio da interação com a equipe de suporte ao
atendimento, sob regime de empreitada por preço global, como segue:
Lote Único. Quantidades: 04 horas por dia, de segunda a sexta-feira.
Local de execução: Município de Xambrê, PR. Vigência do contrato: 12
meses. Preço global mensal máximo: R$ 1.301,16; total da licitação
R$ 15.613,92. Abertura dos envelopes: 15h30min do dia 10 de abril de
2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, no 896, em Maringá,
PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço até as
17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura. Informações:
Fone (44) 3293-5125 - e-mail: [email protected].
R$ 1.032,00 - 25235/2014
CNPJ no 76.483.817/0001-20
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
Registro CVM no 1431-1
Registro SEC (CUSIP) 20441B308 – Ordinárias
Registro SEC (CUSIP) 20441B407 – Preferenciais “B”
Registro LATIBEX 29922 – Preferenciais “B”
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os Senhores Acionistas da Companhia Paranaense
de Energia - Copel a se reunirem em Assembleias Gerais, Ordinária
e Extraordinária, que serão realizadas na sede social, na Rua
Coronel Dulcídio no 800, nesta Capital, às 14h30 de 24.04.2014,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1. Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração,
balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras,
referentes ao exercício de 2013;
2. Deliberação sobre a proposta da Diretoria para destinação do
lucro líquido verificado no exercício de 2013 no valor de
R$ 1.072.559.550,70 — inclusive pagamento de Participação nos
Lucros ou Resultados — e consequente distribuição de proventos
no montante de R$ 560.537.416,30, da seguinte forma:
 Juros sobre o Capital Próprio em substituição aos dividendos,
no valor bruto de R$ 180.000.000,00 os quais foram declarados
e pagos antecipadamente em 16.12.2013;
 Dividendos no valor de R$ 380.537.416,30, dos quais,
R$ 145.039.000,00 foram declarados e pagos antecipadamente
em 16.12.2013; a parcela restante dos Dividendos no valor de
R$ 235.498.416,30 - cujo pagamento ocorrerá em até 60 dias
da realização da assembleia ora convocada - será assim
distribuída: R$ 0,82136 por ação ordinária (ON), R$ 1,27708 por
ação preferencial classe A (PNA) e R$ 0,90366 por ação
preferencial classe B (PNB).
3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal em virtude do
encerramento do mandato; e
4. Fixação da remuneração dos Administradores e Conselheiros
Fiscais.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Adequação do “caput” do Art. 4º, de acordo com a prerrogativa
prevista no § 1º do Art. 7º, ambos do Estatuto Social da
Companhia, em virtude da conversão de ações PNA em PNB, a
pedido de acionistas.
Observações: a) Os documentos pertinentes às matérias a serem
debatidas na Assembleia Geral juntamente com o Manual de
Orientação para Participação em Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como em
seu website (www.copel.com); e b) Os mandatos de representação
para a Assembleia Geral deverão ser depositados na sede social da
Copel, na Diretoria de Finanças e de Relações com Investidores,
Departamento de Acionistas, na Rua Coronel Dulcídio, 800, 3º
andar, nesta Capital, até 48 horas antes de sua realização.
Curitiba, 24 de março de 2014
Mauricio Schulman
Presidente do Conselho de Administração
CPLE3
CPLE5
CPLE6
R$ 504,00 - 23797/2014
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÕES
Convite COPEL SGA140009.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de
materiais, para confecção e substituição do guarda corpo e da
escada metálica, localizados na Barragem de Voçoroca da Usina
Hidrelétrica Chaminé, em Tijucas do Sul/PR; Valor Máximo da
Licitação: R$ 51.380,00; Data da Sessão: 04/04/2014, às 09h30.
O convite encontra-se à disposição dos interessados na Copel
(GET/SGT/DADG/CVER – Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bairro
Mossunguê, CEP 81200-240 - Curitiba/PR); Informações: (41)
3331-4793.
A COP
Concorr
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AVISO DE LICITAÇÕES
Convite COPEL SGA140009.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de
materiais, para confecção e substituição do guarda corpo e da
escada metálica, localizados na Barragem de Voçoroca da Usina
Hidrelétrica Chaminé, em Tijucas do Sul/PR; Valor Máximo da
Licitação: R$ 51.380,00; Data da Sessão: 04/04/2014, às 09h30.
O convite encontra-se à disposição dos interessados na Copel
(GET/SGT/DADG/CVER – Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bairro
Mossunguê, CEP 81200-240 - Curitiba/PR); Informações: (41)
3331-4793.
Concorrência COPEL SGA140015/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia com fornecimento de
materiais para montagem das juntas de dilatação dos condutos
forçados da UHE APC, situada no município de Tamarana/PR;
Valor Máximo da Licitação: R$ 182.780,00; Preço máximo
detalhado no edital; Visita ao local de prestação dos serviços:
Obrigatória. Data da Sessão: Dia 08/05/2014, às 14h00. Retirada
do Edital: Site www.copel.com. Informações Adicionais: Telefone
(41) 3331-4118.
Pregão Eletrônico COPEL SOS140021/2014.
Objeto: Distribuidor de Sinais de Tempo; Valor Máximo da
Licitação: R$ 36.800,00; Preço máximo detalhado no edital;
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 08/04/2014, às 14h00; Retirada
do
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
ou
www.copel.com;
Informações: (41) 3331-3549.
Pregão Eletrônico COPEL SGA140017/2014.
Objeto: Filtros; Valor Máximo da Licitação: R$ 30.030,30; Preço
máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 08/04/2014,
às 09h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou
www.copel.com; Informações: (41) 3331-3549.
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato COPEL nº 4600005026; Contratada: Ampla Comercial
Variedades Ltda; CNPJ: 09.108.948/0001-30; Objeto: Placa
sinalização; Vigência: 4 meses; Data de Assinatura: 20/03/2014;
Valor do Contrato: R$ 29.997,20; Conforme Pregão Eletrônico
SGT130117/2013
Contrato COPEL 4600004446/2013; Contratada: Cristal Poços
Artesianos Ltda; CNPJ: 03.341.769/0001-61; Objeto: Prestação de
serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para
perfuração de poço artesiano a ser realizado na Subestação
Figueira – 230 kV, localizada no Município de Ibaiti/PR; Vigência:
90 dias; Data de Assinatura: 24/03/2014; Valor do Contrato: R$
38.980,00; Gestor: Manoel de Aguiar; Constatada a regularidade
dos atos procedimentais da Concorrência SGA130053, considerase homologada a Licitação.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato COPEL nº 49750/2012;
Contratada:
CARRARO
ENGENHARIA
E
MONTAGENS
ELETROMECÂNICAS LTDA; CNPJ: 05.514.509/0001-76; Motivo:
Alteração da cláusula VIII e reajuste de preços de 6,97% nos
marcos MC03, MC04 e MC05; Fundamentação: Normas Gerais da
Lei Federal nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 15608/07; Data de
Assinatura: 24/03/2014; Valor do Termo: R$ 34.344,69.
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem
Público Remunerada nº 50190/2013; Cessionária: Antônio
Máximo Passagens - ME; Motivo: aplicação de reajuste de preços e
supressão de uma residência; Fundamentação: Artigo 61 § único
da Lei 8.666/93 e Art. 110 da Lei 15.608/2007; Data de Assinatura:
01/03/2014; Valor do Termo: R$ 2.661,72.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato COPEL 45624/2010;
Contratada: Ambiotech Consultoria Ltda; CNPJ: 04.004.535/000191; Motivo: adequação no quadro de eventos e marcos contratuais
e prorrogação do prazo de execução e vigência; Fundamentação:
Artigo(s) 57 da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 28/02/2014.
Termo Aditivo nº 2
ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº
49588/2012; Contratada: PROTEÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
E INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 00.117.419/0001-28; Motivo:
Prorrogação por 12 meses com reajuste de preços de 5,26%;
Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal nº 8666/93 e da Lei
Estadual nº 15608/07; Data de Assinatura: 25/03/2014; Valor do
Termo: R$ 722.736,48.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato COPEL SLS/DCSE Nº
43825/2010; Contratada: M. MOCELIN & CIA LTDA; CNPJ:
05.971.216/0001-18; Motivo: Prorrogação por 12 meses com
reajuste de preços e supressão de serviços; Fundamentação:
Normas Gerais da Lei Federal nº 8666/93 e da Lei Estadual nº
15608/07; Data de Assinatura: 25/03/2014; Valor do Termo: R$
26.132,74.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato COPEL Nº 4600002715/2013;
Contratada:
CONSTRUTORA
PJW
LTDA;
CNPJ:
07.762.543/0001-95; Motivo: Prorrogação por 12 meses com
reajuste de preços; Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal
nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 15608/07; Data de Assinatura:
25/03/2014; Valor do Termo: R$ 168.765,36.
RESUMO DE APOSTILAMENTO
2º Apostilamento ao Contrato COPEL nº 46412/2010; Contratada:
LACTEC – Instituto de Tecnologia Para o Desenvolvimento; CNPJ:
01.715.975/0001-69; Motivo: reajuste monetário conforme Cláusula
4 Reajuste de Preço; Fundamentação: Artigo 113 da Lei
15608/2007; Data de Assinatura: 21/03/2014; Valor do Termo: R$
18.455,61.
ADITAMENTO
A COPEL comunica a emissão do Aditamento n° 02 à
Concorrência COPEL SGM130043; Objeto: Execução dos serviços
relativos ao Programa de Gestão Ambiental da Linha de
Transmissão Araraquara II - Taubaté, sob regime de empreitada por
preço global; Data da Sessão: Alterada para 25/04/2014 - 9h.
Altera-se: alíneas “a” e “c” do item 3.1.1 das Condições Específicas
do Edital; item 2.2 da Cláusula XIII da Minuta do Contrato; item 5
das Especificações Técnicas. Disponível aos interessados em:
www.copel.com/licitacoes.
Informações:
(41)3331-4580
ou
[email protected].
R$ 692,00 - 25370/2014
relativos ao Programa de Gestão Ambiental da Linha de
Transmissão Araraquara II - Taubaté, sob regime de empreitada por
preço global; Data da Sessão: Alterada para 25/04/2014 - 9h.
Altera-se: alíneas “a” e “c” do item 3.1.1 das Condições Específicas
do Edital; item 2.2 da Cláusula XIII da Minuta do Contrato; item 5
4ª feira
| 26/Mar/2014
- Edição
nº 9173
das Especificações
Técnicas.
Disponível
aos
interessados em:
www.copel.com/licitacoes.
Informações:
(41)3331-4580
ou
[email protected].
RESULTADO DE LICITAÇÕES
19
CONCORRÊNCIA COPEL Nº SAF140026
Objeto: execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de
Unidade de Serviço - US.
Empresa habilitada: Lote 01: 1º) Monteluz (EPP): R$ 26,83.
CONCORRÊNCIA COPEL Nº SAF140027
Objeto: execução de serviços de roçada e limpeza de faixa de servidão do sistema
de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de
Unidade de Serviço – US.
Empresas habilitadas: Lote 01: 1º) Cepem (EPP): R$ 13,68. Lote 02: 1º) Adélia
Gripp (EPP): R$ 13,79. Lote 03: 1º) Engenho (EPP): R$ 14,63. Lote 04: 1º) Ourovex (ME): R$ 14,07.
R$ 96,00 - 25317/2014
RESUMO DE CONTRATOS COPEL DISTRIBUIÇÃO
Contrato COPEL nº: 4600005091, Contratada: Anderson Valerio do Nascimento
- ME. CNPJ: 14.408.095/0001-91. Objeto: manutenção do veículo COPEL, placa
AOJ 4724, C3B59, sob regime de empreitada por preço global. Prazo de Vigência: 2
meses. Data de Assinatura: 24/03/2014. Valor do Contrato: R$ 6.661,00. Conforme
Dispensa COPEL SAF 140172.
Contrato COPEL nº: 4600005097, Contratada: Anderson Valerio do Nascimento
- ME. CNPJ: 14.408.095/0001-91. Objeto: compra de peça para manutenção do
veículo COPEL, placa AQZ 1383, M6858, sob regime de empreitada por preço
global. Prazo de Vigência: 2 meses. Data de Assinatura: 24/03/2014. Valor do
Contrato: R$ 8.500,00. Conforme Dispensa COPEL SAF 140177.
Contrato COPEL nº: 4600005058, Contratada: Mineraltec Tecnologia em Óleos e
Lubrificantes Ltda. CNPJ: 04.620.091/0001-19. Objeto: serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos líquidos com lubrificantes, sob regime de empreitada
por preço global. Prazo de Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 24/03/2014. Valor do
Contrato: R$ 15.600,00. Conforme Dispensa COPEL SAF 140149.
R$ 120,00 - 24860/2014
RESUMO DE TERMO ADITIVO (SOT/ENG – 038/12)
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL 50.233. Contratada: Mastel Projetos e
Construções Elétricas Ltda. CNPJ: 00.607.487/0001-75. Motivo: Prorrogação no
prazo de execução de 270 para 360 dias e de vigência de 1195 para 1285 dias.
Alteração no valor do contrato de R$ 3.590.212,19 para R$ 3.615.525,39.
Fundamentação: Artigo 57, § 1º, Incisos IV e artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º
da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/01/2014.
R$ 48,00 - 25368/2014
RESUMO DE TERMO ADITIVO (SOT/ENG – 046/12)
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL 50.324. Contratada: Alfa – Materiais
Elétricos Ltda. CNPJ: 81.666.752/0001-98. Motivo: Prorrogação no prazo de
execução de 210 para 360 dias e de vigência de 1.135 para 1285 dias.
Fundamentação: Artigo 57, § 1º, Incisos II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
28/02/2013.
R$ 48,00 - 25371/2014
COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.368.865/0001-66
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
1. LOCAL: Rua Coronel Dulcídio nº 800, Curitiba - PR. 2. DATA: 12.03.2014. 3.
MESA DIRIGENTE: Jonel Nazareno Iurk - Presidente; e Adir Hannouche - Secretário Executivo. 4. ASSUNTO TRATADO E DELIBERAÇÃO TOMADA: I. eleito,
para completar o mandato relativo ao triênio 2013/2016, como Diretor de Finanças,
o Sr. Antonio Sergio de Souza Guetter, em substituição a Luiz Eduardo da Veiga
Sebastiani. 5. ASSINATURAS: JONEL NAZARENO IURK - Presidente; ADIR
HANNOUCHE e JULIO JACOB JUNIOR. O texto integral da ata da 15ª Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração da Copel Telecomunicações S.A., de
12.03.2014, foi lavrado à folha 89 do livro próprio nº 1, registrado na Junta Comercial
do Estado do Paraná sob o nº 01/046219-8, em 29 de junho de 2001, tendo a ata sido
arquivada naquela Junta sob o nº 20140029761, em 20.03.2014.----------------------R$ 168,00 - 25196/2014
COPEL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 19.125.927/0001-86
NIRE 41300088284
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COPEL PARTICIPAÇÕES S.A.
1. LOCAL: Rua Coronel Dulcídio nº 800, Curitiba - PR. 2. DATA: 12.03.2014.
3. MESA DIRIGENTE: Denise Campanholo Busetti Sabbag - Presidente; e Julio
Jacob Junior - Secretário Executivo. 4. ASSUNTO TRATADO E DELIBERAÇÃO
TOMADA: I. eleito, para completar o mandato relativo ao triênio 2013/2016: como
Diretor de Finanças, o Sr. Antonio Sergio de Souza Guetter, em substituição a Luiz
Eduardo da Veiga Sebastiani. 5. ASSINATURAS: DENISE CAMPANHOLO
BUSETTI SABBAG - Presidente, JULIO JACOB JUNIOR - Secretário Executivo;
e ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER. O texto integral da ata da 1ª Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração da Copel Participações S.A., de
12.03.2014, foi lavrado à folha 04 do livro próprio nº 1, registrado na Junta Comercial
do Estado do Paraná sob o nº 13/180933-4, em 04 de novembro de 2013, tendo a
ata sido arquivada naquela Junta sob o nº 20140029753, em 20.03.2014.--------R$ 168,00 - 25205/2014
20
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
FERROESTE
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A.
CNPJ nº. 80.544.042/0001-22
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
empresa, na Avenida Iguaçu, 420, 7º andar, Rebouças, nesta Capital, os documentos
a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2013. Curitiba, 26 de março de 2014. A Diretoria.
R$ 48,00 - 24594/2014
Empreendimentos Ltda. EPP. Nota Técnica: 86,60 pontos. A Ata de Julgamento
da Proposta Técnica e o Parecer Técnico estão disponíveis na USAQ e na Internet
no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre
o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente e
comunica que no dia 31/03/2014 às 11h, na Unidade de Serviços de Aquisições –
USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, realizará
a sessão de abertura dos envelopes n.º 2 – Proposta de Preço e n.º 3 - Habilitação,
da licitação em referência.
Comissão de Licitação
R$ 96,00 - 25015/2014
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação,
torna público a homologação da DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA
OU CALAMIDADE PÚBLICA nº 6890/2014. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE
VÁLVULA BORBOLETA - URPG - Ponta Grossa - Área16 . Em 19/02/2014.
BRAY CONTROLS INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA no valor de R$ 7.753,00.
R$ 48,00 - 25005/2014
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 98.14
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário do município
de São João do Ivaí, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$
5.462.210,30. Disponibilidade do Edital: de 27/3/2014 até às 17h15 de 29/4/2014.
Abertura da Licitação: 15h do dia 30/4/2014. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://
licitacao.sanepar.com.br/.
Antonio Hallage - Diretor Administrativo
R$ 72,00 - 23954/2014
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 114.14
Objeto: Contratação de serviços de retirada, instalação ou substituição de conjuntos motobombas submersos de poços profundos e em poços falsos, nas áreas
de abrangência da Unidade Regional de Cascavel (URCA), Unidade Regional de
Toledo (URTO), Unidade Regional de Foz do Iguaçu (URFI), Unidade Regional de
Francisco Beltrão (URFB) e Unidade Regional de Pato Branco (URPB), conforme
detalhado nos anexos do edital. Recurso: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$
141.178,56. Disponibilidade do Edital: de 27/3/2014 até o dia 4/4/2014. Abertura
da Licitação: 7/4/2014 às 10h. Informações complementares: Podem ser obtidas
na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.
sanepar.com.br/.
R$ 96,00 - 23976/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1043.14
Objeto: Aquisição de Café, Chá, Adoçante, Filtro de Papel, Leite, Açúcar e Garrafa
Térmica. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/04/14 às 09h. Data da Disputa
de Preços: 08/04/14 às 15h por meio de sistema eletrônico no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 33.403,32.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1123.14
Objeto: Aquisição de material elétrico. Limite de Acolhimento de Propostas:
08/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 08/04/14 às 14h por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 312.202,58.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1126.14
Objeto: Aquisição de ferramentas e ferragens. Limite de Acolhimento de Propostas:
08/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 08/04/14 às 14h15 por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 38.490,40.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1134.14
Objeto: Aquisição de material de ferro dúctil. Limite de Acolhimento de Propostas:
08/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 08/04/14 às 14h30 por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 1.789.136,71.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)
3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
R$ 144,00 - 24423/2014
AVISO DE QUALIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 023.14
A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos interessados no
objeto do presente certame, que após a análise das documentações apresentadas nos
Envelopes n.º 2 – Propostas Técnicas, decide considerar: Lote 1: Sanetec Saneamento e Tecnologia Ltda. Nota Técnica: 92,85 pontos. Lote 2: Sanetec Saneamento
e Tecnologia Ltda. Nota Técnica: 93,33 pontos. Ecosoul Proj. Eng. Saneamento
Meio Ambiente S/S Ltda. Nota Técnica: 96,50 pontos. Sologeotécnica Engenharia
e Meio Ambiente Ltda. ME. Nota Técnica: 91,65 pontos. Lote 3: Sanetec Saneamento e Tecnologia Ltda. Nota Técnica: 93,60 pontos. Sologeotécnica Engenharia
e Meio Ambiente Ltda. ME. Nota Técnica: 91,85 pontos. A Ata de Julgamento das
Propostas Técnicas e o Parecer Técnico estão disponíveis na USAQ e na Internet
no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente e
comunica que no dia 3/4/2014 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ
da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando
a sessão de abertura dos envelopes n.º 3 – Proposta de Preço e n.º 4 - Habilitação,
da licitação em referência. Comissão de Licitação
R$ 120,00 - 25036/2014
AVISO DE QUALIFICAÇÃO CONVITE N 75.14
A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos interessados no
objeto do presente certame, que após a análise das documentações apresentadas
nos Envelopes n.º 1 – Proposta Técnica, decide considerar: Artquatro Planejamento & Arquitetura Ltda. Nota Técnica: 75,00 pontos. Sobe - Serviços, Obras e
RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 21.14
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa LMR Engenharia Ltda., pelo
não atendimento aos subitens: 7.2.1 e 7.4.4, capítulo VI do Edital. Abre-se o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e expirado
este, sendo a empresa a única participante do certame licitatório, concede-se o prazo
de 8 (oito) dias úteis, para apresentação de novos documentos escoimados os vícios
apresentados, conforme Legislação vigente. Comunicamos que a abertura do envelope dos novos documentos de Habilitação será realizada no dia 16/4/2014 às 10
h na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 – Curitiba – PR. Comissão de Licitação
R$ 96,00 - 25009/2014
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 30.14
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Elizabete Aparecida de Almeida
Cortez – EPP., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços
pelo não atendimento aos subitens 9.3. e 9.4. Capítulo VI do Edital da referida
licitação, e a habilitação da empresa E.M. Kami & Cia Ltda.., segunda classificada
na fase de julgamento das propostas de preços, passando a ser a primeira classificada
e a vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 2.202.000,00. Os inteiros
teores das Atas de Julgamento das propostas e das habilitações estão disponíveis
na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
Comissão de Licitação
R$ 96,00 - 25022/2014
RESULTADO DE LICITAÇÕES
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados:
CONCORRÊNCIA N 27.14
A habilitação da empresa Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda., 1ª classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 3.567.746,00. Abre-se
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N 31.14
A habilitação da Construtora e Incorporadora Hamirisi Ltda., classificada na fase
de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara vencedora do
certame licitatório, pelo preço de R$ 2.471.800,00.
O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitações de ambos
os processos estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.
sanepar.com.br).
Francisco Carlos Piovisam
Presidente da Comissão de Licitação em exercício
R$ 120,00 - 24410/2014
A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR torna público que recebeu
do IAP, a Renovação da Licença de Instalação nº. 6599, com validade até a data de
07/03/2016 para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - ETE Itaqui,
a ser implantado na Margem Esquerda do Rio Itaqui, aproximadamente 600 metros
da PR-423, em Campo Largo - PR, para fins de Coleta, Tratamento e Disposição
Final de Efluentes Sanitários.
R$ 48,00 - 25338/2014
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu,
ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
INSTALAÇÃO (LI 4.207) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de
Santana do Itararé - Implantação da Estação Elevatória de Esgoto, (EEE-1, EEE-2,
EEE3); Linha de Recalque; Interceptores; Coletor Tronco; Coletores e Rede Coletora
de Esgoto. Localizadas no município de Santana do Itararé - PR.
R$ 48,00 - 25351/2014
UEGA
USINA ELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁRIA
CNPJ 02.743.574/0002-66
CANCELAMENTO DO CONTRATO UEGA n.° 001/14
A UEG Araucária Ltda. informa que o Contrato UEGA n.º 001/14 foi
cancelado.
R$ 24,00 - 24871/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Serviço Social Autonomo
PARANACIDADE
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
PROTOCOLO Nº: 12.129.967-4
PREGÃO PRESENCIAL: 01/2014
OBJETO: aquisição de sistema de solução de segurança a ser utilizado pelo
PARANACIDADE e suas Unidades, sistema UTM, Hardware Appliance UTM,
serviços de instalação, configuração, suporte e treinamento, tudo de acordo com
o Termo de Referência.
I - Homologo a Licitação modalidade Pregão Presencial, diante da
manifestação favorável acostada no processo em epígrafe da PJU e de
acordo com as especificações determinadas no Edital nº 01/2014;
II – Adjudico o objeto do certame à empresa N.E. TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO LTDA.-ME, com o valor de R$ 390.000,00;
III - Aprovo o Parecer nº 026/2014– PJU;
IV - Autorizo a efetivação da despesa, cumprindo-se as demais
formalidades legais.
Curitiba, 24 março de 2014.
CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR – Ratinho Jr.
Superintendente do PARANACIDADE
R$ 144,00 - 24933/2014
Representação do Estado
BRDE
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CONCORRÊNCIA BRDE 2013/111
Regido pela Lei 8.666/93 e legislação complementar
RESULTADO DAS FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
Objeto: Venda de Bens Não de Uso
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público,
para os efeitos legais, que a Comissão Especial de Licitação, tendo julgado os
envelopes referentes às fases de habilitação e propostas, declarou o que segue:
Licitantes Habilitados:
KW Comércio de Máquinas Caldeiras e Equipamentos Industriais Ltda (item
1.1.2) / Laticínios Frizzo (itens 1.1.4 e 1.1.5).
O prazo para eventuais interposições de recursos encerra-se dia 02/04/2014. A
íntegra da ata da sessão encontra-se disponível para download no site
www.brde.com.br
Porto Alegre, 26 de março de 2014.
Fabiano Meassi
Chefe do Departamento Administrativo
R$ 120,00 - 25209/2014
Ministério Público do Estado
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014-MP/PGJ
HOMOLOGAÇÃO
Adotando o Parecer nº 753/2014-NAJ, o Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos HOMOLOGOU a licitação referente ao Pregão
Presencial nº 02/2014-MP/PGJ, confirmando a adjudicação do objeto do lote
único à empresa MGV Construção Ltda, com o valor total de R$ 595.830,00.
Curitiba, 24 de março de 2014.
R$ 72,00 - 25241/2014
21
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014-MP/PGJ
RESULTADO
O Pregoeiro julgou DESCLASSIFICADA a licitante Hayamax Distribuidora de
Produtos Eletrônicos Ltda por infringir o item 8.1.3.2.2 do Edital. Não houve
manifestação quanto à intenção de interposição de recursos, tornando-se expressa
a desistência do direito de recurso por parte da licitante participante. O Pregoeiro
julgou PREJUDICADO o certame. Curitiba, 25 de março de 2014.
R$ 72,00 - 25244/2014
Conselhos
PORTARIA N.º 007/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 6ª REGIÃO – PARANÁ, no
uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de
agosto de 1951, com as alterações dadas pelas Leis 6.021 de 04 de janeiro de
1974 e 6.537 de 19 de junho de 1978, pelo Decreto 31.794 de 17 de novembro
de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os(as) Conselheiros(as) Maria de Fátima Miranda, Antonio
Agenor Denardi, Luis Alberto Ferreira Garcia, Paulo Rogerio Alves Brene
e Andréa Cristhine Prodohl Kovalczuk para, sob a Coordenação do primeiro,
compor a Comissão do 24º Prêmio Paraná de Economia do Conselho
Regional de Economia 6ª Região Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
Presidente
Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR
Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120
Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected]
R$ 120,00 - 24935/2014
PORTARIA N.º 009/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 6ª REGIÃO – PARANÁ, no
uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de
agosto de 1951, com as alterações dadas pelas Leis 6.021 de 04 de janeiro de
1974 e 6.537 de 19 de junho de 1978, pelo Decreto 31.794 de 17 de novembro
de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Conselheiros Carlos Magno Andrioli Bittencourt,
Antonio Agenor Denardi, Marcos Kruse e Celso Bernardo para, sob a
Coordenação do primeiro, compor a Comissão de Normas e Procedimentos do
Conselho Regional de Economia 6ª Região Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
Presidente
Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR
Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120
Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected]
R$ 120,00 - 24937/2014
PORTARIA N.º 010/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 6ª REGIÃO – PARANÁ, no
uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de
agosto de 1951, com as alterações dadas pelas Leis 6.021 de 04 de janeiro de
1974 e 6.537 de 19 de junho de 1978, pelo Decreto 31.794 de 17 de novembro
de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Conselheiros Marcos Kruse, Ronaldo Antunes da Silva,
Maria de Fátima Miranda e Takenori Ota para, sob a Coordenação do
primeiro, compor a Comissão de Revitalização Administrativa do Conselho
Regional de Economia 6ª Região Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
Presidente
Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR
Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120
Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected]
R$ 120,00 - 24938/2014
PORTARIA N.º 011/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 6ª REGIÃO – PARANÁ, no
uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de
agosto de 1951, com as alterações dadas pelas Leis 6.021 de 04 de janeiro de
1974 e 6.537 de 19 de junho de 1978, pelo Decreto 31.794 de 17 de novembro
de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Conselheiros Paulo Rogerio Alves Brene, Eduardo
Moreira Garcia, Lucas Lautert Dezordi, Guilherme Hideo Assaoka
Hossaka e Luis Alberto Ferreira Garcia para, sob a Coordenação do primeiro,
compor a Comissão do CORECON ACADÊMICO do Conselho Regional de
Economia 6ª Região Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Conselheiros Paulo Rogerio Alves Brene, Eduardo
Moreira Garcia, Lucas Lautert Dezordi, Guilherme Hideo Assaoka
Hossaka e Luis Alberto Ferreira Garcia para, sob a Coordenação do primeiro,
4ª feira |do26/Mar/2014
Edição nº 9173do Conselho Regional de
compor a Comissão
CORECON -ACADÊMICO
Economia 6ª Região Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
Presidente
Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR
Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120
Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected]
22
R$ 120,00 - 24939/2014
PORTARIA N.° 012/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 6ª REGIÃO – ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas
pela Lei n.º 1.411, de 13 de agosto de 1.951, Decreto n.º 31.794, de 17 de
novembro de 1.952 e alterações posteriores dadas pelas Leis 6.021, de 03 de
janeiro de 1974, e 6.537, de 19 de junho de 1978, e Resolução do CORECONPR 021/2012 de 06 de novembro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Conselheira Andréa Cristhine Prodohl Kovalczuk, como
Ouvidora do Conselho Regional de Economia da 6ª Região/Paraná,
conforme disposições estabelecidas na Resolução do CORECONPR 021/2012
de 06 de novembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
Presidente
Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR
Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120
Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected]
R$ 120,00 - 24944/2014
RESOLUÇÃO N.° 004/2014
Prorroga até 30 de junho de 2014 os efeitos da Resolução 014/2012 de 28 de
setembro de 2012, que dispõe sobre regras para a conciliação com devedores
perante o Conselho.
46/2012
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 6ª REGIÃO – ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas
pela Lei n.º 1.411, de 13 de agosto de 1.951, Decreto n.º 31.794, de 17 de
novembro de 1.952 e alterações posteriores dadas pelas Leis 6.021, de 03 de
janeiro de 1974, e 6.537, de 19 de junho de 1978, “ad referendum do
Plenário”, e
CONSIDERANDO a Resolução n° 1.876, de 28 de julho de 2012, do
COFECON, em especial os itens I e II do artigo 15, e artigo 16 do mesmo ato
normativo, a Resolução 1.890, de 13 de abril de 2013, do COFECON, a
Resolução 1.893 de 27 de junho de 2013 do COFECON, a Resolução 1.895 de
20 de julho do COFECON, a Resolução 1.905 de 26 de dezembro de 2013, a
Resolução 1.906 de 19 de fevereiro de 2014, e
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.514 de 28 de outubro de 2011, e
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CORECONPR em Sessão
realizada no dia 28 de setembro de 2012, através da resolução 014/2012, e
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CORECONPR em Sessão
realizada no dia 02 de agosto de 2013, através da resolução 012/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar até 30 de junho de 2014 os efeitos da Resolução 014, de 28 de
setembro de 2012, que dispõe sobre regras para a conciliação com devedores
perante o Conselho Regional de Economia da 6ª Região - PR.
Curitiba, 28 de fevereiro de 2014.
Econ. Sérgio Guimarães Hardy
Presidente
Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR
Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120
Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected]
R$ 216,00 - 25082/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2014
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná– CRF-PR.
Contratada: Fiori & Fiori Edições Gráficas LTDA - ME
Objeto: contratação de 15.000 (quinze mil) Boletins Informativos, para o CRF-PR.
Valor: total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Vigência: até a totalidade da entrega do objeto.
Curitiba, 12 de março de 2014
Arnaldo Zubioli
Presidente do CRF-PR
R$ 72,00 - 25398/2014
PORTARIA N.º 1317/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO PARANÁ - CRF-PR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos
termos da Lei 3.820/60, Resolução 501/09 e do Regimento Interno;
RESOLVE:
DESIGNAR como membro AD HOC, o farmacêutico Edivar Gomes, para integrar
a Comissão Permanente de Ética Profissional de Curitiba para realização dos atos
processuais relativos ao procedimento 100/2013, 003/2014, 004/2014 e 007/2014.
Curitiba, 21 de março de 2014.
ARNALDO ZUBIOLI
Presidente do CRF-PR
R$ 72,00 - 25242/2014
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
REFERENTE CONTRATO nº 19/2012
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná
Contratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA
Objeto: Prorrogar o ajuste até 31/12/2014, relativamente ao objeto contratado.
Valor: Limitado à R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pelo período ajustado.
Vigência: de 01/04/2014 à 31/12/2014
Curitiba, 1 de maio de 2014
Arnaldo Zubioli
Presidente do CRF-PR
R$ 72,00 - 25361/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
23
Apucarana
Municipalidades
Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2014
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará
às 09h30 do dia 11 de abril de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
Menor Preço por lote, do seguinte objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, para
contratação de empresa para fornecimento de material de informática e expediente,
para a Secretaria Municipal de Administração. Informações e cópia completa do
Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do e-mail:
[email protected].
LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de generos alimentícios para os
animais do bosque municipal de Apucarana, sendo de diversas espécies, por um
período de 12 meses
Valor Máximo Estimado: R$ 99.210,70 (noventa e nove mil duzentos e dez reais
e setenta centavos)
Tipo: Menor Preço – por item
Data da disponibilidade: a partir do dia 27/03/14.
Data de realização: 14/04/14 às 09:00 horas.
O edital estará disponível no portal de compras do município:
compras.apucarana.pr.gov.br
Esclarecimentos: das 12:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 25 de março de 2014.
Carlos Alberto Gebrim Preto
Prefeito
R$ 96,00 - 25383/2014
Arapongas
R$ 96,00 - 25095/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2014
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO
que realizará às 14h30 do dia 11 de abril de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, do seguinte objeto: Seleção
da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos em levantamento topográfico, planialtimétrico com elaboração de mapas, projetos técnicos e memoriais.
Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas em horário
normal de expediente e através do e-mail: [email protected].
LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 25106/2014
Anahy
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY PR
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014 de
28.02.2014
Em cumprimento ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666 de 21 de
Junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em
epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
OBJETO > - Contratação SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DOLEVINO ESTEVAM PRIMO, sito, Av. Brasil X Av.
Paraná, perímetro urbano, conforme autorização através do oficio
nº 0088/2014 / SR Oeste do Paraná, referente ao contrato de
repasse nº 780223/2012, Processo nº 1002095-80/2012 – MTUR,
com Regime de execução Menor Preço Global. e, ainda, pelo
estabelecimento nos projetos, Planilha orçamentaria, Memorial
descritivo, Cff, Edital e seus Anexos e demais normas em vigor que
regem a espécie.
PROPONENTE PARTICIPANTE E SUA RESPECTIVA COTAÇÃO
E CLASSIFICAÇÃO:
RODRIGO SONDA E CIA LTDA - EPP – CNPJ: 04.756.195/000155 – Rua Parana, 3036 CEP 85.810-010 -Cascavel-PR –
representado neste ato pela Sr. Rodrigo Sonda RG: 5.374.753-1
SSP/PR e CPF: 880.547.139-91.
Sua cotação é de R$ 218.277,85 (duzentos e dezoito mil duzentos e
setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação: 0702.1545102701.070 – Pavimentação e Urbanização de
Vias e Praças; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Abertura: 20.03.2014 ás 09h30 - Regime de Execução: Menor
Preço global;
VALOR MAXIMO PARA COTAÇÃO: R$ 218.277,85.
Execução: é de 05 (cinco) meses contados a partir da ordem de
serviço da Caixa Econômica Federal. - LEI: 8.666/93 E SUAS
POST. ALTERAÇÕES;
FORO CORBELIA PR
Anahy; 20.03.2014
EDIMAR ZANATTA
PRESIDENTE DA CPL
R$ 240,00 - 25320/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 –LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a
Contratação empresa especializada para construção de duas pontes em concreto
armado, sendo uma na estrada da mantiqueira, neste município, e, outra, na estrada
rural – km 09 – gleba orle, neste município e comarca em atendimento a Secretaria
Municipal De Obras, Transporte E Desenvolvimento Urbano – SEODUR. Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município
de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2°
Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas do dia 11 de
Abril de 2014 e abertos a partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local.
O respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônico http://
www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 25 de março de 2014.
Israel Biason Filho
Presidente da Comissão
R$ 168,00 - 25360/2014
Araucária
AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12827/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissionais habilitados
para o DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – PR,
conforme prevê a Lei Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007 e
Decreto n° 7.217/2010 que deve abranger os quatro componentes do
Saneamento Básico: Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Limpeza
Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 584.361,30 (quinhentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral da
Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz nº 111, até
às 09:30 horas do dia 28 de abril de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia, às
10:00 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro
Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária.
O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no
Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.
Informações pelo telefone (041) 3614-1490.
Araucária, 25 de março de 2014.
AIRTON MOREIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2332/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
AYRTON SENNA, DE DIMENSÕES 19,00 X 33,00 M, TOTALIZANDO 627,00 M², NO
AMBITO PAC 2 - PROINFÂNCIA, incluindo fornecimento de material e
disponibilização de mão de obra e equipamentos, sob o controle técnico e
operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes – SMOP.,
nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 209.595,88 (Duzentos e
nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral da
Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz, nº 111, até
às 14:00 horas do dia 05 de maio de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia, às
14:30 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro
Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária.
AYRTON
AMBITO
SENNA, DE DIMENSÕES 19,00 X 33,00 M, TOTALIZANDO 627,00 M², NO
PAC 2 - PROINFÂNCIA, incluindo fornecimento de material e
disponibilização de mão de obra e equipamentos, sob o controle técnico e
operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes – SMOP.,
nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 209.595,88 (Duzentos e
4ª feira |26/Mar/2014
- Edição
nove mil, quinhentos
e noventa e cinco
reaisnºe 9173
oitenta e oito centavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral da
Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz, nº 111, até
às 14:00 horas do dia 05 de maio de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia, às
14:30 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro
Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária.
O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no
Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.
Informações pelo telefone (41) 3614-1490 e (41) 3614-1699.
Araucária, 25 de março de 2014.
AIRTON MOREIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia
24
AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9392/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição
manual e mecanizada, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.972.888,68 (um milhão
novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e
oito centavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral da
Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz, nº 111, até
às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia, às
14:30 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro
Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária.
O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no
Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.
Informações pelo telefone (41) 3614-1490 e (41) 3614-1558 (CPLCS).
Araucária, 25 de março de 2014.
DALVA REGINA CARBONERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços
R$ 504,00 - 25358/2014
Assaí
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/14
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTEE PARA USO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADAS E SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 08/ABRIL/2014
ÀS 13H30MIN.
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e poderão ser
retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município de Assai até o dia 03/
ABRIL/2014, mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) na Av. Rio de
Janeiro, 720, 1º andar, e as informações serão prestadas de segunda a sexta feira
pelo telefone (43) 3262-1313 no setor de licitação no horário comercial da 08:00h
às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
Assaí, 20 de Março de 2014.
CREVENICE BENEDETTI DA SILVA
Pregoeira - Portaria 005 de 06/Janeiro/2014
R$ 144,00 - 25415/2014
Bandeirantes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 12/2014 – PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará
no dia 10/04/2014 ás 09h10min, a licitação em referência, que tem por objeto
CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE FOTO E FILMAGEM COM IMPRESSÃO E EDIÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital será feita no
departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes ou através do
sitio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br.. A entrega dos envelopes
contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min do dia
10/04/2014 no Setor de Protocolo desta prefeitura.
Bandeirantes, 24 de março de 2014.
JULIO CÉSAR DE SOUZA
Secretário de Administração
R$ 120,00 - 24885/2014
Boa Vista da Aparecida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA
APARECIDA – PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do
Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade acima, do tipo: “menor preço por lote”,
visando contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte intermunicipal de pessoas e pacientes do
Município de Boa Vista da Aparecida até o CRE (Conselho
APARECIDA – PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do
Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade acima, do tipo: “menor preço por lote”,
visando contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte intermunicipal de pessoas e pacientes do
Município de Boa Vista da Aparecida até o CRE (Conselho
Regional de Especialidades), clínicas, hospitais, laboratórios
e outros estabelecimentos de saúde situados na cidade de
Cascavel, conforme descrição constante no Edital.
- Data de abertura: 07/04/2014
- Horário: 09:00 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
Informações Complementares: A íntegra do instrumento
acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na
Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das
08:00 às 12:00 h e das 13:30 às 17:30 horas de segunda a
sexta-feira.
Boa Vista da Aparecida, 25 de março de 2014.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
R$ 192,00 - 25397/2014
Cascavel
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de merenda escolar para Escolas
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, (período de doze meses).
Da abertura: Recebimento das propostas: até as 08h do dia 08/04/2014; Abertura
e avaliação das propostas: dia 08/04/2014 a partir das 08h01min; Início da sessão
pública de disputa de preços: dia 08/04/2014 a partir das 14h. O texto do edital e
informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras do Município de
Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2347. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações) e www.
bbmnet.com.br (licitações públicas). Cascavel/PR, 25 de março de 2014. Marlene
santos Guedes, Diretora Depto. de Compras.
R$ 72,00 - 25195/2014
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
RETIFICAÇÃO DO AVISO
PREGÃO PRESENCIAL 24/2014
Retifica-se o aviso da licitação publicada no Diário Oficial do Paraná na
Edição nº 9172 do dia 25/03/2014 conforme segue: Onde se lê no Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de marmitas para o Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e campanhas envolvendo
diversos setores da Secretaria, através do sistema de registro de preços
pelo período de 12 (doze) meses. Leia – se: Contratação de empresa
para fornecimento de marmitas nas Unidades de Pronto Atendimento e
campanhas envolvendo diversos setores da Secretaria, através do sistema
de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. Cascavel/PR, 25
de março de 2014. Marlene Santos Guedes, Diretora do Departamento
Compras.
R$ 96,00 - 25359/2014
Catanduvas
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014
O Município de Catanduvas, Estado do Paraná, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade acima, visando a aquisição de
equipamentos agrícolas, conforme especificações contidas no Contrato
de Repasse nº 788456/2013 e no edital. O edital e seus anexos poderá
ser retirado no Departamento de Licitações a partir do dia 27 de março
de 2014, das 08h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h, ou pelo site www.
catanduvas.pr.gov.br. O julgamento das propostas será realizado dia 09
de abril de 2014, às 09h.
NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Prefeita Municipal
Catanduvas/PR, 25 de março de 2014.
R$ 96,00 - 25309/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
Cianorte
MUNICÍPIO DE CIANORTE
Aviso de Edital de Licitação – Tomada de Preços nº 002/2014
Prorrogação de Prazos
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9:30 horas do dia 11 de Abril
de 2014, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100,
Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa para realização de teste de determinação de suporte de pavimento com
revestimento asfáltico e elaboração de Laudo Técnico de redimensionamento de
base e dimensionamento de recapeamento através da Viga Benkelman e Índice
de Gravidade Global em diversas vias publicas do Município. Valor Máximo: R$
26.155,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Prazo para execução:
60 (sessenta) dias. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão
ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitações – Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209 e
3619-6210. Cianorte, 24 de Março de 2014.
Gustavo Garcia
Chefe da Divisão de Licitações
R$ 144,00 - 24802/2014
Clevelândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 PROCESSO Nº. 021/2014
TIPO: Menor Preço Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa
aos interessados que fará realizar licitação no dia 09/04/2014, às 10h, na Sala de
Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Aquisição de 01
(um) caminhão novo, ano 2013/2013, com as características mínimas: 156CV, a óleo
diesel, 04 (quatro) cilindros, peso bruto 7.000, distancia entre eixos de 3.700,00”,
conforme especificações constantes no Termo de Referencia (anexo “I”) do edital.
Valor Máximo: R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais). OBS: O edital encontra-se
à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia,
no endereço acima mencionado, a partir do dia 26/03/2014, no período das 08h às
11h30min das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou
ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia,
25 de março de 2014. Sonia Maria Altenrath Pregoeira
R$ 144,00 - 25016/2014
Congonhinhas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 008/2014Tipo: Menor Preço.Regime: Empreitada Global.Objeto: A presente licitação tem por
objeto a seleção de proposta visando a contratação de serviços para execução de obras
de ampliação nos Mini-Postos de Saúde nos Patrimônios Santa Maria do Rio do Peixe
e Nossa Senhora do Carmo ou Vaz, neste município de Congonhinhas, conforme,
conforme projetos, planilha de serviços e demais anexos do edital.Recursos: Fundo a
Fundo de Programa do Governo Federal,Processo nº 09660468000113002.Entrega dos
Envelopes: Dia 15 de abril de 2014 às 09h30min-Abertura dos Envelopes: às 10h00min
do dia 15 de abril de 2014.Disponibilidade do Edital: O Edital, anexos e projeto, poderão
ser obtidos sem custos, porém, os interessados deverão comparecer pessoalmente na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Congonhinhas, Estado do Paraná, sita
à Av. Dr. Davi Xavier da Silva, nº 266, Centro, em dia úteis, no horário das 09h00min
às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. portando CD ou Pendrive para que sejam
copiados os arquivos.Informações:Demais informações poderão ser solicitadas pelo
E-mail: iro.pedro@hotmail ou pelo telefone: (43) 3554-1007.
Congonhinhas, 24 de março de 2014.
Wallace José
Teluski-Presidente da CPL
R$ 144,00 - 24631/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – PROCESSO Nº 013/2014Forma: Presencial do Tipo Menor Preço Unitário.Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda nos
Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, com recursos do PNAE/
FNDE e próprios do Município, conforme descrito no Anexo 01 -Termo de Referência que faz parte integrante do Edital.MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Devido a
problemas internos, fica prorrogada a data de Credenciamento e abertura dos envelopes, conforme segue:Credenciamento/Abertura dos Envelopes: Às 15h00min
do dia 04 de abril de 2013. Local: Prefeitura Municipal de Congonhinhas, sita à
Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro.Disponibilidade do Edital e Anexos:
www.congonhinhas.pr.gov.br ou na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Congonhinhas, no endereço acima.Informações: Demais informações através do
telefone/fax: (43) 3554-1007, no horário normal de expediente.
Congonhinhas, 24 de março de 2014.
Wallace José TeluskiPregoeiro
R$ 120,00 - 24636/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
25
Coronel Domingos Soares
MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES-PR
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 23/2014 - Presencial
Objeto: colocação e reposição de vidros. Tipo: menor preço por lote. Valor máximo
do lote 01: R$ 60,00/m²-colocação e do Lote 02 R$ 75,00/m²-reposição. Prazo de
fornecimento: 12 meses após contratação. Local de entrega: território do município
de Cel. Dom. Soares. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 08
de abril de 2014 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de
representantes e inicio da etapa de lances a partir das 14 horas da mesma data no
Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado somente na Prefeitura. Não
serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
R$ 72,00 - 24642/2014
MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES-PR
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 24/2014 - Presencial
Objeto: contratação de serviços médicos na de clínica geral. Tipo: menor preço por
lote. Valor máximo do lote 01: R$ 19.000,00/mês e do Lote 02 R$ 2.100,00/mês.
Prazo: 12 meses após contratação. Local de execução: território do município de
Cel. Dom. Soares. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 08 de
abril de 2014 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 14:30 horas da mesma data no
Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado somente na Prefeitura. Não
serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
R$ 72,00 - 24644/2014
MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES-PR
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 25/2014 - Presencial
Objeto: contratação de serviços de remendos de pneus. Tipo: menor preço por
lote. Valor máximo do lote 01 R$ 21.200,00/veic leves, Lote 02 R$ 36.400,00/veic
pesados e Lote 03 R$ 57.400,00/maq rodoviárias. Prazo: 12 meses após contratação.
Local de execução: cidade de Cel. Dom. Soares. Propostas e habilitação: protocolo
até as 12 horas do dia 08 de abril de 2014 no setor de protocolo da municipalidade.
Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 15 horas
da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado somente
na Prefeitura. Não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax.
Valdir P. Vaz – Prefeito.
R$ 72,00 - 24649/2014
MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES-PR
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 26/2014 - Presencial
Objeto: contratação de serviços de transporte de escolares para 3 linhas em trechos
não pavimentados. Tipo: menor preço por quilometro por linha. Valor máximo do
quilometro R$ 2,90. Prazo: 12 meses após contratação. Local de execução: territorio de Cel. Dom. Soares. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia
08 de abril de 2014 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de
representantes e inicio da etapa de lances a partir das 15:30 horas da mesma data no
Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado somente na Prefeitura. Não
serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
R$ 72,00 - 24651/2014
Coronel Vivida
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de
Saúde com recursos da Emenda Parlamentar nº 089065330001/1130-16.
Recebimento das propostas: a partir das 08:00 (oito) horas do dia 27 de
Março de 2014 até as 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 08 de
Abril de 2014. Inicio da sessão pública as 09:00 (nove) horas do dia 08
de Abril de 2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico
estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br. O edital está
disponível nos sites www.pmcv.com.br ou www.cidadecompras.com.br.
Tipo de Licitação: menor preço por item. O valor máximo desta licitação
importa em R$ 246.710,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e
dez reais) composto pelo valor unitário e total de cada item. O prazo de
entrega e instalação é de até 90 (noventa) dias da emissão da Ordem de
Fornecimento. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida, 25 de Março de 2014
Ademir Antonio Aziliero Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
R$ 120,00 - 25222/2014
26
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Cruzmaltina
Flor da Serra do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 004/2.014
O Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações,
nomeada pela Portaria nº. 020/2.014, torna público para o conhecimento de todos
os interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2.014, na sede
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Padre Gualter Farias Negrão, 40 - Centro,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E MATERIAL PEDAGOGICO, firmado junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme ordem Bancária nº 430065. Licitação será tipo menor preço (ITENS).
Obs. O presente edital se encontram-se à disposição para verificação por parte dos
interessados, no Departamento de Licitações, sito à Avenida Padre Gualter Farias
Negrão, 40 - Centro, de segunda à sexta das 8:00 às 17:00 horas.
Município de Cruzmaltina/PR, 25 de março de 2.014
JOSE MARIA DOS SANTOS
CARCARGO Prefeito Municipal
R$ 120,00 - 25443/2014
Enéas Marques
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
Decreto nº 07/2014
Prorroga o prazo de abertura do Processo Licitatório Modalidade Tomada de
Preço nº 3/2014
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do
Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas na
legislação vigente e,
CONSIDERANDO: Os Termos da Ata de Recebimento e Julgamento das propostas
e documentação do Processo Licitatório nº 14/2014 – Tomada de Preço nº 3/2104,
cuja abertura se daria às 14:00 (quatorze) horas do dia 24 de Março de 2014, tendo
como objeto; a Construção de uma Capela Mortuária, com a área de 149,60m², em
alvenaria contendo os seguintes espaços: salão para velório, cozinha, área de serviço, sala para descanso e instalações sanitárias, conforme Projeto e especificações,
em cujo ensejo não compareceu nenhum licitante, o que se caracterizou deserta;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar o prazo de abertura do Processo Licitatório nº 14/2014 – Tomada
de Preço nº 3/2014, pelo período de 15 (quinze) dias, ou seja, para o dia 10 de
Abril de 2014, no mesmo horário e local, constante do Edital. Art. 2º - Revogadas
as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua
publicação.
Flor da Serra do Sul/PR, 24 de Março de 2014
Lucinda Ribeiro de Lima Rosa
Prefeita Municipal
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 000039/2014
Modalidade: Pregão nº. 27/2014
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO CALCÍTICO E FÓSFORO SUPER, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE
DO SOLO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº0 44/2013 QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO-SEAB
E O MUNICÍPIO DE E NÉAS MARQUES-PR, COM VALOR MÁXIMO DE R$
87.999,00 (oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais)
Credenciamento: 09/04/2014 das 08h30min as 08h59min.
Entrega e abertura dos Envelopes: 09/04/2014 as 09:00.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min
às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2100.
ENEAS MARQUES, 25 de marco de 2014.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL
Pregoeira
R$ 168,00 - 24788/2014
Foz do Iguaçu
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 020/2014
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos de escritórios e de informática para a
instalação e estruturação da Residência Médica situado no Centro de Especialidades
Médicas (CEM), em convênio firmado com o Conselho Nacional de Residência
Médica e Governo Federal, de acordo com as especificações constantes edital e
seus anexos.
Abertura e avaliação das propostas: 09 de abril de 2014, às 09 horas.
O edital poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
podem ser obtidas no horário das 08 às 17 horas. de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45)
3521-1377 ou pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu-Pr, 25 de março de 2014.
Thiago Felipe Ribeiro dos Santos
Diretor de Compras e Suprimentos
R$ 120,00 - 25366/2014
R$ 168,00 - 25302/2014
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 000040/2014
Modalidade: Pregão nº. 28/2014
Tipo de julgamento: Menor Preco
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DÍESEL PARA SER UTILIZADO NA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIO Nº 460/2013 CELEBRADO COM A SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,
COM VALOR MÁXIMO DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL
E OITOCENTOS REAIS).
Credenciamento: 09/04/2014 das 13h30min as 13h59min.
Entrega e abertura dos Envelopes: 09/04/2014 as 14:00.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço
horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à
Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou
pelo fone (0**46)3544-2100.
ENEAS MARQUES, 25 de marco de 2014.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL
Pregoeira
R$ 168,00 - 25303/2014
Guaíra
MUNICIPIO DE GUAIRA - ESTADO DO PARANÁ/COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADENDO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°
002/2014
A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais vem por
meio deste adendo acrescentar no aviso de licitação publicado na data
de 19/03/2014, o seguinte:
OBJETO:
ONDE SE LE: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada
em serviços de pavimentação, a ser realizada na construção de ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E TRAVESSIAS ELEVADAS, sede do
município de Guaíra - PR “ÁREA URBANA”.
LEIA-SE: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada
em serviços de pavimentação, a ser realizada na construção de ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E TRAVESSIAS ELEVADAS, sede do
município de Guaíra - PR “ÁREA URBANA e RURAL”.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital referenciado.
EDITAL: Os interessados poderão obter cópia digital do edital e seus
anexos e/ou informações, a partir da data desta publicação, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00h às 12:00h, e das 14:00 as 16:00 horas, Na Prefeitura
Municipal de Guaira, sito à Av. Coronel Otávio Tosta, 126, Guaira-Paraná,
ou pelo site: www.guaira.pr.gov.br , no link Portal de Cidadão. Maiores
informações telefone: 44-36429924
Publique-se
Anildo Morais Peraçoli/Comissão Permanente de Licitações
R$ 168,00 - 25423/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
Guaraqueçaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE nº 03/14-PMG
CREDENCIAMENTO Nº 01/14.
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSISTENTE
SOCIAL E PSICOLOGO,EM EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NO
PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES”.
PREÇO MÁXIMO POR ITEM R$ 15,000,00 (QUINZE MIL REAIS ).
DATA DE ABERTURA: Dia 14/04/2014, às 09h30min, na sala de reuniões.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até dia 14/04/2014, às
09h00min, no Protocolo.
ENDEREÇO: Rua Major Domingos Nascimento, 046, Centro, Guaraqueçaba – Pr.
Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, em 26/03/2014.
Oseias Pereira da Silva – Pregoeiro.
Leiri Ferreira dos Santos- 1º Membro .
R$ 168,00 - 25165/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE nº 04/14-PMG
CREDENCIAMENTO Nº 02/14.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE (2 ) DOIS PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CIVIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS . NO PERIODO DE 5 (CINCO ) MESES
PREÇO MÁXIMO POR ITEM : R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS ).
DATA DE ABERTURA: Dia 14/04/2014, às 14h30min, na sala de reuniões.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até dia 14/04/2014, às
14h00min, no Protocolo.
ENDEREÇO: Rua Major Domingos Nascimento, 046, Centro, Guaraqueçaba – Pr.
Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, em 26/03/2014.
Oseias Pereira da Silva – Pregoeiro.
Leiri Ferreira dos Santos- 1º Membro .
R$ 144,00 - 25332/2014
Ibiporã
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
REAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos a todos os interessados que encontra-se REABERTA a licitação a
seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - Processo Administrativo nº 12/2014
ref. a execução de forma parcelada de calçadas, meio-fios e muretas.O Edital
poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (43) 3178-8483 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipora.
pr.gov.br. Ibiporã, 20 de março de 2014. José Maria Ferreira – Prefeito do Município.
R$ 48,00 - 24980/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 34/2014 – ref. a
aquisição parcelada de mudas de árvore. O Edital poderá ser obtido através do site:
www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)31788483 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ibiporã, 19 de março de
2014. José Maria Ferreira - Prefeito do Município.
R$ 48,00 - 24978/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 30/2014 – ref. a
aquisição parcelada de cartuchos de tinta, toner e fitas de nylon compatíveis. O Edital
poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipora.
pr.gov.br. Ibiporã, 21 de março de 2014. José Maria Ferreira - Prefeito do Município
R$ 48,00 - 24977/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 037/2014 – ref.
a Aquisição de Troféus e Medalhas para as Secretarias Municipais de Esporte e
de Educação. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Ibiporã, 21 de março de 2014. José Maria
Ferreira - Prefeito do Município.
R$ 48,00 - 24976/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
27
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 35/2014 – ref. a
aquisição de recarga de gases industriais, medicinais, kit portátil para oxigênio
medicinal e arame para solda mig. O Edital poderá ser obtido através do site: www.
ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ibiporã, 21 de março de 2014.
José Maria Ferreira - Prefeito do Município.
R$ 48,00 - 24975/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 036/2014 – ref. a
aquisição de uniformes esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Esportes. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Ibiporã, 21 de março de 2014. José Maria
Ferreira - Prefeito do Município.
R$ 48,00 - 24974/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torno público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 023/2014
- Pregão Presencial nº 09/2014 referente à Aquisição de equipamentos, com fundamento no Parecer Jurídico 115/2014 - PGM de 19/03/2014, no disposto no inciso
VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório
supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO das empresas a seguir:INDREL
INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, com valor total de
R$ 18.500,00.LIVRARIA GAZDA LTDA com valor total de R$ 6.669,00. Ibiporã,
20 de março de 2014. José Maria Ferreira – Prefeito
R$ 72,00 - 24979/2014
Iguatu
CHAMADA PUBLICA N°. 003/2014
CREDENCIAMENTO N°. 001/2014
I – OBJETO:
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, culminando assim no cadastramento
de agricultores familiares, para atender as necessidades do Município de Iguatu
através de Credenciamento.
II – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO:
O credenciamento de agricultores familiares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR
MUNICIPAL faz necessário para atender a demanda das instituições Educacionais
do município de Iguatu, observada as disposições legais da Lei Federal 8666/93
e suas alterações, conforme o artigo 14, da Lei n° 11.947/2009, demais normas
pertinentes e pelas condições estabelecidas no referido Edital e ainda da Resolução
nº 038/2009 do FNDE.
III – RAZÃO DA ESCOLHA:
Poderão se credenciar todos os produtores da agricultura familiar do município de
Iguatu que atender os requesitos estabelecidos no edital de chamamento 003/2014.
Credenciamento 001/2014.
IV – ABERTURA DO CREDENCIAMENTO:
Os produtores de agricultura familiar interessados poderão efetuar o seu credenciamento junto à prefeitura municipal a partir do dia: 22/04/2014.
V – COMPETÊNCIA:
Conforme preceitua a Lei Federal 8666/93 e suas alterações, conforme o artigo 14,
da Lei n° 11.947/2009, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas
no referido Edital e ainda da Resolução nº 038/2009 do FNDE, a competência para
a autorização do presente Processo é do Sr. Prefeito Municipal Flavio Aparecido
Brandão.
Iguatu, 25 de março de 2014
Flávio Aparecido Brandão
Prefeito Municipal
R$ 216,00 - 25355/2014
Inacio Martins
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 029/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público
que fará realizar ás 9h30min do dia 08/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal
- Rua Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço
Global, para Registro de Preços para eventual prestação de serviços de elaboração
de trabalhos de geologia. O Edital de Licitação encontra-se disponível em www.
inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura,
ou poderão ser solicitadas pelo email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 030/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público
que fará realizar ás 9h30min do dia 09/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal
- Rua Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço
Unitário, para Registro de Preços para aquisição de material de expediente, didático
e recreativo para atendimento às unidades da Prefeitura Municipal. O Edital de
Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo
email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 031/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
28
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público
que fará realizar ás 9h30min do dia 10/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal
- Rua Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço
Unitário, para Aquisição de microscópio biológico e câmaras para vacina para o
Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde - VigiaSUS. O Edital
de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo
email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 032/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público que
fará realizar ás 14h30min do dia 16/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal - Rua
Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço Unitário,
para Aquisição de motocicleta 150CC para o Programa Estadual de Qualificação
da Vigilância em Saúde - VigiaSUS. O Edital de Licitação encontra-se disponível
em www.inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede
da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 033/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público que
fará realizar ás 9h30min do dia 11/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal - Rua
Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço Unitário,
para Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos
para o Fundo Municipal de Saúde. O Edital de Licitação encontra-se disponível
em www.inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede
da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 034/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público que
fará realizar ás 9h30min do dia 14/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal - Rua
Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço por Lote,
para Prestação de serviços de engenharia para fiscalização de obras, aprovação de
projetos, emissão de alvarás e laudos de conclusão de obra; elaboração de projetos,
cronogramas, memorial descritivo e orçamento de reforma e/ou construção urbana
e rural. O Edital de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.
br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, ou poderão ser
solicitadas pelo email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 035/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público
que fará realizar ás 9h30min do dia 15/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal
- Rua Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço
Unitário, para Locação de máquinas fotocopiadoras, com fornecimento de toners,
e serviços de manutenção para a Secretaria Municipal de Educação. O Edital de
Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo
email [email protected].
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 036/2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com
suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Municipio de Inácio Martins torna público
que fará realizar ás 14h30min do dia 15/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal
- Rua Sete de Setembro, nº 332 – Pregão, na Forma Presencial, tipo Menor Preço
Unitário, para Aquisição de materiais e equipamentos de informática, e prestação
de serviços de instalação de antenas e configuração de pontos de acesso. O Edital
de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo
email [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Inácio Martins torna público que
realizará ás 14h30min do dia 10/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal, licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, através do maior
desconto linear, para Ampliação de rede coletora de esgotos sanitários no município
de Inácio Martins, conforme 14º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 188/78
- SANEPAR O Edital de Licitação e demais informações estão disponíveis na sede
da Prefeitura, ou poderão ser solicitadas pelo email [email protected].
R$ 744,00 - 25007/2014
Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Indianópolis – Estado do Paraná – torna público que se acha aberta
licitação pelo Edital de Licitação, na forma de Concorrência n.º 001/2014 cujo objeto
é a ALIENAÇÃO DE PARTE DE LOTE DE TERRAS SOB O Nº 65/A, COM
ÁREA DE 15.648,36 m², de propriedade do MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS,
devidamente matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de
CIANORTE/PR, Matrícula nº 365 – 1º OFÍCIO RGI, com as características e preço
mínimo de venda, constantes no ANEXO I, CONDICIONADA A PARTICIPAÇÃO
APENAS DE PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
cujo imóvel será alienado por “LOTE ÚNICO”, tendo como destino exclusivamente
para implantação de empreendimentos vinculados ao Programa Imóvel na Planta
FGTS ou Apoio á Produção, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica
Federal – CAIXA, nos termos da Lei Nº 9.613/98, resolução do Conselho Curador
do FGTS 166/94, Medida Provisória 1.691-1, de 29 de junho de 1998. Informações
de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, fone (44)3674-1108.
Indianópolis, 24 de Março de 2014.
PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Prefeito Municipal
R$ 120,00 - 24399/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Fica homologada a licitação sob edital de Pregão N.º 31/2014, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, PARA ATENDIMENTO EM UMA OU MAIS DAS SEGUINTES DIVISÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS: DIVISÃO DE SAÚDE, DIVISÃO DE ENSINO E CONSELHO
TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDIANÓPOLIS, em favor de LORENA CONSTANTINO TAMIOZZO (LOTE 06),
ALEX RUFINO RODRIGUES (LOTE 07), LARISSA HENRIQUE DE ORNELAS
(LOTE 08), VALERIA RIBEIRO (LOTE 01) E BRUNA RENATA BUENO SILVA
(LOTE 02). Os lotes 3, 4 e 5 foram fracassados. Indianópolis, 24 de Março de 2014.
PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 24514/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Indianópolis – Estado do Paraná – torna público que se acha aberta
licitação pelo Edital de Licitação, na forma de Tomada de Preços n.º 05/2014 cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.787,06 M2
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E AINDA, COMPLEMENTAÇÃO DE REDE
DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. Informações de segunda a sexta-feira, das
08h às 16h, fone (44)3674-1108.
Indianópolis, 24 de Março de 2014.
PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Prefeito Municipal
R$ 72,00 - 24704/2014
Irati
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁ
CONCORRÊNCIA Nº 006/2013
Aos vinte dias do mês de março do ano de 2014, na Prefeitura Municipal de
Irati, Estado do Paraná, CNPJ nº 75.654.574/0001-82, reuniu-se o Sr. Prefeito
Municipal, o Sr. Odilon Rogério Burgath, residente e domiciliado à Rua
Imbituva, nº 305, Bairro Alto da Glória, Irati, Paraná, CEP: 84.500-000,
portador da Cédula de Identidade RG nº 6.680.561-1-PR e do CPF/MF sob nº
016.692.489-09, denominado como Contratante e as empresas abaixo indicadas,
para proceder, nos termos da Concorrência nº 006/2013, pelo tipo Menor Preço
Unitário, para Aquisição de merenda escolar, gêneros alimentícios diversos,
utensílios de cozinha e materiais de higiene e limpeza para a Secretaria
Municipal de Educação. Esta ata é para Registro de Preços das empresas
classificadas. Segue seqüencialmente as informações das Contratadas e os
valores aplicados aos itens:
Início: 20/03/2014
Validade/Término: 20/03/2015
Objeto: Aquisição de merenda escolar, gêneros alimentícios diversos,
utensílios de cozinha e materiais de higiene e limpeza para a Secretaria
Municipal de Educação
Empresa 1 – Ata nº 008/2014
Razão Social: Petricon Ltda – ME
CNPJ: 04.326.168/0001-42
Endereço: Av Prefeito Moacir Julio Silvestri, nº 1550 – Batel – Guarapuava PR
CEP: 85.010-090
Telefone: (42) 3622-7562
Representante Legal: José Feliciano Ferreira
Cargo: Sócio/Administrativo
R.G. 804.392-2
CPF 143.325.909-53
Item
Marca
Qntd.
Und
Valor R$
1
bela colina
1.000,00
UN
4,62
3
de casa
700
UN
1,55
11
boreal
1.000,00
UN
17
16
yoki
1.000,00
UN
3,2
25
agroliva
100
UN
1,3
62
dubom
3.000,00
UN
2,49
92
apty
800
UN
1,69
200
nautica
6.000,00
UN
2,89
306
condor
200
UN
1,2
307
condor
200
UN
1,2
323
super corda
240
UN
0,99
324
limpinha
2.400,00
UN
2,5
338
claumar
120
UN
4,8
339
claumar
180
UN
4,5
355
galitos
40
UN
1,25
365
urio
40
UN
17,5
366
urio
35
UN
14,5
414
urio
45
UN
2,59
415
urio
15
UN
2,59
416
lumi
30
UN
25,5
423
mundial
50
UN
23
424
stainlles
40
UN
4,5
472
rayovac
100
UN
3,1
Empresa 2 – Ata nº 009/2014
Razão Social: Mariano Ivasko e Cia. Ltda
CNPJ: 85.573.478/0004-18
Endereço: Rua Dona Noca, nº 707 – Centro – Irati PR
CEP: 84.500-000
Telefone: (42) 3422-3030
Representante Legal: José Carlos Ivasko – Paulo César Ivasko
Cargo: Sócios/Administrativos
R.G. 5.507.464-0 – 7.241.020-3
CPF 723.153.939-49 – 029.633.589-46
Item
Marca
Qntd.
Und
2
Lowcucar
30
UN
4
Certano
2.500,00
UN
5
Incas
30
UN
6
Alto Alegre
2.000,00
UN
Valor R$
7,95
6,99
3,29
7,32
CEP: 84.500-000
Telefone: (42) 3422-3030
Representante Legal: José Carlos Ivasko – Paulo César Ivasko
Cargo: Sócios/Administrativos
R.G. 5.507.464-0 – 7.241.020-3
CPF 723.153.939-49 – 029.633.589-46
Edição
nº 8623 | XX páginas
Item Digital
Marca
Qntd.
Und
2
Lowcucar
30
UN
4
Certano
2.500,00
UN
5
Incas
30
UN
6
Alto Alegre
2.000,00
UN
7
Lowcucar
30
UN
8
lowcucar
15
UN
12
royalfit
200
UN
13
RoyalFit(510ml
500
UN
14
ades
60
UN
15
lider
120
UN
18
kyarroz fumace
1.500,00
UN
20
kyarroz fumace
3.500,00
UN
26
prodasa
800
UN
36
Aguia
300
UN
40
JASMINE
100
UN
43
CASAREDO
5.000,00
UN
46
51
58
59
60
61
69
70
73
74
75
76
80
81
84
87
89
91
95
98
99
100
101
104
106
107
114
118
120
121
122
123
126
128
129
131
134
136
139
140
172
173
174
175
176
177
179
180
181
182
185
186
188
190
191
195
199
201
205
206
207
208
209
210
211
215
216
220
221
223
224
226
228
230
231
234
235
236
240
241
ISABELA
Ivaipora
INCAS(15G)
INCAS(30G)
INCAS
INCAS (20G TUB
INCAS
INCAS
VITAO
JASMINE
INCAS
LIDER (200G)
TRIANGULO
INCAS (15G)
julia
bom prato
ECONOMICO
BRUGGMMAN
alca foods
NEILAR (30G)
LOWCUCAR
INCAS (20G)
STELLADORO(300
INCAS (5G)
LIDER
LIDER
LIDER
ISABELA
NINFA
NARDELLI
Le Sorelle
Renata
le sorele
NINFA
ISABELA
ISABELA (500g)
LIZA
INCAS (10G)
YOKI (NACIONAL
STELLA DORO
INCAS (20G)
LEVE
INCAS (20G)
CEASA
IVASKO
GB (425G)
FLORESTAL (600
WILSON (25G)
neilar 70g
QUERO
DA FRUTA(500ML
DA FRUTA(500ML
Yoki
lowcucar
APTI (50G)
tommy ( 500g)
CRUZEIRO
DA ILHA
CEASA
INCAS (50g0
CEASA
INCAS(10G)
CEASA
CEASA
CEASA
CEASA
CEASA
ceasa
ceasa
Dasko
Dasko
Dasko
JBS
JBS
Dasko
GRANJEIRO
GRANJEIRO
GRANJEIRO
THOMS
GAVASSO
3.000,00
1.500,00
500
200
100
200
800
800
80
80
100
2.000,00
900
500
400
1.000,00
3.500,00
2.000,00
30
1.000,00
500
100
1.000,00
100
50
50
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.500,00
1.000,00
50
100
3.000,00
1.200,00
100
8.000,00
100
8.000,00
100
4.000,00
3.000,00
8.000,00
1.500,00
5.000,00
1.000,00
1.500,00
100
500
2.000,00
1.500,00
1.500,00
2.000,00
7.000,00
100
1.500,00
100
5.000,00
5.000,00
500
5.000,00
15.000,00
4.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
500
4.500,00
4.000,00
5.000,00
400
3.000,00
400
500
4.000,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
KG
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
KG
KG
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
KG
UN
KG
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
KG
UN
KG
UN
UN
UN
UN
UN
KG
KG
KG
KG
UN
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
Valor R$
7,95
6,99
3,29
7,32
1,49
8,7
1,14
0,72
6,75
2,89
8,80
8,7
2,47
2,59
3,05
1,99
2,47
4,35
0,99
0,6
0,62
1,75
3,83
3,83
2,7
3,64
0,97
1,05
1,89
0,82
2,11
8,49
2,89
2,59
2,65
0,52
0,85
1,1
1,23
1,1
1,89
1,89
1,89
1,89
2,39
1,79
6,99
2,52
3,48
1,62
2,79
2,79
1,99
1,1
1,99
1,07
1,79
2,53
0,99
2,59
3,99
3,9
4,39
0,35
0,55
1,57
4,06
4,06
0,55
0,99
0,81
2,42
0,79
0,87
0,84
1,34
1,35
1,15
0,68
0,68
8,3
1,88
1,68
0,95
1,22
16
13,61
4,05
8,34
7,99
6,99
1,22
3,85
3,85
8,63
6,28
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
242
243
245
246
248
249
250
251
253
254
257
259
260
261
262
264
265
266
267
271
272
273
277
280
281
282
283
284
290
292
294
295
296
298
299
301
304
311
314
316
327
329
333
336
341
343
345
346
348
349
350
353
354
356
357
358
363
364
368
374
375
379
385
386
387
392
393
394
404
405
408
411
412
413
419
420
421
422
430
431
THOMS
THOMS
CEASA
CEASA (PICADA
CEASA
CEASA
CEASA
CEASA
INCAS (20G)
CEASA
FRIMESA (165G)
CEASA
CEASA
CEASA
CEASA
LactoBom (pct
Terra Viva
Ceasa
CEASA
CEASA
CEASA
CEASA
CEASA (220G)
IVASKO
IVASKO
IVASKO
IVASKO
IVASKO
BIG FRANGO
CEASA
CEASA (UND)
Copacol
copacol
ceasa
ceasa
ceasa
Neutrox (230g)
Karino
RedApple (125M
Fructis(200ml)
Magic Brilho
Parana
Santana
Parana
GIRANDO SOL
Lixo Lix
LixoLix
Lixo Lix
Sany Brill
Sany Bril
Sany Bril
TudoCasa
TudoCasa
Sanremo
yangzi
MTA
Arqplast
Arqplast
Arqplast
Pan.Multif
Lummi
Panelux
Santana
SA181787 Impor
Lummi
Arqplast
Lummi
Lummi
SA181902 Impor
SA181891 Impor
SA181903 Impor
TOTAL PLAST
TOTAL PLAST (3
TOTAL PLAST
SA176553 Impor
SA176553 Impor
SA181890 Impor
SA181890 Impor
PARANA
SA181694 Impor
500
500
10.000,00
500
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5.000,00
4.000,00
6.000,00
100
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6.000,00
1.000,00
5.000,00
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8.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
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1.000,00
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2.000,00
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100
100
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5.000,00
1.200,00
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2.500,00
300
15.000,00
500
300
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100
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40
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100
30
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30
100
50
200
30
KG
KG
KG
KG
KG
KG
UN
UN
UN
KG
UN
KG
KG
KG
KG
UN
UN
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
UN
KG
KG
KG
KG
KG
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
7,9
3,85
0,74
1,89
0,89
0,89
1,08
1,12
1,82
0,68
1
2,7
0,8
1,88
0,83
1,89
1,96
1,26
2,43
1,66
1,43
2,16
2,7
6,99
5,39
5,25
8,9
4,02
10,56
0,068
1,08
4,9
3,8
2,49
2,49
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2,21
1,32
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3,93
0,83
1,54
1,49
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3,25
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1,07
1,07
1,09
2,02
1,09
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19,9
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29,9
1,25
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7,9
10,9
18,9
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2,67
0,96
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29
30
432
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484
486
487
488
492
498
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Malta
SAS181694 Impo
SA181693 Impor
Malta
SA181888 Impor
Termolar
Tritec
GINA
Panelux
Panelux
Panelux
Panelux
Xanfer
MAXIM
Alves
Alves
RAYOVAC
RAYOVAC
cozinhapratica
Plasutil
Sanremo
Sanremo
Santana
Multiflon
Marinex
30
30
30
30
100
50
50
200
15
30
30
30
150
150
30
100
100
300
100
30
30
30
2.000,00
40
100
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
Empresa 3 – Ata nº 010/2014
Razão Social: Osmair Rodrigues - ME
CNPJ: 03.517.560/0001-06
Endereço: Rua Pacifico Borges, nº 242 – Rio Bonito– Irati PR
CEP: 84.500-000
Telefone: (42) 3422-3601
Representante Legal: Osmair Rodrigues
Cargo: Sócio-Proprietário
R.G: 3.677.048-1
CPF: 500.347.679-20
Item
Marca
Qntd.
Und
10
adocyl
10
UN
17
loremil
700
UN
21
top max
300
UN
22
top max
300
UN
35
club social
100
UN
39
casaredo
4.000,00
UN
45
casaredo
3.000,00
UN
49
ninfa
300
UN
53
garoto
300
UN
54
arisco
500
UN
56
arisco
500
UN
82
goias verde
1.200,00
UN
83
heinz
3.500,00
UN
105
marajuara
2.500,00
UN
108
unicoco
750
UN
119
ninfa
2.000,00
UN
133
d ajuda
1.000,00
UN
135
arisco
2.500,00
UN
137
neilar
1.500,00
UN
138
neilar
2.000,00
UN
169
quero
5.000,00
UN
183
cassava
1.000,00
KG
196
ninfa
4.000,00
UN
197
ninfa
2.000,00
UN
204
ceasa
1.500,00
UN
214
ceasa
1.000,00
KG
225
frigonese
1.000,00
KG
227
frifgonese
500
KG
229
frigonese
1.000,00
KG
232
cancela
1.000,00
KG
233
cancela
15.000,00
KG
244
sadia
4.000,00
KG
255
ceasa
800
UN
256
lacto bom
10.000,00
UN
268
tres reis
5.000,00
KG
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frigonese
1.000,00
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ceasa
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KG
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sadia
4.000,00
UN
275
ceasa
4.000,00
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276
ceasa
1.000,00
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aurora
2.000,00
KG
285
aurora
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KG
287
ceasa
500
KG
24,9
8,9
9,9
34,9
7,9
49,9
7,9
0,26
29,9
15,9
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1,9
3,39
1,69
3,95
2,36
3,6
2,89
5,95
10,95
1,59
12,9
2,95
Valor R$
8,9
1,98
1,69
1,69
2,24
2,64
2,59
4,89
6,49
0,44
0,44
1,09
2,19
2,2
1,49
2,49
9,9
3,49
0,89
0,89
3,19
2,15
2,49
2,49
2,5
0,9
7,1
12,9
13,8
9,9
3,75
14,4
2,5
2,65
10,9
4,9
2,1
3,89
0,8
2,2
18,9
10
5,9
288
289
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293
297
300
302
305
308
309
310
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319
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321
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400
406
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467
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497
499
ceasa
ceasa
lacto irati
ceasa
sadia
ceasa
ella
freedente
anjinhos
anjinhos
anjinhos
prasbil
prasbil
nips
luzvel
mega
sempre viva
luzvel
luzvel
luzvel
facille
desafio
ipe
facille
macumbo
bom ar
mundial
mundial
luzvel
belga
martins
prolix
luzvel
da ilha
colonial
gilplast
gilplast
gilplast
gilplast
gilplast
genial
genial
genial
gilplast
genial
genial
gilplast
panosul
simonaggio
gilplast
gilplast
genial
genial
nadir
genial
genial
boreal
gilplast
gilplast
invicta
gardenia
termolar
gilplast
gilplast
genial
genial
genial
genial
genial
brigitta
gilplast
gilplast
nadir
gilplast
nadir
luzvel
nadir
3.000,00
3.000,00
500
500
8.000,00
1.000,00
600
500
300
300
300
150
150
1.500,00
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2.400,00
3.000,00
3.600,00
3.600,00
3.600,00
5.400,00
120
1.200,00
720
480
240
720
1.440,00
720
1.440,00
1.200,00
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50
180
480
40
40
60
20
20
30
30
20
100
30
30
50
200
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50
100
30
15
100
30
30
100
30
200
30
1.000,00
10
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40
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30
30
30
300
30
30
300
500
300
50
50
KG
KG
KG
KG
KG
KG
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
Empresa 4 – Ata nº 011/2014
Razão Social: Casa da Merenda Comercio de Alimentos Ltda - EPP
3,9
1,5
18,9
4,2
8,19
5,9
1,19
1,04
3,19
3,19
3,19
1,44
1,44
0,45
1,07
2,44
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1,89
1,89
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58
125,63
18,9
14
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2
11,99
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28,5
1,2
16
95
2,2
2,49
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172
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10,9
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33,15
1,49
4,9
2,9
3,98
1,89
3,89
1,99
3,9
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
CNPJ: 13.316.546/0001-06
Endereço: Vd Colorado, nº 1130 – Jardim Botanico – Curitiba/ Pr
CEP: 80.215-140
Telefone: (41) 3081-8171
Representante Legal: Diego Ruwer da Fonseca
Cargo: Sócio-Administrador
R.G: 1095591999/SSP-PR
CPF: 07497933922
Item
Marca
Qntd.
Und
23
De valor
900
UN
24
De valor
900
UN
27
Ritter
5.000
UN
31
Cemil
6.000
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32
Zagonel
6.000
UN
72
Ss
500
UN
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Dom pedro
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Dom pedro
2.000
UN
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Moima
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UN
115
De valor
600
UN
116
Ss
200
UN
133
Suavit
1.000
UN
142
Hortafácil
1.500,00
UN
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Hortafácil
2.000,00
UN
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UN
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250
UN
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Hortafácil
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UN
157
Boa safra
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UN
167
Boa safra
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UN
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UN
178
Sinhá
1.000,00
UN
203
Bauducco
3.000,00
UN
33
Mabel
4.000,00
UN
Valor R$
2,30
2,30
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0,70
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2,90
2,20
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3,00
0,5
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12
17,64
17
17
17,00
9,5
18
7,8
9,7
1,79
2,95
2,45
Empresa 5 – Ata nº 012/2014
Razão Social: Nutrimental SA Industria e Comercio de Alimentos
CNPJ: 76.633.890/0026-99
Endereço Rua Marcelino Nogueira, nº 1182 – Centro – São José dos Pinhais / Pr
CEP: 83.005-370
Telefone: (41) 3299-1000
Representante Legal: Renato Sgarbe
Cargo: Procurador
R.G: 3.004.213-1/SSP-PR
CPF: 353.426.689-72
Item
Marca
Qntd.
Und
Valor R$
28
Nutry
5.000,00
UN
0,64
29
Nutry
5.000,00
UN
0,65
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Nutry
5.000,00
UN
0,65
55
Nutrimental
450
UN
3,75
93
Nutry
800
UN
2,8
141
Nutrimental
2.000,00
UN
9,9
150
Nutrimental
2.000,00
UN
13,9
151
Nutrimental
2.000,00
UN
13,9
155
Nutrimental
500
UN
5,9
159
Nutrimental
2.000,00
UN
7,8
Empresa 6 – Ata nº 013/2014
Razão Social: Itavol Comercial Ltda - ME
CNPJ: 10.976.220/0001-09
Endereço R Luiz Massuquetto, nº 324 – Bacacheri – Curitiba / Pr
CEP: 82.600-510
Telefone: (41) 3014-5445
Representante Legal: Frank Tavares de Oliveira
Cargo: Sócio/Administrativo
R.G: 3.770.445-8/SESP-PR
CPF: 497.179.879-04
Item
Marca
Qntd.
Und
37
prodasa
3.000,00
Und.
47
isabela
5.000,00
Und.
41
mabel
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Und.
Qntd.
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Und
UN
UN
UN
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UN
UN
UN
UN
UN
Nega maluca
Jasmine
Danky
Renata
Isabela
Paulista
Paulista
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Sustentare
Jandaia
Jandaia
Nega maluca
Sustentare
2.000,00
UN
1.000,00
UN
8.000,00
UN
2.000,00
UN
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UN
1.000,00
UN
4ª feira | 26/Mar/2014
Edição
nº 9173
5.000,00
UN
2.000,00
UN
2.000,00
UN
5.000,00
UN
1.500,00
UN
1.000,00
UN
2.000,00
UN
1.000,00
UN
2.000,00
UN
1.800,00
UN
4.000,00
UN
2.000,00
UN
1.000,00
UN
1.000,00
UN
2.000,00
UN
1.000,00
UN
0,97
9,87
5,99
4,99
3,8
3,33
3,33
5,4
5,53
4,86
5,85
5,53
5,53
5,53
5,53
5,53
5,33
5,75
5,7
5,7
0,98
7,83
31
Empresa 8 – Ata nº 015/2014
Razão Social: Scheid e Castro Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda
CNPJ: 05.912.018/0001-83
Endereço R Amazonas de Souza Azevedo, nº 252 – Bacacheri – Curitiba / Pr
CEP: 82.520-620
Telefone: 41) 3028-1440
Representante Legal: José Calvino Castro
Cargo: Sócio/Administrativo
R.G: W428438-U – SE/DPMAF/DPF
CPF: 876.811.888-000
Item
Marca
Qntd.
Und
Valor R$
65
Mucilon Arroz
800
UN
2,49
66
Mucilon Aveia
800
UN
2,49
67
Mucilon Milho
800
UN
2,49
110
Nan 1 Pro - ne
150
UN
14,27
111
Nan 2 Pro - ne
150
UN
12,2
112
Nestogeno 1
150
UN
10,5
113
Nestogeno 2
150
UN
10,6
Empresa 9 – Ata nº 016/2014
Razão Social: Elson Glinski e Cia. Ltda - ME
CNPJ: 01.845.101/0001-26
Endereço Rua da Liberdade, nº 400 – Centro – Irati / Pr
CEP: 84.500-000
Telefone: (42) 3423 1546
Representante Legal: Elson Glinski
Cargo: Sócio/Administrativo
R.G: PR 4071453
CPF: 701.030.979-53
Item
Marca
Qntd.
Und
86
DBarra
300
UN
218
Qualitat
2.500,00
UN
258
DBarra
5.000,00
UN
263
São Miguel
10.000,00
UN
279
DBarra
500
KG
Valor R$
1,79
1,79
0,7
1,85
4,68
Empresa 10 – Ata nº 017/2014
Razão Social: Safra Remix Comercial de Alimentos e Equipamentos Ltda
CNPJ: 72.293.202/0002-60
Endereço R Heraclio Mendes de Camargo, nº 359 A – Vila Santa Cruz – Castro
/ Pr
CEP: 84.168-260
Telefone: (51) 3347-2004
Representante Legal: Paulo Gibrail de Oliveira
Cargo: Sócio/Administrativo
R.G: 6019500501 SSP/RS
CPF: 204.243.290-34
Item
Marca
Qntd.
Und
Valor R$
187
Gotas da fruta
1.000,00
UN
13,00
Fica estabelecido pelas partes que o(s) preço(s) constante(s) da presente ata,
portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses.
Nada mais havendo, encerra-se a presente ata que, após lida e aprovada, segue
assinada pelas partes contratantes.
Odilon Rogério Burgath
Prefeito Municipal
Valor R$
2,22
2,58
2,98
Empresa 7 – Ata nº 014/2014
Razão Social: Integra Comercial Ltda - ME
CNPJ: 10.212.388/0001-48
Endereço R Verissimo Marques, nº 1732 – Centro – São José dos Pinhais / Pr
CEP: 83.005-410
Telefone: (41) 3384-3883
Representante Legal: Guilherme Puchetti Polak
Cargo: Sócio/Administrativo
R.G: 8.423.679-9
CPF: 075.711.589-66
Item
Marca
50
Alca foods
52
Da manhã
57
Sustentare
63
Eldorado
78
Áurea
79
Áurea
88
Jandaia
94
Alca foods
96
Nega maluca
102
Jasmine
109
Danky
117
Renata
124
Isabela
130
Paulista
132
Paulista
145
Sustentare
146
Sustentare
147
Sustentare
149
Sustentare
160
Sustentare
96
102
109
117
124
130
132
145
146
147
149
160
161
162
163
164
165
166
170
171
193
189
Valor
23,75
4,99
3,99
4,05
1,92
8,2
5,2
4,6
0,97
9,87
5,99
4,99
3,8
3,33
3,33
5,4
5,53
4,86
5,85
5,53
José Feliciano Ferreira
Petricon Ltda – ME
José Carlos Ivasko – Paulo César Ivasko
Mariano Ivasko e Cia. Ltda
Osmair Rodrigues
Osmair Rodrigues – ME
Diego Ruwer da Fonseca
Casa da Merenda Comercio de Alimentos Ltda – EPP
Renato Sgarbe
Nutrimental SA Industria e Comercio de Alimentos
Frank Tavares de Oliveira
Itavol Comercial Ltda – ME
Guilherme Puchetti Polak
Integra Comercial Ltda – ME
José Calvino Castro
Scheid e Castro Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda
Elson Glinski
Elson Glinski e Cia. Ltda – ME
Paulo Gibrail de Oliveira
Safra Remix Comercial de Alimentos e Equipamentos Ltda
R$ 4.104,00 - 25380/2014
32
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI – PARANÁ
CNPJ 75.654.574/0001-82
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha e materiais
de higiene e limpeza pelo critério de menor preço unitário
Apresenta-se o resultado do julgamento das Propostas de Preço das empresas
Classificadas.
Apresentamos as empresas classificadas, suas razões sociais com respectivo
número do CNPJ, designadas neste relatório:
Empresas: OSMAIR RODRIGUES – ME CNPJ: 03.517.560/0001-06
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA CNPJ: 82.573.478/0004-18 , LICITAL
COMERCIAL LTDA EPP -CNPJ: 11.447.252/0001-80; SCHEID E CASTRO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ:
05.912.018/0001-83
CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS SORTEIO DE DESEMPATE:
Unid
Preco ITEM QTD. . EMPRESA VENCEDORA Unit. 1 1.092,50 GR LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 4,37
2 3.950,00 g OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 7,90
4 843,5 ML MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,41
5 425 Kg OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,70
6 8.850,00 Kg MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 7,08
7 46,65 Kg MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 3,11
8 390 Kg MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,56
9 7.800,00 Kg MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 7,80
10 20,55 ml LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 1,37
13 150 CX LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,30
14 127 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,27
15 160 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,64
16 127,5 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 4,25
17 255 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 4,25
18 87,75 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 3,51
19 3.380,00 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 3,38
20 1.002,00 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 1,67
21 480 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 6,40
22 950 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,89
23 4.750,00 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 9,50
24 750 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 1,50
25 750 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 1,50
26 1.611,00 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 3,58
27 1.611,00 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 3,58
28 109,5 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,19
29 1.156,00 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,89
30 5.025,00 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,67
31 4.650,00 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,62
32 33 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 0,66
34 5.850,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,95
35 6.480,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,16
36 312 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,08
37 3.900,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,95
38 2.925,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,95
39 2.925,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,95
40 219,75 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,93
41 5.525,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,21
42 5.525,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,21
44 5.400,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,16
46 2.040,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,72
47 663 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,21
48 5.525,00 PCT MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,21
50 4.230,00 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,23
51 4.550,00 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 4,55
52 900 CX MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 6,00
53 150 CX OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 0,60
54 672,75 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 2,99
55 150 CX OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 0,60
56 672,75 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 2,99
57 90 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 0,60
58 84 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,56
59 850 PCT LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,85
60 5.000,00 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 5,00
SCHEID E CASTRO 62 2.241,00 UN DISTRIBUIDORA DE R$ 2,49
SCHEID E CASTRO 63 2.241,00 UN DISTRIBUIDORA DE R$ 2,49
SCHEID E CASTRO 64 2.241,00 UN DISTRIBUIDORA DE R$ 2,49
66 250 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,00
67 68 69 70 72 73 74 75 3.717,00 1.755,00 36 1.479,00 658,8 658,8 142,5 1.605,00 76 77 78 79 80 81 82 83 3.820,00 4.810,00 4.875,00 8.950,50 1.220,00 975 900 41 84 750 85 86 87 89 90 91 92 94 95 3.900,00 460 2.448,00 277,5 4.800,00 1.820,00 2.722,50 373,5 780 96 3.700,00 97 2.700,00 98 16.225,00 99 2.220,00 101 1.080,00 102 255 103 55,5 104 390 105 5.135,00 107 1.365,00 108 18.720,00 PCT PCT PCT PCT PCT PCT PCT CX POT
E UN UN BD UN UN UN PCT LAT
A LAT
A KG PCT PCT PCT UN UN UN UN LAT
A UN KG PCT CX CX PCT PCT PCT UN PCT 109 1.070,25 UN 110 915 UN 111 716,25 UN 112 612 UN 113 2.730,00 UN 114 81,5 PCT 115 936 PCT 116 45 PCT 117 1.740,00 PCT 118 2.120,00 PCT 119 5.200,00 PCT 120 5.200,00 PCT 121 3.980,00 PCT 122 14.800,00 PCT 123 1.940,00 PCT 125 1.800,00 KG 127 1.510,00 PCT 128 3.250,00 PCT 129 7.475,00 PCT 130 1.690,00 UN 131 58 PCT 132 172,5 CX 134 230 CX 135 3.640,00 PCT LAT
136 702 A 137 950 PCT 139 140 141 143 2.255,00 880 126,5 150 UN UN PCT CX MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,13
R$ 1,95
R$ 0,72
R$ 4,93
R$ 5,49
R$ 5,49
R$ 0,95
R$ 1,07
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,91
R$ 4,81
R$ 3,90
R$ 19,89
R$ 4,88
R$ 1,95
R$ 3,60
R$ 0,82
OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,25
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,56
R$ 2,30
R$ 3,06
R$ 1,84
R$ 9,60
R$ 5,20
R$ 3,63
R$ 2,49
R$ 1,30
OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 7,40
R$ 3,60
R$ 6,49
R$ 1,11
R$ 0,45
R$ 0,85
R$ 1,11
R$ 1,30
R$ 10,27
R$ 1,82
R$ 6,24
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,17
R$ 0,95
R$ 14,27
R$ 12,20
R$ 9,55
R$ 8,16
R$ 1,82
R$ 1,63
R$ 3,12
R$ 0,45
R$ 1,74
R$ 2,12
R$ 5,20
R$ 5,20
R$ 1,99
R$ 7,40
R$ 1,94
R$ 3,60
R$ 1,51
R$ 3,25
R$ 2,99
R$ 1,69
R$ 1,16
R$ 0,23
R$ 0,23
R$ 1,82
R$ 4,51
R$ 1,76
R$ 2,53
R$ 3,00
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
144 16.640,00 DZ 146 2.475,00 PCT 147 540 PCT 149 1.020,00 UN 150 5.375,00 CX 151 910 KG 153 7.950,00 CX 154 11.925,00 CX 155 7.950,00 CX 158 138 CX 159 3.380,00 CX 160 324 PCT 162 5.437,50 PCT 163 2.340,00 PCT 164 1.387,50 PCT 166 7,2 PCT LAT
168 2.950,00 A 169 2.017,50 UN 170 8.400,00 KG 174 2.600,00 UN 175 2.600,00 UN 176 2.112,50 KG 177 3.250,00 KG 178 11.700,00 KG 180 2.112,50 PCT 182 3.600,00 KG MAS
183 5.915,00 SO 184 8.710,00 KG 185 9.000,00 KG 187 975 KG 188 2.975,00 KG 189 10.350,00 KG 190 16.380,00 KG 191 20.000,00 KG 193 28.125,00 KG 194 260 KG 195 1.950,00 KG 196 780 KG 197 17.800,00 KG 198 1.982,50 KG 199 975 KG 200 5.850,00 KG 201 260 KG 203 2.200,00 KG 204 4.125,00 KG MAS
205 3.900,00 SO 206 8.700,00 UN 207 637,5 KG MAS
208 520 SO 209 14.000,00 PCT 210 3.480,00 UN 211 5.175,00 UN 213 2.825,00 KG 214 4.950,00 KG 215 6.000,00 KG 216 6.000,00 PCT LITR
217 8.000,00 OS 218 520 KG 219 1.300,00 KG 220 13.000,00 KG 221 4.325,00 KG 223 5.860,00 KG POT
224 5.980,00 E 225 960 KG 226 1.950,00 KG 228 9.397,50 KG 229 23.400,00 KG 230 10.400,00 KG 231 12.740,00 KG 233 2.925,00 KG 234 7.500,00 KG 4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,16
R$ 4,95
R$ 0,36
R$ 1,36
R$ 2,15
R$ 1,82
R$ 15,90
R$ 15,90
R$ 15,90
R$ 0,46
R$ 1,69
R$ 1,08
R$ 4,35
R$ 3,12
R$ 1,11
R$ 0,72
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,18
R$ 2,69
R$ 2,40
R$ 1,04
R$ 1,04
R$ 8,45
R$ 1,30
R$ 1,56
R$ 1,69
R$ 1,80
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,69
R$ 17,42
R$ 18,00
R$ 3,90
R$ 11,90
R$ 6,90
R$ 8,19
R$ 8,00
R$ 3,75
R$ 1,30
R$ 3,90
R$ 3,90
R$ 8,90
R$ 7,93
R$ 3,90
R$ 1,17
R$ 1,04
R$ 1,76
R$ 1,65
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,95
R$ 2,90
R$ 0,85
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,30
R$ 2,80
R$ 1,16
R$ 0,69
R$ 1,13
R$ 3,30
R$ 1,50
R$ 1,82
OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,00
R$ 1,04
R$ 1,30
R$ 2,60
R$ 1,73
R$ 2,93
OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,99
R$ 0,80
R$ 2,60
R$ 12,53
R$ 11,70
R$ 10,40
R$ 6,37
R$ 5,85
R$ 5,00
237 238 33
MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 15,34
R$ 0,50
240 244 245 246 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 290 291 292 293 294 295 298 299 300 301 304 305 307 308 309 310 312 3.835,00 KG 2.000,00 KG MAS
936 SO 9.400,00 KG 2.440,00 KG 8.125,00 KG 52 PCT 331,5 UN 250 UN 125 UN 125 UN 493,5 PCT 493,5 PCT 429 PCT 8.325,00 PCT 108 UN 108 UN 3.897,50 UN 2.880,00 UN 3.750,00 UN 4.158,00 UN 4.158,00 UN 4.158,00 UN 288 UN 1.944,00 UN 306 UN 88,8 PCT 792 UN 933,6 PAR 252 PCT 504 UN 126 DZ 2.484,00 UN 282 UN 513 UN 2.671,20 PCT 5.025,00 UN 1.194,00 UN 1.392,00 PCT 300 PCT 1.926,00 PCT 2.088,00 PCT 87,5 PCT 714 UN 109,5 UN 2.496,00 UN 1.170,00 UN 26 UN 41,6 UN 403,8 UN 330 UN 196 UN 116,8 UN 196 UN 93,9 UN 69 UN 98 UN 26 UN 160,5 UN 585 UN 580 UN 211,9 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP LICITAL COMERCIAL LTDA EPP OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME LICITAL COMERCIAL LTDA EPP MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. 313 314 1.250,00 UN 1.095,00 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME 317 318 319 320 321 322 323 325 327 328 2.768,40 1.920,00 960 74,1 142,5 238,5 238,5 113,75 187,2 600 MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME OSMAIR RODRIGUES ‐ ME MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,56
R$ 2,35
R$ 4,88
R$ 6,49
R$ 1,04
R$ 2,21
R$ 1,00
R$ 1,25
R$ 1,25
R$ 3,29
R$ 3,29
R$ 2,86
R$ 1,11
R$ 1,44
R$ 1,44
R$ 15,59
R$ 2,40
R$ 2,50
R$ 2,31
R$ 2,31
R$ 2,31
R$ 2,40
R$ 0,72
R$ 0,51
R$ 1,48
R$ 2,20
R$ 3,89
R$ 0,70
R$ 0,70
R$ 0,70
R$ 6,90
R$ 4,70
R$ 5,70
R$ 3,71
R$ 3,35
R$ 1,99
R$ 1,16
R$ 1,20
R$ 1,07
R$ 1,16
R$ 3,50
R$ 1,18
R$ 2,19
R$ 10,40
R$ 3,90
R$ 1,30
R$ 4,16
R$ 13,46
R$ 16,50
R$ 9,80
R$ 5,84
R$ 9,80
R$ 3,13
R$ 6,90
R$ 9,80
R$ 0,26
R$ 10,70
R$ 39,00
R$ 58,00
R$ 21,19
R$ 125,00
R$ 21,90
R$ 138,42
R$ 0,96
R$ 0,96
R$ 4,94
R$ 9,50
R$ 15,90
R$ 15,90
R$ 4,55
R$ 12,48
R$ 40,00
UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN 34
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
329 580 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 58,00
330 200 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,00
331 850 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 0,68
332 27,2 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 0,68
333 49,75 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,99
337 266 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 5,32
338 99,5 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,99
340 35,55 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,37
341 250 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 25,00
342 85 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,70
344 750 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 3,00
345 980 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 0,98
346 61 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,44
347 24,4 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,44
348 331,35 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 22,09
349 240 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 16,00
350 1.380,00 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 92,00
351 47,25 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 3,15
352 47,25 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 3,15
353 288 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 5,76
354 144 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 5,76
355 142,75 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 5,71
356 196,8 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 9,84
361 66,3 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,42
362 278,85 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 18,59
363 66,3 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,42
364 72,75 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,85
366 25,95 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,73
367 269 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,69
368 287,5 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 5,75
369 425 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 17,00
371 1.192,50 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 47,70
373 139,75 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 5,59
376 88,5 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 5,90
377 720 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 48,00
380 211,9 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 21,19
381 484,4 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 24,22
382 145,5 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 9,70
383 161,85 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 10,79
384 240 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 16,00
385 330 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 22,00
386 317,85 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 21,19
389 975 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 65,00
392 495 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 33,00
394 180 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,40
397 200 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 4,00
398 200 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 4,00
399 405 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,70
401 295 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 5,90
404 52,5 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 3,50
405 31,65 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,11
406 26,1 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,74
407 52,5 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 3,50
408 115,05 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 7,67
409 1.220,00 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 1,22
410 600 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 4,00
411 497,5 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 1,99
413 269,2 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 13,46
418 67,5 PCT OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 2,70
419 123,5 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 2,47
420 100,5 UN MARIANO IVASKO & CIA. LTDA. R$ 4,02
423 1.704,00 UN OSMAIR RODRIGUES ‐ ME R$ 5,68
424 33 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,66
431 850 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 0,85
433 434 UN LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 2,17
438 6.552,00 CX LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 21,84
441 1.092,00 CX LICITAL COMERCIAL LTDA EPP R$ 21,84
PRAZOS: abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação
para apresentação de Recursos e, havendo recursos o prazo de mais 5 (cinco) dias
para Contra-Recursos a partir de sua convocação.
Irati, 26 de março de 2014 Comissão de Licitação.
R$ 2.952,00 - 25418/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI – PR
1º EDITAL RETIFICADOR
Pregão, na forma presencial Nº 023/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia.
A comissão de pregão da Prefeitura Municipal de Irati, no uso de suas atribuições,
informa que devido à adequação técnica do edital serão efetuadas as seguintes
alterações:
1 – Alterações no anexo I - Termo de referência:
2 – Nova data de abertura:
Entrega dos envelopes: Mediante protocolo, até as 17h00min do dia 04/04/2014.
Abertura dos envelopes: As 09h30min do dia 07/04/2014.
Permanecem inalteradas as demais informações.
Irati, 25 de Março de 2014.
Simone Ferreira Guimarães
Pregoeira Oficial
R$ 96,00 - 25090/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI – PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Segundo termo aditivo ao contrato Nº 030/2013. Tomada de Preços Nº 003/2013.
Contratada: Engefield Construtora Ltda – ME. CNPJ: 12.279.137/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Pontes sendo 01
(uma) em Coxinhos, 01 (uma) Linha Pinho, 01 (uma) Pinho de Baixo/São Miguel e
02 (duas) Linha B de Itapará, em atendimento ao Convênio nº 59050.001188/201121- Ministério da Integração Nacional. Dos prazos: Fica prorrogado o prazo de
execução e vigência contratual em 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento
para 15/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas.
R$ 96,00 - 25077/2014
Iretama
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 006/2014
Procedimento Licitatório nº 056/2014
O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores,e demais normas
regulamentares aplicaveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme
as seguintes especificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA, ÁREA DE 360,73 M2, RUA
PROJETADA B – CHACARA 1-A-1, DISTRITO DE AGUAS DE JUREMA,
VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, EXECUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESTINADOS AO INCENTIVO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA
SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APSUS, RESOLUÇÃO SESA Nº
485/2013 - (CONFORME ANEXO I)”, COM EXECUÇÃO NO PRAZO DE
ATÉ 10 MESES. A ser executada de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no memorial descritivo e projetos em anexo ao edital.
DATA DE ABERTURA: 09 de Abril de 2014 às 09:00 horas. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global.
VALOR GLOBAL: R$ 603.127,32 (Seiscentos e Três Mil, Cento e Vinte e Sete
Reais e Trinta e Dois Centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos encontram-se na sede da Prefeitura Municipal
de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 – Centro, em Iretama – Paraná,
Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Iretama-PR, 25 de Março de 2014. AFIFI EL BITAR SAAB
Prefeita Municipal
R$ 264,00 - 25011/2014
Ivaiporã
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 46/2014 - Processo nº 1141/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Abril de 2013, às 14:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três
Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item, objetivando a Aquisição de Caminhão para Patrulha Mecanizada,
conforme Contrato de Repasse n.º 783936/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento/Caixa. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação,
acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, ou pelo site: www.ivaipora.
pr.gov.br. Ivaiporã, 25 de março de 2014. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.
R$ 96,00 - 25017/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 47/2014 - Processo nº 1142/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Abril de 2013, às 15:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três
Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item, objetivando a Aquisição de Caminhão para Patrulha Mecanizada,
conforme Contrato de Repasse N.º 783968/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento/Caixa. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação,
acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, ou pelo site: www.ivaipora.
pr.gov.br. Ivaiporã, 25 de março de 2014. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.
R$ 96,00 - 25019/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 48/2014 - Processo nº 969/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três
Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item, objetivando a Aquisição de Caminhão para Patrulha Mecanizada,
conforme Contrato de Repasse N.º 785413/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento/Caixa. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação,
acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, ou pelo site: www.ivaipora.
pr.gov.br. Ivaiporã, 25 de março de 2014. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.
R$ 96,00 - 25021/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
REFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 49/2014 - Processo nº 968/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Abril de 2014, às 10:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três
Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço
por Item, objetivando a Aquisição de Trator Agricola para Patrulha Mecanizada,
conforme Contrato de Repasse N.º 783985/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária
E Abastecimento/Caixa. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação,
acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, ou pelo site: www.ivaipora.
pr.gov.br. Ivaiporã, 25 de março de 2014. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.
35
Mandaguaçu
Cemitério Municipal
Prefeitura Municipal de Mandaguaçu torna público que requereu ao IAP a Licença Prévia para
o Cemitério Municipal. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Lavador Municipal
Prefeitura Municipal de Mandaguaçu torna público que requereu ao IAP a Licença Prévia para
o Lavador Municipal de Veículos Automotores. Foi determinado estudo de impacto ambiental
e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R$ 48,00 - 24714/2014
R$ 96,00 - 25023/2014
Marquinho
Ivaté
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2014-PMI
O Município de Ivaté, torna público que fará realizar, no dia 08/04/2014, às 9 horas,
na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté/PR, licitação, na modalidade PREGÃO,
para aquisição de 01 trator com ar condicionado, preço máximo estimado de R$
173.000,00.
Ivaté – Pr., 25 de março de 2014.
HUMBERTO APARECIDO MILANI
Secretário de Administração
R$ 48,00 - 24515/2014
Jardim Alegre
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da Prefeita Municipal,
torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 08/04/2014, na sede da
Prefeitura do Município, sala de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800,
centro, Jardim Alegre, licitação, na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e reajustável, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero Km, de fabricação nacional, ano/modelo
2014/2014, 4 (quatro) portas e capacidade de 5 (cinco) passageiros destinado ao
Fundo Municipal de Saúde (Vigilância em Saúde), conforme Plano de Trabalho
descrito em consonância com a resolução SESA/PR nº 150/2013, de acordo com a
resolução nº 059/2013, que comporão o contrato organizativo das ações públicas
COAP, conforme decreto nº 7.508/12, elencados nas ações de vigilância em saúde,
conforme normas estabelecidas pela CIB/PR, que obedecerão o anexo I da resolução
SESA/PR nº 150/2013, com entrega em até 30 (trinta) dias.
A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no
endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de
licitação, ou no site: www.jardimalegre.pr.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço
supramencionado. Fone: (043) 3475-1256/1354.
Jardim Alegre, 25 de março de 2014.
Neuza Pessuti Francisconi
Prefeita Municipal
R$ 192,00 - 25421/2014
Londrina
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO, torna público que requer ao IAP,
Licença de instalação-LI para implantação do empreendimento C.H. Marquinho l
(3ª Etapa), com 80 unidades, na parte do lote 79 na gleba nº 08, matricula nº 32.042,
na PR 364 KM 311, no Município de Marquinho/PR.
R$ 48,00 - 25328/2014
Mato Rico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002,
aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 13:30 horas, do dia 04
de abril do ano de 2014, na Sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões, sito à Av. das
Araucárias, s/nº, Centro, Mato Rico – Pr., PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote,
cujo objeto será objetivando a aquisição de óleo diesel comum para execução do programa
Trafegabilidade/SEAB/EMATER, observadas as características e demais condições especificadas
no Edital e em seus Anexos.
Mato Rico, 19 de março de 2014.
Marcel Jayre Mendes dos Santos Prefeito
Municipal
R$ 96,00 - 25045/2014
Mauá da Serra
SÚMULA DE PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
O MUNICIPIO DE MÁUA DA SERRA, INSCRITO NO CNPJ 95.548.400/0001-42, LOCALIZADA NA AVENIDA PONTA GROSSA, Nº 480, CEP 86.828-000, MAUÁ DA SERRA – PR,
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO IAP O PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO,
PARA OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO LOTE 35/36/37/38/40,
COLONIA FUJI, MAUÁ DA SERRA – PR.
R$ 48,00 - 25439/2014
Nossa Senhora das Graças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DOPARANÁ,
AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 09/2014; Objeto:Aquisição de patrulha
mecanizada, composta por uma mini carregadeira, para o município de Nossa Senhora das Graças
Estado do Paraná, com recursos provenientes do convenio numero 788444/2013, numero do
processo 1007458-39, representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
e contrapartida deste município., de acordo com o Edital completo.
Valor Máximo R$ 93.000,00. Tipo de licitação: Menor preço por item. Abertura:
09/04/2014, as 10.00 horas. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito
a Praça Nilson B. Ribas, 131, centro, em horário das 08:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 17:00
horas, e informações pelo telefone (44) – 3312-1150. NSG aos 21 de Março de 2014 .João
Pineli Pedroso – Prefeito
Municipal; Pedro G. Franca – Pregoeiro.
R$ 96,00 - 25040/2014
Nova Santa Barbara
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0008/2013 – Implantação de Pista
de Bicicross. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372 4953 ou
ainda pelo e-mail: [email protected]
Londrina, em 25 de março de 2014.
Rogério Carlos Dias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GESTÃO PÚBLICA
R$ 120,00 - 25307/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de equoterapia.
Tipo: Menor preço.
Recebimento dos envelopes: Até 10/04/2014 às 13:30 horas.
Inicio do Pregão: Dia 10/04/2014 às 14:00 horas.
Preço Máximo: R$ 1.458,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), mensais, por um
período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 17.496,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa
e seis reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura
Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone:
43-3266-8100, ou por email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 25/03/2014.
Eduardo Montanher de Souza
Pregoeiro
Portaria n° 056/2011
R$ 96,00 - 25245/2014
36
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Palmital
Pinhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 036/2014
Procedimento Licitatório nº 056/2014
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que
realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE ALVENARIA, MEIO FIO,
RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, BOCA DE LOBOS, PONTES, CORTE
E ASSENTAMENTO DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR,
DURANTE O ANO DE 2014.
DATA DE ABERTURA: 10 de Abril de 2014 às 09:00 horas
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Item.
VALOR GLOBAL (INCLUINDO OS SETE ITENS): R$ 420.186,20
(Quatrocentos e Vinte Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.
br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à
Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222,
de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital/PR, 24 de Março de 2014.
DARCI JOSÉ ZOLANDEK
Prefeito Municipal
R$ 168,00 - 24925/2014
MUNICÍPIO DE PINHÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/202014 REABERTURA.
O MUNICÍPIO de PINHÃO, torna público que às 09:00 horas do dia
04/04/2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Pinhão, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações
do edital.
LOTE
OBJETO
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
PRAZO
(DIAS)
01
CONJUNTO MÓVEL
DE BRITAGEM
01
429.333,33
20
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados junto ao Pregoeiro Antonio Carlos Rodrigues Santos,
Paraná, Brasil - Telefone : (042) 3677-8172 - Fax: (042) 3677-1131 - Email [email protected] . A Pasta Técnica, com o inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada
no seguinte endereço na avenida Trifon Hanisz, 220, das 08:00 à 11:30 às
13:00 à 17:00 horas.
Pinhão, 24 de Março de 2014.
Antonio Carlos Rodrigues Santos
PREGOEIRO
Paranaguá
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 015/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS
(GENUÍNA/PRIMEIRA
LINHA),
EM
RÁDIOS
DE
COMUNICAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança
e ao 8º Grupamento de Bombeiros, para futuras contratações, de acordo
com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 51.792,00 (CINQUENTA E UM MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
TIPO: MENOR PREÇO
PERÍODO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ABERTURA: 10/04/2014
HORÁRIO: 09:00H
ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br e www.licitacao-e.com.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 E O
DECRETO MUNICIPAL N° 943/2006.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS PELO
PREGOEIRO, RUA JÚLIA DA COSTA, 322, CENTRO, NO HORÁRIO
DAS 08:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 ÀS 18:00H OU PELO TELEFONE
Nº (41) 3420-6036.
PARANAGUÁ, 24 DE MARÇO DE 2014
LÍGIA REGINA DE CAMPOS
PREGOEIRA
R$ 168,00 - 24468/2014
Pato Branco
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 11/2014
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que até o
dia 30 de abril 2014, às 09 horas, estará recebendo, no Protocolo de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, os Envelopes
contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços do
Edital de Concorrência nº 11/2014, que tem por objeto a implantação
de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações, estimativas de
consumo e exigências descritas no edital, sendo o critério de
julgamento da licitação do tipo “menor preço por item”. A licitação
será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de
janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e
demais legislação pertinente. O inteiro teor do Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à
Divisão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro,
em Pato Branco - PR, Fone: 46-3220-1511 ou 1534, e-mail:
[email protected],
[email protected],
[email protected], [email protected]. Pato
Branco, 24 de março de 2014.
R$ 192,00 - 24582/2014
R$ 192,00 - 24851/2014
Piraí do Sul
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos.
Prazo para Credenciamento: Do dia 26 de março de 2014 até o dia 17 de abril
de 2014.
Informações Complementares: A íntegra do chamamento público e demais
informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado
do Paraná, ou pelo e-mail [email protected]
Piraí do Sul, 20 de março de 2014.
VALENTIM ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
R$ 72,00 - 24527/2014
Pitanga
MUNICÍPIO DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL N.º016/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de pá
carregadeira, retroescavadeira traçada caminhão, RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 09h00m do dia 08 de Abril de 2014. LOCAL: sala de
licitações localizada no Paço Municipal, Centro Administrativo 28 de
Janeiro, nº 171. Pitanga – PR. CRITÉRIO: Menor preço por item.
RETIRADA DO EDITAL: somente no Paço Municipal de Pitanga.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do
Município de Pitanga, situado no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 –
Centro – Pitanga – PR., ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax
(0xx42) 3646-1172, email: [email protected] Pitanga, 20 de
Março de 2014. Ilson jose bini - Pregoeiro
R$ 96,00 - 25029/2014
MUNICÍPIO DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL N.º017/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de um
caminhão, novo, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h00m do dia
08 de Abri de 2014. LOCAL: sala de licitações localizada no Paço
Municipal, Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171. Pitanga – PR.
CRITÉRIO: Menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: somente no
Paço Municipal de Pitanga. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Diretamente na sede do Município de Pitanga, situado no Centro
Administrativo 28 de Janeiro, 171 – Centro – Pitanga – PR., ou pelo telefone
(0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email:
[email protected] Pitanga, 20 de Março de 2014. Ilson jose bini Pregoeiro
R$ 96,00 - 25030/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 –
O Municipio de Pitanga torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia
10 de abril do ano de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Pitanga,
Centro Administrativo 28 de Janeiro n° 171 em Pitanga , Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa para pavimentação
com pedras irregulares - Projeto Pam , sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Prazo de
Quantidade e
execução
Local do objeto
Objeto
unidade de
medida
(dias)
Ruas da sede
Pavimentação com
8.501,62 m²
180
Pedras Irregulares
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir
do dia 26 de Março de 2014, no horário comercial. No caso de empresa com
sede fora do Município de Pitanga, a Pasta Técnica poderá ser enviada através
do correio ou e-mail, mediante solicitação. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado – Telefone (42), fax 3646 1122 - “e-mail”
[email protected]
Pitanga, 25 de Março de 2014.
Luiz Lubacheski-Presidente da C.P.L
R$ 216,00 - 24992/2014
Porto Vitória
37
Rebouças
TERMO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 009/2014 -OBJETO: Aquisição de Conjunto
Professor/CJ-01, Conjunto Aluno/CJA-03 (para alunos com altura entre
1,19 e 1,42m); Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas/MA-01 e Conjunto
Aluno/CJA-04 (para alunos com altura entre 1,33m e 1,59m), na forma
de carona, através de Pregão Eletrônico Registro de Preços numero
16/2013,
do
Ministério
da
Educação-FNDE/MEC.
Processo
Administrativo nº23034.018985/2012-80.CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Rebouças-Pr-CNPJ:
77774859/0001-82CONTRATADA:Empresa:JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO – EPP -CNPJ:
02.419.903/0001-37-Valor Total: R$ 159.589,00 (cento e cinquenta
enove mil quinhentos e oitenta e nove reais)FUNDAMENTO LEGAL:
ART
25 DA LEI 8.666/93-Rebouças, em 25 de março de
2.014.CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL-PREFEITO MUNICIPAL
R$ 96,00 - 25444/2014
AVISO DE LICITAÇÃO -Modalidade: Pregão Presencial 028/2014 A
Comissão Permanente de Licitação, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS
no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 016/2014,
de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15 de abril de 2014, às 15 horas no endereço, Rua
José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de recebimento
e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no
endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 ou através
do e-mail [email protected] da Licitação: O
objeto do presente pregão é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de Bolsas modelo esportivo com 03 serigrafias, bonés
com 3 serigrafias e Squeeze 300ml com 03 serigrafias, para utilização
no Programa Vivendo Bem, de responsabilidade de Secretaria
Municipal de Promoção Social. Rebouças, 24 de março de 2.014.Jose
Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 24822/2014


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
R$ 48,00 - 24794/2014
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Querência do Norte
R$ 96,00 - 24835/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000
CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte – Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 14/2014–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
SERRALHERIA.
ABERTURA: 07 de abril de 2014 – 09 horas
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada
a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 19 de março de 2014.
Carlos Benvenutti
PREFEITO
R$ 96,00 - 22870/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000
CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte – Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 15/2014–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS
PARA ROÇADEIRAS.
ABERTURA: 09 de abril de 2014 – 09 horas
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada
a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 19 de março de 2014.
Carlos Benvenutti
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO-Modalidade: Pregão Presencial 029/2014-A
Comissão Permanente de Licitação, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS
no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 016/2014,
de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16 de abril de 2014, às 09 horas no endereço, Rua
José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de recebimento
e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no
endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 ou através
do e-mail [email protected] da Licitação: O
objeto do presente pregão é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de mangueiras, terminais e peças para conservação da
frota, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Logística e Urbanismo. Rebouças, 24 de março de 2.014. Jose
Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 22871/2014
AVISO DE LICITAÇÃO -Modalidade: Pregão Presencial 027/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2014, às 13H E 30
MIN no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected] da Licitação: O objeto do
presente pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos
funcionários da Vigilância Sanitária e Secretaria de Infraestrutura
Logística e Urbanismo.Rebouças,
24 de março
de 2.014.Jose
Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 24805/2014
AVISO DE LICITAÇÃO-Modalidade: Pregão Presencial
030/2014-A Comissão Permanente de Licitação,
DO
MUNICIPIO DE REBOUÇAS no exercício das atribuições que
lhe confere a(o) Decreto nº 016/2014, de 22/01/2014, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 16 de abril de 2014, às 13 horas e 30 min no
endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e
propostas, conforme especificado no Edital. Informamos que a
integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra
citado, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 ou através do email [email protected] da Licitação:
O objeto do presente pregão é a proposta mais vantajosa
para aquisição de 01 Ambulância tipo A transporte e simples
remoção; tipo furgão; consistindo num Veículo novo adaptado
para ambulância, zero km, no valor de R$ 59.000,00 através
de recursos da Proposta numero 77774.859000/1100-01,
aprovada pelo Ministério da Saúde e contrapartida do
Município.Rebouças, 24 de março de 2.014.Jose Alexandre
França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 168,00 - 24906/2014
38
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
AVISO DE LICITAÇÃO -Modalidade: Pregão Presencial 031/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de abril de 2014, às 15 horas
no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected] da Licitação: objeto do
presente pregão é a proposta mais vantajosa para aquisição de 01
carreta basculante para coleta de resíduos e lixos na área urbana,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Logística e Urbanismo.Rebouças, 24 de março de 2.014.Jose
Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 25041/2014
MUNICIPIO DE REBOUÇAS-PR-AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial 026/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2014, às 9 horas
no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected] da Licitação: O objeto do
presente pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de pneus a serem utilizados na frota de veículos do
transporte escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, com retiradas parciais.Rebouças, 24 de março de 2.014.
Jose Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
R$ 96,00 - 24782/2014
Rondon
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
MUNICÍPIO DE RONDON torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO a ser implantada na
SUPER QUADRA Nº 10-A-1, MUNICÍPIO DE RONDON-PR. VALIDADE DA
LICENÇA PRÉVIA Nº36369: 18/02/2015.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICÍPIO DE RONDON torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Instalação para CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO a ser implantada na
SUPER QUADRA Nº 10-A-1, MUNICÍPIO DE RONDON-PR.
R$ 48,00 - 25120/2014
Santa Cruz do Monte Castelo
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado
do Paraná, inscrito no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, neste ato
representado pelo prefeito José Maria Pereira Fernandes, torna público
a abertura do certame epigrafado objetivando a concretização do Termo
convênio n.º 12.024.860-0, Celebrado entre o Estado do Paraná, por
intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo, aquisição de uma
motoniveladora sobre rodas, nova, características mínimas descrita no
edital. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão
ser entregues no Setor de Licitações e Contratos – situado à Av. Paulo
Libânio, n.º 700 – Centro – CEP: 87. 920-000 – Santa Cruz de Monte
Castelo/PR, até às 09:30 horas do dia 07/04/2014, com abertura para
o mesmo dia (07/04/2014) às 09:35 horas. O proponente interessado
em participar deverá estar cadastro no município pelo Decreto Municipal
n.º055/2005. Informações obtidas através do Fone/Fax (0xx44) 35421155. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 24 de março de 2014.
José Maria Pereira Fernandes
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 24733/2014
Santo Inácio
Reserva
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2014 –– PROCESSO Nº 051/2014
OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos da frota
Municipal. DATA: 09/04/2014 às 09h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço por Lote. VALOR MAXIMO: R$ 488.510,00 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, quinhentos e dez reais). O edital pode ser obtido na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças / Setor de Licitações na Rua Benjamin
Constant, n.º 340, Centro, Reserva – PR, de Segunda à Sexta-feira, das
08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min. Informações adicionais
pelo e-mail: [email protected]. Reserva (PR), 25 de março de
2014. Denilson Sebastião C. da Silva - Pregoeiro
R$ 96,00 - 24987/2014
PREFEITURA DE SANTO INACIO
Rua Marcelino Alves de Alcântara,133
CNPJ 76.970.375/0001-46
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2014-PMSI
Objeto: Prestação de serviços em paisagismo, varrição de vias públicas, limpeza de
bueiros, pintura de meio fio, podas de arvores, limpeza pública município de Santo
Inácio, conforme discriminado no anexo Ido edital. Data 07/04/2014. Abertura 9:00
hs Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser adquiridas no
Setor de Licitação da P.M.Sto Inácio, Fone ( 044 ) 352.1222 .
Sto Inácio Pr. 25 de Março de 2.014 .
CIRO YUJI KOGA
Pregoeiro
R$ 96,00 - 24982/2014
São João do Ivaí
Rio Bom
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
CNPJ. 75.741.355 /0001-30 - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇAO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 – P.M.S.J.I.
O Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, com a devida autorização do Prefeito
Municipal, Senhor Fábio Hidek Miura, de conformidade com a Lei n 8.666/93 e suas
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modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que
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às 09:30 horas do dia 16 de abril de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente
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de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2014, datada de 02 de Janeiro de 2014 e
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publicada no “Jornal Tribuna do Norte”, da Cidade de Apucarana, Órgão Oficial do
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Município, em data de 11/01/2014, receberá sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS
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do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, propostas de preços para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA
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DA BÍBLIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 783594/2013/MINIS
TÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - PLANO DE TRABALHO Nº 1004269-96 DO

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ.

A documentação completa do edital está disponível, somente na Prefeitura

Municipal – Sala de Licitações, localizado no endereço acima mencionado, em

horário comercial.
São João do Ivaí, 25 de março de 2014.
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________________________

FÁBIO HIDEK MIURA

Prefeito Municipal

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R$ 96,00 - 24894/2014
R$ 216,00 - 25247/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
CNPJ. 75.741.355 /0001-30 - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇAO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014 – P.M.S.J.I.
O Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, com a devida autorização
do Prefeito Municipal, Senhor Fábio Hidek Miura, de conformidade com a Lei n
8.666/93 e suas modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2014, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2014, datada
de 02 de Janeiro de 2014 e publicada no “Jornal Tribuna do Norte”, da Cidade
de Apucarana, Órgão Oficial do Município, em data de 11/01/2014, receberá sob
a modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL,
propostas de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 783346/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA - PLANO DE TRABALHO Nº 1004153-34 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ.
A documentação completa do edital está disponível, somente na Prefeitura
Municipal – Sala de Licitações, localizado no endereço acima mencionado, em
horário comercial.
São João do Ivaí, 25 de março de 2014.
________________________
FÁBIO HIDEK MIURA
Prefeito Municipal
R$ 192,00 - 25248/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
CNPJ. 75.741.355 /0001-30 - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇAO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 – P.M.S.J.I.
O Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, com a devida autorização
do Prefeito Municipal, Senhor Fábio Hidek Miura, de conformidade com a Lei n
8.666/93 e suas modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que às 09:30 horas do dia 23 de abril de 2014, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2014, datada
de 02 de Janeiro de 2014 e publicada no “Jornal Tribuna do Norte”, da Cidade
de Apucarana, Órgão Oficial do Município, em data de 11/01/2014, receberá sob
a modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL,
propostas de preços para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE ULTRASONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO DO
HOSPITAL MUNICIPAL.
A documentação completa do edital está disponível, somente na Prefeitura
Municipal – Sala de Licitações, localizado no endereço acima mencionado, em
horário comercial.
São João do Ivaí, 25 de março de 2014.
________________________
FÁBIO HIDEK MIURA
Prefeito Municipal
R$ 192,00 - 25250/2014
São Jorge D’Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO N° 007/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Tomada de Preços.
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE BASES DE
CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, CASA PARA
BOMBA EM ALVENARIA E CERCAS EM ARAME LISO COM 17 FIOS A
SER EXECUTADA NA LINHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE-PR, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL
DESCRITIVO EM ANEXO.
Sessão de entrega de envelopes: 11/04/2014 até as 14h00.
Sessão de Julgamento : 11/04/2014 as 14h00.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24
horas da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro
- no horário de expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050,
no setor de licitações ou pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 25/03/2014
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
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R$ 144,00 - 25215/2014

São Jorge do Patrocínio
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          
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R$ 72,00 - 25129/2014

39
São José das Palmeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE S­O JOSe DAS PALMEIRAS PR.
AVISO DE LICITAd­O
PROCESSO LICITATORIO Nž 011/2014
PREG­O PRESENCIAL Nž 09/2014
A Prefeitura do Munictpio de Smo Josp das Palmeiras, Estado do
Parani, Comunica os interessados que fari realizar licitaomo na modalidade
acima, visando j aquisiomo de combusttveis: gasolina e etanol, para
atender a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, do Munictpio
de Smo Josp das Palmeiras, conforme descrito e especificado no Edital.
x
Tipo de Licitaomo: Menor Preoo Unitirio do item;
x
Data de abertura dos Envelopes: 09/04/2014.
x
Horirio limite para protocolo dos Envelopes: 09:00 horas.
x
Local: Sala de Reuni}es da Prefeitura Municipal.
O edital completo com seus respectivos anexos, poderi ser obtido, junto a
Divismo de Licitao}es desta Prefeitura, sito a Rua Marechal Castelo
Branco, 979, das 8:00 js 11:30 horas e das 13:30 js 17:00 horas,
informao}es complementares pelo telefone (45) 32591150.
Smo Josp das Palmeiras, 25 de Maroo de 2014.
NELTON BRUM
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 25104/2014
São José dos Pinhais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 077/2014 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia de tráfego e dispositivos de segurança
para implantação, manutenção e retirada de sinalização horizontal e vertical com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários ao Município
de São José dos Pinhais.
ABERTURA: 08/04/2014 às 13h00min.
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão
de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado
e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,
sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das
08h00min. às 17h30min., ou pelo telefone (41) 3381-6805.
São José dos Pinhais, 24 de março de 2014.
Nelson Gonçalves
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 144,00 - 25219/2014
COMUNICADO DE NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL n.º 66/2014 – SERMALI
RESUMO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na
venda e instalação de aparelhos de filtro de água (purificadores).
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a
data de abertura do Pregão Presencial n.º 66/2014 – SERMALI, prevista para o
dia 26 de março de 2014 às 09h00min, se dará no dia 08 de ABRIL de 2014, às
09h00min devido alterações no edital, as quais se encontram disponíveis no portal
da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais www.sjp.pr.gov.br/ .
São José dos Pinhais, 24 de março de 2014.
Nelson Gonçalves
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 120,00 - 25003/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/14 - SERMALI
RESUMO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Motocicletas para modernização da Guarda Municipal, necessário a Secretaria Municipal de Segurança.
ABERTURA: 07/04/14 às 14h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos
Oliveira, 1101 - Centro - Departamento de Compras e Licitações.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão obter informações, bem como retirar o edital no endereço acima referido, no horário compreendido
das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (41)
3381-6615 e/ou pelo site WWW.sjp.pr.gov.br
São José dos Pinhais, 25 de março de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 144,00 - 25389/2014
40
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de laminado elastoplástico para
manutenção e implantação de sinalização viária no Município.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 067/2014 - SERMALI, prevista para o dia 27
de março de 2014, 09h00min, para revisão do Edital.
São José dos Pinhais, 24 de março de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 120,00 - 25148/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MATERIAIS E LICITAÇÕES
Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em geral
EXTRATO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2012-SERMALI
OBJETO: Credenciamento de Instituições de Ensino, regularmente constituídas para,
no interesse da Administração Pública posterior celebração de Termo de Cooperação
Técnica com o Município de São José dos Pinhais, para a concessão de área para
realização de práticas do processo de trabalho ligado a atividades curriculares
obrigatórias para desenvolvimento das habilidades e competências profissionais do
estudante pela participação em situações reais de trabalho nas Unidades de Saúde e
órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
CREDENCIAMENTO INDEFERIDO:
UNIBRASIL GRUPO EDUCACIONAL – FACULDADES INTEGRADAS DO
BRASIL, por não atender aos itens 6.1.”f”, 6.1.”h”,6.1.1.”b”, 6.1.1.”c”, 6.1.1.”d”,
6.1.1.”f”.
DATA DO JULGAMENTO: 24/03/2014
Caso a instituição que tivera seu pedido de credenciamento indeferido venha a
regularizar a situação que a inabilitara, enquanto o presente Chamamento Público
permanecer aberto poderá apresentar nova documentação, sanando as irregularidades, e vindo a ser credenciada posteriormente.
São José dos Pinhais, 25 de março de 2014
CARLOS RICARDO VENERI PEREIRA
Presidente da Comissão
R$ 192,00 - 25300/2014
São Mateus do Sul
Sarandi
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2014-PMS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de
manutenção preventiva e corretiva elétrica, mecânica, funilaria e tapeçaria de
veículos leves, utilitários, motocicletas e pesados, englobando o fornecimento de
peças e mão de obra, destinados a Secretaria Municipal de Urbanismo. Abertura:
22/04/2014 às 09:00 hs. Informações e edital: Departamento de Licitação,
Compras e Patrimônio – Paço Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão,
565. Fone 44-3264-8623. Site:www.sarandi.pr.gov.br.
Sarandi, 25 de março de 2014.
Elizena Maria Garbelini
Pregoeira Oficial
R$ 96,00 - 25448/2014
Siqueira Campos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
ESTADO DO PARANÁ
Resumo de Edital nº 24/2014 – Pregão Presencial
OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para cantinas,
Casa Lar, Casa de Apoio e Eventos realizados pelos Departamentos
Municipais, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo
período de doze meses.
PROTOCOLO até as 08h15min do dia 09/04/2014.
ABERTURA: 09 de abril de 2014 – Hora: 08h30min.
LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal
Deodoro nº 1837.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 ramal
218, email: licitaçã[email protected].
EDITAL COMPLETO – WWW.siqueiracampos.pr.gov.br ou
WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.
Siqueira Campos, 25 de março de 2014.
Felipe Mehlich
Pregoeiro Oficial
R$ 120,00 - 25345/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que
a licitação supramencionada, que tem por objeto a aquisição de móveis e
equipamentos destinados a adequação do CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital,
através de recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, em conformidade
com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a qual teria sua abertura no
dia 01 de abril de 2014 às 08:30 horas, foi anulada conforme art. 49 da Lei
8.666/93, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo
licitatório.
São Mateus do Sul, 21 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 24674/2014
São Pedro do Iguaçu
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 007/2013
Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços
de transporte escolar municipal.Contratante: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU. Contratado: V.C. DE PAULA E CIA LTDA. EPP Vigência/execução:
O prazo de vigência/execução é de 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$40.182,00
(aurenta mil, cento e oitenta e dois reais).
São Pedro do Iguaçu, 24 de março de 2014.
Natal Nunes Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 96,00 - 25259/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
ESTADO DO PARANÁ
Resumo de Edital nº 25/2014 – Pregão Presencial
OBJETO: Registro de preços de marmitex, buffet e refrigerantes para
os servidores municipais em serviços extraordinários, a serem
solicitados conforme a necessidade pelo período de 12 (doze)
meses.
PROTOCOLO até as 13h45min do dia 10/04/2014.
ABERTURA: 10 de abril de 2014 – Hora: 14h00min.
LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal
Deodoro nº 1837.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 ramal
218, email: licitaçã[email protected].
EDITAL COMPLETO – WWW.siqueiracampos.pr.gov.br ou
WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.
Siqueira Campos, 25 de março de 2014.
Felipe Mehlich
Pregoeiro Oficial
R$ 120,00 - 25347/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
ESTADO DO PARANÁ
Resumo de Edital nº 26/2014 – Pregão Presencial
OBJETO: Registro de preços de Oxigênio Medicinal acomodados em
cilindros para manutenção às Unidades Básicas de Saúde, Pronto
Atendimento Municipal e Unidades Móveis (ambulâncias), a serem
concedidos conforme a necessidade pelo período de 12 (doze)
meses. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 11/04/2014.
ABERTURA: 11 de abril de 2014 – Hora: 09h00min.
LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal
Deodoro nº 1837.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 ramal
218, email: licitaçã[email protected].
EDITAL COMPLETO – WWW.siqueiracampos.pr.gov.br ou
WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.
Siqueira Campos, 25 de março de 2014.
Felipe Mehlich
Pregoeiro Oficial
R$ 120,00 - 25349/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Teixeira Soares
41
União da Vitória
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R$ 96,00 - 24404/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014
OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem de pacientes e acompanhantes
que fazem tratamento na cidade de Curitiba - PR, caracterizando Tratamento Fora
de Domicílio – TFD no sistema único de saúde – SUS no Estado do Paraná, de
conformidade com o contido no anexo I - Termo de Referência do Edital.
Tipo de licitação: Menor preço global.
ABERTURA DA PROPOSTAS: Será realizado as 16:00 hrs do dia 14/04/2014.
O Edital completo poderá ser analisado e obtido no Dpto. de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado
n° 275 - centro, ou pelo endereço eletrônico http://www.uniaodavitoria.pr.gov.br/.
Fone/Fax: (42) 3521-1228 – 3522-4440.
União da Vitória, 24 de março de 2014
Pedro Ivo Ilkiw
Prefeitura Municipal de União da Vitória
R$ 144,00 - 25356/2014
Toledo
Entidades Municipais
MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2014
OBJETO: fornecimento de impressos gráficos, sendo (blocos de ingressos,
flyers, folders e banners) para divulgação de festivais e eventos realizados pela
Secretaria da Cultura do Município de Toledo-Pr, para o exercício de 2014,
conforme o cronograma anexo ao processo licitatório. DATA DE
ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2014, às 15h30min. VALOR MÁXIMO:
R$ 19.878,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e oito reais).
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail: [email protected]
R$ 96,00 - 25391/2014
Umuarama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público,
para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, para as
Creches e Centros de Educação Infantil, deste Município, com recursos
fornecidos pelo FNDE, conforme Resolução nº 17 de 16 de maio de
2013, à titulo de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento de crianças da Educação Infantil (com idade de zero a
48 meses), cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família,
atendidas em creches públicas ou conveniadas com o poder público.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 09/04/2014 – HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto
Municipal nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente
edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de
licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante
o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais)
comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 39-3
- Agência 3066 – OP. 006 - Caixa Econômica Federal.
O U T R O S E S C L A R E C I M E N TO S P O D E R Ã O S E R F O R N E C I D O S
NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO
BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.
UMUARAMA, 25 DE MARÇO DE 2014
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
R$ 240,00 - 25344/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS–SMOP, torna público
que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – SMMA a da
Licença de Operação – LO, para a Usina para Misturas Asfálticas a Quente, situada
à Rua Vicente Michelotto, nº 4500 – CIC- Município de Curitiba.
R$ 72,00 - 24955/2014
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2014
TIPO: Menor preço – por item
Objeto: Registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para
distribuição do departamento de merenda escolar nas escolas e centros
educacionais do município por um periodo de 12 meses.
Valor Máximo Estimado: R$ 4.854.686,45 (quatro milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos)
Data de realização: 15 de abril de 2014 às 09:00 horas
O edital estará disponível no portal de compras: compras.apucarana.pr.gov.br, a
partir do dia 27/03/2014.
Esclarecimentos: das 13:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218,
Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, 25 de março de 2014.
Marli Regina Fernandes da Silva
Diretora Presidente
R$ 120,00 - 25385/2014
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 14/2014
TIPO: Menor preço - Item - Compras
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários,
Eletroeletrônicos e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades das
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Apucarana e Departamentos
pertencentes à mesma.
Valor Máximo Estimado: R$ 2.105.695,10 (dois milhões, cento e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e dez centavos)
Data de realização: 16 de abril de 2014 às 09:00 horas
O edital estará disponível no portal de compras: compras.apucarana.pr.gov.br, a
partir do dia 26/03/2014. Esclarecimentos: das 13:00 às 18:00 horas, telefone: (43)
3162-4218, 3162-4225, 3162-4228 e 3162-4259
Edifício da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, 25 de março de 2014.
MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA
Diretora Presidente
R$ 120,00 - 25139/2014
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014
TIPO: Menor Preço por ITEM
OBJETO: Aquisição EQUIPAMENTOS PERMANENTES para o
ALMOXARIFADO CENTRAL, pertencente a esta Autarquia Municipal de
Saúde de Apucarana.
Valor Máximo: R$ 121.995,76 (cento e vinte e um mil, novecentos e
noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).
Data de Realização: 09/04/2014 às 09:00 horas
O edital estará disponível no Portal de Compras do Município:
compras.apucarana.pr.gov.br á partir do dia 26/03/2014.
Esclarecimentos: das 08:00 às 17:00 hrs, Fone: (43) 3422 5888
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014
TIPO: Menor Preço por ITEM
OBJETO: Aquisição EQUIPAMENTOS PERMANENTES para o
ALMOXARIFADO CENTRAL, pertencente a esta Autarquia Municipal de
Saúde de Apucarana.
Valor Máximo: R$ 121.995,76 (cento e vinte e um mil, novecentos e
4ª feira
| 26/Mar/2014
- Edição
nº 9173
noventa e cinco
reais
e setenta e seis
centavos).
Data de Realização: 09/04/2014 às 09:00 horas
O edital estará disponível no Portal de Compras do Município:
compras.apucarana.pr.gov.br á partir do dia 26/03/2014.
Esclarecimentos: das 08:00 às 17:00 hrs, Fone: (43) 3422 5888
Edifício da Autarquia Municipal de Saúde, 25/03/2014.
42
Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 25387/2014
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO – CH 005/13 – PROC. ADM. 060/13
O CISMEPAR torna público que a empresa Uniort.e Ortopedia Especializada
Ltda - CNPJ nº 10.246.214/0001-04 apresentou proposta para o credenciamento
em epígrafe, cujo objeto é a realização de plantões médicos presenciais destinados
aos hospitais Dr. Anísio Figueiredo e Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, ambos de
Londrina/PR e após análise da proposta e dos documentos de habilitação constatouse que a empresa cumpriu com todos os requisitos do referido edital ficando assim,
declarada habilitada para o credenciamento. Luis Lino de Almeida Júnior/Presidente
da C.P.L. Londrina, 25 de março de 2014.
R$ 72,00 - 25277/2014
EXTRATO DE ERRATA DE CONVÊNIO – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Convênio
351/2013
291/2013
Instituição
UFPR
UFPR
Objeto
Data de assinatura: Onde lê-se 17 de maio de 2013,
leia-se 03 de maio de 2013.
Data de assinatura: Onde lê-se 17 de maio de 2013,
leia-se 07 de maio de 2013.
PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Presidente da Fundação Araucária
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO – FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA
Convênio
643/2013
464/2013
774/2012
Institui
Nº
ção Aditivo
UEM
UEM
UEM
Data de
assinatura
do Aditivo
Objeto
O presente termo tem por
objeto a rescisão do convênio
643/2013 celebrado em 03 de
julho de 2013, que apoia a
implementação do projeto
Termo
de
24/03/2014 protocolado sob o número:
37.902. A Prestação de
Rescis
Contas Final deverá ser
ão
encaminhada
a
CONCEDENTE, até 30
(trinta)
dias
após
o
encerramento deste Termo.
O presente termo tem por
objeto a rescisão do convênio
464/2013 celebrado em 01 de
julho de 2013, que apoia a
implementação do projeto
Termo
de
24/03/2014 protocolado sob o número:
35.618. A Prestação de
Rescis
Contas Final deverá ser
ão
encaminhada
a
CONCEDENTE, até 30
(trinta)
dias
após
o
encerramento deste Termo.
O presente termo tem por
objeto a rescisão do convênio
774/2012 celebrado em 20 de
setembro de 2012, que apoia a
implementação do projeto
Termo
de
24/03/2014 protocolado sob o número:
20.847. A Prestação de
Rescis
Contas Final deverá ser
ão
encaminhada
a
CONCEDENTE, até 30
(trinta)
dias
após
o
encerramento deste Termo.
PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Presidente da Fundação Araucária
R$ 408,00 - 24861/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
43
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária
Particulares
SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
AGOROSE COMÉRCIO DE APARAS DE PAPÉIS LTDA torna público que
requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a
Renovação da Licença de Operação, para comercialização de aparas de papéis e
sucatas situada à Rodovia BR 116, nº 16.690, km 4,5, bairro Xaxim, Curitiba - PR.
São convidados os Senhores Acionistas da CATTALINI TERMINAIS
MARÍTIMOS S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
conforme faculta o parágrafo único do artigo 131 da Lei 6.404/76, na
sede social da Companhia, situada na Av. Coronel Santa Rita, 2677, na
cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, às 14:00hs horas do dia 10
de abril de 2014, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
ANCORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 81.071.243/0001-12
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com o presente, são convidados os Senhores Acionistas da ANCORA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO S.A., a se reunirem em 28ª Assembléia
Geral Ordinária e 20ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na forma do
parágrafo único, do artigo 131 da Lei 6.404/76, a ser realizada no dia 30.04.2014,
às 10:00 horas, na sede social, situada na rua XV de Novembro, nº 2.357, 1ª andar,
em Curitiba, Estado do Paraná, para tratarem da seguinte Ordem do dia :
Assembléia Geral Ordinária
a) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas
acompanhados dos Pareceres dos Auditores Independentes, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
b) Eleger os membros do Conselho de Administração, e respectivos
suplentes;
c) Fixar os honorários globais do Conselho de Administração e Diretoria
Executiva;
d) Examinar, discutir e votar a destinação do lucro líquido do exercício
de 2013, bem como distribuição de dividendos.
R$ 36,00 - 23943/2014
Em Assembléia Geral Ordinária :
a) Leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31.12.2013;
b) Eleição da Diretoria;
c) Fixação dos honorários da Diretoria;
Em Assembléia Geral Extraordinária :
a) Reforma do Estatuto Social relativo ao capítulo IV da Administração da
Sociedade – artigo 15 – com a alteração do parágrafo terceiro;.
b) Outros assuntos de interesse Social.
Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social, situada na rua XV de Novembro, nº 2.357, 1º andar, em Curitiba,
Estado do Paraná, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2013.
Curitiba, 20 de março de 2.014.
Roberto de Souza Pereira
Diretor
R$ 168,00 - 23977/2014
Companhia de Água e Esgotos de Paranaguá
CNPJ: 79.612.362/0001-93 NIRE 41300050821
EMPRESA DE CAPITAL FECHADO
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas que encontram-se a disposição, na sede
social da empresa, à rua Dr. Leocádio n 307, na cidade de Paranaguá – PR, os
documentos de que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício
Social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA 51ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A empresa Cagepar CONVOCA seus acionistas a comparecerem às 15:00 horas
do dia 24/04/2014, na sede social da empresa, à rua Dr. Leocádio n 307, na
cidade de Paranaguá – PR, para deliberarem em Assembleia Geral sobre a
seguinte ordem do dia:
1.
2.
3.
Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013.
Eleição dos membros dos Conselhos Fiscal e de administração
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Paranaguá, 24 de março de 2014
Saul Gebran Miranda
Presidente do Conselho de Administração
R$ 216,00 - 23851/2014
FOSFOREIRA BRASILEIRA SA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
61ª Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2.014, na sede da Companhia,
sita à Av. Getúlio Vargas, 264, na cidade de Irati, Estado do Paraná, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: - (I) Tomar as contas dos Administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras; - (II) Destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de dividendos; - (III) eleição dos diretores; - (IV) outros
assuntos de interesse da companhia. Irati, 20 de Maio de 2014. A Diretoria
R$ 72,00 - 21286/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
LAURINDO MENEGASSO ME, CNPJ 18.308.589/0001-55 torna público que
irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para Serraria Com desdobramento de
Madeira a ser implantada na Col. Arroio do Gado, 001, Interior, General Carneiro-Pr.
R$ 36,00 - 24122/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A EMPRESA NORTE SUL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO
SANTA LUZIA a ser implantada NO LOTE 03-J DA GLEBA 23-DV, BAIRRO
SANTA LUZIA MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS PARANÁ.
R$ 36,00 - 24072/2014
Paranaguá (PR), 25 de março de 2014
Renato Cattalini
Presidente do Conselho de Administração
Cattalini Terminais Marítimos S/A
CNPJ 75.633.560/0001-82
R$ 192,00 - 23819/2014
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PE 1154/2013
A FUNPAR torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 1154/2013 –
Materiais Médico Hospitalares destinadas ao Hospital do Trabalhador e os
PREÇOS REGISTRADOS – validade 12 meses:
Lote/item
PRODUTO
PREÇO
A P Tortelli - Valor anual estimado R$ 3.453,60
20/01
Tubo endotraqueal direcional pdt c/balão polar sul 7,0
28,78
AMCOR Flexibles - Valor anual estimado R$ 12.288,00
28/01
Integrador quimico para esterilizacao a vapor
0,256
CBS Médico Científica - Valor anual estimado R$ 21.600,00
11/01
Máscara laringea nº 1,5.
30,00
12/01
Máscara laringea nº 2,0.
30,00
13/01
Máscara laringea nº 2,5.
30,00
14/01
Máscara laringea nº 3,0
30,00
15/01
Máscara laringea nº 4,0
30,00
16/01
Máscara laringea nº 5,0
30,00
Cirúrgica Curitiba - Valor anual estimado R$ 56.630,40
18/01
Válvula unidirecional 300 para kt5
364,97
24/01
Canula para traqueostomia com balao 8.5 mm, ajustáv
204,00
29/01
Pasta eletrocondutora eletroencefalo 1kg
49,50
Cotação - Valor anual estimado R$ 7.734,96
Cateter central de inserção periférica, mono-lumen,
01/01
214,86
radiopaco, 4.0 fr, 18g, c/ kit introdutor
Efetive - Valor anual estimado R$ 6.996,00
17/01
Diafragma para válvula unidirecional 300
58,30
Macrosul - Valor anual estimado R$ 7.658,40
06/01
Fio de kirschner liso diâmetro 2,5mm
8,50
19/01
Baraka infantil
76,64
Maurício Franco Pacheco - Valor anual estimado R$ 50.219,52
Clips hemostático de titânio, ref. O 4120.1 (laranja), cx
07/01
597,50
c/ 20 unidades.
Clips hemostático de titânio, ref. V 3120.1 (verde), cx
08/01
597,91
c/ 20 unidades.
Medic Stock - Valor anual estimado R$ 38.898,00
22/01
Fralda geriatrica c/ gel, tamanho g, pact. C/ 08 unid.
0,6483
Parcomed - Valor anual estimado R$ 63.118,80
Curativo de colageno com alginato fibracol plus ou
02/01
75,94
similar 10,2x11,25 cm
Curativo de colageno com alginato fibracol plus ou
03/01
131,99
similar 10,2x22,2 cm
04/01
Curativo não aderente adaptic ou similar 7,5x20 cm
7,75
05/01
Curativo não aderente adaptic ou similar 7,5x40 cm
10,00
Fio aço inox monofilamento nr 0, sem agulha, comp. 3
09/01
5,90
x 60 cm
Fio aço inox monofilamento nr 1, sem agulha, comp. 3
10/01
6,50
x 60 cm
Lotes fracassados: 21, 23, 25, 26 e 27. Estas informações, na íntegra, estão
disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br – licitação nº 518340. Edson de
Morais. Pregoeiro/FUNPAR
R$ 336,00 - 24618/2014
S/A MOAGEIRA E AGRICOLA
CNPJ Nº.78.143.146/0001-83
Assembléia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os Senhores Acionistas da S.A. Moageira e Agrícola para se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de Abril de 2014, às 9:30, na
sede social a Rua da Liberdade, nº.207, em Irati-Pr., para tomarem conhecimento
e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a)- Apreciação e aprovação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício de 2013; b)- Destinação do
Resultado do Exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2013; c)- Eventuais
assuntos de interesse social.
Aviso: acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social da
empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº. 6.404,76, relativos
ao exercício de 2013.
Irati, 21 de Março de 2014.-MARCELO VOSNIKA Diretor
R$ 96,00 - 24201/2014
44
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
AUGUSTO THOMAZ S/A. – IND. E COM. DE MADEIRAS
CGCMF – 78.142.999/0001-09
Assembleia Geral Ordinária
INDÚSTRIAS JOÃO NASCIMENTO S/A MADEIRAS E
AGROPECUÁRIA
===============================================
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
C.N.P.J. n 75.896.233/0001-13
=========================
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os acionista de
INDÚSTRIAS JOÃO NASCIMENTO S/A MADEIRAS E
AGROPECUÁRIA, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA, no dia 30 de abril de 2014, às 09:00 (nove) horas, em sua
Sede Social sito à avenida Souza Naves, 4405, na cidade de Ponta
Grossa - Estado do Paraná, afim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a)
b)
c)
d)
e)
- Examinar, discutir e votar os Relatórios da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras encerrado
em 31/12/2013.
– Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e
a Distribuição de Dividendos.
– Eleição dos Membros do Conselho Fiscal.
- Atualização dos Honorários da Diretoria.
- Outros assuntos de interesse Social.
Encontram-se a disposição dos Senhores
Acionistas na sede da Empresa, os documentos de que trata o Artigo n
133 da Lei 6.404/76.
Ponta Grossa, 17 de março de 2014.
MARIA LUCIA CUNHA NASCIMENTO
Diretora Presidente
R$ 264,00 - 23473/2014
Assembleia Geral Ordinária
CNPJ: 00.622.216/0001-99
Edital de Convocação
São
convidados os Senhores
Acionistas desta
empresa, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada dia 29/03/2014, ás 10:00 horas em sua sede social à
Rua Marechal Deodoro, 179, no município de Irati-PR, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Apreciação do relatório da Administração e as
Demonstrações Contábeis compostas pelo Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado, Demonstração dos Lucros/Prejuízos
Acumulados,
Demonstração
das
Origens
e
aplicações
de
Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e
Notas explicativas ás Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Irati-PR, 12 de março de 2014.
Estanislau Fillus
Presidente do Conselho de Administração
R$ 104,00 - 18896/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A EMPRESA NORTE SUL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO VALE
DO COUNTRY a ser implantada NO LOTE 44 DA GLEBA 20-DV, BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS PARANA.
R$ 36,00 - 24077/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
SIMBIOSE - Industria e Comercio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda
torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Industria e Comércio
Atacadista a ser implantada Estrada Rural Adão Roik, sn, bairro Passo Amarelo,
município de Fazenda Rio Grande - PR.
A diretoria de Augusto Thomaz S/A - Indústria e
Comércio de Madeiras, em consonância com os dispositivos legais e estatutários
vigentes, convoca os senhores acionistas, para a Quinquagésima Terceira
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 14:00
horas, em sua sede social à Rua Coronel Gracia, 410, na cidade de Irati-PR.,
para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1)
Apreciar e votar o relatório da diretoria, balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em
31/12/2013;
2)
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e sobre a
distribuição de dividendos;
3)
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Outrossim, comunicamos encontrarem-se à
disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, os documentos a
que se refere o artigo 133, da Lei 6.404 de 15/12/76, relativos ao exercício de
2013.
Irati (PR), 18 de março de 2014
(a) ALCI ALEIXO THOMAZ
R$ 168,00 - 23131/2014
RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S.A.
CNPJ/MF N. 76.600.188/0001-70 - NIRE N. 41300052166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os Senhores Acionistas da Rádio e Televisão
Iguaçu S.A. para participarem da Assembléia Geral Ordinária a se realizar em
24 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, no endereço sito à
Rua João Tchannerl, n. 830, Vista Alegre, nesta Capital, a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013;
b) destinação do resultado do exercício findo de 2013;
c) eleição de novo Diretor Comercial, ante a renúncia apresentada por
Daniel Pimentel Slaviero;
d) Outros assuntos de interesse social.
Comunicamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76,
com as alterações da Lei nº 10.303/2001, alusivos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013 foram publicados no Diário Oficial do Paraná do
dia 12 de março de 2014, e no Jornal “Tribuna do Paraná” do dia 12 de março
de 2014, na forma prevista pelo §5º do Art. 133 da Lei 6.404/76. Outrossim,
caso seja do interesse dos senhores acionistas, tais documentos estarão também
disponíveis na recepção da sede da empresa para análise em horário comercial.
Curitiba-PR, 24 de março de 2014.
Carlos Roberto Massa
Diretor Presidente
R$ 216,00 - 22437/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Itelvino Cotica torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de
Operação para Suinocultura - Sistema de UPL para 250 matrizes instalada no Lote
Rural N°88 na Linha São João - Distrito de Margarida. Município de Marechal
Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 23717/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Alfredo Kunkel torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
Ampliação da Avicultura de Corte em 23.500 aves a ser implantada no Lote Rural
N°117/118/120 na Linha Curvado. Município de Marechal Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 23798/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Alfredo Kunkel torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença
de Operação para Avicultura de Corte para 46.000 aves instalada no Lote Rural
N°117/118/120 na Linha Curvado. Município de Marechal Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 23796/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE TELESFORO DE PAULA torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Operação para Avicultura de Corte instalada sob o Lote rural 38 da gleba 49-FB,
Linha Vachin no município de Boa Esperança do Iguaçu. Valida até 10/03/2018.
R$ 36,00 - 24251/2014
R$ 36,00 - 23923/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
IDALINA MARGARIDA PELLENZ torna público que irá requerer ao IAP, a
Licença de Operação para SUINOCULTURA instalada LOTE RURAL Nº 38.A.1
- LINHA TIGRE - DOIS IRMÃOS - TOLEDO-PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Jose Roberto dos Santos Areas torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
Prévia para loteamento industrial a ser implantada no lote nº193, Gleba Patrimonio
Maringa, Maringá, Pr.
R$ 36,00 - 24298/2014
R$ 36,00 - 24371/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Viação Arilur LTDA. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
Comércio e Serviço a ser implantada Rua Espírito Santo, 31, CEP 84500-000, Vila
São João,Irati, PARANÁ.
R$ 36,00 - 23430/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Gomes Projetos e Assessoria LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
Prévia para Condomínio Residencial a ser implantada Rua Carlos e Antonia Koppe
S/N, CEP 84500-000, bairro Rio Bonito, Irati, PARANÁ.
R$ 36,00 - 23428/2014
AGIPLAN FOMENTO MERCANTIL LTDA.
CNPJ nº 10.283.262/0001-64 - NIRE 41.206.231.303
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DATA, HORA E LOCAL: 14 de março de 2014, às 11 horas, na sede social, localizada em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Desembargador Westphalen n° 53,
2° andar, Centro, CEP 80.010-110. MESA: Sr. MARCIANO TESTA, Presidente;
Sr. VITOR HRUBY, Secretário. PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade
do capital social, a saber: (1) AGIPLAN HOLDING S.A., inscrita no CNPJ sob
nº 13.867.710/0001-65, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande
do Sul em 28/06/2011 sob nº de NIRE 43300053393, com sede em Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mostardeiro nº 322, conjuntos 1101 e 1102,
Bairro Independência, CEP 90430-000, neste ato representada por seu Diretor
Presidente, Sr. Marciano Testa, a seguir qualificado; (2) MARCIANO TESTA,
brasileiro, casado, empresário, natural de Fagundes Varela, RS, portador da Carteira
de Identidade n° 3.064.669.851, expedida pela SSP-RS, inscrito no CPF sob n°
720.537.710-20, residente e domiciliado na Rua Cândido Silveira n° 46, apto. 1501,
Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, CEP 90.540-001. CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do inciso V da Cláusula 21ª
do Contrato Social. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a redução do capital social,
na forma do inciso II do art. 1.082 do Código Civil. DELIBERAÇÃO APROVADA
POR UNANIMIDADE: Considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade,
foi aprovada, nos termos do inciso II do art. 1.082 do Código Civil, a redução do
capital social em R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), passando o mesmo
de R$ 10.050.000,00 (dez milhões e cinquenta mil reais) para R$ 1.950.000,00
(um milhão, novecentos e cinquenta mil reais). Em decorrência da redução do
capital social, são extintas 54 (cinquenta e quatro) quotas com valor nominal de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) cada, pertencentes à sócia Agiplan
Holding S.A., a qual, em pagamento, receberá a importância de R$ 8.100.000,00
(oito milhões e cem mil reais), em moeda corrente nacional, até o dia 31 de março
de 2014. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO: Nada mais havendo a ser tratado,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual foi
lida, aprovada e assinada pelos sócios. Curitiba, PR, 14 de março de 2014. Mesa:
MARCIANO TESTA - Presidente. VITOR HRUBY - Secretário. Sócios: AGIPLAN
HOLDING S.A. - Marciano Testa - Diretor Presidente. MARCIANO TESTA.
R$ 264,00 - 24779/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
MARIANO FABIANO POTULSKI, CPF.127.063.459-34 torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença Prévia para EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO a
ser implantada NA CIDADE DE QUEDAS DO IGUAÇU - PR.
R$ 36,00 - 24237/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ALGRECINA ANA DA SILVA LIMA 18190360/0001-69 torna público que recebeu
do IAP, a Licença de Operação para COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
PARA RECICLAGEM instalada RODOVIA PR 323 KM 306 ( RUA JAMIL
HELU, 1584.
R$ 36,00 - 23961/2014
ANCORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 81.071.243/0001-12
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com o presente, são convidados os Senhores Acionistas da ANCORA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO S.A., a se reunirem em 28ª Assembléia
Geral Ordinária e 20ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na forma do
parágrafo único, do artigo 131 da Lei 6.404/76, a ser realizada no dia 30.04.2014,
às 10:00 horas, na sede social, situada na rua XV de Novembro, nº 2.357, 1ª andar,
em Curitiba, Estado do Paraná, para tratarem da seguinte Ordem do dia :
Em Assembléia Geral Ordinária :
a) Leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31.12.2013;
b) Eleição da Diretoria;
c) Fixação dos honorários da Diretoria;
Em Assembléia Geral Extraordinária :
a) Reforma do Estatuto Social relativo ao capítulo IV da Administração da
Sociedade – artigo 15 – com a alteração do parágrafo terceiro;.
b) Outros assuntos de interesse Social.
Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social, situada na rua XV de Novembro, nº 2.357, 1º andar, em Curitiba,
Estado do Paraná, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2013.
Curitiba, 20 de março de 2.014.
Roberto de Souza Pereira
Diretor
R$ 168,00 - 23977/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Andreia Geraldo Melo CNPJ:14.006.603/0001-05 torna público que recebeu do
IAP, a Licença de Operação para Fabricação de massa plástica instalada Rua Rio
Solimões 1385, Jardim Weisopolis - Pinhais/Paraná.
R$ 36,00 - 24466/2014
45
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
ANGELIN PICHORIN - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação
da Licença de Operação para EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA instalada Rua
Lourenço Pichorin, s/n°, Colônia Zacarias, município de São José dos Pinhais-PR.
R$ 36,00 - 24383/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
ANV HOLDING - ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E
PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE LIMITADA torna público que irá requerer ao
IAP, a Licença Simplificada para construção e operação de silos para armazenagem
e secagem de grãos, a ser implantada na Fazenda da Barra (Estancia Vendramin),
localizada na Rodovia BR 376, Km 460, no Município de Tibagi-PR.
R$ 36,00 - 24554/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
AREAL SANTA BÁRBARA LTDA. torna público que irá requerer ao IAP, a
Renovação da Licença de Operação para Extração de areia do leito do rio Iguaçu,
nº 21.068, instalada na localidade de Colônia Três Morros, Municípios de Palmeira
e Lapa, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24583/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Atacado Maringá Ind. e Com. de Alimentos Ltda, CNPJ nº 72.272.149/0002-11
torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para beneficiamento de
arroz, torrefação de café e empacotamento de feijão a ser implantada à Rua Izaura
Gamba Vitorino, nº 583, CEP 87.065-140, Maringá/PR..
R$ 36,00 - 24297/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atacado Maringá Ind. e Com. de Alimentos Ltda, CNPJ nº 72.272.149/0002-11
torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para beneficiamento de
arroz, torrefação de café e empacotamento de feijão instalada à Rua Izaura Gamba
Vitorino, nº 583, CEP 87.065-140, Maringá/PR..
R$ 36,00 - 24301/2014
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia informa que os documentos e informações referidos
no artigo 133 da lei 6.404/76 e nas Instruções CVM 480/09 e 481/09,
relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, estão
à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nos sites da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e de relações
com investidores da Companhia (www.atletasbrasileiros.com).
Curitiba, 26 de março de 2014.
R$ 72 ,00 - 24703/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Auto Posto Trovão Azul Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Operação para Posto de Combustíveis e lavagem de veículos instalada Rodovia
467, km 32 em Marechal Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 24387/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
BELAGRICOLA COMERCIO E REPR DE PROD. AGRICOLAS LTDA,
CNPJ:79.038.097/0071-94 torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização
Florestal para corte deessências nativas no Bairro denominado Passinho, Rodovia
PR487 KM 425,1. Municipio de Ivai-Paraná..
R$ 36,00 - 24395/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Belagrícola Com. e Repres. de Produtos Agrícolas Ltda torna público que recebeu
do IAP, a Licença Prévia para finalidade de armazenamento e comércio de
defensivos agrícolas, agrotóxicos, insumos agrícolas e transporte, N° 34394, validade
24/07/2014; a ser implantada à Avenida Prefeito Vedolino Neves, n° 51, bairro Bom
Retiro, no município de Teixeira Soares - PR.
R$ 36,00 - 24327/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Belagrícola Com. e Repres. de Produtos Agrícolas Ltda torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença de Instalação para finalidade de armazenamento e
comércio de defensivos agrícolas, agrotóxicos, insumos agrícolas e transporte; a
ser implantada à Avenida Prefeito Vedolino Neves, n° 51, bairro Bom Retiro, no
município de Teixeira Soares - PR.
R$ 36,00 - 24330/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
CALCÁRIO CALPONTA LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Renovação
da Licença de Operação para indústria de Produção de Cal e Calcário para uso
agricola instalada na localidade de Queimadas, distrito de Itaiacoca, municipio de
Ponta Grossa, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24345/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CALCÁRIO CALPONTA LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para Extração mineral de Calcário a ser implantada na localidade de Anta
Moura, distrito de Itaiacoca, municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24355/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CALCÁRIO CALPONTA LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para Extração de Calcário a ser implantada na localidade de Lagoa dos Pintos,
distrito de Itaiacoca, municipio de Ponta Grossa, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24362/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CASARIL LOTEADORA LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a
Licença Prévia para FINS DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL a ser implantada
SOBRE O LOTE Nº 01 DA GLEBA Nº 15-FB, SITUADO NA RUA AURELIO
FRANCISCON, NO MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR.
R$ 36,00 - 24411/2014
46
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
Bematech S.A.
CNPJ/MF nº 82.373.077/0001-71 - NIRE 41300009279
Companhia Aberta
23ª Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação
Na forma das disposições legais e estatutárias, cam convocados os Senhores
Acionistas da BEMATECH S.A. para participarem da 23ª Assembleia Geral
Ordinária, a se realizar no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, no Hotel
Tulip Inn São José dos Pinhais, localizado na Rua Barão do Serro Azul, 261, em
São José dos Pinhais, Estado do Paraná, a m de discutirem e deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações nanceiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e c) Eleger os membros do
Conselho de Administração e xar a remuneração global dos administradores.
Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução
CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante
necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). As
informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados
às matérias a serem deliberadas na 23ª Assembleia Geral Ordinária, assim como
as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de
voto pelos acionistas, estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia,
no site www.bematech.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. Os acionistas da Companhia interessados em acessar
as informações ou sanar dúvidas deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (11) 2122-4653 ou via e-mail:
[email protected]. Os acionistas poderão participar da Assembleia Geral Ordinária se depositarem, na sede da Companhia, até 2 (dois) dias úteis da data da
sua realização (i) comprovante expedido pela instituição nanceira depositária
das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da
Lei nº 6.404/1976; e (ii) instrumento de mandato devidamente regularizado (art.
18 do Estatuto Social), na hipótese de representação do acionista. Os acionistas poderão, ainda, votar pela internet, pelo sistema “Assembleias Online”, sem
quaisquer custos, mediante cadastro no site www.assembleiasonline.com.br. São
José dos Pinhais, 26 de março de 2014. Paulo Sérgio Caputo - Presidente do
Conselho de Administração.
(26, 27, 28)
R$ 240,00 - 24657/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CEREALISTA AGRO BLUM LTDA,CNPJ:78.056.991/0003-83 torna público que
recebeu do IAP, a Licença de Operação para deposito e comercio de agrotóxicos,n°
da licença 30644 instalada na Rua Cândido de Abreu- Centro, município de Ivai PR .
R$ 36,00 - 24523/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
João Carlos Chiucheta torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
criação avícola a ser implantada na Linha Vila Paraíso, Lote Rural n° 59, da Gleba
n° 2, matrícula n° 6.893 - São João Paraná.
R$ 36,00 - 24668/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A COOATOL COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna
público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para UNIDADE DE
BENEFICIAMENTO, RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM E EXPEDIÇÃO DE
GRÃOS a ser implantada ROD. BR 163,DISTRITO DE VILA IPIRANGA, ZONA
RURAL, COM VALIDADE 10/02/2016.
R$ 36,00 - 24622/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO No. 03/2014 – contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de intermediação, gerenciamento, implementação e
administração de cartões magnéticos/eletrônicos para aquisição de gêneros
alimentícios in natura e refeições prontas através de rede e estabelecimentos
credenciados.
Abertura: 08/04/2014 às 9:00 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 67.390,04
(sessenta e sete mil trezentos e noventa reais e quatro centavos).
Autorização: Ernesto Alexandre Basso – Presidente do Conselho Deliberativo
do Consórcio. Data da Autorização: 24/03/2014.
Edital na íntegra no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Informações: Praça Osório, 400 – 17º andar – conj. 1702 – Edifício Wawel Centro – Curitiba – Paraná. Fone/fax: (41) 3323-7829 /(41) 3324-8944.
Julio Cezar Woehl - Pregoeiro
R$ 96,00 - 24665/2014
DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS S/A.
CNPJ/ 76.599.919/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas desta empresa a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2014, às 10h00 , em
sua sede, nesta Capital, na Rua Grã Nicco, 113 bloco 4 - 4º andar, Edifício Eco
business Center, Mossungue, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Relatório da Diretoria sobre o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
Financeiras da Companhia, relativamente ao exercício encerrado em 31/12/13;
b) Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos, Resultado do Exercício
e Mutações Patrimoniais havidas; c) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Curitiba, 21 de Março de 2014.
R$ 96,00 - 24258/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DMV Administração e Participação de Imóveis Ltda torna público que recebeu do
IAP, a Licença de Instalação para Construção do Condominio Residencial Campo
Belo com 72 unidades a ser implantada na Rua Sergipe n° 15 no Municipio de
Colombo – PR.
R$ 36,00 - 24243/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM OLINDA no exercício das atribuições que lhe confere as Portarias nº 01
e 02 de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 04 de abril de 2014, às 10:00 horas no endereço, Siqueira
Campos, 83, Jardim Olinda-PR, a reunião de recebimento e abertura das
documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação de
Pregão Presencial nº 18/2014.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra
citado.
Objeto da Licitação:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
ESTADUAL DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Jardim Olinda, 10 de março de 2014.
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SIVALDO LOPES FERREIRA
Pregoeiro
R$ 120,00 - 24739/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
A empresa, EMILIFOZ LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA EPP torna público
que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para empreendimento
LIMPEZA EM GERAL, VARREDURRAS, PODAS DE ARVORE, ABERTURA
DE VALAS, CALÇAMENTO instalada rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora de
Lourdes no município de Dois Vizinhos – PR .
R$ 36,00 - 24633/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Eldorado Export Madeiras Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Operação para Serraria com desdobramento e comercio de madeiras instalada BR
476 KM 29 s/n, Bocaiuva do Sul-PR até 19/08/2019.
R$ 36,00 - 24548/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Araucária Comunicação Visual e Serviços Gráficos Ltda., torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença Prévia para implantação de empresa de produção de
etiquetas auto-adesivas, impressão de produtos gráficos e artes gráficas, a ser
implantada na Rodovia dos Minérios, nº 403, Município de Almirante Tamandaré
- PR.
R$ 36,00 - 24324/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
WOOD KRAFT LTDA – CNPJ: 11.125.999/0001-11, torna público que recebeu
do IAP, a Licença de Operação para Fabricação de Tintas, Vernizes, Esmaltes e
Lacas, instalada na Rodovia José Taverna, nº 853 – Cacaiguera – Campina Grande
do Sul – PR.
R$ 36,00 - 24590/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
CEMITÉRIO PARQUE CAMINHO DO CÉU, torna público que irá requerer ao
IAP, a Renovação da Licença de Operação para o cemitério tipo parque, instalada na
Estrada da Roseira, 5505, na Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais,
com validade até 09/10/1999.
R$ 36,00 - 24272/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
CMC MILLING DO BRASIL LTDA - CNPJ: 11.125.999/0001-11, torna público
que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de
Tintas, Vernizes, Esmaltes e Lacas, instalada na Rodovia José Taverna, nº 853 –
Cacaiguera – Campina Grande do Sul – PR.
R$ 36,00 - 24592/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Eurotech do Brasil Ltda. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia
para Fabricação de Fornos Industriais a ser implantada Rua Paulo Bianco A -2,
Botiatuva, Campo Largo-PR.
R$ 36,00 - 24507/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Retificadora Guaramotores Ltda, CNPJ 04.919.674/0001-45 torna público que
irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Comércio Varejista de peças e
acessórios novos para veículos automotores a ser implantada na Rua Prof. Pedro
Carli, 5506, Vila Carli, no Municipio de Guarapuava, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24659/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA torna público que irá requerer
ao IAP, a Licença Prévia para Extração e Britagem de Basalto a ser implantada na
Rua Astorga S/Nº, Remanso Grande - Foz do Iguaçu/PR.
R$ 36,00 - 23885/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
INDUSTRIA PEROBAL LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação
da Licença de Operação para Madeireira instalada na Saida para Linha Fazenda
Veronese.
R$ 36,00 - 24236/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa Ingredion Brasil – Ingredientes Industriais Ltda. torna público que recebeu
do IAP, a Licença Prévia para ampliação de Edifício para Implantação de Sistema
de Transferência de Amido, a ser implantada na Rua Francisco Manuel da Cruz, n°
11, Cidade Industrial, Balsa Nova, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24591/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
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EXPOARA - PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS S/A
C.N.P.J. N.º 01.454.894/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do EXPOARA – PAVILHÃO DE
EXPOSIÇÕES ARAPONGAS S/A a se reunirem, em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 29 de
abril de 2014, sendo a PRIMEIRA convocação para as 17h00min e com a
presença de acionistas que representem ¼ (um quarto), no mínimo, do capital com
direito a voto, e a SEGUNDA convocação para as 17h30min, com qualquer
número de acionistas com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e notas explicativas, relativas ao exercício social de
2013;
b) deliberar sobre o resultado do exercício;
c) Eleger os membros do Conselho Fiscal.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Benfeitorias no patrimônio durante os exercícios de 2013 e 2014;
b) Outros assuntos de interesse social.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na Sede
Administrativa, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social de 2013.
Arapongas - PR, 21 de março de 2014.
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Irineu Antônio Borrasca
Presidente do Conselho de Administração
R$ 240,00 - 24601/2014
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SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A empresa Ingredion Brasil – Ingredientes Industriais Ltda. torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença de Instalação para ampliação de Edifício para Implantação
de Sistema de Transferência de Amido, a ser implantada na Rua Francisco Manuel
da Cruz, n° 11, Cidade Industrial, Balsa Nova, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24596/2014
AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA
Por meio deste, a Rio Bonito Soluções em Coprocessamento torna público que
realizou Auditoria Ambiental Compulsória para a atividade prevista na Licença de
Operação nº 27364, situada na Rodovia Curitiba – Ponta Grossa, BR 277, KM 134,
no município de Balsa Nova, Estado do Paraná. O relatório de auditoria entregue
ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP poderá ser consultado no endereço acima,
de segunda a sexta-feira,das 7h45 às 16h45, de 01 de abril a 30 de abril de 2014.
R$ 36,00 - 24461/2014
JOÃO VARASSIN & CIA. LTDA – EPP
CNPJ/MF: 80.217.227/0001-22
Extrato da 19ª. Alteração Contratual
João Mário Varassin, CIRG nº 125.550 SSP-Pr e Doralice Lúcia Zardo Varassin,
CIRG nº 1.717.296 SSP-PR, únicos sócios componentes da sociedade empresária
limitada que gira sob o nome empresarial de JOÃO VARASSIN & CIA. LTDA –
EPP, com sede em Ponta Grossa, Paraná, no Largo Prof. Colares, 49, Centro, CEP
84.010-520, com seu Ato Constitutivo arquivado na Junta Comercial do Paraná sob
nº 41500142487 de 07/03/1935, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.217.227/0001-22,
resolvem de comum acordo fazer uma REDUÇÃO DE CAPITAL, por julgarem
excessivo em relação ao objeto social da empresa, no valor de R$ 17.000,00, de
acordo com o permissivo no artigo 1082, II do Código Civil. Em razão da redução
efetuada, o capital social de R$ 181.000,00 passa para R$ 164.000,00, totalmente
integralizado, dividido em 164.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada, que
ficam assim distribuídas: João Mario Varassin fica com 162.868 quotas no valor
total de R$ 162.868 e Doralice Lúcia Zardo Varassin fica com 1.132 quotas no
valor total de R$ 1.132,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas vigentes,
que não colidirem com as disposições da décima nona alteração contratual. Ponta
Grossa, 24 de Março de 2014. João Mário Varassin; Doralice Lucia Zardo Varassin.
R$ 144,00 - 24379/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
LADO AVESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME.,
torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Indústria e Comércio
de confecções e artigos do vestuário, a ser implantada Rodovia PR 317, 4948 – Km
05, Gleba Ribeirão Pinguim, no município de Maringá, Paraná.
R$ 36,00 - 24689/2014
BATTISTELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta - CVM nº 01545-8
CNPJ nº 42.331.462/0001-31 - NIRE 4130001526-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
33ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Battistella Administração e Participações
S.A. (“Companhia”), na forma do Artigo 10º, § 2º do Estatuto Social da
Companhia, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) a se realizar às 10h00 do dia 16 de abril
de 2014, na sede social da Companhia, na Cidade de São José dos Pinhais,
Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, nº 3.700, Lote A, sala 06, Barro
Preto, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos
Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, o
Relatório da Administração e o parecer dos Auditores Independentes, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberação
sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013; 3. Fixação do número de cargos do conselho
de administração da Companhia; 4. Eleição dos membros do conselho de
administração da Companhia; 5. Fixação do montante global da remuneração
dos administradores para o exercício social de 2014; e 6. Deliberação sobre
a proposta para mudança do jornal de publicações legais da Companhia, nos
termos do artigo 289, §3º, da Lei no 6.404/76. Informações Gerais: (a) Os
documentos referidos no artigo 133, §3º, da Lei no 6.404/76, foram publicados
no Jornal Indústria & Comércio de Curitiba e no Diário Oficial do Paraná em 17
de março de 2014. (b) Na forma do §4º do artigo 10 do Estatuto Social, somente
poderão tomar parte na AGOE os acionistas cujas ações estejam registradas em
seu nome no extrato fornecido pela instituição depositária (Banco Bradesco
S.A.), até 5 (cinco) dias antes da data da realização da AGOE. (c) Para participar
na AGOE, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias
autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do
acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia,
na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (iii) instrumento de procuração,
devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do
acionista. (d) O depósito de cópia simples dos referidos documentos (i.e.,
conforme listado no item “c” acima) deverá ser feito com a antecedência de
2 (dois) dias úteis da data da realização da AGOE, nos termos do artigo 10,
§ 7º do estatuto social da Companhia; (e) O percentual mínimo para adoção
do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de
Administração é de 5% (cinco por cento), nos termos da Instrução CVM n.º
165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98; e (f) Os documentos e propostas
relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE estão disponíveis para
consulta na sede social, na página de Relações com Investidores da Companhia
(http://www.battistella.com.br) e na página da CVM (http://www.cvm.gov.br).
São José dos Pinhais, 26 de março de 2014.
Ernesto Heizelmann
Presidente do Conselho de Administração
R$ 360,00 - 24531/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
LATICÍNIOS LATCO LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação
da Licença de Operação para BENEFICIAMENTO DE LEITE (REQUEIJÃO E
QUEIJO RALADO) instalada RODOVIA PR 323 Km 280, Cruzeiro do Oeste - PR.
R$ 36,00 - 24458/2014
MBAER PARTICIPAÇÕES S.A
Companhia Fechada
CNPJ- 17.532.500/0001-77
SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Edital de Convocação
MONICA BAER, na qualidade de Diretora Presidenta da MBAER
PARTICIPAÇÕES S.A., no uso de suas atribuições de acordo com o
estatuto da Companhia convoca todos os acionistas a se reunirem, em
Assembléia Geral Ordinária, dia 16 de abril de 2014, às 16h00min horas,
na sede social da Companhia, na Avenida José Custódio de Oliveira,
1.325 – Centro – Campo Mourão, Estado do Paraná, para fins de: a)
discussão e aprovação do relatório das demonstrações contábeis
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b)
eleição para compor a diretoria da companhia, mandato de um ano; c)
demais assuntos gerais de interesse da companhia.
Campo Mourão-PR., 05 de março de 2014.
MONICA BAER
Diretora Presidenta
R$ 96,00 - 24234/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PASIN CAR SHOP LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação
para MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
instalada NA RUA NAIPI, 575, FOZ DO IGUAÇU-PR.
R$ 36,00 - 24750/2014
ANTÔNIO DE PAULI S.A.
CNPJ/MF nº 76.487.669/0001-11 - NIRE 41 3 0004195 4EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
Ficam convocados todos os acionistas da ANTÔNIO DE PAULI
S.A.(“Companhia”),nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76e do
artigo16, parágrafo segundo do Estatuto Social da Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 14h00hs do dia 29de abril
de 2014, na sede da Companhia localizada no Município de Curitiba,
Estado do Paraná, na Rua Wiegando Olsen, nº. 2800, Cidade Industrial de
Curitiba, CEP 81460-070, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem
do dia (i) Análise e aprovação do Relatório da Administração,Balanço
Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração da sociedade
Antônio de Pauli S/A, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.Nos termos do §1° do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os
documentos relativos ao item “(i)”da pauta se encontram à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia;Curitiba - PR, 21 de Março
de 2014.ANTÔNIO DE PAULI S.A. Luiz Claudio Bettega de Pauli.
R$ 144,00 - 24185/2014
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4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
FERROLEASE LOCAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A.
CNPJ Nº 05.196.326/0001-50
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (Em Reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Impostos a recuperar e outros
2012 Passivo
2013
Circulante
17.678.022 Empréstimos e financiamentos
1.013.936 Adiantamentos de clientes
2.118.207 Dividendos e juros sobre o capital próprio
Outras contas a pagar
20.810.165
16.413.698
844.390
1.981.064
19.239.152
Não circulante
Impostos a recuperar
Mútuos com partes relacionadas
Imobilizado
19.029 Não circulante
680.757 Empréstimos e financiamentos
44.954.697 Alúgueis com partes relacionadas, dividendos e
juros sobre o capital próprio
45.654.483 Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisão para contingências
83.150
1.049.955
53.894.429
55.027.534
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas de lucros
74.266.686
66.464.648
2013
2012
4.681.518
682.338
1.399.089
481.643
3.781.534
1.068.353
391.681
7.244.588
5.241.568
26.458.234
23.134.814
199.500
3.893.650
208.258
2.163.360
2.805.909
208.258
30.759.642
28.312.341
20.635.225
3.479.197
1.062.359
11.085.675
20.635.225
3.479.197
1.116.193
7.680.124
36.262.456
32.910.739
74.266.686
66.464.648
“O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes foram disponibilizados, nesta data, no sitio da Internet na Companhia,
www.ferrolease.com.br, em conformidade com o Parágrafo 7º do Artigo 32 do Estatuto Social da Companhia.”
R$ 432,00 - 24413/2014
FERROLEASE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 11.669.100/0001-21
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (Em Reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Juros sobre o capital próprio
Impostos a recuperar e outros
Não circulante
Impostos a recuperar
Mútuos com partes relacionadas, dividendos e
juros sobre o capital próprio
Investimentos
Imobilizado
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012 Passivo
Circulante
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Adiantamentos de clientes
Impostos a recolher e outras contas a pagar
2.396.278
1.399.059
527.551
443.924
416.980
18.809.976
844.390
2.508.616
18.121.946
1.013.936
2.535.187
4.322.888
860.904
22.162.982
21.671.069
-
-
83.149
14.628
36.262.456
-
2.020.458
32.910.739
-
732.624
53.894.429
Não circulante
Empréstimos, financiamentos e debêntures
19.029 Alúgueis com partes relacionadas, mútuos e
dividendos
364.250 Imposto de renda e contribuição social diferidos
- Provisão para contingências
44.954.697
36.277.084
34.931.197
54.710.202
45.337.976
40.599.972
35.792.101
76.873.184
67.009.045
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízo acumulado
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012
13.810.123
158.546
162.992
18.491.641
682.338
640.189
3.781.534
1.068.353
554.672
13.968.669
162.992
19.814.168
5.404.559
12.597.476
22.540.888
39.055.710
45.675.703
331.959
-
331.135
-
199.530
3.893.650
208.258
157.530
2.805.909
208.258
12.929.435
22.872.023
43.357.148
48.847.400
13.497.825
1.368.636
(271.478)
(893.115)
13.497.825
1.368.636
(271.478)
(1.837.897)
13.497.825
1.368.636
(271.478)
(893.115)
13.497.825
1.368.636
(271.478)
(1.837.897)
13.701.868
12.757.086
13.701.868
12.757.086
40.599.972
35.792.101
76.873.184
67.009.045
“O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes foram disponibilizados, nesta data, no sitio da Internet na Companhia,
www.ferrolease.com.br, em conformidade com o Parágrafo 7º do Artigo 32 do Estatuto Social da Companhia.”
R$ 432,00 - 24414/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
REQUINTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:
04.711.036/0001-34 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada
para CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO PARA LOCAÇÃO a ser implantada NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, AV. INDUSTRIAL, S/N, ROSEIRA,
MATRICULA 62.650.
R$ 36,00 - 24569/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
REQUINTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:
04.711.036/0001-34 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada
para PATIO PARA CARRETAS E CONTAINERS a ser implantada NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, AV. INDUSTRIAL, S/N, ROSEIRA,
MATRICULA 63.724.
R$ 36,00 - 24566/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
REQUINTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:
04.711.036/0001-34 torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal
para corte de1.4 hectare no NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, AV.
INDUSTRIAL, S/N, ROSEIRA, MATRICULA 63.724.
R$ 36,00 - 24573/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SEM RESÍDUOS EIRELI-ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ: 19.394.422/000117 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para realização de
suas atividades (reciclagem ) a ser implantada na Rua Alberto de Oliveira nº 913,
no Município de Ponta Grossa – Pr.
R$ 36,00 - 24479/2014
ROMANI S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL
CNPJ/MF Nº 76.491.836/0001-06
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas de Romani S.A - Indústria e Comércio de
Sal, a comparecerem às Assembléias a serem realizadas às 10:00 horas do dia 10 de
abril de 2014, na sede social da Empresa, na Travessa Solieri, 19 - Prado Velho, nesta
Capital, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: em A.G.O. (1) exame,
discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (2) deliberação sobre
a destinação do resultado daquele exercício; (3) eleição da Diretoria para o triênio
2014/2017; (4) fixação dos honorários da Diretoria; e (5) outros assuntos de interesse
da Sociedade, e em A.G.E. (1) alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 12º dos Estatutos Sociais; e (2) outros assuntos extraordinários.
Curitiba, 18 de março de 2014.
EMILIO CARLO NAZZARENO FINESCHI
Diretor Presidente
R$ 96,00 - 24402/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SEM RESÍDUOS EIRELI-ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ: 19.394.422/000117 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para REALIZAÇÃO
DE SUAS ATIVIDADES (RECICLAGEM) instalada na Rua Alberto de Oliveira
nº 913, no Município de Ponta Grossa – Pr..
R$ 36,00 - 24482/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa Sperafico Agroindustrial Ltda de CNPJ nº. 75.215.756/0046-59 torna
público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Fabricação de alimentos para
animais a ser implantada na Avenida Otto Willian Nissel, s/nº, cidade de Marechal
Cândido Rondon - Paraná.
R$ 36,00 - 24546/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
AGROPECUÁRIA VALIVAÍ S.A.
CNPJ: 73.423.436/0001-67
RODOVIA PR-553 – LUIZIANA A MAMBORE
CEP: 87290-000 – LUIZIANA -PR
BALANÇO PATRIMONIAL, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2012
ATIVO
Ativo Permanente
Imobilizado
Imóveis
Terras
TOTAL DO ATIVO
2013
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
PASSIVO
Patrimônio Líquido
Capital e Reservas
Capital Integralizado
Capital Social
TOTAL DO PASSIVO
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
4.034.507,89
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial encerrado em
31 de dezembro de 2013, somando tanto o ativo como o passivo, a
importância supra de R$ 4.034.507,89 (quatro milhões, trinta e quatro
mil quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
Luiziana-PR., 31 de dezembro de 2013
Pedro Henrique Montans Baer
Diretor Presidente
CPF - 044.003.949-56
Ademir Slompo
Contador
CRC/PR - 015737/O-0
AGROPECUARIA VALIVAI S.A.
CNPJ: 73.423.436/0001-67
RODOVIA PR-553 – LUIZIANA A MAMBORE-ZONA RURAL
CEP: 87290-000 – LUIZIANA -PR
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2012 E 2013.
1.A empresa denomina-se AGROPECUARIA VALIVAI S.A. com sede a
Rodovia PR-553 – estrada Luiziana a Mambore – CEP: 87290-000
Luiziana-Paraná.
2.A empresa é tributada pelo lucro real.
3.As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com o
Pronunciamento Técnico PME, contabilidade para Pequenas e Medias
Empresas, e também pela Lei das S.A.
4.O regime contábil de apuração do resultado é o de competência e
considera os rendimentos, encargos, despesas dentro do mês.
5.As contribuições do Pis e da Cofins são pagas na modalidade
cumulativa.
6.Para fins de demonstrações dos fluxos de caixa, caixa e equivalentes de
caixa correspondem aos saldos de disponibilidades e aplicações
financeiras, de liquidez com conversibilidades imediata ou com prazo
original inferior a 90 dias.
7.A avaliação dos estoques é pelo método do custo médio.
8.O Investimento e o Permanente são demonstrados pelo valor do custo
de aquisição, está sujeito à avaliação do valor recuperável em períodos
anuais ou em maior frequência se as condições ou circunstancias
indicarem a possibilidade de perdas.
9.A depreciação do imobilizado é feita pelo método linear, com base nas
seguintes taxas anuais: a) moveis e utensílios 10%; b) veículos 20%; c)
instalações 10% e d) construções 4%.
10.A empresa permaneceu inativa durante o período de 01/01/2013 a
31/12/2013, sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional
financeira ou patrimonial.
Luiziana-PR. 31 de dezembro de 2013.
Pedro Henrique Montans Baer
Diretor Presidente
CPF: 044.003.949-56
Ademir Slompo
Contador
CRC-PR/015737/O-0
R$ 528,00 - 24437/2014
AGROPECUÁRIA VALIVAI S.A
Companhia Fechada
CNPJ- 73.423.436/0001-67
VIGESIMA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Edital de Convocação
PEDRO HENRIQUE MONTANS BAER, na qualidade de Diretor
Presidente da AGROPECUÁRIA VALIVAÍ S.A., no uso de suas
atribuições de acordo com o estatuto da Companhia convoca todos os
acionistas a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, dia 16 de abril
de 2014, às 14h00min horas, na sede social da Companhia, sito na
Rodovia PR-553 – Luiziana/Mamborê, s/n - Luiziana, Estado do Paraná,
para fins de: a) discussão e aprovação do relatório das demonstrações
contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013; b) eleição para compor a diretoria da companhia, mandato de um
ano; c) demais assuntos gerais de interesse da companhia.
Luiziana-PR., 05 de março de 2014.
PEDRO HENRIQUE MONTANS BAER
Diretor Presidente
R$ 144,00 - 24361/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Rosni Domukoski torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para
a atividade de Suinocultura com validade até a data de 29/03/2014 instalada no
Lote de terras rural n° 310, Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24557/2014
49
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente do Seclitus Sindicato dos Empregados em Empresas
de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Turismo,
Lavanderias, Salões de Beleza de Curitiba e Região, no uso das atribuições
que lhe conferem os estatutos e a legislação vigente, CONVOCA os
trabalhadores representados pela entidade, com data base em 1º de MAIO, os
trabalhadores em Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração
de Imóveis, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Oficiais
Barbeiros (inclusive Aprendizes e Ajudantes), Manicures e Empregados em
Salões de Cabeleireiros para homens e os trabalhadores com data base em 1º
de JUNHO, os trabalhadores em Empresas de Turismo, Conservação de
Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Lustradores de
Calçados, Igrejas, Paróquias, Mitras, Creches, Asilos, Orfanatos, Casas de
Menores, Casas de Idosos, Centro e Comunidade Espírita, Casas de Serviço
Social sem alojamento e Lavanderias, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 31 de Março de 2.014, às 18h00min
(dezoito horas) em primeira convocação, na sede do sindicato, na Rua
Silveira Peixoto, nº. 779 (fundos), Batel, na cidade de Curitiba/ PR, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a)
Discussão e votação do rol de reivindicações a ser apresentado aos
sindicatos patronais visando à celebração das Convenções
Coletivas de Trabalho período 2014/2015;
b)
Autorização para a diretoria negociar com as categorias econômicas
as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores representados, com
data base em 1º de Maio e 1º de Junho;
c)
Autorização para a diretoria outorgar procuração a advogados, a fim
de assessorarem a Diretoria nas negociações das convenções
coletivas de trabalho, e na impossibilidade de acordo ajuizar
dissídios coletivos de trabalho, perante o TRT Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª região, bem como apresentar
protestos;
d)
Fixação da Contribuição Assistencial (TAXA DE REVERSÃO
SALARIAL), a ser contribuída por todos os empregados
integrantes das categorias profissionais com data base em 1º de
MAIO e 1º de JUNHO de 2014.
Não havendo na hora acima indicada quorum legal para a instalação da
assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados uma hora
após, no mesmo local, no mesmo dia, em segunda convocação, com qualquer
número de trabalhadores presentes.
Curitiba, 24 de Março de 2014.
Rosicler Maria Torquato
Diretora Presidente
R$ 288,00 - 24735/2014
50
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
BALANÇO 2012
PATRIMONIAL2013
ENCERRADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PASSIVO
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
- Caixa e Bancos
ATIVO CIRCULANTE
- Aplicações Financeiras
DISPONÍVEL
Valores a Receber
- Caixa e Bancos Adiantamentos
- Adiantamento a Empregados
- Aplicações Financeiras
Depositos Judiciais
Valores a Receber IMOBILIZADO
Adiantamentos
- Bens Móves
- Bens Imóveis
- Adiantamento a Empregados
- Direitos
Depositos Judiciais
Depreciações
IMOBILIZADO
TOTAL DO ATIVO
7.414,29
2.928,05
2.428,05
7.414,29
0,00
2.928,05500,00
2.428,05
4.486,24
1.386,24
0,00
3.100,00
500,00
1.343.636,79
4.486,24
183.402,72
1.210.540,72
1.386,24
30.416,87
3.100,00
-80.723,52
1.343.636,79
1.351.051,08
ATIVO
- Bens Móves
DFC - DEMONSTRAÇÃO
- Bens Imóveis
FLUXO DE CAIXA
- Direitos
Depreciações
1 - Origens de Recursos
TOTAL DO ATIVO Aumento do Passivo Circulante
201358.793,83
26.909,51
58.793,83
31.884,32
58.793,83
0,00
26.909,51
0,00
0,00
31.884,32
0,00
0,00
1.343.636,79
0,00
183.402,72
1.210.540,72
0,00
30.416,87
0,00
-80.723,52
1.343.636,79
1.402.430,62
183.402,72
183.402,72
2012
2013
1.210.540,72
1.210.540,72
30.416,87
30.416,87
-80.723,52
-80.723,52
58.741,45
0,00
1.351.051,08 0,00 1.402.430,62
0,00
Redução do Ativo Circulante
Superávit do Exercício
DFC - DEMONSTRAÇÃO
FLUXO DE CAIXA
58.793,83
2012
2012
2 - Aplicações dos Recursos
Aquisição do Ativo Permanente
Aumento do Ativo Circulante
1 - Origens de Recursos
Redução
do Passivo Circulante
Aumento do Passivo
Circulante
Aumento do Ativo nâo Circulante
Redução do Ativo Circulante
Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
2 - Aplicações dosPATRIMÔNIO
Recursos LÍQUIDO = DMPL
Saldo no Início do Período
Aquisição do Ativo Permanente
Mutação no Periodo
Aumento do Ativo Circulante
Depreciações
Redução do Passivo
Circulante
Ajuste
De Exerc. Anterior
AjusteCirculante
Avaliação Patrimonial
Aumento do Ativo nâo
Saldo Final no Período
Déficit do Exercício
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
53.274,56
5.466,89
0,00
2013
58.741,45
9.025,07
69.440,97
0,00
54.480,22
0,00
14.960,75
0,00
0,00
0,00
0,00
58.741,45 0,00
41.465,60
0,00
8.250,78
53.274,56 0,00
5.466,89
58.741,45
9.025,07
0,00
41.465,60
8.250,78
0,00
Capital
NOTA 01
PATRIMÔNIO
- Obrigações Trab. E Prev.
- Tributos a Recolher
- Emprestimos e Financiamentos
PATRIMONIO LIQUIDO
- Patrimônio Social
- Ajuste Avaliação Patrimonial
- Superávit/Deficit
- Deficit
Capital
Médicos no Estado do
Paraná,
é uma=entidade
rege pelo
LÍQUIDO
DMPL representativa de classe, e se Imobilizado
Estatuto e pela Legislação aplicável, com Carta Sindical, expedida
1.343.636,79
0,00
2013
19.401,90
11.088,18
782,90
7.530,82
PATRIMONIO LIQUIDO
- Patrimônio
Social
TOTAL
DO PASSIVO
1.351.051,02
- Ajuste Avaliação Patrimonial
4.441,15
3.840,20
600,95
19.401,90
0,00
2012
DEMONSTRAÇÃO
DO
- Superávit/Deficit
2012
RECEITA OPERACIONAL
Receitas Socias
TOTALOrdinárias
DO PASSIVO
Receitas
Receitas Patrimoniais
Receitas Extraordinárias
DEMONSTRAÇÃO
DO
(-)
Repasses Legais
DESPESAS
OPERACIONAIS
RESULTADO
DO EXERCÍCIO
Gerenciais e Pessoal Adminstr.
RECEITA
OPERACIONAL
Exped.
E Custeio
Administração
Tributos/Contribuições
Receitas Socias e Repasses
Despesas
Financeiras
Receitas Ordinárias
Assist. Social e Assessorias
Receitas Patrimoniais
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
Receitas Extraordinárias
Depreciação
Superávit
ou Déficit
do Exercício
(-) Repasses
Legais
668.212,63
126.351,55
891.854,47
6.574,70
0,00
-356.568,09
-662.745,74
-288.276,65
-261.476,74
-95.639,24
-17.353,11
0,00
0,00
0,00
5.466,89
RESULTADO DO EXERCÍCIO
- Deficit
1.392.405,85
656.361,99
692.575,30
43.468,56
0,00
1.331.649,12
633.606,99
1.396.847,00
692.575,30
2013
5.466,83
772.312,91
126.295,37
1.351.051,02
1.064.705,41
10.947,03
0,00
2012
-429.634,90
-728.146,10
-377.984,97
668.212,63
-270.861,48
-64.792,12
126.351,55
-14.507,53
891.854,47
0,00
6.574,70
0,00
0,00
0,00
44.166,81
-356.568,09
DESPESAS
OPERACIONAIS Total do Patrimônio Líquido
-662.745,74
Superávit
Circulante
Acumulado
Gerenciais
-288.276,65
1.331.649,12
-261.476,74
44.166,81
-95.639,24
-17.353,11
22.755,00
0,00
0,00
1.398.570,93
0,00
0,00
foram elaboradas 5.466,89
em conformidade com a Lei e normas brasileiras de contabilidade.
Circulante
IIISuperávit
- RESULTADO
DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
em favor do bem estar e preservação dos direitos de classe de
NOTA 01
3.2 - Os
direitos
e
obrigações da
Entidade estão
Em 27/02/1975.
comprovantes
por rubrica, Contribuição
Social (receitas
Sociais);
2.1 - As demonstrações
contábeis
e financeiras
com as disposições do artigo 169 do Decreto n.º 3.000/99;
Aplicações Financeiras (Receitas Patrimoniais);
772.312,91
126.295,37
1.064.705,41
10.947,03
0,00
-429.634,90
-728.146,10
-377.984,97
-270.861,48
-64.792,12
-14.507,53
0,00
0,00
0,00
44.166,81
1.331.649,12
44.166,81
22.755,00
0,00
1.398.570,93
foram elaboradas
III -- RESULTADO
PRÁTICAS
CONTÁBEIS
3.6
Os recursos da DAS
Entidade
foram aplicados
integralmente
em
institucionais
conformidade
comregime
o
3.1suas
- Afinalidades
prática contábil
foide
elaborada
pelo
Estatuto Social, demonstradas pelas suas despesas e afins mais
distribui resultados, dividendos, bonificações, participação
investimentos Patrimoniais.
ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
2013
em conformidade com a Lei e normas brasileiras de contabilidade.
1.4 - A Entidade por ser instituição sem fins lucrativos, não
Estatuto e pela Legislação aplicável, com Carta Sindical, expedida
1.396.847,00
3.5 - As receitas da entidade são apuradas através dos
Contribuição Sindical, (Receitas Ordinárioas) e Receitas de
nº 104/2001;
é uma entidade representativa
de classe, e se rege pelo
1.392.405,85
656.361,99
692.575,30
43.468,56
0,00
Total do Patrimônio Líquido
1.3 - A Entidade é sem fins lucrativos, e vem cumprindo
O SIMEPAR Sindicato
Médicos
no "c")
Estado
Paraná,
(conf. Artºdos
150, inciso
VI, alínea
e art. 1ºdo
da Lei
Complementar
4.441,15
3.840,20
600,95
0,00
3.1
- A prática contábil foi elaborada pelo regime de competência;
Acumulado
Saldo no Início do Período
1.343.636,79
1.331.649,12
Em 27/02/1975.
elaborados em conformidade com seus valores expressos em reais
Mutação no Periodo 1.1 - A Entidade Aplica integralmente as suas rendas,
44.166,81
3.3 - As aplicações financeiras estão demonstradas pelo
Depreciações
Recursos e eventuais resultados operacionais na manutenção
valor da aplicação acrescida dos rendimentos correspondentes,
Ajuste De Exerc. Anterior
e desenvolvimentos dos objetivos institucionais no território
apropriados até a data do balanço, com 22.755,00
base no regime de
nacional;
competência
Ajuste Avaliação Patrimonial
1.2 - Aplica suas receitas de Mensalidades, Contribuições 1.343.636,79 3.4 - A entidade não mantém a1.398.570,93
provisão para devedores
Saldo Final no Período
Sindicais
duvidosos
EM 31 DE DEZEMBRO
DEAplicações
2013. Financeiras e outras receitas recebidas,
NOTA 2em decorrência de sua finalidade;
seus associados;
I. CONTEXTO OPERACIONAL
2013
11.088,18
782,90
7.530,82
1.331.649,12
633.606,99
692.575,30
5.466,83
e Pessoal Adminstr.
1.331.649,12
Exped. E Custeio Administração
54.480,22
Tributos/Contribuições44.166,81
e Repasses
14.960,75
Despesas Financeiras22.755,00
0,00
Assist. Social e Assessorias
1.343.636,79
1.398.570,93
0,00
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
NOTA 2
Depreciação
2.1
- As demonstrações
contábeis
e financeiras
Superávit
ou Déficit
do Exercício
Imobilizado
69.440,97
I. CONTEXTO OPERACIONAL
DEMONSTRAÇÃO ODAS
MUTAÇÕES
SIMEPAR
Sindicato dos
2012
PASSIVO CIRCULANTE
-PASSIVO
Obrigações Trab. E Prev.
-PASSIVO
Tributos a Recolher
CIRCULANTE
- Emprestimos e Financiamentos
3.2 - Os
direitos
e
obrigações da
de competência;
Entidade estão
elaborados em conformidade com seus valores expressos em reais
1.1 - A Entidade Aplica integralmente as suas rendas,
3.3 - As aplicações financeiras
Recursos e eventuais resultados operacionais na manutenção
valor da aplicação acrescida dos rendimentos correspondentes,
e desenvolvimentos dos
objetivos
institucionais no território
Mário
Antonio Ferrari
apropriados
Nelson
Folador
nacional;
Contador
(CRC/PR 018114/O-7)
competência
Diretor Presidente
estão demonstradas pelo
até a data do balanço, com base no regime de
1.2 - Aplica suas receitas de Mensalidades, Contribuições
3.4 - A entidade não mantém a provisão para devedores
Sindicais Aplicações Financeiras e outras receitas recebidas,
duvidosos em decorrência de sua finalidade;
em favor do bem estar e preservação dos direitos de classe de
3.5 - As receitas da entidade são apuradas através dos
seus associados;
comprovantes por rubrica, Contribuição Social (receitas Sociais);
1.3 - A Entidade é sem fins lucrativos, e vem cumprindo
Contribuição Sindical, (Receitas Ordinárioas) e Receitas de
com as disposições do artigo 169 do Decreto n.º 3.000/99;
Aplicações Financeiras (Receitas Patrimoniais);
(conf. Artº 150, inciso VI, alínea "c") e art. 1º da Lei Complementar
3.6 - Os recursos da Entidade foram aplicados integralmente
nº 104/2001;
em suas finalidades institucionais de conformidade com o
1.4 - A Entidade por ser instituição sem fins lucrativos, não
Estatuto Social, demonstradas pelas suas despesas e afins mais
distribui resultados, dividendos, bonificações, participação
investimentos Patrimoniais.
ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Mário Antonio Ferrari
Nelson Folador
Diretor Presidente
Contador (CRC/PR 018114/O-7)
R$ 1162,00 - 24369/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
51
EDITAL DE LEILÃO DO DIA 26/03/2014
O Presidente do SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS, AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ – SINFITO-PR, no uso das
prerrogativas e atribuições que lhe conferem o Estatuto da Entidade, convoca os
associados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que realizar-se-á no
dia 28 de março de 2014 às 16:30 horas em primeira convocação com 2/3 dos
interessados e 17:00 horas em segunda convocação com qualquer número de
interessados presentes na Rua Albino Silva, 54 - sala 2A, Bairro São Francisco,
CURITIBA-PR, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2012 E 2013.
2. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2014.
Curitiba, 21 de março de 2014.
WOLDIR WOSIACKI FILHO
Presidente
R$ 96,00 - 24375/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
SUPERBASE PROCESSOS GALVANICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.939.743/0001-85 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
funcionamento de sua filial, tendo como atividade uma central de recuperação de
resíduos contendo metais pesados a ser implantada na Rua Prefeito João Batista
Stocco, 1697, Barracão A, Colombo-PR, CEP 83.407-734 .
R$ 36,00 - 24598/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
ISAIAS BET e VERA LUCIA PRESENDO BET torna público que irá requerer ao
IAP, a Autorização Florestal para corte deVegetação Nativa no Quarteirão Campo
do Meio em Campo Largo - PR.
R$ 36,00 - 24273/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Egon Gibbert e Clara Maria Gibbert, torna público que recebeu do IAP, a Licença
de Operação para a atividade de Suinocultura com validade até a data de 09/05/2014
instalada no Lote Rural n° 118-A, Distrito de Novo Sobradinho, Município de
Toledo, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24564/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Diamante Indústria de Cal Ltda. torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Operação para Extração de Calcário (DNPM 826.157/1990) instalada na Zona Rural
de Cerro Azul, Cerro Azul, PR.
R$ 36,00 - 24502/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RAFAEL DONIZETI BIGOTO torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
de Instalação para UM LOTEAMETO FECHADO a ser implantada LOTE 01
SUBDIVISAO DO LOTE 114 PARANAVAI-PR.
R$ 36,00 - 24563/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
IDALINA MARGARIDA PELLENZ torna público que irá requerer ao IAP, a
Licença de Operação para SUINOCULTURA instalada LOTE RURAL Nº 38.A.1
- LINHA TIGRE - DOIS IRMÃOS - TOLEDO-PR.
R$ 36,00 - 24298/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Egon Gibbert e Clara Maria Gibbert, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
de Operação para a atividade de Suinocultura instalada no Lote Rural n° 118-A,
Distrito de Novo Sobradinho, Município de Toledo, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24560/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Rosni Domukoski torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação
para atividade de suinocultura instalada no Lote de terras rural n° 310, Município
de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 24552/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
AMN & RMN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA torna público que
irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para AUMENTO DE TANCAGEM a ser
implantada RUA QUINTINO BOCAIUVA 475 - PRUDENTOPOLIS-PR.
R$ 36,00 - 24730/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Diamante Indústria de Cal Ltda. torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação
da Licença de Operação para Extração de Calcário (DNPM 826.157/1990) instalada
na Zona Rural de Cerro Azul, Cerro Azul, PR.
R$ 36,00 - 24505/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
MAURO HENRIQUE GONZAGA TEIXEIRA, CPF 552.637.399-15 torna público
que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para RECRIA E
PRODUÇÃO DE OVOS DE FRANGO instalada na localidade de CAMPO DO
PIRAI, PIRAI DO SUL-PR.
R$ 36,00 - 24260/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
ROSANE DIAS torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal para
corte deISOLADO DE ARVORES PARA LIMPEZA DE PASTAGEM no IMÓVEL
RURAL LOCALIZADO NA LINHA PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA DA APARECIDA-PR.
R$ 36,00 - 24339/2014
BANCO BRADESCO S/A - VOLKSWAGEN SERVIÇOS FINANCEIROS OUTROS COMITENTES - BANCO ALFA S/A - BANCO ITAÚ UNIBANCO
S/A - FIBRA SERVIÇOS FINANCEIROS - BANCO DAYCOVAL S/A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE SICREDI VANGUARDA PR/SP - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE
SEGUROS - ITAÚ SEGUROS S/A - PORTO SEGURO SEGUROS - AZUL
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Comunicamos aos interessados que
venderemos através de Leiloeiros Oficiais, Srs. Luiz Odair Favareto, Luiz
Fernando Favareto e Claudio Cesar Kuss em leilão público, do dia 26/03/2014
às 10:00 horas, na Rua Eduardo Pinto da Rocha nº 4545 - Sitio Cercado Curitiba/PR o seguinte: 8AD2C7LZ91W036458 /
8 A FA Z Z F H A 3 J 3 1 4 8 2 4 R E M / 8 A F D R 1 2 A 1 8 J 1 0 4 11 2 /
8AG244NZVVA132114 / 8AGSU19F0ER108669 / 8AP17202426036083 /
8BCLCN6BYBG530828 / 935CHRFN25B513394 / 9362C7LZ92W020785 /
93XPRK99W8C708969 / 93YCB2R0F5J546179 / 93YJA1D351J249921 /
9A9RC157541AX3272 / 9BD13561372045738 / 9BD15802554660865 /
9BD15822524347413 / 9BD15822AB6518414 / 9BD17106G85035208 /
9BD17106G95277618 / 9BD17164LD5861745 / 9BD17201XA3546754 /
9BD17206G93454575 / 9BD196272C2033339 / 9BD27844PD7644420 /
9BFBLZGDA7B594947 / 9BFYCEJX59BB15044 / 9BFZE13F888947515 /
9BFZE16PX88940778 / 9BFZE55H7C8705653 / 9BFZK53A5AB184835 /
9BG138HF0AC449840 / 9BGRD08Z02G151111 / 9BGRP69X0CG134514 /
9BGRX48F0BG133735 / 9BGSA19E05B120148 / 9BGSB19X04B147413 /
9BGSC68Z01B230484 / 9BGSC68ZXWC666228 / 9BGTT69V02B209044 /
9BGXH68P0BC129504 / 9BGXL80808C175370 / 9BGXL80809C112549 /
9BRBB48E4A5118267 / 9BWAA05U7AT078519 / 9BWAA05W4CP075249 /
9BWAA05W69T146211 / 9BWAA05Z2B4074952 / 9BWAB41J2D4009963 /
9BWAB45Z7C4145956 / 9BWCA05W57P021585 / 9BWCA05X01P065199 /
9BWDA05X01T148711 / 9BWDC45W57T023012 / 9BWPB45Z0D4121252 /
9BWXN82408R840680 / 9BWZZZ30ZPT118149 / 9BWZZZ32ZPP025469 /
9BWZZZ373WT141012 / 9C2JC30708R029026 / 9C2JC4110CR525555 /
9C2JC4820DR008541 / 9C2NC4910DR010848 / 9C2ND07008R001386 /
9C6KE1500B0017400 / 9UK2A3A27B0200624 / ADF1343 / AEA5011 /
AEE6027 / AGK4312 / AGL0609 / AGT0303 / AGU3938 / AGW9579 /
AHC3816 / AHF4196 / AHG4863 / AHL6886 / AHS9141 / AIQ0105 / AJB4725
/ AJD5674 / AJJ0044 / AJM1528 / AJX8493 / AKE4113 / AKG1194 / AKG2400
/ AKG6200 / AKG6232 / AKI5916 / AKJ9970 / AKT4791 / AKY5198 /
AKY8175 / AKZ5696 / ALE6021 / ALF3678 / ALH1614 / ALP3669 /
ALX1313 / ALY5901 / AMA4703 / AME7411 / AMM7299 / AMR7219 /
AMS5911 / ANA9951 / ANB2121 / ANH5200 / ANI3434 / ANJ7981 /
ANK3400 / ANU6282 / ANY7018 / ANY8401 / AOA0029 / AOG6286 /
AOH6127 / AOZ0286 / AOZ6600 / APG6771 / API5935 / APO9047 / APQ4125
/ APT5066 / APV0119 / APV8615 / AQI6961 / AQR6937 / AQV2443 /
ARG0682 / ARG5726 / ARK4370 / ARK5529 / ARL4368 / ART8114 /
ARU6833 / ARY2726 / ASG5833 / ASG8661 / ASU8306 / ASV6267 / ATA3189
/ ATA9543 / ATD0795 / ATD1067 / ATD4220 / ATF6730 / ATI6756 / ATN5356 /
ATP1109 / ATQ9680 / ATR4161 / ATR7121 / ATY5625 / ATZ3137 / AUA4508 /
AUB7301 / AUC5845 / AUD2449 / AUF2543 / AUI5312 / AUI5995 / AUI7403
/ AUL8549 / AUN3261 / AUS6268 / AUV2032 / AUZ2383 / AVQ0031 /
AVT8150 / AVU9660 / AWE7306 / AWJ4495 / AWP2037 / AXA2066 /
AXH1816 / AXH3564 / AZA1810 / AZK2807 / AZM0611 / AZX0313 /
BAH2822 / BBD3232 / BCP1103 / BEE9991 / BMP7545 / CAF3343 /
CAG4200 / CDL4296 / CIV1940 / CJV0055 / CLI4763 / COZ5493 / CPD2302 /
CTB4641 / CVX9510 / CZR2287 / DAV9493 / DBI8973 / DCX2371 /
DFM2666 / DGB6861 / DIF5564 / DML2888 / DNY1415 / DRP6828 /
DSU2585 / DTT6032 / DUU2501 / DXV4612 / DYE8348 / EAI2579 /
EAR8058 / EBS9288 / EJC7703 / ELD5670 / EMI4537 / EMK2491 /
EMV2782 / ERV0802 / EYJ3975 / FMX9328 / GNI4316 / GVO2595 /
HAT2983 / HNE5998 / HQG5023 / HWI4542 / IFU7531 / IGI8584 / IJN7274 /
IKK7549 / ILE6890 / IMZ0555 / INK6809 / IOF2048 / IOQ3215 / IOV8592 /
IOZ8160 / IQB8481 / IQB9237 / IQH3411 / IRR2211 / IRU8554 / ISH3265 /
ISI2915 / ISK1289 / ISO1397 / ISQ2102 / IST1852 / ISW0279 / ITE1310 /
ITP3363 / ITX2053 / IUB8737 / IUE0332 / JNW5094 / JUK0377 / JWT9585 /
KLD0363 / KNB5203 / KPTS0A1KSBP132338 / KYM0244 / KZX8680 /
LCL6397 / LKHNC1BG9BAT00758 / LOE0877 / LWW6345 / LXF5866 /
LYW1800 / LYZ9876 / LZA8155 / LZP8323 / LZZ5CGSB5BW632660 /
LZZ5CGSB8BW646441 / MAR5796 / MAW2493 / MAX5981 / MBI7501 /
MBY1900 / MBY2177 / MBY7986 / MDL9389 / MFB0223 / MFD1738 /
MFW4387 / MFX1760 / MGQ1568 / MGT8486 / MHY0733 / MHZ2366 /
MII4709 / MIM5133 / MIS3801 / MIV5123 / MJV5226 / MTN6480 /
MWQ8290 / NJC4808 / TERMOFORMADORA/EXTRUSÃO E
ACESSÓRIOS / TRATOR AGRICOLA- 6415 1BM6415AVAD091169 /
WB1052402DZ039372 / WDB210070XA893061. Pagamento à vista, com
sinal(caução) de 20% mais 5% de Comissão ao Leiloeiro no ato da arrematação,
e o saldo através de depósito em dinheiro em conta corrente, TED, DOC,
transferência entre contas, no prazo de 24 horas. Os valores informados no papel
de para brisa deverão ser pagos pelo Arrematante juntamente com o valor do
arremate. Sobre o valor da arrematação, o comprador pagará o valor
correspondente ao ICMS.Os bens serão vendidos no estado de conservação em
que se encontram. Débitos de IPVA, Seguro Obrigatório, Multas de Trânsito ou
de averbação vencida e Multas que por ventura recaiam durante o transporte
ficaram a cargo do Arrematante, correndo também por sua conta e risco a
retirada dos bens . Serão de competência do Leiloeiro a análise e descrição dos
casos omissos. Visitação a partir de 25/03/2014 das 09:00 as 17:00 e dia
26/03/2014 das 08:00 às 10:00, no mesmo local do Leilão. Catálogo descritivo e
todas as condições de venda poderão ser obtidos no endereço acima, ou com o
Leiloeiro, para maiores informações. Fones: (41) 3111-9111 Fax: (41) 31119100/3111-9101.
R$ 624,00 - 24571/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Daniel luiz Konzen torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
Suinucultura a ser implantada Lote Rural N°.91 Linha Galante/Toledo-Pr..
R$ 36,00 - 24731/2014
52
4ª feira |26/Mar/2014 - Edição nº 9173
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
THAIS VIGANÓ torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal
para corte deISOLADO DE ARVORES PARA LIMPEZA DE PASTAGEM no
IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA LINHA PROGRESSO NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR.
R$ 36,00 - 24338/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
MARCELO LANDIM torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal
para corte deISOLADO DE ARVORES no LOTE 260 GL.09, LOCALIZADO NA
LINHA ALTO JACUTINGA NA CIDADE DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR.
R$ 36,00 - 24336/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
SERGIO ANTONIO TRISTONI torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização
Florestal para corte deISOLADO DE ARVORES PARA LIMPEZA DE PASTAGEM
no LOTE RURAL 330C-REMANESCENTE NA LINHA INDUSTRIAL NA
CIDADE DE CAPITÃO L. MARQUES-PR..
R$ 36,00 - 24334/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
GERSON VIGANÓ torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal
para corte deISOLADO DE ARVORES PARA LIMPEZA DE PASTAGEM no
IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA LINHA PROGRESSO NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR.
R$ 36,00 - 24342/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Itelvino Cotica torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de
Operação para Suinocultura - Sistema de UPL para 250 matrizes instalada no Lote
Rural N°88 na Linha São João - Distrito de Margarida. Município de Marechal
Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 23717/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
JOSE PAULO VENANCIO torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
Prévia para ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO a ser implantada
SITIO SANTA TEREZINHA - BAIRRO ÁGUA DAS ANTAS, MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES - PR.
R$ 36,00 - 24755/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE FERNANDO MULLER torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
Simplificada para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 11-A-3, GL.
MELHORANÇA 2º PARTE, COL. PINDORAMA, RIO VERDE, Município de
NOVA AURORA, Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 24278/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
QUIDO G. DOS SANTOS ORTIZ torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
de Instalação para PISCICULTURA DE ADULTOS a ser implantada no LR 11A, GL. 03, CENTRAL SANTA CRUZ, Município de CAFELANDIA, Estado
do Paraná..
R$ 36,00 - 24417/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
BRUNO ZIECKOWSKI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia
para AMPLIAÇÃO AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 49-A-2,
GLEBA 02, COL. “A” CASCAVEL, Município de CORBELIA, Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 24280/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Jeferson Luiz Cogo e demais torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia
para empreendimento avicultura de corte a ser implantada no lote nº 29, Gleba nº
05-DV, localizado na Linha Bananal Município de Verê – PR..
R$ 36,00 - 24430/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
ALTAIR ALECIR JOHANN torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia
para FINS DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL a ser implantada SOBRE O LOTE
Nº 23D-1A DA GLEBA Nº 59-FB, SITUADO NA RUA ARDELINO MARTINI,
NO MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR.
R$ 36,00 - 24397/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA
RECICLAPAR LTDA - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Regularização da
Licença Simplificada para RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO a
ser implantada NA RUA VICENTE NALEPA, S/N, LOCALIDADE DA COLONIA
DOM PEDRO EM CAMPO LARGO - PR.
R$ 36,00 - 24275/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Jose Roberto dos Santos Areas torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
loteamento industrial a ser implantada no lote nº193, Gleba Patrimonio Maringa, Maringá, Pr.
R$ 36,00 - 24371/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Viação Arilur LTDA. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Comércio e
Serviço a ser implantada Rua Espírito Santo, 31, CEP 84500-000,Vila São João,Irati, PARANÁ.
R$ 36,00 - 23430/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Gomes Projetos e Assessoria LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
Prévia para Condomínio Residencial a ser implantada Rua Carlos e Antonia Koppe
S/N, CEP 84500-000, bairro Rio Bonito, Irati, PARANÁ.
R$ 36,00 - 23428/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DARI FRUHAUF torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para
AVICULTURA DE CORTE instalada no LR 149, GLEBA 04, COMUNIDADE
ÁGUA VITÓRIA, PALMITOLÂNDIA, Município de TUPÃSSI, Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 24276/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GENEZIO CLEMENTE torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Operação para SUINOCULTURA DE TERMINAÇÃO instalada no LR 07, GL.
08, COL. PINDORAMA, SÍTIO SÃO JOSÉ, Município de CAFELÂNDIA,
Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 24286/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MARCIO LUSITANI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação
para SUINOCULTURA DE TERMINAÇÃO instalada no LR 28-D, GLEBA 03, COL.
“A” CASCAVEL, COM. VASQUINHO, Município de CORBÉLIA, Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 24300/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MILTON CARLOS TROIAN torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
de Operação para SUINOCULTURA DE TERMINAÇÃO instalada na PARTE
DEST LR 87, GLEBA 11, COL. PINDORAMA, COM. IZA-CUÊ, Município de
CAFELÂNDIA, Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 24304/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
QUIDO G. DOS SANTOS ORTIZ torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para PISCICULTURA DE ADULTOS a ser implantada no LR 11-A, GL.
03, CENTRAL SANTA CRUZ, Município de CAFELANDIA, Estado do Paraná.
Validade: 13.03.2015.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SILVERIO MAFFI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação
para SUINOCULTURA DE TERMINAÇÃO instalada na PARTE DESTACADA
DOS LR 13 E 14, GL. 03, COLÔNIA A, LINHA GARIBALDI, Município de
CORBÉLIA, Estado do Paraná..
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Jeferson Luiz Cogo e demais torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Instalação para empreendimento avicultura de corte a ser implantada no lote nº 29,
Gleba nº 05-DV, localizado na Linha Bananal Município de Verê – PR..
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
PRIMECON PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença Prévia para CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL COM 47 UNIDADES a ser implantada NA RUA CEARÁ, S/Nº,
BAIRRO ESTADOS, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR..
R$ 36,00 - 24415/2014
R$ 36,00 - 24438/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Alfredo Kunkel torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
Ampliação da Avicultura de Corte em 23.500 aves a ser implantada no Lote Rural
N°117/118/120 na Linha Curvado. Município de Marechal Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 23798/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
ANTONIO CARLOS POSSATO torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
Prévia para Suinocultura a ser implantada no Lote de Terras sob n° 91-2-2, Gleba
Atlântida, Bairro Leomar, 1ªparte . Iporã-PR.
R$ 36,00 - 24670/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Alfredo Kunkel torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença
de Operação para Avicultura de Corte para 46.000 aves instalada no Lote Rural
N°117/118/120 na Linha Curvado. Município de Marechal Cândido Rondon, Paraná.
R$ 36,00 - 23796/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE TELESFORO DE PAULA torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Operação para Avicultura de Corte instalada sob o Lote rural 38 da gleba 49-FB,
Linha Vachin no município de Boa Esperança do Iguaçu. Valida até 10/03/2018.
R$ 36,00 - 23923/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
OLAVIO VICENTE OPPERMANN torna público que recebeu do IAP, a Licença
de Operação para SUINOCULTURA Nº18753 instalada LOTE RURAL 257/B,
LINHA BANDEIRANTES, MARECHAL CANDIDO RONDON-PR..
R$ 36,00 - 24589/2014
R$ 36,00 - 24295/2014
R$ 36,00 - 24656/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
A PRIMECON - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA torna público que irá requerer
ao IAP, a Autorização Florestal para corte de DESMATE no IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA CEARÁ, S/Nº, BAIRRO ESTADOS, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.
R$ 36,00 - 24672/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Carlos Alberto Volkweis torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da
Licença de Operação para Suinucultura instalada Lote Rural N°9-A Linha São
João/Toledo-Pr.
R$ 36,00 - 24706/2014
DOMINÓ HOLDINGS S.A.
CNPJ Nº 02.358.947/0001-02 - NIRE 4130001637-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
Convocamos os senhores acionistas da Dominó Holdings S.A. a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de
2014 às 11:00 horas na sede social da Dominó Holdings S.A., na Avenida Batel n°
1230, conjunto 703, Torre BTC, CEP. 80420-907, Curitiba, Estado do Paraná, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
a) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração as contas dos
Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e sobre
a distribuição de dividendos; e c) Eleger e/ou reeleger os membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
a) Fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2014.
Curitiba 20 de março de 2014.
Joel Musman - Presidente do Conselho de Administração
R$ 96,00 - 24854/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917353
SERRA NEGRA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 07.470.931/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
ATIVO
2013
2012
5.886
5.042
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3)
2.614
515
Contas a receber (Nota 4)
2.449
3.483
Despesas antecipadas
24
24
Estoques
547
510
Impostos a recuperar (Nota 5)
244
502
Outras contas a receber
8
8
98.178 103.756
Não circulante
Depósitos restituíveis e valores vinculados (Nota 6)
1.724
1.613
Imobilizado (Nota 7)
96.454 102.143
104.064 108.798
Total do ativo
PASSIVO
2013
2012
8.451
7.290
Circulante
Contas a pagar (Nota 8)
1.472
823
Empréstimos e financiamentos (Nota 9)
4.329
4.343
Impostos e contribuições a recolher (Nota 10)
252
244
Dividendos a pagar (Nota 11.d)
2.398
1.880
4.427
8.680
Não circulante
Contas a pagar (Nota 8)
575
575
Empréstimos e financiamentos (Nota 9)
3.852
8.105
91.186 92.828
Patrimônio líquido
Capital social (Nota 11.a)
19.570 19.570
Reservas de lucros (Nota 11.b)
15.636 13.771
Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 11.c)
55.980 59.487
104.064 108.798
Total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
2013 2012
Receita operacional líquida (Nota 12)
18.454 18.156
Custo de geração de energia (Nota 13)
(9.746) (9.228)
Lucro bruto
8.708 8.928
Despesas operacionais
(252) (266)
Gerais e administrativas (Nota 13)
(178) (273)
Outras despesas operacionais
(74)
7
Lucro operacional antes do resultado financeiro
8.456 8.662
(735) (1.023)
Resultado financeiro
Receitas financeiras (Nota 14)
136
319
Despesas financeiras (Nota 14)
(871) (1.342)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 7.721 7.639
(633) (674)
Imposto de renda e contribuição social
Corrente (Nota 15)
(633) (674)
Lucro líquido do exercício
7.088 6.965
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$,
exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A
Serra Negra Energética S.A. (“Serra Negra” ou “Sociedade”) é uma
sociedade anônima de capital fechado, constituída em 31/03/2005, e tem
por objeto implantar, manter e explorar a Pequena Central Hidrelétrica
Piranhas (“PCH”), que está localizada no município de Piranhas - GO,
com 18 MW de potência instalada, cuja exploração foi autorizada por
meio da Resolução ANEEL nº 345, de 17/12/1999. A Sociedade entrou
em operação em 08/12/2006. A Sociedade é atualmente controlada pela
Sociedade Canadense de Investimentos em Energia - COINCE, com sede
na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. O período da autorização é de 30
anos, contados a partir da data de publicação da Resolução da ANEEL nº
82/2000, podendo ser prorrogado a critério do Órgão Regulador e fiscalizador do Poder Concedente, a ANEEL. No fim do prazo da autorização,
os bens e as instalações realizadas para a geração de energia elétrica em
aproveitamento hidráulico, adquiridos após o início das operações, passarão
a integrar o patrimônio da União, caso a autorização não seja renovada,
mediante indenização dos investimentos ainda não amortizados. Nesse
caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serão considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados,
não previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por
auditoria do Poder Concedente. As seguintes obrigações são decorrentes
da autorização outorgada à Sociedade: • Cumprir e fazer cumprir todas as
exigências da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina
a exploração de potenciais hidráulicos, respondendo perante ANEEL,
usuários e terceiros, pelas eventuais consequências danosas decorrentes
da exploração da PCH. • Efetuar o pagamento, nas épocas definidas nas
normas específicas: (a) das cotas mensais da conta de consumo de combustíveis (CCC) que lhe forem atribuídas; (b) da taxa de fiscalização de
serviços de energia elétrica nos termos da legislação específica; e (c) dos
encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia
elétrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação específica, os contratos de uso e de conexão requeridos. • Efetivar
todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões administrativas
em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e dos
projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se
houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, também,
todas as indenizações devidas por danos decorrentes das obras e serviços,
causados a terceiros, cujos direitos ficam ressalvados na autorização.
• Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e
instalações de geração, comunicando qualquer alteração das características
de suas unidades geradoras à ANEEL. • Manter em arquivo a disposição da
fiscalização da ANEEL todos os estudos e projetos da PCH. • Submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha a ser
estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e
comercialização de energia elétrica nos termos da autorização. • Manter,
permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições
de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças
de reposição, pessoal técnico e administrativo, próprio ou de terceiros,
legalmente habilitado e treinado e em número suficiente para assegurar a
continuidade, a regularidade, a eficiência e a segurança da exploração da
PCH. • Submeter-se à fiscalização, permitindo aos técnicos da ANEEL, em
qualquer época, livre acesso às obras e demais instalações compreendidas
pela autorização, bem como o exame de todos os assentamentos gráficos,
quadros e demais documentos da Sociedade relativos à PCH, para verificação, dentre outras, das vazões turbinadas e vertidas, níveis d’água, potências
e frequências, tensões e energias produzida e consumida. • Observar a
legislação ambiental e articular-se com o órgão ambiental competente com
vistas à obtenção das licenças ambientais competentes, para cumprir as
exigências nelas contidas e providenciar os licenciamentos complementares
necessários, a fim de enviar trimestralmente à ANEEL, até que a licença de
instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas
tratativas, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis,
regulamentos e licenças. • Articular-se com o órgão de recursos hídricos
competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos
usos múltiplos da água e a disponibilidade hídrica, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças. • Atender
a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, aos
encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL,
bem como quaisquer outras obrigações relacionadas ou decorrentes da
exploração da PCH. • Manter permanentemente atualizados os cadastros
e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposições
estabelecidas pelo Órgão Regulador, inclusive aqueles recebidos da União
em regime especial de utilização (BUSA) que não se encontram registrados
contabilmente. • Comunicar transferência de controle acionário à ANEEL,
se aplicável, para fins de averbação nos registros de autorizações. • Pelo
descumprimento das disposições legais e regulamentares decorrentes da
exploração da PCH e desatendimento das solicitações e recomendações
da fiscalização, a Sociedade estará sujeita a penalidades desde advertência,
multa ou até a própria perda da autorização, conforme previsto na legislação
em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em resolução da ANEEL.
A Sociedade firmou contrato de venda de energia (PPA - Power Purchase
Agreement) de acordo com as seguintes principais características:
Energia anual
Datas dos contratos
contratada
Cliente
Início Vencimento (MW médio)
Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás 30/09/2006 29/06/2026
10,786
Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento,
o preço da energia contratada do contrato de venda de energia mencionado é reajustado pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de
conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (“Lei nº 6.404/76”), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007 (“Lei nº 11.638/07”),
e pela Lei nº 11.941, de 27/05/2009 (“Lei nº 11.941/09”), e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração:
A Sociedade adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações
técnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor
em 31/12/2013. As práticas contábeis descritas na nota explicativa 2.3
foram aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados
nestas demonstrações financeiras. 2.3. Sumário das principais práticas
contábeis: O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela
Sociedade é como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem
os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras,
com prazo de vencimento de até 90 dias da data da aplicação. Essas
aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor justo por meio do
resultado, possuem liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor. b) Instrumentos financeiros: Os instrumentos
financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna
parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando
reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos
custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou
emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na
categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos são
diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. b.1)
Ativos financeiros: Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte
de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) é baixado quando: • Os direitos de receber fluxos de caixa do
ativo expirarem. • A Sociedade transferir os seus direitos de receber fluxos
de caixa do ativo ou assumir uma obrigação de pagar integralmente os
fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por
força de um acordo de repasse. • A Sociedade transferir substancialmente
todos os riscos e benefícios do ativo, ou não transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferir o
controle sobre o ativo. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela
Sociedade são caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes.
b.2) Passivos financeiros: Os passivos financeiros são classificados entre
as categorias abaixo de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos: (i) Passivos financeiros mensurados ao valor
justo por meio do resultado: A cada encerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetária e as variações
decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado. (ii) Passivos financeiros não mensurados ao valor
justo: Passivos financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes do vencimento. Os juros e a atualização monetária, quando
aplicáveis, são reconhecidos no resultado. Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um
passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante
com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo
existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração
é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo
passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. Os principais passivos financeiros
reconhecidos pela Sociedade são fornecedores, transações com partes
relacionadas e empréstimos e financiamentos. c) Estoques: Os materiais
no almoxarifado, classificados no ativo circulante, referem-se a peças
sobressalentes para reposição necessários para a operação e manutenção
da usina. Esses estoques são convertidos para custo no momento de sua
utilização e estão registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados não excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d)
Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construção,
deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação
acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade
na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor
justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo
atribuído aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil estimada de cada
ativo ou considerando o período remanescente de autorização, dos dois o
menor. As vidas úteis dos ativos da Sociedade são demonstradas na Nota
7. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação
são revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer
mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Os gastos
com manutenção dos ativos da Sociedade são alocados diretamente ao
resultado do exercício conforme são efetivamente realizadas. e) Ativo
circulante e não circulante: São demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos e
variações monetárias ou cambiais auferidos. f) Provisão: As provisões são
reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de
eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão
é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as
incertezas relativos à obrigação. Quando algum ou todos os benefícios
econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados
que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. g) Apuração do resultado: As receitas e despesas
são reconhecidas no resultado pelo regime de competência. h) Reconhecimento da receita: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções,
descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras
deduções similares. Mais especificamente, a receita de venda de energia
é reconhecida quando a energia é entregue ao cliente. i) Imposto de renda
e contribuição social: São apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alíquotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre
o lucro tributável excedente a R$240 para o imposto de renda e, 9% para
a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para o imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida
no período de apuração conforme determinado pela legislação tributária
em vigor. j) Meio ambiente: Todos os custos sócio-ambientais, previstos
na legislação ambiental, são avaliados e estimados durante a construção
da usina e registrados no ativo imobilizado até o final da construção,
sendo depreciados pelo prazo de concessão. Os gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no
resultado na medida em que incorrem. k) Estimativas contábeis: As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de
acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor
adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e provisão para
redução ao valor recuperável dos ativos. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido
a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade
revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. l) Recuperação
de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos
ativos com o objetivo de identificar eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração,
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
2013 2012
7.088 6.965
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes líquidos a serem reclassificados
para o resultado do exercício em períodos subsequentes
–
–
Outros resultados abrangentes líquidos não reclassificados
para o resultado do exercício em períodos subsequentes
–
–
Total de resultados abrangentes do exercício
7.088 6.965
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
Reservas de lucros
Reserva de
Ajuste de
Capital Reserva
Lucros
retenção
avaliação
social
legal
de lucros patrimonial acumulados
Total
Saldos em 31/12/2011
19.570
1.363
12.719
61.507
– 95.159
Decisões da ARCA de 20/03/2012
Destinação de dividendos complementares de 2010 (R$ 182,33
por lote de mil ações) (Nota 11.d)
–
–
(3.568)
–
– (3.568)
Decisões da AGO/E de 02/05/2012
Destinação de dividendos complementares de 2011 (R$ 208,18
por lote de mil ações) (Nota 11.c)
–
–
(4.074)
–
– (4.074)
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.020)
2.020
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
6.965
6.965
Proposta para destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal (Nota 11.b)
–
348
–
–
(348)
–
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 11.d)
–
–
–
–
(1.654) (1.654)
Reserva de retenção de lucros (Nota 11.d)
–
–
6.983
–
(6.983)
–
Saldos em 31/12/2012
19.570
1.711
12.060
59.487
– 92.828
Realização da avaliação patrimonial (Nota 11.c)
–
–
–
(3.507)
3.507
–
Decisões da ARCA de 01/04/2013
Destinação de dividendos complementares de 2011 (Nota 11.d)
–
–
(2.486)
–
– (2.486)
Decisões da ARCA de 02/10/2013
Destinação de dividendos complementares de 2011 (Nota 11.d)
–
–
(2.591)
–
– (2.591)
Decisões da ARCA de 02/10/2013
Destinação de dividendos complementares de 2012 (Nota 11.d)
–
–
(1.255)
–
– (1.255)
Decisões da ARCA de 11/12/2013
Destinação de dividendos complementares de 2012 (Nota 11.d)
–
–
(714)
–
–
(714)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
7.088
7.088
Proposta para destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal (Nota 11.b)
–
354
–
–
(354)
–
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 11.d)
–
–
–
–
(1.684) (1.684)
Reserva de retenção de lucros (Nota 11.d)
–
–
8.557
–
(8.557)
–
Saldos em 31/12/2013
19.570
2.065
13.571
55.980
– 91.186
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA
obsolescência ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
identificadas, e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é
2013
2012
constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contábil líqui- Fluxo de caixa das atividades operacionais
7.088 6.965
do ao valor recuperável. Essas perdas serão lançadas ao resultado do Lucro líquido do exercício
exercício quando identificadas. m) Demonstrações dos fluxos de caixa: As Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício
demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas com o caixa gerado pelas atividades operacionais
6.021 5.995
de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. n) Novos Depreciação (Nota 7)
854 1.315
pronunciamentos contábeis: Alguns pronunciamentos técnicos e interpre- Encargos financeiros, líquidos (Nota 9)
200
7
tações emitidas pelo CPC foram revisados e tiveram a sua adoção obriga- Baixa de ativo imobilizado (Nota 7)
tória a partir de 01/01/2013. No entanto, na avaliação da Administração (Aumento) redução de ativos
1.034
(889)
da Sociedade, as referidas revisões não produziram impactos nas demons- Contas a receber
(37)
115
trações financeiras. Adicionalmente, com o objetivo de manter o alinha- Estoques
258
88
mento com o International Financial Reporting Standards (“IFRS”), al- Impostos a recuperar
–
1
guns procedimentos técnicos e interpretações foram e/ou serão objeto de Despesas antecipadas
–
27
revisão por parte do CPC, com adoção obrigatória para o período iniciado Outras contas a receber
em 01/01/2014, sendo os impactos sujeitos à avaliação por parte da Ad- Aumento (redução) de passivos
649
463
ministração da Sociedade. Dada à natureza dessas modificações e às Contas a pagar
8
(80)
operações da Sociedade, não são esperados impactos por conta da adoção Impostos e contribuições
Outras
contas
a
pagar
–
(134)
desses pronunciamentos e interpretações que foram e/ou serão emitidos
16.075 13.873
para fins de alinhamento com as seguintes normas do IFRS emitidas pelo Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
International Accounting Standards Board (“IASB”): • IFRS 9 - Instru- Fluxo de caixa das atividades de investimento
(111) (103)
mentos Financeiros: O IFRS 9, da forma como foi emitido, reflete a pri- Depósitos restituíveis e valores vinculados
(532) (414)
meira fase do trabalho do IASB para substituição do IAS 39 (correspon- Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 7)
(643)
(517)
Caixa
líquido
aplicado
nas
atividades
de
investimento
dente ao CPC 38) e se aplica à classificação e avaliação de ativos e
passivos financeiros. Sua adoção é obrigatória a partir de 01/01/2015. A Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Pagamento
de
empréstimos
e
financiamentos
Sociedade quantificará eventuais efeitos quando de sua adoção. No entan(4.254) (4.254)
to, não são esperados impactos relevantes nas demonstrações financeiras. (principal) (Nota 9)
• Entidades de investimento (revisões do IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27): As Pagamento de empréstimos e financiamentos (juros)
(Nota 9)
(867) (1.340)
revisões dessas normas serão efetivas para os exercícios que se iniciam Dividendos pagos (Nota 11)
(8.212) (8.774)
em ou após 01/01/2014 e fornecem uma exceção aos requisitos de conso- Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (13.333) (14.368)
lidação para as entidades que cumprem com a definição de entidade de Redução líquida do saldo de caixa e equivalentes
investimento de acordo com o IFRS 10. Tendo em vista as operações da de caixa
2.099 (1.012)
Sociedade, não são esperados efeitos nas demonstrações financeiras.
515 1.527
• IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 fornece orientações de quando a So- Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa
e
equivalente
caixa
no
fim
do
exercício
2.614
515
ciedade deve reconhecer um passivo para um tributo quando o evento que
gera o pagamento ocorre. Para um tributo que requer que seu pagamento Informações complementares
Valor
pago
de
IR
146
327
se origine em decorrência do atingimento de alguma métrica, a interpreValor pago de CS
22
142
tação indica que nenhum passivo deve ser reconhecido até que a métrica As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
seja atingida. O IFRIC 21 passa a vigorar para exercícios findos em ou
após 01/01/2014. A Sociedade não espera que o IFRIC 21 tenha impactos 5. Impostos a recuperar: A composição dos impostos a recuperar é a
materiais em suas demonstrações financeiras. • IAS 39 - Renovação de seguinte:
derivativos e continuação de contabilidade de hedge: A revisão da IAS 39
2013
2012
ameniza a descontinuação da contabilidade de hedge quando a renovação IRRF sobre aplicações financeiras
25
25
131
147
de um derivativo designado como hedge atinge certos critérios. Essa re- IRRF sobre venda de energia
156
172
visão passa a vigorar para os exercícios iniciados em ou após 01/01/2014.
88
330
Pelo fato da Sociedade não possuir derivativos designados como hedge e Retenções PIS/COFINS/CSLL
88
330
nem tampouco possui a expectativa de contratação no exercício subse244
502
quente, a Administração não espera impactos em suas demonstrações
6. Depósitos restituíveis e valores vinculados: As aplicações financeiras
financeiras.
2013
2012 são classificadas como depósitos restituíveis e valores vinculados estão
3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e depósitos bancários
1.766
515 compostas da seguinte forma:
Aplicações financeiras
848
– Instituição financeira
Tipo
Remuneração
2013 2012
Total
2.614
515 Banco Bradesco S.A.
Fundos
9,12%(*)
1.724 1.613
As aplicações financeiras classificadas como ativos financeiros a valor justo
1.724 1.613
por meio do resultado estão compostas da seguinte forma:
A Sociedade possui, em 31/12/2013, o montante de R$1.724 (R$1.613
Instituição financeira
Tipo
Remuneração 2013 2012 em 31/12/2012) depositado em fundos DI vinculados às obrigações de
Banco ABC
Operações
financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
compromissadas 100% do CDI
746
– e Social - BNDES.
Banco Bradesco S.A.
CDB
100% do CDI
102
– 7. Imobilizado
2013
2012
848
– Bens em uso
4. Contas a receber
2013
2012 Terrenos
298
298
Distribuidora de energia
2.091
2.522 Máquinas e equipamentos
6.616
6.456
Venda de energia na MRE e CCEE (*)
358
961 Reservatórios, barragens e adutoras
104.613
104.613
2.449
3.483 Edificações, obras civis e benfeitorias
Total
6.739
6.621
(*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercia- Transmissão e distribuição
12.157
12.211
lização de Energia Elétrica (CCEE)
130.423
130.199
A composição dos saldos por prazo de vencimento é como segue:
288
338
2013
2012 Bens mantidos para reposição
634
533
Saldo a vencer
2.449
2.925 Bens em andamento
131.345
131.070
Saldo vencido até 30 dias
–
497
(–)
Depreciação
acumulada
(34.891)
(28.927)
Saldo vencido de 31 a 90 dias
–
61
96.454
102.143
Total
2.449
3.483 Total do Imobilizado
Movimentação do ativo imobilizado:
Custo
31/12/2011
Adições
Baixas
Transferências
31/12/2012
Adições
Baixas
Transferências
31/12/2013
Depreciação acumulada
31/12/2011
Adições de depreciação
31/12/2012
Adições de depreciação
Baixa de depreciação
31/12/2013
Máquinas e
Terrenos equipamentos
Custo atribuído
Em curso
Reservatórios, Edificações,
Bens em
barragens e obras civis e Transmissão Bens mantidos
adutoras benfeitorias e distribuição para reposição andamento
298
–
–
–
298
–
–
–
298
6.456
–
–
–
6.456
–
(61)
221
6.616
104.613
–
–
–
104.613
–
–
–
104.613
6.621
–
–
–
6.621
1
–
117
6.739
12.211
–
–
–
12.211
–
(54)
–
12.157
(62)
(13)
(75)
(13)
–
(88)
(1.468)
(313)
(1.781)
(332)
42
(2.071)
(17.494)
(4.840)
(22.334)
(4.840)
–
(27.174)
(1.365)
(292)
(1.657)
(299)
–
(1.956)
(2.543)
(537)
(3.080)
(537)
15
(3.602)
a) Método de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão das taxas de
depreciação de seu ativo imobilizado ao final do exercício de 2013 e 2012 e
não julgou necessário alterar a estimativa de vida útil individual dos ativos
incluídos nos grupos de edificações, obras civis e benfeitorias, máquinas e
equipamentos, reservatórios, barragens e adutoras e transmissão e distribuição. Para o cálculo da depreciação, é considerado a vida útil dos bens
ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra
a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade à
–
14
(2)
326
338
66
(93)
(23)
288
–
–
–
–
–
–
Total
464 130.663
400
414
(5)
(7)
(326)
–
533 131.070
465
532
(49)
(257)
(315)
–
634 131.345
– (22.932)
– (5.995)
– (28.927)
– (6.021)
–
57
– (34.891)
portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Vida útil (*)
Edificações, obras civis e benfeitorias
25 a 50 anos
Máquinas, equipamentos e instalações
10 a 40 anos
Reservatórios, barragens e adutoras
30 a 50 anos
Transmissão e distribuição
20 a 40 anos
(*) Para o cálculo da depreciação, é considerado a vida útil dos bens ou o
prazo de concessão, dos dois o menor.
54
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 SERRA NEGRA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 07.470.931/0001-00
b) Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a
adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC
em convergência ao IFRS, pela avaliação do custo atribuído dos bens do
ativo imobilizado (somente para os bens referentes à operação da usina).
Os valores atribuídos foram determinados por meio de fluxo de caixa
descontado, gerando um acréscimo em 01/01/2009 de R$75.251, o qual
foi registrado no ativo imobilizado. Não foi constituído passivo diferido
sobre o montante uma vez que a Sociedade apura impostos com base no
lucro presumido. A contrapartida do saldo é registrada no patrimônio
líquido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução
ao valor recuperável de ativos impairment: De acordo com o CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC
nº 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam
sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores
de recuperação devem ser revisados detalhadamente para determinar a
necessidade de provisão para redução do saldo contábil a seu valor de
realização. A Administração não identificou mudanças de circunstâncias
ou sinais de obsolescência tecnológica, bem como evidências de que
seus ativos corpóreos utilizados em suas operações não são recuperáveis
perante seu desempenho operacional e financeiro, e concluiu que, em
31/12/2013 e de 2012, seus ativos, considerando as unidades geradoras
de caixa, são recuperáveis. 8. Contas a pagar: As contas a pagar estão
compostas da seguinte forma:
2013 2012
Fornecedores da operação e manutenção da PCH
98
196
MRE/CCEE (*)
1.277
533
Serviços administrativos - Partes relacionadas
12
12
Serviços de operação e manutenção - Partes relacionadas
85
82
Total circulante
1.472
823
Nota de débito com partes relacionadas
575
575
Total não circulante
575
575
Total
2.047 1.398
(*) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Mecanismo
de Realocação de Energia (MRE).
9. Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos e financiamentos são
compostos da seguinte forma:
2013
2012
Circu- Não cir- Circu- Não cirlante culante lante culante
Credor
Encargos
Em moeda nacional
BNDES
TJLP (*) + 3,5% a.a. 4.329 3.852 4.343 8.105
(*) Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o percentual excedente à
referida taxa, aplicado ao saldo devedor, será capitalizado ao principal.
Movimentação do empréstimo nos respectivos exercícios:
2013
2012
Saldo inicial
12.448 16.727
Juros e variação monetária provisionados
854
1.315
Amortização - principal
(4.254) (4.254)
Amortização - juros
(867) (1.340)
Saldo final
8.181 12.448
O saldo devedor, composto de principal e juros, são amortizados mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/11/2015. O
referido contrato foi assinado em 08/06/2006 e apresenta as seguintes
garantias: • Penhor dos direitos emergentes da autorização para exploração da PCH Piranhas. • Penhor das ações de emissão da beneficiária e de
propriedade dos intervenientes. • Penhor de direitos creditórios de que é
titular decorrente do contrato de compra e venda de energia firmada entre
a Eletrobrás e a beneficiária. A parcela do não circulante, em 31/12/2013,
têm o seguinte vencimento:
Ano
Valor
2015
3.852
Total
3.852
A Sociedade está sujeita às cláusulas restritivas constantes do contrato de
empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. Essas cláusulas incluem, entre outras, a manutenção de
certos índices financeiros de cobertura do serviço da dívida (“debt-covenants”), os quais foram atendidos para o exercício findo em 31/12/2013.
10. Impostos e contribuições a recolher
2013 2012
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
108
112
CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido
59
58
167
170
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
11
6
ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza
23
23
ICMS Difal
18
14
Outros impostos
33
31
85
74
Total
252
244
11. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social subscrito,
em 31/12/2013 e de 2012, é de R$19.570, dividido em 19.570.419
(dezenove milhões, quinhentas e setenta mil, quatrocentas e dezenove)
ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal.
b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: É constituída à razão de 5% do
lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do artigo 193
da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. b.2) Reserva de
Dividendos Complementares: O lucro remanescente, após a constituição
da reserva legal e distribuição do dividendo mínimo obrigatório, deverá
ser destinado pela Assembleia Geral de Acionistas, mediante a aprovação
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Em 26/04/2013, por meio da Assembleia Geral Ordinária realizada nesta
data, os acionistas aprovaram a destinação do montante total de R$6.983
à constituição da Reserva de Dividendos Complementares. c) Ajuste de
avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado da Sociedade, realizada em 01/01/2009 conforme o CPC 27 e ICPC
10, foram alocados no patrimônio líquido na rubrica “ajuste de avaliação
patrimonial”. Os valores são transferidos a conta de “lucros acumulados”
na mesma proporção em que o ativo imobilizado for depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina que seja destinado ao pagamento
do dividendo mínimo obrigatório valor não inferior a 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo
202 da Lei nº 6.404/76. Por deliberações do Conselho de Administração
da Sociedade realizadas nas datas descritas abaixo, foram aprovadas as
seguintes distribuições: (i) Em 01/04/2013 no montante de R$2.486 à
conta da Reserva de Dividendos Complementares, constituída na AGO
de 02/05/2012 em razão da anuência do BNDES concedida à Sociedade
por meio da carta AIE/DEENE 156/2012, datada de 25/04/2012. (ii) Em
02/10/2013 no montante de R$3.846 à conta da Reserva de Dividendos
Complementares, constituída nas AGOs de 02/05/2012 e 25/04/2013 em
razão da anuência do BNDES concedida à Sociedade por meio da carta
AIE/DEENE 125/2013, datada de 26/04/2013. (iii) Em 11/12/2013 no
montante de R$714 à conta da Reserva de Dividendos Complementares,
constituída na AGO de 25/04/2013 em razão da anuência do BNDES
concedida à Sociedade por meio da carta AIE/DEENE 125/2013, datada
de 26/04/2013.
2013
2012
Lucro líquido do exercício
7.088
6.965
Constituição da reserva legal
(354)
(348)
Base para cálculo dos dividendos
6.734
6.617
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.684) (1.654)
Realização da avaliação patrimonial
3.507
2.020
Constituição de reserva de retenção de lucros
8.557
6.983
12. Receita operacional líquida
2013 2012
Classe
R$
R$
Receita operacional bruta
Fornecimento de energia
Consumidor especial (Proinfa)
18.585 17.629
Resultado MRE e CCEE (*)
570 1.296
19.155 18.925
Deduções da receita operacional bruta Impostos sobre
a venda
PIS
(125) (123)
COFINS
(576) (568)
ISS
–
(78)
(701) (769)
Receita operacional líquida
18.454 18.156
(*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
13. Divulgação das despesas por natureza
2013
2012
Custo do serviço de energia elétrica
Royalties ANEEL
330
288
Pesquisa e desenvolvimento
–
1
330
289
Custo com a operação
Depreciação
6.021 5.995
Serviços de operação e manutenção (*)
846
759
Manutenção
137
376
MRE/CCEE (**)
1.380
816
Viagens
7
10
Serviços de terceiros
658
554
Pessoal
14
20
Seguros
111
120
Telecomunicações
119
117
Serviços de administração (***)
–
13
Outros
123
159
9.416 8.939
Total do custo de geração de energia
9.746 9.228
Despesas gerais
Serviços de terceiros
2
105
Viagens
–
2
Promoção e publicidade
1
–
Impostos e taxas
24
28
Serviços de administração (***)
151
138
Total das despesas gerais e administrativas
178
273
Total do custo e das despesas
9.924 9.501
(*) Serviços de operação e gestão da manutenção da PCH, conforme
contrato celebrado entre a Sociedade e sua controladora Brookfield Energia
Renovável em 02/05/2009. (**) Mecanismo de Realocação de Energia
(MRE). Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). (***)
Serviços de assessoria e de consultoria empresarial conforme contrato
celebrado entre a Sociedade e sua controladora Brookfield Energia Renovável S.A. em 01/05/2009.
14. Resultado financeiro
2013
2012
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
136
319
Total
136
319
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos
853 1.315
Outros
18
27
Total
871 1.342
15. Imposto de renda e contribuição social
2013
2012
Corrente
Imposto de renda
408
439
Contribuição social
225
235
633
674
Total do imposto corrente
A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela
sistemática do lucro presumido, como demonstrado a seguir:
2013
2012
IRPJ CSLL IRPJ CSLL
Faturamento (fornecimento de energia) 19.155 19.155 18.925 18.925
Ajuste de base negativa MRE/CCEE
–
–
99
99
19.155 19.155 19.024 19.024
% para base de cálculo
8% 12%
8% 12%
Base de cálculo
1.532 2.299 1.522 2.283
Receitas financeiras
136
136
329
329
Outras receitas
55
55
–
–
Base de cálculo total
1.723 2.490 1.851 2.612
% do imposto (*)
25%
9% 25%
9%
407
224
439
235
Outros
1
1
–
–
408
225
439
235
Brookfield Energia Renovável S.A. (controladora) e controladas: (a)
Conforme contrato celebrado entre as partes, em 02/05/2009, referente a
serviços de operação e gestão da manutenção da PCH, o que possibilita
o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada anualmente
pela variação do IGP-M. A liquidação da nota fiscal dos serviços de operação e manutenção ocorre no dia 15 do mês subsequente ao fato gerador,
não podendo exceder o período de 30 dias do término da execução do
serviço. (b) Conforme acordado entre as partes em 01/05/2009, referente
à prestação de serviços de assessoria e de consultoria empresarial nas áreas
jurídica, contábil, fiscal, trabalhista, de administração financeira, recursos
humanos e engenharia, reajustada anualmente pela variação do IGP-M.
A liquidação da nota fiscal dos serviços administrativos ocorre no dia 15
do mês subsequente ao fato gerador. (c) Repasse de custos referentes à
contratação do seguro da PCH, o qual é faturado de forma centralizada
em nome da controladora Brookfield Energia Renovável S.A. e quando
do recebimento da fatura, os custos são rateados de acordo com a energia
assegurada de todas as empresas do grupo. (d) Dividendos mínimos
obrigatórios a pagar ao acionista majoritário. PCH Administração e
Participações Ltda.: (e) Dividendos mínimos obrigatórios a pagar aos
demais acionistas. (f) Refere-se ao montante estabelecido no contrato de
aquisição de estabelecimento firmado entre Serra Negra Energética S.A.
e PCH Participações, no qual não está estabelecido prazo para liquidação
do saldo, assim como previsão de atualização monetária e juros. 17. Meio
ambiente: A Sociedade possui um Sistema de Gestão Ambiental baseada
em normas ambientais internacionalmente aceitas que definem os requisitos para estabelecer e operar o Sistema de Gestão Ambiental. Os custos
ambientais recorrentes estão diretamente relacionados às condicionantes
das licenças de operação, conforme determinado pelo órgão regulador
ambiental. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2013 foi de
R$70, referente a monitoramentos ambientais (R$98 em 31/12/2012).
18. Seguros: A Sociedade tem como política manter cobertura de seguros
para os bens vinculados à autorização sujeitos a riscos, considerando a
natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2013
é de R$61.113 (R$59.513 em 31/12/2012) para os bens vinculados à
autorização. A apólice de seguro mantida pela Sociedade tem como proponente principal sua controladora Brookfield Energia Renovável S.A.,
sendo previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estão
instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizações pagas por danos
materiais pela presente apólice não poderá exceder o limite máximo de
indenização de R$302.626 (R$299.741 em 31/12/2012). A cobertura para
Lucros Cessantes, referente à compra de energia em 31/12/2013 é limitada
a R$43.721 (R$34.701 em 31/12/2012) e a cobertura de lucros cessantes
para crédito carbono é limitada a R$2.807 (R$3.743 em 31/12/2012). A
redução ou aumento do valor de danos materiais se deve à conclusão das
avaliações patrimoniais efetuadas por empresa externa em julho de 2012
e atualizado em dezembro de 2012. A análise de risco considerou um
LMI (Limite Máximo de Indenização) para 2013/2014 de 80% (oitenta
por cento) do valor total do maior risco, seguindo a mesma métrica em
2012/2013 que são as usinas do complexo do Rio Pomba (Ivan Botelho
I, II e III). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura
de 12 meses de período indenitário, sendo 3 meses de compra de energia
na TEO e 9 meses de aquisição da energia não gerada no mercado spot.
19. Instrumentos financeiros: Em atendimento aos Pronunciamentos
Técnicos CPC 38, 39 e 40, a Sociedade efetuou uma avaliação de
seus instrumentos financeiros, inclusive os derivativos. a) Análise dos
instrumentos financeiros: A Sociedade efetuou avaliação de seus ativos
e passivos financeiros em relação aos valores de mercado, por meio
de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.
Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de métodos
de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se
calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as
estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que
poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses
de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores
de realização estimados. b) Classificação dos instrumentos financeiros
por categoria: Os principais ativos financeiros da Sociedade podem
ser classificados como valor justo por meio do resultado ou recebíveis,
conforme demonstrado abaixo:
2013
2012
A valor
A valor
justo por
justo por
Rece- meio do
Rece- meio do
Ativos financeiros bíveis resultado Total bíveis resultado Total
Caixa e equivalentes
de caixa
–
2.614 2.614
–
515 515
Contas a receber
2.449
– 2.449 3.483
– 3.483
2.449
2.614 5.063 3.483
515 3.998
Os principais passivos financeiros da Sociedade podem ser classificados
como valor justo por meio do resultado ou empréstimos e financiamentos,
conforme demonstrado abaixo:
2013
2012
A valor
A valor
justo por
justo por
Passivos
Rece- meio do
Rece- meio do
financeiros
bíveis resultado Total bíveis resultado Total
Contas a pagar
–
2.047 2.047
–
1.398 1.398
Empréstimos e
financiamentos 8.181
– 8.181 12.448
– 12.448
8.181
2.047 10.228 12.448
1.398 13.846
Em 31 de dezembro de 2013, os principais instrumentos financeiros estão
descritos a seguir • Caixa e bancos: Estão apresentados ao seu valor de
mercado, que equivale ao seu valor contábil. • Aplicações financeiras:
São classificadas como disponíveis à negociação. O valor de mercado
está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais. • Contas
a receber: São classificados como mantidos até o vencimento, e estão
registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas
e ajuste a valor presente, quando aplicável. • Empréstimos: São classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo e estão
contabilizados pelos seus valores contratuais. Os valores de mercado destes
empréstimos são equivalentes aos seus valores contábeis. Os valores justos
são calculados projetando os fluxos futuros das operações (ativo e passivo),
utilizando as curvas de mercado descontadas a valor presente. O valor
contábil dos instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais
não diferem do valor de mercado. c) Mensuração do valor justo: A tabela
a seguir apresenta uma análise dos instrumentos financeiros reconhecidos
pelo valor justo, após o seu reconhecimento inicial. Estes instrumentos
financeiros estão agrupados em níveis de 1 a 3, com base no grau em
que o seu valor justo é cotado: a. Nível 1: a mensuração do valor justo é
derivada e preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base
em ativos e passivos idênticos. b. Nível 2: outras técnicas para as quais
todos os dados que tenham efeito significativo sejam observáveis, direta
ou indiretamente. c. Nível 3: a mensuração do valor justo é derivada de
técnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem
mercado ativo.
Nível 1
Caixa e equivalentes de caixa
2.614
Contas a pagar
2.047
A Sociedade não possui instrumentos financeiros classificados em nível 2
ou 3 em 31/12/2013 e 2012. d) Gestão de risco: As operações financeiras
da Sociedade são realizadas por intermédio da área financeira de acordo
com a estratégia conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez
previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A política da Sociedade
estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção contra riscos
financeiros decorrentes da contratação de obrigações, seja em moeda
estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de
riscos associados às variações cambiais. A contratação de instrumentos
financeiros derivativos contra a variação cambial pode ocorrer após análise
do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação
da dívida que deu origem a tal exposição. Os critérios de seleção das instituições financeiras obedecem a parâmetros que levam em consideração, o
rating disponibilizado apenas por renomadas agências de análise de risco,
patrimônio líquido e níveis de concentração de operações e recursos. Os
principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negócio
da Sociedade são: (i) Risco de crédito: Os instrumentos financeiros que
sujeitam a Sociedade a riscos de crédito referem-se às disponibilidades e
as contas a receber. Todas as operações da Sociedade são realizadas com
bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de
incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores
faturados a seus clientes é minimizado uma vez que as os recebimentos
ocorrem no mês subsequente ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco de escassez e dificuldade da Sociedade honrar suas dívidas.
A Sociedade procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período
de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de
maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes:
A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um número
reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em
sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade
de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda
de energia elétrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse
tipo de risco, a Sociedade efetua avaliações financeiras e gerenciamento
das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedência a
possibilidade de inadimplência. (iv) Risco de taxa de juros: Risco de a
Sociedade incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros,
que aumentem as despesas financeiras relativas aos passivos captados no
mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que não é necessário
celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, mas vem monitorando continuamente as taxas de juros de mercado, a fim de observar
eventual necessidade de contratação. (v) Risco de vencimento antecipado
de empréstimos e financiamentos: Risco proveniente do descumprimento
de cláusulas contratuais restritivas, presentes nos contratos de empréstimos
e financiamentos da Sociedade, as quais, em geral, requerem a manutenção
de índices econômico-financeiros em determinados níveis (covenants
financeiros). Essas cláusulas restritivas são monitoradas mensalmente
pela Administração por meio de planilha de medição de índices financeiros, com base nos contratos firmados os quais estão sendo atendida
plenamente, não limitando desta forma a capacidade de condução do curso
normal das operações. (vi) Risco hidrológico: Na ocorrência de períodos
de estiagem, a produção da usina será inferior à sua garantia física. Além
disso, quando a geração hidrelétrica é reduzida, os preços no mercado spot
ficam mais elevados. Em tais situações, os contratos bilaterais não seriam
suficientes para reduzir os riscos a níveis adequados. Para a mitigação do
risco hidrológico, foi instituído um Mecanismo de Realocação de Energia
(MRE), o qual tem por objetivo a redução da volatilidade dos preços em
função de tal risco. Trata-se de um mecanismo de hedge compulsório
entre os aproveitamentos hidrelétricos que compõem o sistema, segundo
o qual cada um recebe um crédito de energia proporcional à produção
hidrelétrica total. O montante recebido é proporcional à razão entre o
certificado de garantia física da usina e a soma de todos os certificados
dos demais empreendimentos participantes do MRE. Adicionalmente, de
acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda
de energia elétrica pelas geradoras não depende diretamente da energia
efetivamente gerada, e sim da garantia física de cada usina hidrelétrica,
cuja quantidade é fixa e determinada pelo poder concedente, constando
na respectiva autorização. (vii) Risco de não-renovação das autorizações:
A Sociedade detém autorização para exploração de geração de energia
elétrica. Caso a renovação da autorização não seja deferida pelos órgãos
reguladores ou o mesmo ocorra mediante a imposição de custos adicionais
para a Sociedade, os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser
alterados. Não há garantia de que as autorizações hoje outorgadas à Sociedade serão prorrogadas pelo Poder Concedente. e) Derivativos: Durante
os exercícios de 2013 e de 2012, a Sociedade não negociou com instrumentos financeiros derivativos. 20. Provisão para contingências: Em
31/12/2013, não existem ações judiciais de qualquer natureza conhecidas
pela Administração que impliquem registro de provisões. Em 31/12/2013
existem dois processos administrativos classificados como possível no
montante de R$195. 21. Autorização para conclusão das demonstrações
financeiras: A Diretoria da Sociedade autorizou a conclusão das presentes
demonstrações financeiras em 14 de fevereiro de 2014.
Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. Flávio Mendonça Leal - CFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 - CPF/MF: 885.760.006-87.
(*) A aplicação das alíquotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre
o lucro tributável excedente a R$240 para o imposto de renda e 9%, para RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da
Serra Negra Energética S.A. Curitiba - PR. Examinamos as demonstrações financeiras da Serra Negra Energética S.A. (“Sociedade”), que compreendem
a contribuição social incidentes sobre o lucro tributável.
o balanço patrimonial em 31/12/2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabili16. Transações com partes relacionadas: As transações com partes relacionadas estão resumidas como segue:
dade
da administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
Circulante
Não Circulante
Partes relacionadas
Natureza de operação
2013
2012
2013
2012 dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Passivo
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
Brookfield Energia Renovável S.A.
(a)
Operação e manutenção
85
77
–
– nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
Brookfield Energia Renovável S.A.
(b)
Serviços administrativos
12
13
–
– pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
Brookfield Energia Renovável S.A.
(c)
Nota de débito
–
5
–
– de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
Companhia Canadense de Investimentos em Energia
(d)
Dividendos
1.679
–
–
– apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
PCH Administração e Participações Ltda.
(e)
Dividendos
719
–
–
– distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
–
–
575
575 controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de
PCH Administração e Participações Ltda.
(f)
Nota de débito
2.495
95
575
575 auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
Resultado
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
Custo/despesa
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
Brookfield Energia Renovável S.A.
(a)
Operação e manutenção
846
759
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Serra Negra Energética S.A. em 31/12/2013, o desempenho de suas operações e os seus
151
151
Brookfield Energia Renovável S.A.
(b)
Serviços administrativos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. ERNST
& YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo José Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.
997
910
R$ 4464,00 - 24549/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917355
CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
76.487.222/0001-42 - Companhia Fechada
BALANÇO PATRIMONIAL em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas a Receber de Clientes
Estoques
Impostos a Recuperar
Despesas Antecipadas
Outros Créditos
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
Contas a Receber de Clientes
Titulos e valores Mobiliários
Resultado com Consórcio de Obras
Depósitos Judiciais
Despesas Antecipadas
Outros Créditos
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO NAO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
Nota
31/12/2013
31/12/2012
4
5
6
46.553
27.303
10.662
214
1.837
1.057
87.626
39.150
56.904
7.819
10
706
609
105.198
16.050
2.977
4.298
2.486
3.821
210
29.842
7.662
94.502
860
132.866
220.492
10.337
3.402
2.450
2.104
1.503
113
19.909
7.822
80.395
554
108.680
213.878
7
5
7
8
9
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Sociais
Obrigações Tributárias
Adiantamento de Clientes
Outras Obrigações
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos
Empresas Ligadas
Provisões Para Contingencias
Impostos Diferidos
Outras Obrigações
TOTAL DO PASSIVO NAO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
31/12/2013
31/12/2012
10
11
12
13
10.895
2.715
14.503
4.345
2.817
411
35.686
17.137
1.620
11.509
4.412
1.895
1.021
37.594
11
28.923
288
3.797
193
33.201
14.528
6.450
225
4.116
957
26.276
125.000
7.371
19.234
151.605
220.492
125.000
7.990
17.018
150.008
213.878
14
13
15
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO - Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais)
Reservas de Lucros
Em 31 de dezembro de 2011
Retenção de Lucros cfe. AGO
Aumento de Capital
Realizaçoes do Custo Atribuído
Tributos Diferidos Custo Atribuído
Lucro Líquido do Exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2012
Retenção de Lucros cfe. AGO
Realizaçoes do Custo Atribuído
Tributos Diferidos Custo Atribuído
Lucro Líquido do Exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2013
Capital
Social
Retenção
Lucros
Reserva
Legal
90.000
5.501
5.242
1.010
520
12.273
2.063
619
319
2.537
35.000
125.000
125.000
15.274
145
2.682
84
2.766
Lucros à
Disposição da
Assembléia
5.242
(5.242)
2.063
2.063
(2.063)
1.194
1.194
Lucros
Acumulados
Ajuste
Avaliação
Patrimonial
Patrimônio
Líquido
Total
Resultado
Abrangente
da Companhia
7.861
-
9.000
112.280
2.896
(145)
(688)
(2.063)
-
(1.010)
7.990
35.000
520
2.896
(688)
150.008
1.677
(84)
(399)
(1.194)
-
(619)
7.371
319
1.677
(399)
151.605
520
2.881
3.401
319
1.677
1.996
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais)
RESULTADO POR NATUREZA
Nota
Receita Operacional Líquida
16
(-) Custos dos Produtos, Mercadorias e Serviços Vendidos
Lucro Bruto
Receitas (Despesas) Operacionais
Gerais e Administrativas
Depreciações
Outras Receitas e Despesas
Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras
Resultado Financeiro
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
17
Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
Lucro por Ação:
31/12/2013
336.733
(336.223)
510
31/12/2012
359.015
(320.916)
38.099
(13.588)
(615)
17.197
2.994
3.504
(11.610)
(456)
(18.444)
(30.510)
7.589
1.458
(2.361)
(903)
2.601
(924)
1.677
0,02
563
(3.956)
(3.393)
4.196
(1.300)
2.896
0,03
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais)
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/12/2013
Lucro Líquido do Exercício
1.677
Depreciação e Amortização
7.841
Resultado da Equivalência Patrimonial
11
Resultado na Baixa de Ativos Imobilizados/Intangível
5.237
Lucro Líquido do Exercício Ajustado
14.766
Créditos a Receber
23.888
Estoques
(2.843)
Títulos e Valores Mobiliários
425
Outros Créditos
(6.428)
(Aumento) ou Diminuição do Ativo
15.042
Fornecedores
(6.242)
Obrigações Sociais e Tributárias
2.927
Adiantamento de Clientes
922
Outras Contas a Pagar
(1.311)
Aumento ou (Diminuição) do Passivo
(3.704)
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
26.104
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de Investimentos
(60)
Aquisição de Imobilizado
(26.903)
Aquisição de Intangíveis
(588)
Baixa de Investimentos
208
Dividendos Recebidos
1
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Investimento
(27.342)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital
Dividendos Propostos
(399)
Operações com Partes Relacionadas
(6.450)
Operações com Financiamento de Equipamentos
15.490
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Financiamento
8.641
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
7.403
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício
39.150
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
46.553
31/12/2012
2.896
5.627
499
5.713
14.735
(11.825)
(5.057)
2.912
4.993
(8.977)
1.329
307
(4.976)
(3.340)
2.418
(3.634)
(36.517)
(80)
(40.231)
35.000
(688)
6.450
11.517
52.279
14.466
24.684
39.150
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Em milhares de Reais exceto quando indicado de outra forma)
NOTA 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS companhia de capital fechado, com sede em
Curitiba (PR), na Rua João Negrão, 2226, foi constituída em 01/02/1946 e tem por objeto social a
execução de obras de construção civil.
NOTA 2 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB e
também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral da Lei nº
11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos
Contábeis e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária
brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
3.1 Classificações de Itens Circulantes e Não Circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos
próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com
expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes.
3.2 Caixa e Equivalentes de Caixa
Incluem numerários em poder da empresa, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações
contábeis de curto prazo e de alta liquidez.
3.3 Ativos Financeiros
Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos bancários, aplicações financeiras, contas
a receber e outros recebíveis e contas a pagar.
Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos pelo seu valor justo através do resultado,
quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva,
quando se tratar de recebíveis.
3.4 Contas a Receber de Clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de
serviços no decurso normal das atividades da companhia.
3.5 Estoques
Os estoques estão registrados pelo custo. O custo é determinado usando o método do custo médio.
3.6 Imobilizado
A Companhia utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil estimada
de cada ativo, estimados com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros,
exceto terrenos, os quais não são depreciados. A avaliação da vida útil estimada dos ativos é revisada
anualmente e ajustada se necessário, podendo variar com base na atualização tecnológica de cada
unidade.
3.7 Intangível
Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua
vida útil estimada, não superior a cinco anos.
3.8 Contas a Pagar a Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso ordinário dos negócios. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor
da fatura correspondente.
3.9 Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos
da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados saldo devedor atualizado.
3.10 Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos
exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas.
3.11 Reconhecimento das Receitas de Vendas
A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
3.12 Dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas
demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia.
3.13 Compensações entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são
compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento
ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação.
3.14 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações financeiras requer que a administração da Empresa se baseie em
estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas,
bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados
finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes,
podem diferir dessas estimativas.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na
preparação das demonstrações financeiras, são:
a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para
perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação;
b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis;
c) Impairment dos ativos imobilizados e intangíveis;
d) Expectativa de realização dos créditos tributários diferidos do impostos de renda e da contribuição
social;
e) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a expectativa de êxito, obtida e
mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa.
NOTA 4 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras (i)
Total de Caixa e Equivalentes
(i) Aplicações Financeiras
Banco
Banco Itau
Banco HSBC
Caixa Economica Federal
Total
Tipo
Fixa
Variavel
Fixa
2013
24
5.336
41.193
46.553
2012
13
9.116
30.021
39.150
2.013
37.601
2.046
1.546
41.193
2.012
10.003
20.018
30.021
2013
6.324
20.667
312
27.303
16.050
43.353
2012
17.986
17.606
21.312
56.904
10.337
67.241
2013
738
8.022
325
1.293
284
10.662
2012
901
262
5
6.583
68
7.819
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Contas a Receber de Clientes
Contas a Receber de Clientes - parcela a faturar
Contas a Receber de Clientes - parcela retida
Parcela Circulante
Parcela Não-Circulante
Total a Receber de Clientes
NOTA 6 – ESTOQUES
Obras
Almoxarifado central
PCH - Serra dos Cavalinhos II
GM - Fab Motores
UHE - Santo Antonio do Jari
Daf - Fabr.Caminhões
UHE - Cachoeira do Caldeirão
Veolia CPMC
Total dos Estoques
NOTA 7 – DESPESAS ANTECIPADAS
2013
1.716
121
1.837
3.821
3.821
Seguro de obras
SPE Araucaria Saneamento
Parcela Circulante
Seguro de obras
Parcela Não Circulante
NOTA 8 – INVESTIMENTOS
Empresas
Investidas
TURVO ENERGIA S/A
NOVA SANTANA ENERGÉTICA S/A
ARAUCÁRIA SANEAMENTO S/A
SANEAMENTO DO VALE DO PARAIBA S/A
Outros Investimentos (i)
%
Participação
0,02%
50,00%
30,00%
29,90%
2012
660
46
706
1.503
1.503
2013
Valor
Investimento
7
2.083
3.260
1.653
659
7.662
Outros Investimentos (i)
Audivisual Garibaldi, Condominio Hoteleiro Graciosa, Parques Serviços Ltda, Ações em Empresasde
Telecomunicações.
NOTA 9 – IMOBILIZADO
Em atendimento às normas internacionais de contabilidade, em 2010 a empresa atribuiu novo custo
aos itens relevantes do grupo de Imóveis e Máquinas e Veículos, tendo como contrapartida a conta de
Ajustes de Avaliação Patrimonial, já líquida dos impostos diferidos (nota 13).
Os imóveis foram avaliados com base em transações recentes no mercado entre partes independentes.
As Máquinas e Veículos foram avaliados com base em preços de mercado de usados.
Os itens relevantes pertencentes ao grupo de Máquinas e Veículos são avaliados e reajustados
anualmente os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada, conforme determina
o Art 183, paragrafo 3º, inc II da Lei 6.404/76.
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2011
Adições
Baixas
Baixa Bens Avaliados
Depreciação/Exaustão
Depreciação Bens Avaliados
Baixas da Depreciação
Saldo Final em 31 de dezembro de 2012
Custo
Dep. Acum. e Impairment
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2012
Adições
Baixas
Baixa Bens Avaliados
Depreciação
Depreciação Bens Avaliados
Baixas da Depreciação
Saldo Final em 31 de dezembro de 2013
Custo
Dep. Acum. e Impairment
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2013
Imóveis
4.337
5.475
(1.547)
766
9.031
9.227
(196)
9.031
(4.701)
(8)
4.322
4.526
(204)
4.322
Máquinas
e Veículos
48.847
30.834
(8.225)
(851)
(7.329)
(679)
6.598
69.195
110.710
(41.515)
69.195
25.990
(699)
(416)
(6.595)
(522)
688
87.641
135.167
(47.526)
87.641
Móveis e
Utensílios
2.034
1.130
(2.176)
(396)
1.577
2.169
2.686
(517)
2.169
913
(40)
(528)
25
2.539
3.464
(925)
2.539
Total
55.218
37.439
(11.948)
(851)
(6.959)
(679)
8.175
80.395
122.623
(42.228)
80.395
26.903
(5.440)
(416)
(7.131)
(522)
713
94.502
143.157
(48.655)
94.502
(continua)
56
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 (continuação)
(continuação da Nota 15)
NOTA 10 - PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS - FORNECEDORES
2013
7.223
3.672
10.895
2012
14.676
2.461
17.137
PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
Lucro Líquido do Exercício
Constituição de Reserva Legal - 5%
Dividendo Mínimo Obrigatório - 25%
Lucro à Disposição da Assembleia
NOTA 11 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Os financiamentos são garantidos pelos bens alienados pelo valor dos respectivos contratos firmados entre as partes.
São reconhecidos pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados o saldo devedor atualizado. (Art 184 lei 6.404)
Saldos em 31/12/2013
Vencimento
Banco
Modalide
Juros
Garantia Curto Prazo
Longo
Em até
De 6
De 1
De 2
De 3
Prazo
6 meses
meses
a 2 anos
a 3 anos
a 4 anos
a 1 ano
Itau BBA
Finame
2,5% a.a.
Alienação
1.324
25.722
428
896
2.985
3.393
3.386
Itau BBA
Finame
5,5% a.a.
Alienação
222
652
101
121
242
242
168
Itau BBA
Finame
8,7% a.a.
Alienação
674
1.491
306
368
735
690
66
Itau BBA
Finame
TJLP+ 3,7% a.a.
Alienação
450
922
204
246
491
424
7
Itau BBA
Finame
3,0% a.a.
Alienação
13
49
6
7
14
14
14
Itau BBA
Finame
3,5% a.a.
Alienação
13
87
2
11
22
22
22
HSBC
Finame TJLP+ 2,15% a.a.
Alienação
19
19
Total
2.715
28.923
1.066
1.649
4.489
4.785
3.663
Títulos a Vencer em até 30 dias
Títulos a Vencer em até 90 dias
Total
Saldos em 31/12/2012
Banco
Modalide
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
HSBC
Total
Finame
Finame
Finame
Finame
Finame
Juros
Garantia
Curto Prazo
Longo
Prazo
Em até
6 meses
2,5% a.a.
5,5% a.a.
8,7% a.a.
TJLP+ 3,7% a.a.
TJLP+ 2,15% a.a.
Alienação
Alienação
Alienação
Alienação
Alienação
194
94
652
562
118
1.620
10.094
873
1.877
1.660
24
14.528
327
274
59
660
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS
Salários e Honorarios a Pagar
Encargos a Recolher
Provisão de Encargos
Total
NOTA 13 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
ISS de Terceiros a Recolher
Demais Impostos Federais
Parcela Circulante
IRPJ Diferido sobre Ajuste Avaliação Patrimonial
CSLL Diferida sobre Ajuste Avaliação Patrimonial
Parcela Não Circulante
2013
4.224
3.828
6.451
14.503
2012
3.934
2.960
4.615
11.509
2013
1.014
2.830
259
242
4.345
2.792
1.005
3.797
2012
1.234
2.512
226
440
4.412
3.027
1.089
4.116
NOTA 14 – PROVISÃO PARA CONTINGENCIAS
A empresa avaliou as contingências Fiscais, Cíveis e Trabalhistas com a possibilidade de eventuais
ganhos e perdas classificadas como provável e possível.
Passiva Provável - R$ 287.500 (provisionada)
Passiva Possível- R$ 1.328.840 (não provisionada)
NOTA 15 – PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Social
O Capital Social totalmente integralizado é composto por R$ 125.000.000 (cento e vinte e cinco milhões
de reais) dividido em 95.207.877 (noventa e cinco milhões, duzentos e sete mil e oitocentos e setenta
(continua na coluna seguinte)
e sete) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
De 6
meses
a 1 ano
194
94
325
288
59
960
Vencimento
De 3
a 4 anos
2013
1.677
(84)
(399)
1.194
2012
2.896
(145)
(688)
2.063
De 4
a 5 anos
Acima de
5 anos
3.178
12.780
7
21
3.206
12.780
De 4
a 5 anos
Acima de
5 anos
5.496
De 1
a 2 anos
De 2
a 3 anos
622
242
651
576
24
2.115
1.334
242
651
576
1.334
242
575
474
1.308
147
2.803
2.625
1.489
34
5.496
NOTA 16 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Obras Construção Civil
Participação em Consórcios de Obras
Receita Operacional Bruta
Pis
Cofins
Iss
(-) Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
2013
352.199
8.276
360.475
(2.315)
(10.686)
(10.741)
(23.742)
336.733
2012
370.503
8.443
378.946
(2.345)
(10.809)
(6.777)
(19.931)
359.015
2013
1.314
7
33
104
1.458
964
304
132
12
949
2.361
(903)
2012
221
98
158
86
563
493
993
106
64
2.062
238
3.956
(3.393)
NOTA 17 – RESULTADO FINANCEIRO
Rendimentos sobre Aplicações Financeiras
Variação Ativo sobre Tributos a Recuperar
Juros sobre Créditos em Atraso
Outras Receitas Financeiras
Receitas Financeiras
Juros sobre Financiamentos (FINAME)
Juros de Mora sobre operações de Mutuo
Despesas Bancárias
IOF
Regularização dos Juros sobre Precatórios RFFSA
Outras Despesas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
Resultado Financeiro Líquido
NOTA 18 – SEGUROS
Os seguros das Obras: UHE-Santo Antonio do Jari; UHE-Cachoeira do caldeirão; PCH-Pezzi e Serra
dos Cavalinhos, DAF-Fabrica de Caminhões, possuem apólices com vigência entre Nov/2010 até Fev/
2018 com limite máximo de Cobertura no montante de R$ 2.175.876.442 (Dois Bilhões, Cento e setenta
e cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais).
Edmundo Talamini Filho
Diretor Presidente
Joel Biscaia da Silva
Contador CRC PR-027982/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Diretores e Acionistas da
CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
Examinamos as demonstrações contábeis da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do resultado abrangente para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board –
(IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos
que a Administração determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação
das demonstrações contábeis da instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles
internos da instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e contábil da CESBE S.A. ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – (IASB) e as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme descrito na nota explicativa 02, às demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da CESBE S.A. ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis
separadas, somente no que se refere a avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e
controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS
seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Curitiba (PR), 28 de fevereiro de 2014.
CARLOS A. FELISBERTO
Contador CRC(PR) nº 037.293/O-9
MARTINELLI AUDITORES
CRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR
R$ 3312,00 - 24368/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917357
Dominó Holdings S.A.
CNPJ nº 02.358.947/0001-02
Av. do Batel, 1.230 - Bloco B, Conj. 703 - Batel - Curitiba - Paraná - CEP 80420-907
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2013 E DE 2012 - (valores expressos em milhares de reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(valores expressos em milhares de reais)
Notas
Explicativas
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Juros sobre capital próprio a receber
Outras contas a receber
Tributos a recuperar
Outros créditos
Total do ativo circulante
5
6
834
23
36.591
7
9
2.315
225
225
216
10
11
1.084.867
8
1.087.416
852.061
10
852.296
810.909
1
811.126
1.110.085
-----------------------------------
885.433
--------------------------------------
847.717
--------------------------------------
31/12/2013
31/12/2012
Reapresentado
1/1/2012
Reapresentado
4
1
4.724
14.025
18.754
63
1
4.552
39.971
44.588
17
1
1.896
31.521
7
33.443
Notas
Explicativas
Circulante
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Juros sobre capital próprio a pagar
Provisões
Total do passivo circulante
Patrimônio Líquido
Capital social
Reservas de reavaliação
Reservas de lucros
Ajuste de Avaliação Patrimonial
em Controlada
Outros Resultados Abrangentes
em Controlada
Total do patrimônio líquido
Total
1/1/2012
Reapresentado
8.568
21.062
3.481
26
33.137
Total
Passivo
31/12/2012
Reapresentado
8.574
7.974
6.092
29
22.670
7
8
Não Circulante
Tributos a Recuperar
Depósitos judiciais
Investimentos - Cia de Saneamento do
Estado do Paraná - SANEPAR
Imobilizado
Total do ativo não-circulantte
31/12/2013
12
6
1.060
34.674
13
13
13
251.929
31.718
824.776
251.929
38.551
607.760
251.929
40.626
529.802
13
5.101
7.369
8.780
(22.193)
(64.763)
1.091.331
840.845
1.110.085
885.433
--------------------------------------------------------------------------As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contabeis.
(16.862)
814.274
847.717
--------------------------------------
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E
DE 2012 - (valores expressos em milhares de reais)
Lucro Líquido do Exercício
Outros Resultados Abrangentes
Ganhos e perdas atuariais em controlada
Efeito do imposto de renda e contribuição social
Variação do percentual de Participação
Resultado Abrangente do Exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contabeis.
2013
251.809
42.570
51.624
(17.552)
8.498
294.378
-----------------------------------
2012
111.472
(47.900)
(72.576)
24.676
63.571
-----------------------------------
Notas
Explicativas
15.a
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas gerais e administrativas
Equivalência patrimonial - SANEPAR
Outras receitas/despesas operacionais
Lucro Operacional, Antes do Resultado Financeiro
Resultado Financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
15.b
15.b
Ganhos e Perdas de Capital
Ganho/Perda Variação Percentual de Participação
15.c
2013
2012
(7.611)
121.164
3.035
116.587
116.587
(1.380)
116.398
115.019
115.019
5.135
(3.954)
1.181
365
(3.912)
(3.547)
134.040
134.040
251.809
251.809
--------------------------------As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contabeis.
Lucros Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
Lucro do Exercício
111.472
111.472
------------------------------------
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (valores expressos em milhares de reais)
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro Líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido com caixa líquido
Depreciação e amortização
Ganho/Perda Variação Percentual de Participação
Ganho de equivalência patrimonial
Lucro Líquido do período ajustado
(Aumento) diminuição das contas do ativo:
Impostos a recuperar
Creditos diversos
Imobilizado
Aumento (diminuição) das contas do passivo:
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Caixa líquido obtido (aplicado) nas atividades operacionais
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aplicações em bens do ativo imobilizado
Recebimento de juros sobre capital próprio
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
Pagamento de juros sobre capital próprio
Caixa líquido aplicados nas atividades de financiamentos
Aumento (Redução) Líquido no Caixa e Equivalentes no Exercício
Caixa e Equivalente no Início do Exercício
Caixa e Equivalentes Final do Exercício
31/12/2013
31/12/2012
251.809
111.472
1
(134.040)
(121.164)
(255.202)
1
(116.398)
(116.397)
(4.512)
(3)
(4.515)
(1.913)
(3)
(16)
(1.932)
(59)
172
113
(7.796)
46
2.656
2.702
(4.156)
65.513
65.513
(10)
34.674
34.664
(57.711)
(57.711)
6
8.568
8.574
----------------------------------------
(23.000)
(23.000)
7.508
1.060
8.568
----------------------------------------
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contabeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (valores expressos em milhares de reais)
Capital
Social
251.929
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Lucro líquido do exercício
Tributos a Recuperar
Realização Reserva Reavaliação
Ajuste de Avaliação Patrimonial em Controlada
Ganhos e perdas atuarias em controlada
Constituição de Reserva Legal
Dividendos Propostos (Juros s/ Capital Próprio)
Retenção de Lucros
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Lucro líquido do exercício
Realização Reserva Reavaliação
Variação no Percentual de Participação em Controlada
Realização Ajuste de Avaliação Patrimonial em Controlada
Ganhos e perdas atuarias em controlada
Constituição de Reserva Legal
Dividendos Propostos (Juros s/ Capital Próprio)
Retenção de Lucros
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Reserva de
Reavaliação
em Controlada
40.626
(2.075)
---------------------------------------251.929
----------------------------------------
---------------------------------------38.551
---------------------------------------(1.775)
(5.058)
---------------------------------------251.929
----------------------------------------
Ajuste de Avaliação
Patrimonial
em Controlada
8.780
(1.412)
--------------------------------------7.369
--------------------------------------(967)
(1.300)
Outros
Resultados
Abrangentes
(16.862)
(47.900)
--------------------------------------(64.763)
---------------------------------------
Reserva
Legal
37.289
Reserva de
Lucros
a Realizar
492.513
5.574
--------------------------------------42.863
---------------------------------------
72.384
---------------------------------------564.897
----------------------------------------
8.498
34.072
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------31.718
5.101
(22.193)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contabeis.
7.523
--------------------------------------50.386
---------------------------------------
209.493
---------------------------------------774.390
----------------------------------------
Lucros
Acumulados
111.472
2.075
1.412
Total
814.274
111.472
(47.900)
(37.000)
---------------------------------------840.845
---------------------------------------251.809
2.220
(5.574)
(37.000)
(72.384)
------------------------------------------------------------------------------251.809
1.775
(253)
1.300
34.072
(7.523)
(37.615)
(37.615)
(209.493)
---------------------------------------- ---------------------------------------1.091.331
---------------------------------------- ----------------------------------------
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (EM MILHARES DE REAIS)
1 - Contexto Operacional
A Dominó Holdings S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem como objeto social a participação em
outras sociedades. Em 31 de dezembro de 2013, participa com 30,1881% (34,7474% em 2012) no capital social total
da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, uma Sociedade de Economia Mista que tem por objetivo social,
por delegação do Estado do Paraná e de seus municípios, a exploração de serviços de saneamento básico, principalmente
a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, além da realização de estudos, projetos e execução de
obras relativas a novas instalações, ampliações de redes de distribuição de água e redes de coleta e tratamento de
esgoto sanitário, e prestação de serviços de consultoria e assistência técnica em suas áreas de atuação.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
2.1 Declaração de Conformidade
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com a Lei 6.404/76, complementada pelas
Leis 10.303/2001, 11.638/2007 e 11.941/2009, e foram elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no
Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e, ainda, com base nas normas e procedimentos contábeis
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em convergência com as Normas Internacionais de
Contabilidade – IFRS.
As demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão pela Diretoria da Companhia em 18 de março de 2014.
2.2 Mudança de Pratica Contábil
Reclassificações de exercícios anteriores
Até o exercício de 2011 a Companhia Paranaense de Saneamento – SANEPAR tinha como prática contábil o registro de ganhos e
perdas atuariais advindos dos Planos de Aposentadoria e Saúde mantidos para seus colaboradores, no resultado do exercício.
Conforme permitido no Pronunciamento Técnico CPC 33 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em 2012 a Companhia
Continua...
58
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (EM MILHARES DE REAIS)
alterou a forma de registro de referidos ganhos e perdas, passando a registrá-los
diretamente no patrimônio líquido (Outros Resultados Abrangentes).
Dessa forma, conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 23 –
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, tendo por
objetivo preservar a comparabilidade das demonstrações contábeis entre os
exercícios, a Companhia reapresentou as demonstrações financeiras dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2012, gerando os seguintes
reflexos sobre as demonstrações financeiras da Dominó Holdings S.A. do
exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e 2012, que também estão sendo
reapresentadas:
2011
2011
Original
Ajuste
Reapresentado
Patrimônio Líquido
814.274
814.274
Reserva de Lucros
487.849
4.664
492.513
Outros Resultados
Abrangentes
(12.198)
(4.664)
(16.862)
Total do Passivo e
------------------------------------------------------------------------------------Patrimônio Líquido
847.717
847.717
------------------------------------------------------------------------------------2012
2012
Original
Ajuste
Reapresentado
Patrimônio Líquido
840.845
840.845
Reserva de Lucros
560.233
4.664
564.897
Outros Resultados
Abrangentes
(60.099)
(4.664)
(64.763)
Total do Passivo e
------------------------------------------------------------------------------------Patrimônio Líquido
885.433
885.433
------------------------------------------------------------------------------------2.3 Base de Mensuração
As demonstrações foram preparadas com base ao custo histórico.
2.4 Moeda Funcional e Moeda de Apresentação
Todos os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis, incluindo os valores
inseridos nas notas explicativas, estão expressos em milhares de reais, exceto
aqueles indicados de outra forma.
3 - Demonstrações Contábeis Individuais
Conforme item 44 do CPC 36:
O investimento em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em
conjunto esta contabilizado nas demonstrações contábeis separadas do investidor em
conformidade com o disposto no item 10 do Pronunciamento Técnico CPC 35 –
Demonstrações Separadas.
4 - Principais Práticas Contábeis
As principais práticas adotadas na elaboração das demonstrações contábeis foram:
a) Caixas e equivalentes de caixa
Incluem o caixa, os depósitos bancários e as aplicações financeiras que são
demonstradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos de acordo com as
taxas pactuadas com as instituições financeiras, calculadas pro rata die e
apropriadas mensalmente. Uma aplicação financeira se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de três meses ou menos da data da
contratação.
b) Investimentos
O investimento representativo da participação acionária na Companhia de Saneamento
do Paraná - SANEPAR é avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
c) Imobilizado
Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o
valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico
inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso
pretendido pela administração.
d) Imposto de renda e contribuição social
São registrados com base no lucro tributável e alíquotas vigentes, sendo para o IRPJ
15% mais adicional de 10% aplicável sobre o lucro excedente ao limite estabelecido
pela legislação, e para a Contribuição Social 9%.
e) Passivo circulante e não circulante
Todos os passivos são registrados pelos valores conhecidos ou estimados e,
quando aplicável, atualizados pro rata die, até a data de encerramento das
demonstrações contábeis, com base nos indicadores e encargos pactuados,
sem necessidade de ajuste a valor presente.
f) Apuração dos resultados
As receitas e despesas são reconhecidas com observância ao regime de
competência. A receita da Dominó Holdings S.A. é reconhecida mediante a
equivalência Patrimonial que a mesma possui na Companhia de Saneamento do
Paraná – SANEPAR.
g) Juros sobre o capital próprio
Foram calculados de acordo com a legislação vigente, respeitando o limite de variação
da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, aplicada sobre o patrimônio líquido ajustado.
Os juros sobre o capital próprio são registrados como despesa financeira e
reclassificados para o patrimônio líquido para fins de apresentação e divulgação das
demonstrações contábeis.
5 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Apresenta a seguinte composição:
Descrição
2013
2012
Caixa
Aplicação Automática Mais Itaú (1)
45
188
45
188
Aplicações Financeiras
Itaú Aplicação Auto Mais (2)
8.529
8.380
8.529
8.380
8.574
8.568
Totais
------------------------------------------------------------------(1) As aplicações financeiras possuem características de curto prazo, de alta liquidez
e com baixo risco de mudança de valor. São constituídas por fundos de renda fixa
aplicados em Fundos de Investimentos, com remuneração média de 100,28% do CDI
(99,71% em 2012);
(2) O Fundo ITAÚ CORP PLUS REF DI FICFI tem como objetivo acompanhar a
variação do CDI através de aplicações que alocam, no mínimo 95% de seus recursos
em títulos ou operações atreladas a esse indicador. A carteira é composta por títulos
públicos e até 50% em títulos privados de baixo risco de crédito sendo que em 31/12/
2013, alocava 47,84% dos recursos em renda fixa, 51,82% em Operações
Compromissadas e 0,34% em outras aplicações. (73,81%, 24,80% e 1,39%
respectivamente em 2012).
6 - Juros Sobre Capital Próprio
Apresenta a seguinte composição:
Descrição
2013
2012
Juros Sobre Capital Próprio a Receber (1)
7.974
21.062
--------------------------------------------------Total Ativo
7.974
21.062
Juros Sobre Capital Próprio a Pagar
14.025
39.971
--------------------------------------------------14.025
39.971
--------------------------------------------------(1) A Dominó Holdings S.A. possui um crédito de Juros Sobre Capital Próprio à
receber da Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, conforme
aviso de acionistas liberado em 17/12/2013.
O montante de Juros sobre o Capital Próprio apurado em 2013 da Companhia de
Saneamento do Paraná - SANEPAR foi de R$126.837 (R$ 38.290 proporcional a
participação da Dominó Holdings S.A.)
Em razão dos Juros sobre o Capital Próprio não atingirem 50% do lucro líquido do
exercício, face ao que estabelece o acordo de acionistas, a Administração da Companhia
de Saneamento do Paraná - SANEPAR, está propondo o pagamento de Dividendos
adicionais de R$ 64.545 (R$ 19.485 proporcional a participação da Dominó Holdings
S.A.), totalizando uma remuneração bruta de R$ 191.291 (R$ 57.747 proporcional a
participação da Dominó Holdings S.A.)
A parcela dos Juros sobre Capital Próprio/Dividendos excedente ao dividendo mínimo
obrigatório, no valor de R$ 95.645 (R$ 28.873 proporcional a participação da Dominó
Holdings S.A.) será transferida para Ativo Circulante após a deliberação da Assembleia
Geral Ordinária da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Total Passivo
7 - Impostos e Contribuições a Recuperar
Apresenta a seguinte composição:
Descrição
Impostos e Contribuições retidos
Totais
2013
2012
8.407
3.481
8.407
3.481
--------------------------------------------------Curto Prazo
6.092
3.481
Longo Prazo
2.315
(1) Estes valores referem-se aos saldos negativos do exercício de 2013, relativos ao pagamento
mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição
Social sobre o Lucro – CSLL em comparação com o lucro real apurado, IRRF de aplicação
financeira e saldos de PIS e COFINS que foram habilitados para compensação mediante
processo na RFB n° 10980.720.294/2013-80. Estes valores estão sendo atualizados pela SELIC.
8 - Outros Créditos e Contas a Receber
A composição apresenta os seguintes valores:
Descrição
2013
2012
Depósitos Dados em Garantia
29
26
Totais
29
26
-------------------------- -------------------------Curto Prazo
29
26
Longo Prazo
9 - Depósitos Judiciais
a) Depósitos Judiciais
A Dominó Holdings S.A. efetuou depósitos judiciais, que serão recuperados somente
no caso de julgamento favorável a Companhia.
A posição em 31 de dezembro é a seguinte:
Natureza
2013
2012
Ações Tributárias
226
226
226
226
Totais
-------------------------- -------------------------10 - Investimentos
O investimento na controlada em conjunto Companhia de Saneamento do Estado do Paraná
- SANEPAR, pode ser resumido como segue:
Descrição
2013
2012
Patrimônio líquido
3.566.842
2.428.830
Resultado do exercício
402.904
335.756
Percentual de participação
30,19%
34,75%
Equivalência patrimonial
121.164
116.398
Juros sobre o capital próprio
creditados pela SANEPAR
40.378
41.892
Investimento na SANEPAR
1.076.762
843.955
Agio sobre aquisição SANEPAR
8.105
8.105
1.084.867
852.060
-------------------------------- ------------------------------Conforme o Acordo de Acionistas, realizado em 27/08/2013 descrito na nota 14, foi efetivado
o valor estimado para integralização do futuro aumento de capital na Companhia de
Saneamento do Paraná – SANEPAR, no montante de R$ 797.359.806, com isso ocorrendo
redução do percentual de participação da Domino na referida Cia.
11 - Imobilizado
Apresenta a seguinte composição:
2013
2012
Descrição
Valor Líquido Valor Líquido
Outras Imobilizações
8
10
Totais
8
10
--------------------------------------------------------------12 - Impostos e Contribuições
A composição em 31 de dezembro apresenta os seguintes valores:
Descrição
2013
2012
COFINS a pagar (1)
1.539
1.526
PIS/PASEP a pagar (1)
334
331
Impostos e contribuições retidos na fonte
2.851
2696
Total dos impostos e contribuições
4.724
4.553
Curto prazo
4.724
4.553
(1) Refere-se ao valor a recolher sobre o crédito de Juros sobre Capital Próprio de 12/2013 conforme
aviso de acionistas liberado pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em 17/12/2013.
13 - Patrimônio Líquido
a) Capital social
O Capital social é composto de 251.928.516 ações ordinárias com valor nominal de R$1,00
cada, totalmente integralizado por pessoas jurídicas residentes e domiciliadas no país.
b) Reservas de reavaliação
Foi realizado no exercício, transferindo-se para reserva de Lucros, o montante de R$ 6.833
(R$2.075 em 2012). A realização desta reserva foi efetuada de forma proporcional à realização
da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
A movimentação da realização da Reserva de Reavaliação foi a seguinte:
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Saldos no início do período
38.551
40.626
Realização da Reserva de Reavaliação
(5.058)
(2.075)
Variação no Percentual de Participação
(1.775)
31.718
38.551
Saldos no final do exercício
--------------------------------------------------------------c) Reserva legal
Constituída em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o Estatuto Social, à base de
5% do lucro líquido de cada exercício, até atingir 20% do capital social integralizado. A reserva
legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou absorver prejuízos acumulados.
d) Ajustes de Avaliação Patrimonial
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Saldos no início do período
7.368
8.781
Realização dos Ajustes de
Avaliação Patrimonial
(1.300)
(1.413)
Variação no Percentual de Participação
(967)
Saldos no final do exercício
5.101
7.368
--------------------------------------------------------------Constituída em conformidade com o artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, referente aos
ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em
obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.
Foi realizado no exercício, transferindo-se para Lucros Acumulados, o montante de R$
2.267, proporcional à participação da Dominó Holdings S.A. (R$1.412 em 2012, proporcional
à participação da Dominó Holdings S.A.), líquido do Imposto de Renda e da Contribuição
Social. A realização desta conta ocorre na mesma proporção das baixas e depreciações
dos bens registrados no ativo imobilizado, aos quais foram atribuídos novos valores.
e) Remuneração aos acionistas
A legislação fiscal permite que as companhias procedam ao pagamento de juros sobre o
capital próprio, dentro de certos limites, aos acionistas e tratem esses pagamentos como
uma despesa dedutível, para fins de apuração de imposto de renda e contribuição social.
Esta distribuição, imputada aos dividendos obrigatórios a serem pagos pela Companhia,
é tratada para fins contábeis e societários, como uma dedução ao patrimônio líquido de
maneira similar aos dividendos. Sobre esses valores é retido imposto de renda na fonte à
alíquota de 15%, e recolhido pela Companhia quando do crédito dos juros.
Os Juros sobre o Capital Próprio a pagar foram calculados dentro do limite de variação da
Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP nos termos da Lei n.º 9249/95, complementada por
disposições legais posteriores. O total de Juros foi contabilizado em despesas financeiras
conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito destas demonstrações contábeis,
esses juros estão sendo apresentados no Patrimônio Líquido, na conta de lucros acumulados.
O estatuto da Dominó Holdings S.A. prevê o pagamento de dividendos baseado na
distribuição de 100% dos lucros distribuíveis na forma da legislação vigente. Portanto, a
Administração está propondo distribuição dos lucros conforme demonstrado abaixo:
2013
2012
Lucro líquido do exercício
251.808
111.472
Constituição da reserva legal
(7.522)
(5.574)
Realização da reserva de reavaliação
6.833
2.075
Alteração registro ajuste de
avaliação patrimonial reflexa
(4.664)
Ajuste de Avaliação Patrimonial
2.267
1.412
Constituição de reserva de lucros a realizar
(209.493)
(72.385)
Base para o cálculo de dividendos
37.615
37.000
Dividendos propostos (Juros sobre
capital próprio)
(37.615)
(37.000)
Saldo de dividendos a propor (Juros
sobre capital próprio)
-
O montante de Juros sobre o Capital Próprio apurado em 2013 de R$37.615 (37.000
em 2012) inclui o imposto de renda retido na fonte sobre os acionistas privados, no
montante de R$5.642 (R$5.550 em 2012).
Baseado no artigo 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01 e considerando que uma
parcela substancial dos resultados da Dominó Holdings S.A. são gerados por equivalência
patrimonial positiva, foi proposta pela administração a constituição de reserva de lucros a
realizar no montante dos lucros apurados contabilmente, porém ainda não realizados
financeiramente. Esta proposta será referendada pela Assembléia Geral dos Acionistas.
e.1) Remuneração dos Acionistas
A remuneração global anual dos administradores da Dominó Holdings S.A. para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2013, foi aprovada pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 25 de abril de 2013, no valor de um salário mínimo vigente no país, por mês, para
cada um dos membros titulares do conselho e para cada conselheiro fiscal.
14 - Acordo de Acionistas
O Governador do Estado do Paraná editou o Decreto nº 452, de 13 de fevereiro de 2003,
cujo art. 1º indicou a ineficácia do Acordo de Acionistas, datado de 4 de setembro de
1998, firmado entre o Estado do Paraná e a Dominó Holdings S.A., para regular o
exercício do direito de voto do Estado na SANEPAR. Adicionalmente, o art. 2º do
mencionado Decreto estabeleceu que, em decorrência do art. 1º, ficavam declarados
nulos e de nenhum efeito todos os atos, contratos, negócios e deliberações decorrentes
do referido Acordo de Acionistas.
Contra esse Decreto estadual, a Dominó impetrou Mandado de Segurança que foi
denegado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Contra essa decisão, a Dominó
interpôs o Recurso Ordinário nº 18.769/PR ao Superior Tribunal de Justiça, e requereu
a concessão da Medida Cautelar (MC) nº 8.527/PR para suspender o Decreto estadual
e impedir o Estado do Paraná, inclusive por meio de seus representantes no Conselho
de Administração e na Assembléia Geral de Acionistas da SANEPAR, de praticar atos
que inobservassem, contrariassem ou tendessem a violar o Acordo de Acionistas.
Atendendo ao pedido da Dominó, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a
liminar na Medida Cautelar nº 8.527/PR, suspendendo os efeitos do Decreto nº 452/
2003 e o processo de aumento de capital com recursos do Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital. O Estado do Paraná interpôs Agravo Regimental contra essa
decisão e a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liminar concedida,
em decisão publicada em 16 de novembro de 2004.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 18.769/PR interposto pela Dominó
foi provido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que consignou a nulidade do
Decreto 452/03 (que extinguira o Acordo de Acionistas).
Esse acórdão foi objeto, por parte do Estado do Paraná, de Recurso Extraordinário, ao
qual foi negado seguimento. O Estado do Paraná interpôs então Agravo de Instrumento
(AG/RE nº 592.340), ao qual foi igualmente negado seguimento pelo Supremo Tribunal
Federal, ensejando a interposição de agravo regimental pelo Estado do Paraná, que foi
improvido pela Primeira Turma do STF, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07.2.08.
Tendo em vista a convocação, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR,
de Assembléia Geral Ordinária para tratar, entre outros itens, de aumento de capital
dessa empresa, constituído por meio de AFACs sob a égide do Decreto nº 452/03, que
foi anulado pelo STJ no RMS 18.769, a Dominó interpôs a Reclamação nº 3.016/PR,
na qual a Exma. Ministra Relatora Eliana Calmon, da 1ª Seção do Superior Tribunal
de Justiça, concedeu liminar suspendendo a realização da assembléia-geral então
designada para o dia 20.10.2008, com o objetivo constante da pauta.
A despeito da decisão liminar supra, concedida nos autos da Reclamação nº 3.016, a
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, convocou nova Assembléia Geral
Extraordinária, para o dia 16 de julho de 2009, para deliberar, entre outros assuntos, sobre
o aumento de capital da Companhia. Informando a Dominó, nos autos da Reclamação nº
3.016, o descumprimento da liminar, a Ministra Relatora Eliana Calmon, da 1ª Seção do
Superior Tribunal de Justiça, reiterou, mais uma vez, a liminar para suspender a convocação
da AGE e a deliberação sobre o aumento de capital. Após a intimação da Procuradoria Geral
do Estado do Paraná, da SANEPAR e do Governador do Estado do Paraná, foi interposto pelo
Estado do Paraná novo Agravo Regimental, concluso à Ministra Relatora Eliana Calmon.
Em 06 de agosto de 2009, a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, devido
a decisão proferida na Reclamação nº 3.016 que reiterou os termos da liminar e
impediu as deliberações sobre o aumento de capital da Companhia, impetrou Mandado
de Segurança nº 14.558 contra suposto ato coator da Exma. Ministra Relatora da
Reclamação nº 3.016, Eliana Calmon, perante a Corte especial do Superior Tribunal de
Justiça, sob relatoria do Ministro Fernando Gonçalves. A petição inicial do Mandado de
Segurança foi indeferida de plano. Em sede de Agravo Regimental interposto pela
SANEPAR, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso,
tendo ocorrido o trânsito em julgado em 20/04/2010. O processo foi arquivado. A
Reclamação nº 3.016 foi levada a julgamento em 14/10/2009, e a 1ª Seção do Superior
Tribunal de Justiça, por 6 votos a 1, julgou-a procedente, nos termos do voto da Ministra
Relatora Eliana Calmon. Em face do referido acórdão opôs, o Estado do Paraná, embargos
de declaração, que foram rejeitados, por unanimidade, pela 1ª Seção. Contra esse
acórdão, o Estado do Paraná opôs novos embargos de declaração. Em 1/10/10 o processo
foi atribuído ao Ministro Cesar Asfor Rocha e, conforme julgamento realizado no dia 27/
10/2010, rejeitados à unanimidade. O Acórdão proferido no julgamento desses embargos
de declaração foi publicado no dia 16 de novembro de 2010. Em 17/2/11, foi certificado o
trânsito em julgado. Em 18/2/11, os autos foram arquivados.
O Estado do Paraná propôs então Ação Anulatória nº 1.048/2004 contra o Acordo de
Acionistas. Ainda em 14 de setembro de 2004, atendendo ao pedido do Estado do Paraná,
a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar de antecipação de tutela para
determinar a suspensão temporária do Acordo de Acionistas. Contra essa decisão, foi
interposto pela Dominó o Agravo de Instrumento nº 166.261-7, que foi improvido pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por acórdão objeto de Embargos de Declaração
pela Dominó, os quais foram igualmente rejeitados. A Dominó interpôs então Recurso
Especial e Recurso Extraordinário, aos quais o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Paraná negou seguimento, ensejando, por parte da Dominó, a interposição
de Agravos de Instrumento ao Superior Tribunal de Justiça (AG/REsp nº 914.251) e ao
Supremo Tribunal Federal (AG/RE nº 663.126). Ambos os Agravos foram providos,
determinando-se a subida dos Recursos Especial e Extraordinário. O Recurso Especial
foi autuado no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 989.937 e o Recurso Extraordinário
recebeu o nº 584.532 no Supremo Tribunal Federal. Ambos foram julgados prejudicados
em razão da superveniência da sentença e transitaram em julgado.
A Ação Anulatória foi julgada procedente confirmando-se a tutela anteriormente concedida
e suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça em Reclamação nº 2.685.
Como a apelação da Dominó contra a sentença na Ação Anulatória foi recebida apenas no
efeito devolutivo, foi interposto, perante o Tribunal de Justiça do Paraná, Agravo de Instrumento
nº 462.778-7, provido por votação unânime da 5ª Câmara Cível do TJPR, conferindo à Apelação
nº 484.291-9 o efeito suspensivo pleiteado pela Dominó, em decisão transitada em julgado.
A Apelação nº 484.291-9 foi remetida ao Desembargador Revisor José Marcos de Moura
com relatório e, após, incluída em pauta, foi julgada procedente, por maioria de votos.
Em face do acórdão proferido na Apelação nº 484.291-9 opôs, o Estado do Paraná,
Embargos Infringentes, que, devidamente impugnados pela Dominó, foram admitidos
pelo Desembargador Luiz Mateus de Lima e distribuídos à 4ª Câmara Cível do TJPR,
em composição integral, sob relatoria da Desembargadora Lélia Samardã Giacomet.
Remetidos os autos à Procuradoria Geral de Justiça, opinou o Ministério Público pelo
provimento dos embargos infringentes, ao passo que, em face desse parecer,
apresentou a Dominó nova manifestação infirmando os argumentos do MP.
A Dominó apresentou, ainda, petição suscitando o impedimento e, subsidiariamente, a
suspeição da Desembargadora Regina Afonso Portes, revisora e membro da 4ª Câmara
Cível do TJPR, responsável pelo julgamento dos embargos infringentes. A
Desembargadora Revisora Regina Afonso Portes proferiu decisão declarando-se
impedida para julgar o feito. Com isso, foi designado o Desembargador Luís Carlos
Xavier para atuar como revisor, sendo que, após receber os autos, pediu dia para
julgamento. Após a elaboração do relatório pela Des. Relatora Lélia Samardã Giacomet,
os autos foram conclusos ao Revisor Des. Luís Carlos Xavier. Autos incluídos na pauta
de julgamento do dia 8/2/11. Em 7/2/11, as partes apresentaram petição conjunta
requerendo o adiamento do julgamento, em razão das tratativas de acordo. Nessa mesma
data, foi deferido o pedido de suspensão por 30 dias. Autos incluídos na pauta de julgamento
de 15/3/11. Em 11/3/11, foi reiterado o pedido de prorrogação da suspensão do processo.
Em 14/3/11, foi deferido o adiamento do julgamento, por mais 60 dias. Em 25/5/11 foi
protocolada nova petição conjunta requerendo a prorrogação da suspensão por mais 60
dias. Referido pedido foi deferido em 8/6/11, conforme decisão publicada em 13/6/11. Em
12/8/11, foi protocolada nova petição conjunta requerendo a prorrogação da suspensão
por mais 30 dias. Referido pedido foi deferido em 29/8/11, conforme decisão disponibilizada
em 31/8/11. Em 30/9/11, foi protocolada nova petição conjunta requerendo a prorrogação
da suspensão por mais 60 dias. Em 04/10/11, foi juntada aos autos petição de Jaime
Lerner requerendo esclarecimentos das partes quanto às tratativas de acordo, diante de
notícia veiculada na imprensa. Em 10/10/11, foi proferido despacho determinando à Dominó
e ao Estado do Paraná que prestassem os esclarecimentos solicitados por Jaime Lerner,
conforme decisão disponibilizada em 11/10/11. Em 14/10/11, foi protocolada petição pela
Dominó esclarecendo que as partes permanecem em tratativas de acordo, razão pela
qual, inclusive, foi solicitada a prorrogação da suspensão.
Em 17/10/11, o Estado do Paraná protocolou petição para informar que as partes estão
em tratativas de acordo, reiterando o pedido de prorrogação do prazo de suspensão.
Em 4/11/11, proferido despacho concedendo a prorrogação requerida, conforme decisão
Continua...
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917359
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (EM MILHARES DE REAIS)
publicada em 8/11/11. Em 19/1/12, foi protocolada nova petição conjunta requerendo a
prorrogação da suspensão por mais 30 dias. Referido pedido foi deferido em 23/1/12,
conforme decisão disponibilizada em 30/1/12. Em 22/3/2012 foi proferida decisão
deferindo novo pedido de sobrestamento do feito por mais 30 dias. Em 14/5/12 foi
reiterado o pedido de suspensão do feito por 30 dias. Em 23/5/12 foi disponibilizada a
decisão deferindo o pedido. O pedido foi novamente reiterado em 6/7/12. Em 16/8/12
foi disponibilizada decisão deferindo a suspensão por mais 30 dias. Em 2/10/12 foi
certificado o decurso do prazo de 30 dias de suspensão do feito. Em 5/11/12 os autos
foram devolvidos pela Des. Relatora Lélia Giacomet com o relatório do julgamento. Em
14/11/12 os autos foram remetidos à Des. Revisora Regina Afonso Portes que reiterou
seu impedimento para revisar o feito. Em 14/12/12 foi proferido despacho pela Relatora
determinando a remessa dos autos à Seção de Distribuição para a regularização do
Revisor, ante o equívoco cometido, ressaltando que o Desembargador Luiz Carlos
Xavier é o Revisor do recurso. Em 17/12/12 os autos foram remetidos à Seção de Distribuição.
Em 10.1.2013 foi regularizada, no distribuidor, a substituição do revisor, voltando a constar
o Desembargador Luiz Carlos Xavier. Em 4.2.2013 o processo foi incluído na pauta de
julgamento do dia 19.2.2013. Em 13.2.2013 foi protocolada petição conjunta, pelo Estado do
Paraná e pela Dominó, requerendo a suspensão do feito por 30 dias.
O pedido foi deferido pela Relatora e o processo foi retirado da pauta de julgamento.
Em 27.3.2013 foi certificado o decurso do prazo de 30 dias de suspensão. Em 17.5.2013
a SANEPAR protocolou petição requerendo vista dos autos por 20 dias. Deferido o
pedido, foi posteriormente certificado pelo Cartório, em 18.6.2013, que a SANEPAR não
figura no rol de partes e não possui procuração nos autos. Em 27.8.2013 foi protocolada
petição pela SANEPAR requerendo a juntado instrumento de mandato. Em 30.8.2013 foi
protocolada petição pela Dominó Holdings requerendo a juntada de instrumento de
mandato. Em 1.10.2013 foi protocolada petição conjunta por parte da Dominó Holdings
e do Estado do Paraná, informando que essas partes transigiram, dando-se
reciprocamente quitação em relação ao objeto litigioso, conforme cláusula 2.4. do Acordo
de Acionistas firmado em 27.8.2013, e requerendo a extinção do feito nos termos do
artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Em 26.11.2013, foi proferida decisão
extinguindo o feito. Em 09.12.2013, Jaime Lerner opôs Embargos de Declaração. Em
10.01.2014 Jaime Lerner apresentou petição desistindo dos embargos. Em 16.01.2014,
foi proferida nova decisão ratificando a extinção do feito, em decorrência da celebração
de acordo entre as partes. Em 14.02.2014, o MP foi intimado desta decisão.
Há contra a Dominó e outros Réus (inclusive um ex-governador do Estado do Paraná),
Ação de Improbidade nº 1.476/2004, ajuizada pelo Ministério Público do Paraná em
dezembro de 2004, junto à 2ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Paraná, que não
apresenta pedido de liminar. Em juízo de admissibilidade, as preliminares arguidas
em defesa prévia não foram acolhidas, determinando-se o regular processamento do
feito. Essa decisão foi objeto de Agravo de Instrumento por parte da Dominó (AI nº
434.106-0), processado sem efeito suspensivo e ao qual foi negado provimento por
acórdão objeto de Embargos de Declaração pela Dominó, que restaram rejeitados,
ensejando a interposição de recursos especial e extraordinário pela Dominó, inadmitidos
em juízo de admissibilidade pelo Presidente do TJPR, de que decorreu a interposição
de Agravos de Instrumento aos Tribunais Superiores. A Ministra Relatora Eliana
Calmon, da 2ª Turma do STJ, deu provimento ao AIREsp nº 1.154.191, determinando
o processamento do Recurso Especial e a respectiva subida dos autos principais ao
Superior Tribunal. O Recurso Especial foi autuado no STJ sob o n.º 1.186.389, e
distribuído por prevenção do processo 2009/0039142-5, para Ministra Eliana Calmon
- Segunda Turma. O Ministério Público Federal apresentou parecer opinando pelo
não conhecimento do recurso. Em 10/09/2010 a relatoria do processo foi atribuída ao
Ministro Cesar Asfor Rocha, tendo em vista que a Ministra Eliana Calmon assumiu
a posição de Corregedora Nacional de Justiça. Em 13/6/2012 foi publicada a inclusão
do recurso na pauta da sessão de julgamento do dia 19/6/2012. Em 19/6/2012 o
julgamento foi adiado por indicação do Relator. Em 21/6/2012 após o voto do Relator,
conhecendo em parte do recurso e, nessa parte, dando-lhe provimento, pediu vista dos
autos o Ministro Herman Benjamin. Em 26/6/2012 os autos foram remetidos ao gabinete
do Ministro Herman Benjamin, onde aguardam a continuação do julgamento.
Quanto ao AIRE nº 745.908, após cadastro dos autos no STF, foi proferida decisão
determinando o sobrestamento do feito até decisão no Recurso Especial em trâmite
perante o STJ. Em 09/5/12 o Recurso foi distribuído ao Ministro Cezar Peluso. Em 29/
11/12 o Ministro Teori Zavascki assumiu a relatoria do feito, em cumprimento ao artigo
38 do RISTF. Em 8.8.2013 foi ordenada vista ao Procurador-Geral da República. Na
ação de improbidade foi apresentada contestação pela Dominó. Saneado o processo,
as partes formularam quesitos, a Dominó apresentou impugnação aos quesitos do
Ministério Público. Foram indeferidos quesitos da Dominó por despacho objeto de
agravo retido e depositados os honorários periciais por essa ré. Apresentadas petições
pelo Ex-Governador Jaime Lerner e por Giovani Gionédis, co-réus na ação, requerendo
a suspensão do feito até decisão final na ação anulatória nº 1.048/2004, tal pleito foi
indeferido. Iniciada a realização de prova pericial, solicitou o Sr. Perito Judicial a
liberação de 50% dos honorários periciais depositados, deferida pelo Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública. Após a apresentação do laudo pericial e a manifestação das
partes sobre este, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/
2010, às 14hs00min. Jaime Lerner arrolou para oitiva em audiência a testemunha
Carlos Alberto Teixeira de Freitas, ex-diretor Presidente da SANEPAR. Giovani
Gionédis arrolou as seguintes testemunhas: 1) Norton José Siqueira Silva, ex Secretário
de Estado da Fazenda do Paraná; 2) Walter Alves de Souza, ex Secretário Municipal
de Administração de Curitiba. O Ministério Público do Estado do Paraná protocolou
petição declarando não pretender produzir outras provas.
Em 24/08/2010 Jaime Lerner protocolou petição informando a impossibilidade de
comparecer na audiência de instrução e julgamento. Em razão dessa última petição, foi
proferida decisão suspendendo a realização da audiência prevista para o dia 25/08/2010.
Posteriormente, foi designada nova audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/
2010, às 14hs00min. Em 14/10/2010 a Dominó protocolou petição juntando o laudo pericial
da Ação Indenizatória 77/2008 e requerendo a improcedência da ação. Da petição e
documentos juntados pela Dominó, foram as partes intimadas na data de 25/10/2010.
Devidamente cumprido o mandado de intimação do Sr. Carlos Alberto Teixeira de Freitas,
a testemunha compareceu aos autos para informar a impossibilidade de comparecimento
na audiência a realizar-se no dia 8/11/2010. Em 03/11/2010, o Estado do Paraná protocolou
petição requerendo a expedição de ofício para intimação do Governador, para que informe
a data, horário e local para ser ouvido. Nessa mesma data, foi protocolada petição por
Giovani Gionédis manifestando-se sobre o laudo pericial juntado aos autos pela Dominó,
para reafirmar o pedido de improcedência da lide. Em 05/11/2010, foi proferido despacho
para suspender a realização da audiência até a oitiva do Governador, a ser realizada em
data, horário e local a serem por ele definidos, mediante expedição de ofício. Em 7/2/2012
foram expedidos ofícios ao Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Alberto Richa e
ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, Sr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto,
a fim de que ambos informem a data, horário e local para serem inquiridos. Em 7/5/2012
foi proferido despacho determinando a renovação do Ofício à Procuradoria Geral de Justiça,
em razão da assunção de novo Procurador Geral. Em 11/5/2012 foi expedido Oficio nº. 784/
2012 solicitando ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, Sr. Gilberto Giacoia,
que designe dia, hora e local para ser inquirido.
Em 10/9/2012 foi juntada manifestação do Ministério Público requerendo a expedição
de Ofício para oitiva do Dr. Milton Riquelme do Santos, e não do novo Procurador
Geral do Estado, e do Sr. Rubens Requião de Mello e Silva, e não do novo Governador
do Estado. Em 18/10/2012 foi proferido despacho deferindo o pedido ministerial. Em
29/10/2012 foram protocoladas petições por Jaime Lerner e Giovani Gionédis desistindo
da oitiva das testemunhas arroladas. Em 27.2.2013 foi protocolada petição pelo Ministério
Público requerendo o julgamento antecipado da lide. Em 1.4.2013 foi protocolada
petição pela Dominó requerendo a suspensão do feito até o julgamento final do REsp
nº 1.186.389. Em 15.4.2013 foi protocolada petição pelo Sr. Giovani Gionédis
concordando com o pedido de suspensão do feito. Em 2.5.2013 foi protocolada petição pelo
Estado do Paraná informando que seguirá o entendimento do Ministério Público sobre o
pedido de suspensão do feito.
Em 30.10.2013, os autos foram conclusos.
Foi ainda ajuizada contra a Dominó e outros, a Ação Popular nº 1.218/2004 perante a 2ª Vara da
Fazenda Pública do Estado do Paraná, em que se pretende impugnar ato administrativo praticado,
de comum acordo, entre o Estado do Paraná e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR,
com a anuência de seu acionista majoritário (representado exatamente pelo Estado do Paraná),
que recompôs o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia e a bonificação de ações decorrente
desse reequilíbrio. Na ação, requer-se ainda que a Dominó restitua ao Estado do Paraná suposta
vantagem que teria obtido em decorrência dessa bonificação de ações (bonificação que alcançou,
proporcionalmente ao número de ações, todos os acionistas da SANEPAR e, portanto, também
o Estado do Paraná e os demais acionistas minoritários). Não há pedido de liminar na referida
ação. A Dominó ofereceu contestação e especificou provas. Foi determinada a inclusão do Estado
do Paraná no pólo ativo. O Juiz, por sua vez, indeferiu o pedido de citação de litisconsortes
necessários, decisão esta objeto de agravo retido pela Dominó. Em face da decisão que afastou
a preliminar de inépcia da inicial e deferiu a produção de prova oral e pericial contábil foram
opostos pela Dominó embargos de declaração, rejeitados, ensejando a interposição de agravo
retido por esta. O Sr. Perito apresentou proposta de honorários, que foi objeto de impugnação por
Ingo Hubert e Pedro Henrique Xavier. O Juiz proferiu despacho homologando a proposta do Sr.
Perito, tendo a Dominó concordado com o cronograma de depósito dos honorários. Quesitos
apresentados pelas partes e iniciados os trabalhos periciais, aguarda-se conclusão da perícia.
Adicionalmente, foi proposta pela Dominó a Ação Cautelar nº 510/2005, em curso também junto
à 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Paraná, visando restabelecer o direito (violado em
Assembléia Geral Ordinária) de a Dominó ser representada por três conselheiros no Conselho
de Administração, conforme lhe assegura o Edital de Leilão das ações da SANEPAR. Determinouse a manifestação do Estado do Paraná antes da apreciação do pedido liminar. A Dominó propôs
também a Ação Principal nº 634/2005 correlata a essa Medida Cautelar para o fim de anular
a Assembléia Geral Ordinária em que se lhe negou a representação assegurada pelo
Edital de Leilão. Não houve apreciação do pedido liminar.
Após a oitiva das testemunhas da Dominó, e apresentadas as alegações finais, os autos
foram conclusos para sentença. Em 2/9/11, foi proferida sentença, julgando procedente a
pretensão deduzida na petição inicial da Ação Ordinária, para o fim de anular a assembleia
geral ordinária realizada no dia 25 e 26 de abril de 2005, bem como respectiva ata, nos
termos da fundamentação, e condenando os réus, solidariamente, no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). A Ação
Cautelar, por seu turno, foi extinta sem resolução do mérito, em face da prolação da sentença
na ação principal, tendo sido fixados honorários de R$ 2.000,00 a serem pagos pelos réus,
juntamente com as custas. Em 6/9/11, foi publicada a sentença. Em 26/9/11, foi interposto
recurso de apelação pela SANEPAR. Em 11/10/11, foi interposto recurso de apelação pelo
Estado do Paraná. Em 24/10/11, foi proferida decisão recebendo os recursos interpostos
pelos réus com efeito suspensivo, intimando-se a Dominó para apresentar contrarrazões.
Em 31/10/11, foi publicada a decisão supra. Em 16/11/11, foram protocoladas pela Dominó
contrarrazões de apelação da SANEPAR e contrarrazões de apelação do Estado do Paraná.
Em 19/3/2012 os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça. A Apelação foi autuada sob
o nº 902777-2 e distribuída por prevenção ao Desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5ª
Câmara Cível. Em 7/8/2012 a 5ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, conheceu e
negou provimento aos apelos 1 e 2, mantendo a sentença em reexame necessário e por
maioria de votos conheceu e negou provimento ao agravo retido. O Estado do Paraná e a
Sanepar opuseram embargos de declaração. Em 13/12/2012 foi publicado o acórdão que
rejeitou os embargos de declaração. Em 21/1/2013 foi interposto Recurso Especial pelo
Estado do Paraná. Em 22/1/2013 foi redisponibilizado o acórdão que rejeitou os embargos
de declaração. Em 6/2/2013 o Estado do Paraná reiterou os termos do Recurso Especial.
Em 7.2.2013 foi protocolado Recurso Especial pela SANEPAR. Em 4.4.2013 a Dominó
protocolou contrarrazões aos Recursos Especiais. Em 17.5.2013 foi disponibilizado
despacho negando seguimento aos Recursos Especiais. Em 27.5.2013 foi interposto Agravo
em Recurso Especial pela SANEPAR. Em 29.5.2013 foi interposto Agravo em Recurso
Especial pelo Estado do Paraná. Em 6.6.2013 os autos foram remetidos à Seção de Agravos
aos Tribunais Superiores. Em 30.8.2013 foi protocolada petição pela Dominó Holdings
requerendo a juntada de instrumento de mandato. Em 1.10.2013 foi protocolada petição
conjunta por parte da Dominó Holdings, da Sanepar e do Estado do Paraná, informando que
essas partes transigiram, dando-se reciprocamente quitação em relação ao objeto litigioso,
conforme cláusula 2.4. do Acordo de Acionistas firmado em 27.8.2013, requerendo a
extinção do feito nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Em 05.12.2013,
o 1º Vice-Presidente da Assessoria de Recursos proferiu despacho, remetendo os autos
à Vara de origem para homologação do acordo. Em 07.01.2014, os autos foram baixados.
Aguarda-se o recebimento dos autos na origem.
Em 9.1.2006, a Dominó impetrou Mandado de Segurança nº 327.079-5 com pedido de liminar
perante o Tribunal de Justiça do Paraná para suspender e anular ato abusivo e ilegal do Exmo.
Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná e da Mesa da Assembléia Legislativa do
Estado do Paraná, consubstanciado no Decreto Legislativo n.º 001/2005, que anulou o acordo
de acionistas referente à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
O Órgão Especial do TJPR concedeu a segurança ao Mandado de Segurança nº 327.0795, por maioria de votos, sendo vencido somente o Desembargador Antônio Lopes de Noronha.
Publicado o acórdão, o Estado do Paraná opôs embargos de declaração nº 327.079-5/06,
rejeitados à unanimidade pelo Órgão Especial do TJPR. Em 19.10.2009, a decisão que
concedeu a segurança transitou em julgado.
Finalmente, em 14.01.2008, foi ajuizada pela Dominó ação ordinária com pedido de
indenização por ato ilícito nº 77/2008, com o fito de condenar o Estado do Paraná ao
pagamento de indenização pelos atos abusivos praticados como acionista majoritário da
SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná. A Dominó apresentou réplica e
indicou as provas que pretendia produzir. O processo foi saneado e foi nomeado como
perito judicial o Dr. Cesar Villaça Lins para atuar no feito. As partes formularam quesitos
e a Dominó indicou como assistente técnico o Dr. Jarbas T. Barsanti Ribeiro. Após a
apresentação do laudo pericial e do parecer técnico do Dr. Jarbas T. Barsanti Ribeiro foi
publicado despacho intimando as partes a se manifestarem sobre o laudo do perito. Foi
apresentado parecer técnico pelo assistente técnico da Dominó, Dr. Jarbas T. Barsanti
Ribeiro, bem como parecer divergente pelo Estado. Após a decisão que encerrou a
instrução processual, foram apresentadas alegações finais pela Dominó Holdings e
pelo Estado do Paraná. O julgamento foi convertido em diligência, abrindo-se vista ao
Ministério Público. Em 27/4/11, os autos foram devolvidos pela Promotora Lais
Letchacovski, opinando pela improcedência do pedido. Em 8/7/11, foi proferido despacho
nos seguintes termos: “Considerando notícias veiculadas na imprensa acerca de eventual
composição amigável entre as partes e o encerramento das inúmeras demandas judiciais
existentes, manifestem-se autor e réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse
no prosseguimento do feito. Intimem-se. Diligências necessárias”. Referida decisão foi
publicada no dia 28/9/11. Em 13/10/11, a Dominó protocolou petição esclarecendo que
ainda não foi realizado um acordo definitivo com o Estado do Paraná, razão pela qual
persiste o interesse processual em obter a prestação jurisdicional sobre a pretensão
veiculada na inicial. O Estado do Paraná também protocolou petição informando a não
conclusão do acordo e reiterando o pedido de improcedência da ação. Em 19/1/12 a
Dominó protocolou petição requerendo a juntada da sentença de procedência da ação
ordinária 634/2005 e da cautelar 510/2005. Em 12.11.12 foi publicado despacho indagando
as partes a respeito de eventual acordo extrajudicial envolvendo os direitos perseguidos
na demanda. Em 21.11.2012 foi protocolada petição pela Dominó juntando o Acórdão do
TJPR na Apelação e Reexame Necessário nº 902.777-2. Em 7.1.2013 foi protocolada
petição pelo Estado do Paraná informando que não foi celebrado acordo extrajudicial. Em
13.2.2013 foi proferido despacho abrindo vista ao Estado do Paraná para se manifestar
sobre as petições da Dominó protocoladas em 19.1.2012 e 21.11.2012. Em 14.5.2013 foi
protocolada petição pelo Estado do Paraná reiterando os termos da contestação e
requerendo a improcedência da ação.
Em 23.5.2013 os autos foram remetidos ao contador. Em 11.6.2013 os autos retornaram
da contadoria.
Em 30.8.2013 foi protocolada petição pela Dominó Holdings requerendo a juntada de
instrumento de mandato. Em 1.10.2013 foi protocolada petição conjunta pela Dominó
Holdings e pelo Estado do Paraná, informando que essas partes transigiram, dandose reciprocamente quitação em relação ao objeto litigioso, conforme cláusula 2.4. do
Acordo de Acionistas firmado em 27.8.2013, e requerendo a extinção do feito nos
termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Em 17.10.2013 foi proferida
sentença homologando o acordo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 269,
III, do Código de Processo Civil. Em 11.11.2013, foi publicada a r. sentença.
15 - Resultado
a) Despesas comerciais e administrativas
A composição destas despesas, por natureza, é a seguinte:
Descrição
2013
2012
Pessoal
88
81
Serviços de terceiros
7.327
1.175
Outras despesas
196
123
----------------------------------------------Totais das despesas administrativas
7.611
1.379
-------------------------------------------b) Resultado financeiro
Descrição
2013
2012
Receitas financeiras
Aplicações financeiras
957
352
Outras receitas financeiras
4.178
13
Totais das receitas financeiras
5.135
365
----------------------------------------------Despesas financeiras
Juros e taxas de financiamentos e de debêntures
(12)
(25)
Outras despesas financeiras e fiscais
(3.942)
(3.887)
Totais das despesas financeiras
(3.954)
(3.912)
----------------------------------------------Totais das receitas (despesas)
--------------------------------------------financeiras e fiscais, líquidas
1.181
(3.547)
----------------------------------------------c) Ganho Variação Percentual de Participação
A Dominó Holdings S.A. teve seu percentual de participação alterado, em virtude de
aprovação do aporte de capital da controlada Companhia de Saneamento do Paraná –
SANEPAR, no valor de R$ 797.359.806, conforme novo acordo de acionistas realizado
dia 27 de Agosto de 2013.
Esse aporte de capital ocorreu em virtude de crédito preexistente detido pelo Estado
do Paraná contra a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme
descrito na 101ª Ata de Assembleia Geral Extraordinária, registrada na CVM sob o n°
01862-7 CNPJ/MF n° 76.484.013/0001-45 em 17 de outubro de 2013.
O investimento que foi de 34,7474% em 2012 passou a ser 30,1881% em 2013, gerando
assim, uma perda no percentual, porém um ganho no valor do investimento. Abaixo
demonstração:
Ganho na
variação de
out/13
set/13
percentual
Capital Social Sanepar
2.597.360
1.800.000
Percentual Participação
Dominó Holdings S.A.
30,1881%
34,7474%
Investimento Dominó
784.093
625.453
158.640
Reflexo Dominó sobre
Reservas de Lucros
Sanepar
162.884
187.484
(24.600)
Liquido do ajuste da
variação de percentual
134.040
d) Serviços prestados pelos auditores independentes
A Dominó Holdings S.A. contratou a empresa BKR – Lopes, Machado Auditores,
para a execução dos serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis
do exercício social de 2013.
Não foram executados, pelos referidos auditores, outros serviços que não aqueles
relacionados no parágrafo anterior.
16 - Instrumentos Financeiros
Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com
base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização
apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa
poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa
estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros
equivale aproximadamente a seu valor de mercado.
Em 31 de dezembro de 2013, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir:
• Caixa e bancos – está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor
contábil.
• Aplicações financeiras – são classificadas como disponíveis para venda. O valor de
mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais.
a. Derivativos
Durante os exercícios de 2013 e de 2012, a Sociedade não negociou com instrumentos
financeiros derivativos.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:
Joel Musman
Conselheiros titulares:
Joel Musman
Renato Torres de Faria
Kevin Michael Altit
Benjamin Powell Sessions
Yára Christina Eisenbach
Julio Jacob Junior
Fabrício Ferreira
Conselheiros Suplentes:
Bruno Gonçalves Siqueira
Luiz Carlos Brum Ferreira
Sergio Spinelli Silva Junior
Bruce Hamilton MacLeod Júnior
Erlon Caramuru Tomasi
Flávio Luís Coutinho Slivinskil
Cristiano Hotz
CONSELHO FISCAL
Conselheiros titulares:
Newton Brandão Ferraz Ramos
Carlos Alberto Zachert
Roberto Marchioro Junior
Conselheiros Suplentes:
Tarcisio Augusto Carneiro
Elisa de Figueiredo Lima
Osmair Lopes da Rocha
Contador:
Antonio Carvalho Morais Junior
CRC-PR 047683/O-8
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos
Administradores e Acionistas da
Dominó Holdings S.A.
Curitiba - PR
Examinamos as demonstrações contábeis da Dominó Holdings S.A, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do
resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
e, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
a nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Dominó Holdings
S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
Ênfases
Conforme descrito na nota explicativa nº 4.e, as demonstrações contábeis individuais foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Dominó
Holdings S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas,
somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e
controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins
de IFRS seria custo ou valor justo.
Conforme descrito na nota explicativa nº 14, o Governador do Estado do Paraná editou o
Decreto nº 452, de 13 de fevereiro de 2003, cujo art. 1º indicou a ineficácia do Acordo de
Acionistas, datado de 4 de setembro de 1998, firmado entre o Estado do Paraná e a Dominó
Holdings S.A., para regular o exercício do direito de voto do Estado na SANEPAR.
Adicionalmente, o art. 2º do mencionado Decreto decretou que, em decorrência do art.
1º, ficavam declarados nulos e de nenhum efeito todos os atos, contratos, negócios e
deliberações decorrentes do referido Acordo de Acionistas.
Em 14 de setembro de 2005 foi aprovado na Assembléia Legislativa do Paraná, Decreto
Legislativo n.º 001/05 que teve como objetivo sustar os efeitos do acordo de acionistas
celebrado em 04 de setembro de 1998 entre o Estado do Paraná e a Dominó Holdings S.A..
A Dominó Holdings S.A. vem tomando inúmeras ações judiciais no sentido de preservar
seus direitos conforme descrito na nota explicativa nº 14.
Conforme descrito na mesma nota explicativa, em 27.8.2013 foi firmado novo Acordo
de Acionistas da Companhia, rescindindo-se o anterior firmado em 4 de setembro de
1998. Esse novo Acordo de Acionistas foi celebrado com o fim de fixar as regras de
convivência entre Estado do Paraná e Dominó Holdings S/A e eliminar controvérsias
e litígios relativos ao acordo de acionistas anterior, promovendo o encerramento de
todas as ações judiciais em andamento, dando-se essas partes a mais ampla quitação
em relação ao objeto dos litígios. Nesta mesma data foi aprovado o aporte de capital
na Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, no valor de R$ 797.359.806.
Esse aporte de capital ocorreu em virtude de crédito preexistente detido pelo Estado do
Paraná contra a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Rio de Janeiro, 10 de Março de 2014
Mario Vieira Lopes
Contador - CRC-RJ-60.611/O
Vitor Emanuel de Stefano
Contador - CRC-RJ 093258/0
R$ 6696,00 - 24635/2014
60
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 Banco Petra S.A.
Apresentamos a seguir o Relatório da Administração do Banco Petra S.A. referente ao
2º semestre de 2013, de acordo com o que estabelece o Banco Central do Brasil.
Eventos Relevantes: O segundo semestre de 2013 voltou a ser marcado pela
volatilidade dos mercados especialmente em virtude da deterioração da confiança dos
agentes econômicos em relação ao país e pelas preocupações em relação aos rumos
da condução da política monetária nos Estados Unidos. Em termos domésticos, vimos
uma crescente piora dos indicadores econômicos que foi ganhando abrangência a
cada dado divulgado. As preocupações que no início do ano estavam mais restritas a
dinâmica inflacionária e ao desempenho de nossas contas externas, passaram a atingir
os indicadores de confiança de empresários e consumidores, a produção industrial, as
contas públicas e o crescimento econômico do país. Este processo de degradação
acabou resultando em uma relevante perda de credibilidade do país, atingindo
frontalmente a capacidade do governo de gerir expectativas, tornando a condução da
política econômica ainda mais delicada. A deterioração das perspectivas em relação a
economia brasileira, a percepção de que o compromisso com instrumentos ortodoxos
de condução de política econômica é frágil e a descrença em relação a capacidade do
governo em implementar reformas e movimentos capazes de recolocar o país em uma
dinâmica mais benigna acabaram por levar uma segunda agência de risco a revisar a
perspectiva do Brasil. Em outubro a Moody’s rebaixou de positiva para estável sua
visão sobre o país. Assim, o tema corte da nossa classificação de risco também se
tornou uma variável a ser monitorada e a trazer preocupação aos agentes econômicos.
Sob a ótica internacional, a segunda metade de 2013 também foi marcada por um
crescente em termos de ansiedade, em virtude das incertezas a respeito do momento
de intensidade em que o Banco Central Americano começaria a retirar os estímulos de
sua economia. A cada reunião do comitê de política monetária do FED o nível de
volatilidade crescia intensamente com as expectativas. O primeiro movimento efetivo
só veio mesmo em dezembro. Porém, o tom acomodatício do comunicado do FED
acabou por deixar os mercados mais confortáveis com os efeitos do processo. Em
resumo, o que vimos acontecer no ambiente econômico no segundo semestre de 2013
foi um crescimento relevante da aversão aos riscos implícitos ao Brasil. Com isso
CNPJ/MF nº 11.758.741/0001-52
Relatório da administração
vivenciamos uma forte desvalorização dos nossos ativos, tanto no que diz respeito aos
títulos públicos como no que diz respeito aos papéis corporativos, de renda fixa ou
variável. Sob a ótica específica do Banco Petra o cenário macroeconômico acabou não
interferindo negativamente em nossa atuação. Em primeiro lugar porque não obstante
a desaceleração do crescimento, esta não foi acompanhada de um aumento da
inadimplência, ao contrário, a maior frugalidade do consumidor e o conservadorismo
dos empresários levaram o indicador a mostrar redução no segundo semestre. Em
segundo lugar, porque neste momento de maior aversão o sistema bancário acaba
endurecendo suas políticas de crédito o que acaba deslocando a demanda para os
Fundos de Recebíveis que passam a ter um incremento de suas carteiras. O principal
impacto para o Banco Petra no segundo semestre de 2013 não veio do macro, mas do
microeconômico. Isso porque tivemos todos os investimentos e ajustes necessários em
nossos processos e infraestrutura para adequação ao novo marco regulatório para os
Fundos de Recebíveis, lançados pela CVM no primeiro trimestre de 2014 e obrigação
de enquadramento em fevereiro de 2014. Ao final do ano, ainda que o resultado tenha
sido impactado pelos investimentos realizados e por alguns itens extraordinários, vimos
o patrimônio sob administração e custódia crescer substancialmente em 2013,
fechando o ano em R$ 6,2 bilhões, uma expansão próxima a 50%, com uma importante
diversificação de clientes e lastros. Em 2013, o Banco Petra manteve-se aderente ao
seu plano de negócios, com sua administração e corpo de colaboradores focados em
atingir os objetivos definidos em seu planejamento estratégico. Resultados
importantes: A geração de receita: No segundo semestre de 2013 as receitas
recorrentes do Banco Petra - aquelas relacionadas aos serviços de administração e
custódia - cresceram 20,56% saindo de R$ 9,87 milhões no semestre anterior para
atingir R$ 11,90 milhões ao final do período. Na comparação anual a evolução é ainda
mais relevante, com a receita recorrente crescendo 47,69%, saindo de R$ 14,74
milhões em 2012 para R$ 21,77 milhões em 2013. Esse forte crescimento se deveu ao
bom desempenho dos serviços de custódia e a expansão significativa do volume sob
administração do grupo. Sob a ótica das receitas totais, a expansão foi igualmente
robusta saindo de R$ 15,39 milhões em 2012 para R$ 23,16 milhões em 2013,
uma expansão de 50,48% no ano. Os resultados no período: O resultado do Banco
Petra no segundo semestre de 2013 foi um lucro de R$ 180 mil, crescendo em relação
ao primeiro semestre do ano quando o fechamento foi estável, mas reduzindo em
relação ao mesmo período de 2012 quando o lucro foi de R$ 94 mil. A queda no retorno
em 2013 é explicado pela redução dos resultados de intermediação financeira, que não
é uma atividade core, e por uma expansão não recorrente de despesas não
operacionais. As perspectivas: Nossas perspectivas são de que o cenário econômico
em 2014 será ainda mais turbulento para o Brasil do que foi em 2013, especialmente no
primeiro semestre. As preocupações em relação aos países emergentes vêm
aumentando e ainda teremos uma série de eventos importantes com poder para
influenciar a economia, em especial a Copa do Mundo e as Eleições. A evolução do
processo de ajustes na política monetária americana que, embora mantenha tom
gradualista, ainda embute uma série de incertezas, será o pano de fundo externo para
este momento. Não obstante a atenção que o momento requer, nosso entendimento é
de que sob as condições adequadas de pressão econômica e política, o Brasil se
reaproximará de uma linha mais ortodoxa de condução da política econômica e
conseguirá reduzir o nível de aversão que vem enfrentando. Por essa razão, não temos
como cenário-base, um ambiente de descontrole ou algo parecido como o que vimos
em crises anteriores. Nesse cenário-base, mesmo assumindo um período de maior
nervosismo, vemos o ambiente prospectivo como benigno para os negócios do Banco
Petra, já que voltaremos a lidar com um setor bancário mais restritivo que deve
promover o direcionamento da demanda por crédito para veículos como os fundos de
recebíveis. 2014 voltará a ser um ano de muitos investimentos, especialmente em
tecnologia e pessoas, dado o crescimento esperado para o patrimônio sob
administração e pela maior complexidade advinda da diversificação de produtos e das
novas exigências regulatórias. Mesmo levando este aspecto em consideração, nossas
expectativas para a rentabilidade do Banco Petra são bastante positivas, em virtude do
crescimento esperado para as receitas e da menor influência das despesas não
recorrentes percebidas em 2013.
Demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 e semestre findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanços patrimoniais
Individual
Consolidado
Individual
Consolidado
Notas
2013
2012
2013
2012
Notas
2013
2012
2013
2012
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
6.913
6.225 10.357 15.275 Passivo circulante
2.716
2.102
4.739 10.005
Ativo circulante
933
771
933
765
Disponibilidades
4
191
117
253
325 Depósitos
2.686
2.389
4.380
7.859
Depositos à vista
15
933
771
933
765
Aplicações interfinanceiras de liquidez
5
1.783
1.331
3.806
9.240
Operação compromissada
1.699
1.440
3.393
6.910 Outras obrigações
Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados
–
85
33
85
33
Aplicações em depósitos interfinanceiros
–
987
949
987
949
1.460
1.125
2.646
2.350
Sociais e estatutárias
–
32
34
32
34
Títulos e valores mobiliários
6
Carteira própria
–
1.460
1.125
1.460
1.132
Fiscais e previdenciárias
16
527
404
625
535
Vinculados à prestação de garantia
–
–
–
1.186
1.218
Negociação de intermediação de valores
10
–
–
1.767
7.345
306
100
306
100
Relações Interfinanceiras
7
Diversas
11
1.139
860
1.297
1.293
–
–
743
69
Créditos vinculados
–
306
100
306
100 Exigível a longo prazo
2.149
2.401
2.625
4.517 Outras obrigações
–
–
743
69
Outros créditos
Rendas a receber
9
2.081
1.646
2.135
2.350
Diversas
11
–
–
743
69
13.472 13.313 13.472 13.313
Negociação de intermediação de valores
10
–
–
2
473 Patrimônio líquido
17 17.956 17.956 17.956 17.956
Diversos
11
68
755
488
1.694 Capital social
121
93
147
124
Capital de domiciliados no país
– 17.956 17.956 17.956 17.956
Outros valores e bens
Outros valores e bens
–
4
5
4
5
Ajustes a valor de mercado - TVM e derivativos
–
(32)
(10)
(32)
(10)
Despesas antecipadas
–
117
88
143
119
Prejuízos acumulados
– (4.452) (4.633) (4.452) (4.633)
5.513
4.790
6.445
5.651 Total
16.188 15.415 18.954 23.387
Ativo realizável a longo prazo
3.591
3.334
4.523
4.195
Títulos e valores mobiliários
6
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Carteira própria
3.591
3.334
4.523
4.195
Demonstrações do resultado
1.922
1.456
1.922
1.456
Outros créditos
Individual
Consolidado
Diversos
11
1.922
1.456
1.922
1.456
2013
2012
2013
2012
3.762
4.400
2.152
2.461
Permanente
–
2º
2º se­ Exer­
Exer­
1.769
2.475
108
127
Investimentos
Notas semestre Exercício Exercício mestre cício
cício
Títulos patrimoniais
–
–
–
108
102
573
240
830
805
746
1.595
Receitas da intermediação financeira
Participações em coligadas e controladas
12
1.769
2.475
–
25
Resultado de aplicações interfinanceiras de liquidez
–
172
(505)
457
310
(174)
970
1.688
1.547
1.735
1.950
Imobilizado de uso
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários
–
401
401
265
495
920
517
Outras imobilizações de uso
13
2.785
2.271
2.872
2.824
Operações de venda ou de transferência de
(Depreciações acumuladas)
– (1.097)
(724) (1.137)
(874)
ativos financeiros
–
–
344
108
–
–
108
305
378
309
384
Intangível
(2)
(13)
(24)
(2)
(13)
(24)
Despesas da intermediação financeira
–
Ativos intangíveis
14
713
597
724
609
(2)
(13)
(24)
(2)
(13)
(24)
Operações de captação no mercado
–
(408)
(219)
(415)
(225)
(Amortizações acumuladas)
–
571
227
806
803
733
1.571
Resultado bruto da intermediação financeira
16.188 15.415 18.954 23.387
Total
203
792
1.059 (238)
254
460
Outras receitas/(despesas) operacionais
–
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Receitas de prestação de serviços
19
11.902
21.774
14.737 14.615 31.601 24.038
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Rendas de tarifas bancárias
–
814
1.390
657
814
1.390
657
Despesas de pessoal
20
(6.741)
(11.510)
(7.689) (7.739) (13.389) (9.684)
Ajuste ao valor de
Outras despesas administrativas
21
(3.776)
(7.526)
(5.039) (5.882) (14.698) (11.709)
Capital mercado de títulos
Prejuízos
Despesas tributárias
–
(1.273)
(2.296)
(1.551) (1.571) (3.314) (2.509)
Notas social e valores mobiliários acumulados Total
Resultado de participações em coligadas e controladas
–
(451)
(690)
12
10
21
(12)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
17.956
–
(5.576) 12.380
Outras receitas operacionais
–
8
10
1
16
73
36
Ajuste reflexo ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
(10)
–
(10)
Outras despesas operacionais
–
(280)
(360)
(69) (501) (1.430)
(357)
–
–
942
942
Lucro líquido do exercício
774
1.019
1.865
565
987
2.031
Saldos em 31 de dezembro de 2012
17.956
(10)
(4.634) 13.312 Resultado operacional
2
2
(37)
54
56
(164)
Mutações do exercício
–
(10)
942
932 Resultado não operacional
776
1.021
1.828
619
1.043
1.867
Saldos em 31 de dezembro de 2012
17.956
(10)
(4.634) 13.312 Resultado antes da tributação sobre o resultado
(564)
(807)
(721) (407)
(829)
(759)
22
Ajuste reflexo ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
(22)
–
(22) Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social - correntes
–
(391)
(558)
(497) (234)
(580)
(535)
–
–
182
182
Lucro líquido do exercício
–
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
–
(173)
(249)
(224) (173)
(249)
(224)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
17.956
(32)
(4.452) 13.472
(32)
(32)
(166)
(32)
(32)
(166)
Mutações do exercício
–
(22)
182
160 Participações no lucro ­ empregados
180
182
942
180
182
942
Saldos em 30 de junho de 2013
17.956
(46)
(4.746) 13.164 Lucro/(prejuízo) do semestre
– 17.955.577 17.955.577 17.955.577
Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
(2)
–
(2) Nº de ações
–
0,01
0,01
0,05
Ajuste reflexo ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
16
–
16 Lucro/(prejuízo) líquido por ação (em R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Ajuste de exercícios anteriores
114
114
–
–
180
180
Lucro líquido do semestre
–
Demonstrações dos fluxos de caixa
17.956
(32)
(4.452) 13.472
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Individual
Consolidado
Mutações do semestre
–
14
294
308
2º semestre Exercício 2º semestre
Exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2013
2013 2012
2013
2013 2012
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
Atividades operacionais
180 182
942
180
182
942
1. Contexto operacional: O Banco Petra S.A. (Banco), controlado pela Holding Petra S.A. (99,25%), constituído em 23 de setembro Lucro do semestre/exercício
692 1.004
655
383 1.130
855
de 2009 na forma de sociedade anônima de capital fechado e organizado sob a forma de banco comercial, foi autorizado a funcionar Ajustes ao lucro/(prejuízo)
Depreciações e amortizações
300 563
430
319
614
580
pelo Banco Central do Brasil (BACEN) a partir de 29 de janeiro de 2010, iniciando suas atividades operacionais em 23 de agosto de
Equivalência patrimonial
451 690
(12)
(10)
(21)
12
2010. O objetivo pretendido de suas operações visa à atuação no mercado financeiro, principalmente na administração de fundos e
Constituição/reversão de crédito tributário
(173) (249)
224
(173) (249)
224
clubes de investimento. Atualmente, as principais operações do Banco são aplicações em títulos e valores mobiliários, administração
Ajuste
de
exercícios
anteriores
114
–
–
114
–
–
de fundos de investimentos, custódia de valores, prestação de serviços de controladoria e contabilidade e negociações de operações
Provisão para passivos contingentes
–
–
–
21
674
–
de créditos. Reestruturação societária: O grupo Petra, formado pelo Banco, pela Petra - Personal Trader Corretora de Título e
Prejuízo na alienação de bens
–
–
13
112
112
39
Valores Mobiliários S.A. (“Corretora” ou “CTVM”), pela Petra Asset Gestão de Investimento Ltda. (Asset) e pela Holding Petra S.A.
(548) (222) (2.401)
(3.201) (4.511) (3.115)
(“Holding”), apesar de anteriormente possuírem controle societário distinto, operam sob a mesma marca “Petra” e, por esse motivo, Variações em ativos e passivos
Aumento/(redução) em depósito interfinanceiros
(17) (38) (712)
(17)
(38) (712)
o grupo elaborou um plano de reestruturação societária com o objetivo de que todos os sócios estejam no controle de todas as
Aumento/(redução)
em
títulos
e
valores
mobiliários
(399)
(600)
(825)
(444) (653) (2.079)
empresas do grupo. A reestruturação societária compreendeu os seguintes eventos: (i) permuta de ações da Holding por quotas da
Aumento/(redução) em relações interfinanceiras
(235) (206)
(93)
(235) (206)
(92)
Asset; (ii) incorporação de ações da CTVM pela Holding e (iii) incorporação de ações da CTVM pelo Banco, e teve como principais
Aumento/(redução) em outros créditos
302
35 (1.001)
881 1.675
744
justificativas os seguintes aspectos: a) maior capacidade de geração de resultado devido à otimização e compartilhamento dos
Aumento/(redução)
em
outros
valores
e
bens
174
(28)
2
256
(23)
(1)
recursos; b) melhoria na precificação dos produtos e serviços disponibilizados pelas empresas do grupo em função do fornecimento
Aumento/(redução)
em
depósitos
à
vista
(277)
162
(330)
(277)
168
(337)
integrado dos serviços e produtos, concentração da administração do risco, uma vez que todas as empresas já atuam sobre a
Aumento/(redução) em captações no mercado aberto
–
–
(10)
–
–
(10)
mesma marca, e atuação de uma administração comum, compartilhando as estruturas operacionais; c) redução de custos de
(96) 453
568
(3.365) (5.434) (628)
Aumento/(redução) em outras obrigações
funcionamento das áreas corporativas de suporte (RH, Marketing, Tecnologia, Jurídico e outras). Os sócios receberam resposta
324 964 (804)
(2.638) (3.199) (1.318)
Caixa líquido gerado das/(aplicado nas) atividades operacionais
positiva do Banco Central em 16 de agosto de 2011 com relação ao plano de reestruturação societária protocolizado no dia 01 de
Atividades de investimento
fevereiro de 2011 junto ao Banco Central. Com isso, os acionistas controladores do Banco e da Corretora submeteram os
Alienação/(aquisição) de investimento
–
–
–
46
46
(37)
documentos e as informações necessários à instrução do processo, em especial os atos societários relativos à alteração de controle
Aquisição de imobilizado de uso
(409) (515) (169)
(216) (320) (128)
acionário. Como resultado da implementação desta consolidação, a Corretora tornou-se subsidiária integral do Banco Petra S.A.
(36) (116) (194)
(36) (116) (194)
Aplicações no intangível
Com o objetivo de imediato enquadramento das instituições sob controle acionário nos limites operacionais, os acionistas
(445) (631) (363)
(206) (390) (359)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
controladores do Banco e da Corretora realizaram em 30 de setembro de 2011, um aumento de capital no valor de R$ 2.000 (dois
(121) 333 (1.167)
(2.844) (3.589) (1.677)
(Redução)/aumento líquido de caixas e equivalentes de caixa
milhões de reais), concomitantemente e nos mesmos eventos societários que dispõem sobre a reorganização mencionada. Os
Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre/exercício
2.011 1.557 2.724
6.490 7.235 8.912
documentos societários foram aprovados pelo Banco Central na data de 28 de março de 2012. Redirecionamento dos negócios:
1.890 1.890 1.557
3.646 3.646 7.235
Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre/exercício
Em 2011, a Corretora redirecionou seus negócios, reduzindo substancialmente o atendimento de clientes de varejo e direcionando (Redução)/aumento líquido de caixas e equivalentes de caixa
(121) 333 (1.167)
(2.844) (3.589) (1.677)
a sua atuação para clientes de maior porte como: Fundos de Pensão, Family Offices, Private Banking, Asset Managers e outros.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
continua
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917361
continuação
Como parte desse redirecionamento estratégico, medidas de adequação da estrutura
foram implementadas a partir de 2011, o que resultou em uma redução significativa dos
custos relacionados ao mercado de varejo. Do ponto de vista das receitas, novo
negócio com maior volume e valor agregado tem trazido receitas significativas, o que
fez com que a Corretora, obtivesse lucro fiscal em 2012, invertendo a linha de tendência
dos resultados, de acordo com a expectativa de seus acionistas e administradores. Em
2013 a Administração da Corretora decidiu descontinuar a linha de corretagem de
bolsa, sendo em dezembro efetivado comunicação de desativação de corretora de
bolsa a BM&FBOVESPA. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações
contábeis: As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas
e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, observando-se as diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central do
Brasil (BACEN), Conselho Monetário Nacional (CMN), consubstanciadas no Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e os novos
pronunciamentos, orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelo BACEN. As estimativas contábeis
são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas
com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao
valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões
para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, os impostos
diferidos, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo
de sua determinação. As demonstrações contábeis consolidadas (“Consolidado”)
incluem as demonstrações contábeis individuais do Banco e integralmente da
controlada, conforme apresentado a seguir:
Empresa
Atividade 2013 2012
Participação direta no capital
Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e
Instituição
Valores Mobiliários S.A.
financeira 100% 100%
Durante o processo de consolidação os saldos de transações entre as empresas foram
eliminados integralmente, respeitando o período de participação pela controladora. As
práticas adotadas no registro das operações e na avaliação dos elementos patrimoniais
pela controladora e pela subsidiária integral foram uniformemente aplicadas. Em
aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade,
o comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu diversos pronunciamentos
relacionados ao processo de convergência contábil internacional, porém a maioria não
foi homologada pelo BACEN. Desta forma, o Banco, na elaboração das demonstrações
contábeis, adotou os seguintes pronunciamentos já homologados pelo BACEN:
a) Pronunciamento conceitual básico (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro - homologado pela Resolução CMN nº
4.144/12; b) CPC 01 “Redução ao valor recuperável de ativos” - homologado pela
Resolução CMN nº 3.566/08; c) CPC 03 “Demonstrações do fluxo de caixa” homologado pela Resolução CMN nº 3.604/08; d) CPC 05 “Divulgação de partes
relacionadas” - homologado pela Resolução CMN nº 3.750/09; e) CPC 10 “Pagamento
baseado em ações” - homologado pela Resolução CMN nº 3.989/11; f) CPC 23
“Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro” - homologado pela
Resolução CMN nº 4.007/11; g) CPC 24 “Contabilização e divulgação de eventos
subsequentes” - homologado pela Resolução nº 3.973/11; h) CPC 25 “Provisões,
passivos contingentes e ativos contingentes” - homologado pela Resolução CMN nº
3.823/09. Atualmente, não é possível estimar quando o BACEN irá aprovar os demais
pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC e se a utilização dos mesmos será de
maneira prospectiva ou retrospectiva. 3. Resumo das principais práticas contábeis:
a) Caixa e equivalente caixa: Para fins de demonstração do fluxo de caixa, caixa e
equivalentes de caixa correspondem aos saldos de disponibilidades e aplicações
interfinanceiras de liquidez, com conversibilidade imediata ou com prazo original de
resgate igual ou inferior a 90 dias. b) Aplicações interfinanceiras de liquidez:
Representam operações a preços fixos referentes às compras de títulos com
compromisso de revenda e aplicações em depósitos interfinanceiros e estão
demonstradas pelo valor de resgate, líquidas dos rendimentos a apropriar
correspondentes a períodos futuros. c) Títulos e valores mobiliários: Os títulos e
valores mobiliários, conforme determinado pela Circular BACEN nº 3.068/2001, foram
classificados na seguinte categoria: • Títulos disponíveis para venda: são aqueles
que não se enquadram como para negociação ou como mantidos até o vencimento e
são ajustados pelo valor de mercado, em contrapartida à conta destacada do patrimônio
líquido, deduzido dos efeitos tributários. d) Demais ativos circulantes e realizáveis a
longo prazo (não circulantes): Demonstrados pelos valores de realização, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias “pro rata dia” incorridos,
deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado
e rendas a apropriar. e) Investimentos: Estão demonstrados ao custo de aquisição,
sendo que os investimentos em controladas estão ajustados por avaliação pelo método
da equivalência patrimonial. f) Imobilizado de uso: Demonstrado ao custo de
aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com
base nas taxas anuais mencionadas na Nota nº 13, que levam em consideração a vida
útil-econômica dos bens. g) Intangível: O ativo intangível é composto por ativos não
monetários identificáveis sem substância física. Os valores registrados como ativo
intangível são relativos a softwares, sendo que o Banco irá obter benefícios desses
softwares em até cinco anos. h) Redução ao valor recuperável de ativo: É
reconhecida como perda, quando o valor de um ativo ou de uma unidade geradora de
caixa registrado contabilmente for maior do que o seu valor recuperável ou de
realização. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que
gera fluxo de caixa, substanciais, independentemente de outros ativos ou grupos de
ativos. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do
período em que foram identificadas. i) Créditos tributários, impostos e contribuições:
As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, Programa de Integração
Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS),
foram calculadas às alíquotas vigentes, considerando, para as respectivas bases de
cálculo, a legislação pertinente a cada tributo. Os créditos tributários de imposto de
renda e contribuição social são constituídos sobre diferenças temporariamente
indedutíveis, prejuízo fiscal de imposto de renda e base negativa de contribuição social,
às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente. A realização desses créditos tributários
ocorrerá quando da realização das provisões constituídas e pela geração de lucros
tributáveis, observando o limite de 30% do lucro real do período-base. Estes créditos
tributários são reconhecidos contabilmente, baseados nas expectativas atuais de
realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração.
j) Ativos e passivos contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação
dos ativos e passivos contingentes, são efetuados de acordo com os critérios definidos
no pronunciamento técnico CPC 25 “Provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes, do comitê de pronunciamentos contábeis” de 15 de setembro de 2009,
em observância à resolução CMN nº 3.823/2009, conforme descrito a seguir: • ativos
contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões
judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos
prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; • passivos contingentes são
provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes
avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles não mensuráveis com
suficiente segurança e como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados;
• as obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação
sobre as probabilidades de êxito. k) Passivo circulante e exigível a longo prazo:
Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os
encargos e as variações monetárias em base “pro rata dia” incorridos, deduzidos das
correspondentes despesas a apropriar. l) Provisão para imposto de renda e
contribuição social: A provisão para imposto de renda foi constituída à razão de 15%
sobre o lucro real, acrescido de adicional de 10% sobre a parte desse lucro que
excedeu a R$ 240 no ano. A contribuição social é calculada sobre o lucro líquido antes
do imposto de renda, à alíquota de 15%. m) Apuração do resultado: As receitas e
despesas das operações ativas e passivas são apropriadas pelo regime de
competência. Os valores sujeitos à variação monetária são atualizados “pro rata dia”.
n) Resultado por ação: O lucro líquido por ação é calculado em reais com
base na quantidade de ações em circulação, na data dos balanços. 4. Caixa e
equivalentes de caixa: Foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os
seguintes montantes:
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota nº 5) revendas a liquidar - posição bancada
Individual Consolidado
2013 2012 2013 2012
191 117
253 325
1.699 1.440
3.393
1.890 1.557
3.646
5. Aplicações interfinanceiras de liquidez:
Individual
Individual
2013
2012
Até 3 De 3 meses
Até 3 De 3 meses
Total meses a 1 ano
meses a 1 ano
Operações compromissadas (*) 1.699
– 1.699 1.440
–
–
987 987
–
949
Depósitos interfinanceiros
1.699
987 2.686 1.440
949
6.910
7.235
Total
1.440
949
2.389
Consolidado
Consolidado
2013
2012
Até 3 De 3 meses
Até 3 De 3 meses
meses a 1 ano
Total meses a 1 ano
Total
Operações compromissadas (*) 3.393
– 3.393 6.910
– 6.910
Depósitos interfinanceiros
–
987 987
–
949 949
3.393
987 4.380 6.910
949 7.859
(*) São representadas por aplicações no mercado aberto, lastreadas por títulos
públicos federais com prazos de vencimento de um dia útil e não sofrem alterações no
valor de mercado em virtude de sua natureza.
6. Títulos e valores mobiliários: Em 31 de dezembro de 2013, o saldo de títulos e
valores mobiliários estava assim representado:
Títulos disponíveis para venda:
2013
Título
Carteira própria
Letras financeiras do tesouro (a)
Cotas de fundo de investimento
Total
Sem vencimento
e até 1 ano
1.460
–
1.460
1.460
Após Valor de
1 ano mercado
3.591
5.051
3.591
3.591
–
1.460
3.591
5.051
2013
Título
Carteira própria
Letras financeiras do tesouro (a)
Cotas de fundo de investimento
CDB
LC
Vinculados à prest. garantias (b)
CDB (b)
Ações (b) e (c)
Total
Sem vencimento
e até 1 ano
1.460
–
1.460
–
–
1.186
1.022
164
2.646
(a) O valor de mercado dos títulos públicos federais é obtido por meio da utilização de
preços divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA); (b) O Banco Paulista é o banco liquidante das operações de
Bolsa da controlada do Banco, Corretora Petra Personal Trader CTVM S.A., e como
garantia a Corretora mantém um saldo de R$ 1.022 em CDB (R$1.014 em 2012) nessa
instituição. Para realizar operações junto a CBLC a Corretora mantém R$ 164 (R$204
em 2012) em ações, custodiadas no Bradesco, como garantia; (c) Aplicações sem
vencimento devido a sua natureza. 7. Relações interfinanceiras: a) Créditos
vinculados: O Banco Petra mantém junto ao Banco Central o montante de R$ 100
(R$ 100 em 2012), referente ao recolhimento compulsório de microcrédito. Em agosto
de 2013, em atendimento a exigibilidade ao MCR (Manual de Crédito Rural) contido na
Carta-Circular 3.632/2013, o Banco efetuou depósito junto ao Banco Central de R$ 206.
8. Operações de crédito e cessão: O Banco Petra teve operações de empréstimo na
modalidade Capital de Giro (pré-fixado e pós-fixado). O contrato de empréstimo tem a
emissão pelo tomador de uma CCB (Cédula de Crédito Bancário) que dá direito de
negociar a venda do contrato ou cédula. A negociação é oficializada via Cessão de
Crédito sem retenção de riscos ou benefícios. Esse produto faz parte do plano de
negócios da Instituição. Em 31 de dezembro de 2013, o saldo em operações de crédito
encontra-se zerado em virtude da Cessão:
Individual/Consolidado Individual/Consolidado
2013
2012
2º Semestre Exercício
Exercício
Cessão de crédito
109.664 287.725
37.547
Operações de crédito
(109.194) (286.897)
(37.439)
(valor presente)
470
828
108
Lucro ou tarifa na cessão
9. Outros créditos ­ rendas a receber: No Banco, refere-se basicamente aos valores
a receber de estruturação de fundos, serviços de custódia e de administração de
fundos, além de prestação de serviços de controladoria e contabilidade para fundos de
investimentos administrados no valor de R$ 2.081 (R$1.646 em 2012). No consolidado,
refere-se substancialmente a valores a receber de serviço de estruturação de fundos,
distribuição de cotas, taxa de administração dos Clubes e Fundos de Investimentos e
das carteiras de clientes administrados pela Corretora, no montante de R$ 2.135
(R$ 2.350 em 2012). 10. Outros créditos e outras obrigações ­ negociação e
intermediação de valores: No consolidado, refere-se basicamente aos saldos das
operações da Corretora, por conta de clientes, pendentes de liquidação, dentro do
prazo regulamentar, classificado nas seguintes categorias: pessoas físicas e jurídicas,
instituições de mercado, diretores, sócios e acionistas e sociedades ligadas, no
montante de R$ 2 (R$ 473 em 2012) para o ativo e de R$ 1.751 (R$ 7.345 em 2012)
para o passivo. 11. Outros créditos e outras obrigações ­ diversos:
Individual
Consolidado
2013 2012
2013
2012
Outros créditos diversos - Circulante
Adiantamentos e antecipações salariais (a)
16
16
16
148
Créditos tributários (Nota nº 22)
–
715
26
723
Impostos e contribuições a compensar
–
–
308
309
Depósitos judiciais
–
–
–
9
Pagamentos a ressarcir (b)
30
24
71
151
Devedores por compra de valores e bens
–
–
45
–
22
–
22
354
Devedores diversos
68
755
488 1.694
Total
Outros créditos diversos - longo prazo
1.922 1456
1.922 1.456
Créditos tributários (Nota nº 22)
1.922 1.456
1.922 1.456
Total
Outras obrigações diversas - circulante
Obrigações por aquisição de bens e direitos
18
114
18
114
Despesas de pessoal a pagar
397
333
447
427
Outras despesas administrativas
158
113
225
251
566
300
607
501
Credores diversos - País (c)
1.139
860
1.297 1.293
Total
Outras obrigações diversas - longo prazo
–
–
743
69
Passivos contingentes (d)
–
–
743
69
(a) Representado substancialmente por adiantamentos férias para funcionários;
(b) Refere-se basicamente a valores de despesas de cartório, taxas e impostos de
fundos ativos que o Banco e a Corretora pagaram e depois solicitarão reembolsos e
valores antecipados para a abertura de fundos, deixando disponível em seu portfólio
para futuras comercializações, no montante de R$ 30 (R$ 24 em 2012) e consolidado,
R$ 71 (R$ 151 em 2012); (c) Representado substancialmente pelo ressarcimento de
despesas de infraestrutura para a Holding Petra S.A. no montante de R$ 349 (R$ 249
em 2012). Com relação ao Consolidado R$ 388 (R$ 277 em 2012); (d) Refere-se à
provisão para contingências trabalhistas constituídas sobre processos considerados
pelo departamento jurídico da Petra com chance de perda provável. Perdas possíveis:
O Banco possui ações de natureza trabalhista envolvendo riscos de perda classificados
pela Administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores
jurídicos, para as quais não há provisão constituída, em 31 de dezembro de 2013 e
2012 essas ações totalizavam R$ 100. 12. Investimentos: Conforme Nota explicativa
nº 1, em 30 de setembro de 2011, a Corretora tornou-se subsidiária do Banco e o saldo
de investimento, composto pela participação na Corretora, é conforme quadro a seguir:
Após Valor de
1 ano mercado
4.523
5.983
4.523
4.523
–
1.460
–
–
–
–
–
1.186
–
1.022
–
164
4.523
7.169
Individual
2012
Ajuste acumulado no
Ajuste acumulado no
patrimônio líquido, líquido Valor de patrimônio líquido, líquido
mercado
dos efeitos tributários
dos efeitos tributários
–
4.459
(1)
–
3.334
(1)
–
1.125
–
–
4.459
(1)
Consolidado
2012
Ajuste acumulado no
Ajuste acumulado no
patrimônio líquido, líquido Valor de patrimônio líquido, líquido
mercado
dos efeitos tributários
dos efeitos tributários
–
5.327
–
–
4.195
–
–
1.125
–
–
6
–
–
1
–
(32)
1.218
(10)
–
1.014
–
(32)
204
(10)
(32)
6.545
(10)
Informações sobre a controlada:
Número de ações de capital
Patrimônio líquido
Capital social
Ajuste a valor de mercado
Reservas de capital
Prejuízo líquido acumulado
31/12/2013 31/12/2012
5.930
5.930
1.769
2.475
5.930
5.930
(32)
(10)
68
62
(4.197)
(3.507)
31/12/2013 31/12/2012
Informações sobre o investimento na controlada:
Número de ações possuídas
5.930
5.930
Percentual de participação (%)
100
100
Movimentação dos investimentos no exercício:
Saldo inicial
2.475
2.473
Resultado de equivalência patrimonial
(690)
12
Ajuste a valor de mercado no patrimônio líquido
(16)
(10)
Saldo final
1.769
2.475
Abaixo apresentamos um sumário das informações contábeis das controladas:
2013
Controlada
Ativo Passivo Patrimônio líquido
Petra Personal Trader CTVM
4.535
2.766
1.769
2012
Controlada
Ativo Passivo Patrimônio líquido
Petra Personal Trader CTVM
10.453
7.978
2.475
Em 18 de dezembro de 2013 a Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A., alienou sua participação na Petra Capital Gestão de Investimentos
Ltda., pelo valor contábil de R$46, não gerando resultado. O valor será recebido em até
120 dias da assinatura do contrato de compra e venda. Movimentação dos
investimentos da Corretora no exercício:
Participação em 31 de dezembro de 2012
25
Resultado de equivalência patrimonial
21
(46)
Alienação da totalidade às ações
Saldos finais
–
13. Imobilizado:
Individual
Individual
2013
2012
Taxa de
Valor
Valor
depreciação Custo Depreciação residual
residual
Instalações
10%
760
(159)
601
375
Móveis e equipamentos
de uso
10%
550
(171)
379
421
Sistema de comunicação
20%
97
(33)
64
71
Sistemas de
processamento de
dados
20% 1.316
(734)
582
678
Sistema de segurança
10%
2
–
2
2
Imobilizações em curso
–
60
–
60
–
Total
2.785
(1.097)
1.688
1.547
Consolidado
Consolidado
2013
2012
Taxa de
Valor
Valor
depreciação Custo Depreciação residual
residual
Instalações
10%
760
(159)
601
675
Móveis e equipamentos
de uso
10%
590
(180)
410
499
Sistema de comunicação
20%
97
(33)
64
71
Sistemas de
processamento de
dados
20% 1.343
(752)
591
692
Sistema de segurança
10%
2
–
2
2
Imobilizações em curso
–
60
–
60
–
Outros
–
20
(13)
7
11
Total
2.872
(1.137)
1.735
1.950
14. Intangível:
Individual
2013
2012
Taxa de
Valor
Valor
amortização Custo Amortização residual residual
Software
20%
713
(408)
305
378
Total
713
(408)
305
378
Consolidado
2013
2012
Taxa de
Valor
Valor
amortização Custo Amortização residual residual
Software
20%
724
(415)
309
384
Total
724
(415)
309
384
continua
62
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 continuação
15. Depósitos à vista:
Pessoas jurídicas - ligadas
Pessoas jurídicas - não ligadas
Total
16. Outras obrigações ­ Fiscais e previdenciárias:
Individual Consolidado
2013 2012 2013 2012
–
6
–
–
933 765
933 765
933 771
933 765
Individual Consolidado
2013 2012 2013 2012
Impostos e contribuições sobre salários
207 152
272 192
PIS e COFINS
109
85
125 121
ISS a recolher
110
79
126 120
Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros
13
9
14
12
Provisão para impostos e contribuições sobre o lucro
88
79
88
79
Imposto de renda sobre aplicações financeiras
–
–
–
11
Total
527 404
625 535
17. Capital social: a) Capital social: O capital social está representado em
31 de dezembro de 2013 por 17.955.577 ações ordinárias, sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas por acionistas domiciliados no país. b) Reserva
de lucros: b.1) Reserva legal: O estatuto social determina que 5% do lucro líquido
serão aplicados na constituição da reserva legal, antes de qualquer outra destinação,
conforme trata o Artigo 193 da Lei nº 6.404/76 das Sociedades por ações, até o limite
de 20% do capital social integralizado. b.2) Reserva de contingência: O estatuto
social do Banco prevê que a diretoria poderá destinar parte do lucro líquido à formação
de reserva para contingência. c) Dividendos: O estatuto social determina que seja
assegurado aos acionistas o pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25%
(vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do Artigo 202 da
Lei nº 6.404/76 das Sociedades por ações. 18. Partes relacionadas: a) Partes
relacionadas: As partes relacionadas são elencadas conforme relação a seguir:
• Petra Capital Gestão de Investimentos Ltda. (denominada anteriormente como Fiere
Gestão de Recursos Financeiros Ltda. e participação alienada em dezembro de 2013);
• Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (no individual)
- Controlada; • Petra Asset Gestão de Investimento Ltda.; • Holding Petra S.A. Controladora. b) Principais saldos e resultados de transações com partes
relacionadas: b.1) Remuneração da Administração: No exercício findo em
31 de dezembro de 2013, foram registrados benefícios de curto prazo a título de
remuneração no montante de R$ 1.715 (R$ 752 em 2012) e R$ 1.059 (R$ 367 em
2012), respectivamente. Os benefícios de curto prazo da Corretora totalizam no
exercício de 2013 R$429 (R$ 351 em 2012). b.2) Demais transações: Com base nos
critérios estabelecidos na Resolução nº 3.750/09 do CMN, as transações com partes
relacionadas foram efetuadas em condições negociadas entre as partes, no tocante a
encargos e prazos, e são compostas por:
Individual
Individual
2013
2012
Ativo
Receita
Ativo
Receita
(passivo) (despesa) (passivo) (despesa)
Depósitos à vista
–
–
(6)
–
Petra - Personal Trader CTVM S.A.
–
–
(6)
–
Credores diversos
(349)
–
(249)
(4.280)
Holding Servicer S.A. (*)
(349)
(6.359)
(249)
(4.280)
Consolidado
Consolidado
2013
2012
Ativo
Receita
Ativo
Receita
(passivo) (despesa) (passivo) (despesa)
Devedores diversos
–
–
354
–
Petra Asset Gestão de Investimento Ltda.
–
–
354
–
Credores diversos
(388)
(6.659)
(277)
(4.755)
Holding Servicer S.A. (*)
(388)
(6.659)
(277)
(4.755)
(*) Representado pelo ressarcimento de custos e despesas por uso compartilhado de
infraestrutura administrativa para a Holding Petra S.A.
19. Receitas de prestação de serviços:
Individual
Consolidado
2013
2012
2013
2012
2º se­ Exer­ Exer­ 2º se­ Exer­ Exer­
mestre cício cício mestre cício cício
5.287 9.606 5.265 5.389 9.778 5.603
4.243 7.425 3.655 4.392 7.678 3.891
Administração de fundos
Custódia de valores
Controladoria e contabilidade
dos fundos de investimentos
1.508 3.326 4.308 1.508 3.326 4.308
Estruturação dos fundos
de investimentos
252
694 1.372
252
694 1.466
Receita de corretagem
–
–
–
490 2.307 3.745
Distribuição de cotas (*)
–
–
– 1.722 6.364 3.655
Renda de comissão de colocação
de títulos
–
–
–
44
99
744
Serviços de coordenador líder
–
–
–
172
288
170
Outras
612
723
137
646 1.067
456
Total
11.902 21.774 14.737 14.615 31.601 24.038
(*) Refere-se ao recebimento de comissões sobre a intermediação financeira realizada
na coordenação, colocação e distribuição pública de cotas emitidas pelos Fundos
Administrados pela Corretora (em 2013 Fundo RPW no montante de R$ 55, FIDC Sifra
Star no montante de R$ 478, FIDC Intercash no montante de R$176, FIDC Red
Performance R$ 551, FIDC Credix no montante R$ 131, Garson no montante R$ 200,
RED Multisetorial LP no montante de R$178, FIDC Sifra Premium no montante de
R$ 452, Fidc Prospecta no montante de R$ 773, FIDC Credit Brasil no montante R$795,
FIDC Empresarial no montante R$ 850 e JPP FII no montante de R$1.038,
RED Petrobras no montante de R$ 2 e UEG no montante de R$ 345). O percentual
da comissão varia de 0,25% a 6%, sobre o montante de cotas efetivamente colocado
junto aos investidores.
20. Despesas de pessoal:
Remuneração
Encargos
Benefícios
Treinamentos
Outros
Total
Individual
Consolidado
2013
2012
2013
2012
2º se­ Exer­ Exer­ 2º se­ Exer­ Exer­
mestre cício cício mestre cício cício
4.087 7.042 4.850 4.715 8.213 6.106
1.305 2.233 1.549 1.504 2.602 1.951
1.224 2.069 1.248 1.394 2.404 1.575
125
166
–
126
170
–
–
–
42
–
–
52
6.741 11.510 7.689 7.739 13.389 9.684
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
21. Outras despesas administrativas:
Individual
Consolidado
2013
2012
2013
2012
2º Se­ Exer­ Exer­ 2º Se­ Exer­ Exer­
mestre cício cício mestre cício cício
Despesas de processamento
de dados (a)
1.716 3.286 2.339 1.914 3.725 2.905
Despesas de aluguéis
333
609
417
585 1.142 1.024
Despesas de depreciação
e amortização
299
562
430
318
612
501
Despesas de viagens
224
341
166
244
392
283
Despesas de serviços técnicos
especializados (b)
165
752
496 1.123 5.592 4.405
Despesas de serviços do sistema
financeiro
133
243
151
335
664
612
Despesas de comunicação
81
156
131
165
323
380
Despesas de material
49
108
70
62
148
122
Despesas de promoções e
relações públicas
49
50
67
57
68
68
Despesas de água, energia e gás
36
75
82
55
118
142
Despesas de manutenção
e conservação de bens
30
45
32
47
80
75
Despesas de publicações
20
40
18
33
63
32
Despesas de transportes
18
25
25
63
123
131
Despesas de propaganda
e publicidade
6
12
31
6
12
37
Multas BACEN (c)
–
157
–
–
157
–
617 1.065
584
875 1.479
992
Outras despesas administrativas (d)
3.776 7.526 5.039 5.882 14.698 11.709
Total
(a) Refere-se substancialmente às mensalidades dos módulos e aplicativos (Matera,
YMF, Serasa, Sinacor, Unisistemas, entre outras) utilizados tanto no Banco como no
Consolidado, para desenvolvimento e controle das atividades das empresas, entre elas
administração, custódia e controladoria dos fundos; (b) No consolidado, refere-se
basicamente ao serviço de coordenação e distribuição pública de cotas emitidas pelos
Fundos Administrados pela Corretora, mencionado na Nota 19. Nessa operação, a
Corretora pode contratar agentes autônomos de investimentos. As despesas de
serviços técnicos especializados referem-se substancialmente ao pagamento de
comissões sobre essas intermediações financeiras realizadas pelos agentes
autônomos; (c) Multa pelo não cumprimento da exigibilidade do Crédito Rural conforme
Manual de Crédito Rural (MCR); (d) Representado substancialmente pela contribuição
a associações (ANFAC e ABVCAP) no montante de R$ 346 (R$ 253 em 2012)
e condomínio no total de R$ 91 (R$ 62 em 2012). 22. Imposto de renda e contribuição
social: a) Conciliação do imposto de renda e contribuição social no resultado:
No segundo semestre de 2013 o Banco apresentou resultado antes da tributação no
valor de R$ 776 (R$ 419 em 2012). As demonstrações do imposto de renda e da
contribuição social correntes incidentes sobre as operações são assim apresentadas:
Individual
Consolidado
2013
2012
2013
2012
2º Se­ Exer­ Exer­ 2º Se­ Exer­ Exer­
mestre cício cício mestre cício cício
Lucros/(prejuízo) antes do imposto
de renda e contribuição social e
após participações
776 1.021 1.828
619 1.043 1.867
Adições/(exclusões):
665 1.058
35
701 1.833
178
Lucro fiscal acumulado
do semestre/exercício atual
1.441 2.079 1.863 1.320 2.876 2.045
Prejuízo fiscal compensado até
a competência
(433) (624) (559) (433) (591) (613)
Saldo de prejuízo fiscal acumulado
5.428 5.428 5.987 5.428 5.428 10.588
exercícios anteriores
Saldo de prejuízo fiscal acumulado
4.995 4.804 5.428 4.995 4.837 9.975
até o exercício atual
Base de cálculo antes das
compensações de prejuízo
1.008 1.455 1.304
887 2.285 1.432
Imposto de renda total
240
340
302
143
351
321
Imposto de renda 15%
151
218
196
91
229
215
Adicional de imposto de renda 10%
89
122
106
52
122
106
Contribuição social sobre o lucro
151
218
195
91
229
214
líquido 15%
Total imposto de renda
391
558
497
234
580
535
e contribuição social
b) Composição do imposto de renda e contribuição social no resultado:
Individual
Consolidado
2013
2012
2013
2012
2º se­ Exer­ Exer­ 2º se­ Exer­ Exer­
mestre cício cício mestre cício cício
Impostos correntes:
(391) (558) (497) (234) (580) (535)
Imposto de renda e contribuição social (391) (558) (497) (234) (580) (535)
Impostos diferidos:
(173) (249) (224) (173) (249) (224)
Imposto de renda e contribuição social (173) (249) (224) (173) (249) (224)
(564) (807) (721) (407) (829) (759)
Total
c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social
diferidos: Em 31 de dezembro de 2013, o Banco possuía prejuízo fiscal e base
negativa de contribuição social acumulados no montante de R$ 5.236 para os quais
foram constituídos créditos tributários diferidos no montante R$ 1.922. No quadro
abaixo demonstramos a movimentação ocorrida:
Individual
Consolidado
Saldo em
Saldo em
Descrição
31/12/2012 Reversão 31/12/2013 31/12/2013
Prejuízo fiscal IRPJ
1.357
(156)
1.201
1.201
814
(93)
721
721
Base negativa CSLL
2.171
(249)
1.922
1.922
Total
Os prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social a compensar não têm
prescrição e podem ser compensados com resultados tributáveis futuros. A legislação
fiscal de imposto de renda e contribuição social determina que os prejuízos fiscais e a
base negativa de contribuição social são compensáveis, em qualquer ano, no limite de
30% do lucro do exercício antes dos impostos, determinado de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, ajustado conforme a legislação fiscal. d) Expectativa de
realização dos créditos tributários: Conforme Resolução nº 3.059/02 do CMN, as
instituições recém-constituídas podem efetuar o registro contábil de créditos tributários
decorrentes de prejuízo fiscal de imposto de renda, de base negativa de contribuição
social sobre o lucro líquido se apresentarem expectativa de geração de lucros futuros
para fins de imposto de renda e contribuição social, baseada em estudo técnico que
demonstre a probabilidade de ocorrência de obrigações futuras com impostos e
contribuições que permitam a realização do crédito tributário no prazo máximo de
dez anos. O Banco iniciou suas atividades operacionais em 23 de agosto de 2010.
No primeiro semestre de 2011, após consolidação efetiva do início das atividades
operacionais, voltadas substancialmente para administração de fundos e clubes de
investimento, a Administração concluiu o estudo de realização do crédito tributário.
Tal estudo levou em consideração a expectativa de geração de lucros tributáveis
futuros que foram determinadas pela Administração com base nas seguintes premissas:
• Crescimento dos patrimônios líquidos dos Fundos administrados e custodiados pelo
Banco Petra, a partir de novos aportes e/ou entradas de novos Fundos num montante
aproximado de R$ 800.000 por ano, que resultou numa variação de 88% (dezembro de
2013 a julho de 2015) até a data da realização total do Prejuízo Fiscal e consequente
recuperação do Credito Tributário; • Ganho de escala nas despesas operacionais
(aumento de 42%) em função do crescimento das receitas (aumento de 127%),
no mesmo período do item acima, acarretando taxas decrescentes destas despesas
ao processamento das operações. Para ajuste ao valor presente dos créditos tributários
utilizamos a taxa Swap DI x Pre da BM&F do dia 31/12/2013 (2014 - 10,50%,
2015 - 11,41%) divulgado pela BM&F, produzindo os seguintes efeitos:
Realização até Saldo em Realização ­ VP
Descrição
2014 2015 31/12/2013
2014
2015 Total
Imposto de renda - crédito
tributário s/prejuízo fiscal
156 1.045
1.201
141 842 983
Contribuição social - crédito
94 627
721
85 505 590
tributário s/base negativa
250 1.672
1.922
226 1.347 1.573
23. Instrumentos financeiros derivativos: Durante os exercícios de 2013 e de 2012,
o Banco e a Corretora não realizaram operações com instrumentos financeiros
derivativos. 24. Gerenciamento de risco e índice de Basileia: Os instrumentos de
Governança Corporativa do Conglomerado incluem estrutura de controles internos
revisadas periodicamente com vistas à manutenção de um adequado acompanhamento
de riscos operacionais, de crédito, de mercado e de liquidez. A metodologia de
gerenciamento de riscos no Conglomerado observa as orientações do Comitê de
Basileia e as exigências do Acordo de Basileia II, priorizando a identificação dos
possíveis riscos existentes nos diversos processos da Instituição, a implementação e
acompanhamento de indicadores-chave e de mecanismos de mitigação dos
riscos identificados. a) Risco operacional: Em consonância com a Resolução
CMN nº 3.380/06 o risco operacional é atribuído a eventuais perdas resultantes de
falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas ou de
eventos externos. O Conglomerado definiu sua política institucional, os processos, os
procedimentos e os sistemas necessários à implementação da estrutura de
gerenciamento de risco operacional e adotou a metodologia do Indicador Básico, com
o objetivo de apurar a parcela de capital para cobertura do Risco Operacional, conforme
estabelecido pela Circular nº 3.383/08 e Comunicado nº 16.913/08 do Banco Central do
Brasil. b) Risco de mercado: O risco de mercado existe devido às oscilações de
mercado que podem acarretar perdas para o Conglomerado. Estas oscilações podem
ocorrer nos preços de ativos e passivos financeiros ou em variáveis determinantes
desses, como por exemplo, taxa de juros, taxas de câmbio, índices de preços e outros.
O Conglomerado monitora o risco de mercado por meio de um sistema que utiliza
metodologias estatísticas acerca da base histórica, dentre estas o Valor em Risco (Var),
e, se necessário, testes de sensibilidade, quais buscam simular e determinar os níveis
máximos de perda esperada, em um determinado período de tempo, com certo grau de
confiabilidade, tanto em condições normais de mercado quanto em cenários de
estresse e volatilidade. c) Risco de liquidez: O risco de liquidez relaciona-se com a
incapacidade de atendimento das necessidades de caixa, ou seja, à ocorrência de
descasamentos nos fluxos financeiros entre operações ativas e passivas e os reflexos
decorrentes sobre a capacidade de obtenção de recursos financeiros pela instituição
para o exercício de suas obrigações. O acompanhamento do risco de liquidez
é realizado a partir da volatilidade observada em taxas de juros, moedas e índices
de ações, dos fluxos de caixa previstos, dos saldos globais de ativos e passivos.
d) Risco de crédito: O risco de crédito atualmente é considerado imaterial devido ao
início recente das atividades junto ao mercado, porém, as informações são
gerenciadas por um sistema interno, o qual possui classificações de risco em
conformidade com os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 2.682/99 do
Conselho Monetário Nacional. Neste intuito são utilizados instrumentos como a
Política de Crédito e Classificação de Risco. e) Limites operacionais ­ Acordo de
Basileia: A partir de outubro de 2013, o patrimônio de referência passou a ser apurado
com base na Resolução CMN nº 4.192/13 e 4.193/13 respectivamente. Apresentamos
a seguir o cálculo do Índice de Basileia:
R$ Mil
31/12/2013 (1) 31/12/2012 (2)
Consolidado Operacional
27.046
2.485
191
–
2.153
–
1.947
–
17.956
2.475
Patrimônio de Referência Nível I
Reservas de capital
Permanente
Créditos tributários - Controle
Capital (Patrimônio Líquido)
Redução ativos intangíveis/diferidos conforme
Resolução nº 4.192
310
–
Reservas de atualização de títulos patrimoniais
3
–
Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Instrumentos
Financeiros Derivativos
31
10
Perdas ou prejuízos acumulados
4.455
–
Patrimônio de Referência Nível II
(31)
(10)
Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Instrumentos
Financeiros Derivativos
(31)
(10)
Patrimônio de referência (PR)
27.015
2.475
Ativos ponderados por Risco (RWA)
20.644
2.367
Parcela referente ao:
Risco de crédito (RWACPAD)
5.727
949
Risco de mercado (RWAMPAD)
360
58
Risco operacional (RWAOPAD)
14.557
1.360
RBAN
–
–
Valor da margem ou insuficiência
20.696
10.008
Fator de risco ­ 11% do PR
2.271
2.367
Índice de Basileia (Fator de risco/RWA)
105%
58%
(1) Cálculos em acordo com a Resolução CMN vigente nº 4.192; (2) Cálculos em
acordo com a Resolução CMN 3.444. f) Gerenciamento de capital: O processo de
gerenciamento de capital é realizado de forma a proporcionar condições para o alcance
dos objetivos estratégicos do Conglomerado, levando em consideração o ambiente
econômico e comercial onde atua. Este processo é compatível com a natureza das
operações, complexidade dos produtos e serviços e com a dimensão da exposição a
riscos da Organização. Sob a ótica do Bacen, as instituições financeiras devem manter,
permanentemente, capital (Patrimônio de Referência) compatível com os riscos de
suas atividades ,representado pelo Patrimônio de Referência Exigido (PRE). O PRE é
calculado considerando, no mínimo, a soma das parcelas de risco de crédito, risco de
mercado e risco operacional. O processo de adequação do Patrimônio de Referência
visa assegurar que o Conglomerado mantenha uma sólida base de capital para apoiar
o desenvolvimento das atividades e fazer face aos riscos incorridos, seja em situações
normais ou em condições extremas de mercado, além de atender aos requerimentos
regulatórios de capital.
Diretoria
Fernando Marques de Marsillac Fontes ­ Diretor Presidente
Edilberto Pereira ­ Diretor Vice-Presidente
Delano Macêdo de Vasconcellos ­ Diretor
Alsimar da Costa Nesi ­ Diretor
Contador
Siane Pauli Binsfeld ­ CRC 052.179/O-9 PR
continua
continuação
Aos: Acionistas e Administradores do Banco Petra S.A. ­ Curitiba - PR. Examinamos as
demonstrações contábeis individuais do Banco Petra S.A. (“Banco”) e as demonstrações
contábeis consolidadas do Banco Petra S.A. e Controlada (“Consolidado”), que
compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o semestre e exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração
sobre as demonstrações contábeis: A Administração do Banco é responsável pela
elaboração e adequada apresentação destas demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e também
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter uma segurança
razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações
contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917363
Relatório dos auditores independentes
independentemente se causada por fraude ou erro. Nesta avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis do Banco para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia destes controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião:
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira do Banco Petra S.A. (“Banco”) e do Banco Petra S.A. e
Controlada (“Consolidado”) em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ênfase: Sem ressalvar nossa
opinião, chamamos a atenção para os seguintes fatos: a) A nota explicativa 1, que
indica as medidas tomadas pela Administração da controlada Petra - Personal Trader
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., cujas informações estão incluídas nas
demonstrações contábeis consolidadas, quanto ao reposicionamento dos negócios e a
reversão do cenário de prejuízos acumulados em períodos anteriores. As
demonstrações contábeis da controlada foram preparadas no pressuposto da sua
continuidade operacional, que depende da continuidade e sucesso do reposicionamento
dos negócios mencionado e não incluem quaisquer ajustes nos saldos de ativos e
passivos que seriam necessários no caso de descontinuidade das operações da
controlada. b) Conforme divulgado na nota explicativa 22, em 31 de dezembro de 2013,
o Banco apresenta registrado no balanço patrimonial créditos tributários diferidos de
imposto de renda e contribuição social que totalizam R$ 1.922 mil. A realização dos
referidos créditos tributários depende da confirmação da expectativa de resultados
tributários futuros. Outros assuntos: As demonstrações contábeis do Banco Petra
S.A., para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de
comparação, foram anteriormente examinadas por outros auditores independentes que
emitiram relatório de auditoria datado de 23 de maio de 2013, contendo parágrafos de
ênfase semelhantes ao mencionado acima e também a seguinte ressalva, que não é
mais aplicável, pois as ações corretivas já foram realizadas sem gerar impacto sobre as
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013: Em 31 de
dezembro de 2012, a controlada Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. possuía registrado no ativo não circulante saldo de investimento de
R$ 25 mil e resultado negativo de participação no exercício de R$ 36 mil, referentes à
participação societária na empresa Petra Capital Gestão de Investimentos Ltda.
(anteriormente denominada Fiere - Gestão de Recursos de Terceiros Ltda.), para os
quais não foram apresentadas evidências de auditoria suficientes que permitissem
concluir sobre a adequação dos valores naquela data. São Paulo, 28 de fevereiro de
2014. Ana Cristina Linhares Areosa ­ Contadora CRC RJ-081.409/O-3 “S” - PR;
Rafael Dominguez Barros ­ Contador CRC SP-208.108/O-0 “S” - PR. Grant Thornton
Auditores Independentes ­ CRC SP-025.583/O-1 “S” - PR.
R$ 7200,00 - 24604/2014
64
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
CNPJ/MF nº 03.317.692/0001-94
Relatório da Administração
Apresentamos a seguir o Relatório da Administração da Petra - Personal Trader CTVM volatilidade crescia intensamente com as expectativas. O primeiro movimento efetivo período: O resultado da Corretora no segundo semestre de 2013 foi um prejuízo de
S/A referente ao 2º semestre de 2013, de acordo com o que estabelece o Banco Central só veio mesmo dezembro. Porém, o tom acomodatício do comunicado do FED acabou R$ 454 mil, crescendo em relação ao primeiro semestre do ano quando o fechamento
do Brasil. Eventos Relevantes: O segundo semestre de 2013 voltou a ser marcado por deixar os mercados mais confortáveis com os efeitos do processo. Em resumo, o foi um prejuízo de R$ 239 mil. No ano fechado o prejuízo ficou em R$ 693 mil crescendo
pela volatilidade dos mercados especialmente em virtude da deterioração da confiança que vimos acontecer no ambiente econômico no segundo semestre de 2013 foi um em relação a 2012 quando havia fechado próximo à estabilidade. Como pontuado
dos agentes econômicos em relação ao país e pelas preocupações em relação aos crescimento relevante da aversão aos riscos implícitos ao Brasil. Com isso vivenciamos anteriormente, o desempenho pode ser fundamentalmente explicado pelos impactos
rumos da condução da política monetária nos Estados Unidos. Em termos domésticos, uma forte desvalorização dos nossos ativos, tanto no que diz respeito aos títulos decorrentes da implementação do desligamento da área de corretagem de bolsa. As
vimos uma crescente piora dos indicadores econômicos que foi ganhando abrangência públicos como no que diz respeito aos papéis corporativos, de renda fixa ou variável. perspectivas: Nossas perspectivas são de que o cenário econômico em 2014 será
a cada dado divulgado. As preocupações que no início do ano estavam mais restritas a Sob a ótica específica da Corretora o segundo semestre de 2013 foi marcado pela ainda mais turbulento para o Brasil do que foi em 2013; especialmente no primeiro
dinâmica inflacionária e ao desempenho de nossas contas externas, passaram a atingir implementação da decisão estratégica de seus acionistas de encerrar as atividades no semestre. As preocupações em relação aos países emergentes vêm aumentando e
os indicadores de confiança de empresários e consumidores, a produção industrial, as segmento de corretagem de bolsa. O entendimento de que o elevado nível de ainda teremos uma série de eventos importantes com poder para influenciar a
contas públicas e o crescimento econômico do país. Este processo de degradação competição, a dispendiosa estrutura de custos e o perfil conservador do investidor economia, em especial a Copa do Mundo e as Eleições. A evolução do processo de
acabou resultando em uma relevante perda de credibilidade do país, atingindo brasileiro impedirão uma melhora da rentabilidade da atividade mesmo a médio e longo ajustes na política monetária americana que, embora mantenha tom gradualista, ainda
frontalmente a capacidade do governo de gerir expectativas e tornando a condução da prazo nos levaram a concentrar nosso investimento nas linhas de produtos em que embute uma série de incertezas, será o pano de fundo externo para este momento. Não
política econômica ainda mais delicada. A deterioração das perspectivas em relação a possuímos reconhecidos diferenciais competitivos. Neste sentido, a Corretora será obstante a atenção que o momento requer, nosso entendimento é de que sob as
economia brasileira, a percepção de que o compromisso com instrumentos ortodoxos fundamentalmente o veículo para distribuição dos fundos administrados e geridos por condições adequadas de pressão econômica e política, o Brasil se reaproximará de
de condução de política econômica é frágil e a descrença em relação a capacidade do empresas do grupo. Além de impactos evidentes na geração de receita, este processo uma linha mais ortodoxa de condução da política econômica e conseguirá reduzir o
governo em implementar reformas e movimentos capazes de recolocar o país em uma de desligamento da área de corretagem traz, no curto prazo, uma obrigatória elevação nível de aversão que vem enfrentando. Por essa razão, não temos como cenário-base,
dinâmica mais benigna acabaram por levar uma segunda agência de risco a revisar a de despesas que foram especialmente sentidas neste segundo semestre de 2013. um ambiente de descontrole ou algo parecido como o que vimos em crises anteriores.
perspectiva do Brasil. Em outubro a Moody’s rebaixou de positiva para estável sua Resultados importantes: A geração de receita: No segundo semestre de 2013 as Nesse cenário-base, mesmo assumindo um período de maior nervosismo, vemos o
visão sobre o país. Assim, o tema corte da nossa classificação de risco também se receitas da Corretora somaram R$ 2,7 milhões, caindo 61,97% em relação ao valor ambiente prospectivo como benigno para os negócios da Corretora já que teremos
tornou uma variável a ser monitorada e a trazer preocupação aos agentes econômicos. verificado no primeiro semestre do ano quando totalizaram R$ 7,1 milhões. Na superado o processo de descontinuidade da área de corretagem e esperamos uma
Sob a ótica internacional, a segunda metade de 2013 também foi marcada por um comparação com o segundo semestre de 2012, também houve uma redução, já que importante evolução nas receitas de distribuição de quotas de fundos, dado o
crescente em termos de ansiedade em virtude das incertezas a respeito do momento e naquele momento a receita gerada somou R$ 4,03 milhões. Na comparação anual, crescimento do patrimônio dos fundos sob administração do Banco Petra. Por essa
da intensidade em que o Banco Central americano começaria a retirar os estímulos a entretanto, no ano de 2013 as receitas ainda foram melhores do que as de 2012, razão esperamos que o ano de 2014 seja um ano de retorno positivo para a Corretora,
sua economia. A cada reunião do comitê de política monetária do FED o nível de somando R$ 9,8 milhões contra R$ 9, milhões no ano anterior. Os resultados no com a ampla reversão dos resultados de 2013.
Demonstrações contábeis para o semestre e exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Valores expressos em milhares de reais, exceto prejuízo/lucro líquido por ação)
Balanços patrimoniais
Demonstrações do resultado
Notas 2013
2012
Notas
2013
2012
2013
2012
Passivo e patrimônio líquido
Ativo
3.444
9.056 Passivo circulante
2.023
7.909
Notas 2º semestre Exercício Exercício
Ativo circulante
2.023
7.909 Receitas da intermediação financeira
232
506
765
Disponibilidades
4
62
214 Outras obrigações
5.470
Fiscais e previdenciárias
12
98
131
Resultado de aplicações interfinanceiras
Aplicações interfinanceiras de liquidez
5 1.694
Operação compromissada
– 1.694
5.470
Negociação e intermediação de valores
8
1.767
7.345
de liquidez
–
138
331
513
1.225
Títulos e valores mobiliários
6 1.186
Diversas
9
158
433
Resultado de operações com títulos e
743
69
94
175
252
Carteira própria
–
–
7 Exigível a longo prazo
valores mobiliários
–
743
69 Resultado bruto da intermediação
Vinculados à prestação de garantia
– 1.186
1.218 Outras obrigações
476
2.116
232
506
765
Diversas
9
743
69
financeira
Outros créditos
–
1.769
2.475 Outras receitas/(despesas) operacionais
(898)
(1.234)
(612)
Rendas a receber
7
54
704 Patrimônio líquido
13
Capital de domiciliados no país
–
5.930
5.930
Receitas de prestação de serviços
14
2.713
9.827
9.301
Negociação e intermediação de valores
8
2
473
Reservas de capital
–
68
62
Despesas de pessoal
–
(998)
(1.879)
(1.995)
Diversos
9
420
939
26
31
Ajuste de avaliação patrimonial
–
(32)
(10)
Outras despesas administrativas
15
(2.106)
(7.172)
(6.670)
Outros valores e bens
–
Despesas antecipadas
–
26
31
Prejuízos acumulados
– (4.197) (3.507)
Despesas tributárias
–
(301)
(1.021)
(959)
932
861
Realizável a longo prazo
Resultado de participações em
932
861
Títulos e valores mobiliários
–
controladas
10
10
21
(36)
932
861
Carteira própria
–
Outras receitas operacionais
–
8
63
35
159
536
(224)
(1.073)
(288)
Permanente
Outras despesas operacionais
16
108
127
(666)
(728)
153
Investimentos
10
Resultado operacional
58
60
(127)
Títulos patrimoniais
–
108
102
Resultado não operacional
–
Resultado antes da tributação
Participação em controlada
–
–
25
47
403
(608)
(668)
26
sobre o resultado
Imobilizado de uso
11
157
(22)
(38)
Outras imobilizações de uso
–
87
553
Imposto de renda e contribuição social
17
Imposto de renda e contribuição social (Depreciações acumuladas)
–
(40)
(150)
4
6
157
(22)
(38)
correntes
–
Intangível
(451)
(690)
(12)
Ativos intangíveis
–
11
12
Prejuízo líquido do semestre/exercício
(7)
(6)
Nº de ações
–
5.930.000 5.930.000 5.930.000
(Amortizações acumuladas)
–
4.535 10.453 Total do passivo e patrimônio líquido
4.535 10.453 (Prejuízo)/lucro por ação (em R$)
Total do ativo
–
(0,0761) (0,1167) (0,0020)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstrações dos fluxos de caixa
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
2013
2012
Capital Reservas Ajuste de avaliação
Prejuízos
2º semestre Exercício Exercício
Notas social de capital
patrimonial
acumulados Total
Saldos em 31 dezembro de 2011
5.930
56
(18)
(3.495) 2.473 Atividades operacionais
(451)
(690)
(12)
Atualização de título patrimonial
–
–
6
–
–
6 Prejuízo do semestre/exercício
Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
–
8
–
8 Ajustes ao lucro/(prejuízo) do
142
816
252
semestre/exercício
–
–
–
(12)
(12)
Prejuízo do exercício
–
Depreciações e amortizações
19
51
71
Saldos em 31 de dezembro de 2012
5.930
62
(10)
(3.507) 2.475
Resultado
de
participação
em
controlada
(10)
(21)
36
Atualização de título patrimonial
–
–
6
–
–
6
Outras perdas de capital
–
–
38
Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
–
(22)
–
(22)
Amortização de deságio
–
–
(23)
–
–
–
(690) (690)
Prejuízo do exercício
–
Provisão para passivos contingentes
21
674
69
Saldos em 31 de dezembro de 2013
5.930
68
(32)
(4.197) 1.769
Prejuízo
na
alienação
de
bens
112
112
61
Saldos em 30 de junho de 2013
5.930
65
(48)
(3.746) 2.201
(2.663)
(4.293)
(749)
Atualização de título patrimonial
–
–
3
–
–
3 Variações em ativos e passivos
Aumento em títulos e valores mobiliários
(45)
(52)
(1.239)
Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários
–
–
–
16
–
16
Redução em outros créditos
569
1.640
1.757
–
–
–
(451) (451)
Prejuízo do semestre
–
Aumento/(redução)
em
outros
valores
e
bens
82
5
(3)
5.930
68
(32)
(4.197) 1.769
Saldos em 31 de dezembro de 2013
(3.269)
(5.886)
(1.264)
(Redução)/aumento em outras obrigações
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Caixa líquido aplicado em atividades
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
(2.972)
(4.167)
(509)
operacionais
1. Contexto operacional: A Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes con- Atividades de investimento
Mobiliários S.A. (Corretora) foi constituída em 14 de abril de 1999 e iniciou suas ativida- tábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), Conselho Monetário NaAlienação/(aquisição) de investimento
46
46
(37)
des em julho de 1999. A Corretora tem por objeto social entre outras atividades: com- cional (CMN), consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Finan193
193
41
Alienação/(aquisição) de imobilizado de uso
prar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria ou de terceiros, instituir, ceiro Nacional (COSIF) e os novos pronunciamentos, orientações e as interpretações Caixa líquido originado em atividades
organizar e administrar fundos mútuos e clubes de investimentos e exercer outras ativi- emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelo BACEN.
239
239
4
de investimento
dades expressamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e/ou pela As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e Redução de caixa e equivalentes de caixa
(2.733)
(3.928)
(505)
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). a) Reestruturação societária: O Grupo Pe- premissas estabelecidas com base em julgamento, que são revisados a cada semesCaixa e equivalentes de caixa no início do
tra, formado pela Corretora, pelo Banco Petra S.A. (Banco), pela Petra Asset Gestão de tre. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões
semestre/exercício
4.489
5.684
6.189
Investimento Ltda. (Asset) e pela Holding Petra S.A. (Holding), apesar do controle so- para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões
Caixa e equivalentes de caixa no final do
cietário de cada sociedade ser distinto, operava sob a mesma marca “Petra” e adminis- para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos
1.756
1.756
5.684
semestre/exercício
tração comum. Por esse motivo, os acionistas das referidas empresas elaboraram um financeiros, os impostos diferidos, entre outros. A liquidação das transações envolven- Redução de caixa e equivalentes de caixa
(2.733)
(3.928)
(505)
plano de reestruturação societária com o objetivo de que os sócios compartilhassem o do essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
controle de todas as empresas do Grupo. A reestruturação societária compreendeu os inerentes ao processo de sua determinação. Em aderência ao processo de convergênseguintes eventos: (i) Permuta e ações da Holding por quotas da Asset; (ii) Incorpora- cia com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Con- mantidos até o vencimento e são ajustados pelo valor de mercado, em contrapartida à
ção de ações da Corretora pela Holding; e (iii) Incorporação de ações da Corretora pelo tábeis (CPC) emitiu diversos pronunciamentos relacionados ao processo de conver- conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários. d) Demais atiBanco, e tem como principais justificativas os seguintes aspectos: • Maior capacidade gência contábil internacional, porém a maioria não foi homologada pelo BACEN. Desta vos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes): Demonstrados pelos
de geração de resultado devido à otimização e compartilhamento dos recursos; • Me- forma, a Corretora, na elaboração das demonstrações contábeis, adotou os seguintes valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações molhoria na precificação dos produtos e serviços disponibilizados pelas empresas do gru- pronunciamentos já homologados pelo BACEN: • Pronunciamento conceitual básico netárias “pro rata dia” incorridos, deduzidos das correspondentes provisões para perpo em função do fornecimento integrado dos serviços e produtos, concentração das (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Finan- das ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar. e) Investimentos: Estão deatividades de administração de risco, uma vez que todas as empresas já atuam sob a ceiro - homologado pela Resolução CMN nº 4.144/12; • CPC 01 “Redução ao valor re- monstrados ao custo de aquisição, sendo que os investimentos em controladas estão
mesma marca e administração comum, compartilhando estruturas operacionais; cuperável de ativos” - homologado pela Resolução CMN nº 3.566/08; • CPC 03 “De- ajustados por avaliação pelo método da equivalência patrimonial. f) Negociação e
• Redução de custos de funcionamento das áreas corporativas de suporte (RH, marke- monstrações do fluxo de caixa” - homologado pela Resolução CMN nº 3.604/08; • CPC intermediação de valores: Registram-se os créditos decorrentes das relações com o
ting, tecnologia, jurídico e outras). Os sócios receberam resposta positiva do Banco 05 “Divulgação de partes relacionadas” - homologado pela Resolução CMN nº 3.750/09; mercado (sistema e clientes) relativamente à negociação de valores (títulos, ações,
Central do Brasil (BACEN) em 16 de agosto de 2011 com relação ao plano de reestru- • CPC 10 “Pagamento baseado em ações” - homologado pela Resolução CMN nº mercadorias e ativos financeiros) por conta própria e por conta de terceiros. g) Imobilituração societária protocolizado no dia 01 de fevereiro de 2011. Com isso, submeteram 3.989/11 - homologado pela Resolução CMN nº 4.007/11; • CPC 23 “Políticas contá- zado de uso: Demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de
os documentos e as informações necessários à instrução do processo, em especial os beis, mudança de estimativa e retificação de erro” - homologado pela Resolução CMN uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota
atos societários relativos à alteração de controle acionário em comento. Como resulta- nº 4.007/11; • CPC 24 “Contabilização e divulgação de eventos subsequentes” - homo- Explicativa nº 11, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens.
do desta consolidação, a Corretora se tornou uma subsidiária integral do Banco. Os logado pela Resolução nº 3.973/11; • CPC 25 “Provisões, passivos contingentes e ati- h) Intangível: O ativo intangível é composto por ativos não monetários identificáveis
documentos societários foram aprovados em definitivo pelo Banco Central em 28 de vos contingentes - homologado pela Resolução CMN nº 3.823/09”. Atualmente, não é sem substância física. Os valores registrados como ativo intangível são relativos a sofmarço de 2012. b) Redirecionamento dos negócios: A partir de 2011, a Corretora possível estimar quando o BACEN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis twares, sendo que a Corretora irá obter benefícios desses softwares em até cinco anos.
redirecionou seus negócios, reduzindo substancialmente o atendimento de clientes de emitidos pelo CPC e se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retros- i) Redução ao valor recuperável de ativo: É reconhecida como perda, quando o valor
varejo e direcionando a sua atuação para clientes de maior porte como: Fundos de pectiva. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As principais práticas contá- de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa registrado contabilmente for maior
Pensão, Family Offices, Private Banking, Asset Managers e outros. Como parte desse beis adotadas pela Corretora na elaboração das demonstrações contábeis são: a) Cai- do que o seu valor recuperável ou de realização. Uma unidade geradora de caixa é o
redirecionamento estratégico, medidas de adequação da estrutura foram implementa- xa e equivalentes de caixa: Para fins de demonstração do fluxo de caixa, caixa e menor grupo identificável de ativos que gera fluxo de caixa, substanciais, independendas a partir de 2011, o que resultou em uma redução significativa dos custos relaciona- equivalentes de caixa correspondem aos saldos de disponibilidades e aplicações inter- temente de outros ativos ou grupos de ativos. As perdas por “impairment”, quando
dos ao mercado de varejo. Do ponto de vista das receitas, o novo negócio com maior financeiras de liquidez com conversibilidade imediata ou com prazo original de resgate aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas. j) Ativos
volume e valor agregado tem trazido receitas significativas, o que fez com que a Corre- igual ou inferior a 90 dias. b) Aplicações interfinanceiras de liquidez: Representam e passivos contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos
tora, obtivesse lucro fiscal em 2012, invertendo a linha de tendência dos resultados, de operações a preços fixos referentes às compras de títulos com compromisso de reven- e passivos contingentes são efetuados de acordo com os critérios definidos no pronunacordo com a expectativa de seus acionistas e administradores. Em 2013, a Adminis- da e aplicações em depósitos interfinanceiros e estão demonstradas pelo valor de res- ciamento técnico CPC 25 “Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes”, do
tração da Corretora decidiu descontinuar a linha de corretagem de bolsa, sendo gate, líquidas dos rendimentos a apropriar correspondentes a períodos futuros. c) Títu- Comitê de Pronunciamentos Contábeis de 15 de setembro de 2009, em observância à
efetivada em dezembro, a comunicação de desativação de corretora de bolsa a los e valores mobiliários: Os títulos e valores mobiliários, conforme determinado pela resolução CMN nº 3.823/2009, conforme descrito a seguir: • ativos contingentes são
BM&FBOVESPA. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações Circular BACEN nº 3.068/2001, foram classificados na categoria “títulos disponíveis reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, trancontábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas para venda”, que são aqueles que não se enquadram como para negociação ou como sitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas
continua
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917365
continuação
divulgados em nota explicativa; • passivos contingentes são provisionados quando as
perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis
com suficiente segurança, os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles não mensuráveis com suficiente segurança e como de
perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados; • as obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de
êxito. k) Passivo circulante e exigível a longo prazo (não circulantes): Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos
e as variações monetárias em base “pro rata dia” incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar. l) Provisão para imposto de renda e contribuição
social: A provisão para imposto de renda foi constituída à razão de 15% sobre o lucro
real, acrescido de adicional de 10% sobre a parte desse lucro que excedeu a R$ 240 no
ano. A contribuição social é calculada sobre o lucro líquido antes do imposto de renda,
à alíquota de 15%. m) Apuração do resultado: As receitas e despesas das operações
ativas e passivas são apropriadas pelo regime de competência. Os valores sujeitos
à variação monetária são atualizados “pro rata dia”. n) Resultado por ação: O lucro
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
líquido por ação é calculado em reais com base na quantidade de ações em circulação,
na data dos balanços.
2013 2012
4. Caixa e equivalentes de caixa:
Disponibilidades
62
214
Aplicações interfinanceiras (Nota nº 5)
1.694 5.470
Total
1.756 5.684
2013
2012
5. Aplicações interfinanceiras de liquidez:
Até 3 meses Até 3 meses
1.694
5.470
Operações compromissadas (*)
(*) São representadas por aplicações no mercado aberto, lastreadas por títulos públicos
federais com prazos de vencimento de um dia útil. Estas operações não sofrem
alterações no valor de mercado em virtude de sua natureza.
6. Títulos e valores mobiliários: A Corretora possui títulos públicos federais
classificados na categoria de “Títulos disponíveis para venda”, conforme demonstrado
na tabela a seguir:
2013
Título
Carteira própria
Certificado de depósito bancário
Letras de câmbio
Letras financeiras do tesouro
Vinculados a prestação de garantias
Certificado de depósito bancário (a)
Ações (a) e (b)
Total
Sem vencimento
e até 1 ano
–
–
–
–
1.186
1.022
164
1.186
Após
1 ano
932
–
–
932
–
–
–
932
Valor de mercado
932
–
–
932
1.186
1.022
164
2.118
(a) O Banco Paulista é o banco liquidante das operações de Bolsa da Corretora, e como
garantia a Corretora mantém um saldo de R$ 1.022 em CDB (R$ 1.014 em 2012) nessa
instituição. Para realizar operações junto a CBLC a Corretora mantém R$ 164 (R$ 204
em 2012) em ações, custodiadas no Bradesco, como garantia; (b) O valor de mercado
das ações é obtido por meio da utilização de preços médios divulgados pela Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA). 7. Outros créditos - rendas a
receber: São rendas a receber de serviço de estruturação de fundos, de distribuição de
cotas, taxa de administração dos clubes e fundos de investimentos e das carteiras de
clientes administrados pela Corretora, totalizando R$ 54 (R$ 704 em 2012). 8. Outros
créditos e outras obrigações - negociação e intermediação de valores: Refere-se
basicamente aos saldos das operações por conta de clientes, pendentes de liquidação,
dentro do prazo regulamentar, classificado nas seguintes categorias: pessoas físicas e
jurídicas, instituições de mercado, diretores, sócios e acionistas e sociedades ligadas,
no montante de R$ 2 (R$ 473 em 2012) para o ativo e de R$ 1.767 (R$ 7.345 em 2012)
para o passivo.
2013 2012
9. Outros créditos e outras obrigações - diversos:
Outros créditos diversos - circulante
Créditos tributários
26
8
Adiantamentos diversos
–
128
Impostos e contribuições a compensar
308
309
Pagamentos a ressarcir (a)
41
127
Devedores por compra de valores e bens
45
358
–
9
Depósitos judiciais
420
939
Total
Outras obrigações diversas - circulante
Despesas de pessoal a pagar
50
94
Outras despesas administrativas (b)
67
138
41
201
Credores diversos (c)
158
433
Total
Outras obrigações diversas - longo prazo
743
69
Provisão para contingências (d)
743
69
Total
(a) Referem-se a valores de despesas de cartório, taxas e impostos de fundos ativos
que a Corretora paga e depois solicita reembolso, no montante de R$ 31 (R$108 em
2012), e valores que a Corretora antecipou para a abertura de fundos totalizando R$ 10
(R$19 em 2012), deixando disponível em seu portfólio para futuras comercializações;
(b) Referem-se a provisão para pagamento de aluguel e condomínio no montante de
R$ 29 (R$ 45 em 2012), comunicações no montante de R$ 9 (R$ 12 em 2012),
assistência médica no montante de R$ 10 (R$ 13 em 2012), serviços de auditoria no
montante de R$ 4 (R$ 10 em 2012) e serviços jurídicos no montante de R$ 11 (R$ 38
em 2012), e outras despesas no montante de R$ 4 (R$ 20 em 2012); (c) Representado
basicamente pelo ressarcimento de despesas de infraestrutura para a Holding Petra
S.A. no montante de R$39 (R$28 em 2012); (d) Refere-se à provisão para contingências
trabalhistas, cíveis e administrativas constituídas sobre processos considerados pelo
departamento jurídico da Corretora com chance de perda provável. Perdas possíveis:
A Corretora possui ações de natureza trabalhista envolvendo riscos de perda
classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação de seus
consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, em 31 de dezembro de
2013 e 2012 essas ações totalizavam R$ 100. 10. Investimentos: Em 31 de dezembro
de 2013 e de 2012, o saldo de investimentos é composto por títulos patrimoniais da
Bolsa de Valores do Paraná no valor de R$ 108 (R$ 102 em 2012), adicionalmente em
31 de dezembro de 2012 a Corretora possuía participação na Petra Capital Gestão de
Investimentos Ltda., conforme demonstrado a seguir:
Petra Capital Gestão
de Investimentos Ltda.
2013
2012
Informações sobre a controlada:
Número de cotas de capital
–
100.000
Patrimônio líquido
–
1.912
(–) Distribuição de resultado antecipado
–
(1.781)
Capital social
–
100
Lucro líquido do exercício
–
107
Informações sobre o investimento na controlada:
Número de cotas possuídas
–
19.000
–
19
Percentual de participação (%)
Movimentação dos investimentos no exercício
Aquisição de 50,001% das ações
–
73
Venda de 30,001% das ações
–
(12)
Venda de 39,00% das ações
(46)
–
21
(36)
Resultado de equivalência patrimonial
–
25
Saldos finais
Em 18 de dezembro de 2013 a Corretora alienou sua participação na Petra Capital
Gestão de Investimentos Ltda. pelo valor contábil de R$ 46, não gerando resultado.
O valor será recebido em até 120 dias da assinatura do contrato de compra e venda.
2013
2012
11. Imobilizado de uso:
% Taxa Custo Depreciação Saldo Saldo
Móveis e equipamentos de uso
10
40
(9)
31
78
Processamento de dados
20
27
(18)
9
14
Instalações (a)
10
–
–
– 300
20
(13)
7
11
Outros
10 a 20
87
(40)
47 403
Total
(a) As baixas no grupo “Instalações”, referem-se a alienação e baixas dos bens das
Filiais de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto, cujas operações foram
encerradas durante o exercício de 2013.
2013 2012
12. Outras obrigações - fiscais e previdenciárias:
Impostos e contribuições sobre salários a recolher
65
40
PIS e COFINS
16
36
Impostos sobre serviços a recolher
16
41
Impostos e contribuições sobre terceiros
1
3
–
11
Outros
98
131
Total - circulante
Ajuste acumulado no
patrimônio líquido, líquido
dos efeitos tributários
–
–
–
–
(32)
–
(32)
(32)
Valor de mercado
868
6
1
861
1.218
1.014
204
2.086
2012
Ajuste acumulado no
patrimônio líquido, líquido
dos efeitos tributários
–
–
–
–
(10)
–
(10)
(10)
13. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado por
acionistas domiciliados no país está representado por 2.965.000 ações ordinárias
nominativas e por 2.965.000 ações preferenciais nominativas, no valor de R$ 1,00 cada
uma. b) Reserva de capital: A reserva de capital é decorrente da atualização de títulos
patrimoniais, podendo ser utilizada para futuro aumento de capital social e/ou
compensação de prejuízos acumulados. c) Reserva de lucro: Conforme determina o
Artigo 193 da Lei nº 6.404/1976, 5% do lucro líquido será aplicado na constituição de
reserva legal, antes de qualquer outra destinação, até o limite de 20% do capital social
integralizado, podendo ser utilizada para futuro aumento de capital social e/ou
compensação de prejuízos acumulados. d) Dividendos: O estatuto social determina
que seja assegurado aos acionistas o pagamento do dividendo mínimo obrigatório
de 25% do lucro líquido, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/1976
das Sociedades por Ações. As ações preferenciais terão direito a receber, com
prioridade, um dividendo não cumulativo, calculado a taxa de 6% ao ano, sobre
o respectivo saldo contábil. Nos exercícios de 2013 e de 2012 não foi realizado
nenhum pagamento de dividendos.
2013
2012
14. Receita de prestação de serviços:
2º semestre Exercício Exercício
Distribuição e colocação de cotas (a)
1.722
6.364
3.655
Rendas de corretagem
490
2.307
3.745
Serviços de coordenador líder
172
288
170
Rendas de custódia
149
253
236
Taxa de administração de fundos
102
172
337
Renda de comissão de colocação de títulos
44
99
744
Outras receitas de serviços
34
344
414
Total
2.713
9.827
9.301
(a) Refere-se ao recebimento de comissões sobre a intermediação financeira realizada
na coordenação, colocação e distribuição pública de cotas emitidas pelos Fundos Administrados pela Corretora e em 2013 representado substancialmente pelos seguintes
fundos: Fundo RPW no montante de R$ 55, FIDC Sifra Star no montante de R$ 478,
FIDC Intercash no montante de R$ 176, FIDC Red Performance R$ 551, FIDC Credix
no montante R$ 131, Garson no montante R$ 200 , RED Multisetorial LP no montante
de R$ 178, Fidc Sifra Premium no montante de R$ 452, Fidc Prospecta no montante de
R$ 773, Fidc Credit Brasil no montante R$ 795, Fidc Empresarial no montante R$ 850
e JPP FII no montante de R$1.038, RED Petrobras no montante de R$ 2 e UEG no
montante de R$ 345. O percentual da comissão varia de 0,25% a 6%, sobre o montante
de cotas efetivamente colocado junto aos investidores.
2013
2012
15. Outras despesas administrativas:
2º semestre Exercício Exercício
Despesas de serviços técnicos especializados (a)
958
4.840
3.909
Despesas de aluguéis
252
533
607
Despesas de condomínios
75
159
161
Despesas de serviços do sistema financeiro
202
421
461
Despesas de processamento de dados
198
439
566
Despesas de comunicação
84
167
249
Despesas de transportes
45
98
106
Despesas de viagens
20
51
117
Despesas de depreciação e amortização
19
50
71
Despesas de água, energia e gás
19
43
60
Despesas de manutenção e conservação de bens
17
35
43
Despesas de material
13
40
52
Despesas de publicações
13
23
14
Despesas de promoções e relações públicas
8
18
1
Despesas de propaganda e publicidade
–
–
6
Outras despesas administrativas
183
255
247
Total
2.106
7.172
6.670
(a) Para o serviço de coordenação e distribuição pública de cotas emitidas pelos
Fundos Administrados pela Corretora, mencionado na Nota nº 14, a Corretora pode
contratar agentes autônomos de investimentos. As despesas de serviços técnicos
especializados referem-se substancialmente ao pagamento de comissões sobre a
intermediação financeira realizada pelos agentes autônomos no montante de R$ 3.727
(R$ 2.167 em 2012). Adicionalmente, referem-se a serviços de auditoria no montante
R$ 91 (R$ 47 em 2012) e a utilização de serviços técnicos de contabilidade, assessores
jurídicos, consultoria e assessoria na emissão de certificados no montante de R$ 1.018
(R$ 1.668 em 2012).
2013
2012
16. Outras despesas operacionais:
2º semestre Exercício Exercício
Fundos inativos
54
60
1
Provisão para passivos contingentes
21
674
69
Estruturação/outras despesas fundos
10
31
148
Diferença de liquidação
2
17
4
Outras despesas operacionais (b)
137
291
66
Total
224
1.073
288
(a) Parte dos valores de outras despesas operacionais refere-se as baixas do
imobilizado referente às filiais que foram encerradas no exercício 2013 no valor contábil
residual de R$ 300, gerando resultado negativo no montante de R$ 112. 17. Imposto
de renda e contribuição social: a) Conciliação do imposto de renda e contribuição
social no resultado: No exercício de 2013, a Corretora apresentou lucro fiscal
acumulado no montante de R$ 108 (e lucro fiscal de R$ 182 em 2012) e
consequentemente, houve recolhimento de imposto de renda e contribuição social
nos exercícios de 2013 e de 2012. A demonstração do imposto de renda e da
contribuição social correntes incidentes sobre as operações de 31 de dezembro
de 2013 e 2012 são assim apresentadas:
2013
2012
2º semestre Exercício Exercício
Resultado antes do imposto de renda e
contribuição social e após as participações
(608)
(668)
26
Adições (exclusões):
36
773
156
Brindes
1
1
1
Equivalência patrimonial
(10)
(21)
36
Provisão para passivos contingentes
(65)
674
69
Outras
108
122
50
Base de cálculo antes das compensações de
prejuízo fiscal e base negativa de exercícios
(574)
108
182
anteriores
–
33
(55)
Prejuízo fiscal compensado até a competência
Base de cálculo após as compensações de
–
75
127
prejuízo fiscal
Imposto de renda total
97
(11)
(19)
Imposto de renda 15%
60
(11)
(19)
Adicional de Imposto de renda 10%
37
–
–
60
(11)
(19)
Contribuição social sobre o lucro líquido 15%
157
(22)
(38)
Total do Imposto de renda e contribuição social
b) Composição do imposto de renda e contribuição social no resultado
2013
2012
2º semestre Exercício Exercício
Impostos correntes:
Imposto de renda
97
(11)
(19)
60
(11)
(19)
Contribuição social
157
(22)
(38)
Total
18. Transações com partes relacionadas: Principais saldos e resultados de transações com partes relacionadas estão assim demonstrados:
2013
2012
Ativo
Receita
Ativo
Receita
Nota (passivo) (despesa) (passivo) (despesa)
Disponibilidades
–
–
–
6
–
Banco Petra S.A.
–
–
–
6
–
Devedores diversos
–
–
–
354
–
Petra Asset Gestão Inv. Ltda.
–
–
–
354
–
Credores diversos
–
(39)
(300)
(28)
(476)
Holding Petra S.A. (*)
–
(39)
(300)
(28)
(476)
As transações com partes relacionadas foram efetuadas em condições pactuadas entre
as partes (prazos de vencimento e taxas de remuneração), e os saldos são assim
resumidos: (a) Representado pelo ressarcimento de custos e despesas por uso
compartilhado de infraestrutura administrativa para a Holding Petra S.A. A partir de
01 de abril de 2011, o critério de rateio foi alterado, conforme aditamento assinado entre
todas as partes (Holding, Banco e Corretora), passando a Corretora a ressarcir a
Holding, na proporção de 10% das despesas. Para apurar o percentual, levou-se em
consideração a proporção dos patrimônios líquidos das empresas do grupo para
as quais a Holding Petra S.A. presta serviço. (b) Remuneração da administração:
Os benefícios de curto prazo são compostos pela remuneração fixa do exercício, bem
como pela remuneração variável, provisionada no ano-base e paga no ano-corrente,
e totalizaram exercício de 2013 R$ 429 (R$ 351 em 2012). 19. Instrumentos
financeiros derivativos: Durante os exercícios de 2013 e 2012, a Corretora não
realizou operações com instrumentos financeiros derivativos. 20. Gerenciamento de
risco e índice de Basiléia: Os instrumentos de Governança Corporativa do
Conglomerado incluem estrutura de controles internos revisadas periodicamente com
vistas à manutenção de um adequado acompanhamento de riscos operacionais, de
crédito, de mercado e de liquidez. A metodologia de gerenciamento de riscos no
Conglomerado observa as orientações do Comitê de Basiléia e as exigências do
Acordo de Basiléia II, priorizando a identificação dos possíveis riscos existentes
nos diversos processos da Instituição, a implementação e acompanhamento
de indicadores-chave e de mecanismos de mitigação dos riscos identificados. a) Risco
operacional: Em consonância com a Resolução CMN nº 3.380/06 o risco operacional
é atribuído a eventuais perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de
processos internos, pessoas e sistemas ou de eventos externos. O Conglomerado
definiu sua política institucional, os processos, os procedimentos e os sistemas
necessários à implementação da estrutura de gerenciamento de risco operacional e
adotou a metodologia do indicador básico, com o objetivo de apurar a parcela de capital
para cobertura do risco operacional, conforme estabelecido pela Circular nº 3.383/2008
e Comunicado nº 16.913/2008 do Banco Central do Brasil (BACEN). b) Risco de
mercado: O risco de mercado existe devido a oscilações de mercado que podem
acarretar perdas para o Conglomerado. Estas oscilações podem ocorrer nos preços de
ativos e passivos financeiros ou em variáveis determinantes desses, como por exemplo,
taxa de juros, taxas de câmbio, índices de preços e outros. O Conglomerado monitora
o risco de mercado por meio de um sistema que utiliza metodologias estatísticas a
cerca da base histórica, dentre estas o Valor em Risco (Var), e, se necessário, testes de
sensibilidade, quais buscam simular e determinar os níveis máximos de perda
esperada, em um determinado período de tempo, com certo grau de confiabilidade,
tanto em condições normais de mercado quanto em cenários de estresse e volatilidade.
c) Risco de liquidez: O risco de liquidez relaciona-se com a incapacidade de
atendimento das necessidades de caixa, ou seja, à ocorrência de descasamentos nos
fluxos financeiros entre operações ativas e passivas e os reflexos decorrentes sobre a
capacidade de obtenção de recursos financeiros pela instituição para o exercício de
suas obrigações. O acompanhamento do risco de liquidez é realizado a partir da
volatilidade observada em taxas de juro, moedas e índices de ações; dos fluxos de
caixa previstos, dos saldos globais de ativos e passivos. d) Risco de crédito: O risco
de crédito atualmente é considerado imaterial devido ao início recente das atividades
junto ao mercado, porém, as informações são gerenciadas por um sistema interno, o
qual possui classificações de risco em conformidade com os parâmetros estabelecidos
na Resolução nº 2.682/1999 do Conselho Monetário Nacional. Neste intuito são
utilizados instrumentos como a política de crédito e classificação de risco. e) Limites
operacionais - Acordo de Basiléia: A partir de outubro de 2013, o patrimônio de
referência passou a ser apurado com base na Resolução CMN nº 4.192/13 e 4.193/13,
respectivamente. Apresentamos a seguir o cálculo do Índice de Basiléia:
R$ Mil
31/12/2013 (1) 31/12/2012 (2)
Consolidado
Operacional
Patrimônio de referência nível I
27.046
2.485
Reservas de capital
191
Permanente
2.153
Créditos tributários - Controle
1.947
Capital (Patrimônio líquido)
17.956
2.475
Redução ativos intangíveis/diferidos conforme
Resolução nº 4.192
310
–
Reservas de atualização de títulos patrimoniais
3
Ajuste ao valor de mercado - TVM e instrumentos
financeiros derivativos
31
10
Perdas ou prejuízos acumulados
4.455
Patrimônio de referência nível II
(31)
(10)
Ajuste ao valor de mercado - TVM e instrumentos
financeiros derivativos
(31)
(10)
Patrimônio de referência (PR)
27.015
2.475
Ativos ponderados por risco (RWA)
20.644
2.367
Parcela referente ao:
Risco de crédito (RWACPAD)
5.727
949
Risco de mercado (RWAMPAD)
360
58
Risco operacional (RWAOPAD)
14.557
1.360
RBAN
–
–
Valor da margem ou insuficiência
20.696
10.008
Fator de risco - 11% do PR
2.271
2.367
Índice de Basiléia (Fator de Risco/RWA)
105%
58%
(1) Cálculos em acordo com a Resolução CMN vigente nº 4.192; (2) Cálculos em
acordo com a Resolução CMN 3.444.
continua
66
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 continuação
Fernando Marques de Marsillac Fontes - Diretor
Diretoria
Ricardo Binelli - Diretor
Delano Macêdo de Vasconcellos - Diretor
Edilberto Pereira - Diretor
Contador
Siane Pauli Binsfeld - CRC 052.179/O-9 PR
Aos Administradores e Quotistas da Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A. - Curitiba - PR - Examinamos as demonstrações contábeis da
Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Corretora), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o semestre e exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração
sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Corretora é responsável
pela elaboração e adequada apresentação destas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e também
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter uma segurança
razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações
Relatório dos auditores independentes
contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nesta avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Corretora para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia destes controles internos da Corretora. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião:
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Petra - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. em 31 de
dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o
semestre e exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
(BACEN). Ênfase: Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota
Explicativa nº 1, que indica as medidas tomadas pela Administração quanto ao
reposicionamento dos negócios e a reversão do cenário de prejuízos acumulados em
períodos anteriores. As demonstrações contábeis da Corretora foram preparadas no
pressuposto da sua continuidade operacional, que depende da continuidade e sucesso
do reposicionamento dos negócios mencionado e não incluem quaisquer ajustes nos
saldos de ativos e passivos que seriam necessários no caso de descontinuidade das
operações da Corretora. Outros assuntos: As demonstrações contábeis da Petra Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foram
anteriormente examinadas por outros auditores independentes que emitiram relatório
de auditoria datado de 23 de maio de 2013, contendo parágrafo de ênfase semelhante
ao mencionado acima e também as seguintes ressalvas, que não são mais aplicáveis,
pois as ações corretivas já foram realizadas sem gerar impacto sobre as demonstrações
contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013: (a) “Em 31 de dezembro de
2012, a Corretora possuía registrado no ativo não circulante saldo de investimento de
R$ 25 mil e resultado negativo de participação em controlada no exercício de R$ 36 mil,
referentes a participação societária na empresa Petra Capital Gestão de Investimentos
Ltda. (anteriormente denominada Fiere - Gestão de Recursos de Terceiros Ltda.), para
os quais não foram apresentadas evidências de auditoria suficientes que permitissem
concluir sobre a adequação desses valores”. São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. Ana
Cristina Linhares Areosa - Contadora CRC RJ-081.409/O-3 “S” - PR; Rafael
Dominguez Barros - Contador CRC SP-208.108/O-0 “S” - PR. Grant Thornton
Auditores Independentes - CRC SP-025.583/O-1“S”-PR.
R$ 4968,00 - 24602/2014
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917367
MBAER PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 17.532.500/0001-77
AVENIDA JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA, 1325 - CENTRO
CEP: 87.300-020 - CAMPO MOURÃO – PARANÁ
MBAER PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 17.532.500/0001-77
AVENIDA JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA, 1325 - CENTRO
CEP: 87.300-020 - CAMPO MOURÃO – PARANÁ
BALANÇO PATRIMONIAL, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
BANCOS CONTA MOVIMENTO
9.981,10
9.981,10
9.981,10
ATIVO PERMANENTE
INVESTIMENTO
11.841.500,65
10.713.759,63
IMOBILIZADO
IMÓVEIS
MELHORAMENTOS
1.127.741,02
313.356,34
814.384,68
TOTAL DO ATIVO
11.851.481,75
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
ADIANTAMENTOS DE CLIENTE
12.658,62
12.658,62
PATRIMÔNIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL NACIONAL
(-) PREJUIZO ACUMULADO
11.838.823,13
11.869.064,00
-30.240,87
TOTAL DO PASSIVO
11.851.481,75
Campo Mourão, 31 de dezembro de 2013.
MONICA BAER
PRESIDENTA
CPF- 205.031.729-87
ADEMIR SLOMPO
CONTADOR
CRC-PR-015737/O-0
MBAER PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 17.532.500/0001-77
AVENIDA JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA, 1325 - CENTRO
CEP: 87.300-020 - CAMPO MOURÃO – PARANÁ
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
VALOR R$
30.221,97
12.658,62
17.563,35
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS COM PESSOAL
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL
30.221,97
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
RESULTADO FINANCEIRO
18,90
18,90
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS PROVISÕES
30.240,87
(-) PROVISÕES
PROVISÃO IMPOSTO DE RENDA
PROVISÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
30.240,87
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS/PREJUIZOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013.
(+) SALDO ANTERIOR DE LUCRO ACUMULADO
(-) PREJUIZO NO EXERCICIO
(=)PREJUIZO ACUMULADO
Campo Mourão, 31 de dezembro de 2013.
MONICA BAER
PRESIDENTA
CPF- 205.031.729-87
ADEMIR SLOMPO
CONTADOR
CRC-PR-015737/O-0
MBAER PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 17.532.500/0001-77
AVENIDA JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA, 1325 - CENTRO
CEP: 87.300-020 - CAMPO MOURÃO – PARANÁ
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO, EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013
OPERAÇÃO
ENTRADAS
CLIENTES
12.658,62
OUTROS RECEITAS
10.000,00
SAIDAS
FORNECEDORES
COLABORADORES
SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS COM VENDAS
ÁGUA/ENERGIA ELETRICA/COMUNICAÇÃO
IMPOSTOS E TAXAS
OUTRAS
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS OPERAÇÕES
(12.658,62)
(18,90)
9.981,10
INVESTIMENTOS
ENTRADAS
IMOBILIZADO
SAIDAS
IMOBILIZADO
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELOS INVESTIMENTOS
-
FONTES DE FINANCIAMENTO
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS
EMPRÉSTIMOS DE EMPRESAS COLIGADAS
LUCROS RECEBIDOS DE COLIGADAS
CAIXA LIQUIDO GERADO PELAS FONTES DE FINANCIAMENTO
-
AUMENTO LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
SALDO DE CAIXA MAIS EQUIVALENTE DE CAIXA NO ANO ANTERIOR
31/12/2012
SALDO DE CAIXA MAIS EQUIVALENTE DE CAIXA
DO ANO ATUAL
Campo Mourão, 31 de dezembro de 2013.
MONICA BAER
PRESIDENTA
CPF- 205.031.729-87
0,00
(30.240,87)
(30.240,87)
9.981,10
9.981,10
CAMPO MOURÃO - PR., 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
ADEMIR SLOMPO
CONTADOR
CRC-PR-015737/O-0
MONICA BAER
PRESIDENTA
CPF- 205.031.729-87
ADEMIR SLOMPO
CONTADOR
CRC-PR-015737/O-0
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2013.
A empresa denomina-se Mbaer Participações S.A. com sede na Avenida Jose Custodio de Oliveira n⁰ 1.325 – centro - Campo Mourão-Paraná tem por objeto a gestão de sociedades
coligadas e ou controladas, gestão de outras participações societárias (holdings) bem como de participações no capital de outras empresas como quotista e/ou acionista, a empresa iniciou
suas atividades em 17 de janeiro de 2013.
1. A empresa é tributada pelo lucro presumido.
2. As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com o Pronunciamento Técnico PME, contabilidade para Pequenas e Medias Empresas, e também pela Lei das S.A.
3. O regime contábil de apuração do resultado é o de competência e considera os rendimentos, encargos, despesas dentro do mês.
4. As contribuições do Pis e da Cofins são pagas na modalidade cumulativa.
5. Para fins de demonstrações dos fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa correspondem aos saldos de disponibilidades e aplicações financeiras, de liquidez com conversibilidades
imediata ou com prazo original inferior a 90 dias.
6. A avaliação dos estoques é pelo método do custo médio.
7. O Investimento e o Permanente são demonstrados pelo valor do custo de aquisição, está sujeito à avaliação do valor recuperável em períodos anuais ou em maior frequência se as condições
ou circunstancias indicarem a possibilidade de perdas.
8. A depreciação do imobilizado é feita pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais: a) moveis e utensílios 10%; b) veículos 20%; c) instalações 10% e d) construções 4%.
Campo Mourão, 31 de dezembro de 2013.
MONICA BAER
PRESIDENTA
CPF:205.031.729-87
ADEMIR SLOMPO
CONTADOR
CRC/PR:015737/O-0
R$ 2232,00 - 24270/2014
68
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 9173 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
CURITIBA - PARANÁ
CNPJ 76.592.807/0001-22
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2013
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa
Bancos
Bancos Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Prestações a Receber
Impostos a Recuperar
Adiantamentos
Convênios
Outros Valores
Estoque de Materiais p/Administração
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Devedores por Vendas Compromissadas
Projetos em Fase de Desenvolvimento
Depósitos Judiciais
Convênios
FCVS a Receber
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO
2013
185.012.874,58
61.517,76
496.812,37
31.187.758,77
35.171.477,74
97.014.197,11
1.158.910,99
832.853,91
18.420.221,06
669.124,87
1.280.729.298,17
1.272.099.475,51
295.858.179,28
142.352.430,32
4.388.563,81
895.820,56
828.604.481,54
6.306.382,00
2.098.669,22
224.771,44
1.465.742.172,75
2012
188.273.629,80
37.854,51
54.563,56
31.788.962,07
47.207.226,45
103.245.008,90
1.215.013,79
730.652,55
3.642.363,31
13.125,00
338.859,66
1.224.573.498,61
1.216.394.575,94
353.194.908,04
76.495.885,69
3.467.236,88
925.567,32
782.310.978,01
6.307.221,90
1.735.284,57
136.416,20
1.412.847.128,41
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Provisões, Cauções e Convênios
Obrigações e Encargos
Contas a Pagar
NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Instituições Financeiras
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS DE CAPITAL
Incentivos Fiscais
Recebimento para futuro Aumento de Capital
Doações
RESERVAS DE LUCRO
Reserva para Contingências
Reserva Legal
PREJUÍZOS
2013
2012
34.966.945,42
29.935.773,25
2.331.897,31
2.956.612,21
29.377.110,07
23.074.952,68
1.953.679,41
1.690.600,57
1.304.258,63
2.213.607,79
308.380.662,87
343.602.287,12
308.380.662,87
343.602.287,12
308.380.662,87
343.602.287,12
1.122.394.564,46 1.039.309.068,04
1.030.783.940,00
950.514.932,00
153.940.073,64
149.676.153,78
22.376,27
22.376,27
153.865.677,37
149.601.757,51
52.020,00
52.020,00
8.450.731,04
8.450.731,04
8.407.629,03
8.407.629,03
43.102,01
43.102,01
(70.780.180,22)
(69.332.748,78)
TOTAL DO PASSIVO
1.465.742.172,75 1.412.847.128,41
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2013
ESPECIFICAÇÃO
SALDO EM 31/DEZ/10
AUMENTO DE CAPITAL
ADIANTAMENTOS P/AUMENTO CAPITAL
DOAÇÕES
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
SALDO EM 31/DEZ/11
AUMENTO DE CAPITAL
REDUÇÃO DE CAPITAL
ADIANTAMENTOS P/AUMENTO CAPITAL
DOAÇÕES
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
SALDO EM 31/DEZ/12
AUMENTO DE CAPITAL
REDUÇÃO DE CAPITAL
ADIANTAMENTOS P/AUMENTO CAPITAL
DOAÇÕES
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
SALDO EM 31/DEZ/13
CAPITAL
SOCIAL
867.473.911,00
158.459.872,00
INCENTIVOS
FISCAIS
RESERVAS DE CAPITAL
ADIANTAMENTOS
PARA AUMENTO
DE CAPITAL
22.376,27
1.025.933.783,00
153.219.314,00
(228.638.165,00)
22.376,27
950.514.932,00
149.601.756,00
(69.332.748,00)
22.376,27
1.030.783.940,00
22.376,27
158.459.873,91
(158.459.872,00)
153.219.312,92
RESERVA
DE
DOAÇÕES
RESERVAS DE LUCROS
RESERVAS
PARA
RESERVA
CONTINGÊNCIAS
LEGAL
4.713.019,10
8.407.629,03
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
43.102,01
(4.660.999,10)
153.219.314,83
(153.219.314,00)
52.020,00
8.407.629,03
43.102,01
TOTAL
(175.798.896,95)
863.321.014,37
(52.839.268,72)
(228.638.165,67)
153.219.312,92
(4.660.999,10)
(52.839.268,72)
959.040.059,47
228.638.165,00
149.601.756,68
149.601.757,51
(149.601.756,00)
52.020,00
8.407.629,03
43.102,01
(69.332.748,11)
(69.332.748,78)
69.332.748,00
153.865.677,37
153.865.678,88
52.020,00
8.407.629,03
43.102,01
(70.780.180,95)
(70.780.181,73)
149.601.756,68
(69.332.748,11)
1.039.309.068,04
153.865.677,37
(70.780.180,95)
1.122.394.564,46
RECEITAS DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
Receitas Financeiras
Receitas de Produção
Receitas de Comercialização
Receitas de Gestão de Créditos
Receitas de Variações Monetárias
Outras Receitas Operacionais
DESPESAS DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
Despesas Financeiras
Despesas Tributárias
Despesas de Variações Monetárias
Despesas de Produção
Despesas de Comercialização
Despesas de Gestão de Créditos
LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL BRUTO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Despesas com Materiais
Despesas com Pessoal
Serviços de Terceiros
Outras Despesas Administrativas
PREJUÍZO OPERACIONAL LÍQUIDO
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
PREJUÍZO POR AÇÃO
2013
38.322.726,10
31.005.397,29
2.968.787,94
234.984,50
1.548.106,46
2.217.347,79
348.102,12
(22.545.790,26)
(3.739.218,03)
(727.121,37)
(8.872.252,65)
(598.647,97)
(7.661.353,54)
(947.196,70)
15.776.935,84
(86.541.300,42)
(650.340,63)
(61.461.538,52)
(18.516.575,93)
(5.912.845,34)
(70.764.364,58)
(15.816,37)
(70.780.180,95)
(0,07)
2012
37.500.106,09
30.779.579,62
908.117,88
304.854,82
1.684.229,02
3.591.230,12
232.094,63
(28.516.544,04)
(6.240.106,48)
(2.136.773,49)
(9.620.585,56)
(784.421,88)
(8.520.544,24)
(1.214.112,39)
8.983.562,05
(78.315.765,91)
(1.450.777,71)
(58.680.657,36)
(16.751.403,06)
(1.432.927,78)
(69.332.203,86)
(544,25)
(69.332.748,11)
(0,07)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Prejuízo Líquido do Exercício
Depreciação e Amortização
Doações
Gastos Diferidos
Redução/Aumento dos Ativos Operacionais
Prestações a Receber
Impostos a Recuperar
Convênios
Estoque de Materiais para administração
Devedores por Vendas Compromissadas
Projetos em Fase de Desenvolvimento
Depósitos Judiciais
Convênios Realizável a Longo Prazo
FCVS a Receber
Títulos valores mobiliários
Adiantamentos
Outros Valores
Aumento/Redução dos Passivos Operacionais
Fornecedores
Provisões, Cauções e Convênios
Obrigações e Encargos
Contas a Pagar
Caixa Líquido aplicado nas Atividades Operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Investimentos Permanentes
Aquisição de Investimentos em Intangível
Caixa Líquido obtido nas Atividades de Investimentos
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Devolução de Adiantamentos
Empréstimos de Longo Prazo
Recebimento para aumento de capital
Caixa Líquido Obtido nas Atividades de Financiamentos
REDUÇÃO/ AUMENTO LÍQUIDO
NO CAIXA E EQUIVALENTES
CAIXA E EQUIVALENTES EM 01/JAN/13
CAIXA E EQUIVALENTES EM 31/DEZ/13
R$
2013
2012
(70.780.180,95) (69.332.748,11)
525.815,22
284.435,25
15.816,37
(58.121.322,36) (40.987.305,45)
6.230.811,79
(1.250.240,45)
56.102,80
(14.777.857,75)
(3.097.822,88)
(330.265,21)
4.785,12
57.336.728,76
47.356.802,26
(65.856.544,63)
(8.825.620,74)
(921.326,93)
(896.886,16)
29.746,76
50.978,95
(46.293.503,53) (48.163.302,22)
6.493.861,94 (26.059.456,17)
(102.201,36)
(93.418,16)
13.125,00
(13.125,00)
5.031.172,17
2.381.471,68
(624.714,90)
1.775.496,86
6.302.157,39
(1.387.819,41)
263.078,84
28.567,53
(909.349,16)
1.965.226,70
(123.328.699,55) (107.654.146,63)
(884.341,58)
(108.190,00)
(992.531,58)
(1.129.807,48)
(76.194,00)
(1.206.001,48)
(35.221.624,25)
153.865.677,37
118.644.053,12
(34.866.136,50)
149.601.756,68
114.735.620,18
(5.677.178,01)
46.966.666,56
41.289.488,55
5.875.472,07
41.091.194,49
46.966.666,56
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores expressos em reais)
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, tem por objetivo principal o planejamento e a execução de programas de urbanização e construção de unidades habitacionais em todo o Estado do Paraná, em consonância com as normas estabelecidas
pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
A construção de moradias populares é desenvolvida em coordenação com Órgãos
Federais, Estaduais, Municipais através de convênios e investimentos diretos com recursos da própria Companhia.
NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e em consonância à Lei das Sociedades por ações nº 6.404 de 1976 consubstanciadas nas Leis nos 11.638/2007 e Lei nº
9.249/1995 que não prevê o reconhecimento dos efeitos inflacionários.
NOTA 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Disponibilidades
Estão representadas por depósitos bancários, avaliados pelo valor de realização até a
data do encerramento do exercício.
b) Aplicações Financeiras
Estão registradas pelo valor histórico, acrescido dos rendimentos auferidos até a data
do encerramento do exercício.
c) Prestações a receber
Representam as prestações mensais a receber correspondentes ao saldo devedor dos
contratos de financiamento imobiliário firmados com mutuários, os quais são regidos
pelas cláusulas estabelecidas pelo Sistema Financeiro da Habitação. Em decorrência
da expectativa em obter êxito nas ações administrativas e judiciais direcionadas à
recuperação de prestações vencidas e não liquidadas pelos mutuários, bem como a
cobertura de garantia real de hipoteca dos bens imóveis financiados, não foi constituída provisão para créditos de liquidação duvidosa.
A Companhia amparada na Lei Estadual 17.627/2013, que prevê em seu texto a isenção de até 100% de juros e mora para os mutuários que possuam prestações em atraso, executa ações que tem o objetivo de produzir meios que reduzam inadimplência,
resgatando a médio prazo créditos inadimplentes.
d) Almoxarifado
Os estoques foram valorizados ao custo médio de aquisição, e não superam o seu
valor provável de realização.
Constituem-se de material de expediente.
e) Projetos em desenvolvimento
Registra os valores liberados para construção de moradias populares e corresponde
a R$ 142.352.430,32
f) Outros ativos Circulantes e não Circulantes
Os demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos auferidos.
Não são aplicáveis ajustes ao valor presente líquido dos respectivos.
g) Imobilizado
É registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido das depreciações acumuladas. As depreciações dos bens são calculadas e registradas pelo método linear, com
base em taxas informadas na nota explicativa n° 10.
h) Intangível
O intangível é registrado ao custo de desenvolvimento ou aquisição. A amortização é
calculada pelo método linear.
Passivos circulantes e de longo prazo
São registrados por seus valores de liquidação, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes rendimentos ou encargos financeiros, calculados até a data do encerramento do exercício.
i) Contingências
Os passivos contenciosos são reconhecidos nas Demonstrações Contábeis quando,
com base na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída
de recurso para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem
passíveis de mensuração.
j) Apuração do Resultado
As receitas e despesas são apuradas pelo regime de competência de exercícios.
NOTA 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31.12.2013
31.12.2012
61.517,76
37.854,51
496.812,37
54.563,56
20.769.231,41
3.550.175,03
10.003.807,55 27.706.570,32
265.290,53
322.329,31
147.679,16
209.887,41
1.750,12
35.171.477,74 47.207.226,45
66.917.566,64 79.088.606,59
NOTA 5. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
a) Despesas Financeiras
Com o advento da Lei nº 8.727/93, foi procedida a rolagem da dívida de contratos de
empréstimos para a produção de habitação para famílias de baixa renda, oportunidade
em que a União passou a credora, através da Secretaria do Tesouro Nacional, ficando
a cobrança das prestações daqueles empréstimos a cargo do Banco do Brasil.
Com o pagamento dessas prestações a conta de resultado sempre foi onerada com
juros que repercutem de forma negativa no resultado apurado.
O resultado do presente exercício está onerado em R$ 3.370.279,41.
NOTA 6. PRESTAÇÕES A RECEBER E CREDITOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
Representam as prestações mensais a receber correspondentes ao saldo devedor dos
contratos de financiamento imobiliário firmados com mutuários, os quais são regidos
pelas cláusulas estabelecidas pelo Sistema Financeiro da Habitação.
A composição está de acordo com o quadro abaixo:
Caixa
Bancos Conta Movimento
Bancos c/ vínculo de Contratos
Bancos c/ poupanças vinculadas
Bancos c/ vínculo de obras
PAC
Bancos c/ vínculo Convênios
Aplicações
CARTEIRA
RECURSOS PRÓPRIOS
BNH
FICAM
MUTIRÃO CEF
MUTIRÃO TESOURO
CAFA TESOURO
CAFA CEF
AUTOCONSTRUÇÃO
CEF
PRÓ-MORADIA
VILA RURAL
PROCRED
DESFAVELAMENTO
LOTES URBANIZADOS
PR. SOLIDARIEDADE
CASA FELIZ
CAFA PSH CEF
CAFA PSH PAULISTA
CAFA PSH ECONOMISA
CAFA PSH NOSSA CAIXA
CAFA PSH NOSSA CX. RURAL
CAFA PSH COHAPAR
CAUÇÃO RESOLUÇÃO 460
CAFA PSH CEF RURAL - MPA
CAFA RURAL PRÓPRIO
RESOLUÇÃO 460 OBRA
REF. FUNDIÁRIA VILA ZUMBI
PSH COHAPAR OBRA
PROG CF FNHIS
SOMA
CURTO
PRAZO
474.643,38
22.654.121,98
3.767.491,53
3.103.667,32
6.657.064,12
14.352.766,79
6.398.873,64
2.565.596,49
549.153,68
10.380.945,88
5.849.646,48
1.465.425,98
1.796.689,56
6.487.862,33
82.068,14
637.447,41
782.987,29
238.971,17
11.904,97
640.836,87
2.369.122,90
471.704,01
268.293,46
106.142,53
31.204,10
2.821.440,30
1.418.059,27
479.776,26
150.289,27
LONGO
PRAZO
640.324,70
62.494.211,21
186.196,90
2.108.166,47
2.644.653,49
36.998.113,62
15.407.758,33
5.815.770,35
5.261.972,16
18.025.026,83
57.962.678,80
1.275.479,56
3.899.594,66
278.265,41
170.126,91
6.197.977,00
43.845,22
87.926,75
129.270,29
1.517.293,71
114.384,67
510.917,12
13.167,39
342.303,76
3.034.442,41
23.758.531,57
94.076,36
2.516.644,21
TOTAL
CARTEIRA
2013
2012
1.114.968,08
1.209.373,66
85.148.333,19 112.103.620,73
3.953.688,43
4.924.862,78
5.211.833,79
6.622.239,70
9.301.717,61 10.742.210,29
51.350.880,41 60.280.563,06
21.806.631,97 24.192.395,65
8.381.366,84
9.829.475,90
5.811.125,84
6.995.944,61
28.405.972,71 32.107.203,40
63.812.325,28 67.821.907,26
2.740.905,54
3.321.133,28
5.696.284,22
6.064.251,39
6.766.127,74
7.066.815,99
252.195,05
264.612,91
6.835.424,41
7.317.157,96
826.832,51
973.063,32
326.897,92
385.665,48
141.175,26
276.293,64
2.158.130,58
2.942.144,34
2.483.507,57
2.784.510,08
982.621,13
1.169.866,09
281.460,85
302.193,75
448.446,29
470.639,37
3.065.646,51
5.632.271,69
26.579.971,87 25.621.830,20
1.512.135,63
1.387.057,38
2.996.420,47
2.952.904,45
150.289,27 46.664.818,65
97.014.197,11 251.529.119,86 348.543.316,97 452.427.027,01
São computados no longo prazo os valores abaixo, pois representam ativo realizável:
2013
2012
Custos a Apropriar
41.038.138,96
46.593.231,73
Saldo Paralelo
3.290.920,56
4.012.889,84
-----------------------------------TOTAL
44.329.059,52
50.606.121,57
NOTA 7. BANCOS CONTAS VINCULADAS
Contas bancárias vinculadas às obras em andamento, aos recebimentos de recursos do Tesouro Estadual para aumento de capital e a convênios totalizando R$
31.187.758,77 .
NOTA 8. FCVS A RECEBER
O FCVS foi criado pela Resolução nº 25, de 16/jun/67, do Conselho de Administração do
Banco Nacional da Habitação - BNH e ratificado pela Lei nº 9.443, de 14/mar/97. Com
a extinção do BNH, a gestão do FCVS foi transferida para a Caixa Econômica Federal.
Em 31/dez/13, o montante é de R$ 828.604.481,54 ( em 2012 o montante totalizava
R$ 782.310.974,01).
A composição por habilitados e a habilitar perante a Caixa Econômica Federal é a seguinte:
Descrição
Habilitados
2013
2012
FCVS - Relatório AF 01
140.556.753,35
117.870.323,26
FCVS/CEF - Relatório AF 01
18.653.398,37
16.206.004,49
FCVS - Lei nº 10.150
358.824.878,57
344.362.569,60
Tesouro Nacional
12.755.946,28
9.990.028,39
Tesouro Nacional - Lei nº 10.150q
49.345.074,43
47.089.913,54
CEF
59.934,02
11.637,02
TOTAL DE HABILITADOS
580.195.985,02
535.530.476,30
A Habilitar
FCVS - Relatório AF 01
119.903.009,47
98.363.864,17
FCVS/CEF - Relatório AF 01
5.643.658,47
5.078.855,54
FCVS - Lei nº 10.150
32.167.936,03
16.136.996,21
Tesouro Nacional
12.776.848,72
11.584.554,63
Tesouro Nacional - Lei nº 10.150
5.601.141,84
2.422.011,71
Valores a Reclassificar
72.315.901,99
113.194.215,45
TOTAL A HABILITAR
248.408.496,52
246.780.497,71
TOTAL
828.604.481,54
782.310.974,01
Os contratos classificados em Valores a Reclassificar referem-se aos contratos transferidos de Devedores por Vendas Compromissadas por término de contrato, ainda
não tendo sido depurados pela COHAPAR para o envio da documentação à Caixa
Econômica Federal.
NOTA 9. INVESTIMENTOS
Estão demonstrados ao custo de aquisição.
2013
2012
Hotéis / Tur Guanabara S/A
5.806,64
5.806,64
Itasul Ind. Com. De Pescados
8.758,37
8.758,37
Embraer
641,59
641,59
Obras de arte
57.572,10
58.412,00
Imóveis em Comodato
3.774.666,30
3.774.666,30
Terrenos Vagos
1.407.177,88
1.407.177,88
Equipamentos Comunitários
1.051.759,12
1.051.759,12
Total
NOTA 10. IMOBILIZADO
ITEM
Terrenos
Prédios
Instalações
Computadores
Veículos
Móveis e
Utensílios
Totais
6.306.382,00
TAXA DECUSTO
DEPRECIAÇÃO
PRECIAÇÃO CORRIGIDO ACUMULADA
ANUAL
4%
10%
20%
20%
10%
172.984,96
48.362,62
73.437,04
3.642.687,20
1.825.582,00
919.800,76
7.251.782,86
6.307.221,90
Valor líquido
2013
0,00 172.984,96
48.362,62
0,00
73.437,04
0,00
2.489.486,72 1.153.200,48
1.666.173,05 159.408,95
616.207,46
303.593,30
2012
172.984,96
0,00
0,00
712.274,19
219.549,25
322.705,77
5.153.113,64 2.098.669,22 1.735.284,57
continua na próxima página ----->
NOTA 11. PROVISÃO FCVS TRIMESTRAL
Em virtude da inexigibilidade temporária das contribuições ao FCVS de periodicidade
trimestral, a Companhia provisionou, em exercícios anteriores e não realizando correção monetária, a referida obrigação, que em 31/dez/13, importa em R$ 13.813.371,29.
NOTA 12. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Os empréstimos a longo prazo, no montante de R$ 308.380.662,87. (em 31/dez/12,
importava em R$ 343.602.287,12), são resgatáveis em parcelas e prazos variáveis e
estão sujeitos a juros que variam de 1% (um por cento) a 6% (seis por cento) ao ano e
indexadores financeiros previstos nos contratos.
Os contratos possuem como garantia real a hipoteca dos bens, objeto dos financiamentos e são amortizados mensalmente.
O prazo final dos financiamentos é para o ano de 2022.
NOTA 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Capital Social, no valor de R$ 1.030.783.940,00 (R$ 950.514.932,00 em 31/dez./12),
está composto por 1.030.783.940 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de
R$ 1,00 cada uma, pertencentes inteiramente a acionistas domiciliados no País.
NOTA 14. RECEBIMENTOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
A Companhia recebeu do Governo do Estado, durante o exercício de 2013, o valor de
R$ 153.865.677,37 para aumento de capital.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
AOS
CONSELHEIROS, ACIONISTAS E DIRETORES DA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR
CURITIBA-PR
Examinamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, que compreendem o Balanço Patrimonial; em 31 de dezembro
de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo daquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as Demonstrações Financeiras
A administração da empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessário para permitir a
elaboração das demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causado por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o audi-
4ª feira | 26/Mar/2014 - Edição nº 917369
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
tor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da empresa para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da empresa. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras quando lidas em conjunto com as
notas explicativas que as acompanham apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COHAPAR em 31 de dezembro
de 2013, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Contingências
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia constituiu a Provisão para passivos contenciosos (Nota Explicativa nº 3.i.), o valor de R$ 3.629.978,03; em contrapartida,
a Assessoria Jurídica da Companhia possui em seus registros auxiliares o valor de
R$ 7.754.035,99 em contingências classificadas como provável, sendo:
R$ 4.165.230,54 relativo a contingências de ações trabalhistas e R$ 3.588.805,45 em
ações cíveis de natureza fiscal; a diferença de R$ 4.124.057,96 não está reconhecida
nos registros contábeis da COHAPAR, com impacto na formação do resultado em
31/12/2013.
A COHAPAR é parte em ações judiciais e processos em andamento perante vários
tribunais de naturezas trabalhistas e cíveis decorrente do curso normal de seus negócios.
As respectivas provisões para contingências foram constituídas considerando a avaliação da probabilidade de perda pelos assessores jurídicos e quando necessário,
foram efetuados depósitos judiciais no valor de R$ 973.288,67.
A administração da Companhia, com base na opinião de seus assessores jurídicos,
acredita que as provisões para contingências constituídas, são suficientes para cobrir
as eventuais perdas com processos judiciais conforme apresentado na Nota Explicativa nº 3.i.
Prejuízos
A Companhia possui histórico de prejuízos, em 31/12/2013 apurou um prejuízo de
R$ 70.780.180,95 (em 2012 R$ 69.332.748,78), que representa 6,31% do patrimônio líquido em 31/12/2013. O prejuízo apurado é resultado de uma receita de
R$ 38.322.726,10 e despesa de R$ 109.102.907,05. Destacamos que para a
formação do prejuízo teve como fator impactante as despesas com pessoal de
R$ 48.936.185,97 e respectivos encargos sociais incidentes de R$ 12.525.352,55,
totalizando R$ 61.461.538,52, que representa 56,33% do total das despesas. Os
aspectos enfatizados neste parágrafo deverão ser considerados nas avaliações das
condições de continuidade das atividades operacionais da Companhia, pelos interessados nas suas demonstrações contábeis, observando a deterioração gradativa da
situação patrimonial da COHAPAR. Ressaltamos que as demonstrações contábeis da
Companhia, foram elaboradas tendo como base os princípios contábeis aplicáveis a
uma entidade normal.
Outros Assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados e emitimos
relatório datado de 28 de fevereiro de 2013, sem modificação na opinião.
Curitiba, 07 de fevereiro de 2014.
TGB – AUDITORIA E CONSULTORIA S/S
2RS003622/O-0 – “S” – PR
ANTONINHO DA COSTA SOUZA
Contador 1CRC RS – 30.935-O-5 – “S” – PR - Responsável Técnico
PARECER DO CONSELHO FISCAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Paraná –
COHAPAR, abaixo assinados, no cumprimento de suas atribuições legais, tendo
examinado as Demonstrações Contábeis composta do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, das
Demonstrações dos Fluxos de Caixa, das respectivas notas explicativas e demais
documentos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, baseando-se, também, no Parecer da Auditoria Independente, emitido sem ressalva, expressando a opinião de que as referidas Demonstrações Contábeis representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, opinam que as referidas Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício de 2013, encontram-se em plenas
condições de serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral.
Curitiba, 12 de março de 2014.
CASSIO TANIGUCHI
Conselheiro
JAYME DE AZEVEDO LIMA
Conselheiro
ERASMO DE PAULA MACHADO
Conselheiro
DIRETORIA
MOUNIR CHAOWICHE
Presidente
LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Diretor Administrativo-Financeiro
ORLANDO AGULHAM JÚNIOR
Diretor de Programas e Obras
NELSON CORDEIRO JUSTUS
Diretor Regularização Fundiária e Relações
Comunitárias
SUELI TOSHICO SAKAI MARQUES
Diretor de Projetos
JOSE SAULO SAMPAIO
Contador CRC/PR 25.712/O-5
R$ 3.096,00 - 25067/2014