Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços
Departamento Nacional de Registro do Comércio
NIRE (da sede ou da filial quando a sede for em outra UF)
CÓDIGO DA
NATUREZA JURÍDICA
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Nº DE MATRÍCULA DO AGENTE
AUXILIAR DO COMÉRCIO
213-5
(vide Tabela 1)
ILMº SR PRESIDENTE DA JUNTA DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nome:
(da empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
requer a V.Sª o deferimento do seguinte ato:
Nº DE
VIAS
CÓDIGO
DO EVENTO
CÓDIGO
DO ATO
QTDE.
DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
002
(vide instruções de preenchimento e Tabela 2)
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:
Local
Assinatura:
Telefone de contato:
Data
(
)
-
DECISÃO COLEGIADA
DECISÃO SINGULAR
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
SIM
Processo em ordem.
À decisão.
SIM
Data
NÃO
Data
NÃO
Responsável
Data
Responsável
Responsável
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência
3º Exigência
5º Exigência
4º Exigência
Processo em exigência.
(Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
Processo indeferido. Publique-se.
Responsável
Data
DECISÃO COLEGIADA
2º Exigência
3º Exigência
5º Exigência
4º Exigência
Processo em exigência.
(Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
Processo indeferido. Publique-se.
Data
OBSERVAÇÕES:
Vogal
Presidente da ______ Turma
Vogal
Vogal