1361/2013
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013
445
Advogado
Marcelo Goulart Jobim(OAB:
47878RS)
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Réu
Jelson Luiz Zundler
Nº 9.094, de 22.11.13, 1. REMOVER, a pedido, a Analista
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V Sa notificado a
comparecer, obrigatoriamente, à Secretaria deste Posto Avançado
da Justiça de Trabalho de Tramandaí para, no prazo de 30 dias,
Judiciário, Área Judiciária, BARBARA JACOBY, da 1ª Vara do
retirar Certidão de Crédito Trabalhista, referente ao processo acima,
bem como documentos de seu interesse.
Herbert Paulo Beck. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer
Processo Nº 8066600-82.1997.5.04.0211
Processo Nº 80666/1997-211-04-00.3
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Herbert Paulo Beck. (PA
nº0008062-42.2013.5.04.0000).
JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO
DA CANOA
ALEX SANDRO CHERUTTI
Nº 9.101, de 22.11.13, DESIGNAR o Analista Judiciário, Área
DIRLEI SOARES COUTO (FONE:
334.88 59)(OAB: 28160RS)
R. PADILHA & FILHO LTDA
comissionada de ASSISTENTE-FC02, na Coordenadoria de
GILSON MEDEIROS OLIVEIRA(OAB:
30091RS)
15.2013.5.04.0000).
Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na
Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. ob pena de serem destruídos,
exceto os originais, que serão reentranhados aos autos.
Processo Nº 9079500-87.1991.5.04.0018
Processo Nº 90795/1991
Complemento
Trabalho de Rio Grande para o Gabinete do Exmo. Desembargador
Judiciária, NIRTON VICENTE SCHERER, para exercer a função
Controle da Direção do Foro de São Leopoldo. (PA nº 0008219-
Nº 9.102, de 22.11.13, DESIGNAR, a contar da publicação, o
Analista Judiciário, Área Judiciária, NIRTON VICENTE SCHERER,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1, na Coordenadoria de Controle da Direção
do Foro de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular. (PA nº
0008219-15.2013.5.04.0000)
Autor
18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
PAULO CRISTOVAO COLOMBO
Advogado
Frederico Dias da Cruz(OAB: 7389RS)
Administrativa, FERNANDA CARNEIRO LEAO GONCALVES, da
Réu
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Procuradoria Geral do Estado do Rio
Grande do Sul(OAB: 900001RS)
Nº 9.116, de 25.11.13, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da 3ª Vara do
Trabalho de Gravataí. 2. DESIGNAR a referida servidora para
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica notificado para ciência da
exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA-
certidão de cálculos. Prazo sucessivo 05 dias, a iniciar pela autora,
observando-se o intervalo de 48 hs para o próximo termo inicial.
FC03, na 3ª Vara do Trabalho de Gravataí. 3. DECLARAR VAGA,
Diretoria Geral
Edital
em decorrência, a função comissionada referida no item 1. (PA nº
0008231-29.2013.5.04.0000).
MARIA HELENA MALLMANN
Presidente
EDITAL SAM Nº 71/2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, FAZ SABER aos Juízes Titulares
das Varas do Trabalho da 4ª Região o que segue: I – Encontra-se
vaga, para fins de remoção, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de
Canoas, em virtude da remoção, a pedido, do Juiz Leandro Krebs
Gonçalves para a 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, conforme
APOSTILA de 21.11.13: Folha suplementar à Portaria nº 8443, de
29 de outubro de 2013, que removeu e designou servidora para
exercer função comissionada. Fica, por esta Apostila, alterado o
nível da função comissionada de Assistente de Juiz de FC04 para
FC05, para a qual foi designada a servidora Flávia Augusta
Viduani Martinez. MARIA HELENA MALLMANN, Presidente.
Portaria nº 9072/2013; II – A inscrição para a referida vaga deverá
ser efetivada a partir da publicação do presente edital no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho; III – Na hipótese de haver
interessado(s), a remoção dar-se-á nos termos do ordenamento
jurídico vigente. Porto Alegre, 26 de novembro de 2013. Ass.
MARIA HELENA MALLMANN, Presidente.
Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 71972
Tabela de Cargos em Comissão e Funções
Comissionadas
PORTARIA Nº 9.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 13307,
1361/2013
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013
resolve:
Art. 1º. Alterar, na forma do Anexo I, a Tabela de Cargos em
Comissão e Funções Comissionadas deste Tribunal, em face das
446
RECORRENTE
Nelso Ângelo Marcante
Advogado
Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB:
15540RS)
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
RECORRIDO
alterações produzidas pelas Portarias nºs 1115, de 19.02.2013;
Advogado
Fabiano Laroca Altamiranda(OAB:
49920RS)
3180, de 15.05.2013; 3637, de 04.06.2013; 4381, de 25.06.2013;
Advogada
Graziela Rovaris Möller(OAB:
80554RS)
4382, de 25.06.2013; 4555, de 01.07.2013; 5198, de 18.07.2013;
6276, de 22.08.2013; 6954, de 16.09.2013; 8280, de 25.10.2013 e
8750, de 11.11.2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA MALLMANN
Presidente
Anexos
Anexo 1: Anexo Portaria 9059-2013
Coordenadoria de Recursos
Despacho
Processo Nº RO-25-73.2012.5.04.0028
Complemento
28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Brf S.A.
Advogado
Henrique José da Rocha(OAB:
36568RS)
RECORRIDO
Antônio da Conceição Silveira
Advogado
João Aldori de Oliveira Jr.(OAB:
64154RS)
RECORRENTE: Nelso Ângelo Marcante
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-43-36.2012.5.04.0015
Complemento
15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Nelso Ângelo Marcante
Advogado
Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB:
15540RS)
RECORRIDO
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
Fabiano Laroca Altamiranda(OAB:
49920RS)
Graziela Rovaris Möller(OAB:
80554RS)
Advogado
Advogada
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
RECORRENTE: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
RECORRENTE: Brf S.A.
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-28-31.2012.5.04.0027
Complemento
27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Wms Supermercados do Brasil Ltda.
Advogada
Kátia Abrahão Amaral(OAB: 65520RS)
RECORRIDO
Volmir Carlos Rodrigues
Advogado
Marcelo Kroeff(OAB: 40251RS)
RECORRENTE: Wms Supermercados do Brasil Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-43-36.2012.5.04.0015
Complemento
15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Código para aferir autenticidade deste caderno: 71972
Processo Nº RO-61-91.2012.5.04.0812
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Bagé
RECORRENTE
Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Procuradoria Regional Federal(OAB:
5RS)
Sandra Regina Mendes Cardoso
Cleonilda Justina Copetti(OAB:
26853RS)
Arp Ambiental Limpeza e Conservação
Ltda.
RECORRENTE: Fundação Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Anexo 1 - Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
1361/2013 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013
Anexo Portaria 9059-2013
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Documento digitalmente assinado em 26/11/2013, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 13307-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.31054.45831.79079.60452-0
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Portaria No. 09059 de 21 de novembro de 2013