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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Presidência
Distribuição
Ata n. 7458 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 20 de dezembro de 2013.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1843 - PA (2013/0421269-6)
REQUERENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
REQUERIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
DE
(2)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1844 - MS (2013/0421407-3)
REQUERENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NR 0028958-20.2013.4.03.0000 DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: FLÁVIO PASCOA TELES DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2257 - SP (2013/0420499-8)
REQUERENTE : DANIEL LUIZ DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 18:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
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(4)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2258 - SP (2013/0420503-7)
REQUERENTE : MARIO DE OLIVEIRA ROCHA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 18:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(5)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2695 - SP (2013/0420970-0)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE MAUÁ
PROCURADOR : THAIS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6482 - DF (1999/0066302-0)
IMPETRANTE
: ANA FILHA DE CARVALHO
IMPETRANTE
: ÂNGELA MARIA BARBOSA APARENTE
IMPETRANTE
: ANTÔNIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO
IMPETRANTE
: ANTÔNIO MAURÍCIO FERREIRA NETO
IMPETRANTE
: AUGUSTO GALVÃO ROGÉRIO DE SOUZA
IMPETRANTE
: BRAULITA MONTEIRO SANTOS FAVERO
IMPETRANTE
: CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA
IMPETRANTE
: DARIO CANELLA TAVARES FILHO
IMPETRANTE
: ELAINE FREITAS ALVES DOS SANTOS
IMPETRANTE
: ELIZABETE MEIRELES DE ALMEIDA
IMPETRANTE
: ELISABETH WANDERLEY NÓBREGA
IMPETRANTE
: FÁBIO ERNESTO MINISTÉRIO
IMPETRANTE
: FANI MAMEDE CARVALHO
IMPETRANTE
: FÁTIMA ALVES RODRIGUES
IMPETRANTE
: FERNANDO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
IMPETRANTE
: FERNANDO TEIXEIRA STORNI
IMPETRANTE
: FLÁVIA DOS SANTOS GALAS
IMPETRANTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
IMPETRANTE
: GERSON CLÓVIS MALTY
IMPETRANTE
: GUILHERME SEVERIANO DE REZENDE VIEGAS
IMPETRANTE
: HELOÍSA DE ALMEIDA RAMALHO
IMPETRANTE
: IOLANDA ILHA REYS
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IMPETRANTE
: IOLANDA PEREIRA DE SOUSA RAMALHO
IMPETRANTE
: JERSON PEREIRA LIMA
IMPETRANTE
: JORGE GUILHERME DE MAGALHÃES FRANCISCONI
IMPETRANTE
: JOSÉ RIBEIRO CARNEIRO NETO
IMPETRANTE
: LÍGIA MARIA CARNEIRO DE AZEVEDO
IMPETRANTE
: LILIA MARIA DE ALCÂNTARA E FRANCA
IMPETRANTE
: LÍLIAN GUIMARÃES RAMOS
IMPETRANTE
: LUIZ FRANCISCO PRATES LAFETA
IMPETRANTE
: MANUEL HORÁCIO SOBRINHO
IMPETRANTE
: MÁRCIO GUERRA CRAVO
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO DIAS
IMPETRANTE
: MARGARETH GOMIDE NETO
IMPETRANTE
: MARIA APARECIDA EVANGELISTA COUTO
IMPETRANTE
: MARIA DO ROSÁRIO DE CASTRO ROCHA
IMPETRANTE
: MARIA LUCILEIDE ALVES SILVA
IMPETRANTE
: MARIA ZÉLIA DA SILVA BENTO
IMPETRANTE
: MIRIAN FÁTIMA DE SOUZA
IMPETRANTE
: NEMESIO DARIO DA VOGLIO
IMPETRANTE
: NEY SOARES GOMES
IMPETRANTE
: OSMAR DE ARAÚJO LACERDA
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO ROQUET CAMARGOS
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO FRANCA
IMPETRANTE
: ROBERTO ZAIDAN
IMPETRANTE
: SÔNIA MARIA FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Processo registrado em 20/12/2013 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(7)
CARTA ROGATÓRIA Nº 8882 - AR (2013/0420717-1)
JUSROGANTE : JUIZADO FEDERAL NR1 DE MENDONZA
INTERES.
: ROSELENE MARIA DE ALMEIDA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
PETIÇÃO Nº 10265 - SP (2013/0411792-0)
REQUERENTE : A M L
ADVOGADA
: NANCY MENEZES ZAMBOTTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: L P M L (MENOR)
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REQUERIDO
: G P M L (MENOR)
REPR. POR
: W C DE S L
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
PETIÇÃO Nº 10282 - SP (2013/0420275-2)
REQUERENTE : REGIS YANEZ GONZALEZ
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 10281 (2013/0420269-9) em 20/12/2013 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(10)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11208 - ES (2013/0420623-7)
REQUERENTE : A A M
ADVOGADO
: WILLIAN VILELA DONIZETE
REQUERIDO
: DAM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11209 - PT (2013/0420706-9)
REQUERENTE : C M C P
ADVOGADO
: LUANA RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: CC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11210 - US (2013/0420755-1)
REQUERENTE : M M L C H
ADVOGADO
: ADRIANA FREIRE COLARES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JKH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(13)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11211 - US (2013/0420759-9)
REQUERENTE : R C S S C
ADVOGADO
: JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: KAC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11212 - CH (2013/0420797-9)
REQUERENTE : D C J
ADVOGADA
: CINTIA DA SILVA CARVALHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MJ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11214 - PT (2013/0421002-1)
REQUERENTE : F A L C
ADVOGADO
: ANA CAROLINA NUNES LEAL
REQUERIDO
: J D M DE M F
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 15918 - SP (2013/0420559-2)
RECLAMANTE : BENEDITO MORETTI
ADVOGADO
: FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DA FAZENDA PÚBLICA DO
RECURSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
COLÉGIO
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 15919 - MS (2013/0420629-8)
RECLAMANTE : OI S/A
ADVOGADO
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
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RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: THEMIS BARRETO FRUTOS
ADVOGADO
: JAIR DOS SANTOS PELICIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 15920 - MG (2013/0420643-9)
RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: ALISSON GONCALVES VIANA
ADVOGADO
: RODRIGO BIZZOTTO RANDAZZO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1365155 (2013/0039437-9) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 15921 - ES (2013/0420655-3)
RECLAMANTE : MARIA LUIZA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO
: GILMARA GOMES RIBEIRO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 15922 - DF (2013/0420681-9)
RECLAMANTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: RAYANA HELENA MAYOLINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
pág. 7
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Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RECLAMAÇÃO Nº 15923 - RS (2013/0420701-0)
RECLAMANTE : JOSE CARLOS BOTH - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: THIAGO MORAES RIBEIRO
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: CELSO JOAO SARTORI
ADVOGADO
: ADRIANO MARQUES DE FARIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 15924 - MS (2013/0420714-6)
RECLAMANTE : OI S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 15925 - SC (2013/0420723-5)
RECLAMANTE : INGOMAR FRIESE
ADVOGADO
: WANDERLEI DERETTI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: QUINTA TURMA DE RECURSOS DE JOINVILLE - SC
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: TADEU CERBARO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 15926 - RJ (2013/0420752-6)
RECLAMANTE : CONDOMÍNIO DO BOSQUE
ADVOGADO
: LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: AMARILDO JOSE ALVES
ADVOGADO
: ALTAMIR CAETANO DA MOTTA
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Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
INTERES.
: CRER SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIAS NA AREA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 15927 - DF (2013/0420762-7)
RECLAMANTE : VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: RICARDO ECCARD DA SILVA
ADVOGADA
: JOYCE MACHADO E MELO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 15928 - DF (2013/0420767-6)
RECLAMANTE : PALMERIO PEIXOTO DO CARMO
RECLAMANTE : JOAO BOSCO SOARES
ADVOGADA
: CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
INTERES.
: FUNTERRA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA
TERRACAP
INTERES.
: ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 15929 - BA (2013/0420991-4)
RECLAMANTE : TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
: ALMIR JOSE PEREIRA FILHO
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO
: ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 9
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Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 15930 - SP (2013/0420994-0)
RECLAMANTE : HORTOLANDIA 4A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO
: PAULO WAGNER PEREIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 53A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
AMERICANA - SP
INTERES.
: FRANCIELLE CRISTINA PEDRONI GARDINI
ADVOGADO
: GUSTAVO FONSECA GARDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 15810 (2013/0415525-2) em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
RECLAMAÇÃO Nº 15931 - SP (2013/0420996-3)
RECLAMANTE : HORTOLANDIA 4A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO
: PAULO WAGNER PEREIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 53A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
AMERICANA - SP
INTERES.
: EDILSON MONTEIRO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 15811 (2013/0415530-4) em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
RECLAMAÇÃO Nº 15932 - RS (2013/0421120-8)
RECLAMANTE : PAULO KREBS
ADVOGADO
: EDUARDO TITO DA LUZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MARCIO VEREN DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: SUSAN MARY ARGENTI ROCHA
INTERES.
: LIA RAQUEL DA ROSA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 15618 (2013/0404216-5) em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20702 - RJ (2013/0419969-5)
IMPETRANTE
: BRUNO DA CUNHA CASTILHO
ADVOGADO
: CLÁUDIO RAPHAEL MORAES DE CARVALHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE GUARDAS DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 10
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20710 - DF (2013/0420999-9)
IMPETRANTE
: EDSON CALDERARO
ADVOGADO
: ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
INTERES.
: MOZART ONISTO
INTERES.
: EDUARDO JOSE DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20712 - DF (2013/0421317-6)
IMPETRANTE
: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO
: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO RELATOR DA RECLAMAÇÃO NR 14407 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
Distribuição automática em 20/12/2013 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(34)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22175 - RJ (2013/0420967-2)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(35)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22176 - PA (2013/0420972-4)
REQUERENTE : BANK OF UTAH
ADVOGADO
: FERNANDO GOMESDOS REISLOBO
REQUERIDO
: PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1425954 (2013/0409605-1) em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 11
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Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(36)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22177 - CE (2013/0421111-9)
REQUERENTE : CONSTRUTORA WALDYR DIOGO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO ADERALDO MIRANDA
REQUERENTE : ASSOCIACAO CEARENSE DOS EMPRESARIOS DA CONSTRUCAO
E LOTEADORES - ACECOL
REQUERENTE : CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
REQUERENTE : UNIT
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
MICROEMPRESA
REQUERENTE : CONSTRUTORA FLORIDA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO ADERALDO MIRANDA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : FERNANDA MARIA DIÓGENES DE MENEZES OLIVEIRA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(37)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22178 - RS (2013/0421147-2)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REQUERIDO
: TATIANA DOS SANTOS BAPTISTA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22179 - RJ (2013/0421153-6)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: PEDRO PAULO VAZ DE QUEIROZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(39)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22181 - RS (2013/0421235-6)
REQUERENTE : IRIA FATIMA PASTORIO
ADVOGADO
: MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FIN - HAB CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
REQUERIDO
: VALDONÊS COIMBRA CORREA
ADVOGADO
: EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT E OUTRO(S)
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 22080 (2013/0404815-2) em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22182 - DF (2013/0421233-2)
REQUERENTE : FERNANDO VIDAL FERREIRA
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO BOAVENTURA
REQUERIDO
: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(41)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22183 - MG (2013/0421376-0)
REQUERENTE : ANEX MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR
ADVOGADO
: PAULO AFONSO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 22123 (2013/0412859-5) em 20/12/2013 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(42)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131985 - PR (2013/0419925-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - PR
INTERES.
: TATHIANE DA COSTA FERRARI (MENOR) E OUTROS
ADVOGADO
: ALTENAR APARECIDO ALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: CONTINENTAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
INTERES.
: MUNICIPIO DE PEROBAL
ADVOGADO
: SIONE LISOT YOKOHAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(43)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131987 - MG (2013/0419976-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SETE LAGOAS - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE OSASCO - SP
INTERES.
: ALESSANDRO GONCALVES FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(44)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131988 - SC (2013/0419970-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE - SC
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: PRISCILA WALDOW
ADVOGADO
: SCHIRLENI RISTOW E OUTRO(S)
INTERES.
: VICENTINA GENGHINI
ADVOGADO
: LEÔNIDAS PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(45)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131995 - MG (2013/0420455-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DE MURIAÉ - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PIRAPETINGA - MG
INTERES.
: RAILANE TEIXEIRA AVELLAR E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO LOPES SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: REGILEI MARTINS DE AVELAR
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(46)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131996 - MG (2013/0420500-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MURIAÉ - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE TOMBOS - MG
INTERES.
: REGEM FERREIRA MONTEIRO FITARONI DA SILVA
ASSIST POR
: TANIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: LATUFFE NAGIB SACRE E OUTRO(S)
INTERES.
: NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE DE MINAS
GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 14
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(47)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131998 - SP (2013/0420636-3)
SUSCITANTE
: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: PEDRO SALES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO
PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 70A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: ROBERTO OTAVIANO NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 111050 (2010/0050111-8) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(48)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131999 - PR (2013/0420679-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PR
INTERES.
: JOSE PINTO MACHADO
ADVOGADO
: ALEXANDRE TRYBUS E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
ADVOGADO
: MÁRCIO TADEU BRUNETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(49)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132000 - RJ (2013/0420687-0)
SUSCITANTE
: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 43A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: MARIA DA CONCEICAO BORGES COSTA
ADVOGADO
: MARCIO HENRIQUE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(50)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132001 - TO (2013/0420693-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO
TOCANTINS - TO
pág. 15
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PALMAS - TO
INTERES.
: SINDICATO RURAL DE PARAISO DO TOCANTINS
ADVOGADO
: GERALDO B. DE FREITAS NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDMAR MARTINS VIEIRA
ADVOGADO
: VALCY BARBOZA RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(51)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132002 - SC (2013/0420694-5)
SUSCITANTE
: BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: LEANDRO BELLO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LAGES - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 36A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
INTERES.
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 125917 (2012/0257977-9) em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(52)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132003 - PB (2013/0420725-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: MARIA DO ROSARIO DE MELO LOURENCO E OUTRO
ADVOGADO
: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(53)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132004 - SP (2013/0420786-6)
SUSCITANTE
: INFINITY AGRÍCOLA S/A
SUSCITANTE
: USINA NAVIRAÍ S/A AÇUCAR E ÁLCOOL
ADVOGADO
: JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO - MS
INTERES.
: VALDIR FERREIRA BRAGA
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
ADVOGADO
: RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115998 (2011/0036142-7) em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(54)
HABEAS CORPUS Nº 278006 - SP (2013/0324601-5)
IMPETRANTE
: EDSON APARECIDO BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMILSON ALVES POSTIGO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Atribuição em 20/12/2013 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(55)
HABEAS CORPUS Nº 279659 - SP (2013/0345786-0)
IMPETRANTE
: DJALMA FREGNANI JUNIOR
ADVOGADO
: DJALMA FREGNANI JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE QUEIROZ GONÇALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Atribuição em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(56)
HABEAS CORPUS Nº 280795 - RJ (2013/0359707-0)
IMPETRANTE
: DIANA RODRIGUES MUNIZ
ADVOGADO
: DIANA RODRIGUES MUNIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: AMARILDO TAVARES RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 144765 (2009/0158318-0) em 20/12/2013 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(57)
HABEAS CORPUS Nº 284291 - SP (2013/0403740-0)
IMPETRANTE
: RICARDO GOMES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Pet 9759 (2013/0041199-1) em 20/12/2013 às 18:15
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(58)
HABEAS CORPUS Nº 284916 - SP (2013/0411369-8)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 20/12/2013 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
HABEAS CORPUS Nº 285545 - SP (2013/0419991-3)
IMPETRANTE
: DOUGLAS DIAS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
PACIENTE
: DOUGLAS DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(60)
HABEAS CORPUS Nº 285582 - BA (2013/0420371-3)
IMPETRANTE
: ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI
IMPETRANTE
: JOÃO GUILHERME CAVALCANTI GOMES DE MATTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(61)
HABEAS CORPUS Nº 285592 - SP (2013/0420483-6)
IMPETRANTE
: M T DA S
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: M T DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 18:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(62)
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
HABEAS CORPUS Nº 285594 - MS (2013/0420487-3)
IMPETRANTE
: CITIO ANGELO MARTINS JUNIOR
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE
CAMPO GRANDE - MS
PACIENTE
: CITIO ANGELO MARTINS JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 18:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(63)
HABEAS CORPUS Nº 285595 - SP (2013/0420491-3)
IMPETRANTE
: DANIEL LUIZ DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE IBIUNA - SP
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE IBIUNA - SP
PACIENTE
: DANIEL LUIZ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 18:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(64)
HABEAS CORPUS Nº 285596 - SP (2013/0420495-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO MUNIZ ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO MUNIZ ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 9035 (2012/0039059-8) em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(65)
HABEAS CORPUS Nº 285600 - DF (2013/0420511-4)
IMPETRANTE
: JOÃO OLÍVIO DE JESUS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: JOÃO OLÍVIO DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 18:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(66)
HABEAS CORPUS Nº 285602 - MG (2013/0420519-9)
IMPETRANTE
: ROBSON BARTOLOMEU DA COSTA
IMPETRANTE
: ERNANE DIAS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MICHAEL BRAUNIK ROCHA TRINDADE (PRESO)
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(67)
HABEAS CORPUS Nº 285603 - MG (2013/0420523-9)
IMPETRANTE
: FABIANO DA COSTA PARRELLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THALISON RANGEL DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(68)
HABEAS CORPUS Nº 285604 - MA (2013/0420528-8)
IMPETRANTE
: ABEDENEGO PESSOA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: DANILO SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(69)
HABEAS CORPUS Nº 285608 - DF (2013/0420538-9)
IMPETRANTE
: WENDERSON APARECIDO DA SILVA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PACIENTE
: AIWAN MOHAMED GAVAAR GULZAR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(70)
HABEAS CORPUS Nº 285610 - MG (2013/0420543-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WILLIAN FREITAS RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 283089 (2013/0389597-0) em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(71)
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
HABEAS CORPUS Nº 285611 - MG (2013/0420544-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEANDRO RAMOS SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(72)
HABEAS CORPUS Nº 285612 - MG (2013/0420547-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FABIANO DO CARMO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(73)
HABEAS CORPUS Nº 285613 - MG (2013/0420549-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DE FREITAS DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(74)
HABEAS CORPUS Nº 285614 - MG (2013/0420550-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WESLEY CORDEIRO DUARTE (PRESO)
PACIENTE
: LUCAS MAGNO DA ROCHA DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(75)
HABEAS CORPUS Nº 285617 - MG (2013/0420562-0)
IMPETRANTE
: VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAX WILKER ANDRADE MARTINS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(76)
HABEAS CORPUS Nº 285619 - RS (2013/0420567-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GILBERTO DOS SANTOS RAMOS
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(77)
HABEAS CORPUS Nº 285620 - RS (2013/0420568-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JORGE LUÍS PEREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(78)
HABEAS CORPUS Nº 285621 - RS (2013/0420573-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SERGIO RIBEIRO BASTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(79)
HABEAS CORPUS Nº 285622 - RS (2013/0420574-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANA ELISANDRA MONTEIRO BARCELOS (PRESO)
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(DESEMBARGADORA
(80)
HABEAS CORPUS Nº 285623 - MG (2013/0420578-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: L F S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(81)
HABEAS CORPUS Nº 285624 - MG (2013/0420583-4)
IMPETRANTE
: TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EVERTON COSTA MENDES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(82)
HABEAS CORPUS Nº 285626 - MG (2013/0420590-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALINS ESTEFANI MATIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(83)
HABEAS CORPUS Nº 285629 - DF (2013/0420650-4)
IMPETRANTE
: NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CELSO BARRETO DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 20/12/2013 às 15:00
E
DOS
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(84)
HABEAS CORPUS Nº 285633 - SP (2013/0420695-7)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA
IMPETRANTE
: BRUNO BARCELLOS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JÚLIO CESAR DOMINGOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(85)
HABEAS CORPUS Nº 285634 - SP (2013/0420705-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROBERTO DE MATTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MILTON BORGES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(86)
HABEAS CORPUS Nº 285635 - SP (2013/0420707-0)
IMPETRANTE
: JULIO CESAR TADEU PARMA
ADVOGADO
: JULIO CESAR TADEU PARMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CICERO BATISTA DE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(87)
HABEAS CORPUS Nº 285636 - SP (2013/0420708-2)
IMPETRANTE
: CAROLINA GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(88)
HABEAS CORPUS Nº 285637 - SP (2013/0420709-4)
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
IMPETRANTE
: RODOLPHO PETTENÁ FILHO
ADVOGADO
: RODOLPHO PETTENA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LOPES DE ARAÚJO (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA ZEVIANI
PACIENTE
: BRUNO ALEX PELUSO DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(89)
HABEAS CORPUS Nº 285638 - SP (2013/0420730-0)
IMPETRANTE
: MARCIO ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO
: MARCIO ROBERTO GUIMARÃES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D LF
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(90)
HABEAS CORPUS Nº 285639 - SC (2013/0420736-1)
IMPETRANTE
: THAIS CRISTINE WANKA E OUTRO
ADVOGADO
: THAIS CRISTINE WANKA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: RAFAEL JUNIOR MELZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(91)
HABEAS CORPUS Nº 285640 - SP (2013/0420751-4)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE M. SARMENTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON EMIDIO BARBOSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(92)
HABEAS CORPUS Nº 285641 - SP (2013/0420764-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBER CAIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(93)
HABEAS CORPUS Nº 285642 - SP (2013/0420765-2)
IMPETRANTE
: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ABÍLIO ANANIAS AGUIAR SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(94)
HABEAS CORPUS Nº 285643 - RO (2013/0420772-8)
IMPETRANTE
: JOSE VIANA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VIANA ALVES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: M D D (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 273053 (2013/0209462-4) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(95)
HABEAS CORPUS Nº 285644 - SP (2013/0420783-0)
IMPETRANTE
: DAVI LIMA DE FREITAS
ADVOGADO
: DAVI LIMA DE FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WANDEMAXIMO DE OLIVEIRA BRITO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(96)
HABEAS CORPUS Nº 285645 - RS (2013/0420794-3)
IMPETRANTE
: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 129772 (2009/0034110-2) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(97)
HABEAS CORPUS Nº 285646 - SP (2013/0420799-2)
IMPETRANTE
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTRO
ADVOGADO
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN CARLOS ROSA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(98)
HABEAS CORPUS Nº 285647 - CE (2013/0420804-3)
IMPETRANTE
: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO
ADVOGADO
: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: F E S M (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(99)
HABEAS CORPUS Nº 285648 - MG (2013/0420808-0)
IMPETRANTE
: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA E OUTROS
ADVOGADO
: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WELTON GERALDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 283053 (2013/0387674-7) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(100)
HABEAS CORPUS Nº 285649 - MS (2013/0420832-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ABIMAEL CRISTIANO FRANCA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(101)
HABEAS CORPUS Nº 285650 - SP (2013/0420842-3)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO JOSE SADECK
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO JOSÉ SADECK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALENFLORES TAVARES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(102)
HABEAS CORPUS Nº 285651 - SP (2013/0420841-1)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ÉDIO MEDEIROS SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(103)
HABEAS CORPUS Nº 285652 - TO (2013/0420973-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: TATIANE ALMEIDA DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(104)
HABEAS CORPUS Nº 285653 - CE (2013/0420974-8)
IMPETRANTE
: FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: GERALDO CABRAL RÔLA FILHO
PACIENTE
: GILBERTO RÔLA FERREIRA
PACIENTE
: JOSE SÉRGIO MARINHO FREIRE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 198224 (2011/0037346-8) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(105)
HABEAS CORPUS Nº 285654 - AM (2013/0420976-1)
IMPETRANTE
: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS
ADVOGADO
: EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: MICHELE DOS SANTOS VASCONCELOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(106)
HABEAS CORPUS Nº 285655 - SP (2013/0420982-5)
IMPETRANTE
: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS
ADVOGADO
: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO SANTOS CORREA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(107)
HABEAS CORPUS Nº 285656 - SP (2013/0420983-7)
IMPETRANTE
: ROSEMARI NUNES DA SILVA MARONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSEMARI NUNES DA SILVA MARONATO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVANDERLEI CARDOSO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(108)
HABEAS CORPUS Nº 285657 - RJ (2013/0420985-0)
IMPETRANTE
: ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: LEONARDO NEVES BARROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(109)
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
HABEAS CORPUS Nº 285658 - SP (2013/0420988-6)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO CAMARGO OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MATHEUS HEIL RODRIGUES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282962 (2013/0386317-5) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(110)
HABEAS CORPUS Nº 285659 - RS (2013/0420990-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE BARALDI TONIN E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BARALDI TONIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVANDRO DAGORT (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285590 (2013/0420458-2) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(111)
HABEAS CORPUS Nº 285660 - SP (2013/0420995-1)
IMPETRANTE
: FABIO ALESSANDRO RAMIRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO ALESSANDRO RAMIRES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 8113 (2010/0157166-8) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(112)
HABEAS CORPUS Nº 285661 - RJ (2013/0421004-5)
IMPETRANTE
: SILVANIA MATIAS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SILVANIA MATIAS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DIEGO DE ASSIS PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282353 (2013/0378301-1) em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(113)
HABEAS CORPUS Nº 285662 - SP (2013/0421012-2)
IMPETRANTE
: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
PACIENTE
: CELSO LUIZ TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(114)
HABEAS CORPUS Nº 285663 - SP (2013/0421014-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: T D DE L (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(115)
HABEAS CORPUS Nº 285664 - SP (2013/0421062-7)
IMPETRANTE
: ANDRE LUIZ ORTIZ MINICHIELLO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 283392 (2013/0393289-1) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(116)
HABEAS CORPUS Nº 285665 - RJ (2013/0421081-7)
IMPETRANTE
: JANE MARIA PARRA
ADVOGADO
: JANE MARIA PARRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ERIBERTO GOMES DE MOURA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 279910 (2013/0349524-3) em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(117)
HABEAS CORPUS Nº 285666 - PR (2013/0421082-9)
IMPETRANTE
: WAGNER DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO
: WAGNER DE OLIVEIRA PIRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: VILSON VIDAL DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(118)
HABEAS CORPUS Nº 285667 - SP (2013/0421107-9)
IMPETRANTE
: ANDREA DE FATIMA RUSCETTO POLATO
ADVOGADA
: ANDRÉA DE FÁTIMA R POLATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN MATOS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(119)
HABEAS CORPUS Nº 285668 - SP (2013/0421114-4)
IMPETRANTE
: EDILSON CASAGRANDE
ADVOGADO
: EDILSON CASAGRANDE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ MARCOS NOVAES SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(120)
HABEAS CORPUS Nº 285669 - SP (2013/0421115-6)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO SALES HAZJAN
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 274949 (2013/0253741-3) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(121)
HABEAS CORPUS Nº 285670 - SP (2013/0421117-0)
IMPETRANTE
: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A L DOS S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(122)
HABEAS CORPUS Nº 285671 - RJ (2013/0421146-0)
IMPETRANTE
: RENATO MACEDO SILVA
ADVOGADO
: RENATO MACEDO SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSE ROBERTO LEMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282040 (2013/0375216-1) em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(123)
HABEAS CORPUS Nº 285672 - TO (2013/0421149-6)
IMPETRANTE
: JOSE PINTO QUEZADO
ADVOGADO
: JOSÉ PINTO QUEZADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(124)
HABEAS CORPUS Nº 285673 - SP (2013/0421150-0)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO VITAL DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212965 (2011/0161345-7) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(125)
HABEAS CORPUS Nº 285674 - SP (2013/0421151-2)
IMPETRANTE
: DANIEL GARSON E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL GARSON
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON DE SOUZA CANGUSSU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284096 (2013/0401317-3) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(126)
HABEAS CORPUS Nº 285675 - SP (2013/0421152-4)
IMPETRANTE
: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER
pág. 33
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Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
ADVOGADO
: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(127)
HABEAS CORPUS Nº 285676 - SP (2013/0421154-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L G P A (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(128)
HABEAS CORPUS Nº 285677 - SP (2013/0421157-3)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204317 (2011/0087298-0) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(129)
HABEAS CORPUS Nº 285678 - SP (2013/0421158-5)
IMPETRANTE
: DANIEL GARSON E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL GARSON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON DE SOUZA CANGUSSU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284096 (2013/0401317-3) em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(130)
HABEAS CORPUS Nº 285679 - SP (2013/0421159-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L F S R (INTERNADO)
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(131)
HABEAS CORPUS Nº 285680 - SP (2013/0421162-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ LEITE MARINHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(132)
HABEAS CORPUS Nº 285681 - SP (2013/0421165-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO ERNANDES DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: FELIPE DE LIMA OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(133)
HABEAS CORPUS Nº 285684 - SP (2013/0421171-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HIGOR GOMES CRISTO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(134)
HABEAS CORPUS Nº 285685 - SP (2013/0421174-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIONALDO ALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(135)
HABEAS CORPUS Nº 285686 - SP (2013/0421176-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISMAEL CAMARGO ALCANTARA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(136)
HABEAS CORPUS Nº 285687 - SP (2013/0421177-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANE TATANJO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(137)
HABEAS CORPUS Nº 285690 - SP (2013/0421182-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY ANDRADE DA CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(138)
HABEAS CORPUS Nº 285691 - SP (2013/0421183-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURÍCIO DE PAULA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 267013 (2013/0083366-0) em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(139)
HABEAS CORPUS Nº 285694 - AM (2013/0421186-4)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: JORDAN MOTA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 40464 (2013/0291914-3) em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(140)
HABEAS CORPUS Nº 285695 - SP (2013/0421189-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO BARBOZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(141)
HABEAS CORPUS Nº 285698 - SP (2013/0421194-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAIDER GONÇALVES CAVALCANTE
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(142)
HABEAS CORPUS Nº 285699 - SP (2013/0421196-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIO CESAR DE OLIVEIRA POLICARPO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(143)
HABEAS CORPUS Nº 285700 - SP (2013/0421199-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBSON JOSÉ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(144)
HABEAS CORPUS Nº 285703 - SP (2013/0421203-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO CARNEIRO DA SILVA
PACIENTE
: IGOR ROCHA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(145)
HABEAS CORPUS Nº 285704 - SP (2013/0421206-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO DE PAULA FORTE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(146)
HABEAS CORPUS Nº 285709 - SP (2013/0421213-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M H M P (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(147)
HABEAS CORPUS Nº 285710 - SP (2013/0421215-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
PACIENTE
: M P M F (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(148)
HABEAS CORPUS Nº 285711 - SP (2013/0421217-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(149)
HABEAS CORPUS Nº 285712 - SP (2013/0421218-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON HUBNER ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(150)
HABEAS CORPUS Nº 285714 - PR (2013/0421222-0)
IMPETRANTE
: MAURICIO DEFASSI E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO DEFASSI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: EDERSON ROBERTO FOLETTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(151)
HABEAS CORPUS Nº 285715 - SP (2013/0421224-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS FERNANDO ALVES SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(152)
HABEAS CORPUS Nº 285716 - SP (2013/0421225-5)
IMPETRANTE
: MÁRCIO SILVA GOMYDE JUNIOR
ADVOGADO
: MÁRCIO SILVA GOMYDE JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO LUCAS VILELA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(153)
HABEAS CORPUS Nº 285717 - SP (2013/0421226-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSEILDO MATIAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(154)
HABEAS CORPUS Nº 285719 - SP (2013/0421229-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ELI ALVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE ELI ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO ALVES SONCIN (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(155)
HABEAS CORPUS Nº 285720 - SP (2013/0421231-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX DE BAGGIS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(156)
HABEAS CORPUS Nº 285721 - SP (2013/0421234-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO DE CARVALHO PIRES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(157)
HABEAS CORPUS Nº 285722 - SP (2013/0421238-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVAN RODRIGO ALVES BARBOSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(158)
HABEAS CORPUS Nº 285723 - SP (2013/0421239-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ROBERTO SILVEIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(159)
HABEAS CORPUS Nº 285724 - SP (2013/0421241-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON ARAÚJO ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(160)
HABEAS CORPUS Nº 285725 - SP (2013/0421243-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUÍS HUMBERTO BAPTISTA CORREA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 76186 (2011/0263431-7) em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(161)
HABEAS CORPUS Nº 285727 - SP (2013/0421247-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R C A S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(162)
HABEAS CORPUS Nº 285728 - SP (2013/0421248-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J W Q DE O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(163)
HABEAS CORPUS Nº 285729 - SP (2013/0421250-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W W D DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 280536 (2013/0356712-0) em 20/12/2013 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(164)
HABEAS CORPUS Nº 285730 - SP (2013/0421251-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
PACIENTE
: RODRIGO MARIANO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(165)
HABEAS CORPUS Nº 285731 - SP (2013/0421253-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VAGNER BATISTA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(166)
HABEAS CORPUS Nº 285732 - SP (2013/0421254-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOHNNY DERES SANTANA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(167)
HABEAS CORPUS Nº 285733 - SP (2013/0421256-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON PARISI JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(168)
HABEAS CORPUS Nº 285734 - SP (2013/0421257-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO SOARES RUBIO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(169)
HABEAS CORPUS Nº 285735 - SP (2013/0421259-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(170)
HABEAS CORPUS Nº 285736 - SP (2013/0421260-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENIS NAVERA PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(171)
HABEAS CORPUS Nº 285738 - SP (2013/0421270-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P H B (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(172)
HABEAS CORPUS Nº 285740 - MT (2013/0421277-3)
IMPETRANTE
: JADER DA SILVEIRA MARQUES
ADVOGADO
: JADER DA SILVEIRA MARQUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ILVO VENDRUSCOLO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175060 (2010/0100599-6) em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(173)
HABEAS CORPUS Nº 285741 - MG (2013/0421284-9)
IMPETRANTE
: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
ADVOGADO
: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIEGO ANANIAS DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(174)
HABEAS CORPUS Nº 285752 - SP (2013/0421307-5)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO COSTA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(175)
HABEAS CORPUS Nº 285758 - SC (2013/0421314-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO JOSE DE MARCO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ DE MARCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LUCIANO DAL PIZZOL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285185 (2013/0414700-0) em 20/12/2013 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(176)
HABEAS CORPUS Nº 285770 - SP (2013/0421342-0)
IMPETRANTE
: MONIQUE PIMENTEL BERTOLINO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAROLINE CORREA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 263634 (2013/0011308-9) em 20/12/2013 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(177)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
HABEAS CORPUS Nº 285771 - SP (2013/0421348-0)
IMPETRANTE
: ELOI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: ELOI SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO SZMYHIEL (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(178)
HABEAS CORPUS Nº 285773 - SP (2013/0421357-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ELI ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ELI ALVES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON EDUARDO BATISTA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(179)
HABEAS CORPUS Nº 285774 - SP (2013/0421365-7)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOMENICA COIMBRA ROCELLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 266481 (2013/0072835-2) em 20/12/2013 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 452764 - SC (2013/0414083-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: KATHERINE DEBARBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEY ANTÔNIO MEISSNER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 453203 - SP (2013/0414082-4)
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACI CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGUES G DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 20/12/2013 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 454095 - AM (2013/0416574-2)
AGRAVANTE
: SHIZEN VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 454490 - MG (2013/0416908-6)
AGRAVANTE
: JADIR BASÍLIO DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN QUEIROZ LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUCIANA TRINDADE FOGAÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 454602 - RJ (2013/0417289-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 454784 - SP (2013/0419014-8)
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CARMINA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: EVELISE SIMONE DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455208 - SP (2013/0413195-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ESPOTE
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO CASARIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455262 - SP (2013/0405605-2)
AGRAVANTE
: GHADIEH & CIA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MAURO D'AVOLA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KAREN JULIANE A. CAMBAUVA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455267 - SP (2013/0407082-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI E OUTRO(S)
ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL E OUTRO(S)
JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABRÍCIO LEME BORGES
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455271 - SP (2013/0407085-5)
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
: FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
FERNANDA MOREIRA E SIQUEIRA E OUTRO(S)
JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA GONÇALVES RODRIGUES MORENO
ADVOGADO
: ADILSON ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455273 - SP (2013/0407141-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDYR CROSSO
ADVOGADO
: FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455276 - SP (2013/0407209-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
EVANDRO MARDULA E OUTRO(S)
ESTHER GRONAU LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: FABIANA GUIMARÃES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455284 - SP (2013/0407460-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADOS : VIVALDI CARNEIRO JUNIOR
ADILSON GAMBINI MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUY RIBEIRO BASILE
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES SANTIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455287 - SP (2013/0408154-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : EVANDRO MARDULA E OUTRO(S)
ESTHER GRONAU LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVECIO JOÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MAURO SERGIO DE FREITAS E OUTRO(S)
LUCIANO RODRIGO DOS S DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455291 - SP (2013/0409444-7)
AGRAVANTE
: CURSAN COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZACAO E
SANEAMENTO
ADVOGADOS : ANDRÉ TAKAGOCHI RINALDI E OUTRO(S)
MARCOS DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AP MESQUITA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: JEOVA SILVA FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455302 - SP (2013/0409495-3)
AGRAVANTE
: BANCO CARREFOUR S/A
ADVOGADOS : FERNANDO BERICA SERDOURA E OUTRO(S)
CAROLINE MACHADO RIZZO E OUTRO(S)
GENILSON ROQUE ANDRADE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE ALONSO FERREIRA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS FRANÇA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455314 - SC (2013/0409648-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR E OUTRO(S)
UÉSLEM MACHADO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIR HAMMES
E
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455321 - MT (2013/0409793-4)
AGRAVANTE
: ROBERVAL CUNHA JUNQUEIRA
ADVOGADOS : MÁRIO ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
CAIO MÁRIO CALDEIRA BRANT RIBEIRO E OUTRO(S)
SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455334 - SC (2013/0409962-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ACO BRASIL
ADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
CRISTIANNE BARRETO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
ADVOGADOS : RAFAEL QUEIROZ SALES E OUTRO(S)
RAFAEL MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455343 - PR (2013/0410017-8)
AGRAVANTE
: ARNALDO LOBO MIRÓ E OUTROS
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERCY RODRIGUES SIMOES E OUTROS
ADVOGADOS : RUBENS ROBERTI E OUTRO(S)
MANOELA FARRACHA LABUTUT PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455349 - SP (2013/0410879-2)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
: ELISABETH MARIA PEPATO E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIS RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E F A (MENOR)
REPR. POR
: M DE F S DE A
ADVOGADOS : LUÍS EUGÊNIO BARDUCO E OUTRO(S)
RITA DE CÁSSIA VIEIRA FRACAROLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455355 - RS (2013/0410966-4)
AGRAVANTE
: ADELAR DA ROSA BELLO
ADVOGADOS : ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
MÁRCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
ANTONIO MAHFUZ TIMM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455358 - RS (2013/0411630-3)
AGRAVANTE
: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADOS : RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RITA CORREA MARQUES DORNELLES
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO BECK AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455359 - SP (2013/0411643-0)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA PACETTA S A
ADVOGADOS : RODRIGO GUSTAVO VIEIRA E OUTRO(S)
JONAS PEREIRA FANTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ MEYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455361 - SP (2013/0411715-9)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI E OUTRO(S)
LUIZ RENATO FORCELLI E OUTRO(S)
MÁRCIA ESPÓSITO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGER GIRIBONI
ADVOGADO
: ALEXANDRE TADEU CURBAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455362 - SP (2013/0412259-6)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : SAMANTHA BITTAR GOMES TOJAL E OUTRO(S)
MICHELI OLIVEIRA DE M PAULINO E OUTRO(S)
PAULA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO REBELLES
ADVOGADO
: FABIO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455363 - SP (2013/0412263-6)
AGRAVANTE
: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA
TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS : RENAUD FERNANDES OLIVEIRA NETTO E OUTRO(S)
GIOVANNA CANINÉO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO MOTA ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: DESIRÉE STRASS SOEIRO DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455368 - SP (2013/0412322-9)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADOS : THAIS DE MELLO LACROUX
CARLOS M. MAFRA DE LAET
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: VANESSA CAVALCANTE DOS SANTOS
: CYRILO LUCIANO GOMES
VAINE CINEIA LUCIANO GOMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455371 - SP (2013/0412411-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
AGRAVADO
: MARIA HELENA DE FREITAS CAMPELO
ADVOGADOS : LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA
EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455375 - SP (2013/0412452-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
ADVOGADOS : CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FABIANA ANDRÉIA CANALES
ADVOGADO
: JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455380 - SP (2013/0416087-8)
AGRAVANTE
: MC SHOP MOTORS LTDA
ADVOGADOS : JESUS ARRIEL CONES JUNIOR
MAURÍCIO FERREIRA REGGIANI
AGRAVADO
: DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(211)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
RECURSO ESPECIAL Nº 1426429 - RS (2013/0414977-6)
RECORRENTE : HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADOS : MIGUEL FRANCISCO RUWER E OUTRO(S)
ROMULO BRUM TRINDADE
RECORRIDO
: ADRIANO DOS SANTOS LUCAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427014 - CE (2013/0419523-8)
RECORRENTE : NABOR LINEU DE FREITAS
ADVOGADOS : FRANCISCO EDVAN DE ARAÚJO
ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427019 - MG (2013/0420627-4)
RECORRENTE : RENATO MANTOVANI PASSARO
ADVOGADO
: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 16:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427081 - SP (2013/0409584-9)
RECORRENTE : LATIN MED MARKETING E EDITORA MÉDICA
MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MARCELO ROBALINHO ALVES E OUTRO(S)
MARINALVA C FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
LTDA
-
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
(215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427086 - PR (2013/0409836-2)
RECORRENTE : JOÃO MARIA GONÇALVES SANTANA
ADVOGADO
: ANTONIO MIOZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 14:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1427091 - SP (2013/0410930-0)
RECORRENTE : FERNANDO AMENAR GUIMARÃES SANTANA
ADVOGADOS : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
SUZANA FRANCISCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 20/12/2013 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
ARI PARGENDLER
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Total
52
52
2
2
2
2
14
13
1
2
2
2
2
16
16
2
2
2
2
4
4
11
11
1
1
1
1
2
2
5
5
3
3
5
5
2
2
13
13
1
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
Distribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
Redistribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
Redistribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA
DO TJ/SE)
Distribuídos
Atribuídos
PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
Registrados
Total
1
14
14
12
11
1
1
1
12
11
1
8
8
13
13
13
11
2
1
1
Antônio Algusto Gentil dos Santos de Souza
Secretário Judiciário
Brasília, 20 de dezembro de 2013.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
ADEMIR COSTA CAMPANA
ADILSON ANTUNES
ADILSON GAMBINI MONTEIRO
ADRIANA FREIRE COLARES
ADRIANO MARQUES DE FARIAS
DOCUMENTOS
214
201
189
192
12
21
216
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE BARALDI TONIN
ALEXANDRE ELI ALVES
ALEXANDRE TADEU CURBAGE
ALEXANDRE TRYBUS
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO
ALTAMIR CAETANO DA MOTTA
ALTENAR APARECIDO ALVES
ANA CAROLINA NUNES LEAL
ANDRÉ LUIS RODRIGUES GONÇALVES
ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES
ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO
ANDRÉ TAKAGOCHI RINALDI
ANDRÉA DE FÁTIMA R POLATO
ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA
ANTONIO CARLOS FRANÇA VIEIRA
ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA
ANTONIO MAHFUZ TIMM
ANTONIO MIOZZO
ARTHUR DE FREITAS ANTONIO
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
CAIO MÁRIO CALDEIRA BRANT RIBEIRO
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
CARLOS M. MAFRA DE LAET
CAROLINA CARVALHO EFFGEN
CAROLINE MACHADO RIZZO
CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE
CINTIA DA SILVA CARVALHO
CLÁUDIO RAPHAEL MORAES DE CARVALHO
CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA
CRISTIANNE BARRETO REIS
CYRILO LUCIANO GOMES
DANIEL GARSON
DAVI LIMA DE FREITAS
DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
110
154, 178
204
48
27
24
42
15
200
108
115
194
118
27
195
128
201
215
98
209
197
187
199
207
184
195
26
209
14
31
216
198
207
125, 129
95
198
70, 71, 72, 73, 74, 80,
82
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA
DESIRÉE STRASS SOEIRO DE FARIA
DIANA RODRIGUES MUNIZ
DJALMA FREGNANI JUNIOR
EDILSON CASAGRANDE
EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
EDUARDO LUIZ MEYER
EDUARDO TITO DA LUZ
ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL
ELISABETH MARIA PEPATO
ELOI SANTOS DA SILVA
EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS
ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA
ESTHER GRONAU LUZ
EUDER MELO DE ALMEIDA
EVANDRO MARDULA
EVELISE SIMONE DE MELO
FABIANA GUIMARÃES BARBOSA
FABIO ANDRE FADIGA
FABIO FERNANDES
FERNANDA CABELLO DA SILVA
MAGALHÃES
FERNANDA MARIA DIÓGENES DE MENEZES
OLIVEIRA
FERNANDA MOREIRA E SIQUEIRA
FERNANDA TRAJANO DE CRISTO
92, 114, 127, 130,
131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138,
140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147,
148, 149, 151, 153,
155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 167,
168, 169, 170, 171
103
100
34, 38
76, 77, 78, 79, 211
17
206
56
55
119
208
39
186,
203
30
188
200
177
105
32
191,
43
191,
185
191
189,
205
190
36
189
96
208
193
193
191
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
FERNANDO BERICA SERDOURA
FERNANDO GOMESDOS REISLOBO
FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES
FERNANDO JOSÉ DE MARCO
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE
QUEIROZ
FRANCISCO EDVAN DE ARAÚJO
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIELA FONSECA DE LIMA
GENILSON ROQUE ANDRADE DA SILVA
GERALDO B. DE FREITAS NETO
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
GILMARA GOMES RIBEIRO
GIOVANNA CANINÉO
GUSTAVO ANTONIO CASARIM
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
GUSTAVO FONSECA GARDINI
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR
HERMES ARRAIS ALENCAR
IVAN QUEIROZ LACERDA
JADER DA SILVEIRA MARQUES
JAIR DOS SANTOS PELICIONI
JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO
JANE MARIA PARRA
JEOVA SILVA FREITAS
JESUS ARRIEL CONES JUNIOR
JOÃO BOSCO BOAVENTURA
JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO
JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES
JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS
JONAS PEREIRA FANTON
JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ
JOSÉ DOMINGUES G DE OLIVEIRA
JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
JOSÉ PINTO QUEZADO
JOSÉ VIANA ALVES
JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO
JOYCE MACHADO E MELO
JULIANA CHIMENEZ
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
JULIO CESAR TADEU PARMA
KAREN JULIANE A. CAMBAUVA
KATHERINE DEBARBA
195
35
16
175
33, 202
104
212
201
102,
179
195
50
176
19
206
186
49
28
210
196
216
183
172
17
209
116
194
210
40
188
188,
13
53
203
190
181
113,
123
94
6
25
188,
207
86
187
180
120, 124, 174,
204
121
189
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO
RIBEIRO
LATUFFE NAGIB SACRE
LEANDRO BELLO
LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA
LEÔNIDAS PEREIRA
LUANA RODRIGUES DOS SANTOS
LUCIANA TRINDADE FOGAÇA
LUCIANO RODRIGO DOS S DA SILVA
LUÍS EUGÊNIO BARDUCO
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
GUILHERME
LUIZ RENATO FORCELLI
MANOELA FARRACHA LABUTUT PEREIRA
MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO
MARCELO ROBALINHO ALVES
MÁRCIA ESPÓSITO PEIXOTO
MÁRCIO ALVES DA SILVA
MARCIO HENRIQUE DA SILVA
MARCIO ROBERTO GUIMARÃES
MÁRCIO SILVA GOMYDE JUNIOR
MÁRCIO TADEU BRUNETTA
MARCO ANTONIO BECK AQUINO
MARCO ANTÔNIO JOSÉ SADECK
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA AMORIM
MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO
MARCOS DA COSTA
MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL
KROETZ
MARINALVA C FARIAS
MÁRIO ALVES RIBEIRO
MAURÍCIO DEFASSI
MAURÍCIO FERREIRA REGGIANI
MAURO SERGIO DE FREITAS
MICHELI OLIVEIRA DE M PAULINO
MIGUEL FRANCISCO RUWER
NANCY MENEZES ZAMBOTTO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ
PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS
PAULA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
TAVARES
PAULO AFONSO DOS SANTOS LOPES
PAULO HENRIQUE DE M. SARMENTO
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ
35
46
51
208
44
11
183
193
200
209
24
5
204
199
39
214
204
201
49
89
152
48
202
101
181
197
194
215
214
197
150
210
193
205
211
8
182
213
52
205
41
91
22
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON
FLORES
PAULO WAGNER PEREIRA
PEDRO SALES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA
RAFAEL MOURA
RAFAEL QUEIROZ SALES
RAYANA HELENA MAYOLINO
RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS
RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA
RENATO MACEDO SILVA
RENAUD FERNANDES OLIVEIRA NETTO
RITA DE CÁSSIA VIEIRA FRACAROLLI
ROBERTO GOMES SANTIAGO
ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
ROBERTO OTAVIANO NASCIMENTO
ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER
ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO
RODOLPHO PETTENA FILHO
RODRIGO ADERALDO MIRANDA
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
RODRIGO BIZZOTTO RANDAZZO
RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA
RODRIGO GUSTAVO VIEIRA
RODRIGO LOPES SILVA
ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO
ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA
ROGÉRIO MAURO D'AVOLA
ROMULO BRUM TRINDADE
ROSEMARI NUNES DA SILVA MARONATO DE
OLIVEIRA
RUBENS ROBERTI
SAMANTHA BITTAR GOMES TOJAL
SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO
SCHIRLENI RISTOW
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SILVANIA MATIAS SANTOS
SIONE LISOT YOKOHAMA
SUSAN MARY ARGENTI ROCHA
SUZANA FRANCISCO
TADEU CERBARO
TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA
THAIS CRISTINE WANKA
THAIS DE ALMEIDA MIANA
20
28, 29
47
45, 182
1, 2, 185
214
198
198
20
106
53
122
206
200
192
41
47
126
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88
36
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18
202
203
45
212
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187
211
107
199
205
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44
180, 184
112
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30
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1436 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013, publicação Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013.
THAIS DE MELLO LACROUX
THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA
THIAGO MORAES RIBEIRO
UÉSLEM MACHADO FRANCISCO
VAINE CINEIA LUCIANO GOMES
VALCY BARBOZA RIBEIRO
VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE
CASTRO
VIVALDI CARNEIRO JUNIOR
WAGNER DE OLIVEIRA PIRES
WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
WANDERLEI DERETTI
WILLIAN VILELA DONIZETE
207
40
21
196
207
50
199
192
117
97
173
23
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